{
    "2015-10-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1894343": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.01221170.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDREI LOVY E RUTH LOVY.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 502 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, n.º 46, Centro, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.900,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.10.2015. \r\n\r\nId: 1894343"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1894341": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00292596 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1894341"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1894342": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00908680 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00409006 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1894342"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1894344": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros, servidores, advogados e demais interessados que não haverá expediente externo nesta Corregedoria-Geral, no dia 6 de outubro de 2015 (terça-feira), salvo no NEF - Núcleo de Estágio Forense, em virtude da realização da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público - CNCGMP, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Portaria CGMP nº 203/15, de 4 de agosto de 2015.\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nCorregedor-Geral do MPRJ\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 60/2015)\r\n\r\nId: 1894344"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1893846": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 64ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 29 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de setembro de dois mil e quinze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Jonas Lopes de Carvalho Júnior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 63ª sessão, de 24 de setembro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 1, 3, 7 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 726 processos: 161 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 155 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 181 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 109 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 120 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 105584-7/2015 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/2015/Seobras), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto. No relato do Processo TCE nº 228648-7/2015 (Edital de Pregão Presencial nº 24/2015 da Prefeitura de Magé), com voto pelo conhecimento, arquivamento e comunicação, o relator observou tratar-se de registro de preços para aquisição de água mineral, sendo essa a terceira decisão deste Plenário, e que a análise efetuada pela Instrução e por sua assessoria permitira que o valor do edital fosse reduzido de dois milhões e seiscentos mil reais para cerca de seiscentos mil reais, o que representou uma diminuição de 330% do valor inicialmente orçado, ressaltando assim a importância fundamental da análise de editais feita por este Tribunal de Contas. A seguir, votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação nos Processos TCE nos 220174-0/2015 e 213934-7/2015 (prestações de contas de governo municipal de Porto Real e de São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2014), aprovados por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 219843-2/2014, 220331-3/2008, 236043-1/2011, 226662-1/2011, 110573-3/2014, 210983-5/2014, 217163-2/2012, 218482-7/2014, 242572-4/2010, 218425-7/2013, 107013-7/2009, 234082-7/2013, 101153-4/2014, 101263-7/2015, 111452-8/2013, 111453-2/2013, 114662-6/2013, 114663-0/2013, 114170-3/2013, 108868-6/2012, 205773-8/2009, 207892-7/2014, 218491-8/2014, 218703-9/2014, 219934-7/2014, 241912-9/2014 e 242013-6/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 213675-1/2014 (prestação de contas de ordenador de despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Trajano de Moraes - exercício de 2013) a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que consignou impedimento nos Processos TCE nos 215212-5/2012, 234252-4/2013, 231507-2/2011, 203792-9/2012, 213971-3/2014, 222222-1/2012, 117953-8/2010, 110010-7/2012, 119319-4/2012, 214753-2/2012, 217992-3/2013, 116039-1/2010, 104603-4/2011, 218463-1/2014, 200139-4/2014, 225692-5/2014, 203993-9/2014, 230152-8/2012, 239992-9/2012, 204047-1/2013, 209431-1/2013, 225573-3/2014, 225632-5/2014, 225634-3/2014, 225714-9/2014, 225715-3/2014 e 226297-8/2014. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 215343-4/2014 (prestação de contas de bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde - Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que, por estar presidindo, consultou o Plenário, que aprovou seu voto pela notificação para defesa e comunicação, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que também o fez em relação aos Processos TCE nos 225895-6/2009, 210615-0/2014, 210641-9/2014, 210590-4/2014, 210593-6/2014, 210591-8/2014, 210595-4/2014, 210596-8/2014, 210620-5/2014, 210592-2/2014, 210598-6/2014, 225963-9/2009, 108652-9/2014, 107134-6/2012, 213873-7/2015, 104213-9/2013, 210713-8/2014, 112803-0/2014, 112801-2/2014, 112802-6/2014 e 203872-9/2014. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 219540-2/2014, 219858-7/2014, 200377-8/2014, 200383-7/2014 e 219583-4/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, solicitou vista do Processo TCE no 218285-5/2013 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - exercício de 2012) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, retirou os Processos TCE nos 232195-4/2012 e 102266-6/2015. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações no Processo TCE no 207454-3/2015 (prestação de conta de governo municipal de Resende - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Simone Amorim Couto, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/09/2015 11:42:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n5 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n224297-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n230947-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M CULTURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n225747-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA\r\n\r\n225235-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPOS\r\n\r\n231072-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n221163-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE MENDES\r\n\r\n223916-5/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217286-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n227684-9/09\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224375-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL MIRACEMA\r\n\r\n224270-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABIT E INT SOCIALVASSOURAS\r\n\r\n224497-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n225030-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225177-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M AMBIENTE S. J. VALE RIO PRETO\r\n\r\n222766-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n103466-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n222754-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n276756-6/15\r\n\r\nPROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO/ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106164-2/11\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n218845-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112026-4/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n217246-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n229046-8/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n225528-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224730-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n229018-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n229822-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n227030-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE QUISSAMÃ\r\n\r\n223840-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n219403-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\n226275-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA DE PARATY\r\n\r\n211026-5/03\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE PARATY\r\n\r\n241865-5/08\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE PARATY\r\n\r\n201426-9/09\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE PARATY\r\n\r\n224357-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n224370-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n225258-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n225300-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n227072-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n224842-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n103834-6/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212561-3/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n265738-5/15\r\n\r\nSOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n275005-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n224558-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\n224785-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\n229238-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n241016-2/01\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219924-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\n227957-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226842-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n226078-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n214914-8/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220243-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n214686-9/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221251-8/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\n224575-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n227050-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n225337-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n232235-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n225952-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n227170-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n104448-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n219299-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n105008-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222746-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n218126-1/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217014-7/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226773-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n220976-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n225917-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n103646-7/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113355-0/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n224277-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INTER SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n224247-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219943-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\n231078-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222916-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n222678-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n226805-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n226997-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225532-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n225125-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n224607-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103496-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217044-0/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n105147-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n275097-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n233916-5/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214986-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n228873-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225585-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n226920-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n226070-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n224618-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226983-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n229748-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\n231147-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224673-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE CAMBUCI\r\n\r\n226598-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n224657-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n224597-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n232053-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n225110-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n225270-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n103450-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n213036-7/13\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212627-5/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n222504-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n202390-1/09\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n106162-2/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112013-1/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201785-8/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n206343-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n209929-0/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n218079-0/11\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n219005-2/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n227950-1/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233134-6/08\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n242407-6/08\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n262489-8/03\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n270596-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n101115-8/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106892-3/12\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113812-5/09\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n209542-2/11\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n210107-5/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217182-0/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n218315-8/14\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222182-0/06\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\n229893-1/15\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - COMPRAS PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238765-6/08\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n265315-9/15\r\n\r\nCONVÊNIO/COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n273437-1/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n277565-2/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n100741-3/02\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA - CEC SEC EST PLAN DES ECON TURISMO (EXTINTA)\r\n\r\n105508-3/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113381-1/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204553-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n206479-8/11\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211634-5/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n213819-1/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n218640-3/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\n219852-9/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n227952-9/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - SERVIÇOS EM PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n234228-1/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n261409-3/04\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n273428-0/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n102329-7/03\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n106063-1/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114262-1/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200812-2/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n204913-2/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n210916-9/04\r\n\r\nCONVÊNIO/ PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214110-0/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n214143-1/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219000-2/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n226251-6/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - SERVIÇOS EM PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n234114-1/07\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n242853-0/12\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\n265583-8/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n266157-2/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103588-0/02\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL METRO-COMPANHIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n201410-5/98\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212955-5/07\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215711-1/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n219015-7/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228251-5/09\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n273430-3/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101432-0/2015 (E-12/043/1/2013) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102944-0/2015 (E-09/280/54/2014) - Interessado: LUCILENE GONZAGA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103246-3/2015 (E-17/003000326/2015) - Interessado: VALMIR AFFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103928-3/2015 (E-01/008/3903/2014) - Interessado: NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104011-3/2015 (25288/2015) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PINTO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104036-3/2010 (19/100275/09) - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104282-4/2015 (E-30/002/7/2015) - Interessado: MOACIR DE SOUZA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-7/2015 (E-26/007/5668/2014) - Interessado: PAULO BARROSO TAVARES - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104583-6/2015 (E-09/234/27/2014) - Interessado: LAVINIA LOPES ROCHA MARTINS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105755-6/2014 (464/10) - Interessado: ANDRE LUÍS DE SOUZA MELGAÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-7/2009 (23/267/08) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-4/2011 (04/12900/10) - Interessado: CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111400-5/2013 (E-23/1794/2009) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, WILLIAN CARDOSO PORTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112438-1/2014 (E-12/416.939/2012) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114718-7/2011 (12/660941/10) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, ALEXANDRE GITAHY, CARLOS JOSÉ SANTOS BARBALHO, CARLOS CINTRA RISSO, ALBERTO FERNANDEZ FILGUEIRAS - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, RESSALVA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117517-6/2013 (E-17/100461/2013) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, MARCO ANTÔNIO FEIJÓ ABREU, PAULO JOSÉ DEBATIN DA SILVEIRA, HIROSHI MATSUYAMA, SIDNEY DO VALLE COSTA, DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES, JORGE ROBERTO CARMO BARRETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-2/2000 - Interessado: WALDECIR PROENÇA QUINTANILHA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-1/2015 - Interessado: RACHID ELMÔR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202691-8/2015 - Interessado: DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-3/2014 - Interessado: GRUPO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203993-9/2014 (2013.004.000074-0-CI) - Interessado: MARCOS DA SILVA MENEZES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206520-9/2014 - Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207454-3/2015 - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR PREFEITURA RESENDE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207724-0/2012 - Interessado: JOSÉ LUÍS ANCHITE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208425-7/2014 - Interessado: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208747-1/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE RESENDE - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210533-8/2015 (424/2014) - Interessado: LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210951-9/2009 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211134-5/2015 (2014/020026) - Interessado: G.R.E.S. ACADÊMICO DE NOVA BRASÍLIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211302-4/2015 (2014/020044) - Interessado: G.R.E.S. ESCOLA DE SAMBA LEÃO DE NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213127-2/2013 - Interessado: LUCIANA COSTA SANTANA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213656-5/2014 - Interessados: OZEAS DE SOUZA RAMOS, ADRIANA CARVALHO ARRUDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-7/2015 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES PREFEITURA DE SÃO JOSÉ VALE DO RIO PRETO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214437-4/2014 - Interessados: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, SUSIMAR COIMBRA BERNARDES, JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES, REBECA PIRES TARTARINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214462-1/2015 - Interessado: ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-7/2006 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214648-5/2014 - Interessado: RIVELINO DA SILVA BUENO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-2/2015 - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214753-2/2012 - Interessado: MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214965-1/2014 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-8/2012 - Interessado: PAULO CESAR LIMA CONRADO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-5/2012 - Interessados: VALERIA FERREIRA DA SILVA, FRANCIANE MOTTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217163-2/2012 (4000043-0/11) - Interessado: RODOLFO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-2/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-3/2013 - Interessado: ALEXANDRE PIMENTEL DE MONTE LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-8/2015 - Interessado: LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220174-0/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA PREFEITURA DE PORTO REAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221431-3/2015 (00086/2013) - Interessado: BRUNO DAUMAS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221739-3/2015 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222149-9/2015 - Interessado: ÂNGELA MARIA TITO DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222209-5/2015 - Interessado: JONATHAN ELIAS PIRES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222349-1/2015 (2015004523) - Interessado: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222987-9/2015 - Interessado: MAURÍLIO DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223705-6/2015 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223788-8/2015 - Interessados: MARIA CRISTINA DA SILVA, MORENO MELLO DE ALCÂNTARA, VALERIA MAGALHÃES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 223815-7/2015 - Interessados: ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, LUÍS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, JOSÉ MARCOS G VIEIRA, ALEX DE ARAÚJO PIMENTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224161-1/2015 - Interessados: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA, MARIA IZABEL VIEIRA C. PAUFERRO - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224187-5/2015 - Interessado: DANIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224254-5/2007 - Interessado: PAULO SÉRGIO CANTO CYRILLO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224261-7/2015 - Interessado: FABIANO ALEIXO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224280-3/2015 - Interessados: SIMONE DE ALMEIDA PINTO ALVES TOMAZ, ANA PAULA CABRAL DA SILVA, GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS, JUVENAL NESTOR CONDACK, RAFAEL TAVARES GARCIA, MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224345-9/2015 - Interessados: LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA, MARCELO FILGUEIRAS GOMES, HUMBERTO MANDARINO SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224353-9/2003 - Interessado: HABIB GUIRGUIS WEHBE - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225049-4/2015 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225299-1/2015 - Interessados: MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR, SONIA REGINA VIDAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225685-4/2015 - Interessados: OZEAS DE SOUZA RAMOS, ELIANE VIEIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA ARAÚJO, HONÓRIO JOSÉ ABREU GONÇALVES, JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, ADRIANA CARVALHO ARRUDA, ALCIDES DE JESUS GONÇALVES, FRANCISCO SERGIO BARBETA PINHEIRO - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-6/2009 - Interessado: ORLANDO JOSÉ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA, REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226268-9/2015 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229055-1/2015 - Interessados: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, OTTONI LUIZ FERREIRA, SELMA VAZ VIDAL - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 229479-7/2013 - Interessado: ANTONIO SAMER VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230057-8/2015 (8431/2014) - Interessado: CLUBE ATLETICO ENTRE RIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230365-6/2008 - Interessado: MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-4/2013 - Interessado: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234755-8/2014 - Interessado: SERGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-1/2011 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238179-4/2013 - Interessado: SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241912-9/2014 - Interessados: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242013-6/2014 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100058-3/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-5/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100692-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101113-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101153-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101195-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101263-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101264-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101270-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101560-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101567-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101575-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101707-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101765-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101847-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101928-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101931-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101970-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102093-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102100-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-3/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, BAIXA DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102397-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102435-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102509-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102509-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102519-1/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102547-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102551-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102629-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102695-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102768-4/2015 - Votos: CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102854-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102866-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102900-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102904-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102961-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103124-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103341-9/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103342-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103500-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103546-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103605-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103643-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103669-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103671-3/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103770-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103808-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104000-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104002-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104096-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104098-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104099-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104125-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104201-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104603-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104853-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105237-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105238-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105247-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105248-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105390-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105433-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105547-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105550-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105567-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105574-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105594-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105628-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105681-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105689-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105715-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105730-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105741-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105770-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105772-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105801-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105836-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105874-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105910-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105931-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105973-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106326-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106546-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107158-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107261-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107469-3/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107579-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107948-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108121-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108175-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108424-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108652-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108697-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-6/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108868-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108885-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108886-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108992-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109026-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109314-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109354-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109743-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109860-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109889-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109890-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109902-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110010-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110044-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110170-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110188-7/2002 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-9/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110335-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110573-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110858-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110907-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111251-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111447-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111452-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111453-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111535-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111800-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111902-4/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112179-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112313-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112337-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112588-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112801-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112802-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112803-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112938-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112964-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113040-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113299-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113673-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114170-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114482-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114528-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114662-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114663-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114999-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115245-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115376-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115476-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115770-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116039-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116848-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117144-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117289-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117327-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117953-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117988-4/2002 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119086-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119184-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119319-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120024-7/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120165-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120247-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121479-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121766-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 127612-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132841-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200208-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200373-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200377-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200974-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201084-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202043-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202051-0/2014 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202312-4/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203792-9/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203872-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203910-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204047-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204047-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204051-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204065-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204077-0/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204126-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204170-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204388-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204555-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205369-8/2015 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205856-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206196-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206200-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206251-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206318-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206405-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206407-5/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206416-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206420-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-5/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206423-9/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206438-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-2/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206499-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206500-3/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206514-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206533-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206627-5/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206755-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206774-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207612-1/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207892-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207964-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208194-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208687-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208725-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208982-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209431-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209487-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209677-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209885-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210015-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210068-5/1999 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210074-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210368-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210414-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210590-4/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210591-8/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210593-6/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-4/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210596-8/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-6/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-0/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210617-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-5/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210641-9/2014 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210746-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210796-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210799-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210826-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210842-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210857-2/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210983-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211131-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211239-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211556-7/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211581-4/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211638-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211680-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211875-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211951-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212160-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212254-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212462-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212787-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213336-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213873-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214061-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214080-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214106-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214131-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214221-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214315-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214414-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214513-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214515-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214517-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214541-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214553-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214608-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214702-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214821-1/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214826-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214828-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214875-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215170-3/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215246-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215343-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215446-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215570-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215637-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215729-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215787-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215858-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216134-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216334-2/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-5/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216588-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216734-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216746-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216783-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217030-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217441-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-7/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218294-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-0/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218425-7/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-6/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218526-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-9/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218703-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-5/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218710-4/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218711-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218768-1/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218832-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218854-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218908-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218931-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218934-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219084-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219114-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219325-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219337-5/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-9/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219540-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219546-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219741-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219810-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219843-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219858-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219876-7/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219949-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220229-9/2014 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220414-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220653-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221162-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221234-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221455-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221468-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221585-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221670-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221797-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222090-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222177-2/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-9/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222408-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222564-3/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222935-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223002-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223034-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223319-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223458-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223525-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223558-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223567-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223647-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224033-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224291-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224567-9/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224630-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224903-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225045-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225096-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225106-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-6/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225213-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225416-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225511-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225573-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225632-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225634-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225674-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225692-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225714-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225715-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225785-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225814-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225963-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226297-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226426-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226585-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226662-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226794-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226852-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227743-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228381-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228408-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228596-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228648-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228866-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229082-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229128-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229203-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-9/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, CONCESSÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229474-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-8/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230158-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231427-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231507-2/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231889-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231962-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232022-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232156-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232227-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232366-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233056-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233188-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233361-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233674-1/2014 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233924-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234074-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234082-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234119-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235041-2/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235145-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235146-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235149-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235230-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235235-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235236-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235370-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236021-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236920-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238594-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238607-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238678-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238917-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239844-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239992-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240777-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240786-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240796-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241188-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241217-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241401-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242572-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243089-8/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265645-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266262-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267392-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267526-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268495-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269582-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269583-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269618-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269732-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270172-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270482-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270483-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270568-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270582-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270597-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270827-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270868-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271502-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271600-1/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271903-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272020-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272495-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272968-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272972-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273027-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273281-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273355-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273415-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273432-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273436-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273452-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273455-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273467-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273546-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273616-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273725-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273803-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274108-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274110-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274225-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274226-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274227-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274228-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274233-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274238-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274240-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274243-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274246-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274247-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274315-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274353-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274591-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274603-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274859-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274879-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274881-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274885-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274886-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274902-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275211-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275278-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275328-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275329-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275330-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275331-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275369-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275370-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275371-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275493-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275574-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275663-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275666-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275713-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275789-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275854-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275858-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275900-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275914-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275928-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275949-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275978-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275991-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276014-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276030-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276077-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276087-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276093-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276099-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276111-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276191-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276192-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276301-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276396-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276510-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276532-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276544-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276771-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276811-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276890-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276900-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276905-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277071-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277078-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277081-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277115-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277119-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277179-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277353-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/09/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100428-8/2013\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n103273-4/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100692-3/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n105574-0/2014\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n107648-1/2014\r\n\r\nÂNGELO M. LIGEIRO DE SOUZA\r\n\r\n108121-0/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE M. CALDEIRA\r\n\r\n108121-0/2014\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n108121-0/2014\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n108121-0/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n108742-4/2011\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n108992-7/2014\r\n\r\nERIKA MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n109026-1/2014\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n109743-9/2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n110573-3/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111535-8/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n112801-2/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n112802-6/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n112803-0/2014\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nJOAQUIM DIAS VARGAS\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nLEILA PEREIRA BRANCO\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n113727-3/2012\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n117327-3/2010\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n121766-9/2013\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n200139-4/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n202487-4/2006\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n202487-4/2006\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO\r\n\r\n203872-9/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n206196-6/2015\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206755-3/2009\r\n\r\nCRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n207892-7/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n207892-7/2014\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n209885-4/2012\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n210074-0/2014\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n210718-8/2014\r\n\r\nANTÔNIO PAULINO DE ALENCAR\r\n\r\n210826-8/2009\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO\r\n\r\n210826-8/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n210826-8/2009\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n210826-8/2009\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n210983-5/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n211638-7/2013\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n212160-9/2014\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n213336-7/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n214315-0/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n214875-0/2014\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n215246-0/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n215343-4/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n215858-9/2014\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n216099-2/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n216588-1/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n216593-8/2014\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n217441-6/2014\r\n\r\nVINÍCIUS DE MELO FONSECA\r\n\r\n217441-6/2014\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n217980-2/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n218294-6/2013\r\n\r\nREGINALDO DOS REIS CAMPOS\r\n\r\n218297-0/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n218491-8/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n218703-9/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n219934-7/2014\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n220331-3/2008\r\n\r\nNESTOR VIDAL DE MORAES NETO\r\n\r\n221234-7/2012\r\n\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nJOSÉ RAMOS GLÓRIA\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n221670-9/2014\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222222-1/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n223558-5/2012\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n223567-6/2012\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n224630-0/2014\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n225674-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n225692-5/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225785-4/2012\r\n\r\nVANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n225814-1/2012\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nREGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nELIANE CRUZ VIEIRA\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n226794-8/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n226852-4/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n226852-4/2014\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MONTEIRO LOPES\r\n\r\n226921-1/2014\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227477-4/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n229082-2/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229474-9/2014\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n230158-6/2014\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n230158-6/2014\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARELI MAGALDI\r\n\r\n230158-6/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEAL GUERREIRO\r\n\r\n230158-6/2014\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n233674-1/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n233924-2/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n234119-8/2014\r\n\r\nCRISTIANE MARIA LEITE DE BARROS\r\n\r\n238607-5/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n238607-5/2010\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n238917-1/2008\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n240777-6/2012\r\n\r\nSessão: 29/09/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLARISSA PAZ PRADO\r\n\r\n102768-4/2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n117327-3/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201084-4/2011\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n201307-6/2012\r\n\r\nRAMON QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n204077-0/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n206450-2/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n206450-2/2011\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT'ANA\r\n\r\n213127-2/2013\r\n\r\nADÃO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nEDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nFERNANDO MARTINS\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nFRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nGEMILSON EDUARDO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nJARI SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nJORGE ALBERTO FELIPE CURY\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO TELES FILHO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nMAURICIO BATISTA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nNILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA CONRADO\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nPEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nWALMIR VITOR DE SOUZA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nWELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nWILSEMAR MÁXIMO CURTY\r\n\r\n214080-7/2014\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n214641-9/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217849-9/2009\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n219199-1/2010\r\n\r\nLUCAS ROGÉRIO BAPTISTA BORGES\r\n\r\n219876-7/2013\r\n\r\nVITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n222177-2/2013\r\n\r\nRENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nSILVIA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n226426-6/2008\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n226662-1/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n230152-8/2012\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n231507-2/2011\r\n\r\nJÚLIO CLÁUDIO ALFAYA\r\n\r\n233674-1/2014\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n242572-4/2010\r\n\r\nId: 1893846"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1449/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.662-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 129/2011, de 08/09/11, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 042/2011, celebrado entre o Município de Cantagalo e a empresa Expresso Pinto e Palma Ltda., cujo objeto é a aquisição de talões de passe para a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio, não atendidos nas localidades onde residem, pelo prazo de 10 (dez) dias e no valor de R$ 297.068,40 (duzentos e noventa e sete mil, e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/07/14, pela Notificação do Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face da irregularidade transcrita em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893848"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1450/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.084-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3º CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato nº 260/2010, datado de 28/12/2010, que tem por objeto, formalizados pela Prefeitura Municipal de Macaé, que teve por objeto a realização de show pirotécnico para o Réveillon 2010/2011, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurado Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/11/2014, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, à época, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 260/2010, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, à época, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da Ilegalidade do presente Contrato autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893849"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1451/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.572-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato 059/10, formalizados pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que tiveram por objeto à aquisição de material elétrico e de construção em geral, para execução de serviços e manutenção da rede de iluminação pública dos 1º, 2º e 3º Distritos daquele Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/12/2014, pela Notificação do Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu à época, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 059/10, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: \r\n\r\n1) Ato Antieconômico\r\n\r\n2) Critério: art. 3º da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\n3) Anexo I, do Edital de Licitação (fls 68/70), Preços Unitários Contratados (fls. 6-7, 14, 18), Tabela EMOP e Tabela SCO/FGV, data base abril/2010;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu à época, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades a ele imputadas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893850"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1452/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.177-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 002/2013, de 02.01.2013, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2011, celebrado entre Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e a empresa Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda. Me, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Central (distribuição gratuita à população), pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 500.629,32 (quinhentos mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 24/02/15, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24/02/15, pela Notificação ao Sr. Vitório Lima de Melo, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Vitório Lima de Melo, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, à época dos fatos, com fulcro no que dispõem os inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893851"
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                    "1893852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1453/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.307-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON BERNARDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº. 17/2010, de 24.06.10, oriundo do Pregão n.º 044/2010, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor global de R$ 1.144.000,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 14/10/14, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo (Certificado de Revelia nº 011/15);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/10/14, pela Notificação ao Sr. Adilson Bernardo, Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, à época dos fatos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Adilson Bernardo, Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, à época dos fatos, com fulcro no que dispõem os inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893852"
                    ],
                    "1893853": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1454/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.450-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Neide Mara Medeiros Cortat\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Termo de Parceria nº 001/2009 (fls. 03/12), firmado em 02 de janeiro de 2009 entre o Fundo Municipal de Saúde de Cambuci (embora intermediado pela Prefeitura Municipal) e o Instituto Vida e Saúde - INVISA, visando a implantação e gestão do Programa de Vigilância Epidemiológica em todo município de Cambuci.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável, Sra. Neide Mara Medeiros Cortat, Secretária Municipal de Controle Interno de Cambuci, muito embora validamente notificada (fl. 1416), quedou-se inerte, porquanto não tenham encaminhado a esta Corte de Contas suas razões de defesa, tão pouco, pedido de prorrogação de prazo para tanto, resultando na lavratura dos Certificados de Revelia nº 982/15, acostado à fl. 1418, pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária deste Tribunal de Contas - in casu, de 06 de novembro de 2014 -, torna seu responsável passível de aplicação de multa, com esteio no inciso IV do artigo 63, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Neide Mara Medeiros Cortat, Secretária Municipal de Controle Interno de Cambuci, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893853"
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                    "1893854": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1455/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.450-2/11.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Agnaldo Vieira Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Termo de Parceria nº 001/2009 (fls. 03/12), firmado em 02 de janeiro de 2009 entre o Fundo Municipal de Saúde de Cambuci (embora intermediado pela Prefeitura Municipal) e o Instituto Vida e Saúde - INVISA, visando a implantação e gestão do Programa de Vigilância Epidemiológica em todo município de Cambuci.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambuci, muito embora validamente notificado (fl. 1417), quedou-se inerte, porquanto não tenham encaminhado a esta Corte de Contas suas razões de defesa, tão pouco, pedido de prorrogação de prazo para tanto, resultando na lavratura dos Certificados de Revelia nº 983/15, acostados à fl. 1419, pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária deste Tribunal de Contas - in casu, de 06 de novembro de 2014 -, torna seu responsável passível de aplicação de multa, com esteio no inciso IV do artigo 63, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambuci, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso IVdo artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893854"
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                    "1893855": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1456/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.641-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darci dos Anjos Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos deste processo que trata de Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado em 25/09/2009, com azo no inciso III do art. 25 da LF nº 8.666/93, pela Prefeitura Municipal de Seropédica em favor da sociedade empresarial Agito Paradise Eventos Ltda., visando à contratação de shows artísticos para a realização da XIII Expo Seropédica/2009, no valor de R$ 380.760,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica e autoridade signatária do ajuste em testilha, fora regularmente notificado para apresentar razões de defesa consoante decisão plenária de 28 de abril de 2015;\r\n\r\nConsiderando que a revelia do notificado tem como efeito a presunção de veracidade do ato inquinado, pela ausência do requisito “exclusividade” talhado no inc. III do art. 25 da LF nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada sua COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893855"
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                    "1893856": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1457/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.876-7/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUCAS ROGÉRIO BAPTISTA BORGES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º C-001/2011, datado de 03.11.2011, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preço nº 014/2011 do Município de Arraial do Cabo, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAÍ e a FUNDAÇÃO APOIO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, visando à prestação de serviços especializados para organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores da Câmara, com prazo de vigência contratual de 12 meses, pelo custo da inscrição por candidato/nível (Nível Fundamental: R$ 30,00, Nível Médio: R$ 47,00 e Nível Superior: R$ 78,00).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Coordenadoria de Controle Municipal - 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 134/138;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 139;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa com relação à decisão desta Corte de Contas datada de 14.04.2015;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o atendimento à decisão desta Corte de Contas, que não conseguiu afastar a irregularidade, sujeita o Sr. LUCAS ROGÉRIO BAPTISTA BORGES à sanção prevista nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. LUCAS ROGÉRIO BAPTISTA BORGES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, à época dos fatos, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893856"
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                    "1893857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1458/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.152-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 092/12, datado de 14.08.2012, oriundo da Concorrência Pública nº 14/12, celebrado entre o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ e a sociedade empresária VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA., visando ao fornecimento de mão de obra e equipamento para drenagem, contenção e pavimentação, com prazo de vigência contratual de 12 meses, no valor total de R$ 946.798,97.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM em seu Relatório, às fls. 185/187;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 188;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa com relação à decisão desta Corte de Contas datada de 07.04.2015;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o atendimento à decisão desta Corte de Contas, que não conseguiu afastar a irregularidade, sujeita o Sr. JOSÉ LUIS ANCHITE à sanção prevista nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. JOSÉ LUIS ANCHITE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, à época dos fatos, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893857"
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                    "1893858": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1459/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.507-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Leandro José Monteiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 060/2009, decorrente de prélio licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 011/2009, celebrado em 24 de agosto de 2009 entre o Município de Cordeiro e a sociedade empresária Drogaria Regional do Rodolfo Ltda., visando a aquisição de medicamentos emergenciais com desconto de 10% sob o livro ABCFARMA para atender a usuários do SUS, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 200.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, Sr. Leandro José Monteiro da Silva, Prefeito do Município de Cordeiro, em atendimento à decisão plenária de 21 de outubro de 2014, encaminhou os elementos tombados neste Órgão de Controle sob os Documentos TCE/RJ nº 008.922-1/15 (fls. 145/149) e nº 008.775-6/15 (fls. 150/156);\r\n\r\nConsiderando que os argumentos articulados pelo defendente não se prestam a justificar o não atendimento à decisão plenária de 25 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária deste Tribunal de Contas - in casu, de 25.02.2014 -, torna seu responsável passível de aplicação de multa, com esteio no inciso IV do artigo 63, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sr. Leandro José Monteiro da Silva, Prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893858"
                    ],
                    "1893859": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1460/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 117.327-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Dr. Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos deste processo que tratam de cópia do Edital de Licitação por Concorrência nº 01/2010, oriundo do Departamento de Transp. Rod. do Estado do RJ - DETRO/RJ, tendo por objeto a concessão de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a operação da linha 100R Maricá-Itaboraí “SAC”, pelo prazo de 15 (quinze) anos, cujo valor mínimo para pagamento da outorga será de R$ 704.943,00 (setecentos e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ou possa resultar em dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, na sessão plenária de 30/04/2015, este Tribunal de Contas decidiu pela Comunicação ao Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO, Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, para que promovesse correções e apresentasse justificativas relativas ao Edital de Concorrência sub examine,\r\n\r\nConsiderando que, embora validamente chamado aos autos, naquela oportunidade, o mesmo quedou-se inerte na adoção das medidas que lhe foram determinadas,\r\n\r\nConsiderando que, embora validamente chamado aos autos para apresentar razões de defesa por sua inércia, o Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO, optou por se manter silente, o que faz presumir sua culpabilidade por conduta omissiva,\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária desta Corte sujeita o responsável à pena cominada no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90,\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa,\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES -VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893859"
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                    "1893860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1461/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 108.742-4/11\r\n\r\n2 -ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n4 -UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 -ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada em virtude de recebimento, a título de honorários, pelo Sr. Carlos Augusto Bambino Costa, por participação em 14 reuniões do Conselho Fiscal do Instituto Vital Brazil, nos anos de 1995 a 1997, às quais não esteve presente, no montante apurado de R$ 5.569,51.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 13.05.14, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 13.01.15;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 6.512,3496 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Augusto Bambino Costa, ex-Conselheiro do Instituto Vital Brazil, pelo recebimento, a título de honorários, por participação em 14 reuniões do Conselho Fiscal do Instituto Vital Brazil, nos anos de 1995 a 1997, às quais não esteve presente, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893860"
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                    "1893861": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1462/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.199-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, em atendimento ao decidido no Processo TCE-RJ nº 221.502-7/06 - Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do exercício de 2005, tendo em vista a abertura de contas e manutenção de disponibilidades financeiras na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito, no período de 2005 a 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando a ausência de atendimento à decisão Plenária de 02.12.14;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75, equivalente a 2500 UFIR RJ, ao Sr. Helil Barreto Cardozo, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itaboraí, em decorrência do não atendimento à decisão Plenária de 02.12.14, nos termos do art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893861"
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                    "1893862": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1463/2015\r\n\r\n1 -PROCESSO TCE Nº 226.426-6/08\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura de Petrópolis\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 -ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 -ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 44/08, de 05.03.08, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação, firmado entre a Prefeitura de Petrópolis e o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto a prestação dos serviços bancários, em caráter de exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses e no valor de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a contratação direta de serviço que não se coaduna com a hipótese prevista no art. 24, VIII da Lei 8.666/93, em razão de não haver o monopólio para prestação de serviços bancários de administração da folha de pagamento dos servidores, existindo igualdade de condições entre todos que exploram esta atividade econômica;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.135.70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao Sr. Rubens José França Bomtempo, Prefeito de Petrópolis à época dos fatos, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893862"
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                    "1893863": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1464/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.895-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em cumprimento à Decisão Plenária de 07/04/2009 prolatada nos autos do Processo TCE/RJ nº 223.442-3/05, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito a Sra. Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira, com fulcro no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto às Irregularidades constatadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira foi considerada responsável pela irregularidade na comprovação de adiantamentos recebidos, conforme indicada no Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, nos termos do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a SENHORA DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA, para que recolha aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta Decisão, com recursos próprios, o montante equivalente a 2.236,86 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 6.066,14 (seis mil, sessenta e seis reais e quatorze centavos), referente ao adiantamento recebido no exercício de 2005 cuja comprovação se deu de forma irregular, devendo comprovar o recolhimento a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso não seja comprovado no prazo previsto, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893863"
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                    "1893864": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1465/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.895-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em cumprimento à Decisão Plenária de 07/04/2009 prolatada nos autos do Processo TCE/RJ nº 223.442-3/05, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito ao Sr. Reginaldo Célio da Rocha Cardoso, com fulcro no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto às Irregularidades constatadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reginaldo Célio da Rocha Cardoso foi considerado responsável pela irregularidade na comprovação de adiantamentos recebidos, conforme indicada no Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, nos termos do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o SENHOR REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, para que recolha aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta Decisão, com recursos próprios, o montante equivalente a 392,55 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 1.064,56 (mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao adiantamento recebido no exercício de 2005 cuja comprovação se deu de forma irregular, devendo comprovar o recolhimento a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso não seja comprovado no prazo previsto, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893864"
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                    "1893865": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1466/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.895-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em cumprimento à Decisão Plenária de 07/04/2009 prolatada nos autos do Processo TCE/RJ nº 223.442-3/05, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito ao Sr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, com fulcro no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto às Irregularidades constatadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins foi considerado responsável pela irregularidade na comprovação de adiantamentos recebidos, conforme indicada no Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, nos termos do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o SENHOR SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, para que recolha aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta Decisão, com recursos próprios, o montante equivalente a 6.230,91 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 16.897,60 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), referente ao adiantamento recebido no exercício de 2005 cuja comprovação se deu de forma irregular, devendo comprovar o recolhimento a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso não seja comprovado no prazo previsto, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893865"
                    ],
                    "1893866": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1467/2015\r\n\r\n1 PROCESSO TCE Nº 225.963-9/09\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 RESPONSÁVEL: Renato Fabiano Marques de Oliveira\r\n\r\n4 UNIDADE: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha do Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique de Cunha Lima\r\n\r\n7 ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha do Município de São José do Vale do Rio Preto, tendo como objeto a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela CPM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Renato Fabiano Marques de Oliveira, ex-Presidente da FHMST, no valor de R$ 9.491,65 e equivalente, nesta data a 3.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II e III e artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas no item 1.3 de fls.2268/2268 verso; que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893866"
                    ],
                    "1893867": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1468/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 225.963-9/09\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Silvia Maria Velasco da Silva\r\n\r\n4- UNIDADE: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha do Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique de Cunha Lima\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha do Município de São José do Vale do Rio Preto, tendo como objeto a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela CPM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA a Sra. Silvia Maria Velasco da Silva, ex-Presidente da FHMST, no valor de R$ 5.423,80 e equivalente, nesta data a 2.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II e III e artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas no item 1.5 de fls.2269/2269verso; que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09 /2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893867"
                    ],
                    "1893868": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1469/2015\r\n\r\n1 -PROCESSO TCE Nº 213.127-2/13\r\n\r\n2 -ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: LUCIANA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 -ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 -ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas por término de gestão de tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Magé, referente ao período 01/01 a 20/10/09, de responsabilidade da Sra. Luciana Costa Sant'Anna.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Luciana Costa Sant'Anna, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Magé, foi devidamente notificada sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo voto);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Luciana Costa Sant'Anna, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/ 09/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES -VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893868"
                    ],
                    "1893721": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 404/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ALESSANDRO ALVES CALAZAN\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.937-9/2015\r\n\r\nId: 1893721"
                    ],
                    "1893762": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 405/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.022-7/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/10/2015\r\n\r\nId: 1893762"
                    ],
                    "1894118": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 406/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.406-7/2015\r\n\r\nId: 1894118"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1894125": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.815-5/15\r\n\r\nDIA: 20/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÕES, DE ESTANTES METÁLICAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 72.037,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1894125"
                        ],
                        "1894121": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.330-2/15 \r\n\r\nDIA: 19/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DISPOSIÇÃO FINAL E/OU TRATAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO, DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES, RESÍDUOS COMUNS DE SAÚDE E RESÍDUOS QUÍMICOS GERADOS NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ANEXO AO EDIFÍFIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.121,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1894121"
                        ],
                        "1894124": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.151-4/15 \r\n\r\nDIA: 20/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 103.443,84\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1894124"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1894329": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2015), QUE ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 937/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 6.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E BERNARDO ROSSI, QUE INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO E PAULO PINHEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 5, 7 E 8; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 6, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 01, 02, 03, 04, 06 E 09, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 05, 07 E 08; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5 A 9; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 06 E 09 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 05, 07 E 08; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, NOEL DE CARVALHO, CIDA DIOGO, NOEL DE CARVALHO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIGHT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 1954, NO BAIRRO DO GRAJAÚ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DR. DEODALTO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES, DANIELE GUERREIRO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DETERMINA QUE TODOS OS CIEP`S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2885/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, DR. SADINOEL E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 408/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE INSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 95/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL IBIS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O PRÊMIO DANDARA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 834/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2015), QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 516/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 623/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIAS) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, MÁRCIO PANISSET E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2419/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2968/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), DICA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, WANDERSON NOGUEIRA E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARTHA ROCHA, FLÁVIO BOLSONARO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E FLÁVIO BOLSONARO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 397-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WANDERSON NOGUEIRA E LUIZ MARTINS, QUE REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 242 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1175/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS E APARELHO DE RAIO X NAS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO E DONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2527/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FÁBIO SILVA E GILBERTO PALMARES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCELO SIMÃO, DIONISIO LINS, TIA JU E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLAISE MARIA, ANA PAULA RECHUAN E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2870/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO ESTABELECIDOS NESTE ESTADO OBSERVEM AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, DE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS, SEQUESTROS E AINDA EXTORSÕES, PARA PROTEGER A VIDA E AINDA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE SEUS TRABALHADORES, CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 461/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA, QUE DECLARA A ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 120/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILTON PAIXÃO PACHECO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 97/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO BISPO WELLINGTON VICENTE BERNARDES E DA MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO PASTOR SÉRGIO RANGEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUCINHA, QUE ESTABELE NORMAS PARA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, DIONISIO LINS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 289/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E LUIZ MARTINS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894329"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1894330": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 296/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 359/2015 de autoria dos Deputados Nelson Gonçalves e Tio Carlos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 309/2015, de autoria do Deputado Zito, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 298/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 123/2015 de autoria do Deputado Renato Cozzolino, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2195/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 303/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1473/2012 de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 234/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 304/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 575/2015 de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1214/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 309/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 675/2015 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 360/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 310/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 756/2015 de autoria da Deputada Márcia Jeovani, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 511/2015, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 312/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 616/2015 de autoria do Deputado Rogério Lisboa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 400/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 313/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 661/2015 de autoria do Deputado Marcus Vinícius, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3150/2014, de autoria do Deputado Luiz Martins, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 315/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se à anexação.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 242/2015 de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 175/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, por se tratarem de matérias análogas e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDL Nº 124/201\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, com base no art. 252, inc. II, do Regimento Interno, para justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 12 de fevereiro de 2015, motivada por problemas de saúde, confirmado por atestado médico.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 96/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de sessão solene de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao post-mortem ao cantor e compositor Taiguara Chalar da Silva (Montevidéu, 9 de outubro de 1945 - São Paulo, 14 de fevereiro de 1996). \r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução 130/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 96/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n1403 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Edson Aguiar Vasconcelos, a instalação de um Cartório Eleitoral no Distrito de Tamoios, município de Cabo Frio.\r\n\r\n1438 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a pavimentação da Rodovia RJ 196, no trecho que liga o bairro do Gargaú e o Centro do município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1419 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, para que implemente no Distrito de Purilandia no município de Porciúncula o Projeto RIO2016.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\n1398 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, permaneça com o funcionamento do regime de horário integral nas classes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, no Centro Integrado de Educação Pública - CIEP Brizolão 280 Professor Vasco Fernandes da Silva Porto, no município de Carmo. \r\n\r\n1399 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine a Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida seja realizado o PROJETO QUALIMÓVEL no município de Araruama. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n1401 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a criação de uma Vara de Órfãos e Sucessões para o Fórum Vilar dos Teles no município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n0152 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Soldado PM JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n0151 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Direção, Professores, Funcionários, Alunos e Pais do COLÉGIO ESTADUAL ANDRE MAUROIS em comemoração ao seu cinquentenário. \r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\n0150 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JORNAL FOLHA DO CENTRO, pela passagem do 20º aniversário, representado na pessoa do ilustre Sr. CARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO. \r\n\r\nId: 1894330"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1894331": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(VENCIDO)\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 495/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator do Vencido: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado TIAGO MOHAMED que dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde com horário marcado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposição busca assegurar a qualquer paciente com horário marcado ou em situação de urgência ou emergência a tranquilidade quanto ao tempo de espera para atendimento, evitando o desrespeito com o qual muitos estão sendo tratados ao terem que esperar por horas para serem atendidos em consultórios privados de saúde. \r\n\r\nOcorre que com o intuito de preservar a autoria deste projeto e aprimorá-lo, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 495/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Quando se tratar de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e emergência, o atendimento deverá ser imediato.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 495/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 02 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 495/2015, concluindo pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA , com VOTO EM SEPARADO, pela CONSTITUCIONALIDADE, do Deputado Chiquinho da Mangueira, relator original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO (Suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(VOTO EM SEPARADO)\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 495/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado Tiago Mohamed\r\n\r\nRelator: Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 495/2015, de autoria do nobre Deputado Tiago Mohamed, que dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em fixar tempo máximo de espera para consultas médicas em estabelecimentos de saúde particulares.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social, não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e visa proteger os princípios básicos do consumidor.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 495/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nId: 1894331"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1894332": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6187/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21737/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILZA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.710-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6188/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21738/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL MORENO, matrícula nº 420.133-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6189/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21739/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MORENO, matrícula nº 420.133-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Gilza Nunes de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6190/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21740/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMERO PORTELA RODRIGUES, matrícula nº 420.838-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6191/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21741/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO EDUARDO DUARTE, matrícula nº 417.247-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6192/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21763/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Marcelo Ueno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6193/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21764/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6194/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21776/2015, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA LIMA CAMPIGLIA, matrícula nº 417.712-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6195/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nRE S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL SOUZA ALVES, matrícula nº 420.691-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6196/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nRE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA LIMA CAMPIGLIA, matrícula nº 417.712-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Souza Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6197/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nRE S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO MIRANDA CÂMARA, matrícula nº 420.438-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6198/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nRE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, matrícula nº 420.839-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Miranda Câmara, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6199/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21813/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ CUNHA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 420.077-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tânia Rodrigues. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 6021/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/10/2015.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6176/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA HOLLANDA CAMPOS, matrícula nº 420.834-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Edson Teixeira Pedroso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/10/2015.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21799/2015 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.10.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 790/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21664/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES, matrícula nº 308.009-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 791/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RONALDO VELOSO RIBEIRO, Auxiliar III matrícula nº 308.000-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Mello de Castro.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.10.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 032/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 15.254/15\r\n\r\nObjeto: Implantação de um gerador de energia, com instalação.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 033/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 15.161/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de lanternagem e afins.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nId: 1894332"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1894333": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 315/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que ”DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 494/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que ”DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 500/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE PARADAS DE CAMINHÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani, que ”INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIA OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 182/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA”;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. Proposta da Deputada Martha Rocha, originada por ocasião da 6ª AP desta Comissão, como desdobramento dos debates ali havidos, de realização de Audiência Pública para “Avaliação do avanço das medidas tomadas pelas instituições públicas, com vistas ao controle e ao combate às causas de arrastões no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n2. Ofício 002/2015, da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para a Juventude, de 1º de outubro de 2015, que requer realização de Audiência Pública conjunta com esta comissão, para discutir a questão envolvendo os métodos de controle de arrastões nas praias do Rio de Janeiro, assim como a abordagem feita e o tratamento dispensado a menores de idade por parte da Polícia Militar e de outros órgãos governamentais;\r\n\r\n3. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para tratar dos “Delitos cíveis e criminais ocorridos nos condomínios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.”, tema já deliberado por aquela comissão.\r\n\r\n4. Proposta da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 10/2015, de realização de Audiência Pública, em conjunto com esta comissão, com o tema: “PROJETO DE LEI 182/2015”;\r\n\r\n5. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para debater a “Regulamentação do Paintball e do Airsoft no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n6. Ofício GDPR 211/2015, do Deputado Paulo Ramos, que requer realização de Audiência Pública para debater a questão da “Transferência dos policiais militares, presos no BEP, para Bangu, em razão do ocorrido no dia 1º de outubro de 2015”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MILLER, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2015, às 14:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 67/2011, do Deputado Nilton Salomão, que \"Cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio De Janeiro - IGTEC e dá outras providências\".\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 728/2011, do deputado Átila Nunes, que \"Institui o Programa para Tratamento de Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló, que \"Altera a Lei nº 3.277, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências\".\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que \"Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 1783/2012, da Deputada Myriam Rios, que \"Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências\".\r\n\r\n6) PROJETO DE LEI N° 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que \"Torna obrigatório o ensino da disciplina sobre Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola, o Precade, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio De Janeiro\".\r\n\r\n7) PROJETO DE LEI N° 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - CONEPA\".\r\n\r\n8) PROJETO DE LEI N° 2971/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos, que \"Altera a Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, para dispor sobre o cálculo e os percentuais do adicional de insalubridade\".\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1894333"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCia. Aberta \r\n\r\nAta de RCA realizada em 17/09/15. Data, Hora e Local: Em 17/09/15, às 10h, no escritório da Cia., na Av. Magalhães de Castro, 4.800, salas 11, 12, 21 e 22, Torre 3, Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, Cidade Jardim, SP. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos srs. Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observado que o Conselheiro Benjamin Michael Vaughan participou da reunião por conferência telefônica, conforme previsto no art. 17, §4º, do Estatuto Social da Cia.. Também participou da Reunião a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica da Cia.. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Nicholas Vincent Reade assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Alteração na Diretoria da Cia.. Deliberações: Iniciada a reunião, o Conselho de Administração registrou o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor Operacional da Cia., tendo os membros do Conselho agradecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em virtude do registro acima, fica ratificada a composição da Diretoria da Cia., que passará a ser formada pelos seguintes membros: Diretor Presidente - Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas; Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Alexandre Costa Fonseca; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretor Operacional - José Pereira da Silva Fernandes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. SP, 17/09/15. Denise Goulart de Freitas - Secretária. JUCERJA nº 2819416 em 28/09/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894122"
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                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCia. Aberta \r\n\r\nAta de RCA realizada em 15/09/15. Data, Hora e Local: Em 15/09/15, às 10h, no escritório da Cia., na Av. Magalhães de Castro, 4.800, salas 11, 12, 21 e 22, Torre 3, Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, Cidade Jardim, SP. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos srs. Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observado que o Conselheiro Benjamin Michael Vaughan participou da reunião por conferência telefônica, conforme previsto no art. 17, §4º, do Estatuto Social da Cia.. Também participou da Reunião a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica da Cia.. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Nicholas Vincent Reade assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Eleição de Diretor. Deliberações: Iniciada a reunião, o Conselho de Administração, em conformidade com o disposto no Art. 15, III, do Estatuto Social, aprovou, em complementação de mandato, a eleição para compor a Diretoria da Cia., na qualidade de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alexandre Costa Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, CI 83.1.06249-6, CREA/RJ e CPF/MF 636.467.657-04, domiciliado na Av. Magalhães de Castro, 4.800, salas 11, 12, 21 e 22, Torre 3, Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, Cidade Jardim, SP, que declara não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho das suas funções. Tendo em vista a eleição acima aprovada, fica consignado que o Sr. Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas, a partir desta data, não mais exercerá o cargo de Diretor de Relações com Investidores, permanecendo como Diretor Presidente da Cia.. Fica ratificada a composição da Diretoria da Cia., que passará a ser formada pelos seguintes membros: Diretor Presidente - Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas; Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Alexandre Costa Fonseca; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretores Operacionais - Alessandro Olzon Vedrossi e José Pereira da Silva Fernandes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. SP, 15/09/15. Denise Goulart de Freitas - Secretária. JUCERJA nº 2819417 em 28/09/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894120"
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                "1894143": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.139/0001-61 - NIRE: 33.3.000.929-60\r\n\r\nAta da AGE realizada em 28/08/2015. I. Data, hora e local: Às 10h do dia 28/08/2015, na sede social da Cia., à Av. Conselheiro Julius Arp nº 80, Centro - Nova Friburgo/RJ. II. Composição da mesa: Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. III. Quorum de instalação: Acionistas representantes da totalidade do capital social constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Dispensada a convocação da presente AGO/E, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia.. V. Deliberações Aprovadas: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente Ata em forma de sumário, tal como previsto no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: (A) Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 7.722.000,06, passando, portanto, o capital social dos atuais R$ 14.340.965,94, para R$ 22.062.966,00, com a emissão de 2.041.115 novas ações ON da Cia., sem valor nominal. (B) O aumento do capital social acima aprovado foi, neste ato, totalmente subscrito e integralizado pelo acionista Jeronymo Coimbra Bueno Filho através da capitalização de créditos de mesmo valor por ele detidos contra a Cia., conforme Boletim de Subscrição por ele assinado. (C) Os demais acionistas renunciaram expressamente ao direito de preferência à subscrição do aumento de capital ora aprovado. (D) Em razão das deliberações acima, resolvem os acionistas, ainda, alterar o caput do Art. 5° do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, todo ele realizado, é de R$ 22.062.966,00, dividido em 5.831.760 ações, sendo 5.830.920 ações ordinárias e 840 ações preferenciais sem direito a voto com as vantagens estabelecidas neste estatuto, todas sem valor nominal.” VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada, sendo esta ata elaborada, lida e assinada por todos os acionistas presentes. VII. Assinaturas: Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. Acionistas: Anna Christina Arp Coimbra Bueno e Jeronymo Coimbra Bueno Filho. Nova Friburgo, 28/08/2015. Anna Christina Arp Coimbra Bueno - Presidente, Jeronymo Coimbra Bueno Filho - Secretário. JUCERJA nº 2819637 em 29/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894143"
                ],
                "1894158": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1- Data, Hora e Local: Aos 28/05/2015, às 9h, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente, 38, Botafogo, RJ/RJ. 2- Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º, do Art. 4º, da Lei 6.404/76. 3- Mesa: Cesar Soares dos Reis - Presidente. Ayrton Costa Xavier - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: 4.1 Em razão da republicação no Jornal do Commercio e no DOERJ nas edições do dia 24/04/2015, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Contábeis da Companhia, em conjunto com os pareceres dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, aprovar a rerratificação do item 4 da Ata da AGO da Companhia, realizada em 31/03/2015, às 9h, passando a viger as seguintes deliberações: \"4.1 Aprovar, sem qualquer ressalva ou emenda, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis da Companhia, analisadas em conjunto com os pareceres dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Jornal do Commercio e no DOERJ, nas edições do dia 24/04/2015. 4.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 23.334.425,45, da seguinte forma: a) R$ 1.166.721,27 para a conta de Reserva Legal; e b) Distribuição de Dividendos aos Acionistas, no valor de R$ 22.167.704,18 4.3. Distribuição de dividendos adicionais aos Acionistas, no valor de R$ 8.698.689,07 mediante a utilização da Reserva Estatutária, com a redução correspondente do saldo desta conta.\" 4.2 Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na AGO realizada em 31/03/2015, às 9h, que não expressamente modificadas pelas deliberações aprovadas nesta ata. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta AGE, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Cesar Soares dos Reis; Secretário: Ayrton Costa Xavier. Acionistas: Capemisa Instituto de Ação Social; Associação Clube Salutar; Ayrton Costa Xavier; Cesar Soares dos Reis; João Lima Netto; Edson Alencar Bomfim; Frederico Guilherme da Costa Kremer; Maria Emília do Nascimento Maia e Rivayl dos Reis. RJ, 28/05/2015.Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Cesar Soares dos Reis - Presidente. Ayrton Costa Xavier - Secretário. JUCERJA nº 2820080 em 29/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 28-05-2015\r\n\r\nOS: 345285\r\n\r\nId: 1894158"
                ],
                "1894201": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria: 1- Data, Hora e Local: Aos 27/07/2015, às 9h, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente, 38, Botafogo - RJ/RJ. 2- Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros da Diretoria, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3- Mesa: Jorge de Souza Andrade - Presidente. Laerte Tavares Lacerda - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: 4.1. - Determinar o encerramento das seguintes dependências da Companhia: Rocinha - CNPJ/MF nº 08.602.745/0049-83 e Registro Público de Empresas Mercantis - NIRE nº 339.0102484-5, situada na Estrada da Gávea, 561, Box 02, Gávea, Rio de Janeiro RJ, CEP: 22.451-265; Alemão - CNPJ/MF nº 08.602.745/0053-63 e Registro Público de Empresas Mercantis - NIRE nº 339.0103532-4, situada na Rua Nova, 1, Loja 24, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.043-330; Macaé - CNPJ/MF nº 08.602.745/0050-10 e no Registro Público de Empresas Mercantis - NIRE nº 339.0102889-1, situada na Rua Teixeira de Gouveia, 989, sala 506, Centro, Macaé RJ, CEP: 27.910-110; e Rio das Pedras - CNPJ/MF nº 08.602.745/0065-05 e Registro Público de Empresas Mercantis - NIRE nº 339.0122372-4, situada na Rua Nova, 20 - parte, Jacarepaguá, Rio de Janeiro RJ, CEP: 22.723-730. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião da Diretoria, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. RJ, 27/07/2015. Assinaturas: Presidente: Jorge de Souza Andrade; Secretário: Laerte Tavares Lacerda. Diretores: Jorge de Souza Andrade, Laerte Tavares Lacerda, Roberto Ramos Guedes e Claudio Jorge Costa do Nascimento. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Jorge de Souza Andrade - Presidente. Laerte Tavares Lacerda - Secretário. Jucerja nº 2820391, em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 27-07-2015\r\n\r\nOS: 345385\r\n\r\nId: 1894201"
                ],
                "1894182": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1894182"
                ],
                "1893960": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002819638 em 29/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1893960"
                ],
                "1894162": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Dia, Hora e Local: Às 10h30min do dia 12/05/2015, teve início a reunião extraordinária, que ocorreu em sua sede social localizada na Rua São Clemente nº 38, 02º andar, RJ/RJ, com a presença dos Conselheiros abaixo descritos. Quórum: Cesar Soares dos Reis, Presidente do Conselho de Administração e os demais Conselheiros Ayrton Costa Xavier, João Lima Netto, Frederico Guilherme da Costa Kremer, Edson Alencar Bonfim, Maria Emília do Nascimento Maia e Rivayl dos Reis. Mesa: César Soares dos Reis, Presidente; Ayrton Costa Xavier, Secretário; Ordem do Dia: Analisar e decidir a compra do conjunto de imóveis, propriedades da Capemisa Instituto de Ação Social, constituídos a seguir: 1. Imóvel constituído na Rua 24 de Maio, 1181, com numeração suplementar pela Rua Lins de Vasconcelos, 58, que se encontra registrado sob a matrícula de nº 7645 no 1º Serviço Registral de Imóveis, localizado na Freguesia do Engenho Novo; 2. Imóvel constituído na Rua Lins de Vasconcelos, 88, que se encontra registrado sob a matrícula de nº 40.300 no 1º Serviço Registral de Imóveis, localizado na Freguesia do Engenho Novo; Deliberações: O Sr. Presidente do Conselho de Administração esclareceu que a presente reunião tem a finalidade de analisar e decidir sobre a aquisição dos imóveis elencados no tópico supramencionado. Posto o assunto em discussão, o Conselho de Administração decidiu aprovar a compra do conjunto de imóveis em questão pelo valor de R$ 21.000.000,00, a serem pagos da seguinte forma: 1) Primeira parcela de R$ 1.750.000,00 a ser paga no dia 01/07/2015, através de transferência bancária; 2) Segunda parcela de R$ 2.500.000,00 a ser paga no dia 03/08/2015, através de transferência bancária; 3) O saldo restante de R$ 16.750.000,00 será pago em 8 parcelas de R$ 2.093.750,00, sendo cada uma delas com vencimento até o 5º dia útil do mês subsequente, iniciando a 1ª no mês de setembro de 2015; 4) O pagamento de cada uma das 8 parcelas finais será feito através de transferência bancária, incidindo correção monetária pelo IGPM/FGV desde a assinatura da promessa de compra e venda até o momento do pagamento de cada uma destas 8 parcelas restantes. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se esta ata no livro próprio, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. RJ, 12/05/2015. Cesar Soares dos Reis, Frederico Guilherme da Costa Kremer, Ayrton Costa Xavier, João Lima Netto, Edson Alencar Bonfim, Maria Emília do Nascimento Maia, Rivayl dos Reis. JUCERJA nº 2820079 em 29/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 12-05-2015\r\n\r\nOS: 345272\r\n\r\nId: 1894162"
                ],
                "1893481": [
                    "V - Ata",
                    "* LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (“Companhia”) REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 31 de agosto de 2015, às 10 horas, na sede da Light S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcello Lignani Siqueira, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira, Guilherme Narciso de Lacerda, Silvio Artur Meira Starling e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Rogério Sobreira Bezerra e José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Eduardo Maculan Vincentini e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição das Diretorias Executivas da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A., em decorrência de término do mandato prorrogado até 31.08.2015, nos termos do artigo 150, §4º da Lei 6.404/1976. 3.1.1. Diretoria da Light S.A. O Conselho, por unanimidade, com a ausência do Conselheiro Guilherme Narciso de Lacerda, elegeu os seguintes membros para a Diretoria da Companhia, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, o Sr. Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-3.022.698, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor de Energia, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor de Distribuição, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; h) para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, i) para o cargo de Diretor de Comunicação, o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicilio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 3.1.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (“Light S.E.S.A.”): O Conselho, por unanimidade, com a ausência do Conselheiro Guilherme Narciso de Lacerda, orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., aprovem a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para cumprirem mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018 : a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Gestão Empresarial, o Sr. Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-3.022.698, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e) para o cargo de Diretor sem denominação específica, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; f) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Ba tista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; g) para o cargo de Diretor de Distribuição, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-340.678, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 313.940.786-68, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; h) para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20080-002; e, i) para o cargo de Diretor de Comunicação, o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicilio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 3.1.3. Diretoria da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., aprovem a eleição dos seguintes membros para compor Diretoria da Light Energia S.A., para cumprirem mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 31.08.2018: a) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; c) para o cargo de Diretora de Gente, a Sra. Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com domicilio na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; d) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com domicilio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002; e, e) para o cargo de Diretor de Energia, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412 D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com domicilio, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002. Os Diretores eleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light Energia S.A. 3.1.4. Composição das Diretorias: O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Guilherme Narciso de Lacerda. O Presidente esclareceu, ainda, que a Diretoria da Light S.E.S.A. ficará assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Guilherme Narciso de Lacerda. O Presidente esclareceu, também, que a Diretoria da Light Energia S.A. ficará assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; e, - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3.10. ACD nº N-063/2015 e F-011/2015 (Light S.A. e Lightger S.A.) - Contratação de Linha de Crédito e respectiva Garantia Corporativa. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes indicados pela Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., que deliberar sobre a aprovação de contratação de Linha de Crédito, através do produto conta garantida, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) pelo prazo de 1 (um) ano. O Conselho, ainda por unanimidade, e também por recomendação dos Comitês de Gestão e Finanças, aprovou a emissão de Carta de Garantia Corporativa pela Companhia, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em favor da Lightger S.A. para contratação da Linha de Crédito através do produto conta garantida no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) no prazo de 1 (um) ano, conforme ACD nº N-063 e F-011/2015, de 21.08.2015. 3.14. ACD nº N-065/2015 e F-012/2015 (Light S.A., Itaocara Energia Ltda. e Consórcio UHE Itaocara) - Ratificação da Garantia dada pela Light S.A. e aprovação e orientação de voto para a ratificação da celebração do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Itaocara Energia Ltda. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Gestão e de Finanças, aprovou a ratificação da garantia a ser prestada pela Companhia, no valor total de R$ 43.777.197,50 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), na Apólice de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento, na modalidade Executante Construtor, celebrado entre a Itaocara Energia Ltda. (“Itaocara Energia”) e a J.Malucelli Seguradora S.A., o qual busca garantir a responsabilidade de 100% (cem por cento) do Consórcio UHE Itaocara, conforme obrigação prevista no Edital do Leilão nº03/2015 - ANEEL ''A-5 de 2015''. O Conselho, ainda por unanimidade, também por recomendação dos Comitês de Gestão e de Finanças, orientou voto favorável dos representantes da Companhia na Reunião de Sócios da Itaocara Energia, que deliberar sobre a ratificação da celebração do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento, na modalidade Executante Construtor, no valor total de R$ 43.777.197,50 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) celebrado entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Itaocara Energia, que tem como objeto a garantia de 100% (cem por cento) da responsabilidade do Consórcio UHE Itaocara, conforme ACD nº N-065/2015 e F-012/2015, de 10.08.2015. 3.15. ACD nº N-067/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Guanhães Energia - Ratificação da orientação de voto para participação das subsidiárias integrais no Leilão A-3 nº04/2015. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, ratificou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., no sentido de ratificarem: 1) o voto favorável dos seus representantes, na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (“Guanhães”), realizada em 21 de agosto de 2015, que deliberou sobre: a) a autorização para participação e apresentação de lances no Leilão A-3 nº04/2015 ('Leilão”), realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), pelas subsidiárias integrais da Guanhães, denominadas PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A., condicionadas à proposição de um preço mínimo superior aos atualmente praticados nos Contratos de Compra e Venda de Energia Incentivada (“CCVEI”) entre as subsidiárias e a Cemig Geração e Transmissão de Energia S.A. (“Cemig GT”), a ser determinado pelo Conselho de Administração da Guanhães; b) a inscrição e realização do aporte de Seguro Garantia de participação das subsidiárias integrais de Guanhães, no valor total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para participação no Leilão; e, 2) o aval da Light Energia S.A. (“Light Energia”) referente à emissão do Seguro Garantia pela Guanhães, no valor de R$ 253.980,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais) correspondente a sua participação societária de 51% no empreendimento, conforme ACD nº N-067/2015, de 20.08.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2816256, EM 17/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARCA - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 345284\r\n\r\nId: 1893481\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/10/2015."
                ],
                "1894183": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Local, data e hora: Dia 25 de setembro de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselheiros\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única, no valor total de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta Restrita\"); (ii) a prestação de garantia real, pela Companhia, no âmbito da Oferta Restrita, por meio de instrumento específico de garantia a ser por ela celebrado (\"Contrato de Garantia\"), e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, bem como a procuradores constituídos pela Companhia para o mesmo fim, para praticar todos os atos necessários à emissão das Debêntures e à realização da Oferta Restrita, incluindo a contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a distribuição pública das Debêntures. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Emissão de Debêntures, pela Companhia, no montante total de R$ 2.000.000.000,00: Apresentou-se proposta de emissão das Debêntures (\"Emissão\"), nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (a) Número da Emissão: as Debêntures representarão a 3ª emissão de debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: R$ 2.000.000.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Total da Emissão\"); (c) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 200.000 Debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Conversibilidade e Espécie: simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional; (g) Tipo e Forma: nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (h) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de outubro de 2015 (\"Data de Emissão\"); (i) Prazo e Data de Vencimento Final: as Debêntures terão prazo de vigência de 9 anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de outubro de 2024 (\"Data de Vencimento\"); (j) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores profissionais; e (b) registradas para distribuição no mercado primário por meio do (i) MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e/ou (ii) DDA - Sistema de Distribuição de Ativos (\"DDA\"), administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sendo a liquidação financeira das Debêntures realizadas por meio da BM&FBOVESPA; e para negociação no mercado secundário por meio do (i) Módulo CETIP 21 Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP; e/ou (ii) PUMA Trading System Plataforma Unificada de Multi Ativos (\"PUMA\"), administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na BM&FBOVESPA. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de distribuição, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476; (k) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão utilizados necessariamente para (a) o pré-pagamento (i) da 2ª Emissão de Debêntures da Companhia, emitidas em 12 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 470.000.000,00, (ii) das 1ª e 2ª Emissões de Notas Promissórias Comerciais da Companhia, emitidas respectivamente em 30 de janeiro de 2015 e 08 de junho de 2015, no valor de, respectivamente, R$ 250.000.000,00 e R$ 370.000.000,00 e (iii) das Cédulas de Crédito Bancário nº 306.401.383, nº 237237328819002 e nº 354452, emitidas em favor do Banco do Brasil S.A., do Banco Bradesco S.A. e do Citibank, em 07 de agosto de 2015, no valor de R$ 74.000.000,00, R$ 10.000.000,00 e R$ 26.000.000,00, respectivamente; e (b) aportes de capital, via aumento do capital social, concessão de mútuos, dívida subordinada e/ou adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC) (i) em sociedades que sejam titulares de concessões de serviços públicos ou suas respectivas controladoras, (ii) em sociedades que detenham opção (ou cujas controladoras detenham a opção) de compra de ações referentes a concessões de serviços públicos, ou, (iii) nas empresas PEX S.A. e PEX PERU S.A.C, desde que, em relação a essas, no valor máximo de R$ 6.000.000, ou seu equivalente em outras moedas; (l) Preço de Subscrição e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme abaixo definido) acrescido da Remuneração desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva integralização (\"Data de Integralização\"), considerando-se 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, admitindo-se, ainda, ágio ou deságio. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, por meio do (i) MDA, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP; e/ou (ii) DDA, de acordo com os procedimentos adotados pela BMF&BOVESPA; (m) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado em 7 parcelas, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de outubro de 2018 e os demais pagamentos nas datas e nas proporções a serem indicadas na Escritura de Emissão; (n) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento (\"Atualização Monetária\"), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário Atualizado\"), calculado de forma pro rata temporis por Dias Úteis de acordo com a fórmula a ser apresentada na Escritura de Emissão; (o) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido por meio de procedimento de bookbuilding e, em qualquer caso, observadas as taxas máximas representadas em tabela a ser apresentada na Escritura de Emissão, quais sejam (i) até 4,50% ao ano, base 252 dias úteis, entre a Data de Emissão e até o 36º mês (inclusive) contado desde a Data de Emissão; (ii) até 4,8252% ao ano, base 252 dias úteis, a partir do 36º mês e até o 48º mês (inclusive) contado desde a Data de Emissão; (iii) até 5,1504% ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir do 48º mês e até o 60º mês (inclusive) contado desde a Data de Emissão; (iv) até 5,4756% ao ano, base 252 dias úteis, a partir do 60º mês e até o 72º mês (inclusive) contados desde a Data de Emissão; (v) até 5,8008% ao ano, base 252 dias úteis, a partir do 72º mês e até o 84º mês (inclusive) contados desde a Data de Emissão; (vi) até 6,1260% ao ano, base 252 dias úteis, a partir do 84º mês e até o 96º mês (inclusive) contados desde a Data de Emissão; e (vii) até 6,4512% ao ano, base 252 dias úteis, a partir do 96º mês contado desde a Data de Emissão e até a Data de Vencimento; acrescido exponencialmente ao equivalente à média aritmética das taxas internas de retorno do Tesouro IPCA+, com vencimento em 2020 (\"Tesouro IPCA+/20\"). As taxas internas de retorno do Tesouro IPCA+/20 deverão ser as cotações indicativas divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, apuradas pela média aritmética do fechamento do terceiro, quarto e quinto Dias Úteis imediatamente anteriores à data de realização do procedimento de bookbuilding (excluindo-se a data de realização do procedimento de bookbuilding no cômputo de dias) (\"Juros Remuneratórios\" e, em conjunto com a Atualização Monetária, a \"Remuneração\"); (p) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga anualmente a partir do 36º mês (inclusive) contados desde a Data de Emissão, sendo tal remuneração paga sempre no dia 15 de outubro de cada ano e sendo que nos dois primeiros anos das Debêntures a Remuneração devida em 15 de outubro de 2016 e em 15 de outubro de 2017 será capitalizada para o principal (cada uma, uma \"Data de Pagamento da Remuneração\"); (q) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo a partir do 13º mês das Debêntures (inclusive), contados a partir da Data de Emissão, resgatar antecipada e facultativamente a totalidade das Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), mediante o pagamento, pela Companhia, aos titulares das Debêntures, de um prêmio flat incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, de acordo com os termos e condições a serem apresentados na Escritura de Emissão; (r) Resgate Antecipado Obrigatório Total: na hipótese de: (i) realização de aumento de capital social via processo de abertura de capital em bolsa (IPO - Initial Public Offering) ou aporte dos atuais acionistas da Companhia, (ii) operação de private placement; e/ou (iii) venda de ativos/participações societárias a terceiros não integrantes do grupo econômico da Companhia, a Companhia deverá utilizar os recursos recebidos de tais operações descritas nos itens (i), (ii) e (iii) acima para realizar o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Debêntures (\"Resgate Antecipado Obrigatório Total\"), no prazo de até 10 Dias Úteis a contar da data do respectivo evento, mediante comunicação escrita aos titulares das Debêntures, à CETIP e/ou à BM&FBOVESPA, com antecedência mínima de 10 Dias Úteis contados da data do resgate antecipado, pelo saldo do valor principal, acrescido da Remuneração e de prêmio flat incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório Total, correspondente a 1,05%, além dos demais encargos devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Obrigatório Total, sendo certo que o referido Resgate Antecipado Obrigatório Total somente será realizado pela Companhia caso 80% do montante gerado operações descritas nos itens (i), (ii) e (iii) acima seja suficiente para efetuar tal resgate; (s) Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial: na hipótese de: (i) realização de aumento de capital social via processo de abertura de capital em bolsa (IPO - Initial Public Offering) ou aporte dos atuais acionistas da Companhia, (ii) operação de private placement; e/ou (iii) venda de ativos/participações societárias a terceiros não integrantes do grupo econômico da Companhia, a Companhia deverá utilizar os recursos advindos de tais operações descritas nos itens (i), (ii) e (iii) acima para realizar a amortização extraordinária obrigatória parcial das Debêntures, no prazo de até 10 Dias Úteis a contar da data do respectivo evento (\"Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial\"), exceto nos casos de alienação, total ou parcial, de participação societária na PEX S.A. e da alienação de participação societária, em uma ou em um conjunto de operações, equivalente a até 10% do capital social de GRUPAR (conforme abaixo definida), mediante comunicação escrita aos titulares das Debêntures, à CETIP e/ou à BM&FBOVESPA, com antecedência mínima de 10 Dias Úteis contados da data da Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial, pelo saldo do valor principal, acrescido da Remuneração e de prêmio flat incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data da efetiva Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial, correspondente a 1,05%, além dos demais encargos devidos e não pagos até a data da Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial. Observados os demais termos e condições a serem previstos na Escritura de Emissão, a Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial aqui prevista será realizada pela Companhia nas seguintes condições: (i) caso o montante gerado nas operações mencionadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima seja em valor inferior a R$ 2.000.000.000,00 e desde que tal montante não seja suficiente para que a Companhia realize o Resgate Antecipado Obrigatório Total, 80% do montante gerado deverá ser aplicado na Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial; e (ii) caso o montante gerado nas operações mencionadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima seja em valor superior a R$ 2.000.000.000,00 e desde que tal montante não seja suficiente para que a Companhia realize o Resgate Antecipado Obrigatório Total, no mínimo 80% do montante gerado deverá ser aplicado na Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial, sendo certo que, no máximo até R$ 400.000.000,00 serão destinados ao caixa da Companhia, considerando-se o valor individual ou agregado das operações mencionadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima, e o montante restante deverá ser aplicado na Amortização Extraordinária Obrigatória Parcial; (t) Vencimento Antecipado: nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia, na ocorrência de determinados eventos ali definidos, os titulares das Debêntures, representados pelo agente fiduciário, poderão declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, observados os prazos de cura a serem estabelecidos individualmente na Escritura de Emissão, quando for o caso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações da Companhia referentes às Debêntures e exigirá da Companhia o pagamento imediato do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento e, ainda, dos encargos moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão; (u) Local de Pagamento: Os pagamentos a que os titulares das Debêntures fizerem jus serão efetuados pela Companhia utilizando-se dos procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente no módulo CETIP 21 e/ou dos procedimentos adotados pela BM&FBOVESPA, para as Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente no módulo PUMA. As Debêntures que, por solicitação do respectivo Debenturista ou outro motivo previsto na regulamentação aplicável, não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP e/ou na BM&FBOVESPA, terão os seus pagamentos realizados pelo Escriturador ou na sede da Companhia; e (v) Garantia Real: Como garantia do fiel e pontual pagamento de todas as obrigações, principais e acessórias, incluindo, mas não se limitando, ao Valor Nominal Unitário, à Remuneração, aos encargos moratórios, custos e despesas, incluindo, quando houver, gastos com honorários advocatícios, depósitos, custas e taxas judiciais nas ações judiciais ou medidas extrajudiciais propostas pelo agente fiduciário em benefício dos titulares das Debêntures, a serem assumidas na Escritura de Emissão e demais documentos da Oferta Restrita, a Companhia constituirá em favor do agente fiduciário, atuando em nome dos titulares das Debêntures, as seguintes garantias (em conjunto, \"Garantias Reais\"): i. cessão fiduciária, nos termos do § 3º do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada, de direitos creditórios decorrentes das ações das empresas (i) Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"LAMSA\"); (ii) Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN; (iii) Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.; (iv) Concessionária Bahia Norte S.A.; (v) Concessionária Rio Teresópolis S.A.; (vi) Concessionária Rota do Atlântico S.A.; (vii) Concessionária ViaRio S.A.; (viii) Linea Amarilla Brasil Participações S.A.; (ix) Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. (\"GRUPAR\") (e indiretamente Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.); (x) Concessionária BR 040 S.A.; (xi) Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.; (xii) Metrobarra S.A.; e (xiii) Concessionária do VLT Carioca S.A. (em conjunto, as \"SPEs\"), de sua titularidade, incluindo direitos decorrentes de dividendos e juros sobre capital próprio, recebidos, direta ou indiretamente pela Companhia; ii. alienação fiduciária ou penhor da totalidade das ações de emissão da LAMSA, atuais e futuramente detidas pela Companhia, e quaisquer outras ações representativas do capital social da LAMSA que venham a ser subscritas ou adquiridas pela Companhia, ou das quais a Companhia se torne proprietária por qualquer meio, até o pagamento integral de todas as Obrigações Garantidas; iii. cessão fiduciária de conta reserva, a qual, em 15 de outubro de 2017, deverá contar com dividendos distribuídos à Companhia pelas SPEs no valor equivalente a R$ 160.000.000,00, e conforme regulado no Contrato de Garantia. 6.2 A prestação, pela Companhia, no âmbito da Emissão, das Garantias Reais, por meio da celebração do Contrato de Garantia. 6.3 Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como os procuradores devidamente constituídos pela Companhia para o mesmo fim, a praticar todos os atos necessários para a emissão das Debêntures e realização da Oferta Restrita, incluindo (a) contratar as instituições financeiras intermediárias (coordenadores) para a distribuição pública das Debêntures, mediante esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476; (b) contratar os demais prestadores de serviço, tais como o banco liquidante, escriturador, banco custodiante, agente fiduciário, agência de classificação de risco e assessores legais, entre outros; (c) negociar e definir os termos e condições adicionais específicos das Debêntures, observada esta aprovação; e (d) negociar e celebrar todos e quaisquer documentos relativos às Debêntures e à Oferta Restrita, bem como aditamentos a eles que se fizerem necessários e documentos deles decorrentes, incluindo, mas não se limitando, à Escritura de Emissão, ao Contrato de Garantia, ao contrato de coordenação, colocação e distribuição, bem como declarações, procurações e/ou notificações correlatos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretário. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2820622 e data de 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 25-09-2015\r\n\r\nOS: 345378\r\n\r\nId: 1894183"
                ],
                "1894186": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 25 de setembro de 2015, às 14 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Giles Carriconde Azevedo, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente, Eduardo Henrique Campolina Franco. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Luís Fernando de Almeida Guimarães, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de correspondência com a carta de renúncia, datada do dia 15 de setembro de 2015 e recebida no dia 25 de setembro de 2015, na qual o Sr. Oscar Rodríguez Herrero renuncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelo Sr. Oscar Rodríguez Herrero, durante o período no qual exerceu o cargo no Conselho de Administração desta Companhia. 3.2. Proposta do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para a recomposição do Conselho de Administração. O Conselho, por unanimidade, autorizou o Presidente do Conselho de Administração a convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que será realizada em 16 de outubro de 2015. 3.3. ACD nº N-075/2015 e F-014/2015 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Orientação de voto para a 5ª emissão de notas promissórias. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos seus representantes na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\") que deliberar sobre a 5ª Emissão de Notas Promissórias comerciais da Guanhães, no valor de até R$ 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhões de reais), em até duas séries, sendo a 1ª Série no valor de até R$ 60.000,000,00 (sessenta milhões de reais), com prazo de vencimento em 90 (noventa) dias a contar da data de emissão (\"1ª Série\"), e a 2ª Série no valor de até R$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de reais), com prazo de vencimento em 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de emissão (\"2ª Série\"). As Notas Comerciais farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 114,00% (cento e quatorze inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, para a 1ª Série; e 115,00% (cento e quinze inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, para a 2ª Série, ambas expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível na sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A eficácia desta operação está condicionada à anuência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), conforme ACD n° N-075/2015, de 25.09.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio, referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2820557, EM 30/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 25-09-2015\r\n\r\nOS: 345352\r\n\r\nId: 1894186"
                ],
                "1894102": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 25 de setembro de 2015, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463, 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Eleição dos membros da Diretoria da companhia; 4. Deliberação: Os Conselheiros da Companhia, de acordo com as atribuições que Ihes foram conferidas nos termos do inciso \"i\" do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, dispensadas as formalidades previstas no Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, decidiram por unanimidade eleger os membros da Diretoria da Companhia, como segue: o Sr. José João Abdalla Filho, brasileiro, solteiro, banqueiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.439.471 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 245.730.788-00, domicilíado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 463, 13º andar, para o cargo de Diretor Presidente, com mandato até 30 de setembro de 2017; o Sr. Ailton Pinto Slqueira, brasileiro, viúvo, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.160.700-9 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.936.346-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Vergueiro, nº 147, apt 202, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, com mandato até 30 de setembro de 2017; e o Sr. Manuel Francisco Dantas Vilas Boas, português, viúvo, técnico em contabilidade. inscrito no CRC/SP sob o nº 054064-7/6 e no CPF/MF sob o nº 028.153.898-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 560, apt\" 301, para o cargo de Diretor, com mandato até 30 de setembro de 2017. O mandato dos Diretores se estenderá até a posse dos novos membros. permitida a reeleição. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. José João Abdalla Filho - Presidente; José Pais Rangel - Conselheiro. MANOEL EDUARDO LIMA LOPES - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2820082 e data de 29/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 25-09-2015\r\n\r\nOS: 345324\r\n\r\nId: 1894102"
