{
    "2015-10-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1900707": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274982.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nOBJETO: Integração institucional para execução de cooperação e assessoramento técnico em matéria ambiental, especialmente para acesso ao sistema “GestãoNet - Sistema de Gestão de Gastos” do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o fim de extrair os dados de consumo e despesas lançados por concessionárias de serviços públicos, relativos ao consumo do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 04/10/2017.\r\n\r\nDATA: 05.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00820778.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação na área da tecnologia da informação para a cessão gratuita do direito de utilização do software “Módulo de Saúde Mental”, que foi desenvolvido para o envio das notificações de internações psiquiátricas involuntárias, bem como de suas altas, e também para o acompanhamento, pelo Ministério Público, de pacientes portadores de transtorno mental, em razão de sua incapacidade civil e/ou situação de risco e vulnerabilidade.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, com término em 13/10/2020.\r\n\r\nDATA: 13.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00113922.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais alimentícios (sucos) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 2.1 - R$ 3,45; 2.2 - R$ 2,63; 2.3 - R$ 2,63; 2.4 - R$ 2,66.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.10.2015.\r\n\r\nId: 1900707"
                    ],
                    "1900708": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01241097 - e um apenso (nº 2015.01067227) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apresentação da dissertação desenvolvida pelo Procurador de Justiça Cláudio Soares Lopes, no curso de especialização em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 30 de janeiro a 16 de maio de 2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00224909 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Apresentação do certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento sobre o Crime Organizado, da Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, em Roma - Itália, realizado no período de 04 a 15 de maio de 2015, pelo Promotor de Justiça Daniel Faria Braz.\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00931205 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar, para elaboração de dissertação final e conclusão do curso de Mestrado em Direito da Regulação, realizado na Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro, nos meses de novembro e dezembro de 2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00960197 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas, para realização de pesquisa, dissertação e apresentação de tese de Doutorado, na Universidad de Burgos, localizada na Espanha, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2016; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00966567 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Cláudia Türner P. Duarte, para elaboração de dissertação do curso de Mestrado em Direito Público, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de março a abril de 2016.\r\n\r\n1.1. CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CAEPE) 2016, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Processo MPRJ nº 2015.00998438).\r\n\r\n1.2. CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA (CSIE) 2016, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Processo MPRJ nº 2015.01075036).\r\n\r\n2. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00279561 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Adriana Garcia Pinto Coelho.\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00282140 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Roberta Gomes da Silva Jorio.\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00279768 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. André Gonçalves Morgado. \r\n\r\nd. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00282141 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Uriel Gonzalez Soares Fonseca.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002586 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Fettermann Pedrazzi;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001469 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334238 - Três volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2009 - Parte(s): Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - IADEM;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00343281 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serodio, município de Natividade e TNL Pcs S.A. - OI;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00922387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marcos Alves da Silva, Paulo Sérgio Vianna e Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00481023 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00561488, nº 2015.00561534 e nº 2015.00932285) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2991 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00556077 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e Fundação Pro Cefet/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00965209 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2015.00251371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Lídia Souza Almeida Nogueira;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01107916 - Três volumes principais e três apensos (nº 2011.01109959, nº 2011.01126505 e nº 2011.01136529) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização do evento \"Rock in Rio\" consubstanciada na atuação indevida da Comlurb e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01177413 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 537 de 2012 - Parte(s): Gisela de Carvalho Oliveira, Instituto Nacional de Concurso Público e município de Três Rios;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01300237 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00660273) e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Danilo Funke Leme e município de Macaé;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01460973 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Moreira;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00074823 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 591 de 2012 - Parte(s): Leandro dos Santos Filho;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00650501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01520487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 464 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00106704 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00106708 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01006401 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação ocorrida no ano de 2012 pelo Instituto Estadual do Ambiente, em terreno localizado na Rua da Liberdade, nº 3, Vila Moreti, Bangu/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01067117 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00782266) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Luana dos Santos Costa (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061);\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01083707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 334 de 2013 - Parte(s): Sandro Faria de Almeida;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01218687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 267 de 2013 - Parte(s): Raimundo P. dos Santos, município de São Fidélis, Luiz Carlos F. Fratani, Magno R. Rocha e Sebastião S. Pereira;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01334436 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo (Adv.: Bernardo Accioly Molin - OAB/RJ 92.814 e outros);\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00095848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Fagner Souza Ribeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00260245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00593537 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): APAE - Nova Friburgo;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00656089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Associação Friburguense dos Deficientes Visuais - AFRIDEV;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00715922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Uenes Macedo Correa e município de Itaperuna;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00937313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Karla Lessa de Andrade;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.01008499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Banco Santander Brasil e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.01018158 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 092 de 2014 - Assunto: Acompanhar efetivo cumprimento das orientações emanadas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro após correição realizada na Promotoria de Justiça de Porciúncula;\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00138310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 074 de 2015 - Parte(s): Shift 500 Distribuidora de Materiais Descartáveis Médicos e Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00245260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2015 - Parte(s): Elson Heleno Borges Carvalho;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00909912 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00590616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades decorrente da cobrança de taxa para revisão de provas no âmbito do XXV Concurso da DPGE;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001483 - Dez volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 405 de 2001 - Parte(s): Nilo Antônio Graciosa Machado;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1281 de 2006 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00085568 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 083 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades em processos licitatórios realizados entre março e maio de 2002, no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00319789 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal João Barcelos Martins e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00072312 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01197573 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Eleonora Campos Teixeira e Nascimento;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00688796 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00453484) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 283 de 2012 e 165 de 2012 - Parte(s): Leila Martins Araujo;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00689222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Aline Pegorim Moreira e Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança no Município de Santo Antônio de Pádua - ACIAC;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01122381 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00874067 e nº 2012.01201687) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 683 de 2012 - Parte(s): Valtencir Graça e Evaldo da Costa Braga Júnior (Adv.: Evaldo C. B. Júnior - OAB/RJ 87.950);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00493586 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01114246) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Dayse Tavares Teixeira;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00630485 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Gilson Siqueira e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00416339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Adriana Vidal e Carlos Alberto Nery;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00450037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Camila Afonso de Souza e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00814677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Denilson da Cruz Silva e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00876373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00208226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Diva Helena Faria Azevedo, Maria Barbosa Celino e Margarida Maria Rodrigues;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00416475 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00971237) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00517353 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00976222 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na realização do pregão eletrônico nº 011/2014, para registro de preços de materiais ortopédicos no município de São Gonçalo;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01255988 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Eduardo Cunha Pontes;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01273710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro, Leandro José Monteiro da Silva e Márcio da Silva Barbas;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01291278 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes e Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Adv.: Letícia de M. M. Baltazar - OAB/RJ 132.711);\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00062770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2015 - Parte(s): Cacilda da Rocha Loureiro, Luiz Lopes e município de Magé;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00297806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00526326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2015 - Parte(s): Daniele Melo Brito;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00527994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 038 de 2015 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00583750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\nc. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021026 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2005 (antigo IC nº 164 de 2003) - Parte(s): Município de Porciúncula e Ambien - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200324 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00805932, nº 2012.00685117 com quatro volumes, nº 2008.00084935 com dois volumes e nº 2010.00385180) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Alexandre Dantas Figueira e Antônio Fábio Vieira;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00207107 - Dois volumes principais e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10200 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ e Fundação Bio Rio;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218959 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 947 de 2008 - Parte(s): Rainer Alves da Fonseca e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00332828 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00072120 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 - Assunto: Apurar suposto estacionamento de veículos em local proibido, na Estrada Eugênio Gripp, Nova Suiça, Nova Friburgo;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00747475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2010 - Assunto: Apurar se os valores dos subsídios dos vereadores do município de Laje do Muriaé se encontram dentro do limite estabelecido pela norma do art. 29, VI, \"a\", da Constituição Federal;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00794653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1347 de 2010 - Parte(s): TRE/RJ - 29ª Zona Eleitoral e Câmara Municipal de Petrópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00383326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Mário Vieira Maia e Marilena Garcia;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00551445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): E.L.S. Barcelos Transporte e Turismo - ME e Rapido São Cristóvão Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00340256 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00548269 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no gerenciamento da distribuição de livros didáticos no município de Porciúncula;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00664274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00836330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Jair Fernando Emmeriche de Souza, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva e município de Macaé;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00920798 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Tereza de Fatima da Silva Figueira (Adv.: Sileir de Abreu Pereira - OAB/RJ 119.263), Wallace Carneiro Vieira Couto, Escola Estadual Maria Leny Vieira Ferreira Silva e outros;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01113041 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): César Faria Salgado;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01211808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Natividade;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01497436 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Consórcio de Saúde Pública do Noroeste - CONSPNOR;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01564820 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00723794) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Cosme da Costa Telles, município de Mendes, Jornal do Interior Ltda. - ME e Filipe Costa Moreira;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01595074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Sérgio Luis Garrido Pinto e Sergio Rabinovici;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00052483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Sete Engenharia e Construção Ltda. e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00110566 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00966226 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Rio Previdência;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00148106 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00016207) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3676 de 2013 - Parte(s): Wilson Junior Rosa dos Santos e município de Belford Roxo;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00202117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 082 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ (Adv.: Adilaine S. Soares - OAB/RJ 169.323) e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00415467 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3756 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Erwil Construções Ltda. (Adv.: Lucas Rafael - OAB/RJ 148.171) e Alexandre Aguiar Cardoso; \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00916458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Tricon Construções Civil Elétrica e Terraplanagem Ltda. e município de Rio das Ostras\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01079399 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Claudia Márcia de Paula e município de Mendes;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01252098 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00820888 com dois volumes, nº 2014.00247845 e nº 2014.00247908) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Arrimo Construções e Eventos de Casimiro Ltda.;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01302324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00089890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 038 de 2014 - Assunto: Apurar possível precariedade e má sinalização na Estrada União e Estrada Indústria e Silveira da Mota entre os municípios de Areal e Petrópolis;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00111784 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 094 de 2014 - Assunto: Apurar regularidade da aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no município de Duque de Caxias;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00255078 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Procasa de Macaé Construção Ltda.;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00259397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos, Fabíola Assed e outros;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00376045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Município de Mangaratiba;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00379926 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2014.01039349) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00381424 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Afonso Almeida;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00609186 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes e Mercado Municipal de Campos;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00618582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2014 - Assunto: Apurar execução, processo de planejamento e compatibilidade do SUS com os instrumentos orçamentários do município de Paty do Alferes;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00789825 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01254229) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 386 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00891812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Pinto da Silva e Karina Coutinho Mendes da Silva;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00916853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Reinaldo Macedo, Michel Macedo Leitão, Cássio Caramez e município de Mendes;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00929615 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00787648 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.01041273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): Luiz Antônio Nolasco de Freitas;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.01082985 - Um volume principal e cinco anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Transporte e Damen Shipyards Group;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.01315916 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00105983) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.01322537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Cláudio Ferreira Viana, Jailtin Elias Miranda e Frederico Moreira Pinheiro;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00023739 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Município de Barra Mansa;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00156609 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00292316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Auto Posto Coimbra Vila São Luiz Ltda.;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00775990 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cynthia Maria Bastos de Freitas;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000918 - Quatro volumes principais e vinte e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2001 - Parte(s): White Martins Gases Industriais do Norte S.A. (Adv.: Clarice Rocha P. dos Santos - OAB/RJ 154.372 e outros) e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00063341 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2006.01547386.00 com cinco volumes e nº 2010.00043843) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, no exercício de 2000, pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155483 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 175 de 2012 (antigo IC nº 934 de 2007) - Parte(s): João Vicente de Souza Ferreira, Ana Cristina da Costa Freitas, Luciana Cristina K. Silva, Ana Cristina Ramos Bastos, Álvaro José de Paula Alvim e Walmir Onofre Filho;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00135872 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00039606) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Antônio Moreira de Pádua;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00533345 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 499 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e José Orestes Gonçalves Diniz;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00750491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Acompanhar ações de saúde de combate à dengue no município de Rio das Ostras;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00282103 - Três volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2013.00191464) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2014 - Assunto: Apurar eventual insuficiência na concessão do benefício de aluguel social, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, às famílias afetadas pela tragédia ocorrida em 2011 no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00716845 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade em concurso público realizado pelo município de Cordeiro no ano de 2010;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00874693 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1514 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na realização de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01115139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 550 de 2012 - Assunto: Notícia de contratação temporária irregular para função de Técnico de Laboratório no município de Comendador Levy Gasparian/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01115198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1588 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Giovane Branco Faraco, José Luís Dias Gonçalves, Luciano Fernandes Pires, Josiane da Costa Souza e Edimar Sebastião Gonçalves de Lima;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00047309 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3246 de 2012 - Parte(s): Ednéa Leandro Alves;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00530379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Município de Sapucaia e Adriano Martins de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00843205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Carlos Emmanuel Ferreira Braz e município de Carmo;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00881591 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Almir Miguel Silva, Wallace Girondi do Amaral e Luiz Rogério Manhães;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01265191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2012 - Parte(s): Nelson Afonso de Souza Oliveira e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01382026 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00878407) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Núcleo Magé Guapimirim e município de Magé; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00706049 - Dois volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 733 de 2013 - Parte(s): Natália Batista de Sant'Anna e Viação Paranapuan; \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00869167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para provimento do cargo de Professor I, realizado pelo município de Niterói; \r\n\r\n20. Processo nº 2013.00096377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade no funcionamento de boates e estabelecimentos congêneres, em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico, nos municípios de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira e Paty do Alferes;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00308639 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de novos cargos e pagamento de gratificações na Prefeitura de Japeri;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00342250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Fiscalizar atuação da Fetranspor na orientação das empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro quanto ao direito de ingresso de estudantes;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00938890 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2013.00740676 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.01313554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência na iluminação pública da Rua Adhemar Rizzi Lippi, Alto, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00768782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar possível pagamento irregular de abono aos professores da rede estadual de ensino pautado em metas relacionadas à aprovação dos alunos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.01221117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Raul Fonseca Machado;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00016252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Romerito José Wermelinger Ribeiro e município de Carmo;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.00059024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2015 - Assunto: Apurar suposta ausência de previsão para isenção de pagamento da taxa de inscrição aos candidatos com hipossuficiência financeira, em edital de concurso público para Prefeitura de Sapucaia;\r\n\r\n29. Processo nº 2015.00217961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2015 - Parte(s): Rosilene Souza Moraes dos Anjos;\r\n\r\n30. Processo nº 2015.00262477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão nº 010/2014 realizado no município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n31. Processo nº 2015.00268301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Washington Luiz dos Santos Gomes, município de Nova Iguaçu e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00491222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Flávio Meireles dos Santos;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00799950 - (recurso nº 2015.00930263) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 134 de 2015 - Parte(s): Município de Teresópolis e Vital Engenharia Ambiental S.A. (Adv.: Rodrigo G. Guimarães - OAB/RJ 109.383);\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001228 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na terceirização de serviços hospitalares no município de Areal;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080340 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 858 de 2006 - Parte(s): Antônio Louredo e município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100860 - Seis volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Richard Siqueira Corrêa Dias e município de Porto Real;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00166880 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 363 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Escritório de Advocacia Ramalho Júnior Advogados (Adv.: Álvaro Célio Melo de Queiroz - OAB/RJ 23.655);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2191 de 2008 - Parte(s): Marcos Antônio Ferreira da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00113261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais e ao erário devido à inércia da administração pública em executar a construção do Horto Florestal, na localidade de Parque das Águas, Bom Jesus do Itabapoana/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01460982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00546191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Nessrala;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00554900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00843386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Ostomizados e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01077005 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans e Vitor Augusto de Oliveira;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01127184 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Geraldo Luiz Barbosa, Mariney Santana Abreu, Andressa Cristina Farias Silva e município de Volta Redonda;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01184369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Márcio Caldas Dias e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00000260 - Um volume principal e um apenso nº (2014.01204124) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00178251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Márcio Vieira Batista e município de Varre-Sai;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00416347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): José Gonçalves Tadeu Pinto;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00447872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Fabiano Lagen Santos e outros;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00844511 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01306730 - (recurso nº 2015.00876330) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de quiosque situado na Rua Pernambuco, lote 15, quadra 21, Vila Brasil, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00129711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1226 de 2014 - Parte(s): Mirian Kely Gomes dos Santos e Nascimento Gomes;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00161962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2015 - Parte(s): Luiz Mello Gonzaga;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00208642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Unidade de Saúde da Família Santa Clara do Guandu;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00289187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Luciana Costa Gomes e Policlínica Dr. Sylvio Henrique Braune;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00341369 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de2014 - Parte(s): Município de Aperibé, Mini Mercado Ikas de Aperibé Ltda., Carrarine dos Santos e Miller e Cia Ltda.;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00506221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE - Ministério da Educação e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00826956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00991674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2014 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular da Rua Dona Maria, nº 60, Vila Isabel/RJ;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00995720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Gelmires da Costa Gomes Filho e André Granado Nogueira da Gama;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01059381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 196 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de São Gonçalo;\r\n\r\n30. Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; \r\n\r\n31. Processo nº 2015.00407613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8325 de 2015 - Parte(s): Performance Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Renata Alves Cerqueira - OAB/RJ 179.022 e outros);\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00592040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Angélica Santos da Silva e Andréa da Costa dos Santos;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00683455 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2015 - Parte(s): Claudia Gomes do Espírito Santo e Getulio Gomes do Espírito Santo;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00730487 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sônia Cristina Rios Faria;\r\n\r\nf. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003260 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2003 - Parte(s): Rosângela Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Felix Leão Construções Ltda. e F. Kury Engenharia Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082658 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2006 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00166380 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8502 de 2007 - Parte(s): Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo e Fundação\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00317173 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Luis Viana e Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00268342 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio e Eliseu Martins Pombo;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00976702 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.01327614) e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Alpha Terraplanagem e Construção Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00027188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Jorge e Altamir Bárbara (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00412922 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2013.00758796 e nº 2013.00033857) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 617 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de horas extras aos guardas municipais do município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00671202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Município de Guapimirim e Fundação Benjamin Constant;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01212511 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01219623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Valdir Braz de Azevedo e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01338322 - Um volume principal e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): José Alves do Espírito Santo, José Valter de Macedo e município de Japeri;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00037931 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.01122829 com dois volumes) e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3775 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio de Almeida Gandra e Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00188070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Farmácia Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00238086 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00258625 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Elson de Souza Dias;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00526275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Aldimar Oliveira da Cunha;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00670231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Jonastonian Marins Aguiar, Jonathan Marins Aguiar, Maria José Cezar Marins e outros;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00862463 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para o exercício de 2009 referente à destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01124241 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Beatriz Ferreira de Souza;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01344717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo e Marco Aurélio Pinheiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01362552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Maria das Graças Santos Pachu, Marleide Alves Gonçalves e Joelma de Fátima de Paula Oliveira;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00333131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Neide Mara Medeiros Cortat;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00511326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes, Wanderson Velasco Luz e município de Aperibé;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00971214 - Dois volumes - (recurso nº 2015.00877826) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Felipe Marques Monteiro, Thierri Benacchio Loureiro, Rodrigo de Sá Sarago (Adv.: Maurício R. Maciel - OAB/RJ 96.906 e outro) e Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.01266724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 303 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e Luciano Feydit de Souza;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.01278440 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2015.00089614 e nº 2015.00215638) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Santa Cabrini e CEPERJ;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.00001374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Empresa Lofes Consultoria e Negócios Ltda. e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081);\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003966 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Henry Charles e EMPPAV Empreiteira de Pavimentação Ltda.; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021085 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Município de Rio das Ostras, João Guilherme de Almeida Nascimento e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00102583 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2006 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar implementação da Ficha de Comunicação Obrigatória de Maus Tratos pelo município de Nilópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155208 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2013.01249410) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 511 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00092264 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00556161) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2010 - Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e município de Paracambi;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00447911 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00636845 e nº 2014.00757735) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Nilton Salomão;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00668778 - Sete volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00705170, nº 2014.01161042, nº 2014.00283447, nº 2013.00341076 e nº 2011.00355928) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Macaé;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00799211 - Dezesseis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPORD;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00350342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Souza Fogos e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00456808 - Dez volumes principais e dois apensos (nº 2012.00572206 com quatorze volumes e nº 2012.00572280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras e Eurico Bernardes Junior;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01040317 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2011 - Parte(s): Hospital São José do Avaí;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01211189 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00748531) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 214 de 2011 - Parte(s): Luci. Med. Distribuidora de Medicamentos Ltda. e município de Rio Claro;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01086256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Inês Pereira Magalhães;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00060648 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00834689 com dois volumes e nº 2013.00788476 - caixa) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, Hospital Infantil 21 de Julho e Hospital Saluz;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00186279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Seropédica;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00355518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Marcus de Moura Modesto;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00560833 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00834569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Teresópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00572044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no edital nº 005/2013 do município de Rio das Ostras;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00735563 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano B. Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros);\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00904191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí e Lucas Rogério Baptista Borges;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01074348 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Benevuto Mesquita Soares\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00125049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Agostinho Pereira dos Santos e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00208604 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Secretaria Municipal de Administração de Varre-Sai;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00226985 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Monique Angelo Candido;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00242682 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00622771 - Dois volumes (recurso nº 2015.00888102) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2014 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00751695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2014 - Parte(s): Ivan Marcelino Campos (Adv.: Ivan M. Campos - OAB/RJ 174.280);\r\n\r\n28. Processo nº 2014.01024727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz Anchite;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01115831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério da Silva Leite e Irinéia de Santana;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.01121104 - (recurso nº 2015.00914931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2014 - Parte(s): Mozart Eduardo Scisinio e município de Itaocara;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.01266554 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.01317667 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00914028) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 189 de 2014 - Parte(s): Francisco Roberto Fajardo Valente e município de Pinheiral;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.01354754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Felipe Souza Penteado e Policlínica Antônio Neto;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.01358942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Waldecir Proença Quintanilha;\r\n\r\n35. Processo nº 2015.00001375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do município de Santo Antônio de Pádua (Adv.: Fernando M. Santos -OAB/RJ 100.081) e Conta Solução em Gestão Ltda.;\r\n\r\n36. Processo nº 2015.00023763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Cristiano Otávio Jesus dos Santos;\r\n\r\n37. Processo nº 2015.00041477 - (recurso nº 2015.00794200) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Henrique Nunes Pinto, Agamenon Alves de Moura e outros;\r\n\r\n38. Processo nº 2015.00155762 - (recurso nº 2015.00897403) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Pereira;\r\n\r\n39. Processo nº 2015.00693908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2015 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.00888165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marcia Regina Marques da Silva;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000510 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1262 de 2005 - Parte(s): Nelson Roberto Bornier e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00550067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1344 de 2010 - Parte(s): Ivo da Gama Pires e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Vale do Rio Preto - SINSERVALE;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01292738 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840363) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00287400 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de bandas e shows para o carnaval de 2011 no município de Natividade;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00005008 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840343) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n6. Processo nº 2012.00005001 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840342) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00856970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3495 de 2012 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01013451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Paróquia de São Cristóvão - Mártir, localizada na Avenida Walter Machado Thedin, 4.245, Mury, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2015.00840345) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n10. Processo nº 2013.00180210 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2015.00840351) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00710889 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840346) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n12. Processo nº 2013.00153575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores e J. R. O Silva Produção e Organização e Sonorização de Eventos Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01376802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Câmara Municipal de Itaocara;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00447972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Grasiane Antunes Martins de Sá Silva, Soraya Stoffel Miranda, Gesuelia Moura Rosa Trancoso e município de Sumidouro;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00751664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Costa Júnior; \r\n\r\n16. Processo nº 2014.01262512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá e Karina Braga Benigno da Silva;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00176697 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Hernani da Conceição Pinto;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00176705 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Benedito Ribeiro Valente;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00176722 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Manoel de Souza e Rozalena de Souza Silva;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00176841 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Maria Izabel de Jesus;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00176855 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Marcos Antônio da Silva;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00176895 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Inocência Maria da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00604786 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fábio Júdice Inácio e Janaína dos Santos Lorena;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1900708"
                    ],
                    "1900709": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 21 de outubro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA PEIXOTO - 541º LUGAR\r\n\r\nAlvaro Aquino de Assis de Sá - 543º LUGAR\r\n\r\nMauricio Martins Alves - 544º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nLARISSA DE AUGUSTO CRUZ MOREIRA \r\n\r\n542º lugar\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nId: 1900709"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1900705": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nProcesso nº 2013.01211613 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária R.M.V. Incorporações e Construções Ltda., referente à locação da sala 403 do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 259, Centro, Araruama, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00431616 (Assunto: Sindicância) - Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do decurso do prazo para a conclusão da sindicância, na forma solicitada.\r\n\r\nId: 1900705"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1900706": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00355743 (Interessado: Spacecomm Monitoramento S.A.) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00672071 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1900706"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1900453": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/10/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216176-6/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n43101/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n217024-6/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n43282/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n101089-9/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n43051/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43077/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43343/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216834-4/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n43484/2015\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n212455-4/2015\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n43026/2015\r\n\r\n074.955.697-86\r\n\r\n225112-7/2015\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n43095/2015\r\n\r\n074.955.697-86\r\n\r\n215013-1/2014\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\n43230/2015\r\n\r\n853.100.777-15\r\n\r\n102129-6/2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n43283/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n222352-8/2015\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\n43410/2015\r\n\r\n336.495.617-00\r\n\r\n107579-4/2014\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n42175/2015\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n104011-3/2015\r\n\r\nCAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA\r\n\r\n42503/2015\r\n\r\n434.244.147-00\r\n\r\n216673-4/2014\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n43281/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n219319-9/2013\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n42527/2015\r\n\r\n079.847.937-00\r\n\r\n224187-5/2015\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n43080/2015\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n222068-9/2015\r\n\r\nDÉLCIO JOSÉ BERNARDO\r\n\r\n43178/2015\r\n\r\n852.131.527-91\r\n\r\n214869-3/2015\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n42182/2015\r\n\r\n031.327.737-00\r\n\r\n103500-5/2014\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\n42053/2015\r\n\r\n242.426.837-15\r\n\r\n224366-3/2015\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n42985/2015\r\n\r\n763.577.597-91\r\n\r\n110391-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43433/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103431-8/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n43258/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n226926-1/2014\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n43284/2015\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n104282-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n42348/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n224601-1/2015\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n43267/2015\r\n\r\n772.515.477-91\r\n\r\n104882-0/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n42987/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n102876-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n42989/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104880-2/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n43177/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103619-4/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n43195/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103908-3/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n43198/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n221702-0/2015\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42988/2015\r\n\r\n041.051.627-99\r\n\r\n224195-2/2015\r\n\r\nLUCAS DUARTE RABELLO\r\n\r\n43137/2015\r\n\r\n102.610.487-40\r\n\r\n224206-7/2015\r\n\r\nLUCAS DUARTE RABELLO\r\n\r\n43266/2015\r\n\r\n102.610.487-40\r\n\r\n224111-6/2015\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n43272/2015\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n215343-4/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n42633/2015\r\n\r\n023.199.537-79\r\n\r\n216489-1/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n42943/2015\r\n\r\n023.199.537-79\r\n\r\n277351-9/2015\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n43331/2015\r\n\r\n023.199.537-79\r\n\r\n223788-8/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n43069/2015\r\n\r\n043.090.708-76\r\n\r\n206143-9/2015\r\n\r\nMAURÍCIO SANT´ANA SOARES\r\n\r\n43496/2015\r\n\r\n680.723.847-91\r\n\r\n223319-3/2015\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n41982/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n212555-6/2013\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n43294/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n275969-8/2015\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n43462/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n225024-4/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n43093/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n225718-7/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n42949/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218174-4/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n43175/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218146-7/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n43248/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n267303-0/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n43432/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n211951-1/2015\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n42303/2015\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n233228-4/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n43181/2015\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n233229-8/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n43188/2015\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n224559-2/2015\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n43200/2015\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n214965-1/2014\r\n\r\nREUZA MARIA SOARES\r\n\r\n42504/2015\r\n\r\n590.229.817-20\r\n\r\n106918-7/2014\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n43014/2015\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n205612-3/2015\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n43520/2015\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n225709-4/2014\r\n\r\nSOLANGE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43250/2015\r\n\r\n778.944.647-91\r\n\r\n225575-1/2014\r\n\r\nSOLANGE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43252/2015\r\n\r\n778.944.647-91\r\n\r\n251513-2/2001\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n43409/2015\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n225073-5/2015\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n43182/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n225059-9/2015\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n43276/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n214012-2/2015\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n43035/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\n215490-7/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n42781/2015\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n225157-7/2015\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n43208/2015\r\n\r\n530.435.536-91\r\n\r\nId: 1900453"
                    ],
                    "1900527": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 456/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.495-7/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1900527"
                    ],
                    "1900528": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 457/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES \r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE NITERÓI - RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.992-9/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/11/2015\r\n\r\nId: 1900528"
                    ],
                    "1900529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ AMARAO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 225.007-6/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/10/2015\r\n\r\nId: 1900529"
                    ],
                    "1900530": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.149-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a IZALTINO RODOLFO DA CUNHA e SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\nId: 1900530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1900562": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2015*\r\n\r\nProc. TCE nº 302.374-5/2015 - Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matr. 02/4346/0-6. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2015, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 08.10.2015.\r\n\r\nId: 1900562"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1900509": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.001-3/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 60/2015, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas de vidro automáticas e portas de enrolar automáticas, do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa TRANSVISION PORTAS AUTOMÁTICAS EIRELI ME., com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.531-5/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 69/2015, que objetivou a aquisição de material institucional para distribuição aos servidores do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa CONTACTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME, com o valor total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1900509"
                        ],
                        "1900488": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 58/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.839-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do Edifício Ministro Gama Filho (Edifício Sede), onde funcionarão o Corpo Administrativo e Instrutivo do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Rerratificação do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 58/2014, com alteração de valor, na forma discriminada na planilha acostada às fls. 1127 a 1153 e seus complementos do referido processo.\r\n\r\nVALOR : R$ 2.694.595,23\r\n\r\nDATA : 19/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Felipe do Nascimento Trindade - Matr. 02/4391, Eduardo Scisínio Dias Conde - Matr. 02/4182 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) e Carlos Alberto Ravaglia Clink - Matr. 02/4295 (Secretaria Geral de Controle Externo - SGE)\r\n\r\nId: 1900488"
                        ],
                        "1900489": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 49/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.480-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MILENARE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : Fornecer, montar e instalar mobiliário para o TCE-RJ, referente aos itens 01, 03, 04, 05, 06, 14,15, 16 e 17 do lote 1\r\n\r\nDATA : 14/10/2015\r\n\r\nPRAZO : 5 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR : R$ 192.526,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela Santana de Carvalho - Matr. 02/3600 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1900489"
                        ],
                        "1900490": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 50/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.480-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecer, montar e instalar mobiliário para o TCE-RJ referente aos itens 1, 2 e 3 do lote 2 \r\n\r\nDATA : 14/10/2015\r\n\r\nPRAZO : 5 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR : R$ 342.736,33\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela Santana de Carvalho - Matr. 02/3600 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1900490"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1900565": [
                            "IB - Despacho",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPortaria nº 0010/15 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO, matrícula nº 02/003074/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de setembro de 2015;\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR, matrícula nº 02/003489/0-3, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 01 de setembro de 2015; \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 02/003131/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Capacitação da ECGTCE, a contar de 02 de setembro de 2015;\r\n\r\nALOIR ALFRADIQUE MARQUES, matrícula nº 02/003085/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 16 de setembro de 2015; \r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 16 de setembro de 2015; \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE AVELLAR, matrícula nº 02/002536/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, a contar de 17 de setembro de 2015; \r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVA DOS SANTOS, matrícula nº 02/003659/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Coor denadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2015;\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, matrícula nº 02/004412/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, da SUP da SGE, a contar de 24 de setembro de 2015;\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 02/003131/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1900565"
                        ],
                        "1900560": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.008-8/2015 - Celso Renato Barbosa Felix, matr. 02/2970/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1900560"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1900507": [
                                "IB - Aviso",
                                "CONCORRÊNCIA N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.672-1/15\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA SISTEMÁTICA, CADASTRO, E ARMAZENAMENTO DE PREÇOS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nConcluída a análise das propostas técnicas, a Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para a divulgação de seu resultado dar-se-á às 10:00 horas do dia 22/10/2015, na sala de licitações, situada na Praça da República n.º 54/56 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1900507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1900508": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.330-2/15 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DISPOSIÇÃO FINAL E/OU TRATAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO, DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES, RESÍDUOS COMUNS DE SAÚDE E RESÍDUOS QUÍMICOS GERADOS NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ANEXO AO EDIFÍFIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1900508"
                            ],
                            "1900506": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 55/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 34/2015, processo nº 300.970-1/15, que objetivou o registro de preços para fornecimento de produtos alimentícios para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1900506"
                            ],
                            "1900484": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.984-9/15 \r\n\r\nDIA: 04/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 151.200,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1900484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1900686": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 433/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombada, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a edificação localizada na Rua Ramalho Ortigão, 9 (sobrado), Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 433-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombada, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a edificação localizada na Rua Ramalho Ortigão, 9 (sobrado), Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O imóvel protegido por esta Lei será destinado exclusivamente como um Centro Popular de Ensino de Arte.\r\n\r\nArt. 2º Ficam preservadas, no imóvel tombado, as atividades de ensino, pesquisa e culturais, ligadas à formação técnica e artística em música.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, adotará as medidas necessárias para o registro do tombamento realizado por esta norma e regulamentará os parâmetros edilícios, elementos arquitetônicos, artísticos e culturais a serem protegidos por esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 433/2015: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 541/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único. Inocuidade do alimento é um conceito que, no âmbito das ciências alimentares, significa que, no alimento ou matérias primas do produto final, não se encontram produtos químicos ou biológicos capazes de produzir efeitos prejudiciais à saúde humana; aqueles que não causam danos.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal e de acentuação.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 8º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º Fica isenta do ICMS a prestação gratuita de serviço de transporte de produtos alimentícios nas condições e finalidades do artigo anterior.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10º Fica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro e a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu corpo técnico, responsável por determinar os critérios de coleta, de distribuição de alimentos, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades beneficiárias, desde que devidamente cadastradas.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome da Secretaria de Estado citada.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 541-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes para reaproveitar produtos alimentares, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares, para que venham a ser classificados e posteriormente doados e distribuídos a entidades de caráter assistencial. \r\n\r\n§1º Os alimentos perecíveis, a que se refere o \"caput\" do Art. 1º, são os alimentos de origem vegetal, aptos para reaproveitamento, mas impróprios para comercialização.\r\n\r\n§2º Os alimentos não perecíveis, a que se refere o \"caput\" do Art. 1º, são aqueles que se encontram próximo do prazo de validade estabelecido pelo fabricante ou com embalagem danificada, de modo que os torne impróprios para comercialização, sem prejuízo de sua qualidade para consumo. \r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, é vedada a redistribuição de restos de qualquer espécie de alimentos. Entendem-se \"restos\" como os alimentos já distribuídos ou ofertados ao consumidor.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos doadores e as entidades beneficiárias, que participarem do Programa, devem seguir parâmetros e critérios, nacionais e/ou internacionais, reconhecidos, que garantam a segurança do alimento em todas as etapas do processo de produção, transporte, distribuição e consumo.\r\n\r\nArt. 3º O Programa terá como principal objetivo captar e receber alimentos em condições próprias, no que concerne à inocuidade do alimento, para o consumo com segurança. \r\n\r\nParágrafo único. Inocuidade do alimento é um conceito que, no âmbito das ciências alimentares, significa que, no alimento ou matérias primas do produto final, não se encontram produtos químicos ou biológicos capazes de produzir efeitos prejudiciais à saúde humana; aqueles que não causam danos.\r\n\r\nArt. 4º As instituições sociais beneficentes, públicas ou privadas, que poderão ser assistidas, são as que atendam a segmentos populacionais em situação de carência, de pobreza ou de exclusão como creches, escolas, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio; as que tratam dependentes químicos; e outras instituições sociais; e que tenham condições de receber os alimentos.\r\n\r\nArt. 5º As Instituições sociais beneficiadas deverão manipular os produtos recebidos e elaborar suas refeições, exclusivamente, no seu local de assistência, ficando vedada qualquer transferência das preparações ou dos produtos in natura recebidos em doação.\r\n\r\nArt. 6º A transferência dos alimentos em disponibilidade deverá ser realizada de forma gratuita para as entidades beneficentes.\r\n\r\nArt. 7º Ficam isentas do ICMS as saídas de produtos alimentícios, industrializados ou não industrializados, preparados ou não preparados, pelos mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares, decorrentes de doações as entidades de caráter assistencial, para distribuição gratuita a pessoas carentes.\r\n\r\nArt. 8º Fica isenta do ICMS a prestação gratuita de serviço de transporte de produtos alimentícios nas condições e finalidades do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 9º A pessoa jurídica, que doar alimentos perecíveis e não perecíveis em quaisquer das etapas do processo, diretamente às instituições sociais, públicas ou privadas, para distribuição gratuita, está isenta da imputação de infração causada por doença transmitida por alimentos, desde que não caracterizada:\r\n\r\nI - dolo, fraude ou má fé;\r\n\r\nII - tendo conhecimento do ato ou fato lesivo, deixou de tomar as medidas corretivas para evitar ou sanar o dano;\r\n\r\nIII - reincidência.\r\n\r\nArt. 10 Fica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro e a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu corpo técnico, responsável por determinar os critérios de coleta, de distribuição de alimentos, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades beneficiárias, desde que devidamente cadastradas.\r\n\r\nArt. 11 Será estipulado, pelo Poder Executivo, um selo de identificação, que deverá ser afixado em local visível no estabelecimento comercial, com o objetivo de identificar que aquele estabelecimento faz parte do Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes.\r\n\r\nArt. 12 A presente Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 13 Esta lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial, revogada a Lei nº 6.498 de 18 de julho de 2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 541/2015: Deputado TIAGO MOHAMED, PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 551-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o terceiro domingo de setembro como Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD).\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nTERCEIRO DOMINGO - Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º No Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD), o Poder Executivo desenvolverá ações e programas educativos e culturais nas escolas, autarquias e demais entidades da administração indireta, relacionadas à importância da Escola Bíblica. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 551/2015: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os órgãos da administração pública direta e indireta ou fundacional do Estado do Rio de Janeiro obrigados a nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro do limite de vagas disponibilizadas em edital, ainda que tenha expirado o prazo da validade do concurso.\r\n\r\n§1º O prazo para o cumprimento do disposto no caput deste artigo será até um mês do término de validade do concurso.\r\n\r\n§2º No caso de superação do limite prudencial ou máximo de despesas de pessoal, fixado na lei de responsabilidade fiscal, deverá o órgão competente justificá-la, mediante a apresentação, em Diário Oficial do Estado e em sua respectiva página eletrônica, das seguintes demonstrações:\r\n\r\na) estimativa de impacto orçamentário-financeiro da nomeação dos concursados no exercício em que iniciar a execução e nos dois seguintes (art. 16, I, da LRF);\r\n\r\nb) origem dos recursos para remuneração dos concursados (art. 17, § 1º, da LRF); \r\n\r\nc) quaisquer outras que se façam necessárias e hábeis para demonstrar a superação do limite acima aludido.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento do disposto no § 2º do artigo 1º desta Lei ensejará, ao órgão nomeante, a obrigação de devolução, monetariamente atualizada, dos valores pagos pela inscrição, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do término da validade do concurso.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1295/2008: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e WAGNER MONTES \r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário.\r\n\r\nOFÌCIO GAB/MJ-197/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 19.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o informo a V.Exª, para as providências necessárias, que estive impossibilitada de comparecer as sessões que ocorreram nos dias 13,14 e 15 do corrente mês, em razão de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 106/2015, QUE “REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAGNIFICO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, PROFESSOR OSCAR HALAC”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de sessão solene de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Magnífico Reitor do Colégio Pedro II, Professor Oscar Halac, no Plenário do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro já foi aprovado em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 110/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 106/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente, WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 107/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR”.\r\n\r\nAutora: Deputada TIA JU\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária, para cerimônia de homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 107/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente, WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nCERIMÔNIA COM O TEMA: Cachaças do Rio: Excelência e desenvolvimento do Estado\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Bom dia a todos!\r\n\r\nEsse pequeno atraso não é devido à ingestão de cachaça. Digo isso para que haja tranquilidade, porque é preciso responsabilidade em relação àquilo que é o nosso comportamento.\r\n\r\nEm primeiro lugar, quero agradecer a presença da nossa grande companheira, posso chamar assim, Maria Lúcia Horta Jardim, também Primeira-Dama e que tem dado, ao longo da sua vida, juntamente com o Governador Pezão, uma demonstração a mais cabal de compromisso com aquilo que é o interesse público, naturalmente, desde o início da sua vida política.\r\n\r\nEntendemos que a cachaça artesanal integra o nosso patrimônio cultural e, portanto, é também a razão de ser do nosso encontro de hoje. Assim, convido para compor a Mesa o Secretário Estadual de Turismo, companheiro banguense - tenho que fazer este registro - e amigo Nilo Sérgio. A Kátia já está aqui e é - vou usar a expressão - a nossa liderança. É ela quem me conduz pelo mundo do conhecimento da nossa cachaça artesanal. Chamo também o diretor de avaliação de conformidade do Inmetro, Alfredo Carlos Orfão Lobo; Álvaro Albuquerque Júnior, Assessor da Diretoria do Sebrae - tomei conhecimento de que há hoje outro evento patrocinado pelo Sebrae em nosso Município; e Antônio Tavares da Silva, Gerente Executivo do Centro de Tecnologia do Senai.