                ],
                "1889027": [
                    "V - Ata",
                    "XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0026379-9\r\n\r\nCNPJ/MF 03.538.833/0001-07\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 21 de setembro de 2015 às 16 horas na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Aprovado a redução do Capital Social da Companhia em R$ 7.800.000,00, passando o mesmo de R$ 38.061.999,95 para R$ 30.261.999,95 por julgá-lo excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Companhia, sem a redução da quantidade de ações da Companhia, a ser realizado mediante a restituição do valor aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social. Adicionalmente, os acionistas declaram que a Companhia não possui funcionários, debentures ou credores quirografários que possam intervir na redução de capital ora aprovada. Por fim, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 30.261.999,95 representado em 451.303.226 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social : “Artigo 5º - O capital social é de R$ 30.261.999,95, dividido em 451.303.226 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. ”Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1889027"
                ],
                "1894227": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21.09.2015. Às 10h do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Andrea Martini, Vice-Presidente do Conselho, presentes os Conselheiros, Srs. Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Carlos Ivan Simonsen Leal, Ellen Gracie Northfleet, Nelson Azevedo Jobim e, ausentes por motivo justificado, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Ricardo Cesar de Almeida Oberlander e o Conselheiro, Sr. Leonardo Forner Senra. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar as propostas da Diretoria para: (i) pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido; e (ii) pagamento de Dividendo Intermediário. Os Conselheiros, após examinarem as propostas da Diretoria decidiram, por unanimidade: (i) com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao terceiro trimestre de 2015, no montante de R$ 33.320.220,89 (trinta e três milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) à razão de R$ 0,021800000 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do terceiro trimestre de 2015. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 14/10/2015, devendo ser atualizado pela Taxa SELIC, a partir de 01/10/2015 até 13/10/2015, inclusive; e (ii) pagar aos acionistas Dividendo Intermediário, com base nos resultados do primeiro semestre, no montante de R$ 612.908.650,50 (seiscentos e doze milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) à razão de R$ 0,401000000 por ação, que será atualizado pela taxa SELIC no período de 01/07/2015 até 30/09/2015, inclusive, e pago a partir do dia 01/10/2015. Este dividendo, em conjunto com os juros sobre patrimônio líquido, já declarados no primeiro, segundo e terceiro trimestres, totalizam R$ 702.399.427,27 (setecentos e dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) de remuneração até esta data, representando R$ 0,459550000 por ação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Assinaturas: Andrea Martini, Carlos Ivan Simonsen Leal, Ellen Gracie Northfleet, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Nelson Azevedo Jobim. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002820628, em 30/09/2015, Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 21-09-2015\r\n\r\nOS: 345382\r\n\r\nId: 1894227"
                ],
                "1893930": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA S/A REALIZADA ÀS 13.30 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015. LOCAL: na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: com a presença da maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Junior, Fábio Costa Brasileiro, Guilherme Delgado de Oliveira, Humberto Ramos de Freitas, Patricia Silva Rodrigues Scheel, Rosana Passos de Pádua e Wilfred Theodoor Bruijn. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Humberto Ramos de Freitas, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, aprovar a celebração de contrato entre a Companhia e a Fundação CSN, bem como ratificar o contrato celebrado entre a Companhia e a FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A. (ambos indicados no Anexo I à presente ata), ratificando também todos os atos que a Diretoria já praticou com relação a esses contratos, sendo certo que deverão se dar em condições equitativas e de mercado, conforme legislação aplicável. Registre-se, ainda, nos termos do art. 156 da Lei das S.A., que (i) os conselheiros Humberto Ramos de Freitas, Fábio Costa Brasileiro da Silva e Patricia Silva Rodrigues Scheel abstiveram-se de votar em relação à ratificação do contrato celebrado com a FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A. e (ii) os conselheiros Daniel dos Santos Júnior e Rosana Passos de Pádua abstiveram-se de votar em relação à aprovação do contrato a ser celebrado com a Fundação CSN, ambos mencionados no Anexo I. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-33300163565 - 21/09/2015. Certifico o deferimento em 22/09/2015 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002817270 - Data: 22/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1893930"
                ],
                "1894165": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de setembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: 25.09.2015, às 18h, no Centro Corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.(“Cia.”), na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. 2. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no Art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. 3. Quorum de Instalação e Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração e a maioria dos membros do Conselho Fiscal, tendo a reunião se realizado por conferência telefônica. 4. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre a homologação do aumento de capital social da Cia., dentro do limite de seu capital autorizado, conforme aprovado em reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 22.09.2015, no contexto da oferta pública de distribuição primária, de ações ordinárias de emissão da Cia., todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16.01.2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente). 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após a análise e discussão da matéria da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar a homologação do aumento de capital social da Cia., representando a totalidade das ações emitidas pela Cia. no contexto da Oferta Restrita, conforme aumento do capital social da Cia. aprovado em reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 22.09.2015, dentro do limite de seu capital autorizado, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Cia., de acordo com o Art. 172, I da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em vista da total subscrição e integralização das 9.000.000 de ações ordinárias emitidas pela Cia., representando a totalidade das ações emitidas pela Cia. no contexto da Oferta, ao preço por ação de R$ 44,00. O montante total do aumento do capital social decorrente da Oferta será destinado para a conta de capital social, o qual passará de R$ 360.000.000,00, dividido em 55.750.000 ações ordinárias, para R$ 756.000.000,00, dividido em 64.750.000 ações ordinárias, devendo o Conselho de Administração fazer com que seja submetida à deliberação e à aprovação da Assembleia Geral da Cia. a alteração do Art. 5º do estatuto social, de forma a atualizar a expressão do seu capital social. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos; Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel e Murici dos Santos. RJ, 25.09.2015. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2820554 em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1894165"
                ]
            },
            "fAvisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1892036": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002832 que averba a LO nº IN024458, com validade até 11 de setembro de 2017. (Processo n° E-07/202339/2003) \r\n\r\nId: 1892036"
                        ],
                        "1893898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.371.066/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna-se público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agricultura -SEMAM (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu), através do processo nº 2010/313946 , Licença Ambiental Municipal de Operação Nº 0006/2011 emitida em 02/02/2011, válida até 02/02/2016 para abastecimento de combustíveis líquidos e GNV na Estrada da Rodagem s/n -Austin, Nova Iguaçu -RJ.\r\n\r\nId: 1893898"
                        ],
                        "1891873": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIMEIA DOS SANTOS SILVA DUTRA 94538263753\r\n\r\nCNPJ: 17.638.236/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIMEIA DOS SANTOS SILVA DUTRA 94538263753 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031964, com validade até 28 de setembro de 2019, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção e demolição civil, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3557/2015) \r\n\r\nId: 1891873"
                        ],
                        "1889352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CURCIO II LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.374.788/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CURCIO II LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031910, com validade até 23 de setembro de 2020, para o funcionamento das atividades de transporte de combustíveis líquidos e posto de serviços, com comercialização de produtos específicos à atividade, bem como o abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, utilizando 02 (dois) tanques subterrâneos compartimentados de 30 m³, sendo 1 de 10/10/10 m³ e outro de 10/20 m³, ambos de modelo ecológico, instalados num terreno de 4.000,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.660.318 m N e 222.216 m E, na AV. GERALDO MAGELA RODRIGUES, 2.710, - ASA BRANCA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/202466/2003) \r\n\r\nId: 1889352"
                        ],
                        "1888830": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0010-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014 referente às atividades de fabricação e armazenamento de óleos lubrificantes; fabricação de embalagens plásticas e recuperação ambiental de área impactada, com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, com concomitante monitoramento das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3.501 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 18.09.2015 a 30.09.2015, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1888830"
                        ],
                        "1888836": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de recebimento de óleos básicos no Porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 18.09.2015 a 30.09.2015, no horário das 07.30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1888836"
                        ],
                        "1894149": [
                            "V - Convocação",
                            "LATAPACK S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.742.204/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 13/10/15, às 10h, na sede social localizada na Praça Pio X nº 98, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre (i) a renúncia apresentada pelo Sr. Francisco Teixeira de Sá como membro do Conselho de Administração da Cia. e (ii) a eleição do Sr. Lucio José Santos Júnior para substituí-lo até o final do mandato. Rio de Janeiro, 02/10/15. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1894149"
                        ],
                        "1893301": [
                            "V - Convocação",
                            "CIRNE- CIA. INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nCNPJ: 08.219.396/0001-74 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da Companhia (Est. Soc. art. 10) para Assembleia Geral Extraordinária, em 14 de Outubro de 2015, em sua sede social no endereço Rodovia General Alfredo Bruno Martins ,Km 10, S/N, parte, na cidade de Arraial do Cabo, RJ, as 8:00 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a ordem do dia:\r\n\r\n1- Remover e Eleger Administradores;\r\n\r\n2- Fixar a remuneração global dos administradores para exercício em curso;\r\n\r\n3- Responsabilização de administradores por dano ao património da Companhia.\r\n\r\nArraial do Cabo, 1 de Outubro de 2015\r\n\r\nRICARDO CESAR RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiretor P/Acionista Controladora\r\n\r\nNOVALCALIS -Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis, Acionista Controladora\r\n\r\nId: 1893301"
                        ],
                        "1894209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.182.170/0001-84\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Eleições Caberj 2015. Edital de Prorrogação da Convocação. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ comunica a todos os seus associados que por motivo de força maior fica prorrogada até 28 (vinte e oito) de outubro corrente o processo de eleição dos novos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CABERJ, que se corporifica em Assembleia Geral Ordinária por consulta via postal, cuja apuração se realizaria a 07 de outubro próximo em primeira convocação. A prorrogação decorre de caso fortuito externo, que foi a greve dos Correios, só encerrada nestes últimos dias, impossibilitando a plena manifestação do nosso corpo associativo, já que o processo eleitoral da CABERJ é fundamentalmente dependente do trânsito postal das cartas-resposta. Não poderia a CABERJ negar a todos os seus associados ou mesmo a alguns esse exercício democrático, que é antes de tudo a mais representativa manifestação de vontade para determinar as diretrizes de comando da nossa instituição, através de seu órgão máximo, que é a Assembleia Geral. A primeira convocação, com apuração de votos, prorrogada para 28 de outubro, altera também a data de eventual segunda convocação, que estava prevista para 18 de novembro, passando agora para 02 de dezembro subsequente. Reitera-se o local de apuração, que é a sede da CABERJ, situada à Rua do Ouvidor nº 91 - 5º andar, abrindo-se as cartas resposta às 10 horas, desde que mediante quorum, que é de 1/3 (um terço) dos associados com direito a voto na primeira convocação; e 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto na eventual segunda convocação, observando-se por último que os envelopes de cartas resposta serão recolhidos na agência Central dos Correios por membros da Comissão Eleitoral até a véspera da Assembleia em qualquer das convocações. Ficam ratificados todos os demais itens do edital original, assim como o regulamento do processo de consulta e apuração. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. Antonio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Eleições Caberj 2015. \r\n\r\nEdital de Prorrogação da Convocação.\r\n\r\nId: 1894209"
                        ],
                        "1892783": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75 - NIRE: 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de outubro de 2015, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a eleição de membro do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (Gerência de Relações com Investidores), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida.\r\n\r\nEm caso de dúvidas ou para maiores informações, favor contatar a Gerência de Relações com Investidores, através do e-mail: ri@light.com.br ou pelos telefones (21) 2211-2980.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nNelson José Hubner Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345204\r\n\r\nId: 1892783"
                        ],
                        "1892365": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os quotistas, bem como herdeiros e/ou terceiros interessados da SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2015, na sede sito à Rua Bernardo Vasconcelos, 150 - Centro - Araruama/RJ, em primeira convocação às 16h30 com a presença de 2/3 dos sócios quotistas em condição de votar, em segunda convocação às 17h com a presença de 1/3 dos sócios quotistas e em terceira convocação às 17h30 com o mínimo de 3 (três) sócios quotistas para deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Modificação e Adequação do Contrato Social; 2. Apresentação das exigências e impedimentos opostos pelo Cartório do 2º Ofício de Araruama; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nObs: Os documentos referentes à Ordem do Dia encontram-se a disposição dos Sócios Quotistas no Escritório Nirello e Rosa Sociedade de Advogados sito na Av. John Kennedy, 150 - Grupo: 231 e 232, Centro, Araruama/RJ.\r\n\r\nAraruama, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nAmilton Nunes de Carvalho - Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1892365"
                        ],
                        "1893993": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 17 horas, do dia 13 de outubro de 2015, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2. Ratificar os atos praticados pelo Conselho Administrativo até a presente data;\r\n\r\n3. Eleger nova Diretoria.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1893993"
                        ],
                        "1894190": [
                            "V - Convocação",
                            "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. acionistas desta Companhia convocados a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, na sede da Companhia na Av. das Américas, n.º 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) dissolução do Conselho de Administração da Companhia; (ii) mudança do endereço da sede da Companhia para Av. Brasil n. 33.809, sítio 251, PA 19.343, RA 17 - parte, Bangu, RJ; (iii) alteração da forma de representação da companhia; (iv) aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 491.387,51; (v) em razão das matérias anteriores, alteração do estatuto social da Companhia; e (vi) fixação da orientação de voto da Companhia para a alteração da forma de representação da Transreta Logística e Locação de Guindaste S.A.. RJ, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345401\r\n\r\nId: 1894190"
                        ],
                        "1893751": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGENOR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 053.494.377-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGENOR DE OLIVEIRA TEIXEIRA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo N° 6096/15 a LICENÇA PRÉVIA - LP n° 028, com validade até 09 de setembro de 2020, referente à concepção e localização de Unidade residencial multifamiliar com uso misto na Avenida Senhor do Bonfim, Lote 27 Quadra 45 - Bairro Vila Ibirapitanga- Itaguaí - Rj.\r\n\r\nId: 1893751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1893482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nPalas Atena Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Palas Atena, mantido por Palas Atena Empreendimentos Educacionais Ltda., situado à Avenida Ewerton Xavier nº 134, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Ana Clara Ferreira Cabecinho, Daniel de Almeida Dias, Davi Nogueira Rodrigues, Diego Mamede de Souza Ferraro, Filipe Pereira Rodrigues, Gabriel Bento Lopes, Ianka Isabelle Rangel Tiplady, Igor Ormonde Figueiredo de Assunção, Itaywãn Gurupy Emiliano de Freitas, João Pedro da Silva Sahun, Joyce Costa Bertuzzi, Júlia Moreira Machado, Larissa Guimarães Dobbss, Leonardo Campelo de Castro Gueiros, Lorena Finster Corrêa, Ludmila Antunes de Oliveira, Marcella Cavalcanti Nunes, \r\n\r\nMatheus Badaue Nunes, Matheus Barbosa de Azevedo, Nathalia Amaral Jauhar Veloso, Rafaella Camara Medeiros, Salisson Cesar \r\n\r\nOliveira de Pinho, Thais Vieira Telles. Diretora: Julie Barnes - Reg. \r\n\r\nNº 37-l.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - \r\n\r\nReg. 1563/93 - SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1893482"
                    ],
                    "1893621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CDM - JARDIM ESCOLA CANTINHO INFANTIL & COLÉGIO DANIELLE MATTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.970.051/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Danielle Mattos, mantido por Jardim \r\n\r\nEscola Cantinho Infantil e Colégio Danielle Mattos LTDA Situado na Estrada de Jacarepaguá 3383, Vila Verão 18, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio do ano de 2014: Eduardo Costa da Silva, Gabriela Ferreira Matias, Guilherme Ribeiro Sá, Janine Trajano de Brito, Jeniffer Silva Vieira, Larissa Leandro Diniz, Rafael Santos Leite. Secretário: Paulo de Mattos da Cruz - Of. n° 2022/08-SEE/RJ. Diretora: Claudia Rejane da Cruz Matos - Of. n° 0356 - 20444/06. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2\r\n\r\nId: 1893621"
                    ],
                    "1892273": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacional Cêfel, situado na rua José Tessarollo Santos, 64 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal do Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA - Ano Letivo 2005: Franciele da Silva Santos. Concluinte do Curso de Secretário Escolar - Ano Letivo 2012/2013: Marcia Cabral de Andrade Lacave. Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal, em sequência ao Ensino Médio - Ano Letivo 2009: Franciele da Silva Santos. Curso de Ensino Médio na modalidade Normal, em sequência ao Ensino Médio - Ano Letivo 2013/ 2014 - FP19: Ana Claudia Guindani Fernandes França, Hanna Gonçalves André de Jesus, Jordane Quintino Sathler, Juliana Zimann da Silveira, Sandra Penha do Canto Feitosa, Sandra Regina da Silva Diniz Mendonça. - Ano Letivo 2014- FP20: Aline Duarte Buccedi Justiniano, Elaine Barreto da Conceição Barbosa, Kátia Lúcia da Silva Amaro, Maria Mariana Peril de Castro, Nathalia Lopes Portela, Raquel Felix Souza Galvão Rodrigues, Renata Azevedo da Silva Souza. Diretora Substituta: Maria Regina Marques Schlupp - Of. E/ COIE.E nº 830/02 - Secretária: Janayna Leal Saade - Of. E/ COIE.E nº 247/07.\r\n\r\nId: 1892273"
                    ],
                    "1892261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional\r\n\r\nCNPJ: 15.045.298.0001-23\r\n\r\nA Diretora da ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional, mantida pela Escola Técnica de Aplicação Profissional Ltda, situada à Rua Getúlio Vargas, 150, Parque Central, Cabo Frio, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2015: Adriana Navarro Mota, Aline da Conceição, Aline Ferreira da Silva Ferraz, Anna Carolina da Silva Santos Carvalho, Beatriz Azevedo dos Santos Silva, Carolinne de Oliveira Andrade, Catriane de Freitas Soares Souza, Christiane da Conceição Santos, Christina de Andrade Borras, Claudia Regina Silva de Oliveira de Sousa, Claudia Roberta Paulo Pinto, Cristiane Botelho Ferreira, Daiane de Jesus Lima, Dickson de Castro Reis, Edilamar Oliveira de Jesus, Elaine Lima Guimarães, Elizangela Nery Santiago, Elma Mendes dos Santos, Fabiana Rocha da Silva, Fabíola da Silva Oliveira, Gabryela de Mello Teixeira, Geraldo Junio de Souza Ribeiro, Ghabryelly de Oliveira Raimundo, Gleise Nogueira da Silveira, Irene da Silva de Oliveira Abreu, Jaqueline Alves Gomes dos Santos, Juliana dos Santos Faria, Jussara de Oliveira, Karla Lima de Souza, Latoya dos Santos Peres, Leticia Cristina de Azevedo Mariano Oliveira, Luciana Braz Pereira Firmino, Luciene Muniz Assis Silva, Lydia Allão Rissa Idalgo, Madalena dos Santos Rosa Souza, Marcelly Abissulo Mathias dos Santos, Maria da Silva Feliciano, Marta Rodrigues Santana do Nascimento, Michele Bezerra da Silva, Mônica Ribeiro Furtado de Oliveira, Monique Sales dos Santos Cristovão, Paula dos Santos Cardoso, Raquel Ferreira da Silva, Roberta Correia da Silva, Rosali Soares, Samila dos Santos Garcia, Suellen Pontes da Silva, Tatiana Valente Meirelles Silva, Valdenice Oliveira Ramos da Silva, Valério de Araújo Buturi Junior, Vanilza de Souza Silva. Diretora: Adriana Franca Afonso- RG 011554611-DETRAN, Secretário Escolar: Fabiano Xavier, REG: Ofício DICA: 001/2014. \r\n\r\nId: 1892261"
                    ],
                    "1893000": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio, 1º Semestre de 2006: Diogo Rodrigo Ferreira dos Santos, 1º Semestre de 2009: Alzenite Cristina Lacerda de Lima Santos, 2º Semestre de 2010: Anderson Lenon Quito da Silva, Eder da Silva Moura, Emanuel Dutra de Morais, Ramon da Silva Souza, Renato de Aguiar Duarte 1º Semestre de 2011: Renê Luigi de Souza Rocha, Rodrigo Barbosa Pimenta de Almeida, Rosemar Pinto Maia, Virginia Conceição Pinto Maia, \r\n\r\n2º Semestre de 2011: Alexandre dos Santos Junior, 2º Semestre de 2014: Adalberto Alves Pontes, Alessandro Melo dos Santos, Aline Ressurreição da Silva, Allan Ferreira Maia, Allan Junio Freitas Araujo de Souza, Ana Julia Martins Gonçalves, Anderson Pereira da Silva, Andreia Patricia Rodrigues Santana, Andressa Matos da Silva, Ariane de Menezes Cordeiro, Camila Pereira de Oliveira, Darlene Borges Cardoso de Azevedo, Emanuell Nunes Zilber, Fabrício de Oliveira Xavier, Gabriel Nathan Lamothe Braz de Souza, Helder Pereira de Carvalho, Izabel Cristina Lins de Lima, Janaina Cristina Santana Campos, João Paulo Barreto Quintela, João Paulo Schimith Machado, Jonatas Trajano dos Santos, Jonathan de Almeida Silva, José Victor Ribeiro Bonfim, Juliana Terra Magalhães, Leandro Purgato, Luiz Gustavo de Macena Nunes, Max Souza da Silva, Melissa Marcelle dos Santos, Miqueias Bastos de Souza, Nicholas Siddarta Sardinha de Souza, Patricia de Lima, Patricia da Silva Medeiros, Renata Sebastiana Lourenço da Silva, Ricardo Luis Stavola Parrine, Roberta Chaves Rangel, Roberto Pereira Silvestre, Rosa Francisca de Azevedo, Tereza de Jesus Louzeiro Silva, Tuane Sampaio Dias, 2º Semestre de 2012: publicado em 06/10/2014, à fl.11, onde se Lê Jair de Oliveira, leia-se Jair de Oliveira Sampaio, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278. \r\n\r\nId: 1893000"
                    ],
                    "1890907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO FUTURO VIP - BRÁS DE PINA\r\n\r\nCNPJ: 34020842/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Colégio Futuro Vip - Brás de Pina, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças Ltda. situado na Rua Taborarí, 372 - Brás de Pina, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso: Técnico de Mecânica - 2005/2º Semestre: Sergio Ramos. 2007/2º Semestre: Andre Luis de Oliveira. 2011/1º Semestre: Jamerson Guarino Barcellos. 2011/2º Semestre: Renato Jordão Alves. 2014/2º Semestre: Alisson José Assad da Cruz. Anderson Martins de Sousa, André Luís Patricio de Lima, Carlos Alberto Pereira, Carlos Flavio Nascimento Rodrigues, Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco, Douglas Alves Franco, Fernando Mariano Fernandes, Jairo Rogerio da Silva Júnior, João Pereira de Vasconcelos Neto, Leonardo dos Santos Alves, Marcelo Augusto do Amaral Junior, Marcio Viana de Araujo, Murilo Machado Moraes, Renan Freire de Oliveira, Wallace Domingos Henrique. Ensino Médio - 2005/2º Semestre: Luana Cruz de Azevedo. 2006/2º Semestre: Jamerson Guarino Barcellos. 2011/2º Semestre: Amanda da Silva Aragoso. 2014/2º Semestre: Alehandro Silva de Paula, Ana Carolina Passos Costa Alvarez, Bruna Barbosa Gonçalves, Cláudio Sant'Clair Costa Tavares, Dayalla Goulart do Amaral, Esther Machado da Silva Costa, Gustavo de Souza Bacellar Almeida, Isabele Farias Barbosa, Jonathan Facini de Morais, Karen Barreto de Freitas, Larissa Nascimento Cunha Leite, Luana Gomes Fernandes, Lucas Pires Mathias de Melo, Maria Luiza Dantas Pinto, Nina Carneiro Nacoule, Paula Brenda dos Santos Ramalho, Pedro Henrique Iglesias Nascimento, Rodrigo Pereira Silva, Tatyanne de Andrade Soares, Vinicius de Oliveira Batista, Vinicius Viriato dos Santos. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - 2004/1º Semestre: Luiz Eduardo Lima de Matos. 2005/2º Semestre: Newton João Macario dos Santos Junior. 2008/1º Semestre: Jonatas da Conceição Caldeira, Rosane Vieira dos Santos. 2010/1º Semestre: Priscila Nogueira da Fonseca, Rafael Souza de Carvalho. Neusa Miranda Marques de Araujo - Diretora - P.p. E 03/007982/2013; Ana Cristina Rabello Clemente - Secretária - P.p. E-03/007/3440/14; . Deise da Rocha Mendes - Inspetora Escolar - Matr: 0942534-9 - METRO III.\r\n\r\nId: 1890907"
                    ],
                    "1893755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2013/1º PERÍODO: Denise da Conceição Silva, Edilene Reis, Glória Rangel Ribeiro, Leidiane dos Santos da Rocha, Luiz Darlan de Lacerda Monteiro, Maria Aparecida Amorim, Maria de Fátima Santos de Souza, Maria Monteiro Costa, Thiago José Alves. 2013/2º PERÍODO: Ana Maria das Graças Lopes, Analice de Luna Ferreira, Bruno Rodrigues Farias, Claudia de Carvalho, Fabíula Lúcio de Oliveira, Fatima Jacinto da Silva, Francisco Costa Rodrigues, Irla Cristina Ribeiro da Cruz, Ivone da Silva Pedro, Jonathan Rejala de Santana, José Araujo de Andrade, Leonardo de Souza Medeiros, Lidia Diogo Morais, Mariana Sobrinho de Jesus, Rogaciano Ubiratan Pereira Ferreira, Sueli e Silva dos Santos. 2014/1º PERÍODO: Alessildra Fernandes Feitosa, Ariana Paulino Nunes, Henrique Wonder dos Santos Xavier, Julio Cesar de Almeida Pereira, Leliana Calixto Rosa Ferreira, Paulo Pereira Diniz, Rosa Angela de Oliveira, 2014/2º PERÍODO: Adelino Carlos Rodrigues, Fábio Bispo da Silva, Fernanda Soares Lima das Neves Barreto, Fernanda Uchoa Braga, Luciene Gomes Pereira dos Santos, Macielma Rodrigues dos Montes, Maria Sonia Rodrigues Fernandes, Rogério Marciano de Souza, Camila Ximenes. 2015/1º PERÍODO: Antonio Martins Freitas, Antonio Ribeiro Coelho Neto, Crenilson Laurentino de Souza, Edna Maria Estevam Carneiro, Joana Ribeiro Rangel, Maria Carmina Alves Genuino, Marineide Nunes dos Santos, Olivia dos Santos Sousa, Thalita dos Santos Couto. CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2015/1º semestre: Adílio Mariano, André de Barros Silva, Fernanda Fonseca Wallauschek, Helen Alves Araujo de Sousa, Jamille Aredes de Souza Victor, Maria Goreth Marcolino, Pedro Ribeiro de Campos, Zenadi Pedreira Chagas. Diretor Pe.Eduardo Raimundo dos Santos/Reg. Of. CDIN nº 327; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E. COIE.E. nº 1.161/99; Professora Inspetora Escolar:Eliane Branco Lugão Belo, matr. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1893755"
                    ],
                    "1885651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Geremário Dantas n.º 1400 - 2.º Pav. - Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a listagem de concluintes da Concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 2.° semestre de 2004: Alexandra Cristina da Silva Elias. 1.° semestre de 2005: Fagner Rodrigues de Lima Marilton. 1.° semestre de 2006: Leonardo Nader di Santo. 1.° semestre de 2007: Marcelle Faria da Silva. 2.° semestre de 2009: Bruno Lopes da Silva, Thaynan Ferreira de Barros. 1.° semestre de 2010: Christiano Costa Ciuffo. 2.° semestre de 2011: Adriane Laudadio Ribeiro. 2.° semestre de 2014: Karen Silva Almeida. Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em: Edificações: 2.° semestre de 2014: Diego Francelino Rodrigues, Francisco de Assis Souza dos Anjos, Marcos de Oliveira Costa. 1.° semestre de 2015: Alan Rodrigues de Almeida, Antony Silva da Paz, Bruno Nascimento Xavier Machado, Carlos Eduardo de Castro Assis, Daniel Marciano de Souza, Darrien Félix Renan da Silva Aká, Diogo Abilio Ferreira Ideias, Edson Pereira da Conceição, Estefani Ribas Ramos da Silva, Fabiano Gomes Medeiros, Jéssica de Castro Assis, João Paulo Rodrigues de Alcantara, José Henrique de Souza Rocha, Leonardo Bruno Soares, Luiz Cláudio Martins da Cruz, Marcel Hespanhol Vetromille Ribeiro, Mariana Moreira Fernanandes, Nelson Villela Ferreira, Rafael Leite Dias, Stefano Ferreira Sacchi. Segurança no Trabalho: 2.° semestre de 2014: Fillipe Celestino Vieira. 1.° semestre de 2015: Ana Cristina Pereira Nunes da Silva, Cassia Fernanda Soares de Souza, Cássio Henrique Pereira, Gabriel Amaral Duarte, Herculano da Silva Barros, Izabelle Branquinho de Azevedo, Juliana Pereira da Silva Abdias, Ozeas de Siqueira Vasques, Yuri Gomes Rebello da Silva. Retificações: No D.O. de 26/06/2015 fls.15 e 16 Parte V, onde se lê: Daniela Coelho Chagas concluinte do 1.º semestre de 2013 leia-se Daniela Coelho Chaves; Onde se lê: Felipe Werner Shueng de Almeida concluinte do 2.º semestre de 2014, leia-se Felipe Werner Schueng de Almeida; Onde se lê: Eduardo Vital Cavalheri concluinte do 1.º semestre de 2015, leia-se Eduardo Vital Cavalhieri; Onde se lê: Flavia Ferreira de Moura da Silva concluinte do 1.º semestre de 2013, leia-se Flávia Ferreira de Moura da Silva. Claudia Silva Condeixa de Azevedo - Diretora Substituta Processo E-03/015/3193/2014. Thais Conceição Pompilho Cardoso - Secretária Escolar Processo E-03/015/3193/2014. Professora Inspetora Escolar Maria Xavier Dias matr. 0946424-9.\r\n\r\nId: 1885651"
                    ],
                    "1885613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 73.367.856/0001-73\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Proeduc Sociedade Educacional, situado a Rua Carmela Dutra n.º 108 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a listagem de concluintes do Ensino Médio: 2004: Lívia Bellizzi Passos Lourenço. 2011: Yasmin de Oliveira Duarte. 2013: André Luiz Ribeiro Andrade. 2014: Brenda Pires Ferreira Akerman, Felipe Fenelon de Sena Machado, Gabriel Martins Murad, Gabriella Castelo Branco Figueiredo, Guilherme Fenelon de Sena Machado, Julia Alencar Furtado. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 1.° semestre de 2004: Carlos Eduardo Dias Marinho. 2.° semestre de 2008: Diego Guimarães de Castro Mendes, Jefferson Mauricio das Graças Vasco. Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em: Edificações: 2.° semestre de 2011: Diogo Silva Martins, Ronaldo Adriano da Silva. 1.° semestre de 2012: Maria Cecilia de Souza Belfort Vieira. 2.° semestre de 2013: Luigi Cesario Junior. 1.° semestre de 2014: Marcelo Bens Stelling, Rafaelle Costa Rocha Ferreira. 2.° semestre de 2014: Ezequiel de Oliveira Farias, Otho Gomes Racca, Marcelo Viana Gonçalves, Wellington Barrozo da Fonseca Fernandes. 1.° semestre de 2015: Ana Caroline Oliveira dos Santos, Antonio Henrique de Souza Santos, Daniele dos Santos Gonçalves, \r\n\r\nErick de Souza Rodrigues da Silva, Fernando Pinto dos Santos, \r\n\r\nGeovani Viana da Silva, Giovanni José Marques da Silva, Givanildo Gonçalves Pinho, Guilherme de Souza Vitalino, José Felipe Acioli, \r\n\r\nJorge Alberto Perdigão Monte Silva, Julio Ferreira da Cunha \r\n\r\nSilva, Leonardo de Castro Oliveira, Orlando Guerrera Filho, Pedro Henrique Araújo Nunes, Radoycca Santos da Conceição Ramos, \r\n\r\nTiago Rodrigues Rocha. 2.° semestre de 2015: Ivanisio Brito de \r\n\r\nLima. Meio Ambiente: 2.° semestre de 2013: Raimundo Nonato \r\n\r\nCosta Lima Junior. 2.° semestre de 2014: Andressa Gomes de \r\n\r\nFarias Rego. 1.° semestre de 2015: Ana Vilmara Sampaio da \r\n\r\nSilva, Ednalva de Oliveira Silva, Missijane Barros Gomes, Thiago \r\n\r\nPontes Valladão da Vinha. Segurança no Trabalho: 1.° semestre \r\n\r\nde 2014: Vitor Ferreira Gama. 2.° semestre de 2014: Alexandre \r\n\r\nLyra Véo, Alexandre Roque Costa, Paula da Silva Ramiro.1.° \r\n\r\nsemestre de 2015: Ana Cláudia Faria da Silva, Jair Coelho Silveira Cajaiba, Ívano Silva Costa. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Elaine Miranda dos Santos matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1885613"
                    ],
                    "1882527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina n.º 394/400, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: 2004: Gabrielle Ferreira Tiago. 2005: Jaqueline Figueiredo Moreira. 2006: Isabelli Ribeiro Stain. 2011: Taciana Costa dos Santos. 2014: Ana Paula Aparecida de Oliveira Pereira, Gabrielle Pereira dos Santos, Izabelly Aparecida Gonçalves de Oliveira, Karine Soares Léo, Leticia Costa Ferreira de Paula da Silva, Natasha Janovicci, Yasmim Santos Vale. Formação Profissional Técnica a Nível Médio: Enfermagem: 2006: Isabelli Ribeiro Stain. Informática: 2011: Taciana Costa dos Santos. 2014: Clara Ferreira Habib, Yasmim Santos Vale. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2.º semestre de 2002: Graziella de Lima Vieira, Marco Aurelio Pereira da Rocha, Samuel Mora Gouvêa,Tatiana Matos Lima de Araujo. 1.º semestre de 2004: Marcelo Medeiros Misael. 1.º semestre 2006: Ana Lucia do Nascimento, Jeferson Felix da Silva, Juliano Maia Cavalcanti. 2.º semestre 2007: Cleisson Rodrigues Gomes. 2.º semestre 2011: Marlon dos Santos Malizia. 1.º semestre 2013: Pedro Henrique de Oliveira Pereira. 2.º semestre 2013: Elisete de Almeida. 1.º semestre 2014: Juliana Sousa de Lima. 2.º semestre 2014: Adiel Oliveira Dantas, Berenice da Silva Baldico, Camila Barbosa Nascimento, Carolina Oliveira Costa, Raquel Christina dos Santos Pereira, Raphael Fernandes de Jesus Coelho, Rayssa Geththx dos Santos, William Luiz dos Santos Monteiro. Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em: Edificações: 1.° semestre 2013: Raquel Souza da Silva, Rayane Kênia Sant'Anna Nunes. 1.° semestre 2014: Brenda Vieira San Martin, Diego de Oliveira Lucena da Silva, Mateus da Silva Aleluia, Mauricio Liberato de Freitas. 2.° semestre 2014: Charles Albert de Lima, Luciano Figueirêdo da Silva, Rômulo Garcia Côrtes. 1.° semestre 2015: Denilson da Silva, Fernando Santos de Souza, Gabriela Fernandes Gutierrez, Isaías Luiz Francisco da Silva, Leonardo Calixto de Lima Junior, Osvaldo da Silva Junior, Sadraque Santos Miller. Meio Ambiente: 2.° semestre 2011: Natália dos Santos Ramos. Segurança no Trabalho: 2.° semestre 2012: Gilvando Inacio da Silva. 1.° semestre 2013: Leonardo Mericia Loureiro, Marcos Wagner Martins Costa. 2.° semestre 2013: Silvio Dias da Silva. 2.° semestre 2014: Bruno Menez, Raphael Alvarenga Tussoli. 1.° semestre 2015: Bruno Cezar de Souza Curvello, Gabriel Pereira Ismerim de Oliveira, Lucas Oliveira dos Santos, Luciane Santos Leão, Luiz Henrique Oliveira da Silva, Paulo Sérgio Silva Duarte, Priscila Carvalho da Silva, Rita de Cassia Machado de Sousa. \r\n\r\nRetificações: No D.O. de 07/04/2015 fls.39 Parte V, onde se lê: \r\n\r\nMarcelos Osvel Silva Menéndez concluinte do 2.º semestre de 2013 leia-se Marcelo Osvel Silva Menéndez; Onde se lê: Flavio Epitacio da Silva concluinte do 2.º semestre de 2012 leia-se Flavio Epitacio da Silva Junior. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Thais Conceição P. Cardoso - Secretária Escolar Proc. n.º E-03/007/36032014. Professora Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matrícula 09754151.\r\n\r\nId: 1882527"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1894132": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE - FENEN/BF\r\n\r\nCNPJ nº 00.171.362/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPermanência ou Encerramento de Atividades?\r\n\r\nFicam convocados os Diretores, integrantes de Conselho de Representantes, Presidentes e Delegados Representantes da Federação dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense e respectivos Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino de São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Japeri, bem como Diretores de estabelecimentos de ensino da região, que forem interessados, para Assembleia Geral, dia 14 de outubro de 2015, às 16 horas, em 1ª convocação e trinta minutos após em 2ª convocação, para deliberarem sobre a regularização, paralização, encerramento, revitalização de atividades e funcionamento da Federação ou transformação em um único Sindicato Regional encerrando a Federação. Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2015. Ary Gomes dos Santos - Presidente da FENEN/BF.\r\n\r\nId: 1894132"
                        ],
                        "1894137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 51/2015 Pelo arquivamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/15, em face da enfermeira Geny da Silva Bastos e a técnica de enfermagem Ingrid de Souza Navarro de Andrade, por conta da homologação da conciliação celebrada nos termos do artigo 25 §1º da Resolução COFEN Nº 370/2010. A Presidente do COREN/RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO: a) Considerando na 467ª Reunião Plenária Ordinária: DECIDE: Art. 1º. Pelo arquivamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/15, em face da enfermeira Geny da Silva Bastos e a técnica de enfermagem Ingrid de Souza Navarro de Andrade, por conta da homologação da conciliação celebrada nos termos do artigo 25 §1º da Resolução COFEN Nº 370/2010, pelo Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Art 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 52/2015 Pela aplicação de advertência verbal e censura para Maria Helena Siqueira Mello, ante à infração cometida, prevista na Resolução nº 311/2007, aos artigos 35, 41, e 51; A Presidente do COREN/RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO: a) O Julgamento do Processo Ético COREN/RJ nº 010/14 em face de Maria Helena Siqueira Mello na 467ª Reunião Ordinária de Plenária b) O Parecer nº 097/15, exarado pela conselheira relatora Olguimar Cruz dos Santos. DECIDE: Art. 1º. Pela aplicação de advertência verbal e censura para Maria Helena Siqueira Mello, ante à infração cometida, prevista na Resolução nº 311/2007, aos artigos 35, 41, e 51; Art 2º. Desta Decisão caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 53/2015 Pela aplicação de censura e multa de uma anuidade para Silvia Theodoro Lazzaroni, ante à infração cometida, prevista na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 12, 21, 38 e 73. A Presidente do COREN/RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO: a) O Julgamento do Processo Ético COREN/RJ nº 005/12 - Processo Ético COFEN nº 050/14 em face de Silvia Theodoro Lazzaroni na 467ª Reunião Ordinária de Plenária; b) o Parecer nº 098/15, exarado pela conselheira relatora Zuleida Vidal de Andrade. DECIDE: Art. 1º. Pela aplicação de censura e multa de uma anuidade para Silvia Theodoro Lazzaroni, ante à infração cometida, prevista na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 12, 21, 38 e 73. Art 2º. Desta Decisão caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1894137"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019 / 2015\r\n\r\nProcesso nº 4387/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas CBS MÉDICO CIENTÍFICA CÓMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.791.685/0001-68, com os itens 09, 10, com o valor total de R$ 37.068,75 ( trinta e sete mil e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1894139"
                        ],
                        "1894140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFundação de Saúde de Angra dos Reis\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2015/FUSAR\r\n\r\nO PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PLANTONISTAS, PACIENTES E ACOMPANHANTES COM DIREITO PREVISTO EM LEI DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. Conforme especificações e condições constantes do edital, processo 2713/2015/FUSAR fica adiado “SINE DIE”, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nAdriel F. C. Lacerda\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1894140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894100": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2015\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTE DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTE\r\n\r\nProcesso administrativo n° 07969/2015; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal 10520/02, 8666/93 e Decretos Municipais 4662/05, 5849/09 e 6002/09; ASSINATURA 06/08/2015; VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados da assinatura; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO Flora Sempre Verde Comércio de Flores Ltda - CNPJ 09.597.079/0001-54; VALOR REGISTRADO POR ITEM:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR UNIT\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n5.500\r\n\r\nPacote de flores naturais (tipo monsenhor, macarrão ou polar)\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\n2.750\r\n\r\nAmarrados de cipreste, para enchimento e preparo das flores para enfeitar as urnas\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nTOTAL GLOBAL\r\n\r\nR$ 187.000,00\r\n\r\nId: 1894100"
                        ],
                        "1894101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 056/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FILIPETAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Barra Mansa torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade pregão Presencial nº 056/2015, ocorrido em 16/09/2015, foi declarada FRACASSADA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CONTAINER DO TIPO ESCRITÓRIO\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município de Barra Mansa informa aos interessados no Pregão Presencial n° 082/2015 que face às alterações realizadas no edital, fica remarcada a data agendada para a abertura das propostas.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de Outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de Outubro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 20 de Outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE ACEITE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a quem possa interessar, que a licitante Empresa VALE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP atendeu a convocação e aceitou com base na Lei Federal 8.666/93 e na Lei 10.520/02, os requisitos para a contratação para com o Município de Barra Mansa, afim de prestar os serviços acima mencionados conforme edital em epígrafe.\r\n\r\nCom base no exposto, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para possível apresentação de recursos.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br , rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1894101"
                        ],
                        "1893726": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº086.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 19/10/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº082.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE NEOCATE ADVANCE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 19/10/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº084.2/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/10/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº085.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/10/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº083.1/2015 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/10/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº081.2/2015 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ADALIMUMABE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/10/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1893726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDecreto nº 6587 de 21 de setembro de 2015\r\n\r\nEMENTA: Dispõe sobre o Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), que tem por objetivo reduzir o déficit habitacional qualitativo e quantitativo no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Duque de Caxias, usando de atribuição legal, de acordo com o Processo Administrativo nº 23.670/2015, decreta: Art. 1º - Torna-se público o Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), na forma do Anexo Único, que tem por objetivo reduzir o déficit habitacional no Município de Duque de Caxias. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nAlexandre Aguiar Cardoso - Prefeito Municipal\r\n\r\nPublicado no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias nº 6265, de 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nExtrato do Plano Local de Habitação e Interesse Social\r\n\r\nConforme Decreto Municipal nº 6.587, de 21 de setembro de 2015, torna-se público o Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), que tem por objetivo reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nAndré L. M. Marques\r\n\r\nProcurador Geral do Município - Mat. 28.597-3\r\n\r\nId: 1894119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893706": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015\r\n\r\nNO EDITAL:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 4.1 “O preço total estimado ... é de R$ 1.480.696,76 (um milhão quatrocentos e oitenta mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), ......\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 4.1 “O preço total estimado ... é de R$ 1.476.097,76 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), ......\r\n\r\nNO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 3 - Item 2 - R$ 60.633,00\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 3 - Item 2 - R$ 60.630,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 9 - Item 1: Braço padrão EMUSA/DIP ou similar curto, ......\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 9 - Item 1: Braço padrão iluminação pública ou similar curto, ......\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 9 - Item 2: Braço padrão EMUSA/DIP ou similar curto, ......\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 9 - Item 2: Braço padrão iluminação pública ou similar curto, ......\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 9 - Item 3: Braço padrão EMUSA/DIP ou similar curto, ......, 3,5 metros de comprimento .......\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 9 - Item 3: Braço padrão iluminação pública ou similar curto, ......, 3,0 metros de comprimento .....\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 16 - Total estimado do Lote 16: R$ 43.533,00\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 16 - Total estimado do Lote 16: R$ 43.533,50\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 18 - Item 2 - R$ 104,40\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 18 - Item 2 - R$ 69,60\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 18 - Item 3 - R$ 99,00\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 18 - Item 3 - R$ 66,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 18 - Item 4 - R$ 132,90\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 18 - Item 4 - R$ 177,20\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 18 - Total estimado do Lote 18: R$ 10.411,10\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 18 - Total estimado do Lote 18: R$ 5.782,10\r\n\r\nONDE SE LÊ: TOTAL: R$ 1.480.696,76\r\n\r\nLEIA-SE:TOTAL: R$ 1.476.097,76\r\n\r\nNITERÓI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1893706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894073": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 036/2015.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e equipamentos para a realização do PROJETO CINEMA ITINERANTE com a apresentação de sessões itinerantes de cinema pa ra alunos da rede pública municipal de ensino, visando a sensibilizar a comunidade discente sob a ótica cultural, gerando um novo olhar diante da imagem e da discussão dos direitos humanos por meio do audiovisual, estimulando o exercício da cidadania ativa através da linguagem do cinema digital e da animação, promovidos pela Secretaria pelo período de 12 (doze) meses”, do tipo menor preço global, conforme solicitado no processo administrativo nº 3458/15, através do Memorando nº 250/15, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA (09.406.028/0001-06), o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1894073"
                        ],
                        "1894074": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 034/2015.\r\n\r\nRef: “futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus diversos, para serem utilizados nos veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 2759/15, através do Memorando no 183/15, da Secretaria Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, R. M. M. MACEDO - EPP e W. MOREIRA DA SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO - ME, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1894074"
                        ],
                        "1894163": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2060 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1182 DE 10 DE MARÇO DE 2005.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assim constituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira do Município de Santa Maria Madalena - COMPAP, criado pela Lei no. 1182 de 10 de março de 2005.\r\n\r\nI - DO GOVERNO MUNICIPAL:\r\n\r\n01) Secretaria Munic. de Agricultura:\r\n\r\nPresidente - Gilmar Carino\r\n\r\nSuplente - Fernanda Cecília Rohem Sá\r\n\r\n02) Secretaria Munic. de Meio Ambiente:\r\n\r\nTitular - Ataupho Cláudio Marotti Queiroz\r\n\r\nSuplente - Teófanes Alves Pereira\r\n\r\n03) Secretaria Munic. de Turismo e Lazer: \r\n\r\nTitular - Edson Negreiros Lima\r\n\r\nSuplente - Beatriz Vergete\r\n\r\n04) Secretaria Munic. de Obras: \r\n\r\nTitular - Luiz Antonio Merino\r\n\r\nSuplente - Celso Chagas Boechat\r\n\r\n05) Secretaria Munic. de Defesa Civil\r\n\r\nTitular - Manon Perdomo Corrêa\r\n\r\nSuplente - Ismael Vinícius Lima Domingues\r\n\r\n06)Secretaria Munic. de Saúde:\r\n\r\nTitular - Marcel Cosme Junger\r\n\r\n07) Suplente - Thiago de Paula Abreu\r\n\r\nSecretaria Munic. de Educação:\r\n\r\nTitular - Maria Edilza de Souza Silva\r\n\r\nSuplente - Sônia de Souza Lima e Lima\r\n\r\nII - DAS ENTIDADES AFINS:\r\n\r\n01) EMATER/RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular - Antonio Everardo Lopes Pontes\r\n\r\nSuplente - Danilo Santarém Botelho\r\n\r\n02) Sindicato Rural de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTitular - Edson de Jesus Gonçalves\r\n\r\nSuplente - Antonio dos Santos Sarmento\r\n\r\n03) COGEM - Micro Bacia Médio Imbé\r\n\r\nTitular - Marco Antonio da Fonseca Abreu\r\n\r\nSuplente - Pose Mary Lopes Abreu\r\n\r\n04) COGEM - Micro Bacia Sede/Terras Frias\r\n\r\nTitular - Ronaldo Costa Santos\r\n\r\nSuplente - Mário Eduardo Silva Verbicário Vahia\r\n\r\n05) COGEM - Micro Bacia Alto Imbé\r\n\r\nTitular - Giovani Godinho da Silva\r\n\r\nSuplente - Maria da Conceição Godinho da Silva\r\n\r\n06) COGEM - Micro Bacia Triunfo Osório\r\n\r\nTitular - Ciro Souza Romeiro\r\n\r\nSuplente - Jocineia Martins Farias Leal\r\n\r\n07) COGEM - Micro Bacia Manoel de Moraes\r\n\r\nTitular - Manoel Maturana Pires\r\n\r\nSuplente - Catarina Cardoso Lemos\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2061 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n232\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n239\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.148\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Comunicação Rádio Amador.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2062 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n326\r\n\r\n104.1.04.122.0051.2.416\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Casa de Passagem.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n54.130,00\r\n\r\n327\r\n\r\n104.1.04.122.0051.2.416\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Casa de Passagem.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n59.130,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n410\r\n\r\n105.1.08.126.0030.2.291\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n411\r\n\r\n105.1.08.126.0030.2.291\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.100,00\r\n\r\n929\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n31.90.09.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n500,00\r\n\r\n412\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100,00\r\n\r\n413\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n500,00\r\n\r\n414\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n415\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n416\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n944\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.500,00\r\n\r\n417\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.430,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n59.130,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar a pedido Antonio Marcus de Oliveira Costa do cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal WALDIR JUNGER DA SILVEIRA do cargo de Fiscal de Obras, matrícula 715/3, da Secretaria Municipal de Obras, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15, alterada pelas Leis Municipais nº 1969/15 e nº 1974/15, e de acordo com o processo administrativo nº 4149/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar o Senhor Ismael Vinicius Lima Rodrigues, Secretário Municipal Defesa Civil, trânsito e Comunicações, para responder Interinamente pela secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1894163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1893725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBSF-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ROMA I/SMS/PMVR, localizada na Rua Baobá, nº 73 - bairro Roma I, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 22 de OUTUBRO de 2015, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO N. 073/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gaveteiro, estante de aço, cadeira secretária, arquivo de aço, etc. para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19/10/2015 às 14 horas e 31 minutos\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1893725"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1893462": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 89/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Provimento nº 2, de 5 de junho de 2015, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre o lançamento da movimentação processual e sobre a atuação de servidores nos Postos Avançados das Varas do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as recomendações do Ministro Corregedor-Geral, João Batista Brito Pereira, contida na Ata Correicional Ordinária realizada neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 3 a 7 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os Postos Avançados da Justiça do Trabalho instalados na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região utilizarão os servidores lotados nas Varas do Trabalho às quais são vinculados, para desempenhar suas atividades jurisdicionais. \r\n\r\nArt. 2º Deslocar todas as funções comissionadas dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho em funcionamento nos municípios de Cantagalo, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua e Valença para a Secretária-Geral da Presidência, na condição de adidas.\r\n\r\nArt. 3º Ficam revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1893462"
                        ],
                        "1893932": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 221/2015\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0004176-55.2015.5.01.1000 PA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 44ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Américo Cesar Brasil Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1893932"
                        ],
                        "1893941": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1684/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua-RJ para lotá-los na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, os servidores:\r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES DE SOUZA - ficando dispensado da função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6;\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - ficando dispensado da função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nISRAEL HESPANHOL FEIJO - ficando dispensado da função comissionada de Assistente, FC-2.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1685/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo-RJ para lotá-los na Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, os servidores:\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES - ficando dispensado da função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6;\r\n\r\nMYRNA FERREIRA CIDADE - ficando dispensado da função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, o servidor:\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO - ficando dispensado da função comissionada de Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1686/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras para lotá-los na Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, os servidores:\r\n\r\nGUILHERME JOGAIB JARDIM - ficando dispensado da função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nANA MARIA DE ABREU MARQUES - ficando dispensado da função comissionada de Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, o servidor:\r\n\r\nTANIA LUCIA EWBANK CUSTODIO NUNES - ficando dispensado da função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1687/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença para lotá-los na Vara do Trabalho de Barra do Piraí-RJ, os servidores:\r\n\r\nSOLANGE DE FATIMA SAMPAIO DE OLIVEIRA - ficando dispensado da função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6;\r\n\r\nMARCIA BERIÃO CESAR - ficando dispensado da função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nJULIETT RODRIGUES KACZMARKIEWICZ - ficando dispensado da função comissionada de Assistente, FC-2.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1702/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária FELIPE REIS SILVEIRA para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no afastamento do titular e férias do substituto que ocorrerem no período de 21/10/2015 a 23/10/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da residência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1704/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, os servidores:\r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES DE SOUZA - Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nGUILHERME JOGAIB JARDIM - Assistente, FC-2;\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES - Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nMYRNA FERREIRA CIDADE - Assistente FC-2;\r\n\r\nSOLANGE DE FATIMA SAMPAIO DE OLIVEIRA - Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nMARCIA BERIÃO CESAR - Assistente, FC-2.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1705/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para exercer as respectivas funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, os servidores:\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - Assistente, FC-2.\r\n\r\nTANIA LUCIA EWBANK CUSTODIO NUNES - Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1893941"
                        ],
                        "1893961": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.703/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0005439-25.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor NELSON GUILHERME DE CASTRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1893961"
                        ],
                        "1893962": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "]\r\n\r\nDespacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 1º.10.2015, no Processo nº: 0005439-25.2015.5.01.1000, de NELSON GUILHERME DE CASTRO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor NELSON GUILHERME DE CASTRO e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput, do Ato nº 89/2011 desta Corte.”(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1893962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1893526": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência do despacho de fls.33:\r\n\r\nProcesso: 0008299-89.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Condomínio do Edifício Palazzo del Mare [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Tereza Cristina Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Condomínio do Edifício Palazzo del Mare: Ter vista do Ofício nº CGRPJe-JT nº 37/2015. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCiência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002917-18.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Corregedoria \r\n\r\nRequerido: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente : Corregedoria :Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008167-32.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Adjarba Dias de Oliveira José Walter Alves Junior \r\n\r\nDestinatário(s): José Walter Alves Junior :Ter ciência de que a Liminar foi deferida. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008205-44.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Fernando Jorge Cassar (advogado em causa própria) \r\n\r\nRequerido: Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Fernando Jorge Cassar : Tomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893526"
                    ],
                    "1894099": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008429-79.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Waldecir Mattos da Silva \r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Panificação da Charitas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Waldecir Mattos da Silva : Tomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894099"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1893645": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRobson Teixeira da Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcus V. R. Barreto \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nValdir Romão de Brito \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão Varli de Souza \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJulio Rodrigues da Silva Neto \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nAlexandre Augusto Abreu de Oliveira \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCristiano Espíndola Vieira \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMarco Antônio Gomes Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPaulo Roberto Araujo de Souza \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWellington Reis Soares \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nManoel Medeiros Coelho \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Santos \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRicardo Silveira Azeredo \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFabiano Ribeiro de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJoão Augusto Colares Cruz \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLuiz Carlos Vasconcelos \r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nPrograma:Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF -Substituto\r\n\r\nId: 1893645"
                        ],
                        "1893646": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/10/15\r\n\r\n07/10/15\r\n\r\nAcompanhar os Projetos de Lei 1400/15 e 1403/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF -Substituto\r\n\r\nId: 1893646"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1893940": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 694/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Ângelo Galvão Zamorano, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGDAGZ/Chefe de Gabinete/Denise Ribeiro Soares\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1893940"
                        ],
                        "1893963": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.9.2015:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005979-73.2015.5.01.1000, de ADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 5.585 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem com 638 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n1º.10.2015\r\n\r\nProcesso nº : 0006117-40.2015.5.01.1000, de FABRÍCIO DA SILVA PERES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao interessado, no período de 08/09/2015 a 12/09/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006157-22.2015.5.01.1000 (SEP), de LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PONTES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”;\r\n\r\nProcesso nº 00006163-29.2015.5.01.1000 (SEP), de FABIO FRAGA MARTINS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 069/2013, al terada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 01/06/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do processo TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1893963"
                        ],
                        "1894001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Senhor Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 01/10/2015 no Processo 0002700-79.2015.5.01.1000 [SEP] - Assunto: Exercícios Anteriores - Beneficiário: Desembargador. “Considerando a informação da Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade quanto à disponibilidade orçamentária e os termos da Resolução 137/2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, em seu Artigo 1º e incisos II a IV, c/c Parágrafo Único do Artigo 2º da Instrução Normativa nº 1 de dezembro de 2014, ambas do CSJT e do § 1º do art. 22 do Decreto 93.872/86, reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, no valor de R$ 15.467,98 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) relativa à Ajuda de Custo para Moradia do período de 15/09 a 31/12/2014, ao Exmo. Desembargador Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e autorizo o pagamento. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis”. (a) Flávio Pires Ferreira Clementino. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1894001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1893808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003987-70.2015.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Marcelo de Araújo Sousa ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, julgar extinto o mandamus, sem resolução do mérito, por perda de objeto. Custas de R$ 100,00(cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, isento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893808"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1893572": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010419-81.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº104/2015'.\r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv: Dr Carlos Alberto Costa Filho :tomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº 109/2015.\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO\r\n\r\nAdv Dr Humberto Jansen Machado tomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº 114/2015. .\r\n\r\nId: 1893572"
                        ],
                        "1894065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013107-45.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAutor: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls. 120/121:\r\n\r\n\"... Isto posto, nego seguimento à presente Exceção. Expeça-se o ofício a que se refere o item \"b\"\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias..\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1894065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1894060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 15 de outubro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010263-49.2013.5.01.0207\r\n\r\nRecte: JOAO VIRGILIO DE OLIVEIRA [Adv. ANDRÉ LUIZ LEITE - OAB: RJ150386]\r\n\r\nRecda: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. FABIANO DE CASTRO LIMA - OAB: RJ120513-A]\r\n\r\nDestinatário(s): JOAO VIRGILIO DE OLIVEIRA [Adv. ANDRÉ LUIZ LEITE - OAB: RJ150386] e NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. FABIANO DE CASTRO LIMA - OAB: RJ120513-A]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de outubro de 2015, às10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1894060"
                            ],
                            "1893748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta do dia 14 de outubro de 2015, pois foi marcado indevidamente. Devendo ser desconsiderada a publicação do dia 01/10/2015. \r\n\r\nId: 1893748"
                            ],
                            "1893811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação \r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar – Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 15 de outubro de 2015, na sala de audiências da CAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata dos Santos Pontes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 – D)] [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15.10.2015 às 10h00, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1893811"
                            ],
                            "1894009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação \r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar – Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 27 de outubro de 2015, às 14h05, na sala de audiências da CAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável. Su aausência resultará na não homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001318-97.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 14h05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. A ausência da parte autorá importará a não homologação do acordo.\r\n\r\nId: 1894009"
                            ],
                            "1894058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 15 de outubro de 2015 na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. , Agdo Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de outubro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Ibi S.A., Agdo Eliseu de Abreu Machado , Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda., Agdo Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de outubro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. , Agdo Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de outubro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1894058"
                            ],
                            "1894002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000945-24.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Augusto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo constante de ata de fls. 502, manifestando-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)], Agdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo constante de ata de fls. 244, manifestando-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1894002"
                            ],
                            "1894011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação \r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avxtur Cambio e Turismo \r\n\r\nComplemente o valor devido até o montante total do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata cosntrição, sem prejuízo do adimplemento das parcelas pendentes.\r\n\r\nId: 1894011"
                            ],
                            "1894022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Paulo\r\n\r\nManifeste-se acerca da proposta de acordo da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894022"
                            ],
                            "1894027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nManifeste-se acerca da proposta de acordo da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894027"
                            ],
                            "1894028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Araújo\r\n\r\nManifeste-se acerca do interesse em receber os valores dos depósitos recursais inferiores ao incontroverso, valendo o silêncio como presunção de desinteresse. \r\n\r\nId: 1894028"
                            ],
                            "1894017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nManifeste-se acerca da proposta de acordo da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894017"
                            ],
                            "1894020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001328-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Guedes Costa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Guedes Costa \r\n\r\nManifeste-se acerca da proposta de acordo da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1894020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1893007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiano Carneiro do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda (Castelinho Móveis e Decorações) [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Philip Lesniczki Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Agex Logistica Ltda. ME [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Rcdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade (OAB: MG 90072 - D)], Rcdo: Transportadora Agex Expresso Ltda EPP [Adv. Jane Sousa de Carvalho (OAB: RJ 171474 - D)], Rcdo: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-11.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Silva Resende [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaragua Engenharia e Inst. Industria Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Rcte: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio União Noroeste \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Rosenete Rangel Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Ferreira de Oliveira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Vieira Dias [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-25.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Jaqueline Vasconcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Vasconcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Gomes de Sousa [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-83.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paloma Farias [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-33.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Lourenço Muniz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002109-70.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Maria José da Fonseca Alvarenga [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-03.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Pereira da Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo Agte CSN CIMENTOS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Olario da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Adriana Teixeira Gonçalves [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-43.2014.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SONIA DE FATIMA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vieira Guedes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proderj [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Vieira Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Eduardo Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Getúlio Luiz Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-39.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Rcte: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano Mendes Garcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: LG Eletronics da Amazônia Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Filipe Pereira Esposito [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Ebgdo: TMS Trade Marketing Solutions Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Ebgdo: Yes Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Felipe Saraiva Andrade (OAB: SP 308078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMS Trade Marketing Solutions Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo: Jorge Villar, Agdo: Celeste Maria Villar, Agdo: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sandra Leila Troyack [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: ASERV Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Romilda Pires Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Soares de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Soares de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Maria Custódio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Rcdo: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana C. da Silva Cabelereiros ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo José de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2013.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1893007"
                        ],
                        "1893008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Wilson da Costa Cirino [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Wilson da Costa Cirino [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edilaine dos Santos Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Inah Terra Coimbra Zebral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inah Terra Coimbra Zebral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Pereira dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2011.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Renata da Cunha Gomes [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A, Agdo HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-45.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Evandro Vieira [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sergio Amaro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Alexandre Pontes [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Agdo: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Francisco Moreira de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo de Souza Branco [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSV Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Ederaldo Fabrício [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Ederaldo Fabrício\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro André Crespo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-17.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Afonso Rodrigues Branco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Votorantim S/A, Ebgte BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: BRUCE AINGER PARKER [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002003-68.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Vanessa de Sousa Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Vanessa de Sousa Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Sperle Pinto Bizarro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1999.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: BOATING CLUBE DO BRASIL SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BOATING CLUBE DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Peres dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Luzia Peres dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luzia Peres dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)], Rcte: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Rcdo: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Jose Barreto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Agte: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: AMAURY AUGUSTO LORDELLO, Agte: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agte: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Agdo: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 - D)], Agdo: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-35.2013.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Fateicha de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Fateicha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)], Rcte: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Informa Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Agdo: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Vicente Netto Leal [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Vicente Netto Leal [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Ebgdo: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-66.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Maristela Soares da Ponte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maristela Soares da Ponte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helenio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Romero Alves da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romero Alves da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Torres Pereira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Ebgdo: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1893008"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.\\a. , Agte Agdo Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar Jose de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Ramos dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Oliveira Sabino da Silva [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Oliveira Sabino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003291-14.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Candido da Conceição Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Candido da Conceição Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo Bruno Rodrigues Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: FOA - Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Henriques de Araújo Júnior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Henriques de Araújo Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson da Silva Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzy Xavier da Rosa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Moises da Silva Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Agdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises da Silva Pereira, Agdo Protex Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildo Freire Franco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Ferreira da Cunha , Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Agdo Marilene Pedro Luiz Bezerra , Agdo Agte Medral Energia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: MM Flauzino Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Souza, Agdo MM Flauzino Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-35.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior e Alexandre Pereira da Fonseca - Sucessores de Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Machado da Costa, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: ROGERIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Agdo ROGERIO BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Bichara [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Bichara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-70.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Augusto Lima Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Agdo: Jose Augusto Lima Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Jose Augusto Lima Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX - MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseane Conceição da Silva [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1893009"
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( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Jheyson da Silva Lodron ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Almir da Rocha Furtado ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Almir da Rocha Furtado ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos por ambas as partes para, sanando a omissão e corrigindo erro material, fazer constar da parte dispositiva do julgado, a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios; a fixação das custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo montante atribuído à condenação e a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000057-95.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gilberto Vieira Souza Nunes ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Filipe Heinrich Santa Rosa Pasche ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : João Tadeu da Cruz Pinheiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade , acolher os embargos opostos pela reclamada, para, sanando a omissão , fixar às custas o valor de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, novo montante atribuído à condenação, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos ofertados pela reclamante para, implementando efeito modificativo ao julgado, estancar a omissão apontada, fazendo constar que, na apuração do salário hora, para efeitos de cálculos das horas suplementares. Deverá ser observado o divisor de 200, correspondente à jornada de 40 horas semanais imposta em sede coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000637-06.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Jose da Silva Souza ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimento como forma de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Magnesita Refratários S.A. ( André de Almeida Rodrigues MG74489D ), - Embargado : José Carlos da Cruz ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para esclarecer que deve se dar, de imediato, cumprimento das condições estabelecidas no acordo judicial de fls. 1382/1383, como bem entender o primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jocimara de Souza Dionisio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Jocimara de Souza Dionisio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Tatiana Malafaia Quintan RJ181533D ), - por unanimidade, declarar de oficio a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTéc.judiciário\r\n\r\nId: 1893976"
                            ],
                            "1894023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Alexandre Ramos Morini de Oliveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Alexandre da Silva Farias ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso da UFFRJ, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Célia Maria dos Santos Souza ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, reformando a sentença de primeiro grau, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Feroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Erick Luiz de Oliveira ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), Tec Designer Metal Mecânica e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTéc.judiciário\r\n\r\nId: 1894023"
                            ],
                            "1894094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Feroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Tec Designer Metal Mecânica e Construções Ltda., Erick Luiz de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec Designer Metal Mecânica e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/182\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894094"
                            ],
                            "1894095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Célia Maria dos Santos Souza, PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 206/208 \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, reformando a sentença de primeiro grau, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Cachoeira de Macacu, nos termos do voto do desembargador Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894095"
                            ],
                            "1894096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos Morini de Oliveira , Alexandre da Silva Farias, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 222/224\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da UFFRJ, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1893374": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008601-55.2014.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: WALDEMIRO ANDRADE MARTINS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMERCIAL MIL MARCAS LTDA, Rqte WALDEMIRO ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182: \"Tendo em vista a impossibilidade do regular prosseguimento do presente procedimento de restauração, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,IV, do CPC. Intimem-se as parte. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rio, 30 de setembro de 2015.\" Desembargador Relator José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1894098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000870-92.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgte: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Réu para, querendo, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração da Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1894098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1893689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001500-10.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Infoglobo Comunicações e Participações S.A. :\r\n\r\nIVAN PAULO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.462/464 cujo o dispositivo transcreve-se: por unanimidade conhecer os Embargos de Declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1893689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1893548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar, em tutela antecipada para cumprimento imediato deste acórdão, que os intervalos expressos no caput e no § 1º do artigo 71 da CLT poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, e quando não houver excessos a partir da 7ª hora trabalhada, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), e a pagar a indenização por dano moral coletivo, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a qual será destinado ao MPT na forma do pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que limita a jornada em 2 horas diárias e 44 horas semanais. O Ministério Público do trabalho manifestou-se oralmente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1893548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1893731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Skanska Brasil Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Benaldo Santos Serra ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (SKANSKA BRASIL LTDA.) apenas para fixar critérios para os recolhimentos previdenciários e fiscais e negar provimento ao recurso da segunda reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS), nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor fixado na sentença para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que no recurso da primeira delamada extinguia o feito sem resolução do mérito por incompetência da justiça do trabalho quanto a pensão vitalícia e no recurso da segunda ré afastava a responsabilidade desta.\r\n\r\nProcesso: 0002248-17.2012.5.01.0243 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Márcia Verônica Fonseca ( Tenilson Nogueira da Silva RJ65399D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, pronunciada de ofício, para conhecer do Recurso Ordinário Voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Aline Miranda Alves ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), American Airlines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Aline Miranda Alves ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), American Airlines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - por maioria, não conhecer do recurso da segunda reclamada - American Airlines - por deserto, conhecer dos recursos da primeira reclamada - Swissport Brasil Ltda - e da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para, reformando a r. sentença, fixar o valor da indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e julgar improcedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada ao ressarcimento dos honorários periciais, na forma do artigo 790-B da CLT, sendo a segunda reclamada condenada de forma subsidiária, como expresso na r. sentença. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela parte reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que conhecia o recurso da segunda reclamada, não conhecia o recurso da autora e no mérito negava-lhe e dava provimento parcial ao da primeira reclamada para afastar da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLENILDO ROSA MEDEIROS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTALFRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDOSINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDALuiz Henrique de Castro ValenteCENSO LOCACAO E COMERCIO LTDAHB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDASAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDACYRANO FEIJO VALENTE - por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar que, antes da expedição de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), seja concedido ao exequente prazo para a indicação de meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, inclusive em observância aos comandos contidos no r. Despacho de fls. 181/181vº, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que não conhecia do agravo e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Débora Machado de Souza Silveira ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio Paulo da Silva ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lopes Marinho Engenharia e Construção ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Embargado : Givanildo Bezerra Lima ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antônio Diogo da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Julio Cezar Naves Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893731"
                            ],
                            "1893730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nAgdo: HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, Luiz Henrique de Castro Valente, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, Luiz Henrique de Castro Valente, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 273/275 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1894010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Reginaldo Coelho ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ) e L M W Souza e Morais Móveis Ltda. ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carla Regina Gomes Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos: Contax-Mobitel S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Claro S.A ( André Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças salariais e de bilhete-refeição, devolução de descontos e as horas extras, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Dos títulos agora deferidos, apenas as diferenças de bilhete-refeição e as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40% não possuem natureza salarial. Custas elevadas para R$ 100,00, arbitradas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894010"
                            ],
                            "1894031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2013.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa Bwa Ingresso Fácil ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - Embargado : Pedro Jorge Monassa Dias ( Hermes Emilton Porfírio RJ166469D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre as demais parcelas. Custas do acórdão mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Embargado : Claudio Antonio da Silva Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Carlos Alberto Souza Neves Junior ( João Alberto Guerra RJ93429D ) e Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargados: Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ) e Carlos Alberto Souza Neves Junior ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos do reclamante, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação os reflexos de uma hora diária, com 50%, pela não concessão de intervalo intrajornada; e conhecer e rejeitar os da reclamada, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Embargado : Luiz Emilião de Souza Neto ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Odirlei Vieira da Fonseca ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003094-92.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Valter Luís do Carmo Rodrigues ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para deferir obreiro a progressão e reflexos, a partir de agosto de 2011, para o nível B, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1894059": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: João Carlos Rampini Jucá, Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/10/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0168600-73.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: ROGERIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAgdo: V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA, ELZA COSTA DAS NEVES, RODRIGO COSTA DAS NEVES\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELZA COSTA DAS NEVES, RODRIGO COSTA DAS NEVES, V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/10/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0212600-36.2000.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Maria Vancerlei de Araújo, Lucileuda Sousa Ribeiro, Robson Rufino Rocha\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucileuda Sousa Ribeiro, Maria Vancerlei de Araújo, MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Robson Rufino Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/10/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894059"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1893736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : GARCIA ATACADISTA LTDA ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1894025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlayle Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, BSI do Brasil Ltda. em recuperação judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Monteiro Guarilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Monteiro Guarilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 481/485, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894025"
                            ],
                            "1893905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-28.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávio Dias da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Flávio Dias da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeito de cálculo de custas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1892888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 509/512v. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1320/1321.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1892888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1893722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Agdo: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133: \"I-Dê-se vista à parte contrária.II-Após, EM MESA. Em, 01/10/15\". Relativo à petição de Embargos de Declaração, juntada às fls. 134. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1893722"
                            ],
                            "1893733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL), JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133:\"I-Dê-se vista à parte contrária.II-Após, EM MESA.Em,01/10/15.\" Relativo à petição de Embargos de Declaração, juntada as fls.134. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1893733"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006980-32.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Marcos de Souza Barcellos ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Marcos de Souza Barcellos ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da Segunda Ré, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de pagamento dos adicionais de periculosidade 30% e de sobreaviso 20% suprimidos nos meses de junho e novembro de 2013, bem como suas repercussões no décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. E negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30,000,00, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893900"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Ferreira da Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, PRONUNCIAR de ofício a incompetência absoluta Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda que versa sobre complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que rejeitavam a arguição.\r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Carlos Rita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que davam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1893529"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo) \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha OAB-RJ 108205-D), 2) Claudio Roberto Viana Lopes (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Recorridos: 1) Claudio Roberto Viana Lopes (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D), 2) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha OAB-RJ 108205-D) - Em cumprimento a r. Determinação de fls. 361, da redatora designada Juíza Cláudia Barrozo, retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 08 de julho de 2015, para fazer constar a seguinte proclamação: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, este exceto os tópicos “inépcia do item F do pedido”, “gratuidade de justiça”, “honorários advocatícios” e “dedução” por ausência de interesse recursal, declarar, de ofício, a inépcia do pedido relativo a “manutenção da AMS para o reclamante e seus dependentes”, para julgá-lo extinto sem resolução do mérito (CPC, 267, I e 295, I e parágrafo único) e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da 1ª vistora Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Theocrito Borges que davam provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1894078"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Agravado : JOSE CARLOS MARQUES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jair Pereira Cassiano ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento - ficando prejudicado, por conseguinte, o requerimento a \"honorários advocatícios...\r\n\r\nProcesso: 0082300-23.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Flávio Oliveira da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorridos : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Cristal Arte Grajau Ltda. ME ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Antonio Fernandes de Meneses ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Agravado : ARI BELO DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001505-22.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ronaldo Moraes da Cruz e Outros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001450-31.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Izabelle dos Santos Lopes ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Delcio Silvério ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ozenir Pereira de Lima ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento - ficando prejudicado, por conseguinte, o requerimento a \"honorários advocatícios...\r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : TANIA SANTANA MAGDALENA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), TANIA SANTANA MAGDALENA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, também, do agravo de petição interposto, de forma adesiva, pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravados : Genny de Lemos Flores e Outros ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D )- por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : VERA VIDAL MOTTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAU SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rodrigo da Cunha Biancamano ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rodrigo da Cunha Biancamano ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Net Rio Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dando-lhe provimento, em parte, para... De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015. \r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1894077"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil (Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira OAB-MG 79757-D) - Recorridos: CJF de Vigilância Ltda (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), 2) Carlos Alberto Rodrigues da Costa (Adv. Thiago Siqueira Ramos OAB-RJ 142481-D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil, pelos fundamentos que se seguem: \"CONHECIMENTO. Conhece-se do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Sustenta o segundo reclamado recorrente (BANCO DO BRASIL) que deve ser julgado improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, uma vez que o reclamante não provou a prestação de serviços ao recorrente, como também não provou a ausência de fiscalização por parte deste, ônus que lhe cabia. Alega que a Súmula nº 331 do C. TST não se aplica ao contrato em espécie já que a terceirização ocorreu em área meio da empresa, de forma lícita, mediante licitação pública regular. Salienta que sendo integrante da Administração Pública e tendo o E. STF declarado a constitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, não há que se falar em responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil. Acrescenta que, não tendo dispensado o reclamante, não poderia responder pelas verbas resilitórias. A r. sentença deferiu o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu (BANCO DO BRASIL) quanto às obrigações decorrentes da condenação, com fundamento na Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST e por evidenciado que o segundo reclamado usufruiu da força laborativa do reclamante durante o período declinado na peça substitutiva da inicial, através do contrato de prestação de serviços. Merece reparo a r. sentença. No presente caso, o Banco do Brasil alegou que deveria haver prova de que era tomador dos serviços do autor, bem como de que houve falha na fiscalização do contrato terceirizado (fls. 48/51). Ressaltamos que a declaração de revelia da 1ª reclamada e aplicação da pena de confissão acarretou a presunção de veracidade das informações constantes da inicial apenas em relação à 1ª ré (CJF), uma vez que o 2º reclamado (Banco do Brasil) apresentou contestação às fls. 46/54. De fato, não foi apresentado pelo autor nenhum documento que pudesse comprovar a prestação de serviços em favor do banco réu. Note-se que apesar de o Banco do Brasil citar a existência de contrato de prestação de serviços com a CJF à fl. 47 de sua defesa, negou a prestação de serviços do reclamante em seu favor (fl. 48). Dessa forma, deve ser excluída a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Banco do Brasil, uma vez que o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, consoante o disposto no artigo 818 da CLT e inciso I do artigo 333 do CPC. Ante o exposto, deixa-se de analisar os demais tópicos do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2013.5.01.0451 - RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda (Adv. Rodrigo Silva Lima OAB-RJ 137297-D) - Embargados: 1) Residencial Fagundes Varela SPE (Adv. Rodrigo Silva Lima OAB-RJ 137297-D), 2) Aldicéa Ribeiro Pereira (Adv. Fabio Kik da Silva OAB-RJ 80776-D), 3) CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1894079"
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                            "1894080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEmbargante: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda\r\n\r\nEmbargados: 1) Aldicéa Ribeiro Pereira, 2) Residencial Fagundes Varela SPE, 3) CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de Embargos de Declaração proferido pela 8a Turma do TRT-RJ: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894080"
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                            "1893339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2002.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEmbargante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\n[Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEmbargado: GUILHERME NUNES DA COSTA\r\n\r\n[Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], \r\n\r\nINSS-RTE\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME NUNES DA COSTA\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nDespacho: \"...Diga a parte contrária...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1893339"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Leal Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 208/209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 243/244 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araújo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 305/308. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. ME, Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Osmar Venerável Rosa (sócio), Réu: Maria Aparecida Silva Duarte de andrade (sócia) , Réu: MAURÍLIO REGNIER MENEGALE (sócio), Réu: PAULO MENEGALE (sócio), Réu: MRV PARTICIPAÇÕES S/A (sócia), Réu: Gustavo Gomide Vilela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o ora alegado fls. 263/264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda - EPP, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nAo reclamante para que indique o RGI a ser oficiado pelo Juízo solicitando o envio do registro do imóvel sobre o qual requer a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Cardoso de Freitas\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas du Norte Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDefiro, devendo a reclamada anexar aos autos a solicitação de parcelamento requerida junto ao INSS, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Una Medeiros Assumpção [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo Alpargatas S.A., Aut Una Medeiros Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.231,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0230900-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA NUNES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao petionado pelo autor acerca de designação de Leilão em face ddo veículo indicado, por já intentada tal medida sem a obtenção de êxito, conforme se constata na carta precatória apensada aos presentes autos, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0186500-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Julio Cesar dos Anjos (sócio), Réu: Marco Antonio Passos Nobre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Paulo Henrique Roch Gonçalves (sócio), Réu: Cecília Rocha Gonçalves (sócia), Réu: Maria Alcina Rocha Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONTES DA CUNHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO LOPES CASALES, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: MILTON DO SACRAMENTO FERREIRA, Réu: NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Réu: VALTER NARLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONTES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos ora apresentados fls. 952/970, bem como comprovar o pagamento, em 05 dias. Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guedes [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 365/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SIND PORT AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 202/208. \r\n\r\nProcesso: 0035000-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leticia Correia Dias [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda, Réu: ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA, Réu: Marcia Martins Carvalhosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leticia Correia Dias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VILLELA [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ATAMIS BÁRBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VILLELA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA THOLE PALACIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da documentação ora apresentado fls. 296/526, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Guimarães Ariston , Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nNego seguimento aos embargos à penhora por incabíveis, haja vista o Juízo não estar integralmente garantido, condição essencial ao ajuizamento de tal ação. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nO reclamante a requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, entendendo-se o silêncio como comprovação de que sua habilitação foi deferida, devendo os autos serem arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros , Aut Viviane Barros de Souza\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nVista às partes do esclarecimentos do perito conforme ás fls. 392/394, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-83.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SIMMONS SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos , Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício , Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SIMMONS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa Barroso [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.-EPP [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa Barroso \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES GARREGOSA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para juntar os documentos mencionados na petição protocolizada em 02/09/2015, uma vez que os mesmos não acompanharam a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (sócio), Réu: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA, Réu LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio), Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, diante disso nada a deferir na petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Monteiro, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ressaltando tratar-se de reserva de crédito anterior ao deferimento do Plano Especial de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Antonio Longo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lineu Miguel Gomes (OAB: PR 10605 - D)], Réu: EDUARDO PASQUINI PIRES, Réu: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre de Araujo Lisboa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Protomora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre de Araujo Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES, Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nNão conheço do Agravo de Petição interposto pela ré por incabíveis, tratando-se a decisão atacada de mera decisão interlocutória, a qual não põe fim à execução ou causa prejuízo à parte. Outrossim, ressalta-se ainda, a pendência de novo julgamento dos embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nObservado o contido na certidão de fl. 259 e, considerando terem sido julgados improcedentes os embargos ajuizados, verifica-se o efetivo erro material contido na respectiva decisão, não havendo que se falar em retificação dos cálculos. Assim, retifique-se o dispositivo da decisão de fl. 255, excluindo-se a determinação para intimação do autor pela apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e para pagamento do valor executado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o pagamento da diferença devida de honorários conforme cálculos de fl. 744, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1893017"
                            ],
                            "1894056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO (sócio), Réu: Roberto Vieira de Mattos [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO (sócio), Réu: Roberto Vieira de Mattos [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição das Virgens \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)], Réu: Nelio Nilton Niero (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO, Réu BORSATO E SAVIGNON LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival da Cruz Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Maria de Fatima Soares de Espindola, Réu: TENHA SAUDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu: Janderson Soares de Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva, Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Clemente , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Benedito Ferreira de Assis (OAB: RJ 42795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA LIMA, Réu TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: EUGENIO BUZHAR GERAISSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Réu: Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA MARY MORENO DE ANDRADE , Réu Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001736-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu: MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO (sócia), Réu: AP PARTICIPAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1894056"
                            ],
                            "1893016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2015\r\n\r\n0000110-24.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nExecutado: Thalita de Oliveira Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalita de Oliveira Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Felipe (sócia),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felipe (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Belli (sócio),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Belli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893016"
                            ],
                            "1894055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens \r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO (sócio), Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, ALFREDO GERAISSATI FILHO, EUGENIO BUZHAR GERAISSATI\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO GERAISSATI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MACHADO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001736-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO (sócia), AP PARTICIPAÇÃO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE \r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda., Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/11/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 17/11/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894055"
                            ],
                            "1893694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0167100-15.2006.5.01.0002 RTOrd. - RTE: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO(Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ 760B) - RDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO(Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ 162113D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 20 de abril de 2015, para cobrança de dívida de R$ 7.845,17(sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Um equipamento denominado defensa marítima tipo modular, com dois elementos, adquirido em 10-12-2010 em funcionamento, no estado que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). O bem encontra-se na Rua do Acre, nº 21(Praça Maua nº 10) Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001736-78.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA(Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965D) - RDO: MODA CONTEMPORÂNIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA; MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO(Sem advogado nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.180 datado de 25 de maio de 2015, para cobrança de dívida de R$ 15.733,34(quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 67,20 metros de tecido, marca Santa Constância em bom estado de conservação, com valor unitário do metro é R$ 77,20, avaliado por este oficial em R$ 5.187,84(cinco mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); 98,00 metros de tecido marca Paylana Couros em perfeito estado de conservação, cujo o valor unitário do metro R$ 159,80, avaliado em R$ 15.660,40(quinze mil seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 20.848,24(vinte mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). O bem encontra-se na Rua São Cristovão, nº 48 parte São Cristovão/RJ.\r\n\r\nPROC: 0091800-57.2000.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MAURO ROSA ALVES(Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos OAB/RJ 42740D) - RDO: PRO MEDICO INDUSTRIAL(Adv. Jose Luiz Santos Montello OAB/RJ 67692D); ZERK APARELHOS DE PRECISÃO LTDA(Adv. Monica Darenne Pinheiro Guimarães OAB/RJ 71821D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 296 datado de 17 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.564,14(oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e catorze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 1(uma) ótica articulada, marca Richard Wolf, modelo 505.02, não usada, em estoque há mais ou menos seis anos, avaliada em R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais); 5(cinco) pinças marca Richard Wolf, nos seguintes modelos 1) mod. 8382.061; 2) mod. 8383.306; 3) 8382.031; 4) mod 8383.241; 5) 8383.313; não usada em estoque há mais ou menos 5 anos, avaliado em R$ 840,00 cada uma totalizando R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais), totalizando R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais). O bem encontra-se na Rua Itapiru, nº 1292 Rio Cumprido/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001539-26.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA(Adv. Carlos Cesar Moreira OAB/RJ 43559D) - RDO: SAUDE EM FAMILIA SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA(Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca OAB/RJ 121837D); MARIA DE FATIMA SOARES DE ESPINDOLA(Sem advogado nos autos); TENHA SAUDE - OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA(Sem advogado nos autos) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 135 datado de 02 de junho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 20.931,13(vinte mil novecentos e trinta e um reais e treze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) automóvel marca Ford, modelo Ecosport XLT 2.0 Flex ano/modelo 2011/2011, renavan 316548685, chassi 9BFZE55H5B8672988, placa KZF 6378, cor prata no estado, avaliado em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Rua Campo Bom, quadra 114 lote 15 casa 04 Praia da Brisa Guaratiba/RJ.\r\n\r\nPROC: 0063500-32.1993.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ANTONIO SIMÃO DO NASCIMENTO(Adv. Luiz Antonio Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: BORSATO E SAVIGNON LTDA(Adv. Marcello Cesar Pereira Filho OAB/RJ 15261D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 487 datado de 18 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 35.274,32(trinta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 36.000(trinta e seis mil) cotas da Empresa Flora Comercio de Peças e Assessórios Ltda, pertencente a NELIO NILTON NIERO, avaliada em R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). \r\n\r\nPROC: 0000177-86.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: DANIEL MARMELLO BAHIA(Adv. Leila Oliveira de Seixas OAB/RJ 130698D) - RDO: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA; VIAÇÃO ALGARVE LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.327 datado de 09 de abril de 2015, para cobrança de dívida de R$ 77.640,74(setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) ônibus VW/17230EOD Neo Bus Spec 2008/2008 placa: KNT5284, renavan 988719517, chassi 9BWRL82W88R843441, na cor branca, a diesel, em bom estado de conservação e funcionando, o qual avaliado em R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais); 01(um) ônibus VW/Masca Roma, ano modelo 2011/2011, placa LQG 8128, renavan 464419905, chassi 9532B82W9BR170855, na cor branca, a diesel, em bom estado de conservação e funcionando o qual avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). Os bem encontram-se na Av. Cesário de Melo, nº 11.800 Paciência /RJ.\r\n\r\nPROC: 0195200-63.1995.5.01.0002 RTOrd. - RTE: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA(Adv. Deliro Batista da Silva OAB/RJ 84862D) - RDO: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES(Sem advogado nos autos); EUGENIO BUZHAR GERAISSATI(Sem advogado nos autos); ALFREDO GERAISSATI FILHO(Sem advogado nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls. datado de 16 de março de 2015, para cobrança de dívida de R$ 9.010,39(nove mil e dez reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Sala comercial localizada na Rua Primeiro de março, nº 23/1306 e respectiva fração ideal do terreno, cujas características e confrontações encontram-se na matricula do Registro Geral de Imóveis nº 12760 do 7º Oficio que se encontra nos autos, reavaliado em R$ 300.000,00(trezentos mil reais) inscrito na municipalidade sob o nº 1.556.305-9 com 37 metros quadrados, constam débitos até a presente data de IPTU de aproximadamente R$ 50.000,00. IMÓVEL: sala 1306 do Edificio da Rua Primeiro de março, nº 23, e a fração de 47/10.000 do terreno, na freguesia da candelária, o terreno mede em sua totalidade 13,20 de frente pela Rua Primeiro de março, 2,03m em canto chanfrado nas esquinas das Ruas Primeiro de março e Ouvidor, 15,95m de fundos, 28,20m a direita e 26,04m a esquerda pela Rua do Ouvidor, confrontando a direita com o prédio nº 21 da Rua Primeiro de março, e, nos fundos com o prédio nº 61, antigo 59 da Rua do Ouvidor. PROPEITÁRIO: CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A, com sede nesta cidade, CGC 33.530.098/0001/48 adquirido conforme matricula 9668. O imóvel está inscrito no FRE sob o nº 138540 cl 6218; do que dou fé RJ, 17 de outubro de 1979. R-01 - PROMESSA DE VENDA: Certifico que pela escritura de 17/08/79, do 5º Oficio no livro 2559 a fls. 113, a proprietária prometeu vender o imóvel objeto da matricula a ROBERTO CARNEVALE ROGERIO, brasileiro, solteiro, maior, operador, residente nesta cidade, CPF nº 595.366.597-00, pelo preço de Cr$ 1.470.000,00, sendo Cr$ 1.066.000,00 pela fração e Cr$ 404.000,00 pela sala. O contrato foi feito em caráter irrevogável e irretratável. A transmissão foi paga pela guia nº 2464830; RJ, 17 de outubro de 1979. AV-03-HABITE-SE Certifico que foi concedido o habite-se para o imóvel objeto da matricula em 25-01-82. A averbação foi feita requerimento datado de 02.02.82 instruído com a certidão do Departamento Geral de Edificações, neste Cartório arquivados; do que dou fé. RJ, 10 de março de 1982. R-05-PROMESSA DE CESSÃO E PROMESSA DE VENDA: Certifico que pela escritura de 31.05.82, lavrada no 12º Oficio de Notas desta cidade, livro 2156 a fls. 144, Roberto Carnevale Rogerio, operador, assistido por sua mulher Beatriz Maria Noval Rogerio, pedagoga, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, residentes nesta cidade. CPF 595.366.597/00, prometeu ceder a ALFREDO GERAISSATI FILHO, brasileiro, comerciante, casado pelo \r\n\r\nregime da comunhão de bens com MARIA CELIA BUZHAR GERAISSATI, residentes nesta cidade, CPF 210.173.018/91, todos os seus direitos a compra da fração acima citada, bem como prometeu vender as benfeitorias realizadas de 17.08.79 até 31.05.82, pelo preço de Cr$ 5.029.485,56 sendo Cr$ 1.600.000,00 pela fração e Cr$ 3.429.485,56 pelas benfeitorias. Transmissão guia nº 23/20744 de 04.08.82 RJ, 11 de agosto de 1982. R-07-VENDA: Certifico que mesma escritura do R-06, a proprietária qualificada na matricula vendeu o imóvel ao casal de ALFREDO GERAISSATI FILHO, qualificados no R-05, pelo preço de Cr$ 1.470.000,00 RJ, 22 de novembro de 1982. R-08-HIPOTECA: Certifico que pela escritura de 15.05.95, lavrada nas notas do Tabelião do 10º Oficio desta cidade, no livro 5321 a fls. 131, Transegur S/A Transportadora de Valores, com sede nesta cidade, tornou-se devedora do BANCO NACIONAL S/A , com sede em Belo Horizonte-MG CGC 17.157.777/0001-67, tendo comparecido como hipotecante, ALFREDO GERAISSATI FILHO e sua mulher CELIA BUZHAR GERAISSATI, ambos já qualificados da quantia de R$ 1.490.000,00, sendo corrigida mensalmente pela TR, mais juros efetivos de 1,88 ao mês, a partir de 26.04.95, e será paga da seguinte forma: R$ 364.532,26 na data deste ato, o saldo devedor no montante de R$ 1.125.467,74 será liquidado mediante o pagamento de 12 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 93.788,98, cada uma, com ve3ncimentos mensais e sucessivas a partir de 26.05.95 como garantia fica o imóvel objeto da matricula, dentre outros, gravado com primeira e especial hipoteca. RJ, 19 de junho de 1995. R-09-PENHORA: 67ªJunta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho processo nº RT 1264/95. RJ, 25 de julho de 1997. R-10-PENHORA: 35ª Vara Federal processo nº 96.0046351-4. RJ, 24 de março de 1999. R-11-PENHORA-12ª Vara de Fazenda Publica processo nº 2001.120.016906-3. RJ, 04 de julho de 2003. R-12- PENHORA- 12ª Vara de Fazenda Publica, processo nº 2003.120.061942-5. RJ, 20 de dezembro de 2005.. R-13- PENHORA- 10ª Vara Civel processo nº 2001.001.087073-9. RJ 16 de março de 2011. R-14-PENHORA-2ª Vara Civel processo 0049462-60.1996.8.19.0001. PRENOTAÇÕES: Constando prenotados: 1) em 29 de abril de 1999, o Oficio de Penhora nº 423/99, datado de 09 de abril de 1999, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital/RJ: 2) em 05 de agosto de 2008, um mandado de Penhora datado de 28 de maio de 2008, oriundo da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de São Gonçalo processo nº 01730-1995-263.01-00-1. RJ, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nPROC: 0155100-37.1993.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ARLETE MARIA LIMA(Adv. Arlindo Alves Silva OAB/RJ 65231D) - RDO: TRANSARTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA(Adv. Benedito Ferreira de Assis OAB/RJ 42795D); PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA(Adv. advogado nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 07 de outubro de 1997, para cobrança de dívida de R$ 64.601,25(sessenta e quatro mil seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Imóvel da Rua Ovidio Romeiro nº 156 composto do terreno respectivo ao lote 11 da quadra 12 do PA nº 21.378, Parque Columbia - Pavuna Freguesia de Iraja, inscrito na municipalidade sob o nº 0486.841-0, até a presente data não constam débitos de IPTU, com confrontações e medidas de acordo com Certidão do 8º Oficio do Registro de Imóveis a primeira conforme livro 3-AX, fls. 249 com a matricula nº 41987, e a segunda de acordo com o livro 3267, fls 058; e da benfeitoria nele(terreno acima) construída, correspondente a uma casa duplex, com cinco cômodos, incluído um banheiro; primeiro andar com dois quartos, sala, cozinha, banheiro; além do terraço e garagem para um carro(cozinha e banheiro do primeiro andar azulejados até o teto), que avalio em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPROC: 0110300-30.2007.5.01.0002 RTOrd. - RTE: CLEMILSON LOPES MESQUITA(Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ 760B) - RDO: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS LTDA(Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 30 de junho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 7.018,73(sete mil e dezoito reais e setenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) ar condicionado Split marca Carrier funcionando e em bom estado de conservação e uso que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) ar condicionado Split marca Carrier funcionando e em bom estado de conservação e uso que avalio em R$ 1.200,00(Hum mil e duzentos reais); 01(um) ar condicionado marca Carrier, funcionando e em bom estado de conservação e uso que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) ar condicionado Split marca LG, funcionando em bom estado de conservação e uso, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 03(três) mesas para escritório em madeira na cor café com pés na cor gelo em bom estado de conservação e uso, que avalio em R$ 500,00 cada totalizando R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Prudente de Morais, nº 630 Ipanema/RJ\r\n\r\nPROC: 0000114-61.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: DANIEL DA SILVA RONZE(Adv. Elmo Portella OAB/RJ 66499D) - RDO: TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 23 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 146.773,87(cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) ônibus marca VW modelo Mascavel Granmidi EOD, ano 2010, placa KVJ 4441, em estado de uso avaliado em R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Bergamo, nº 300 Triagem/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000170-65.2010.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ROSIVAL DA CRUZ DIAS(Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ 147671D) - RDO: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA(sem advogado nos autos); SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA(sem advogado nos autos); EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA(sem advogado nos autos); GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A(sem advogado nos autos); GIL MAURO WALJNBERG(SOCIO)(sem advogado nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.134 datado de 24 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Loja J da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 959 foreiro a Municipalidade, com a fração de 4910/620316 do terreno cujas as metragens, titularidade e confrontações constam na matricula 106698, livro 2, fls. 01 do 5º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 600.000,00(seiscentos mil reais). Com inscrição na municipalidade sob o nº 0983882-2, até a presente data consta um débito de IPTU de aproximadamente R$ 35.000,00, com metragem de 49 metros quadrados. Imóvel: Loja J do edifício situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 959, Foreiro da Municipalidade, com a fração ideal de 4910/620316 do terreno, medindo em sua totalidade: 21,00m de frente, 26,00 de fundos, 40,00m pelo lado esquerdo e 40,50 pelo lado direito, confrontando de um lado com o nº 945 do outro com o numero: 967 e nos fundos com o numero: 28 da Rua: Aires Saldanha. PROPRIETÁRIO: FERNANDES RAVAGLIA, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente nesta cidade. REGISTRO ANTERIOR: Lº nº 3HG-139980-293. R-01/106698 - PENHORA: 12º Vara da Fazenda Pública, processo nº 2001.120.019.118-4. Rio de Janeiro, 27 de março de 2003. Av. 2 106698 - CANCELAMENTO DA PENHORA. RJ 26 de agosto de 2004. R-03 106698 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA-Nos termos de escritura de 10/09/07 Lº 4213 fls. 008 do 2º Oficio de Notas desta cidade prenotada no Lº 1bj fls. 479224 em 01/10/07; FERNANDES RAVAGLIA, já qualificado, prometeu vender o imóvel objeto desta matricula a EUGENIO PACELI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, brasileiro, casado com VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, pelo regime da separação de bens, CPF nº 360.344.284-91, residente nesta cidade; pelo preço de R$ 237.500,00, integralmente pago. RJ, 20 de setembro de 2007. AV-4/106698-PACTO ANTENUPCIAL - RJ, 20 de dezembro de 2007. AV-5/106698-IMPEDIMENTO: Nos termos de aviso nº 142/2009 de 31.03.2009 publicado no Diário Oficial em 17/04/2009, prenotado no Lº 1BV-505839-223 em 24-07-2009, tendo em vista os termos do Oficio nº 397/2009/OF de 25-03-2009 do Juizo de Direito da 15ª Vara de Fazenda Publica/RJ, fica indisponível o direito e ação pertencente a EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA referente ao imóvel objeto desta matricula, até decisão ulterior do referido Juízo. RJ 21 de agosto de 2009.AV. 6/106698 - CANCELAMENTO DE INDISPONIBILIDADE. R-7/106698 - ARROLAMENTO DE BENS: processo administrativo nº 11052.001129/2010-26. R-08 PENHORA DO DIREITO E AÇÃO - 2ª Vara do Trabalho processo nº 0000170-65.2010.5.01.0002 RTOrd. R-9/106698 - PENHORA DO DIREITO E AÇÃO - 75ª Vara do Trabalho nº 0000153-04.2010.5.01.0075 RTOrd. R-10/106698 - PENHORA: 74ª Vara do Trabalho nº 0000159-14.2010.5.01.0002 RTOrd. Consta prenotado neste cartório sob o nº 571763 em 11/12/2014, Penhora da 74ª Vara do Trabalho-RJ de 05/12/2014 e sob o nº 574322 em 24/03/2015 Penhora da 74ª Vara do Trabalho-RJ de 17/03/2015.\r\n\r\nPROC: 0167400-45.2004.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JULIO MEDEIROS LOPES(Adv. Hedis Liberato Silva OAB/RJ 45988D) - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa OAB/RJ 62632D); ROGERIO MACHADO(SOCIO). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.361 datado de 30 de janeiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 38.088,29(trinta e oito mil oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) elevador para ônibus da marca Wayne com capacidade de 15(quinze) toneladas que avalio em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, nº 3096 Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001116-66.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) - RDO: CLAUDIMIRO V. DE MATTOS BORDADOS LTDA(sem advogados nos autos); SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO(SOCIO)(sem advogado nos autos); ROBERTO VIEIRA DE MATTOS(Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ 155433D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.128 datado de 30 de julho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 19.747,45(dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Um imóvel padrão galpão situado na Rua Leopoldina Rego, nº 480 e respectivo terreno com medidas e confrontações constantes na Certidão do Registro Geral de Imóveis sob a matricula nº 114.400, inscrito na municipalidade sob o nº 0226858-9, constam débito em aberto de IPTU relativo ao ano de 2015 no valor aproximado de R$ 1.000,00, constam debito parcelados em divida ativa, avaliado em R$ 570.000,00(quinhentos e setenta mil reais). Imóvel situado na Rua Leopoldina Rego, nº 480, antigo nº 358 e respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 6,00m de largura por 30,50m de extensão por um lado e 25,50m pelo outro, sofrendo esse terreno um recuo de 5,00m mais ou menos de acordo com o projeto de alinhamento nº .4254, aprovado em 08/01/1946, confrontando por um lado com o prédio nº 482 de Waldomiro Custodio Nunes, por outro com o de nº 478 de Francisco Machado Coelho e pelos fundos com o Escorreimão na Freguesia de Iraja, em nome de: ALBANO GARCIA FERRÃO, português, casado, industrial, residente nesta cidade, que adquiriu por compra a Durval Custodio Nunes e sua mulher Zarlinda Moura Custódio Nunes, brasileiro, conforme escritura de 09/08/1948, lacrada em notas do 17º Oficio desta cidade(Lº 681, fls. 26) transcrita em 10/01/1949, que constam prenotadas em 19/12/2007 no Lº 1-BI, fls 219 sob o nº 565.613. PENHORA JUDICIAL 8º Vara Federal de Execução Fiscal nº 2006.51.01.5271092. PENHORA JUDICIAL 7ª Vara Federal Execução Fiscal nº 2007.51.01.526648-9. PENHORA JUDICIAL 4ª Vara Federal de Execução Fiscal 2005.51.01.504438-1. \r\n\r\nPROC: 0000775-40.2012.5.01.0002 Cart. Prec. - RTE: JOSE HENRIQUE ANDRADE(Sem advogados nos autos) - RDO: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA(sem advogados nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls.67 datado de 31 de julho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 17.962,92(dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) automóvel Fiat Siena ELX Flex, ano/modelo 2010, chassi 9BD17201MA3549845, placa KQT 1536, renavan 0019570907, em bom estado que reavalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais); 02(dois) conjuntos de computadores com processador Intelcore I5 650 32Ghz Box, placa mãe Intel DH55MC, memória 4GB DDR3 Markvision, gabinete, gravador de DVD LG HD 500GB, teclado, mouse, tudo em bom estado valor unitário de R$ 1.500,00 totalizando R$ 3.000,00(três mil reais)., perfazendo o valor total da avaliação em R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Evaristo da Veiga, nº 55 - 18º andar Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0128200-94.2005.5.01.0002 RTSum. - RTE: GINA MARY MORENO DE ANDRADE(Adv. Adalberto Martins Viana OAB/RJ 60023D) - RDO: ITA S RIO IMPORT MARMORES E GRANITO LTDA(Adv. Alberto de Oliveira Neto OAB/RJ 128181D); RITA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO(SOCIA)(sem advogado nos autos); THEREZINHA DE OLIVEIRA RIBEIRO(sem advogado nos autos). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.134 datado de 28 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.305,00(sete mil trezentos e cinco reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Apartamento sito a Rua Barão nº 571 apto 102 com a fração de 1/176 do terreno, lote 2 do PA 22654, inscrito na municipalidade sob o nº 1252125-8 com metragem de 64 metros quadrados, até a presente data não constam débitos de IPTU, com matricula no 9º Oficio de Registro de Imóveis sob a matricula nº 90330, avaliado em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). IMÓVEL: Rua Barão nº 571, apartamento 102, com fração de 1/176 do terreno(lote 2 do PA 22654). Freguesia de Jacarepagua. Inscrito no FRE nº 1.252.125, CL 1358. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: o terreno mede, na totalidade, 22,00m de frente, inclusive uma servidão com 3,50m localizada a sua direita que serve de passagem para o lote3; 22,00m de fundos e 20,50m de extensão, confrontando de um lado com o prédio 585, antigo 33, de Zupiciano da Silva Serra, do outro lado com o lote 1 do PA 22654, de propriedade de Henrique de Brito Cavalcante e outros e nos fundos com o lotge 3 do PA 22654, do mesmo Henrique de Brito Cavalcante. PROPRIETARIO: 1) SANTOS GUIMARAES, militar e sua mulher AIDA SILVA GUIMARAES, do lar, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, cart. Ident. M. Aeronáutica 24.695 e 206039, CPF nº 069.849.837-20; 2) SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA, do lar, e seu marido JOSE FELIX DA SILVA, motorista, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, cart. Ident. M. Era. 206.040 e IFP 04738829-3, CPF nº 304.221.087-15 e 463.591.687-15, residentes e domiciliados nesta cidade. TITULO DE AQUISIÇÃO: livro 3-HH, nº 107145, fls, 267 RJ, 17 de junho de 10982. AV.1 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO: R.2 COMPRA E VENDA: Por escritura de 01.04.1982 do 15º Oficio, d/c, livro 34-sm, fls. 026, SANTOS GUIMARÃES e sua mulher AINDA SILVA GUIMARÃES E SELMA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA e seu marido JOSE FELIX DA SILVA, antes qualificados, venderam o imóvel a ADRIANO DE OLIVEIRA MARTIN, português, comerciante, Cart. Ident. SER 1.279.361/1169127, CPF 054.957.177-91, casado pelo regime da comunhão de bens com ROSA DE SOUZA OLIVEIRA, residentes e domiciliado nesta cidade, por Cr$ 1.200.000,00. AV. 3 IDENTIDADE - Pelo requerimento de 28/10/02, prenotado em 18/12/02 com o nº 905620 a fl. 263v do livro 1-ET, instruído por copia da carteira, fica averbado o nº W413176-S de Identidade de ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS expedida pelo SE/DPMAF. RJ, 30 de dezembro de 2002. R.4 COMPRA E VENDA: Pela escritura de 09/12/02 do 13º Oficio livro 2924, fls. 02, prenotada em 18/12/02 com o nº 905621 a fl. 263v do livro 1-ET, fica registrada a COMPRA E VENDA do imóvel feita por ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS e sua mulher ROSA DE SOUZA OLIVEIRA em favor de ROSA MARIA POÇAS MOLAR, brasileira, viúva, do lar, identidade IFP nº 03189294-8 CPF nº 662.775.827-04, residente nesta cidade pelo preço de R$ 25.000,00. RJ, 30 de dezembro de 2002. R-7 COMPRA E VENDA: Pelo instrumento de 03/07/03 prenotado em 09/07/03 com o numero 929757 a fl. 235 do livro 1-EX, fica registrada a compra e venda do imóvel feita por ROSA MARIA POÇAS MOLAR em favor de VICTOR RIBEIRO, brasileiro, aposentado, identidade IFP/RJ 1122355, CPF nº 115.985.817-91 e sua mulher TEREZINHA DE OLIVEIRA RIBEIRO, brasileira, do lar identidade IFP/RJ 3536404, CPF 008.825.807-60, casados pelo regime da comunhão de bens, antes da vigência da lei 6515/77 residentes nesta cidade, pelo preço de R$ 45.000,00. RJ, 04 de agosto de 2003. R-10-PENHORA - 2ª Vara do Trabalho processo nº 0128200-94.2005.5.01.0002. RJ 27 de marçço de 2015.\r\n\r\nPROC: 0138400-58.2008.5.01.0002 RTOrd. - RTE: LUCIANO DA SILVA CLEMENTE(adv. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ 83027D) - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 30 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 71.986,92(setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: veiculo Mercedes Benz, ônibus marco pólo placa LCD 0986, renavan 840847292, avaliado em R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Boiobi, nº 1992 Bangu/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de setembro 2015.\r\n\r\nId: 1893694"
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                                "Processo: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Eduardo da Silva Moreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luis Miguel Tebyriçá de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da condenação, em 15 dias, sob as penas previstas na decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Julia Soares Raposo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Montalvão (viúva de Manoel Alves Montalvão) [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Montalvão (viúva de Manoel Alves Montalvão) , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de inicio pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Chagas de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Chagas de Medeiros, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.198 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Celia Rabello Franco [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Constlrutora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Constlrutora e Participações Ltda., Aut Valmir Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0717 e 0718/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria à fl.117 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Alves Souza [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Alves Souza , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.740, que defere derradeiro prazo de 5 dias para que a reclamada apresente a documentação solicitada pela perita, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela autora . \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Robson Monteiro de Lima\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.106 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Consultoria, Empreendimentos e Participações Consultep S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludgero da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias,sendo o reclamante, também, para se manifestar sobre o petição da reclamada de fls.215, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da proposta de transação juddicial apresentada pela Petros às fls.860/870, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.519 , devendo a Ré efetuar o pagamento total dos valores discriminados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.822, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aroldo Eugenio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, que indefere requerimento.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nCiência da promoção de fls.399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos \r\n\r\nCiência do conteudo do Ofício de fls.169/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu: Consultoria Empreendimentos e Participações CONSULTEP S/A, Réu: Euro América Participações Ltda, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Amposta RJ Participações Ltda, Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petroleo S/A, Réu: AM Agropecuária e Participações S/A, Réu: AML Logística S/A, Réu: Ouro Negro Empreendimentos S/A, Réu: Maguinhos Participações S/A, Réu: Performance Fomento Mercantil S/A, Réu: Collection Importadora de Veículos S/A, Réu: The Collection Distribuidora de Veículos S/A, Réu: Creative Building Construtora S/A, Réu: Buchal Fomento Mercantil e Participações S/A, Réu: Boppard Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Maiz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: João Manuel Magro, Réu: Manuel Joaquim Andrade, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliviera, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Gomes Barbosa\r\n\r\nCiência da petição de fls. 592/656, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina do Nascimento [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Fátima Freire [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Danielle Ribeiro Canguçu, Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Xavier da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Aut Wallace Xavier da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 57, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Pires de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira das Chagas, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 524, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira Mendes , Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 228, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro Souza Pinheiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Village do Campo I [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Campo I, Aut Gilson Amaro Souza Pinheiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 185, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bueno Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Fernando Bueno Filho \r\n\r\nTomar ciencia das decisões de Embargos Declaratórios de fls.2466 e 2467/2468, que acolhe em parte os embargos do autor e rejeita os embargos da Ré. Prazo de 08 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Paulo Renato dos Santos Gonçalves \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 296, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas.Convolado em penhora o depósito recursal de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001080-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza Pereira Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Clara [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Clara, Aut Edna Luiza Pereira Silveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 103, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000824-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aureliano Reino [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aureliano Reino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.421, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Marcelo Marques Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.440 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreno Miranda Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreno Miranda Fernandes, Réu Dulce de Campos Jorge, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nCiência da decisão de fls.191, que rejeita as exceções de pré-executividade e indefere, por ora, o requerimento da autora à fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Silva Raphael [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Paraná, Aut Hercules Silva Raphael\r\n\r\nCiência do despacho de fls.411, que defere o parcelamento requerido pela executada e autor para ciência dos depósitos efetuados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1892275"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciliano Guilherme de Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova A3 Industria e Comercio Ltda., Aut Tarciliano Guilherme de Franca\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial de fls,378 e seguintes, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Castelo Branco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lucia e Lesly Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: A. L. Campos Salão de Beleza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Castelo Branco , Réu Salão Lucia e Lesly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/181, que reconheceu a existência do grupo econômico formado entre as empresas rés e DECLARAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA das mesmas quanto aos créditos objeto do acordo de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Damas Gonzaga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Damas Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda, Réu: Carlos Alberto Moreiro de Carvalho, Réu: Antonio Marcos Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-75.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA FRANCA ARRUDA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMEGA SERVICOS DE INTERNET LTDA, Réu: CPN PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: Arthur Affonso de Araujo Braga, Réu: Maria Virginia Castro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA FRANCA ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.1996.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Cgte: LECRIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Cgte: JORGE NAGIB GAZAL FILHO, Cgte: NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nCgto: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA., Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Silva, Réu Casa Show\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 129. Venha a 1ªreclamada com o pagamento do valor apurado, sob pena de imediata ativação do BacenJud. Valor devido pela 1ª Reclamada R$ 9.250,20. Valor devido pela 2ª Reclamada: 1.825,11. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Trigueiro de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Trigueiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Diniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Eventos e Promoções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Diniz \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Floriana de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA-ME , Réu: Felipe Fausto da Cunha, Réu: Cassia Regina de Oliveira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Floriana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1894075"
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                        "Atos": {
                            "1892389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-57.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Falleiro Martins [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Falleiro Martins\r\n\r\nVista das petições de fls.279 e 343. \r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira Mattos de Souza [Adv. Marcus Felipe Meliande Almeida (OAB: RJ 175900 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados RPC de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira Mattos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos, pela parte autora. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara se manifestar acerca da proposta de transação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: GERMANO SCHULZE [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: JOSE RUBIO LESSA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO NUNES DE SOUZA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: SILVIO GOMES RODRIGUES [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO NUNES DE SOUZA, Aut GERMANO SCHULZE, Aut JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, Aut JOSE RUBIO LESSA, Aut SILVIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1254. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-92.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO COUTO TEIXEIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Claudio Cesar Bergamini de Souza (sócio), Réu: Rosaly Bergamini de Souza (sócia), Réu: Leila Castilhos Fernandes (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL, Aut ESTEVAO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-16.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA RIBEIRO MANHAES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RBG CONFECCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Umberto da Silveira e Silva ( sócio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Claudio Vieira ( sócio ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: Edilson Viana de Souza (ex-sócio) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, Aut VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muiz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Muiz de Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Guimarães [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Manchester Patrimonial [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Patrimonial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S/A (Em recuperação judicial), Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Umberto da Silveira e Silva ( sócio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Claudio Vieira ( sócio ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: Edilson Viana de Souza (ex-sócio) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Viana de Souza (ex-sócio)\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2010.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Robson de Santana Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Exte Jose Robson de Santana Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141500-24.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO FIRMINO DA CRUZ DIAS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (sócio), Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Eduardo Motta Nardelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO FIRMINO DA CRUZ DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Beatriz Sodré Teixeira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-15.2015.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Juice Fernandes Costa (ex-sócio) [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Egdo: Enivaldo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: José Fransisco dos Santos ( ex-sócio), Egdo: Amaro Severino da Silva (ex-sócio), Egdo: Carlos Augusto da Silva (ex-sócio), Egdo: Igor de Almeida Pereira (sócio) [Adv. Antonio Carnevalli (OAB: RJ 146863 - D)], Egdo: Gilmara Azevedo de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda., Egdo Enivaldo do Nascimento Alves, Egdo Igor de Almeida Pereira (sócio)\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Rocha Pinto \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2003.5.01.0006 - IAFG\r\n\r\nRqte: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDevolver a quantia de R$ 14.847,62, sob pena de execução. fls.832. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Queiroz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Const ltda n/p socio JORGE VILAR, Réu: Condominio Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Queiroz\r\n\r\nDefere-se vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES DE MIRANDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Nilton Rangel da Silva, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Ronaldo Kin Wilson, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Wilson Simões D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerido nas fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIOS JOSÉ FERNANDO VANCE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Luiz Pereira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nAo impugnado, fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Campos Carvalho [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Campos Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1089600-24.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ronan de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ronan de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ramos Operti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Carga Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Carga Ltda.\r\n\r\nAo impugnado, fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz (sócio), Réu: Milton Carvalho (sócio), Réu: Márcio Augusto Guariente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Costa Pereira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar sobre a petição, fls.162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense), Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar sobre o email, fls.60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Cristina de Jesus Faria Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIS DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre fls.250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryleni Lima de Oliveira Assumpção [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda., Réu: Carlos Frederico Dutra (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryleni Lima de Oliveira Assumpção\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva Ferreira\r\n\r\nManifestação quanto à satisfação de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Semião de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Semião de Lima , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2015, às 12:00h na Secretaria da Vara, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. fls152v. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vicente de Jesus [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barão de Ipanema Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-85.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira (sócio), Réu: Delisa de Sá Herdem Lima (ex-sócia), Réu: Evandro Gonzalez Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação do item VI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-74.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNILSON CABRAL [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Darcy dos Reis Nunes, Réu: Alfredo Amorim, Réu: Olga Figueiredo Nunes, Réu: Antenor Santos Filho, Réu: Ormy de Souza Filho, Réu: Luci Trindade da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNILSON CABRAL\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre os mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson Silvestre [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias, sucessivos por 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sodré Vianna de Freitas Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sodré Vianna de Freitas Costa , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1892389"
                            ],
                            "1892387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0223700-54.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Izio Bander ( Sócio),BEL MARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bander ( Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.376,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,BEL MARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.376,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892387"
                            ],
                            "1892388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Santos Silva \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Alusa Engenharia Ltda. , Galvão Engenharia S/A (Em recuperação judicial), Tome Equipamentos e Transportes S.A. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nRéu: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, Umberto da Silveira e Silva ( sócio), Claudio Vieira ( sócio ), Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia), Edilson Viana de Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vieira ( sócio ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892388"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-09-2015 Nº 100-2015\r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias do Rego [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da promoção da contadoria de fls. 397, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Paulo de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Louise Santos e Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Paulo de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA,A/C MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-40.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 707/709, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: MANUEL AZEVEDO SOARES [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: EMPADA CARIOCA, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 358/359, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda, Réu: PAULA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 231/232, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Milena de Lima e Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 343, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1332. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da promoção da contadoria de fls. 1030, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo contraminutar o agravo de petição apresentado pela reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JULIETA ANTUNES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos Baptista [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos Baptista, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JESUS NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, Aut ELIAS JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo a reclamada apresentar contraminuta ao Agravo de Petição apresentado pela parte autora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DE ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILARIO DE ACCIOLY DE FREITAS, Aut JOSE ADALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)], Réu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES , Réu: GLAUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 384. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROCHA DE MATOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: Cláudia Valéria Maritns de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROCHA DE MATOS, Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Pientznauer [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Pientznauer, Réu Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 886, sendo a reclamante para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 287/288, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Peixoto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Muniz da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA PRATEADA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA PRATEADA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araújo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araújo de Souza \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Marinho , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias e de forma SUCESSIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Agte SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1892177"
                            ],
                            "1892178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-09-2015 Nº 43-2015\r\n\r\n0000724-14.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joséf Natalino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.911,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-54.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: BRUNO SOUZA DE CASTRO,1200 Atrações Musicais Ltda.,RAPHAEL CARLITO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO SOUZA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.101,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-02.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nExecutado: RESORT NETWORK REDE INTERNACIONAL DE HOTÉIS LTDA,RESORT MARKETING S/C LTDA,ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO,RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA,Luz Del Carmen Pimentel Medel\r\n\r\nPelo presente fica citado RESORT NETWORK REDE INTERNACIONAL DE HOTÉIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.515,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-92.1998.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nExecutado: Charles Lajterer,KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA,FANI LAJTERER,Leonardo Lajterer\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Lajterer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.770,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Lajterer,KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA,FANI LAJTERER,Leonardo Lajterer\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Lajterer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.770,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892178"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El-Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ, Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTer ciência que, por não garantido o juízo, com fundamento no art. 884, caput, da CLT, os embargos à execução opostos pla executada foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1893543"
                            ],
                            "1894019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nAudiência 11/12/2015, às 10:00 h. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Luiz Gomes da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Luiz Gomes da Silva, Réu Pellon Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nAudiência 27/01/2016, às 10:00 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda. [Adv. Newton Carlos Calabrez de Freitas (OAB: SP 169292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda., Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nAudiência 25/11/2015, às 10:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arídio Garcia de Almeida [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arídio Garcia de Almeida , Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nAudiência 09/11/2015, às 14:25 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nAudiência 11/12/2015, às 10:40 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda,se manifestarem sobre laudo pericial em 10 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes Leal Soroldoni [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes Leal Soroldoni, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAudiência 12/11/2015, às 13:00 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 25/11/2015, às 10:30h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos.. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAudiência 18/11/2015, às 15:00 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Manifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000348-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nAudiência 18/11/2015, às 14:10h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias sucessivos para se manifestar sobre laudo pericial. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Abdalla [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José Abdalla, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 18/11/2015, às 14:00 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as e se manifestarem sobre laudo pericial em 10 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Alexandre da Silva Duarte , Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAudiência 19/11/2015, às 10:40h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000719-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nAudiência 03/11/2015, às 14:10h. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nAudiência 11/12/2015, às 10:20 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as e se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda., Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAudiência 11/12/2015, às 10:30h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêzo Andrade Montenegro Junior, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAudiência 27/01/2016, às 10:20 h. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001664-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Olimpio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Curicica Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Curicica Ltda., Aut Luis Henrique Olimpio dos Santos\r\n\r\nAudiência 10/11/2015, às 14:10h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Manifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. Ciência do despacho de fls. 367. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Pontini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Patricia Andrade Pontini \r\n\r\nAudiência 11/12/2015, às 10:10h. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1894019"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187000-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens , Réu: Sérgio Bello Abiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTer vista do quadro societário, nos termos de fl. 239, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sousa Camacho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veneu Netto [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemir da Silva Ramos [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 609, por não ter sido implantada a tabela pelo C.TST .\r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Réu: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa de Sousa \r\n\r\nEsclarecer o que pretende, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Pereira do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Stella Marques Macedo (OAB: RJ 173280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-90.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Figueira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Selma Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios novos e verdadeiramente inéditos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UHEBE LTDA ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido, sem retirada dos autos da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Espólio de Lydia Texeira do Vale, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lucio Lourenço do Vale, Réu: Fernando Joao Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nJustificar o depósito trazido com a petição protocolizada em 26/03/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Gomes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MANHAES DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GALDINO JOSE MACHADO SALGUEIRO, Réu: MASSA FALIDA DE JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Henrique Gomes do Nascimento, Réu: Mario Ribeiro Lopes Filho, Réu: RAFAEL COTECCHIA SALGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nIndicar novos meios, verdadeiramente eficazes, para prosseguir com a execução ou dizer se tem interesse na certidão de crédito trabalhista, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gomes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA, Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KÁTIA CRISTINA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista de fl. 122 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Braga Pitanga dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walmir Pacheco Lyra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Vera Lúcia Diniz Barroso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme estabelecido no acordo (fl. 190), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000167-69.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jorge Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado de fl. 159, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administração Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: FRAENGE - ADMINISTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA LÚCIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: FRAENGE - ADMINSTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, Réu: LÚCIA MARGARETH DE O. BARRETO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias do Nascimento , Réu Fraenge Administração Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Servicos Ltda. [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: WASHINGTON FRANCISCO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Condominio do Edificio Solar de Ipanema I [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307/312, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 121/122, ante os termos de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal da Ressurreicao Afonso Rego Neto [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal da Ressurreicao Afonso Rego Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Jusitça .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Claudia Moreira da Paixão, Aut: Beatriz Paixão da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES, Réu: MARIA DE FÁTIMA COSTA MARQUES, Réu: FRANKLIN LOPES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Voga da Silva\r\n\r\nDizer se aceita os termos de fl. 550, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de ausência de implementação, no recibo de pagamento, das diferenças de complementação de aposentadoria reconhecidas, conforme os termos de fls. 1957/1958. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2016 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para ciência da deliberação de fl. 273, abaixo transcrita: \"Inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, conferindo-lhes, ainda, prazo preclusivo de 5 dias para arrolarem testemunhas, entendendo-se no silêncio, que as partes assumiram o compromisso do art. 412, parágrafo 1o. do CPS... \" \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais fixados em sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo em curso na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANARTE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DENISE CARVALHO DA ROSA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DELCILIA DA CONCEICAO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JAQUISON CARLOS PEREIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: IARA MAIRA GOMES DA SILVA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ELSON DE LUNA FREIRE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CLEICIMAR XAVIER MENESES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Soares de Oliveira, Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purger Queiroz [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Gimenez Cavalcanti - Gimenez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purger Queiroz\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 101-verso para que, em 10 dias, indique meios para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa do artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Lima\r\n\r\nTer vista de fl. 193 e seguintes para que, em 10 dias, indique meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1887079"
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                            "1887078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sousa Camacho\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000736-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Elisa Rocha Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146200-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Fraenge Administração Construções e Reformas Ltda. , FRAENGE - ADMINISTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA LÚCIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARRETO, FRAENGE - ADMINSTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, LÚCIA MARGARETH DE O. BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m FRAENGE - ADMINISTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA LÚCIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARRETO, FRAENGE - ADMINSTRAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, LÚCIA MARGARETH DE O. BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS DURAND DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887078"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228900-16.1980.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ARLETE CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: BENEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: DILMA MELLO CUNHA DOS ANJOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EDINALVA SILVA LOPES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EDIMEIA DE AQUINO LOMBA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ELIANE MACEDO ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ELZA AMORIM MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EUCLERIA DE AZEVEDO CHAGAS PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: FLORA EL JAICK MARANHÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: HELOISA GAMA DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: IAPONIRA DE SOUZA FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JULIETA AMIM BAPTISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JUNIA CALDEIRA DE ANDRADE DECOSTER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JURACY DOLORES LOPES PEÇANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: LEDA THEREZA DE ANDRADE ENNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: LIA EL JAICK BONIFÁCIO COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: LUCIA REGIS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: LUZINETE NUNES PASSOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA AMALIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA MORAES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA DAYSE MACEDO COSTA E LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA EUGÊNIA DO ESPÍRITO SANTO CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA HELENA TARANTO DOMINGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA JOSÉ GOMES DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA JOSÉ OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MILITZA BARROS NETTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: OCYNIRA FRANCISCO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ODETE BRIGIDO SANCHES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: SHEILA MARIA GOMES DE ARAÚJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: THEMIS FLORIM EL JAICK [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ZENI SOUZA DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Vera Maria de Freitas Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1817. \r\n\r\nId: 1893492"
                            ],
                            "1893493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-97.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MASCENA DA SILVA AYROSA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: E Rita da Silva Vidracaria - ME, Réu: Edson Rita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MASCENA DA SILVA AYROSA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIEIRA RUIZ [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administracao de Planos URB Ltda, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIEIRA RUIZ\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0084500-29.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Claudio Luciano da Silva [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)], Aut: FERNANDA CAETANO CAROSIO [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)], Aut: VITOR CAROSIO DA SILVA rep. por FERNANDA CAETANO CAROSIO [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Claudio Luciano da Silva, Aut FERNANDA CAETANO CAROSIO, Aut VITOR CAROSIO DA SILVA rep. por FERNANDA CAETANO CAROSIO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0083400-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benerval Ferreira Martins [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Maurício de Almeida Chasse , Réu: Eli Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benerval Ferreira Martins\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO BATISTA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Maira Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893493"
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                                "Processo: 0210500-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Manutencao Servicos e Jardins LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS MATTOS [Adv. Josefina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 38740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carro e Casa Facil S/C Ltda , Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Maria Romera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS MATTOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA SILVA LIMA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria e Servicos Especiais LTDA, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: Elisete Rodrigues Marques da Silva, Réu: Charles Valdevimo Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA SILVA LIMA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0086900-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DE SOUZA SABINO [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemy Jetcolor Ltda, Réu: Arquer Holding Empresarial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE SOUZA SABINO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0102200-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO SANTOS FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893494"
                            ],
                            "1893495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Justino Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Justino Dias\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE MERLO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Collection Algema de Modas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE MERLO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0099100-65.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA PAIXAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)], Aut: ALEX DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)], Aut: ROSEMERE DA CONCEICAO P DOS SANTOS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 -D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MARTINS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA NASCIMENTO, Aut KATIA MARIA PAIXAO, Aut ROSEMERE DA CONCEICAO P DOS SANTOS, Aut TEREZINHA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Chinelli [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda, Réu: Joana Darc Goncalves Correa, Réu: Esequias Barreto Desiderio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Chinelli\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano de Carvalho Coelho [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Motos Pecas e Acessorios Campinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano de Carvalho Coelho\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893495"
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                            "1893496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo, Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda - a/c Dr Geilson de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0100200-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA KIRSCHNER GONCALVES [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Express LTDA ME [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA KIRSCHNER GONCALVES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Lima [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda, Réu: Armand Pizzirulli, Réu: Elenice Ovelar Lopes Freitas, Réu: International Almond Trading Corp., Réu: RUI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva de Lima\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2001.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIM MUN RIO JANEIRO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Tarantella LTDA, Réu: EMILIO SINISCALCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIM MUN RIO JANEIRO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0230600-60.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIDEIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893496"
                            ],
                            "1893497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-82.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cruz Manilha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Comunidade Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cruz Manilha\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO DE AGUIAR NOGUEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 -D)]\r\n\r\nRéu: DABILA DECORACOES LTDA ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Francisco Jose Correia Pinto, Réu: Mara Medeiros Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Souza [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes de Souza\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas 2006 GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES CONCEICAO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES CONCEICAO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Imunizacao e Servicos Especializados Ltda ME, Réu: Alzira dos Santos, Réu: Ofenisa Ulbricht, Réu: Claudio Alexandre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cabral [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: S. B. 2003 Colchoes Ltda - ME [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Marcilene Silva dos Sandro Basilio, Réu: Constantino de Souza Basilio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cabral\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893498"
                            ],
                            "1893499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-87.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDES APARECIDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Trabalhadores da Ultima Hora [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDES APARECIDA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallatas Rio Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Jose Marcus Gregorio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893499"
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                            "1893500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR MARCONDES [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Fernando Savio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR MARCONDES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas José Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Santana \r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Marques Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: LIGIA CALVO, Réu: ANTONIO PERROTTA CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Marques Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES RAMOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893500"
                            ],
                            "1893501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-92.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DA SILVA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Chaves [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda, Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Chaves\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIVIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Luminoso LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIVIANO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA, Réu: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelle Alves Silva \r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VARELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e seguranca ltda, Réu: VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: GIOVANI BARRETO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VARELA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1893501"
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                            "1893560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Portella Ferraz [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Portella Ferraz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bip Telecomunicacoes S A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Réu: ENGETEL DO BRASIL LTDA, Réu: ERMANO BASSI FILHO, Réu: WALMIR GROCE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Barbosa de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA DURAND [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Geral do Cond Conj Res Ten Cel Jose Julio Tm Filho [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA DURAND\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lima da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1893560"
                            ],
                            "1893561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bancario Ltda [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Joao Batista Albuquerque, Réu: Luiz Manoel Carvalhal Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0014800-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Vianna Ladeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Vianna Ladeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pattitucci\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max Ribeiro da Glória [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Max Ribeiro da Glória \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000091-47.2010.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Lopes Bernardo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Herbert Richers SA, Rqdo: Eurico Carlos Richers [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rqdo: Herbert Richers Junior, Rqdo: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Eduardo Lopes Bernardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1893561"
                            ],
                            "1893562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Corrêa Costa [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Xodozinho da Nova Pavuna Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Corrêa Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0002400-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Presto Car Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Top Meals Alimentacao e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo, Réu: Rosalina Gomes Parente Pereira, Réu: Helio Leandro Monteiro Silva, Réu: VALMIR EVANGELISTA, Réu: Waldirio Pereira Mello, Réu: Luzia de Fatima Polejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Lamego da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda - ME [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Lamego da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Reis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda , Réu: Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p LUCIMAR BITENCOURT SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 136303 - D)], Réu: POLICLÍNICA VILA KENNEDY LTDA - n/p MÁRCIA HELENA SALLES DE OLIVA, Réu: POLICLINICA VILA KENNEDY - n/p JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS REIS NEIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, Réu: Antonio Gomes, Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Marsyl do Recreio Restaurante e Chopperia Ltda, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: Washington Rodrigo Silva, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros de Andrade [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1893562"
                            ],
                            "1893563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)], Aut: VICENTE FORTUNATO RAMES [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)]\r\n\r\nRéu: For Beton do Brasil Construcoes Pre Fabricadas Ltda, Réu: ARNALDO HENRIQUE FORTNER, Réu: Eulina Martins Antunes, Réu: Mariliza de Bem Chiappetta, Réu: Thereza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO, Aut JOAQUIM MACHADO ALVES, Aut VICENTE FORTUNATO RAMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000997-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Farias Baptista de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Farias Baptista de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pereira Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda. , Réu: Priscila Winter de Brito (sócia), Réu: Patrícia Kós de Barros Barreto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0118100-61.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES PENALBER SANTANA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: Proconsult Ltda, Réu: Antonio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES PENALBER SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001117-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001070-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cipriano da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cipriano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1893563"
                            ],
                            "1893564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0108700-37.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: José Luis Perestrelo, Réu: Edvaldo Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000465-92.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceia Dias Braga [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Dias Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1893564"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pavan Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Gilda Mazza Panzariello, Réu: Ricardo Max Lima Silva, Réu: ROSELENE MARTINS PEREIRA VITAL, Réu: JEFFERSON VAGNER GUEDES VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Pavan Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Robert da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000442-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Azevedo dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Azevedo dos Santos\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos,observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação constante do ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos \r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Márcia Ferreira Amorelli\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT, observando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Canaan\r\n\r\nTomar ciência de que apesar de ter sido juntadas duas guias aos autos, as mesmas só comprovam um depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Lima, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garatia do Juízo, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Defere-se a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie [Adv. Cleone da Silva Morelo (OAB: RJ 175690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Benardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVir com documentos hábeis que comprovem a alteração do nome da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nRetirar o ofício nº : 0391/2015 na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\n\"Defere-se a dilação do prazo por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovação da implementação em folha, no prazo adicional de 30 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseno Lopes Goncalves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roseno Lopes Goncalves, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Thiago Lima de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo o BANCO BRADESCARD S/A ao pagamento em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Barbosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS N/P SOCIO SERGIO SALEM, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO MARIA ISABEL T DE OLIVEIRA, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme Barbosa\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do exequente. Ciência em cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001599-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião Leite Corrêa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Sebastião Leite Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647/648. \r\n\r\nProcesso: 0168700-20.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANGELICA ARAUJO SIGNOR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: A S J PRESENTES FINOS LTDA, Réu: José Saulo de Souza [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Saulo de Souza\r\n\r\n\"Defiro a vista dos autos fora do cartório por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Olavo Concilio Ribeiro, Réu: Pedro Antonio Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nVir com a guia de depósito judicial, comprovando o pagamento da execução, em 05 dias, sob pena de execução forçada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência do garantimento do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, ressalvando o direito ao reclamante quanto à aplicação do IPCA-E, conforme modulado pelo C. TST, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucy dos Santos Teixeira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Lucy dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Borges [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Borges, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/10/2015 ás 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpaper Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Vale\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha dos títulos deferidos nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC, Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belem [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Grow Tech , Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Réu: Alexandre Rosa Alves Pereira, Réu: Paula de Oliveira Knnor [Adv. FERNANDA CRISTINE SOARES FONSECA MATA (OAB: RJ 155993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belem, Réu Paula de Oliveira Knnor\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Bruno de Oliveira Coelho, Réu: Manoela dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Aline Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA DE AMORIM PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Borges [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 03/11/2015 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 17/11/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os presentes embargos de declaração opostos pela PREVIBANERJ. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Madalena Teixeira Sandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, bem como atualizar o valor que entende devido, utilizando o índice IPCA-E, para apuração da correção monetária, conforme modulação que consta da decisão do C. TST (479-60.2011.5.04.0231). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, bem como atualizar o valor que entende devido, utilizando o índice IPCA-E, para apuração da correção monetária, conforme modulação que consta da decisão do C. TST (479-60.2011.5.04.0231). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cobbett Stael Cosme [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas [Adv. Charles Lemes da Silva (OAB: SP 223670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cobbett Stael Cosme\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Réu: Wilson Fittipaldi, Réu: Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-65.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Greiciane da Rosa Farias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Greiciane da Rosa Farias, Cgte Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001664-49.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva Balbino [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva Balbino\r\n\r\nVir com a certidão do RGI, atualizada, do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Perilli de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: JOHANNES ANTONIUS MARIA WIEGERINCK, Réu: JAN MARIA WIEGERINCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Perilli de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada, de um dos imóveis de propriedade dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos , Réu: Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natalia Marquardt Mange [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325. \r\n\r\nId: 1893249"
                            ],
                            "1893248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001610-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Toledo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RANGEL ABRÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda., Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Marcio Gravital, Clerina Aranda Gravital, Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893248"
                            ],
                            "1893247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO JOSE BORGES (Adv. Amilcar Barroso - OAB/RJ: 71814/D) move JS MANUTENÇÃO E SERVICOS LTDA (Adv. Douglas Resende Moreira - OAB/RJ: 86724/D), CONDOMINIO PRAIA RIO (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 27439/D), FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Proc n. RTSum 0068800-10.2005.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 2205 do Bloco 01 localizado na Av. Canal de Marapendi, nº 1.100, Barra da Tijuca/RJ, com direito a duas vagas de garagem, e correspondentes frações de 0,004398 (apartamento) e 0,000525 (cada vaga) do respectivo terreno designado por lote 10 da quadra III do PAL nº 39.697, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis matrícula nº 206.080, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1893247"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1893875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Mileno Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva , Réu Lavanderia Mileno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comstrição de fls. 150, 154 e 157 para edeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide de Araújo Antonino [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1893875"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCUS PESSOA PADILHA (Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandão - OAB/RJ: 52495/D) move a INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA. (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes - OAB/RJ: 85807/D), TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, MARIA JOSÉ GULLO GIOSA, Proc n. RTOrd 0000975-64.2010.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação da executada Techmatic Representação Comercial Ltda sobre o imóvel constituído pelo conjunto de salas comerciais localizadas na Av. Rio Branco 131, sl 301 a 304, Rio de Janeiro/RJ, conforme matricula 43.374 do 7º RGI, avaliado em R$ 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes e da promessa de compra e venda de fls. 427 a 429, onde consta como vendedor o Banco Bradesco, CNPJ 60.746.948/0001-12. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1893982"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção Ltda EPP. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Fatima de Miranda Gusmão, Réu: Sirlene da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Urbana Rio Urbanização Construção Ltda EPP.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 15/10/2015, às 10;20 horas, nesta Vara do Trabalho.Trata-se de pauta especial\r\n\r\nId: 1893604"
                            ],
                            "1893729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Indústria Verolme SA - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora Rio S.A., Réu Indústria Verolme SA - IVESA, Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/11/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoriano Medeiros de Mello Filho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Jose Gomes da Silva [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia , Réu Jose Gomes da Silva, Aut Victoriano Medeiros de Mello Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30/11/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Deverá o reclamante, também, apresentar manifestação quanto à Exceção de Pré Executividade, em 05 dias (que somente será julgada após a audiência, dependendo, também, do comparecimento das partes). \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miceli Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miceli Lopes, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/11/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001665-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Femade Tecnologia Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femade Tecnologia Ltda., Aut Regina Lucia de Souza Moura \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30/11/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1893729"
                            ],
                            "1893728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoriano Medeiros de Mello Filho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia , Benedito do Carmo Mangia, Jose Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 30/11/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893728"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE José Alves da Silva [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ESPOLIO DE José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Rodrigues Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Carla Adriana Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Sergio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela PETROS, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina de Sant´Ana Queiroz [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Balatir Investimentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos Ltda, Réu HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 221-224, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cavalcante Neves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Antônio Cavalcante Neves, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Patueli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Patueli \r\n\r\nNada a deferir. Observe o reclamante o art. 475-O, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Marcone Monteiro Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 352, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000546-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais Ribeiro [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro , Aut Robson de Morais Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 252, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO BATERIAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bale da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - Instalações Teotônio Alves Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bale da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, não havendo para tal medida qualquer indício de existência de bens imóveis apontados pelo requerente. Ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Borges de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Eduardo Jose do Costa Pinhel [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Henriques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando pela 1ª ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sabino, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia em 09/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Paiva da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda, Réu: Orlando Barbieri [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco de Campos (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco de Campos (Espolio de)\r\n\r\nNão conheço do Agravo de Petição interposto, por absoluta ausência de interesse. Ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 510, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 161 e 198, nos valores atualizados de R$ 6.689,57 e R$ 13.708,34, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rego da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial] [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rego da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContestar Impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Poncen de Medeiros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Poncen de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Costa , Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 258, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 210, no valor atualizado de R$ 4.709,45. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Silverio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcos Pereira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 182, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Barbosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Barbosa , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 376, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 298, no valor atualizado de R$ 7.567,13. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Germano Pinto [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Kátia Ferreira Mosso, Réu: André Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Germano Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidão de habilitação em processo falimentar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes\r\n\r\nRetirar Ofício de habilitação no seguro desemprego, bem como para ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz da Silva Segundo\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Alves de Siqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NP/ Sócio: José Manuel Freire Perez, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda aos cuidados do sócio Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Alves de Siqueira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Simao do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diniz Falcão [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Diniz Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 227, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Roberta Aragão da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Rosa Roberta Aragão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 114, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 88, no valor atualizado de R$ 7.188,03. \r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Barcelos Inocêncio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S/A [Massa Falida de] [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Barcelos Inocêncio\r\n\r\nRetirar Certidão de habilitação em processo falimentar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-84.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cuvelo de Oliveira [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cuvelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-34.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO VIDAL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO VIDAL\r\n\r\nDiligencie o exequente por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derevaldo Félix da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Presenteie Com Amor Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Hwang Ching Hua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derevaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, inclusive de que deverá comprovar nos autos o valor levantado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieiri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nDiligencie o exequente por seus próprios meios, bem como indique, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, em 05 dias, retirar a Certidão de Habilitação em processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbalho Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST SUSPENSION MECANICA LTDA, Réu: José Pereira de Souza, Réu: Wenceslau Pereira de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES\r\n\r\nJuntar por meios próprios a Certidão do RGI do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Márcio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 835, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa de Carvalho [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Mendonça Café e Bar [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Barbosa de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1888220"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-05.2014.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Carta Precatória extraída do processo supramencionado adquiriu o número 0011164-86.2015.5.01.0226 e que a oitiva da testemunha arrolada foi designada para dia 26/01/2016 às 10:20 na 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS AREIAS, Réu: JOSE MARTINS AREIAS, Réu: ADEMILSON FERREIRA MACHADO, Réu: MARILENE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NO INFOJUD E NO RENAJUD DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2015.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Benedito Mota [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE, Egdo: JANCLEI DA SILVA FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Egdo: SERRALHERIA FONSECA LTDA, Egdo: ROSENE DE OLIVEIRA PAZINI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benedito Mota\r\n\r\nDEIXOU DE PROMOVER O EMBARGANTE OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM, CONFORME DESPACHO E NOTIFICAÇÃO NOS AUTOS (FOLHA 09), RAZÃO PELO QUAL DECIDO EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 267, I, E 295, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO EMBARGANTE, NO VALOR DE R$ 20,00, SOBRE R$ 1.000,00, ARBITRADOS PARA ESTE FIM, DISPENSADO DO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO DE 08 DIAS, SEM MANIFESTAÇÃO, APENSEM-SE OS PRESENTES EMBARGOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nId: 1893695"
                            ],
                            "1894040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barreto [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste / OI [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste / OI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, apenas com o ajuste previdenciário, conforme despacho de fls.586, no valor total de R$ 178.809,54, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Serafim [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Natália da Silva Serafim \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução consoante o disposto nos artigos 794, I e II, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabry [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabry \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-22.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Torquato Engenharia Ltda, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Clóvis Martins de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LOPES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS NA PROMOÇÃO DE FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jose Soares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Hermard Barbosa de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Salvador Cesar da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção de fls. 1086/1088 e sua respectiva atualização até maio/2015, no valor total de R$ 786.203,34 ( 62.613.040,49 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangela Maria de Jesus [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangela Maria de Jesus, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO SANTOS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Donozor [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Promocoes e Eventos Ltda ME, Réu: MARCELO DINIZ CHAGAS [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Donozor\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O RESULTADO DA PESQUISA JUNTO AO INFOJUD QUANTO AOS SÓCIOS DA RECLAMADA TROPICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME FOI POSITIVO EM RELAÇÃO A MARCELO DINIZ CHAGAS E ENCONTRA-SE ACAUTELADO NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Jacinto de Lima [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churrascaria Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)], Réu: Albino Rodrigues, Réu: Raimundo Mesquita Pires , Réu: Jose Walce Do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jacinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução consoante o disposto nos artigos 794, I e II, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR PARA QUE APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME FL. 258 \r\n\r\nId: 1894040"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Drumond [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Drumond\r\n\r\nTendo em vista a decisao de fls. 286/287, indefiro o requerimento do exequendte, quanto a apuraçao de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Freire\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia Dias, Réu: José Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas atraves dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes da Silva , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann, Réu Night and Day Modas Ltda. \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: PEDRO AUGUSTO PALARETI [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, Réu PEDRO AUGUSTO PALARETI\r\n\r\nCumpra a reclamada o determinado no acordao de fls. 368/374, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec.com Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.756,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Oliveira Pimentel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)], Réu: Arnaldo Nascimento Santos , Réu: Luiz Otavio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Oliveira Pimentel \r\n\r\nVista ao Reclamante, dos resultados dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN TRAB EMPR DE RAD DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde Amarela Ltda [Adv. Antonio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 47280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN TRAB EMPR DE RAD DO RJ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Aut ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO, Aut BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA, Aut CARMELIO JOSE DOS REIS, Aut CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA, Aut CIRO PEREIRA AVILA, Aut CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR, Aut DIRCEU DUTRA VALE, Aut FABIO JATUBA DAMASCENO, Aut HELIO MENEZES GOMES, Aut HENRIQUE SCHULZ, Aut LEONEL BORGES LOES, Aut REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA, Aut ROBERTO RAMOS DE SANTOS, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Teresa da Silva de Oliveira \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0113900-37.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gardenia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Observando-se a interposiçao de AIRR de fls. 1427. \r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Brito [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares Brito\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Empresa Transportes Amigos Unidos) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos resultados dos convenios judiciais, sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 575/594, Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebiasafe Fernandes Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)]\r\n\r\nTI: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebiasafe Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Exceçao de Pre-Executividade de fls. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emília de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emília de Almeida \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto\r\n\r\nVista às partes devendo as reclamadas comprovarem o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Ricardo Pinto Duarte , Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriete Aparecida do Carmo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernangonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose de Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos resultados dos convenios judiciais, sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Teixeira \r\n\r\nVista ao Reclamante, dos resultados dos convenios judiciais, sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salomon de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Victor Gabriel Leandro Alves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Alfredo Viamonte Marin [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Claudio Castelo Branco Viegas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viamonte Marin , Aut Claudio Castelo Branco Viegas , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Roberto Salomon de Souza , Aut Victor Gabriel Leandro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Iria Martins, Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.906,23. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1893953"
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                            "1893954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0140500-51.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Wylmar de Queiroz Marotta,Luiz Fernando Pires Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wylmar de Queiroz Marotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.066,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pires Queiroz,Luiz Fernando Pires Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pires Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.066,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893954"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/10/2015 - doc 146\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo das parcelas noticiadas na petição de fls. 522/523, devendo ser aproveitado para tanto o saldo informado à fls. 527 verso. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nTer ciência da homologação do laudo de fls. 983/990 no valor total de R$ 73.313,49, conforme fl. 991. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão/despacho de fl. 689. Expedido alvará aos exequentes. Vista à executada dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Elaine Cristina Tiziano Sebollela , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro: 1ª praça no dia 03/11/2015, às 14:00 h; 2ª praça no dia 10/11/2015, às 14:00 h, caso não haja licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Maria Pereira Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Leão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Leão , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1893678"
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                            "1893611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Viana Elias , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304/305, bem como de que foi designada audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2015, às 09h30 minutos. A parte autora deverá comparecer junto com seu advogado. \r\n\r\nId: 1893611"
                            ],
                            "1894038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: ANISIA DE PAULA HENRIQUE DE SOUZA, Réu: LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS, Réu: CRISTIANO COSTA BEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu Cober Comércio de Roupas Ltda., Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 20/10/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1894038"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0197900-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DE SOUZA VIANNA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Ligare Telecomuniações Ltda, Réu: Pager Cell Intermediação e Participação de Negócios Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cangussu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cangussu\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.1044 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio da Silva Dias [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Rápido 175 Consertos Ltda., Réu: Claudia Leste da Silva, Réu: Raphael Leste Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Firmino [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA , Réu: ADILSON JOEL DOS SANTOS , Réu: GILCI FLORENCIO BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Firmino \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.128 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALCIOLY SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALCIOLY SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto, Réu: Alexandre Santos, Réu: ADRIANA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0216700-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DOS SANTOS SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE PROPAGANDA E DECORACAO LTDA ME , Réu: JOSENICE MELO CAVALCANTI (SOCIA), Réu: WALTER TENORIO CAVALCANTI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0187900-73.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REJANE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA. [Adv. Jose Costa Santos (OAB: RJ 19808 - D)], Réu: DOMICIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA , Réu: CELESTE VEIGA DE SOUZA [Adv. Adélia Almeida de Souza (OAB: RJ 161258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE VEIGA DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da retirada das restrições Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA , Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA , Réu: DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ignacio Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS LTDA ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Iolanda Valeria Caruso, Réu: Jorge Luiz Montone, Réu: Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ignacio Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo de fls.219/220 e 266/267. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesário [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesário, Réu Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Pacheco de Almeida [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Fernanda Nunes Lopes [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Viviane da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Tamires Resende Marques [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Rose Fátima Limpp da Silva Bahia [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Taís Regina da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: ATSUSHI OTA , Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES , Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS , Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING , Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Gomes da Silva, Réu: Carlos Sebastiao Cordeiro, Réu: Valter Jose Francisco, Réu: CARLOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA, Réu: JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES , Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA , Réu: EVERALDO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a consulta realizada junto a Receita federal, para obtenção da declaração de renda dos executados. Requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nId: 1893709"
                            ],
                            "1893707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Teixeira Anastácio\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klabin S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2016 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRECLUSA A PROVA DOCUMENTAL. AS PARTES DEVERÃO PRESTAR DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893707"
                            ],
                            "1893708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jéssica Pereira Pontes (OAB: RJ 203460 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893708"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs 1031/2015 e 1032/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E ainda, para anexar aos autos o PIS pra fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Geneir Silva Conceição\r\n\r\nAo autor, para que diga em 15 dias se persiste no propósito de execução de acordo não cumprido, devendo comprovar o inadimplemento pontual e documentalmente, por se tratar a conta de depóstio das parcelas de titularidade da mãe do autor, parte não integrante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo da Silva\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1025/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do conhecimento e rejeição dos Embargos à Execução opostos pela executada (fl 278). \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nÀs partes, para que apresentem novo rol de testemunhas, observando o endereço correto das mesmas, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o depósito de fl 224 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe dos Santos Akil\r\n\r\nAo Autor, tomar ciência de que foi expedido alvará nº1018/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Santos da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1026/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Monteiro\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1014/2015 e 1015/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, para se manifestar sobre a impugnação das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ Ré para conhecimento e manifestação da Impugnação à Execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ PETROS, para que proceda a incorporação do percentual deferido, em 48 horas, visto que desde 29/05/2015 foi determinada a referida incorporação, sem êxito. Fixada multa diária em R$ 500,00, a contar do término do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para que traga aos autos, em 10 dias, os documentos ora solicitado pelo Sindicato Autor, para viabilizar a elaboração dos cálculos de loiquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo autor, no caso de interesse na expedição de certidão de crédito, deverá vir no prazo de 30 dias com o valor recebido pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nao Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº1009/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer a esta Secretaria a fim de receber o Ofício , referente ao Seguro Desemprego, sendo certo que deverá comprovar o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEI BASTOS BARBOSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILNEI BASTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1024/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda., Réu: Rinaldo Bezerra Vaz, Réu: Sara Sanchez Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1022/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo Réu, para comprovar o depósito na conta vinculada do autor, no valor de R$ 698.29 com acréscimos legais a partir de 17/03/2015, em 20 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE´FRANCISCO FILHO, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para ciência dos Ofícios dos 5º e 6º Distribuidores. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA , Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu VIVIANE LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nÀs partes, para ciência que os depósitos de fls 126/128 e 226 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Deoclecio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1017/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nÁs partes, para ciência da convolação em penhora dos depósitos de fl 212.. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1039/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neri Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega do Bacural Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Adega do Bacural Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, para pagamento no prazo de 15 dias, ante a aplicação subsidiária do art. 475J do CPC. \r\n\r\nId: 1894024"
                            ],
                            "1894039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eleosipo Uelza Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o depósito de fl 224 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894039"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-96.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-62.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893763"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 04/11/2015 às 14 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001682-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Pinho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar de Souza Gonçalves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vitor Cesar de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayz Luz da Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Thayz Luz da Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: Domingos José da Silva Filho, Réu: Marilena Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000707-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Arruda Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Arruda Junior \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2015.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Egdo: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Egdo: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Egdo: RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDEIRA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do art. 1050, CPC, regularizando, inclusive sua representação judicial, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário oriundo do acordo de fl. 597, sob pena de execução, assim como, para se manifestar acerca da petição da União de fls. 604/605, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-19.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza da Una Donna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participação S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa, Réu Infoglobo Comunicações e Participação S.A.\r\n\r\nAUTORA: Ciência da expedição dos alvarás nº 454/2015 e 455/2015 para\r\n\r\na Autora, devendo ser informada por seu patrono. 2) RECLAMADA:\r\n\r\nComprovar o valor relativo ao IRRF, nos termos do despacho de fls. 743, novalor de R$ 4.129,32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto de Jesus [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. , Réu: José Américo de Castro Barbosa , Réu: Rogério dos Santos Barbosa , Réu: Marcio dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto de Jesus \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Soares \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 266/272. \r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique de Oliveira Mello [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: F / Nazca Saatchi e Saatchi Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique de Oliveira Mello \r\n\r\nVir em 05 dias com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alcantara Gouvêa [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove o excipiente, em 05 dias, o pagamento dos credores trabalhistas pelo Plano de Recuperação Judicial acostado às fls. 294/319, consoante item 2 do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vitorino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259/266, no prazo de 5 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerton Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 07 do acordo de fls. 160/161), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Valeria de França de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 192 para o Autor. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fl. 191. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Garcia de Souza , Réu Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência de que negado provimento aos embargos à execução e ciência da expedição do alvará de fl. 242 para o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001191-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos das Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos das Neves \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás para o Autor., nos termos do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: (s) ALEXANDRE CHALHOUB DE CARVALHO, Réu: (s) VIRGÍNIA GASPAR CHALHOUB DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 124 para o Autor. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fl. 123. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA SIMOES [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA SIMOES, Réu W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta e pronunciada a prescrição, nos termos da decisão de fl. 571 \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos valores apresentados pelo ente previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0000507-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilberto Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Estevao de Morais\r\n\r\nCiência da expedição do alvará pelos valores incontroversos ao autor \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 118 e120, no prazo de 10 dias, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Freitas , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ráquima Furtado Gamonal [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ráquima Furtado Gamonal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e acolhidos os embargos declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rebelo Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Rebelo Simoes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 731, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Gomes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.242, devendo a Secretaria da Vara efetuar a anotação. Ciência de que o alvará n° 1410/2015 foi reencaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/15 às 14 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias, para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 209, bem como para comprovar o depósito do crédito atualizado, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 337/341, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Fernandes da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 464/465, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Moreira de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: CRAL Sistemas e Segurança eletronica - EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Moreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição acostada a fls. 202/210, no prazo de 5 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge dos Santos \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Qualhano Coelho [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Qualhano Coelho\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls. 133 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Norio Teixeira Omura [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Norio Teixeira Omura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2015, às 11:40 para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo dar ciência às partes para comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1893815"
                            ],
                            "1893874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000233-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Sergio Pereira da Silva, Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME, ATILANO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA, CLAUDJA MAYARA SOUZA DE CARVALHO, MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS, SONIA MARIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Júnior \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Joberlan Fernandes dos Santos, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guedes dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032400-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., (S) Marcelo Yoshito Tanaka, Tayo Bar e Restaurante Ltda n/p Sócio Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Tayo Bar e Restaurante Ltda n/p Sócio Luciano Correa de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 105 e ss., devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva do Nascimento Chaves \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Elizabeth Gibara de Araújo, Claudio Henrique Souza de Paula, Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893874"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte\r\n\r\nComprove os valores sacados em 30 dias. Pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma na Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000530-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Cavalcante, Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.205. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Brandão Castro Vianna [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Deolindo Couto n/p Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Brandão Castro Vianna, Réu Centro Educacional Professor Deolindo Couto n/p Nilza de Lima Rizzo, Mário de Lima Rizzo, Réu NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência dde que o Juízo homologa a arrematação efetivada, assinando o auto correspondente nesta data. \r\n\r\nId: 1892173"
                            ],
                            "1892905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS, Réu: ALCIDES ABILIO , Réu: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Henrique Bastos Lopes , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.350. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAUX, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda., Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se integralmente garantido para os devidos fins legais. Desta feita, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estância da Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Alberto Barros Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Piscinas Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yure Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)], Réu: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bento Fernandes \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Moraes Motta\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI, Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI [Adv. Livia Rabello Prado (OAB: RJ 171701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nId: 1892905"
                            ],
                            "1893635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA, Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria, Réu FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.468, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de forma correta e integralmente, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Marcia Lapa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos já foram liberados por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA FERREIRA, Réu: ROGERIO SERRRANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167300-76.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)], Réu: EDEMILSON DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Barros Pedro\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos do Rego [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut André Luiz Campos do Rego, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, bem como da sentença homologatória dos cálculos de fls.507. AO AUTOR, de que deverá apresentar impugnação, se desejar, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. Deverão especificar provas que ainda pretendem produzir, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA SANTOS BLOIS [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA [Adv. Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: SP 181560 - D)], Réu: LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA SANTOS BLOIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Carlos Alberto Nunes Torres [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel da Costa [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel da Costa, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.174. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima \r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues Horta [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Carlos Sa Borges [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eliana da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Fernandes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sa Borges, Aut Laercio Rodrigues Horta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1099. Prazo de 48 horas para AMBAS RELAMADAS efetuarem o pagamento do remanescente ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco das Chagas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco das Chagas \r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em 5 dias. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva , Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nÀs partes, para ciência e para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.239. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1893635"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildon da Silva Salles\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA, FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 10.312,17 ou 820.861,13 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 11.744,92 ou 937.159,63 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda., MARIA VALÉRIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA VALÉRIA BATISTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 41.084,51 ou 3.270.231,49 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI, MAURO FONSECA ANTELO, JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ELIAS MAGANHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 18.978,66 ou 1.507.883,70 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0125200-86.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Edilson da Silva Peixoto, Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson da Silva Peixoto, Sandra Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 11.073,56 ou 880.182,97 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892174"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000330-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salette de Cassia Alves Esteves \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, JOÃO MANUEL MAGRO , MANUEL JOAQUIM ANDRADE, GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., JOÃO MANUEL MAGRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que seja garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, VERA LUCIA DIAS RIBEIRO, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, VERA LUCIA DIAS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 28.773,22 ou 2.258.122,75 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892906"
                            ],
                            "1893636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel da Costa\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.174. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 9.700,78 ou 772.486,25 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Vital \r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME , MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 14.821,27 ou 1.179.738,36 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BARBUSCI\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR, Marcio Otavio Trinas, CARLOS ROBERTO BASTOS, FABIO NUNES SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO NUNES SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 16.985,46 ou 1.349.932,60 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893636"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guazzi\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 48 HORAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E, ALÉM DISSO, PARA CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA EM FLS. 198/199, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, VIA BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcelar, Réu: Gleide Roberto Barcelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM NOVA PLANILHA DE SEUS CÁLCULOS, ATUALIZANDO-OS PELO IPCA-E, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECY COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001409-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ebuhardt Coelho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ebuhardt Coelho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Procuradoria Geral fEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANS VAL E SEG sucessoraTranspev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COMPROVAR, ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS, QUE A CONTA PENHORA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO RECIBMENTO DE SALÁRIO. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001254-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Rodrigues [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Marques Rodrigues\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acelino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acelino da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. sucedida por BLUE SHIRT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Diovisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE AS RESPOSTAS NEGATIVAS AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO MAYO SIMOES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LEONICE ANTUNES DA ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: RAPHAEL ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PRISCILA DA ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Regina Celia Coimbra Notini (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009800-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mayara Paula de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mario Dias Vicente Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Mayara Paula de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Procuradoria Geral Fderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS, Réu União Federal \r\n\r\nNOVO LAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco de Oliveira, Réu Jony da Rocha Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: GIANNI CESTRONE, Réu: MARCO CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscor Consultoria e Assessoria S.A., Aut Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1459: NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para Modernização da Educação, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE A IMPUGNAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000850-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Figueiredo Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Figueiredo Loureiro \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa, Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A 1[ RÉ PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Carvalho de Araujo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal- - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPARA POR A LIMITAÇÃO À LIQUIDAÇÃO, VENHA A RECLAMADA PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INCLUSÃO DA RÚBRICA DEFERIDA EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000627-86.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Abreu Carvalho [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Abreu Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA INFORMAÇÃO INDICADA NA CERTIDÃO DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Réu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Réu: Studio Green Beauty Center, Réu: Mara Silvana mENDES, Réu: Ledir Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA E PARA MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Dias Gaspar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Dias Gaspar \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, ATUALIZADOS PELO IPCA-E, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golberth Wollf Santos Reis\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Almeida \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nINICIALMENTE, VENHA O ADVOGADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Soares [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA E PARA MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONALDO MONTEIRO SALES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONALDO MONTEIRO SALES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTOLOGICA ESPEC LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PAULO MOTA DA CRUZ, Réu: JONAS MONTENEGRO, Réu: VIRGILIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: MANOEL SOTERO VAZ DA SILVEIRA NETTO, Réu: GEORGIA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 345 DOS AUTOS E CUMPRIR NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Sousa [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)], Réu: Elizabeth Santos e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Sousa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA E PARA MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 444 DOS AUTOS E A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Araújo [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Chafir Alves Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Araújo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Procuradoria Gederal Federal -Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.441.VENHA A RECLAMADA EFETUAR A DIFERENÇA , EM 48 HORAS, SOB PENA E INCLUSÃO NO BNDT E EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias da Cruz\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Severino da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Luiz Severino da Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Souza Nassim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Souza Nassim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.156. A EXECUÇÃO ES´TA DEFINITIVAMENTE ENCERRADA \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: ROGERIO POGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, VENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sá Conrado [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sá Conrado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1894033"
                            ],
                            "1894032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894032"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricia Magali Dias \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 89. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nFicam as partes notificadas para comparecer nesta Secretaria, no dia 09/10/2015, às 10h para anotação na CTPS, conforme determinado em fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Fernando José da Fonseca Moreira, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Sérgio Solomon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comércio e Alimentação ME. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 272. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Flávio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 343. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos, Aut Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 388. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Flávio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 343. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 300. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MONICA CID LEITE, Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lessa\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 348. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 317. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 344. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME, Réu: ALEXANDER MAGNO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 210. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 232. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Célia Correia Braz, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: Irani da Conceição Inácio, Réu: Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 349. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 180. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000534-52.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José André de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Souza\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 96. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 228. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nId: 1894072"
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                                "Processo: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do valor homologado de fls. 273, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias., sob pena de execução acrescida de 10 % na forna do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.460,59 (IDTR: 260250,62) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima Borges da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Americanas Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima Borges da Costa \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)], Réu: DILSON LUIZ PEREIRA, Réu: MARINES JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. , Aut Regina Célia da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edmar Jose de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Moreira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. , Réu RB Oliveira Serviços de Transportes \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ANTONIO VICENTE CAMILO, Réu: STEPHEN SU, Réu: ISABEL CRISTINA PENICHE CALDAS, Réu: SILANA LEÃO GUIMARÃES [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor homologado de fls. bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10% na forma do 475- J. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 48 horas, o determinado no despacho de fl. 975. \r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Souza [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Junior (espólio de) representado por Maria Selma Soares da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Aut: Maria Selma Soares da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Aut: Cristine Thaiana Soares da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Aut: Letícia Alves da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Thaiana Soares da Silva, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Aut João Batista da Silva Junior (espólio de) representado por Maria Selma Soares da Silva, Aut Letícia Alves da Silva, Aut Maria Selma Soares da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.245/247. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia da disponibilidade dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula \r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse, indicando meios para a execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ilson Ferreira \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.103,61 (IDTR: 564226,37) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nInformar se tem o interesse em gravar o imóvel cuja penhora foi determinada, por este juízo, nos autos do processo nº 0000309-63.2011.501.0040 \r\n\r\nProcesso: 0027900-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO MAROTO\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio, Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas de 15 dias para apresentação de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Calper [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rio de Janeiro e Lopez Marinho Engenharia e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1891954"
                            ],
                            "1892184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Vieira da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.159/167, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nobrega de Queiroz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nobrega de Queiroz, Réu Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Caldara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos autorais apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marco Antônio Vieira da Silva , Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)], Réu: CICERO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI \r\n\r\nProcesso: 0000068-21.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1892184"
                            ],
                            "1892180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0228200-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARCELLOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos \r\n\r\nRefazimento de seus cálculos, quanto aos valores das horas aula, em 20 dias, com exceção dos meses de junho e julho de 2007, nos quais deverá ser observado o valor de R$ 5,83. \r\n\r\nProcesso: 0179000-32.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO JOSE MORENO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA CASTELO FORTE LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA CASTELO FORTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva Daltoe [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: RAUL MIGUEL CORREA, Réu: Maria Luiza Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva Daltoe, Réu Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade fls 236/251. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL TIME SOC COOP PREST SERV INF GERAL LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: SERGIO BERNARDO RODRIGUES, Réu: CEPEM CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA MULHER [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA MULHER, Réu Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda, Réu REAL TIME SOC COOP PREST SERV INF GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do teor da ata de audiencia de fls 954. \r\n\r\nProcesso: 0000708-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Marins Filho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)], Réu: Waldyr Alves, Réu: Ednea da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Marins Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1892180"
                            ],
                            "1891953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.460,59 (IDTR: 260250,62) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891953"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simples de Andrade [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Simples de Andrade, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.466: \r\n\r\nChamo o feito a ordem para fazer sem efeito o despacho anterior proferido no AP e nos E.Execução. \r\n\r\nMelhor examinando os autos verifico que a empresa criou evidente tumulto processual, induzindo o Juiz a erro.\r\n\r\nA devedora distribuiu em 13/08/2015 embargos a execução às 18:49 hs. Posteriormente, no MESMO DIA, às 18:52 apresentou AP, logo a seguir às 18:53 apresentou um segundo AP, logo a seguir , NO MESMO DIA, às 19:05 apresentou um terceiro AP. \r\n\r\nNão satisfeita, a devedora peticionou em 14/08/2015 informando que deveria ser desconsiderado um dos APs por ela apresentados(aquele protocolizado às 18:53).\r\n\r\nEntão temos 2 Agravos de Petição e um Embargo a Execução, com os mesmos fundamentos. \r\n\r\nDestarte, nego seguimento aos APs, por incabíveis à espécie dos autos, sendo evidente que os atos praticados pela devedora são atentatórios à dignidade da Justiça. \r\n\r\nNo mais me reporto ao despacho de fls.423: \r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art.1o., parágrafos 2o. e 4o. da resolução administrativa no.1470/2011 do TST, determino a inclusão de dados da executada Spread Teleinformática Ltda no BNDT, com garantia do débito.\r\n\r\nDiante da premissa de tratar-se os importes em tela de verbas de natureza alimentar, convolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD.\r\n\r\nPartes intimadas na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Filho \r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de habilitação em falência devendo vir retirar na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1893524"
                            ],
                            "1893655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor à sentença homologatória de cálculos, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Companhia de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo ordinário do autor no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1893655"
                            ],
                            "1893532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893532"
                            ],
                            "1893654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor à sentença homologatória de cálculos, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Gás - CEG, Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Segurança Privada Ltda n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO ADESIVO ORDINARIO DO AUTOR NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893654"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Joseildo Gonçalves da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1691/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizer se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 1686/2015 (AUTOR) BB e 1987/1688//15 (ré) BB e CEF . Deverão as partes dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isais da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1689/2015(Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO, Réu: JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1690/2015 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 1676/2015 e 1677/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Dizer se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1692/2015(CEF) e de que deverá retirar oficio extraido para recebimento do Seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1893757"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.265 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Réu: Editora Forny de Campo Grande, Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: Daniele Celis Silveira Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA [Adv. André Jorge dos Santos (OAB: SP 309424 - D)], Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva , Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Nogueira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho, Réu: Daniel Xavier Diau, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira , Réu: Alfredo Geraissati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: VICTOR HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Guimarães \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cordeiro de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva , Réu: Jose Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nEsclarecer se o que pretende é certidão de crédito trabalhista nos termos de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Limeira da Silva [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Limeira da Silva , Réu Indústrias Químicas Cataguases Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS ADAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: Claudia Marcia de Souza Gomes do Nascimento, Réu: José Roberto Ruffo, Réu: AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls.394/395), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues Camargo Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutençãode Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Rodrigues Camargo Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Cardoso da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., Réu: JOSE EDNUBIO BRAGA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Napolitano [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Napolitano, Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa s Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: MARIA JOSE LESSA CORREIA, Réu: FABRICIO LESSA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior\r\n\r\nTer vista dos autos devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Miranda [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Miranda\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução , em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosette Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Franca [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Franca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda., Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Gilberto Huber, Réu: Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Réu: Aggs Indústrias Graficas Ltda, Réu: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, Réu: IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Gilbert Jacob Huber, Réu: LUAR HUBER BERCHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.497/498. \r\n\r\nId: 1893724"
                            ],
                            "1893723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, Fatima Cylene de Souza Nascimento, Julio Cesar Gonçalves Carlos, Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cylene de Souza Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 129 no valor de R$ 250,11. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nAgdo: João Batista Resende, Albino Pinheiro Fernandes, Carmo de Souza Siqueira, Henrique de Castro, FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA, Marco Antonio Belsito\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique de Castro, Marco Antonio Belsito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls.380 e 403 nos valores de R$ 182,84 e R$ 14,97 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893723"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir com o determinado na ata de audiência de fls. 770, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da aplicação dos índices previstos em normas coletivas de 2004 e 2005. \r\n\r\nProcesso: 0255800-19.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga que Te Fa Bene LTDA, na qualidade de sucessor da SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Verônica de Paiva Ferreira(sócio reclamada), Réu: Bernardo Velloso Cafe [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL, Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Polonia de Vasconcelos\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que o crédito remanescente foi fixado em R$ 138.461,28 correspondentes a 11.031.452,81 Trs em 19/05/2015 e da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nVistas do ofício recebido da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais às fls. 259/266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-12.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA LOPES DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SAHASTA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA LOPES DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ELISABETH CRISTINA DO NASCIMENTO DOMINGUES, Réu: OLINDA DE FATIMA ALVES, Réu: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARCIA ARAUJO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls. 296/301 para requerimeto do que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MANUEL MARTINS DA SILVA, Réu: DOCELINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Maria de Fatima de Sousa Paiva \r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista a existência de valores nos autos, foi convolado em penhora, para efeitos de embargos, os depósitos de fls. 145 e 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Magalhães Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda., Réu: Jassa s Coiffeur Ltda., Réu: SANDRA TRAVASSOS AQUINO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA TRAVASSOS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Magalhães Lima\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação á liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Magalhães Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda., Réu: Jassa s Coiffeur Ltda., Réu: SANDRA TRAVASSOS AQUINO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA TRAVASSOS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA TRAVASSOS\r\n\r\nInformar se concordam com a liberação do saldo remanescente do valor constante no depósito de fls. 119 e dos depósitos de fls. 135 e 136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 1056/1068, pelo prazo de 05 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira do Rosario [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 117, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Réu: Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nVistas do ofício recebido do INSS ás fls. 460/464. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEBER FITNESS, Réu KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciària e das custas processuais, em 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe, Réu: Fernando Vivas Sebastiao Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Maria Cristina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira dos Anjjos\r\n\r\nContestar as Exceções de Pré-Executividade de fls. 260/266 e 293/368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: GERALDO VINICIUS SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CELIO FERREIRA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Mario Couto (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CELIO FERREIRA\r\n\r\nVistas de fls. 557/558. Após, aguarde-se a disponibilização do pagamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Cesar Avelino Soares, Réu: Edmilson Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitalino Pereira \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 137, para requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito trabalhista ou renúncia à execução, nos termos de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 301/302, sendo que o mesmo deverá retirar na Vara os documentos de fls. 291/296 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nVista da certidão de fls. 251, devendo o reclamante vir com o endereço completo das empresas de plano de saúde, caso requeira penhora dos créditos do sócio executado junto as mesmas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FRANCA DE PAULA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL [Adv. Amorzita Maria Correa Pecanha (OAB: RJ 77329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, Réu: LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, Réu: MARIA DE LOURDES MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1893769"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627: “Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, e arquivamento definitivo dos autos.\". \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309, que indeferiu o requerido, vez que não caracterizada a insolvência da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Amorim de Moraes (OAB: RJ 182832 - D)], Réu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Amorim de Moraes (OAB: RJ 182832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 752,85 e custas de R$ 102,32, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dea decisão que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MORAES BASTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Carlos Soares Valente, Réu: Wilson da Silva Marçolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILO JOSE DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Luciana da Matta Costa Adib , Réu: Marcus Kimminau Soares, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-42.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Sucessora FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Sucessora FLUMITRENS, Aut ELIAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0938/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SANTOS SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: EMERSON VIANA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que indeferiu o requerido, bem como tomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com cópia do comprovante de pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)], Réu: JOUBER GOULARTE GOMES JUNIOR, Réu: RAFAEL MARTINZ MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156, que indeferiu o requerido. Vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido, vez que negado seguimento ao AP e retirada a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Garrit Bernardino [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Garrit Bernardino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Máxima S.A., Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pedro da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Pedro da Silva\r\n\r\nCumprir fols. 93 em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ronald de Aguiar Cunha, Réu: Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, devendo comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, situado na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar - Centro - a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justiça o cumprimento da diligência junto à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santino dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 678-ss, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 610 e ss \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1894070"
                            ],
                            "1894068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0001108-18.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Vicente Azevedo \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CONSULTEP SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.589,10 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\n0115500-44.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elizete de Deus Henrique,Casa da Mae JoanaComercial Ltda.,Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete de Deus Henrique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.363,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0001436-84.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.237,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0001691-03.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Cortes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mega X Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega X Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.813,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894068"
                            ],
                            "1894069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894069"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus João [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: SP 268918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Santos de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Edineia Santos de Jesus, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Alves da Silva Junior [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 2.800,00, devido a título de multa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.2009.5.01.0063 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucia de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas, Réu: Sergio Luiz Burger [Adv. Marcello Leite Hughes de Carvalho (OAB: RJ 178578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Burger\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do 1º réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da ré, às fls. 279/283, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Neves Marins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz de Araujo Zampierre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Manoel Candido Ripoll [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Nilton Pinto Cerqueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Neves Marins, Aut Eliete Bezerra da Paz, Aut Luiz de Araujo Zampierre, Aut Manoel Candido Ripoll, Aut Nilton Pinto Cerqueira, Aut Waldemiro Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de execução, de fls. 429/586. \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, Réu: ANTONIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)], Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)], Réu: IMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: EMÍLIO PEREIRA OTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO, Réu JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA, Aut MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício recebido, àsf ls. 213, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Magalhaes de Menezes [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO, Aut Nely Magalhaes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, devendo indicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CIRO CALDAS MARQUES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: WILSON SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DOS SANTOS, Aut CIRO CALDAS MARQUES, Aut JOSE DA SILVA FILHO, Aut WILSON SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilpark Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Luiz Eduardo Boueri Scaliso, Réu: Ruth Basso Boueri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos dos documentos de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734 bem como para comprovar a implantação do benefício em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000966-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Gloria Feliciano Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Niskier [Adv. Anete Kampela Diskin (OAB: RJ 157208 - D)], Réu: Walmenia Niskier [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Gloria Feliciano Oliveira, Réu Walmenia Niskier\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Puerta Carvalho da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito de 30% do valor total da execução, ficando, desde já, intimada a pagar o restante em seis parcelas mensais em conformidade com o dispositovo mencionado, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Lideranca e Uniao Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Patricia da Cunha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Christina Marques de Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em GPS, conforme fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da execução, conforme apurado às fls. 726, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cunha Pimentel [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cunha Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, às fls. 693. \r\n\r\nId: 1893912"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 501: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, ou por não praticados os atos que competiam ao exequente, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0032700-09.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azulay da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Brindes Kui Ltda., Réu: Industria de Brindes Kui Ltda N/P Marcelo Georges Khoury, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Domingos César Rodrigues, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GEORGES KHOURY, Aut Rosane Azulay da Silva\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo entabulado pelo saldo remanescente, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDRAEN DRAGAGEM LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcelo de Brito Meira , Réu: Márcio Luiz Freitas Rodrigues [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDRAEN DRAGAGEM LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, de acordo com valores de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Volkers [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Volkers\r\n\r\nTomar ciência de fls. 231: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, ou por não praticados os atos que competiam ao exequente, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001007-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Lira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. \"Massa Falida de\", Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo de Lira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos, citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangueira Freire [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mangueira Freire\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonel Domingos Resende Lara\r\n\r\nAo reclamante, conforme fls. 751, para que reapresente seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Dutra Clemente\r\n\r\nAo reclamante, conforme fls. 226, para que reapresente seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Carina Barros Moreira [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME, Réu: Onofre Fernandes Lima [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Eliete de Souza Caetano Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Joel Barbosa Maia, Réu: Jose Joseildo Borges das Neves , Réu: Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nAo exequente para contestar os Embargos à Execução opostos na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Caseira de Doces Helena Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1893716"
                            ],
                            "1893968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré, para ciência do despacho de fls. 706 e para que deposite em conta judicial, em 15 dias, o valor devido de R$ 9.186,68 (ou comprove no mesmo prazo o aporte diretamente junto ao fundo PETROS), sob pena de multa de 10% e execução. \r\n\r\nId: 1893968"
                            ],
                            "1893717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0046600-54.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José da Silva \r\n\r\nExecutado: Proed Grafica e Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks,Consorcio Telelistas,Conexao Mercado Ltda,Telelistas (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Proed Grafica e Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Brasil) SA,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks,Consorcio Telelistas,Conexao Mercado Ltda,Telelistas (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Brasil) SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consorcio Telelistas,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks,Consorcio Telelistas,Conexao Mercado Ltda,Telelistas (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Telelistas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conexao Mercado Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks,Consorcio Telelistas,Conexao Mercado Ltda,Telelistas (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Conexao Mercado Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-50.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Almeida Lopes \r\n\r\nExecutado: Eduardo Teixeira Marques Almeida,D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME ,Nereide Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Teixeira Marques Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.207,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nereide Dantas,D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME ,Nereide Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Nereide Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.207,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893717"
                            ],
                            "1893718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre da Costa Moraes\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda - \"Massa Falida de\", RONALDO LEVIS, Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204: Decido rejeitar liminarmente os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893718"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Henrique [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME, Réu: ORLANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Henrique \r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Jose Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOAO LUIZ GABASSI, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Jose Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01, Aut Cristiene Cruz Rodrigues , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1115, observando-se a responsabilidade entre as reclamadas, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAutor, expedidos alvarás judiciais nº1195/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e nº1190, 1193 e 1194/2015, na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000312-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Mendonça [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Fátima Siqueira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11 [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Fátima Siqueira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 30 dias, atualizados até a data de sua elaboração. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Aut SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1224/2015 (autor), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.302 e, observando-se a responsabilidade solidária entre as reclamadas, deverão as mesma efetuarem o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição da Silva, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl.565 que deferiu o parcelamento do valor devido, na forma prevista do Art 745-A do CPC, devendo a ré depositar as parcelas, na forma do item 2, em 10 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nAutor, expedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº 1239 e 1240/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1225/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/10/2015, às 15:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.629, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido, no prazo impreterível de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramalho , Réu Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda , Réu Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.118, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais e efetuar o respectivo depósito, em 5 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD e DOI, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.419, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução que foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-36.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souto Simoes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. - GPI [Adv. Gabriel Ferreira Soares de Brito (OAB: RJ 184923 - D)], Réu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souto Simoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cícero Lourenço da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SANTOS AZEVEDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cícero Lourenço da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE ANETE SOARES DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPOLIO DE ANETE SOARES DE OLIVEIRA CARMO , Egdo Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que foram jugados EXTINTOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erzil Geraldo da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Réu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA , Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sidnei Dias Mendes, Réu: Valdeir Leite Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Hortêncio Bastos [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) A/C Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Hortêncio Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÃO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Francisco de Assis Souza França [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nTI: Leonardo Xavier França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rubem Benvenuti, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda ME [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva Pessanha, Réu: Linéa Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1222/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição impetrada pela parte autora, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thelma Vicente Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.512, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barbosa Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho, Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.483, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o seu requerimento, conforme despacho de fl.221, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luckian do Nascimento Gouveia [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Ednilson Las Casas Villefort, Réu: Leonardo Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME , Aut Luckian do Nascimento Gouveia\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº1211 e 1212/2015 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02, Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.344, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Fernandes , Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.249, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fls.362/381, no prazo de 30 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000628-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro, Máquina Motores Ltda. ME - CNPJ:33613886/0001-06 [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Alenir Muzi Silva, Réu: Juanita Serra Simões Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza da Silva, Réu Sudifer Comércio de Ferro, Máquina Motores Ltda. ME - CNPJ:33613886/0001-06\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1214 (autor) e 1216(réu), disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Junior Engenharia Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis dos Santos , Réu Dolabella Junior Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.240, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeverá a 2ª Ré juntar aos autos o extrato do depósito recursal atualizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PINTO DE AVELAR [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: Marcos Antunes Cardia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PINTO DE AVELAR\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.720, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Santos\r\n\r\nFica a parte intimada para que indique, no prazo de 10 dias, qual testemunha deverá ser notificada, bem como seu respectivo endereço, conforme constou da ata de audiência de fl. 1180. .\r\n\r\nId: 1893944"
                            ],
                            "1893942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893942"
                            ],
                            "1893943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.302 e, observando-se a responsabilidade solidária entre as reclamadas, deverão as mesma efetuarem o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro, Máquina Motores Ltda. ME - CNPJ:33613886/0001-06, Alenir Muzi Silva, Juanita Serra Simões Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Juanita Serra Simões Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893943"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fernandes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fernandes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2016, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: José Amigo Ramos, Réu: Antônio Riveiro Senra, Réu: Juan Castineira Amigo, Réu: João Carlos Bailão Castineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes , Réu Hospedagem Bauru Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Fernando Rodrigues Galante [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)], Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva , Réu Fernando Rodrigues Galante, Réu Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS NOVAES, Réu: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Weber de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Masseron [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Leandro Queiroz Masseron\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 1267/1271. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: GILMAR ANTONIO CELORIA [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ANTONIO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 395 e, devendo, caso queira opor embargos, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 451. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Recuperação Judicial Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Em Recuperação Judicial Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nPara apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 1460, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)], Réu: Michelle Cristine de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moereira Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Couto de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Couto de Oliveira\r\n\r\nPara ciência do despacho de folhas 431, § 3º. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barreto Machado \r\n\r\nPara manifestar-se especificamente a respeito da incompatiblidade da diferença deferida nesses autos com o cálculo de sua complementação de aposentadoria, alegado pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nPara trazer a certidão de ônus reais do imóvel indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Fiuza Diz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Carlos Wilson Pereira Fiuza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egdo: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Egdo: João Ricardo Paes Barreto, Egdo: Waldemar Gil, Egdo: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA, Egdo: Machris S.A. Indústria de Embalagens, Egdo: José Paz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda., Egdo ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Réu: Ricardo Motta de Carvalho, Réu: Elisabete Carvalho Paraense de Souza [Adv. Antonio Carlos Paraense de Souza (OAB: RJ 45738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nPara se manifestar acerca dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A., Aut Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 09/10/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de folhas 537. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nPara indicar o CNPJ da empresa Golden Park Hotel para que se possa ser apreciado o pedido de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Lopes Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Original Fashion Modas Ltda, Réu: M. Orenbuch Comercio do Vestuário Ltda, Réu: E. E. Mann Comercio do Vestuário Ltda, Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas Ltda., Réu: Super Style Fashion Modas Ltda, Réu: Glamour Fashion Modas Ltda (Verty)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Guaracy Lopes Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 09/10/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, bem como sejam entregues o TRCT e as guias CD/SD, nos termos da Sentença de folhas 240/244. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Rocha Araujo \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/10/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada, de acordo com as determinações contidas na Sentença. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de folhas 357. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 219, devedo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Barboza, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , Réu: Nanci Azevedo Almeida, Réu: Magda Domingues Azevedo Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da resposta da SECPEP e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BORGES DA MOTTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA N/P INVENTARIANTE EDWIGES S.PEÇANHA DA S.VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BORGES DA MOTTA\r\n\r\nPara apresentar em 30 dias a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Aut Carla Fernandes de Padua Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1042, sendo a 1ª e 2ª rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aparecida dos Santos Soares [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Aparecida dos Santos Soares\r\n\r\nPara ciência da expedição do novo ofício de folhas 132. \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 566. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Peixoto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coelho Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 366, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Joaquim Amado da Silva, Réu: Nilceia Alves Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPara vir com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto da Rocha Meira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 333. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDITO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: AUGUSTO JOSÉ GOMES DOS PRAZERES FILHO, Réu: SIMONE MUZY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nPara vir retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: Agnaldo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Brasil Cavalcante Centurião\r\n\r\nPara trazer as certidões de ônus reais dos imóveis que alega terem sido objetos de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar Furtado, Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Luiz Vilar Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de matrícula nº 48.373, de endereço: Rua Grajaú, 53, Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nPara comprovar documentalmente nos autos o cumprimento das ordens judicias de folhas 1208 e 1209, em 24 horas, sob pena de execução imediata e majoração da astreinte. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ALVES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO, Réu: CILEA ROIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Oswaldo da Cunha Pinto, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira Silva Neves [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Pereira Silva Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 313, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: ALVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: FRANZ FERDINAND TREU [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDefere-se o requerido e concede-se o prazo de 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sandra Ribeiro [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaini Advogados Associados [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Evaristo Orlando Saldaini, Réu: Alba Regina Siqueira Soldaini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldaini Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nPara informar, em 5 dias, se os valores bloqueados referentes as folhas 457/479 foram desbloqueados, conforme informou o Banco Itaú no ofício de folhas 485. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S/A\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerida, devendo a ré manifestar-se em 10 dias sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendonça da Silva [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça da Silva , Réu Grafo Engenharia Ltda., Réu Skipper Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 322, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 588, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Réu: MARCELO ALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP, Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO\r\n\r\nAguarde-se o autor vir aos autos com a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Prestadora de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Réu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Net Systems Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Ponto RH Prestadora de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, a fim de adequá-los aos apontamentos da contadoria de folhas 772, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 574. \r\n\r\nProcesso: 0206400-21.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ONOFRE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: SERTENGE SA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Thomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nDefere-se a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos, Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa , Réu Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Chaves, Réu MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Cgte: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, Cgte: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 203. \r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vicente Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Feliciano da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 521, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aragao Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliane de Aragao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 973, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Daniele Alessandra Soares Ferreira Silva (OAB: RJ 176342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva, Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Aut CESARIO CAMILO DA SILVA, Réu PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos, Réu: Tereza Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de folhas 1095 e de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: J E M T Joias e Relogios Ltda EPP, Réu: ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: NATALINA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 175. \r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizete Rodrigues Chagas [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Casula Filho [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Rodrigues Chagas, Réu Lourival Casula Filho\r\n\r\nTomar ciência de folhas 184 e que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 243. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-74.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROARTE CENTRO DE CÓPIAS E ARTES GRÁFICAS LTDA [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)], Réu: ALESSANDRA DE ARAUJO GUERRIERI, Réu: MARIO HENRIQUE SANTOS CARABALONE, Réu: WILMA DE ARAUJO GUERRIERI [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILMA DE ARAUJO GUERRIERI\r\n\r\nPara ciência de que foi nomeada depositária do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Remoções Ltda., Aut Victor José Duarte Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Scheid [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Scheid\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000718-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPara dizer se renuncia ao seu crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Tavares Sarmento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: Formaplas Franchising Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda. [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda, Réu Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barrozo das Neves, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Renata Tamara Reis e Borges (OAB: RJ 158733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)], Réu: CLELSON DE ASSIS, Réu: CILENE GOMES FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI, Réu: ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Réu: Júlio César dos Anjos, Réu: Joseane da Silva Martins, Réu: Leandro da Silva Gomes, Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, Réu: SÉRGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Viana Gomes [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Viana Gomes \r\n\r\nTomar ciência das Cartas Precatórias devolvidas e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000799-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Menezes Vidal [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Menezes Vidal\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Ferreira dos Santos , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 173. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 2314. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 177, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda., Réu: Lucio Flávio Oliveira de Souza, Réu: Marcos Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas André Silva de Sousa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas André Silva de Sousa \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, além de juntar aos autos o comprovante de transferência de 20% a título de pensão alimentícia e o extrato completo de sua conta vinculada de FGTS, observando a promoção de folhas 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Valéria de Lima Teixeira do Nascimento [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nEgdo: CATIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Egdo: Sociedade Industrial de Chá Ltda., Egdo: Jonsson Izumi Amaya, Egdo: Jonsson Izumi Amaya Junior, Egdo: Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., Egdo: Vilma de Souza Almeida Soares, Egdo: Jean Claude Alessandro Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CATIA MARIA DOS SANTOS, Egte Valéria de Lima Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro de folhas 68. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp , Réu Churrascaria DMX Ltda , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 711. \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Largueza [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues Dos Reis, Réu: Julio César de Oliveira Manzolillo, Réu: Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manuel Largueza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jerônimo Construtora Ltda., Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: Manoel Juazeiro Neto, Réu: Adalberto Juazeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara vir retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nId: 1893704"