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Eliomar Coelho, que, pelos cabelos brancos, seguramente, neste Parlamento, é o bebedor de cachaça mais antigo. Não sei se posso me referir a ele assim porque há um Deputado mais antigo que não sei se é bebedor de cachaça, o Gerson Bergher, mas posso asseverar que sou pelo menos o terceiro mais antigo. Registro ainda a presença do Deputado Dr. Sadinoel, que vem representando a cachaça de Itaboraí, que é boa, e do Deputado Wanderson Nogueira, que vem de Nova Friburgo, onde se produz a cachaça artesanal e também a cerveja artesanal.\r\n\r\nA bem da verdade, este evento tem o objetivo de promover a cachaça artesanal do Rio de Janeiro e cobre uma lacuna em homenagem a esse setor que somente agora - a nossa Primeira-Dama é uma espécie de apoiadora de força da cachaça artesanal - começa a ocupar no Estado do Rio de Janeiro o espaço que lhe é devido não apenas no Rio de Janeiro, mas também no Brasil.\r\n\r\nEu não sou muito chegado a estabelecer disputas regionais, até porque defendo um projeto nacional. Vejo a competição entre unidades da Federação, por vezes, como danosa. No caso da cachaça, o Estado de Minas Gerais avançou muito, mas, para aqueles que conhecem ou passam a conhecer a cachaça artesanal do Rio de Janeiro, é fácil constatar que as nossas cachaças são muito mais homenageadas, recebem prêmios internacionais os mais relevantes.\r\n\r\nNo entanto, mesmo aqui, por vezes, ao tomarmos uma cachacinha, ao fazermos uma degustação, vem a indagação: é de Salinas? Isto porque Minas Gerais, por meio de políticas públicas, difundiu o seu produto.\r\n\r\nTrago a palavra do Sr. Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani, com quem estive há pouco, que infelizmente não pode estar presente para abrir esta cerimônia, mas pede para registrar todo o apoio da Assembleia Legislativa, no que depender dele. O setor pode ter certeza de que esse apoio será consistente.\r\n\r\nVejo muitas pessoas conhecidas aqui, mas vou homenagear uma mulher: a professora Maria João. Eu não sabia que ela estaria aqui hoje manifestando essa vocação, além de ser líder comunitária. Aproveito para saudar todos os presentes.\r\n\r\nPasso a palavra à Kátia para que ela conduza esta solenidade. Hoje já chegaremos a algumas conclusões, e tenho certeza de que estas contarão com o apoio de todos os Parlamentares. Tive a oportunidade de ir a Carmo, junto com o Deputado Dr. Sadinoel, e conhecemos a Cachaça Da Quinta, da Kátia, que é realmente maravilhosa. Estivemos também no Jockey Club, quando travamos contato também com outros produtores, e tem sido uma experiência muito alegre.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA DO ESPÍRITO SANTO - Deputado Paulo Ramos; Sra. Maria Lúcia Horta Jardim, Primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro; Secretário Nilo Sérgio; demais membros da Mesa; todos os Deputados presentes, com os cumprimentos ao Deputado Dr. Sadinoel, bom dia!\r\n\r\nAgradecemos a acolhida desta Casa Legislativa e a todos os presentes ao debate sobre as cachaças do Rio de Janeiro pela excelência já alcançada e pelo desenvolvimento sustentável em construção.\r\n\r\nVamos à apresentação, oferecendo um panorama do setor da cachaça no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo o Deputado apresentou, eu presido a Apacerj - Associação dos Produtores de Cachaça do Estado do Rio de Janeiro -, juntamente com os demais membros da atual diretoria: Lúcio Gama, de Paraty; Vicente Bastos, de Nova Friburgo; Eli Werneck, de Rio das Flores.\r\n\r\nA missão da Apacerj é desenvolver o setor da cachaça, a qualidade, a identidade e a sustentabilidade das cachaças do Rio de Janeiro. Nossa visão estratégica é posicionar as cachaças do Rio de Janeiro entre as marcas mais conhecidas e valorizadas, com foco prioritário no próprio mercado do Rio de Janeiro e também em exportação de cachaças.\r\n\r\nOs parceiros da Apacerj são o Sebrae, parceiro de longa data com imensa contribuição ao setor e ao desenvolvimento que alcançamos; a Firjan, que ingressou nos últimos anos e que tem também nos oferecido uma parceria muito qualificada, nos apoiando; o Sindbeb, com a presença do Dr. Armando Salgado; o Ibrac - Instituto Brasileiro da Cachaça; o Senai, em Vassouras, aqui representado pelo nosso colega de Mesa, Dr. Antônio Tavares; as Secretarias de Estado, que são parceiras da Apacerj, notadamente Agricultura, Desenvolvimento e Turismo. Próximo, por favor.\r\n\r\nA Apacerj para desenvolver e realizar o seu trabalho, ela integra as seguintes entidades: Câmara Setorial da Cachaça do Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro da Cachaça, o Fórum da Agroindústria da Firjan.\r\n\r\nAgora, vamos falar um pouquinho, antes de entrarmos na cachaça propriamente do Rio de Janeiro, dessa conhecida mais desconhecida que é a cachaça, e nós vamos entender porque eu estou fazendo esse jogo de palavras.\r\n\r\nA cachaça é produto histórico e cultural do nosso País. É protegida legalmente como indicação exclusiva do Brasil, ou seja, cachaça só pode ser produzida no Brasil por ser típica e genuinamente brasileira.\r\n\r\nOs Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto exclusivo do Brasil. Em termos práticos, o que isso significa? A cachaça somente entrará nos Estados Unidos se for produzida no Brasil. Então, isso é para que tenhamos a dimensão da importância de termos uma lei que proteja a cachaça como uma indicação geográfica.\r\n\r\nA cachaça é a denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil com graduação alcoólica de 38 a 48% em volume, obtida pela destilação do gosto fermentado da cana-de-açúcar.\r\n\r\nA caipirinha também é protegida por lei e quando dizemos caipirinha não precisamos dizer caipirinha de cachaça, porque caipirinha já significa que é exclusivamente de cachaça. Quando dizemos cachaça não precisamos dizer cachaça do Brasil, porque só o Brasil pode produzir cachaça.\r\n\r\nA cachaça é o primeiro destilado da América. Ela surge entre 1516 e 1532, na costa brasileira do Rio de Janeiro até Pernambuco. Aí é que se dá o surgimento da cachaça e, posteriormente, com o ciclo do ouro, ela vai se interiorizar.\r\n\r\nEla surgiu antes do pisco, da tequila, do rum, do Bourbon americano. Essa é uma visão geral da cachaça, do que é a cachaça.\r\n\r\nCom relação às cachaças do Rio de Janeiro, temos um esboço de um mapa com a região de Paraty que é a primeira indicação geográfica de cachaça do Brasil, as regiões de altitude que são as regiões montanhosas que vão de Resende até Carmo, e temos as regiões Noroeste e Norte do Rio de Janeiro. Ao todo, somos em torno de 50 empresas produtoras de cachaça e mais umas duas dezenas de empresas engarrafadoras de cachaça.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem a cachaça como seu patrimônio cultural, e esta Casa aqui legislou, o Deputado Luiz Martins, e é muito importante porque ela constitui a nossa identidade. Nós podemos contar a história do Brasil, a história do Rio de Janeiro através da cachaça, tão longe é a sua história.\r\n\r\nE o Rio de Janeiro é como um todo, um polo de excelência de cachaça porque temos cachaças de excelência de norte a sul do Estado do Rio de Janeiro, enfim, é um território da cachaça de qualidade. Como o Deputado Paulo Ramos se referiu, a boa cachaça ela é produzida de norte a sul do País. Mas nós temos muito orgulho do trabalho que realizamos no sentido de que o Rio de Janeiro de fato seja um polo de qualidade em cachaça.\r\n\r\nE para atestar o que eu estou dizendo, vou oferecer para vocês aqui alguns indicadores que seriam indicadores da exportação, certificações e premiações das cachaças do Rio de Janeiro. Próximo, por favor.\r\n\r\nO Brasil produz entre um bilhão e 200 milhões de litros. Quer dizer, essa é a capacidade instalada, um bilhão e 200 milhões de litros, e essa produção anual vai oscilar entre 800 milhões a um bilhão de litros.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não é o maior produtor de cachaça\r\n\r\nnem um dos maiores produtores de cachaça. Ele tem pouco mais de meio por cento da produção nacional, com uma estimativa da Apacerj em torno de seis milhões de litros. Mas tem um papel muito destacado na exportação.\r\n\r\nO Brasil exporta 1% da sua produção, com quase dez milhões e 200 mil litros. E o Estado do Rio de Janeiro detém 8.3% dessa exportação, com 845 mil litros de cachaça. Em termos de valores monetários, o Brasil exporta 16,5 milhões de dólares, enquanto que o Rio de Janeiro, em torno de dois milhões e 200 mil dólares.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro exporta 14% da cachaça que produz. Esse é um dado muito interessante, que mostra o potencial do Rio de Janeiro. Porque o Brasil exporta 1% da sua produção, e nós, Primeira-dama, exportamos 14% da nossa produção. Esse é um mérito, conquistado pelo trabalho dos produtores de cachaça do Estado do Rio de Janeiro e dos nossos parceiros, que nos apoiam na realização desse resultado que obtivemos.\r\n\r\nO Estado do Rio também ocupa o segundo lugar em exportação. Sempre o segundo lugar, em valores monetários de exportação. E, frequentemente, também em volume de litros de cachaça.\r\n\r\nVou ter que correr um pouquinho, por causa do tempo. O nosso outro indicador são os prêmios que temos alcançado: prêmios internacionais e nacionais os mais relevantes. Desde 2013, as cachaças do Rio vêm conquistando os mais elevados prêmios e medalhas. No Spirits Selection, concurso mundial de Bruxelas, tem, até o momento, 10 medalhas internacionais já conquistadas. Este ano, inclusive, foram quatro medalhas para as cachaças do Rio. E fomos, este ano, o Estado que mais recebeu medalhas do Spirits Selection, que é a prova mais importante e maior de destilados do mundo, concorrendo com outros destilados, mais especificamente, e, com isso, tendo esse resultado de a cachaça estar posicionada, hoje, entre os melhores destilados do mundo. Concorremos com vodkas, conhaques e armanhaques. Em termos de medalha nacional, são algumas dezenas; ultrapassam as cinco dezenas de premiações, nos últimos três anos.\r\n\r\nO nosso terceiro indicador é a certificação da qualidade da cachaça do Estado do Rio de Janeiro. Além do controle de qualidade interno das cachaças, cumprindo as exigências e sendo submetidas à fiscalização dos órgãos competentes, também realizamos - as empresas do Rio de Janeiro - certificação voluntária, em que um organismo credenciado atesta a conformidade de processos e produtos.\r\n\r\nNesse sentido, o Estado do Rio de Janeiro tem outro resultado de grande relevo, de imenso destaque. O Rio de Janeiro detém 51% das certificações de conformidade concedidas em todo o Brasil pelo Inmetro. São 41 produtos - cachaças - certificados. Desses 41, 21 produtos são do Estado do Rio de Janeiro. É extremamente relevante esse dado. Nós fazemos uma boa cachaça, mas não queremos nós mesmos elogiar a nossa cachaça; queremos um atestado da nossa cachaça: nacional, internacional, com os prêmios, com as certificações.\r\n\r\nO Rio de Janeiro possui ainda uma marca de cachaça certificada como orgânica.\r\n\r\nFalamos dessas conquistas maravilhosas dos produtores de cachaça do Estado do Rio de Janeiro, mas nem tudo são flores. Temos desafios, obviamente, porque faz parte da trajetória, faz parte da luta. Um deles é levar o público e serviços a conhecer e admirar a cachaça. Nós vamos ver por quê. É o crescimento dessa produção de alto padrão que faz com que tenhamos maior projeção, maior impacto. Outro desafio são a alta carga tributária e a sobrecarga de obrigações acessórias a que estamos submetidos.\r\n\r\nVamos ao desafio 1, e aí eu vou me permitir uma brincadeira que um dos historiadores da cachaça sempre faz, o Jairo Martins, como uma pessoa da área de serviço se comporta no México. Ela recebe o turista e logo pergunta como pode servir e vai perguntar o que ele deseja, se uma margarita ou uma tequila pura - um tequila derecho é uma tequila pura. E no Brasil, chega um casal no restaurante, animado, e o turista pede logo ao garçom: “Duas caipirinhas, por favor.” E o garçom responde: “De vodka?” Por isso eu brinco: a cachaça é a mais conhecida desconhecida, porque ela ainda não assumiu a relevância e a posição que merece como um dos melhores destilados do mundo.\r\n\r\nUm dos nossos desafios nesse âmbito é levar esse pessoal dos serviços a um melhor preparo para oferecer a cachaça, conhecendo a sua história, a qualidade dos produtos, o processo produtivo e as características sensoriais. E aí já vimos que, via de regra, o pessoal dos serviços promove outros destilados e não a cachaça. Um valor a ser incorporado pelos serviços é exatamente esse que eu venho frisando: a cachaça é um dos melhores destilados do mundo.\r\n\r\nCom relação aos serviços nos temos duas oportunidades muito interessantes. Uma de execução já bem próxima, que são as embaixadas da cachaça do Rio de Janeiro, que é um programa, uma ampla parceria da Apacerj com o Sebrae, Firjan, Secretaria de Turismo, e vou falar mais sobre isso também. E uma outra oportunidade é o Museu Brasil da Cachaça, que seriam as parcerias para a implantação desse Museu e que temos a honra de ter nossa querida Primeira- Dama para abordar o tema junto conosco, já que temos contamos com o seu apoio para o desenvolvimento desse projeto, Brasil da Cachaça, realizado pelo Sebrae com a parceria técnica da Apacerj e que desejamos muito a sua implantação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom relação às Embaixadas é proporcionar os serviços adequados para a recepção ao turista.\r\n\r\nO nosso segundo desafio é o crescimento da produção de alto padrão. Os produtores de cachaça do Estado do Rio de Janeiro já venceram o desafio técnico e tecnológico. São produtores de qualidade. Mas há desafios para o aumento da produção. Deputado Paulo Ramos, Presidente da nossa Mesa, temos muitos desafios que são: as políticas de fixação do homem no campo; a capacitação técnica, mesmo com o apoio do CTS e com um investimento expressivo da Firjan.\r\n\r\nTemos a honra de ter o Dr. Tavares aqui conosco, que vai falar melhor. Temos uma capacitação específica para o homem do campo, para a atividade do campo.\r\n\r\nO outro ponto, Deputado Paulo Ramos, é o combate à informalidade da produção, que engendra concorrência desleal com o setor formalizado. Promover a formalização das empresas é urgente.\r\n\r\nTemos aqui a nossa estimada Lídia Espíndola do Sebrae que abordará esse assunto, lembrando que o Sebrae oferece um apoio muito expressivo para a empresa que deseja se formalizar.\r\n\r\nPor fim, a alta carga tributária e a sobrecarga de obrigações acessórias. Apesar de as cachaças do Rio de Janeiro investirem fortemente em capacitação e terem custos agregados para a sua atividade rural, as empresas estão submetidas a altíssimos custos tributários e também acessórios, mesmo sendo pequenas empresas produtoras dedicadas a produzir qualidade.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, na nossa visão, a ação mais importante é a inclusão das cachaças no Supersimples. Sem isso, não teremos como viabilizar o nosso crescimento, os investimentos progressivos em qualidade. Por quê? Acabamos de ser submetidos a uma tributação de 25% do IPI. Isso, de fato, é um impacto insuportável para o nosso setor.\r\n\r\nO Supersimples para a cachaça, a exemplo dos demais setores, Deputado Paulo Ramos, deve considerar tão somente a faixa de faturamento. Não há que se inventar artifícios, pois é a faixa de faturamento o que melhor configura a pequena empresa. Não há outro critério.\r\n\r\nTodo o Brasil será beneficiado com o desenvolvimento de uma das únicas atividades rurais de pequeno porte ainda capaz de se solidificar e fixar pessoas no campo, produzindo cachaça de qualidade - produto genuíno e exclusivo do Brasil - capaz de gerar desenvolvimento sustentável no campo.\r\n\r\nPor fim, nossas ações mais vinculadas aos projetos e as nossas ações cotidianas para o desenvolvimento sustentável das cachaças do Rio e também nos âmbitos das áreas de alimentos e bebidas focando a gastronomia e cachaça, menu degustação, cargas de cachaça, caipirinha e outros drinks e sommelier da cachaça.\r\n\r\nNo turismo receptivo, Secretário Nilo Sérgio, nós temos pensado, e pensado junto com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, que tem nos apoiado muitíssimo, apoio técnico inclusive no planejamento de ações, são: os roteiros de bares & restaurantes, visitas a alambiques, oficinas de caipirinhas e drinks, museu Brasil da cachaça e embaixadas da cachaça.\r\n\r\nE no comércio: cachaças, cachaça de qualidade, cachaças do Rio, kits de cachaça, trabalharmos brindes, acessórios em torno da cachaça e publicações da cachaça.\r\n\r\nEm síntese, a cachaça é a bebida exclusiva do Brasil e patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa atualidade, cachaças do Rio de Janeiro integram a lista dos melhores destilados do mundo. O Rio de Janeiro destaca-se como território da cachaça de qualidade.\r\n\r\nVencer os desafios apresentados significa construir o desenvolvimento sustentável das cachaças do Rio de Janeiro e da economia rural.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero fazer referência à presença do Hélio de Pinho. Pinho é um companheiro também militante antigo e que eventualmente está comigo aqui no gabinete. Na verdade, ele tem uma responsabilidade muito grande com o que está acontecendo aqui hoje porque ele é que fez essa ponte, aproximou-me da Kátia e deu início à inserção, mesmo depois do Projeto do Deputado Luiz Martins, importante demais, considerando a cachaça um patrimônio cultural, histórico no Rio de Janeiro, já havia essa interlocução, mas o Hélio de Pinho foi quem deslanchou com essa proposta.\r\n\r\nPasso a palavra ao Álvaro Albuquerque Júnior, Assessor da Diretoria do Sebrae, para apresentar um estudo que analisa a formalização e promoção do setor de cachaça.\r\n\r\nO SR. ÁLVARO ALBUQUERQUE JÚNIOR - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, quero saudá-lo e aos demais Deputados presentes, a Sra. Maria Lúcia Horta Jardim, Srs. Secretários, e sobretudo os nossos parceiros do Senai e Firjan, da Associação Comercial, do Inmetro, que são elementos importantes para que transformemos esse produto com tantas e tamanhas tradições culturais e a importância na economia do Estado para se tornar um produto vencedor.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Presidente que passe a palavra para a minha companheira, Lídia Espíndola, que nós, carinhosamente, no Sebrae, chamamos de “nossa ministra da agricultura”, ela não gosta deste apelido, e quero dizer a Sra. Kátia sobre o que está acontecendo em termos dessa iniciativa, a nosso ver, não apropriada, de elevar os tributos em relação à cachaça. E, ainda, no século XVIII, quando houve o terremoto de Lisboa em 1755, na metrópole de Lisboa, resolveram sobretaxar a cachaça, cuja arrecadação ajudou a se reconstruir a Cidade de Lisboa. Eu espero que não seja essa mesma fonte de inspiração que permeia esse aumento brutal de impostos que se vê para as bebidas produzidas no País.\r\n\r\nMas, eu queria, se o senhor permitir, chamar a Sra. Lídia Espíndola, que tem uma apresentação em nome do Sebrae, e dizer da satisfação de termos sido convidados a participar deste evento, o que fazemos com grande prazer. Trago o abraço da diretoria do Sebrae na pessoa do César Vasquez, do Aramando Clemente, e do Evandro Peçanha que, por motivos diversos, não estão hoje aqui na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLídia, por favor.\r\n\r\nA SRA. LÍDIA ESPÍNDOLA - Bom dia a todos. Cumprimento todos da Mesa, a Maria Lúcia, o Deputado Paulo Ramos, os demais componentes. Agradeço ao Álvaro e à nossa diretoria a indicação para estar aqui falando do trabalho que o Sebrae tem feito junto ao setor de cachaças. E a minha companheira de luta, a Kátia, que também tem sido uma grande parceira, e com quem a gente tem dividido os trabalhos e a batalha para levar as cachaças do Estado do Rio àquele patamar apresentado muito bem ali pela Kátia.\r\n\r\nEu vou falar rapidamente para vocês, para todo mundo conhecer um pouquinho o trabalho que o Sebrae tem feito junto às cachaças. A Kátia muito bem já apresentou aqui vários avanços conquistados. E, rapidamente, eu vou consolidar como é que o Sebrae atua nesse setor.\r\n\r\nNós temos no Sebrae esse apoio ao setor de cachaça. Já vem sendo dado e trabalhado pelo Sebrae há muitos anos. Antes de 2000, o Sebrae já tinha uma atuação aí nesse segmento, nesse setor. E de várias formas e com várias abordagens diferentes, que foram evoluindo conforme o setor foi se desenvolvendo também.\r\n\r\nE hoje nós temos um projeto que é específico para trabalhar as cachaças. E esse projeto Cachaça de Alambique, Estado do Rio de Janeiro, ele está dentro do Sebrae, na nossa diretoria de desenvolvimento, do nosso Diretor Evandro Peçanha. Nós estamos dentro de uma coordenação de alimentos e bebidas, com a coordenadora Mariângela Rosseto. E dentro dessa coordenação de alimentos a gente tem um segmento de agronegócios que inclui, entre outros setores, a cachaça, também.\r\n\r\nEu sou a gestora estadual de alguns desses projetos do agronegócio, com muita honra, da cachaça, também.\r\n\r\nEu trouxe uma rápida abordagem do que estamos oferecendo e apoiando para o segmento da cachaça.\r\n\r\nPor que o Sebrae trabalha com a cachaça? O Sebrae apoia as micro e pequenas empresas e, no setor de agronegócios, entendemos que o Rio de Janeiro não seja um Estado que, em termos agropecuários, seja referência por escala em nada, mas, temos um grande potencial de trabalhar com produtos diferenciados. O caminho para o desenvolvimento, para a fixação do homem no campo, como disse a Kátia, para que possamos manter viva a atividade rural, é necessário trabalhar possibilidades de negócios rentáveis na área rural. Uma dessas possibilidades é a cachaça, por isso, o Sebrae apoia.\r\n\r\nO apoio do Sebrae tem um foco muito voltado para a questão dos negócios. O nosso objetivo é apoiar os negócios, mas, os negócios não existem isoladamente. Então, para que você possa ter negócios rentáveis, você precisa ter bons produtos, qualidade, inovação tecnológica e, para isso, contamos com os parceiros.\r\n\r\nO Sebrae tem sua especificidade, mas não tem toda ciência de tudo. Para assuntos específicos, que não são da nossa alçada, contamos com os parceiros. Não posso deixar de citar o Ministério da Agricultura, que sempre foi parceiro do Sebrae nesse trabalho com as cachaças; uma parceria muito forte com a Facerj, a Firjan, os Centros de Tecnologia de Alimentos e Bebidas de Vassouras, algumas Secretarias, como a Kátia citou.\r\n\r\nCom esses parceiros e com a nossa missão de gerar e apoiar os negócios, temos conseguido evoluir. É com muito orgulho que hoje podemos estar falando aqui da cachaça e do patamar por ela conquistado. Tenho certeza de que ainda vamos avançar muito.\r\n\r\nO objetivo geral do nosso projeto é o de promover o fortalecimento do setor e seus empreendimentos, profissionalizando a gestão dos negócios, legalizando a produção, o desenvolvimento tecnológico, a consolidação de marcas regionais e promovendo o acesso ao mercado.\r\n\r\nO Sebrae tem dado um enfoque grande na legalização e formalização desses empreendimentos. Temos, no Estado, muita gente que produz cachaça. Alguns, por hobby; alguns, comercializam, mas nem todos são formalizados e muito menos legalizados.\r\n\r\nA formalização é necessária para passar a existir como empreendimento. O Sebrae dá todo apoio para que os produtores se formalizem. Temos consultores especializados no assunto, que vão a campo para fazer essa orientação.\r\n\r\nTenho que concluir rapidamente, então, vou focar mais no assunto da legalização. A gente tem esses consultores que vão a campo e que apoiam na formalização do empreendimento e também na legalização, que é o atendimento à legislação vigente, principalmente junto ao Ministério da Agricultura. São várias exigências para que possa estar legalizado e o Sebrae tem consultoria específica que atua desde a elaboração e aí a gente tem as parcerias com o centro de tecnologia para elaborar a planta, para dar entrada no Ministério da Agricultura para que depois também possa fazer as análises para legalizar o produto em si até que esse empreendimento esteja pronto para ir para o mercado.\r\n\r\nÉ um trabalho difícil, nesse meio do caminho, muitas vezes a gente precisa fazer um estudo de viabilidade técnica e econômica para que aquele empreendedor possa deslumbrar e entender a importância de estar legalizado e então convencê-lo que é importante essa formalização e essa legalização.\r\n\r\nInfelizmente, eu tenho que encerrar porque o tempo já se esgotou, mas eu estou à disposição para quem quiser conversar, entender mais um pouco o trabalho do Sebrae.\r\n\r\nObrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Nós recebemos aqui da empresa, a nossa Pesagro, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, um folder com os caminhos para a produção, o processo de produção da cachaça. Aqueles que se dispuserem a montar o seu alambique, já tem aqui uma orientação e está presente aqui o responsável técnico desse projeto, que é o Arivaldo Ribeiro Viana. Arivaldo, já agradeço a você essa contribuição importantíssima e quem quiser também ter acesso, tem o site da Pesagro, www.pesagro.rj.gov.br.\r\n\r\nEu vou intercalar as manifestações da Mesa com a manifestação dos parlamentares e na ordem cronológica de chegada ao mundo, eu vou passar a palavra para a consideração primeira do Deputado Eliomar Coelho, que é o nosso mais jovem presente parlamentar que ontem dormiu aqui na Assembleia Legislativa para não faltar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Paulo Ramos, que preside os trabalhos desta cerimônia, Sra. Maria Lúcia, Primeira-Dama; Kátia, Presidente da Associação dos Produtores; Antônio Tavares e quem eu saúdo em nome de quem o outro lado da mesa, companheiros e companheiras do plenário, eu gosto de cachaça e bebo, eu sou da época em que, se bebia cachaça, era cachaceiro. Hoje a coisa está totalmente refinada, hoje é degustador. Então, somos degustadores da cachaça, com muita honra. Aqui no Rio de Janeiro eu ainda participo da Confraria do Copo Furado, que está aqui muito bem representada, honrando a sua militância em favor da divulgação, em favor de se exigir a qualidade do produto, ou seja, eu acho que as apresentações, as intervenções feitas aqui, mostrando a importância da cachaça como um produto que hoje faz parte exatamente da agenda econômica de desenvolvimento do nosso Estado, quer dizer, isso daí eu acho que é uma coisa muito importante.\r\n\r\nMas eu quero falar sobre outra coisa que não foi falada, a festa. Festa sem cachaça não é festa. Os espaços da sociabilidade sem cachaça não têm alegria, aquela alegria que faz com que todos se confraternizem num clima de felicidade. Então, essa bebida é um bálsamo. Ela, realmente, faz com que as pessoas tímidas percam a timidez. Olha que beleza! De repente, você tem um amigo, uma pessoa tímida que não fala, mas, depois de beber cachaça, começa a falar e não para mais.\r\n\r\nOs contadores de histórias! Há uma riqueza cultural por conta da existência da cachaça nas nossas vidas. Eu sou do estado do Ceará, origem da boa cachaça: Colonial, Chora na Rampa, Chave de Ouro e muitas outras. Hoje, de repente, Minas Gerais assume a liderança. De qualquer maneira, sou frequentador assíduo da cidade da cachaça, Paraty.\r\n\r\nVejam que eu tenho uma certa intimidade com o produto. E, para fechar, quero dizer que fui agraciado - e certamente amanhã ou na semana que vem vai acontecer isso -, com uma coleção de cachaças. São 400 e tantas cachaças, todas elas certificadas. Até construí um espaçozinho, em Paraty, que se chama Bodega. É uma bodega muito no estilo daquelas bodegas do nosso sertão, para receber, para acolher os amigos. A cachaça é um produto que também serve como intermediação do acolhimento daqueles que nós gostamos, daqueles que amamos, daqueles que tanto queremos que são os queridos amigos.\r\n\r\nUm viva para a cachaça! Unidos beberemos... sozinhos também! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Eliomar.\r\n\r\nVou aproveitar a confissão do Eliomar de que ganhou uma coleção de cachaça. Todos os amigos do meu relacionamento sabem que eu gosto de cachaça. Eu ganhei, e ganho ainda, de presente muita cachaça. Cheguei a ter até, sei lá... Acho que tinha mais em casa do que a coleção de 400 cachaças que o Eliomar ganhou. Aí, um amigo meu que também gostava muito de cachaça fez aniversário. Fui àquele ambiente com muita garrafa e escolhi aquela que eu achei melhor. Embrulhei direitinho, com laço, e cheguei lá. Entreguei. Ele abriu, olhou para mim e disse assim: “Ué, mas é igual àquela que eu lhe dei”. Eu virei para ele e disse: “Gostei tanto que quis retribuir”. “Não, seu filho da p... Esta é a mesma!” Eu falei: “Só queria beber com você, meu amor!” (Risos) São as coincidências!\r\n\r\nVou passar a palavra para o Gerente Executivo do Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas do Senai, em Vassouras, nosso companheiro, Antônio Tavares.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO TAVARES - Bom dia a todos. É uma honra estar aqui para falar um pouquinho sobre o que a gente está fazendo no segmento de cachaça, lá no CTS Alimentos e Bebidas. Vou tomar a liberdade de contar duas historinhas. Como surgiu, como nos encaixamos nesse segmento de produção de cachaça.\r\n\r\nAcho que a maioria conhece, e quem não conhece está convidado a conhecer, o Centro de Tecnologia de Alimentos de Vassouras. Em 1973, numa joint venture da Brahma, Antártica, Kaiser, Fundação Hanns-Seidel, o Senai e o Governo da Baviera, e a Doemens Academy, uma academia de formação de cervejeiros no mundo, muito famosa, junto com Durban, junto com Madrid, junto com a VLB e outras academias no mundo, resolveram fazer esse centro de tecnologia em Vassouras, com a finalidade de prover o mercado nacional de técnicos em cervejaria, porque todos eles vinham de formação no exterior e o Brasil carecia dessa formação. Então, essas cervejarias se reuniram e montaram o nosso Centro, junto com o Senai em 1993 e, desde então, temos formado aproximadamente uns 750 técnicos em cervejaria no Brasil e na América Latina.\r\n\r\nTemos ali uma fotografia do nosso Centro, um lugar espetacular, belíssimo, um patrimônio nacional para quem conhece essa estrutura que temos lá. É a única Cervejaria Escola da América Latina. Do México para baixo, com a estrutura que temos, não existe. Temos formado, desde 1993, ininterruptamente, aproximadamente uns 30, 40 técnicos por ano.\r\n\r\nAssumimos o Senai em 2011 e não queríamos obviamente trabalhar só no segmento de cerveja. Queríamos expandir o segmento e convidamos, na época, o Sr. Vicente, aqui presente, a Sueli, a Dra. Kátia, o Sr. João, da Cachaça Magnífica também. E vocês trouxeram um grupo lá e perguntamos do que precisavam e como poderíamos trabalhar isso. Conhecemos muito bem cerveja, mas não conhecemos cachaça, então, precisamos de ajuda, precisamos formar a nossa equipe, precisamos capacitar essa equipe sobre como montar uma estrutura, e foi o que aconteceu.\r\n\r\nHoje, temos um resultado que vou mostrar aos senhores. Isso é fruto de um trabalho, que começou há quatro anos. Nós, com nossa expertise em cerveja, passamos para a área de bebidas e nessa área, com essas pessoas, aqui presentes, que são pioneiras, a Sra. Akate e o Sr. Erin, que participaram de todas as reuniões que fizemos lá, ajudando-nos desde o início do nosso trabalho.\r\n\r\nHoje, estamos com uma estrutura que é um alambique pequeno - ainda não estamos produzindo cachaça -, mas compramos um equipamento de cromatografia, que foi um investimento bastante expressivo.\r\n\r\nLembro-me que nos reunimos há três, quatro anos, e a Sra. Akate provocou uma reunião para saber o que tínhamos feito. Quando chegou lá foi uma surpresa, porque tínhamos um laboratório pronto, e o cromatógrafo estava dentro da caixa, ainda não estava em funcionamento. Isso hoje está em funcionamento, o laboratório está funcionando a serviço do segmento de cachaça. Entretanto, está funcionando somente para análise de controle interno, porque ainda não temos a creditação do Imetro e nem o credenciamento do Ministério da Agricultura, apesar de já termos dado a entrada em toda essa documentação e estamos numa progressão para conseguir a creditação junto ao Imetro.\r\n\r\nAssim, inserimo-nos no setor de cachaça. Hoje, temos essa estrutura, um custo de curta duração, porque vamos dar, este ano, pela primeira vez, sozinhos. No ano passado, trouxemos duas experts em cachaça, uma de Lavras e a outra de São Paulo, Jaboticabal, duas pessoas muito conhecidas na área, que deu uma formação de uma semana, junto com os produtores. Então, vimos nos inserindo nesse contexto de cachaça, dessa maneira.\r\n\r\nEntão, o nosso Centro faz parte do Centro de Tecnologia Senai. O Centro de Tecnologia de Alimentos é um deles, que está localizado em Vassouras - alimentos e bebidas. Temos um Centro de Automação, aqui no Rio de Janeiro, o Centro de Materiais, que era conhecido antigamente como Centro de Solda, e temos um Centro de Meio Ambiente, todos funcionando aqui extremamente equipados, com pessoas altamente capacitadas, para fornecer soluções integradas, não só para a indústria de cachaça, como também a indústria de alimentos como um todo.\r\n\r\nPodemos oferecer aos setores de cachaça educação profissional, consultoria, desenvolver produtos e processos e metodologia para o nosso laboratório, muito embora, nos encontremos ainda numa fase - o que é sabido por todas as pessoas que estão aqui, não só do segmento, não só degustadores, mas os produtores de cachaça - em que estamos num crescente aprendizado, dentro da área de cachaça. Então, temos custos consolidados, como custo de cervejaria. Muita coisa é utilizada na produção de cachaça, em equipamentos de fermentação, de análise, professores - esse curso já está bem solidificado há muitos anos - o Curso Técnico em Alimentos e Bebidas, vários outros cursos e várias formações profissionais de curta duração que a gente pode oferecer também; além de uma plataforma EAD, de ensino a distância, que nós podemos também utilizar para capacitar e passar informação para o segmento como um todo.\r\n\r\nSão os serviços que nós fornecemos dentro da área de consultoria, de metrologia e de capacitação. A gente pode ver posteriormente como estamos preparados e nos preparando para atender ao setor. Nós temos relações internacionais, intercâmbio de conhecimento com várias instituições nacionais e internacionais na área de bebidas. Na área de cachaça, nós temos vários convênios - o Ibrac é um deles -, pelo qual vamos trabalhar assiduamente na formação de pessoas nesse primeiro momento.\r\n\r\nA gente tem um corpo técnico de aproximadamente trinta pessoas, entre mestres, doutores, pessoas que estamos especializando dentro da área de cachaça também, num crescente; a gente tem três doutores, mas a ideia é que os mestres se transformem em doutores, os doutores se transformem em pós-doutores, os técnicos tenham a sua graduação e, com isso, a gente vai fazendo a formação de pessoal, o que nós valorizamos bastante para a prestação de serviço, para a colaboração com o segmento.\r\n\r\nA infraestrutura. Nós temos uma fábrica de cerveja para dezesseis mil litros de cerveja - não é uma fabriquinha, já passa de uma microcervejaria -, construída em 1993, onde a gente produz todos os tipos de cerveja que se possa imaginar.\r\n\r\nA gente tem uma linha de engarrafamento para três mil e seiscentas garrafas/hora, não só para cerveja, mas para suco, água, cachaça, aquilo que for pertinente para engarrafamento. A gente tem uma linha de alimentos, com todos os processos de fabricação de alimentos, presunto, salsicha, linguiça, suco, enlatados. Todas as operações unitárias que são utilizados dentro da indústria de alimentos a gente pode fazer lá; pode fabricar e desenvolver por meio de projeto de pesquisa, de consultoria, de incentivos. O Sebrae é um parceiro nesse processo, fazendo o acesso dessas tecnologias, desses desenvolvimentos à micro e pequena empresa.\r\n\r\nA gente tem laboratórios de microbiologia, de análise físico-químicas somente para a prestação de serviço. São laboratórios que são duplicados; prestação de serviço e formação de pessoal são laboratórios separados.\r\n\r\nEsse é o que o Vicente não deve ter visto ainda. Ele perguntou se já estava tudo funcionando. Quando a Kátia foi lá, o cromatógrafo estava embalado. E eu falei que iria funcionar, que estava embalado porque a empresa não havia ido fazer a instalação. É um aparelho bastante interessante, era o mais moderno na época em que ele chegou - agora provavelmente já não seja, porque isso muda a cada seis meses. A gente pode detectar todos os micronutrientes e todos os voláteis em cachaça. Hoje já estamos fazendo quase todas, Vicente. Está lá à disposição para ensaios, para controle e para desenvolvimento de produto, ainda não oficialmente, porque não temos creditação do Inmetro, mas estamos trabalhando arduamente nisso. O apoio de vocês é importante nessa jornada.\r\n\r\nHá a necessidade de laboratórios de microbiologia no Rio de Janeiro para cachaça, para alimentos; é um desejo do segmento. Laticínios também; há a falta de laboratórios bastante forte. O Ministério da Agricultura, na pessoa do Antonio Carlos, o superintendente, tem nos visitado e tem nos incentivado a fazer a creditação porque eles precisam também de laboratório porque a maioria das análises está sendo feita fora do Estado.\r\n\r\nA gente está trabalhando também - isso é uma novidade - numa unidade móvel de cervejaria. A gente pode também fazer unidade móvel de produção de cachaça ou de capacitação de cachaça, mas primeiramente estamos fazendo cervejaria. Era um laboratório mas estamos transformando esse laboratório em móvel, um caminhãozinho que vai para onde a gente quiser, e lá a gente ministra os nossos cursos, como as carretas de panificação que o pessoal já deve ter visto em alguns lugares do Estado. Provavelmente em janeiro ou fevereiro esse laboratório móvel já esteja pronto.\r\n\r\nSão vários clientes nossos, desde pequenos até multinacionais. A gente atende a Schin, Brasil Kirin, Petrópolis, entre outros. Vou concluir já.\r\n\r\nEu quero só, e acho que com isso termino a minha apresentação, convidar todos a irem lá. Nós fizemos, só para terminar, o primeiro livro de tecnologia de cerveja do Brasil. Foi desenvolvido por nós, lá em Vassouras. Eu trouxe dois exemplares, um para o Presidente da Casa, outro para a Sra. Maria Lúcia, Primeira-Dama. Por que eu trouxe só dois? Para vocês ficarem com vontade de ir lá e visitar, e a quem for lá visitar eu darei o livro de tecnologia cervejeira, e também porque eu já estou meio cansado, meio velhinho, não aguentava trazer mais de dois livros na minha mochila. Também tem isso.\r\n\r\nEu agradeço a oportunidade e reitero o convite a todos para visitarem o Senai de Vassouras, CTS Alimentos e Bebidas. Vocês vão ter uma surpresa e certamente sairão de lá bastante felizes.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero convidar o Deputado Dr. Sadinoel. Quando visitamos a Cachaça da Quinta, vários Deputados ficaram de ir, mas acabou que fomos só nós dois. Sabe o que ele falou? “Sempre que tiver uma atividade assim, não deixa de me convidar, não”. Foi tão bom, foram momentos tão alegres, que voltamos de lá realmente comprometidos com a cachaça.