                            ],
                            "1893705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0189500-60.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: José Rial Pose Filho,C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA,Ademir Jose Manzatto,Onix Construções S/A,Romualdo de Souza Lima Junior,Marcos Assumpção Pacheco de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rial Pose Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.455,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-86.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Monalisa Lima dos Santos,Sigilus Agência de Crédito Ltda.,Viviane de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Monalisa Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.769,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane de Oliveira,Sigilus Agência de Crédito Ltda.,Viviane de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.769,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-90.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Maria da Costa \r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital Ltda. ,DMC Sociedade Civil de Serviços Médico Hospitalares Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627.983,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DMC Sociedade Civil de Serviços Médico Hospitalares Ltda.,Doktor Day Hospital Ltda. ,DMC Sociedade Civil de Serviços Médico Hospitalares Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Sociedade Civil de Serviços Médico Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627.983,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luís Bistene de Magalhães,Doktor Day Hospital Ltda. ,DMC Sociedade Civil de Serviços Médico Hospitalares Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luís Bistene de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627.983,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-25.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: TEKNOLAND REAL TIME TEAM S.L.,TEKNOLAND DO BRASIL LTDA,CORPORATION REAL TIME TEA S.L.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNOLAND REAL TIME TEAM S.L., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.882,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893705"
                            ],
                            "1893703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0140400-68.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMARIA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, RITA DE CASSIA FERRARI, MARIA DE NAZARETH PASTANO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181: \"Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento em favor do autor, dos valores bloqueados às folhas 123, nos termos do artigo 675, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Fiuza Diz, Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nEgdo: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda., ROSIMERE FERREIRA GONCALVES, João Ricardo Paes Barreto, Waldemar Gil, FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA, Machris S.A. Indústria de Embalagens, José Paz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Valéria de Lima Teixeira do Nascimento\r\n\r\nEgdo: CATIA MARIA DOS SANTOS, Sociedade Industrial de Chá Ltda., Jonsson Izumi Amaya, Jonsson Izumi Amaya Junior, Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., Vilma de Souza Almeida Soares, Jean Claude Alessandro Amaya\r\n\r\nPelo presente fica m Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro de folhas 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893703"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 467, indique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos (fls. 940). Ré ao depósito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar a diferença do valor homolgado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Dayse Cristina dos Santos , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos homologados, sendo o réu inclusive a depositar, em 15 dias, a diferença devida, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda., Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que foi designado o dia 15/10/2015 para que as partes compareçam na secretaria desta 73ª VT/RJ, às 10:00 horas, a fim de que a ré aponha o carimbo da empresa na CTPS do autor, pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, § 4º), por trinta dias\r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do valor bloqueado através do sistema BacenJud. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Katia Cabral Mendes Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 672. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez di Carlantonio de Castro \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 739/2015 - CEF, no valor de R$ 11.529,42, mais acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Cassus [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira Cassus\r\n\r\nCiência expedição alvará 730/2015 - CEF. Apresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada às fls. 279, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Passos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Maria de Lourdes Castro dos Reis, Réu: Valdemar dos Reis e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Após o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-31.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se mantém o requerido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira dos Santos , Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação de cálculos no valor bruto de R$ 5.993,14, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, visto que garante integralmente o Juízo. Decorrido ins albis, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS, e o saldo, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MOACYR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 946/947, devendo a ré regularizar o pagamento do reclamante diretamente em contra cheque, a fim de evitar a perpetuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Fátima Xavier [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Fátima Xavier, Réu AMBEV S.A, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Após prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vizzoni Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vizzoni Garcia \r\n\r\nAnte a certidão negativa, indique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Luiz Antônio Brasiliano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216, sendo o primeiro réu para depositar em até 15 dias o valor do saldo remanescente devido, no importe de R$ 5.193,50. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 69 (R$ 378,40) em penhora. Transcorrido o prazo sem manifestações, será liberado o valor para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos. \r\n\r\nId: 1892152"
                            ],
                            "1892858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: AGENIR CEZAR DAVID, Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: FELIPE MAROTA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Goncalves\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 180), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Marcos Antônio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado do Infojud de fls. 194/198. \r\n\r\nProcesso: 0110700-25.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento do autos. \r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Teixeira [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Teixeira \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Del Negro Sansone [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Del Negro Sansone\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000010-16.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 411. RÉU: depositar, em 15 dias, o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Frazao da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nCiência do resultado do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado da Jucerja de fls. 616/619. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda., Réu: Marcio Paixao Tavares de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado da Jucerja de fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Paiva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Albuquerque Paiva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001595-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 299 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)], Réu: Valdiclei Correa Rijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nVista do resultado do RENAJUD de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com cáculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 1328/1733. \r\n\r\nId: 1892858"
                            ],
                            "1893189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Veras Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio 2, Aut Manoel Veras Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219/219v. Primeiro réu, inclusive, depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas (R$ 140,00 - fls. 188v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341. RÉU: inclusive, ciência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes Zacaria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lopes Zacaria \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimneto da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Manisfestar-se, ainda, quanto ao interesse em expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Minda dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Minda dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 490. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges Pedroza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sotto Maior e outros (+8) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ana Josefa Galimberti da Luz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Deoclecio Jose Osorio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Betania do Amaral [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nelio Paes de Barros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilton Dionisio Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rute Silveira Eisamann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sonia Campinha Werckmeister [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: William Rocha [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Josefa Galimberti da Luz, Aut Deoclecio Jose Osorio, Aut Flavio Sotto Maior e outros (+8), Aut Luiz Fernando dos Santos, Aut Maria Betania do Amaral, Aut Nelio Paes de Barros, Aut Nilton Dionisio Pereira, Aut Rute Silveira Eisamann, Aut Sonia Campinha Werckmeister, Aut William Rocha\r\n\r\nCiência da implementação demonstrada a fls. 1246, bem como diligenciar junto ao INSS a fim de obter a certidão de habilitação perante a Previdência Social, conforme determinado a fls. 1159. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SANTIAGO DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SANTIAGO DA SILVA, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2247, sendo o réu inclusive para complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA, Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 445. Réu: inclusive, depositar, em 15 dias, o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Figueiredo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Figueiredo \r\n\r\nVir com os cálculos, observando o índice correto de atualização, bem como informar se a ré cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença de fls. 92 (anotação de CTPS e entrega de guias). \r\n\r\nId: 1893189"
                            ],
                            "1893195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 631/632. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fidelis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca, Aut Rodrigo Nogueira Fidelis \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Macedo Cony Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Machado Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 1395 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a diferença do valor previdenciário, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Guedes Alcamforado [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 251 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 219 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INA DE BRITO NEVES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramaya Guimarães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Koury de Assis Fonseca\r\n\r\nCiência da penhora e manifestar-se sobre a expedição de alvará ao autor, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Brito, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Nascimento de Souza \r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 180), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 354 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1893195"
                            ],
                            "1892151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892151"
                            ],
                            "1892856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 474 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892856"
                            ],
                            "1893178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Veras Vieira\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219/219v. Primeiro réu, inclusive, depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas (R$ 140,00 - fls. 188v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.503,57), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893178"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Santa Marta [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca \r\n\r\nVenha com o depósito do valor da 10ª parcela vencida em 14/09/2015, acrescida da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva\r\n\r\nDizer, se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução, bem como da penalidade na hipótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o depósito do crédito exequando, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu , Aut Eduardo Ikeda, Aut Elizeu Alves de Moura , Aut Hamilton da SIlva , Aut José França Filho \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: José Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Almeida Calado Filho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito visando o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nExdo: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Exdo: Rosária de Fátima Portela, Exdo: Fábio Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito de 30% do valor da execução em 05 dias e o restante, parcelado em 6 vezes, nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhiemento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalhal Loureiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernando Carvalhal Loureiro\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 5 dias, dizer se ainda pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 776/782, inclusive para atender o despacho de f. 773. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura Ferreira [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Representações Comerciais Ltda. ME [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura Ferreira \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana França dos Santos Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre peça defls. 171/174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucira Alves Pacheco [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucira Alves Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPara liquidar os pedidos deferidos,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Frazão da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda. ME, Réu: CARLOS GOMES CARVALHO, Réu: MARIA LÚCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Frazão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Tania Maria da Gloria Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Marcia Carvalho Agnello Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Andreia Basilio Amatuzzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 288 e seguintes ,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Maurício Nolasco de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 383/416 e de fls 417/451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nDiga em 30 dias,se habilitou o seu crédito no Juízo da recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SOUZA DE PROENÇA GOMES, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann, Réu: Maria Lucia Muniz , Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 289/308. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Ramos Lage [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: LINDA MARI BARBOSA SAHINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Ramos Lage\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Silva Alves [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças de fls 389/397 e de fls 398/406,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha , Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus\r\n\r\nRequerer o que for seu interesse,eis que procedidas todas as tentantivas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claus Senfft\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos,com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda., Aut Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Chagas Guimarães [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: FLÁVIO LUSTOSA PRIMO, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Chagas Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for seu interesse,eis que procedidas todas as tentantivas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Alencar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Souza Santana [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca de Transportes , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Silvio Marcos de Souza Santana , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nNos termos da OJ 142 da SDI-1 d C. TST, para, querendo, se manifestarem, em 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA [Adv. Ana Maria Cosate Barros de Abreu (OAB: RJ 148368 - S)], Cgto: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonsales \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Elias Pereira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Jorge Elias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza\r\n\r\nConsiderando que há agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto pela Segunda Reclamada pendente de julgamento pelo Colendo TST, os autos permanecerão em cartório, facultando-se ao credor a deflagração da fase liquidatória, desde que em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador). Abstenha-se a Secretaria de expedir, por ora, notificação à exequente, o que ocorrerá apenas quando do reconhecimento de notícia a respeito do julgamento do AIRR. Caso venham cálculos liquidatórios aos autos antes do trânsito em julgado, adotará a Secretaria as providências necessárias à anotação na capa dos autos e onde mais couber de que se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA contra a Segunda Ré. \r\n\r\nId: 1892806"
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                                "Processo: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda., Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: José Rodrigo Silva de Lima, Réu: Francisco William Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 186/187, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 179, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.228,86, composto do valor principal de R$ 8.828,86, correspondente a 702.020,86 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nAnte o informado pelo Banco Itaú às fls. 1420, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória de fls. 150, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Marcelo Couto Fernando, Réu: Rosane da Rocha Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M. Arte em Cena Ltda., Aut Henriette Portella de Medeiros\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta 76ª VT/RJ em dia e hora de audiência, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir de 10:00 horas, a fim de que seja homologado o acordo para produção de seus regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nAnte o informado pelo Cartório do Registro de Imóveis de Contagem às fls. 269, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-84.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Ângelo Barros [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genilson Ângelo Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará e o ofício de fls. 90/91. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 346. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão, Réu: Silvino Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 255, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Cantelmo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Cantelmo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 545, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 39.000,41, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 46.060,41, equivalente a 2.173.099,94 e o valor de R$ 7.060,00, referente ao depósito recursal de fls. 396, convolado em penhora que será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 309/312. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Ribeiro Mota , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Rosa Novaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Luiz Henrique da Rosa Novaes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1155. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nIndicar o endereço completo do imóvel e o RGI para o qual requer a expedição de ofício. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 187/188. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 310/312 e 316. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luiz Guilherme Paiva Balbino, Réu: Ana Paula Paiva Balbino [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)], Réu: Iara Lucia Balbino Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Paiva Balbino, Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. , Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 89, a qual foi INDEFERIDA pelo Juízo, ficando a executada ciente também do despacho de fl. 109. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação (fls. 237), julgada IMPROCEDENTE pelo Juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fai Financeira Americanas Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliva Maria Benvegnú Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito juntado pela Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cruz Moyses [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0001547-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calado Filho [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calado Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Aleixo Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Aleixo Soares\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária com a redação dada pelo acórdão de fls. 463/468, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goiabeira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nAnte o informado no ofício do MPF de fls. 518, à parte autora para ciência e manifestação quanto à atual situação do processo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo do Couto Nabarro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nAnte a proposta de fls. 2178/2209, ficam cientes as partes de que havendo interesse na composição da lide, deverão comparecer a esta Vara do Trabalho em dias de realização de audiência, ou seja, de terça a quinta-feira, a partir de 9:00 horas até, presumidamente, 12:00 horas, independente de marcação de pauta nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ruas Nicodemos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Marcos Ruas Nicodemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"Considerando-se que a parte autora, intimada em 17/04/2015 (fls. 142), para que se manifestasse em 10 (dez) dias, somente o fez em 11/05/2015 (fls. 143), defiro o requerimento da ré, uma vez que não significará vantagem de uma das partes sobre a outra.\" Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Kaneko [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001432-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de habilitação de ROSEMERI DE SOUZA FERREIRA MOREIRA nos autos do processo, com base nos documentos de fls. 319/331 (art. 1º da Lei 6.858/80). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO BALDARELLI PIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-91.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Miranda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 272/273. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial, Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Reclamada, em 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rana Maria Barbosa Avelar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo as Rés, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Yanitchkis Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Offredi [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Melchiades de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Offredi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira de Souza [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Natani Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 222/223 para parte autora e União Federal. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makhil Souza Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA (sucessora de Siemens Vai Metals Services Ltda.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makhil Souza Oliveira, Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA (sucessora de Siemens Vai Metals Services Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2016, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 247: \"...Reinclua-se o feito em pauta de prosseguimento, notificando-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Rei dos Reis Auto Peças Ltda. - ME, Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nManifestar-se a petição da reclamada de fls. 200/205, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Liliana Borges Correia de Sousa, Réu: Adriana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 112, bem como deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nAnte às respostas das consultas aos órgãos conveniados, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonzaga Tallemberg [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonzaga Tallemberg , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a comprovação da transferência de valores às fls. 520/521, referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação dos documentos, por 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, observado o limite da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Aleixo \r\n\r\nProceder aos ajustes, observando as determinações contidas no despacho de fls. 507 e na promoção da contadoria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Dumas Gonzales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001608-64.2011.5.01.0076 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcio Correia Fontes [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Correia Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"(...) Concedo vista aos autos no prazo de 30 (trinta) dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001724-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Gomes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001646-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aloha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Juliao de Souza, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Marina Cavalcante Rabello, Réu: Francisco Ambrósio Ferreira Correia, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos, Réu: Isaura Correa Zappa (Espólio de) N/P Suzete Zappa dos Santos, Réu: Ormindo Marra da Silva (Espólio de) N/P Hermione de Fátima Jayme Marra, Réu: Serafim Bastinho Nery (Espólio de) N/P Marly Nery de Carvalho, Réu: Moacyr Ferreira Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 436/448. \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta feita através do sistema RENAJUD. \r\n\r\nId: 1891725"
                            ],
                            "1891726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos apontados pela promoção da Contadoria de fls. 1456, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, procedendo aos ajustes dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 230, bem como poderá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. , Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nInformar o endereço do executado Nelson Rocha Meireles, no prazo de 30 (trinta) dias, para que ele tome ciência de que os depósitos de fls. 435 foram convolados em penhora, ficando ciente a parte autora de que seu silêncio importará em renúncia quanto aos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAnte a devolução do alvará de fls. 496 por insuficiência de saldo, deverá a 2ª Ré efetuar o pagamento da cota previdenciária em 48 (quarenta e oito) horas, no valor de R$ 1.780,98, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Palutino\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará e ofício para seguro desemprego, devendo retirar este último no cartório da Secretaria. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira Cruz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 569, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 91.468,62, correspondente a 7.273.065,71 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclu sos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciente a parte reclamante, ainda, da expedição do alvará de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Xavier de Almeida Filho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gedison Xavier de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 258, vindo a Ré com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 57.450,63, no prazo de 48 horas, considerando o valor do depósito recursal de fls. 160 de R$ 5.000,00, abatido da dívida que era de R$ 62.450,63 correspondente a 4.970.047,11 TR's, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos Brozoski [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Pacheco de Campos Brozoski, Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 60. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1173 à disposição do Banco Itaú Unibanco S/A. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-14.2009.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria de fls. 646, deverá a Ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação trazidos pela parte autora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, devendo, no mesmo prazo, indicar o correto endereço do Itaú Unibanco S/A, tendo em vista a devolução de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Aquino Brasil, Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada dos comprovantes de depósito do Banco do Brasil referente às penhoras eletrônicas do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcinéia Martins Marinho, Réu: Paulo César Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 414, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 130.618,46, correspondente a 10.386.038,87 TR's, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 137.216,67 e o valor referente ao depósito recursal de fls. 227 convolado em penhora que será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barros [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud para captação do valor de custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gregorio de Souza Lima [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda., Réu Gregorio de Souza Lima, Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 981. \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu Francisco Recarei Vilar\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino da Silva \r\n\r\nAnte o informado e comprovado pela parte Ré quanto aos depósitos das parcelas do acordo, à parte autora para ciência. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 258, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela extra de 2014 e comprovar a implantação do pagamento para o corrente ano, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Morais de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar Morais de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Waldyr Gomes Lacerda, Réu: Instala Montagens e Instalações Ltda., Réu: João Vinícius de Oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis de Souza Morais\r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória de fls. 370, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 219 e a impossibilidade de aperfeiçoamento da penhora, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de registro de imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nApresentar o reclamane novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Após, igual prazo à Ré impugnar, conforme promoção e despacho de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nAnte a resposta aos mandados de fls. 273/275, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silveira Marques [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silveira Marques \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa fixada no acórdão de fls. 392/393, nos termos do artigo 538, parágrafo único do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Altair Pinto, Réu: Heliana Ramalho Pinto, Réu: Helio Ramalho Pinto, Réu: Helsio Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 1ª Reclamada, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nAnte o teor do despacho de fls. 294, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 273, valendo o silêncio como discordância. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Construcción y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A-CYMSA N/P de seu procurador no país José Ferreira da Costa Junior, Réu: Sistemas de Automatismo y Control S/A N/P de seu procurador José Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-03.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Andrade [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Luciano Pereira da Silva, Réu: Rosimarie Coutinho da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: João Manuel Correia de Assunção [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista, no prazo de 30 (tritna) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 279/280. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nAnte às respostas das consultas aos órgãos conveniados, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabiano Lima Ruiz [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo para apresentação das informações requisitadas, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Cavalcanti (Espólio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir Pereira de Barros , Aut: Demilson Carvalho de Freitas , Aut: Paulo Kleber Minan Gomes , Aut: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Aut: Nelson Figueiredo Rodrigues , Aut: Rui Celso Cardoso \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 1446. \r\n\r\nProcesso: 0143700-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili de Almeida Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marili de Almeida Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 1108, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 106.140,61, correspondente a 8.430.548,85 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lademir Loureiro Alvim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lademir Loureiro Alvim \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 216/217, devendo apresentar seus cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA de fls. 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: (...) Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, intime-se a reclamada para se manifestar às fls. 368/372. \r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Sousa Nascimento Pinto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 227/228, devendo apresentar seus cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO de fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1453. \r\n\r\nProcesso: 0122700-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santana Antonio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 399/400 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo retificar a apuração do intervalo intrajornada, conforme apontado pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Ltda., Réu: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Réu: Robson Rodrigues de Souza, Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 286/288. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Diva de Azevedo Marques, Réu: Marcello Gattás Bara Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos mandados de fls. 246/247 e 249/250, bem como requerer o que melhor consultar seus interesses para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Aut Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 309, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 8.337,30, composto do valor principal de R$ 7.937,30, correspondente a 631.679,06 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos , Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 05/11/2015, às 11h25min, nesta 76ª Vara do Trabalho, dando ciência ao seu constituinte, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1891726"
                            ],
                            "1891727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 413, devendo a Ré proceder ao pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 328.487,27, equivalente a 26.119.444,04 TR's, no prazo de 48 horas, eis que os depósitos recursais de fls. 78 e 161 foram convolados em penhora e serão liberados por alvará subtraindo-se da dívida que era de 27.566.755,86 TR's, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciente o reclamante, ainda, da expedição do alvará de fls. 414 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cespedes de Canedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cespedes de Canedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Pauta de instrução, de acordo com o r. despacho de fls. 2086. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha, Réu SCAC Fundações e estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 350, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 74.974,59, composto do valor principal de R$ 74.374,59, correspondente a 5.908.269,00 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1891727"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1893554"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1894066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA E SILVA [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut GUSTAVO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício , no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias, e iniciando pelo reclamante, que no seu prazo , poderá falar sobre a defesa e documentos, com incidência do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUES\r\n\r\nDevolvido prazo à autora. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marinho Silva [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Marinho Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA SOORRO DO CARMO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOORRO DO CARMO\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001697-77.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENEDITO DOS SANTOS PORTES, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA, Aut DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e subsidiariamente em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. (112/114). \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Margareth Santos de Oliveira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Margareth Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO MARINATO BADARO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Exte RONALDO MARINATO BADARO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SCARDINE CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SCARDINE CARLOS\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILVANA SOARES HELOU - ME, Aut JEFFERSON FERREIRA, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO DE ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Exte RICARDO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Frederico Costa de Lima, Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Exdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDES PAULO FREITAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDES PAULO FREITAS\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nId: 1894066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1892782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERICA DA SILVA BRANCO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: IANNI LOTERIAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IANNI LOTERIAS LTDA ME, Rcte VALERICA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda (Rede Economia)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 642, devendo o destinatario fazer deposito em uma unica conta judicial, conforme consta na pagina 634. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA, Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira, Egte Renato Lima Vieira, Egte Rodrigo Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2015.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Zânia de Carvalho Diniz [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raul Fernandes Diniz Filho, Egdo: Cristiane da Silva Antunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zânia de Carvalho Diniz \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nId: 1892782"
                            ],
                            "1892789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0001224-32.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Nunes Petronilha\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.947,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1893687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002076-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES, Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2016 às 11h40 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIZ FERREIRA [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LUIZ FERREIRA , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2016 às 16h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1893687"
                            ],
                            "1893633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cezar Braga [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cezar Braga, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que a perícia será realizada dia 06/10/2015, às 09:00 horas, na sede da empresa SACTRES. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados.\r\n\r\nDEVERÁ A EMPRESA SACTRES PERMITIR A ENTRADA DO PERITO, DO ASSISTENTE DO PERITO ALESSANDRO ALEX DE OLIVEIRA, DO AUTOR, ASSIM COMO DEMAIS ACOMPANHANTES, CONFORME SOLICITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 525/527. \r\n\r\nId: 1893633"
                            ],
                            "1893764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2015 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1893764"
                            ],
                            "1893686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002108-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WENDEL DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , DETRAN / RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893686"
                            ],
                            "1892703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE ARQUIVAMENTO – 3ª Publicação\r\n\r\nFicam advogados e partes interessadas cientes de que os processos abaixo listados serão arquivados e posteriormente remetidos ao arquivo definitivo, no prazo de 30 dias, iniciada a contagem no dia 07/10/2015, devendo as partes, nesse prazo, requererem o que for de seu interesse, bem como, desentranharem os documentos.\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que após o decurso desse prazo, eventuais pedidos de desarquivamento, sem justificativa plausível, serão indeferidos.\r\n\r\n00004000420035010342\r\n\r\n00000071920125010551\r\n\r\n00000075320115010551\r\n\r\n00000100820115010551\r\n\r\n00000212220105010341\r\n\r\n00000181420135010551\r\n\r\n00000387320115010551\r\n\r\n00000577420145010551\r\n\r\n00000585920145010551\r\n\r\n00067009219975010341\r\n\r\n00000802020145010551\r\n\r\n00000825820125010551\r\n\r\n00000869520125010551\r\n\r\n00088007320045010341\r\n\r\n00001009220105010343\r\n\r\n00001036320145010551\r\n\r\n00001144520115010342\r\n\r\n00001399220105010342\r\n\r\n00149006820095010341\r\n\r\n00157003Z60085010341\r\n\r\n00001616620145010551\r\n\r\n00001642620115010551\r\n\r\n00001674420125010551\r\n\r\n00001682920125010551\r\n\r\n00001711320145010551\r\n\r\n00001788920105010342\r\n\r\n00001799220115010551\r\n\r\n00001802520115010342\r\n\r\n00001824220145010551\r\n\r\n00001866620105010342\r\n\r\n00001902420115010551\r\n\r\n00001922320135010551\r\n\r\n00001946120115010551\r\n\r\n00001953120105010341\r\n\r\n00196008920065010342\r\n\r\n00197004420065010342\r\n\r\n00002075520145010551\r\n\r\n00250005820045010341\r\n\r\n00002508920145010551\r\n\r\n00002533120105010342\r\n\r\n00002578620115010551\r\n\r\n00257003420045010341\r\n\r\n00262000320045010341\r\n\r\n00274004220045010342\r\n\r\n00002753920135010551\r\n\r\n00002750520145010551\r\n\r\n00002786220115010551\r\n\r\n00303000320015010342\r\n\r\n00003261620145010551\r\n\r\n00327006319965010342\r\n\r\n00003371620125010551\r\n\r\n00003426720145010551\r\n\r\n00003455620135010551\r\n\r\n00003608820145010551\r\n\r\n00369000420055010341\r\n\r\n00003747220145010551\r\n\r\n00003819820135010551\r\n\r\n00003870820135010551\r\n\r\n00397009420085010342\r\n\r\n00407003220085010342\r\n\r\n00426005820055010341\r\n\r\n00429000920085010343\r\n\r\n00004395120105010343\r\n\r\n00004599220135010551\r\n\r\n00004786420145010551\r\n\r\n00486005020005010341\r\n\r\n00513005420045010342\r\n\r\n00517009420065010343\r\n\r\n00005200620105010341\r\n\r\n00005289020145010551\r\n\r\n00532000420065010342\r\n\r\n00005358220145010551\r\n\r\n00005370520115010342\r\n\r\n00005409420105010341\r\n\r\n00005439320135010551\r\n\r\n00005449720115010341\r\n\r\n00551003020035010341\r\n\r\n00551008220075010343\r\n\r\n00005605120115010341\r\n\r\n00005625220105010342\r\n\r\n00563006920035010342\r\n\r\n00005704220145010551\r\n\r\n00005747920145010551\r\n\r\n00577005820025010341\r\n\r\n00005781920145010551\r\n\r\n00005834120145010551\r\n\r\n00005877820145010551\r\n\r\n00005886320145010551\r\n\r\n00005985520145010342\r\n\r\n00006007720145010551\r\n\r\n00006013320125010551\r\n\r\n00006131320135010551\r\n\r\n00006171620145010551\r\n\r\n00006198320145010551\r\n\r\n00006215320145010551\r\n\r\n00006223820145010551\r\n\r\n00623004620075010342\r\n\r\n00624004020035010342\r\n\r\n00633001320095010342\r\n\r\n00006382620135010551\r\n\r\n00006449620145010551\r\n\r\n00006422920145010551\r\n\r\n00644007420075010341\r\n\r\n00647003820045010342\r\n\r\n00006613520145010551\r\n\r\n00006616920135010551\r\n\r\n00662004020075010341\r\n\r\n00006642420135010551\r\n\r\n00006709420145010551\r\n\r\n00006746820135010551\r\n\r\n00675009119945010341\r\n\r\n00006937420135010551\r\n\r\n00693001519985010342\r\n\r\n00007006620135010551\r\n\r\n00705001320055010342\r\n\r\n00007062920105010341\r\n\r\n00707005220075010341\r\n\r\n00007124620145010551\r\n\r\n00007246020145010551\r\n\r\n00007291920135010551\r\n\r\n00007327120135010551\r\n\r\n00735008420065010342\r\n\r\n00007384420145010551\r\n\r\n00007406420115010342\r\n\r\n00007488820145010551\r\n\r\n00007598820125010551\r\n\r\n00760006520025010342\r\n\r\n00007627220145010551\r\n\r\n00007721920145010551\r\n\r\n00007925720115010343\r\n\r\n00007936320125010551\r\n\r\n00007956220145010551\r\n\r\n00008045820135010551\r\n\r\n00008103120145010551\r\n\r\n00819005620075010341\r\n\r\n00830007720065010342\r\n\r\n00833003420095010342\r\n\r\n00008362920145010551\r\n\r\n00008371420145010551\r\n\r\n0000O389620145010551\r\n\r\n00008435520135010551\r\n\r\n00J08484320145010551\r\n\r\n00854009620085010341\r\n\r\n00856004220045010342\r\n\r\n00008649420145010551\r\n\r\n00008744120145010551\r\n\r\n00008821820145010551\r\n\r\n00890005620075010343\r\n\r\n00009003920145010551\r\n\r\n00009020920145010551\r\n\r\n00009102020135010551\r\n\r\n00009130920125010551\r\n\r\n00915006720085010341\r\n\r\n00009359620145010551\r\n\r\n00009368120145010551\r\n\r\n00009495120125010551\r\n\r\n00009514020105010341\r\n\r\n00009757820145010551\r\n\r\n00009791820145010551\r\n\r\n00980008820045010342\r\n\r\n00009832620125010551\r\n\r\n00985009620005010342\r\n\r\n00009904720145010551\r\n\r\n00009938620105010342\r\n\r\n01018006620005010342\r\n\r\n01023005120085010343\r\n\r\n01030006920045010342\r\n\r\n00010329620145010551\r\n\r\n01043001120005010341\r\n\r\n01055000320075010343\r\n\r\n00010589420145010551\r\n\r\n01061009020085010342\r\n\r\n01061006920035010341\r\n\r\n01072007720085010343\r\n\r\n01076000520055010341\r\n\r\n01080005820015010341\r\n\r\n00010856120105010343\r\n\r\n01087003120015010342\r\n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                            "1890808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Mathilde Azevedo França [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Lea França Diniz Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Extragás de Cabo Frio com Dist. Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga, Réu Extragás de Cabo Frio com Dist. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sucessivamente pela ordem legal em cinco dias, permeados por outros quinze, sobre documentos fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Frote da Silva Soares [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. - Localiza Rent a Car [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Frote da Silva Soares\r\n\r\nComprovar parcelas periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cruz Nobre [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Assis - C. F. de Assis Marmoraria - ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Assis - C. F. de Assis Marmoraria - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 98 verso, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nEncerra-se a execução referente ao crédito autoral, mantidos os créditos referentes às custas e previdência. CONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eise [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIA DA COSTA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Macedo, Réu: PIZZARIA QUE BELA PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nExtinta a execução, arquivando-se. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando prejudicado o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Lavorato [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Lavorato \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001275-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Bagatoli Carriço [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Bagatoli Carriço, Réu Le Marche Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo A RECLAMADA apresentar contestação específica sobre o pedido de multa normativa, conforme despacho de verso de folha 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: Eunice dos Santos Siqueira (sócia), Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nTrazer RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva, Réu NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nApresentar os índices determinados em 05AGO2015 em dez dias sob pena de aplicação de índice por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rejane Gomes da Silva [Adv. Tatiana de Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T Lagos Laboratório de Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rejane Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ITAU S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, manifestando-se sobre alegação da ré e informando sobre o resgate do cheque. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Vicente Chaves [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Costa, Réu José Luiz Vicente Chaves\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Coelho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME, Réu: EGON PACHECO FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nInformar sobre penhora nos autos no. 0000984-63.2011.8.19.0011. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUEL CONSTANCA DA SILVA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS DE CABO FRIO EMP. IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUEL CONSTANCA DA SILVA\r\n\r\nApresentar RGI ou indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000875-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000971-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Cristina Vignoli [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Cristina Vignoli\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0050300-38.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virgilio de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rodrigues Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virgilio de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000115-49.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva Junior [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaonie Joreli Marques Martins [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Obelix Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaonie Joreli Marques Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Garcia [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 105 a 108. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Alves Silva [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins, Réu: Lucelia Araujo Souza, Réu: Poliana Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Cristiane Mendonça da Costa (OAB: RJ 160210 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade sobre leilão. \r\n\r\nId: 1890808"
                            ],
                            "1890848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Valdair Siqueira Porto, Réu: Rosana Aparecida de Godoys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME, Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA MENDONCA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Josina de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME, Réu: Giedre Valeika Matos e Silva, Réu: Eduardo Calassara Baliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1890848"
                            ],
                            "1892035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Maria Wanda Benevides Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Conceição [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Juliana de Oliveira Conceição \r\n\r\nImprocedente face à GESTAL... e parcilamente procedente face à Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Tarciza Maria Borges Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Freitas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Freitas\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES, Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite, Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda.\r\n\r\nEDs acolhidos, excluindo-se da condenação os reflexos de horas extraordinárias em aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nAudiência adiada para 16/11/2015, às 15h35, devendo-se dar ciência a sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Tavares [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Vanessa da Silva Tavares\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002158-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Alves dos Santos [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Valcineia Alves dos Santos\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002157-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Nunes [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Nunes, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002155-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo de Souza [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo de Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001694-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Carvalho [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Paulo Roberto da Costa Carvalho \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000052-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Lage [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Lago Gas Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos, Réu R.N.S. Rangel - ME\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar depósitos no valor integral do parcelamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Edivaldo Diniz Alves, Réu: Jorge Alexandre França Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre informação pericial, devendo-se proceder ao depósito da primeira parcela em quinze dias e as demais mensalmente sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bezerra [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Veiculos S/A [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Bezerra , Réu Orly Veiculos S/A \r\n\r\nDesignado dia 16/10, às 15h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Rdo. Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Giacometi da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitanga Brasil Comercio de Roupas Ltda. - Me [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitanga Brasil Comercio de Roupas Ltda. - Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nInformar sobre penhora no rosto dos autos referida. \r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creniucia Jose Alves dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creniucia Jose Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME, Réu: Roberto Tadeu Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Leonardo Massimiliano Brasil Ricci, Réu: Luiza Ribeiro Fernandes Braga [Adv. Sabrina Fernandes Braga do Amaral (OAB: RJ 145693 - D)], Réu: Maria Fernanda Gianelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nDeferido parcelamento em seis vezes, comprovando-se a primeira parcela em cinco dias; as demais, sucessivamente em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Tania Fatima Souza Muller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0001518-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Alves\r\n\r\nInformar se pretende a despersonalização da pessoa jurídica, informando endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceição Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRV3 Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Candida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Candida Brito\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nApresentar RGI do bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: ADILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001785-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Eler Pedro [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ Silveira Gas de Búzios Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Eler Pedro\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade em dez dias - fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. em trinta dias sob pena execução de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Paulo Restaurante - ME n/p socio João Paulo de Paula, Réu: JOÃO PAULO DE PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 106, esclarecendo o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Carlos Alberto Sterin, Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Ferraz de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despachoretro, esclarecendo o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 239 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001957-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002141-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Leite Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Leite Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. David Ribeiro Santos Salles (OAB: RJ 196506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira Prado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Pereira Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Cleidson Velasco Carvalho \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Moreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moreira de Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDesignado dia 19/10, às 14h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Pleito autoral prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001597-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vieira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Coutinho Oficina Mecânica - Oficina do Lacy [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: LACY PEREIRA COUTINHO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACY PEREIRA COUTINHO, Réu L P Coutinho Oficina Mecânica - Oficina do Lacy , Aut Maicon Vieira Silva , Nilciclei da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 20/10/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Nilciclei da Conceição Costa [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nEgdo: L P Coutinho Oficina Mecânica - Oficina do Lacy [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Egdo: Maicon Vieira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Egdo: LACY PEREIRA COUTINHO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LACY PEREIRA COUTINHO, Egdo L P Coutinho Oficina Mecânica - Oficina do Lacy , Egdo Maicon Vieira Silva , Egte Nilciclei da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 20/10/2015 às 11:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-10.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES VERAS [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA ME, Réu: George Antoine Jean Mancine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES VERAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000540-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda. - Me ( (bumper Car) [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peres de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alegre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGARD ROMANIZIO ALVARENGA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD ROMANIZIO ALVARENGA, Aut EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Silva\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá , Réu: Ricardo Ernesto Olivero, Réu: Maria Belen Oliveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio R. de Moraes , Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nId: 1892035"
                            ],
                            "1892094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA, Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nRTE. Ante leilão negativo, requerer o que for cabível. RDO. Vista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nProceder ao cadastro do CPF do advogado perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000972-95.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamila da Silva Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone dos Santos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila da Silva Mesquita\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nÉ ônus do autor proceder à pesquisa perante cartório e apresentar RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda., Réu: Jorge Teixeira de Oliveira, Réu: Denise Maria Assumpção de Oliveira [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carvalho de Oliveira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME; \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Carvalho de Oliveira; Condomínio Residencial Solar dos Cantarinos I [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDeferido pedido na exceção de pré-executividade, excluindo-se a segunda demandada do polo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Henrique Martins\r\n\r\nEDs rejeitados, culminando-se em aplicação de multa em favor da parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nFinalizada a perícia, complementar honorários periciais para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião, Réu Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 14/10/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Faria Dornelles [Adv. Alvaro Rolemberg Andriani (OAB: RJ 197497 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Faria Dornelles\r\n\r\nApresentar, em dez dias, novos cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha\r\n\r\nInexistente saldo residual em conta para expedição de alvará, citando-se a reclamada ao pagamento de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: MANUELA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva , Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Miguel [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Miguel\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias ou informar se acompanhará diligência de notificação. \r\n\r\nId: 1892094"
                            ],
                            "1893170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA GRANDE\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, comprovando, se for o caso, depósito de multa acordada. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA, Réu: Valeria Campos de Oliveira, Réu: Gustavo Campos de Olveira, Réu: Marcelo Campos de Oliveira, Réu: Antônio Moacy de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, esclarecendo sobre pleito sobre penhora de veículos ou imóvel, devendo apresentar RGI concernente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução, juntando procuração e substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, informando se desiste da penhora à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Raimundo do Nascimento, Réu: Rogério Gimenes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira dos Santos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Jones Constâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nQuitado o crédito autoral, expedidos alvarás à União e ao reclamado, que deverá retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001924-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lana Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lana Siqueira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME, Réu: Waldo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nComprovar sociedade da reclamada referente à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001897-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Mureb Melo Duarte [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Surf Wear Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Frio Surf Wear Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da última parcela acordada e multa referente ao atraso de quatro quotasem 48 horas, pena de execução (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca, Réu RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0001558-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Mendonça de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlucia Rodrigues dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Mendonça de Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. Retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Antonio Mateo Arvia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nEsclarecer o pleito de INFOJUD, eis que há ocorrida citação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, comprovando valor faltante (R$ 2.000,00) em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Vitória [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Vitória \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL VEIGA DA COSTA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: G M RAMOS (CARPINTARIA DO RUSSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VEIGA DA COSTA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Frassetti da Silva, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nHavendo interesse, comparecer em horário de audiência para homologação de acordo, apresentando a reclamante cálculos de liquidação em dez dias com discriminação mensal - inclusive sobre verba previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001735-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Barbosa [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilce Maria Oliveira Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1893170"
                            ],
                            "1893171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893171"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1894048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Faria de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda, Aut Maria José Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/11/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/11/2012, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alquimar Gomes da Silva \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/10/2015, às 11:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Patrícia de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moyses Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Condomínio Porot da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni de Britto Siess [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Britto Siess\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001687-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/10/2015, às 12:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fidelis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001908-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Alves Periquito [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Alves Periquito, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/319, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 589,52, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-12.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brazilino Moizes Agatão [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários Loteamento Terramar [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Moizes Agatão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30 devendo informar o valor sacado a título de FGTS, a fim de possibilitar ao calculista a apuração da multa indenizatória de 40% deferida na r. decisão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2012.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Boa Morte [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda N/P socia Fatima Emidia de Almeida Mota, Réu: Fátima Emidia de Almeida Mota, Réu: João Francisco Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1894048"
                            ],
                            "1894049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: F. da Silva Gomes ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. da Silva Gomes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-24.2011.5.01.0432 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mariner Serviços Subaquáticos Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Terceiros Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1383, que declarou extinto o processo com resolução do mérito, julgando PROCEDENTE a presente medida cautelar de arresto. Custas de R$ 20,00, pelo requerido, calculadas sobre o avlor de R$ 1.000,00, dispensado face ao ínfimo valor.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trajano Augusto Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, observando a determinação de fls. 108. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001171-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Muniz Oliveira [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo esclarecer em 05 dias, o que pretende com a petição de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcanti Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, devendo inclusive tomar ciência da sentença de fls. 96/101. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Verdade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nunes de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados) [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados), Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos de liquidação do autor em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Paiva Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001740-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME (Pizzaria Paulista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo o autor comparecer à Secretaria da Vara no dia 06/11/2015 às 11:00 horas para colher as assinaturas necessárias para a realização do exame pericial. Fica advertido de que o não comparecimento na data agendada importará na perda do direito de realizar a prova pericial, bem como terá que custear as despesas iniciais de deslocamento do perito que fixo em R$ 350,00. \r\n\r\nId: 1894049"
                            ],
                            "1894044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0001251-49.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Paola França de Souza Farjolo\r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citada sócia Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.975,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-80.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana de Jesus\r\n\r\nExecutado: Hermanos S/A Restaurante Ltda.,Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido)\r\n\r\nPelo presente fica citada SAMANTA ALVES DA SILVA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.251,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001072-18.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nExecutado: EVOLUTION PUB FOODS E ENTERTAINMENTS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RITA DE CÁSSIA FERREIRA PRÍNCIPE DO NASCIMENTO e MICHAEL FERREIRA PRÍNCIPE DO NASCIMENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894044"
                            ],
                            "1894045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-18.2011.5.01.0432 - Pet - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-58.2015.5.01.0432 - AI - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nErica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001859-81.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-24.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-62.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nWilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-65.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nErica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-26.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nAna Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 D)\r\n\r\nHenrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-40.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-43.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-48.2014.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000385-41.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-79.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-05.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-66.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-84.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-72.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001838-37.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-96.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-37.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001722-31.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000828-21.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894045"
                            ],
                            "1894047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda, Patrícia de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia de Oliveira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Teixeira \r\n\r\nRéu: R. R. Centro Educacional Sonho Infantil Ltda ME, Sibele Araujo de Olveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sibele Araujo de Olveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Wagner Bragança Alves , Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Luiz Carlos Alves de Faria , Wagner Bragança Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894047"
                            ],
                            "1894046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/11/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 30/11/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001385-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Faria de Oliveira Adv.: Claudeonice Costa Pereira de Souza OAB.: RJ 162983 D\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda Adv.: Otavio Frederico Estarque da Silva OAB.: RJ 87327 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10(dez) aparelhos de frigomar, sem marca aparente na cor branca, usados avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Jose Bento Ribeiro Dantas nº 1010 , Centro, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, 28950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1894107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josialdo Rangel Alferes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josialdo Rangel Alferes, Réu Transportes e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 14h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Ribeiro Barreto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Ribeiro Barreto, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015, às 14h40 horas nesta Vara do Trabalho.As partes ficam cientes ainda de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro Colares Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime Pinheiro Colares Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 14h45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam intimados, ainda, dos esclarecimentos do laudo pericial, por cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, prazo em que poderão apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica a parte ciente do esclarecimento ao laudo pericial, por cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, prazo em que poderá apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , Réu: PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1894107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1893928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 340,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO NOGUEIRA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento devendo manifestar interesse, em 10 dias . \r\n\r\nId: 1893928"
                            ],
                            "1891753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0000751-65.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião da Conceição \r\n\r\nExecutado: Ari Guimaraes Junior,Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda ,Casas Bahia Comercial Ltda ,Suema Araujo da Costa,Marcelo Chagas Rodrigues,Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Guimaraes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.494,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes,Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda ,Casas Bahia Comercial Ltda ,Suema Araujo da Costa,Marcelo Chagas Rodrigues,Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.494,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-14.2003.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELSHADAY PISCINAS LTDA ME, GUIMABRU COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO GILSON GUIMARÃES ,Leiliane da Silva Oliveira Guimarães,Gilson Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSHADAY PISCINAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.079,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-28.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nExecutado: Izidio Bonder,Platurno Comercial de Moveis Ltda,Terflex Indústria e Comércio Ltda. ,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izidio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001769-87.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Machado Maia\r\n\r\nExecutado: BRUNO CINCINATO BESERRA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Bom Demais Industria e Comercio de material de Higiene e Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CINCINATO BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Bom Demais Industria e Comercio de material de Higiene e Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001331-95.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Fabio Alexandre Adrion de Moraes,Silvana Alves da Costa,I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda,Fabio Alexandre Adrion de Moraes,Silvana Alves da Costa,I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME,Fabio Alexandre Adrion de Moraes,Silvana Alves da Costa,I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-05.2001.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: VALTER BERTO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Lump Sum Serviços Ltda,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,SDM PARTICIPAÇÕES LTDA,WALTER DIAS JUNIOR,ELTON ANTONIO ALBIELLI MALAVOLTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lump Sum Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-72.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: THIAGO PENSABEM LEMOS,Drogaria Murifarma Ltda.,Drogarias Pacheco S/A,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.457,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,Drogaria Murifarma Ltda.,Drogarias Pacheco S/A,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.457,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-28.2006.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Anselmo de Aguiar Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Viação Santa Sofia S.A,Midia Serviços Administrativos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.589,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Midia Serviços Administrativos LTDA,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Anselmo de Aguiar Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Viação Santa Sofia S.A,Midia Serviços Administrativos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Midia Serviços Administrativos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.589,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-43.2005.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nExecutado: NTR INFORMATICA S.C LTDA ME,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado NTR INFORMATICA S.C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado PTR INFORMATICA S.C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOS COMPUTADORES,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SOS COMPUTADORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME ,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,DRC Informatica Ltda,UBIRATAN RIOS LIMA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,TRR INFORMATICA S.C. LTDA ME,NFR INFORMATICA S.C LTDA ME,PTR INFORMATICA S.C LTDA ME,TMKR SERVIÇOS DE TELEMARKETING S.C LTDA ME,SOS COMPUTADORES,RJ RECUPERAÇÃO DE CREDITOS S.C LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado NFR INFORMATICA S.C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.597,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-27.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Zero Grau Comercio e Distribuidora de Generos Alimenticios,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,RONALDO LOVISI SECO,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado Zero Grau Comercio e Distribuidora de Generos Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.529,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001525-27.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserra,Brunata Comércio e Industria de Produtos A/C Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Brunata Comércio e Industria de Produtos A/C Fernando Amaro Antunes Teixeira,Marriete Antunes Pessoa Beserra,ARLETE BITDINGER TEIXEIRA ,FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.938,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Pessoa Beserra,Brunata Comércio e Industria de Produtos A/C Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Brunata Comércio e Industria de Produtos A/C Fernando Amaro Antunes Teixeira,Marriete Antunes Pessoa Beserra,ARLETE BITDINGER TEIXEIRA ,FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Pessoa Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.938,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-33.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Agenor de Castro\r\n\r\nExecutado: G P Monteiro Móveis,Casa Belarte Ltda Me.,SALIMAR MOHAMED MONTEIRO,GERALDO PEREIRA MONTEIRO,Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me,G S Caxias Moveis e Decorações Ltda Me,Atuosa Eletromoveis Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica citado G P Monteiro Móveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.730,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-66.2004.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: ADONES JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LAINETTI,FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA (a/c socio Marcio Fernandes Costa,MARCIO FERNANDES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LAINETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FERNANDES COSTA ,FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA (a/c socio Marcio Fernandes Costa,MARCIO FERNANDES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FERNANDES COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891753"
                            ],
                            "1891754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Augusto\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADM\r\n\r\nPelo presente fica m SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FARIAS BERNARDO\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Alexandre Reis de Sa, Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Jorge Luiz Trindade de Oliveira Filho, Jose de Melo Falcao Neto, Carlos Alberto da Mota Percides, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Silvia de Melo Oliveira, Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILCIMAR FARIAS BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar , em 10 dias ,as peças que tiver em seu poder para restauração dos autos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1891754"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1893401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência sobre a impugnação dos cálculos apresentados perla parte autora. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me, Réu: JOSÉ BAUMGRATZ FORTES, Réu: JOÃO MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTendo em vista o resultado restaram infrutífero do leilão realizado requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001177-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santana Nascimento [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Santana Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da Perita. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lima Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos, observando-se a nova planilha elaborada pelo contador judicial, sob pena de ativação do convênio BaCENJUD. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Fábio Lopez Menezes, Rcdo Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial devendo se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Caldas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 454/465), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eutique Gonçalves Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Guedes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das elucidações apresentadas pelo Perito. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sra Perita. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002212-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadares da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamneto da diferença devida, conforme termo de acordo de fls. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIANA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Multilub Comercial ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWA PETROLEO LTDA, Réu Multilub Comercial ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, inclusive para que apresente os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre as informações prestadas pela Procuradoria Seccional Federal de Duque de Caxias. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Exdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A, Exdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002523-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cunha de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos reapresentado pelo reclamante. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002353-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos por 30 dias conforme os parâmetros de folhas 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Luiza Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos por 30 dias. Que deverão seguir os parâmetros de fls. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo San Martins Farias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo San Martins Farias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo SIlva dos Reis [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo SIlva dos Reis \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Julio André Barbosa Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002251-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o segundo volume dos autos na Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Junior Fernandes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Junior Fernandes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veloso dos Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veloso dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tobias Amaro de Souza [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tobias Amaro de Souza \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a certidão de credito expedida no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o atraso alegado. Prazo 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o depósito do valor incontroverso, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1893401"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1894109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP, Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA- EPP [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME, Aut Charleston Oliveira Gomes, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA- EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda., Aut Zilena Leontina Quintiliano de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nTI: Calçada Emprrendimentos Imobiliários S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vicente da Silva, Exdo Silvio da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 08:25horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transportes Ltda-ME, Réu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda-ME, Réu: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATOS, Réu: VINICIO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nazario de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda., Réu: Nova Canaã Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME, Réu: Álvaro da Silva Lima Tavares, Réu: José Mariano Silva Lima Tavres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nazario de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1894109"
                            ],
                            "1894108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME, MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, JEFFERSON SANTOS VIANNA, POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME, POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA- EPP\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME, POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894108"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1893936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005072-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para dia 11/11/2015 às 14:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003786-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES, Réu: EATO DE MACAÉ ALIMENTAÇÃO LTDA - ME (BOB´S) [Adv. Jonathan Gomes da Silva (OAB: RJ 158368 - D)], Réu: R B DE OLIVEIRA N/P DA SÓCIA ROSALIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Ferreira, Réu EATO DE MACAÉ ALIMENTAÇÃO LTDA - ME (BOB´S)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 12/11/2015 às 15:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007003-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1893936"
                            ],
                            "1893937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007003-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893937"
                            ],
                            "1893935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003786-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: R. B. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES, EATO DE MACAÉ ALIMENTAÇÃO LTDA - ME (BOB´S), R B DE OLIVEIRA N/P DA SÓCIA ROSALIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m R. B. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES, R B DE OLIVEIRA N/P DA SÓCIA ROSALIA BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 12/11/2015 às 15:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893935"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Machado\r\n\r\nAo reclamante para depósito pericial, já deferido o parcelamento, salientando que a perícia só ocorrerá quando o valor estiver integralizado. (R$ 2.800,00). \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Auler [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-26.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0438600-54.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD MARILEA AMOJAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-92.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO LIMA ANDRADE [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210500-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL - ESCALADORES INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, Réu: SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, Réu: FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Exdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio e Firetech Com e Inst N/P DA SÓCIA Magda Rapiso Lívio [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO LUIZ DINIZ [Adv. Rafael Pereira Soares (OAB: MG 37799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Tracthor Engenharia e Participações Ltda., Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPara efetuar o pagamento dos valores apurados no prazo de 48 HORAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Odete Baense Henrique\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMO NEVES [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTMAC TECNICAS LTDA, Aut VALMO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 422 no valor de R$ 103.765,58 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495 e dos novos valores e documentos de fls.496/532, devendo proceder ao depósito da diferença apontada, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o depósito da diferença aupurada pela Contadoria do Juízo às fls. 694, no montante de R$ 35.639,88, em 48 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Tavares [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003726-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizário Garcia Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG Construções Offshore S/A [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: VITOR HUGO RANGEL PENNA, Réu: MARCOS LEONARDO RANGEL PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DERMEVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Aut DERMEVAL APOLINARIO DE SOUZA, Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo\r\n\r\nDefiro a petição de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra)\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Oliveira Samel da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Oliveira Samel da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram expedidos oficios ao Juízo Cível e que estes permaneceram se resposta, até a presente data, diligencie o autor junto aquele Juízo, em 30 dias, para se informar quanto a existência de valores a serem constritos. Caso não haja mais numerário disponível, diga o reclamante, em igual prazo, se há interesse na expedição de certidão de crédito, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotel Othon Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Barros\r\n\r\nConsiderando que foram expedidos oficios ao Juízo Cível e que estes permaneceram se resposta, até a presente data, diligencie o autor junto aquele Juízo, em 30 dias, para se informar quanto a existência de valores a serem constritos. Caso não haja mais numerário disponível, diga o reclamante, em igual prazo, se há interesse na expedição de certidão de crédito, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, com a consição de que a reclamada deposite EM 48 HORAS IMPRORROGÁVEIS, o valor executado de 30%, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001790-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004174-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a quantia penhorada encontra-se na posse do patrono do autor, que não comprovou ao Juízo o depósito da quantia constrita, até a presente data, tomo por quitada parcela do débito. Expeça-se Certidão de Crédito quanto ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME\r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias, acerca do cumprimento do parcelamento deferido às fls. 53, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nunes da Conceicao Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 650/656.Ao AUTOR para ciência e a RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Paiva Costa, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 336/341no valor de R$ 8.492,34 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004171-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Santos da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a quantia penhorada encontra-se na posse do patrono do autor, que não comprovou ao Juízo o depósito da quantia constrita, até a presente data, tomo por quitada do débito. Expeça-se certidão de crédito quanto ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0004649-80.2014.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S/A (Ponto Frio) [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDefiro a dilação azo por 48 horas improrrogáveis, sob pena de Bacenjud, salientando que as guias para pagamento poderão ser disponiobilizadas via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jaime da Silva Ribeiro, Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 610/615no valor de R$ 5.176,17 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LUIZ DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 373/377.Ao AUTOR para ciência e a RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Ferreira [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Ferreira, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 255/259.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002644-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Conceição da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Maria Conceição da Silva, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 161/178.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro por mais 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0164700-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO FRANCISCO ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut EDNO FRANCISCO ALVES, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azeredo de Sousa [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida, no prazo de 08 (oito) dias. Cumprir a determinação no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de multa e execução nos termos do art. 880 da CLT e demais disposições pertinente, com imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1893893"
                            ],
                            "1893891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0000650-90.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Vieira da Silveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Valladão Ribeiro,Gleimich Serviços e Transportes Ltda,MICHELE ESTEVES MOREIRA,Gleice Esteves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Valladão Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.299,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893891"
                            ],
                            "1893892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\", assim como para apresentar contrarrazões ao RO interposto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Fonseca [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-72.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.113 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA ROSA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA ROSA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo de fls.754 para ciencia da homologaçao dos calculos, bem como da oposição dos embargos à execução pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0381300-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDINO GOMES FILHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Serviço e Locadora de Mão de Obra Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDINO GOMES FILHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON GERONIMO ATHANASIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA., Aut ESPÓLIO DE GERSON GERONIMO ATHANASIO\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253100-47.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAIS P/ INDUSTRIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Cgte: João Sepúlveda Florido, Cgte: Frederico José de Vasconcellos Villela, Cgte: Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nCgto: OSMIR MARQUES PENTEADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto OSMIR MARQUES PENTEADO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESOELI CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC), Réu: Eribaldo Teixeira dos Santos, Réu: Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESOELI CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1028/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pardini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1024/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1025/2015_CEF. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1026/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1027/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DAVID DE SOUSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DAVID DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do recibo de fls.344-verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO DA COSTA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE CESAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Inácio [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Inácio\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1a reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Guimaraes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Guimaraes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2015.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Ribeiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herval da Costa Peixoto Junior [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herval da Costa Peixoto Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Bento Alves [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Bento Alves \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.119 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Servicos Gerais [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Oliveira Alves Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolo BF Transportes Executivos Ltda. - ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Oliveira Alves Silva, Réu Transpolo BF Transportes Executivos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer em Juízo em dia e hora em que haja audiencia para apreciação do acordo e sua devida homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Silva da Cruz [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Silva da Cruz \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, nos termos da promoçao de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vargas dos Santos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmac Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vargas dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidaçao, derradeiramente, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.72 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marcelino de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.1488/1489 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Carlos Crelier [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Carlos Crelier\r\n\r\nInformar se houve a complementação do valor exequendo, no prazo de 05 dias. No caso de silencio, presumir-se-á quitado. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jose Barroso Azevedo [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 139, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0346200-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icaraí Comércio de Horti-Fruti Granjeiros Ltda , Réu: NIESE DE ARAÚJO BRAGA, Réu: MILTON CESAR APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Nacif Melik Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Nacif Melik Junior\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO, Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Modesto Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Modesto Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 381, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Almeida Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Almeida Viana \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.238 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.513 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Azeredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Mercearia ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Sandra Valerio Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Azeredo \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-60.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: ROSANGELA PEÇANHA DA SILVA BRIO DOS SANTOS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LELIS, Réu: SEVERINO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes de Azevedo \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Miguel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação de fls.344 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Moreira Landin [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maury Moreira Landin\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Cristiane Pessoa Cavalcante (OAB: RJ 119826 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda dos Santos Moraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty Clinica Profissionalizante de Estética e Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda dos Santos Moraes\r\n\r\nApresentar seus calculos, no prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silveira Brazil [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silveira Brazil , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Soares de Lira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Soares de Lira \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla dos Santos Ferreira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.255 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ferreira de Freitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Ferreira de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado e a indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sousa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 219, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda , Réu: Carina Lippi Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Ramos \r\n\r\nVir com novos meios efetivos, no prazo de 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Severina José da Silva [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Severina José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.246/247 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlo Welson da Silva Pimentel\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Domingos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardim de Oliveira Moura \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.752 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Couto Regaldino [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elizabeth do Couto Regaldino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização da pericia, devendo a autora agendar com o perito a diligencia. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396300-15.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icarai Ltda [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: José Antonio de Castro Vale, Réu: Maria de Castro Vale, Réu: Maria Auxiliadora Vale Mendes, Réu: Wellington Mello Kattenbach, Réu: João Maximo Vieira Filho , Réu: Oswaldo Lúcio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Pinto Reis [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambel Centro de Tecnologia e Pesquisa AP Itaborai Acao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pinto Reis\r\n\r\nTomar ciencia da CPE-032/2014 devolvida e fornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Carvalho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1893066"
                            ],
                            "1893064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2015\r\n\r\n0001808-80.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.125,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇOES LTDA,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.125,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000897-74.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloma Martins Vitorino \r\n\r\nExecutado: Ana Claudia de Souza Feitosa Marques,Niteroiense Móveis Ltda.,Walter Fernando Leal Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia de Souza Feitosa Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.154,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Fernando Leal Marques,Niteroiense Móveis Ltda.,Walter Fernando Leal Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Fernando Leal Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.154,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-94.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronildo de Castro\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.,Strong Manutenção e Reparos Navais,RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.422,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO KAMEL MIRANDA,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.,Strong Manutenção e Reparos Navais,RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO KAMEL MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.422,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-72.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-12.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiane Moutinho de Castro\r\n\r\nExecutado: David Roque da Silva,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA,Carlos Alberto Patricio Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado David Roque da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Patricio Torres,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA,Carlos Alberto Patricio Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Patricio Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-73.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: YOLANDO SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernanda Dutra Vieira,POSTO MASTER,Eliana Dutra Vieira,Flavia Dutra Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Dutra Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.016,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Dutra Vieira,POSTO MASTER,Eliana Dutra Vieira,Flavia Dutra Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Dutra Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.016,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-31.2008.5.01.0243 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: Jacob Sessim,Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. ,Jorge Sessim David\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Sessim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.354,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Sessim David,Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. ,Jorge Sessim David\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sessim David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.354,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001974-24.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir da Silva \r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES,Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.164,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893064"
                            ],
                            "1893065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0175800-72.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL LTDA N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.113 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESOELI CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC), Eribaldo Teixeira dos Santos, Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC), Eribaldo Teixeira dos Santos, Maria Benedita Teixeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Gaviao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 139, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva \r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.365/366 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893065"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1892767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30.09.2015\r\n\r\nProcesso: 0001326-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra da Silva Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0877/2015 ao INSS e 0878/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0864/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão nesta serventia à disposição tão somente para cópia, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros Tavares [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros Tavares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito quanto à impugnação do laudo pericial pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacks Cosme Viana da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Racional Engenharia ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacks Cosme Viana da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.224 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0879/2015 Drª Cintia Possas Machado e 0881/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira, Réu PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro)\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0862/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001256-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fabres Titonelli Noronha [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fabres Titonelli Noronha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ALVES FERREIA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BATISTA ALVES FERREIA, Réu Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Luiz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE DE ATHAYDE VIEIRA, Réu: MARLENE DE ATHAYDE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Luiz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA , Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA, Réu: CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Gouveia \r\n\r\nTer vista do resultado negativo da pesquisa junto ao RENAJUD, deverá o autor, em 60 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Felix [Adv. Rodrigo Saad Corrêa (OAB: RJ 180440 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Felix, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: Dizer se houve composição, nos termos da Ata de Audiência de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Andrade da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Revestimentos Ltda, Réu: Condominio Edificio Dona Gloria, Réu: Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Réu: Erica Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Andrade da Costa\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.80 e apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA , Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Firmino da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena e expurgo dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0893/2015 e 0894/2015 ao Autor; \r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Willemen de Faria [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio, Aut Ronaldo Willemen de Faria\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0895/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0908/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0294400-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARTINS BASTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA , Aut MARCIA CRISTINA MARTINS BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0882/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0001631-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro, Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0884/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0378200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA, Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0909/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0378200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA, Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará; 0909/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0768/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA MARTA ESTEVAM, Réu: RITA DE CASSIA ARENASIO DEFANTI, Réu: FIRMINO MARQUES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Lima , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 13.587,93 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guiaspróprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 111/112). \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP , Réu: ESTALEIRO MAUA S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE FARIA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DE FARIA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.650,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição da Silva\r\n\r\nTer vista dos comprovantes dos depósitos. Prazo de 05 dias para manifestação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência das certidões e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Teixeira Gonçalves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.97 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Velasco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcos Henrique Velasco da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0907/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-87.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JACCOUD COUTINHO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JAIRO DA SILVA MELO, Réu: CLAUDINETE REJO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO IO LTDA , Aut ROBSON JACCOUD COUTINHO\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0902/2015 ao Autor; 0903/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assumpção Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda, Aut Wellington de Assumpção Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0885/2015 à Fazenda Nacional e ao INSS; 0886/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002072-69.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Lima do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Lima do Nascimento, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0896/2015 o Sr. Perito Jorge Luiz Rosa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Palma da Silva [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ EQUIPE COIFFEUR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior Palma da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0883/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0905/2015 ao Autor; 0906/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SALGADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JOAO DE DEUS SALGADO\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0897/2015 ao Autor; 0898/2015 e 0899/2015 à Fundação Ampla de Seguridade Social- BRASILETROS; E 0900/2015 à Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Ribeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Aut Leonardo Rosa Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0865/2015 à Fazenda Nacional; 0866/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda, Aut Felipe Gavinho Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0904/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0901/2015 à Autora e OFÍCIO: 0299/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira, Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0888/2015 à Fazenda Nacional; 0889/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0489/2015 ao Autor e 0490/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Bessa [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Luiz Carlos Reis Bessa, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0705/2015 e 0890/2015 ao Autor; e 0891/2015 ao INSS e à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Réu: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos, Réu BPGR Tecnologia e Informacao Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0892/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA DE MOURA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa , Réu VERA LUCIA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0887/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Brandão [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.98 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Souza Maciel [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida 971 Automóveis Ltda. - ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 971 Automóveis Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Porfirio de Holanda [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEIA DA CUNHA CHARRET [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda, Réu: LUCILENE LÚCIA DA CONCEIÇÃO, Réu: HIGOR ROSA BRITTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Terto Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTer vista do documento de fl.153 para indicação do correto endereço da testemunha, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0144600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Salomao [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como do despacho de fls.359. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1892767"
                            ],
                            "1892766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas \r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Wanderley Teixeira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892766"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1888344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 21.09.2015\r\n\r\nProcesso: 0000210-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana do Nascimento Guilherme [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana do Nascimento Guilherme, Réu Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-84.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados os depósitos já existentes nos limites do valor incontroverso de folhas 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0002162-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOCAST FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA. - ME, Réu: MV GESTÃO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu MV GESTÃO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Vanderleia da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pontes Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pontes Rodrigues\r\n\r\nConforme despacho de fls. 146, ao Embargado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nogueira Rezende [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ana Claudia Nogueira Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 578. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dahiana Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dahiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ALVARÁ, fls. 207. \r\n\r\nId: 1888344"
                            ],
                            "1888345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2015\r\n\r\n0000621-63.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Eulino Sá Pinto\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS (Sócia),Metalúrgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ME,JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Sócio),EVALDO VIANNA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.557,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Sócio),Metalúrgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ME,JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Sócio),EVALDO VIANNA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.557,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-38.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicenilda Leocadio de Andrade \r\n\r\nExecutado: CRISTINA DOS SANTOS DE MORAES,Atelier das Manicures Comercio de Produtos de Beleza Ltda. ME ,CARLOS MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.163,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARCELO DOS SANTOS,Atelier das Manicures Comercio de Produtos de Beleza Ltda. ME ,CARLOS MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARCELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.163,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-03.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda (NP/sócio Siciliano Francisco),Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.855,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-64.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Ribeiro Leal\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO,Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.,ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.,ANDRÉ MIGUEL HERRMANN,OCTÁVIO WILLEMSENS JUNIOR,JOSÉ GERALDO NOGUEIRADA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.323,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO NOGUEIRADA SILVA,Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.,ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.,ANDRÉ MIGUEL HERRMANN,OCTÁVIO WILLEMSENS JUNIOR,JOSÉ GERALDO NOGUEIRADA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO NOGUEIRADA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.323,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-96.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anne Marcele de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: JÚLIA AMÉLIA DIAS DA CUNHA ,ILI - Instituto da Lingua Inglesa de Niterói Ltda.,JAQUELINE DA SILVA FAGUNDES,DUARTE JOSÉ BATISTA SPÍNOLA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIA AMÉLIA DIAS DA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.512,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-71.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jilcileia Aguiar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.948,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888345"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1894091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Beraldo Dias [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Araújo Genro [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Beraldo Dias, Réu Renato Araújo Genro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/11/2015, às 10:00 horas, para realização da perícia médica, nas dependências da Secretaria da Vara devendo as partes comunicarem aos seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bonan da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 765. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Serpa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Barboza Reis [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Barboza Reis\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 355. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nTer vista da informação de fls. 488, devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-80.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fls. 304/305, devendo comprovar o recolhimnto do valor devido ao INSS no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1894091"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1893446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.10.2015 , às 09:55 horas, para homologação de acordo em relação às reclamantes Cintia da Silva Gomes, Tatiana de Souza Silva, Damiana Jussara de França e Josinete Florindo Baptista de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que as reclamantes Dulcinéa Nogueira Pinheiro e Suely Conceição Coutinho Esperança realizaram acordo em quie deram quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001772-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento de Macedo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Belford Usinagem Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.10.2015 , às 09:45 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.10.2015 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa Neves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda. , Aut Regina Correa Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.10.2015 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Appolinario [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Martha Martins Appolinario \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.10.2015 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2015 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.11.2015 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Juliana Tomas Vimercati. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS GOTZ [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLAC IND. E COM LTDA/SOC JOSE M S FREITAS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEPLAC IND. E COM LTDA/SOC JOSE M S FREITAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAIA IND E COMERCIO LTDA ME. , Réu: Carlos Alberto de Souza Camardella, Réu: Leila Meira David Alves, Réu: Marcos da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002050-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Corrêa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Au Au de Miguel Couto [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Casas de Rações Tinguá [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Au Au de Miguel Couto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Raphael Melo da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213200-60.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Soares da Silva Clercq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Soares da Silva Clercq\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do Advogado Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Laibe Kelly Rolim Santana. \r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Marilza Souza de Andrade, Réu: Luiz Carlos Xerem, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Réu: Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro, Réu: Carlos Augusto Pachoalino Lopes, Réu: Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES CIDADE [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ALVES CIDADE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Aroldo Ururai Dias Santos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LIDIA DOS REIS [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LIDIA DOS REIS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carneiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carneiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207400-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Melo Silva Costa [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Melo Silva Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Iury de Oliveira Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0002140-54.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA Sucessor de COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Maycon Alberto Alves de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Vinícius Luis Marques Geardina. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Aragão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Tech Equimap Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda. [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Aragão \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Jedeias Araujo Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diana da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Edson Bezerra da Silva, Réu: Raquel Cerqueira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058800-93.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES DA CONCEICAO E OUTRO [Adv. Demostenes Arman do Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO RODRIGUES DA CONCEICAO E OUTRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Lilian Alves |Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: GEISLYANE FERNANDES DA SILVA, Réu: alexandre lazaro azevedo, Réu: CELSO VIVIANI ALVES, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MURICI MARTINS DANTAS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOPI CLINICA MEDICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MURICI MARTINS DANTAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Costa Passos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) João Andrade de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Xisto \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Jorge Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Bento de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000371-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.N/P Sócio Antonio Vilela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Xavier\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Maria Das Graças Dutra Mello. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi feita em nome do(a) Advogado(a) Maria das Graças Dutra de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202700-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Djalma Mattos de Oliveira, Réu: Edilson Costa Silva Junior, Réu: Dino Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Vieira\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Juraci da Silva Marinho [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Marinho Confecções e Roupas Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação da diferança no valor de R$ 102,90,devendo a executada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236800-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rufino [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rufino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber as guias do FGTS, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOBRINHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Patricia Diamantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nIndique o NÚMERO, a Rodovia é muito extensa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silvestre de Moraes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômico A.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômico A.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.482. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: Graziele Conceição da Silva, Réu: Agripino Leitão Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Professor Paris Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s)\r\n\r\nNão há como incluir mais de um Patrono nos Sistema, ele não aceita. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Jorge Couto Daima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nFica a S ª.Maria do Socorro de Souza ciente de que deverá comparecer a este Juízo em dia e hora de audiência, juntamente com o seu Advogado Dr. João Andrade de Aguiar, a fim de que seja ouvida pelo Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araujo [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.208 , no valor de R$ 40.075,09 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares dos Passos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares dos Passos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Plevys Rodrigues Rabelo, Réu: Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Baptista\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Assis da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Assis da Silva Santos \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico em penhora, com garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Marcelino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.537 , no valor de R$ 16.331,55 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declartação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1893446"
                            ],
                            "1893445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wesley Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893445"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1893045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Periard Rodrigues [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Birinight Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Periard Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2015.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: Edson Vieira da Silva, Réu: Jose FErnando Barbosa Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nVir com o instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: LIBERATO GUGLIELMO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes de Moraes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Princesinha do Ponto Chic, Réu: Margareth Pereira Moreira , Réu: RUDIMAR GONCALVES GANDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Sônia do Nascimento Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 88.152,37, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0195000-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Cintia Ferreira Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Nunes Ferreira [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Nunes Ferreira \r\n\r\nFica intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 9.280,17, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0004800-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. , Réu: CLEONILDO COSTA DA SILVA, Réu: CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Moura Primo\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO, Réu: PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2015.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Lima Pinheiro [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nEgdo: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Egdo: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Egdo: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Lima Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual de Milton Machado Peixoto, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO N IGUACU LTD [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALBINO, Réu: Getulio Feitosa da Fonseca , Réu: MAURO DE ALMEIDA BOSCARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista das cópias das peças acauteladas na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Juliana Barros [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JULIANA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Machado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1893045"
                            ],
                            "1893044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melquesedeque Rocha da Costa\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda., João Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme item 11 do despacho estruturado de fls. 97/98, tomar ciência de que foi incluído(a) no pólo passivo da execução no valor total de R$ 6.243,84, devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 89.129,49, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 89.129,49, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda, Luciano Gomes Gordo, Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA RAMOS COURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser incluído no polo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. Valor histórico da execução R$ 19.045,27 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893044"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1894084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nDeferido ao reclamante o prazo de 30 dias para apresentar a liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Duarte da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Nobre Barçantt \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0955/2015.\r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de números 0948/2015 e 0944/2015. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA ARRABAL LIMA [Adv. Ericka Arrabal Lima (OAB: RJ 78606 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI , Réu: FABIO RAUNHEITTI , Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 312/313, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN REGINA SANCHES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SACIAERJ-SOC ASSIST COM IND AUTONOMOS EST RJ, Réu: ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA, Réu: MAURICIO TOMAZ PEREIRA, Réu: FRANCISCO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN REGINA SANCHES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas.\r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Tavares Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA, Réu: EDILON PAREIRA, Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Tavares Pacheco\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos.\r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barbara Acelino Costa Valerio , Rcte Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.290/291 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Monassa Vidal de Negreiros\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: ROBSON SOARES MOREIRA [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ferreira de Azevedo [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Tadeu Ferreira de Azevedo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: DERNIVAL ROCHA FILHO, Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO, Réu: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JOÃO GALVÃO, Réu: JORGE SANTOS DE MENDONCA, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 192.557,29, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002162-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Beda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Passos Beda, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos embargados.\r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Vieira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipé Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0956/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nCumprir ao determinado em fls.176. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbella dos Santos Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Acassio Jose Pimentel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jacyra Torres Lavinas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neiva de Almeida Alexandria [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acassio Jose Pimentel, Aut Florisbella dos Santos Almeida, Aut Jacyra Torres Lavinas, Aut Neiva de Almeida Alexandria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.714, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: HANNA GROSSMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Egdo: Isaque Rodrigo dos Santos Miranda [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Egdo: ISAAC MOYSES BERGIER, Egdo: ALBERTO BERGIER, Egdo: MARCELO BERGIER, Egdo: MARCIA ROGIENFISZ, Egdo: BGTX TECIDOS LTDA, Egdo: MOVIMENTO TECIDO LTDA, Egdo: CINAMON CONFECÇÕES LTDA, Egdo: RIO MOMENTO TECIDOS, Egdo: CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Egdo: ARGENT CONFECÇÕES LTDA, Egdo: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Egdo: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, Egdo: O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, Egdo: FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Egdo: IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME, Egdo: MASKA MODAS LTDA - ME, Egdo: MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME, Egdo: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Egdo: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Egdo: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, Egdo: DENISE BERGIER CARDOSO, Egdo: LUIZ BERGIER, Egdo: RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isaque Rodrigo dos Santos Miranda \r\n\r\nAo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas.\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. - ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Tel - Telecomunicações [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair dos Santos Gomes , Réu Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. - ME , Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo de 08 das, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia do Nascimento [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maia do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas.\r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nAos embargados.\r\n\r\nProcesso: 0160900-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Vasco Carvalho Oliveira Junior, Réu: BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1894084"
                            ],
                            "1894085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0028900-33.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Lima Barbosa\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE ,Adrimec Papel e Embalagens Ltda.,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-24.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. ,CELESTE MARIA VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. ,CELESTE MARIA VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. ,CELESTE MARIA VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-74.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nExecutado: ROSEMBERG NUNES FERREIRA,Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME,MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DUARTE MARTINS,ROSENLUCIA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMBERG NUNES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894085"
                            ],
                            "1894083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Antunes de Siqueira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 290, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bastos \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 74, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894083"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1894088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente: 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora tomar ciência dos documentos de fls. 156/159, no prazo de 05 dias, com posterior retorno dos autos à reunião de processos da mesma ré.\r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues das Virgens\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Marinho Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY DOS SANTOS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY DOS SANTOS, Aut Sérgio Dias Marinho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.125 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nDever?La parte autora vir com as manifestações que entender cabíveis, tendo em vista o auto de penhora no rosto às fls. 249.\r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Amorim [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias informadas pelo INSS no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 0061/2014 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.830,05, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandirene Santos de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME, Réu: Vectron Laboratório Indústria e Comércio, Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA , Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandirene Santos de Souza, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172/176 apresentada pelo sócio BRUNO ROSA DE ALMEIDA e despacho de fls. 213. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância , Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Correios S. A. [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA GOMES [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Junior [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. ME [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: MONICA VALERIA BEZERRA PEREIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: JOELSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 176/177, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se objetivamente sobre as alegações do Réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa do Nascimento [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.41 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Thiago Assis de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkleber Automoveis de Iguacu Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Thiago Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão à disposição para vistas, por mais 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José da Silva [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José da Silva, Réu J E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.61 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Campos Maciel Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Campos Maciel Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 91/92, uma vez que o presente feito ainda esta na fase de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Bellusci da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Messias dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Messias dos Santos\r\n\r\nFica reiterada a notificação a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nFica o exequente intimado a diligenciar junto ao Juízo da 2a. Vara cível, tendo em vista que até o presente momento não houve manifestação acerca da inclusão do crédito naquele Juízo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002247-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Soares Machado da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares Machado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cunha Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cunha Alves da Silva\r\n\r\nFica o Autor notificado a diligenciar, em 10 dias improrrogáveis, indicando meios precisos para prosseguimento da execução, desde já indeferidos aqueles que restaram infrutíferos.\r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,apurando corretamente as diferenças salariais, observando a promoção da Contadodia do Juízo de fls. 498. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Pinto [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56, em 10 dias, no silêncio fica presumida a reúncia ao crédito remanescente, proveniente da multa parcial do acordo firmado, sendo certo que o valor pricipal já foi recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Arcenio\r\n\r\nDeverá o Autor diligenciar junto à 7a. Vara Cível do Rio de Janeiro, a fim de confirmar a inclusão de seu crédito, de tudo dando ciência a este Juízo em até 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda., Réu: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Eliane da Rocha/Socia Rda, Réu: Lucia Maria da Rocha/Socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo pelo Sr. Antonio Carlos de Souza e Silva, ( presente na audiência), ofertando 60 parcelas de R$ 500,00 integrando o presente feito na condição de devedor solidário condenado na Sentença de fls. 43 e dividamente citado para execução. ( Despacho de fls. 178). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Mata [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Carlos Nunes da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Huguenin de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)], Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Marisa Cássia de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Huguenin de Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 013/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Margarida do Nascimento Lopes, Réu: Marilene Astrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 141/143, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1894088"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0200000-58.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Rodrigues Ávila,Lucia Maria da Rocha/Socia rda,Eliane da Rocha/Socia Rda,Antonio Carlos Silva de Souza,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,Roberrval Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Rodrigues Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.790,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria da Rocha/Socia rda,Lucia Maria da Rocha/Socia rda,Eliane da Rocha/Socia Rda,Antonio Carlos Silva de Souza,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,Roberrval Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria da Rocha/Socia rda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.790,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane da Rocha/Socia Rda,Lucia Maria da Rocha/Socia rda,Eliane da Rocha/Socia Rda,Antonio Carlos Silva de Souza,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,Roberrval Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane da Rocha/Socia Rda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.790,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberrval Dutra,Lucia Maria da Rocha/Socia rda,Eliane da Rocha/Socia Rda,Antonio Carlos Silva de Souza,Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.,Roberrval Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberrval Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.790,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894086"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda., JEFFERSON SANTOS VIANNA JÚNIOR, CRISLAYNE PAIVA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISLAYNE PAIVA BRAGA, JEFFERSON SANTOS VIANNA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894087"
                            ]
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                },
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                            "1893283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000957-31.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorcelino de Pontes [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorcelino de Pontes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Valéria do Rêgo Silva Santana de Mrais (OAB: RJ 159762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-49.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis, Réu VIDAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Souza [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Fanti Nassar - (Espólio de) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pio José Fanti Nassar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Souza, Réu Pio José Fanti Nassar, Réu Yolanda Fanti Nassar - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Ramos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Ramos, Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARIA MORENO MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015 às 12h45min nesta Vara do Trabalho. Pauta especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Antunes da Conceição [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Brasil Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Antunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Croccia Berger [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Henrique Croccia Berger\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano Silva [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut José Carlos Mariano Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1893283"
                            ],
                            "1893284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques da Cruz [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Leonardo Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mesquita [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (UAAF - Teresópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Yuri Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmus Couto Brazil de Miranda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Erasmus Couto Brazil de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-77.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Peres dos Santos [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Veículos e Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv - Administração de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Penha Castilho Honorato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauratne Frigideira da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Penha Castilho Honorato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Fatima Grigorio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Fatima Grigorio, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ferreira Conceição da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: BU Indústria e Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BU Indústria e Comércio de Vestuário Ltda, Aut Eliézio Ferreira Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Ribeiro [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jonas Vieira Ribeiro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb - Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Silva de Azevedo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CIEE Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CIEE Centro de Integração Empresa Escola, Aut Higor Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 956/965. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramilpho da Motta [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramilpho da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Caiaffa Kreischer [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: W Thur Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Caiaffa Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1893284"
                            ],
                            "1893966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001716-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Costa [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Maicon Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafine Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: CEUB - Centro de Ensino Unificado Batista Ltda. [Adv. Marco Aurélio Neves Lima (OAB: RJ 180715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEUB - Centro de Ensino Unificado Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/197 verso: Intime-se a ré CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO BATISTA LTDA, PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO NO PRAZO LEGAL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DA RÉ CEUB, DE FLS 124/145, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti Ledo Filho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifesta/eleboração dos cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar planilha descriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1893966"
                            ],
                            "1893969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nCgto: Matheus Henrique Pereira Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Matheus Henrique Pereira Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 93, que julgou PROCEDENTE para declarar extintas as obrigações decorrentes do contrato de aprendizado havido entre aspartes no período de 14/07/2010 a 29/08/2011. orrentes ~~oes corço pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquiner Luis Faria\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME n/p socia DÉLSIA AUGUSTA LIMA PINTO, Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME N/P SOCIA ROSANGELA MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153/157 , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nRéu: Aserv - Administração de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv - Administração de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 58/63, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Antunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Life Brasil Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Life Brasil Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 89/93, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nCgto: Matheus Henrique Pereira Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Matheus Henrique Pereira Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93, que julgou o processo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 30,00, pelo consignante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Antunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Life Brasil Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Life Brasil Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89/93, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1893735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-10.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Lima [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Centro Drogaria Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: Lilian Mesquita Coelho, Réu: Lilian Mesquita Coelho, Réu: Maria das Graças Mesquita Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho \" Indefiro o desarquivamento dos autos, tendo em vista que o processo foi arquivado com baixa e já foi expedido o alvará 0001/2015, ao AUTOR, pelo depósito bloqueio. O requerente deverá dirigir-se ao BANCO DO BRASIL para efetuar o saque, haja vista que o Alvará já foi encaminhado ao banco.\" \r\n\r\nId: 1893735"
                            ],
                            "1893873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Carlos Otavio Beltrame Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0203500-98.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Batista [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0201500-68.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rodrigues de Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Antônio da Silva Rosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Jamilton Antônio da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dornella [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GROSS MIRANDA, Réu Instituto Dr. Manoel Eiras, Aut Jose Geraldo Dornella, Réu RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES, Réu XACO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nogueira, Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Casa de Saúde Dr Eiras S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes Esteves Sodré [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.), Aut Rosilene Moraes Esteves Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sandra Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1893873"
                            ],
                            "1893872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0201500-68.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0203500-98.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Batista\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Doutor Eiras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dornella\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS GROSS MIRANDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Braga\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Casa de Saúde Dr Eiras S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Dr Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893872"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002222-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jessica de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Larissa de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Jessica de Souza Santos, Aut Jorge Rodrigo dos Santos , Aut Larissa de Souza Santos, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. (Fls. 261 e 268). \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins de Oliveira , Réu Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 127 e reapresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Villarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)], Réu: AMAR - Agência do Meio Ambiente de Resende [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAR - Agência do Meio Ambiente de Resende, Réu Chusquea Projetos e Serviços Ltda., Réu Municipio de Resende, Aut Nivaldo de Jesus Villarinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA, Aut FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO, Réu PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a existência de depósito recursal, cujo valor atualizado supera o total da execução, conforme tabela de fl. 221, e considerando, pois, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilea Cunha Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arn Rodrigues Alimentos - ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arn Rodrigues Alimentos - ME, Aut Jucilea Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai Porto Real Transportes Ltda., Aut Marcio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002054-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários periciais (fls. 2168), sob cominação de homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001610-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda Porto , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Edison Tiburcio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Edison Tiburcio, Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Vasconcelos Couto [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S/A\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves José [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Ferraz Faria ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Ferraz Faria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais (fls. 458), em 15 dias, sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001626-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Ferreira Lopes, Réu Municipio de Porto Real, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. (fls. 258 e 269). \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú Unibanco S.A. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú Unibanco S.A. , Aut Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. (fls. 381 e 403) \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 343 e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002370-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Stephanie Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Shopping Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Shopping Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1893945"
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                            "1893946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiservicos Limpeza e Conservacao LTDA - ME, Réu: Pátiomix Resende Shopping Center SPE Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pátiomix Resende Shopping Center SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Conceição [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca , Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Conceição\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0731/2015 em seu favor, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001901-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IOCHPE MAXION S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOCHPE MAXION S/A, Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.459, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, aplicando-se ao Embargante multa de 1% sobre o valor da condenação. Reclamante: Deverá, TAMBÉM, contra-arrazoar RO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vergilio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan - Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Atividades Elétricas Ltda-ME, Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesário Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Água das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS com permeio de outros 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ramos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ramos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cláudia Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002076-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Farias do Nascimento [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Aut: Maya Hellen Nascimento Ribeiro, Aut: Mayane Vitoria Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda. , Aut Mariana Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 8.100,87 pelo Reclamante, na forma da lei 1060/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sidnei Francisco de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Banco Finasa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa, Aut Beatriz Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Delfino (OAB: RJ 36635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1893946"
                            ],
                            "1893947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-54.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELO S/A [Adv. Maureen Ticiana Valle Gama e Santos (OAB: RJ 99080 - D)], Réu: DAVID RABELLO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: ELDER RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RABELO S/A, Réu DAVID RABELLO, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.40. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de outros 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Maurício de Souza Ferreira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda, Aut Raphael Maurício de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001688-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA [Adv. Rubem José Gama Junior (OAB: SP 147445 - D)], Réu: BBS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu BMS LOGÍSTICA LTDA, Aut Gleiza de Araújo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Declaração de fls.303 (PROVIDOS PARCIALMENTE). 1ª Reclamada deverá, TAMBÉM, tomar ciência da decisão de fls.299 (NEGADO SEGUIMENTO AO RO DA 1ª RÉ POR DESERTO). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)], Réu: Man Latin America Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza , Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Moveis Eireli EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Unimed Resende - RJ, Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Resende - RJ, Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço atual da Reclamada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Batista [Adv. Raphael Costa Tavares (OAB: RJ 168585 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins - ME [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)], Réu: CIAC Resende Automóveis Ltda [Adv. Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: RJ 307573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Resende Automóveis Ltda, Réu L. da S. Martins - ME, Aut Vanessa Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,81 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA e outros [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1607, devendo apresentar os valores devidos, com abatimento dos percebidos, estando a ré correta em suas ponderações. \r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Magalhães [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sampaio Magalhães \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emílio Sacramento Lusoli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000552-14.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Zettatecck Montagens e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Adriano Greve (OAB: SP 211900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zettatecck Montagens e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Queiroz Barboza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Denise Aparecida Luciano (OAB: SC 33203 - D)], Réu: BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda, Réu Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição , Réu BMS Logística\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.262, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Ré e NEGOU PROVIMENTo aos Embargos de Declaração interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1893947"
                            ],
                            "1893948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Ramos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Atividades Elétricas Ltda-ME, Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Ramos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Apresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. \r\n\r\nId: 1893948"
                            ],
                            "1893949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues de Souza , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Vieira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. , Aut Plínio Vieira Braga \r\n\r\nFls. 129. Defere-se. Comparecer à Secretaria da 1°Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia: 15/10/2015 às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OGF Transportes Ltda. ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGF Transportes Ltda. ME, Aut Ricardo Sacramento \r\n\r\nFls. 62. Tendo em vista que as testemunhas residem em endereços fora dos limites da jurisdição desta Unidade, necessário se faz a expedição de CPI´s. Assim, deferem-se às partes o prazo dcomum de 10 dias para apresentação de quesitos, sendo o autor, ainda, para colacionar , no mesmo, prazo, as cópias necessárias para expedição da Carta, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001517-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz Bento [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Braz Bento , Réu Monaco Diesel Ltda., Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho no dia 16/10/2015 às 11h, para que a reclamada possa proceder anotação em CTPS da reclamante, de acordo com determinação de fls. 190. Reclamante deverá trazer o referido documento. Trata-se de segunda notificação. Em caso de nova ausência, deverá o ato ser realizado pela secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Paulista [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves , Réu Restaurante e Pizzaria Paulista \r\n\r\nFls. 36. Defere-se. Comparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Data: 14/10/2015 às 11h. Reclamada deverá ainda, tomar ciência do petitório de fls. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Alan da Costa Guimaraes, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sampaio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência adiada para o dia 07/10/2015, às 09:50 horas, mantidas todas as determinações anteriores, quando as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002166-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helise Cotta Ibrahim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helise Cotta Ibrahim\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 dias, se permanece o patrocínio da causa, bem como apresentar meios de contato para o i. perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002131-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fernandes da Silva , Réu TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. Caberá ao Reclamante em seu prazo, tomar ciência e manifestar-se, ainda, acerca do Parecer Pericial Médico, apresentado pela reclamada (fls. 434). \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Aprígio [Adv. Agamenon Martins de Oliveira (OAB: RJ 156088 - A)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rodrigo Ramos Aprígio\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 25/01/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001269-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Carvalho de Moura [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Carvalho de Moura , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva da testemunha deprecada. Data: 03/02/2016 Hora: 11h30min Processo 13°VT/SP: 1692/2014 \r\n\r\nProcesso: 0115300-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Balbino de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Balbino de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Amauri Larindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Lta. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: ALAN DA COSTA GUIMARAES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Amauri Larindo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, Réu MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1893949"
                            ],
                            "1893950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245000-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 1679. Defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Soares [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Soares, Réu Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Aethra Karmann-Guia - AKC [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia - AKC, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cardoso Rodrigues [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerrias [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerrias, Aut Cleiton Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03/02/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Orlando Soares Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Inácio [Adv. Beatriz Rostiroli Saar (OAB: RJ 145827 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Inácio\r\n\r\nInformar o atual paradeiro de sua testemunha sob cominação de a mesma somente ser ouvida neste Juízo se comparecer independente de intimação. Prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nId: 1893950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1893739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Reis da Silva Santos\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos, conforme promoção de fls. 112, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA ELEOTERIA BERNARDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA ELEOTERIA BERNARDO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro José de Castro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro José de Castro\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 348, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 35.058,87, sendo o valor de R$ 34.758,87 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pfaff Coelho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducacilia Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Neris Comércio e Confecções Ltda [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neris Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 51, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 5.994,83, sendo o valor de R$ 5.894,83 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lúcia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do RPV nº 0009/2015. entregue em 27/05/2015, prazo de 15 dias, sob pena de sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0181700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA, Réu: Cristiano Ferreira Luciano, Réu: Luciano Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308500-51.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: Farilde Atais Ziantonio, Réu: José Roberto Bianchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius de Castro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: I. D. Cavallotti ME, Réu: ISABEL DINIZ CAVALLOTTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Castro\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandra de Sá Reis Pimentel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bom Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Fabiane de Barros Gouveia Balieiro (OAB: RJ 178661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Bom Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Santana Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 16.131,92, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nId: 1893739"
                            ],
                            "1893738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 81, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.493,83, sendo o valor de R$ 7.333,83 devido ao Reclamante;e o valor de R$ 160,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1893681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Camilo Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Camilo Ribeiro\r\n\r\nInformar em 30 dias o correto nome empresarial e o numero do CNPJ da empresa jurídica executada, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.31 ) \r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montegens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montegens e Manutencao Industrial Ltda ME, Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada no Átrio do Fórum no dia 04/11/2015 às 12 horas e não havendo licitantes fica o 2º evento para o dia 18/11/2015, às 12 horas.. Rua Lourenço Abrantes, 59 Centro, São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidráulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Edilson Gandra dos Santos \r\n\r\nComparecerem à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 06.11.2015, às 15:30 horas, a fim de que procedam às anotações na CTPS, conforme determinado no termo de fl. 234. Fica a reclamada ARBORE ENGENHARIA LTDA intimada a apresentar, em 10 dias, a planilha com as parcelas discriminadas, conforme determinado à fl. 234, sob pena de incidência da previsão do art. 43, §1º da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA SENNA [Adv. Ivanda Marita Faria Boechat (OAB: RJ 124570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEMA FABRICA DE EST MET E PORTAS COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marilia Rocha Silva, Réu: Pedro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 258, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR CARDOZO CEREAIS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0181500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Hentzy Jardim [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J v p Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu J v p Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerio Eufrasio Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosemerio Eufrasio Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte contrária. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Azevedo dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 25 de Abril Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Réu: Carlos Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Azevedo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em face do sócio Carlos Araujo da Conceição,.......no prazo de 30 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0366500-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAGAS DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Nova Cidade Frutas e Legumes Ltda, Réu: Osmar Lacerda Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Ronaldo Brito Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.175 ) \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Renato Franklin [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Flavio Renato Franklin\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinho de Souza Conceição [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Antonia Marinho de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME, Réu: Ivan Mesquita Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR FERREIRA DA CRUZ [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Talles Louza Pinto, Réu: Antônio Clarel Rozão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEITE VITORINO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Rogério Salomão Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEITE VITORINO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Garcia \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P Supermercados Ltda. \r\n\r\nFica intimada a efetuar o pagamento da quantia de 11.722,81 descrita à fl. 191, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Freitas Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polímeros Ltda., Réu: Pedro Henrique de Lima , Réu: Carlos Renato Martins Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Freitas Rodrigues \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0202500-22.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FASP-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA NOBRE\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vêronica Lucio Lyra [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ramon Vila Real - Celia Regina Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vêronica Lucio Lyra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Constantino dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Pinto, Réu: Malfisa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada, para conciliação. Dia 26/10/2015, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000585-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elita Pereira Alves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ramon Vila Real - Celia Regina Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elita Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Morillo [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda., Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Morillo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço atualizado de Valter Luiz de Almeida, conforme requerido pelo MPT à fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0002354-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Serra Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Aut Thiago Serra Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1893681"
                            ],
                            "1893682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Bahia Areas [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Bahia Areas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara da Conceição Francisco [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002145-19.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teodoro Prado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teodoro Prado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Considerando a existência de evidente erro material nos cálculos de fl. 91/98 e em princípio da boa-fé processual, CHAMO O FEITO Á ORDEM para declarar nula a homologação de fl. 104 e o despacho de fl. 104/105-verso. Ciência ao reclamante.\"... \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0335200-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Espolio de Luiz Gonzaga Quirini Tannus (Karim João Rente Daruich Tannus), Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK SA\r\n\r\nTRAZER EM 05 DIAS O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Ponte Distribuidora de Produtos Alimenticias Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: Luiz Carlos Pereira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mattos Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ltda. Rio Bile Moveis, Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mattos Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0173100-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Ezequiel Fernando de Pina Correa [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezequiel Fernando de Pina Correa, Réu Josias Quintal de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fl. 222/223 para garantia parcial da execução, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Crespo Camacho [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os novos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ramos da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Navitas Inspeções e Ensaios Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..39 \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Morse dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vivian Morse dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Santos da Silva , Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nApresentarem contraminutra ao agravo de petição de fls. 339/349. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julian Matheus Carvalho Ernesto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bom e Barato Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Matheus Carvalho Ernesto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Luiz Fabiano Barbosa da Silva \r\n\r\nVISTAS AS PARTES PARA IMPUGNAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fulgencio Garcia [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fulgencio Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001940-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barra de Faria \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Boechat Soares [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Boechat Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-22.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PORTO AZEVEDO MARINHO, Réu: Ubiratan Pereira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0000127-88.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Arêda [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR Ltda. ME, Réu: Posto São Jorge [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto São Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fl. 108: \"J. c/ razão. Serve o presente despacho como certidão de que o peticionante estava presente na assentada. SG, 29/9/15 Ass. Juiz Dr. André Luiz Amorim Franco.\" \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géferson Rodrigues Bernardino [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géferson Rodrigues Bernardino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..129 \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DA SILVA BRAZ [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nJ. Convolo em penhora o bloqueio de fl. 82. Ciência da garantia do juízo, decorrido o prazo, in albis, será expedido alvará ao autor, conforme despacho de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr da Silva Quaresma [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr da Silva Quaresma, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 513/514. Considerando que o juízo está garantido, vistas às partes, pelo prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Pimenta Martins Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Martins Amado, Aut Juliana Martins Amado , Aut Lucilia Maria Pimenta Martins Amado\r\n\r\nApresentarem, no prazo de 30 dias, a certidão de habilitados perante o INSS para recebimento de pensão por morte de João Rodrigues Amado. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Freitas [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brendler [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-88.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Arêda [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Arêda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar/desentranhar os documentos, exceto a procuraçao, conforme deferido em ata. \r\n\r\nId: 1893682"
                            ],
                            "1893679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0339900-63.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Augusto Gonçalves dos Santos,COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTOS DE LEITE LTDA,Avele Lacteos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.864,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356200-22.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Morais Ferreira\r\n\r\nExecutado: RICARDO DA SILVA RIBEIRO,Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda.,ESPÓLIO DE RONALDO RIBEIRO (inventariante João Nepomuceno Ricardo),JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.209,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO,Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda.,ESPÓLIO DE RONALDO RIBEIRO (inventariante João Nepomuceno Ricardo),JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.209,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893679"
                            ],
                            "1893680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA, Lívia Vargens Ramos, Átila Ramos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Lívia Vargens Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 7.894,72, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO MONTES\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA N/P DO SOCIO AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES, AFFONSO DE SOUSA LEITE MENDES, ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO DE SOUSA LEITE MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 79 e 90 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000490-75.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal de Oliveira\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 15 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1893692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-14.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Invicta Lunge Bar e Restaurante Ltda. - Me\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0296/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Aut José Ricardo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 235. Execução suspensa até o final do processo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva, Réu BKO Decoração Tecidos Ltda, Réu Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 375/378 e fixo em R$ 80.378,66, o valor do crédito devidamente atualizado, além de contribuição previdenciária no valor de R$ 6.997,54. a reclamada deverá efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, O AUTOR de fls. 966. A RECLAMADA de fls. 964, além da expedição do Alvará nº 0296/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0299/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0298/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cavalcante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario, Réu: Sérgio Luiz Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cavalcante\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeto Monteiro de Jesus Filho [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Com. de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: AUREA CÂNDIDA SIMAS BRAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeto Monteiro de Jesus Filho\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se recebeu o alvará e qual o valor que foi recebido, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16.10.2015 às 10h, a fim de que seja procedida à baixa na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes, para ciência dop despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho, Réu: Miriam Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS, Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201. Convolado em penhora o depósito de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda., Réu: Lidia Maria Dias de Freitas [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: Roberto Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDepositar e comprovar o valor de R$ 100,00 referente às custas de fls 221, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizerio Abreu dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati - Industria e Comercio Ltda, Réu: Rosaria Maria Terra Rossati, Réu: Esoólio de Domingos Rossati Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001874-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Marcelino [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelancia Videos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Marcelino\r\n\r\nAo autor, para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16.10.2015 às 10h, a fim de que seja procedida à baixa na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0296/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2015.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Guedes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo da Silva Guedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Réu: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 199. Devendo, em 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência da renovação do prazo de 5 dias para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0223400-85.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Naira Eletherio Campos Faria, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 275. \r\n\r\nId: 1893692"
                            ],
                            "1893693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2015\r\n\r\n0190200-38.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Anderson de Campos Alves da Costa,0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME,Paulo da Silva Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Campos Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.181,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1893056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro Alves, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-12.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Souza [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metal Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Leite [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Alex Gualberto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gama da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gama da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas e Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cezar Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos \r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Márcia Santos [Adv. Tatiana Valeriano Nolli (OAB: RJ 133896 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Márcia Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pigaiani Novaes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pigaiani Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Mendonça [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Manoel de Moraes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Manoel de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Elizabete Bernardino [Adv. Raoní de Alves e Barros (OAB: RJ 172274 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Elizabete Bernardino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Inacio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner Inacio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lacerda Soares [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antônio Lacerda Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teles da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teles da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida do Livramento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida do Livramento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0258600-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR DE LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1893056"
                            ],
                            "1893075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Lazarine [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Lazarine\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro de Souza Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: PROEMA CONSULTORIA LTDA, Réu: ALEXANDRO MAGNO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro de Souza Aguiar \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ribeiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP, Réu: Christian Vieira dos Santos, Réu: Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pueblo Rafael Marques dos Santos [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIOAUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Marques de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Marques de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541100-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA EMERENCIANO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: HUMBERTO LUIZ COTTA JULIO FILHO, Réu: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DA COSTA, Réu: MARIA DO CARMO COTTA JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA EMERENCIANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1893075"
                            ],
                            "1893334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádila Mara Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Mara Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/2016 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádila Mara Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2016 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001214-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/03/2016 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéziel de Melo Canedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jéziel de Melo Canedo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001280-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Chiaparini [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Maicon Chiaparini\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1893334"
                            ],
                            "1893894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Novais Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Novais Ribeiro, Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\nTOMAR CÍÊNCIA DE QUE NA CP Nº 1001353-49.2015.5.02.0714, TENDO EM VISTA O FIM DO MOVIMENTO GREVISTA DO TRT 2ª REGIÃO, A 14ª VARA DO TRABALHO/SP, REDESIGNOU A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 20/10/2015, ÀS 13:20h. \r\n\r\nId: 1893894"
                            ],
                            "1893055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0000573-79.2013.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Pereira de Miranda\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-49.2008.5.01.0341 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Ponto de Partida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Ponto de Partida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001561-03.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seno Serviços de Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1894216": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7069 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI N° 1.427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, PARA AFASTAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM PROCESSOS DE ARROLAMENTO, SEM PREJUÍZO DA INTERVENÇÃO DESSE ÓRGÃO QUANDO PROVOCADO MEDIANTE CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o inciso IV do artigo 27 da Lei n° 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, sem prejuízo da intervenção da Procuradoria-Geral do Estado quando provocada mediante consulta da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 3º da Lei estadual nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, fica acrescentado dos incisos XIII e XIV, modificando-se o parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .... \r\n\r\n(.…)\r\n\r\nXIII - a transmissão causa mortis de imóvel de residência, localizado em comunidades carentes, devidamente regularizados perante os órgãos competentes estaduais, municipais e no Registro Geral de Imóveis, desde que os herdeiros beneficiados nele residam e não possuam outro imóvel.\r\n\r\nXIV - a transmissão causa mortis de imóvel de residência, dos Programas Habitacionais do Governo Federal, Estadual e Municipal, para famílias com renda de até 3 salários-mínimos, desde que os herdeiros beneficiados nele residam e não possuam outro imóvel.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento de reconhecimento das isenções previstas nos incisos X, XI, XIII e XIV deverão ser instruídos com a manifestação conclusiva de órgão técnico a ser definido em decreto, o qual disciplinará, ainda, o procedimento adequado à aferição da localização do imóvel doado, bem como o preenchimento das condições da isenção.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 706/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 28/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1894216"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1894026": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.392 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 44.504, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 4º, parágrafo 3º, art. 6º e art. 9º da Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e o art. 22 e art. 97, parágrafo 2º, da Portaria n° 817, de 13 de agosto de 2015, do Ministério da Educação, e tendo em vista o que consta no processo E-26/005/5027/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de expandir a oferta de vagas/cursos pelo PRONATEC a fim de atender ao desenvolvimento local e regional, qualificando profissionais a partir do reconhecimento de demandas;\r\n\r\n- a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015, art. 7º, parágrafo 2º, a qual define que a assistência estudantil aplica-se somente aos cursos FIC e técnicos presenciais, nas formas concomitante e integrada; e\r\n\r\n- a Resolução MEC/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, art. 14, inciso III, no qual se informa que a bolsa-auxílio ficará limitada a um máximo de 20 (vinte) horas (de 60 minutos) semanais, salvo a função de professor/instrutor.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1° - O inciso VII do Art. 2º do Decreto n° 44.504, de 29 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nVII - fornecer ao estudante beneficiário do Bolsa-Formação assistência estudantil tais como auxílio para alimentação e transporte, e outros materiais didáticos necessários ao bom aproveitamento do curso, para os cursos FIC - Formação Inicial e Continuada - e aos técnicos nas formas integrada e concomitante”.\r\n\r\nArt. 2° - O caput e os parágrafos 3º e 4º do art. 3º do Decreto n° 44.504, de 29 de novembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Será autorizado o pagamento de bolsa-auxílio, com recursos da União, nos termos da legislação federal, aos profissionais que participem das atividades do Bolsa-Formação, integrantes ou não da rede estadual de ensino. \r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n§ 3º - A participação no Programa a que se refere o caput deste artigo não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelo profissional quando servidor público.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a participação dos profissionais da rede FAETEC na equipe gestora do PRONATEC, atuando na sede administrativa da instituição - FAETEC, fica limitada à carga horária máxima de 20 (vinte) horas (de 60 minutos) semanais”.\r\n\r\nArt. 3° - Fica acrescido um parágrafo 5° ao art. 3º do Decreto n° 44.504, de 29 de novembro de 2013 com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 5° - Não poderão participar do Programa a que se refere o caput deste artigo os contratados temporariamente pela FAETEC com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e nas Leis estaduais n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, e n° 6.901, de 02 de outubro de 2014”. \r\n\r\nArt 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1894026"
                    ],
                    "1894335": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 44.230, DE 04 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do Processo nº E-09/001/90/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso III do art. 2º do Decreto nº 44.230, de 04 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\nIII - Assessoria de Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ASSINPOL/PCERJ).”\r\n\r\nArt. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1894335"
                    ],
                    "1894336": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.394 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos órgãos e denominações de cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, abaixo especificados:\r\n\r\nI - Gabinete do Secretário:\r\n\r\na) Assessoria de Planejamento em Saúde, para Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde;\r\n\r\nb) Assessoria de Informação em Saúde, para Assessoria Técnica de Informação em Saúde;\r\n\r\nc) Assessoria de Planejamento Orçamentário, para Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nd) Assessoria de Integração Regional, para Assessoria Técnica de Integração Regional;\r\n\r\ne) Assessoria do Pacto Interfederativo, para Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo;\r\n\r\nII - Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde:\r\n\r\na) Assessoria de Qualidade, para Assessoria Técnica de Qualidade; \r\n\r\nb) Coordenação de Perícias Externas, para Coordenação de Perícia Médica Externa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional;\r\n\r\nc) Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, para Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Superintendência de Educação em Saúde;\r\n\r\nIII - Superintendência de Gestão de Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde:\r\n\r\na) Coordenação Geral das UPAS, para Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24hs;\r\n\r\nb) Coordenação de Unidades Móveis de Imagem, para Coordenação do RIO IMAGEM;\r\n\r\nc) Coordenação Geral do Pré-hospitalar Móvel, para Coordenação do Transporte Inter Hospitalar;\r\n\r\nd) Coordenação Geral de Unidades Móveis, para Coordenação de Unidades Móveis.\r\n\r\nIV - Superintendência de Gestão de Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde:\r\n\r\na) Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, para Coordenação de Terapia Intensiva, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, atualmente ocupado por Elvis da Silva Silveira, ID Funcional nº 2628792-7, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia e o ocupante; \r\n\r\nb) Assessoria Técnica de Maternidade, para Coordenação Materno Infantil, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, atualmente ocupado por Jorge Eduardo de Souza Calas, ID Funcional nº 3231884-7, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia e o ocupante; \r\n\r\nc) Assessoria Técnica de Ortopedia, para Coordenação de Ortopedia, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Francisco Matheus Guimarães, ID Funcional nº 4336566-3, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia; \r\n\r\nd) Assessoria Técnica de Anestesia, para Coordenação de Clínicas Cirúrgicas, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 4336566-3, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia; \r\n\r\ne) Assessoria Técnica de Clínica Médica, para Coordenação de Medicina Interna, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, atualmente ocupado por Maria Christina Escher Tavares, ID Funcional nº 4339164-8, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia e o ocupante;\r\n\r\nf) Assessoria Técnica de Enfermagem, para Coordenação de Enfermagem, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, atualmente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia e o ocupante;\r\n\r\ng) Assessoria Técnica de Trauma, para Coordenação de Trauma, assim como o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, atualmente ocupado por Simone Jeronymo Menezes, ID Funcional nº 3044873-5, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia e o ocupante;\r\n\r\nV - Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde:\r\n\r\na) Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, para Coordenação de Qualificação de Material, assim como o cargo em comissão de As sessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Welliane Ribeiro de Jesus, ID Funcional nº 311161-5, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia;\r\n\r\nb) Coordenação Geral dos Hospitais, para Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica;\r\n\r\nc) Coordenação do Hospital de Campanha, para Coordenação de Gestão Clínica;\r\n\r\nVI - Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para Coordenação de Apoio e Atendimento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\nVII - Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Logística:\r\n\r\na) Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamentos, para Coordenação de Materiais;\r\n\r\nb) Coordenação de Farmácia, para Coordenação de Medicamentos;\r\n\r\nVIII - Subsecretaria de Vigilância em Saúde: \r\n\r\na) Superintendência de Qualificação de Vigilância em Saúde, para Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nb) Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, para Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; \r\n\r\nc) Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, para Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;\r\n\r\nd) as Divisões: de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, passarão para Coordenações, mantendo-se as atuais denominações, da Superintendência de Vigilância Sanitária;\r\n\r\ne) a Divisão de Gestão e Projetos de Vigilância Sanitária, para Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nIX - Coordenação do Núcleo de Corregedoria, para Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica. \r\n\r\nX - a Coordenação de Convênios, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva Fundo Estadual de Saúde para Assessoria Técnica de Convênios, assim como o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Denise Cristina Xerfan da Silva, ID Funcional nº 4341759-0, para Assessor Técnico, mantendo-se a mesma simbologia .\r\n\r\nArt. 2º- Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes Órgãos na forma que se segue: \r\n\r\nI - as Assessorias Técnicas: do Gabinete, dos Órgãos de Controle, e de Apoio Administrativo, todas subordinadas a Chefia de Gabinete; \r\n\r\nII - as Assessorias Técnicas: de Pré-Produção, de Produção, e de Avaliação, todas subordinadas a Assessoria de Eventos;\r\n\r\nIII - as Assessorias Técnica: de Gestão, de Monitoramento, e de Inovação, todas subordinadas a Assessoria de Gestão;\r\n\r\nIV- as Assessorias Técnicas: de Humanização, e de Participação Social e Equidade, ambas subordinadas a Assessoria de Planejamento;\r\n\r\nV - a Assessoria Técnica, subordinada a Assessoria Parlamentar.\r\n\r\nVI - as Assessorias Técnicas: de Arquitetura e Engenharia, de Requalificação das Unidades, de Regularização das Unidades, e de Projetos Especiais, todas subordinadas a Assessoria do Escritório de Projetos;\r\n\r\nVII - as Assessorias Técnicas: do Cerimonial, de Demandas Especiais, e do Secretariado, todas subordinadas a Assessoria Executiva;\r\n\r\nVIII - as Assessorias Técnicas: de Imprensa, de Comunicação Digital, e de Comunicação Visual, todas subordinadas a Assessoria de Comunicação;\r\n\r\nIX - as Assessorias Técnicas: de Infraestrutura e Segurança Tecnológica, de Controle Normas e Padrões, de Sistemas, de Atendimento, e de Projeto de TI, todas subordinadas a Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nX - a Assessoria Técnica de Apoio aos Hospitais do Interior, subordinada a Assessoria de Regionalização;\r\n\r\nXI - a Coordenação de Áreas Programáticas, subordinada a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nXII - a Coordenação Médica da Regulação, subordinada a Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nXIII - a Coordenação de Desenvolvimento Institucional e apoio à Descentralização, subordinada a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nXIV - as Coordenações de Proteção Animal, e de Ações Estratégicas ambas subordinadas a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nXV - as Coordenações de Administração, e de Planejamento e Finanças, todas subordinadas a Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nXVI - as Coordenações, de Gestão das Unidades de Referência, e de Gestão das Unidades de Referência em Tuberculose, ambas subordinadas a Superintendência dos Centros de Referencia de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nXVII - a Coordenação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, subordinada a Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\nXVIII - a Coordenação de Distribuição, subordinada a Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Logística; \r\n\r\nXIX - as Coordenações de Análise Técnica, de Contratos de Gestão, e Orçamentária e Financeira dos Contratos de Gestão, todas subordinadas a Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística;\r\n\r\nXX - as Coordenações de Habilitação, e de Faturamento, ambas subordinadas a Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde; \r\n\r\nXXI - a Coordenação de Emergência, subordinada a Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde;\r\n\r\nXXII - a Coordenação de Planejamento das Unidades, subordinada a Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde; \r\n\r\nXXIII - as Coordenações de Educação Permanente - Nível Superior, e de Educação Permanente - Nível Técnico, ambas subordinadas a Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde; \r\n\r\nXXIV - as Coordenações de Obras, e de Manutenção, ambas subordinadas a Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística;\r\n\r\nXXV - a Subcorregedoria Correcional, a Subcorregedoria de Inteligência e a Assessoria Técnica Administrativa, todas subordinadas a Corregedoria de Saúde;\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os seguintes Órgãos e cargos em comissão, como segue:\r\n\r\nI) a Assessoria Técnica de Qualidade, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, para a Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário;\r\n\r\nII) a Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental; \r\n\r\nIII) a Assessoria Técnica de Convênios, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, para a Assessoria de Planejamento;\r\n\r\nIV) a Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, para a Superintendência de Educação em Saúde;\r\n\r\nV) o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da extinta Subsecretaria Geral, para a Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, mantendo-se a atual ocupante Mônica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9;\r\n\r\nVI) o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da As sessoria Técnica do Pacto Interfederativo, para a Assessoria Técnica de Integração Regional, alterando sua denominação para Assessor Técnico, mantendo a mesma simbologia e atual ocupante Izabela Matos Ribeiro, ID funcional nº 5013242-3; \r\n\r\nVII) o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação do Núcleo de Corregedoria, para o gabinete da Subsecretaria Jurídica, alterando sua denominação para Assessor Técnico, mantendo a mesma simbologia e atual ocupante Natasha Costa Americano Freire, ID funcional nº 4438149-2;\r\n\r\nVIII) o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da antiga subsecretaria Geral, para a Assessoria Técnica de Participação Social e Equidade, mantendo seu atual ocupante Celso de Moraes Vergne, ID funcional nº 5010735-6;\r\n\r\nIX) o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, para a Assessoria Técnica de Humanização, mantendo sua atual ocupante Gisele Vasques Macedo, ID funcional nº 4360928-7;\r\n\r\nX) o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Antiga subsecretaria Geral, para a Assessoria Técnica de Apoio aos Hospitais do Interior, mantendo sua atual ocupante Elisabete Pauer, ID funcional nº 5008827-0;\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput serão utilizados parte dos saldos remanescentes das transformações estabelecidas pelos Decretos nºs 44.544, de 27/12/2013 e 44.822, de 03/06/2014.\r\n\r\nArt. 5º - Os arts. 2º , 4º e 6º do Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, as Superintendências na forma que se segue: \r\n\r\na) Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; \r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 4º- Ficam transferidos na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\nc) Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, para a Assessoria de Eventos do Gabinete do Secretário, mantendo sua atual ocupante Cilea Soares da Matta, Id 4398873-3 e a mesma simbologia;\r\n\r\nd) Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral para Assessoria do Pacto Interfederativo, mantendo sua atual ocupante Izabela Matos Ribeiro, Id 5013242-3, alterando sua denominação para Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia;\r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 6º - Fica alterado o Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passando a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n....................................................................................................\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n2.4.2 - Superintendência de Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\n2.4.3 - Superintendência de Educação em Saúde\r\n\r\n....................................................................................................\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Unidades de Saúde\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares\r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\nArt. 6º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, fica alterado na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - No prazo de 90 (noventa) dias, contados da edição deste Decreto, o Secretário de Estado de Saúde deverá providenciar a edição de Regimento Interno, estabelecendo as competências dos diversos setores da presente estrutura básica.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.394, DE 02/10/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Unidades Hospitalares \r\n\r\nSuperintendência de Atenção Básica\r\n\r\na) 4\r\n\r\nDiretor Geral (HEAS, HEAL, HEGV e HEMORIO)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Áreas Programáticas)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação Médica da Regulação)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Proteção Animal)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Unidades Hospitalares \r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nb) 6\r\n\r\nDiretor de Divisão (HEAS, HEAL e HEGV)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Ações Estratégicas)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Gestão de Vigilância Em Saúde\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Administração, e de Planejamento e Finanças)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Gestão das Unidades de Referência)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Unidades Hospitalares\r\n\r\nSuperintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas\r\n\r\nc) 18\r\n\r\nGerente (HEAS, HEAL, HEGV E HEPJBC)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Gestão das Unidades de Referência em Tuberculose)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Armazenagem e Distribuição\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Distribuição)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento dos Contratos De Gestão\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Análise Técnica, de Contratos de Gestão, e Orçamentária e Financeira dos Contratos de Gestão)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Faturamento do SUS\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Habilitação, e de Faturamento)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Unidades Hospitalares\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Emergência)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Qualidade das Unidades de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Planejamento das Unidades)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Educação em Saúde\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Educação Permanente - Nível Superior, e de Educação Permanente - Nível Técnico)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Infra Estrutura\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Obras)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Gestão das Unidades Hospitalares\r\n\r\nSuperintendência de Infra Estrutura\r\n\r\nd) 21\r\n\r\nPlantonista do Dia (HEAS, HEAL e HEGV)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Manutenção)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenações dos Núcleos de Apoio Técnico, e da Central de Atendimento a Demandas Judiciais)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnica: do Gabinete, Técnica dos Órgãos de Controle, e de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\ne) 03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessoria Técnica - Assessoria Parlamentar), \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nf) 04\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnica de Infraestrutura e Segurança Tecnologia, e de Controle Normas e Padrões)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\ng) 04\r\n\r\nDiretor de Divisão (Divisões: de Vigilância e Fiscal.de Insumos, Medic. e Produtos, de Vigilância e Fisca. de Alimentos, de Vigilância e Fiscal. de Serviços de Saúde)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Vigilância e Fiscalização, de Insumos, Medicamentos e Produtos, e de Vigilância e Fiscalização de Alimentos,\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, e de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nh) 03\r\n\r\nChefe de Turma\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\ni) 06\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnicas: de Pré-Produção, de Produção, e de Avaliação), \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nj) 06\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnicas: de Gestão, e de Monitoramento), \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnicas: de Arquitetura e Engenharia, de Requalificação das Unidades, de Regularização das Unidades, e de Projetos Especiais) \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nk) 04\r\n\r\nChefe de Turma\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnicas: do Cerimonial,de Demandas Especiais, e do Secretariado) \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nl) 01\r\n\r\nSecretário I da Divisão Regional Sul\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico (Assessorias Técnicas: de Imprensa, de Comunicação Digital, e de Comunicação Visual)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nm) 15\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico (Subcorregedorias Correcional, e de Inteligência e Assessoria Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nn) 02\r\n\r\nSecretário II, do Dept° Geral de Assistência Contratada, e da Coordenação de Controle e Avaliação\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\no) 17\r\n\r\nChefe de Turma Técnica\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\np) 01\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica, Divisão Regional Centro\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nq) 01\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica, Departamento de Enfermagem\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nr) 01\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica, da Divisão de Pacientes Clínicos\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\ns) 01\r\n\r\nChefe de Turma Técnica, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nt) 03\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica, da Divisão de Pacientes Externos\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nu) 01\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nv) 01\r\n\r\nAssistente II, Divisão Regional Central\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nw) 01\r\n\r\nChefe de Serviço Paciente Clínicos\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nx) 02\r\n\r\nChefe de Serviço Centro Cirúrgico, e Centro de Pacientes Cirúrgicos\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\ny) 01\r\n\r\nChefe do serviço de Cirurgia Infantil\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nz) 01\r\n\r\nChefe do serviço Angiologia e Cirurgia Vascular\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\na1) 1\r\n\r\nChefe do serviço de Centro Cirúrgico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\na2) 1\r\n\r\nChefe do serviço de Internação, do Departamento Médico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Wanderson do Canto Vidal, ID Funcional nº 4322649-3;\r\n\r\nDilson da Silva Pereira, ID Funcional nº 3044638-4;\r\n\r\nCarlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3138794-2;\r\n\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo, ID Funcional nº 3235216-6. \r\n\r\nb) Fabio Guimarães da Silveira, ID Funcional nº 4349688-1;\r\n\r\nPricela Celano, ID Funcional nº 3080366-7;\r\n\r\nRegina da Silva Caldeira Engel, ID Funcional nº 3040617-0;\r\n\r\nPaulo Ricardo Lopes da Costa, ID Funcional nº 3047547-3;\r\n\r\nEduardo Santos, ID Funcional nº 3023906-0;\r\n\r\nBemvindo Cezar Novaes Sarcinelli, ID Funcional nº 4348095-0;\r\n\r\nc) Antonio Antunes de Cerqueira Junior, ID Funcional nº 3112226-4;\r\n\r\nEugenio Fuentes Perez Junior, ID Funcional nº 3084096-1;\r\n\r\nCarlos Antonio Vieira Neves, ID Funcional nº 4198933-3;\r\n\r\nGeisa Viegas da Costa, ID Funcional nº 563919-0;\r\n\r\nIvana Cristina da Cunha Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 3078822-6;\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Lima, ID Funcional nº 3040567-0;\r\n\r\nRosangela Silva Rodrigues, ID Funcional nº 3040304-9;\r\n\r\nLilian Simone Marins Bezerra, ID Funcional nº 3047375-6;\r\n\r\nRodrigo Chauke Rezende, ID Funcional nº 3047577-5;\r\n\r\nNorma Macedo Nicolau Areal, ID Funcional nº 3036983-5;\r\n\r\nMaria da Conceição Carvalho Silva, ID Funcional nº 3023466-2;\r\n\r\nRoseane da Silva Gomes, ID Funcional nº 3241962-7; \r\n\r\nElizabeth Mallet Molnar, ID Funcional nº 2035576-9;\r\n\r\nSaul Orlando Camacho Correa, ID Funcional nº 4353804-5;\r\n\r\nRegina Maria Orona Gama Calil, ID Funcional nº 3020377-5;\r\n\r\nRenata Gonçalves Kasakewitch, ID Funcional nº 5010203-6;\r\n\r\nMarlene Carvalho da Silva Pereira, ID Funcional nº 4276876-4;\r\n\r\nClaudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos, ID Funcional nº 4322840-2;\r\n\r\nd) David de Almeida Paes, ID Funcional nº 4250369-8;\r\n\r\nMauricio Machado Garcia Justo, ID Funcional nº 3228444-6;\r\n\r\nMarcos Muller Xavier, ID Funcional nº 3081104-0;\r\n\r\nMichelle Teresa de Souza, matrícula nº 937.334-1;\r\n\r\nNewton Alves Ferreira Junior, ID Funcional nº 4275224-8;\r\n\r\nFabiana Machado Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 4332653-6;\r\n\r\nLuciene Francris Polloni França, ID Funcional nº 4322814-3;\r\n\r\nFernando Muniz Pedrosa, ID Funcional nº 4346113-1;\r\n\r\nNilton Luiz da Penha, ID Funcional nº 2992834-6;\r\n\r\nAmaury Grilo Raia, ID Funcional nº 4363677-2;\r\n\r\nClaudia Nascimento de Souza, ID Funcional nº 3066674-0;\r\n\r\nVladimir Del Rio Ferraz, ID Funcional nº 4323895-5;\r\n\r\nGerson Both, ID Funcional nº 4347482-9;\r\n\r\nEduardo Neves de Oliveira, ID Funcional nº 4347248-6;\r\n\r\nRicardo Moro Pereira, ID Funcional nº 3160074-3;\r\n\r\nIstvan Pal Urmenyi, ID Funcional nº 3020285-0;\r\n\r\nAlexandre Queiroz Franco Henriques, ID Funcional nº 4275170-5;\r\n\r\nLuiza Cristina de Sousa Pinheiro, ID Funcional nº 3013465-0;\r\n\r\nAlessandra Cardoso Pereira, ID Funcional nº 4181702-8;\r\n\r\nBarbara Jessen, ID Funcional nº 3234437-6;\r\n\r\nFelipe Faria da Silva Teodoro, ID Funcional nº 4339662-8;\r\n\r\ne) Irimar dos Santos de Araujo, ID Funcional nº 3004735-8;\r\n\r\nAntonio Mendes de Souza, ID Funcional nº 4215672-6;\r\n\r\nJonas Ferreira Guedes Filho, ID Funcional nº 577310-5;\r\n\r\nf) Ralph Lassance Soares Júnior, ID Funcional nº 4403155-6;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3239716-5;\r\n\r\nLuiz Henrique Leite Costa, ID Funcional nº 5072449-5;\r\n\r\nZenilda Vieira Terra, ID Funcional nº Funcional nº 4398878-4;\r\n\r\ng) Verônica de Abreu Nogueira, ID Funcional nº 563681-7;\r\n\r\nElisa Pires de Azevedo Galvão, ID Funcional nº 3148075-6;\r\n\r\nEralda Ferreira da Silva, ID Funcional nº 3146875-6;\r\n\r\nMarília Monteiro Alvim, ID Funcional nº 4215529-0;\r\n\r\nh) Rachel Cristine Celeman, ID Funcional nº 4186705-0;\r\n\r\nFelipe Lemos Souza Lima, ID Funcional nº 4186704-1;\r\n\r\nMárcia Nunes Pereira, ID Funcional nº 4256547-2;\r\n\r\ni) Rogério Abreu Silva, ID Funcional nº 4417608-2;\r\n\r\nJurema Cristina Soraia de Lyra, ID Funcional nº 4271154-1;\r\n\r\nFlávia Paula Rebello dos Santos, ID Funcional nº 5015222-0;\r\n\r\nPatrícia Gualberto Guimarães, ID Funcional nº 5024429-9;\r\n\r\nLeise Thereza Teixeira Vales, ID Funcional nº 5009077-1;\r\n\r\nWashington Sebastião de Souza Jerônimo, ID Funcional nº 611861-5;\r\n\r\nj) Keyssi Taveira Eccard Bottino, ID Funcional nº 5072077-5;\r\n\r\nMarcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4;\r\n\r\nFrancisco Carlos Vivas, ID Funcional nº 3222015-4;\r\n\r\nMarcilio Faria da Costa, ID Funcional nº 3221692-0;\r\n\r\nWilson Quaresma da Silva, ID Funcional nº 2462104-8;\r\n\r\nBenedito Sergio Rabelo Muniz, ID Funcional nº 2822831-6;\r\n\r\nk) Zuléia Coutinho Soares de Souza, matrícula nº 08/103903-4;\r\n\r\nMaria Lucia Bandeira Benevides, ID Funcional nº 4219408-3;\r\n\r\nLuis Eduardo Taranto Araújo, ID Funcional nº 4194599-9;\r\n\r\nFernanda Lopes Amorim Pavarim, ID Funcional nº 2043164-3;\r\n\r\nl) Ricardo Siciliano Néri, ID Funcional nº 2043698-0;\r\n\r\nm) Juarez Nunes de Souza, ID Funcional nº 4251181-0;\r\n\r\nLuis Antônio da Rocha Azevedo, ID Funcional nº 4254779-2;\r\n\r\nMarco Aurélio dos Santos Martins, ID Funcional nº 4176712-8;\r\n\r\nNilzete Belieny Corrêa, ID Funcional nº 4176713-6;\r\n\r\nDecreto nº 12.777/89 e Res. 3552/2003 \r\n\r\nSilvia Maria Rodrigues, ID Funcional nº 2104906-8;\r\n\r\nAna Luiza Santos Bento, ID Funcional nº 2104947-5;\r\n\r\nGisele Moraes Abrahão, ID Funcional nº 4259636-0;\r\n\r\nÁlvaro Luiz Bastos Lopes, ID Funcional nº 2105124-0;\r\n\r\nJosé Américo Maciel Colares, ID Funcional nº 3212555-0;\r\n\r\nJosé Luiz Alves de Holanda, ID Funcional nº 4219263-3;\r\n\r\nZulmira Marques Lettiere Fulco, ID Funcional nº 154694-5;\r\n\r\nCarlos Resende Fortes, ID Funcional nº 2043374-3;\r\n\r\nMirian Silva Arnt, ID Funcional nº 149742-1;\r\n\r\nMaria do Perpetuo Socorro M. Batista, ID Funcional nº 2043355-7;\r\n\r\nn) Zenilda Oliveira da Paz Lima, ID Funcional nº 2104505-4;\r\n\r\nGustavo Rangel leal de Carvalho, ID Funcional nº 4219406-7;\r\n\r\no) José Gaia dos Santos, ID Funcional nº 3223396-5;\r\n\r\nSimone Bezerra Maciel, matrícula nº 08/400322-7;\r\n\r\nRejane Meneghin Silva, ID Funcional nº 4197048-9;\r\n\r\nRosana Trovão Britto, ID Funcional nº 3015931-8;\r\n\r\nCarmen Lúcia Coelho Coura, matrícula nº 08/400689-9;\r\n\r\nEdna de Oliveira Castro, ID Funcional nº 2109034-3;\r\n\r\nGeni Maria Silva Santos, ID Funcional nº 579660-1;\r\n\r\nLucília Cohen, ID Funcional nº 2113845-1;\r\n\r\nPalmira da Costa Martins; \r\n\r\nMaria das Neves Pereira Brum, matrícula nº 08/101577-8;\r\n\r\nAntonio Jose Crispe Barbosa, matrícula nº 08/400304-5;\r\n\r\nAna Márcia da Silveira Suze, matrícula nº 08/106982-5;\r\n\r\nGraça Christina Ferraz dos Santos, ID Funcional nº 2113205-4;\r\n\r\nCássio da Silva Marques, ID Funcional nº 4197011-0;\r\n\r\nAdelaide da Costa;\r\n\r\nNilza Bispo Franco, ID Funcional nº 149728-6\r\n\r\nAndré Luis Clodoaldo da Silva, matrícula nº 08/400560-2;\r\n\r\np) (1 vaga) previsto Decreto nº 12.777/89 e Res. 3552/2003;\r\n\r\nq) Maria da Conceição Valentim;\r\n\r\nr) Maria de Fátima Urgal, ID Funcional nº 2108114-0;\r\n\r\ns) Maria do Carmo Nascimento Costa, ID Funcional nº 2112893-6;\r\n\r\nt) Gasilda Mendes do Carmo;\r\n\r\nAntônio Carlos Noya, ID Funcional nº 2043546-0;\r\n\r\nDenise Abreu Dantas, ID Funcional nº 2111043-3 - Chefe de turma Técnica;\r\n\r\nu) Valtenio Pereira Lima, ID Funcional nº 3212757-0;\r\n\r\nv) Nadege Jardim Rocha, ID Funcional nº 2104848-7;\r\n\r\nw) Sandra Regina Brittes Perrenoud;\r\n\r\nx) Girlene Maria Meneses Barcelos, ID Funcional nº Funcional nº 2112513-9;\r\n\r\nGirlene Maria Meneses Barcelos, ID Funcional nº Funcional nº 2112513-9;\r\n\r\ny) Carlos Alberto de Azeredo;\r\n\r\nz) Antonio Cyro de Azevedo Junior, matrícula nº 08/400691-5;\r\n\r\na1) Luiz Celso Cambraia Neves, ID Funcional nº Funcional nº 3227425-4;\r\n\r\na2) Sueli Caiafa Barbosa, ID Funcional nº Funcional nº 2106055-0; \r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.394, DE 02/10/2015\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.1.1 - Assessoria Técnica do Gabinete\r\n\r\n1.1.1.2 - Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle\r\n\r\n1.1.1.3 - Assessoria Técnica de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.1.2 - Assessoria Executiva do Gabinete\r\n\r\n1.1.2.1 - Assessoria Técnica do Cerimonial\r\n\r\n1.1.2.2 - Assessoria Técnica de Demandas Especiais\r\n\r\n1.1.2.3 - Assessoria Técnica do Secretariado\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria de Eventos\r\n\r\n1.1.3.1 - Assessoria Técnica de Pré-Produção\r\n\r\n1.1.3.2 - Assessoria Técnica de Produção\r\n\r\n1.1.3.3 - Assessoria Técnica de Avaliação\r\n\r\n1.1.4 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.1.4.1 - Assessoria Técnica de Imprensa\r\n\r\n1.1.4.2 - Assessoria Técnica de Comunicação Digital\r\n\r\n1.1.4.3 - Assessoria Técnica de Comunicação Visual\r\n\r\n1.1.5 - Assessoria de Gestão\r\n\r\n1.1.5.1 - Assessoria Técnica de Gestão\r\n\r\n1.1.5.2 - Assessoria Técnica de Monitoramento\r\n\r\n1.1.5.3 - Assessoria Técnica de Inovação\r\n\r\n1.1.5.3 - Assessoria Técnica da Qualidade\r\n\r\n1.1.6 - Corregedoria Geral\r\n\r\n1.1.6.1 - Subcorregedoria Correcional\r\n\r\n1.1.6.2 - Subcorregedoria de Inteligência\r\n\r\n1.1.6.3 - Assessoria Técnica Administrativa\r\n\r\n1.1.7 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n1.1.7.1 - Assessoria Técnica de Informação em Saúde\r\n\r\n1.1.7.2 - Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde\r\n\r\n1.1.7.3 - Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário\r\n\r\n1.1.7.4 - Assessoria Técnica de Convênios\r\n\r\n1.1.7.5 - Assessoria Técnica de Humanização\r\n\r\n1.1.7.6 - Assessoria Técnica de Participação Social e Equidade\r\n\r\n1.1.8 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.1.8.1 - Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança Tecnológica\r\n\r\n1.1.8.2 - Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões\r\n\r\n1.1.8.3 - Assessoria Técnica de Atendimento\r\n\r\n1.1.8.4 - Assessoria Técnica de Projetos de TI\r\n\r\n1.1.8.5 - Assessoria Técnica de Sistemas\r\n\r\n1.1.9 - Assessoria Parlamentar\r\n\r\n1.1.9.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.1.10 - Assessoria de Regionalização\r\n\r\n1.1.10.1 - Assessoria Técnica de Integração Regional\r\n\r\n1.1.10.2 - Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo\r\n\r\n1.1.10.3 - Assessoria Técnica de Apoio aos Hospitais do Interior\r\n\r\n1.1.11 - Assessoria do Escritório de Projetos\r\n\r\n1.1.11.1 - Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia\r\n\r\n1.1.11.2 - Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades\r\n\r\n1.1.11.3 - Assessoria Técnica de Regularização das Unidades\r\n\r\n1.1.11.4 - Assessoria Técnica de Projetos Especiais\r\n\r\n1.1.12 - Assessoria Especial \r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.1.2 - Assessoria de Mandados\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais\r\n\r\n2.1.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.1.3.1 - Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico\r\n\r\n2.1.4 - Auditoria\r\n\r\n2.1.4.1 - Coordenação de Auditoria Interna\r\n\r\n2.1.4.2 - Coordenação de Auditoria Externa\r\n\r\n2.1.5 - Ouvidoria Geral\r\n\r\n2.1.6 - Controle Interno \r\n\r\n2.2 - Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Contabilidade e Controle\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Prestação de Serviços\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Contabilidade do SUS\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenação de Execução Orçamentária\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenação de Execução Financeira\r\n\r\n2.2.3 - Superintendência de Faturamento do SUS\r\n\r\n2.2.3.1 - Coordenação de Habilitação\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenação de Faturamento\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Administração e Logística\r\n\r\n2.3.1 - Superintendência de Aquisição\r\n\r\n2.3.1.1 - Coordenação de Contratos\r\n\r\n2.3.1.2 - Coordenação de Compra\r\n\r\n2.3.2 - Superintendência de Suprimentos e Logística\r\n\r\n2.3.2.1 - Coordenação de Medicamentos\r\n\r\n2.3.2.2 - Coordenação de Materiais\r\n\r\n2.3.3 - Superintendência de Armazenagem e Distribuição\r\n\r\n2.3.3.1 - Coordenação de Armazenagem\r\n\r\n2.3.3.2 - Coordenação de Distribuição\r\n\r\n2.3.4 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n2.3.4.1 - Coordenação de Serviços\r\n\r\n2.3.4.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n2.3.5 - Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão\r\n\r\n2.3.5.1 - Coordenação de Análise Técnica\r\n\r\n2.3.5.2 - Coordenação de Contratos de Gestão\r\n\r\n2.3.5.3 - Coordenação de Orçamentária e Financeira dos Contratos de Gestão\r\n\r\n2.3.6 - Superintendência de Infraestrutura \r\n\r\n2.3.6.1 - Coordenação de Obras\r\n\r\n2.3.6.2 - Coordenação de Manutenção\r\n\r\n2.3.7 - Coordenação de Patrimônio\r\n\r\n2.3.8 - Coordenação de Licitação\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n2.4.1.1 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos\r\n\r\n2.4.1.2 - Coordenação de Pagamento de Pessoal\r\n\r\n2.4.1.3 - Coordenação de Apoio e Atendimento\r\n\r\n2.4.2 - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Educacional\r\n\r\n2.4.2.1 - Coordenação de Perícia Médica\r\n\r\n2.4.2.2 - Coordenação de Perícia Médica Externa\r\n\r\n2.4.3 - Superintendência de Educação em Saúde\r\n\r\n2.4.3.1 - Coordenação de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\n2.4.3.2 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Superior\r\n\r\n2.4.3.3 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Técnico\r\n\r\n3 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia\r\n\r\n3.1.1.3 - Coordenação Geral de Controle e Avaliação\r\n\r\n3.1.1.4 - Coordenação de Programação em Saúde\r\n\r\n3.1.1.5 - Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenação de Componentes Especiais da Assistência Farmacêutica\r\n\r\n3.1.2.4 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos\r\n\r\n3.1.2.5 - Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES \r\n\r\n3.1.3 - Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n3.1.3.1- Coordenação do Apoio à Gestão da Atenção Básica\r\n\r\n3.1.3.2 - Coordenação de Áreas Programáticas\r\n\r\n3.1.4 - Superintendência de Regulação\r\n\r\n3.1.4.1 - Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação\r\n\r\n3.1.4.2 - Coordenação Médica da Regulação\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n3.2.1 - Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos \r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde\r\n\r\n3.2.2.4 - Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.2.2.5 - Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização\r\n\r\n3.2.3 - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.2.3.1 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n3.2.3.2 - Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador\r\n\r\n3.2.3.3 - Coordenação de Proteção Animal\r\n\r\n3.2.3.4 - Coordenação de Ações Estratégicas\r\n\r\n3.2.3.5 - Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde\r\n\r\n3.2.4 - Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde \r\n\r\n3.2.4.1 - Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde\r\n\r\n3.2.4.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n3.2.4.3 - Coordenação de Planejamento e Finanças\r\n\r\n3.2.5 - Superintendência dos Centros de Referência de Doenças infecciosas\r\n\r\n3.2.5.1 - Coordenação de Gestão das Unidades de Referência\r\n\r\n3.2.5.2 - Coordenação de Gestão das Unidades de Referência em Tuberculose\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Unidades de Saúde\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24hs\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenação do Rio Imagem\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenação de Unidades Móveis\r\n\r\n3.3.1.4 - Coordenação do Transporte Inter Hospitalar\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenação de Terapia Intensiva\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenação de Emergência\r\n\r\n3.3.2.3 - Coordenação de Ortopedia\r\n\r\n3.3.2.4 - Coordenação de Medicina Interna\r\n\r\n3.3.2.5 - Coordenação de Enfermagem \r\n\r\n3.3.2.6 - Coordenação Materno Infantil\r\n\r\n3.3.2.7 - Coordenação de Trauma\r\n\r\n3.3.2.8 - Coordenação de Clínicas Cirúrgicas\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde\r\n\r\n3.3.3.1 - Coordenação de Qualificação de Materiais\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica\r\n\r\n3.3.3.3 - Coordenação de Gestão Clínica\r\n\r\n3.3.3.4 - Coordenação de Planejamento das Unidades\r\n\r\n4 - ENTIDADES VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS\r\n\r\n4.1 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n4.2 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\n\r\n4.3 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n5.1 - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n5.2 - Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose\r\n\r\n5.3 - Comissão de Intergestores Bipartite\r\n\r\nId: 1894336"
                    ],
                    "1894337": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.395 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/374/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão, sem aumento de despesa, no âmbito do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na forma que se segue:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para Vice-Presidente, mantida a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1894337"
                    ],
                    "1894320": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.396 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO ESTADUAL N° 43.400, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei estadual n° 6.461, de 05 de junho de 2013, no texto da Lei estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, bem como o que consta do Processo Administrativo n° E-12/001/1504/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1° do Anexo Único do Decreto estadual n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, pessoa jurídica de direito público interno, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, rege-se por este Estatuto, em conformidade com a Lei n° 5.738 de 07 de junho de 2010.”\r\n\r\nArt. 2° - Os incisos I, II e III e o §1°, inciso I do artigo 10 do Anexo Único do Decreto estadual n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 10 - (...):\r\n\r\nI - o Secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, na qualidade de membro nato e Presidente do Conselho;\r\n\r\nII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1° - (...)\r\n\r\nI - os membros referidos nos incisos II a VII, indicados pelo Secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, entre pessoas de reputação ilibada; (...)”\r\n\r\nArt. 3º - Os §§ 1° e 3° do artigo 12 do Anexo Único do Decreto estadual n°43.400, de 06 de janeiro de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 12 - (...)\r\n\r\n§1° - O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, exceto nos casos dos incisos I a V, VIII, XVIII e XIX do artigo 11 deste Decreto, em que será exigido o quórum de 2/3 (dois terços) dos seus integrantes.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3°- Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e o Diretor-Presidente, podendo o conselho de Administração solicitar parecer jurídico, quando necessário ao exame da matéria. (...)”\r\n\r\nArt. 4º - O § 2° do artigo 13 do Anexo Único do Decreto estadual n°43.400, de 06 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2° - Os demais diretores serão nomeador pelo Diretor Presidente, após aprovação de suas indicações pelo Conselho de Administração, recaindo a proposição e nomeação, preferencialmente: (...)”\r\n\r\nArt. 5º - O inciso VII do artigo 15 do Anexo Único do Decreto estadual n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - encaminhar ao Conselho de Administração os resultados do exercício findo; (...)”\r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogados:\r\n\r\nI - o inciso III do artigo 9° do Anexo Único do Decreto estadual n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII - a Seção IV do Capítulo III do Anexo Único do Decreto estadual n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, compreendendo seus artigos 22 e 23.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1894320"
                    ],
                    "1894327": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.397 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta do Processo no E-01/004/102/2015, DECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1894328": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.662.654.127,39\r\n\r\n5.620.551.412,36\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n76.750.386,00\r\n\r\n65.958.049,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.750.268.945,22\r\n\r\n3.616.354.419,68\r\n\r\nId: 1894328"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1894338": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Assessora Especial PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 3482753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 23 de outubro de 2015, a Subsecretária Patrícia Carvalho Tinoco, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7715/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, GABRIEL PINTON, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/386/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/388/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUIZ FRANCISCO ROMEIRO LEAL anteriormente LUIS FRANCISCO ROMEIRO LEAL do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO ROMEIRO LEAL para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Francisco Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4405835-7. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JOSE FRANCISCO RIBEIRO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4405835-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E026/001/382/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JOSÉ COELHO GIÓIA, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/384/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL PINTON, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/001/384/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, NELY STAREC, ID FUNCIONAL Nº 2818478-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2820872-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, LUCINETE TELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2820791-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/381/2015.\r\n\r\nId: 1894338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1894089": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEGOV Nº 98\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO SIMULADO DE ABANDONO A SER MINISTRADO PELA DIRETORIA DE PREVENÇÃO A RISCO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SSMCC-DPR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE GOVERNO, INSTALADAS NOS PALÁCIOS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3671/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de programar, no âmbito dos Palácios Oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o PLANO DE ABANDONO, com treinamento dos servidores, funcionários e terceirizados, que prestam serviços nestes próprios estaduais.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, pelos bombeiros-militares da Diretoria de Prevenção a Risco - DPR, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Exercício Simulado de Abandono, com os servidores, funcionários e terceirizados lotados nas unidades administrativas das Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo instaladas nas suas respectivas Edificações.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo para o serviço, todos os servidores/funcionários das Unidades Administrativas citadas no Caput deste Artigo, deverão assistir a palestra de orientação, que terá duração de uma hora e quinze minutos e será apresentada em diversos dias e horários conforme o cronograma do § 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 2º - O Exercício Simulado de Abandono será realizado com a saída padronizada do prédio de todos os servidores/funcionários das respectivas edificações, para o ponto de encontro pré-estabelecido, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nArquivo Geral - Treinamento Teórico\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2º andar\r\n\r\n16/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\n1º andar\r\n\r\n17/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nTérreo\r\n\r\n18 e 19/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nArquivo Geral - Treinamento Prático\r\n\r\nTodos os Funcionários\r\n\r\n20/11\r\n\r\n11:00h às 12:00h \r\n\r\nPrédio Anexo - Treinamento Teórico\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\n6º e 5º andares\r\n\r\n23/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\n3º e 4° andares\r\n\r\n24/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\n2º andar\r\n\r\n25/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nTérreo\r\n\r\n26/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nPrédio Anexo - Treinamento Prático\r\n\r\nTodos os funcionários\r\n\r\n27/11\r\n\r\n11:00h às 12:00h\r\n\r\nPalácio Guanabara - Treinamento Teórico\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2º andar\r\n\r\n23/11e 25/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nTérreo\r\n\r\n24/11 e 26/11\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nPalácio Guanabara - Treinamento Prático\r\n\r\nTodos os funcionários\r\n\r\n27/11\r\n\r\n15:00h às 16:00h\r\n\r\nDepósito Público - Treinamento Teórico\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2º\r\n\r\n02/12\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nTérreo\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10:00h às 11:15h ou 15:00h às 16:15h\r\n\r\nDepósito Público - Treinamento Prático\r\n\r\nTodos os funcionários\r\n\r\n04/12\r\n\r\n11:00h às 12:00h\r\n\r\n§ 3º- Os servidores, funcionários e terceirizados que exercem suas funções nos respectivos prédios deverão obedecer ao cronograma constante do § 2º deste artigo, comparecendo no dia de treinamento, para que haja coesão nas ações a serem implantadas. \r\n\r\n§ 4º- Os casos omissos que envolvam o tema serão resolvidos pela Diretoria de Prevenção a Risco da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1894089"
                    ],
                    "1893782": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1893782"
                    ],
                    "1893783": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR GABRIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG nº 290397405, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WALDEMIRO DIAS, ID Funcional nº 891156-8, com validade a contar de 27/08/2015,. PD-01/001.437/2015.\r\n\r\nId: 1893783"
                    ],
                    "1893784": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR IVANILDA NEVES DA SILVA, RG nº 119072890, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 4271186-0, com validade a contar de 05/10/2015,. PD-12/001.38/2015.\r\n\r\nId: 1893784"
                    ],
                    "1893785": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional nº 50076884, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8. PD-01/001.438/2015.\r\n\r\nId: 1893785"
                    ],
                    "1893786": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID Funcional nº 50149946, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por OLGA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 2032132-5. PD-01/001.439/2015.\r\n\r\nId: 1893786"
                    ],
                    "1893787": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5025045-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5011349-6. PD-01/001.440/2015.\r\n\r\nId: 1893787"
                    ],
                    "1893788": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JOSE MARCELLO ALEVATO FILI, ID Funcional nº 50340212, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID Funcional nº 5034218-5. PD-01/001.441/2015.\r\n\r\nId: 1893788"
                    ],
                    "1893789": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, ID Funcional nº 5015009-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional nº 4344657-4. PD-01/001.442/2015.\r\n\r\nId: 1893789"
                    ],
                    "1893790": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, RG nº 040259673, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO DE FREITAS PIRES, ID Funcional nº 5019343-0, com validade a contar de 01/09/2015,. PD-01/001.443/2015.\r\n\r\nId: 1893790"
                    ],
                    "1893791": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RICARDO MADEIRA DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 4293846-5, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.444/2015.\r\n\r\nId: 1893791"
                    ],
                    "1893792": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CAROLINA DA SILVA LUCIANO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424563-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID Funcional nº 5032916-2. PD-01/008.1151/2015.\r\n\r\nId: 1893792"
                    ],
                    "1893793": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032904-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atuária, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, ID Funcional nº 4406063-7. PD-01/008.1152/2015.\r\n\r\nId: 1893793"
                    ],
                    "1893794": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR VIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA, RG nº 203393897, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIO DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 2056034-6. PD-01/008.1153/2015.\r\n\r\nId: 1893794"
                    ],
                    "1893795": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5014009-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional nº 4406071-8. PD-01/008.1155/2015.\r\n\r\nId: 1893795"
                    ],
                    "1893796": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ADRIELE STEFANI ROSA, RG nº 237357603, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BRUNA FRANCO CAMACHO, ID Funcional nº 4350907-0. PD-01/008.1154/2015.\r\n\r\nId: 1893796"
                    ],
                    "1893797": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR LUIZ PEREIRA SOARES, ID Funcional nº 874794-6, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.434/2015.\r\n\r\nId: 1893797"
                    ],
                    "1893798": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LIDIA DE SANTANNA BASTOS, RG nº 217354331, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por KEILA NUNES MONTEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 4341031-6. PD-01/008.1156/2015.\r\n\r\nId: 1893798"
                    ],
                    "1893799": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, MARINA DE LIMA ALECRIM, ID Funcional nº 5009256-1, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.435/2015.\r\n\r\nId: 1893799"
                    ],
                    "1893800": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, RG nº 235335957, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOILSON GONZAGA SILVA, ID Funcional nº 4418787-4. PD-01/008.1157/2015.\r\n\r\nId: 1893800"
                    ],
                    "1893801": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JOSE RENATO MAGALHÃES DA COSTA, ID Funcional nº 5007975-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO DE FREITAS CORREA, ID Funcional nº 4183170-5, com validade a contar de 01/08/2015,. PD-01/001.436/2015.\r\n\r\nId: 1893801"
                    ],
                    "1893802": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA, RG nº 255597510, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4385134-7. PD-01/008.1158/2015.\r\n\r\nId: 1893802"
                    ],
                    "1894339": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2015, ROSÂNGELA ALVES BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 2023334-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1573/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CLARICE SANTOS AZEVEDO DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4344145-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1609/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DA SILVA MAY, ID FUNCIONAL Nº 4357122-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Santos Azevedo de Amorim, ID Funcional nº 4344145-9. Processo nº E-12/002/1610/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE SÁ ROMEU, Tenente Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Bandeira de Melo, ID Funcional nº 2256704-6. Processo nº E-09/088/367/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 1882176-6. Processo nº E-09/088/366/2015.\r\n\r\nNOMEAR MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre do Amaral Lourenço, ID Funcional nº 2249456-1. Processo nº E-09/088/406/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Major PM, ID FUNCIONAL Nº 2153791-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, Major PM, ID Funcional nº 2269719-5, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Roberto Marques Balthar, ID Funcional nº 2153791-7. Processo nº E-09/088/404/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Major PM, ID FUNCIONAL Nº 2153791-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Braga Gomes, ID Funcional nº 2269719-5. Processo nº E-09/088/403/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, Major PM, ID Funcional nº 2269719-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/404/2015.\r\n\r\nNOMEAR CELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/441/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CARNEIRO BAPTISTA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5024816-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/447/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA NUNES DUTRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/445/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA GOMES PEREIRA GUERRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/449/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA STOCKLER CINTRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/448/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CESARIO para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/462/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA LIMA SANCHEZ para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/461/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ MOREIRA SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/455/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA ALESSIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/453/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSÂNGELA SANTOS MÁXIMO para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/468/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SOARES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/442/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VIEIRA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/452/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 3222273-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/438/2015.\r\n\r\nNOMEAR WANDA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/444/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANNE PEREIRA ARANTES TRAVAGLIA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/440/2015.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA FRANÇA MACHADO para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/446/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX OLIVEIRA DE BARROS para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/459/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE PAULA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/466/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE EDUARDO TOMAZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/458/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO MENDES DUARTE para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/469/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK SOUSA SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/463/2015.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON PEREIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/457/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROSEANE DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3241962-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ROSANGELA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3040304-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR DAVID DE ALMEIDA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4250369-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR MAURÍCIO MACHADO GARCIA JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 3228444-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR JOSE GAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3223396-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR IRIMAR SANTOS DE ARAUJO, anteriormente Irimar Santos Felix de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 3004735-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ROGERIO ABREU SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417608-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ZENILDA VIEIRA TERRA, ID FUNCIONAL Nº 4398878-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR KEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO, ID FUNCIONAL Nº 5072077-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024429-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR MARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4398881-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR LEISE THEREZA TEIXEIRA VALES, ID FUNCIONAL Nº 5009077-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO CARLOS VIVAS, ID FUNCIONAL Nº 3222015-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR MARCILIO FARIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3221692-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR WILSON QUARESMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2462104-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, ID FUNCIONAL Nº 611861-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4215672-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR BENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2822831-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR VERONICA DE ABREU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7(objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO, ID FUNCIONAL Nº 31480758-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR MARÍLIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância de Gestão e Projetos de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR ERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA SALLES SABB, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR IRIMAR SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3004735-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ROGERIO ABREU SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417608-2, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, ID FUNCIONAL Nº 2588206-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ZENILDA VIEIRA TERRA, ID FUNCIONAL Nº 4398878-4, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ULIANA SIQUEIRA RAMOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR KEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO, ID FUNCIONAL Nº 5072077-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024429-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4398881-4, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR LEISE THEREZA TEIXEIRA VALES, ID FUNCIONAL Nº 5009077-1, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Visual, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS VIVAS, ID FUNCIONAL Nº 3222015-4, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCILIO FARIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3221692-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria de Inteligência, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR WILSON QUARESMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2462104-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, ID FUNCIONAL Nº 611861-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4215672-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança e Tecnológica, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR BENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2822831-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR VERONICA DE ABREU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO, ID FUNCIONAL Nº 31480758-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR ERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, do cargo em comissão de Coordenador,, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARÍLIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2015, VANESSA AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 577066-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7639/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, VALERIA BRAYNER RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3910562-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Brayner Rangel, ID Funcional nº 3430376-6. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3910562-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2015, LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4328165-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA BRAYNER RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID Funcional nº 4328165-6. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAMOS DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fatima Cristina da Silva, ID Funcional nº 643005-8. Processo nº E-03/001/7763/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, OTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA, ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/387/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA CRISTINA RODRIGUES REIS, ID FUNCIONAL Nº 2820975-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/383/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEYLANE MACHADO VILHENA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Rodrigues Reis, ID Funcional nº 2820975-3. Processo nº E-26/001/383/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2015, ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4370937-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/416/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO CORRÊA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Patrícia da Cunha Oliveira, ID Funcional nº 4370937-0. Processo nº E-30/002/416/2015.\r\n\r\nId: 1894339"
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                    "1894319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4136/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 31495575, matrícula nº 866.737-0, Biólogo, para a UERJ/HUPE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/193/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, FERNANDA GRANEIRO BASTOS, ID Funcional nº 31319637, matrícula nº 866.535-8, Assistente Social, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1691/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO, ID Funcional nº 4348992-3, matrícula nº 950.275-8, Professor Docente I com a servidora da FAETEC, MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 557882-5, matrícula nº 227.106-2, Supervisor Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1270/2013 - RETIFICO autorização publicada no Diário Ofício em 27 de setembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, a contar de 01 de janeiro de 2014, consoante a Lei 3.680 de 21 de setembro de 2015 que dispões sobre a modificação da nomenclatura passando a exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nId: 1894319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893884": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/012/266/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.560,48 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), a favor da servidora MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, matr. 24/003.363-9, relativo a triênios, referente ao período entre 12 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1893884"
                        ],
                        "1893883": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4923/2014 - MANOELA FERREIRA MORGADO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43898254. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/1979 ao DETRAN/RJ, no período de 19.08.2010 a 31.01.2014, desprezando o período de 03.08.2010 a 18.08.2010, por ser concomitante com o período da Angel Técnicos Ltda. e de 01.02.2014 a 12.03.2014 por ser concomitante ao período do Documento nº 130008675-45, perfazendo o total de 1.262 dias de efetivo exercício e torno nulo o despacho de 23.07.2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12786/2015 - JORGE DA SILVA MORENO, ID Funcional 20223030. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13767/2015 - ROBSON IVO DOS SANTOS, ID Funcional 20710461. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.01.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14220/2015 - LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, ID Funcional 20613040. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14453/2015 - ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA, ID Funcional 43792677. AUTORIZO a mudança de nome para ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14498/2015 - ALBÉRIO AMORIM SILVA, ID Funcional 50739662. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1893883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1894323": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1387 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para os Órgãos, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProjeto e Finalística\r\n\r\nUO \r\n\r\nTIT UO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0701 \r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.028.653,75\r\n\r\n01 \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n11 \r\n\r\n2.010.260.690,22\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.502.707.042,14\r\n\r\n14 \r\n\r\n1.591.298.164,24\r\n\r\n18 \r\n\r\n2.515.121,63\r\n\r\n21 \r\n\r\n372.829.310,39\r\n\r\n22 \r\n\r\n64.206.042,48\r\n\r\n97 \r\n\r\n335.370,94\r\n\r\n99 \r\n\r\n32.590.000,00\r\n\r\n2102 \r\n\r\nSSCS \r\n\r\n00 \r\n\r\n13.130.906,00\r\n\r\n01 \r\n\r\n32.419.477,00\r\n\r\n12 \r\n\r\n12.170.000,00\r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n7.079.245,00\r\n\r\n01 \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n18 \r\n\r\n8.443.923,35\r\n\r\n20 \r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1894323"
                    ],
                    "1893754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/907/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.768/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.134/2013, de interesse de WANDA DE OLIVEIRA DAS NEVES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/54.802/2008 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2612/2014, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 2.784/2011, de interesse de CELIA MARIA ANDRADE, por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\n\r\nId: 1893754"
                    ],
                    "1893559": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 468\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo OF Nº 048/UERJ/PREFEI/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0884\r\n\r\nKWN9103\r\n\r\nNISSAN/GRAND LIVINA\r\n\r\n2014/14\r\n\r\n02-0885\r\n\r\nLQU8018\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n02-0886\r\n\r\nLTF0351\r\n\r\nFIAT/PALIO WK ADVEN\r\n\r\n2004/05\r\n\r\n10-0258\r\n\r\nKQY9258\r\n\r\nMARCOPOLO/VOLARE W8\r\n\r\n2015/15\r\n\r\n11-0391\r\n\r\nLSC4109\r\n\r\nRENAULT/DUSTER\r\n\r\n2015/16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 469\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo OF. DETRAN-RJ/DAG Nº 149/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos ao veículos abaixo relacionados, pertencente ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0250\r\n\r\nKYN1047\r\n\r\nPEGEOUT/206\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-1825\r\n\r\nLJC1825\r\n\r\nVW/GOL \r\n\r\n1993/94\r\n\r\n02-1881\r\n\r\nLAI0186\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n02-1884\r\n\r\nLAI0181\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n02-1898\r\n\r\nLAI1659\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n02-1899\r\n\r\nLAO7549\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n02-6342\r\n\r\nLBZ5323\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6347\r\n\r\nLBZ5303\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6348\r\n\r\nLBZ5310\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6349\r\n\r\nLBZ5707\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6351\r\n\r\nLBZ5704\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6355\r\n\r\nLBZ5706\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6357\r\n\r\nLBZ5341\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6360\r\n\r\nLBZ5330\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-6363\r\n\r\nLBZ5329\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n03-6367\r\n\r\nLBZ5164\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n05-1890\r\n\r\nLAI0193\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-1894\r\n\r\nLAI0190\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n11-6373\r\n\r\nLBZ5319\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n67-2541\r\n\r\nLCW3280\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/2000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1893559"
                    ],
                    "1893606": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO Administrativo Disciplinar para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas não justificadas, em face de LIBANIO RAMOS DA SILVA, Servente, matrícula 297-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como apurar paralisação do feito noticiado às fls 26v e 27. Processo nº E-03/10.600.766/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCESSO Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de LUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Identidade Funcional 3531145-2 Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 830265-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiado às fls. 04/07 e fls. 15/17, também apurar Irregularidade no âmbito da SEEDUC, noticiado a fls. 07. Processo nº E-03/11.202.134/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO Administrativo Disciplinar para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de ALEX PEREIRA LOPES, Identidade Funcional 50160230, Agente de defesa civil, matrícula 3045014-2, vínculo 1, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/602/2014. \r\n\r\nINSTAURA PROCESSO Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, Identidade Funcional nº. 38919761, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 804375-4, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/004/3765/2013. \r\n\r\nId: 1893606"
                    ],
                    "1893420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424356/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar, também, irregularidades noticiadas no Processo em apenso E-12/426340/2012, para apurar a conduta dos Despachantes Público Estaduais Luiz Carlos Sirico, matrícula nº 520.840-0; Salim Nunes de Oliveira, matrícula nº 520.957-2 e Fabiano Luis Soares Bueno, matrícula nº 520.720-4, tudo conforme relatado à CI 4ª COPIA/SUPIA nº 105/2015, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1893420"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/060/2325/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BB-SECURITIES LIMITED, no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1893805"
                        ],
                        "1893806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/4630/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2015, referente a ANDRE WILSON ALVES CAMODEGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5854/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº482/2015, referente a REINERIO LUIZ MOREIRA SIMÕES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7886/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº463/2015, referente a ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1215/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 232/2015, referente a NELSON CARVALHO ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1947/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 246/2015, referente a SANDRA DE MELO FRANCO ABREU PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1924/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 245/2015, referente a MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1192/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 247/2015, referente a ROSANGELA COSMO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7725/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº233/2015, referente a CLAUDIA REGINA DE ANDRADE PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/801/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 370/2015, referente a ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9190/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 362/2015, referente a SAMUEL KAPLAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8719/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 466/2015, referente a IOLANDA TANTOW DO ROZÁRIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13/252/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 449/2015, referente a CARLA ADRIANA ROSA ROSSI PORTELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11/3237/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 460/2015, referente a LUIZ CARLOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3008864/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2015, referente a MONICA REGINA PIMENTEL DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/150/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2015, a referente a KATIA MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/9584/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2015, referente a RODRIGO DOS SANTOS MAURO.\r\n\r\nId: 1893806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1893480": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Ca tegoria, Identidade Funcional nº 1939526-4 e matrícula nº 0.194.061-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1061/2015.\r\n\r\nId: 1893480"
                    ],
                    "1893479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008913/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 42, em favor do servidor ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional: 1.948.416-0, no valor de R$ 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/400127/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente ao pagamento de abono permanência, nos períodos de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 39, em favor da servidora SYLVIA REGINA ZANELLA, Id. Funcional: 2.039.357-1, no valor de R$ 16.917,08 (dezesseis mil novecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1049/2013 - CARLOS ALBERTO CARUSO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/625/2015 - ANA PAULA FARAH TENORIO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1893479"
                    ],
                    "1893463": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1501 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA PENHA LEMOS, ID Funcional 4318058-2, pelo servidor MARCELO REBEQUE PEREIRA, ID Funcional 5037442-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCIELO S/A\r\n\r\n071/2012\r\n\r\nE-04/008.686/2012\r\n\r\n776/2012\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato, que menciona, passa a ser RAPHAEL FERREIRA LACERDA, ID Funcional 4427422-0, VIVIANY NOBRE DA COSTA, ID Funcional 4419178-2, e MARCELO REBEQUE PEREIRA, ID Funcional 5037442-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1893463"
                    ],
                    "1893464": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1502 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional 4284930-6, e MARIANA CARDOSO PENA, ID Funcional 5075067-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 027/2015, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.1290/2014, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID Funcional 5033374-7, como Gestora do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1893464"
                    ],
                    "1893576": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/373.017/1996 - MARIA INÊS RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939144-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 22/05/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nId: 1893576"
                    ],
                    "1893581": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/562.126/1993 - ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951518-9 e matrícula nº 0.266.714-5. Autorizo o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 23/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.679/2011 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949942-6 e matrícula nº 0.196.029-3. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1893581"
                    ],
                    "1893590": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/24/2014 - RICARDO SONCIM MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028418-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/012003 a 09/01/2008 e 30/01/2012 a 24/012013, totalizando 2.184 (dois mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1893590"
                    ],
                    "1893869": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, às 16:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\n2. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para 2ª Categoria.\r\n\r\n3. Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/010060/2012, E-04/086/1/2014, E-04/086/7/2014, E-04/086/6/2015 e E-04/086/7/2015.\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1893869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893916": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1421 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ANA BEATRIZ CALDEIRA FERREIRA BRAGA, do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 24/09/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/336621-4, de 22/09/2015, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5378, em 24/09/2015, matriculada na JUCERJA sob o nº 153.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1893916"
                        ],
                        "1893691": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-11/006/468/2015 - MARCELO RODRIGUES ALVES PASTURA, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347268-0/1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1893691"
                        ],
                        "1893880": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO 00-2015/213242-2. Requerente: HELIO DE SOUZA SAMPAIO SIQUEIRA - CPF 399585587-34. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal relator: Dr. Marco Antonio de O. Simão. Assunto: Sustação administrativa dos arquivamentos das 1ª e 2ª alterações contratuais da Sociedade COMERCIAL INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO LTDA., registradas em 29/10/1997 sob o nº 0877029, e em 07/01/2000 sob o nº 1044650, respectivamente. \r\n\r\nId: 1893880"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1893544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/740/2012 - AUTORIZO a INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 61.195,00 (sessenta e um mil cento e noventa e cinco reais), ao Sr. EVANILTON DA COSTA TOMASIO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2015.\r\n\r\nId: 1893544"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893823": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC.Nº E-26/217.239/1985 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 08/06/1988, do servidor JOSÉ HENRIQUES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/7677-8, ID 6805671. \r\n\r\nId: 1893823"
                        ],
                        "1893719": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 058 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/249/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL, Diretora de Apoio Operacional, ID Funcional nº 3214586, ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento, ID Funcional nº 02847954 e JACIRA LIMA DO NASCIMENTO, Assistente, ID Funcional nº 1908426-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir COMISSÃO DE VISTORIA dos bens patrimoniais do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para fins de verificação das condições que justifiquem a disponibilidade, bem como a destinação definitiva desses bens, arrolados no processo nº E-17/004/249/2015, em conformidade com o Decreto nº 43.301, de 21.11.2012, que revogou o Decreto nº 153, de 09.06.1975.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1893719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1893818": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA ESTER SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.499-9, ID Funcional nº 24176818, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/088/420/2015.\r\n\r\nId: 1893818"
                    ],
                    "1893571": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.726) LUIZ CARLOS LEAL GOMES, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/198/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.488) DAVIS TAUBLIB, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/192/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.173) JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/179/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 49.258) VALDIR CATALDO TERRA, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/103/014/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.571) MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/135/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 44.021) JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/116/2015.\r\n\r\nId: 1893571"
                    ],
                    "1893549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/315/2015 - NÃO CONHEÇO o pedido formulado pelo SD PM (85.325) BRUNO HENRIQUE CORREIA DESIDERATI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\n\r\nId: 1893549"
                    ],
                    "1893829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/85//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/269//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/284//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/7//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/26//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1893829"
                    ],
                    "1893640": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nEXCLUI, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, o 3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO, RG 26.374, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, enquadrando-se, a conduta, na previsão dos itens 20, 35, 79 e 99, do Anexo I, do Decreto nº 3.767/80, e violação do que prescrevem os incisos I, II, III, IV, XII, XVI, XVII e XIX, do art. 25 e incisos III e V do art. 27, da Lei nº 880/85, noticiado através do Processo nº E-09/007.0210/2013 (CD 087/2013). \r\n\r\nId: 1893640"
                    ],
                    "1893641": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0210/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao 1º SGT BM JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138, com base no art. 13, inciso I, do Decreto nº 2.155/78.\r\n\r\nId: 1893641"
                    ],
                    "1893553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/228/2014 - HOMOLOGO o processo para contratação de empresa para prestação de serviço de pesquisa sobre implantação de políticas, visando redução do número de homicídio, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 009/2015, autorizando a despesa em favor da empresa GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP, CNPJ 16.832.830/0002-04, vencedora do lote único, totalizando o valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n\r\nId: 1893553"
                    ],
                    "1893550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/431/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1893550"
                    ],
                    "1893598": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CICIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/028//2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor total de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais), em favor da LIFE EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, que tem por objeto a contratação de serviço de consultoria jurídica.\r\n\r\nId: 1893598"
                    ],
                    "1893634": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/36//2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R$ 622.730,00 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais), em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva (com fornecimento de equipamentos) para reparo do sistema de captação e transmissão aerotransportado, instalado no helicóptero AS-350 B3, com prefixo PR-EPC, para atender às necessidades do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1893634"
                    ],
                    "1893888": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2844/2015 - JÓRIO ALEX PINTO MOREIRA, ID: 2.978.137-0, matrícula nº 870.829-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996.\r\n\r\nId: 1893888"
                    ],
                    "1893338": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3053/2015 - TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, ID Funcional n° 2.942.267-1 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base de 10/05/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 07/05/2014 ,06 meses. \r\n\r\nId: 1893338"
                    ],
                    "1893514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/219/2015 - CARLOS SERGIO DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 2.938.474-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 28/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/88/2014 - ELIANE VICENTE VILLELA, ID Funcional nº 2.960.394-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 11/05/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/104/2015 - JOEL LIMA DOS REIS, ID Funcional nº 2.912.557-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 28/10/2014, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10343/1702/2011 - ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.974.512-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 24/10/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1893514"
                    ],
                    "1893408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/47/2015 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 2.918.643-9 - CONCEDO licença-prêmio. período base de 11/02/2008 a 08/02/2013, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/47/2015 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 2.918.643-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011, através do Processo nº E-09/1629/1212/2011, para regularização.\r\n\r\nId: 1893408"
                    ],
                    "1893770": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALAN DUARTE DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/49/2015.\r\n\r\nDENILDO SANTOS CORREIA, Subtenente PM, RG 48.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/18/2015.\r\n\r\nJOÃO DA COSTA MORAIS, Subtenente PM, RG 42.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/127/2015.\r\n\r\nJOAQUIM BAPTISTA TAVARES, Subtenente PM, RG 43.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/126/2015.\r\n\r\nJOSÉ DIMAS DE MATOS PINTASSILGO, Subtenente PM, RG 50.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/15/2015.\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO ROSA, Subtenente PM, RG 50.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/102/2015.\r\n\r\nMAURICE ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/84/2015.\r\n\r\nRAUL BENTO WAGNER, Subtenente PM, RG 42.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/125/2015.\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA BERRIEL, Subtenente PM, RG 36.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/171/2015.\r\n\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/18/2015.\r\n\r\nSIDNEI ROBERTO ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/37/2015.\r\n\r\nId: 1893770"
                    ],
                    "1893771": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 20.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nMANOEL LEITE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com 33 anos de serviço...\r\n\r\nLeia-se: ... com 32 anos de serviço...\r\n\r\nId: 1893771"
                    ],
                    "1893509": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/049/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos de Radiologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2014, em favor da empresa IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, no valor de R$ 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1893509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1893552": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 579 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS REALIZADAS NO INTERIOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESTABELECE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/096/22/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de normatizar o uso de imagens das unidades prisionais e demais espaços sob a administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\n- a importância que a arquitetura e espaços prisionais têm para as empresas de televisão, cinematográficas, fotográficas e de outros eventos similares;\r\n\r\n- que a SEAP não pode ficar alheia às solicitações para realização destes eventos; e\r\n\r\n- finalmente que deverá haver uma contrapartida para a SEAP, por força dos transtornos que causa às atividades cotidianas destes espaços;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A utilização da imagem das unidades prisionais sob a administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP dependerá de prévia autorização do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, ou a quem o mesmo delegar a tarefa, e poderá obrigar o requerente a realização de contrapartida em benefício da SEAP.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por contrapartida a realização de serviços e obras, bem como o fornecimento de bens ou materiais para as unidades prisionais e/ou outros espaços indicados pela SEAP.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese haverá contrapartida em espécie pelo uso de imagem de qualquer espaço da SEAP.\r\n\r\n§ 3º - O valor correspondente à contrapartida será calculado em razão do período de utilização do espaço pelo requerente.\r\n\r\nArt. 3º - O requerente deverá saldar o compromisso da contrapartida em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data do requerimento.\r\n\r\n§ 1º - Não sendo cumprida a contrapartida no prazo referido neste artigo, ensejará a SEAP o direito de majorar em 100% (cem por cento) o valor devido e estabelecer que a contrapartida seja cumprida em até 60 (sessenta) dias a partir do requerimento.\r\n\r\n§ 2º - Se no prazo estabelecido, mesmo assim a requerente não cumprir o estabelecido, ficam suspensas novas autorizações, até que a contrapartida estabelecida seja cumprida.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de bens fornecidos como contrapartida, estes deverão ser inventariados pela Divisão de Subsistência e Material da Superintendência Geral de Suprimentos, nos termos da legislação estadual em vigor.\r\n\r\n§ 1º - A contrapartida deverá ser realizada mediante Termo de Doação de Bens e Serviços, assinado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, se bens móveis, e, no caso de prestação de serviços, pelo Diretor da unidade prisional onde os mesmos serão realizados, conforme Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O recebimento da contrapartida está condicionado à entrega das Notas Fiscais referentes aos serviços realizados e dos bens ou materiais adquiridos.\r\n\r\n§ 3º - Nos documentos fiscais correspondentes deverá ser declarado que estes foram doados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nArt. 5º - As solicitações serão autorizadas mediante análises com base em critérios administrativos, científico, educativo/cultural e comercial, quando também serão estabelecidas a contrapartida ou sua isenção.\r\n\r\nAdministrativos: se é conveniente que a unidade prisional seja alvo de filmagens ou fotografias, no período solicitado.\r\n\r\nCientífico: no caso das imagens serem utilizadas como instrumento de pesquisa.\r\n\r\nEducativo/cultural: no caso das informações serem um instrumento de transmissão de conhecimento e de interesse coletivo, como documentários, programas de TV, matérias para revistas, fotografias para ilustração de livros, multimídia, CD-ROM, internet e atividades a fins; aspectos relevantes de interesse penitenciário; registro de atividades de educação penitenciária; pesquisa que esteja sendo desenvolvida na unidade prisional ou sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária; segurança pública; ou campanhas de utilidade pública desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComercial: quando a unidade prisional for utilizada como cenário para difundir e divulgar informações de caráter privado, tais como: gravações de programas de TV, anúncios, promoção de marcas, campanhas publicitárias, obras de ficção, promoção de cantores e conjuntos musicais, gravação de cenas para programas de entretimento, catálogo de modas, fotos de modelos profissionais.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de campanhas publicitárias do Governo do Estado do Rio de Janeiro a solicitação deverá ser feita pelo promotor do evento.\r\n\r\n§ 2º - As fotografias e imagens autorizadas com fins científico, educativo/cultural não poderão ser utilizadas pelo requerente ou por terceiros em comerciais e propagandas, sem prévia autorização da SEAP.\r\n\r\nArt. 6º - Os requerimentos de autorização para realização de filmagens, gravações e fotografias serão feitas em formulário padrão, conforme Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Os formulários deverão ser encaminhados diretamente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis para pequenos eventos e de 05 (cinco) dias úteis para eventos de longa duração, como novelas, seriados de televisão e serão avaliados pelos seguintes critérios:\r\n\r\nI - roteiro;\r\n\r\nII - número de componentes;\r\n\r\nIII - cronograma de filmagem;\r\n\r\nIV - locações;\r\n\r\nV - uso de cenografia;\r\n\r\nVI - tipos e quantidade de equipamentos a serem utilizados;\r\n\r\nVII - identificação e características dos veículos que entrarão na Unidade Prisional; e\r\n\r\nVIII - utilização de efeitos especiais.\r\n\r\n§ 1º - As matérias jornalísticas sobre ocorrência ou fatos eventuais que estejam acontecendo na unidade prisional necessitarão de autorização prévia da Assessoria de Comunicação Social da SEAP.\r\n\r\n§ 2º - Em se tratando de atividades de baixo impacto as autorizações poderão ser concedidas em prazos inferiores, a critério da SEAP.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP não se responsabiliza pelo conteúdo das informações técnicas divulgadas pelo requerente.\r\n\r\nArt. 9º - Não serão permitidas imagens que exponham internos e servidores em situações que não condizem com a dignidade humana.\r\n\r\nArt. 10 - Os profissionais que realizarão as atividades de filmagens, gravações e fotografias em unidade prisional deverão observar o seguinte:\r\n\r\nI - o limite estabelecido no uso de unidade prisional, bem como às demais normas vigentes, sob as ordens do Diretor da unidade prisional;\r\n\r\nII - remover da unidade prisional todo equipamento, resíduos ou dejetos introduzidos pela atividade ou dela resultante;\r\n\r\nIII - dar prioridade à visitação pública sobre os trabalhos de filmagens, gravações e fotografias, que não deverão prejudicar a presença das visitas dos detentos e não serão autorizados nos dias de visitas da unidade prisional;\r\n\r\nIV - cumprir a orientação de que o trânsito e o deslocamento de pessoas, equipamentos e materiais no interior da unidade prisional somente deverão ser realizados sob supervisão de servidor designado para tal.\r\n\r\nV - o responsável pela produção fica obrigado a assinar termo de responsabilidade (Anexo III) referente aos danos que o pessoal causar à segurança da unidade prisional, bem como quando da prática de atividades que ponham em risco a segurança da equipe, isentando a SEAP de quaisquer penalidades;\r\n\r\nVI - respeitar os aspectos sociais, culturais, históricos, bem como os detentos da unidade prisional;\r\n\r\nVII - dirigir-se, sempre, à direção da unidade prisional ou ao seu representante, para as devidas orientações;\r\n\r\n§ 1º - A não observância das normas estabelecidas neste artigo enseja o cancelamento da autorização, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.\r\n\r\n§ 2º- Os danos causados à unidade prisional, independente das sanções tratadas no § 1º deverão ser integralmente reparados pelo requerente ou às suas expensas, sob orientação e supervisão da unidade prisional.\r\n\r\n§ 3º- A direção da unidade prisional poderá estabelecer restrições adicionais conforme situação específica da mesma.\r\n\r\nArt. 11 - A autorização para realização de filmagens, gravações e fotografias em unidades prisionais não obriga o Órgão a propiciar o apoio logístico ao desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 12 - Todas as atividades de filmagens, gravações e fotografias deverão ser acompanhadas por um ou mais servidores da unidade prisional.\r\n\r\nArt. 13 - Caso haja mudança de datas no cronograma das atividades, a alteração deverá ser feita com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, sujeitando-se o requerente a disponibilidade de espaço e de servidor para o acompanhamento, sendo o não cumprimento do prazo considerado como se estivesse sido realizado.\r\n\r\nArt. 14 - A SEAP poderá receber cópia do material produzido, mediante assinatura de Termo de Doação (Anexo II).\r\n\r\nArt. 15 - Os dispositivos desta Resolução não retiram a proteção jurídica, garantindo-se à SEAP como titular dos direitos, a eventual cobrança por qualquer utilização indevida.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerente que realizar a solicitação autorizada em desobediência ao estabelecido nesta Resolução, poderá ter a mesma suspensa pela Administração, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 16 - A instituição autorizada a realizar o evento deverá estar munida da respectiva autorização durante todo o período de realização das atividades (Anexo IV).\r\n\r\nArt. 17 - Poderão ser solicitados documentos e informações complementares que visem a total compreensão do pretendido.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciário\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEM UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDADOS DO REQUERENTE\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO EVENTO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão: \r\n\r\nExpedição:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nDADOS SOBRE O EVENTO\r\n\r\nFinalidade da solicitação\r\n\r\nCientífica:\r\n\r\nEducativa/cultural: \r\n\r\nComercial: \r\n\r\nLocal da realização do evento: (se em local específico, informar)\r\n\r\nDias propostos para realização do evento:\r\n\r\nNúmero de pessoas envolvidas no evento:\r\n\r\nHorário de Início:\r\n\r\nHorário de Término:\r\n\r\nDescrição dos equipamentos a serem utilizados no evento:\r\n\r\nDocumentos anexos (apresentar croquis, cenários e outros documentos necessários para a análise)\r\n\r\nRio de Janeiro,\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\r\n\r\nDADOS DO DOADOR\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRepresentado por:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão: \r\n\r\nExpedição:\r\n\r\nDADOS DO DONATÁRIO\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRepresentado por:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão: \r\n\r\nExpedição:\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO:\r\n\r\n1 - Pelo presente Termo de Doação, o DONATÁRIO recebe do DOADOR, em caráter definitivo e gratuito os bens e/ou serviços descritos em anexo e aceita as condições em que se encontram (entregar Nota Fiscal de compra dos bens, se for o caso).\r\n\r\n2 - os bens móveis e/ou serviços recebidos pela DONATÁRIA serão utilizados pela SEAP da maneira que melhor lhe convier.\r\n\r\n3 - O DOADOR fará a entrega dos bens na Divisão de Subsistência e Material da Superintendência Geral de Suprimentos, sito à Av. Bartolomeu de Gusmão, 850, Galpão 19 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - O DONATÁRIO fará publicar extrato deste Termo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo estabelecido no parágrafo único, do art. 61 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n5 - Elegem o foro do Município do Rio de Janeiro, para dirimir questões surgidas em decorrência da presente doação.\r\n\r\nRio de Janeiro,\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nDOADOR\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nDONATÁRIO\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOBJETO DA DOAÇÃO:\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nN’ota Fiscal\r\n\r\nValor\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRepresentado por:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão: \r\n\r\nExpedição:\r\n\r\nCOMPROMISSO\r\n\r\nO responsável, acima identificado, compromete-se a cumprir as restrições contidas na Autorização nº de / / , emitida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a realização................................................................................................. de............................................................................................................................................na Unidade Prisional........................................................................................, sujeitando-se às sanções previstas na legislação vigente e especificamente na Resolução SEAP nº 579 de 28/09/2015, que declara conhecer integralmente, pelos danos causado à segurança da Unidade Prisional, bem como quando da prática de atividades que ponham em risco a segurança da equipe.\r\n\r\nRio de Janeiro,\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS Nº /2015\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nRazão Social/Nome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nRepresentado por:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão: \r\n\r\nExpedição:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDescrever evento e o local onde será realizado: \r\n\r\nPeríodo do evento:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nFinal:\r\n\r\nNúmero de pessoas envolvidas no evento:\r\n\r\nHorário de Início:\r\n\r\nHorário de Término:\r\n\r\nEquipamentos e veículos a serem utilizados no evento:\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos da Resolução SEAP nº 579, de 28 de setembro de 2015. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.09.2015.\r\n\r\nId: 1893552"