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Bom dia a todos. Bom dia, meu nobre Presidente Paulo Ramos, minha Primeira-Dama do Estado, Maria Lúcia, minha amiga Kátia, Exmo. Sr. Secretário de Turismo deste Estado, meu amigo, meu irmão Nilo, demais componentes da Mesa e todos os presentes, venho aqui, neste momento, para falar da importância que tem esta Casa neste momento.\r\n\r\nTemos que, na legislação, reforçar todo o valor que tem a cachaça fluminense e demonstrar não só o valor da cachaça como patrimônio deste Estado, mas também no enfrentamento da crise econômica. É de suma importância, embora não possamos aqui legislar de forma não concreta, sair daqui uma indicação ao Poder Executivo, por intermédio da nossa representante aqui maior do Poder Executivo. Quem realmente manda no Poder Executivo é a Primeira-Dama, que o Pezão tem que ouvir; senão, ele não faz nada. Quem manda é a nossa Primeira-Dama. O Paulo teve a ideia de uma carta de cachaça nos hotéis do Estado do Rio de Janeiro, chegando ser a nossa carta de apresentação do Estado, a nossa bebida genuinamente brasileira. Então, é de suma importância este momento.\r\n\r\nAgradeço aqui não só ao Paulo Ramos, mas aos 70 Deputados desta Casa, por terem acolhido, e agradeço também ao Governo do Estado, por, no dia da cachaça, termos feito uma bonita cerimônia lá no nosso Palácio. Então, Paulo, junto com V.Exa. e demais Deputados, temos por obrigação, como representantes que somos do povo fluminense, tentar botar a cachaça onde ela merece, no paladar dos nossos visitantes.\r\n\r\nFiquem todos com Deus. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nEle fala em homenagear, eu quero homenagear a Geiza. Eu vou prestar uma homenagem, porque a Geiza é quem preside o Fórum. Ela é quem organiza e deu essa força toda, e fica aqui me trazendo informação. Temos que aproveitar o momento para dizer que a Geiza é a grande alavanca aqui da cachaça. Obrigado, Geiza.\r\n\r\nQuero convidar o Alfredo Carlos Lobo, diretor de avaliação da conformidade do Inmetro, para fazer a sua intervenção.\r\n\r\nO SR. ALFREDO CARLOS ÓRFÃO LOBO - Bom dia a todos. Quero saudar o ilustre Deputado Paulo Ramos, na pessoa de quem saúdo os demais colegas da Mesa e os demais presentes. Quero iniciar parabenizando a Assembleia Legislativa e os demais patrocinadores pela iniciativa de organização do evento. Agradeço o convite e a oportunidade que nos é dada de falar um pouco sobre o papel do Inmetro no processo de certificação de cachaça.\r\n\r\nO Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio que tem como razão de ser criar no País uma infraestrutura para que se tenha confiança nas medições e nos produtos. Essa infraestrutura é absolutamente fundamental para a melhoria das relações de consumo, das relações comerciais e da competitividade da indústria brasileira. Esta é a razão de ser do Inmetro.\r\n\r\nO programa de certificação foi desenvolvido atendendo a uma demanda dos produtores, por intermédio do então Ministro Furlan, da Indústria e do Comércio, e do então Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura. Eles, visualizando o quanto um programa de certificação poderia ajudar na alavancagem das exportações de cachaça, demandaram ao Inmetro a criação desse programa.\r\n\r\nO papel do Inmetro num programa de certificação não é conduzir as certificações, e sim estabelecer as regras baseadas nas quais as certificações serão conduzidas. Então, coordenamos o estabelecimento das regras de certificação e a sua implantação e posteriormente fazemos a supervisão e o monitoramento. Isso é feito de forma muito focada na transparência. Toda vez que desenvolvemos um programa, o fazemos por meio de comissões técnicas compostas pelas partes interessadas. Ou seja, produtores, consumidores, Governo e meio acadêmico, todas as partes interessadas que possam contribuir na formulação do programa são envolvidas. Essa formulação inicial é submetida a uma consulta pública. Depois fazemos uma audiência pública, quando então publicamos as regras do programa no Diário Oficial da União.\r\n\r\nO Inmetro não conduz as certificações. Hoje existem 757 mil marcas e modelos de produtos com selo do Inmetro no mercado nacional, de forma que seria de todo impossíveis as certificações. Na verdade, elas são conduzidas por organismos de certificação e laboratórios acreditados pelo Inmetro - o entendimento da palavra “acreditação” é no sentido de que reconhecemos que esses organismos e laboratórios têm competência para conduzir o processo de certificação, conduzir os ensaios inerentes ao processo de certificação.\r\n\r\nO programa hoje é composto de dois documentos básicos. Um é o padrão de identidade e qualidade. O Ministério da Agricultura é a autoridade regulamentadora da cachaça e, portanto, a avaliação da conformidade, ou seja, a certificação, é feita levando-se em consideração os requisitos físico-químicos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura para o produto cachaça. Já o Inmetro conduz a elaboração dos chamados requisitos de avaliação da conformidade, sendo que o padrão de identidade e qualidade define o que vai ser avaliado, enquanto os requisitos de avaliação da conformidade definem como será conduzida a certificação.\r\n\r\nNo que diz respeito à cachaça, há uma particularidade: além de avaliar as propriedades, a qualidade intrínseca da cachaça, por meio de suas propriedades físico-químicas, carbamato de etila, teor de cobre etc., avaliamos também a sustentabilidade do processo produtivo. Ou seja, avaliamos não só o que é aquele produto, mas também como ele é produzido. Como o foco do programa era a exportação e os grandes países consumidores, hoje querem saber o que é aquele produto, de onde ele vem e como é produzido. Nesse sentido estabelecemos alguns requisitos de rentabilidade, aspectos ligados a meio ambiente, a relações trabalhistas, aspectos sociais e assim por diante. Além de avaliar a qualidade intrínseca, também avaliamos o processo produtivo sob a ótica da sustentabilidade.\r\n\r\nUma vez que o fabricante tenha o certificado de seu produto, ele tem a autorização do Inmetro para usar o selo de identificação de conformidade, ou seja, o selo de certificação.\r\n\r\nComo Kátia já teve oportunidade de mencionar, hoje temos 21 produtores de cachaça no Brasil que têm algum modelo ou tipo de cachaça certificado, envolvendo 41 modelos de cachaça hoje no mercado nacional com o selo de certificação. Nós temos três organismos acreditados para fazer as certificações e dois laboratórios.\r\n\r\nQual é a importância desse selo de certificação? Primeiramente, ele atua como uma espécie de passaporte para acesso a mercados. Hoje, sem dúvida alguma, no mercado globalizado, um selo funciona como passaporte para o produto acessar mercados, principalmente os mais exigentes, como os da Europa, Estados Unidos, Canadá e alguns países da África. Para o mercado nacional o selo funciona como um diferencial. Eu estive recentemente naquele evento de gastronomia realizado no Jockey Club, e, em uma visita ao estande da Werneck, a proprietária me disse que o selo hoje faz diferença no mercado nacional. O selo foi focado, como eu disse, na alavancagem das exportações, mas ela me relatou que, na experiência dela, esse selo também é um diferencial importante para o mercado nacional.\r\n\r\nPara finalizar, quero dizer que foi com uma satisfação especial que conduzimos o estabelecimento desse programa. Temos hoje 198 programas de certificação no País envolvendo diferentes famílias de produtos - brinquedos, preservativos, pneus, etc. -, e a cachaça foi com muito prazer. Não sou um grande consumidor, apenas aprecio, mas, acima de tudo, sou colecionador; passei por uma cirurgia recentemente e, no período de convalescência, resolvi colocar em dia meu cadastro de cachaças e tenho 302 marcas diferentes. Sou também um promotor: por conta da minha atividade eu frequentemente participo de eventos na ISO, na ONU, na ONC e toda vez levo uma ou outra garrafa de cachaça para dar aos realizadores, para promover a cachaça. Recentemente, esteve no Brasil um consultor do Banco Mundial que é membro do Governo, e, dentre outras atividades, é avaliador de malte de uísque - portanto, um apreciador. Ele me procurou manifestando expectativa de conhecer um produtor nacional, e fiz contato com o Vicente, da Fazenda Soledad, que se prontificou a nos receber. Passamos lá um dia maravilhoso e ele saiu encantado com a produção de cachaça brasileira, e certamente, como especialista, vai ser um promotor da nossa cachaça.\r\n\r\nEspero ter dado uma visão breve do programa de certificação. Mais uma vez agradeço a oportunidade que nos foi dada de falar um pouco da nossa atividade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Assim como o Deputado Eliomar Coelho, você, Alfredo, está convidado a degustar essas 300 e poucas marcas.\r\n\r\nVamos ouvir agora o Secretário de Turismo, Nilo Sérgio Félix. Não sei há quantos anos o conheço, mas sei da sua dedicação ao Turismo. Além de ser um grande amigo, o Nilo é um servidor público dedicado à promoção do Turismo no Rio de Janeiro. É com muita alegria que vou encontrando o Nilo Sérgio, esperando que ele seja também um degustador de cachaças.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO FÉLIX - Bom dia a todos!\r\n\r\nEm primeiro lugar, cumprimento meu querido amigo de longa data, de subúrbio do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Ramos, com quem tive o prazer de conviver na infância, na adolescência, espelhando até o brilhante militar que ele foi na sua época como está sendo agora também como Deputado.\r\n\r\nQuero cumprimentar também meu queridíssimo amigo Deputado Dr. Sadinoel que, a cada dia que passa, tem mostrado a sua ligação com o segmento do turismo presidindo a Comissão de Turismo da Alerj. Eu diria que o nosso setor, não apenas o público como privado, o Deputado Dr. Sadinoel tem dado uma atenção ímpar, e cada vez mais trabalhando estreitamente no desenvolvimento do turismo do nosso Estado.\r\n\r\nQuero cumprimentar a minha amiga Primeira-Dama Maria Lúcia Horta Jardim, essa incansável Primeira-Dama nos projetos não só sociais como produtivos. Maria Lúcia faz uma grande diferença no nosso Estado. É quem vem cada dia mais mostrando não só à sociedade como um todo, mas ao próprio secretariado, mostrando dedicação e a importância de se cuidar dos projetos sociais e alavancar os projetos produtivos.\r\n\r\nQuero cumprimentar meu amigo Nauro Grehs, Secretário Municipal de Nova Friburgo; cumprimentar minha querida amiga Kátia do Espírito Santo presidente da Apacerj; cumprimentar o Dr. Alfredo Carlos Órfão Lobo, Diretor de avaliação da conformidade do Inmetro; cumprimentar o Álvaro Albuquerque Júnior, assessor da diretoria do Sebrae; cumprimentar o Antônio Tavares Silva, Gerente Executivo do Centro de Tecnologia do Senai; cumprimentar também a minha aqui presente Deise, uma das maiores referências sommelier do País, meu carinho, minha admiração.\r\n\r\nO que eu tenho hoje, na verdade, são alguns dados importantes do nosso segmento e também o que nós podemos no turismo colaborar para a cachaça do nosso Estado.\r\n\r\nPrimeiramente, vou dar uns dados importantes para os que não têm conhecimento, mas eu acho importante saber.\r\n\r\nO turismo é a atividade que mais cresce no Brasil. A cada 11 trabalhadores, um tem seu emprego voltado para o turismo. É a indústria sem chaminé, é a indústria da confraternização, é a indústria que diminui as divergências sociais, a indústria do prazer, da alegria, da paz.\r\n\r\nE o Rio de Janeiro hoje é o destino que mais recebe o turista, não só internacional, como também o turista nacional. O Rio de Janeiro recebe 34% dos seis milhões e 400 mil turistas internacionais que o Brasil recebe.\r\n\r\nNo mercado doméstico, o Rio de Janeiro recebe aproximadamente seis milhões de pessoas que se movimentam pela cidade e pelo interior.\r\n\r\nO turismo que mais cresce é o turismo de curta distância. Então, a cidade que mais recebe o turista que é a Cidade do Rio de Janeiro, nós temos que trabalhar e estamos trabalhando com determinação, seguindo a orientação do Governador Luiz Fernando Pezão de remeter esses turistas nacionais e internacionais para o interior do Estado.\r\n\r\nNós temos um interior muito rico, um interior privilegiado. A cerca de uma hora e meia a duas horas da Capital do Rio de Janeiro, você tem regiões maravilhosas, tem a Costa Verde, a Costa do Sol, a Região Serrana, Região de Agulhas Negras, Vale do Café, a própria Região Metropolitana. Enfim, então nós temos de trabalhar isso.\r\n\r\nNós criamos um Programa agora que se chama Rio mais Três. É aonde nós vamos chegar inclusive nessa rota da cachaça. O Rio mais Três é um Programa lançado por nós no dia 25 de agosto. Tivemos a cobertura aqui do Fórum da Alerj também, e por isso quero cumprimentar a Geiza que nos deu também uma oportunidade de divulgar e promover o nosso produto, e é o que vai fazer com que o turista tenha produtos.\r\n\r\nHoje nós não trabalhamos mais apenas as belezas naturais, não é só o bondinho, o Pão de Açúcar, não apenas as praias da região da Costa Verde, não só as montanhas da Serra Verde Imperial, não é só o Vale do Café. Além dessas belezas naturais, culturais, históricas, temos que ter produtos. E é onde entra aí a cachaça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós temos que pegar o exemplo de Bento Gonçalves, da região da Serra Gaúcha. Em Bento Gonçalves, eles criaram aquele Roteiro dos Vinhedos. Hoje, aquele roteiro, juntamente com Gramado, recebe, proporcionalmente, a mesma quantidade de turistas que o Rio de Janeiro recebe.\r\n\r\nIsso mostra, cada vez mais, que não só as belezas naturais, mas sim você ter produto, você ter roteiros, você ter a identidade que o turista que aqui vem nos visitar, no mercado estrangeiro e no mercado doméstico.\r\n\r\nEntão, vejo, por exemplo, a evolução, a criação e a construção de vários hotéis, que hoje vivem exclusivamente, basicamente, desse roteiro dos vinhos. E hotéis cinco estrelas que se instalaram naquela região. Com uma mão de obra qualificada, você aumentou ali a permanência do hóspede; você aumentou a diária, o gasto médio e aumentou o fluxo de turismo.\r\n\r\nEntão, entendo o seguinte: com a Rota da Cachaça, que foi criada em 2014, que tem como objetivo valorizar o produtor local com a criação de circuitos de visitação, alavancando assim o turismo da região, entendo a importância de termos isso como produto, de divulgar e de promover.\r\n\r\nFora desse eixo, por exemplo, fora desse eixo do Vale do Café, temos aqui as cachaças também bem conhecidas, as cachaças de fabricação em Paraty. Paraty faz parte da história da cultura. Eu morei em Paraty quase dois anos, implantando um hotel na região, mas eu não consigo desassociar a história de Paraty com a cachaça.\r\n\r\nNa época, em 1977, 78, quando tive oportunidade de morar lá, era o tempo todo essa associação. Os turistas iam para a região, iam para o município histórico, colonial, artístico, mas iam também para conhecer e fazer o roteiro, já estabelecido naquela época, da cachaça.\r\n\r\nNo século XVII, com o surgimento dos primeiro engenhos de cana-de-açúcar, Paraty era onde embarcava a cachaça dali para a Europa, a aguardente. Então, passou a integrar a lista dos produtos que cruzavam os mares.\r\n\r\nEntão, eu diria, e gostaria de registrar Kátia - já tivemos conversar anteriores -, que eu vejo uma oportunidade muito grande. Esse roteiro da cachaça, acho que temos que dar mais uma bossa nele; temos que criar um folheto, uma folheteria desse produto; folheteria essa que a gente consiga ter, não só na divulgação, na promoção, mas ter na prateleira do agente de viagens.\r\n\r\nNós já vamos fazer algumas ações já discutidas, como, por exemplo, essa exposição, lá no Lagoon. Vou marcar agora, antes do final do ano, uma reunião com os hotéis do Rio de Janeiro, de cinco, quatro e três estrelas, para que possamos fazer um fórum, para que possamos fazer uma divulgação. Vamos fazê-los entender a importância das cachaças, não só as industrializadas, mas também as cachaças artesanais.\r\n\r\nA caipirinha, como já foi dito aqui, é hoje a bebida mais conhecida do mercado internacional. Porque o turista, quando chega, quer beber a caipirinha. Agora, temos que mostrar que ela vira um drink, a partir do momento que ela tenha uma cachaça de melhor qualidade. E, com certeza, o turista vai apreciar.\r\n\r\nE acho que temos que valorizar isso. Em 1998, fui diretor da Embratur. E foi a primeira vez - e esse projeto eu não esqueço, eu tenho esse projeto até com algum detalhamento, desde o início da sua conversa -, foi um projeto, na época da Copa do Mundo na França e que nós conseguimos colocar dentro da companhia aérea, dentro da nossa Varig, a cachaça brasileira. E a Varig tinha uma malha enorme para a Europa e fazia conexões com as Américas para o destino final nessa época, que era a Copa do Mundo na França. Então, ficamos três, quatro meses e depois, por falta até de incentivo, por falta até de um trabalho mais elaborado, mas nós ficamos três, quatro meses dentro dos aviões, na classe executiva e na classe econômica também da cachaça brasileira.\r\n\r\nEntão, é um produto que nós temos que trabalhar, nós temos que valorizar. Eu tenho de que certeza que logo na primeira semana, ou segunda semana da nossa gestão, da minha ida para a Secretaria a convite do Governador Fernando Pezão, a Primeira-Dama, a primeira coisa que ela falou: “Nilo, vamos conversar. Nós temos que criar meios, oportunidade de construirmos um museu da cachaça.” Então, a Kátia, que de boba não em nada, a primeira coisa que ela fez foi chamar a Primeira-Dama, que é essa incansável lutadora por grandes projetos, para junto, para ser madrinha disso aí. E nós da Secretaria de Turismo, da Turisrio, vamos trabalhar com dedicação, entendendo que a cachaça nossa, do Estado do Rio de Janeiro, é um produto sensacional, como também a nossa cerveja. A nossa cerveja do Estado do Rio de Janeiro, a nossa cerveja artesanal. Agora mesmo, o município, por exemplo, de Friburgo deu isenção do IPTU e alvará para produtores de cervejas artesanais. E também porque quem comercializa tem o desconto nos impostos. Eu acho que isso aí é um exemplo que também serve e cabe para nossa cachaça.\r\n\r\nEntão, são estas minhas palavras, palavras de motivação para esse projeto, entendendo que esse produto para o Rio de Janeiro é de fundamental importância cada vez mais. Além de gerar emprego e renda, é um produto de destaque, para que nós possamos não só em nível estadual ou regional, mas também em nível internacional mostrar esse produto que nós temos, que é a nossa cachaça.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Dr. Sadinoel me pede para anunciar que estamos recebendo aqui na Assembleia Legislativa a conferência consultiva do povo chinês, da Cidade de Hunan. Então, damos as boas-vindas a essa delegação que aqui vem. (Palmas)\r\n\r\nEu vou passar a palavra ao Deputado Wanderson Nogueira, um dos mais jovens Deputados aqui da Assembleia Legislativa. E eu não sei se já teve tempo para ser um degustador da cachaça. Nós não vamos desencaminhá-lo, vamos encaminhá-lo.\r\n\r\nFalamos da cerveja artesanal, ele vem também lá de Friburgo, então tenho certeza absoluta de que se ainda não conhece da cachaça, já teve a oportunidade de conhecer a cerveja. Eu não sei se está aproveitando também. Mas é um jovem Deputado dos mais atuantes, dos mais destacados aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEu não sou doutor em cachaça tanto quanto o Deputado Eliomar não, mas ficarei muito feliz se for convidado por V.Exa. para fazer parte da bancada da cachaça, que já tem aqui três Deputados.\r\n\r\nAliás, vejam só que coisa. A cachaça é tão poderosa e tão formidável que o Deputado Dr. Sadinoel recebeu a delegação chinesa e falou até mandarim lá. A cachaça dá essa possibilidade de até falar outras línguas.\r\n\r\nMas a cachaça faz parte da nossa cultura. Isso tem que ser ressaltado. A cachaça, eu diria, é mais brasileira do que o futebol e carnaval, por razões históricas óbvias. E a cachaça precisa ser valorizada e neste momento de crise que o Brasil vive, que o Estado do Rio de Janeiro vive, a gente vence a crise com criatividade. O povo fluminense é muito habilidoso, muito criativo.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade para parabenizar ao Secretário Estadual de Turismo, Nilo Sérgio, um entusiasta das questões do interior do Estado; também dar um abraço forte à Primeira-Dama, enviando o nosso abraço ao Governador Pezão, que gosta muito de cerveja - não sei se gosta muito de cachaça. A senhora é que gosta de cachaça. Ele gosta de cerveja.\r\n\r\nEu também sou um grande apreciador de cerveja, também gosto de cachaça. Dizia ao Deputado Eliomar Coelho que em Nova Friburgo tinha um bar onde tinha uma garrafa de cachaça de coco de Paraty e sempre ficava lá só para mim. Eu ia lá e degustava a cachaça de coco, que é uma delícia.\r\n\r\nAliás, sou de uma região que tem realmente uma vocação para a produção de cachaça. Sou do município de Nova Friburgo, ali ao lado de Sumidouro, Carmo, que são grandes produtores, e não é qualquer produtor, porque apesar da produção do Estado do Rio de Janeiro ainda ser considerada baixa, se compararmos com outros Estados do Brasil, mas a qualidade, a excelência da cachaça do Estado do Rio de Janeiro a evidencia como produto de exportação, e também no mercado interno com a sua qualidade, realmente fantástica, muitas delas premiadas, inclusive cachaças dessa região que citei, que são Medalha de Ouro no Festival Internacional de Bruxelas.\r\n\r\nA Nêga Fulô, por exemplo, é uma cachaça lá da região, inclusive teve a sua marca repassada à Johnnie Walker por um período, o que demonstra a qualidade e a excelência do produto fluminense e desse produto dessa região, sem contar, é claro com a Fazenda Soledade, Fazenda da Quinta que está aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem que falar, senão seria uma lacuna!\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Não posso deixar de citar, e já vem se destacando em muito. Vocês vejam que a Fazenda Soledade, a Nêga Fulô, que passou à Johnnie Walker, não é isso? Agora tem uma nova cachaça que já está com a sua marca tão forte ou mais forte ainda do que a própria Nêga Fulô. Vai chegar lá.\r\n\r\nDestaco também a questão da Rota Cervejeira. O município de Nova Friburgo tem se destacado pela cerveja artesanal. Não podemos esquecer o município de Petrópolis com o resgate da fábrica da Bohemia, graças à habilidade do Governo do Estado. Isso tem que ser reconhecido, Petrópolis com uma cerveja mais industrial e Teresópolis que fica no meio termo. É um sucesso a Rota Cervejeira. Acredito que as experiências da Rota Cervejeira possam servir para a Rota da Cachaça. Eu acredito que a Rota da Cachaça avançou, mas precisa avançar mais, e precisa chegar ao mesmo patamar, no mínimo, da rota da cerveja, que é um grande sucesso. Tem que ser investido. Acho que não pode ficar restrito ao Vale do Café a Rota da Cachaça. A Região Serrana demonstra também a sua força.\r\n\r\nA cachaça é a bebida mais socialista que existe, porque consome aquele que compra a cachaça jararaca nos bares. Eu conheço de cachaça, está vendo? A cachaça jararaca como a cachaça de mais alta qualidade, mais alto nível. Todos têm direito. Vamos parar com essa história de caipisaquê. Até caipisaquê existe, caipisaquê e caipivodka. É caipirinha com cachaça. A caipirinha com qualquer cachaça é boa, desde aquela mais barata, e melhor ainda daquelas mais caras.\r\n\r\nParabéns! Também parabenizar o município de Nova Friburgo. Todos sabem, eu sou um crítico da administração municipal de Nova Friburgo, do Prefeito Rogério Cabral, mas também sei reconhecer quando algo de bem é feito. Critico em vários setores, mas tenho que reconhecer que a lei de incentivos fiscais, tanto para estabelecimento quanto para produtor, é fundamental para cervejas artesanais em Nova Friburgo.\r\n\r\nEntão, leve o meu reconhecimento para essa questão e que se possa repetir isso também em outros setores.\r\n\r\nParabéns a todos. Obrigado pela oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu dei a palavra ao Deputado Wanderson Nogueira exatamente antecedendo a intervenção do Mauro Grehs, que é Secretário Municipal de Turismo e eventos e Marketing de Nova Friburgo.\r\n\r\nEu às vezes brinco, em nossos encontros aqui na Assembleia Legislativa, que a idade nos confere o direito de contar pequenas histórias.\r\n\r\nUma vez, eu fui levado a Nova Friburgo para ser submetido a um mínimo suplicio: fui para lá para cumprir uma punição disciplinar. Lá, conheci um alemão, através de um companheiro, e tenho a tristeza de não me lembrar o nome, e ele fabricava cerveja num ponto muito distante, próximo ao início de uma grande floresta, de uma grande área de preservação ambiental pouco acessível.\r\n\r\nEle colocou, do lado de fora da casa, uma torneira e fabricava cerveja. Ele colocou uma placa: tem direito a beber e passar, não de permanecer. Ele fazia isso e era motivo de muita alegria. Eu conheci isso em Lumiar, e tenho guardado em minha alma.\r\n\r\nNauro, por favor, com a palavra. É a promoção da cerveja artesanal. E vai, também, promover a cachaça.\r\n\r\nO SR. NAURO GREHS - São todos produtos fertilizados pelo turismo.\r\n\r\nCumprimento o Deputado Paulo Ramos, agradecendo pelo convite; Primeira-Dama Dona Maria Lúcia, cumprimentando todas as senhoras; meu grande amigo secretário Nilo Sérgio, que não é só amigo, é um professor, um mestre com quem estamos sempre aprendendo a fazer a integração do turismo com as outras atividades. Olhando para ele, vamos aprendendo a articular. Essa é a maior função, não só do turismo como do poder público no turismo, que é essa atividade que permeia por outras 52 atividades na sociedade.\r\n\r\nVou contar um pouco a história da cerveja, do por que sentimos necessidade de trabalhar com a cerveja. Após a tragédia de 2011, tivemos, no turismo, eu, como presidente do Conselho Serra Verde Imperial, ajudado pelo nosso Secretário, precisávamos de alguma coisa para criar essa liga. Não tivemos só uma perda, todas as tragédias que todo o mundo viu. Nós tivemos de imagem, e o turismo vive de imagem.\r\n\r\nPrecisávamos de alguma coisa que dissesse: olhem, estamos fazendo isso, estamos prontos a receber. Qualquer outra indústria manda o produto para lá. Nós, temos que trazer o consumidor para a nossa indústria. Enxergamos a cerveja como um grande potencial, vimos que estavam nascendo as cervejarias e começamos a procurá-las.\r\n\r\nEntraram os conventional bureaus dos três municípios. São três municípios muito parecidos, mas, não se falam muito, até os DDD são diferentes. E nós precisávamos disso.\r\n\r\nFomos procurar os cervejeiros para saber como o turismo podia trabalhar isso. Aí é que está a grande diferença. Nós fomos aprender, o turismo precisava desse produto e fomos buscar os pequenos cervejeiros e encontramos grandes cervejeiros em Petrópolis, Teresópolis, a Bohemia, Saint Gallen, prontos a compartilhar dessa experiência do turismo.\r\n\r\nDaí nasceu a Acerjtur - Associação das Cervejas e Cervejeiros Turísticos do Estado do Rio de Janeiro. Criamos essa aproximação e começamos a trabalhar. Fomos ao Ministério do Turismo, já com apoio da Secretaria de Turismo, e dissemos que precisávamos fazer essa campanha. O ministério falou que estava muito bem, mas, faltava conteúdo. Quando falta conteúdo, busca-se o Sebrae. Não só a Margareth, no Turismo, como a Mariângela, na Alimentos e Bebidas, disseram: vamos trabalhar e colocar conteúdo nessa rota. Desde então, estamos trabalhando junto com o Sebrae, que já era parceiro do conselho e passou a trabalhar as expectativas do cervejeiro.\r\n\r\nNo turismo, aprendemos que temos que conversar com todos, temos que articular e saber das necessidades. Não posso criar normas só para nós porque nós dependemos de todos. No caso de Nova Friburgo, a primeira reunião que eu tive com os cervejeiros, eu aprendi que quando a gente está na ponta passa parece que está escrito aqui IPTU, ISS, deixamos de falar sobre o produto e fomos aprender a necessidade. Aí que entra a importância como Secretário mencionou, do município, aí que o município tem trabalhar, tem que fazer o seu dever de casa. Nesse meio tempo, também os cervejeiros nos falaram da lei. O Deputado Luiz Martins também recebeu os cervejeiros. Esta Casa fez uma lei que também deu um pontapé importantíssimo para que as pessoas os empresários começassem a ver o que nós precisávamos fazer de divulgação do produto. Em Nova Friburgo nós tínhamos um problema, lógico o empresário como um todo, na nossa sociedade, nós temos a dificuldade de legalização e a formalização, que é um grande problema, não só na cervejaria como também no turismo, que hoje até está sendo feito um trabalho pela Secretaria muito forte. Nós temos que legalizar, temos que formalizar, mas também não podemos matar o empresário, nós temos que trabalhar tanto o município, Estado e Federação e com os empresários para que a gente possa criar empregos. E começamos a conversar sobre legalização, ver qual é a dificuldade e qual o diferencial que nós fizemos em Nova Friburgo para se criar uma lei que fosse uma não só uma lei simplesmente para dizer que fizemos a lei da cerveja, nós tínhamos que fazer uma lei que agradasse a todos os poderes envolvidos, a toda a sociedade que dependesse daquele produto. Com isso, criamos uma comissão em Nova Friburgo, saindo com os cervejeiros, com o representante do Convention Bureau e, na prefeitura, o prefeito disse usa todas as secretarias para que a gente possa interligar isso, o prefeito Rogério Cabral que mandou um abraço, deputado, solicitou e ordenou a todas as Secretarias que dessem esse apoio. Hoje, se eu for receber algum empresário que queira desenvolver a cervejaria artesanal em Nova Friburgo ele vai ser recebido na minha Secretaria, tem uns que até se assustam, mas ele vai ser recebido pelo Secretário de turismo, subsecretário de meio ambiente, subsecretário de fazenda, um consultor do Sebrae especialista em formalização e ele vai conversar e dizer o que ele precisa. Já aconteceu até de empresários antes deles comprar ou alugar o imóvel nós fomos lá junto com essa Secretaria e dissemos aqui é um bom local, aqui não é bom, não, tanto na opinião não só do meio ambiente, da fazenda, como também do turismo em termos de fluxo turístico que nós pretendemos em cima do plano diretor do município. Então, essa foi a base da nossa lei. O grande diferencial dela, existem algumas leis que dão incentivo para o produtor, eu brinco com os produtores de cerveja que eu disse olha, na hora em que vocês começarem a mandar muito pra fora eu não quero mais brincar, porque o turismo que é o turista vem à nossa cidade não só conhecer a cerveja como todos os produtos e conhecer produtos que dizem que não é Nova Friburgo, mas eu considero a Nega Fulô de Friburgo que é um produto, nós já vimos conversando nós temos que nos apropriar de todo esse regionalismo para que o turista possa passear por aquele região maravilhosa que é a Região Serrana. Então, nossa lei ela também apoiou a comercialização, nós tínhamos que incentivar porque quando começam a querer trazer empreendedores para dentro do município para investir em cerveja, para vender cerveja, os cervejeiros que lá estavam disseram pera aí, calma, tu vai encher de gente produzindo aqui e vamos vender como? Com isso, nós discutimos, vamos fazer o seguinte, vamos incentivar a comercialização e com isso passamos a incentivar, também com parcelas de desconto de IPTU os supermercados distribuidores, bares e outros.\r\n\r\nEsse estudo foi feito pela Secretaria de Fazenda, olhando o que nós tínhamos. Nós tínhamos 821 estabelecimentos que poderiam se beneficiar com essa lei. Estudamos a quem interessaria, a quem não interessaria. E também computamos que nós não tínhamos cerveja legalizada. Hoje nós já temos quatro.\r\n\r\nDeputado, a perda que possa vir por essa isenção já foi recuperada. Só hoje nós estarmos aqui como referência, tendo a opinião de vocês em relação a Nova Friburgo, eu acho que já estamos tendo retorno em cima dessa receita que “deixamos de receber”, porque os investimentos são maiores.\r\n\r\nOutro aspecto importante é que aprendemos nessas conversas; tivemos várias reuniões, viemos ao fórum, e a Geiza Rocha sempre nos atendeu; não só nos atendeu com foi várias vezes a Nova Friburgo para discutir. Fomos ao Senai, conversamos com o Antônio para saber como podemos trabalhar, como podemos capacitar. E a lei já vem prevendo isso. Com isso aprendemos que nós precisávamos de um selo. O turismo precisa muito de marca. E dentro dessa legislação já está sendo incorporada a ela a necessidade de um selo 'cervejas artesanais de Nova Friburgo', que será implementado também pelos cervejeiros; sempre, lógico, o poder público com a sua parcela de articulação, com a sua parcela de trazer parceiros, de saber aonde pode chegar para incentivar o empreendedor.\r\n\r\nMas hoje essa legislação também prevê um evento anual das cervejas artesanais de Nova Friburgo. O importante é isso. Nós estamos nos posicionando; não estamos à parte da rota cervejeira. Nós estávamos lá no começo, mas nós estamos juntos à rota cervejeira. É o grande guarda-chuva do turismo, e Nova Friburgo está se posicionando dentro dele; pegando os seus parceiros e mais um mercado. Porque é muito importante, Deputado, pois nós temos que pensar que às vezes nós vamos fazer legislações para todos. Nós temos que, às vezes, incentivar determinados polos. Eu acho importante que se pense aqui na Casa que possamos criar polos. Hoje estamos até discutindo já algumas coisas com Madalena, com outros municípios para regionalizar o polo. Sempre falo que, para cada mercado de turismo, nós precisamos fazer alianças diferentes. E a rota cervejeira é a que veio agregar valor hoje. Nós conseguimos conversar com cinco municípios e fomos, com carta assinada por cinco prefeitos e cinco secretários, ao Ministério do Turismo apresentar o projeto.\r\n\r\nEntão, essa força do turismo, essa união do turismo e essa habilidade que o turismo tem de juntar parceiros são importantes para que possamos fazer uma legislação para toda a cadeia produtiva de cada atividade.\r\n\r\nEu tentei fazer aqui um apanhado do que aconteceu. Quero, mais uma vez, agradecer a todos que ajudaram nesse produto. Eu acho que agora compete a nós vender esse produto e comercializar. Isso eu sei que tenho uma parceria aqui ao meu lado, que vai ajudar muito nisso. Já nos levou até para Vegas - não é, Secretário? -, onde a rota cervejeira foi apresentada nos Estados Unidos. Inclusive, Secretário, não posso dizer quem, mas já recebemos visita de empresários da Califórnia interessados, querendo saber como é a legislação, já estamos conversando com eles; que apoio eles terão para implementar cervejas artesanais em nossa região.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nAntes de passar a palavra a nossa Primeira-dama, que vai concluir o nosso encontro, quero dizer que nós relacionamos aqui algumas sugestões, algumas propostas, certamente não teremos a possibilidade de reunir todas, mas será da melhor conveniência que, por intermédio da Apacerj, recebamos na Assembleia Legislativa para que sejam iniciativas conjuntas de vários parlamentares, como disse, a Bancada da Cachaça, para que possamos iniciar o processo legislativo em homenagem ao setor para incentiva ainda as questões ligadas à renúncia fiscal, tem várias propostas.\r\n\r\nAinda tem a questão da legalização super simples, como vamos poder caminhar para que o setor seja beneficiado na questão fiscal. A questão também depende do Governo Federal. Vamos ver se questões ligadas ao acesso ao mercado, a Carta da Cachaça será uma iniciativa coletiva, fazendo com que os restaurantes no Rio de Janeiro tenham a Carta da Cachaça com as cachaças do Rio de Janeiro. Eles fazem cartas de vinho, então, que façam a Carta da Cachaça. Teremos também as marcas do Rio de Janeiro também sendo divulgadas; é o que o Sérgio falou, o circuito da cachaça; dar essa marca, sendo o circuito da cachaça. Essa característica para que a cachaça vá sendo difundida. Numa das intervenções aqui eu registrei e não sei se será possível legislar, estabelecer no Rio de Janeiro que só pode ser chamado de “caipirinha” com o uso da cachaça; não admitir o uso do termo “caipirinha” sendo com vodka, saquê, seja lá com o que for, mas caipirinha só com cachaça. Não poderá ter apresentação do produto, sendo chamado de “caipirinha”, usando outra bebida que não seja cachaça.\r\n\r\nAntes de passar a palavra à Maria Lúcia Horta Jardim, nossa Primeira-Dama, eu estive no Palácio Guanabara, em um evento organizado pela nossa Primeira-Dama e lá eu me lembrei de uma Primeira-Dama, a D. Nair de Tefé, que introduziu no Palácio do Governo a música popular brasileiro, o corta-jaca, foi até samba-enredo de uma escola de samba e ainda fazia uma crítica ao Rui Barbosa. D. Nair de Tefé, tocando Chiquinha Gonzaga, iniciando um movimento musical: “Ruibarboseava no Senado dizendo ser grosseira a música popular brasileira” - é um trecho do samba-enredo.\r\n\r\nA Maria Lúcia introduziu no Palácio Guanabara a nossa cachaça, serviço exclusivo de cachaça, me lembra aqui a Kátia, então, é motivo de grande alegria porque exatamente por ser a cachaça uma bebida exclusivamente brasileira é que talvez tenha passado tanto tempo enfrentando alguma discriminação e que hoje vem sendo superado com o trabalho dos apreciadores, com o trabalho dos produtores que se organizam preocupados também com a qualidade, mas que seguramente experimentam nesse momento um avanço muito grande porque já tem o patrocínio da nossa Primeira-Dama que faz questão - peço para dar um abraço ao nosso Rogério Cabral - de dizer que o Governador é apreciador de cerveja, do chope mas, lá no casal, quem patrocina, quem defende a cachaça é a Maria Lúcia, por favor, com a palavra. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARIA LÚCIA HORTA JARDIM - Boa tarde, Deputado Paulo Ramos, meu amigo Nilo Sérgio, Kátia, presidente dessa bela Associação dos Produtores de Cachaça, Sr. Antônio Tavares da Silva, que me trouxe esse lindo livro aqui, Álvaro Albuquerque, assessor do Sebrae, Pedro Carlos Órfão Lobo, Diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro, Sr. Mauro, que acabou de nos brindar também com ótimas informações da rota cervejeira.\r\n\r\nVou falar um pouquinho sobre como surgiu a história desse museu, e como isso chegou a mim. É preciso entender por que estou nesse processo, além de grande apreciadora da cachaça, lógico.\r\n\r\nUm dia, conversando com a minha querida amiga Deise, que está ali sentada, ela falou para mim: “Maria Lúcia, o Rio de Janeiro precisa ter um museu da cachaça.” - Por quê? -“Além de todos os outros motivos, a cachaça virou outra fonte de renda para mim, porque sou convidada pelos hotéis 5 estrelas para falar sobre cachaça e caipirinha. O turista que chega ao Rio de Janeiro quer conhecer a nossa bebida, que é a cachaça, a caipirinha. E não existe um lugar para isso.”\r\n\r\nEu me interessei muito. E, já como apreciadora, engatei numa conversa danada com a Deise. Nesse dia não havia nem cachaça na conversa, mas foi muito proveitosa.\r\n\r\nA Deise me disse o seguinte: “Eu sei tudo o que tem que ter um museu, mas eu não sei escrever o projeto de um museu.” - Eu também não sei escrever, mas sei quem sabe, e nós vamos escrever o projeto. Comecei a pensar como é que eu podia chegar a isso.\r\n\r\nConvidei uma amiga museóloga nossa para conversar, mas depois daquela conversa toda, concluímos que precisamos de um apoio. Aí, chegou a Lídia, com esse grande apoio do Sebrae.