                    ],
                    "1893335": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nNOMEIA DIEGO CEZAR SILVA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50227866, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Motta da Silva, ID Funcional n° 43547168. Processo nº E-21/024.121/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962176, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.78/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANNE LOUISE GRANADO NEMER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50097318, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Rosa Maria Muniz Vilas Boas, ID Funcional n° 41962176. Processo nº E-21/046.78/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON DE ARAUJO SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50125974, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Bento de Medeiros, ID Funcional n° 20090854. Processo nº E-21/047.161/2015.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009320, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Figueiredo Sampaio, ID. Funcional n° 43929974. Processo nº E-21/050.27/2015.\r\n\r\nEXONERA FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50012100, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.116/2015.\r\n\r\nNOMEIA JOSE ROBERTO LEITAO MAUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547613, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Felipe Soares da Rocha Medeiros, ID Funcional n° 50012100. Processo nº E-21/055.116/2015.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO GASPAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 19135777, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Queina da Silva de Lira, ID Funcional nº 43456650, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.191/2015.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE JOAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20107471, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marco Antonio Brandão Bahia, ID Funcional n° 19907958. Processo nº E-21/074.301/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19907958, com validade a contar de 07 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.301/2015.\r\n\r\nEXONERA VERA REGINA CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43820468, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.147/2015.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50007211, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga decorrente da exoneração da servidora Vera Regina Correa da Silva, ID Funcional n° 43820468. Processo nº E-21/083.147/2015.\r\n\r\nEXONERA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50096214, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.149/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43742556, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional n° 19960557. Processo nº E-21/090.119/2015.\r\n\r\nId: 1893335"
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                    "1893360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/925.018/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato temporário, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID Funcional nº 1977197-5, com validade a contar de 01 de julho de 2012, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\n\r\nId: 1893360"
                    ],
                    "1893701": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.220/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.177/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.223/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.240/2015.\r\n\r\nId: 1893701"
                    ],
                    "1893697": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.205/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.221/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.213/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.214/2015.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO V. TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID FUNCIONAL 42696925, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP ID FUNCIONAL 4393575-3 e HELIZAMAR ELHER, ID FUNCIONAL 41960467, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.091/2015.\r\n\r\nId: 1893697"
                    ],
                    "1893698": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID FUNCIONAL 4269646-1, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.300/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.198/2015.\r\n\r\nId: 1893698"
                    ],
                    "1893699": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.188/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.189/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.191/2015.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.194/2015.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.195/2015.\r\n\r\nId: 1893699"
                    ],
                    "1893702": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRSPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720 em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.162/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720 em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.025/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA M. ALVES, ID 50132865 em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/2015.\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. N. SOUZA, ID 433822720 em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2015.\r\n\r\nId: 1893702"
                    ],
                    "1893700": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.296/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196585-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL MADEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2015.\r\n\r\nId: 1893700"
                    ],
                    "1893696": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2015.\r\n\r\nId: 1893696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1893907": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 10 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS CADATRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES-RJ E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta SES/COSEMS nº 06/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015, conforme planilha descrita no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nESTADO/MUNICÍPIO\r\n\r\nPROPOSTA/ EMENDA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n939563/15-001\r\n\r\nConstrução do Laboratório Municipal\r\n\r\nR$ 700.00,00\r\n\r\n395639110001/15-001\r\n\r\nAquisição de material permanente para Atenção Básica\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n395639110001/15-002\r\n\r\nAquisição de material permanente para Atenção Básica\r\n\r\nR$ 496.326,70\r\n\r\n395639110001/15-003\r\n\r\nAquisição de material permanente para Média Complexidade\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n395639110001/15-004\r\n\r\nAquisição de material permanente para Atenção Básica\r\n\r\nR$ 999.965,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n13813.107000/1150-02\r\n\r\nAquisição de produto\r\n\r\nR$ 397.000,00\r\n\r\nId: 1893907"
                    ],
                    "1893887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3432/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 361/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (filme radiológico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação, o valor total de R$ 691.017,00 (seiscentos e noventa e um mil e dezessete reais).\r\n\r\nId: 1893887"
                    ],
                    "1892797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004930,, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.647.242,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 219.939,07 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades do Lote II: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.173.158,77 (três milhões, cento e setenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica na Unidade do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, para 2 dias de julho e meses de agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 357.495,25 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004929,, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004926, , para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 513.899,60 (quinhentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004925, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 515.857,23 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004923, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 507.331,12 (quinhentos e sete mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004935, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.218.641,46 (dois milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004943, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 82.310,76 (oitenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004924, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004927, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004947, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004922, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 21.557,58 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004928, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004931, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete mil trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004920, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004937, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004921, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004936, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004938, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 1.959,78 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7625/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 051/2013, celebrado com a University of Miami para treinamento e educação na área de Traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituições de Saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro e, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami Health System/Miller Scholl of Medicine (UMMSM), pelo período de 03 (três) anos, a contar de 23/08/2013. Esta despesa refere-se 3ª parcelas do serviço 1, tendo como favorecido ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R$ 1.128.970,40 (um milhão, cento e vinte e oito mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6670/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa KND- 6938, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4727/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015), referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa LPD-3072, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 295,63 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho original 2015NE04821, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04825, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 91.203,72 (noventa e um mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho original 2015NE04833, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE004826, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÀTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 149.343,53 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04824, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE04844, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 865.697,65 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4135/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 081/2015, de gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada, com vigência de 06/08/2015 a 02/02/2016, para 24 dias de agosto e o mês setembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 1.959,78 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 82.310,76 (oitenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.218.641,46 (dois milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 513.899,60 (quinhentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 515.857,23 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido a UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 507.331,12 (quinhentos e sete mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7478/2014 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00185, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 91.203,72 (noventa e um mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02288, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 865.697,65 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03545, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE05152, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 532.931,60 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 149.343,53 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1892797"
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                    "1893920": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nATO DE 21/02/2014 - NEY ABRANTES LUCAS, matr. nº 813.141-9, ID. n° 3006094-0, Médico - Homeopatia, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal, a partir de 25/02/2014. Proc. nº E-08/008/656/2014.\r\n\r\nId: 1893920"
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                    "1893926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7819/2014 - ROGERIO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.127-7, ID. n° 3134638-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/03/1994 a 30/04/1998, no total de 1437 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2515/2014 - VILMA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 260.754-7, ID. n° 3183014-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1985 a 01/01/1988, desprezando o período de 02/01/1988 a 30/04/1997, por concomitância, no total de 1013 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605027/2005 - NEIDE DE CARVALHO, matr. nº 261.020-2, ID. n° 3019963-8, Fonoaudiólogo, Classe “A”. FIXADOS proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 05/08/2005, retificando-se o Despacho de 06/08/2006, publicado no Diário Oficial de 31/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/624/2013 - ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, matr. nº 296.460-9, ID. n° 3169834-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6086/2014 - CELSO DE ARAUJO CALDAS, matr. nº 286.591-3, ID nº 3040026-0, a partir de 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1110/2015 - MARLENE DE AGUIAR NASCIMENTO, matr. 193.006-4, ID nº 3190224-3, a partir de 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1313/2015 - PAULO ROBERTO SOARES, matr. nº 168.737-5, ID nº 3193872-8, a partir de 09/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602452/2004 - REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 617.147-4, ID nº 3242704-2, no período de 31/12/2003 a 12/04/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1797/2015 - ROBERTO MENDES LISBÔA, matr. nº 1.003.607-7, ID nº 3227536-6, a partir de 25/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/270/2015 - SANDRA BRANDÃO, matr. nº 199.135-5, ID nº 3175002-8, a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1373/2015 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, matr. nº 298.866-5, ID nº 3077630-9, no período de 31/05/2014 a 17/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604718/2012 - VALDEQUE DE MORAES REGO, matr. nº 629.515-8, ID nº 3027717-5, no período de 19/04/2008 a 28/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8024/2014 - ZELINA MARIA FRUTUOSO, matr. nº 207.226-2, ID nº 3038077-4, a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4582/2015 - VERA LUCIA DE ALCANTARA PIETRO BOM, matr. nº 812.945-4, ID nº 3100790-2, a partir de 27/05/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência na data acima.\r\n\r\nId: 1893926"
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                    "1893471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL \r\n\r\nDE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA MARINHO ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 5.013.399-0, I.D. Funcional nº 3588985-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/719/2015. \r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I, matrs nº 949.019-4 e 919.973-8, I.D. Funcional nº 4203787-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1463/2015.\r\n\r\nNEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, matr. nº 279.109-3, I.D. Funcional nº 37846620, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/320/2013. \r\n\r\nNEUMA REGINA PROENÇA, Professor Docente I, matr. nº 942.261-9 e Professor Docente II, matr. nº 815.135-9, I.D. Funcional nº 3485522-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402755/2012. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, REGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, I.D funcional nº 35067420, concedido através do Ato datado de 24.10.2012, e publicado no Diário Oficial de 31.10.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.620/2006. \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1089//2014 - CLAUDIA ERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.634-1, I.D. Funcional nº 19536925. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1893471"
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                    "1893473": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL \r\n\r\nDE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, Perito Criminal, matr. nº 860.410-0, I.D. Funcional nº 2965541-2, em serviços internos, sem esforço físico e em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/307/2014. \r\n\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA, Professor Faetec I, matr. nº 222.430-1, I.D. Funcional nº 2086556-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10101//2013. \r\n\r\nLUCIANA CORREA LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.842-2 e Professor Docente I, matrícula nº 933.476-4, I.D funcional nº 3457610-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.253-9, I.D. Funcional nº 3230656-3, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/5810/2015. \r\n\r\nMARY ISABEL LIMA JANUÁRIO, Professor Docente I, matr. nº 946.175-7, I.D. funcional nº 5780888 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 964.393-3, I.D funcional nº 4376385-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 837.876-2-1, I.D. Funcional nº 37436112, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120957/2005. \r\n\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 911.662-5 e 926.420-1, I.D. Funcional nº 4190714-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1593/2015. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 941.861-7, I.D funcional nº 4328275-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1475/2015. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 844.297-2, I.D funcional nº 3800016-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1596/2015. \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/99/2015- CLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.625-0, I.D funcional nº 2991394-2. INDEFIRO .\r\n\r\nId: 1893473"
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                    "1892133": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, I.D funcional nº 4147564-0, em atividades fora do contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.907/2007.\r\n\r\nESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 911.773-0, I.D funcional nº 4199968-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2326/2015.\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.488-3, I.D funcional nº 1995715-7, fora do contato direto com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMPÓS FANGUEIRO LOPES, Professor Docente II, matr. nº 196.848-6, I.D funcional nº 3865665-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.365/2007.\r\n\r\nMARIA LUCIA MODESTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 255.071-3, I.D funcional nº 3342022-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.672/2006.\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, I.D funcional nº 2971016-2, fora de diligência policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.352-2, I.D funcional nº 4138363-0, em atividades fora do contato direto com detentos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.516/2011.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 33.136-3, I.D funcional nº 6077021, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.133/2012.\r\n\r\nSANDRA DOS REIS TELES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 830.233-3, I.D funcional nº 3532176-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/753/2013.\r\n\r\nSELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Policia, matr. nº 257.432-5, I.D funcional nº 2935458-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/16/2015.\r\n\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 825.421-1 e Professor Docente II, matrícula nº 282.259-1, I.D funcional nº 3932258-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.308/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, MANOEL GOMES NERI, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.504-6, I.D funcional nº 2960117-7, concedido através do Ato datado de 20.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 27.07.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2737/2015\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 816.709-0, I.D funcional nº 2009345-4, concedido através do Ato datado de 24.10.2014 e publicado no Diário Oficial de 05.11.2014. Proc. nº E-21/057.117/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1190/2015 - AMARILZA MORETTE AZEREDO, Professor Docente I, matrículas nº 918.607-3 e 913.694-6, I.D funcional nº 4200265-6. Referente à licença para tratamento de saúde. INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2616/2015 - GLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matr nº 871.613-6, I.D funcional nº 5654262. Referente à licença para tratamento de saúde. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1892133"
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                    "1892791": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAMADEU DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, matrs. nºs 916.545-7 e 829.425-8, I.D Funcional nº 3668473-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1527/2015. CPF -006.245.627-00\r\n\r\nCARLA DA SILVA COSTA, Inspetor se Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 959.787-3, I.D funcional nº 4324523-4, em serviços leves e internos, sem contato direto com presidiários. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF - 072.392.097-40\r\n\r\nCAROLINA PAULA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 960.786-2, I.D Funcional nº 43809707, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.CPF-122.796.217-70\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CARDOSO, Professor Docente I, matrs. nºs 943.058-8 e 927.210-5, I.D Funcional nº 4252564-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1466/2015 CPF-002.796.637-22\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Professor Faetec I, matr. nº 220.187-9, I.D Funcional nº 4128317-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-770.654.507-59\r\n\r\nEDITH ANDRADE CUNHA, Servente, matr. nº 5.006.177-9, I.D Funcional nº 3462347-7, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/148377//2004. CPF-767.709.407-44\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, Inspetor de alunos I, matr. nº 271.272-7, I.D Funcional nº 3698786-7, em serviços internos, em atividades sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF 587.246.567-04\r\n\r\nFLAVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Professor Docente I, matrs. nºs 956.885-8 e 939.931-2, I.D Funcional nº 4328908-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-095.532.977-90\r\n\r\nILDA DE SOUZA NUNES, Servente, matr. nº 5.017.418-4, I.D Funcional nº 32533772, em serviços leves e internos sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2047/2015. CPF-037.204.427-13\r\n\r\nGEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 956.761-1 e 946.130-2, I.D Funcional nº 4335832-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1881/2015. CPF-095.440.777-66\r\n\r\nGILVANDA LESSA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.951-4, I.D Funcional nº 42813697, em serviços leves e internos que não exijam orstostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4614//2015. CPF-880.546.327-20\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 827.529-9 e Professor Docente II, matrícula nº 240.332-7, I.D Funcional nº 3831884-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-812.663.087-68\r\n\r\nJAQUELINE LESSA ANDRE DA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.116-9, I.D Funcional nº 3933742-1, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCPF-028.340.117-61\r\n\r\nJEANE DO SACRAMENTO, Professor Docente I, matrs. nºs 963.927-9 e 958.012-7, I.D Funcional nº 4376037-6, em função extraclasse, em local próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-083.783.177-65\r\n\r\nJOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, Agente sócio educativo masculino, matr. nº 916.068-0, I.D Funcional nº 4200079-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem conatato com menores cumprindo media socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-584.447.507-00\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.388-2, I.D Funcional nº 4371587-7, fora do contato direto com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-091.418.777-56\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVESTRE, Encarregado, matr. nº 5.013.265-3, I.D Funcional nº 36194085, em atividade que não exija contato com plantas e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1681/2015. CPF-455.300.847-53\r\n\r\nMARCELO NOLA DE LIMA, Professor Docente, matrs. nº 925.322-0 e 948.866-9, I.D Funcional nº 4191656-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1152/2014. CPF-080.151.067-88\r\n\r\nMARCIA ALVES RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 807.855-2, I.D Funcional nº 3299076-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-344.930.427-53\r\n\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 922.852-9, I.D funcional nº 42165989, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-036.118.617-74\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA, Servente, matr. nº 5.014.634-9, I.D Funcional nº 34690441, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/714/2015. CPF-684.646.817-04\r\n\r\nMARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 848.551-8, I.D Funcional nº 3963463-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-007.439.127-56\r\n\r\nMATHEUS CHAGAS GIMENES, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.004-3, I.D Funcional nº 4373184-8, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/250/15/2015. CPF-090.384.687-09\r\n\r\nNAYARA DE AZEVEDO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 920.454-6, I.D Funcional nº 42103100, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-092.649.277-27\r\n\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 930.959-2, I.D funcional nº 4270040-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-853.914.097-72\r\n\r\nROSEMARY GAGO ESTEVAM, Professor Docente I, matr. nº 845.020-7, I.D Funcional nº 3748685-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2313/2015. CPF-929.830.737-34\r\n\r\nSANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, Professor Docente I, matrs. nºs 913.775-3 e 938.408-2, I.D Funcional nº 4206977-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-835.314.597-91\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.050-0, I.D funcional nº 4214396-9, fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-004.779.687-16\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula nº 930.811-5, I.D funcional nº 42650976, com diminuição dos seus encargos, devendo ser dispensado outro defensor para avalia-la nas funções de defensor, não realizando atendimento no jurisdicionado nem audiência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. CPF-032.158.027-32\r\n\r\nId: 1892791"
                    ],
                    "1893591": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA SILVA DE ASSIS, Professor Docente I, matrs. nºs 918.347-6 e 940.132-4, I.D funcional nº 4207484-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1434/2015.\r\n\r\nCECILIA MARIA MORONE GOMES, Servente, matr. nº 5.000.908-3, I.D funcional nº 3641754-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7.410.071/2006\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA TAVARES, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.316-4, I.D funcional nº 43694900, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/782/2015.\r\n\r\nDELAIDE MENDES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.007.842-7, I.D funcional nº 34842896, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/358/2013.\r\n\r\nDOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.864-4, I.D funcional nº 35121360, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matrícula nº 280.416-9 I.D funcional nº 3992007-0, em função, em atividades que não exija esforço visual prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.205/2006.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, matr. nº 1.206.223-8, I.D funcional nº 3963316-0, em função extraclasse, sem contato direto com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.800.252/2012.\r\n\r\nGLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.012.030-2 I.D funcional nº 3467204-4, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.509/2011.\r\n\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, matrs. nºs 920.279-7 e 951.677-5, I.D funcional nº 4192805-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no termino da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/651/2015.\r\n\r\nJUPIRA CANDIDO DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.003.128-5, I.D funcional nº 3626376-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.966/2009.\r\n\r\nKARLA ALBERTINI KLEIN, Merendeira, matr. nº 5.000.316-9, I.D funcional nº 5735815, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.502.664/2012.\r\n\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.471-7, I.D funcional nº 29908752, em função que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.041/2012.\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.252.138-2 I.D funcional nº 33906530, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.407.586/2008.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.011.514-6, I.D funcional nº 34499342, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.992/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira, matr. nº 5.000.313-6, I.D funcional nº 3513403-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.435/1999.\r\n\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.016.107-4, I.D funcional nº 3501447-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.420/2011.\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.963-5, I.D funcional nº 5743109, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/990/2015.\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.007.384-0, I.D funcional nº 33822034, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.306/2007.\r\n\r\nSILVIA BESSA, Professor Docente II, matr. nº 256.195-9, I.D funcional nº 3815607-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.921/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE, Servente, matr. nº 5.007.878-1, I.D funcional nº 34073981, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.239/2001.\r\n\r\nVANESSA MARIANO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs. nºs 950.900-1 e 927.536-3, I.D funcional nº 4258008-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1926/2015.\r\n\r\nRETIRA o termo “em função extraclasse e uso de rampas e escadas”, na readaptação anterior do servidor, AFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 965.475-7 e 841.455-9, I.D funcional nº 3658582-3, concedido através do Ato datado de 20.01.2015, e publicado no Diário Oficial de 09.02.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/735/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nRENATO JOSÉ CHAMON ALVES,\r\n\r\nOnde se lê:... matr nº 832.241-4,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 832.241-4 e matr. 807.661-4,...\r\n\r\nId: 1893591"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELIR GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 924.052-4, I.D funcional nº 42500800, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2012/2015.\r\n\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 288.274-4 e 817.431-0, I.D funcional nº 2036756-2, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.404/2005.\r\n\r\nANGELA MARIA PINTO, Merendeira, matr. nº 5.005.492-3, I.D funcional nº 3808812-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.986/2010\r\n\r\nCANDIDA DE SOUZA VIANA MANHÂES, Professor Docente II, matr. nº 250.932-1, I.D funcional nº 3776180-3, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120258/2010.\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.020.185-4, I.D funcional nº 3579936-6, em função extraclasse, em atividade que não exija porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1178/2015\r\n\r\nCOSME ALVES GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.683-2, I.D. Funcional nº 2940213-4, fora da atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.920/2009.\r\n\r\nDENILSON GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.201-3, I.D funcional nº 3875075-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.582/2008.\r\n\r\nESTELINA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.012.403-1, I.D funcional nº 3557425-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.810.064/2008.\r\n\r\nFERNANDO ARTHUR MELRO PECEGO, Professor Docente I, matrícula nº 845.539-6, I.D funcional nº 33077371, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410221/2010\r\n\r\nHELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, matr. nº 5.018.985-1, I.D funcional nº 34521844, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.413/2005\r\n\r\nINES PACHECO DE LIMA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 240.049-7, I.D funcional nº 36352969, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.058/2009\r\n\r\nJORGINA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.013.370-1, I.D funcional nº 37812946, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.029/2009.\r\n\r\nLILIAN MENEZES CARDOSO, Professor Docente I, mats nºs 5.021.450-1 e 838.837-3, I.D funcional nº 4025793-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, Professor Docente II, matr. nº 815.178-9, I.D funcional nº 39362922, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/885/2015.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE, Professor Faetec I, matr. nº 220.208-3, I.D funcional nº 4131184-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/954//2015.\r\n\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA, Cozinheiro, matr. nº 223.045-6, I.D funcional nº 2080892-5, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/847//2015.\r\n\r\nMARISA ALBERNAZ MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.915-2, I.D funcional nº 4004944-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.415/2012.\r\n\r\nNATALICE COELHO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 275.283-0, I.D funcional nº 36099015, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6738/2014.\r\n\r\nREGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, matr. nº 5.002.384-5, I.D funcional nº 3522114-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/843/2015.\r\n\r\nREGINA CELIA MONTEIRO, Servente, matr. nº 5.007.614-0, I.D funcional nº 33800944, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, uso de escadas e rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1084/2015\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 911.290-5, I.D funcional nº 4199697-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2174/2015.\r\n\r\nROSELY MARIA DOS REIS LIMA, Professor Docente I, mat. nº 5.024.780-8, I.D funcional nº 3756762-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.315-2, I.D funcional nº 41474996, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9246/2013.\r\n\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.486-6, I.D funcional nº 4048561-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.011/2008.\r\n\r\nSELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, Merendeira, matr. nº 5.016.778-2, I.D funcional nº 34788352, em atividade fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.096/2008.\r\n\r\nSERGIO WILLIAN SILVA MIANA, Perito Criminal, matr. nº 860.480-3, I.D funcional nº 4130478-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampa e escadas e Professor Docente I, matrícula nº 846.540-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/00.007/2015 e Processo nº 03/008/396/2015.\r\n\r\nSONIA MARIA ALVIM REIS, Servente, matr. nº 5.012.731-5, I.D funcional nº 3615095-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.826/2009.\r\n\r\nVALERIA BATISTA BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.310-5, I.D funcional nº 3478248-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.372/2008.\r\n\r\nVANIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira, matr. nº 5.005.579-8, I.D funcional nº 3663643-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7681/2014.\r\n\r\nWAGNER DE ASSIS PONCIANO, Professor Docente I, matrs. nºs 829.333-4 e 845.478-7, I.D funcional nº 4004757-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servido FÁBIO LUIZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, I.D funcional nº 5002887-1, concedido através do Ato datado de 15.04.2015, e publicado no Diário Oficial de 15.05.20156. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/52/2015.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nREADAPTA pelo prazo de 02 anos, o servidor, DENISE GONÇALVES VENTURA, Enfermeira, matr. nº 809.193-6, I.D funcional nº 31452469, em serviços internos, fora da emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/05/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/760/2015 -, MIRIAM DE ANDRADE DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.290-5, I.D funcional nº 34569340. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1893592"
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                    "1893842": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2078 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados, referentes aos estabelecimentos situados no Município de Tanguá:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112488/1994\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Tanguaense Ltda- Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.071.497/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BE 101, KM 273, nº 391 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e \r\n\r\nServiços Farmacêuticos: Atenção Farmacêutica e Aplicação de Injetáveis (vias intramuscular, intradérmica e subcutânea).\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/116216/1984\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Maranata Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.961.613/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 93, Loja 04 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112086/1975\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Central de Tanguá Ltda - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.792.587/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 21 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de Brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos). \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102064/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Nossa Senhora do Amparo de Tanguá Ltda-Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.372.044/0001-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, nº 300, Loja 01 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/11946/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Popular do Brasil de Tanguá.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.612.089/0002-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 19 de Novembro, nº 65 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/12880/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Farmares de Tanguá Ltda -Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.614.035/0001-86\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 07, Quadra 07, Lote 35 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/979/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPerfumaria e Drogaria AJ Ltda - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.827.828/0001-83\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Firmino Francisco Leite, s/nº, Loja 05, Quadra D, Lote 02 - Vila Santo Antônio II - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101310/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Dr. Dionizio de Análises Clínicas e Citologias Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.192.628/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Henrique Luiz Figueiredo, nº 16, salas 101/102, parte - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100896/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.559.755/0003-01\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243, Loja 06 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100754/2005\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFabrício Demier Ribeiro Farmácia-Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.913.866/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, s/nº, Quadra 08, Lote AR-B - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101959/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Vida Med Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.452.624/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Firmino Francisco Leite, s/nº, Quadra D, Lote 02, Loja - Vila Santo Antônio II - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101831/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia da Praça de Tanguá Ltda-Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.519.012/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 193, Loja 02 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101683/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Cortes Farma Ltda-Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n16.951.160/0001-56\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Prefeito João Batista Caffaro, nº 15, Quadra 15, Lote 17 - Ampliação - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100488/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Tanguá Ltda-Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.980.830/0001-95\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cel. Luiz Pereira dos Santos, nº 08 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101830/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria FM Vieira Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.405.426/0001-37\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243, Loja 105 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101483/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Saúde Demerval Garcia de Freitas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.612.089/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 1ª de Maio, nº 34 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço Médico, Clínica e Ambulatório sem Internação - Radiologia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102726/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nR-X Imagens Rio Radiologia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.634.649/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 19 de Novembro, nº 49, Loja A - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Diagnóstico por Imagem (Mamografia e Ultra Sonografia). \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100116/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCesário de Paulo Honório de Oliveira.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n02961997-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Pinhão, nº 100 - Pinhão - Tanguá - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Alimentos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1893842"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2079 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto D`Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0002-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4306/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Odontologia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n205/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1893609"
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                    "1893610": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2080 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Tefé, Lote 26 - Quadra 59 - Vinte Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0001-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113570/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n206/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHLA-UERJ - Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Rondon, nº 381 - Pavilhão Professor José Roberto Feresin Moraes - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.8547/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n207/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1893610"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000415/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2015, referente à aquisição de materiais de escritório e cozinha, a favor da arrematante dos lotes 01 e 02, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ 18.589.619/0001-49, Lote 01 ITENS DE 01 AO 22, no valor total de R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais) e Lote 02 ITENS DE 01 AO 03, no valor total de R$ 11.894,00 (onze mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1893742"
                        ],
                        "1893876": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2835/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 25/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Unidade Geradora de Marcapasso em favor da seguinte Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0001-52, para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R$ 1.665.159,19 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 1893876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1893918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/86/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 472.256,52 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); para prestação do serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1893918"
                    ],
                    "1893541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nProcesso nº E-27/132/64/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Fisioterapia - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1893541"
                    ],
                    "1893713": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8468/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2006 a 07 de dezembro de 2006, no valor de R$ 1.575,21 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), a favor de THIAGO ROCHA RICARDO, RG CBMERJ 27694;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/096/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 24 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 1.808,22 (hum mil oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos), a favor de JAIRO FROSSARD KLER, RG CBMERJ 04832;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/165/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 09 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 1.483,74 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de JORGE LUIZ ROCHA SILVA, RG CBMERJ 08119;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/040/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 23 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 5.113,28 (cinco mil cento e treze reais e vinte e oito centavos), a favor de CARLOS BERNARDO DE ARAUJO, RG CBMERJ 02949;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/028/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 6.410,51 (seis mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), a favor de WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG CBMERJ 05403;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/014/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de março de 2007 a 30 de abril de 2008, no valor de R$ 3.234,50 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a favor de IVINOR LOPES DOS SANTOS, RG CBMERJ 04625;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1257/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de dezembro de 2009 a 31 de março de 2011, no valor de R$ 10.874,90 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG CBMERJ 06834;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/242/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 736,96 (setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), a favor de SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, RG CBMERJ 05546;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/241/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 16 de março de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.414,92 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), a favor de JORGE LUIZ GAVINHA, RG CBMERJ 05214;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/327/51150/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 20.301,31 (vinte mil trezentos e um reais e trinta e um centavos), a favor de SÉRGIO BICOCK, RG CBMERJ 06064;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 05 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 890,41 (oitocentos e noventa reais e quarenta e um centavos), a favor de EDMILSON GONÇALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 05880.\r\n\r\nId: 1893713"
                    ],
                    "1893372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/095/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, para o FUNESBOM, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 751.679,00 (setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/138/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 311.015,64 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/138/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 311.015,64 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nId: 1893372"
                    ],
                    "1893772": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - JORGE FERREIRA DA SILVA - RG 07603 - ID Funcional 0026592452 - CPF 595937417-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/030/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOSE GERALDO FERNANDES CHAGAS - RG 08645 - ID Funcional 0026602237 - CPF 736986527-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ OCTAVIO AMARAL - RG 08730 - ID Funcional 0026506823 - CPF 811547127-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/004/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - JOSE FERREIRA SENNA - RG 04382 - ID Funcional 0026194996 - CPF 636133287-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO CARLOS VIEIRA - RG 06231 - ID Funcional 0026736349 - CPF 699877857-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/002/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - ROBERTO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - RG 18068 - ID Funcional 0006116132 - CPF 059284488-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/002/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JOSE ELADIO DE CARVALHO - RG 07594 - ID Funcional 0026812681 - CPF 678844157-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - RACIB PEDRO FILHO - RG 18342 - ID Funcional 0026029227 - CPF 868107587-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/011/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO - RG 11385 - ID Funcional 0026009218 - CPF 801532407-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/013/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LEONARDO SOUZA PAIVA - RG 14047 - ID Funcional 0020220022 - CPF 605885437-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/002/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - IVANILDO JOSE CORDEIRO - RG 09118 - ID Funcional 0026652560 - CPF 785222347-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FERNANDO JOSE DE JESUS PORTO - RG 09209 - ID Funcional 0026510138 - CPF 844922017-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/009/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - CARLOS WILSON GOMES - RG 07216 - ID Funcional 0026537117 - CPF 593263447-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/004/2015.\r\n\r\nReformar, a contar de 20 de abril de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, RG 11988 - ID Funcional 0026083680 - CPF 909430077-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004) todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/087/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - LUIZ MENDES D AVILA - RG 07329 - ID Funcional 0032163240 - CPF 743244387-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/016/2015. \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - VALMIR DE JESUS PEREIRA - RG 08798 - ID Funcional 0026612950 - CPF 849191917-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/012/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - FERNANDO XAVIER PEREIRA - RG 11239 - ID Funcional 0026852365 - CPF 600241787-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/004/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RONALDO DA SILVA NOGUEIRA - RG 11347 - ID Funcional 0026004143 - CPF 782273217-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/008/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - EDMILSON DE BRITO - RG 09410 - ID Funcional 0025993925 - CPF 748533927-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0015/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RICARDO VASQUES MACEDO - RG 11120 - ID Funcional 0020247885 - CPF 861042507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/022/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - ROGERIO VASQUES MACEDO - RG 11342 - ID Funcional 0020249268 - CPF 968707027-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/020/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - GILSON CARLOS REIS - RG 07291 - ID Funcional 0026750430 - CPF 445549077-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/091/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - OSVALDO LUIZ ALVES - RG 08688 - ID Funcional 0026617420 - CPF 882722147-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/124/001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARTINHO GONCALVES PEREIRA - RG 14086 - ID Funcional 0026433443 - CPF 673851097-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/083/001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - RONALD SANTOS NUNES - RG 09351 - ID Funcional 0026883180 - CPF 596652707-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/083/002/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - VALMIR DA SILVA PEREIRA - RG 08807 - ID Funcional 0026850265 - CPF 544652307-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/008/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE - RG 13284 - ID Funcional 0026661047 - CPF 915817887-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/026/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JULIO CESAR DA CONCEICAO - RG 16527 - ID Funcional 0026119099 - CPF 846372007-25, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/007/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO - RG 08709 - ID Funcional 0026311968 - CPF 787536277-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/001//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - CLAUDIO CORDOVIL DA SILVA - RG 08852 - ID Funcional 0026041332 - CPF 913714227-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/022/2015.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2015, o SOLDADO BM Q02/14 YURE NONATO DOS SANTOS, RG 49796 - ID Funcional 0050109391, por ter sido aprovação e convocado para o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros da Bahia - CBM-BA, conforme o Diário Oficial do Estado da Bahia n° 21714 de 12/06/2015, de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/058/2015.\r\n\r\nId: 1893772"
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                    "1893531": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1389\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5977/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de reforma parcial para climatização e adaptação do espaço junto à quadra de esportes, para implantação de cozinha e refeitório, no CE STELLA MATUTINA, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 315.676,97\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1893531"
                    ],
                    "1893510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5336 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.402.975/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Lulo Ferreira de Araújo para outras unidades escolares da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental foi recolhido pelo setor de escolas extintas e os bens patrimoniais encontram-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Lulo Ferreira de Araújo, criada pelo Decreto nº 10.636, de 15 de janeiro de 1963, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 1963, localizada na Fazenda Azurara, s/nº, Distrito de Morro do Coco, zona rural, do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1893510"
                    ],
                    "1893750": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4254374-6/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Leandro Quaresma, mat. nº 950.587-6. Processo nº E-03/014/2648/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, ID Funcional nº 3394291-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2857/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.638-2, ID Funcional nº 3394206-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Moura Gonçalves, mat. nº 5.004.251-4. Processo nº E-03/004/2857/2015.\r\n\r\nDESIGNA CÉLIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, ID Funcional nº 3790304-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/3450/2015.\r\n\r\nDISPENSA MÁRCIA ROSA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.783-8, ID Funcional nº 3708375-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E-03/016/1097/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, ID Funcional nº 3466611-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Rosa de Macedo, mat. nº 805.783-8. Processo nº E-03/016/1097/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/07/2015, MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.194-0, ID Funcional nº 4252785-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.236-2, ID Funcional nº 568469-2, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Moura de Paiva, mat. nº 928.194-0. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/07/2015, ELIANE CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional nº 4411435-4, vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.050-6, ID Funcional nº 4390635-4, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Chagas da Silva, ID Funcional nº 4411435-4. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/07/2015, MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4250484-8, vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO MARTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006339-1, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 4250484-8. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROGÉRIO PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010857-3, vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/07/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2121/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GUSTAVO CÉSAR DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.992-4, ID Funcional nº 4411181-9, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Nascimento dos Santos, mat. nº 945.105-5. Processo nº E-03/016/2185/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/08/2015, JANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.105-5, ID Funcional nº 4213447-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/016/2185/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JAQUELINE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.301-3, ID Funcional nº 4256505-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Ribeiro Mendonça, mat. nº 5.011.580-7. Processo nº E-03/016/2195/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/07/2015, PATRICIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2212/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISANGELA CORREIA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 970.979-1, ID Funcional nº 4411165-7, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Pereira Jordão, mat. nº 5.015.704-9. Processo nº E-03/016/2212/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR, Prof. Doc. I, mat. nº 973.471-6, ID Funcional nº 4416944-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Moura da Silva, mat. nº 968.176-8. Processo nº E-03/013/2330/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZANA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.137-8, ID Funcional nº 4207578-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1841/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.103-3, ID Funcional nº 3509435-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3003/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.237-4, ID Funcional nº 3486483-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2497/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2015, LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.235-9, ID Funcional nº 3282865-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4150/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.018-6, ID Funcional nº 3617547-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leni da Conceição Mendonça Costa, mat. nº 250.235-9. Processo nº E-03/002/4150/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.385-3, ID Funcional nº 3999485-6, para exercer, com validade a contar de 09/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Mario Gameiro, matrícula nº 5.008.665-1. Processo nº E-03/014/2386/2015.\r\n\r\nId: 1893750"
                    ],
                    "1893882": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA VERÔNICA PORCIÚNCULA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.197-6, ID Funcional nº 3497856-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Conceição de Oliveira, mat. nº 5.023.158-8. Processo nº E-03/014/2614/2015.\r\n\r\nDISPENSA JONATHAN LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.153-3, ID Funcional nº 4400885-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JONATHAN LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.153-3, ID Funcional nº 4400885-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 971.567-3, ID Funcional nº 4335875-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonathan Lima Angelo, mat. nº 970.153-3. Processo nº E-03/012/1574/2015.\r\n\r\nDESIGNA NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E-03/005/2223/2015.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015, que designou NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E-03/005/2223/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.200.937-9, ID Funcional nº 3349661-7, da função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2878/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIO MARTURELLI PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.065-9, ID Funcional nº 4323282-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique da Cruz Cardoso de Souza, mat. nº 952.090-9. Processo nº E-03/013/2273/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.996-3, ID Funcional nº 3353782-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/2651/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.774-0, ID Funcional nº 4190988-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Estela de Souza, mat. nº 282.996-3. Processo nº E-03/005/2651/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/2289/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.203-8, ID Funcional nº 3717438-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E-03/007/4194/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.153-6, ID Funcional nº 4303865-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sílvia Maria Maciel de Salles, mat. nº 804.203-8. Processo nº E-03/007/4194/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 16/09/2013, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Rio Grande do Sul, U.A. 18-2456, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 29/12/2014, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 06/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.722-4, ID Funcional nº 4070375-4, da função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 06/07/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. nº 841.306-4, ID Funcional nº 4070375-4, Diretor do C.E. Antonio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.917-2, ID Funcional nº 3960158-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia dos Anjos Machado Amorim, mat. nº 831.722-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Dias, mat. nº 847.917-2. Processo nº E-03/007/4464/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TATIANA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.779-4, ID Funcional nº 4330340-4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/008/2784/2015.\r\n\r\nDESIGNA TATIANA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.779-4, ID Funcional nº 4330340-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Ribeiro da Costa, mat. nº 830.003-0. Processo nº E-03/008/2784/2015.\r\n\r\nId: 1893882"
                    ],
                    "1893597": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/06/2015, GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, Prof. Doc I, mat. nº 961.464-5, ID Funcional nº 4276432-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1539/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, ID Funcional nº 3746551-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleicy da Silva Dias Vasconcelos, mat. nº 961.464-5, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, tudo com validade a contar de 12/06/2015. Processo nº E-03/012/1539/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.917-3, ID Funcional nº 4378236-1, para exercer, com validade a contar de 12/06/2015, a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sousa Vaz, mat. nº 914.618-4. Processo nº E-03/012/1539/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EURÍDICE FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, da função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nDESIGNA VANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.910-1, ID Funcional nº 3341045-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC em vaga anteriormente ocupada por Eurídice Francisco, mat. nº 194.267-1, e considerá-la dispensada da mesma função do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, para exercer a função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanesa Costa da Cruz, mat. nº 5.008.910-1. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 15/07/2015, do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que designou EURÍDICE FRANCISCO, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 08/07/2015, do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou VANESA COSTA DA CRUZ, mat. nº 5.008.910-1, ID Funcional nº 3341045-3, Diretor do I.E. Carmela Dutra, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Astolfo Resende, U.A. 18-0848, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3483/2015.\r\n\r\nDESIGNA CONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.585-4, ID Funcional nº 3499555-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, no Município de Nilópolis, tudo com validade a contar de 01/06/2015. Processo nº E-03/014/2122/2015.\r\n\r\nId: 1893597"
                    ],
                    "1893596": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nATO DE 23/09/2015 - DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3. Fica retificada para 18-1784 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/013/2552/2015.\r\n\r\nATO DE 06/08/2015 - ALEXANDRA NANAN CARRE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.858-3. Fica retificada para 11/07/2015, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/2052/2015.\r\n\r\nId: 1893596"
                    ],
                    "1893566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2105/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.883,34, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP, processo nº E-03/12355/2011, Contrato SEEDUC nº 70/2012, cujo objeto foi aquisição de equipamentos de cozinha, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6065/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.150,00, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pagamento de despesas de emissão de certificado digital do tipo A3 com token para o projeto “Processo Digital”, atendendo às determinações do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1893566"
                    ],
                    "1893631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4852/2015 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/07/2015, a fim de regularizar sua situação funcional, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2015 publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6878/2015 - ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/09/2015 e 16/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7030/2015 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3, vínculos 2 e 3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/09/2015 a 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3125/2015 - HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4380160-9, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/09/2015 a 11/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7439/2015 - NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional nº 4187259-2, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 07/10/2015 e 08/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7632/2015 - PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID. Funcional nº 33206449, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2015 e 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7039/2015 - MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, ID. Funcional nº 4328244-0, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/11/2015 a 06/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7411/2015 - ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2015 e 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6877/2015 - CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 4375321-3, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/09/2015 a 25/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7232/2015 - MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, ID. Funcional nº 3948025-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/05/2015 a 08/05/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nId: 1893631"
                    ],
                    "1893644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4140/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de KARLA MENEZES LOPES NIELS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.200-8, ID. Funcional nº 4421031-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1993/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SILVANA DA SILVA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.473-3, ID. Funcional nº 4386912-2, vínculo 1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2490/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de RODRIGO MAIA SANTAROSSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.546-4, ID. Funcional nº 4379500-5, vínculo 1, a contar de 02/09/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2015 publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1411/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.261-4, ID. Funcional nº 4205564-4, vínculo 3, a contar de 13/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2015 publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4349/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de DANIELA REIS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.052-1, ID. Funcional nº 4329815-0.\r\n\r\nId: 1893644"
                    ],
                    "1893525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES, ID. Funcional nº 40154238/2, mat. n° 837.802-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/10.702.207/1999.\r\n\r\nATILA QUIRINO BARBOSA, ID. Funcional nº 42554861/2, mat. n° 942.068-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E-03/005/3117/2015.\r\n\r\nANA CRISTINA TRINDADE LIRA, ID. Funcional nº 33420041/1, mat. n° 242.256-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/005/3033/2015.\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43234747/1, mat. n° 938.362-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/006/2209/2015.\r\n\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA, ID. Funcional nº 43879560/2, mat. n° 973.479-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/005/3032/2015.\r\n\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES, ID. Funcional nº 42591082/2, mat. n° 951.343-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/005/3007/2015.\r\n\r\nLUCIANO DO CARMO SANTANA, ID. Funcional nº 43299318/1, mat. n° 943.276-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/007/4314/2015.\r\n\r\nROSIMAR ROCHA FERREIRA, mat. n° 274.342-5, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 22/05/1990. Proc. n° E-03/002/3617/2013.\r\n\r\nGESA LINHARES CORREA, ID. Funcional nº 37064363/1, mat. n° 678.404-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/001/6764/2015.\r\n\r\nCRISTIANE MARCELINO SANTANNA, ID. Funcional nº 35137533/2, mat. n° 928.623-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. n° E-03/001/6760/2015.\r\n\r\nLILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA, ID. Funcional nº 50343653/1, mat. n° 3.069.955-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/005/1492/2015.\r\n\r\nELIANDRO COSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42008956/5, mat. n° 912.047-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/005/3075/2015.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA, ID. Funcional nº 50110993/1, mat. n° 3.037.708-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2015. Proc. n° E-03/005/3138/2015.\r\n\r\nELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 35018291/2, mat. n° 926.402-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/005/2774/2015.\r\n\r\nId: 1893525"
                    ],
                    "1893915": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ANA LUCIA SOARES VILLELA, ID. Funcional nº 32847327/2, mat. n° 3.082.594-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/1998. Proc. n° E-03/001/1671/2013.\r\n\r\nId: 1893915"
                    ],
                    "1893520": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/09/2015, PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID Funcional nº 3767158-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1140-18 do C.E. Severino Pereira da Silva, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2332/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/09/2015, TATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.135-3, ID Funcional nº 3281772-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0147-18 do C.E. Euclydes Paulo da Silva, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4650/2015.\r\n\r\nId: 1893520"
                    ],
                    "1893753": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3435 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Fábio Filipe Pereira Graça, referente a declaração de equivalência ao Ensino Médio Brasileiro, dos estudos realizados em 1999/2000, conforme documento expedido pelo Instituto do Empego e Formação Profissional, IP, em Loulé, Portugal, com base na Deliberação CEE nº 333/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/4708/2014 - FÁBIO FILIPE PEREIRA GRAÇA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 158 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nResponde consulta da Associação dos Cursos e Escolas de Educação Profissional e a Distância ACEPED sobre que legislação viabilizou a Secretaria de Estado de Educação a obter credenciamento e autorização para oferecer, na rede de ensino, o Curso de Educação de Jovens e Adultos, sob a metodologia a distância.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/85/2014 - ASSOCIAÇÃO DOS CURSOS E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A DISTÂNCIA - ACEPED.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 231 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Renata Almeida de Mello, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 1998, no extinto Centro Educacional São Marcelino, localizado na Av. Suburbana, nº 6845, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/82.788/2012 - RENATA ALMEIDA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 333 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Escola Técnica RJ S/S Ltda-ME, mantenedor da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada Escola Técnica Sandra Silva, com sede na Av. Professor Avenino Xanxão, nº 215, Anexo Número 147, Loja E, F, G, H, I, J, Centro, Queimados, RJ e autoriza, pelo prazo de 02 (dois) anos, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na forma concomitante, e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância, com habilitação em Técnico de Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico de Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura; Técnico de Eletrotécnica e Técnico de Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais e Técnico de Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, todos na modalidade à distância, em conformidade com o previsto nas Deliberações CEE nº 314/2009 e 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/6/2015 - ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 334 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAutoriza, até 17 de novembro de 2017, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial do Colégio e Curso P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda., na Rua Aluísio Neiva, nº 227, Centro, São Gonçalo, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/42/2015 - COLÉGIO E CURSO P&C.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1893753"
                    ],
                    "1893557": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/11544/2013, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1893557"
                    ],
                    "1893558": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/11249/2014, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nId: 1893558"
                    ],
                    "1893688": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30/09/2015 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 078, de 17/03/2015, descritas no Processo nº E-03/021/514/2015, de 27/03/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Julio Cesar Alvares Saturnino, ID Funcional: 5009328-2; Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; e Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1893688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893835": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2015 - DESIGNA DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID nº 44583427, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/2015 - DISPENSA ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31.070-6, ID nº 41418514, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1893835"
                        ],
                        "1893836": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1274/2015 - APOSENTA SONIA FAERSTEIN, matr. nº 30.998-9, ID nº 25266845, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2015 - APOSENTA VERA MARIA POLLO FLORES, matr. nº 32.149-7, ID nº 2557903-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1893836"
                        ],
                        "1893840": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015 - DESIGNA a servidora JUARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3, Discentes PRISCILA FIGUEIREDO AMARAL, matr. nº ME1412465 e GUILHERME DORIATO PORTRATZ, matr. nº ME1420264, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações dos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de setembro a novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1893840"
                        ],
                        "1893838": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-261007/3901/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de EDIO GRACIANO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.597-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1191436 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-261007/8988/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, Professor Titular, matr. nº 32.450-9 - UERJ, e General de Brigada R1, matr. nº 96.1334275 - Comando do Exército (Reserva Remunerada), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6698/2015 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 05.503-8, Professor Associado, lotado na Faculdade de Oceanografia, para acompanhamento de ELAINE MARLY MASINI D'AVILA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor. As prorrogações do beneficio serão controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15546/2014 - JANE DE LIMA NUNES, matr. nº 07.325-4/ID nº 2553694-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5125/2015 - FLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7/ID nº 2547572-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7041/2015 - JUSSARA DIAS, matr. nº 32.603-3/ID nº 2576187-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1893838"
                        ],
                        "1893839": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.887/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 26/03/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 26.794-8, ID nº 25526936, aposentado através da Portaria SRH nº 135/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/12/2009 e 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 07/12/2009 e 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1893839"
                        ],
                        "1893837": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 086/2002 - SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9 / ID nº 41418930 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 347/2015 e Processo nº E-26/007/13550/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/1993 - LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.746-2 / ID nº 32360860 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2015 e Processo nº E-26/007/977/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2010 - ADA PETRONILA LÓPEZ GIMÉNEZ, matr. nº 35.151-0 / ID nº 43815227 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 355/2015 e Processo nº E-26/007/5636/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 460/2002 - SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7 / ID nº 6080537 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 373/2015 e Processo nº E-26/007/2821/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2009 - ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8 / ID nº 41855230 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 364/2015 e Processo nº E-26/007/4501/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2010 - ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35.147-8 / ID nº 43789978 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 362/2015 e Processo nº E-26/007/4611/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 679/1996 - MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32.498-8 / ID nº 25598651 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 360/2015 e Processo nº E-26/007/3631/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1893837"
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                        "1893542": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ADAILTON PAIVA SIDREIRA, matrícula nº 5895-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, a contar de 29/09/2015, indicando como seu substituto o servidor Guericke Nunes, matrícula nº 35572-7, a contar de 30/09/2015. (CI FCE nº 112/2015)\r\n\r\nId: 1893542"
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 244 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA O NÚCLEO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Ordem de Serviço Normativa nº 001/HUPE/1999, que cria as Chefias Médicas das Unidades Docente-Assistenciais do HUPE, incluindo a Unidade Docente-Assistencial (UDA) de Cirurgia Vascular;\r\n\r\n- o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em procedimentos endovasculares extracardíacos, do Hospital Universitário Pedro Ernesto, pactuado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Intergestores Bipartite;\r\n\r\n- a necessidade de modernizar e tornar mais eficiente a infraestrutura cirúrgica da UDA de Cirurgia Vascular do HUPE-UERJ, para ampliar a oferta de procedimentos vasculares e endovasculares à população do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o início da execução das obras do projeto de construção de uma unidade de cirurgia endovascular anexa ao centro cirúrgico;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Núcleo de Cirurgia Endovascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à UDA de Cirurgia Vascular e ao Serviço de Cirurgia Geral. \r\n\r\nArt. 2º - A criação do Núcleo de Cirurgia Endovascular tem como objetivos:\r\n\r\nI - ampliar a capacidade do HUPE para realizar procedimentos vasculares e endovasculares, em especial cirurgias de alta complexidade e procedimentos vasculares minimamente invasivos; \r\n\r\nII - oferecer mais agilidade, autonomia e eficiência às rotinas que envolvem a realização de procedimentos vasculares e endovasculares realizados na instituição; \r\n\r\nIII - consolidar o HUPE-UERJ como centro de referência para o Estado do Rio de Janeiro em procedimentos vasculares de alta complexidade; \r\n\r\nIV - beneficiar a população do Estado do Rio de Janeiro que necessita deste tipo de procedimento, oferecendo mais segurança e aumentando a oferta de serviços em cirurgia vascular.\r\n\r\nArt. 3º - O Núcleo de Cirurgia Endovascular terá como atribuições o gerenciamento administrativo e operacional dos procedimentos endovasculares, no âmbito da Cirurgia Vascular, sendo responsável pela implantação e execução dos processos e rotinas, e pelo funcionamento e manutenção da unidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições sem contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1893347"
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                        "1893348": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETO-GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/HUPE/15 - DESIGNA ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2854/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/HUPE/15 - DESIGNA os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2855/2015.\r\n\r\nMICHAEL DEVEZA, matrícula 4018-8;\r\n\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE, matrícula 35.860-6;\r\n\r\nMICHEL PONTES CARNEIRO, matrícula 35.060-3.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/HUPE/15 - DESIGNA os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2929/2015.\r\n\r\nROBERTO CAMPOS MEIRELLES, matrícula 67058;\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matrícula 34850;\r\n\r\nSOLANGE CARDOSO MACIEL, matrícula 78808.\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/HUPE/15 - DESIGNA ROBERTO ESPORCATTE, matrícula 32.365-9, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1072/2015.\r\n\r\nId: 1893348"
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                        "1893102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0094/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ... Processo nº E-26/004/0094/2014, em especial o pronunciamento ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0094/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA ...Processo nº E-26/004/0094/2015, em especial o pronunciamento ...\r\n\r\nId: 1893102"
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                        "1893647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0534/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2015, visando a aquisição de Equipamentos de Informática, iniciada na Sessão Pública de 17/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante PH4 TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 07.661.363/0001-17), com proposta para o lote 2, no valor total de R$ 2.421,96 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), sendo que o lote 1 restou FRACASSADO. \r\n\r\nId: 1893647"
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                        "1893664": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 03\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCINCA - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo E-26/005/1593/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência até 31/12/2015\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 4041.12.363.0121.2167 Modernização Operacional das unidades da FAETEC\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1893664"
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                            "I - Ato",
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                        "1893663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.661/2005 - ABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.587-8, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36995/2010 - ALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.598-3, período base de 30.11.2009 a 23.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.337/2004 - ALINE DA ROCHA SILVA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.309-9, período base de 16.04.2008 a 13.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.248/2005 - ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.467-3, período base de 03.05.2010 a 27.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.229/2005 - ANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.627-2, período base de 14.06.2010 a 12.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1096/2013 - ANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.679-3, período base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4848/2015 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0825.887-3, período base de 06.11.2001 a 03.01.2007.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1659/2014 - ANDRE LUIS SANTOS COUTINHO, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0221.445-0, período base de 31.12.1998 a 26.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6120/2015 - ANTONIA IRANI DE SOUSA, Técnico Especialista - mat. nº 00/0222.318-8, período base de 06.08.1999 a 01.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7299/2013 - TANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.921-7, período base de 14.05.1998 a 30.06.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.095-3, período base de 23.08.2008 a 22.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.174-8, período base de 02.07.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.598-5, período base de 04.06.2010 a 02.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.866/2008 - AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.340-0, período base de 06.09.2008 a 20.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.518/2006 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.470-7, período base de 29.04.2010 a 27.04.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.844/2005 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.336-1, período base de 19.10.2003 a 25.12.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.778/2005 - RENATO MARTINS BOUÇAS, matrícula 00/0222.748-6 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 25.08.2010, publicado no DOERJ nº 163 de 08.09.2010, Parte I, 1ª coluna. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, matrícula 00/0823.174-8 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 19.03.2002, publicado no DOERJ nº 58 de 27.03.2002, Parte I, 2ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 29.07.1998 a 27.07.2003.\r\n\r\nLeia-se: período base de 29.07.1998 a 16.08.2003.\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.399/2005 - FERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 01.08.2000 a 30.06.2005.\r\n\r\nLeia-se: período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.778/2005 - RENATO MARTINS BOUÇAS\r\n\r\nOnde se lê: período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\n\r\nLeia-se: período base de 01.08.2000 a 12.09.2005.\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\n\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 04.06.2005.\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2006\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.844/2005 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 05.10.1998 a 03.10.2003.\r\n\r\nLeia-se: período base de 05.10.1998 a 18.10.2003.\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.580/2002 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nOnde se lê: período base de 11.11.1999 a 09.11.2004.\r\n\r\nLeia-se: período base de 02.07.1996 a 30.06.2001.\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.866/2008 - AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\n\r\nLeia-se: período base de 04.06.2003 a 10.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 28.07.2003 a 26.07.2008.\r\n\r\nLeia-se: período base de 17.08.2003 a 22.08.2008.\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.518/2006 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n\r\nLeia-se: período base de 31.03.2005 a 28.04.2010\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nLeia-se: período base de 05.06.2005 a 03.06.2010.\r\n\r\nId: 1893663"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020170/05 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00484-6, ID 0028820657, período base 19/12/2008 a 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020963/05 - JOSSE DE AZEVEDO, matrícula 00753-4, ID 0028820355, período base 31/08/2010 a 29/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1893400"
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                            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006462/2014 - ALAN DA SILVA MARAVILHA, TA - Administrativa, matrícula 00966-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa IV, do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros, a contar de 23/09/2015. CONCEDO, tendo em vista o Anexo IV, da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1893423"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2015 os servidores JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - ID Funcional 4347420-9, RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOS - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0 e JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Topografia - ID Funcional 4186140-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Manqueirinha, Vila Operária e Novo Horizonte, localizadas no Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/333//2015.\r\n\r\nId: 1893843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10052/2015, E-10/005/10090/2015, E-10/005/10519/2015, E-10/005/10572/2015, E-10/005/10580/2015, E-10/005/10593/2015, E-10/005/10611/2015, E-10/005/10619/2015, E-10/005/10625/2015, E-10/005/10655/2015, E-10/005/10656/2015, E-10/005/10657/2015, E-10/005/10671/2015, E-10/005/10770/2015, E-10/005/10798/2015, E-10/005/10819/2015, E-10/005/10912/2015, E-10/005/10925/2015 E E-10/005/10954/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8788/2015 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-619226. \r\n\r\nId: 1893749"
                        ],
                        "1893885": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte e Turismo Real Brasil LTDA.- E-10/005/8654/2014- AI D 607336; Transturismo-Transportadora Oriental LTDA.- E-10/005/9074/2014- AI D 607337; Berani Vieira dos Santos- E-10/005/4592/2015- AI D 615130; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/5652/2015- AI D 628477; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/6085/2015- AIs: D 639633; D 639657; D 639655; D 639603; D 639650; D 639663; D 639662; D 639600; D 639611; D 639577; D 639581; D 639588; D 639624; D 639586; D 640701; D 640696; D 640703; D 640700; D 640704; D 639515; D 639546; D 639522; D 625230; D 625212; D 625213; D 625254; D 625205; D 625202; D 625214; D 625239; D 625229; D 641173; D 641023; D 640607; D 640615; D 640625; D 640618; D 639673; D 625339; D 625363; D 625324; D 625365; D 625362; D 625328; D 625358; D 625345; D 625227; D 625282; D 625259; D 625258; D 625293; D 625280; D 625272; D 641048; D 625211; D 625394; D 625387; D 639481; D 625371; D 639526; D 639535; D 639533; D 639530; D 640697; D 640706; D 640698; D 640699; D 625395; D 639488; D 639498; D 639500; D 640702; D 640692; D 640691; D 639564; D 639572; D 639565; D 639576; D 639646; D 639649; D 639668; D 639661; D 639665; D 625369; D 625381; D 625372; D 640755; E-10/005/7788/2015- AIs: D 640694; D 640705; D 640693; D 625299; Valério Alves da Silva- E-10/005/6545/2015- AI D 633351; Maria da Conceição do Monte Gonçalves- E-10/005/7068/2015- AI D 619811; Vanderléia Curti Vieira Polidoro- E-10/005/10581/2015- AI D 636809; Marlene Maria Soares Fontes- E-10/005/10668/2015- AI D 336386. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/132198/2012- AIs: D 391510; D 391511; D 391512; D 391513; D 391514; D 391515; D 391516; D 391517; D 391518; D 391519; D 391520; D 391521; D 391522; D 391523; D 391524; D 391525; D 391526; D 391527; D 391528; D 391529; D 391530; D 391531; D 391532; D 391533; D 391534; D 391535; D 391536; D 391537; D 391538; D 391539; D 391540; D 391541; D 391542; D 391543; D 391544; D 391545; D 391546; D 391547; D 391548; D 391549; D 391550; D 391551; D 391552 D 391553; D 391554; D 391555; D 391556; D 391557; D 391558; D 391559; D 391560; D 391561; D 391562; D 391563; D 391564; D 391565; D 391566; D 391567; D 391568; D 391569; D 391570; D 391571; D 391572; D 391573; D 391574; D 391575; D 391576; D 391577; D 391578; D 391579; D 391580; D 391581; D 391582; D 391583; D 391584; D 391585; D 391586; D 391587; D 391588; D 391589; D 391590; D 391591; D 391592; D 391593; D 391594; D 391596 D 391597; D 391598; D 391599; D 391600; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/3336/2015- AI D 635016; Lana Locação de Veículos e Turismo LTDA- EPP- E-10/005/3724/2015- AI D 631811; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005/5125/2015- AI D 622836; Regina Clara Pontes Rangel- E-10/005/5409/2015- AI D 604625; Roberto de Souza Marmello- E-10/005/5423/2015- AI D 604621; Carlos Alberto dos Santos- E-10/005/5428/2015- AI D 604622; Adilson Pacheco Neves- E-10/005/5429/2015- AI D 604623; José Augusto Borges Leal- E-10/005/5818/2015- AI D 637701; Anderson Whashington de Oliveira- E-10/005/6005/2015- AI D 604632; Walmir Costa- E-10/005/6008/2015- AI D 604617; André Cunha Gonçalves- E-10/005/6192/2015- AI D 613445; João Batista Cordeiro- E-10/005/7212/2015- AI D 604630; Veloz Transrio LTDA.- E-10/005/7367/2015- AI D 615003; José Mauro da Silva Azevedo- E-10/005/7520/2015- AI D 636832; Eugênia Barbosa da Silva Toledo- E-10/005/8648/2015- AI D 605441- E-10/005/8649/2015- AI D 605450; Sérgio Anildo Soares Ferreira- E-10/005/8746/2015- AI D 632292; Rio Ita LTDA.- E-10/005/8850/2015- AI D 635384- E-10/005/8863/2015- AI D 635385- E-10/005/8864/2015- AI D 623015- E-10/005/9343/2015- AI D 646232- E-10/005/9350/2015- AI D 635401- E-10/005/9351/2015- AI D 619096; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/8899/2015- AI 509582- E-10/005/8901/2015- AI 509583- E-10/005/8902/2015- AI D 640579- E-10/005/8903/2015- AI D 613149- E-10/005/8904/2015- AI D 640577; Gardel Turismo LTDA.- E-10/005/9158/2015- AI D 622890- E-10/005/9159/2015- AI D 624054; Carlos Alberto Wernay Lobo- E-10/005/9249/2015- AI D 634104; Viação Caravele LTDA.- E-10/005/9325/2015- AI D 617075; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/9387/2015- AI D 613836- E-10/005/9753/2015- AI D 646220- E-10/005/9773/2015- AI D 635424; Elcio Ricardo de Lima Ribeiro- E-10/005/9399/2015- AI D 614632- Antonio Magalhães- E-10/005/9465/2015- AI D 634101; Genoveva de Oliveira Sousa- E-10/005/9590/2015- AI D 646663; José Roberto Estevam Silva- E-10/005/10177/2015- AI D 648015.\r\n\r\nId: 1893885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1893565": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°487 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEA N° 365, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM N° 14/2013.\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEA N° 365, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM N° 14/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SEA n° 365/2015, de 23 de outubro de 2015, que designa servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM N°14/2013, publicada no DOERJ de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SEA n° 365/2013, de 23 de outubro de 2013, que designa servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM N°14/2013, publicada no DOERJ de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1893565"
                    ],
                    "1893899": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 003/2014, CELEBRADO COM A EMPRESA LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA E INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 06/2015.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais, prevista no art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015 e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/8/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor ISAAC BENJÓ NETO ID 43722890, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2014, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 06/2015, em substituição ao servidor MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, ID 4170096-4, mantendo-se o outro membro anteriormente designado.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nId: 1893899"
                    ],
                    "1893913": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR- EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 009/2014, CELEBRADO COM A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 05/2015. \r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais, prevista no art. 7 do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015 e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/001/586/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor ISAAC BENJÓ NETO, ID 43722890, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato SEA/UEPSAM nº 009/2014, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 05/2015, em substituição ao servidor MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO ID 4170096-4, mantendo-se o outro membro anteriormente designado.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nId: 1893913"
                    ],
                    "1893822": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 324\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 151ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 29 de setembro de 2015 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 238.030.162,09 (duzentos e trinta e oito milhões, trinta mil cento e sessenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/385/15\r\n\r\nEducação Ambiental e Mobilização Social/ Campanhas Protetores\r\n\r\n38.632.038,00\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nE-07/001/396/15\r\n\r\nPrograma de monitoramento da Baía de Guanabara avaliando os cenários de riscos ambientais nas Olimpíadas\r\n\r\n1.605.545,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/399/15\r\n\r\nMelhoria ambiental das praias de Botafogo e Flamengo\r\n\r\n103.105.899,35\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nE-07/001/400/15\r\n\r\nAdequação ambiental da Estrada Parque Visconde de Mauá\r\n\r\n2.354.516,41\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/401/15\r\n\r\nRevisão do PAO e da FMP do Sistema Lagunar de Jacarepaguá\r\n\r\n971.348,83\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/404/15\r\n\r\nEstudos e projeto básico de sistema de intervenções estruturais para mitigação cheias do Rio Alcântara\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/403/15\r\n\r\nEstudo conceitual de alternativas para implantação de obras visando a segurança hídrica na bacia do rio Saracuruna\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/407/15\r\n\r\nÁgua do Rio das Flores\r\n\r\n4.977.216,76\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/408/15\r\n\r\nCidade Sustentável - recuperação e sustentabilização de áreas estratégicas no ERJ\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/414/15\r\n\r\nAções emergenciais de remediação e recuperação ambiental em diversas áreas no ERJ\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-07/001/415/15\r\n\r\nRecomposição florestal de áreas prioritárias na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu\r\n\r\n14.533.597,74\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DAMATO PORTO \r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1893822"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.369/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela MANUEL DOS SANTOS JUNIOR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.242/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela HELOMAX IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.459/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ROSIMALDO TURRI; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.385/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15160/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada pela AUTO POSTO IRMÃOS RESENDE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.156/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada por Rio - RECICLAGEM E COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19014/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ALUYSIO HONORATO DE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.060/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela JAMIL BARROS MACHADO E OUTROS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6717/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela AGROTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ADULBOS LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1893914"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.631/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Balprensa Com. e Ind. de Ferro Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5088/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sr. Rui Carlos Moura; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.443/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7903/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Iate Clube Armação de Búzios; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.050/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Posto de Abastecimento Alegria Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.429/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela SENDAS Distribuidora S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.672/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Monty Eugene Martin; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7114/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. Alba Moraes e Silva; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.036/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela SOFT TAC Distribuição de Produtos Naturais Ltda. ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.395/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Carlos Augusto Fetter; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.402/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Expresso Garcia Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.744/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Nova Imaginação Lavanderia Ltda.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14907/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Celso Paulo Gomes Silveira; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.452/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Prefeitura Municipal de São Fidélis e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15666/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Jaime Simon Almaraz e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.560/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Venture Agropecuária Ltda - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.648/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Nit - Lagos Transportes Rodoviários Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.523/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Ampla Energia e Serviços S.A e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8809/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Barbi e Souza Ltda - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1893316"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13027/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Pedra Decorativa Betel Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142698; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00070/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143410; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.735/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00137700; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.323/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Sra. Leida de Oliveira Lima em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141763; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.543/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por Arlindo Menezes de Mattos em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141764; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14001/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por Antônio Sérgio Pereira Vasconcelos, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00140224; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.744/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Lavanderia Industrial de Nova Friburgo, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00142014; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/515.185/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por Carlos Kazuo Jasbick Tonack em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00138259; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.565/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por Reomar Goulart Romualdo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração VPRESEAI/00133956; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1893605"
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                        "1893534": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4621/2015 - ADJUDICO o serviço do Pregão Eletrônico nº 021/2015, que foi arrematado pela empresa “IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI - ME”, no valor total de R$ 50.241,33 (cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1893534"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10088/2015 - FIXADOS, a partir de 29/09/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor HUGO FORTINI, Engenheiro, Id Funcional 2150513-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10120/2015 - FIXADOS, a partir de 29/09/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES, Químico, Id Funcional 2151102-0.\r\n\r\nId: 1893620"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143542\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.947.935/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. NOSSA SENHORA DO CARMO, N° 269 - PQ AURORA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.246,09 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.10565/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143559\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.536.066/0003-98\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, N° 1249 - GUARUS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.13578/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143530\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALDILON DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n081.797.667-13 \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 234 - TRAVESSÃO \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5960/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143533\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS BATISTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n502.202.337-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, N° 104 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5957/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143543\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRRMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n15.623.149/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSÉ FRANCISCO DE ABREU, S/N° - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.16433/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143531\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA VERLINGUES SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n831.252.307-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VICENTE PEREGRINO, N° 17, CASA 02 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.5963/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143732\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIMUNE GUERRA SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.617.464/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1165 - PITEIRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.11559/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143529\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFCC TARRIOT TX-1 CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n17.367.338/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCANTEIRO DE OBRAS DA LLX - COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇÚ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 07 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.16178/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143957\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.811.123/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 230, KM 40 - DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 9.821,48 (NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.1710/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143953\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.811.123/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 230, KM 40 - DISTRITO INDUSTRIAL SAN\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.11609/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143565\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.594.845/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO CUPIM, S/N° - GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.211/15\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143566\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n36.565.117/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMATA CANOA II, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.16044/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143392\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.359.388/0001-72 \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nSÍTIO TINGIDOR, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.8949/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143599\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n36.573.319/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LARGO DO GARCIA, S/N° - LARGO DO GARCIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.15404/14\r\n\r\nId: 1893765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1893903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/137/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Infoglobo Comunicação e Participações S.A., no valor de R$ 1.143,96 (hum mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1893903"
                        ],
                        "1893879": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/141/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA., no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1893879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1892684": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO,\r\n\r\nEMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 25 de setembro de 2014\r\n\r\nLOCAL: SETRAB - Av. General Justo, nº 275, 9º andar - Centro.\r\n\r\nPARTICIPANTES: Sérgio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Suplente Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Sandra Regina Menezes Dantas, Conselheira Titular Representante da SEAPEC; Luiz Césio Caetano, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Victor Farjalla, Conselheiro Titular Representante da FETRANSPOR; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Indalécio Silva, Conselheiro Titular Representante da CUT; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; e Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, Conselheiro Titular Representante da CTB\r\n\r\nCONVIDADOS: Evaldo Barbosa da Silva - Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Nilton Salomão - ALERJ, Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, no Edifício-Sede da SETRAB, teve início a quadragésima oitava reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Titular Representante da SETRAB, Sr. Sérgio Romay. I - ABERTURA: O Presidente cumprimentou os presentes e em seguida passou ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 47ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2014. O Presidente indagou se havia alguma observação. O Conselheiro Representante da UGT, Sr. Cláudio Rocha solicitou um aparte para indagar acerca de uma afirmação externada pelo Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN, Sr. Bento Ribeiro nas linhas 48 e 49 assegurando que a Lei referente ao Piso Regional Salarial (Lei nº 6.702/2014) está suspensa, uma vez que ficou em dúvida se o mesmo teria dito. Ponderou ainda o Conselheiro Sr. Cláudio Rocha, em relação às linhas 64/71, lembrando que, no pronunciamento do Conselheiro Representante da FECOMÉRCIO, Sr. Natan Schiper, o mesmo asseverou que a FECOMÉRCIO não permitirá a manutenção de Piso Salarial para os empregados do comércio, sendo que, esta afirmação não consta na aludida ata. Pontuou também o Conselheiro Representante da UGT, Sr. Cláudio Rocha que, nas linhas 137/138, em suas manifestações afirmou que a bancada patronal havia se comprometido a apresentar uma proposta para a redução das faixas e, até a presente data, a referida proposta patronal não apareceu. Na ata supramencionada, constou que deve haver o envio e não foi isso que ele disse. Em seu aparte, O Conselheiro Representante da FIRJAN, Sr. Luiz Césio Caetano explicou que não é a Lei do Piso Regional de 2014 que está suspensa e sim um dos artigos da Lei. A Senhora Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO explicou que a Lei ficou suspensa por um período, mas que agora somente um artigo da Lei Estadual 6.702/14 está suspenso. O Presidente Sr. Sergio Romay argumentou que as falas dos Conselheiros Natan Schiper e Antônio Carlos Bento Ribeiro não poderiam ser alteradas, sem que os mesmos se manifestassem, e que a ata é transcrita de acordo com o que é falado durante a reunião. O Conselheiro Representante da FIRJAN, Sr. Luiz Caetano sugeriu aprovarem a ata e deixar em aberto para retificação. Por sua vez, o Conselheiro da UGT, Sr. Cláudio Rocha pediu que suas sugestões de alteração na ata fossem colocadas em votação. Foi aprovada a correção nas linhas 137/138, uma vez que os Conselheiros Natan Schiper (FECOMERCIO) e Antônio Carlos Bento Ribeiro (FIRJAN) serão informados e encaminharão suas manifestações por escrito. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência passou ao item III - ORDEM DO DIA: Oficializar que vários mandatos de conselheiros se encerrarão em outubro. O Sr. Marcírio Nunes, Secretário Executivo do CETERJ, informou aos Conselheiros que vários mandatos expirarão em vinte e quatro de outubro deste ano, haja vista que estão no segundo mandato e sem direito a mais uma recondução, pois consoante o Regimento Interno do CETERJ, em seu artigo 7º, parágrafo único, cada representante efetivo terá um suplente e mandato de três anos, permitida uma recondução. Por conseguinte, findarão os mandatos dos seguintes Conselheiros: Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Titular Representante da CUT; Odilon dos Santos Braga, Conselheiro Suplente Representante da CTB; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Titular Representante da FAERJ; Rodolfo Tavares, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Luiz Césio Caetano, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Antônio Carlos Bento Ribeiro, Conselheiro Suplente representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; João Carlos Gomes, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Ana Rosa Choppard Bonilauri, Conselheira Suplente Representante da FETRANSPOR; Laudelino da Costa Mendes Neto, Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Sandra Regina Menezes Dantas, Conselheira Titular Representante da SEAPEC; Wilson Nilson da Silva, Conselheiro Titular Representante da FAAPERJ; e Mauro Jorge Bizzo Gonçalves, Conselheiro Suplente Representante da FAAPERJ. O Presidente Sr. Sergio Romay, após enaltecer o trabalho exercido pelos Conselheiros citados, pediu a todos os Conselheiros com mandato a vencer que solicitassem a suas respectivas representações que enviassem ofício ao CETERJ, informando a nova composição de conselheiros. Ato contínuo passou ao item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Presidente Sr. Sergio Romay noticiou aos presentes, em face da consulta formulada ao Procurador do Estado Dr. Roberto Butter, que está presente à referida reunião, acerca da possibilidade da discussão pelo CETERJ sobre o índice de reajuste do Piso Regional Salarial à luz do disposto no artigo primeiro, parágrafo primeiro, da Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000. Tal consulta foi elaborada em decorrência do debate sobre o tema ocorrido na 47ª Reunião Ordinária do CETERJ. Na mencionada reunião os Conselheiros debateram sobre a legalidade do Colegiado, em discutir no segundo semestre do ano em que se realizam eleições para os provimentos dos Cargos de Governador do Estado e de Deputado Estadual. O Procurador do Estado, Dr. Roberto Butter clarificou que a discussão do Piso Regional Salarial não integra o ato legislativo não sendo, assim, alcançado pela legislação. Logo, a discussão acerca da diminuição de faixas e do índice de reajuste do Piso Regional, pode ser realizada neste segundo semestre, mesmo sendo ano de eleição para Governador de Estado e de Deputado Estadual. O Presidente Sr. Sérgio Romay acrescentou que a discussão pode ocorrer e que a decisão só pode ser encaminhada à ALERJ pelo Governador do Estado nos primeiros dias de janeiro de dois mil e quinze. O Conselheiro da NCST, Sr. Luiz Edmundo indagou se mesmo que não haja acordo entre as bancadas, as propostas podem ser enviadas normalmente ao CETERJ e o Presidente Sérgio Romay expressou que as propostas serão recebidas e discutidas, e o que ficar resolvido dentro do Conselho, com acordo ou não, será encaminhado ao Governador no início de janeiro do próximo ano. O Conselheiro da UGT Sr. Cláudio Rocha agradeceu, e parabenizou a celeridade do Procurador Dr. Roberto Butter, em atender a solicitação do Conselho. O Conselheiro da Força Sindical Sr. David de Souza também congratulou o Procurador Dr. Roberto Butter, enaltecendo a importância do CETERJ. O Conselheiro da Fetranspor Victor Farjalla arrazoou que o Governador pode apresentar a sua proposta ou a proposta enviada pelo conselho. Sustentou também que o CETERJ faz um trabalho de colaboração. O Presidente Sergio Romay reiterou que, caso não haja consenso, as duas propos tas (Laboral e Patronal) serão encaminhadas ao Governador. Caso haja apenas uma proposta, esta será devidamente encaminhada ao Governador, acompanhada de ofício explicando que não houve outra proposta. O Senhor Sergio Romay disse aguardar ainda a proposta da Bancada Patronal. Solicitou aos conselheiros que trabalhem na proposta, e informem às suas instituições sobre a necessidade de troca dentro do conselho. O Conselheiro da CUT, Sr. Indalécio expôs que um dos artigos da Lei atual do Piso Regional Salarial determina até o dia trinta de dezembro do ano corrente para resolução de diminuição do número de faixas profissionais para o número de seis, no máximo, onde hoje há nove. O Conselheiro reafirmou que a Bancada Laboral já enviou a sua proposta, com o número de faixas em cinco e agora encaminhará o índice de reajuste do Piso Regional, que será de 19,67%. Disse, também, que acrescentará esse índice nas cinco faixas, colocando, assim, o valor correto dos salários reajustados, completando a proposta da Bancada Laboral para o ano de dois mil e quinze. Lembrou, ainda, que a Bancada Patronal aguarda o envio da proposta da Bancada Laboral. E pediu, ao final, para deixar registrado, também, que ele estava parabenizando o Dr. Roberto Butter pela celeridade e rapidez, além do bom esclarecimento, quanto à questão levantada na última reunião, com relação à Lei Complementar nº 103/2000, sobre a discussão do Piso Regional Salarial. O Presidente Sr. Sérgio Romay solicitou a Bancada Laboral que apresentasse outra proposta para diminuição de faixas, onde o número de faixas passasse a ser de seis e não de cinco. O Conselheiro da FIRJAN, Sr. Luiz Césio Caetano agradeceu o tempo que passou como conselheiro no CETERJ, e se colocou a disposição de todos, e solicitou que fosse verificado se realmente o seu mandato estava expirando, pois havia entrado para completar o mandato do Senhor Antônio Carlos Mendes Gomes. O Conselheiro da UGT, Sr. Cláudio Rocha insistiu que precisa da confirmação da fala do Senhor Natan Schiper, na última reunião, onde o mesmo se posicionou (supostamente) dizendo que a FECOMÉRCIO não permitiria a manutenção do Piso Salarial para os empregados no comércio. Ficou decidido que o novo Conselheiro da FECOMÉRCIO se manifestará na próxima reunião a respeito deste assunto. O Presidente Sr. Sergio Romay recordou que, em outras reuniões do CETERJ houve denúncias sobre maus tratos de empresas para com os seus funcionários. E hoje, na reunião do Conselho, está presente o Senhor Evaldo Barbosa da Silva, assessor parlamentar do gabinete do Deputado Nilton Salomão, trazendo outra denúncia dessa natureza. O Senhor Evaldo da Silva relatou que no Mercado São Sebastião, uma mulher de aproximadamente vinte anos foi demitida e impedida de entrar no seu local de trabalho, cumprindo, assim, o aviso prévio num local diferente de seu habitual de trabalho, sem mesa ou cadeira, água ou qualquer outra necessidade, sofrendo humilhação. O Senhor Evaldo solicitou fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, e pediu que essa fiscalização fosse realizada o mais rápido possível, pois o período de aviso prévio da trabalhadora em questão estaria acabando. A Conselheira Representante da SRTE/RJ, Sra. Gisele Daflon, solicitou que essa denúncia fosse repassada diretamente à sua tutela, enfatizando, que vai passar a denúncia para o Setor de Auditoria que formalizará a mesma e encaminhará para a fiscalização, e que acredita que esse é um caso que não afeta somente um indivíduo, mas afeta sim a todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ, demais membros do Colegiado e por mim\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 30 de outubro de 2014\r\n\r\nLOCAL: SETRAB - Av. General Justo, nº 275, 9º andar - Centro.\r\n\r\nPARTICIPANTES: Ricardo Alves de Oliveira - Suplente Representante da SETRAB, Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo CETERJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Mila Mendonça Freitas, Conselheiro Suplente Representante da SEPLAG; Roberto Boclin, Conselheiro Titular Representante da SECT; Helio Cezar Donin, Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Ana Rosa Bonilauri, Conselheiro Suplente Representante da FETRANSPOR; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; Wilson Nilson da Rocha, Conselheira Titular Representante da FAAPERJ\r\n\r\nCONVIDADOS: Luiz Paulo F. Madureira, Secretário Trabalho e Renda de São João da Barra\r\n\r\nO Sr. Ricardo Alves, suplente do Presidente do CETERJ agradeceu a presença de todos e, as onze horas e quinze minutos, avisou que por falta de quorum mínimo para a realização da reunião, a mesma foi cancelada. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente dos Trabalhos, demais membros do Colegiado e por mim\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\nATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nLOCAL: SETRAB - Av. General Justo, nº 275, 9º andar - Centro.\r\n\r\nPARTICIPANTES: Ricardo Alves de Oliveira - Suplente Representante da SETRAB, Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo CETERJ; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Titular Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Flavio Lemos Alencar, Conselheiro Titular Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Milton Ferreira Tito, Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Daniele Massoto, Conselheiro Suplente Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Indalécio Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB; Luiz Edmundo Q. de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST-RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; Mauriceia Petrucio Novo, Conselheira Titular Representante da FAAPERJ; Severino Emiliano Justino, Conselheiro Suplente Representante da FAAPERJ. \r\n\r\nCONVIDADOS: Marcelo R. F. Américo dos Reis, Diretor Geral de Administração e Finanças da SETRAB; Gerson Segismundo Dias, Coordenador da Divisão de Contratos e Convênios da SETRAB; Lemuel Moreira, Assessor de Planejamento e Gestão da SETRAB; Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Otávio Barreto, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Nilton Rocha da Silva, UFT-RIO; Luiz Paulo F. Madureira, Secretário Trabalho e Renda de São João da Barra; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\n*Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, no Edifício-Sede da SETRAB, teve início a quinquagésima reunião ordinária do CETERJ, sob a presidência do Conselheiro Suplente, Representante da SETRAB, Sr. Ricardo Alves Oliveira, substituindo o Presidente do CETERJ, Sr. Sérgio Tavares Romay. Como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura e Posse dos Novos Conselheiros; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 48ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Aprovação do Plano de Trabalho da 2ª etapa - CP SINE; PLANTEQ - Remanejamentos de vagas e cursos entre municípios, bem como alteração no atendimento do público prioritário para real atendimento da demanda de inscrições; Acompanhamento das Negociações sobre o Piso Regional e as Faixas Salariais e ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente cumprimentou os presentes, e, em seguida verificou que se alcançou quórum regimental necessário para o início dos trabalhos, informando a ausência justificada do Presidente do CETERJ, o representante titular da SETRAB, o Sr. Sérgio Tavares Romay. Em seguida solicitou ao Secretário Executivo do CETERJ, Sr. Marcírio Nunes que lesse, em voz alta, a relação nominal dos titulares e suplentes constante da última nomeação de conselheiros, publicada no Diário Oficial do Estado, em 24 de novembro de 2014. Após a leitura, o Sr. Presidente declarou todos os conselheiros empossados, em conformidade com o regimento interno e legislação em vigor. Em seguida, passou-se ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 48ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de Setembro de 2014. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, avançou-se para ao item III - ORDEM DO DIA: Aprovação do Plano de Trabalho da 2ª Etapa - CP SINE. Que foi apresentado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças da SETRAB, Sr. Marcelo R. F. Américo dos Reis, por designação do Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda. Iniciando sua apresentação o Sr. Marcelo Reis teceu comentários de caráter geral enfocando o quadro político econômico nacional e enfatizando a situação do Estado do Rio de Janeiro. Enfatizou que o momento virtuoso vivido pelo Estado do Rio de Janeiro em muito deve à articulação/complementação obtida entre União, Estado e Municípios. Disse, ainda, da grande integração lograda no seio do CETERJ entre as bancadas: governamental, de empresários e trabalhadores, que, sem abrirem mão de suas posições específicas, sempre encontraram pontos de convergência. Apresentou as taxas e índices inerentes aos postos do SINE, destacando o avanço em praticamente todos os índices e metas cumpridos. Apresentou as premissas e principais aspectos e investimentos que embasam o plano de trabalho em referência. O Presidente Sr. Ricardo Alves indagou se havia alguma observação ou consideração dos Conselheiros, e, tendo sido esclarecidas as eventuais dúvidas, o referido plano de trabalho foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade pelos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à segunda parte do item III da pauta, dando a palavra ao Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, Sr. Paulo R. Varejão Novaes, que defendeu a proposta de remanejamentos de vagas e cursos entre municípios, tendo em vista a desistência de Itaboraí, Cachoeira de Macacu, Miguel Pereira, Vassouras, Paraíba do Sul, Barra do Piraí, Miracema, Santa Maria Madalena, Bom Jesus do Itabapoana e Varre-Sai, em executar as ações do PLANTEQ. Foi solicitado o remanejamento de 23 vagas do curso de Copeiro do município de Araruama para o município de Engenheiro Paulo de Frontin; 23 vagas do curso de Bombeiro Hidráulico do município de Miracema para o município de Italva - sendo substituído pelo curso de Pintor Predial e 22 vagas do curso de Azulejista para o município de Italva - sendo substituído pelo curso de Pintor Predial. Abordou-se também a alteração no atendimento do público prioritário para real atendimento da demanda de inscrições. O Público Alvo VI.d - Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Politicas Afirmativas - Etnia, seria substituído pelo Público Alvo I.b - Trabalhadores(as) sem Ocupação- Intermediação de Mão de Obra - Inscritos no SINE, substituição essa que visa atender os educandos já inscritos e que aguardam a oportunidade de usufruírem dos cursos de qualificação escolhido. Findada a apresentação, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Conselheiros onde os Senhores: Indalécio Silva (CUT), David de Souza (FS). José Juvino (CGTB) e Cláudio Rocha (UGT) questionaram sobre os critérios que levaram a ter os cursos nos referidos municípios e os motivos das mudanças. Após os devidos esclarecimentos as alterações solicitadas no plano de trabalho CP-QSP foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se à terceira parte do item III da pauta, referente às negociações do piso regional salarial e das faixas salariais, onde o Presidente solicitou às bancadas a apresentação de suas propostas abrindo em seguida a palavra. O Sr. Cláudio Rocha, falando em nome da bancada dos Trabalhadores informou que já haviam encaminhado oficialmente ao CETERJ a proposta relativa ao Piso e as Faixas Salariais, comunicando que os trabalhadores reivindicam o percentual de 19,67% e redução de cinco Faixas. Em seguida o Sr. Natan Schiper falou em nome da bancada dos Empregadores, comunicando que ainda não haviam chegado a um consenso a respeito dos percentuais e faixas noticiando que, a princípio trabalhariam com o percentual de 6,23% que corresponde ao percentual do INPC, comunicando também que até o dia doze de dezembro próximo, a bancada dos empregadores encaminhará oficialmente ao CETERJ sua proposta em relação ao índice e as faixas. Em seguida, vários Conselheiros falaram à respeito das faixas e dos percentuais, porém não chegando a nenhum acordo. O Sr. Presidente propôs então que fosse definido uma data limite, pois o Secretário de Trabalho Sr. Sérgio Tavares Romay tem que enviar ao Governador a posição do CETERJ, em relação ao Piso Salarial. Em seguida o Sr. Presidente Ricardo Alves indagou aos Conselheiros se havia necessidade de ter outra reunião do Conselho neste ano para discutir especificamente este tema, sendo unânime a posição de ter uma nova reunião, sendo acordado entre as bancadas o dia dezessete de dezembro às 14h na sede da SETRAB. Ato contínuo passou-se para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Presidente abriu a palavra ao Conselheiro Natan Schiper que informou sua participação no evento do Sistema S em Madureira, lamentando, porém, a ausência da SETRAB no evento direcionado aos trabalhadores e a qualificação de jovens e adultos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente dos Trabalhos, demais membros do Colegiado e por mim Ricardo Alves de Oliveira Marcirio Coelho Nunes.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\nATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLOCAL: Centro Empresarial Arthur João Donato, Sede da FIRJAN, Avenida Graça Aranha, nº 01, 13º andar - Sala Ipanema - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETRAB) e Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Titular Representante da SRTE/RJ; Antônio Henrique Albuquerque Filho, Superintendente Regional do Trabalho (SRTE/RJ) Conselheiro Suplente Representante da SRTE/RJ; Augusto S. do Espírito Santo Cardoso, Conselheiro Titular Representante da SEDEIS; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Roberto Boclin, Conselheiro Titular Representante da SECT; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Victor Farjalla, Conselheiro Titular Representante da FETRANSPOR; João Carlos Gomes, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB\r\n\r\nCONVIDADOS: Antônio Chrispe de Oliveira - Secretário Municipal de Trabalho de Queimados (SEMUTER), Marisa Mateus Assessora da SEMUTER Queimados; Alan Clécio Pereira - SEMUTER Queimados; Luiz Carlos Cassiano - SEMUTER Queimados; Luiz Paulo Ferreira Madureira - Secretário Municipal de Trabalho de São João da Barra; Fábio Soares da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Emprego de Nova Iguaçu; Rosinéa Dias do Nascimento - Coordenadora SEMTRAR Nova Iguaçu; Nicol Sulli - Assessora SEMTRAR Nova Iguaçu; Augusto Ribeiro - Secretário Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro; Joilza Rangel - Secretária Municipal de Trabalho de Campos dos Goytacazes; Oswaldo Cruz - Secretário Municipal de Trabalho de Nova Iguaçu; Luiz Césio Caetano Alves - FIRJAN; Leandro Bastos - Secretário Municipal de Trabalho de São Gonçalo; Carla Correia - Subsecretária Municipal de Trabalho de Duque de Caxias; Paulo Novaes - Subsecretário de Qualificação Profissional da SETRAB; Janice Begni - Assessora PMCG; \r\n\r\n*Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, no Edifício-Sede da FIRJAN, teve início a quinquagésima primeira reunião ordinária do CETERJ, que foi aberta pelo Conselheiro Senhor Antônio Henrique Albuquerque Filho, Superintendente Regional da SRTE/RJ, saudando a todos os presentes e em seguida deu posse ao novo presidente, Senhor Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Conselheiro Titular da SETRAB. O Senhor Arolde de Oliveira agradeceu ao Senhor Antonio Henrique e saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como ponto de pauta: ITEM 01 / Abertura e Posse dos Novos Conselheiros; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 3ª Reunião Extra Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Proposta para a Secretaria e ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente passou ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 3ª Reunião Extra Ordinária, realizada em 17 de Dezembro de 2014. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, avançou-se para ao item III - ORDEM DO DIA: Proposta Para a Secretaria. O Senhor Presidente começou falando da alegria em assumir a SETRAB e a Presidência do Conselho, e pediu ajuda a todos, pois precisa aprender sobre o CETERJ. Disse que a SETRAB precisa do Conselho e que conta com todos os Conselheiros nesta jornada, pois o CETERJ é fundamental para todas as áreas de trabalho do Estado do Rio de Janeiro. E deseja que o Conselho obtenha resultados, não só no que diz respeito à discussão de piso regional, e solicitou, também, que o conselho focasse na população, a população economicamente ativa. Continuando, falou sobre a questão do Piso Regional de 2014 e a aglutinação de faixas. Segundo o Senhor Presidente, essa aglutinação gera incongruências e injustiças, por isso deve ser elaborada com cuidado. Como não foi resolvida na CETERJ, enviou uma proposta com aumento linear para todas as nove faixas já existentes, e que as faixas sejam mantidas. Pediu paciência a todos, e solicitou, mais uma vez, a compreensão de todos os conselheiros, reiterando que necessitará do conhecimento de todos acerca do CETERJ. Ato contínuo passou-se para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Presidente abriu a palavra aos Conselheiros. O Senhor Antonio Henrique Albuquerque Filho disse que a Superintendência está a disposição do CETERJ e da SETRAB para o que precisarem. O Senhor Sergio Yamagata, disse que gostaria de agradecer a presença de todos nesta reunião que marca o início de um novo ciclo nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda - CETERJ e, em especial, dar as boas vindas ao Exmo. Secretário de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira. Ressaltou que neste momento, em que o Estado do Rio de Janeiro, a despeito do quadro de instabilidade econômica que assola o país e o mundo, soma forças para dar continuidade à sua trajetória de desenvolvimento, cabe a este Conselho, mais do que nunca, intensificar suas ações voltadas à deliberação sobre as políticas públicas de fomento à geração de trabalho, emprego e renda e de apoio à qualificação profissional. Em resumo, disse caber a todos os conselheiros, enquanto inequívocos agentes do contexto social, resguardar, sopesar e adequar à realidade então vigente os interesses de empresários, trabalhadores e governo, uma vez que estes estão, como um tripé, vinculados em uma relação de absolta interdependência. E, finalizando suas palavras, disse que neste cenário, recebem com satisfação a nomeação do Exmo. Secretário, Arolde de Oliveira, que, além de uma notória e ilibada reputação, congrega ao seu amplo conhecimento técnico uma visão estratégica das peculiaridades que permeiam a administração pública, aptidões estas desenvolvidas ao longo das décadas e dos incontáveis cargos públicos exercidos em proveito e defesa dos interesses do povo brasileiro. E para não alongar este discurso inaugural apenas reiterou, em nome do Sistema FIRJAN, nossas boas vindas ao Exmo. Secretário, Arolde de Oliveira, na certeza de que este em muito contribuirá para o constante aprimoramento do diálogo e da cooperação entre as bancadas e para o pleno desenvolvimento das atividades do CETERJ. O Senhor Natan Schiper saudou o Senhor Presidente e ressaltou a importância da SETRAB para o Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Luiz Edmundo parabenizou o Senhor Presidente do CETERJ. O Senhor Claudio Rocha também parabenizou o Presidente, e falou sobre a reunião realizada no dia anterior onde ele constatou que o Governador Luiz Fernando de Souza Pezão desconhecia a existência e os objetivos do CETERJ, e que o Secretário Leonardo Espíndola, da Casa Civil, não sabia que a discussão em torno do índice de reajuste do piso regional era debatida no CETERJ, considerando esses dois pontos positivos da referida reunião. O Senhor Claudio reiterou que os Trabalhadores mantém a proposta apresentada em 2014, com o índice de 19,67% e a diminuição de faixas para cinco. Por sua vez, o Senhor Victor Farjalla cumprimentou o Secretário e falou também da importância do CETERJ, ressaltando com seria bom que essa questão do Piso saísse do conselho para a ALERJ com entendimento entre as partes. O Secretário disse, mais uma vez, esperar contar com a aju0da de todos os Conselhos nessa nova empreitada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 25 de março de 2015\r\n\r\nLOCAL: Centro Empresarial Arthur João Donato, Sede da FIRJAN, Avenida Graça Aranha, nº 01, 12º andar - Sala Ipanema - Centro.\r\n\r\nPARTICIPANTES: Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETRAB) e Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Titular Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Flávio Lemos Alencar, Conselheiro Titular Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Milton Ferreira Tito, Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Daniele Massoto, Conselheiro Suplente Representante da FETRANSPOR; João Carlos Gomes, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT/RJ; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular Representante da CTB/RJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB.\r\n\r\nCONVIDADOS: Luiz Fernando B. de Freitas - Secretário de Trabalho de Saquarema; Alana Rauber - ASCOM/SETRAB; Laudelino Costa Mendes; Nilton Rocha da Silva - UGT/RJ; Armando Carvalho Amaral - Presidente da FEHERJ; Jorge José F. Campello\r\n\r\n*Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, no Edifício-Sede da FIRJAN, teve início a quinquagésima primeira reunião ordinária do CETERJ, que foi aberta pelo Senhor Arolde de Oliveira, presidente do CETERJ, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como ponto de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 51ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Criação de Grupos de Trabalho e ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente passou algumas informações sobre a questão do Piso Regional Salarial, explicando que no ano passado, como não houve unanimidade, nem tempo para se discutir e ajustar encurtou-se o caminho para que se resolvesse a questão e assim mantiveram as nove faixas e fecharam o ajuste em 9%. Arrazoou sobre a reestruturação da SETRAB, que estava combalida, em cima de bases técnicas e profissionais, com a adoção de tempo integral de trabalho e mérito funcional. Argumentou ainda acerca dos fatores que envolvem a crise em nosso Estado e espera contar com o CETERJ, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro está sofrendo im pacto direto da crise nacional, posto que a solução não depende apenas do Estado. Ainda dentro da reestruturação da SETRAB, o Senhor Arolde falou da profissionalização da Assessoria de Comunicação (ASCOM), da reestruturação da Procuradoria dentro da Secretaria, para controlar o que acontece e passar segurança nos convênios, como também, da busca de projetos de micro e pequenas empresas, além de tentar recuperar convênios que não foram realizados. Falou da situação do CETERJ, já que o referido o conselho não está desempenhando suas funções, previstas na Lei e em seu Regimento Interno, mantendo o foco apenas na questão do piso regional, haja vista que o conselho tem a responsabilidade de amparar a SETRAB no controle e fiscalização no que diz respeito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e sugeriu que seja feita uma recapitulação das leis que criaram o FAT, o conselho para gerir o FAT, portanto o CODEFAT, e a legislação que criou o CETERJ. Em seguida, passou para o item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 52ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de Fevereiro de 2015. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, o Presidente avançou para o item III - ORDEM DO DIA: O Presidente do CETERJ enfatizou que a criação de grupos de trabalho tem o intuito de focar na condição mais pragmática dos trabalhos do CETERJ, pois gasta-se muito tempo discutindo apenas o piso regional. Existe uma questão técnica nessa discussão que precisa ser considerada e adequadamente abordada, e para que não haja distorções quanto às discussões é necessária a participação de técnicos das áreas dos grupos. De preferência que seja um grupo pequeno, de um a dois representantes de cada bancada, que possam efetivamente discutir sobre a aglutinação das faixas o piso salarial, estabelecendo-se um calendário para este grupo, no sentido de consolidar uma definição do piso e diminuição de faixas até pelo menos o mês de novembro deste ano. Serão criados outros grupos para discutir outros assuntos, de acordo com a Lei do conselho. O Senhor Indalécio Silva sustentou que no CETERJ não se discute apenas o piso regional, sendo isso um equívoco, pois se discute trabalho e geração de renda, e a qualificação e seus recursos. Ressaltou que o governo não tem capacidade de contratar pessoal para que, junto com o CETERJ, discuta o piso regional, baseado num quadro técnico. Além disso, a documentação a ser analisada pelos conselheiros é enviada pouco tempo antes da reunião (sete dias úteis), o que impossibilita a análise detalhada dos mesmos. Pontuou também que as câmaras/grupos de trabalho existem no CETERJ, só não há funcionários técnicos que possam fazer funcionar, por isso, o CETERJ precisa contratar pessoal, seja por concurso, seja pela fundação, além de ter uma sala própria para que possa realizar esse trabalho de maneira adequada, realizar estudos técnicos e encaminhar à SETRAB. O Conselheiro Indalécio questionou sobre a situação dos funcionários do SINE, salientando que é preciso dar condições de trabalho no sentido de atender bem os trabalhadores desempregados que buscam os postos para se recolocarem no mercado de trabalho. Aproveitou e falou sobre o que “leu no jornal” a respeito do Shopping Nova América, onde mil e quinhentos profissionais vão receber uma ajuda de custo enquanto o shopping é reestruturado, após o incêndio ocorrido, e colocar em discussão no CETERJ. O Senhor Claudio Rocha ressaltou que o projeto de qualificação chega sempre aos conselheiros sem tempo hábil para análise, externando que a Bancada dos Trabalhadores reitera a posição de não mais aprovar projetos de qualificação profissional e liberação de recurso carimbado, sem que os mesmos cheguem com tempo para análise detalhada. Em relação aos grupos de trabalho, o Senhor Cláudio explicou que no último ano foi montado um grupo para discussão do piso Regional, mas no desenvolvimento das discussões não funcionou, não houve avanço por falta de sintonia dentro da Bancada dos Empregadores. Solicitou, também, uma maior participação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ). Por sua vez, a Senhora Gisele Daflon respondeu ao questionamento do Senhor Indalécio que a situação do Shopping Nova América afetou um número significativo de empresários e trabalhadores, e que a SRTE/RJ está tentando resguardar os empregos através de um programa de qualificação, esclarecendo que não houve tempo hábil para, em respeito às bancadas no CETERJ, explicar e trazer essas informações, pois foi feito em caráter emergencial porque a situação era muito desconfortável, tanto para empregadores como para os trabalhadores, por conseguinte, foi elaborada proposta de suspensão de contrato de trabalho até que os empresários se reestabeleçam, e durante esse período os trabalhadores realizarão cursos de qualificação e receberão uma verba similar ao seguro desemprego. O Conselheiro Tito disse que a SETRAB não está recebendo a devida atenção, porquanto há falta de visão da importância do trabalho, e disse que a prioridade do CETERJ deveria ser a qualificação profissional, que representa a grande carência do País, e não somente a discussão do piso regional, e no que no tange às comissões, a lei é feita para ser cumprida, mas que devem ser criadas câmaras para discutir assuntos de interesse da sociedade. O Senhor José Juvino saudou o Secretário, mas expôs que em doze anos como conselheiro do CETERJ, o Senhor Arolde é o nono secretário a assumir a SETRAB, e que a CGTB vê isso como um descaso do Governador com relação à pasta de trabalho, além da fragilidade no orçamento, assim como na indicação de Secretários de Trabalho para a realização de um trabalho não somente de Governo e sim de Estado. O Senhor José Juvino noticiou que, finalmente o Governador tomou conhecimento acerca do que representa o CETERJ, pois o governante não sabia o que era e muito menos a importância do Conselho para o Estado, mas após o conhecimento revelou ter muito interesse em organizar a SETRAB e fazer a bancada governamental ser mais participativa na plenária do referido Órgão Colegiado. O Senhor Arolde informou aos presentes que, após conversa com o governador, deixou claro que só teria condições de assumir a SETRAB, se tivesse autonomia para adotar medidas importantes, como o mérito funcional, o tempo integral de trabalho, e organização de uma plataforma técnica que desse total credibilidade à SETRAB, realçando que tem apoio total do governador. Asseverou também que o Governador já cumpriu o que prometeu aos trabalhadores, e que a SETRAB tem 80% dos seus funcionários de provimento externo, e que está preparando uma Lei para estruturar e operar o SINE e que permitirá continuidade de trabalho, uma estrutura que hoje a SETRAB não tem. O Senhor Luiz Edmundo afirmou que o Governador atendeu os trabalhadores, porém não cumpriu, ainda, o prometido. Frisou que na reunião das Centrais Sindicais com o Governador, este não sabia o que era o CETERJ, e a sua importância, o que denota um enfraquecimento gravíssimo do conselho, visto que o CETERJ deve ser valorizado, pois representa segmentos sociais, mas parece que o trabalho não é levado a sério. Explicou que o piso regional existe para ser diferenciado do piso nacional, e que a proposta de reajuste deve ser baseada em estudos técnicos. O Senhor Arolde disse que está procurando um local para mudar a SETRAB para um local melhor, e então haverá um espaço do CETERJ. O Senhor David de Souza reforçou a fala do Senhor Luiz Edmundo, e disse que seria interessante a realização de encontros regionais, pois o CETERJ abrange todo o estado. E pediu uma manifestação do CETERJ em relação ao COMPERJ, pois o conselho até agora não se manifestou sobre essa situação. O Senhor Claudio Rocha falou que em relação à legalidade da criação das câmaras, já que o Regimento Interno do CETERJ não permite a criação de uma câmara para discussão do piso regional e que, neste caso, deveria ser criado um grupo de trabalho com um representante do Observatório da SETRAB, que seria o grupo de pesquisa para assessorar o grupo de trabalho, e mais um representante do governo que como sugestão, fosse da SRTE/RJ, justamente para a organização das faixas por conta das nomenclaturas das profissões de acordo com as CBO's. O Senhor Arolde disse que poderia então criar um Grupo de Trabalho com um representante de cada bancada, e estes trouxessem técnicos para discutir as questões técnicas e chegar ao final do ano com um trabalho bem feito a ser apresentado. O Senhor Tito voltou a falar que estavam dando prioridade ao que não é o principal, e que deveriam ser criadas prioritariamente as câmaras para discussão de qualificação profissional e segurança do trabalho e sugeriu nomear as câmaras a serem criadas e depois então cada bancada se reúne e decide quem serão seus representantes para compor as câmaras. O Senhor Indalécio sugeriu que as câmaras e o grupo de trabalho sejam compostos por dois representantes de cada bancada, um titular e um suplente, sendo que a Bancada do Governo fosse composta por um representante da SRTE/RJ, pois a nomenclatura das profissionais é decidida no MTE, é de lá que vem os estudos das categorias, e, como agora no Rio de Janeiro só há oito faixas é necessário um técnico para a diminuição de faixas. O Senhor Carlos Lima disse que todos devem estar atualizados com as mudanças nas CBO's, e que há grande preocupação com o prazo para a realização de reuniões e entrega da proposta de piso regional. O Senhor Arolde também se disse preocupado com o prazo, e que o ideal era instituir o grupo de trabalho nesta reunião e já compor um cronograma de trabalho, e aprová-lo. O Senhor Claudio Rocha colocou então o grupo de trabalho para ser composto por dois representantes de cada bancada, um titular e um suplente, a participação efetiva da SRTE/RJ e do Observatório da SETRAB, na figura do Secretário Executivo do CETERJ, que hoje é o responsável pelo Observatório, e sugeriu a flexibilidade na substituição dos representantes no grupo. A Senhora Gisele Daflon sugeriu que o representante da SRTE/RJ fosse um técnico da área de Relações do Trabalho da SRTE. O Senhor Arolde disse que formalizará a cada conselheiro este formato para o Grupo de Trabalho para que na próxima reunião seja votada e que não seja preciso mais voltar a esse assunto. O Senhor Indalécio voltou a falar sobre a preocupação com os funcionários do SINE, solicitando providências, pois recebeu denúncias de trabalhadores demitidos que estão procurando os postos SINE e não estão sendo atendidos, pois está havendo problemas com os funcionários do SINE na questão estrutural de trabalho, relacionados à SETRAB e ao sistema do MTE O Senhor Arolde explicou que existe um contrato de mão de obra com uma empresa, e que é uma herança da gestão anterior, mas que vence no próximo dia quinze de maio de 2015, e como primeira providência, já está sendo formatado um contrato para prestação de serviços, e junto vem à mão de obra, de acordo com a orientação do Ministério Público (MP), e em seguida será publicado um edital de qualificação de quem queira participar, e logo um edital para a contratação desse serviço. A vantagem disso é que a SETRAB estabelecerá um plano de cargos e salários para que daqui a seis meses façamos um projeto de lei para a realização de concurso público para atender de forma permanente ao SINE. O Senhor Indalécio voltou a falar do problema do Shopping Nova América e disse que como conselheiro pode solicitar a fiscalização do que está ocorrendo, pois gostaria de saber como pode ter sido aprovado um seguro desemprego e curso de qualificação para mil e quinhentas pessoas enquanto os funcionários do COMPERJ, não recebem salários há três meses e só agora que vão deliberar uma solução. O Senhor Indalécio gostaria de ter suas perguntas respondidas com relação ao Shopping Nova América: como será feito; quantas lojas foram afetadas; quantos funcionários; se o seguro cobre. O Senhor Natan Schiper explicou que, com relação à questão do Shopping Nova América, houve preocupação dos sindicatos porque algumas lojas ficaram sem condições e entendimento com a SRTE/RJ chegou-se a um modelo de como proceder com relação esses trabalhadores. A Senhora Gisele Daflon disse que os processos correm com transparência na SRTE/RJ e está aberto para todos acompanharem, e que no COMPERJ a situação é diferente, pois há outro acordo. Ato contínuo passou-se para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Presidente Sr. Arolde apresentou o Senhor Armando Carvalho Amaral, presidente da FEHERJ, que veio pleitear uma vaga no CETERJ, na bancada dos empregadores, devido à desistência da FLUPEME de participar no referido Conselho. Não obstante, informou a todos os presentes que o Senhor Laudelino Costa Mendes Neto, que está se reintegrando ao quadro de Conselheiros do CETERJ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/03/2014.\r\n\r\nATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 30 de abril de 2015\r\n\r\nLOCAL: Avenida Presidente Antônio Carlos nº 251, 14º andar, sala 1405 - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETRAB) e Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Titular Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Flávio Lemos Alencar, Conselheiro Titular Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT/RJ; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular Representante da CTB/RJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB\r\n\r\nCONVIDADOS: Paulo César Vieira, Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas da SETRAB; Paulo Novaes, Subsecretário de Qualificação Profissional da SETRAB; Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Otávio Barreto, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze, no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho, Emprego (SRTE/RJ), teve início a quinquagésima terceira reunião ordinária do CETERJ, que foi aberta pelo Senhor Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda e presidente do CETERJ, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como ponto de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 52ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: a) PLANTEQ; b) Nomeação dos representantes da Comissão tripartite visando estudos acerca da redução do número de faixas salariais, consoante o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.983, de 31/03/2015; c) Criação de Câmara Especializada com atribuição de saúde, e Segurança no Ambiente do Trabalho, com base no Regimento Interno do CETERJ. ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente iniciou a reunião agradecendo a disponibilidade da SRTE/RJ em ceder o espaço ao CETERJ para a realização da reunião. O Senhor Antonio Henrique Albuquerque Filho, Superintendente Regional do Trabalho, colocou a sala de reuniões da SRTE/RJ à disposição do CETERJ, sempre que for preciso, e falou que a situação do COMPERJ nunca foi comunicada ao SRTE/RJ, diferentemente da questão dos trabalhadores do Shopping Nova América, onde a SRTE foi provocada para agir, e, nesse caso, chegou-se ao acordo de pagamento de um seguro desemprego sem demissão aos trabalhadores das lojas afetadas pelo incêndio. Em seguida, o Senhor Arolde de Oliveira passou para o item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 52ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2015. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, o Presidente avançou para o item III - ORDEM DO DIA: O Presidente do CETERJ externou a importância do PLANTEQ como projeto de qualificação de mão de obra, e exaltou a qualificação como meio do cidadão entrar no mercado de trabalho formal e de gerar renda. Em seguida passou a palavra ao Conselheiro Suplente, Representante da SETRAB, senhor Fabio Henrique Azevedo Guimarães, que iniciou sua fala informando aos presentes a atual fase e o andamento das ações para execução da Etapa 1 do PLANTEQ 2012-2016/RJ, a ser implantado em comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. Foi informado ainda que a SETRAB está em tratativas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, podendo esta instituição vir a ser contratada com base no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 - Dispensa de Licitação. Após os devidos esclarecimentos e discussões de como se dará o desenvolvimento das ações dos cursos nas comunidades beneficiárias, foi posta em votação a aprovação do Projeto Básico - Descritivo de Alterações do Plano de Trabalho no Âmbito da Etapa 1 das Ações de Qualificação Sócio Profissional do PLANTEQ 2012-2016 bem como o Termo de Referência que será a base para contratação da entidade executora. Ao final, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. O Senhor Arolde, em seguida, cobrou a nomeação dos representantes da comissão tripartite visando estudos acerca da redução do número de faixas salariais, consoante o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.983, de 31/03/2015. Os conselheiros disseram que cada uma das Bancadas que constituem o CETERJ indicará os seus representantes, e enviará a Secretaria Executiva os nomes para publicação no Diário Oficial do Estado. Em seguida, o Senhor Arolde de Oliveira passou para a discussão da criação de câmara especializada com atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho, com base no Regimento Interno do CETERJ. A senhora Gisele Daflon falou da importância da criação desta câmara, pois existe a necessidade de cuida dos para com os acidentes de trabalho, decorrentes de lacunas no âmbito estatal, e ressaltou a importância do CETERJ manter parcerias com órgãos especializados na temática saúde e segurança no trabalho. O Senhor Arolde de Oliveira, presidente do CETERJ, declarou criada, então, a Câmara Técnica de Segurança e Saúde no Trabalho, cujos integrantes serão formados por representantes das bancadas do CETERJ, sendo que o representante do governo na referida Câmara será o Superintendente de Saúde e Segurança e Ambiente do Trabalho da SETRAB. Ato contínuo passou-se para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: A Senhora Gisele Daflon sugeriu que os Conselheiros fizessem viagens às cidades do interior do estado, tripartites, a fim de conhecer as necessidades de cada município e fiscalizar o funcionamento das comissões/conselhos municipais de trabalho. Ela disponibilizou o transporte em nome da SRTE/RJ e propôs que começassem a rodar o estado a partir do próximo mês. O Senhor David de Souza disse que o funcionamento do CETERJ envolve toda a sua estrutura, sendo que o foco é sempre a população, e que o conselho deveria, por isso, ser fortalecido. O Senhor Arolde concordou com a importância dessas viagens e disse que o Conselho deveria se organizar para começar a realizá-las. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 28 de maio de 2015\r\n\r\nLOCAL: Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rua da Candelária, nº 9 - Mezanino - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETRAB) e Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Conselheira Titular Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Clóvis Romário Goudino de Souza, Conselheiro Titular Representante da SEAPEC; Viviane Alves Simões, Conselheiro Suplente Representante da SEPLAG; Roberto Boclin, Conselheiro Titular Representante da SECT; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Laudelino da Costa Mendes Neto, Conselheiro Titular /representante da ACRJ; Milton Ferreira Tito, Conslheiro Suplente Representante da ACRJ; Victor Farjalla, Conselheiro Titular Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT/RJ; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular Representante da CTB/RJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB; Severino Emiliano Justino, Conselheiro Suplente Representante da FAAPERJ.\r\n\r\nCONVIDADOS: Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Otávio Barreto, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos; Débora Lima Bittencourt, Assessora da Secretaria de Habitação, Trabalho e Renda de São José de Ubá; Sandra Maria Pavan, Secretária de Habitação, Trabalho e Renda de São José de Ubá; Antônio Lopes Neves, Subsecretário de Trabalho e Renda de São João da Barra.\r\n\r\n*Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quinze, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, teve início a quinquagésima quarta reunião ordinária do CETERJ, que foi aberta pelo Senhor Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda e presidente do CETERJ, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como ponto de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 53ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Eleição e Posse do Presidente do CETERJ. ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou imediatamente ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 53ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2015. O Senhor Claudio Rocha falou que na questão do SENAC substituir o CEPERJ, na realização do PLANTEQ, ele mencionou que para que fosse aprovada a questão da qualificação do CETERJ foi solicitado, na época, um parecer do procurador, e este parecer veio e foi aprovado o CEPERJ. Na situação do SENAC foi solicitado o mesmo parecer, como uma forma de proteção aos conselheiros, pois deveria ser feita uma análise da questão da legalidade do contrato, na dispensa da licitação e outras questões, e isso não constou da ata, gostaria que fosse adicionado. O Senhor Arolde disse que será incluído na ata a solicitação do Senhor Claudio de que a Procuradora deveria se pronunciar. Disse, também, que na próxima reunião se pronunciará quanto a situação real do contrato porque ainda se está discutindo e o contrato ainda não está consolidado. Explicou que é possível contratar o SENAC sem licitação e que o SENAC é quem precisará fazer licitação para a realização de alguns serviços que fará na executora. A negociação com o SENAC não está fechada, devido a questões comerciais, pois o valor da execução desse treinamento de qualificação fica acima do possível segundo termo de referência de quem usa o recurso do MTE, então é possível que haja um outro plano que seria a FAETEC. Em não havendo mais nada a acrescentar considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, o Presidente pediu para inverter a pauta, pois ainda não havia uma manifestação da Bancada Patronal quanto à decisão do Presidente a ser eleito. O Senhor Arolde falou sobre a aprovação do convênio do SINE, que foi aprovado em dezembro, e agora entrará na segunda etapa mas há exigências do MTE para que recebamos essa segunda etapa.O Senhor Fábio Guimarães falou que o Plansine foi aprovado já, inclusive essa segunda etapa, mas que foram feitos ajustes a pedido do plano de trabalho do MTE, exigências rotineiras de análise técnica, então aproveitaram e fizeram uma revisão geral. Disse que não houve mudança financeira, apenas uma mudança de rubrica no valor de 2%, e explicou que essa aprovação agora é para que os conselheiros tenham o último modelo de plano de trabalho. FOI APROVADA A ATUALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PLANTEQ. Em seguida o Senhor Arolde falou sobre as publicações que foram feitas, da criação da Câmara Especializada com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho e a criação da Comissão Tripartite com Vistas a Redução do Número de Faixas e Definição do Piso Regional Para o Ano de 2016, e sobre a liminar impetrada pelo Tribunal de Justiça que prioriza os acordos coletivos sobre a lei do piso regional. Solicitou a opinião do Senhor Indalécio, que disse que o Estado do Rio de Janeiro deveria recorrer, pois cabe ao MTE e a justiça do trabalho determinarem as questões trabalhistas, e essa liminar é da justiça comum. A Senhora Flavia, representante do jurídico da FIRJAN, explicou que estão questionando a constitucionalidade da lei, que seguiu em rigor, o que está escrito na Constituição, e que o Supremo já se posicionou de que a expressão “fixe-se o maior” é inconstitucional, e, assim, o Tribunal de Justiça se manifestou corretamente sobre o ponto de vista jurídico. O Senhor Victor Farjalla disse que o Supremo está correto e que é uma questão para o CETERJ se posicionar dentro do seu espaço jurídico, espaço de decisão, e que o conselho não tem poderes ilimitados. O Senhor Renan Lacerda disse ser necessário debater este assunto, pois um acordo coletivo não deveria se sobrepor a lei. O Senhor Arolde disse que esse é um assunto jurídico e passou adiante para o item III - ORDEM DO DIA: Eleição e Posse do Presidente do CETERJ. Cabendo a Bancada Patronal a presidência do conselho no próximo ano, o Senhor Laudelino, em nome da Bancada, disse que, por consenso, a presidência será ocupada pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. Sendo assim, eleito por aclamação, o novo presidente do CETERJ é o Senhor Laudelino da Costa Mendes Neto, conselheiro Titular Representante da ACRJ. Antes de passar a posse, o Senhor Arolde agradeceu a todos, falou da importância do CETERJ e disse ter sido um privilégio estar à frente de um conselho tão importante para o Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Laudelino agradeceu ao Senhor Arolde, aos conselheiros da Bancada Patronal e, principalmente, ao seu companheiro na ACRJ, senhor Milton Ferreira Tito, fez um pequeno discurso reiterando a importância do conselho, e agradeceu a todos os conselheiros. O Senhor Fernando Alves Vieira, Vice-Presidente da ACRJ e Coordenador das Relações Externas, cumprimentou o Senhor Laudelino pela presidência e disse ser uma honra receber o CETERJ na Associação Comercial, e que estão abertos para o que o conselho precisar. Todos os conselheiros parabenizaram o novo presidente. O Senhor Laudelino, na condição de presidente do Conselho, deu prosseguimento a reunião e passou para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Juvino entregou a todos os conselheiros um relatório de atividades trabalhistas realizadas em quinze municípios do estado do Rio de Janeiro. O Senhor Claudio Rocha falou que nos dias vinte e dois e vinte e três de junho haverá a Mesa Nacional para Assuntos de Turismo e Hotelaria, que é uma comissão tripartite formada pela Secretaria da Presidência da República, representantes patronais e representantes dos trabalhadores, e que irá visitar o Comitê Organizador das Olimpíadas e a Vila Olímpica, e que um dos temas a serem discutidos é a qualificação profissional para as Olimpíadas que, provavelmente, não acontecerá, pois foram discutidos aqui, e aprovados, vários planos de qualificação que nunca foram realizados, inclusive um para a Copa do Mundo realizada em 2014. O Senhor Claudio disse que, caso perguntem a ele, não saberia dizer quantos planos de trabalho foram aprovados ou quantas pessoas foram qualificadas no estado, pois não há um retorno dos resultados dos planos de qualificação aprovados no CETERJ, mas que seria muito bom receber esse retorno. Disse, também, que entendia o que a legislação diz a respeito do piso regional, mas que a questão da expressão “fixe-se o maior” é parlamentar e não conseguia entender como o conselho discute o piso regional, e as entidades sindicais, e patronais, que fazem parte do conselho, tentam negociar valores abaixo dos que foram aprovados no CETERJ. O Senhor Luiz Edmundo voltou a cobrar que o CETERJ como instituição seja respeitado. O Senhor Marcelo Moreira, da FECOMÉRCIO, explicou que a convenção coletiva agrega valores aos contratos de trabalho para a viabilidade da atividade laboral. A Senhora Flávia, da FIRJAN, falou que se discute piso porque há uma lei que decorre de uma lei estadual onde a União delegou competência ao Estado para legislar sobre esse assunto, obedecendo as regras da constituição federal. O Senhor Laudelino agradeceu a presença nesta reunião do Senhor Antonio Lopes Neves, Subsecretário de Trabalho e Renda de São João da Barra e da senhora Sandra Maria Pavan, Secretária de Habitação, Trabalho e Renda de São José de Ubá. A Senhora Gisele Daflon cumprimentou o novo presidente e agradeceu a criação da Câmara de Saúde por este Conselho, solicitou que as bancadas providenciassem rapidamente a indicação dos conselheiros que irão compor esta Câmara, e lembrou a todos a questão das viagens pelo interior do Estado a fim de realizar um mapeamento para a SETRAB. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/06/2015.\r\n\r\nATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 25 de junho de 2015\r\n\r\nLOCAL: Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rua da Candelária, nº 9 - Mezanino - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Laudelino da Costa Mendes Neto, Presidente do CETERJ e Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda e Conselheiro Titular Representante da SETRAB; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Antonio Henrique Albuquerque Filho, Conselheiro Suplente Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Viviane Alves Simões, Conselheiro Suplente Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Daniele Massoto, Conselheira Suplente Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Aurélio Antonio de Medeiros, Conselheiro Titular Representante da CUT/RJ; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT/RJ; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular Representante da CTB/RJ\r\n\r\nCONVIDADOS: Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos; Marcio Ayer, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio; Antonio Chrispe, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Queimados; Alan Clécio, Gestor do SINE Queimados; Luiz Henrique Leal, Secretário de Emprego e Renda da Prefeitura de Miracema; Marisa Mateus, Assessora da SEMUTER de Queimados; Claudia Felix dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Emprego de Queimados\r\n\r\n*Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e quinze, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), teve início a quinquagésima quinta reunião ordinária do CETERJ, aberta pelo Senhor Laudelino da Costa Mendes Neto, presidente do CETERJ, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como ponto de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 54ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Criação do Calendário de Reuniões da Comissão Tripartite Com Vistas à Redução do Número de Faixas Salariais e Definição do Piso Regional ara o Ano de 2016, consoante o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.983, de 31/03/2015 e Criação do Calendário de Reuniões da Câmara Especializada com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho, criada pela Deliberação CETERJ nº 13, de 14 de maio de 2015;ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente iniciou a reunião e passou a palavra ao Senhor Arolde de Oliveira, que falou sobre assuntos de interesse do CETERJ. Primeiro discorreu sobre o convênio com o MTE, para qualificação de pessoal, que estaria em processo de encerramento, já comunicado ao Conselho, e que a Secretaria recuperou sendo feita uma tentativa com o SENAC para a realização dos cursos, porém, os custos do SENAC eram muito altos, e então houve progresso na negociação com a FAETEC. Em seguida, arrazoou sobre a profissionalização da SETRAB, onde foi estabelecido horário integral de trabalho para todos os funcionários, além de critério mínimo de mérito profissional para execução das tarefas e a escolha de pessoas técnicas que pudessem coordenar área executiva. Não obstante, apresentou a nova Superintendente de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho, Dra. Fátima Pessanha. Externou acerca do problema dos Postos SINE, cujo contrato foi encerrado em maio, causando a desativação dos postos. O Senhor Arolde explicou que não houve condições de aditivar o contrato, pois o mesmo tinha alguns problemas que vieram de gestões passadas, e se fosse feito um aditivo a SETRAB estaria incorporando eventuais problemas para a atual gestão. Segundo o Senhor Arolde, foi adotada a sugestão de contratar funcionários extraquadros para, assim, aproveitar a mão de obra qualificada que estava na Organização Social IBAP, cujo contrato foi finalizado, e que ficou desempregada. O Senhor Laudelino agradeceu a explicação do Senhor Arolde e reiterou a importância da presença do Senhor Secretário sempre nas reuniões do Conselho, assim como a presença do Senhor Antonio Albuquerque, Superintendente Regional do MTE. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Fábio Guimarães, que detalhou sobre novas alterações no Planteq. Segundo o Senhor Fábio, foi encaminhado o programa de cursos PLANTEQ 2012-2016/RJ Etapa 1 a todos os conselheiros, com alterações na programação que ele gostaria de registrar: 1) inclusão das comunidades do Alemão, Cidade de Deus e Prazeres em substituição às comunidades de Rocinha e Vidigal; 2) substituição do curso de Operador de Caixa pelo curso de Camareira, que foi sugerido pela FAETEC, visto que há uma demanda de hotéis na Zona Norte, e este curso contará com uma turma na Comunidade do Batan; 3) Inclusão do curso de Almoxarife nova redistribuição de vagas e cursos de carga horária média de duzentas horas, não havendo, assim, mudança substancial. O Senhor Claudio Rocha ratificou a posição dos Conselheiros de somente aprovar qualquer alteração, e mesmo o próprio PLANTEQ mediante parecer da Procuradora, e principalmente com relação à FAETEC, pois o mesmo disse ter notícias não positivas a respeito da infraestrutura da FAETEC. O Senhor Claudio pediu, também, uma atenção ao que acontece com relação às Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, onde oitenta e cinco mil trabalhadores diretos terceirizados e setenta mil voluntários serão contratados, porém, numa reunião ocorrida a respeito do assunto ocorreu a preocupação com um boato de que seria melhor contratar mão de obra “filipina” para a área de hotelaria, pois o custo seria menor. O Senhor Claudio Sugeriu que entrassem em contato com a SETRAB e o CETERJ para uma reunião a respeito. O Senhor Arolde disse que esteve em uma reunião onde foi assinado um convênio, através da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e a FAETEC com o Comitê Olímpico Brasileiro, para qualificação de aproximadamente quarenta mil trabalhadores para as Olimpíadas. Quanto ao convênio da SETRAB com a FAETEC, o Senhor Secretário registrou a observação do Senhor Claudio Rocha, mas disse que, no caso do PLANTEQ, com todo o sistema de controle do MTE, há uma fiscalização rigorosa. O Senhor Antonio Albuquerque também registrou reunião que houve para a instalação de Comitê de Trabalho Decente para as Olimpíadas, onde estavam presentes representantes do MTE, do Tribunal Regional do Trabalho, Secretarias Estaduais e Municipais, representantes das unidades sindicais, centrais e Força Sindical. Disse, também, que haverá nova reunião para tratar a respeito do assunto, e que acredita ser desnecessária a contratação de estrangeiros para trabalhar durante as Olimpíadas, desde que se coloquem trabalhadores qualificados para as posições. O Senhor Fábio explicou que além da qualificação a SETRAB também trabalha com a Intermediação de Mão de Obra, o que seria outro desafio, onde achar oitenta mil trabalhadores qualificados para as vagas a serem preenchidas, e disse que isso está em discussão no Comitê Olímpico Brasileiro, e que será feito via postos SINE, não havendo edital de vagas e sim uma seleção simplificada. O Senhor Fábio pediu para deixar registrado que, com relação ao PLANTEQ, a Qualificação enviou aos conselheiros do CETERJ o programa dos cursos na semana passada e que nesta reunião participou a todos as mudanças realizadas e que a FAETEC será a executora, com a aprovação do conselho mediante parecer da Procuradora. O Senhor Renan Lacerda sugeriu convidar o Presidente da FAETEC, Senhor Wagner Victer, para esclarecer dúvidas sobre a Entidade. O Senhor Laudelino disse que o convite a FAETEC seria apenas para que o Presidente da instituição falasse sobre a mesma ao Conselho, e que acha válido este convite. O Senhor Claudio Rocha enfatizou que a preocupação com a escolha da FAETEC é simplesmente para que não aconteça o que já aconteceu, do convênio ser firmado e não realizado, e que a competência para escolha da executora é sim da SETRAB, porém, depende da aprovação do Conselho, fazendo com que, indiretamente o Conselho tenha responsabilidade sobre esta escolha. Ainda sobre as Olimpíadas, o Senhor Natan falou que quem é responsável por esses eventos são os grandes patrocinadores internacionais, pois os mesmos tem interesse em vender seus produtos, e que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor tem vários questionamentos para que isso aconteça, e que, inclusive, já houve reunião a respeito desse assunto, pois esse evento Olimpíadas é da Prefeitura, sendo ela a comandar as atividades. Segundo o Senhor Natan, o SENAC tem presença garantida na área de formação pessoal e qualificação na área de hotelaria, gastronomia e outros, além do apoio ao comércio do município do Rio de Janeiro, e outros municípios envolvidos. Foram aprovadas as alterações de cursos e comunidades beneficiárias bem como a contratação da FAETEC mediante parecer favorável da Procuradoria do Estado. O Senhor Laudelino passou rapidamente ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 54ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2015, que foi APROVADA. O Senhor Laudelino, em seguida, passou adiante para o item III - ORDEM DO DIA:Criação do Calendário de Reuniões da Comissão Tripartite Com Vistas à Redução do Número de Faixas Salariais e Definição do Piso Regional ara o Ano de 2016, consoante o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.983, de 31/03/2015 e Criação do Calendário de Reuniões da Câmara Especializada com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho, criada pela Deliberação CETERJ Nº 13, de 14 de maio de 2015, e perguntou às Bancadas Patronal e Laboral se as mesmas já tínhamos nomes dos Conselheiros para compor a Comissão Tripartite e a Câmara de Saúde\r\n\r\nPela Bancada Laboral, o Senhor Claudio Rocha apresentou os nomes do Senhor Indalécio Silva e Claudio Rocha para comporem a Comissão Tripartite e os nomes dos senhores Luiz Edmundo e David de Souza para a Câmara de Saúde. Pela Bancada Patronal, o Senhor Natan Schiper apresentou os nomes de Natan Schiper e Diógenes Mendes Melo para a Comissão Tripartite e Marcelo Moreira e Diógenes Mendes Melo para a Câmara de Saúde. Os Conselheiros, em consenso, decidiram nomear o Senhor Marcírio Nunes para ser o articulador da Comissão Tripartite, e a Senhora Gisele Daflon, para a Câmara de Saúde. Além disso, ficou marcado para o dia seis de julho de dois mil e quinze a primeira reunião da Comissão Tripartite, às dez horas, no 14º andar da Superintendência Regional do MTE (SRTE), e para o dia oito de julho, às dez horas, a primeira reunião da Câmara de Saúde, no mesmo andar da SRTE. O Senhor Natan relatou que esteve na ALERJ, a convite do Deputado Paulo Ramos, para falar sobre as discussões relativas ao piso regional e se manifestou interessado em resolver e discutir a situação. A Bancada Patronal, pelas palavras do Senhor Natan, reitera que o piso é somente para as categorias que não tem acordo ou convenção, e solicitou que esse assunto seja abordado no grupo de trabalho. O Senhor Renan disse que a lei está aprovada, e que deve prevalecer o acordo para mais. O Senhor Antonio Albuquerque disse que Capital e Trabalho devem caminhar juntos. O Senhor Aurélio distribuiu um documento a respeito do que está acontecendo no município de Itaboraí, em face da demissão em massa, e a questão do SINE, haja vista que, com a crise do Petróleo, o estado do Rio de Janeiro é o mais prejudicado. O Senhor Renan também se disse preocupado, pois existe hoje um Projeto de Lei, do Senador José Serra, tramitando no congresso nacional que muda o marco regulatório do setor petróleo. Sugeriu convidar pessoas que possam falar com o CETERJ a respeito dessa e de outras dúvidas com a crise do setor petrolífero. Finalizando com o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Claudio Rocha convidou a todos para audiência pública na ALERJ com o Senador Paulo Paim sobre a questão da terceirização, no dia vinte e seis, as quatorze horas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2015\r\n\r\nLOCAL: CUT/RJ - Avenida Presidente Vargas, nº 502 - 15º andar - Edifício Sisal - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Laudelino da Costa Mendes Neto, Presidente do CETERJ e Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda e Conselheiro Titular Representante da SETRAB; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Antonio Henrique Albuquerque Filho, Conselheiro Suplente Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Viviane Alves Simões, Conselheiro Suplente Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Daniele Massoto, Conselheira Suplente Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Aurélio Antonio de Medeiros, Conselheiro Titular Representante da CUT/RJ; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente Representante da CUT/RJ; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular Representante da CTB/RJ\r\n\r\nCONVIDADOS: Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos; Marcio Ayer, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio; Antonio Chrispe, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Queimados; Alan Clécio, Gestor do SINE Queimados; Luiz Henrique Leal, Secretário de Emprego e Renda da Prefeitura de Miracema; Marisa Mateus, Assessora da SEMUTER de Queimados; Claudia Felix dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Emprego de Queimados\r\n\r\n*Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quinze, no Edifício-Sede da Central Única dos Trabalhadores - CUT/RJ, teve início a Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Titular Representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, Sr. Laudelino da Costa Mendes Neto, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 55ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Postos SINE e Andamento da Comissão Tripartite Visando Estudos Acerca da Redução do Número de Faixas Salariais e Andamento da Câmara Especializada com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho; ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente iniciou a reunião saudando a todos e passou rapidamente ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 55ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2015. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, o Presidente avançou para o item III - ORDEM DO DIA: que trata da reativação dos Postos SINE. Passou a palavra para o Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, Sr. Arolde de Oliveira, que explanou acerca da situação dos postos atinentes ao Sistema Nacional de Emprego - SINE. Enfatizou o esforço efetuado para contratar funcionários extraquadros para reativar quatorze postos da capital, mencionando também, cinco unidades do Rio Poupa Tempo (sendo três no Rio de Janeiro, uma em São João de Meriti e outra em São Gonçalo) e 16 distribuídos nas demais regiões, através de gestão compartilhada. Explicou que as unidades do SINE funcionam de 8h30min às 17h, no sistema de pronto atendimento. Arrazoou que os postos do SINE-RJ trabalham no sistema de pronto atendimento e que não existem quaisquer cobranças de taxa ou valores pelo serviço. Asseverou que, em alguns casos, considera-se o agendamento no balcão quando o Trabalhador não dispôs de documentação completa requerida para dar andamento ao serviço. Nesses casos, o trabalhador é informado e agendado para o dia de preferência, quando terá prioridade. Quando o chefe do posto detecta que foi superada a capacidade de atendimento na unidade. Nesses casos, o trabalhador é informado e agendado para o dia de preferência, quando terá prioridade no atendimento. Informou que para as unidades do Rio Poupa Tempo, onde são feitos requerimento de Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho, é necessário usar o Serviço de Atendimento Agendado (SAA), via internet, para a marcação de data, salientando que, além dos postos da SINE/SETRAB, a emissão de Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego pode ser realizada em unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e nos postos de algumas prefeituras que também possuem convênio direto com o Ministério. Sustentou que a SETRAB está viabilizando a reabertura dos postos do SINE-RJ no interior do Estado em parceria com as Prefeituras, assim como o aporte logístico (Treinamento e capacitação de servidores para uso das ferramentas do setor; internet e link de transmissão; elaboração de normas e procedimentos; avaliação de atividades) e os municípios cedem os funcionários. Existem negociações para reabertura de outros postos e a secretária aguarda para poder anunciar o resultado. O mesmo trâmite será feito com todas as demais unidades do SINE no interior que ainda estão fechadas. \r\n\r\nPor fim, esclareceu que o convênio da SETRAB com a FAETEC, está concluído e se dará o início da primeira fase em agosto próximo, provavelmente. Em seguida, o Presidente do CETERJ, em relação ao Andamento da Comissão Tripartite Visando Estudos Acerca da Redução do Número de Faixas Salariais, passou a palavra para o relator da Bancada dos Empregadores Senhor Diógenes Melo, o qual explicou que a bancada patronal não apresentou proposta ainda e sim um estudo comparado sobre o que está sendo feito em outros estados que possuem piso regional. Constatou que o Rio de Janeiro contempla um número maior número de faixas e de categorias, denotando assim, a necessidade de baixar todos os dois números. Por sua vez o relator da Bancada dos trabalhadores Sr. Cláudio Rocha argumentou ser “quase uma anomalia” os outros estados demorarem tanto a instituir o piso regional. Segundo o mesmo, a lei não vai agradar a todos, porém deve-se tentar chegar a um acordo que seja bom para os trabalhadores e empregadores. Ele afirmou que há categorias que não deveriam estar na lei assim como há outras que deveriam estar. A lei, ainda segundo o senhor Claudio, melhorou a negociação salarial, pelo menos para os trabalhadores. Ele disse, também, ter achado interessante o estudo feito pela Bancada Patronal sobre o piso regional nos outros estados, e que seria interessante utilizá-lo como parâmetro, mas que deveria ser feito um estudo de todas as profissões e categorias que compõem a lei do piso regional no estado do Rio de Janeiro, a fim de promover uma melhor formatação das categorias e faixas salariais na lei. Ato contínuo o Sr. Laudelino passou a palavra para a Dra. Fátima Pessanha no sentido de abordar sobre o Andamento da Câmara Especializada com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente do Trabalho. Por sua vez, elogiou a condução dos trabalhos pela Sra. Giselle Daflon, lamentando sua ausência, em face de agenda externa voltada para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, mas que na próxima reunião ordinária do referido Conselho será apresentado o trabalho relatando as condições dos trabalhadores na região noroeste do Estado. O Presidente passou em seguida para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Indalécio falou sobre a crise do SINE, onde foram demitidos quinhentos e noventa e dois trabalhadores, e o que será feito deles, o que ainda não foi resolvido, e também da questão do esvaziamento da SETRAB, que faltam funcionários de carreira. O Senhor Arolde falou que no caso do SINE não é possível a utilização de funcionários de carreira da SETRAB, pois é um convênio da SETRAB com o MTE, onde o contrato é temporário, mas concorda que faltam funcionários de carreira na SETRAB sim. O Senhor Claudio Rocha disse ser necessário a qualificação também de quem atende nos postos SINE, pois tem recebido notícias sobre o mau atendimento em relação ao trabalhador. O Senhor Natan Schiper falou sobre uma reunião que participou em Brasília, ao lado da presidente Dilma Roussef, onde foi lançado o programa Jovem Pronatec, que disponibilizará quinze mil vagas em todo o Brasil, privilegiando oitenta e um municípios com maior grau de violência e evasão escolar. O município do Rio de Janeiro será contemplado com duas mil e seiscentas vagas, e esse processo será realizado através do SINE. O Senhor Luiz Edmundo falou que o grande projeto de educação no rio de Janeiro foi o projeto dos CIEP's, de Darcy Ribeiro, que era um projeto de estado e não de governo, mas que infelizmente acabou e não se vê interesse por parte dos agentes públicos nessa questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/08/2015.\r\n\r\nATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLOCAL: NCST/RJ - Rua Alvaro Alvim, nº21/9º andar - Centro\r\n\r\nPARTICIPANTES: Laudelino da Costa Mendes Neto, Presidente do CETERJ e Conselheiro Titular Representante da ACRJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Gisele Daflon, Conselheiro Titular Representante da SRTE/RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Flavio Lemos Alencar, Conselheiro Titular Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST/RJ; Mario Porto dos Santos, Conselheiro Suplente Representante da CTB/RJ, Mauriceia Petrucio Novo, Conselheira Titular Representante da FAAPERJ\r\n\r\nCONVIDADOS: Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos; Luiz Carlos Rodrigues, Subsecretário de Trabalho e Renda de Nova Iguaçu; Claude Jacques Chambriand - UFRJ/PCERJ; Nilton Rocha da Silva - UGT\r\n\r\n*Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, no Sede da Nova Central - NCST/RJ, teve início a Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Titular Representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, Sr. Laudelino da Costa Mendes Neto, que saudou os presentes, conselheiros e convidados, agradecendo a presença de todos. Como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 56ª Reunião Ordinária; ITEM 03 / Ordem do Dia: Apresentação do Observatório de Emprego; ITEM 04 / Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item I - ABERTURA: o Senhor Presidente iniciou a reunião saudando a todos e passou rapidamente ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 56ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho de 2015. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência, o Presidente avançou para o item III - ORDEM DO DIA: Apresentação do Observatório de Emprego: O Senhor Celso Lopes apresentou um estudo sobre a evolução do emprego formal no período de janeiro a julho de 2015 no estado do Rio de Janeiro. O Presidente passou em seguida para o item IV - ASSUNTOS GERAIS: A Senhora Gisele falou sobre a proposta para compor Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, disse que é preciso mudar a má gestão que existe em segurança e saúde nas empresas, além de exposição a vários riscos e acidentes, muitos dos quais fatais. Ela reiterou ser importante, também, chamar a atenção sobre o problema da relativa ineficácia das ações institucionais para melhorar as condições de trabalho e de saúde trabalhador. Diante dessas necessidades, sugeriu a constituição desse serviço unificado - SESMT, a fim de potencializar a eficácia dos programas com serviços mais abrangentes e voltados para dirimir os riscos inerentes à atividade, tornando a fiscalização mais eficaz com a orientação de entidades governamentais e não governamentais. A Senhora Gisele Daflon falou também sobre a atuação da SRTE/RJ no município de Aperibé onde há uma deficiência nas condições de trabalho nas Fundições e Galvanoplastias, e solicitou a ajuda da Câmara Técnica de Segurança e Saúde, vinculada ao CETERJ, para levar o pleito da instauração de um Polo Industrial em terreno já destinado pela Prefeitura para este fim. E solicitou uma agenda com o Senhor Arolde de oliveira, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e conselheiro titular da SETRAB no CETERJ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1892684"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1893845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 615 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2015 - MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Seleção de Projetos para a fase de análise de mérito da etapa de seleção da Chamada Pública n° 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, conforme edital publicado no DOERJ de 05/08/2015, integrada pelos membros a seguir: \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Cultura:\r\n\r\nTitular: Alexandre de Oliveira Pimentel, ID 4404691-0 (Presidente).\r\n\r\nSuplente: Diogo de Oliveira Barroso, ID 5014260-7.\r\n\r\nSuplente: Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos, ID 4371891-4.\r\n\r\nTitular: Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID 4337221-0.\r\n\r\nSuplente: Mariana Venturim Silva, ID 50701835.\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nTitular: Tiago Gomes dos Santos, ID. 4379941-8.\r\n\r\nSuplente: Karoline da Silva Mendez, ID. 5036295-0.\r\n\r\nRepresentantes do Ministério da Cultura\r\n\r\nTitular: Valquíria de Souza Dias, Mat. 4458333.\r\n\r\nSuplente: Gelcira Segal Caldeira, Mat. 1718046.\r\n\r\nRepresentantes da Light\r\n\r\nTitular: Paulo Eduardo Roscoe Bicalho, CPF: 025.251.797-06\r\n\r\nSuplente: Estela Fernanda Cordeiro Alves, CPF: 013.456.127-96.\r\n\r\nSuplente: Igor Costa Viana dos Santos, CPF: 100.487.057-48.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nTitular: Maria do Socorro Brito Araujo, CPF: 291.589.664-04\r\n\r\nTitular: Ecio Pereira de Salles, CPF: 016.842.117-86.\r\n\r\nTitular: Lucio Enrico Vieira Attia, CPF: 078.781.077-00.\r\n\r\nSuplente: Paula Cristina Mori Coelho, CPF: 095.615.768-80.\r\n\r\nSuplente: Egeu Laus Simas, CPF: 410.009.437-04.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1893845"
                    ],
                    "1893761": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 602, de 08/05/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID 4337221-0; Carmen Maria Barros Valdez, ID 4366213-7 e Regiane Teresinha da Conceição Barros, ID 5021422-5, para participar, como equipe técnica, na Concorrência Menor Preço n° 001/2015, a ser realizada no dia 07/10/2015, as 11 horas, na Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Processo n° E-18/001/557/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1893761"
                    ],
                    "1893530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000197/2010 - RIVA SINGER, Professor Docente I C Ref. 8, Id. Funcional nº 2038195-6. FICAM FIXADOS os proventos de inatividade a contar de 30.01.2015, revogando-se o Ato de 06/02/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1893530"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/383/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em favor da Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20.08.2015.\r\n\r\nId: 1893580"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
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                            "1893299": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/633/2015 - PAULO AMARAL CAVALCANTE - matrícula nº 1804530-2 - ID 2137247-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.09.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1055/2015 - TELMA MARIA LINHARES DA SILVA - matrícula nº 1802526-2 - ID 2138102-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.09.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1041/2015 - CARLOS FERNANDES POEYS - matrícula nº 1803566-7 - ID 21448272. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22.09.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1893299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1893902": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 21\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Despesa com Produção de Material para os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 25/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n199.627,47\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25.08.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1893902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893877": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/168/2013 - TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6388/2013 - TOPE MAXI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6893/2013 - TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.139/2010 - TUMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - DR. ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO - OAB/RJ 132.410.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7328/2014 - TROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.015/2011 - TRANS HORIZONTE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1527/2015 - TIJUCA DRY-CLEAN LAVANDERIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3390/2013 - TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2132/2015 - THE FOUR CAFÉ EXPRESSO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2633/2015 - TRESTOU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.774/2012 - TECNO-CURSO/ ESCOLA EDISON ESP. TEC. E PROF. LTDA - DRA. GLAUCIA DA SILVA - OAB/RJ 117.095.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148.952/2012 - TECNO-CURSO/ ESCOLA EDISON ESP. TEC. E PROF. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2146/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.082/2012 - TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.702/2012 - TIM CELULAR S/A - DRA. SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO - OAB/RJ 150.104.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3249/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2434/2014 - TIM CELULAR S/A - DR. BRENO RICARDO MARTINS RATTES - OAB/RJ 133.362.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7795/2013 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5573/2014 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5577/2014 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4864/2014 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6346/2014 - INFORMAL BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.298/2011 - INTER DISCOUNT LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2677/2014 - JB. DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/173/2014 - JOANA FERNANDO COM. DE ADESIVOS DECORATIVOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3333/2014 - KANTHA GALO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8921/2013 - 304 RMN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7045/2014 - AZMIGHAZI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3327/2014 - ALÓ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6835/2014 - AD NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2181/2015 - AMSTERDAN SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5434/2013 - DELIGHT LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5142/2014 - DROGARIA UNIMAX LTDA - DRA. MARGARETE DA SILVA PRATA - OAB/RJ 48.992. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4807/2014 - DEGERINGS LANCHES E PASTELARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5180/2014 - DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4952/2014 - CASA BONITA TECIDOS E DECORAÇÕES ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2663/2014 - CBK DE NOVA IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7253/2014 - VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7280/2014 - VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3245/2014 - VITACURA ARTE E SOUVENIRS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1893877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1893651": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 108 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO RDC PARA PREFEITOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.043264/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Seminário RDC para Prefeitos a ser realizado nas dependências da PGE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 28/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV- PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 7.799,11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1893651"
                        ],
                        "1893649": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA PROCURADORA- GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043718/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043488/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FOCOFISCAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.-ME, no montante de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029167/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037617/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, no montante de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1893649"
                        ],
                        "1893281": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029832/2015 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 31/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015571/2015 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 08/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004478/2015 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2015 a 29/08/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000127/2015 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/08/2015 a 13/09/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005025/2015 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 01/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2015 a 09/08/2015 (56 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043226/2015 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/09/2015 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015990/2015 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2015 a 09/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005617/2015 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2015 a 09/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032713/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 28/08/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002171/2015 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011900/2015 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 13/09/2015 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020012/2015 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 26/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018650/2015 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1893281"
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                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007978/2015 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 26/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015183/2015 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 17/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 15/09/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 15/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 17/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006776/2015 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 17/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000062 /2015 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2015 a 04/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000090/2015 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 14/09/2015 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 16/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 16/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2015 a 20/09/2015 (37 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 09/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000032/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 09/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005011/2015 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2015 a 19/09/2015 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005006/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2015 a 19/09/2015 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005009/2015 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratifi cação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 05/09/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007772/2015 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 05/09/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 15/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010339/2015 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. 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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a PRORROGAÇÃO de PRAZO do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - LOTERJ, de 29/09/2015 até 30/10/2015, publicado no D.O. de 27.08.2015, referente a doação de AMBULÂNCIA e AUTOMÓVEL aos Municípios integrantes do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PROGRAMA LOTERJ JÁ MOBILIDADE COM QUALIDADE, mantendo-se em vigor e com suas primitivas redações o Edital e seus Anexos, que não estejam expressamente comunicados por força deste Aviso. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico www.loterj.rj.gov.br. PROCESSO Nº E-12/080/775/2015\r\n\r\nId: 1893650"
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                                "1894217": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO Nº PE SRP 004/2015 - LOTERJ\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, atendendo o interesse da Administração, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 004/2015, anteriormente marcado para o dia 05/10/2015, às 14h, alterando a data do limite de acolhimento para o dia 13/10/2015, às 12h, da abertura das propostas e da sua realização para o dia 13/10/2015, às 16h, junto ao Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Veículos TIPO AMBULÂNCIA Modelo Simples Remoção - Pequeno Porte, para atender a demanda das doações a serem realizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do edital. PROCESSO Nº E-12/080/724/2015.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-6440 /*8400 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1894217"
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                                "1893752": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 20/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO Art. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº E-12/079/0707/13\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.560,08 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nId: 1893752"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, por intermédio de seu Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições das Leis nºs 10.520/2002; 5.450/2005; 8.666/93, procedem em nome desta SEGOV e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, supramencionado, por razões do interesse e conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1907/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de Informática.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/09/2015, às 10:30h.\r\n\r\nId: 1893803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1892055": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11201413/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora GISELE TEODORA ALVES, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 936.198-1 - Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892055"
                            ],
                            "1892720": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/424356/2012 e seu apenso nº E-12/426340/2012 faz saber os Despachantes Público Estaduais LUIZ CARLOS SIRICO, matrícula nº 520.840-0; SALIM NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 520.957-2 e FABIANO LUIS SOARES BUENO, matrícula nº 520.720-4, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892720"
                            ],
                            "1892110": [
                                "I - Edital",
                                "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/591/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora VANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA, Identidade Funcional nº 31419232, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 2988319, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892110"
                            ],
                            "1892071": [
                                "I - Edital",
                                "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/8189/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA MOREIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 42165890, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 9233438, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1892071"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa macrosolution comércio importação, exportação e serviços ltda. OBJETO: Retificação e posterior ratificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROC. N° E-01/008/1485/2013.\r\n\r\nId: 1893816"
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                                "1893766": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 38.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00455. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338821/2012.\r\n\r\nId: 1893766"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-EPP. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto. VALOR: R$ 38.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015. PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00455. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338821/2012.\r\n\r\nId: 1893767"
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                                "1893817": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 530.341,76 (quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00452. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1485/2013.\r\n\r\nId: 1893817"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1893917": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EDISONHO EDITORA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00296.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.11/2015.\r\n\r\nId: 1893917"
                            ],
                            "1893919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 - Termo Contratual nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\n\r\nOBJETO: suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à locação de veículos, e cujo vencimento expira em 05/10/2016, em aproximadamente 20,6% (vinte vírgula seis por cento) do contrato inicialmente contratado e 24,4% (vinte e quatro vírgula quatro por cento) do valor mensal, através da exclusão de 12 (doze) veículos, a partir de 01/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.23/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1893919"
                            ],
                            "1893643": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 07 de outubro de 2015, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n44264\r\n\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n45984\r\n\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n46003\r\n\r\nALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n48325\r\n\r\nBRASKEM S A\r\n\r\n49376\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA\r\n\r\n50424\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n51879\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\n53941\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n53942\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n58240\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\n58241\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\n58242\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n58244\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\n60311\r\n\r\nVALE S A\r\n\r\nId: 1893643"
                            ],
                            "1893901": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS \r\n\r\nRELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos sete dias do mês de outubro de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n60.236 e 60.259\r\n\r\nAGRISA INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n\r\n61.697 e 61.698\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n61.738\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n61.793\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n61.691 e 61.696\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n61.672\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n61.673 e 61.795\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n37.687\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n61.981 e 61.982\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n48.346 e 50.269\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n\r\n61.622\r\n\r\nGERDAU COMERCIAL DE AÇOS S/A\r\n\r\n55.503\r\n\r\nVETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n59.704\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA & FILHOS LTDA\r\n\r\n52.996\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (CONEXÃO)\r\n\r\n55.518\r\n\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n60.095 e 60.096\r\n\r\nROBSON RISCADO BARCELOS\r\n\r\n56.749 a 56.753\r\n\r\nTC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n61.759, 61.760 e 61.989\r\n\r\nDIAMANTINO HENRIQUES QUARESMA\r\n\r\n61.296 e 61.306\r\n\r\nU&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\n60.753 a 60.755\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61.769 e 61.785\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60.159, 60.276 e 61.433\r\n\r\nSENDAS DISTRBUIDORA S/A\r\n\r\n61.441\r\n\r\nETICA DELIVERY FARMACÊUTICO LTDA\r\n\r\n62.628\r\n\r\nDANVORELI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n60.187, 60.188 e 60.189\r\n\r\nTRACKER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n60.610\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA\r\n\r\n60.270\r\n\r\nCELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n50.462\r\n\r\nÂNGELA MARILDA BODERONE FERREIRA\r\n\r\n60.278\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n60.240\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\n\r\n60.654\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n60.308\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\n62.332\r\n\r\nGÁS 1000 DE IGUAÇU COM. E SERV. DE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n61.825\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n61.037\r\n\r\nFRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n61.825\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n62.029\r\n\r\nMERCADO ITABOM LTDA\r\n\r\n60.306\r\n\r\nPIRES DO RIO - CITEP COM. E IND. DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\n62.012\r\n\r\nZMF COM. IMP. EXP. DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\n60.351\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.301 e 61.304\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA\r\n\r\n61.443\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA\r\n\r\n45.807\r\n\r\nMOTO MAIA SHOP LTDA\r\n\r\n60.296\r\n\r\nCOMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\n60.316, 60.317, 60.349 e 60.350\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.764 e 61.765\r\n\r\nVITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\n60.608\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\n59.641 e 59.873\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A\r\n\r\n61.776 a 61.781 e 61.808\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\nId: 1893901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893361": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/14. PARTES: CODIN e LAMP MÍDIA E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/09/2015 até 12/09/2016. VALOR: R$ 41.520,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/219/14.\r\n\r\nId: 1893361"
                                ],
                                "1893332": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n11.114.284/0001-63\r\n\r\n1048661\r\n\r\n05/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nCortina de Box- Cazza-\r\n\r\n140 x 180 cm\r\n\r\n10 ganchos\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n11.114.284/0001-63\r\n\r\n1051006\r\n\r\n05/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nCapa de almofada -Cazza- 45 x 45 cm\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n11.114.284/0001-63\r\n\r\n1051006\r\n\r\n05/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nCortina de box \r\n\r\n140x180 cm, e Tapete 40 x60 cm - Cazza\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n11.114.284/0001-63\r\n\r\n1051006\r\n\r\n05/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nPregadores de Plástico-\r\n\r\nSem marca-24 unidades\r\n\r\nFabrica de Artefatos de Latex São Roque LTDA\r\n\r\n70.939.574/0001-05\r\n\r\n1051024\r\n\r\n05/10/2015 ás 11:00h\r\n\r\nBalões borracha- São Roque- 50 unidades.\r\n\r\nFabio Augusto Pires Dobuchak\r\n\r\n85.283.430/0001-10\r\n\r\n1050768\r\n\r\n05/10/2015 ás 13:00h\r\n\r\nGuardanapos de Papel Branco- Face a Face- 50 unidades 20 x 22,5 cm\r\n\r\nEletro Plastic S A\r\n\r\n61.421.657/0001-17\r\n\r\n1050755\r\n\r\n05/10/2015 ás 14:00h\r\n\r\nSacos de Polietileno-\r\n\r\nPak- Eletro Plastic-\r\n\r\n20 sacos- 30 x 40 cm\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1044210\r\n\r\n06/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nPanos Spontex- 30 x 45 cm\r\n\r\nH3 Tradin, Comércio, Importação e Exportação LTDA\r\n\r\n13.644.704/0001-49\r\n\r\n1050513\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPano Microfibra- Luxcar-\r\n\r\n35 x 35 cm-4 unidades\r\n\r\nMCD Plast Comercio de Plasticos LTDA - ME\r\n\r\n73.973.125/0001-71\r\n\r\n1050754\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nSacos Para Lixo - Lar Limpo - 5 unidades-\r\n\r\n75 cm x 90 cm\r\n\r\nQuimica Amparo LTDA\r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1044209\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nPanos - Assolan- 20 unidades\r\n\r\nOber SA Indústria e Comercio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1044207\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPanos FortLimp- 36 x 38 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1050773\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Rosto Fio Dupla Torção - Karsten - Verde - 46 x 70 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1050773\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Banho Fio Dupla Torção - Karsten - Vermelho - 66 x 140 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1050773\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Banho Fio Penteado - Karsten - Preta - 86 x 150 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1050774\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Banho - Casa In - Branca - \r\n\r\n67 x 135 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1050774\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Rosto - \r\n\r\nCasa In - 49 x 80 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1044619\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Banho - Casa In - 67 x 135 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1044202\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de mesa- Karsten - 140 x 140 cm\r\n\r\nKasten S.A.\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1044203\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de mesa -Karsten - 140 x 210 cm\r\n\r\nAlfa Seven Embalagens Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\n14.078.994/0001-73\r\n\r\n1051026\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nEmbalagem para freezer e geladeira com fecho - Pratsy Zip- 27 x 31 cm 8 unidades\r\n\r\nBuddemeyer S/A\r\n\r\n86.047.198/0001-84\r\n\r\n1050771\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nToalha de Banho - Caledoscópio- Bege-\r\n\r\nBuddemeyer-\r\n\r\n70 x 135 cm\r\n\r\nPrimafer Industrial S/A\r\n\r\n87.230.553/0001-19\r\n\r\n1051016\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nTapete Antiderrapante para Box- Primafer- 70 x 36 cm\r\n\r\nSão Joanense Textil LTDA.\r\n\r\n21.842.729/0003-47\r\n\r\n1050752\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano de Pia - Lar limpo- 30 x 40 cm\r\n\r\nGuerreiro Indústria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\n46.529.590/0005-79\r\n\r\n1044618\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nJogo de Cama Galera Solteiro Lençol com elástico 188x88x20 cm\r\n\r\nFronha 50 x70 cm \r\n\r\nSanther Fabrica de Papel Santa Therezinha S/A\r\n\r\n61.101.895/0004-98\r\n\r\n1051029\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLenços Triplos de Papel-Kiss- 4 pacotes com 10 lenços 21,4x21,4 cm\r\n\r\nStudio Trama Produtos Para Casa LTDA.\r\n\r\n82.227.221/0001-50\r\n\r\n1051022\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nTapete antiderrapante-\r\n\r\nToc- Toc- 40 x 60 cm\r\n\r\nCelupa Industrial Celulose e Papel Guaiba LTDA\r\n\r\n92.788.009/0001-27\r\n\r\n1051034\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFiltro de Papel 103 Melita- 30 unidades\r\n\r\nFlexicotton Indústria e Comercio de produtos de Higiene Pessoal S/A\r\n\r\n02.003.095/0001-22\r\n\r\n1051038\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCurativos Plus -\r\n\r\nYork Kura + E - \r\n\r\n35 unidades\r\n\r\nEver Green Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\n57.688.657/0001-00\r\n\r\n1051037\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nAbsorventes Higiênico-\r\n\r\nBasic +22 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1893332"
                                ],
                                "1893333": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nLecargo Comercio Importação e Exportação Eireli\r\n\r\n10.222.597/0001-72\r\n\r\n1044638\r\n\r\n05/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAlho - Fresh Garlic c/10kg\r\n\r\nSette Fratelli Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\n73.336.133/0001-07\r\n\r\n1044960\r\n\r\n05/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nAlho - Greenway c/ 10kg\r\n\r\nCondomínio de Empregados Rurais Tamio Sekita e Outros\r\n\r\n14.810.375/0001-21\r\n\r\n1044227\r\n\r\n05/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nAlho - Sekita c/ 10kg\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600205\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco de Guaraná Adoçado Original - Guaracamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600205\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco Misto de Laranja e Acerola Adoçado - Acerolacamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600205\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco de Uva Adoçado Tradicinal - Uvacamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600206\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco de Maracujá Adoçado - Maracujácamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600206\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco Misto de Açaí e Guaraná Adoçado - Açaícamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600206\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco de Limão Adoçado - Limãocamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600207\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nRefresco de Mate Adoçado - Matecamp c/ 285ml\r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600207\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nConcentrado Líquido p/ Refresco de Groselha Adoçado - Groselhacamp c/ 1L \r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600207\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nConcentrado Líquido p/ Refresco de Guaraná Dietético - Guaracamp c/ 1L \r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600208\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nConcentrado Líquido p/ Refresco de Guaraná Adoçado Original - Guaracamp c/ 1L \r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600208\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nConcentrado Líquido p/ Refresco de Uva Adoçado - Uvacamp c/ 1L \r\n\r\nRio Mix Indústria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\n07.603.478/0001-55\r\n\r\n1600208\r\n\r\n05/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Mista de Guaraná com Aroma de Ginseng e Marapuama Zero Açúcar - Tron 500ml\r\n\r\nJosé Francisco Lopes e Outra\r\n\r\n08.591.623/0001-98\r\n\r\n1044641\r\n\r\n06/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nCebolas - Graxa c/ 20kg\r\n\r\nJosé Francisco Lopes e Outra\r\n\r\n08.591.623/0001-98\r\n\r\n1044228\r\n\r\n06/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nCebolas - Sem Marca c/ 20kg\r\n\r\nIndustria e Comércio de Conservas Concórdia LTDA\r\n\r\n03.245.855/0001-70\r\n\r\n1050787\r\n\r\n06/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nPalmito de Açaizeiro em Conserva - Levíssimo c/ 300g (peso drenado 180g)\r\n\r\nFrisia Cooperativa Agroindustrial\r\n\r\n76.107.770/0022-24\r\n\r\n1044212\r\n\r\n06/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nLeite UHT - Colônia Holandesa 1L\r\n\r\nBarreto Campista Alimentos Eireli - ME \r\n\r\n08.902.891/0001-83\r\n\r\n1048669\r\n\r\n06/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nAmendoim Descascado Miúdo Vermelho Tipo 2 - Conquista c/ 500g\r\n\r\nM. Dias Branco S.A Industria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1048651\r\n\r\n06/10/2015 às 14:30h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo c/ Tempero Sabor Bacon - Adria c/ 85g\r\n\r\nClamel - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA\r\n\r\n04.848.830/0001-24\r\n\r\n1048673\r\n\r\n06/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nSobremesa à Base de Batata Doce - Clamel 1,5kg \r\n\r\nClamel - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA\r\n\r\n04.848.830/0001-24\r\n\r\n1048673\r\n\r\n06/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nSobremesa à Base de Batata Doce - Clamel 1,2kg \r\n\r\nIndústria e Comércio de Papeis Dadupack LTDA\r\n\r\n07.138.840/0001-64\r\n\r\n1044963\r\n\r\n07/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel - Dadu 100 und c/ 20cm x 22cm\r\n\r\nIndústria e Comércio de Papeis Dadupack LTDA\r\n\r\n07.138.840/0001-64\r\n\r\n1044963\r\n\r\n07/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel - Dadu 100 und c/ 20cm x 18cm\r\n\r\nIndústria e Comércio de Papeis Dadupack LTDA\r\n\r\n07.138.840/0001-64\r\n\r\n1044963\r\n\r\n07/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel - Dadu 50 und c/ 30cm x 32cm\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0008-36\r\n\r\n1044224\r\n\r\n07/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nSalsicha - Swift c/ 250g (peso drenado 150g)\r\n\r\nNasha Internacional Cosméticos LTDA\r\n\r\n53.941.894/0001-80\r\n\r\n1044237\r\n\r\n07/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Romã - Phytoervas c/ 250ml \r\n\r\nNasha Internacional Cosméticos LTDA\r\n\r\n53.941.894/0001-80\r\n\r\n1044238\r\n\r\n07/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Anticaspa Bio Control - Phytoervas c/ 250ml \r\n\r\nOrganica Industria e Comercio de Produtos Naturais LTDA\r\n\r\n68.008.392/0001-26\r\n\r\n1044246\r\n\r\n07/10/2015 às 14:20h\r\n\r\nSabonete Líquido Pêssego e Flor de Lótus - Orgânica c/ 250ml \r\n\r\nNiely do Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n30.153.506/0001-00\r\n\r\n1044236\r\n\r\n07/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nCondicionador Pós Química Óleo de Argan - Niely Gold 200ml\r\n\r\nNiely do Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n30.153.506/0001-00\r\n\r\n1044236\r\n\r\n07/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nShampoo Pós Química Óleo de Argan - Niely Gold 300ml\r\n\r\nForm Bob Papeis LTDA\r\n\r\n05.506.812/0001-27\r\n\r\n1044965\r\n\r\n08/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPapel Térmico para Fax - Alaform c/ 23m\r\n\r\nDucoco Produtos Alimentícios S/A\r\n\r\n09.426.032/0001-28\r\n\r\n1044223\r\n\r\n08/10/2015 às 9:40h\r\n\r\nÁgua de Coco - Ducoco c/ 200ml\r\n\r\nVale Fértil Indústrias Alimentícias LTDA\r\n\r\n84.869.593/0001-17\r\n\r\n1050792\r\n\r\n08/10/2015 às 10:20h\r\n\r\nAzeitonas Light Menos 35% Sódio - Vale Fértil c/ 240g(peso drenado 150g)\r\n\r\nVale Fértil Indústrias Alimentícias LTDA\r\n\r\n84.869.593/0001-17\r\n\r\n1050786\r\n\r\n08/10/2015 às 10:20h\r\n\r\nAzeitonas Recheadas c/ Pimentão - Vale Fértil c/ 250g(peso drenado 150g)\r\n\r\nGuimarães Indústria & Comércio LTDA\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\n1600203\r\n\r\n08/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nPé de Moleque, Doce de Amendoim Crocante - Torradinha c/ 140g\r\n\r\nGuimarães Indústria & Comércio LTDA\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\n1600203\r\n\r\n08/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nDoce de Banana - Mariola c/ 180g\r\n\r\nGuimarães Indústria & Comércio LTDA\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\n1600204\r\n\r\n08/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nPé de Moleque - Guimarães c/ 100g\r\n\r\nGuimarães Indústria & Comércio LTDA\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\n1600204\r\n\r\n08/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nDoce de Banana sem Açúcar Light - Mariola c/ 145g\r\n\r\nGuimarães Indústria & Comércio LTDA\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\n1600204\r\n\r\n08/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nFlocos de Arroz Caramelizados - Guimarães c/ 100g\r\n\r\nEdumac Indústria e Comercio de Doces LTDA\r\n\r\n08.613.350/0001-35\r\n\r\n1048672\r\n\r\n08/10/2015 às 14:30h\r\n\r\nMariola - Capixabinha c/ 800g\r\n\r\nPepsico do Brasil LTDA\r\n\r\n31.565.104/0275-39\r\n\r\n1050522\r\n\r\n08/10/2015 às 15:10h\r\n\r\nBebida Láctea Sabor Chocolate - Toddynho 270ml\r\n\r\nAlcaflour Águas Minerais LTDA\r\n\r\n86.743.994/0001-51\r\n\r\n1600209\r\n\r\n09/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAtum Sólido em Óleo Comestível - Falani c/ 170g(peso drenado 120g)\r\n\r\nAlcaflour Águas Minerais LTDA\r\n\r\n86.743.994/0001-51\r\n\r\n1600209\r\n\r\n09/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Falani c/ 170g(peso drenado 120g)\r\n\r\nUnipe - Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n02.901.843/0001-94\r\n\r\n1044220\r\n\r\n09/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nAlcaparras em Conserva - Peixe c/ 180g (peso drenado 100g)\r\n\r\nBunge Alimentos S/A\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1050780\r\n\r\n09/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nLimão Espremido Tahiti - Cocinero 250ml\r\n\r\nSaborosas Alimentos de Santa Cruz LTDA\r\n\r\n11.088.172/0001-85\r\n\r\n1600210\r\n\r\n09/10/2015 às 13:40h\r\n\r\nLingüiça Cozida de Carne Suína - Saborosa c/ 500g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos LTDA\r\n\r\n61.586.558/0010-86\r\n\r\n1048670\r\n\r\n09/10/2015 às 14:20h\r\n\r\nMilho de Pipoca p/ micro-ondas Sabor Natural c/ Sal - Yoki c/ 75g \r\n\r\nFugini Alimentos LTDA\r\n\r\n00.588.458/0001-03\r\n\r\n1600202\r\n\r\n09/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Avelã c/ Cacau - Figini c/ 150g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ, em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1893333"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1893546": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 92 (noventa e dois) dias a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/81/2013.\r\n\r\nId: 1893546"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893744": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 059/2013, assinado em 01.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006339/2015. \r\n\r\nId: 1893744"
                                ],
                                "1893745": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 098/2013, assinado em 01.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003009/2015. \r\n\r\nId: 1893745"
                                ],
                                "1893746": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 071/2014, assinado em 01.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001948/2015. \r\n\r\nId: 1893746"
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                                "1893747": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Rerratificação, do Contrato nº 064/2010, assinado em 01.10.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001579/2015. \r\n\r\nId: 1893747"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 071/2012, assinado em 29.09.2015.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004855/2015\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.004855/2014\r\n\r\nId: 1893320"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual com reajuste de valor\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203.978,24 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\n\r\nId: 1893831"
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                                "1893832": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual com reajuste de valor\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203.978,24 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\n\r\nId: 1893832"
                                ],
                                "1893737": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2015 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA - AUDIODOSÍMETROS E CALIBRADORES PARA AUDIODOSÍMETROS.\r\n\r\nDIA: 19/10/2015 Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 174.654,40. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1893737"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1893404": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 009/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LDB RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra, com instalação, de 02 (dois) focos cirúrgicos para atender ao HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/81/2013.\r\n\r\nId: 1893404"
                            ],
                            "1893405": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 239.520,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R$ 431.520,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/122/2013.\r\n\r\nId: 1893405"
                            ],
                            "1893406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 004/1200/2014 e o reajuste do preço pelo INPC, relativo à contratação de Serviços de Locação de Veículos Automotores.\r\n\r\nVALOR: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais), e o reajuste de preço pelo INPC, totaliza o contrato o valor de R$ 1.706.149,10 (um milhão, setecentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/18/2014.\r\n\r\nId: 1893406"
                            ],
                            "1893508": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 215/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1893508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1893908": [
                                "I - Aviso",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... marcada para o dia 13 de outubro ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... marcada pra o dia 15 de outubro ...\r\n\r\nId: 1893908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1893394": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Carta Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Dapagliflozina 10 mg.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10390/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1893394"
                            ],
                            "1893777": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO SES-RJ, por meio da Superintendência de Educação em Saúde, considerando a Resolução Conjunta SES/UERJ nº 370, de 22 de julho de 2015, publicada no D.O.de 24 de agosto de 2015, e o Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TUTORES SEMI-PRESENCIAIS PARA A CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS EM ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL PARA AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2015, torna pública a classificação final dos candidatos a tutores semi-presenciais da PRIMEIRA FASE, por categoria profissional e por região de saúde:\r\n\r\nNome dos candidatos médicos aprovados e classificados no número de vagas\r\n\r\nNota na entrevista\r\n\r\nPontuação em títulos\r\n\r\nNota final\r\n\r\nRegião\r\n\r\nJamile Devens Pimentel\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nVander Guimarães Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n40\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMarcos Paulo Cardoso Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nMarilda Vargas Freitas\r\n\r\n8,5\r\n\r\n35\r\n\r\n43,5\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nAna Cristina Lobato Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nGiselle Maia Guimarães Beltrão\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nVicente Francisco Leite Rosina\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nRegina Coeli Pereira Gonçalves\r\n\r\n8,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nClara Lúcia Corrêa dos Santos Carvalho\r\n\r\n8,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nMário Fernando Nicolini\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nNatália Helena Aires\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nMiriam da Silva Carvalho\r\n\r\n7,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nMaíra Facciolli\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nNome dos candidatos enfermeiros aprovados e classificados \r\n\r\nno número de vagas\r\n\r\nNota na entrevista\r\n\r\nPontuação em títulos\r\n\r\nNota final\r\n\r\nRegião \r\n\r\nInaiáde Santana Mattos\r\n\r\n9\r\n\r\n40\r\n\r\n49\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nCláudia Conceição Coelho do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nLilian Menezes Pacheco\r\n\r\n8,5\r\n\r\n30\r\n\r\n38,5\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nAna Lúcia Papa Carnevale\r\n\r\n7,6\r\n\r\n30\r\n\r\n37,6\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nSueli Cipriano da Silva\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nJuliana Schetini\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nAndré Soares dos Santos\r\n\r\n8,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nVanessa Ruscy Coelho Viana\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\nMETRO 2\r\n\r\nRenata da Silva Carlos Priori\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nAna Lúcia Givigy da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNome dos candidatos enfermeiros aprovados não classificados \r\n\r\nno número de vagas\r\n\r\nNota na entrevista\r\n\r\nPontuação em títulos\r\n\r\nNota final\r\n\r\nRegião\r\n\r\nAnderson Luis Julião\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nCarlena Aira da Silva Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nCristiane Coutinho Figueiredo\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nKaren Abranches Fatá\r\n\r\n8,5\r\n\r\n20\r\n\r\n28,5\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nPriscila Gomes Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\nMETRO 1\r\n\r\nCandidatos com pendência de documentos e/ou sem requisitos necessários para participação\r\n\r\nÁurea de Fátima Duarte Mendes\r\n\r\nChristiano Hallack\r\n\r\nHeloísa Mendes Kalil Gann\r\n\r\nJorge Alberto dos Santos Reis\r\n\r\nLuciana Aparecida Moraes de Souza\r\n\r\nMonica Xavier Torres\r\n\r\nReginaldo Paim Ferreira dos Santos\r\n\r\nRenan Fonseca Cardoso\r\n\r\nSandra Rodrigues Monnerat\r\n\r\nId: 1893777"
                            ],
                            "1893824": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CURATIVO, LUVA PROCEDIMENTO E OUTROS), para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10275/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 400.327,46 (quatrocentos mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enfermagem (COLETOR DE URINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1191/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit bolsas, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3951/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.038.213,20 (um milhão, trinta e oito mil duzentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal e ambiental, na forma do termo de referência (Anexo 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/353/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 12.174,74 (doze mil cento e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ISOSOURCE .STANDARD®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2342/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 35.793,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1199/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.909.865,88 (um milhão, novecentos e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos ).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados que atuam no Sistema Digestivo utilizados nas rotinas dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/854/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.606.224,04 (quatro milhões, seiscentos e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, utilizados como suporte complementar para os procedimentos cardiovasculares, em ambiente hospitalar e ambulatorial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/855/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.409.082,63 (um milhão, quatrocentos e nove mil oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (EQUIPO BOMBA INFUSORA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/879/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.653.335,60 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1893824"
                            ],
                            "1893825": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BEVACIZUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11096/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.935.904,04 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (TRIENTINE HYDROCHLORIDE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9968/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 987.630,00 (novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DEXPANTENOL E GLICERINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4334/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.853,59 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SINVASTATINA, ESPIRONOLACTONA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9573/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 16.076,07 (dezesseis mil setenta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1893825"
                            ],
                            "1893827": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/15, Processo Administrativo Nº E-08/001/9511/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina) para atendimento a SAFIE, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1893827"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893870": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000390/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Formalização do reajuste do valor devido a título de condomínio, a saber, 13% em relação ao valor atualmente pago, tudo conforme Ata da Assembléia Geral do Condomínio realizada na data de 02/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.483,16.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar 02/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1893870"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1893911": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/77/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) impressoras multifuncionais.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 381.390,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/86/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do Serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 472.256,52 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01/10/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1893911"
                        ],
                        "1893732": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/695/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Substituir 08 (oito) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU contempladas pelo contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor a contar de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1893732"
                        ],
                        "1893540": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/64/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2015R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2015, às 09h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1893540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1893642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento das condições de colaboração entre a SEEDUC e a UERJ para realização de processo seletivo via Sorteio Público para preenchimento das vagas de unidades escolares definidas pela SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7276/2015.\r\n\r\nId: 1893642"
                        ],
                        "1893910": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n02-Milene Benvindo da Conceição\r\n\r\n03-Rosa Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\n04-Vera Lucia dos Santos Pinheiro Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Érica Mendonça Leandro\r\n\r\n02-Gabriela Rodrigues Santos\r\n\r\n03-Géssica da Silva França\r\n\r\n04-Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Keila Oliveira Ventura\r\n\r\n06-Rafaela Rodrigues Santos \r\n\r\n07-Roseli Simplicio Osvaldo\r\n\r\n08-Tainay Suhett de Sousa\r\n\r\n09-Vanusa Silva Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angélica de Souza Ramos\r\n\r\n02-Elizângela de Barros Gomes\r\n\r\n03-Emanuele de Carvalho Felippe\r\n\r\n04-Jakson Mateus Silva\r\n\r\n05-Joelma Macedo da Silva\r\n\r\n06-Juarez da Silva Júnior\r\n\r\n07-Larissa Torres de Oliveira\r\n\r\n08-Samara de Oliveira Bonifácio\r\n\r\n09-Sara Maria dos Reis Juca\r\n\r\n10-Renato Aparecido Hilário Custódio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas da Cruz do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Benfica Rodrigues\r\n\r\n03-Guilherme Lourenço Dutra\r\n\r\n04-Gustavo de Andrade da Silva\r\n\r\n05-Iuri Oliveira da Paixão\r\n\r\n06-Paulo Paulista Junior\r\n\r\n07-Renata Conceição dos Santos Carneiro\r\n\r\n08-Rialto Pereira da Silva\r\n\r\n09-Waillon Hudson Castilho\r\n\r\n10-Wallace Sant'Anna Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laiz Laranjeira Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia Marins Chaves\r\n\r\n02-Ana Carolyna Pinheiro Nery\r\n\r\n03-Bruna Rafaela Abreu da Silva\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Souza\r\n\r\n05-Dryele Alves da Silva\r\n\r\n06-Ellen do Nascimento Matos\r\n\r\n07-Enzo Lioti Guilherme\r\n\r\n08-Fernanda de Assis Pereira\r\n\r\n09-Jean Julio Ferreira\r\n\r\n10-Jennifer da Conceição Chagas\r\n\r\n11-Jennifer de Oliveira Alves\r\n\r\n12-João Thiago Belarmino Figueiredo\r\n\r\n13-Jorge Felipe Chagas Estrêla Borges\r\n\r\n14-Juliana Bernardes Silva\r\n\r\n15-Julio Augusto da Silva Cherem Duarte\r\n\r\n16-Julio Cezar Pinto dos Santos\r\n\r\n17-Karen Jeremias da Silva\r\n\r\n18-Karolinne Pereira Castro Rosa\r\n\r\n19-Lizandra de Souza Ramos Alves\r\n\r\n20-Lucas Rosário Assis\r\n\r\n21-Luiz Felipe Monteiro Geronimo\r\n\r\n22-Marcela Lelis dos Santos\r\n\r\n23-Maysa Gabriella Reis de Carvalho\r\n\r\n24-Mirella Ramos Paiva\r\n\r\n25-Myllena Carvalho Louza\r\n\r\n26-Paloma Cristina Correia da Silva\r\n\r\n27-Rafaela Salema dos Santos\r\n\r\n28-Raquel Lactargil da Silva\r\n\r\n29-Renan da Silva Nascimento\r\n\r\n30-Vítor de Freitas Vieira\r\n\r\n31-Vitoria Gabriela Sales da Silva\r\n\r\n32-Wallef de Araujo Damasceno\r\n\r\n33-Yan Ferreira dos Santos\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico no Colégio Estadual Jamapará.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lúcia Helena Felício de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio no Colégio Estadual Jamapará.\r\n\r\nTURMA: 2003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Welington de Castro Boia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Moreira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Letícia de Oliveira Nunes da Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2013, publicado no D.O. de 06.02.2014, página 49 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Silvana da Conceição Carvalho, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2014, publicado no D.O. de 01.06.2015, página 62 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2013\r\n\r\n10-Patrícia da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wilhan da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rebeka Siqueira de Amorim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline Vitoriano da Silva\r\n\r\n02-Bruno Dias Viana\r\n\r\n03-Caio Rodrigo Lima Gouvêa\r\n\r\n04-Carlos Diego de Sant'Anna Chagas\r\n\r\n05-Ednalva da Conceição\r\n\r\n06-Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Francisco de Assis Araujo Filho\r\n\r\n08-Geanne Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Gerlaine Sena Ribeiro\r\n\r\n10-Jorge Luiz de Araujo Paes\r\n\r\n11-Josimar Nascimento de Souza\r\n\r\n12-Odilanier Gouvêa Trindade Pereira\r\n\r\n13-Lorraini de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n14-Lucas da Silva Trindade\r\n\r\n15-Lucas Vieira Coelho\r\n\r\n16-Mateus Costa da Silva\r\n\r\n17-Patrick Matheus dos Anjos Abreu\r\n\r\n18-Raquel Barbosa Reis de Andrade\r\n\r\n19-Roseli Gloria Lourenço Vicente\r\n\r\n20-Verônica Vianna da Costa\r\n\r\n21-Vinícius Bacelar Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rayza Oliveira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Sales Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Zenildo Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria José Pessôa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Marcelle Vieira de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Alberto Gonçalves de Lima\r\n\r\n03-Daniel Vieira Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Danilo Carlos Carneiro de Andrade\r\n\r\n05-Eliane Alves Olimpio\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Campos Paulo\r\n\r\n07-Juliana Diniz dos Santos\r\n\r\n08-Luana Cristine dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Mariano Santos Lima\r\n\r\n10-Rebeca Dias da Silva\r\n\r\n11-Tayra Adrielle da Silva Martins Rismo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiane Morais Aniceto\r\n\r\n02-Priscila Hosana Fernandes Sampaio\r\n\r\n03-Raiane da Silva Tavares\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Breno dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Souza Oliveira Peres\r\n\r\n03-Darlene Dias Martins\r\n\r\n04-José Augusto Silva Velloso\r\n\r\n05-José Ferreira Dutra\r\n\r\n06-Lidia de Carvalho Ferreira Dutra\r\n\r\n07-Marlene da Silva Melo dos Santos\r\n\r\n08-Pedro Henrique Bayer Valente\r\n\r\n09-Raphael Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Ronald França da Silva Luiz\r\n\r\n11-Silvana Rodrigues da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Miranda de Barros\r\n\r\n02-Ana Maria de Figueredo Paiva\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Bernardo Macedo Coutinho\r\n\r\n05-Bryan Breno Amorim Rodrigues\r\n\r\n06-Caio Amurim de Lima Santos\r\n\r\n07-Carlos Miguel Silva de Paula\r\n\r\n08-Daniel Alef Souza Dias\r\n\r\n09-Diego de Paiva Oliveira\r\n\r\n10-Diele de Araújo Faria\r\n\r\n11-Elias Alberto Silveira\r\n\r\n12-Guilherme Toste Silva\r\n\r\n13-Iago de Andrade Garcia Soares\r\n\r\n14-Juliana Rocha Firmino\r\n\r\n15-Larisse Júdice de Freitas\r\n\r\n16-Luciano dos Santos\r\n\r\n17-Matheus de Assis Silva Salvador\r\n\r\n18-Matheus Nascimento Fernandes\r\n\r\n19-Maykon Costa da Silva\r\n\r\n20-Nelson de Oliveira Neto\r\n\r\n21-Nicole Louback Nepomuceno\r\n\r\n22-Noel Pires Duque Junior\r\n\r\n23-Olavo Luís Vieira de Arruda Saadon Barros\r\n\r\n24-Raiane Aparecida de Souza\r\n\r\n25-Raiani Priscilla da Silva David\r\n\r\n26-Ramon Bruno Florindo\r\n\r\n27-Rosângela Cristina do Carmo\r\n\r\n28-Sergio Alves Machado Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15-Dayvid Michel Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Deyvid Michel Oliveira Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Eliseu Guedes da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Marques Martins\r\n\r\n04-Jorge Cesar Lobo\r\n\r\n05-Lair Gandini da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Leon Jorge Moraes da Silva\r\n\r\n07-Luis Eduardo Teixeira Borges\r\n\r\n08-Marcelaine de Freitas Ferreira\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Rodrigues de Pádua\r\n\r\n10-Rodrigo Monsores da Cunha\r\n\r\n11-Sidnei Santiago Guedes\r\n\r\n12-Tainá Bastos de Oliveira Caratiero\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves Valente\r\n\r\n02-Anderson Antonio Rosa\r\n\r\n03-André Luis Chaves\r\n\r\n04-Candido Vera Marques da Costa Junior\r\n\r\n05-Fabio Miranda dos Santos\r\n\r\n06-Fabricio Barbosa Barros Borsato\r\n\r\n07-Giliarde Barbosa Luiz\r\n\r\n08-Giovane Felipe dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Gama Monteiro\r\n\r\n10-Hudson CanêdoTarcitano\r\n\r\n11-Jackson Fontana Senra\r\n\r\n12-Jardel Govêa de Castro\r\n\r\n13-João Batista Ventura Ferreira\r\n\r\n14-Jonas dos Santos\r\n\r\n15-Josimar Juliano da Silva Gomes\r\n\r\n16-Josué Mariano Souza\r\n\r\n17-Leonardo Milton Azevedo Ramiro\r\n\r\n18-Magnólia Marinho da Silveira Rego\r\n\r\n19-Natalia Souza Carvalho Santos\r\n\r\n20-Paulo Henrique de Lima Guimarães\r\n\r\n21-Rafael de Azevedo Floriano\r\n\r\n22-Renan Machado Vieira\r\n\r\n23-Sebastião Mauricio da Silva Pinto\r\n\r\n24-Valdenir da Silva\r\n\r\n25-Victor Prudêncio de Oliveira\r\n\r\n26-Vitor Freire Peixoto\r\n\r\n27-Wanderson Julio Efisio Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Priscila Carvalho Grades\r\n\r\n02-Raiana Guedes Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Mira Dias Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renato Wander de Souza Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samuel Batista Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Guajara Rodrigues\r\n\r\n02-Werner Sousa Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danilo de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreia Cristina Silva Leoncio\r\n\r\n02-Luiz Felipe Adriano de Oliveira Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiana Carmo dos Santos \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Célio Barbosa Sobrinho\r\n\r\n02-Ronipeterson Malatesta Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Sales da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Mello Moura\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel Douglas Almeida Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marilia Seabra de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Everton Barboza de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Grazielle Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio da Silva Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alana Pereira Franklin\r\n\r\n02-Alessandra Maria Veiga de Assis \r\n\r\n03-Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Aluizio dos Santos\r\n\r\n05-Ana Kelly Ferreira Macena\r\n\r\n06-Andreia da Silva Assunção\r\n\r\n07-Benis Ferreira Jesus\r\n\r\n08-Bruno Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Celsa Batista Kill\r\n\r\n10-Claudvânia do Carmo Ramos\r\n\r\n11-Cleidnaira Lima Sampaio \r\n\r\n12-Dayse de Melo Cavalcante\r\n\r\n13-Deise Aparecida Goulart Figueira\r\n\r\n14-Diego Flor de Souza\r\n\r\n15-Elionai de Souza dos Santos Silva\r\n\r\n16-Elisângela da Silva Souza\r\n\r\n17-Fabiana de Souza Silva\r\n\r\n18-Felipe da Cunha Silva\r\n\r\n19-Felipe Rogerio de Andrade Silva\r\n\r\n20-Flávia Bonometti Geraldino Rezende\r\n\r\n21-Gedivaldo Marques dos Santos\r\n\r\n22-Giordan Jonathan Felix da Silva \r\n\r\n23-Janaina Francisca Gomes\r\n\r\n24-Josefa Francisca de Souza Jordão\r\n\r\n25-Ladjane Vieira Alves de Lima\r\n\r\n26-Marcela Gouveia dos Santos Lima\r\n\r\n27-Maria Cristina José Dantas\r\n\r\n28-Marilene Alves de Oliveira Militão\r\n\r\n29-Rayan da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander Pereira de Andrade\r\n\r\n02-Angelo Antonio Machado Pimenta \r\n\r\n03-Cleiton Soares de Andrade\r\n\r\n04-Dayane Alves Caetano\r\n\r\n05-Elaine dos Santos e Santos Alves\r\n\r\n06-Jefferson da Silva Hermano\r\n\r\n07-Leonardo Castro da Silva\r\n\r\n08-Lucas Idalicio Soares dos Santos\r\n\r\n09-Marlon de Almeida Lima\r\n\r\n10-Milene Maria dos Santos Silva\r\n\r\n11-Myriam do Carmo Pedroza Cajaty\r\n\r\n12-Odyllon José dos Santos\r\n\r\n13-Patricia Carvalho dos Santos \r\n\r\n14-Paulo Roberto da Costa Faustino\r\n\r\n15-Rafael Caique Silveira Vilar\r\n\r\n16-Rafael da Silva Rodrigues \r\n\r\n17-Reginaldo Ramos da Silva\r\n\r\n18-Renata da Silva Lima\r\n\r\n19-Roberto Cícero dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Domingos Lara \r\n\r\n21-Rosangela Dias dos Santos Felisberto \r\n\r\n22-Roseni da Conceição\r\n\r\n23-Sábatha Sarana Nogueira Rodrigues\r\n\r\n24-Sabrina Marques da Silva\r\n\r\n25-Sueli Moreira de Sousa Costa \r\n\r\n26-Suzana Emilia Fidelis\r\n\r\n27-Taciana Campos Camilo dos Santos\r\n\r\n28-Tamirys Gomes da Silva\r\n\r\n29-Tatiana Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Thais Oliveira dos Santos\r\n\r\n31-Valdelice Ferreira da Silva\r\n\r\n32-Victor Leandro dos Santos Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson de Oliveira Periard\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas da Silva Afonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jônatas Carneiro Guimarães\r\n\r\nId: 1893910"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 13/10/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 19/10/2015, às 15h; depósito da tese em 07 (sete) vias: 13/10/2015, às 16h; sorteio do ponto para a prova escrita: 20/11/2015, às 08 h; prova escrita: 20/11/2015, às 09 h; leitura da prova escrita: 21/11/2015, às 09 h; resultado da prova escrita: 21/11/2015, às 19h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 21/11/2015, às 19h; sorteio do ponto para a prova de aula: 22/11/2015, às 09h; prova de aula: 23/11/2015, às 09h; resultado da prova de aula: 23/11/2015, às 17h; entrega de Títulos e Trabalhos: 23/11/2015, às 17:30h; Prova de Defesa de Tese: 23/11/2015, às 09h. Proc. nº E-26/007/9936/2014.\r\n\r\nId: 1893904"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata LAILA DE MORAES SILVA, 3ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida na CI SRH/DESEN/Nº 1046/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2860/2013.\r\n\r\nId: 1893398"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata GISELA SOUTO MAIOR GOMES ALVES, 14ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI SRH/DESEN nº 929/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6136/2011.\r\n\r\nId: 1893399"
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                                "1893690": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 03 (três) vagas, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Crítica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3138/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01ª\r\n\r\nVanessa Galdino de Paula\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,96\r\n\r\n02ª\r\n\r\nAndrezza Serpa Franco\r\n\r\n8,65\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,73\r\n\r\n03ª\r\n\r\nAna Lucia Cascardo Marins\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,62\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Letras, Área de Língua Portuguesa, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/5942/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01ª\r\n\r\nMilena Torres de Aguiar\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,4\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Modelagem Computacional, Área de Engenharia Elétrica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3248/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nBernardo Sotto-Maior Peralva\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica\r\n\r\nÁrea de Enfermagem Crítica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3138/2015\r\n\r\nVanessa Galdino de Paula\r\n\r\n01ª\r\n\r\nAndrezza Serpa Franco\r\n\r\n02ª\r\n\r\nAna Lucia Cascardo Marins\r\n\r\n03ª\r\n\r\nDepartamento de Fundamentos de Enfermagem\r\n\r\nÁrea de Fundamentos do Cuidar em Enfermagem\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14354/2014\r\n\r\nPatrícia Britto Ribeiro de Jesus\r\n\r\n02ª\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Letras\r\n\r\nÁrea de Língua Portuguesa\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/5942/2015\r\n\r\nMilena Torres de Aguiar\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Ciências da Natureza\r\n\r\nÁrea de Biologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15406/2014\r\n\r\nTiago Savignon Cardoso Machado\r\n\r\n04º\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nDepartamento de Modelagem Computacional\r\n\r\nÁrea de Engenharia Elétrica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3248/2015\r\n\r\nBernardo Sotto-Maior Peralva\r\n\r\n01º\r\n\r\nId: 1893690"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 15, 1º andar, CT, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital do Concurso. Proc. nº E-26/007/1722/2014.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nNOELE DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCELO ZYLBERBERG\r\n\r\n4º\r\n\r\nLUIZA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5º\r\n\r\nLARA BARROS MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n6º\r\n\r\nJULIANA LAIS CARNEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\nMANOELLA CARAVALHO BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nVaga reservada para negros e índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMICHELLE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI\r\n\r\nId: 1893397"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 08/10/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 16/10/2015, às 15h; depósito da tese em 07 (sete) vias: 27/10/2015, às 16 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 11/12/2015, às 08:30 h; prova escrita: 11/12/2015, às 09 h; leitura da prova escrita: 12/12/2015, às 09 h; resultado da prova escrita: 12/12/2015, às 19 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 12/12/2015, às 19:15 h; sorteio do ponto para a prova de aula: 13/12/2015, às 09 h; prova de aula: 14/12/2015, às 09 h; resultado da prova de aula:14/12/2015, às 17 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 14/12/2015, às 17:30 h; Prova de Defesa de Tese: 15/12/2015, às 09 h. Proc. nº E-26/007/9933/2014.\r\n\r\nId: 1893927"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE - STENT, em atendimento ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 622.019,00. Processo HUPE nº E-26/008/2472/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CARDÍACAS BIOLÓGICAS, em atendimento ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 672.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1503/2015\r\n\r\nId: 1892356"
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                                "1891901": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE) PARA A UNIDADE DE TERAPIA INFANTIL - UTIP E SETOR DE FISIOTERAPIA DO HUPE, anteriormente marcada para 15/09/2015 às 14 horas, FICA ADIADA para 21/10/2015, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/2552/2014.\r\n\r\nId: 1891901"
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                                "1893662": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7062/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/10/2015, às 09:30h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/10/2015, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º E-26/005/7061/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/10/2015, às 12h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/10/2015, às 13h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7060/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/10/2015 ,às 15h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/10/2015, às 16h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7059/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/10/2015, às 09:30h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/10/2015, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7058/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/10/2015, às 12h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/10/2015, às 13h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7057/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/10/2015, às 15h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/10/2015, às 16h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6733/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/10/2015, às 09:30h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 26/10/2015, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6734/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/10/2015, às 12h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 26/10/2015, às 13h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6735/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/10/2015, às 15h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 26/10/2015, às 16h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6736/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/10/2015, às 09:30h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 27/10/2015, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6737/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/10/2015, às 12h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 27/10/2015, às 13h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6738/2015\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/10/2015, às 15h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 27/10/2015, às 16h\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 - 75g/m2 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre as Licitação ou poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1893662"
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                                "1893727": [
                                    "I - Despacho",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em consulta realizada na reunião do dia 13 de julho de 2015, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 7.749 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE) vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2016, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 711 (setecentos e onze) vagas para o Curso de Administração; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Administração Pública; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Engenharia de Produção; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 375 (trezentos e setenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 830 (oitocentos e trinta) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1.040 (hum mil e quarenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 318 (trezentos e dezoito) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação, 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e 950 (novecentos cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir do dia 05 de outubro até às 24h do dia 15 de novembro de 2015, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 16 de novembro de 2015. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 30 de outubro até às 24h do dia 15 de novembro de 2015. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2016/1, seu número de inscrição no Enem 2014, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2016/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 04 de novembro até às 24h do dia 15 de novembro de 2015, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2016/1, imprimir o boleto no período de 30 de outubro até às 24h do dia 15 de novembro de 2015, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 16 de novembro de 2015, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem, poderão indicar mais duas alternativas de Polos para o mesmo Curso e Instituição de Ensino Superior da opção original, localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição. Os candidatos da UFRJ que concorrem as vagas do Enem quando da divulgação do Resultado do Enem, no dia 27 de novembro de 2015, estiverem em situação diferente de CLASSIFICADO e optarem por fazer a prova, deverão imprimir o boleto da taxa de inscrição no período de 27 de novembro até às 24h do dia 30 de novembro de 2015 e efetuar o pagamento, impreterivelmente, até o dia 01 de dezembro de 2015. O descumprimento deste prazo implicará na desistência do candidato em participar do Vestibular CEDERJ 2016/1\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 14 a 18 de dezembro de 2015, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 14 a 16 de dezembro de 2015. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 19 de dezembro de 2015 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, 01 (uma) redação em Língua Portuguesa e por 05 (cinco) questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9h, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8:50h e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 05 de janeiro de 2016 (nota da prova múltipla escolha) e 12 de janeiro de 2016 (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia 19 de janeiro de 2016. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha visto que o candidato pode acessar a imagem do cartão lido, através de sua consulta individualizada. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 12 e 13 de janeiro de 2016, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de 2016, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 27 de novembro de 2015 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 19 de dezembro de 2015 (sábado) e concorrer com os demais candidatos. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optaram em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e não conseguiram classificação, se desejarem fazer a prova deverão imprimir o boleto da taxa de inscrição no período de 27 de novembro até às 24h do dia 30 de novembro de 2015 e efetuar o pagamento, impreterivelmente, até o dia 01 de dezembro de 2015. O descumprimento deste prazo implicará na desistência do candidato em participar do Vestibular CEDERJ 2016/1.\r\n\r\n9- Da matrícula e inscrição em disciplinaS\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016, das 10 às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 25 de janeiro de 2016 a primeira reclassificação, no dia 27 de janeiro de 2016, a segunda reclassificação e no dia 29 de janeiro de 2016 a terceira reclassificação e os convocados nas vagas remanescentes. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 26 de janeiro de 2016 (primeira reclassificação), no horário de 13h às 20 h, no dia 28 de janeiro de 2016 (segunda reclassificação), no horário de 13 às 20h, e no dia 30 de janeiro de 2016 (terceira reclassificação e vagas remanescentes), no horário de 10 às 17h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação e processada a terceira reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 29 de janeiro de 2016 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para o mesmo Curso e a mesma Instituição de Ensino Superior de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia 30 de janeiro de 2016, no horário de 10 às 17h nos polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2016/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1893727"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893844": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA IMAGEM GEO SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de atualização de Licença de Software ArcGis, na forma da Proposta da empresa, devidamente fundamentada no Processo Administrativo nº E-19/014/497/2015, Código Iter-01A/15 às fls. 236.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-42 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/497//2015.\r\n\r\nId: 1893844"
                                ],
                                "1893889": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo aos Contratos nº 030/2011 e 033/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de 03 (três) veículos Volkswagem Bora 2.0 MI, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200/525//2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\n\r\nId: 1893889"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1893813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. PARTES: Consórcio Elmo - AZVI e Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2013, relativo à contratação de serviços para consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa e segundo reajuste de preço, com índice do INCC acumulado da data base março/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.023.431,11 (noventa e seis milhões, vinte e três mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 art. 57, § 1º, e na Cláusula Terceira, § 5º e Cláusula Quinta do Contrato nº 016/13. PROCESSO Nº E-12/0300/2012.\r\n\r\nId: 1893813"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893734": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dia 06 de novembro de 2015, às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.15, DT02.15, DT03.15, DT04.15, DT05.15, DT06.15, DT07.15, DT08.15, DT09.15, DT10.15, DT11.15, DT12.15, DT13.15, DT14.15, DT15.15, DT16.15, DT17.15, DT18.15, DT19.15 e DT20.15 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 11/12/2014 N°231 e 12/01/2015 N°006, 23/12/2014 N°239 e 21/01/2015 N°011, 16/01/2015 N°010 e 21/01/2015 N°011, 28/01/2015 N°016 e 23/02/2015 N°030, 06/02/2015 N°023, 24/02/2015 N°031, 10/03/2015 N°041, 26/03/2015 N°053, 10/04/2015 N°062, 27/04/2015 N°071, 18/05/2015 N°085, 20/05/2015 N°087, 12/06/2015 N°102, 16/06/2015 N°104, 07/07/2015 N°119, 24/07/2015 N°132, 13/08/2015 N°146, 18/08/2015 N°149, 11/09/2015 N°166, 14/09/2015 N°167 e 28/09/2015 N°177 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) - BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS: Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais ao leilão serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nBRUNO MACIEL ALVES, JORGE LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LIU7572/RJ, 9BFZZZ54ZPB402560, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.8 L;LEDA ABREU COUTINHO, LAB6905/RJ, ZFA160000R4883578, 1994/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, EDSON TENORIO DE MORAES, 9C2JC4110CR421897, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB0AB015672, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;JOSIAS SOUZA BRASIL, LKO8372/RJ, 9C2KD03108R008933, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSE SILVA BRITO FILHO, BV FINANCEIRA S/A, KNH6960/RJ, 9BWCA05X41T162221, 2001/2001, VW/GOL 1.0;EDMILSON ALVES LUCIANO, LOS1349/RJ, 9C2HA07103R045652, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCO FERREIRA SIQUEIRA, KMH4435/RJ, 9C2JC250VVR144803, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, 93FSTJXLBCM017109, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;LUANA DUARTE BRANDT, LPH1252/RJ, 9C2JC30705R033184, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO, LJV9928/RJ, 9BD146000M3692237, 1991/1991, FIAT/PREMIO S;ROSILENE CARDOZO PACHECO, KXG1511/RJ, 9C2KD03108R025040, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSE ANTONIO PICOLI, MTH0819/ES, 9C2MC27001R000375, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ANGELA CRISTINA LEITE MACEDO, KWB9515/RJ, 951BXKBB0AB022346, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;CAR-LAGOS VEICULOS LTDA, BANCO FICSA S/A. , LUIZ CARLOS CHRISTOFORI, 9C6KE091080060699, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;GELSON COSTA CLARO, KRJ7110/RJ, KN2ANM8D1WK059536, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;CLEBER DA SILVA CORREA, LKR4949/RJ, 9C2JC30708R546747, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GISELLY DE CASSIA DA SILVEIRA NUNES CARVALHO, KXI0234/RJ, 9C2JC30705R090810, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO FONSECA, BANCO BRADESCO SA , LNP6472/RJ, 9C6KE020010036401, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;CARLOS MAGNO ALMEIDA DE OLIVEIRA, KVP1015/RJ, 9C2JC30104R106634, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE CARLOS RODRIGUES QUINTAO, LCD5002/RJ, 8AWZZZ6K2VA058954, 1997/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;EDUARDO JESUS DO NASCIMENTO, KZM0029/RJ, 9C2JC30104R101678, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRE LOPES GARCIA DE ARAGAO, BANCO FINASA SA , LCG3234/RJ, 9BGSC08ZWWB619520, 1998/1998, GM/CORSA WIND;BARBARA ROSANA DA SILVA MARIA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPT4055/RJ, 9BD11812EB1139501, 2010/2011, FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6;ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOA9824/RJ, 9C2HA07002R006470, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;GLAUCIA MARIA LIMA E LIMA, BSA1198/SP, 58W107826 , 1986/1986, YAMAHA/DT 180;REGIANE FARIA ALVES, KPL1787/RJ, 951BAKJCXBB000917, 2011/2011, TRAXX/JH125F;ADRIANO SILVA DE SOUZA, LKT2394/RJ, 9CDNF41LJ8M215861, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDESIO DA SILVA CARDOSO, KMQ8506/RJ, 9C6KE0020X0016070, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E;NEI DO NASCIMENTO, LOF5238/RJ, 9C6KE020020054104, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;FABIANO DE BARROS SANTOS, LKW7407/RJ, 9CDNF41AJ9M223410, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;TAINA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, KZD0190/RJ, 9C6KE042050044735, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;DOUGLAS GAMA PIMENTA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV , LTJ1997/RJ, 9BWCA05W28T209036, 2008/2008, VW/GOL 1.0;CRISTIANO DA CONCEICAO, KPG2617/RJ, 9C2MC2700YR004848, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;MAYCON RODRIGUES FERRAZ, KZZ9827/RJ, 9C2JC30707R055712, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAURO DOS SANTOS COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWN3983/RJ, 9C2JF2500AR105742, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA, KNP8670/RJ, 95VAC1C288M003074, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;ANNA CHRISTINA SAMPAIO DOS SANTOS, LTR0740/RJ, 9C6KE047040015510, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOSE MAURO MATOS DE CARVALHO, LNL5906/RJ, 9C2HA07101R243640, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA, KNT8189/RJ, 95VCA1H289M033369, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;LUIZ FELIPE DE A MARINHO, KZV6517/RJ, 9C2JC30707R005131, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB1AB016667, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA, LAF3071/RJ, 9BFCXXLB2CHC15203, 1987/1987, FORD/DEL REY GLX;WILSON DOS SANTOS, BANCO SANTANDER S/A, LUP0244/RJ, 9C2MC35004R007983, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELENO DE CAMPOS GAVINA, KMN8747/RJ, 94J2XMJB77M010310, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;Z S PRUDENCIO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, LTT2418/RJ, 9C2JC30708R224225, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELISABETE CARDOSO DE OLIVEIRA, KMV1686/RJ, 9C2HA07001R006653, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;PETIANE ANANIAS CAVALCANTE, KMY5088/RJ, 9C2HA0700YR044934, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;SEBASTIAO SEABRA JOSUE, KTU0665/RJ, 9BD146000N3879534, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;ANDERSON ROBERTO GOMES VIEIRA, LKT1921/RJ, 9C2JC30708R210624, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO CORREA DA SILVA, KRE2996/RJ, 9C2HA0710YR220122, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;EDISON RIBEIRO NUNES, CARLOS HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO, KMQ6178/RJ, 9C2JC250VVR103145, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MARCELO CONCAS DE SOUZA, LGZ5172/RJ, 9BG5JG11VEB014710, 1983/1984, GM/MONZA;EDUARDO SIQUEIRA DA SILVA, LCR9414/RJ, 9C2HA070WWR007135, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 9C2HA0710YR241353, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ELIAS MATHIAS GOMES, KVU2802/RJ, 9CDNF41LJ8M140988, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ARY TORQUATO RIBEIRO, BANCO DO BRASIL S/A, KAR8929/MT, 9C2JC30707R002766, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO FINASA BMC S A , ROMERO DA SILVA CASTRO, 9C2JC30708R510945, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CHARLES DOS REIS LAIBER, KMK7536/RJ, 9C2JC250VTR061092, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA, LTH1343/RJ, 9C2JC30707R072676, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOS, KNA6806/RJ, 9BG5TC11UFC107208, 1984/1985, GM/CHEVETTE;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2KC08507R012226, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;OLAVO JOSE GUIMARAES, KNR8894/RJ, 9C6KE092080231642, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ZEINALDO DE OLIVEIRA LEMOS FILHO, KZI0643/RJ, 9C6KE091070037609, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;GAUDENCIO DA CONCEICAO FLORES, KYE4036/RJ, 93FMRCCCBBM006168, 2011/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50;GILMAR CARNEIRO MACHADO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, HDV9580/RJ, 9BD17103G72752645, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JANAINA DE OLIVEIRA PIMENTEL, KOU0785/RJ, 9C6KE042030015306, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;MOTO FACIL VEICULOS LTDA - ME, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR, 9C2HA07004R001099, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BANCO DO BRASIL SA , COMPRE AQUI 2006 COM. DE ALUM. E MATE. DE CONSTRUCOES LTDA , 9C2KC08207R041275, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEXANDRE MAGALHAES, KOZ3316/RJ, 9C2MC2700XR011536, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;LUIZ ANTONIO PEREIRA, GZD3293/RJ, 9BD15808814206771, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;REINALDO VIEIRA DA SILVA, KMH4460/RJ, 9C2JC250VVR160755, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;WILSON RAMALHO DE MATTOS, LOQ7394/RJ, 9C2HA07003R018971, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;GENESIEL PEREIRA DE BRITO, BANCO FINASA BMC S A , KNU7712/RJ, 9C6KE091080060156, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2HA07103R035321, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;VALERIA MARTA PEREIRA RIBEIRO, KNR7085/RJ, 9C2JC2500YR062965, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA, KXM1960/RJ, 95VAC1B288M001945, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;SANDRA DELFINO NARDOTO, LNR0886/RJ, 9C2HA07001R048719, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;WELTON DA SILVA HONORATO, BV FINANCEIRA S A C F I , KNV5711/RJ, 9C2KC15109R102491, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA, KZX7667/RJ, 9C6KE091070023326, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 95VJJ1L8ABM006450 , 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;CRISTIANE COSTA, MQA2129/ES, 9BWZZZ376WP031704, 1998/1999, VW/SAVEIRO CL 1.6 MI;RENATO JUNIOR VIEIRA GONCALVES, MRR0861/RJ, 9C2JA04108R021286, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;CELSO RANGEL DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LOD2964/RJ, 9C2JC30101R072293, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;TANIA MARIA RODRIGUES, KNJ7752/RJ, 9C2JA04306R000438, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, 951BXKBA3DB004001, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;ROSELAINE DA SILVA LIMA, LQI7720/RJ, 93FSTJXLBCM016508, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA, KPO7514/RJ, LHJXCBCD3C0312849, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ROBERTO ARACRI, LND3793/RJ, 93HEJ8650YZ401642, 2000/2000, HONDA/CIVIC EX;LINDAMA BENJAMIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LCV5176/RJ, 9BFGSZPPAYB892367, 1999/2000, FORD/COURIER;SEBASTIAO AMERICO ALVES, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., LNK0504/RJ, 9BWAC03X31P022478, 2001/2001, VW/SANTANA;HERBERT BARRETO PORTO, KOQ3636/RJ, LHJXCBCD0C0302859, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ALUISIO JOSE GOMES, LNI5713/RJ, 9C2JC30101R061878, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIANO MOTTA MORAES, KOM7909/RJ, 9C2HB0210BR512193, 2011/2011, HONDA/POP100;JOSE DO NASCIMENTO NETO, LBW4290/RJ, 9C2KC08605R016391, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ANGELINA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, BV FINANCEIRA S/A, HIJ4476/MG, 9BD17206G93485731, 2008/2009, FIAT/SIENA FIRE FLEX;EMERSON SANTOS LEITE, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LNK3014/RJ, 9C2JC30201R051631, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;VALMIR BEZERRA, KZS9571/RJ, 9C6KE090070012848, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BANCO BRADESCO S/A, DIOGO DA SILVA ANDRADE, 9C2JC4110CR413651, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB3BB005865, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;MARIA DAS GRACAS DIAS, BV FINANCEIRA S/A, KZW7045/RJ, 9BFZE14P978807379, 2006/2007, FORD/ECOSPORT XL 1.6FLEX;MARCELO SIMAS DA SILVA, LQX6016/RJ, 95VJK1B8CCM001401, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJK3K8CDM003314, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;EDGAR GONCALVES PEIXOTO, GSE2272/RJ, 9BD146000P5134246, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;ROMULO ALVES DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOH3484/RJ, 9C2JD17202R019345, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;ROQUE MOREIRA DA SILVA, KTR4430/RJ, 9BWZZZ30ZKT067704, 1989/1989, VW/GOL;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 9C2HA07101R234736, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JEAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA, 9C6KE1520B0060412, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLOS MILTON LERMEN, BANCO ITAULEASING SA , GWV7441/MG, 9BD17201A63206534, 2005/2006, FIAT/SIENA ELX FLEX;LECY MOTA MACEDO, BV FINANCEIRA S/A, LLN2567/RJ, 9C2JC4120BR539398, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C65JR00020010067, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;ROBERTA GOMES BRASIL, LCZ5438/RJ, 9BD158068Y4104617, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;PAULO MARCAL DE MENDONCA, LIM6824/RJ, 9BGTE11UKKC133077, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL/E;MAURO CANDIDO LIMAO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, HHX1341/MG, 9BD17164G85170571, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;BENEDITO NUNES CORREIA, KWC7805/RJ, 93FSTJXECDM023756, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;ZM MOTOS CABO FRIO LTDA - ME, L5YACBP6791135557, 2009/2009, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;ALESSANDRA FELIX DOS REIS COSTA, KNM3877/RJ, 9BWGB07XX1P016538, 2001/2001, VW/KOMBI;ELZEMAR LEITAO VELOSO FILHO, KTK4693/RJ, LB4NYA28867, 1980/1980, FORD/BELINA;ALESSANDRA PIRES DA COSTA, KQR1473/RJ, 9C6KE1200A0053662, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;VANDERLAM DA SILVA FREITAS, LPJ5599/RJ, 9C2JC41109R043205, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO SERGIO LOPES, LOX6523/RJ, 9C2HA07102R033032, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYXCBL06C0264789, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;ZM MOTOS CABO FRIO LTDA - ME, L5YACBP64A1109213, 2010/2010, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;GERALDO JOSE ALVES DOS SANTOS, KXM6487/RJ, 95VJJ2F8BCM000602, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;JOSE MARCONDES DA SILVA, LQT8727/RJ, 95VJJ2A8CCM000285, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;CLEBER MATIELI ESCAPINI, BV FINANCEIRA S A C F I, LOA9242/RJ, 9BWCA05Y62T166541, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL;DENILSON DE CARVALHO PAZ, KTK6111/RJ, 9BFBXXLBAHBD60196, 1987/1987, FORD/ESCORT;CANDIDO MELO FERREIRA FILHO, KQS7794/RJ, 95VJJ2F8BCM000754, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;NIVEA MARIA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLM4020/RJ, 9C2JC4110BR440071, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDUARDO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LNF0944/RJ, 9BGSJ19N01C127204, 2000/2001, GM/CORSA GLS;ALDIVAN CONTAIFFER DE SOUZA, KXX0073/RJ, 9CDNF41AJ4M009640, 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MANOEL FRANCISCO BATISTA, BANCO BRADESCO S/A, KNH6840/RJ, 9C2JC30201R049509, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ERANILDO FERNANDES IVO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LOD2149/RJ, 9BWHB09A73P008218, 2002/2003, VW/POLO 1.6;MARCUS VINICIUS DA SILVA RIBEIRO, KSX3993/RJ, 9BG5TE11UFC102746, 1984/1985, GM/CHEVETTE;ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRA, KWC3205/RJ, 95VCB1K589M024528, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1M8ABM006925, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;RODRIGO LOURENCO ANTUNES, BANCO FINASA S.A, KXR1324/RJ, 9C2KC08608R009868, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LEANDRO DOS SANTOS MACHADO, LNN2536/RJ, 9BD15822524298696, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CLAUDIA ARAUJO VERLINGUE, KRG0937/RJ, 9C2JC30708R047686, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ROBERTO MARTINS DE ALEGRIA JUNIOR, BANCO DAYCOVAL S. A, LCV3753/RJ, 9BGSC68Z0XC766781, 1999/1999, GM/CORSA WIND;THAIS DOS SANTOS BALDEZ, BANCO PECUNIA S/A, HUGO LEONARDO CORREA, LBA3867/RJ, WVWCG81H6SW441465, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;BIANCA OZORIO CASEMIRO, LJV3082/RJ, 8AS146000N7113796, 1992/1993, IMP/FIAT UNO CSL 1.6;PATRICIA ALVES DA SILVA, LJH3879/RJ, 9BG5JK69VFB011986, 1984/1985, GM/MONZA SL/E;LUCIANE SILVA DO NASCIMENTO, KMV9921/RJ, 9BWCA05X11P066412, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;PLINIO ALENCAR MIRANDA, LKB9829/RJ, 9C2MC35006R021142, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO, 9C2HA07105R056785, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ROBERTO SILVA GONCALVES, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., LAR1682/RJ, VS6BSXWPFSWC63585, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;DANIEL ANTONIO LOURENCO BRAGA, LKU6314/RJ, 9C6KG017080100298, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1C8BBM001935, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;J J FERREIRA ETA PIZZARIA LTDA ME, KPT6768/RJ, 9C2JC250WWR141984, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALEXANDRE FELICIANO SIMAO, LAX4568/RJ, 9BD146097S5578975, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;JOAO BATISTA LEMOS, KNP3982/RJ, 9BD158068X4039846, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;WENDERSON DO NASCIMENTO FREITAS, KWW0924/RJ, 9CDNF41LJ7M045098, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MANOEL PLACIDO DE FREITAS NETO, DMA8147/SP, 9BD15802534491465, 2003/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;VERONICA COSTA DE SOUZA TEIXEIRA, LQU2558/RJ, 95VJJ1M8ABM007461, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;GISELE ROSA RODRIGUES, KMS9546/RJ, 9C6KE0100Y0003785, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;EDMILSON JOSE SILVA FERREIRA, LQE0974/RJ, 9C2MC35004R048604, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADAUTON CUNHA VILELLA DE ANDRADE, HEP3194/MG, 9C2JC30706R929487, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ARILCO MARINHO DE ARAUJO, KPJ2833/RJ, 9C2MC27001R000127, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;PAULO SERGIO GONCALVES MIRANDA, LPD6313/RJ, 9C2JC30708R544696, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ERIKA DE ARAUJO VIANA, KPB9876/RJ, 9BWZZZ377XP070909, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;MARIA MARINETE DE FRANCA, MXU1283/RN, 9C2JC30707R112597, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CARMEM VALERIA DO AMARAL GOMES WOELFFEL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPC5989/RJ, 9C2JC30708R097452, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS CARVALHO DE LIMA, LOJ8717/RJ, 9C2JC30102R180703, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIZ ALFREDO GONCALVES LEMOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LBZ6138/RJ, 9362A7LZ94B032406, 2004/2004, PEUGEOT/206 10 SENSAT;WILLIANS MENDES DE SOUZA, LSX2048/RJ, 9CDNF41LJ8M106452, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCIANO LUCIO DAS NEVES, KND1673/RJ, 9C2HA0700XR056310, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, AMAURI BRIZIO DA ROCHA , 9C2JC4110DR760071, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;KATIA LEANDRO DOS SANTOS, LNA7761/RJ, 9BWZZZ377YP070623, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;JOSE CLAUDIO GOMES DE ANDRADE, LUZ9889/RJ, 9C2JC30705R099073, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;VALMIR BORGES DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KUX4464/RJ, 9BD15802786113539, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;OCIONIO COSTA LEANDRO, SONIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO ARAUJO, LLC2753/RJ, 9CDCF47AJ7M016078 , 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;MAGNO DA SILVA PEREIRA, LAH7365/RJ, 9C2JA04107R025972, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;MARCOS ANTONIO PESSANHA DA SILVA, GLY3933/RJ, 9BGJK11TLLB076434, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;DIEGO CORREIA DE ALMEIDA, JRU5248/BA, 9C2MC35008R072331, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;M F A S MARTINS - ME, LPG1698/RJ, 9C2JC30708R686469 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;APARECIDA RECLA MARQUES, KOV9211/RJ, LHJXCBCD4C0310317, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ANDERSON EDUARDO DA SILVA FORTES, GMS9361/RJ, 9BGJK11YJJB050647, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;JORGE LUIZ GOMES, KWP2668/RJ, 94J1XPBJ88M023019, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;JOAO PEDRO DOS SANTOS, FLAVIO DE SOUZA TAVARES, KNP3119/RJ, 9BD178226W0738443, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;MARA BEATRIZ MOURAO DE MELO, KMX1538/RJ, 9C2JC3010YR140631, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDILSON FERNANDES MACHADO, BV FINANCEIRA S/A, HUANDERSON CORREA DOS SANTOS, LOT2666/RJ, 9C2MC35003R132458, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;WG MINAS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, ALOISIO IVO ROSA, 9C6KE091060019942, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;ALLAN GEORGE CABRAL AMARAL, LLE8141/RJ, 95VCB1G588M006780, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;ROBERTO CARLOS GODNHOFR, LCS6687/RJ, 9C2JC2500XR130991, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;REINAN DOS SANTOS NUNES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPY2327/RJ, 9C2JC4110BR769311, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FABIO RODRIGUES FERNANDES, KZU8528/RJ, 9C2KC08207R001174, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUCIANO MORENO RAMOS, PANAMERICANO ARR. 