\r\n\r\nO que vou apresentar, então, é um projeto construído a muitas mãos. Sou apenas uma palpiteira desse projeto. Ele foi construído junto com a Kátia, com orientação e supervisão da Deise, com a Lídia, do Sebrae, e outros parceiros. Ganhou também a orientação do Instituto Cidade Viva, do Fernando Portela.\r\n\r\nEntão, sou apenas a mensageira desse projeto que coloquei debaixo do braço e o venho trazendo com muito carinho. Tenho muito orgulho, como lembrou aqui o Deputado, de ter introduzido a cachaça nas nossas recepções do Palácio. Nós temos que ter orgulho de ser brasileiros. Ao fazermos um evento no nosso Palácio, com recepções que recebem pessoas de fora - eu não tenho preconceito contra bebida alguma, pois nós precisamos apresentar um uísque, um espumante - nós podemos apresentar a nossa cachaça, servida pura, servida nos drinks, servida na caipiríssima. Precisamos perder esse complexo de vira-lata que ainda temos em algumas coisas do nosso País.\r\n\r\nEntão, por esse motivo, abracei esse projeto, e, sempre que posso, tenho levado a bela carta de cachaça que a Kátia produziu. Virou um presente também para eu ofertar às pessoas. É um trabalho de formiguinha, mas que dá bons resultados.\r\n\r\nUm dia, eu dei uma carta dessas para um amigo meu, que é um dos donos do Rubaiyat. Ele ficou tão interessado com a qualidade da carta, que falou: “Maria Lúcia, eu gostaria de ter no Rubaiyat um bar da cachaça.” - É para já! É Deise, Kátia nesse contato.\r\n\r\nHoje, temos no Rubaiyat, que é um dos melhores restaurantes da nossa cidade, um bar de cachaças do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, acho que devemos romper esse círculo de você chega a um lugar, pedir uma cachaça, e as pessoas estranharem. Ainda há uma coisa mais perversa, que eu acho. Nenhum bar ou restaurante tem alguém para lhe falar sobre a cachaça. Hoje, nos restaurantes, como lembrou bem aqui o Deputado Paulo Ramos, você tem um sommelier, que vai lhe explicar sobre o vinho, como é que ele harmoniza com a comida. Onde temos isso num bar e restaurante no Rio? Não temos.\r\n\r\nEntão, nossa luta é para que isso exista, para que isso aconteça. Vou passar rapidamente - sei que a hora já está bem adiantada - um pouquinho do que é o projeto do museu. É uma ideia. Eu vou falar para vocês o seguinte, o projeto ainda é virtual, porque ainda não temos espaço físico. Estamos procurando esse espaço.\r\n\r\nComeçamos até a conceber o que se precisaria ter dentro de um museu, até para se chegar a esse espaço. Óbvio que ele é modular. Tendo-se um espaço maior, ele pode ser ampliado; se menor, ele também pode ser adaptado.\r\n\r\nA ideia do museu é muito mais a mensagem, muito mais o que estamos fazendo aqui, do que só ver o museu. Vou só ler uma coisa bem pequena, que são os desafios que temos que enfrentar e superar. Primeiro: “Fortalecer a cachaça como produto de referência da identidade cultural brasileira”, porque ela é da nossa cultura, e isso é muito importante.\r\n\r\n“Disseminar conhecimentos e fomentar a capacitação de mão de obra qualificada, especializada”. Vocês vão ver, mais adiante, que no museu temos um espaço para a capacitação dos nossos bares e restaurantes, voltados à fala da cachaça.\r\n\r\n“Estruturar o setor, fortalecer as marcas, estimular a competitividade e a legalização das empresas”. Sabemos que isso é importante, porque como vamos pensar em exportar e em aumentar o que exportamos, se não tivermos o produto dentro das padronizações necessárias? Aquela coisa pequena, que começa, às vezes, no quintal de um pequeno sítio, é bacana, mas também o papel que o Sebrae tem e da Aparcerj, de levar depois esse pequeno produtor a se legalizar, é muito importante, porque penso em turismo, em cultura e em desenvolvimento econômico do Estado. Precisamos também transformar isso, além de toda a beleza e de todo o sabor, num produto economicamente viável até para o produtor, que também teve um investimento.\r\n\r\n“Contribuir para a produção nacional e elevar as exportações, gerando no país mais trabalho e renda e tornar o museu sustentável”. Vocês vão ver, no final, se identificarem os números, que, quando fizemos o projeto, fizemos também já um estudo de viabilidade econômica do museu, porque fui Secretária de Fazenda por muitos anos e sempre faço aquela pergunta: “Quem paga a conta?” Isso é importante; senão, não viabiliza. Outra coisa importante: Museu Brasil da Cachaça. A Carta de Cachaças é do Estado do Rio, mas o museu é o Museu Brasil da Cachaça, que é bem importante.\r\n\r\nE vem essa concepção do que se precisa ter no museu. O círculo é virtual para depois se pensar no local físico. Essa questão da área é um modulado que fizemos.\r\n\r\nAí começamos com a beleza do nosso museu, que é uma sala em que se chega e lá já está a pinga, que é coisa tão brasileira, tão nossa, do “pinga em nós”, onde o visitante já começa seu primeiro contato com a cachaça. Depois, uma área expositiva, que é a mágica da química. Essa sala explica todo o processo da produção da cachaça.\r\n\r\nDepois, como já colocamos que é o Brasil da Cachaça, teremos um mapa do Brasil com todo o terruá. A Daisy já me deu uma porção de aula, já aprendi muita coisa: a diferença que existe nas canas, de acordo com a terra em que é cultivada. Então, essa diversidade vai ser mostrada nesse mapa do Brasil.\r\n\r\nA aparência é muito importante, porque os rótulos da cachaça são um patrimônio material e imaterial nosso, porque são muito criativos os nomes, as marcas. Temos que valorizar essa coisa tão nossa - acho muito bonito isso.\r\n\r\nTemos a sustentabilidade. Temos o Brasil da Cachaça, pois a história se confunde com a História do Brasil. Quem fizer uma pesquisa mais apurada - depois, se Deus quiser o nosso museu vai contar isso -, vai ver que a história da cachaça se confunde muito com a História do Brasil.\r\n\r\nAí entra uma coisa maravilhosa, que é a gastronomia. Sabemos que, de anteontem até domingo, está acontecendo, aqui no Rio, chamado Sirha. É a primeira vez que acontece na América Latina. Ele é um evento muito europeu, muito das Américas, mas na América Latina ele não tinha ainda acontecido. E esse evento congrega quase duzentos, não só donos de restaurantes, mas chefes; na realidade, é um evento voltado para os chefes, e o Rio de Janeiro está sediando esse evento. Lá também, na exposição da Sul América, tem uma parte bem bacana da cachaça. Não é, Kátia? Sempre há essas oportunidades.\r\n\r\nVemos que na gastronomia temos também que melhorar muito, mas temos que fazer esse casamento dela com a cachaça, e isso é possível. Teve um jantar no Copacabana Palace, anteontem, desses grandes chefes, e houve uma degustação. Tinha um alimento que tinha a cachaça. Então, vemos que é possível, mesmo com os grandes chefes internacionais, que a nossa bebida esteja presente. Então, é muito bom a gastronomia estar junto com a cachaça.\r\n\r\nUma loja do museu. Nós, quando viajamos e vamos a qualquer museu, queremos uma lembrança daquele museu. Então, esse museu também prevê uma loja, em que também podemos trabalhar junto com o nosso artesanato local, voltado para a cana, para o milho, essas coisas todas.\r\n\r\nO educativo, que eu falei que acho importantíssimo, porque nós precisamos qualificar. Já melhoramos a parte de restaurantes e bares do Rio de Janeiro, mas a qualificação ainda está muito aquém do que queremos para ter um turismo de ponta. Não é, Nilo? Queremos que os hotéis cinco estrelas, duas estrelas, quatro estrelas, o que for, tenham uma mão de obra com qualificação. Quando pensamos também nesse educativo, pensamos muito mesma na qualificação. A qualificação traz oportunidades para o jovem, transforma a vida das pessoas, porque a pessoa pode ter um emprego qualificado. Então, é muito importante para nós.\r\n\r\nO pavilhão, o que acontece aqui? Nós temos esse sonho muito grande do museu, mas também temos outro sonho, que é de ter um mercado com os produtos do Rio de Janeiro, quiçá, com produtos do Brasil. Hoje está tudo tão globalizado. De repente, até do mundo todo. E esse espaço poderia ser único. Se conseguíssemos um espaço bacana, poderíamos ter um mercado dos produtos com o museu, e uma coisa iria ajudar a viabilizar e sustentar a outra. Por isso, pensamos num pavilhão também que seja um grande pavilhão, que possa receber tanto quem está visitando e degustando a cachaça, quanto os produtos locais.\r\n\r\nA sustentabilidade, eu já falei. Sei que a hora está correndo. Eu tentei ser o mais breve possível, mas quero dizer que nós apoiamos. Em relação aos incentivos, também tem uma coisa bem interessante, um pleito que o Pedro Delamare, do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, levou na época para o Pezão, que era de que o ICMS fosse reduzido, dos bares e restaurantes. Aí o Pezão brincou com ele: “Tudo bem, aceitamos reduzir, mas vocês, apesar da redução, vão se comprometer a aumentar a arrecadação do imposto”. E foi tão exitosa essa experiência, que isso aconteceu. De 4% foi para 2% e, em valores nominais e reais, houve um aumento, porque também, quando o imposto é menor, a possibilidade da contribuição é ampliada.\r\n\r\nEntão, vocês contem com este Governo, contem com essas iniciativas, para que ajudem também. O Governo precisa muito estar na rua, estar conversando e ouvindo. Nós mexemos, dizendo que o Palácio às vezes é o pior conselheiro, porque a demanda está na rua, está nesta Casa Legislativa, e gostamos de conversar, de apoiar. Então, Kátia e Deputados, em tudo o que for para a melhoria e o engrandecimento desses setores que representam o nosso Estado, vocês podem ter a certeza de que contarão com o nosso apoio.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Normalmente, quando temos aqui um evento como o de hoje, divido a palavra dos Deputados com a palavra dos membros da Mesa, porque sempre imaginamos que os Deputados eventualmente têm mais compromissos. Eu descobri, olhando os Deputados Eliomar Coelho, Dr. Sadinoel e Wanderson Nogueira, por que eles permaneceram aqui.\r\n\r\nAntes de encerrar, agradeço muito a presença de todos e a última intervenção, da Primeira-Dama Maria Lúcia, demonstrando claramente a dedicação do Governo. A Kátia me pede, também antes do encerramento, para dizer que vamos ter um coquetel de degustação. É por isso que eles permaneceram aqui, é isso que eu queria dizer: eles permaneceram, ficaram ao telefone desmarcando os outros compromissos porque agora vamos ter o momento da confraternização.\r\n\r\nAgradeço ao Cerimonial, à Geiza, querida, ao Fórum de Desenvolvimento, à Taquigrafia, à Segurança, ao pessoal da conservação e limpeza, ao pessoal do café, a todos que contribuíram para a realização deste evento.\r\n\r\nEu descobri outro termo, Kátia. Já falaram em confraternização, degustação, agora vamos participar de uma harmonização. A cachaça tem essa característica, proporciona a harmonização. Então, vamos nos harmonizar com uma degustação no Salão Getúlio Vargas, na entrada do plenário. Um grande abraço e muito obrigado. Salve a cachaça artesanal do Rio de Janeiro! \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1900686"
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DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3016/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, INCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JAIR BITTENCOURT, LUIZ MARTINS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2012 PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - E QUE PERMANECEM EM SERVIÇO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 104/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NIVALDO MULIM E TIO CARLOS, QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDA / H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 903/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1900687"
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Portanto, o projeto de lei proposto amplia, fortalece e é de grande relevância.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 2070/2013, é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2070/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, TIA JU, ZEIDAN, membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 231/2015, QUE \"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta se coloca como mais um mecanismo para fortalecer e contribuir na redução da violência doméstica e familiar aplicando medida coercitiva administrativa ao agressor que será multado pela agressão cometida, com o propósito, ainda, de ressarcimento ao Estado pelos serviços públicos de emergência acionados.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 231/2015, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 231/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, TIA JU, ZEIDAN, membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE \"DETERMINA QUE AS CORREGEDORIAS DAS POLICIAS MILITAR, CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCAMINHEM ANUALMENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO ACERCA DOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL APURADOS NO ÂMBITO DE SUAS UNIDADES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei determina que as corregedorias das instituições públicas de segurança, Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros envie relatório sobre casos de assédio moral e sexual que venham a ser apurados em suas unidades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta contribui para coibir ações de agressão moral e sexual às mulheres das corporações, sendo uma violência que se apresenta de forma silenciosa e invisível cometida no âmbito do local de trabalho e deteriorando as relações profissionais e, portanto, de grande relevância.\r\n\r\nPortanto, proponho as emendas a seguir:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº 241/2015, para ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Determina a apresentação de relatório semestral acerca dos casos de assédio moral e sexual apurados nos âmbitos das unidades policiais militares e civis e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdiciona-se ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 241/2015, o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ Único - Para abertura de processo de apuração da denúncia será levado em conta e com total relevância e respeito a palavra da mulher, não precisando especificamente de provas físicas, sem prejuízo das investigações da instituição para apurar o caso.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 241/2015, é FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao presente.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº. 241/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, TIA JU, ZEIDAN, membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2011, QUE \"DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMEM BIMESTRALMENTE AOS RESPONSÁVEIS A FREQUÊNCIA E AS NOTAS AUFERIDAS POR CADA ALUNO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGENCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame, de autoria do Deputado Átila Nunes, tem por objetivo determinar que todas as instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro informe, bimestralmente, aos responsáveis a frequência e as notas auferidas por cada aluno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar importante que a Secretaria de Estado de Educação se manifeste a respeito da propositura em apreço, apresento parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1108/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1108/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputadas: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores da Emenda: DEPUTADOS DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Educação Ambiental, cujo escopo, a partir do primeiro parecer da Comissão de Constituição e Justiça (sob a relatoria do Deputado Domingos Brazão), foi ampliado para todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. Na sequência de sua tramitação, após o pronunciamento das comissões pertinentes, inclusive da Comissão de Educação (sob a relatoria do Deputado Comte Bittencourt), o projeto de lei em apreço recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a Emenda da bancada do PSOL, de conteúdo meritório, acaba por desvirtuar o foco central do projeto de lei ora em exame, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, emitindo parecer CONTRÁRIO à Emenda do Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1578/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1770/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 3751/2002, diploma legal que criou o Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, buscando estender a preferência de matrícula no referido educandário aos servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a constante necessidade de valorizar os profissionais da área de segurança pública do nosso Estado, dada a complexidade e a periculosidade das funções que exercem, com forte repercussão sobre a vida cotidiana de suas famílias, o meu parecer sobre o Projeto de Lei nº 1770/2012, da ilustre Deputada Inês Pandeló é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1770/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DE PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waldeck Carneiro, que autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro de Piedade, cidade do Rio de Janeiro, antigo campus da UGF.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é meritória e não encontra qualquer óbice regimental e constitucional que impeça sua tramitação, razão pela qual concluo meu parecer como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 45/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 45/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 490/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MACEDO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 6084/2011, diploma legal que instituiu o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, acrescentando as situações de assédio engendradas através da rede mundial de computadores. Com o fito de evitar anglicismos desnecessários, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou um conjunto de emendas, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em apreço é meritória e relevante, na medida em que inclui na legislação vigente no Estado do Rio de Janeiro as situações de assédio engendradas através da rede mundial de computadores, o que permite uma adequação do diploma legal alterado, de modo a acompanhar a modernização tecnológica, muitas vezes empregada, de forma ignóbil, para fins delituosos. Nesse sentido, o meu parecer sobre o Projeto de Lei 490/2015, dos ilustres Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira, é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 490/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 511/2015, QUE “PROÍBE A COBRANÇA ADICIONAL A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, estabelecendo proibição de cobrança adicional a alunos com deficiência e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre matéria de grande importância, que reforça ainda mais a recém-aprovada Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 511/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 511/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DANIELE GUEREIRO, membro efetivo e JOÃO PEIXOTO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quatorze de outubro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte deliberação de Audiência Pública: 1 - “Para discutir a concessão da CCR Barcas.” Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quatorze de outubro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Relator, e do Deputado DOUTOR JULIANELLI, membro suplente. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi convidado para esta data, o Senhor DANTE RAGAZZI PAULI, Superintendente de Planejamento Integrado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se fez acompanhar da engenheira MARIA ISABEL PULCHERIO GUIMARÃES Diretora Executiva da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. A seguir, solicitou que o convidado explicasse à CPI, como é o sistema de abastecimento da Grande São Paulo, como se dá a relação desse sistema com o rio Paraíba do Sul, a situação pre cária, sob o ponto de vista do volume de água, dos cinco reservatórios e, também, do reservatório equivalente. Solicitou que ele também falasse sobre o túnel extravasor que poderá vir a tirar cinco metros cúbicos por segundo de água do Paraíba do Sul, o local para a tomada de água, o trajeto e, também como se dará o processo inverso, Com a palavra, o convidado cumprimentou os presentes, explicou que estava representando o Presidente da empresa, Senhor JERSON KELMAN e deu início a uma apresentação em power-point, sobre a questão hídrica e como é feito o abastecimento de água em São Paulo, tendo destacado: que a SABESP é uma empresa pública com 50,3% das ações pertencentes ao Estado de São Paulo, mas com capital aberto nas Bolsas de São Paulo e Nova York; que a empresa faz muitos trabalhos sociais; que o Estado tem cerca de quarenta e dois milhões de habitantes morando em área urbana; que dos 645 municípios a SABESP opera em 364, que correspondem a aproximadamente 22 milhões de habitantes; que vende água, também, para 5 municípios da Grande São Paulo; que a SABESP, também tem parceria com empresas públicas e privadas e atua em outros quatro municípios da Grande São Paulo; que o Brasil tem uma grande disponibilidade de água, mas os indicadores que relacionam o volume natural disponível por habitante por ano, não são compatíveis com os indicadores da ONU; que a situação da Grande São Paulo é realmente crítica, e o consumo é duas vezes a produção máxima do Guandu. Falou em seguida, sobre os sistemas que abastecem São Paulo, como o Cantareira, o Alto Tietê, o Guarapiranga, o Rio Claro, o alto e o baixo Cotia, o Ribeirão de Estiva e o Capivari-Embu; que a Grande São Paulo cresce de forma desordenada com muitas ligações irregulares; falou da mínima histórica e que nos anos de 2013/2014, as vazões ficaram abaixo da mínima e que 2015 está ligeiramente superior, mas ainda abaixo da média; que, em decorrência, a empresa começou a atuar em várias linhas, como por exemplo, um programa de bônus para quem economizar água e uma tarifa de contingência para aqueles que consomem mais que a média; que o programa foi uma decisão da empresa com conhecimento do governo e anuência da Agência Reguladora; que a tarifa de contingência não atinge quem tem tarifa social; que passaram a utilizar a reserva técnica; que desenvolvem ações operacionais envolvendo obras pesadas que permitem diminuir a área de influência do Sistema Cantareira e falou sobre o controle da pressão nas tubulações distribuidoras para diminuir vazamentos e o consumo. Explicou, como é o funcionamento da Agência Reguladora em São Paulo; citou que o Estado de São tem um órgão suprainstitucional, mas que não atua de forma decisiva; que as perdas físicas estão em torno de 19%; que os países europeus estão na faixa de 6% e Tóquio, que é referência, está na faixa de 4% e eles pretendem diminuir para 2%; que o grande vilão da perda é o ramal e eles têm investido muito em trocar ramais; explicou, após, como se dá a utilização da membrana de ultrafiltração; falou que nesse processo a água sai melhor do que na ETA; que não sabe se fazem batimetria dos reservatórios e após discorreu sobre a transposição do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, explicando que é a única ação que consegue jogar água naquele sistema e foi fruto de uma negociação da ANA, com representantes dos governos do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; falou, também, sobre a atuação importante do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul - CEIVAP. Após, o Senhor Presidente quis saber do Doutor DANTE RAGAZZI PAULI, se ele tinha conhecimento de quanto seria reduzida a vazão na Represa de Santa Cecília com a retirada de 5m3/s, tendo o convidado informado que é muito variável. Em seguida, o Deputado Doutor JULIANELLI comentou que a sua preocupação é que o grande consumidor não é a população, e sim a indústria, e perguntou até que ponto o PIB de São Paulo poderia influenciar as políticas públicas; citou que São Paulo tem outros rios como alternativa e o Rio de Janeiro só tem o Paraíba do Sul, tendo o convidado informado que o embasamento do projeto vem de um estudo da Agência Nacional de Águas e, caso haja uma situação hídrica ruim, não vai haver bombeamento, acrescentando que algumas regras operacionais, nesse sentido, deverão ser criadas. Após, o Senhor Presidente fez perguntas sobre o processo de dessalinização e sobre a existência de estudos sobre a utilização do Aquífero Guarani, tendo o convidado respondido adequadamente. A seguir, falou que o Presidente da SABESP, assim que assumiu, fez uma chamada pública para que fossem apresentadas alternativas interessantes pela iniciativa privada com o fim de trazer água no curto prazo e receberam cem propostas, algumas interessantes, como uma de um grupo russo, que prometia furar poços a dois mil metros e trazer água em boa quantidade, outro grupo propôs a dessalinização para São Paulo, mas a um custo que inviabilizaria a proposta. A seguir, falou que a transposição deve durar em torno de um ano e pouco e deve começar ainda em 2015. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou que a empresa encaminhasse, por escrito, os dados do chamamento público para projetos alternativos; os volumes de água que são fornecidos às residências, indústrias e área agrícola; se os volumes dos reservatórios foram realmente verificados; se têm estudos para aumento das cristas de coroamento dos reservatórios para acumular mais água; que encaminhem o elenco das dez opções estudadas pela COBRAPI - Gerenciamento, Consultoria e Projetos, detalhando a escolhida; que forneçam a receita, bruta ou líquida da empresa e informem que percentual da receita é utilizada na conscientização da população em relação ao desperdício da água e qual a quantidade de lançamento de esgoto no vale do Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo. Com a palavra novamente o convidado falou sobre a possibilidade de despoluição do rio Tietê e do Pinheiros e citou que considera a tarefa bastante difícil pois no Brasil pouco se investe em saneamento. Em seguida, fizeram suas perguntas os Deputados LUIZ MARTINS sobre programas de diminuição de perdas com a comunidade e sobre gastos com publicidade, o Deputado EDSON ALBERTASSI que perguntou até que ponto a transposição afetará o custo da energia elétrica no Rio de Janeiro e, porque de dez propostas apresentadas, em reunião realizada em São José dos Campos, foi escolhida a mais complicada para o Rio de Janeiro. Após o convidado ter respondido satisfatoriamente ao que lhe foi perguntado, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor DANTE RAGAZZI PAULI e a gentileza do Senhor JERSON KELMAN por tê-lo indicado. Na oportunidade, o Senhor DANTE convidou os membros da Comissão para um congresso sobre saneamento que a ABES realizará no Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de agosto de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO- Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e do Deputado DOUTOR JULIANELLI, membro suplente e, tendo como convidado o Senhor Deputado PAULO RAMOS. Antes de iniciar a sessão, o Senhor Presidente comunicou que no próximo dia dez de setembro, será realizada a última oitiva da CPI, com a presença de representantes da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, concessionária da região de Petrópolis. Acrescentou que a contagem do prazo de funcionamento será suspensa no dia dez, até o final do mês de setembro para que haja tempo para a preparação do relatório final. A seguir, anunciou a presença do professor PAULO CANEDO, que atendendo a uma solicitação da CPI, irá fazer uma exposição sobre a necessidade de termos novas barragens ou reservações no Estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento de novas crises hídricas. Com a palavra, o convidado iniciou sua explanação falando que, quando esteve presente anteriormente, o reservatório equivalente estava em 8.58% acima do volume morte e hoje está em 6,59%, mesmo assim abaixo dos 10% que é o protocolo; citou que fez este estudo para apresentar allternativas de abastecimento de água para o COMPERJ e as reservações propostas não são as únicas, são as que considera as mais estratégicas para o Estado do Rio de Janeiro, principalmente para a região metropolitana e estão duas em Duque de Caxias, Saracuruna e Major Archer, uma na região de Guapimirim, no rio Guapiaçu e uma em Juturnaíba, já na Região dos Lagos; que a reservação de Saracuruna já existe e serve para abastecer a REDUC; que como ela está em estado lamentável, e toda monitorada e, a idéia é reformá-la e passar para abastecimento público; que barragem de Juturnaíba é muito bonita, mas nunca foi utilizada, apesar de jogar constantemente água no mar, e é uma barragem abandonada na qual há uma rachadura no chão. Com a palavra o Senhor Presidente citou que a CPI poderia solicitar à Secretaria de Estado do Ambiente um laudo de vistoria sobre a questão do assoreamento e a estabilidade em função da rachadura. Após, o professor PAULO CANEDO relatou como se deu o início dos estudos para o COMPERJ e suas conclusões sobre a demanda hídrica da região; que o contrato pedia que ele descobrisse mananciais superficiais e a PETROBRÁS queria mais três análises que eram: os efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos da CEDAE na região, os efluentes da Estação de Tratamento de Água do Guandu e a dessalinização da Baía de Guanabara; ainda sobre o COMPERJ, falou que foram feitos vários cálculos sobre a vazão do Guandu e a cada cálculo tinha que fazer uma análise política da solução. Após, falou sobre a utilização da barragem de Ribeirão das Lages, o rio Paraíba do Sul entre Santa Cecília e a foz, o Guapíaçu, o Juturnaíba, efluente da Bacia Leste e o Imunana/Laranjal, explicando os benefícios e dificuldades de cada uma das opções. Acrescentou que a solução adotada foi o efluente da ETA Guandu, que para ele parece uma solução precária, pois sujeita o COMPERJ a ficar sem água. Continuando, falou que a opção da dessalinização é caríssima; que não há abastecimento público sem deficit de água; que acha estranho ÁGUAS DE NITERÓI dizer que aquela cidade não tem deficit de abastecimento; que o COMPERJ é uma construção que demanda e propicia desenvolvimento em um lugar onde não há água para esse desenvolvimento; que a solução é regularizar rio e trazer água de outra região. A seguir, o Senhor Presidente apresentou questões sobre estudos referentes ao potencial hídrico das nascentes da serra de Friburgo, sobre a dúvida existente sobre os estudos hidrológicos referentes à construção de uma barragem na bacia do Guapiaçu e a terceira sobre um estudo embrionário de um engenheiro da UERJ que trata do aumento da resiliência da bacia do Guapiaçu, não só com reflorestamento, para provar que ela recuperada pode fazer o mesmo papel que a barragem, tendo o professor CANEDO respondido satisfatoriamente às perguntas. Continuando, defendeu a construção de novas barragens explicando que elas sempre vão ter consequências, que precisam ser avaliadas; falou que todas as barragens boas que podiam ser feitas nos Estados Unidos e na Europa foram construídas e o Canadá é o país que tem mais barramentos no mundo. Prosseguindo, em atenção ao que lhe foi perguntado falou sobre as possibilidades e restrições de Juturnaíba, sobre a soleira submersa do Canal de São Francisco, sobre a dessalinização no Brasil. Concluindo mencionou que o rio Paraíba do Sul poderia abastecer o Rio de Janeiro e São Paulo, se houvesse um processo mais forte de gestão; que a irrigação na agricultura é perdulária e comentou um sistema existente em Israel que utiliza o gotejamento. Após, os Deputados DOUTOR JULIANELLI e PAULO RAMOS apresentaram seus comentários sobre o que foi dito e, após, o Senhor Presidente agradeceu a contribuição dada pelo professor PAULO CANEDO e, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos -Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, e do Deputado DOUTOR JULIANELLI, membro suplente. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente comunicou que nesta data seria ouvido o Senhor MARCIO SALLES GOMES, Diretor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR e, antes de passar a palavra ao convidado, falou sobre a visita feita por ele e pelo Deputado PAULO RAMOS ao Canal de São Francisco e à soleira submersa, autorizada a funcionar pelo período de um ano, prorrogável por mais um, que visa combater a língua salina que invade o canal, onde estão situadas as empresas TKCSA, FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES, FURNAS e GERDAU. Falou que sollicitou aos representantes da Associação das Indútrias do Distrito Industrial de Santa Cruz, estudos sobre a tomada de água e os problemas da soleira e eles irão apresentar esses estudos à Comissão, em uma reunião que será realizada na próxima segunda-feira, dia quatorze, às onze horas. Em seguida, citou as agendas finais da Comissão, que serão no dia primeiro de outubro, leitura, discussão e votação do relatório final e dia vinte e quatro de se tembro, uma semana antes, uma discussão preliminar sobre o relatório. Após, dirijindo-se ao convidado, Senhor MARCIO SALLES, fez um relato sobre o trabalho já desenvolvido pela CPI, comentando ao final que esteve dia atrás na assinatura de um convênio do INEA com a Associação NovAmonsanta, da região de Itaipava, Secretário e adjacências, para um trabalho através de fotografias aéreas e aerofotogrametria para fazer um diagnóstico completo de toda aquela região, com exceção do centro. Continuando, solicitou que o convidado falasse sobre a sua empresa abordando os seguintes pontos: quem é o agente regulador, os contratos de concessão e seus períodos, as metas físicas e de investimento e abrangência da área de concessão. Com a palavra, o senhor MARCIO SALLES GOMES falou sobre sua experiência profissional e fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pela empresa ÁGUAS DO IMPERADOR na cobertura de água e tratamento de esgoto na região desde 1998, mencionando os pontos solicitados pela Presidência da Comissão. Após a explanação, os Deputados presentes apresentaram suas questões que versaram sobre proteção de nascentes, reflorestamento, cadastro de rede física de água e de esgoto, critérios de cobrança, perdas físicas, quem fiscaliza a empresa e faz a análise da água, quanto investem com a comunidade, se há um plano de educação e conscientização para redução de consumo, sobre poluição com resíduo industrial na região onde atua, e o que está sendo feito para mitigar essa poluição, tratamento do chorume e lixões, Finalizando, com a palavra, o Senhor Presidente solicitou que fosse oficiado à ÁGUAS DO IMPERADOR, para que forneça cópia de todos os contratos com seus aditivos, explicitando neles as metas fisicas e financeiras e o estado atual dessas metas; quais são os índices de perdas físicas e financeiras, definindo o que considera perda física e perda financeira; que informem quais as medidas de proteção e de aumento de produção de água que foram implementadas ou que estão planejadas. Solicitou, também que fosse oficiado à AGENERSA solicitando que demonstrem no cálculo das mais diversas tarifas das concessionárias, nas revisões tarifárias quinquenais e até mesmo nos seus contratos iniciais, qual é a ponderação entre perda e tarifa. Ao final, lembrou sobre a vinda de representantes das quatro empresas do Canal de São Francisco, na próxima segunda-feira, solicitando que fosse enviado um convite ao Presidente do INEA, para que participe da sessão. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 10 de setembro de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO-Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública teria como tema, “Os Impactos da Infraestrutura Portuária e Dragagens na Baía de Guanabara”, conforme edital publicado em 06.10.2015. Em continuidade, Sua Excelência registrou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA, Capitão de Mar e Guerra; ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO, CONFAPESCA e FAPESCA; PAULO PEREIRA OLIVEIRA MATOS, Capitão de Fragata; WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, Representante do Comandante da Marinha e Diretor de Portos e Costas; JOSE ALEXANDRE MAXIMINO MOTA, Subcoordenador do CAO Meio Ambiente - MPE; SERGIO RICARDO, Movimento Baía Viva; GUILHERME CARVALHO DE SOUZA, Diretor de Gestão Portuária de Docas; PATRICIA RODIN BEN LIOR, Analista Ambiental do Ibama; MONICA ARMAND SERRÃO, Analista Ambiental do Ibama; ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, Gerente de Docas; CARMEM LUCARINY, Superintendente de Docas; OTTO CRISTOVAM DOS SANTOS SOBRAL, Representante da Colônia de Pescadores Z7 e Representante da FAPESCA; AURIVALDO JOSÉ ALMEIDA, Presidente da Colônia Z7 - Itaipu/ Maricá; Representante da Colônia de Pescadores Z-7 e Representante da FAPESCA; MAURICIO COUTO CESAR JR, Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; BRENNO HERRERA DA SILVA COELHO, Instituto Chico Mendes; JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGA, Técnico Pericial MPE/Historiador. Antes de abrir o debate, o Senhor Presidente, ainda de posse da palavra, citou os problemas já identificados nos trabalhos da comissão e comentou sobre a importância da realização do zoneamento econômico e ecológico da Baia de Guanabara, com objetivo de mapear e planejar os diferentes tipo de uso. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Raquel de Oliveira Michelsen, Secretária, matrícula 201.723-4, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, nove dias do mês de outubro de dois mil e quinze. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nId: 1900688"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6306/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22400/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, HELEM CRISTINA PEREIRA SOARES, matrícula nº 412.885-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1854/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3569/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON BARROSO, matrícula nº 419.589-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1861/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3559/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYVISON DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.590-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.10.2013.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7363/1996 - WALDIR COUCHON DE CARVALHO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2821-1997 - EMÍLIO RAMIREZ GONZALEZ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4405/1997 - MARIGELZA GARCIA GUIMARÃES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6484/1997 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14654/2015 - DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, ACEITAR o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21538/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, AUTORIZAR a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, visando a adoção de ações conjuntas para a transmissão da Rede Legislativa em TV Digital.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20569/2015 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, APROVAR a proposta de novo programa a ser exibido pela TV Alerj, objetivando a ampliação da programação.