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ZAQUEU GOMES SOARES, LOW8325/RJ, 9C2JC30204R006530 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; ANSELMO PINTO DA SILVA, KMW2211/RJ, 9C6KE044040061359, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;MICHAEL VILSON DOS SANTOS SILVA, BANCO FINASA SA , LRT1355/RJ, 9C2JC30706R959073, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;WELINTON COUTINHO VIEIRA, KPT6989/RJ, 9C2JC250XWR064152, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE CUSTODIO DE LIMA, BRH5429/MS, 9BFDXXLD2JBV80940, 1988/1989, FORD/DEL REY BELINA GLX;CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO, LPE7829/RJ, 9C2KC08108R172868, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ROSA MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, LLB8285/RJ, 9C2KC16309R023377, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;ROSIMARA DE ALAMAR PAULA VIEIRA, LPG8068/RJ, 95VCA1G288M027408, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;FABIO DA SILVA VIANA, HAP8949/RJ, 9C2JC30104R056221, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; JUNIO CESAR GOMES PESSANHA, LPB5928/RJ, 9C2KC08105R097740, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR , 9C2NC4910FR006605, 2014/2015, HONDA/CB 300R;FLAVIO WEIDAN RODRIGUES GOMES, LVB7290/RJ, 9C6KE093060006424, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;DIEGO DADALD, MCI7931/SC, 9C2JC30102R146366, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; KAMILLA DE ARAUJO CARVALHO, KMY0913/RJ, 9C6KE0100Y0005996 , 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;ROSANE VIDAL FERNANDES, BV FINANCEIRA S/A, AKZ3487/RJ, 9BGRD08X03G211414, 2003/2003, GM/CELTA 3 PORTAS; MICHELE APARECIDA GONCALVES SORIANO, GYM8346/MG, 9BD278012Y2733965, 2000/2000, FIAT/STRADA WORKING;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA07001R020046, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;CLAUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA, LRU0221/RJ, 9C2HA07003R037789, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;FLAVIO LIMA TARDELLI, KNM4576/RJ, 9C6KE0020X0014144, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E; PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR, BANCO FINASA BMC S.A , BRUNO FERDER DE LIMA, KNR8691/RJ, 9BD17834612221321, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; RITA CASSIA SILVA DE PAULA, LOG8910/RJ, 9C2JC30212R518613, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ORLAMILTON DA CRUZ CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, LKV5673/RJ, 9C6KE122090017402, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GIOVALDO PAIM DE ALCANTARA, LCI8228/RJ, 9BWZZZ377WP563804, 1998/1999, VW/GOL 16V; SIDIGLEY PAIVA DA SILVA, HXD5049/RJ, 9C2MC2700XR023790, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00040013055, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN; ERMELITA TEREZINHA DA SILVA CURVELO, LOH3278/RJ, 9C2MC35003R003313, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROGERIO CARDOSO DE MARINS, LNP8228/RJ, 9C2JC30102R003605, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;HIDELBRANDO LEOPOLDINO GONCALVES, KWZ5113/RJ, LHJXCBCD2B0206097 , 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; ROBSOM SILVA DE SIQUEIRA, BANCO DO BRASIL S. A, LOM0418/RJ, 9C6KE010020066316, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ALEX RAMON PERPETUO ALBANO, KNR8153/RJ, 9C2HA0710YR245975, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DOUGLAS BARCELOS PEREIRA, LOV0640/RJ, 9C2HA07003R015538, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;CRISTINA TEIXEIRA GONCALVES FORTES, LPF9303/RJ, 94J1XFBC88M066762, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; NATALINO BEJE MANZOLI, MRT7518/ES, 9C2HA0710YR202927 , 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; THAMIRES DA SILVA CARVALHO, KYV8474/RJ, 93FSTJXDCDM022113, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL, LSI1047/RJ, 9C2HA07105R002103, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;LUCIANO BARBOSA CARVALHO, LUW6246/RJ, 9C6KE091060004806, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; EDUARDO PEREIRA VIEIRA, LKS4356/RJ, 9C6KG017080092602, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;THIAGO MACHADO DO NASCIMENTO, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , KXC2598/RJ, 9C6KE120090002392, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCOS PAULO BOA MORTE SOARES, HGM1701/RJ, 9C2MC35008R038312, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANA MARIA RESENDE PEREIRA, KQA2059/RJ, 9C6KE1520C0092492, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DOUGLAS YSNARD DE LIMA PEREIRA, LOB6908/RJ, 9C6KE026020007115, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;ALAN FONTES AGUIAR, KWY1217/RJ, 9C2JC30708R027558, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANKLIN GUIMARAES BARBOZA, KQI1130/RJ, 9BD14600003050621 , 1985/1986, FIAT/UNO CS; FELIPE DA SILVA MAGALHAES, LOB7188/RJ, 9C2JC30102R210055, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALBERTO FIDELIS SANTOS SILVA, KNE7568/RJ, 9BWCA05Y51T060290, 2000/2001, VW/GOL 1.0; LEA CARDOSO ANTUNES DA COSTA, KQC0698/RJ, 9BWZZZ55ZSB672484, 1995/1995, VW/POINTER CLI 1.8;LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, LQR1404/RJ, 9C2JD20205R038478, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;GEOVANI DA SILVA BARBOSA, LCB7116/RJ, 9BWZZZ379VT250023, 1997/1998, VW/PARATI 16V;FLAVIO DOS SANTOS RAMOS, GNK4733/RJ, 9BFZZZ54ZRB595048 , 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8I GL;ROCHA MIRANDA 1042 COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, JPP1231/SP, 9BWHB09N54P018153, 2004/2004, VW/POLO 1.6;YAMALAGOS MOTOS E NAUTICA LTDA - ME, 9C65JR000Y0005003, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN;SILVANO DOS SANTOS ARAUJO, KVY5441/RJ, 95VCA7E8BCM000366, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150;SILVESTRE ROSA DA SILVA, KVV7337/RJ, 95VJJ1A8BBM000760, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;LUIZ FABIO MACHADO COSTA, KZJ1161/RJ, 9C2KC08508R044971, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MICHAEL DE ARAUJO MOTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRE0998/RJ, 94J2XCCC77M017332, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;LUCIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZY8370/RJ, 9C6KE090070012484, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;MESSIAS BRAMBILA MIRANDA, KRH0301/RJ, 9C2JC250TTR085611, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE FERNANDO COELHO DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A , LKX6104/RJ, 9C2KD04109R006992, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;DANIEL DA MOTTA RANGEL, ANDERSON DUARTE DE LEMOS, MPG6147/RJ, 9BWZZZ377VT125956, 1997/1997, VW/GOL MI;SERGIO RIMES DE MIRANDA, LBW7610/RJ, 9C2MC35006R040310, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;JACQUELINE RIBEIRO ROGERIO, KUS7922/RJ, 9C6KE092070105984, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANDRES SILVIO LEIVA TOLEDO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPN6235/RJ, 9C2KC1550AR034402, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;EMERSON BRANDAO SILVA, KOA2806/RJ, 9C6KE044050124571, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ORDICLEI COELHO DE SOUZA, KMU1028/RJ, 9BGJK69ZHGB002873, 1986/1987, GM/MONZA SL/E;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HC1420DR003626, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 ES;VITOR SILVEIRA DE FARIA, LOD9487/RJ, 9C2JC30202R128393, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANGELO FERNANDO DOMINGUEZ VIEIRA, LOI4747/RJ, 9C2HA0710YR240860, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;PEDRO VITAL DE LIMA, LSM0747/RJ, 9C2HA07102R050176, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO DA SILVA BARCELOS, KXH2586/RJ, 9C2JA04206R860844, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MILTON EDUARDO TORRES SOARES, LKL1852/RJ, 9CDNF41LJ8M089348, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE CARLOS BARCELOS DE SOUZA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , MARCIO LEANDRO MARQUES, LQL1555/RJ, 9C2KD03306R026943, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;MARIA DO CARMELIO CAMPOS DA SILVA, KUY8435/RJ, 9CDNF41LJ8M226745, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MAX NOA MANCEBO, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , RODRIGO NASCIMENTO MARTINS, LON4509/RJ, 9BD17146232270023, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;PAULO SERGIO BORGES FERREIRA, LQJ0274/RJ, 9C6KE044040054194, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;LUIZ ADRIANO MONTEIRO BARRA, BANCO FINASA BMC S.A , KVG5651/RJ, 9C2KC1550AR076676, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANTONIO LUIZ DE CARVALHO, KVU5751/RJ, 951BXKBBXBB007158, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;CARLOS AUGUSTO DA ROCHA, LNJ0877/RJ, 9C2JC30101R167622, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIANGELA SILVA DA ROCHA NASCIMENTO, SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS, MSC0893/ES, 9CDNF41LJ8M207497, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANTONIO LAMONICA GOMES, KTV0655/RJ, 1003434, 1984/1984, HONDA/XL 125 S;ALEXANDRE FOLI C DE CASTRO, LRF2307/RJ, 9C2JC30708R610889, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DOMINGUES, LOT0568/RJ, 9C2JC30103R036067, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUCIANE GOMES DE SOUZA, LAP0826/RJ, 9BWZZZ30ZSP019902, 1995/1995, VW/SAVEIRO CL 1.8;JOCINELMA SOUZA MOTA, KVE7349/RJ, 9C2KC16309R024045, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;GLEISE BRITTES DOS SANTOS, LKZ8382/RJ, 9CDNF41LJ9M281432, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;SINARA PAIVA DE ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLB7284/RJ, 9C2KC1640AR013026, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;DELFINA DA SILVA HORACIO, LUV7851/RJ, 9C6KE092060053415, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;AUDRIN WILLIANS COELHO, MTO9264/ES, 9C2MC27002R010199, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;JAILTON PEREIRA DE AZEVEDO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVB3615/RJ, 9CDNF41LJ8M226721, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ODILON MONTEIRO, KNQ9380/RJ, 9BD158068X4050809, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;JARDENILSON NUNES RANGEL, LPH9798/RJ, 9C6KE122090030056, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;THIAGO FRAGOZO SILVEIRA, LPJ6669/RJ, 9C6KE121090020444, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;AGUINALDO DA SILVA MORAES, KVW2479/RJ, 9C2JC30708R136415, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MIGUEL ANGELO LEITE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKR1404/RJ, 9C6KE092080202922, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JERONIMO DIMAS FERREIRA, LSL1772/RJ, 94J2XCCC77M017842 , 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO, BANCO FINASA SA, LKO5430/RJ, 9C6KE092080170032, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;EVANI SILVA DAMASCENO, KWE1660/RJ, 9C6KE092070120200, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I , VALDIR DA SILVA, 9C2JC4120AR027439, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANCISCO DA SILVA ABREU, KTF6778/RJ, 9BGKS08ZKKC309424, 1989/1989, GM/KADETT SL/E;MARIA JOSE SILVINO, LLW8092/RJ, 95RHXBBC6CM002318, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q;IRACI MAGALDI SOUZA, LQH0566/RJ, 9C6KE044040057705, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;MARLON DOS SANTOS SILVA, LLU2018/RJ, 9C2JC4110DR705752, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE LUIS EDUARDO PESSANHA, KNP0989/RJ, 9C2JC250WVR064279, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;DENANCI MARIA DA CONCEICAO SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, LSB2579/RJ, 9C2JA04208R109963, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;TAMIRES CAETANO VIEIRA CRUZ, KVG5906/RJ, 94J1XFBK89M081755, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100;ENAILE MARIA FOLIGNO DE SIQUEIRA, LOE5247/RJ, 9C2JC30202R129688, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;WAGNER ALMEIDA DE ARAUJO, KNX4434/RJ, 9BD15802AB6478431, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOH5564/RJ, 9C2JC30103R044630, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, LNR1969/RJ, 9C65JR00010007392, 2001/2001, YAMAHA/JOG TEEN;MANOEL JORGE PORTUGAL FIGUEIRA, KVV1839/RJ, 94J2XDCF77M019560, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;ELISEO COLLAO GUZMAN, KXC0761/RJ, 9C6KE092070087481 , 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;AMARILDO HENRIQUES GOMES, KVA5269/RJ, 9C2KC08608R031871, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARIA EDELZUITA MENEZES ANDRADE, LCN9127/RJ, 9C2HA070XWR016931, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;LIA MARCIA BRAGANCA BRAGA, KMI6678/RJ, 9C2HA0710YR255603, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;GLORIA TEOFILO DOS SANTOS, LLS1572/RJ, 95RHXBBC3CM002485, 2012/2012, HAOBAO/HB 125-9;FLAVIA GOMES FELICIANO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPV2018/RJ, 9C6KE092070132572, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;BRUNO NUNES, KQQ8650/RJ, 95VJJAM8DEM001623, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;MARCELO BARCELOS PIMENTEL, MQK1363/RJ, 9C2KC08105R151626, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TEREZA MARIA ALVARENGA DOS SANTOS, LPD8622/RJ, 9C2HB02108R016900 , 2008/2008, HONDA/POP100;JORGE LUIZ COELHO FLORIDO, LOW4129/RJ, 9C2JC3010YR084046, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDA CORDEIRO BASTISTA VIEIRA, LVD6903/RJ, 9C6KE091060012025, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;MARGARIDA MARIA CILDA LEAL, BANCO PANAMERICANO S/A, KVN4947/RJ, 9C6KE1400A0006933, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MARCIA APARECIDA SENNA CORREA, KXH0751/RJ, 9C6KE089070010381, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;EDEIL CARVALHO DA SILVEIRA, KMT9268/RJ, 9C2KC08107R221404, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON DE SOUZA MARTINS, KPQ2321/RJ, 9C2KC1610AR065055, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;RODRIGO MONCAO DA SILVA, BCO PANAMERICANO , KOB9684/RJ, 9C6KG0460C0043033, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JORGE LUIZ DA SILVA AQUINO, LLG3578/RJ, 9C2JC4110AR528542 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL NERY DOS SANTOS, KZS5007/RJ, 9C2JC30706R890381, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADAUTO DE SOUSA LOPES, NHC4522/MA, 9C2KC08507R046012, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;WEVERTON DE SOUSA SA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LTZ2310/RJ, 9C2JC30708R575161 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDA RIBEIRO DO VALLE, NITJAP COM DE MOTOS LTDA, LAM2285/RJ, 9C2JC30104R106495, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07003R001394, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS, KZY6961/RJ, 9C2KC08507R013516 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUIZ ADRIANO SILVA DE SOUZA, 9C2KD0540DR137043, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;MAURICIO MARTINS DE MORAES, KXA1295/RJ, 9C2JC30708R045558 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALINE LORDEIRO GOMES, KZR2954/RJ, 9C2HA07105R052705, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;JORGE LUIZ DA SILVA, LUX9145/RJ, 9C2JA04106R848642 , 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; LUCIANO DE OLIVEIRA, LKS1831/RJ, 9C2HB02108R049400, 2008/2008, HONDA/POP100;ANCHISES AVELINO DE AZEVEDO NETO, LTZ0567/RJ, 9C2KC08104R097415 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;SONIA MARIA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPT1587/RJ, 9C2MC35006R031181, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA, LKV5079/RJ, 9C2KC15209R005602, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;REINALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA, KRJ2395/RJ, 9C2HA0700XR037234, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; JOAO ARTHUR POLI DE CARVALHO, LCL0749/RJ, 9C2HA050WVR004547, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM; JORGE FRANCISCO DE SOUZA, KMW1700/RJ, 9C2JC30707R226341, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANA CRISTINA RAIMUNDO SOARES, LOD4824/RJ, 9C2MD34002R016581, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA07101R204276, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2JC30102R035448, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, KNS7268/RJ, 9C2JC30708R660975, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADEMIR MARQUES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ANE8269/PR, 9BGAB69W06B134195, 2005/2006, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE;MAURO RODRIGUES PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LRP1932/RJ, 9C2JA04108R003721, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; KASINSKI, 93FWNBALBCM008214, 2011/2012, KASINSKI/WIN 110 60;ALCI FERREIRA DA COSTA, BANCO FINASA S/A, KOV4465/RJ, 9BWZZZ377VT088708, 1997/1997, VW/GOL MI;CARLOS MAGNO GOMES DO NASCIMENTO, LTA1381/RJ, 9C2JC30705R059317, 2005/2005, HONDA/CG 125 TITAN;FABIO LINO, KZL3986/RJ, 9C2KC1550AR148187, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA, ITAU UNIBANCO S.A., HHT4223/RJ, 9BWCA05W68T159449, 2007/2008, VW/GOL 1.0;LUIZ GABRIEL MENDONCA DA SILVA, LPF7922/RJ, 9C2JC30708R167643 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CELSO MENDONCA DE QUEIROZ, BANCO FINASA SA, KYS0661/RJ, 9C2JC30707R129033 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;SRVD COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, LLJTCBPAXB1002063, 2011/2011, I/XINLING SPIRIT 50;NECY DA SILVA BORGES, KNP8453/RJ, 9C2KC08108R246293, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO SANTANA, LOV3318/RJ, 9C2JC30202R112128, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA ME, 951BXKBB4DB001729, 2013/2013, TRAXX/JL50 Q2;TUKAR MECANICA LTDA, 9C65JR00020008649, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;CELSO ROBERTO DAMASCENO DE JESUS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LPQ3629/RJ, 9C2JC41209R090198, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ODILON DE MORAES RIBEIRO, JNG8111/PR, WVWDC83A7SE221807, 1995/1995, I/VW PASSAT VARIANT; FRANCISCO JEFFERSON DOURADO DE SOUSA PEREIRA, JJX5609/CE, 9C2MC35005R004156, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; SANDRO HELENO DE ALMEIDA NAIM, LSH2785/RJ, 9C2MC35008R086074 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA IVONETE SILVA DE SOUZA, LUF2284/RJ, 9C2KC08208R093237, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUCIANA APARECIDA BOZZI, MCC9064/SC, 9C2HA07104R047988, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;REINALDO DA COSTA JUNIOR, LSB0521/RJ, 9C2KC08504R017015, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARCO ANTONIO DA SILVA CARVALHO, LSX0106/RJ, 9C6KE044040034301, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;ADRIANO MENDES LINHARES, KXU1500/RJ, 9C2JA04108R042632, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; DIEGO DOS SANTOS ROSA, LAB7454/RJ, 9BD146000R5231845, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;ARNALDO LUIZ DA SILVA, LKO6324/RJ, 9C2JC30708R123005 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JONAS BOSCO DAS NEVES, BANCO FINASA S.A, LRN1527/RJ, 9C2KC08106R858158, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;AMAURI BARROSO BRECHA, KNG9032/RJ, 9C2JC30201R042502, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;DOUGLAS RODRIGUES BOTELHO, LPK6003/RJ, 9C2KC16109R029898, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENEZES, BV FINANCEIRA S/A, LLF1910/RJ, 9C2JC4120AR100791, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; JERONIMO LEMOS MADUREIRA, AMW9589/RJ, 9BD15802564712697, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE;KATIA MARIA RAMOS DE SOUZA, KZS4987/RJ, 9C2MC35006R037485, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; JORGE LUIZ CASTILHO VIANA, KZU6192/RJ, 9C2KC08206R839633, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LEANDRO VIEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, KRI0923/RJ, 9C2KC08108R291349 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL , LRE1234/RJ, 9C2KC08105R133785 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALAN PINTO SOARES, LKT4699/RJ, 9C2KC08508R124987 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; WERLLEN COSTA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOT4344/RJ, 9C2JC30103R182588, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROSANGELA DE CASSIA DE ANDRADE, KNL2368/RJ, 9C2JC3020YR005892 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; ADINALDO SILVA DE MELO, LLB3604/RJ, 9C2KC1550AR019337, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; FABIO CESAR MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, AKC5951/RJ, 9BD17834422339855, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS, KWQ2150/RJ, 9C2JC30708R654810, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANGELO ZORZANELLI DA SILVA, KXO1756/RJ, 9CDCF47AJ8M040069 , 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, 9C2JC4110AR016698, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LUCIANO COSME ALVES DA COSTA, LNK0598/RJ, 9C2JC30101R189693, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; CARLOS FERNANDO ZUMA DE SOUZA, KZQ2886/RJ, 9C2JC30706R821864, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; VINICIUS MOREIRA DE PAULA SILVA, SUL FINAN.S/A-CRED.FINAN.E INVESTIMENTOS, KNV8917/MG, JH2SC59959K100084 , 2008/2009, I/HONDA CBR 1000 RR;JUSSARA OUVERNEY, LRS0703/RJ, 9C6KE043050044970, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;JOSELENE DIAS DA SILVA, GIU0501/SP, 9362CN6A93W027814, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA, KOV3997/RJ, 9C2JC250VTR002507 , 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MICHELE SIQUEIRA COELHO DE FIGUEIREDO, KVC5199/RJ, 9CDNF41LJ8M142170, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, LHS4921/RJ, 9BGTE11UJJC124156, 1988/1988, GM/CHEVETTE;VALERIO MARTINS PINHEIRO, LQV5386/RJ, 9C2JC4120DR554215, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;JOSE EDUARDO MAROTTA ALFAIA, KMN2714/RJ, 9C2MC270XWR002562, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA; MARIA EDILEUSA DO VALE ALVES, KWF3230/RJ, 9CDNF41LJ8M237921, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCAS LAGE PORTUGAL CORDEIRO, CIO2470/RJ, 9BGJL19FVTB532187 , 1996/1997, GM/VECTRA CD;RENATO MARIANO DA SILVA JUNIOR, KXY5407/RJ, 9C2HB0210AR524550, 2010/2010, HONDA/POP100;JORGE DA SILVA TUBIAS, KUV3605/RJ, 9C2JC30708R052638, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRAZILEI ALVES DE OLIVEIRA, BANCO FINASA S/A, KYX0649/RJ, 9C2HB02107R046634 , 2007/2007, HONDA/POP100; MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BV FINANCEIRA S/A, CARLOS HENRIQUE CARVALHO FARIA, 9C2KC1620AR050095, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; ELISABETE DE SOUZA DO NASCIMENTO, LKL7508/RJ, 9C2KC08107R218924, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; LEANDRO NARCIZO BRAGA, LPD7407/RJ, 9C2KC08208R042047, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALTAIR ARAUJO, BANCO FINASA S.A, KWB2610/RJ, 9C2JA04208R087009, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 93FSTJXGCDM024653, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; MARCO AURELIO DOS SANTOS REIS, KXI1292/RJ, 9C2KC08108R140915, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIANA BRUM DRESJAN, LUT1661/RJ, 9C2MC35007R053864 , 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDILSON PEDRO SOARES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, KZC4091/RJ, 9C2JC4810BR006914, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;CILENILDA BORGE GARCIA NASCIMENTO, LJL1484/RJ, 9BWZZZ30ZFT061446, 1985/1985, VW/PARATI S;JOSE CARLOS PINHO VIANNA, BANCO PANAMERICANO S/A, LVC7315/RJ, 9C6KE094060001222, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K; ADRIANO AZULAY ALVES, LOE6236/RJ, 9C6KE026020015220, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED; LUIZ MARCONI MENESES DE MELO, KNJ9762/RJ, 9C2JC30708R545046, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA TOME, LNJ7529/RJ, 9C2JC30201R069352 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; ANACY MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KNY8171/RJ, 9C2JC4120AR130669, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;OLINDA SOUZA RODRIGUES, KWQ2855/RJ, 9C2JC42209R104262, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES; JURANDIR ANTONIO SOARES, KXR0150/RJ, 9C2HA07005R023820, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; ELIAS ALVES DE AZEVEDO SOBRINHO, LPI7116/RJ, 9C6KG017080107987, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARIA DAS GRACAS SANT ANNA, KRJ1946/RJ, 9BD178096X0822649, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; RAFAEL ESTEVES DE FREITAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LSV4035/RJ, 9C2KD0560BR102517, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JOSE LUIZ MOREIRA DE SANT ANA, 9C2KC1670BR619651, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE ROBERTO CONSTANTINO DA SILVA, KXK2174/RJ, 9C6KE122090011672, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DARI CORREA DE MORAES, KYH0480/RJ, 9C2JC30707R124279, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CAMILA FREIRE DA FONSECA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQD8504/RJ, 9C2JC4810CR000919, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS; ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR218286, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MARCOS ANTONIO DA SILVA CHAGAS, KNO8870/RJ, 9C2JC30708R607373, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JORGE CARLOS DE ALMEIDA NOBRE, KMO0001/ES, 9BWZZZ32ZRP001294, 1994/1994, VW/SANTANA GL 2000;GLEICE ANGELICA DOS SANTOS BATISTA, LJO8169/RJ, 9BG5TE11UGC172144, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL; NEZIAS PINHEIRO DA CONCEICAO, KRX0773/RJ, 9C2JC30708R544175, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DECIO BARCELOS COUTINHO, KZS7429/RJ, 9C2JA04106R809724, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS; ELISEU DE OLIVEIRA BUENO, LQG1066/RJ, 9C2MC35005R019636, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROSANGELA ALVARENGA COUTINHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LKI7065/RJ, 94J2XECL67M015920 , 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;ELIANE DOS REIS, KUU6614/RJ, 9C2KD03308R005659, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES; JORGE JOSE DE PAULA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPU6543/RJ, 9C2JC4110BR321036 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, KQJ1670/RJ, 9C2JC30204R032256, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROSANE SAUL MELEGARI, KVF2661/RJ, 9C2KC08608R008435, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA, 9C2KC08507R067499, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; EDNEIA FARIA XAVIER, NITJAP COM DE MOTOS LTDA, KPP5849/RJ, 9C2JC4110DR422087, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; ANDRE GOMES MOURA, KQV1113/RJ, 9C2KC16209R028698 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; MANOEL JORGE RAMOS DA COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZI0535/RJ, 9C2JC30707R121614, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JEFERSON ROBERTO DA SILVA NUNES, LOP8982/RJ, 9C2HA07002R040884, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;VALDENICE GOMES, KWI2039/RJ, 9C2KC08108R217714, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE ADARILDO SILVA DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, LSP2086/RJ, 9C2JC30708R120095, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANDERLEIA DA CONCEICAO, KNO7391/RJ, 9C2JC30708R171304, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON DOS SANTOS BERNARDO, LQY0815/RJ, 9C2JC30104R043992, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;HUMBERTO SALDANHA BOTTINO NETO, HKG5094/MG, 9C2MC35008R064742, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ ALFREDO MATTOS, LQD1683/RJ, 9C6KG017070027175, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;JOSUE SALVADOR CAMPOS, BANCO FINASA S/A, YAMOTOR VEICULOS LTDA, 9C6KE092080199378, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125 K;PATRICIA PACHECO RANGEL, LRR2497/RJ, 9C2JC30708R189272, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO PAES DA SILVA FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZN1427/RJ, 9C2MC35008R095240, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ODAIR DOS SANTOS CHELES, APA9399/PR, 9C6KE094070019078, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;SOLIAMAR COUTINHO FARIA, MQR7574/ES, 9C2KC08306R802759 , 2006/2006, HONDA/CG 150 JOB;CLEILSON GUILHERME PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LTR1789/RJ, 9BWKA05Z184119294, 2008/2008, VW/FOX 1.0;ALUISIO SANTOS DE SOUZA, KVR7133/RJ, 9C2JC4120CR549692, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;LUCIANO DA SILVA SANTOS, KVV3412/RJ, 9C2JC30708R729345, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HELENA MARIA DA SILVA MOTA, LEONARDO DE SOUZA SANTOS, KVR9859/RJ, 9C2JC30103R203570 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELBER DE JESUS MONTEIRO, LNR0441/RJ, 9C6KE020010044097 , 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;JULIO CESAR SACRAMENTO MODESTO, BV FINANCEIRA S/A, MSO7509/ES, 9C2JC41109R511240, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DE FRANCA FERREIRA, LAC1378/RJ, 9BD146000R5236893 , 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;JOSE PINHEIRO DA SILVA, LQJ2388/RJ, 9CDNF41LJ8M229332, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARINETE DA SILVA MERENCE, LOZ1354/RJ, 9C6KE044050128672, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;CELIA MARIA PAIVA GUIMARAES, BANCO BRADESCO S/A, KMP6408/RJ, 9BWZZZ373WT084278, 1998/1999, VW/GOL MI;ADEMILDES MACIEL GOMES, KYN1995/RJ, 9C2KC08608R030604 , 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 93FSTJXKCDM025878, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;WALDEMIR ALVES MOTTA, KNU5769/RJ, 9C6KE092080181424 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;SERGIO SALOMAO GARCIA, LQZ0060/RJ, 9C6KE044040031521, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;JAIR CARNEIRO DA FONSECA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXI1049/RJ, 9C2JA04208R023242, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES; JOSE FERNANDO FIGUEIREDO, LOL6897/RJ, 9C6KE042030001987, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125ED;EDIVALDO SANTOS, LNS9912/RJ, 9C2JC30202R008984, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARINETE MARIANA DE OLIVEIRA, KVT5142/RJ, 9C2HB0210AR526385, 2010/2010, HONDA/POP100;JOAO CARLOS LOPES, LLT0954/RJ, 9C2MD0301HR103785, 1987/1987, HONDA/XLX 250 R;JOSE MARIA DE JESUS, LPV5611/RJ, 9C6KE1520B0028968 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LUCELENA PIMENTA, LOU9222/RJ, 9C2HA07003R069318, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; CARLOS EDUARDO NATAL FERREIRA, BCO PANAMERICANO, KQO7748/RJ, 9C6KG0460E0102500 , 2014/2014, YAMAHA/FAZER YS250;CYRO PUPPIN, LII1070/RJ, 9BWZZZ30ZMT009314, 1991/1991, IMP/VW GOL CL 1.8;MARLENE REZENDE DE CASTRO, BANCO ITAUCARD S/A, KOR2079/RJ, 9BGRZ08908G217674, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;JOSE ALBERTO DIAS AREAL, KUZ4033/RJ, 9C2JC30708R627136 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SIMONE DAS NEVES SOUZA, LQN2664/RJ, 9CDNF41LJ8M246409 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXANDRE PEREIRA DE GOUVEA, KZZ9847/RJ, 9CDCF47AJ7M014079 , 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;WALDINEA DA PENHA CAMPOS COUTINHO FERNANDES, KWK2278/RJ, 9C2JC30708R656300 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DEIDSON AVELINO DE CASTRO, LIL3465/MG, 9BD146000M3697553, 1991/1991, FIAT/ELBA S;GLEIDIS DE ANDRADE RANGEL, KOL1945/RJ, 9CDNF41LJ8M116556, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JORGE LUCIO DOS SANTOS BRANDAO, LOH4499/RJ, 9C2MD34003R000919, 2002/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;MAGALI CRISTINA MACEDO DE MELLO, LLG5944/RJ, 9C2HB0210AR536093, 2010/2010, HONDA/POP100;MARCOS FERNANDO ALVES PEREIRA, LIY6802/RJ, 9BD146000J3331854, 1988/1988, FIAT/UNO 1.5 R;EMILSON ROSA DA SILVA, KZQ0745/RJ, 9C2KC08106R009663 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO SEVERINO, KYU1134/RJ, 9C2KC08208R014289 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANDRE DOUGLAS GUIMARAES DA CUNHA, DCI7448/SP, 9C2HA07101R221799, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;LOHANNY COSTA PIMENTEL DA SILVA, KQF3483/RJ, 9C2JA04206R829323, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MAURO SIMPLICIO DE GOUVEA, LNZ1931/RJ, 9C2MC35002R034128, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADRIANO BARROS FELICIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNQ9746/RJ, 9C2JC30201R046265, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;RONALDO COSTA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LSP4613/RJ, 9C2JC4110CR562540 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;VALDI SANTOS DE OLIVEIRA, OCS9487/CE, 9C2KC1670CR410820, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;CARMEM DE FATIMA GUIMARAES FERNANDES REI, LNX7938/RJ, 9C2HA07001R011633, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;KELLY DIAS RAMOS, LTF3035/RJ, 9C2KC1550AR081068, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSEFINA DA SILVA SANT ANNA, LPP8482/RJ, 9C2JC4110AR629146, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ARMANDO DE SOUZA MOREIRA, LSV0866/RJ, 9C2KC08105R054160, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ARY MENDES FILHO, BCO PANAMERICANO , KOW6670/RJ, 9C2KC1680CR432575 , 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;EDITH DE SOUZA QUEIROZ, KWB3479/RJ, 9C2KC08608R031645, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;WILLIAN TINOCO DE AZEVEDO, KRE7915/RJ, VF31ACDZ9YM006038, 2000/2000, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL;WALLACE DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, KYU0211/RJ, 9C2KC08506R000891, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE ANTONIO FERREIRA DE PAULA, GVA0178/MG, 9C2JC250VTR071184, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;SAFEWAY VEICULOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JOSE WILSON GONCALVES DE AMORIM, 9C2KC1680CR403657, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1K8ABM003437, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA JUNIOR, LTV1073/RJ, 9C2KC08205R056673 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JULIANA NUNES MENEZES, KZX5550/RJ, 9C6KG017060020865, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;SEVERINO DO RAMO ATAIDE DE LIMA, BV FINANCEIRA S/A, KMI3331/RJ, 9BD178226T0076979, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;MANOEL MENDONCA OLIVEIRA, KZZ4869/MG, 9CDNF41LJ7M037841, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROBERTO FABIANO QUINTANILHA, LOJ3891/RJ, 9C2JC30203R017414, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;CARLOS EDUARDO REZENDE, KYR2504/RJ, 9C6KE094080032917, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;BRUNO DE SOUTO OLIVEIRA, HHV1879/RJ, 9C2KC08108R264092, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO FIGUEIREDO PEREIRA, LOF0651/RJ, 9C2HA07003R001366 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;AMANDA DE BRAGANCA PIMENTEL BRITO, KNU5755/RJ, 9C2JC42109R013961, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, JOSE LUIZ QUINTANILHA SOARES, 9C2NC4310CR006345, 2011/2012, HONDA/CB 300R;BEIQUE ROSA DA SILVA, LCS8567/RJ, 9C2JC2500XR156406, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ALEXSANDER DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLL7908/RJ, 9BGAJ48C0BB218154, 2010/2011, GM/VECTRA HATCH 4P GT;ERICK MUNIZ DE CARVALHO MENDONCA, KRI0705/RJ, 9C2HB02108R017286, 2008/2008, HONDA/POP100;ANDRE RODRIGUES DA SILVA FILHO, LRZ0419/RJ, 9C2JC30103R265636, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CHARLES SILVA SOARES, LNW4472/RJ, 9C2JC30102R153773, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;FELIPE NASCIMENTO DE MAGALHAES, LSI0530/RJ, 9C6KE044040051881, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;MICHAEL ROCHA DE SOUZA, 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TITAN ESD;PRISCILA NUNES MAROTTA, LSB4284/RJ, 95VCA6D8BBM000677, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150;VALDEIR TAVARES VIEIRA, KZR7590/RJ, 9C6KE092060021930, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;MARIA PEREIRA DE ARAUJO, KZL1931/RJ, 9C2HB02109R020141 , 2009/2009, HONDA/POP100;MOTO CLASSE, ALEXANDRE PEREIRA ROCHA, 9C2HB02108R047161, 2008/2008, HONDA/POP100;ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, KXS1406/RJ, 9C2JA04208R084080, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;FABIO ANTUNES BORGES, LHY1875/RJ, 9BWZZZ32ZJP217644 , 1988/1988, VW/SANTANA GLS;ELIZABETE PERES MARTINS, HRK6032/MS, 9C2HA07102R016146, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;CLEBER MANHAES GONCALVES, LAA8826/SP, 9BD146000R5204769, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;KATIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, KNT7261/RJ, 9C2HB02108R050152, 2008/2008, HONDA/POP100;MOTO CLASSE, 9C2KC1650BR512395, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WALLACE SILVA DE PAULA, LPH3578/RJ, 9C2JC30708R731839, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;KLEBER DE SOUZA MOREIRA, LRK1514/RJ, 9CDNF41LJ8M236618, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 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MERCANTIL S/A, KVV2815/RJ, 9C2JC30708R182466, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SUELY DE SOUZA COSTA, LKO5360/RJ, 9C2KC08508R407496, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;J RODRIGUEZ IRMAOS & CIA LTDA, KZU5042/RJ, 9C2JC30706R896090, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, KZT3752/RJ, 9C2KC08206R810792, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;KOLLODA SERVICOS E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - EPP, LRL2378/RJ, 95VCA1E288M013283, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LUCAS RIBEIRO PEREIRA, KVR2397/RJ, 9C2JC30708R051624, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO MARCOS SOARES PANISSET, LRC3476/RJ, 9C2HB0210ER432016, 2013/2014, HONDA/POP100;GILSON JOSE DA SILVA, LTV1942/RJ, 9362AKFW98B046785, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;GLADSON TEIXEIRA DOS SANTOS, LCA6298/RJ, 9C6KE092070080834, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANA ANDRADE CONDE NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVN3150/RJ, 9C2KD03308R044205, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;OLEGARIO WERLY, KMT7867/RJ, 9C2JC30705R060611 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RICHARD MAGNO DE PAULA DA SILVA, LRZ2622/RJ, 9C2HB02108R061493 , 2008/2008, HONDA/POP100;WELLYTON PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, MNJ9559/PB, 9BWCA05X53P011092, 2002/2003, VW/GOL 16V POWER;RAIMUNDO NONATO MENDES GONCALVES, HQA8967/RR, 9C2KC08506R816070, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;SERGIO SILVESTRE NEVES, KUE8606/RJ, LB4MXU76793, 1980/1980, FORD/CORCEL;DIEGO FRANCIS DA SILVA, LNJ2779/RJ, 9C2JC30101R203481, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, KYV1418/RJ, 9CDNF41LJ8M142155, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, LOH6390/RJ, 9C2JC30103R025233, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAQUEL APARECIDA DA SILVA, LOI9374/RJ, 9C6KE020020054054, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;IVAN BRAGANCA LEAL, BANCO FINASA SA, LTX1857/RJ, 9C2KC08108R066951, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIA MARIA DUARTE FERNANDES, MZJ0670/RN, 9C2HA0710YR215825, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;THIAGO DE SOUZA CHAVES COSTA, LSF2455/RJ, 9CDNF41LJ8M214919, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;IVAIR TEODORO ALVES, KVW3531/RJ, 9C2JC30708R544465, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DEONIR DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I , JOSE CARLOS FERREIRA, KJO7352/RJ, 9BD17201M83424659, 2008/2008, FIAT/SIENA ELX FLEX;DIONE BARRETO RICARDO DE SOUZA, DHA9384/SP, 9C2KC08104R821569, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELIETE ANICETO, KZX4027/RJ, 9C6KE020010034871, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARIA INEZ PEREIRA DOS SANTOS, LPH9068/RJ, 9C2KC08108R339692, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSENILDO CARMO LIMA, KLS8684/RJ, 9BGRD08Z01G100604, 2000/2001, GM/CELTA;EVANDRO DINIZ DE ALMEIDA, DIX3275/RJ, 9BD15802544593296, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;DANIEL SANTOS DE FARIA, LAC5341/RJ, 9C2MC35005R011488, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILLIAM SILVA DOS SANTOS, AJV2966/RJ, 9C2MC27001R022874, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;RIMA MOTOS LTDA, 95VAC1A288M000845, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;PAULO ALEXANDRE LISBOA, BMA8666/RJ, 9BWZZZ32ZPP016344, 1993/1993, VW/SANTANA CL 1800 I;MAURO GUSTAVO CUNHA DE CARVALHO, KZL0049/RJ, 9C2JC30104R073085, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOELITON EMANOEL GOES DA SILVA, JOL3718/BA, 9C2MC35002R002955, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANTONIA APARECIDA DA CONCEICAO, LFU3972/RJ, BJ196237, 1975/1975, VW/FUSCA;ROBERTO CARLOS DA SILVA PALMEIRA, KMF4614/RJ, 9C2JC250VTR066286, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ALDACIR CHIAVAGATTI, LGZ1144/RJ, 9BD14600003174395, 1987/1987, FIAT/UNO CS;ANTONIO LUIZ DE CARVALHO, KUB3919/RJ, 5C08ABC101225, 1982/1982, GM/CHEVETTE HATCH;ANDREIA MADUREIRA DE AVELAR MIRANDA, HCB5343/MG, 9C2JA04107R048535, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;SAULO MARCEL VAZ, KWC2115/RJ, 9C2KC08108R070964, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO DE OLIVEIRA, LNA8078/SP, 9BD182216Y2003606, 1999/2000, FIAT/BRAVA SX;JOSE VICENTE DE BRITO, BANCO FINASA BMC S A , HLL6987/MG, 9C2JC4110AR504016, 2009/2010, 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9C2JC30708R609684, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IVALDO JOSE DA SILVA, DTH7456/SP, 9C2MC35007R049527, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON DA SILVA SOUZA, LUJ3461/RJ, 9C6KE1220A0146348, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CLEYTON PAULO DOS SANTOS, LNN3225/RJ, 9C2JC30101R237291, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;DAYSE BORGES BARROS, LOB3498/RJ, 9C6KE020020050272, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;ELSON DOS SANTOS CONCEICAO, KMT3093/RJ, LF3XCG3A66AB40211, 2006/2006, I/MVK MA 100 3;FERNANDA RAFAELA PEREIRA BATISTA, CGD8205/SP, 9C2MC270WVR000303, 1997/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;MANOEL DE ANDRADE, KUQ3995/RJ, 9C6KE091070020307, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;FATIMA MARIA PEREIRA, KZX0695/RJ, 9C2HA07005R030357, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;CLODOALDO OLIVEIRA DIAS, LOV4440/RJ, 9C2HA0710YR200259, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DIOGO FIGUEIREDO DA ROCHA, ADE4648/RJ, 9BGKS08GPNC303450, 1992/1993, GM/KADETT SL/E EFI;TATIANA DOS SANTOS LARANJEIRA, LID4255/RJ, 9BGJK69ZKJB001619, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, 9CDCF47AJ7M015529, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;RAFAEL HENRIQUE ROCHA, LPV1583/RJ, 9C2KC08605R020040, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BV FINANCEIRA SA C F I, RUDSON DE FARIA DIAS, 9C2JC4230AR116831, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, FLAVIO PINTO DO VALE, 9C2MD34006R014270, 2006/2006, HONDA/XR 250 TORNADO;VALCIRO VIEIRA DOS SANTOS, KOQ4833/RJ, 9C2JC4110AR571861, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WESLEY SGALBIERI RAMOS, KYT7354/RJ, 9C6KE1520B0048813, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DINIZ DA SILVA JUNIOR, KNH7608/RJ, 9C2JC30101R125650, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;WAGNER CARDOSO, KZW7892/RJ, 9C2JC30707R027218, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS ANTONIO SENA DA PAZ, KQK0692/RJ, 9C2KC08508R056795, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MESSIAS DE MELO FRANCO, KPI6019/RJ, LXYXCBL03C0264748, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;BENEDITO ANICETO FILHO, LRR2093/RJ, 9C6KG021070014113, 2007/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;FABIO MONTEIRO MARINHO, KZU8511/RJ, 9C6KE092070074322, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO JORGE DE SOUZA, LAG6637/SP, 9BD146047T5832523, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;MARILDA DE ANDRADE MAIA SILVA, LPC3776/RJ, 9C2KC08108R063030, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GLAUBER JUNER NERES, BANCO BRADESCO FINANC SA, LQJ6735/RJ, 9C2JC4110CR571540, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEX LEONEL DE SOUZA, LKY1595/RJ, 9C2JC41209R046248, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ALEXANDRE MARTINS, MSH3727/RJ, 95VCA1G288M021620, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MIGUEL ANGELO DA SILVA, KPO5563/RJ, 9C2JD1700YR005701, 1999/2000, HONDA/XLR 125;VILMA FERNANDES DA SILVA, LQE2946/RJ, 9C2JC4820BR033438, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;PAULO ALEXANDRE DA SILVA FRANCA, DLO4716/RJ, 9C2KC08505R804348, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;GILBERTO BAPTISTA DE MELLO, HDA5328/RJ, 94J1XFBD55M006330, 2005/2005, SUNDOWN/WEB 100;ANDRE FONSECA GOMES, LOI7363/RJ, 9C6KE037030000316, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125E;RAFAEL ARY MARQUES DIAS, KWZ2015/RJ, 9C2KC08108R242654, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CESAR LOPES DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A , LTF3662/RJ, 9C2NC4310BR266118 , 2011/2011, HONDA/CB 300R;CARLOS ANTONIO FIRMINO, BANCO DO BRASIL SA, HAJ3044/MG, 9C2JC30213R642967, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LICEIA MOZER VICENTE LIMA, LKF6589/RJ, 9BGKT08VMMC332217 , 1991/1991, GM/KADETT SL;ANDERSON ALBUQUERQUE DE FARIAS SOUZA, KJO8239/PE, 9C2JC30204R003862, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;GILSON LEONARDO LACERDA DA SILVA FREITAS, KSN6664/RJ, 9BFBXXLBABFM19577 , 1985/1985, FORD/ESCORT GL;JONATHAN SIDNEY FREDERICO, BANCO BRADESCO FINANC SA, LLP9421/RJ, 9C2KC1670CR413749 , 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;PAULO ROBERTO ALMEIDA SIMOES, KYL2284/RJ, 95VCA1C599M009198, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;EDIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , KZL7126/RJ, 9C6KE1940E0031697, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;SEBASTIAO ESTEVES FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LAH6019/RJ, 9C2HB02107R004341, 2007/2007, HONDA/POP100;FENIALI TORTERIA E CONFEITARIA LTDA - ME, KOT7856/RJ, 9BD255044V8540954, 1997/1997, FIAT/FIORINO IE;VILMA SILVEIRA BARBOSA, KOP2103/RJ, 9C6KE1520C0082968 , 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;AGENOR JERONIMO HILARIO FILHO, LNQ9057/RJ, 9C2JC30102R016815, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3A8DDM000214, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;SEBASTIAO NORBERTO RIBEIRO BRANDAO, LSN1555/RJ, 9C2KC08306R000903, 2005/2006, HONDA/CG 150 JOB;UBIRATAN DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, KXN5957/RJ, 9C2JC4110BR302134, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CRISTIANO ANTONIO TEIXEIRA, KTI4178/RJ, 9BG5JK69ZGB076144, 1986/1986, GM/MONZA SL/E 1.8;HEITOR ESPINDOLA DA SILVA, LNU9469/RJ, 9C6KE020020045405, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCIO DOS SANTOS MAXIMIANO, BV FINANCEIRA SA C F I , KOU5794/RJ, 9C6KE1060C0011394, 2011/2012, YAMAHA/XTZ 125XE;WASHINGTON GOMES FERREIRA, 9C6KE026020016946, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;JULIANA ABRANTES RUDINO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQE1686/RJ, 9C2JC4120CR526794, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA, KZN1204/RJ, 94J2XHEF88M008068 , 2008/2008, SUNDOWN/STX 200;MAURO DA CONCEICAO, LQX8061/RJ, 95VJK2K8CDM006790 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;VALDENIO PAULO DOS SANTOS, KWN1109/RJ, 94J1XFBD77M048031, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;ROGER ALEXANDRE DE PAULA SILVA, LOA3181/RJ, 9C2JC30102R175440 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES, KZZ5422/RJ, 9C2JC30706R910040, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA, LOV9491/RJ, 9C2JC30203R158060, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MOACIR AREDES DA SILVA, KXB0948/RJ, 9C2JC30707R195114, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FABIO FERNANDO FLOR, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , HAJ3311/MG, 9C2KC08105R101557, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;HERMES DE OLIVEIRA BRAGA, LPF6924/RJ, 9C2JA04208R071732, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;RONALDO LUIZ DE SOUZA, BANCO BMC S A , KNW2826/RJ, 9C6KG017080093574, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA ME, 96ZNE1125CM002364, 2011/2012, IROS/ONE125 ES;DARIO FELIX DA CUNHA NETO, KMY6159/RJ, 9C2HA07101R214080, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;LIGIA MOREIRA DE VASCONCELOS, LCN3339/RJ, 9C2KC08505R002356 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A., ALCIDE DA SILVA NOGUEIRA, 9C2KD03306R024801, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;LUIZ ANTONIO TORRES MOREIRA, GYF2462/MG, 9C2JC30101R060159 , 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADEMIR DOS SANTOS BRANDAO, LUP2598/RJ, 9C2JC30708R555620, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GRIMALDO DANTAS DO ROSARIO, LCI6903/RJ, 8AWZZZ6K2WA515206, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;JULIANO ANTONIO PAIVA, KZU7962/RJ, 9C2JC30707R021311, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO DOMINGUES FRANCESCHI, BANCO ITAU SA , LOD2191/RJ, 9C2MC35002R030908, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE SABINO RAMOS JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, KXH4558/RJ, 9C2KC1550AR195194, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE LOURENCO DE CARVALHO DA SILVA, LKU5160/RJ, 94J2XSBD88M012090, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;LUIZ HENRIQUE SILVA DA CONCEICAO, LUV6524/RJ, 9C2JA04206R854337, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, PAULO SERGIO RIBAS PEREIRA , 9C2JC4110BR449386, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ADILSON AUGUSTO PIVETI, LOO9717/RJ, 9C6KE043030007222, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;MAURICIO ANDRADE DE ALVARENGA, HJZ7976/MG, 9C2ND0910BR207391, 2011/2011, HONDA/XRE 300;FERNANDO LUIS MULINARIO, KPR0714/RJ, 94J1XGCG78M008082 , 2007/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;JOSE PEREIRA DA SILVA, DTJ0704/SP, 9C2KC08107R179826, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIA CRISTINA PEDROSA DA SILVA, KYV0572/RJ, 9C2KC08507R041105, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAURO ALVES FERREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKV3401/RJ, 9C2JC30708R686928, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; YAMARIOS COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, AMILTON NICOLAU DOS REIS, 9C6KE121090005204, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;VALDERI RODRIGUES DE ARAUJO, KOH2803/RJ, 9C2HA0700XR042336, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;FONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA EPP, BANCO FINASA S/A, MARCO AURELIO DA SILVA, 94J2XECD77M019564, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;GRADES TONE POLIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL , KOT5285/RJ, 9BGSC08ZTTC714060, 1996/1996, GM/CORSA WIND;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME, BV FINANCEIRA S/A, VERA LUCIA MARQUES, 951BXKBB0CB004223, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;CEZAR DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO LAERCIO PINHO, LOS8881/RJ, 9BWAC03X93P019491, 2003/2003, VW/SANTANA;ELDER BRAGA LEAL, KPO5245/RJ, 9C2MC2700XR009974, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;SIDNEY TRAVASSO DOS ANJOS, BANCO ITAUCARD S/A, NYN7347/BA, 9C2HB0210BR005134 , 2010/2011, HONDA/POP100;FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, LAH3753/RJ, 9C2KD02304R006343 , 2004/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;MARCO ANTONIO DOS SANTOS FREITAS, KNJ8381/RJ, 9CDNF41LJ8M117402, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JELUSSAVI BEZERRA VIANA, LOD0828/RJ, 9C6KE013020023083 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME, 951BXKBB4CB005407, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;NILSON JOSE DA SILVA, HGM0316/MG, 9C2KC08108R250746, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELE SOARES MONSORES, LKQ7783/RJ, 9C2JC30708R562915 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO GAMA LINS, LUJ2314/RJ, 9C6KE122090005404 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RORONILDA TAVARES MAGALHAES, LJB2569/RJ, 9BGJL11YHHB040746, 1987/1987, GM/MONZA CLASSIC;JOSE CARLOS VITOR DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWZ2816/RJ, 9C2KC16209R021562, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LEANDRO LUCAS DA SILVA, GWY7806/MG, 9C2HA07001R049798, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MARCELO GOMES DE SOUZA, BGP7713/RJ, 9BD146000K3465267, 1989/1989, FIAT/ELBA S;HUGO MACHADO JUNIOR, KNC4839/RJ, 9C2JC250WWR159304, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;MARIO LUIZ FURTADO, KVR0314/RJ, 9C2JD0801HR102237, 1987/1987, HONDA/XL 125;DIEGO LISBOA DA SILVA, KMX6249/RJ, 9C6KE0100Y0014029, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;CRISTIANO DE ARAUJO, LOQ5842/RJ, 9C6KE043030010403, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;ELINE DA CUNHA SILVA, HPU5678/MA, LAAAXKBB240000075, 2003/2004, I/TRAXX JL50Q 2;JOAO ANDRE DA SILVA, LPW5081/RJ, 9C2JC4110BR741779, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VANDERLEIA BEZERRA DE ARAUJO, BANCO FINASA SA , KNT4443/RJ, 9C2KC08108R160135, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ALDENICE FELIX GOMES, 95VJK3K8CDM002558, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARCELO PORTO DE ANDRADE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXC3117/RJ, 9C2KC16209R027998, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ALVARO EUGENIO DE MEDEIROS, LRP3391/RJ, 9C2JC4110BR760083, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO CELINO RAMOS DA SILVA, LTU0247/RJ, 9C6KE042030011272, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME, LOJ9866/RJ, 9C2JC30102R231224, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDMAR DE BARROS TEIXEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARIA LUIZA MENDES MONTEIRO, LCW9555/RJ, 9C2HA07104R021069, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;WALANO LINDINBERGUE LARANJEIRA LEITE, LNU7590/RJ, 9BD15822524357575 , 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, LAAAXKBBX90006679, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;CARLOS HENRIQUE VIEIRA, LRY1275/RJ, 9C6KE047040011841, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM003344, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOA LTDA, 951BXKBB5AB010158, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;RODRIGO SANTOS DE PINHO, LNG2802/RJ, 9C2JC3010YR130990, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;REJANE APARECIDA VIDAL MARTINS DOS SANTOS, LRI1186/RJ, 9C6KE084050002381, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;CARLOS ROBERTO BALDUINO, KSA7925/RJ, 0352074, 1980/1980, FIAT/147;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB2EB001343, 2014/2014, TRAXX/JL50 Q2;RENATO ORIOLI DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARIA JULIA VIEIRA PORTES, HAC9170/RJ, 9C6KE042030010302, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE CARLOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPQ8270/RJ, 9C2JC4110AR621339, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GLORIA MARIA LEMOS SILVA, LJK6322/RJ, 9BD146000J3322555, 1988/1988, FIAT/ELBA CS;GUARACI MARCOS COSTA, LNH4112/RJ, 9BFBSZGDAYB714786, 2000/2000, FORD/KA GL;ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KVG3819/RJ, 9C2JC4210AR108623, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS;CLAUDIA CRISTINA GIESE, LKS3549/RJ, 95VCA1C288M005259, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, 95VJK2G8CDM004647, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;SUELI DE SOUZA LEITE, BANCO BRADESCO S/A, LCA7297/RJ, 9BD255044W8623734, 1998/1999, FIAT/FIORINO IE;JORGE FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS, KNW6918/RJ, 9C2JC4110AR542435, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO DOS SANTOS, KYO1707/RJ, 9C2JC41109R021741, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RANIEL AUGUSTO DE JESUS, LOD5871/RJ, 9C6KE020020047483, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;FERNANDO PAULO PARDAL, LUX9436/RJ, 9C2KC08107R034946 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000703, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;WANDER DE SOUSA ALMEIDA, KTN5042/RJ, 9BWZZZ30ZLT081334, 1990/1990, VW/GOL CL;JULIO MARIA PINHEIRO, KYT1913/RJ, 9C2JC42309R001942, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;GEDSON GRIGORIO QUEIROZ, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LUV7500/RJ, 9C2MC35004R031357, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;RAFAEL BENEDETI DE SOUZA, LOM3071/RJ, 9C2JC30213R615892, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ALTAIR ROCHA, LQX6736/RJ, LTEXCBLBXD5000319, 2012/2013, I/CHARMING BULL KRC50;KARINA RANGEL ROLIM, LVD2434/RJ, 9C2JC30705R047730, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;AGRIMARINO ALVES DA ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLO5520/RJ, 9C2JC4110BR798057, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS, LUX4921/RJ, 9CDNF41LJ6M016849, 2005/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;LAISA ROSA GIBARA, KWD1753/RJ, 9C2JC30708R011459, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO SILVA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVU4684/RJ, 9C2JC4110CR400572 , 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;VALDO AMARO DA SILVA, LNY8405/RJ, 9C2HA07102R032120, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ELIENE MARIA MOREIRA, KWI1224/RJ, 94J1XPBA77M009350, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100 EVO;ANDRE LUIS DA SILVA, BANCO FINASA SA , LKQ1971/RJ, 9C2JC30708R069515, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE ANTONIO CARDOSO, ELIANA DA MOTTA NOLASCO, BUM6357/RJ, 9BG5JK08SGB073005, 1986/1986, GM/MONZA HATCH SL/E;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBA0DB007910, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA, BRUNO DA COSTA FIALHO, 9C6KE1210A0030294, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARIA DO CARMO LOPES CRAVO, KCF4811/RJ, 9BWZZZ308TP000151, 1996/1996, VW/SAVEIRO CL 1.8;BRUNO DOS SANTOS DA CONCEICAO, LUW4103/RJ, 9C2KC08506R010002 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GILMAR DO SACRAMENTO, KMG1040/RJ, 9C2ND0501RRS00222, 1994/1995, HONDA/NX 350 SAHARA;LUIZ CEZAR GAMA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I , LQG4856/RJ, 9C2KC1650CR506836, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;OZEAS CABRAL PERRUT, KVD7634/RJ, 9C2JC250VTR027610, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, BANCO ITAULEASING S.A. , KVP4729/RJ, 9BWAA05W5BP081558, 2011/2011, VW/GOL 1.0 GIV;MARCELO MARCIO ALVES, KUW0222/RJ, CG125BR3102108, 1983/1983, HONDA/TURUNA 125;FORTUNATO DELGADO MOTTA JUNIOR, KPM6326/RJ, 9C2JC2500XR228427, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM004031, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;YAMARIOS COMÉRCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, BANCO FINASA BMC S A, LOURDES RAFAELA DE SOUZA TELLES, 9C6KE122090047793, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;AZZURRA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALEXSANDRE MEDEIROS VALLE, 9CDNF41LJ8M229587, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAIME DA CAMBRA FARIAS, LTZ2731/RJ, 9C2KC08608R030091, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARIA DA GLORIA ROCHA FERNANDES, KOH0769/RJ, 9C2MC270XWR001547, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;VALCI DE CARVALHO HANG, KOJ3121/RJ, 9C2JC2500YR088849 , 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM003443, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;ANDERSON DUTRA NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUQ5924/RJ, 9C6KE092070081158, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANANIAS DOS SANTOS BORGES, LOI0354/RJ, 9C2JC30202R142922, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDRE CRELIER BERNARDO, KYJ1103/RJ, 94J1XFBK78M056136, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;HELIO XAVIER DE MORAES FILHO, LTH1259/RJ, 9C2JA04106R839510, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;FERNANDA DE CASSIA DA CRUZ, DVU3864/SP, 9C2JC30707R063818, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO DA CONCEICAO RAMOS, LCV9306/RJ, 9C2MC2700XR025080, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;LINDOCARLOS SERRANO DE LIMA, LOH8067/RJ, 9C2JC30103R048436, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODOLFO FELICIANO DA COSTA, LOW3040/RJ, 9C2HA07102R045190, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;EDSON WAGNER AMARAL DE FREITAS, LKE5359/RJ, 94J1XFBK67M035386, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;DENISE ROGERIO, BV FINANCEIRA SA C F I, LPW3638/RJ, 9C2JC4110AR687523 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FELIPE HENRIQUE CALDEIRA LOURENCO, OWV2445/MG, 9C2JC4830ER030015, 2014/2014, HONDA/BIZ 125 EX;FONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA - EPP, BANCO BMC S A, RAIMUNDO ANTENOR RAMOS, 94J2XDCE88M031061, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;ERALDO PACHECO BORGES, KNL1320/RJ, 9C2JC250XWR096936, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;DECENIL MINERVINO, LKR5251/RJ, 9C6KE092080217125, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM005229, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;MARCIA BHERING VIDAL GUALBERTO, LOR8461/RJ, 9C2HA0700XR039201, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;WEDSON BRINCO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPE8992/RJ, 9C2KC08108R225710 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO DO CARMO SILVA, LON4168/RJ, 9C2JC30103R157738, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;SIDINEI FERRAZ CORDEIRO, KNR4167/RJ, 9C2KC08505R017729, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM003802, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;GERLAINE ESMERALDO DA SILVA, KTP4510/RJ, 5D11AHC183736, 1978/1978, GM/CHEVETTE;LEGINALDO GOMES FERREIRA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LUX6135/RJ, 9C2MC35006R028553, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA DA ASSUNCAO COSTA MACHADO, LBJ4298/RJ, 9BD178237T0021890, 1996/1996, FIAT/PALIO EL;GEOVANI SERGIO DA SILVA, KXB2626/RJ, 94J1XFBK88M080798, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM002784, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARIA DA CONCEICAO MARCIANO DA SILVA, KTE7245/RJ, 9BFBXXLBABGY83118, 1986/1986, FORD/ESCORT L;LEIDIANE DE OLIVEIRA LARANJEIRA, KOA4621/RJ, 9C2KC1680BR514903, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;RENATO DA SILVA, LKP9002/RJ, LAAAAKJF860000154 , 2005/2006, I/TRAXX JH125 G;ADILSON DOS SANTOS TEIXEIRA LACERDA, KPM5659/MG, 9C2JD170WWR014951, 1998/1998, HONDA/XLR 125;JORGE MACHADO, LOL8758/RJ, 9C2HA07203R006560 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;JORGELITA DE JESUS CANDIDO, KWV4074/RJ, 9C2JC4110AR684296, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RUBENS LAGE CORREA, KNG6561/RJ, 9C6KE0020Y0023458, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;ROBSON LUIZ TENORIO MOSCOSO, KMW6042/SP, 9CDNF41LJ8M106449 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, HAC9298/MG, 9C2HA07103R079057 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB6BB016973, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;GILMAR PEREIRA DA SILVA, KPN0359/RJ, LB4DSA00812, 1976/1976, FORD/CORCEL;DALLAS ARRUDA DA SILVA, GVB9469/RJ, 9C2JC2500YR079550, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, KUT8877/RJ, 9BFBXXLBABGS91345 , 1986/1986, FORD/ESCORT XR3;FRANCISCO PAIVA NETO, LPH4736/RJ, 9C2HA07103R026390, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, DKJ7321/SP, 9C2JD20103R017589, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;ANTONIO TERTO DA SILVA, KMY6744/RJ, 9C2MC27001R018719 , 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;OSEAS PAULAS DOS SANTOS, LAL8299/MG, ZFA160000R5052734, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6IE;LUCIANA CARREIRO, LOU1692/RJ, 9C6KE047030005564, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;GABRIELE ALESSIO, LLR3880/RJ, 9CDCF4FAJCM109676 , 2012/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I;VICTOR JOSE DE MORAES, HAJ3850/RJ, 9C2KC08507R085357 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALESSANDRO DA CRUZ SILVA, LNW5902/RJ, 9C6KE013010006357, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125K;YAMARIOS COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, 9C6KE100080031308, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;FLAVIO EUGENIO, CQS1140/SP, 9C2JC250XWR040322, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ CLAUDIO CALDERON COUTINHO CARVALHO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07105R012714, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS RODRIGUES IGNACIO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LUIZ FELIPE MORAES, KRB0002/RJ, 9CGJPXJ4SS1001803, 1995/1995, JPX/MONTEZ CD;LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARQUET, KTM8266/RJ, LB4KYE78324, 1980/1980, FORD/CORCEL II L;ALMIR VENTURA, KUN6079/RJ, BS263516, 1972/1972, VW/FUSCA 1500;JOSE RICARDO DOS SANTOS, KWO1695/RJ, 9C2JA04107R018607, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM003053, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ROTA H VEICULOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DORCELINA GOMES DA FONSECA, 9C2JC41109R016075, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO DA SILVA, KQJ0817/RJ, 9BD160368T3013055, 1996/1997, FIAT/TIPO 1.6 MPI;LEONARDO MELO DE OLIVEIRA, LAD6731/RJ, 9BGSC08WRRC626314, 1994/1994, GM/CORSA WIND; MARIA JOSE MONTENEGRO LEITAO, LOW9611/RJ, 9C6KE042030010456 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;LATICINIOS CORTEZ IND. E COM. LTDA, GXN4780/MG, 9C2HA0700YR010152, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;ANDRE DE ALCANTARA MEDEIROS, CMP9892/SP, 9BWZZZ377WP550959, 1998/1999, VW/GOL 16V;VALMOR JOSE GARCIA JUNIOR, LPS9442/RJ, 9C2JC4220AR397470, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;FATIMA REGINA DA SILVA, LPC5129/RJ, 9CDNF41LJ8M104090, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE ALEXANDRE PIMENTEL DE ABREU, KPB9827/RJ, 9C2HA0700XR042335 , 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO XAVIER, NITJAP COM DE MOTOS LTDA, LOZ7281/RJ, 9C2KC08207R011514 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CARLOS HENRIQUE FERREIRA NEVES, KNP7998/RJ, 9C2JC3020YR047603, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE LUIZ COSTA ISRAEL, KMV1999/RJ, 9BD17808612235418, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;ELIZEU DA CONCEICAO SILVA, BANCO FINASA BMC S A , LLC2361/RJ, 9C6KE122090081123 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JAQUELINE RIBEIRO FERNANDES, KVK2769/RJ, 9C2JC30708R575648, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE LUIZ CARDOSO, KNP4928/RJ, 9C2JC30708R615289 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ROSEMBERG BORGES DA SILVA, KZQ3132/RJ, 9C2MC35006R012798, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, LKT6525/RJ, 9C2JC30708R721372, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALNEI DOS SANTOS, KPC4058/RJ, 9BFZZZ54ZSB796832, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;MAURO JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, KYU0785/RJ, 9C2KC08107R145548, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;GERONIMO CARVALHO DE MELO, KRI0766/RJ, 9C2KC08508R074332, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRAULINO VIEIRA MORAES, KWL1632/RJ, 9C2JC30708R049583, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO ALIPIO FERREIRA DA SILVA, LPT3159/RJ, 9C6KE1220A0126508, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELISSANDRO TEOFILO VIEIRA, LNI5573/RJ, 9C2JC30101R100700, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;CHARLES BELLO PEREIRA DE AGUIAR, LPR5432/RJ, 9C2JC4110AR682263, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WALMIR FERREIRA RAMOS, KMO5624/RJ, 9C6KE010010020925, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;FILADELFO FERNANDES CUNHA JUNIOR, LOW6518/RJ, 9BWCA05X44T025154 , 2003/2004, VW/GOL 1.0;DAVID EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINAN S.A, KVT6470/RJ, 9C2KC1660CR513565, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;TATIANA LOPES DA COSTA, LLO4493/RJ, 9C2JC4110BR792417, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS, LTG0351/RJ, 9C2JD20204R023428 , 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;FERNANDO BELLES FAGUNDES, KYI1501/RJ, 9C2JC30708R580340, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IGOR VAZ DE ALMEIDA, KMT6625/RJ, 9CDNF41LJ7M081749 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JAZON MARQUES DA SILVA JUNIOR, BANCO FINASA S.A, LUIZ ANTONIO DA SILVA FRANCISCO, KNS2745/RJ, 9C2JC30101R142597, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;VAGNER MEDEIROS DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNR5701/RJ, 9BGXM19809C106803, 2008/2009, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;THIAGO BARCELOS DE ARAUJO, LRM1019/RJ, 9C2KC08205R009864 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FAICA ABRAHAO FILHO, DLJ5032/RJ, 9CDNF41LJ5M003353 , 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;MAREXPORT PESCADOS LTDA - EPP, BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL , KNJ7789/RJ, 9362CKFW98B038618, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;DILCE DA CUNHA RODRIGUES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , EDILENE MANGABEIRA DE FREITAS, GPU5572/RJ, 9BWZZZ30ZPT135960 , 1993/1994, VW/GOL CL;SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, LVK1374/RJ, 8AWZZZ377WA106851, 1998/1998, IMP/VW GOL MI;JOAO BATISTA NUNES, OMNI S/A FINANC. INVEST., GEORGE ANDRE DA SILVA SALVADOR, LBY7783/RJ, 8AFZZZEFFVJ068719 , 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;ALDEMIR DA COSTA CARDOSO, LBP0535/RJ, KN2ANM8D1TK033933, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;RAFAEL ANDRE DE SANTANA, CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA, KMJ8807/RJ, 9BWZZZ30ZLT004584, 1990/1990, VW/GOL;JOAO EVANDRO DA SILVA GONCALVES, BKH9202/MG, 9BWZZZ377ST026537, 1995/1995, VW/GOL ROLLING STONES;CLEA ROCHA GOUVEA, JOL2072/RJ, 9BWCA15X1YT205350 , 2000/2000, VW/GOL 16V;JORGE BRUNO DA SILVA CRUZ, BANCO ITAUCARD S/A, KPD2989/RJ, VF33HRFJ28S009939 , 2008/2008, I/PEUGEOT 307SW 20SA ALL;EDSON PONTES ALVARENGA, SUDAMERIS ARR. MERCANTIL S/A, KTQ0697/RJ, 9BD146000L3648174 , 1990/1991, FIAT/UNO MILLE;FELIPE DE MIRANDA CAMPOS, PATRICIA BEZERRA MARTINS, LCG8164/RJ, 9BWZZZ373WT082823 , 1998/1999, VW/GOL 16V PLUS;ANA ALICE BISPO DE SANTANA OLIVEIRA, KUA2978/RJ, 9BWZZZ30ZPT025812 , 1993/1993, VW/GOL;CLEUSA DA SILVA SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KUO9042/RJ, 9BWDC05W96T188164, 2006/2006, VW/PARATI 1.8 COMFORTL;MARINALVA AROUCHE DE CARVALHO, GPH2042/RJ, 9BGKT08GPPC333658 , 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;JOAO BATISTA DA SILVA, BANCO SAFRA S A, ANDRELANE FURTADO DA SILVA, GSK9147/ES, 9BWZZZ377VT225932 , 1997/1998, VW/GOL;ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO, BANCO ITAULEASING S/A, KPS6988/RJ, 9BWCA15X9YT185980, 2000/2000, VW/GOL 16V;MARIA ESMERALDINA LEMOS DUARTE, BANCO ITAUCARD S.A., KUV4697/RJ, 9BD17106G85138266, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;BCO ITAULEASING SA, LOM3861/RJ, 9362A7LZ93W023583, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION;JOSE ADEILDO DA SILVA, KTQ0478/RJ, 5K08RBB016309, 1982/1982, GM/MONZA;SERGIO DOS DANTOS SILVA, MARCELO AFONSO SEIXAS DE CARVALHO, KYR2905/RJ, 94J2XSBK88M019435 , 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;ALEXANDRE DA SILVA COSTA, LBP5833/RJ, 9BWZZZ377VT063578 , 1997/1997, VW/GOL MI;OBERON DE SOUSA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVV4215/RJ, 9BWMF07XXBP003006, 2010/2011, VW/KOMBI;EDUARDO CORREA MARIANO, BV FINANCEIRA S A C F I, JOSE MANOEL DE ANDRADE GOMES, LAZ0909/RJ, 9BD146107S5628875 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MARCELO DIAS HENRIQUE, LJL9455/RJ, 9BD146000K3424572, 1989/1989, FIAT/FIAT UNO S;LUIS HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LNX4612/RJ, 93YLB06252J309260, 2002/2002, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V;JULIO FLAVIO MELO DE CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, ROSELEA QUINTANILHA, KXV6266/RJ, 9BGXM19P0BC131514 , 2010/2011, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;PATRICK SOUZA COSTA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, LNP0988/RJ, 9BD17140222129296, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;AFR MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM005128, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA, KNH1511/RJ, 9C2JC30301R000527 , 2000/2001, HONDA/CG 125 CARGO;JUCIVANIO OLIVEIRA DA SILVA, GQP3829/SP, 9BWZZZ231VP021110, 1997/1997, VW/KOMBI;ROBERTO DA SILVA PEREIRA, KMJ6525/RJ, 9BWZZZ377VP555748 , 1997/1997, VW/GOL CL 1.6 MI;ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO, LNR7568/RJ, 9C2JC30102R018002, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDUARDO MEIRELLES DE OLIVEIRA, LBS4660/RJ, KN2ANM8D1VK038287, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MICHELE SILVEIRA GIL LACERDA, KPK3528/RJ, 9C2JC250WWR226730, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;VALERIA MINCZUK, CCM8858/SP, 1C4GYB4R3TU106101, 1996/1997, I/CHRYSLER GCARAVAN LE;PAULO CESAR SANTOS SOARES, LBL7648/RJ, KN2ANM8D1TK031767, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARIA ANNA BERNARDES, KMT0392/RJ, 9BD178226T0068021, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;DIMAS FERNANDES DE LIMA, KMQ3866/RJ, 9C2JC250TTR090809, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;VICTOR CAMPOS DA SILVA, ROSENILSON GOMES, GRD1294/RJ, KN2ANM8D1RK017809, 1994/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH;VANIA MARIA DA SILVA, LDH9460/RJ, BJ952881 , 1979/1979, VW/FUSCA;BCO FINASA SA, LOY3230/RJ, 9C2KC08107R041107 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO CORREIA DA SILVA FILHO, BANCO ITAUCARD S/A, KRC8906/RJ, 9BGRM69X0BG227266 , 2010/2011, GM/PRISMA MAXX;AZUL TRANSPORTES EIRELI - EPP, MTK1907/ES, 9BM382069YB240383 , 2000/2000, M.BENZ/BUSSCAR URBANUSS;IZABEL LUIZA PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUW8611/RJ, 9C2KC08208R033650 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CHARLES FERNANDO MARTINS, LLJ1722/RJ, 9C6KE1220A0115799 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SANTANDER BANESPA CIA DE ARREND MERCANTIL, KRD5292/SP, 9BWZZZ377WP581513 , 1998/1999, VW/GOL 16V;RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPR6210/RJ, 94J2XDCA77M013272 , 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;EMERSON NARCIZO MACHADO, LNA3245/SP, 9BD178235Y2090518, 2000/2000, FIAT/PALIO ELX;ALONSO GOMES VIEIRA FILHO, LSK1198/RJ, 9CDNF41LJ5M004541, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROSEMAR SODRE VERLY, KTN3967/RJ, B0076435, 1980/1980, VW/FUSCA 1300;LUIZ CLAUDIO DE FREITAS, LJQ9323/RJ, 9BWZZZ32ZHP013219, 1986/1987, VW/PASSAT GTS POINTER;AYRES GUSTAVO BRUST, KCW0880/RJ, 9BGTB11JPPC145656, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;JOAO ENIR HERINGER, KSE2463/RJ, BJ752460, 1978/1978, VW/FUSCA;ANTONIO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO, LJK1387/RJ, 9BWZZZ30ZDP046929, 1983/1983, VW/VOYAGE;OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO SA, AUF8717/PR, 9BD15802AC6611042, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;MIRIAN DOS SANTOS ARAUJO, CJP5587/RJ, 9BWZZZ32ZFP216616, 1984/1985, VW/SANTANA CG;VALDECIR VERLY BOHRER, LIX4217/RJ, 8AS146000P7120854, 1993/1993, IMP/FIAT UNO CSL 1.6;SILVANA MUNIZ SANTOS, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, KNB6868/RJ, 9BFZF26PX88148827, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;FRANCISCO SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO ALVES SIMAO, LNQ6900/RJ, 9C6KE020010044219 , 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;ALEXANDRO JOSE DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LQK9525/RJ, 9C6KG0460D0069071, 2012/2013, YAMAHA/FAZER YS250;JULIANA GOMES ALVES RODRIGUES, KUQ4152/RJ, 9CDNF41LJ7M050256 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALOISIO GONCALVES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES, DLL2619/RJ, 9BGSB19N03B197203 , 2003/2003, GM/CORSA CLASSIC;ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, AGV2061/RJ, 9BD178226V0178651 , 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;JEFFERSOM BRANDON DA C LOPES DE LIMA, ROGERIO ALCANTARA DE FREITA, KNK2027/RJ, 9BWZZZ30ZMT111595 , 1991/1992, VW/GOL CL;FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, LNW4636/RJ, 9C2JC30302R002943, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MARIA APARECIDA DA CUNHA DOS SANTOS, LOK5126/RJ, 9BWDB05X53T097304, 2002/2003, VW/PARATI 1.6;WESCLLEN DA SILVA, LLU6084/RJ, 9C2KC1660DR512990, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;JOBSON DE ANTUNIS FERRERA, BANCO PANAMERICANO S. A, LNV9393/RJ, 9BWAC03X62P007023 , 2002/2002, VW/SANTANA;VANDA RIBEIRO VON KONORA, GUJ3431/RJ, 9BD146107T5777643 , 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MANOEL LAIR DA PAIXAO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KXB4174/RJ, 9C2JC4220AR338492 , 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE CARLOS BRAGA, GLN3926/RJ, 9BWZZZ32ZJP241818, 1988/1989, VW/SANTANA GLS 2000;DANIELA DE OLIVEIRA E SILVA REZENDE, CNQ9443/RJ, 9BGSC08ZWVC603927, 1997/1998, GM/CORSA WIND;ANDRE LUIZ SILVA DOMINGUES, HKS0917/MG, LE6PCKLL281410071, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;LAURA MAGALHAES SOARES ROSA, GQC9608/RJ, 9BWZZZ30ZRT104963, 1994/1994, VW/GOL CL;ALEXANDRE ALVES DE LIMA, KQA7917/RJ, 9BWZZZ30ZJT058023, 1988/1988, VW/GOL GL;JOSE FERNANDO DA SILVA COSTA, ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA , MRD7731/ES, 9C2HB02107R046585, 2007/2007, HONDA/POP100;ELIANA MARIA BRAVO MANGIA, BANCO ITAUCARD S/A, EIX5139/SP, 9BGXL75809C145523, 2008/2009, GM/MERIVA JOY;CARLOS ROBERTO CINIBLY, KTF5369/RJ, 9BWZZZ30ZDP033919 , 1983/1983, VW/VOYAGE LS;AIRTON MORAES, KVM0909/RJ, 9C2JC1911HR104473, 1987/1987, HONDA/ML 125;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ROSA MARIA CUNHA DE SOUZA, 9C2KC1680FR572898, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI;WANDERSON DE SOUZA VENTURA, KNE0069/RJ, 9BWZZZ55ZPB314603, 1993/1993, VW/LOGUS GLS;MARCELA MACHADO COSTA, GNK6943/MG, 9BD178226T0056076, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;DIOGO RAMOS CARDINOT, BCO BMC S/A, LPP9268/RJ, 9C2JC4110AR592278 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SEBASTIAO RONI TRINDADE, KZX6352/MG, 9C2KC08607R000024, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA, LIN5985/RJ, 9BD146000M3771474, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;ZELMIR ROSA DA SILVA, KUR0046/RJ, 9C2JC1801KR203087 , 1989/1989, HONDA/CG 125;ALEXANDRO WAROL SOARES, LOA4687/RJ, 9C2JC30102R181362, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDO BASTOS RANGEL, LKX0595/RJ, 9C2MD0301LR304130 , 1990/1990, HONDA/XLX 250 R;MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LKX7359/RJ, 9BD17106LA5447123, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;JOEL BRITES PEIXOTO, KXC2278/RJ, 9C2JC30708R783403, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO MAURICIO ALVES SERAFIN, KSU6276/RJ, 9BWZZZ30ZHT006944, 1987/1987, VW/PARATI GL;MOZART MARINO, KST4796/RJ, 9BD147A0000846502, 1984/1984, FIAT/PANORAMA CL;LUIZ HENRIQUE SANTANA GEDDES, DANIEL CAMPOS PEIXOTO, KNQ9357/RJ, 9BD178836X0826032, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;MARIA HELENA APARECIDA DA SILVA, GLW8574/RJ, 9BFZZZ54ZPB304341, 1993/1993, FORD/ESCORT L;FRANCISCO ARLEY RODRIGUES, CWY2265/SP, 9C2JC3010YR080468, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDO LOPES CAMARGO, BANCO FINASA SA , APF1830/PR, 9C2JA04108R005422, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;HERMES SANTOS DA SILVA, KMT2819/RJ, 9C2KC08105R143909, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALMIR COCO PEREIRA, KNA7382/RJ, 9BFZZZ54ZLB118732, 1990/1991, FORD/VERONA GLX;CCRISTIANE GOMES SALES, LPH7493/RJ, 9C2JC30708R723351, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ENILSON JOSE DOS PASSOS, KMN0819/RJ, 9BWZZZ373WT067659, 1998/1998, VW/GOL 16V;ROBERTO CARLOS FELICISSIMO DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LHL2971/RJ, 9BGTC11UKJC115778, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL;NELCI DA CONCEICAO ABRAHAO, HCT8784/MG, 9C2JC30707R142021, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FABIANO BARCELOS, KNU9148/RJ, LF3PCJ50X8B008726, 2008/2008, I/LIFAN KASINSKI LF125-5;CLOBER GUEDES MELO DE OLIVEIRA, LOH8931/RJ, 9BGXF75R03C133891, 2002/2003, GM/MERIVA;ADAO PINTO, KYL0023/RJ, 9CDNF41AJ4M006476, 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARCO WANDER VIEIRA BARRIA, LKA2792/RJ, 9BFBXXLBAHBJ85061, 1987/1988, FORD/ESCORT GL;VICTOR DA SILVA AZEVEDO, BANCO BMC S A, LSN2488/RJ, 9C2JA04108R048945, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;RODRIGO DA SILVA DE ANDRADE, KMT8291/RJ, 9CDNF41LJ8M084829, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, CAMILA DA COSTA SALGADO, 9C6KE038050021109, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K;CARLA ELVIRA ECARD NICOLAU, KWO0771/RJ, 9C2KC08506R827443, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GUSTAVO CONSTANCIO DA SILVA, LUW2005/RJ, 94J1XFBC55M005397, 2005/2005, SUNDOWN/WEB 100;MARINA MELO DE SOUZA, KMM1470/RJ, 9C2JC250VVR174088, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ITAMAR DA CUNHA FAUSTINO, KSZ6887/RJ, 9BGJK11YHGB009944, 1987/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;MARCOS JOSE GONCALVES PAUXIS, EXCEL CRED FIN INV SA , KQD3809/RJ, 9BD146000J3301230 , 1988/1988, FIAT/UNO CS;MARIA OLGA TELES DE ABREU, KTI7595/RJ, 2B27D127679 , 1972/1972, FORD/CORCEL;SUZANA DA COSTA TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I , LQB7354/RJ, 9C6KE1510B0024582, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;CELIA MORAES DA SILVA, LKR4813/RJ, 9C2JA04208R075966, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS CEZAR FERREIRA DA SILVA, KOE3503/RJ, 9C2JA010TTR001962, 1996/1996, HONDA/CG 125 CARGO;MARCOS DA SILVA GASPAR, CJQ2825/RJ, 9BD146000M3755117, 1991/1991, FIAT/PREMIO SL;JOSE DOS SANTOS AZEVEDO, KOE2717/RJ, 9C2KC0501MR211075, 1991/1991, HONDA/CBX 150 AERO;DENIO WILLIAN CAMPOS, MWW2994/MG, 9BD11812181041493, 2008/2008, FIAT/PUNTO ELX 1.4;DARKLES DA MOTTA BARROS, KZQ3882/RJ, 9C2MD34006R006890, 2006/2006, HONDA/XR 250 TORNADO;JOSE ROBERTO BARROSO DA SILVA, KNE1349/RJ, 9BD27801212761697, 2000/2001, FIAT/STRADA WORKING;NILSON LESSA, KPL6017/RJ, 58W011269, 1985/1986, YAMAHA/DT 180 N;JOAO PAULO FREITAS DE CASTRO, KSU5050/RJ, 9BWZZZ30ZH1027359, 1987/1987, VW/PARATI GL;ARMANDO SILVA FARIAS, LOH7548/RJ, 9C6KE013020015363, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;FABRICIO HOELZ SILVA, BANCO FINASA SA , FLAVIO LUIZ DA MOTA BILE, KRW0040/RJ, 9B8RD08X04G180457, 2004/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;JARY COSTA JARDIM, BANCO MERCANTIL SP, KOF9678/RJ, 9BFZZZ54ZSB757967, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.8I GL;ERIVELTO NASCIMENTO DOS SANTOS, LII1649/RJ, 9BGTC11UNNC133815, 1992/1992, GM/CHEVETTE DL;ROZENE FAUSTINO DA CUNHA, LQE0880/RJ, 9C2JC30203R128923, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; ALPINA VEICULOS LTDA, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, ROSANGELA PISMO MOREIRA, 9C2HA07004R013109, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1893734"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "1893828": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especialiazada em serviço de locação de micro e notebooks para atender ao INEA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2015, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2015, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/10/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16750.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1893828"
                                ],
                                "1893774": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de jardinagem, copeiragem e recepção para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2015, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 16/10/2015, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16658.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1893774"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893922": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TRMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, assinado em 26/09/2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a SODEXO PASS BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 2.348.148,53 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. PROCESSO Nº E-02/002/377/2013. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1893922"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893302": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 736. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,90m² referente as Lojas 11, 14 e 16, do 1° pavimento, localizada no Mercado do Produtor Ponto de Pergunta, da UNIDADE ITAOCARA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1285/2013.\r\n\r\nId: 1893302"
                                ],
                                "1893906": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço referente a assinatura do jornal “O GLOBO”.\r\n\r\nFAVORECIDO: Infoglobo Comunicação e Participações S/A.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.10.2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.143,96 (um mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nFRAGMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo nº E-06/004/137/15 de 04/09/15.\r\n\r\nRatifico a Dispensa da Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1893906"
                                ],
                                "1893886": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço referente a assinatura anual do jornal “O Fluminense”.\r\n\r\nFAVORECIDO: Editora Jornalística Alberto Ltda.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUA: 01.10.2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFRAGMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo nº E-06/004/141/15 de 15/09/15, fls. 27\r\n\r\nRatifico a Dispensa da Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1893886"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1893652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, denominado Contratante e a Empresa Companhia de Locação das América, denominada Contratada.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo representação (sedan) \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) valor mensal de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.13.\r\n\r\nFonte de Recursos: 00.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979, Decretos Nº 3149/80 e Nº 21.081/94 e Instrumento Convocatório de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/311/2015.\r\n\r\nId: 1893652"
                            ],
                            "1893653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2015 de locação de Imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, Nº 50 - 33º pavimento - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Locatário e os: Jon Rio Administração de bens Ltda., Just Imóveis Gerenciamento e Participações Ltda., Paraty Administrações de Bens e Participações Ltda. Luiz Alberto carvalho Estrella, Celso Jorge Fernandes Belmiro, Fernanda Barbosa de Sá Pereira, Just Words gerenciamento e Participações Ltda., e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, na qualidade de Locadores, todos representados pela Independência imobiliária Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação dos imóveis constituídos pelos grupos de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318 que constituem o 33º pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 1.575 (um mil quinhentos e setenta e cinco) metros quadrados.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 30 (trinta) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em 31 de março de 2018, prorrogável através de Termo Aditivo por igual período.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado em R$ 6.030.000,00 (seis milhões e trinta mil reais), com o valor do Aluguel mensal de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), reajustado após cada período de 12 (doze) meses. com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do respectivo Contrato Nº 05. Dotação Orçamentária para corrente exercício:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.15.\r\n\r\nFonte de Recursos: 00.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 8245 de 18/10/1991 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/562/2015.\r\n\r\nId: 1893653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1893773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada para locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2015. VALOR: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 01 e 2015NE00535. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/294/2015. \r\n\r\nId: 1893773"
                            ],
                            "1893924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 19/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Espaço Cultural Casa de Anyê. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/08/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. PROCESSO Nº E-18/001.445/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1893924"
                            ],
                            "1893925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio 218/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Movimento de Integração Cultural. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 16/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.293/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\nId: 1893925"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1893579": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos Cantores Líricos SANDRO CHRISTOPHER, LUDMILLA BAUERFELDT, LUCIANO BOTELHO, HOMERO VELHO, MURILO NEVES e do Diretor Cênico ANDRÉ HELLER LOPES, representados, com exclusividade, pela Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para apresentação da Ópera Don Pasquale, espetáculo, que integra a Temporada Artística do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.08.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/383/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nId: 1893579"
                                ],
                                "1893344": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/234/2015. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Resende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/911/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/235/2015. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/912/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/243/2015. PARTES: FUNARJ e Julia de Castro Mucci. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/928/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/167/2015. PARTES: FUNARJ e Alessandra Riquena Costa. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dois Perdidos Numa Noite Suja”. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/650/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/206/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen Fever uma Surpresa para Anna”. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/855/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\n\r\nId: 1893344"
                                ],
                                "1893345": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/193/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a cancelar a sessão do espetáculo “Estamos Indo Embora...”. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/170/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luís Braga. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a seguinte promoção: ingresso no valor de R$ 10,00 (dez reais), levando 1 kg de alimento não perecível, ao espetáculo “Meu Malvado Favorito 'A Festa de Agnes'”. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/32/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/169/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luís Braga. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a seguinte promoção: ingresso no valor de R$ 10,00 (dez reais), levando 1 kg de alimento não perecível, ao espetáculo “Fever uma Surpresa para Anna”. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/649/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/185/2015. PARTES: FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar formação de Plateia, com distribuição de 149 (cento e quarenta e nove) convites, nas sessões dos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2015, no espetáculo “Ópera do Malandro”. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/186/2015. PARTES: FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a aumentar para 255 (duzentos e cinquenta e cinco) o número de cadeiras cativas da FUNARJ/SEC e da produção, no espetáculo “Gonzagão a Lenda”. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/185/2015. PARTES: FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: O Permissionário fica isento do desconto da receita que seria destinada a FUNARJ, correspondente a 15% (quinze por cento), calculada sobre as vendas de ingressos por meio de bilheteria e internet das apresentações do espetáculo “Ópera do Malandro”. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1893345"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1893804": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 815.400,00 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\n\r\nPRAZO: de 03/10/2015 a 02/10/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1060/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1893804"
                            ],
                            "1893450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Tonus do Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra especializada e reposição de peças do tipo: PLATAFORMA HIDRÁULICA, TIPO BHD/02- 230KG, localizada na Superintendência Estadual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1145/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1893450"
                            ],
                            "1893461": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015 a 13/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2050/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1893461"
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                            "1893830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 003/2013, “Atendimento multidisciplinar a pessoas deficientes (mental, intelectual, física e auditiva) no projeto Casa de Apoio aos Deficientes, na modalidade institucional, na defesa e garantia de direitos, inseridos na Proteção de Alta Complexidade”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia de sua publicação, com fundamento no art. 23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\n\r\nVALOR: Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ 678.878,00 (seiscentos setenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais), sendo: os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ 472.008,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oito reais), e o valor de R$ 206.870,00 (duzentos e seis mil oitocentos e setenta reais), relativos contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/166/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2015.\r\n\r\nId: 1893830"
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                            "1893841": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grêmio Sorriso.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 005/2013, Projeto Solidariedade e Cidadania Plena, visando abrigar até 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiências, maiores de 18 anos, carentes, a maioria órfã, até o fim de suas vidas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia de sua publicação, com fundamento no art. 23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\n\r\nVALOR: Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ 628.500,00 (seiscentos e vinte oito mil e quinhentos reais), sendo: os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta dois mil e quinhentos reais), e o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), relativos contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/769/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2015.\r\n\r\nId: 1893841"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/441/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás GLP. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 16/10/2015 - HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2015, às 17:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 09:00 h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 09:30 h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 45.557,09 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1893683"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1893890": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 50/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1893890"
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                            "1893896": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 51/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1893896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor total contratado previsto no contrato original.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.697,34 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/235/2014.\r\n\r\nId: 1893881"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1893895": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato 38/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.010,12 (um milhão, quatrocentos mil dez reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.378/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1893895"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1893506": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública LYVIA ELIAS COSENDEY, matrícula 836350-9, lotada na Comarca de Cambuci, para atuar nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 1-26.2015.6.19.0097, em audiência especial designada para o dia 08/10/2015, às 11:30h.\r\n\r\nId: 1893506"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1894145": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 256/2015\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação do quadro de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para atuarem complementando o quadriênio 2013/2017.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, função não remunerada, considerada de relevante interesse público:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n- Manuella Tavares Costa - Titular\r\n\r\n- Christopher Chagas Dias - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Mariana Almeida Barcelos - Titular\r\n\r\n- Ricardo Gonçalves de Carvalho - Suplente\r\n\r\n- José Ornis Rosa - Titular/Vice-presidente\r\n\r\n- Maria de Fátima Sant'Ana dos Santos - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS\r\n\r\n- Maria Helena Cordeiro - Titular\r\n\r\n- Rita de Cássia Batista da Conceição - Suplente\r\n\r\n- Ivanete Assis Medeiro - Titular\r\n\r\n- Wellington Cordeiro Pereira - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n- Sônia Maria Nunes Acruche - Titular/Presidente\r\n\r\n- Angela Vieira de Oliveira - Suplente\r\n\r\n- Kátia Eleonora Barreto Martins - Titular\r\n\r\n- Dalicéa Schueler dos Santos - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto nº 191/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1894145"
                    ],
                    "1894146": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°305/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 2943/2011, bem como conforme parecer exarado pela Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 13372, Elaine Maria do Amaral da Silva Azevedo, com efeito a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1894146"
                    ],
                    "1894147": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2316/2015\r\n\r\nDispõe sobre a Nomeação dos Membros da Junta de Recursos Fiscais - J.R.F.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o art. 291, II, da Lei Municipal N°. 4.156/83, que institui o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes, estabelece que compete a Junta de Recursos Fiscais o julgamento do Processo Administrativo em segunda instância; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que o art. 3°. da Lei Municipal N°. 4.348/84, define a composição dos Membros da Junta de Recursos Fiscais, de livre nomeação da Prefeita;\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2°, §1° e o art. 3°. do Decreto N°. 42/84, os quais determinam que os Membros da Junta de Recursos Fiscais, representantes da Prefeitura, serão nomeados anualmente pela Prefeita;\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR A NOMEAÇÃO dos membros abaixo relacionados, sendo seis servidores e quatro contribuintes, para comporem a Junta de Recursos Fiscais - J.R.F, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com base na Lei Municipal Nº. 4.348/84.\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nPresidente: IVAN VILELA DA SILVA\r\n\r\nVice-Presidente: SIMONE STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nMembro: EVELY RANGEL T. FERNANDES\r\n\r\nMembro: VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA - OAB\r\n\r\nMembro: CLAUDIUS MARCELO ARÊAS ALVES - CDL\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nMIRTES FREITAS DA SILVA PINTO\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTHALLES ROCHA CALZOLARI TOSTES LOPES - OAB\r\n\r\nJOÃO BATISTA GAMA DE JESUS - CDL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1894147"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1894275": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nE VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2011\r\n\r\nContrato nº 004/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09(Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180(Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nValor R$ : 663.969,93 (Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nData da assinatura: 27/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2015.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1894275"
                    ],
                    "1894276": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000052-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 009/2013\r\n\r\nContrato nº 0343/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CARISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa- Rua John Duncan- Parque Novo Mundo- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 28/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1894276"
                    ],
                    "1894274": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 034/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vinculo de emprego, com fornecimento de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública do Município de Campos dos Goytacazes, realizada no dia 02 de outubro de 2015, às 10h, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 034-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vinculo de emprego, com fornecimento de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de outubro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1894274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1894279": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 009/15, processo licitatório nº 2015.021.000084-9-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de veículos automotores, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS, às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber: \r\n\r\nPODIUM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.135.999/0001-49, vencedora do item 02, com um valor global de R$ 513.268,00 (quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e oito reais);\r\n\r\nOK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 07.886.644/0001-78, vencedora do item 05, com um valor global de 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1894279"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1894150": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria F.M.S. Nº. 0132/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5226484-3, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 4487/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Rosiene Conti, cirurgiã dentista, matrícula funcional 28176, com ônus para a Prefeitura Municipal de Linhares - ES, a contar da data de publicação até 31/12/2015. Devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1894150"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1894277": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2014.045.000590-0-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial nº 033/2014 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de mobiliário de escritório para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.), sendo utilizados nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 242.001/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação da empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98, autuada sob o n° 2014.115.008686-1-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1894277"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1894280": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o Pregão Presencial nº 003/2015, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCartão 4 KBytes de EEPROM, conforme especificações do termo de referência.\r\n\r\nUND\r\n\r\n100.000\r\n\r\nR$ 2,91\r\n\r\nVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.113.309/0001-47\r\n\r\n2\r\n\r\nCartão padrão MIFARE Classic/Plus, conforme especificações do termo de referência.\r\n\r\nUND\r\n\r\n400.000\r\n\r\nR$ 1,51\r\n\r\nVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.113.309/0001-47\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2015.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do IMTT =\r\n\r\nId: 1894280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1894207": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000178-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do palestrante Emilio Domingos para apresentação de palestra sobre “A batalha do passinho”, no Festival de Cultura Urbana, no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 28/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000174-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ex. Energia para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Espírito Santinho.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000934-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Balada Boa para apresentação de dois shows musicais no Trio - Orla Náutico, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014 e 18/01/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000151-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.B.Silva Produções Musicais Eireli-ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Padre Max para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Murundu, em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2015.\r\n\r\n(republicado por ter saído por incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000177-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Novo Céu para apresentação de show musical na Festa de Nossa Senhora da Penha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000749-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza - Produções - ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Sabor de Beijo para apresentação de show musical na Festa da Coesa - CEPOP.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000176-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Eixo Nacional para apresentação de show musical no Festival de Cultura Urbana, no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000721-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Grupo Sem Marra para apresentação de show musical, na Semana do Folclore, CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000175-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Julio e Maycon para apresentação de show musical na IX Rancheirada de Anápolis, em Nova Brasília.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000779-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Acorde e Cante para apresentação de show musical no Festival de Petisco, Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 05/09/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000179-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Só Marrento para apresentação de show musical na IX Rancheirada de Anápolis, em Nova Brasília.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000173-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Banda Filhos do Céu para apresentação de show musical na Festa de Nossa Senhora da Penha, em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000747-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Só Marrento para apresentação de show musical na Comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000023-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dibobeira para apresentação de show musical no Trio parado em Farol de São.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2015\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000036-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda. - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ed Ebano para apresentação de show musical no Trio parado em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2015.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000746-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Mario e Banda para apresentação de show musical na Cavalgada dos 700 Cavaleiros, em Santo Amaro - Mineiros.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000016-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Produções e Serviços Eireli-ME. \r\n\r\nReferente: Contratação de Samba Souto para de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 01/02/2015 \r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000741-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação de Só Aventura para apresentação de show musical na Comunidade Aldeia II.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000037-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Força Maior para apresentação de show musical no Carnaval, em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1894207"
                        ],
                        "1894273": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002-B/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, outra vez, a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de restaurante especializado em fornecer e servir Jantar, visando atender aos eventos programados pela FCJOL. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de outubro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1894273"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1893972": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 06 de outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato- ortopedia 28 (vinte e oito) Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287879, Município de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\n2.1.2 - Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade - Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1893972"
                        ],
                        "1894278": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (sonda uretral), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de outubro de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1894278"
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                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1894334": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1894334"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1893758": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153478900\r\n\r\nA & F COMERCIO E REPRESENTACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153479302\r\n\r\nA DA SILVA HOTZ CAMPOS ACADEMIA ME \r\n\r\n153478705\r\n\r\nA F COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO RJ ME \r\n\r\n153480750\r\n\r\nA N REIS AUTOMECANICA ELETRICA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n153478730\r\n\r\nA P C GAMA COMPUTADORES ME \r\n\r\n153460156\r\n\r\nA W RIBEIRO DIAS ME \r\n\r\n153485353\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n153477903\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n153477695\r\n\r\nABILITA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n153486546\r\n\r\nABSOLUT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153478187\r\n\r\nAC TAX ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153466634\r\n\r\nACADEMIA CTBRASIL LTDA \r\n\r\n153486627\r\n\r\nACADIAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153478527\r\n\r\nACAO 5 SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n153480530\r\n\r\nACONSULTOLAR CONSULTORIA E ASSESSORIA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n153462639\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO G V LTDA ME \r\n\r\n153486260\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO CARREZINHO DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n153038942\r\n\r\nACOUGUE KI BIFAO LTDA ME \r\n\r\n153352604\r\n\r\nADELAIDE M P ARAUJO ACESSORIOS \r\n\r\n153486490\r\n\r\nADRIANO JOSE GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153407824\r\n\r\nAE MOLDURA LTDA ME \r\n\r\n153481200\r\n\r\nAGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n153485400\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n152022856\r\n\r\nAGUIAR E CALASSARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153476001\r\n\r\nALAN PIERRE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n153427795\r\n\r\nALB PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n153426560\r\n\r\nALINE GATTI F DE ASSIS TURISMO ME \r\n\r\n153486457\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153487704\r\n\r\nALMERE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153366184\r\n\r\nALMIR DA FONSECA POUSADA ME \r\n\r\n153463236\r\n\r\nALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153463260\r\n\r\nALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153093706\r\n\r\nALPHA FER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153484462\r\n\r\nAMAGO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153181400\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA \r\n\r\n153467002\r\n\r\nAMBIOCONSULT GESTAO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n153020210\r\n\r\nAMPC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153486589\r\n\r\nANDERSON MACHADO MOREIRA ME \r\n\r\n153486309\r\n\r\nAP SACARIA EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n153333952\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153033444\r\n\r\nAPPETITOSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153479256\r\n\r\nAPTIL DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n153482265\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153482281\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153486031\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153486066\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153483334\r\n\r\nARBA DE VOLTA REDONDA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153459670\r\n\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA ME \r\n\r\n153462680\r\n\r\nARM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153482559\r\n\r\nARMAZEM FLOR DO ZUMBI LTDA ME \r\n\r\n153464917\r\n\r\nART WAY X & AWX COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153478322\r\n\r\nARTE DE AROMATIZAR LTDA ME \r\n\r\n153320737\r\n\r\nARTECCOM DESIGN E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153279052\r\n\r\nAT 131 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153485388\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153485434\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485477\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485574\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485540\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485612\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485620\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485639\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485680\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153485701\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153480831\r\n\r\nAWA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153476133\r\n\r\nAZ PADUANA IND E COM DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153176806\r\n\r\nB M CARVALHAL COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n153479787\r\n\r\nB MARINHO ROSSI DE MENEZES COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA ME \r\n\r\n153463210\r\n\r\nBALACOBACO ITAIPU COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n153232374\r\n\r\nBANANAS CAPIXABA LTDA EPP \r\n\r\n153478888\r\n\r\nBANCO SAFRA S A \r\n\r\n153483733\r\n\r\nBAR E MERCEARIA QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n153459557\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA ME \r\n\r\n153439386\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SABOR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153012099\r\n\r\nBARGANHA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153464925\r\n\r\nBARRETO E AZEVEDO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153479647\r\n\r\nBAZAR COSTA VERDE DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n153439416\r\n\r\nBAZAR JA DEU CERTO LTDA ME \r\n\r\n153479000\r\n\r\nBAZAR TAYJANA LTDA ME \r\n\r\n153485337\r\n\r\nBDB ESTETICA NUTRICAO E SAUDE LTDA \r\n\r\n153331356\r\n\r\nBEACH RJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153462523\r\n\r\nBEAUTY SPACE ESPACO MODERNO LTDA ME \r\n\r\n153480882\r\n\r\nBEBIDAS L & F RJ LTDA ME \r\n\r\n153257946\r\n\r\nBEICIP TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n153485566\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153041951\r\n\r\nBEN S CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153478543\r\n\r\nBERNARDO F A PINTO EIRELI ME \r\n\r\n153482184\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n153482222\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n153459921\r\n\r\nBIG FISH RESTAURANTE DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\n153478195\r\n\r\nBILL SOUND CAR EQUIPADORA LTDA ME \r\n\r\n152647392\r\n\r\nBIO SANI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153488166\r\n\r\nBLADEL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153480874\r\n\r\nBOLFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n153485922\r\n\r\nBONITHA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n153439076\r\n\r\nBOUGAINVILLE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n153462744\r\n\r\nBOUTIQUE POA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153116692\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n153475994\r\n\r\nBRANCO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153484578\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153483415\r\n\r\nBRO INDUSTRIA E CONFECCAO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n153429852\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153389524\r\n\r\nBRUNEKA KIT FESTAS COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n153457066\r\n\r\nBTQM MARKETING E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153484012\r\n\r\nBV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n153368926\r\n\r\nC ROCHA ROMA ME \r\n\r\n153446374\r\n\r\nCABECA DE LEAO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n153480114\r\n\r\nCACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153411309\r\n\r\nCADUGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153482133\r\n\r\nCAEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153485841\r\n\r\nCAFE DO PONTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n153462906\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA ME \r\n\r\n153479752\r\n\r\nCAMACARI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153481161\r\n\r\nCAMPELLO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n153429119\r\n\r\nCANTINHO DA FESTA LTDA ME \r\n\r\n153477881\r\n\r\nCAPIM ROXO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153077026\r\n\r\nCARLOS R DA CONCEICAO PINTO ME \r\n\r\n152893440\r\n\r\nCAROLINE AULER MONNERAT CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n153486503\r\n\r\nCASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n153036656\r\n\r\nCATWALK FACCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153138858\r\n\r\nCELCI TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153391227\r\n\r\nCENTRAL DAS MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153177292\r\n\r\nCENTRAL DE ACOS MACAE LTDA ME \r\n\r\n153480521\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO MARECHAL FLORIANO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153484802\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA LAKSHMI LTDA ME \r\n\r\n153466804\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANCA LTDA ME ME \r\n\r\n153389974\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAVIANI LTDA ME ME \r\n\r\n153477202\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO SHOW BALL LTDA ME \r\n\r\n152992600\r\n\r\nCEREAIS AMENDOEIRAS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n153479531\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n153479540\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n153478810\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n153478764\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n153476044\r\n\r\nCIOLLI REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153487208\r\n\r\nCLARALIS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153384360\r\n\r\nCLAUDIO FONTES MUZITANO MANUTENCAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n153484454\r\n\r\nCLEAN CAR MASTER LIMPEZA DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n153482125\r\n\r\nCLINAUTO CLINICA AUTOMOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153458224\r\n\r\nCLINICA SAO MATEUS ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153463953\r\n\r\nCLJD CRIATIVES LTDA ME \r\n\r\n153478861\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153462876\r\n\r\nCOLLOR MIX STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153466642\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153439190\r\n\r\nCONECTA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n153482664\r\n\r\nCONSORCIO OPERACAO EP 2 \r\n\r\n153483172\r\n\r\nCONSORCIO PSP \r\n\r\n153483067\r\n\r\nCONSORCIO PSP \r\n\r\n153484993\r\n\r\nCONSTRUTORA DE PAULA HAMMES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153485485\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153485507\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153480718\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153404280\r\n\r\nCONSTRUTORA SUPREMA LTDA ME \r\n\r\n153332948\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n153457864\r\n\r\nCOSTA BLANCA VIDEOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153461608\r\n\r\nCOSTA GAMA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153439351\r\n\r\nCOUTINHO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153479760\r\n\r\nCREDENCIADO ARARIBOIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153482907\r\n\r\nCRVP GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n153115831\r\n\r\nCUPELLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n153316098\r\n\r\nCYBER POINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153390131\r\n\r\nD ARAUJO LIMA CASA DE FESTA ME \r\n\r\n153484470\r\n\r\nD E DA SILVA SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n153464895\r\n\r\nD G I CAROLINA COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES E ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153463155\r\n\r\nD GIORNO NETO ME \r\n\r\n153312408\r\n\r\nD J DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153425385\r\n\r\nDAGO HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153425458\r\n\r\nDAGO HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153354712\r\n\r\nDAIANA ALVES LOPES PADARIA ME \r\n\r\n153483806\r\n\r\nDANIEL V GRANDE TRANSPORTES ME \r\n\r\n153439432\r\n\r\nDANITEC MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153364416\r\n\r\nDAYSE T BASTOS BAZAR ME \r\n\r\n153459590\r\n\r\nDELI CAFE & CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153481919\r\n\r\nDEPOSITO DE CONFECCOES MARCELINO'S LTDA ME \r\n\r\n153313692\r\n\r\nDISCOBEL DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153467061\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ALVES E CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n153478772\r\n\r\nDJACIR PEREIRA DE SOUSA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n153482710\r\n\r\nDNA COXINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153478500\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE OSWALDO CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n153409681\r\n\r\nDROGARIA HIPERSAUDE LTDA ME \r\n\r\n153484896\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153480041\r\n\r\nDSO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153484616\r\n\r\nE B SANTOS BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n153485272\r\n\r\nE C VIRGILIO RODRIGUES ME \r\n\r\n153361026\r\n\r\nE N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n153261595\r\n\r\nE P SALES PLANTAS E FLORES ME \r\n\r\n153443677\r\n\r\nE S VIEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n153486465\r\n\r\nE VOXEL DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n153283688\r\n\r\nEBOL SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n153477601\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n153477652\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n153317124\r\n\r\nECOCHAMA COMERCIO DE BRIQUETES E ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153483270\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153477539\r\n\r\nEDITORA VALENTINA LTDA \r\n\r\n153477628\r\n\r\nEG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153362901\r\n\r\nELCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153477040\r\n\r\nELSA ESTHETICIEN INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153462710\r\n\r\nELSHADAI COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153478896\r\n\r\nEMPACOTANDO 2005 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153446595\r\n\r\nEMPORIO OX COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153478594\r\n\r\nENERGIA SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153480769\r\n\r\nENFOQUE SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS SOCIAIS LIMITADA ME \r\n\r\n153488182\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153233451\r\n\r\nENTREARTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153353295\r\n\r\nESCOLA KREUTZ FERREIRA LTDA \r\n\r\n153481145\r\n\r\nESMALTERIA IMPERIO DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n153481048\r\n\r\nESPACO 3 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153484004\r\n\r\nESPACO CHIQUE DE IPANEMA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153478390\r\n\r\nESPACO DA BELEZA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n153459735\r\n\r\nESQUADRIAS E VIDRACARIA PARATY LTDA ME \r\n\r\n153319062\r\n\r\nESTACAO DA BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153350938\r\n\r\nESTER LEME DUTRA ME \r\n\r\n153337478\r\n\r\nESTILO SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153214767\r\n\r\nEUROQUIMICA LTDA ME \r\n\r\n153335033\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n153483440\r\n\r\nF C PINHEIRO DE FARIAS CAFE E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n153388242\r\n\r\nF MACHADO GAMA ME \r\n\r\n153194782\r\n\r\nFABIO G RITTO ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n153478110\r\n\r\nFABRICA DE FARINHA DE MANDIOCA CAIPIRA EIRELI ME \r\n\r\n153349980\r\n\r\nFACIL PRINT COM PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153487453\r\n\r\nFARIA MARTINS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n152940480\r\n\r\nFAROL SUPLLY COMERCIO DE MATERIAL LTDA ME \r\n\r\n153370769\r\n\r\nFATTO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153467177\r\n\r\nFATTO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153480912\r\n\r\nFC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n153386851\r\n\r\nFLANEUR EDICAO COMUNICACAO COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n152873996\r\n\r\nFLAVIA DAVID TREINAMENTO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153484837\r\n\r\nFLAVOR REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153117907\r\n\r\nFLOWERS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153479280\r\n\r\nFLUMINENSE INDUSTRIAL S A \r\n\r\n153427850\r\n\r\nFM BASTOS CANAL ELITE EVENTOS \r\n\r\n153407000\r\n\r\nFORM ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153463120\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153463171\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153480670\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153486104\r\n\r\nFOUR ASSOCIATES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153483792\r\n\r\nFRANGO BOM DO POETA LTDA ME \r\n\r\n153480807\r\n\r\nFREGUESIA 7930 MODAS EIRELI \r\n\r\n153099585\r\n\r\nFRUTICOLA RIOCEU LTDA ME \r\n\r\n153427043\r\n\r\nG DOS SANTOS PEDROSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153441321\r\n\r\nG NUNES ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153482940\r\n\r\nGARCIA E DONATO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n153478470\r\n\r\nGARE COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152441140\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153405716\r\n\r\nGERALGRADES EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n153479159\r\n\r\nGERUZA C DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n153479477\r\n\r\nGG COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n153478373\r\n\r\nGILDELIA SILVESTRE DA CRUZ PEREIRA ME \r\n\r\n153481374\r\n\r\nGIPAR S/A \r\n\r\n153480599\r\n\r\nGLAUCO JORGE DE ANDRADE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153484403\r\n\r\nGLOBAL TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153466774\r\n\r\nGMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153480939\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n153481226\r\n\r\nGORILA DE ICARAI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153442735\r\n\r\nGORILA DE ICARAI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153480025\r\n\r\nGRANDE VITORIA PECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153478497\r\n\r\nGUANABARA ESPORTE CLUBE LTDA \r\n\r\n153331313\r\n\r\nGUSA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153467169\r\n\r\nGVR HOME INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA \r\n\r\n153424818\r\n\r\nH & M ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153479949\r\n\r\nH B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153391138\r\n\r\nH P REPRESENTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153482206\r\n\r\nHANNS MILLER TRAJANO SILVA DE OLIVEIRA ASSESSORIA FINANCEIRA ME \r\n\r\n152921990\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153485221\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153465883\r\n\r\nHLL MODAS LTDA ME \r\n\r\n153317604\r\n\r\nHOSPEDAGEM BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n153496126\r\n\r\nHOT SAFETY HIGIENE OCUPACIONAL & TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153488247\r\n\r\nHOUTEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153132868\r\n\r\nHST RIO INTEGRACAO & SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153479990\r\n\r\nHUGO SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n153054107\r\n\r\nI C REDE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n153478519\r\n\r\nIKERLAND SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ME \r\n\r\n153477318\r\n\r\nINFODAY COMERCIO SERVICO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153426047\r\n\r\nINOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n153485450\r\n\r\nINSINUANTE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153466898\r\n\r\nINTENSE CORPO FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n152811397\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n153271973\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n153484713\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA \r\n\r\n153459123\r\n\r\nINTERMUSICA ESCOLA DE MUSICA LTDA \r\n\r\n153485914\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n153477660\r\n\r\nIRMAOS LEMOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153478675\r\n\r\nITARIOCA AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153440589\r\n\r\nJ COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153356170\r\n\r\nJ E AUNE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n153081155\r\n\r\nJ ELIAS SPORT \r\n\r\n153081228\r\n\r\nJ ELIAS SPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153487100\r\n\r\nJ MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153464682\r\n\r\nJ O D FERNANDES ARTEFATOS DE CONCRETOS ME \r\n\r\n153485752\r\n\r\nJ P P DE OLIVEIRA COMERCIO DE ACESSORIOS E PECAS PARA TELEFONIA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n153476362\r\n\r\nJ S OLIVEIRA LOUCO POR CARROS ME \r\n\r\n153460814\r\n\r\nJACK BULLDOG CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153352744\r\n\r\nJAMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n153199954\r\n\r\nJAMIL MIGUEL SABRA NETO GESTAO DE PROJETOS ME \r\n\r\n153446226\r\n\r\nJAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153317132\r\n\r\nJBS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153479132\r\n\r\nJCV LOCADORA DE VEICULOS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153486295\r\n\r\nJF INSTALACOES DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n153484586\r\n\r\nJFE 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153403586\r\n\r\nJGA ASSIS SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n153457848\r\n\r\nJJGOUVEA & COUTINHO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153457554\r\n\r\nJOAO ALVES PEIXOTO MERCEARIA ME \r\n\r\n153458640\r\n\r\nJOAO TOMAZ FERRAGENS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n152320890\r\n\r\nJOCAFE SERVICOS DE MONTAGEM DESMONTE E REMOCAO LTDA ME \r\n\r\n153477113\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n153426446\r\n\r\nJU ANE FARIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI ME \r\n\r\n153486376\r\n\r\nKAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAPATEIROS E PARA REPAROS EM GERAL E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153478071\r\n\r\nKARHARAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153274328\r\n\r\nKWP ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n153481722\r\n\r\nL & G CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n153410973\r\n\r\nL C DOS SANTOS DISTRIBUICOES \r\n\r\n153486708\r\n\r\nL F B TARRAGO CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n153463252\r\n\r\nL F RODRIGUES FERREIRA ME \r\n\r\n153478225\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153444258\r\n\r\nLA SERVICOS E LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n153482788\r\n\r\nLAGOS FORTE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153476400\r\n\r\nLANCHES BRITO ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n153391413\r\n\r\nLAR & LAR CONSTRUIR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153270438\r\n\r\nLAVRATTI TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n153476257\r\n\r\nLC DE SA COMERCIAL DE BUZIOS ME \r\n\r\n153411015\r\n\r\nLC DOS SANTOS DISTRIBUICOES EIRELI ME \r\n\r\n153477342\r\n\r\nLCA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153422386\r\n\r\nLE PETIT PET SHOP DO INGA LTDA ME \r\n\r\n153316195\r\n\r\nLEANDRO V SANTOS ME \r\n\r\n153075171\r\n\r\nLEGALCLEAN ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n153478292\r\n\r\nLEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153457821\r\n\r\nLEVI MARTINS DE SOUZA ME \r\n\r\n153406038\r\n\r\nLFA DE AZEVEDO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153476842\r\n\r\nLFROES PRODUCOES DE ARTE E OBJETOS LTDA \r\n\r\n153477130\r\n\r\nLGR 2 MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153464674\r\n\r\nLHR 2012 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153458054\r\n\r\nLIMPABEM SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n153479515\r\n\r\nLIONS CONSULTORIA PRODUCAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152918507\r\n\r\nLIRA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152809805\r\n\r\nLIRA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153462515\r\n\r\nLOGMIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153488158\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153482095\r\n\r\nLOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153462914\r\n\r\nLOUBACH COMERCIO DE COLCHOES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n153352159\r\n\r\nLUA BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153404744\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n153477970\r\n\r\nLUCAREL MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n153477997\r\n\r\nLUCAREL MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n153479086\r\n\r\nM C CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME \r\n\r\n153443723\r\n\r\nM C COSTA COMERCIO DE VAREJISTA DE UTENSILIOS PARA O LAR ME \r\n\r\n153484705\r\n\r\nM D P OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n153464755\r\n\r\nM J R DE ALMEIDA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n153421282\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA ESCOLA NAUTICA E LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n153484446\r\n\r\nM T DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153476923\r\n\r\nM W IRIS LTDA ME \r\n\r\n153405171\r\n\r\nM&G ALCANTARA COMERCIO DE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n153457678\r\n\r\nMAMMA MIA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153331283\r\n\r\nMANABI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153487259\r\n\r\nMARAUI ENERGIA S A \r\n\r\n153467231\r\n\r\nMARCELO DE BARROS PEREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153425130\r\n\r\nMARCULINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153039752\r\n\r\nMARIA ALICE LEMOS ORIOLI \r\n\r\n153409541\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNTIN DE REZENDE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153365846\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CENTRAL VILA JARDIM LTDA \r\n\r\n153273674\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E MOVEIS A GAZONI LTDA \r\n\r\n153404574\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E SISTEMA INTELIGENTE DE PAVIMENTACAO RIO LTDA ME \r\n\r\n153488123\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n153462949\r\n\r\nMB TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EIRELI \r\n\r\n153479124\r\n\r\nMEDEIROS E FILHO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n153466189\r\n\r\nMERCADINHO PRECO BAIXO MORADA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n152791051\r\n\r\nMERCADO LP DA SILVA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n153484071\r\n\r\nMERCEARIA TERE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n153486619\r\n\r\nMERELULLI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153482761\r\n\r\nMETODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO MARIA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n153387947\r\n\r\nMETZ VEICULOS LTDA \r\n\r\n153484128\r\n\r\nMF COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153478020\r\n\r\nMF PRESTADORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n153463295\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153463333\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153481218\r\n\r\nMILL ADMINISTRACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153192879\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n153443162\r\n\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153481676\r\n\r\nMM AMARAL DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n153390247\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153390298\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153390360\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153464232\r\n\r\nMONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153160560\r\n\r\nMORAESFRI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153476893\r\n\r\nMORATILLA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153477709\r\n\r\nMOREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153411074\r\n\r\nMOUPER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153278315\r\n\r\nMOVEIS BALDUCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153429011\r\n\r\nMPB18 COMERCIO DE RELOGIOS EIRELI \r\n\r\n153483857\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n153479701\r\n\r\nMPJG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153465034\r\n\r\nMR LOCACAO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153466880\r\n\r\nMRCA CESTAS BASICAS EIRELI ME \r\n\r\n153480645\r\n\r\nMRV MRL XXVII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n153480688\r\n\r\nMRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n153486473\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n153460911\r\n\r\nMV LOC LTDA \r\n\r\n153466995\r\n\r\nN E S GONCALVES PEREIRA CONSULTORIA EM MARKETING ME \r\n\r\n153483717\r\n\r\nN P BARCELOS MINIMERCADO E ACOUGUE DA BAIXADA LTDA ME \r\n\r\n153181281\r\n\r\nNA1 CONSULTORIA EMPRESARIAL MINISTERIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n153484047\r\n\r\nNAVEGA GAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153486813\r\n\r\nNECTTAR MODA INTIMA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n153313307\r\n\r\nNEKTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153479795\r\n\r\nNEPP CONSERTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153383003\r\n\r\nNEW RUNNER COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n153438967\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153059842\r\n\r\nNITEROI APOIO AO TRANSPORTE DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n153016248\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n153482028\r\n\r\nNMR DE OLIVEIRA FEIRAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n153419881\r\n\r\nNOVA GUANDU 2 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153478926\r\n\r\nNOVAES VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153447109\r\n\r\nNOVAES VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153077107\r\n\r\nNOVAKAP AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153484594\r\n\r\nOCRE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153485558\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153481269\r\n\r\nOFICINA INGLESA MOVEIS LTDA \r\n\r\n153445785\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153445807\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153445823\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153484543\r\n\r\nOLIVIER VITORIO ME \r\n\r\n153476230\r\n\r\nOMEGA ENGENHARIA CSA LTDA EPP \r\n\r\n153476273\r\n\r\nOMEGA ENGENHARIA CSA LTDA EPP \r\n\r\n153484233\r\n\r\nORAMA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153254025\r\n\r\nOREGANOS CLUB RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153384387\r\n\r\nOSCAR MANUTENCAO E SERVICOS \r\n\r\n153317825\r\n\r\nOTO SILVA CONSTRUCAO REFORMA LIMPEZA EM GERAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153421410\r\n\r\nOTTOHILDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n153093684\r\n\r\nOXISUL GASES COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153402601\r\n\r\nP F P DROGARIA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153462078\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DOM RODRIGO LTDA \r\n\r\n153461985\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PASTEIS DE COIMBRA DOCE LTDA \r\n\r\n153364084\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA GOULART DIAS LTDA ME \r\n\r\n153462000\r\n\r\nPADARIA MIL FOLHAS LTDA \r\n\r\n153481480\r\n\r\nPAFS COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n153485264\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153479736\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153425997\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153426098\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153426152\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153315644\r\n\r\nPARAISO DO SUSHI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153488204\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n153488220\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n153356138\r\n\r\nPASTELARIA NOVA SHEKEL 203 LTDA ME \r\n\r\n153483687\r\n\r\nPATIMARCO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153485663\r\n\r\nPATRICIA ROCHA GUEDES ME \r\n\r\n153486600\r\n\r\nPBS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152331034\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA RE JV I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153462205\r\n\r\nPENISULA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153370890\r\n\r\nPEQUI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153481820\r\n\r\nPICOLE DO CHINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153385936\r\n\r\nPIGMENTU TINTAS LTDA \r\n\r\n153404663\r\n\r\nPLANET GROUP LTDA ME \r\n\r\n153482176\r\n\r\nPLATINUM CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n153286296\r\n\r\nPOMAR HORTIFRUTI DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n153477172\r\n\r\nPORTONET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153483644\r\n\r\nPOUSADA BELCHIOR & MARENDAZ LTDA ME \r\n\r\n153233842\r\n\r\nPOUSADA CLH PARATY LTDA ME \r\n\r\n153462990\r\n\r\nPRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n153463031\r\n\r\nPRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n153463082\r\n\r\nPRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n153117133\r\n\r\nPRONATALI DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153466111\r\n\r\nQ S TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n153484942\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153480572\r\n\r\nQUITO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153385111\r\n\r\nR E C PANDORELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n153353317\r\n\r\nR F GONCALVES DROGARIA ME \r\n\r\n153439009\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153439165\r\n\r\nR LOURENCO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n153404167\r\n\r\nR M GOURMET BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153422122\r\n\r\nR10 RENT A CAR EIRELI EPP \r\n\r\n153428279\r\n\r\nR2 DATA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153112611\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n153428597\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\n153466693\r\n\r\nRAM BRENN REPRESENTACAOES LTDA ME \r\n\r\n153482451\r\n\r\nRAMOS VIEGAS ESPACO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153119764\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153482273\r\n\r\nREAL DE ITABORAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n152307460\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n153479876\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n153462256\r\n\r\nREALIZA REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n153487992\r\n\r\nREMIRE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153410728\r\n\r\nRENATO TADEU DE FIGUEIREDO INFORMATICA ME \r\n\r\n153410086\r\n\r\nRESTAURANTE BUTIKE DA MASSA LTDA ME \r\n\r\n153217146\r\n\r\nRESTAURANTE GALETTUS DE ICARAI EIRELI EPP \r\n\r\n153016396\r\n\r\nRESTAURANTE LIRIO DO CAMPO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n153477458\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES VANDERLEI LTDA ME \r\n\r\n153488018\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n153440066\r\n\r\nRICAMAR PNEUS LTDA \r\n\r\n153466030\r\n\r\nRINCON LATINO LTDA ME \r\n\r\n153356421\r\n\r\nRIO CANUDOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n153483091\r\n\r\nRIO NOVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153486406\r\n\r\nRIOMARINE SERVICOS DE HANGARAGEM E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153482605\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153393122\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n153393254\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n153393343\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n153391332\r\n\r\nROBERTA DE CASTILHO M RODRIGUES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153465344\r\n\r\nROCHA & GUIMARAES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153485710\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DE CASTRO ENGENHARIA \r\n\r\n153425989\r\n\r\nROMANOS & ROMANOS ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153465468\r\n\r\nROSA BRASIL COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n153136022\r\n\r\nROSA FLORES NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153462647\r\n\r\nRR COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153229640\r\n\r\nRRC DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153479400\r\n\r\nS C AZEVEDO MERCADO E CIA LTDA ME \r\n\r\n153480629\r\n\r\nS S N LIMA EVENTOS ME \r\n\r\n153479906\r\n\r\nSABINA MODAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n153479671\r\n\r\nSABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153483628\r\n\r\nSADELE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n153483725\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n153486554\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152730559\r\n\r\nSANDRA L DA SILVA LOCACAO ME \r\n\r\n153440805\r\n\r\nSANDRA M S LIMA ME \r\n\r\n153462671\r\n\r\nSAPARELLA LTDA ME \r\n\r\n153365161\r\n\r\nSAPATOMANIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152567003\r\n\r\nSARA FRAGOSO CORE EIRELI ME \r\n\r\n153480661\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n153426330\r\n\r\nSCA HOLDING LTDA \r\n\r\n153480068\r\n\r\nSCR SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n153483610\r\n\r\nSECULUM XXI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153484284\r\n\r\nSEGMIX RIO SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n153461535\r\n\r\nSEGREDOS COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n153284226\r\n\r\nSELENE FABIANE DA SILVA MANSO ME \r\n\r\n153485175\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n153362510\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n153362472\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN DIAGNOSTICA POR IMAGEM ME \r\n\r\n152976345\r\n\r\nSETE 7 SISTEMA ECONOMICO DE TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n153331593\r\n\r\nSILVA JR MARKETING ESPORTES LTDA \r\n\r\n153276258\r\n\r\nSILVERADO HERMES COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n153478268\r\n\r\nSIMONE R DE O S MAURO SUCATAS ME \r\n\r\n153480084\r\n\r\nSIQCOMP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153281430\r\n\r\nSK ALIMENTOS E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153478411\r\n\r\nSMART TEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153329122\r\n\r\nSOMITY DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n153484535\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n153459808\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153459832\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153331305\r\n\r\nSPE VIENTIANE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153485329\r\n\r\nSPLENDOR COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n153425644\r\n\r\nSPORT7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153486350\r\n\r\nSPORTS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153425962\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153462108\r\n\r\nSTAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153465247\r\n\r\nSTARSERV ELETROMECANICA EIRELI \r\n\r\n153466723\r\n\r\nSTUDIO FIT LTDA \r\n\r\n153478667\r\n\r\nSTUDIO ORGANICA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n153427698\r\n\r\nSUPERTOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153480955\r\n\r\nSUSHI LOPES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153039272\r\n\r\nT BOARD CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153485396\r\n\r\nT M TAVARES BRAGA EIRELI ME \r\n\r\n153485345\r\n\r\nT M TAVARES BRAGA ME \r\n\r\n153479469\r\n\r\nTAMBORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TAMBORES LTDA EPP \r\n\r\n153439173\r\n\r\nTAVARES GERALDINO INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153429828\r\n\r\nTCL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153477504\r\n\r\nTECKIP COMERCIO REPRESENTACOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153479051\r\n\r\nTERE JORNAIS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153483512\r\n\r\nTHREE O FIVE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153274689\r\n\r\nTIMIS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153482842\r\n\r\nTO NO ESCRITORIO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153462663\r\n\r\nTOP 10 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152673962\r\n\r\nTOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA \r\n\r\n153404884\r\n\r\nTOPAZIO EMPREENDIMENTOHOTELEIRO SPE LTDA \r\n\r\n153058277\r\n\r\nTOWIN GESTAO DE PROJETOS INOVADORES LTDA ME \r\n\r\n153482702\r\n\r\nTRANSPORTE AGUAS DE GUANABARA EIRELI ME \r\n\r\n153462388\r\n\r\nTRANSULINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153462400\r\n\r\nTRANSULINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153462450\r\n\r\nTRANSULINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152421211\r\n\r\nTRENA NACIONAL EDITORA LTDA \r\n\r\n153484560\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153216395\r\n\r\nTUCANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153482141\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n153018860\r\n\r\nUISQUERIA GOUVEA LTDA ME \r\n\r\n153311460\r\n\r\nULISERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153484640\r\n\r\nUMAI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153457627\r\n\r\nUNIAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153482737\r\n\r\nUNITAXI OFFICE LTDA ME \r\n\r\n153486449\r\n\r\nV L D SILVA PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n153476290\r\n\r\nV MAIA SERVICOS DE BUFE E EVENTOS GASTRONOMICOS EIRELI ME \r\n\r\n153488263\r\n\r\nVALBOM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153463007\r\n\r\nVALE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n152806504\r\n\r\nVERONA FILMES LTDA \r\n\r\n153141530\r\n\r\nVIDRACARIA I C IRMAOS CORAGEM III LTDA ME \r\n\r\n153486970\r\n\r\nVILCAR AUTO PECAS DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n153487780\r\n\r\nVILLA OCEANICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n153488131\r\n\r\nVIZELA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153119314\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA FERREIRA SERVICOS \r\n\r\n153232412\r\n\r\nWEBLOCAL SERVICOS DE INTERNET E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153486422\r\n\r\nWIMADRI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n153479922\r\n\r\nWORKTECH COMERCIO & MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153096233\r\n\r\nWRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153466600\r\n\r\nWT LUZ COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153460881\r\n\r\nWV PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n153483660\r\n\r\nWXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1893758"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 02 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1893760"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153478233\r\n\r\n153483555\r\n\r\n153481790\r\n\r\n153409983\r\n\r\n153481595\r\n\r\n153478551\r\n\r\n153158255\r\n\r\n153485310\r\n\r\n153482494\r\n\r\n153458569\r\n\r\n153485248\r\n\r\n153458437\r\n\r\n153193069\r\n\r\n153483873\r\n\r\n153410027\r\n\r\n153460873\r\n\r\n153466979\r\n\r\n153462922\r\n\r\n153479710\r\n\r\n152995366\r\n\r\n153476010\r\n\r\n153234024\r\n\r\n153481030\r\n\r\n153479205\r\n\r\n153427400\r\n\r\n153480076\r\n\r\n153057254\r\n\r\n153486511\r\n\r\n152902350\r\n\r\n153485698\r\n\r\n153463961\r\n\r\n153078421\r\n\r\n153479612\r\n\r\n153481889\r\n\r\n152731652\r\n\r\n153481862\r\n\r\n153097019\r\n\r\n153480920\r\n\r\n153235560\r\n\r\n152426582\r\n\r\n153276711\r\n\r\n153459620\r\n\r\n153233753\r\n\r\n153478012\r\n\r\n153481102\r\n\r\n153478950\r\n\r\n153478985\r\n\r\n153478969\r\n\r\n153483024\r\n\r\n153483962\r\n\r\n153463570\r\n\r\n153458291\r\n\r\n153277254\r\n\r\n153424028\r\n\r\n153057211\r\n\r\n153457880\r\n\r\n153485442\r\n\r\n153480734\r\n\r\n153477245\r\n\r\n153213485\r\n\r\n153389796\r\n\r\n153482770\r\n\r\n153484039\r\n\r\n153484268\r\n\r\n153476931\r\n\r\n153467045\r\n\r\n153444843\r\n\r\n153484497\r\n\r\n153481072\r\n\r\n153480726\r\n\r\n153481951\r\n\r\n153481560\r\n\r\n153478063\r\n\r\n153478101\r\n\r\n153428961\r\n\r\n153429046\r\n\r\n153143037\r\n\r\n153482214\r\n\r\n153463058\r\n\r\n153482893\r\n\r\n153483210\r\n\r\n153096764\r\n\r\n153253550\r\n\r\n153485981\r\n\r\n153486007\r\n\r\n153486023\r\n\r\n153486040\r\n\r\n153486058\r\n\r\n153486082\r\n\r\n153486090\r\n\r\n153486120\r\n\r\n153486228\r\n\r\n153443200\r\n\r\n153477377\r\n\r\n153427051\r\n\r\n153485299\r\n\r\n153100338\r\n\r\n153100265\r\n\r\n153100249\r\n\r\n153100290\r\n\r\n153478640\r\n\r\n153463147\r\n\r\n153446510\r\n\r\n153447206\r\n\r\n153478144\r\n\r\n153336811\r\n\r\n153480980\r\n\r\n153485647\r\n\r\n153482621\r\n\r\n153463350\r\n\r\n153486562\r\n\r\n153479981\r\n\r\n153478977\r\n\r\n153482931\r\n\r\n153483075\r\n\r\n153477830\r\n\r\n153467240\r\n\r\n153467274\r\n\r\n152952640\r\n\r\n153482117\r\n\r\n153486317\r\n\r\n153082283\r\n\r\n152788824\r\n\r\n153480866\r\n\r\n153480904\r\n\r\n153480840\r\n\r\n153459050\r\n\r\n153486937\r\n\r\n153483989\r\n\r\n153463104\r\n\r\n153482869\r\n\r\n153480580\r\n\r\n153483601\r\n\r\n153466669\r\n\r\n153483148\r\n\r\n153462531\r\n\r\n153424559\r\n\r\n153486279\r\n\r\n153482192\r\n\r\n153482249\r\n\r\n153441194\r\n\r\n153405910\r\n\r\n153481692\r\n\r\n153481714\r\n\r\n153479728\r\n\r\n153484098\r\n\r\n153480742\r\n\r\n153386169\r\n\r\n153458020\r\n\r\n153484810\r\n\r\n153484110\r\n\r\n153481234\r\n\r\n153478128\r\n\r\n153178965\r\n\r\n153100176\r\n\r\n153476079\r\n\r\n153479442\r\n\r\n153315156\r\n\r\n153482974\r\n\r\n152915990\r\n\r\n153422319\r\n\r\n153485370\r\n\r\n153484985\r\n\r\n152604707\r\n\r\n152604731\r\n\r\n153482320\r\n\r\n153278390\r\n\r\n153460962\r\n\r\n153485280\r\n\r\n153466871\r\n\r\n153429003\r\n\r\n153482036\r\n\r\n152766413\r\n\r\n153117958\r\n\r\n153356057\r\n\r\n153482753\r\n\r\n153483407\r\n\r\n153484721\r\n\r\n153484764\r\n\r\n153389940\r\n\r\n153481455\r\n\r\n153479663\r\n\r\n153319488\r\n\r\n153319356\r\n\r\n153429399\r\n\r\n153429410\r\n\r\n153429437\r\n\r\n153486384\r\n\r\n153484209\r\n\r\n153445203\r\n\r\n153480815\r\n\r\n153482060\r\n\r\n153479620\r\n\r\n153481021\r\n\r\n153480971\r\n\r\n153480998\r\n\r\n153481668\r\n\r\n153388404\r\n\r\n153482303\r\n\r\n153477334\r\n\r\n153362928\r\n\r\n153481188\r\n\r\n153478314\r\n\r\n153478624\r\n\r\n152950958\r\n\r\n153357452\r\n\r\n153357495\r\n\r\n153357509\r\n\r\n153357525\r\n\r\n153357533\r\n\r\n153079517\r\n\r\n153461543\r\n\r\n153485736\r\n\r\n153462809\r\n\r\n153485809\r\n\r\n153484063\r\n\r\n153483636\r\n\r\n153447087\r\n\r\n153446943\r\n\r\n153463732\r\n\r\n153461233\r\n\r\n153495812\r\n\r\n153485892\r\n\r\n152606513\r\n\r\n153409134\r\n\r\n153496096\r\n\r\n153485973\r\n\r\n153370017\r\n\r\n153484691\r\n\r\n153487020\r\n\r\n153485019\r\n\r\n153486414\r\n\r\n153466782\r\n\r\n153460849\r\n\r\n153389621\r\n\r\n153459000\r\n\r\n153478098\r\n\r\n153445343\r\n\r\n153444720\r\n\r\n153477237\r\n\r\n153476966\r\n\r\n153479973\r\n\r\n153483547\r\n\r\n152767495\r\n\r\n153446234\r\n\r\n153424460\r\n\r\n153484381\r\n\r\n153016876\r\n\r\n153479370\r\n\r\n152902317\r\n\r\n153479566\r\n\r\n153483881\r\n\r\n153485671\r\n\r\n153179473\r\n\r\n153368624\r\n\r\n152897984\r\n\r\n153483156\r\n\r\n153440295\r\n\r\n153462825\r\n\r\n153464097\r\n\r\n153123044\r\n\r\n153273496\r\n\r\n153462310\r\n\r\n152284869\r\n\r\n153479345\r\n\r\n153080906\r\n\r\n153442034\r\n\r\n153476508\r\n\r\n153481838\r\n\r\n153445157\r\n\r\n153479019\r\n\r\n153458100\r\n\r\n153477946\r\n\r\n153481056\r\n\r\n153483946\r\n\r\n152950575\r\n\r\n153485094\r\n\r\n153458771\r\n\r\n153479175\r\n\r\n153038659\r\n\r\n153320982\r\n\r\n153440325\r\n\r\n153481110\r\n\r\n153404302\r\n\r\n153458089\r\n\r\n153481943\r\n\r\n153484489\r\n\r\n153486074\r\n\r\n152855939\r\n\r\n153041820\r\n\r\n153485256\r\n\r\n153479426\r\n\r\n153132027\r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