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20571/2015 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, APROVAR a proposta de novo programa a ser exibido pela TV Alerj, objetivando a ampliação da programação.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21880/2015 - AADEF-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, AUTORIZAR a contração da Associação dos Amigos Deficientes do Rio de Janeiro - AADEF-RJ.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.10.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15091/2015- SERGIO LUIZ WINTER GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21130/2015 - VALDELIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21650/2015 - SIDICLEY ROSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13345/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 75/77. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13198/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13218/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13223/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13270/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13284/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13300/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13383/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13399/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13436/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13441/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.10.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial;\r\n\r\nProcesso: 16.674/15\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200. 920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201. 625-1;\r\n\r\nEm 16.10.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1000/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.000, matrícula nº 201.770-5, no Departamento de Apoio às Comissões e de Inquérito, com efeito a partir de 08 de outubro de 2015. (Processo nº 22.137/2015)\r\n\r\nId: 1900689"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nNo Edital de Convocação da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 20.10.2015, publicado no D.O., Parte II, pág, 11, de 16.10.2015,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Imóveis Usados, que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Imóveis Usados, que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nId: 1900690"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada em 21 de outubro de 2015, às dez horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2015”.\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 399/2015, do Deputado Tio Carlos, que “ALTERA A LEI Nº 4.358, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 443/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 647/2015, do Deputado Átila Nunes, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'LITERATURA PARA TODOS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 736/2015, do Deputado Tio Carlos, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015. DIREITOS DOS PROFESSORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\n- FUNDAÇÃO CECIERJ, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\n- PROJETO PEDAGÓGICO DO DEGASE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\n- DIREITOS DOS PROFESSORES (PROFESSORES DE 16H PARA 30H OU 40H), NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\n- O DESCONGELAMENTO DOS PCCS DOS SERVIDORES DA FAETEC, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\n- FAETERJ, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 24ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA 2016 - EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 21ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n01 - PROJETO DE LEI Nº 2215/2013, de autoria do Deputado Janio Mendes que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE LEI Nº 400/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRANDES \r\n\r\nTEMAS EM MEDICINA E SAÚDE”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2015, de autoria do Deputado Marcos Muller que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃOS”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que “CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NILMA LINO GOMES, MINISTRA DA CIDADANIA”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 165/2015, de autoria da Deputada Lucinha que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 166/2015, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n07 - PROJETO DE LEI Nº 3240/2014, de autoria do Deputado Márcio Pacheco que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n08 - PROJETO DE LEI Nº 819/2015, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para:\r\n\r\n“DISCUTIR A CONCESSÃO DA CCR BARCAS.” \r\n\r\nEm 19 de outubro de 2015 \r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 23 de outubro de 2015, às 10:00h, com o tema:\r\n\r\n“INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS CONTRA OS PESCADORES ARTESANAIS DA BAÍA DE GUANABARA”\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da servidora Sra. RENATA DE FÁTIMA JOSÉ, matrícula nº 412.787-4, no processo administrativo disciplinar nº 13427/2015.\r\n\r\nSalda de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 16.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres: 39 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 16.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 21ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 08 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(Edital DO 20.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 20ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 20 de outubro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão em exercício - Deputado PEDRO FERNANDES, \r\n\r\n(Edital DO 16.10.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 13:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições: 02 pareceres; II - Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ZEIDAN.\r\n\r\n(Edital DO 16.10.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, e de acordo com o art. 61 c/c Art. 197 Parágrafo Único, do Regimento Interno, e em cumprimento ao Art. 53 da Lei Estadual nº 7034, de 26 de junho de 2015 para a 10ª Audiência Pública, no dia 20 de outubro, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar, do Palácio 23 de julho, onde daremos início aos trabalhos legislativos de análise do Projeto de Lei nº 928/2015 (Mensagem nº 40/2015), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016 e o Projeto de Lei nº 929/2015 (Mensagem nº 41/2015), do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA para o período de 2016-2019. Com os seguinte municípios convidados: RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, GUAPIMIRIM, ITABORAÍ, JAPERI, MAGÉ, MARICÁ, MESQUITA, NILÓPOLIS, NITERÓI, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, QUEIMADOS, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DE MERETI, TANGUÁ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA. ARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CACHOEIRA DE MACACU, CASIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, RIO BONITO, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SAQUAREMA e SILVA JARDIM.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 15.10.2015)\r\n\r\n12:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 20 de outubro de 2015, às 12:15 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar, do Palácio 23 de julho, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 14 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 16.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1900691"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1900504": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de setembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 17 de setembro de 2015, às 15h30, na sede da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: (A) Matérias para deliberação: (i) análise da PD CA-RJA 07/2015 - Contratação de Auditor Independente para a RJA e para a Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”) para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2015 (“PD”). 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (A) Decidiram: (i) Aprovar a contratação da PricewaterhouseCoopers para a prestação dos serviços de auditoria independente para a Companhia e para a CARJ para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2015, nos termos e de acordo com a PD. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, José Marcelo Lima Pontes, Marcelo Felberg, Lim Liang Song e José Valentin Junior Aquino Pantangco. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002826154 em 15/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1900504"
                ],
                "1900505": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de setembro de 2015. 1. Data, Horário e Local: Em 18 de setembro de 2015, às 09h30, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, bairro Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: (A) Matérias para Deliberação: (i) análise da PD CA-CARJ 10/2015 - Contratação de Auditor Independente da CARJ para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2015 (“PD”). 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos, deliberaram o quanto segue: (A) Decidiram: (i) sob a condição suspensiva de a acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), representada por sua Diretoria, enviar ofício à Companhia com anuência expressa a respeito desta deliberação, Aprovar a contratação da PricewaterhouseCoopers para a prestação dos serviços de auditoria independente para a Companhia para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2015, nos termos e de acordo com a PD. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, José Marcelo Lima Pontes (representado por seu procurador Marcelo Felberg), Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, José Valentin Junior Aquino Pantangco, André Luis Marques Barros, José Antonio Pessoa Neto e Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2015. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002826149 em 15/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1900505"
                ],
                "1896946": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE: 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 622ª (SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Sexcentésima Vigésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, sob a Presidência da Economista Rita de Cássia Vandanezi Munck - representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Alexandre Porto Gadelha - Diretor Presidente da CDRJ; Luiz Antônio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários e Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores. Foi registrada a participação de Daniel Sigelmann - representante do Ministério dos Transportes por vídeoconferência conforme previsto no Estatuto Social. Registrou-se, também a ausência injustificada de Marco Antônio Vaz Capute - representante dos Acionistas Minoritários - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Eleição e Posse de Membros da Diretoria Executiva da CDRJ. De acordo com as indicações contidas nos Ofícios nºs 1883/2015/SEP-PR, datado de 16/09/2015 e 1889/2015/SEP/PR, de 11/09/2015 e com o que prevê o Inciso XIII, do Artigo 20 do Estatuto Social da CDRJ, foram submetidos à deliberação do Conselho os seguintes nomes: Diretor de Engenharia e Gestão Portuária Guilherme Carvalho de Souza em subs tituição a Heraldo da Costa Kremer; Diretor de Planejamento e Relações Comerciais Albert dos Santos de Oliveira em substituição a Cláudio de Jesus Marques Soares. Desta forma, foram eleitos e empossados por unanimidade os membros da Diretoria Executiva da Companhia conforme indicados e assinados os Termos de Posse, Termos de Adesão ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, Termo de Declaração e a Declaração de Desempedimento. Os empossados prestam o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções, declarando que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. O Conselho registra seu agradecimento aos serviços prestados pelos diretores ora substituídos. Desta forma, foi expedida a seguinte deliberação: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 008/2015/CONSAD/CDRJ O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XIII, Artigo 20 do Estatuto Social, e considerando o deliberado na 622ª (Sexcentésima Vigésima Segunda) Reunião-Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2015, D E L I B E RA: Art. 1º - Eleger os seguintes membros da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para completar o período de gestão de seu antecessor, a se encerrar em abril de 2017, de acordo com a indicação da Secretaria de Portos da Presidência da República, com esta composição: Diretor de Engenharia e Gestão Portuária Guilherme Carvalho de Souza, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Rua Professor Sylvio D'Avila nº 67 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 05845298-8 e do CPF nº 800,374.887-91 e Diretor de Planejamento e Relações Comerciais Albert dos Santos de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, residente e domiciliado à Rua Murilo Portugal nº 76 apto 701 - Charitas - Niterói - Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 08449360-0 e do CPF nº 013.352.137-08. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK Presidente do Conselho de Administração”. Subitem 2.2 - Nomeação de Membro do Conselho de Administração da CDRJ. O Conselho deliberou pelo adiamento da decisão. Os Conselheiros representantes dos trabalhadores e dos empresários sugerem que o melhor para a Companhia seria a indicação do Diretor Presidente como Conselheiro com as devidas restrições de participação previstas no Estatuto. Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - A próxima reunião ordinária do Conselho de Administração está prevista para o dia 25/09/2015, às nove horas. Passada a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às onze horas e dez minutos, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nALEXANDRE PORTO GADELHA\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentante do MP\r\n\r\nDANIEL SIGELMANN\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1896946"
                ],
                "1900339": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015, LAVRADA NA FORMA DO PARÁGRAFO 1o DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. LOCAL E HORA: Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10:00horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinatura no livro de presença (art. 135 Lei das S.A.'s). MESA: Sr. Francisco de Borja Vicinay Pérez - Presidente. Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho -Secretário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de Publicação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária, que foi realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDEM DO DIA: Manifestação sobre o Relatório da Administração, as Contas Anuais da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. DELIBERAÇÕES DE CARÁTER ORDINÁRIO: Declarou o Sr. Presidente que a publicação das Demonstrações Financeiras, do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Diretoria foi feita no Diário Oficial-RJ e no Diário Mercantil de 28 de julho de 2015. Também declarou o Sr. Presidente que os documentos aqui mencionados mereceram manifestação unânime de aprovação por parte do Conselho de Administração, conforme ata sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 22 de julho de 2015. A seguir a Assembleia Geral aprovou por unanimidade: 1) As Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e o Relatório da Administração; 2) A não constituição de Reserva Legal por não ter a companhia gerado lucro no exercício de 2014; 3) A não constituição de Dividendo Mínimo Obrigatório por não ter a companhia gerado lucro no exercício de 2014; 4) A compensação de R$ 3.565.116,41 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos), referentes ao prejuízo do exercício de 2014, com Reservas de Lucros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso. Como todos declinaram, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e, por todos os presentes, assinada. Francisco de Borja Vicinay Pérez - Presidente; Murilo Antunes de Oliveira Filho - Secretário. JUCERJA - Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 2823953 em 08/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1900339"
                ],
                "1900227": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 06 de agosto de 2015\r\n\r\nLavrada na forma de Sumário\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2015, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 28, 29 e 30 de julho de 2015, respectivamente. 3. Presença: Compareceu a acionista representante de mais de 98% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Gilberto João Ferreira da Costa; Secretário: Manuela de Barcellos Pestana. 5. Ordem do Dia: 5.1. Registrar a renúncia do Diretor Presidente da Companhia; 5.2. Deliberar sobre a eleição de novo Diretor Presidente da Companhia. 6. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes nos termos do art. 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. 6.1. Foi registrada a renúncia apresentada em 06 de agosto de 2015 pelo Sr. Luiz Alves Filho ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata. 6.2. Em decorrência da renúncia do Sr. Luiz Alves Filho, foi aprovada a eleição do Sr. Gilberto João Ferreira da Costa, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 02721349-5, SSP/RJ - Detran, inscrito no CPF/MF sob nº 433.813.247-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22640-907, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, em complementação ao mandado do Sr. Luiz Alves Filho, até o dia 29/11/2016. O Termo de Posse e Desimpedimento do Sr. Gilberto João Ferreira da Costa encontra-se anexo à presente ata. 6.2.1. Tendo em vista a eleição do Sr. Gilberto João Ferreira da Costa para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o mesmo apresentou renúncia ao cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata, tendo sido aprovada a eleição do Sr. Joel Rangel Mapheo, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM nº 52-26414-5/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 2243440/IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.123.547-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia, para exercer um mandato de 3 (três) anos contados da presente data, conforme Termo de Posse anexo à presente ata. 6.2.2. Tendo em vista as deliberações acima, os acionistas ratificaram a composição da Diretoria da Companhia: Gilberto João Ferreira da Costa, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 02721349-5, SSP/RJ - Detran, inscrito no CPF/MF sob nº 433.813.247-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22640-907, como Diretor Presidente; e Joel Rangel Mapheo, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM nº 52-26414-5/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 2243440/IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.123.547-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, como Diretor sem Designação Específica. 7. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata em forma de sumário, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pela acionista presente e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 06 de agosto de 2015. Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Manuela de Barcellos Pestana, Secretária. Jucerja nº 00002803874, em 19/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1900227"
                ],
                "1900346": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2015. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 15:00 horas. MESA: Presidente Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho e Secretário Sr. Francisco de Borja Vicinay Pérez. PRESENÇA: Os Conselheiros representando a totalidade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas e Conselheiros, tendo sido a Reunião realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDEM DO DIA: Manifestação sobre o Relatório da Administração, as Contas Anuais da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho disse aos membros presentes que foram encaminhados pela Diretoria Executiva da Companhia para exame e manifestação: I) As Demonstrações Financeiras, II) O Parecer dos Auditores Independentes; e III) O Relatório da Diretoria. Após examinados todos os citados documentos, os Conselheiros manifestaram-se a favor da sua aprovação, que deverá ocorrer na Assembleia de Acionistas. Os Conselheiros manifestaram-se a favor da aprovação dos assuntos abaixo: 1) Como a Companhia não gerou resultado positivo em 2014, não há constituição de Reserva Legal; 2) Como a Companhia não gerou resultado positivo em 2014, não há Distribuição de Dividendo Mínimo Obrigatório; e 3) O prejuízo de R$ 3.565.116,41 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos) gerado em 2014 deverá ser compensado com Reservas de Lucros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada, foi devidamente assinada. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente; Francisco de Borja Vicinay Pérez - Secretário. JUCERJA - Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 2793970 em 28/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1900346"
                ],
                "1900370": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1900370"
                ],
                "1900533": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48 - NIRE 33300016678\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2015. Data, Horário e Local: 30 de setembro de 2015, às 14h00, na sede social da Companhia localizada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Nelson da Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz. Presenças: os membros do Conselho de Administração, ao final assinados. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia conforme disposto no Artigo 13 parágrafo 1° do Estatuto Social da Companhia. Mesa de Trabalho: Scott Allen Tozier, como Presidente, e Oscar Rene Chamberlain Pravia, como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre os pedidos de renúncia formulados pelo Diretor Superintendente Edson Kleiber de Castilho e pelo Diretor Rodrigo Coelho Pinto e eleger os seus substitutos. Deliberações: (I) Os Conselheiros aceitaram o pedido de renúncia formulado pelo Sr. Edson Kleiber de Castilho, o qual continuará exercendo sua função de Diretor Superintendente até o dia 31 de outubro de 2015. Ato contínuo, os Conselheiros elegeram por unanimidade, para substituí-lo e complementar o mandato, o Sr. Patrick Horbach Fairon, brasileiro, divorciado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade n° 6004968563 expedida pelo SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 293.710.580-72, com endereço comercial na Rua Nelson da Silva, 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro. Os Conselheiros deixaram consignado que o Diretor Superintendente eleito tomará posse no dia 01 de novembro de 2015, sendo esta a data efetiva do início de seu mandato. (II) Os Conselheiros também aceitaram o pedido de renúncia formulado pelo Sr. Rodrigo Coelho Pinto, o qual continuará exercendo sua função de Diretor até o dia 30 de setembro de 2015. Ato contínuo, os Conselheiros elegeram por unanimidade, para substituí-lo e complementar o mandato, o Sr. Cid Alves de Carvalho Júnior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade expedida pelo IFP nº 04466805-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 785.694.787-04, residente e domiciliado no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias, 77 - ap. 804 - Bloco 03 - Icaraí. Os Conselheiros deixaram consignado que o Diretor eleito tomará posse no dia 1º de outubro de 2015, sendo esta a data efetiva do início de seu mandato. Como consequência, a Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2016, passará a ter a seguinte constituição: Patrick Horbach Fairon, como Diretor Superintendente, e Cid Alves de Carvalho Júnior, como Diretor. Os Conselheiros registraram agradecimentos pelo comprometimento e pelos serviços prestados pelos Srs. Edson Kleiber de Castilho e Rodrigo Coelho Pinto durante o exercício de seus mandatos. Quorum: As deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário dos fatos que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. CERTIFICO que a presente ata é cópia fiel da ata transcrita do Livro apropriado. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2015. Scott Allen Tozier - Presidente da Mesa; Oscar Rene Chamberlain Pravia - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2825667 em 14/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30-09-2015\r\n\r\nOS: 345823\r\n\r\nId: 1900533"
                ],
                "1900253": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI. Data, hora e local: No dia 08/06/ de 2015, às 09:00 hs, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, RJ, CEP 22250-040. II. Convocação: Edital de convocação publicado nos dias 28, 29/05/ e 01/06/2015, no DOERJ (fls. 29, 37 e 11) e no Jornal Monitor Mercantil (fls. 7, 7 e 4). III. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social votante da Cia., bem como 94,90% do capital social total. IV.Publicações: Relatório Anual da Administração, Relatório do Comitê de Auditoria e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no dia 09/02/2015, no DOERJ (fls. 3 a 7) e no Jornal Monitor Mercantil (fls. 9 a 11). V. Mesa: Instalada a assembleia, os acionistas elegeram o Sr. Cristiano Maron Ayres para presidi-la, que, por sua vez, indicou o Sr. Pedro Marcelo Luzardo Aguiar para secretariá-lo. VI. Ordem do dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e (2) Deliberar sobre a reeleição dos atuais membros da Diretoria, cujo mandato se encerra nesta Assembleia Geral Ordinária, para um novo mandato de 2 anos a se encerrar na data da posse daqueles que forem eleitos na AGO que se realizar no ano de 2017. VII. Deliberações: Os sócios, por unanimidade, aprovaram: (1) Sem quaisquer ressalvas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas, do Parecer do Comitê de Auditoria e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (2) A reeleição dos atuais membros da Diretoria para um novo mandato de 2 anos, a se encerrar na data da posse daqueles que forem eleitos na AGO que se realizar no ano de 2017, com a seguinte composição: Diretoria Executiva: Diniz Ferreira Baptista, brasileiro, nascido em 25/11/1937, filho de Manoel da Silva Baptista e Mercedes da C. F. Baptista, divorciado, administrador de empresas, identidade nº 1638705, expedida pelo IFP/RJ, CPF sob o nº 024.077.287-34, residente e domiciliado na Av. Atlântica, nº 270, apto. 1.102, bloco 02, Leme, RJ, CEP 22010-000; Cristiano Maron Ayres, brasileiro, nascido em 22/07/1978, filho de Jorge Luiz de Carvalho Ayres e Rita Maria Maron Ayres, divorciado, economista, identidade nº 10879451-2, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF sob o nº 076.323.937-22, residente e domiciliado na Rua Fonte da Saudade, nº 71, apto. 803, Lagoa, RJ, CEP 22471-210; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar, brasileiro, nascido em 02/01/1967, filho de Pedro Maciel Aguiar e Eleonora Luzardo Aguiar, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Juliana Dib Rigo Luzardo Aguiar, bacharel em Direito, identidade nº 065298994, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF sob o nº 002.218.937-84, residente e domiciliado na Av. dos Flamboyants, nº 1.020, apto. 905, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22775-055; Eduardo Centola, brasileiro, nascido em 23/03/1968, filho de Roberto Nobrega Centola e Adélia Droghetti Centola, casado sob o regime da separação total de bens com Carolina Schoof Centola, administrador de empresas, identidade nº 99791626, expedida pela SSP/SP, CPF sob o nº 151.840.668-88, residente e domiciliado na Rua Manuel Guedes, nº 139, apto. 18, Jardim Europa, São Paulo, SP, CEP 04536-070; Diretoria Operacional: Ana Paula Moraes Venancio Amaral, brasileira, nascida em 03/12/1975, filha de Luiz Carlos Venancio e Solange Moraes Venancio, casada sob o regime da comunhão parcial de bens com Marco Aurélio Amaral, contadora, identidade nº 081340/O-8, expedida pelo CRC, CPF sob o nº 069.306.917-12, residente e domi ciliada na Rua Conde de Irajá, nº 420, apto. 202, Botafogo, RJ, CEP 22271-020; Priscila Lazarini Guimarães, brasileira, nascida em 05/10/1977, filha de Agildo da Silva Guimarães e Sonilda Lazarini Guimarães, casada sob o regime da separação total de bens com Gláucio de Carvalho Gil, contadora, identidade nº 10066784-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 034.495.737-30, residente e domiciliada na Rua Alzira Brandão, nº 355, apto. 206, Tijuca, RJ, CEP 20520-070; Bruno José Albuquerque de Castro, brasileiro, nascido em 13/06/1981, filho de Antônio César Andrade Castro e Rosângela Albuquerque Castro, casado sob o regime da comunhão parcial com Rossana Cavalcante Fragoso de Castro, engenheiro, identidade nº 118414994, expedida pelo IFP/RJ, CPF sob o nº 085.188.247-10, residente e domiciliado na Rua Tuim, nº 783, apto. 51, Vila Uberabinha, São Paulo, SP, CEP 04514-103; Ronaldo Fabiano Baeta Guimarães Júnior, brasileiro, nascido em 10 /12/1969, filho de Ronaldo Fabiano Baeta Guimarães e Luciana Marina da Silva Guimarães, casado sob o regime da separação total de bens com Elisa Machado Gomes da Silva, administrador de empresas, identidade nº 083982652, expedida pelo IFP/RJ, CPF sob o nº 922.919.377-15, residente e domiciliado na Rua Noel Nutels, nº 40, apto. 102, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22621-300; Ricardo de Ávila Trani Fernandes, brasileiro, nascido em 09/12/1963, filho de Mário Trani Fernandes e Marília de Ávila Fernandes, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Márcia Pereira Braga Fernandes, economista, identidade nº 06306666-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF sob o nº 813.711.287-15, residente e domiciliado na Rua Guilhermina Guinle, nº 59, apto. 502, Botafogo, RJ, CEP 22270-060; e André Faria de Azevedo, brasileiro, nascido em 20/05/986, filho de Ricardo Jorge B. de Azevedo e Christina Prado Faria, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Carolina Argemil Teixeira, economista, identidade nº 03346525583, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF sob o nº 111.809.157-47, residente e domiciliado na Rua Genaro de Carvalho, nº 2.671, apto. 104, Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22795-077.VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Cristiano Maron Ayres - Presidente; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Secretário. Acionistas: Diniz Ferreira Baptista, Eduardo Centola, Cristiano Maron Ayres, Pedro Marcelo Luzardo Aguiar, Ana Paula Moraes Venancio Amaral, Luiz Eduardo Mendes de Almeida Portella, Priscila Lazarini Guimarães, Bruno José Albuquerque de Castro, Ronaldo Fabiano Baeta Guimarães Júnior, Ricardo de Ávila Trani Fernandes, Rodrigo Nicolau Puga, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto e Modal Participações Ltda. (representada por seus Diretores Cristiano Maron Ayres e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar). Rio de Janeiro, 08/06/2015. Mesa: Cristiano Maron Ayres - Presidente - Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Secretário (Página de assinaturas dos acionistas presentes à AGO do Banco Modal S.A., realizada em 08/06/2015) Acionistas: - Diniz Ferreira Baptista - Eduardo Centola- Cristiano Maron Ayres - Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Ana Paula Moraes Venancio - Amaral - Luiz Eduardo Mendes de Almeida Portella - Priscila Lazarini Guimarães - Bruno José Albuquerque de Castro - Ronaldo Fabiano Baeta Guimarães Júnior- Ricardo de Ávila Trani Fernandes - Rodrigo Nicolau Puga - Carlos Alberto de Figueiredo - Trindade Neto - Modal Participações Ltda.(por seus Diretores Cristiano Maron Ayres e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar. JUCERJA 00002817018 em 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1900253"
                ],
                "1900364": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1900364"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0016-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para a primeira célula - Fase 1, do aterro Industrial de resíduos não perigosos, em área de 42.240 m², com capacidade para receber até 200 toneladas/dia e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Imburo, s/n - lote s 49 a 52 - Gleba Imburo 2 - Imburo - no Município de Macaé, no período de 01.10.2015 a 15.10.2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30. (Processo nº E-07/509413/2010)\r\n\r\nId: 1888894"
                        ],
                        "1900291": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.068.404/0001-76 - NIRE 33.3.0011378-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia, na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 30/10/15, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação da proposta da Diretoria para alteração/transformação da natureza jurídica da Cia, de S/A para Ltda; b) Examinar, discutir e aprovar a proposta do Contrato Social da Sociedade, incluindo a alteração do objeto social da Cia; e, c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 20/10/15. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1900291"
                        ],
                        "1890890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUGUSTO L. NORDSKOG ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.072.847/0001-42\r\n\r\nAUGUSTO L. NORDSKOG ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031973, com validade até 25 de setembro de 2019, para realizar a atividade de extração de argila para produção de peças de cerâmica na poligonal DNPM 890.733/2011 de 49,82ha em área efetiva de extração de 22,05ha com intervenção em APP, na FAZENDA VALPARAÍSO, S/Nº, - ENGENHEIRO PASSOS, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/201713/2001) \r\n\r\nId: 1890890"
                        ],
                        "1900307": [
                            "V - Ata",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2015, às 12h, na sede social, na Estrada dos Menezes, n.º 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Assembleia geral ordinária: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Fixação dos honorários da Diretoria; 4- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 5- Assuntos de interesse geral. II- Assembleia geral extraordinária: 1- Alteração do artigo 4º do Estatuto Social; 2- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 13 de outubro de 2015. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1900307"
                        ],
                        "1889462": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASILOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.791.514/0001-51\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASILOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002828, que averba a LO nº IN024789. (Processo n°: E-07/002.6734/2013) \r\n\r\nId: 1889462"
                        ],
                        "1899859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIGA RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.831.728/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIGA RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032139, com validade até 14 de outubro de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos para reciclagem (metais, plásticos, papel e papelão), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201815/2001) \r\n\r\nId: 1899859"
                        ],
                        "1900161": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento da segunda parcela de remuneração aos acionistas em 2015, no valor bruto de R$ 1.925.350.000,00 (US$ 500 milhões), correspondente ao valor de R$ 0,373609533 (US$ 0,097023796) por ação ordinária ou preferencial em circulação. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1900161"
                        ],
                        "1900532": [
                            "V - Convocação",
                            "ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S.S.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.005.734/0001-82\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. sócios da sociedade ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S.S., convocados para se reunirem em Reunião dos Sócios quotistas, a ser realizada no dia 28/10/2015, às 10h, na sede da empresa, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar e salas 1901 a 1906, Centro, cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20040-007, para deliberarem sobre a exclusão do sócio Sr. Wesley Montechiari Figueira, a quem será conferido o direito de defesa nos termos da lei. Administração. \r\n\r\nId: 1900532"
                        ],
                        "1877738": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031622, com validade até 27 de agosto de 2020, para operar Subestação de Distribuição de Energia Elétrica - SESD Esteves, na ESTRADA QUIRINO, S/Nº, - QUIRINO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/203648/2002) \r\n\r\nId: 1877738"
                        ],
                        "1891877": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032000, com validade até 29 de setembro de 2020, para operar subestação de energia elétrica denominada Centenário, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 236, - CENTENÁRIO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/204125/2002) \r\n\r\nId: 1891877"
                        ],
                        "1896042": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CASTILHO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.594.892/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CASTILHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031334, com validade até 14 de agosto de 2019, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea e realizar os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na ESTRADA RIO-SÃO PAULO, KM 47, ECOLOGIA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/501538/2011).\r\n\r\nId: 1896042"
                        ],
                        "1900546": [
                            "V - Convocação",
                            "ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S.S.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.377.136/0001-64\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. sócios da sociedade ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S.S., convocados para se reunirem em Reunião dos Sócios quotistas, a ser realizada no dia 28/10/2015, às 11h, na sede da empresa, na Av. Rio Branco, nº 181, salas 1911 e 1912, Centro, cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20040-007, para deliberarem sobre a exclusão do sócio Sr. Wesley Montechiari Figueira, a quem será conferido o direito de defesa nos termos da lei. Administração.\r\n\r\nId: 1900546"
                        ],
                        "1895991": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031539, com validade até 25 de agosto de 2020, para operação de um Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário, com 22.000 m de rede coletora separador absoluto, 06 (seis) estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (terciária), denominada ETE - Parque Imperial, com capacidade de 40 l/s, edificada em uma área de 2.400 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 261107 m E e 7586731 m N, na RUA PROFESSORA MARIA BENEDITA GOUVEIA, S/Nº, - PARQUE IMPERIAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202242/2007) \r\n\r\nId: 1895991"
                        ],
                        "1888857": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 realizar as atividades operacionais de carga e descarga e embarque de navios de granéis sólidos, armazenamento e distribuição (rodoviária e ferroviária) de carvão, coque, coque de petróleo, clinker, concentrado de zinco, enxofre, minério de ferro e outros granéis e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Porto de Itaguaí, no Município de Itaguaí, no período de 01.10.2015 a 31.10.2015, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1888857"
                        ],
                        "1899803": [
                            "V - Convocação",
                            "RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0053015-9 - CNPJ nº 29.508.637/0001-75\r\n\r\nEdital de Convocação: A empresa Rhana Transportes Internacionais Ltda, por seu sócio administrador abaixo assinado, convoca todos os sócios para Reunião de quotistas, a realizar-se no dia 30/10/15, às 10 hs, em 1ª convocação, na sede da sociedade à Rua Califórnia, 200, Penha, RJ, para tratar da seguinte Ordem do dia: I. Exclusão por justa causa do sócio José Jorge de Carvalho, por atos de inegável gravidade; II. Recomposição do capital social e cessão de quotas para Rosangela das Neves Oliveira e Christiano Caldas Moreira; III. Alteração do endereço da sede da sociedade para a Rua Mayrink Veiga 6, sl 301 - parte, Centro - RJ, CEP 20090.050; IV. Cancelamento da filial no município de São Paulo/SP, na Av. São Luís, 112, 3º and., Conjunto1301 - Centro, CEP 01.046-000. RJ, 15/10/15. Luiz Cláudio Moreira-Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1899803"
                        ],
                        "1900278": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.836.898/0001-51 - NIRE 33.3.0001421-7\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia, na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 30/10/15, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lt 616, Ponta da Areia, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação da proposta da Diretoria para alteração/transformação da natureza jurídica da Cia, de S/A para Ltda; b) Examinar, discutir e aprovar a proposta do Contrato Social da Sociedade; e c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 20/10/15. Gisela Mac Laren, Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1900278"
                        ],
                        "1900268": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.295.709/0001-01 - NIRE 33.3.0011409-2\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia, na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 30/10/15, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lt 616, Ponta da Areia, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação da proposta da Diretoria para alteração/transformação da natureza jurídica da Cia, de S/A para Ltda; b) Examinar, discutir e aprovar a proposta do Contrato Social da Sociedade; e c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 20/10/15. Gisela Mac Laren, Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1900268"
                        ],
                        "1900362": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET S.A. (BM&FBovespa IDNT3) (“IDEIASNET”) vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, sua investida indireta Officer S.A. Distribuidora de Produtos de Tecnologia (“Officer”), mediante aprovação em assembleia geral de acionistas desta investida, tomou a decisão de ajuizar, nesta data, pedido de recuperação judicial, nos termos do artigo 51 e seguintes da Lei 11.101/05. Não obstante os esforços dos acionistas e da administração na negociação com credores e redução de suas dívidas, o pedido de recuperação judicial configurou-se como a alternativa mais adequada diante da situação econômico-financeira da Officer, resultante do agravamento da crise econômica do país, do atraso no recebimento de faturas e da dificuldade de se obter razoáveis condições de financiamento. A decisão de ajuizamento do pedido de recuperação judicial tem por objetivo preservar os valores e a função social da Officer, atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas diretos e indiretos e contingenciando de maneira responsável os ativos da companhia. A Ideiasnet manterá o mercado informado acerca dos próximos andamentos, incluindo aprovação do procedimento e apresentação do plano de recuperação judicial. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Sami Amine Haddad - Diretor de Relações com Investidores - Ideiasnet S.A.\r\n\r\nId: 1900362"
                        ],
                        "1900350": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 04.420.916/0010-42\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ.: 04.420.916/0010-42, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do município de Duque de Caxias - RJ, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, nº 044/2015 oriundo do processo nº 026661/2014, trata-se de uma licença de instalação, para implantação de um galpão para futura atividade de fabricação e comercialização de produtos químicos e petroquímicos, em uma área de total prevista a ser construída de 1.282,38m², localizada na Rua 21, lotes 01 e 02, quadra 24B - CODIN, Xerém, 4º Distrito do município de Duque de Caxias - RJ. Esta Licença tem validade de 2 anos, respeitando as condições nela concedida com base nos documentos e informações constantes no processo nº 026661/2014\r\n\r\nId: 1900350"
                        ],
                        "1900326": [
                            "V - Convocação",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 30 de outubro de 2015, às 11h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Assembleia geral ordinária: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Fixação dos honorários da Diretoria; 4- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 5- Assuntos de interesse geral. II- Assembléia geral extraordinária: 1- Alteração do artigo 3º do Estatuto Social; 2- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 13 de outubro de 2015. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1900326"
                        ],
                        "1900322": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2015, às 10 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Fixação dos honorários da Diretoria; 4- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 5- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 13 de outubro de 2015. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1900322"
                        ],
                        "1899264": [
                            "V - Convocação",
                            "ADMASTER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.315.335/0001 -13 - NIRE: 33.2.07224608-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados para se reunirem no dia 30 do mês de Outubro do ano de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sua nova sede social sito na Rua Senador Dantas, 75, sala 2009, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 20031-204, a fim de deliberarem e aprovarem a modificação do Contrato Social no que diz respeito da Cláusula Primeira - Da Denominação Social, Sede, Foro e Filiais, em razão da mudança de endereço de sua Sede Social. Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2015. RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF 329.886.727-68 - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:345766\r\n\r\nId: 1899264"
                        ],
                        "1899882": [
                            "V - Convocação",
                            "MDRJ 04 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.198.925/0001-42 - NIRE 33.3.0028771-0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convocados os acionistas da MDRJ 04 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de outubro de 2015, às 15:15 horas, e por motivo de força maior será realizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, sala 2001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-021, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iii) a destituição e eleição dos novos membros da Diretoria; (iv) a ratificação da destituição do antigo Diretor Presidente da Companhia, Sr. Marcelo Cunha Ribeiro e dos Diretores, Silvio Raul Bresciani e André Luiz Merlino de Freitas; (v) a fixação da remuneração global dos administradores; e (vi) a alteração dos artigos 3º, 9º, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Estatuto Social da Companhia; exclusão dos artigos 13, 14 e 17 e renumeração dos artigos 15 a 28 do Estatuto Social. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia até 24 horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. Smith International do Brasil Ltda - Rodrigo Pinho - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345787\r\n\r\nId: 1899882"
                        ],
                        "1899492": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 26/10/2015 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.275.437,07, totalizando R$ 7.650.722,87, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345779\r\n\r\nId: 1899492"
                        ],
                        "1899502": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 26 de outubro de 2015 às 14:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 1.289.554,73, totalizando R$ 2.472.354,73, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345780\r\n\r\nId: 1899502"
                        ],
                        "1897679": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 29 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Uruguaiana nº 118, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2014; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Nilo Sergio Alves Felix, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1897679"
                        ],
                        "1899770": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGRO PECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da Fontes Agro Pecuária S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 42.465.500/0001-49, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.162.569, a se reunirem no dia 27/10/2015, às 16:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 17.09.2013, 23.02.2015 e 14.09.2015 respectivamente e (ii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 15/10/2015. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345776\r\n\r\nId: 1899770"
                        ],
                        "1899486": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 26 de outubro de 2015 às 11:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 2.707.052,43, totalizando R$ 3.882.052,43, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar o Escritório Fazenda Caparaó em Filial, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345781\r\n\r\nId: 1899486"
                        ],
                        "1899506": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 26/10/2015, às 09:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, disponibilizadas aos sócios através de correspondências registradas de 15.10.2013 e 14.09.2015, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. III) Deliberação sobre o valor máximo do pró-labore do administrador. IV) Aumento do Capital Social no montante de R$ 6.589.120,05, totalizando R$ 8.589.120,05, com utilização de reservas constituídas e a conseqüente alteração do Contrato Social. V) Alteração do Contrato Social, com vistas a transformar os Escritórios Fazenda Califórnia e Fazenda Caporanga em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345782\r\n\r\nId: 1899506"
                        ],
                        "1899780": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 33.019.738/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.007.466, a se reunirem no dia 27/10/2015, às 14:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 16.09.2013, 20.02.2015 e 10.09.2015 respectivamente; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido apurado nos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 15/10/2015. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345775\r\n\r\nId: 1899780"
                        ],
                        "1899789": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da Itaguay Imobiliária e Participações S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 33.019.654/0001-16, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.161.201, a se reunirem no dia 27/10/2015, às 11:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 13.09.2013 e errata em 30.09.2013, 12.02.2015 e 03.09.2015 respectivamente; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido apurado nos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 15/10/2015. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345774\r\n\r\nId: 1899789"
                        ],
                        "1900503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nCNPJ 30.715.346/0001-37\r\n\r\nEDITAL DE PARCELAMENTO\r\n\r\nANTONIO MARINS PEIXOTO FILHO, OFICIAL DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, da Comarca da Capital, cumprindo o disposto no art. 19, parágrafo 3º, da Lei 6.766/1979, faz público, para ciência dos interessados, que a sociedade empresária GPC QUÍMICA S.A. - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.195.892/0001-16, com sede na Avenida Brasil nº 3666, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20930-040, por seu representante legal, depositou nesta Serventia, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos nº 607/Grupo 802, o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano (na modalidade de desmembramento urbano) e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, designado por Terreno acrescido de Marinha, situado na Enseada de Manguinhos, na Avenida Brasil, onde existe o prédio nº 3.666, denominada 2ª Gleba, nesta cidade, constituída por uma área original de 571.731,00m2, objeto da matrícula 23.685 (AV.17) deste Registro de Imóveis. Esta área está sujeita aos Recuos necessários a Execução dos Planos de Alinhamento 12.443 e 8.963-DER/12.443 com área total de 40.434,91m2 doada ao Município do Rio de Janeiro, conforme Termo de Doação de Área de Recuo nº 65/2015 de 31/07/2015, lavrado às folhas 65/66 do Livro 18, folhas soltas, da Superintendência do Patrimônio, área de recuo esta assim designada: 1º Recuo - com 5.597,89m2, 2º Recuo - com 20.660,62m2, e 3º Recuo - com 10.714,05m2 - as quais são necessárias a execução do PAA 12.443 (área de recuo das ruas); e 4º Recuo - com 3.462,35m2, necessária a execução do PAA 8.963-DER e do PAA 12.443 (recuo para Avenida Brasil), consoante Certidão nº 085.001 datada de 03/08/2015 e Certidão nº 061965 de 07/08/2015, ambas expedidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo, e em conformidade com o Projeto aprovado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em 31/07/2015, através do processo nº 02/325.954/99. Excluída a Área de Recuo de 40.434,91m2, doada ao Município do Rio de Janeiro, a qual será matriculada nesta Serventia, a área remanescente do imóvel de propriedade da GPC Química S.A. - em recuperação judicial e que será averbada na matrícula 23.685, objeto de Parcelamento do Solo Urbano/Desmembramento Urbano aprovado pelo Município do Rio de Janeiro, possui as seguintes dimensões: 1º Remanescente mede 226,47 de frente para a Rua Projetada 3, em três segmentos de 159,28m, mais 20,39m em curva subordinada a um raio interno de 20,00m, mais 46,80m; 70,00 de fundos; 148,95m à direita; 261,67m à esquerda em três segmentos de 21,67m, mais 30,00m, mais 210,00m. 2º Remanescente mede: 236,41m de frente para a Rua Projetada 2, mais 123,15m em curva subordinada a um raio interno de 125,00m, concordando com o alinhamento da Rua Carlos Seixas por onde mede 56,52m; 251,67m de fundos, por onde faz testada para a Rua Projetada 3, em sete segmentos de 20,83m, mais 9,79m em curva subordinada a um raio externo de 78,00m, mais 29,03m, mais 24,66m, mais 8,61m, mais 91,75m, mais 67,00m; 102,04m à direita; 168,93m à esquerda em dois segmentos de 74,13m, mais 94,80m. 3º Remanescente mede: 278,90m pelo alinhamento projetado par da Rua Carlos Seixas, mais 19,71m em curva subordinada a um raio externo de 172,00m, mais 26,10m em curva subordinada a um raio externo de 12,00m, concordando com o alinhamento projetado da Rua Projetada 2, por onde mede 162,87m, mais 14,37m, em curva subordinada a um raio externo de 10,00m, mais 230,10m, mais 20,22m em curva subordinada a um raio externo de 8,00m concordando com o alinhamento par da Rua Carlos Seixas, fechando o perímetro. 4º Remanescente mede: 388,79m de frente para a Avenida Prefeito Júlio de Moraes Coutinho, em quatro segmentos de 43,24m em curva subordinada a um raio externo de 508,25m, mais 76,31m, mais 148,37m em curva subordinada a um raio externo de 177,00m, mais 120,87m; 524,77m de fundos em sete segmentos de 31,77m, mais 50,00m, mais 32,00m, mais 56,00m, mais 55,00m até o ponto B, mais 140,00m, mais 160,00m - o ponto B é o ponto de referência para descrever a área de terceiros contida no 4º remanescente: do ponto B ao ponto A, 15,00m, onde se inicia a área de terceiros, mais 25,00m, mais 19,00m, mais 5,10m, mais 5,30m, mais 8,60m, mais 6,87m, mais 6,50m, mais 6,05m, mais 6,17m, mais 4,00m, mais 3,78m, mais 7,43m, mais 3,50m, mais 4,34m, mais 12,32m, mais 13,60m, mais 13,00m, mais 9,90m, mais 9,86m, mais 3,62m, mais 89,00m, mais 4,50m, retornando ao ponto A; 7,66m à direita, mais 146,00m em curva subordinada a um raio externo de 112,00m, mais 239,65m, mais 67,50m em curva subordinada a um raio externo de 192,00m, mais 262,96m, mais 17,52m em curva subordinada a um raio interno de 85,00m, mais 51,12m, mais 14,71m em curva subordinada a um raio externo de 25,00m, mais 174,96m - os segmentos 4º ao 9º fazem testada para a Rua Carlos Seixas - mais 25,53m em curva subordinada a um raio interno de 18,00m, concordando com o alinhamento da Rua Carlos Seidl, por onde mede 9,02m; 950,58m à esquerda em quatro segmentos de 95,58m, mais 135,00m, mais 360,00m, mais 360,00m - esta área é cortada pela Linha Vermelha numa largura de 69,00m. 5º Remanescente onde figura o prédio nº 3.666 como existente mede: 108,62m de frente para a Avenida Brasil, mais 139,07m em curva subordinada a um raio interno de 976,12m, mais 75,40m, mais 74,09m em curva subordinada a um raio interno de 35,00m concordando com o alinhamento da Avenida Prefeito Júlio de Moraes Coutinho por onde mede 604,62m em oito segmentos de 74,91m, mais 109,39m em curva subordinada a um raio externo de 97,95m, mais 25,84m em curva subordinada a um raio interno de 30,00m, mais 115,72m, mais 125,74m em curva subordinada a um raio interno de 150,00m, mais 76,31m, mais 67,47m em curva subordinada a um raio interno de 481,25m, mais 9,24m; 248,72m de fundos; 538,16m à direita. Do Parcelamento/Desmembramento decorre o surgimento das áreas privadas de 531.293,09m2 e das áreas públicas de 45.461,49m2. As áreas privadas de 531.293,09m2 são constituídas por 8 (oito) lotes numerados de 1 a 8 todos foreiros à União, sendo três de 1ª categoria e cinco de 2ª categoria, assim designados: lote 1 (de 1ª categoria) - com área de 197.363,56m2; lote 2 (de 1ª categoria) - com área de 65.453,49m2; lote 3 (de 2ª categoria) - com área de 25.945,52m2; lote 4 (de 1ª categoria) - com área de 70.131,01m2; lote 5 (de 2ª categoria) - com área de 88.892,58m2; lote 6 (de 2ª categoria) - com área de 23.620,94m2; lote 7 (de 2ª categoria) - com área de 29.644,65m2; e lote 8 (de 2ª categoria) - com área de 30.241,34m2. As áreas públicas de 45.461,49m2 serão destinadas ao atendimento dos artigos 52 e 54 do Regulamento de Parcelamento de Terra - Decreto 3800/70 e serão constituídas de um percentual de 8% dos lotes 5, 6, 7 e 8. O Representante legal da proprietária declarou que a “propriedade de terceiros” identificada no Projeto, embora esteja contida na 4ª área remanescente, não integra o total da área Parcelada, e se obrigou a legalizar as Desapropriações oriundas dos Decretos 17.104 e 17.105, ambos de 05/12/1991 - relativamente ao lote 4, e oriunda do Decreto 16.687, de 04/07/1991 - relativamente aos lotes 4 e 5, comprometendo-se, ainda, a legalizar as áreas públicas supramencionadas e não delimitadas no Projeto aprovado. Foi apresentada a Anotação de Responsabilidade Técnica relativamente à execução dos trabalhos técnicos do Engenheiro Agrimensor, Mateus de Sequeiros Rodrigues, inscrito no CREA sob o nº 2013121671 (ART nº OL00237529, de 24/08/2015), bem como a Declaração firmada pelos Diretores da Proprietária da área parcelada, GPC Química S.A. - em Recuperação Judicial, acerca dos apontamentos existentes nas certidões exigidas pelo artigo 18 da Lei 6.766/79. O requerimento para o registro do Parcelamento - após o registro da Doação das áreas de recuo e averbação das áreas remenescentes (objeto do Parcelamento/Desmembramento) - encontra-se prenotado nesta Serventia sob o nº 312.692 em 13/08/2015, instruído com a determinação judicial para a prática dos atos registrais, conforme Ofício nº 440/2015/OF, de 13/05/2015, assinado pela MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Dra. Maria da Penha Nobre Mauro, Processo nº 0116330-24.2013.8.19.0001 - Recuperação Judicial, prenotado neste Serviço sob o nº 311.065, em 03/06/2015. As demais indicações, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a descrição de cada lote contidas nos memoriais descritivos ficarão fazendo parte integrante do registro pretendido. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira e última publicação do presente edital acompanhado do desenho de localização da área (anexo) no Diário Oficial do Estado e no Jornal local. Decorrido este prazo, sem impugnações, o Oficial deste Serviço Registral, promoverá, à vista do requerimento e determinação judicial, o imediato registro do Parcelamento/Desmembramento na matrícula do imóvel. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. ANTONIO MARINS PEIXOTO FILHO - OFICIAL.\r\n\r\nId: 1900503"
                        ]
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1887340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JAIR AVILLEZ\r\n\r\nCNPJ: 277964730001-01\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Preparação Profissional Jair Avillez, mantido por Curso Jair Avillez LTDA, situado a Rua Marechal Abreu Lima, 291, no Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna publica o nome do concluinte do ensino médio ano 2006/2º semestre: Josilene Silva de Santana. ano 2007/2º semestre:Marcelo Ramos do Nascimento.Na modalidade Educação de Jovens e Adulto. Diretora: Rejane Lucia Morgado Matos- Reg. 9802498/DEMEC/RJ. Secretária: Nevelita Julião da Silva - Reg: 799/07 - Professor Inspetor Escolar: Selma R.C. de Macedo - SEEDUC. CRIE-MIV Matrícula 0942719-6.\r\n\r\nId: 1887340"
                    ],
                    "1898422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio- 2004: Vinicius Viana da Silva; 2013: Isadora Lacerda Bastos; 2014: Carolina Guimarães Tostes; Grazielle Moreira Bello; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2003/2 semestre: Alex dos Santos Rangel; Técnico de Química - 2008/2 semestre: Celso Pereira da Silva; 2010/2 semestre: Luciana da Silva Rodrigues Marques; 2011/1 semestre: Sheila Tatiana da Conceição Lopes; 2012/1 semestre: Fernanda Costa da Silva; Jacqueline da Silva Linhares; 2012/2 semestre: Joyce Rodrigues Viana; Iris Gonçalves da Silva Moreira; 2014/2 semestre: Larissa Soares Freitas; 2015/1 semestre: Michel Filippe Alves do Prado; Técnico em Eletrônica - 2013/2 semestre: Raphael da Silveira Gonçalves; 2014/1 semestre: Luís Felipe Medeiros de Carvalho; 2014/2 semestre: Wesley Dias Soares; Técnico em Informática - 2003/2 semestre: George Humberto Vaz Marendaz Antonio; 2010/1 semestre: Jonas de Oliveira Costa; 2013/1 semestre: Diego Canutt da Silveira; Gabriela Costa Alves; João Paulo Gonçalves Pereira de Mendonça; 2014/1 semestre: Alexia Siqueira de Almeida; Ataide Guilherme Ferreira Junior; 2014/2 semestre: Alex Sander Nolaço da Silveira; Amilton Rodrigues Folly Ramos de Moraes; Fernando Linhares de Araújo Filho; Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2012/2 semestre: Rodrigo Mendonça do Nascimento; 2014/2 semestre: Gilcilene Cavalcante de Almeida; Técnico em Administração - 2012/2 semestre: André Luiz Cerqueira da Silva; 2013/1 semestre: Jenyffer Thayna Martins de Oliveira; 2013/2 semestre: Regiane Paes Rodrigues; 2014/2 semestre: Adriana Jorginete Reis da Conceição; Cristiane Soares de Paula; Daysiane do Nascimento Oliveira; Gabriel da Silva Barbosa; Maximino da Silveira Afonso Junior; Rafaela Juliana Laussanne de Souza; Thaiane de Carvalho Antunes; Wesley de Moura Cunha; Técnico em Enfermagem - 2012/2 semestre: Lorena Teixeira Marques; 2013/2 semestre: Kaira Nascimento Alves; Técnico de Segurança do Trabalho - 2014/2 semestre: Alessandra de Melo Fernandes Leite; Beatriz Nayanna Reis Cruz; Bruna Fernandes Soares; Cassiane Silva de Freitas; Maria Aparecida Fazollo; Renato Albuquerque de Oliveira; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Enfermagem - 2014/2 semestre: Lucas de Oliveira Sá; Sterphany Eduarda Felipe Vargas; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Química - 2014/2 semestre: Douglas Oliveira Pires; Jessica Magalhães dos Santos; Mariana Marques da Silva; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Informática - 2005/2 semestre: Laís Costa de Oliveira; 2014/2 semestre: Henrique Marcos da Silva Monteiro; Homero Antonio da Silva Junior; Juliana Mauricio da Silva; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2007/2 semestre: Jessica Rodrigues do Nascimento; Ensino Médio Técnico em Eletrônica - 2002: Heuler Carvalho Nascimento de Souza; Ensino Médio Técnico em Administração - 1999: Flávia Araujo de Freitas; Errata - 2011/1 semestre; Publicação de 04 de junho de 2013, Coluna 1, Página 18, onde se lê - 2011/1 semestre; Thiago Miranda da Silva Lemos, leia-se 2011/1 semestre; Tiago Miranda da Silva Lemos; Técnico de Eletrônica - 1983; Publicação de 06 de outubro de 1994, Coluna 1, Página 7, onde se lê Técnico de Eletrônica - 1983; Sebastião da Silva Pereira, leia-se Auxiliar Técnico de Eletrônica - 1992; Sebastião da Silva Pereira; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Of. CDIN Nº 1648; Diretor: Marcelo Antônio Sousa Gomes, Of. CDIN Nº 1648; Professor Inspetor Escolar; Marielma N. de Castro Matr. 09427121; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai Matr. 09753849; Professor Inspetor Escolar; Carla C. A. de Araujo Matr. 09753880 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1898422"
                    ],
                    "1896008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos - Ano - 2010/2: Leonardo de Souza. Ano - 2011/2: Amanda da Costa Pereira, Juraciara Souza da Silva. Ano - 2013/1: Donata Torres de Azevedo Henrique.\r\n\r\nEnsino Médio Modalidade de Jovens e Adultos - Ano - 2011/2: Luan Ferreira da Silva, Vania Matias de Souza Granato. Ano - 2012/1: Mariane Garcia Silveira. Ano - 2012/2: Leonardo de Souza, Luiz Alberto Dezencourt. Ano - 2013/1: Amanda da Costa Pereira, Juraciara Souza da Silva, Lucas Ferreira de Araujo. Ano - 2013/2: Liliane Pereira dos Santos. Ano - 2014/1: Ana Maria Marinho, Cristilene Fonsêca Santos, Emanoelle Silva Dos Santos, Filipe Silva, Mario Tito da Silva Oliveira, Neli Elizabeth de Oliveira, Raysa Lohanna da Cunha Pimenta. Ano - 2014/2: Donata Torres de Azevedo Henrique, Leandro Marques Ferreira. Diretora: Elaine Ferreira Lima Reis - Proc. Nº E-03/008/4169/2015; Secretária: Estela Teixeira Netto - Reg. nº 13183 -SENAC/ARRJ Of. DICA nº 545; Professora Inspetora Escolar: \r\n\r\nRegina Alves Cabral - Matr.0945471-1 ID: 4332623-4 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1896008"
                    ],
                    "1895416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608.487/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guanabarense, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular/2014 - Alana Maria Pereira Queiroz Lima, Ana Beatriz Travancas de Oliveira, Fellipe Santana Monte Alvão, Fernanda Silva Moreira, Gabriela Fernandes Silva, João Matheus Dantas Marques Lopes, Joyce Silva Batista Quirino, Lucas Barbosa Linhares, Lucas Pimenta Rodrigues da Silva, Víctor Luís Alvaralhão dos Santos, - Ensino Médio de Jovens e Adultos 1º Semestre/2014 - André Luiz Sampaio Fornerolli, Caius Marcellus Rios, Eleticia da Silva Azevedo, Jessé de Jesus Azevedo Ferreira, Leandro Jorge Santos Cunha, Luan Ferreira da Gama, Maria Raimunda de Azevedo da Silva, Marilia Gabriela Barbosa de Almeida, Milene Araújo Lourenço, Nair da Silva Furtado, Taironi Manhães Moreira Alexandrino, Tereza de Albuquerque Bueno e Silva, Teresa de Fátima Gama dos Santos, Thiago Salvador Sant'Ana Braga, Valdete da Silva Martins, Vaneza Miranda Silva, 2º Semestre/2014 - Aline Cristina dos Santos, Ana Carolina Novaes Henrique, Cristiane Lisboa Lopes dos Santos, Danielle Arouche Silva, Edcléia de Souza Santos, Igor Cardoso Ferreira, João Matheus Lima de Oliveira, Leonardo Chaves Machado, Paloma Alves Luiz Vicente, Rayssa Santos do Nascimento, Sonia Regina Veloso Guimarães, Stephanie Correa, Valdiane Leal Garcia dos Santos, Valéria Pinheiro Flausino 1º Semestre/2005 Carolina Medeiros Abade dos Santos - Ensino Médio Regular/2010 - Claudio de Lima Coelho - Diretora substituta Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 e Ofício 88/CDCR/9 Secretária Escolar Cláudia Antunes Cardoso Processo E-03/015/2221/2015- Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano - Matricula 0945466-1 SEEDUC CDIN DRMVI.\r\n\r\nId: 1895416"
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                    "1895966": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Estações do Ano\r\n\r\nCNPJ: 00.366.390.0001-75\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Estações do Ano, situado na Rua Felipe Cardoso n 2765, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2007/2º semestre Rodrigo de Carvalho Caldas, Ano 2008/ 1º semestre Antonio Tiburcio Bezerra Junior, Ano 2009/ 2º semestre João Batista Felipe da Silva, Felippe Candido de Souza, Suzana Barbosa Melo da Silva, Ano 2011/ 1º semestre Wanelle de Souza e Silva, Jeovanne Santos Oliveira, Rômulo dos Santos Lira, Ano 2012/ 1º semestre Iza Estefany de Assis da Silva, Marta Alice dos Anjos Silva , Matheus Villela Bernardo, Patricia Salermo do Nascimento, Tiago Moreira de Oliveira, Fabiano Sodré de Carvalho Queiroz, Ano 2012/2º semestre Naira Costa da Silva, Breno Costa dos Santos, Jhonatan Cavalcante Rosa, Ano 2013/ 1º semestre Alessandra Cristina Costa de Melo, Daiani Tácila Souza da Silva, Pedro Alves Vellozo Júnior, Ketlen Cristina Calixto da Silva, Ano 2013/ 2º semestre Marco Vambaster Franco Pinto, Gabrielle Gonçalves Batista, Joab Ribeiro Aguiar, Larissa Ribeiro Ferreira, Mayra Rodrigues Meira da Costa, Thamiris Ramos da Silva, Ano 2014/1º Alexandre Mariano Macedo, Ana Carolina da Silva Oliveira, Julio Cesar Martins de Castro Belo, Ano 2014/ 2º Lucas Peris Mansini, E na Modalidade Ensino Médio Regular, Ano de 2009 Leonardo Luiz de Azevedo Silva Ano 2011 Camila Viana Tito Silvestre, Ano 2012 Leonardo dos Santos Gomes Bahia, Mayara Tenorio Lanes Gonçalves, Ano 2013 Aline Sales de Andrade, Brenda Medrado Lima, Bruna Robaina de Lira Alves Teixeira, Danielle Pereira Rodrigues, Felipe David da Cruz, Gabriela Jardim de Miranda Saldanha, Haiany Priscilla Pereira Santos, João Lucas de Medeiros Araujo, Karen Winie Marques Lima, Marcelly Almeida Fortes, Paulla de Paula Mota, Pedro Paulo Lima Coutinho da Silva, Rafaela Anselmo Teixeira, Robson Borges Gomes, Douglas Teixeira David Ano de 2014 Douglas da Silva Proeza, Jheniffer Cavalcante Rosa , Luis Vitor Nery da Silva, Luiz Felipe Rocha da Silva, Mariana Louredo de Paula, Mariana Reis Teixeira, Monique Cristina Corrêa da Costa , Natalia Mendes Paulo, Gustavo Amado de Barros Vilhena. Torna-se sem efeito a publicação de Luis Fernando Correa de Araujo, aluno do Ensino Médio Regular, publicado em Diário Oficial do dia 14/12/2012. Diretora Iolanda Alves da Silva , Matrícula 9700515, Secretária Eliane Santos da Silva , Reg. 204/00SEE. Professora Inspetora Escolar Terezinha S. D. Lauermann, nº 0975393-0/ SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1895966"
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                "Condomínios": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COELHO NETO\r\n\r\nCNPJ:00364762/0001-77.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores condôminos cientificados da presente a se reunirem no dia 23/10/2015 (sexta feira), em 1ª convocação às 18:00 h, com metade e mais um dos condôminos quites, e, em 2ª convocação ás 18:30 horas, com qualquer número na Sala 911, a fim de deliberarem sobre a(s) matéria(s) da seguinte ordem:\r\n\r\na) Permanência ou não da atual administração;\r\n\r\nb) e outros assuntos.\r\n\r\nId: 1899763"
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                    }
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "TONTO NA PRESSÃO APERITIVOS BAR LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ: 03.408.583/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO\r\n\r\nTONTO NA PRESSÃO APERITIVOS BAR LTDA.ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.408.583/0001-82 e Inscrição Estadual/RJ nº 75.981.708, com sede na rua dos Pescadores, 140, Loja 1, Centro, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.906-400, vem tornar público que foram extraviados durante mudança TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FOLHAS DE PAGAMENTO, LIVRO DE EMPREGADOS, LIVROS FISCAIS DE ENTRADAS, INVENTÁRIO, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, TALÕES DE NFS DE SÁIDAS, NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E REDUÇÕES Z DO PERÍODO DE 28/09/1999 A 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1900164"
                        ],
                        "1900341": [
                            "V - Extravio",
                            "MICHAEL ANNDREY XAVIER SANTANA\r\n\r\nCPF 121.076.557-82\r\n\r\nEXTRAVIO: Michael Anndrey Xavier Santana, IE 72.314.697, comunica o extravio dos talões AIDF n°12.557.08/2013, 02 talões n° 1.251 a 1.350 em 28/08/2013. Artigo 44 e 45 do livro VI Decreto 27.427/00 (R.ICMS).\r\n\r\nId: 1900341"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1900385": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de São João da Barra - RJ, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão nº 02/2015 - Leilão de Veículos, Utilitários, Máquinas e Sucatas da Prefeitura do Município de São João da Barra - RJ, no dia 12/11/2015, às 14h. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821 / ID 91*10198, ou no site: www.pedroalmeidaneto.com.br. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1900385"
                            ],
                            "1899731": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 27/10/2015 às 13:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/11/2015 às 13:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.980.847/0001-21, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 12.605.755/0001-07; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.4.4 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimento hoteleiro “Design Hotel” a ser construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos e caracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, na forma relacionada a seguir: 1) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 424, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.091,30 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 62.110,08, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 426, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.110,93 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 428, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.107,93 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 4) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 429, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.110,93 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.737,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 5) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 430, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.105,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 6) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 431, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.105,52 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.737,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 7) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 432, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.111,29 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,41, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 8) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 890, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirente devedor: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.106,64 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 62.125,49, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; ; 9) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 056, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPF sob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.153,40 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.155,18, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 10) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 057, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPF sob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.134,05 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.158,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 11) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 055, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPF sob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.136,47 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.158,41, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 12) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1305, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 134.879,01 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 115.386,45, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 13) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1306, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 134.889,84 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 115.375,54, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 14) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1255, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 11/11/2013. Adquirentes devedores: ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 285.356.186-00 e GISELE DE AZEVEDO MEDEIROS, CPF nº 112.378.427-27, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 143.048,72 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 126.408,16, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 15) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1090, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 29/10/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDES BASTOS, CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.840,75 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.737,33, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 16) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1091, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 08/08/2013. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDES BASTOS, CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.917,03 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.736,12, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 17) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1092, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 08/08/2013. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDES BASTOS, CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.886,17 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.736,12, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 18) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 695, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 130.834,22 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 83.423,95, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 19) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 696, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 130.837,13 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 20) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 442, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.255,63 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.302,29, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 21) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 443, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.257,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 22) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 444, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.266,97 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.309,72, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 23) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 478, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.253,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 24) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 479, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.253,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 25) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 480, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.179,86 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.287,68, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 26) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 031, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.113,69 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 55.786,88, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 27) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 032, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.118,64 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 55.791,84, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 28) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 033, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.096,52 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 60.629,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 29) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1324, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 121.262,11 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 102.444,02, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 30) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1325, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 121.262,10 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 162.933,04, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1899731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1900515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n15/1641861-3\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n4016.91.00\r\n\r\n15/1201633-2\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n9402.90.90; 7326.90.90; 3926.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1900515"
                        ],
                        "1900465": [
                            "V - Ata",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.994.575/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados todos os músicos profissionais inscritos no Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, quites e em pleno gozo de seus direitos, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 03 de Novembro de 2015, as 16:00 horas em primeira convocação, na sede social do Conselho, a Av. Almirante Barroso, 72, Ed. Piauí, 7º andar, nesta Capital, a fim de discutir e votar o Relatório e Contas da Diretoria de acordo com o que reza o Art. 21 da Lei Federal nº. 3.857/1960. Não havendo na hora indicada, número legal de inscritos para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após no mesmo dia e local, em segunda convocação com qualquer número de inscritos. Rio de 20 de outubro de 2015. Gerson Ferreira Tajes - Presidente da junta governativa.\r\n\r\nId: 1900465"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899887": [
                            "IV - Atos",
                            "Portaria nº. 435, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nConsiderando que o art. 40,§1º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil ampara o pedido de Aposentadoria Integral por Invalidez do Servidor JOSÉ CARLOS BARROSO DE CARVALHO;\r\n\r\nConsiderando o Art. 232, da Lei Complementar nº. 01, de 31 de agosto de 1993, a qual dita que a Aposentadoria Integral por Invalidez para portadores de doença grave; \r\n\r\nConsiderando os documentos apresentados como prova para instruí rem o Processo de nº. 2518/2015, que trata da referida Aposentadoria;\r\n\r\nConsiderando que a Servidora é acometida por doença grave, conforme laudo expedido pela junta médica;\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 72 c/c o artigo 102, inciso II, alínea “a “ da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, o Servidor JOSÉ CARLOS BARROSO DE CARVALHO, Matrícula nº 200.0335, pertencente ao Quadro de pessoal desta Municipalidade, na função de AGENTE DE PORTARIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cambuci, com base no disposto no Art. 97, I, da Lei Orgânica Municipal, Art. 232, I, da Lei Complementar nº 01 de 31 de agosto de 1993, Art. 19 da Lei 541/06 e Art. 40, §1º, I, e Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme a seguir:\r\n\r\nSalário Base (Lei Complementar 01/93, Art. 48, Parágrafo Único)\r\n\r\nR$ 697,30\r\n\r\nTriênio - 40% (Lei Complementar nº 03/97)\r\n\r\nR$ 348,65\r\n\r\nPromoção - 25% (Lei Complementar 01/93, Art. 20 / Lei 281, Art. 19)\r\n\r\nR$ 174,33\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.220,28\r\n\r\nOs valores acima expressos tem como base de cálculo a remuneração do mês de maio de 2015. \r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir desta.\r\n\r\nPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nId: 1899887"
                        ],
                        "1899919": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 047 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc..\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/06/2015 e término em 30/08/2015 referente ao período de 20/03/2010 a 20/03/2015 ao Guarda Municipal Oacir Monteiro Azevedo, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0315 admitido(a) ao serviço em 01/05/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 047 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc..\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/06/2015 e término em 30/08/2015 referente ao período de 20/03/2010 a 20/03/2015 ao Guarda Municipal Oacir Monteiro Azevedo, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0315 admitido(a) ao serviço em 01/05/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2015.0\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 048 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 22/07/2015 e término em 22/10/2015 referente ao período de 01/11/2007 a 01/11/2012 a Odontóloga Eliane Da Silva Moreira Cordeiro, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0257 admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/07/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 049 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 03/08/2015 e término em 03/11/2015 referente ao período de 01/04/2004 a 01/04/2009 a(o) Motorista Edivan Da Silva Espindola, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1087 admitido(a) ao serviço em 08/04/2004 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2015. \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 050 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/03/2016 referente ao período de 01/04/2004 a 01/04/2014 a(o) Professora Flávia Gonçalves De Souza, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0101 admitido(a) ao serviço em 01/12/1987 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 051 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/01/2016 referente ao período de 01/03/2003 a 01/03/2013 a(o) Professora Luciano Lessa Parrilha, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0780 admitido(a) ao serviço em 01/03/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 052 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/12/2015 referente ao período de 10/03/2008 a 10/03/2013 a(o) Continuo Maria De Fatima De Almeida Ferreira, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0847 admitido(a) ao serviço em 10/03/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 053 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/12/2015 referente ao período de 01/08/2003 a 01/08/2008 a(o) Servente Maria Jose Moreira Martins Lima, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1011 admitido(a) ao serviço em 01/08/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 054 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/09/2016 referente ao período de 01/04/1994 a 01/04/2014 a(o) Trabalhador Manoel Pereira Duarte, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0442 admitido(a) ao serviço em 01/04/1984 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 055 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/03/2016 referente ao período de 03/05/2002 a 03/05/2012 a(o) Trabalhador Dejair Do Amaral Conceição, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0042 admitido(a) ao serviço em 03/05/1982 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 056 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/12/2015 referente ao período de 01/03/2004 a 01/03/2009 a(o) Guardião De Piscina César Werneck Paes, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1081 admitido(a) ao serviço em 01/03/2004 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Pú blicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 057 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/10/2015 e término em 01/01/2016 referente ao período de 01/08/2010 a 01/08/2015 a(o) Trabalhador Ari Batista Silva Filho, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0335 admitido(a) ao serviço em 01/08/1990 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 058 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nRE S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/10/2015 e término em 01/01/2016 referente ao período de 01/08/2010 a 01/08/2015 a(o) Professora Nilza Isabel Da Cunha Lemos, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0220 admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 059 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/10/2015 e término em 01/01/2016 referente ao período de 05/05/2003 a 05/05/2008 a(o) Auxiliar de Serviços Gerais Rosaria Sueli Cunha Silva, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0972 admitido(a) ao serviço em 05/05/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 023 S.M.A de 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/05/2015 e término em 01/11/2015 referente ao período de 01/11/2003 a 01/11/2013, a Nutricionista Rosemary Da Costa Rangel Werneck, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1036 admitido(a) ao serviço em 01/11/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/06/2015.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\n*Portaria republicada por incorreção na publicação original.\r\n\r\nPORTARIA Nº 060 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 03/11/2015 e término em 01/05/2016 referente ao período de 03/05/2004 a 03/05/2014 a(o) Motorista Renato Sepulveda Rocha, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0540 admitido(a) ao serviço em 03/05/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 061 S.M.A de 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/09/2015 e término em 01/12/2015 referente ao período de 18/08/1994 a 18/08/1999 a(o) Trabalhador Eridelson Dos Santos Gomes, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0387 admitido(a) ao serviço em 18/08/1989 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 15/10/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1899919"
                        ],
                        "1899888": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA n.º 503, de 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDETERMINAR, que a partir desta data, seja o Secretário Municipal de Administração o responsável pela publicação e entrega ao interessado de todos os atos publicados, em todos os processos administrativos e em processos da própria administração. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1899888"
                        ],
                        "1899889": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA n. ° 504, de 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDETERMINAR, que a partir desta data, sejam os Processos Administrativos resolvidos pelo Jurídico da Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1899889"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1899295": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/15 \r\n\r\n00.088.733/0001-20\r\n\r\nOBJETO: CESSÃO DE USO DE ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DESTA FUNDAÇÃO, DENOMINADA CAFÉ BA GATELLE, INSTALADA NO ANEXO AO MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT, PETRÓPOLIS/RJ, EM CONDIÇÕES À EXPLORAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAFETERIA, CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA/HORA/LOCAL: 23/11/15 às 10:00 horas, na Praça Visconde de Mauá, 305, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo disponível no site www.petropolis.rj.gov.br/fct e maiores informações através do e-mail eduardoteixeira@ petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 18:00 horas. Petrópolis, 15 de outubro de 2015. EDUARDO TEIXEIRA SOARES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1899295"
                        ],
                        "1899561": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 36/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. Informamos que houve alteração na planilha orçamentária da licitação acima mencionada. Fica, portanto, remarcada para o dia 06/11/2015 às 14:00 h, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 21/10/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. As empresas que já haviam retirado o edital receberão o mesmo sem custo. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 16 de outubro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1899561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1900482": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 035/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 22.991/14 que tem por objeto aquisição de material para sinalização viária, sendo declaradas vencedoras, as empresas: ACESSTRAN Assessoria Documentalista Ltda ME, CNPJ: 05.193.877/0001-60, item 01, 600 unidades de braçadeira em aço galvanizado a fogo, padrão sinalização, nas medidas 2 1/2\" x 40 cm com parafusos de fixação na coluna (através meia lua) e na placa, valor unitário R$ 27,00; item 02, 600 unidades de braquetes em aço galvanizado a fogo, padrão sinalização com parafusos de fixação na placa, valor unitário, R$ 3,05; item 03, 600 unidades de coluna simples em aço galvanizado a fogo 2 1/2\" x 3,60m, com extremidade inferior com aletas anti giro e extremidade superior com tampa de pvc. fornecimento com parafuso para fixação de placa, valor unitário R$ 194,00. Item 04, 50 caixas de fita de aço galvanizado lisa 1/2\" x 30 metros galvanização a fogo, valor unitário, R$ 63,50 e item 6, 600 unidades de selo de aço galvanizado 1/2\", galvanizado a fogo, valor unitário, R$ 0,80 e SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ: 77.046.464/0001-63, item 05, 400 unidades de placas de sinalização, sinal \"lombada\" de acordo com os padrões do contran, código a-18, confeccionadas em chapas de a.c.m.( aluminium composite material), com espessura nacional de 3 mm, face frontal totalmente refletiva grau engenharia, forma retangular, diâmetro 0,50m x 0,70m, fundo amarelo, orla de 0,060m na cor preta, símbolo na cor preta, verso da placa na cor preta fosca ou semifosca de acordo com as normas do denatran, com durabilidade mínima de 05 anos, valor unitário R$ 90,00.\r\n\r\nClaudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nDiretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nId: 1900482"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1900129": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 98/2015\r\n\r\nAltera o Ato nº 72, de 20 de julho de 2015, que estabelece normas gerais sobre desfazimento de bens, define as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições estabelecidas no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as disposições do Ato nº 72, de 20 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o parágrafo único do artigo 3º do Ato nº 72, de 20 de julho de 2015,que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º .............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Caberá às unidades competentes da Secretaria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Manutenção e Obras, bem como à Coordenadoria de Segurança, proceder à classificação dos materiais considerados genericamente como inservíveis em:\r\n\r\nI - ocioso - quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;\r\n\r\nII - recuperável - quando a sua recuperação é possível a um custo não superior a 50% (cinquenta por cento) do seu valor de mercado;\r\n\r\nIII - antieconômico - quando sua manutenção for onerosa, ou o seu rendimento precário, em virtude do uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; e\r\n\r\nIV - irrecuperável - quando não puder ser utilizado ao fim a que se destina, devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º ALTERAR os incisos II e III do artigo 5º do Ato nº 72, de 20 de julho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º ............................................................................................\r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\nII - Memorando com Laudo da unidade competente, correspondente à natureza do material, com sua descrição, modelo, documento fiscal, número de patrimônio, valor de aquisição, situação do bem e classificação proposta, tecnicamente fundamentada, assim como informação quanto à retirada de peças ou partes economicamente aproveitáveis, no caso de bens classificados como irrecuperáveis;\r\n\r\nIII - Termo de Contrato (Doação, Venda, Permuta e Cessão), Termo de Justificativa de Abandono ou Termo de Inutilização, conforme o caso, previamente aprovados pela Assessoria Jurídica e assinados pelo Presidente do Tribunal;” (NR)\r\n\r\nArt. 3º ALTERAR os artigos 4º, 6º, 7º e 9º do Ato nº 72, de 20 de julho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º A Coordenadoria de Material e Patrimônio, a Coordenadoria de Infraestrutura, a Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário, a Coordenadoria de Gestão da Infraestrutura de Tecnologia da Informação, a Coordenadoria de Manutenção Predial e a Coordenadoria de Segurança funcionarão como órgãos de suporte técnico-operacional à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens.” (NR)\r\n\r\n“Art. 6º O desfazimento de material considerado genericamente inservível dar-se-á sob as formas de venda, permuta, doação, cessão, abandono e inutilização, observadas as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 99.658, de 1990.\r\n\r\n§ 1º A alienação, subordinada à existência de interesse público, devidamente justificado, compreende a transferência de propriedade do material mediante venda, permuta e doação.\r\n\r\n§ 2º A valoração do material considerado inservível será realizada nas hipóteses de alienação.\r\n\r\n§ 3º Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do material classificado como irrecuperável, mediante pronunciamento conclusivo e fundamentado da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, o Ordenador de Despesa poderá determinar a descarga patrimonial e sua inutilização ou abandono.\r\n\r\n§ 4º Sempre que necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens consultará formalmente as unidades técnicas quanto à condição dos bens destinados à inutilização ou abandono, especialmente no tocante à existência de peças ou partes economicamente aproveitáveis, que deverão ser retiradas e incorporadas ao patrimônio do Tribunal.\r\n\r\n§ 5º Os símbolos nacionais, armas, munições, materiais pirotécnicos, de natureza tóxica ou contaminados serão inutilizados com a observância da legislação específica.\r\n\r\n§ 6º Na alienação de veículos, caberá à unidade responsável pelo controle da frota de veículos do Tribunal juntar ao processo de desfazimento o comprovante do comunicado da transferência de propriedade do veículo feito ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.” (NR)\r\n\r\n“Art. 7º Após cumpridas as etapas próprias sob encargo da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, na forma do artigo 3º deste Ato, a proposta de venda dos materiais inservíveis será remetida à Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, que procederá na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nParágrafo único. Concluída a venda, os autos deverão ser devolvidos à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, com todos os documentos comprobatórios do certame.” (NR)\r\n\r\n“Art. 9º As unidades responsáveis pela gestão de bens móveis da Secretaria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Manutenção e Obras, bem como a Coordenadoria de Segurança, enviarão, periodicamente, à Divisão de Desfazimento de Bens, a relação dos materiais considerados como próprios para o desfazimento.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1900129"
                        ],
                        "1899861": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 221/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Resolução Administrativa nº 02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO a avaliação especial de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo 13865-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI - Considerar, para fins de estabilidade no serviço público, a servidora constante do anexo desta Portaria, aprovada no estágio probatório, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nANEXO DA PORTARIA Nº 221/2015-SGP\r\n\r\nCódigo funcional\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\n88552\r\n\r\nFernanda Kamila de Souza\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\nId: 1899861"
                        ],
                        "1899862": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 222/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de progressão funcional referente ao mês de agosto, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2015\r\n\r\n88552 Fernanda Kamila de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899862"
                        ],
                        "1899863": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 223/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Resolução Administrativa nº 02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO a avaliação especial de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo 14951-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI - Considerar, para fins de estabilidade no serviço público, os servidores constantes do anexo desta Portaria, aprovados no estágio probatório, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nANEXO DA PORTARIA Nº 223/2015-SGP\r\n\r\nCódigo funcional\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\n89796\r\n\r\nAcácio Barreto de Melo Neto\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89958\r\n\r\nAmanda dos Santos Ramos\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89702\r\n\r\nAndré Luiz Dorea e Silva\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89745\r\n\r\nÂngela Marcia Tavares da Silva\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89818\r\n\r\nÂngelo Rodrigo Teixeira Trotte\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89419\r\n\r\nBernardo Sym Cardoso dos Santos\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89710\r\n\r\nCarla de Oliveira Barros de Siqueira\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrat\r\n\r\n89885\r\n\r\nCarolina da Silva Braga\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89877\r\n\r\nCarolina Maria Oliveira da Motta\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89591\r\n\r\nCarolina Vommaro Murad Ferreira\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89621\r\n\r\nChen Po Hsun\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89567\r\n\r\nCristian Rosa Cristóvão\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89486\r\n\r\nDaiana El Omairi Schanoski\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89559\r\n\r\nDaniel Clóvis Freitas Pimentel\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89656\r\n\r\nDaniela Gomes Valentim\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89664\r\n\r\nDavid Freire Rodrigues\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89605\r\n\r\nDiego da Silva Coimbra\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89850\r\n\r\nEduardo Lopes da Cruz\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89966\r\n\r\nEduardo Vinicius Farias da Silva\r\n\r\nAnalista Jud - Aesp (Tecno Informação)\r\n\r\n89583\r\n\r\nEliza de Salles Maciel\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89575\r\n\r\nFabiana Poiava de Almeida e Silva\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89680\r\n\r\nFabiano José Russo dos Santos\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89524\r\n\r\nFelipe da Costa Lustosa\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n76708\r\n\r\nFelipe Reis Silveira\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89338\r\n\r\nFlávia Bonn Nogueira Bastos Toscano\r\n\r\nAnalista Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89540\r\n\r\nIngrid Rafaela da Costa Vieira\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89990\r\n\r\nIsabelle da Rocha Brandão Castellini\r\n\r\nAnalista Jud - Aesp (Arquivologia)\r\n\r\n89281\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89400\r\n\r\nJuliana Correa de Sá Carneiro Otero\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89370\r\n\r\nJuliana Correa Pina\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89249\r\n\r\nJúlio Azzi Aprígio de Carvalho\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89729\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Thiry\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89907\r\n\r\nLeonardo Pinto Barros\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89770\r\n\r\nLeonardo Sant' Anna da Costa\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n85383\r\n\r\nLívia dos Santos da Rosa Gonçalves\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89478\r\n\r\nLuciane Souza Soares de Lemos\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89494\r\n\r\nLuciano de Souza Castelani\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89915\r\n\r\nLuciano Santos Trinxet\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89672\r\n\r\nLuiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89800\r\n\r\nLuiz Guilherme dos Reis Silva\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89354\r\n\r\nLuyla Cavalcante de Souza\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89532\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89443\r\n\r\nMarcia Barreto de Mendonça\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89940\r\n\r\nMarcio Araújo Simões\r\n\r\nTecnico Jud - Area Adm - (Segurança)\r\n\r\n89974\r\n\r\nMarcos Antonio Coelho de Amorim Filho\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89893\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89613\r\n\r\nMarina Campos Beta\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n72605\r\n\r\nMarlon Demetrius de Sá Martins\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89630\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89427\r\n\r\nNatália Thomé Vargas Ribeiro\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89397\r\n\r\nNatália Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89648\r\n\r\nNiria Celso Vidal de Moura\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n53490\r\n\r\nOswaldo Annes Pires Neto\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89460\r\n\r\nPatrícia Cohen\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89788\r\n\r\nPaulo Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89834\r\n\r\nPavel Carneiro Filho\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89303\r\n\r\nRafael Amorim Onuki\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89923\r\n\r\nRaphael Dias Borges\r\n\r\nTecnico Jud - Area Adm - (Segurança)\r\n\r\n89869\r\n\r\nRenata Motta de Carvalho\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n77690\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89311\r\n\r\nRoberta Matos Medeiros de Moraes\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89290\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89273\r\n\r\nSilmara Pires Lemes\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89761\r\n\r\nSuzanne Rodrigues de Melo Moura\r\n\r\nTecnico Jud - Area Administrativa\r\n\r\n89451\r\n\r\nTatiana Galvão Vasconcellos\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89435\r\n\r\nTiago Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n89389\r\n\r\nValneide Lima Bezerra\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\n84530\r\n\r\nVanessa Viegas de Sá Peixoto Lorenzon\r\n\r\nAnalista Jud - Area Jud - Of Jus\r\n\r\n89508\r\n\r\nWillian Douglas Meneses Costa\r\n\r\nAnalista Jud - Area Judiciaria\r\n\r\nId: 1899863"
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                        "1899864": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 224/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de progressão funcional referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 11/10/2015\r\n\r\n89990 Isabelle da Rocha Brandão Castellini\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89966 Eduardo Vinicius Farias da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89338 Flavia Bonn Nogueira Bastos Toscano\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2015\r\n\r\n89249 Julio Azzi Aprigio de Carvalho\r\n\r\n89303 Rafael Amorim Onuki\r\n\r\n89311 Roberta Matos Medeiros de Moraes\r\n\r\n89290 Sarita Algebaile Bondim\r\n\r\n89273 Silmara Pires Lemes\r\n\r\n84530 Vanessa Viegas de Sá Peixoto Lorenzon\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89281 João Evaristo Romejko\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2015\r\n\r\n89419 Bernardo Sym Cardoso dos Santos\r\n\r\n89591 Carolina Vommaro Murad Ferreira\r\n\r\n89567 Cristian Rosa Cristovão\r\n\r\n89486 Daiana El Omairi Schanoski\r\n\r\n89559 Daniel Clovis Freitas Pimentel\r\n\r\n89583 Eliza de Salles Maciel\r\n\r\n89524 Felipe da Costa Lustosa\r\n\r\n76708 Felipe Reis Silveira\r\n\r\n89370 Juliana Correa Pina\r\n\r\n85383 Livia dos Santos da Rosa Gonçalves\r\n\r\n89478 Luciane Souza Soares de Lemos\r\n\r\n89494 Luciano de Souza Castelani\r\n\r\n89354 Luyla Cavalcante de Souza\r\n\r\n89532 Marcelo Martins de Souza\r\n\r\n89443 Marcia Barreto de Mendonça\r\n\r\n72605 Marlon Demetrius de Sá Martins\r\n\r\n89427 Natalia Thomé Vargas Ribeiro\r\n\r\n53490 Oswaldo Annes Pires Neto\r\n\r\n89460 Patrícia Cohen\r\n\r\n77690 Renata Pinheiro Carneiro\r\n\r\n89451 Tatiana Galvão Vasconcellos\r\n\r\n89435 Tiago Oliveira Ribeiro\r\n\r\n89389 Valneide Lima Bezerra\r\n\r\n89508 Willian Douglas Meneses Costa\r\n\r\nData de progressão: 02/10/2015\r\n\r\n89400 Juliana Correa de Sá Carneiro Otero\r\n\r\nData de progressão: 08/10/2015\r\n\r\n89397 Natalia Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89575 Fabiana Poiava de Almeida e Silva\r\n\r\n89540 Ingrid Rafaela da Costa Vieira\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2015\r\n\r\n89923 Raphael Dias Borges\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89940 Marcio Araújo Simões\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2015\r\n\r\n89796 Acácio Barreto de Melo Neto\r\n\r\n89818 Ângelo Rodrigo Teixeira Trotte\r\n\r\n89710 Carla de Oliveira Barros de Siqueira\r\n\r\n89885 Carolina da Silva Braga\r\n\r\n89877 Carolina Maria Oliveira da Motta\r\n\r\n89621 Chen Po Hsun\r\n\r\n89656 Daniela Gomes Valentim\r\n\r\n89664 David Freire Rodrigues\r\n\r\n89605 Diego da Silva Coimbra\r\n\r\n89850 Eduardo Lopes da Cruz\r\n\r\n89680 Fabiano José Russo dos Santos\r\n\r\n89729 Leonardo de Carvalho Thiry\r\n\r\n89770 Leonardo Sant 'Anna da Costa\r\n\r\n89915 Luciano Santos Trinxet\r\n\r\n89672 Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\n89800 Luiz Guilherme dos Reis Silva\r\n\r\n89893 Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n89613 Marina Campos Beta\r\n\r\n89630 Mirian de Almeida Andrade\r\n\r\n89648 Niria Celso Vidal de Moura\r\n\r\n89788 Paulo Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\n89834 Pavel Carneiro Filho\r\n\r\n89869 Renata Motta de Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 02/10/2015\r\n\r\n89702 André Luiz Dorea e Silva\r\n\r\n89745 Ângela Marcia Tavares da Silva\r\n\r\nData de progressão: 09/10/2015\r\n\r\n89958 Amanda dos Santos Ramos\r\n\r\n89974 Marcos Antonio Coelho de Amorim Filho\r\n\r\nData de progressão: 11/10/2015\r\n\r\n89907 Leonardo Pinto Barros\r\n\r\nData de progressão: 13/10/2015\r\n\r\n89761 Suzanne Rodrigues de Melo Moura\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899864"
                        ],
                        "1899866": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 225/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de progressão funcional referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2015\r\n\r\n75698 Fernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n92452 Hélio Santos de Sá\r\n\r\n92460 Renato dos Santos Rubert\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2015\r\n\r\n92479 Flavia Nunes Papalardo\r\n\r\n92487 Natalia Costa de Souza\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2015\r\n\r\n92550 Waldecir Tavares Rodrigues\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2014\r\n\r\n92525 Aline Dias Ferreira\r\n\r\n92541 Ana Luiza Wassita\r\n\r\n92495 Fernanda Teixeira Rezende\r\n\r\n92533 Joali Ingracia Santos de Oliveira\r\n\r\n92509 Maira Franco da Silva\r\n\r\n92517 Yan Broitman\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2014\r\n\r\n92576 Petrus Mello Ferraz e Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1899866"
                        ],
                        "1900128": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 231/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO MONTENEGRO NETO, Juiz Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau Titular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Substituta ANELISE HAASE DE MIRANDA, Juíza Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau Suplente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, encontra-se afastada em razão de licença para frequência a curso de aperfeiçoamento e estudo, no período compreendido entre 8 de julho e 8 de novembro de 2015, conforme decidido pelo Órgão Especial nos autos do Processo TRT Nº 0006551-63.2015.5.01.1000 (PA), bem como por motivo de férias, no período de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta GLAUCIA ALVES GOMES para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, atuando como suplente, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900128"
                        ],
                        "1900109": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 236/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Nº 0003037-61.2015.5.01.0000 (PA); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a certidão de julgamento do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em sessão realizada em 28 de setembro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER a Doutora CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 29 de outubro de 2015, para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 32, de 4 agosto de 2011, alterada pela Resolução Administrativa nº 29, de 7 de agosto de 2014, do Órgão Especial desta Corte, e da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria vigorarão a partir do dia 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900109"
                        ],
                        "1900243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N. 1.744/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-179/98, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa ABIGAIL DE OLIVEIRA CIPRIANO, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 07/07/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900243"
                        ],
                        "1900360": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm 5.10.2015, \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0005676-93.2014.5.01.1000 (SEP), de ALAN DA COSTA OLIVEIRA E GERSON DA ROSA SOUZA. Assunto: Redistribuição por Reciprocidade: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -Especialidade: Segurança, deste Regional, ocupado pelo servidor ALAN DA COSTA OLIVEIRA, por reciprocidade com cargo idêntico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pelo servidor GERSON DA ROSA SOUZA. Oficie-se a Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para consultá-la sobre o interesse na efetivação do procedimento de redistribuição”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1900360"
                        ],
                        "1900382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 16.10.2015\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0006329-61.2015.5.01.1000 - (SEP), de DIONI LEANDRO GOMES DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de VPNI: “Proceda-se à averbação das parcelas de quintos/décimos incorporados pelo servidor DIONI LEANDRO GOMES DE ALMEIDA, que passará a fazer jus a 4/10 (quatro décimos) de FC-04, oriundos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e originalmente averbados no TRT da 40 Região, ambas a contar de 1/10/2015, data da redistribuição do interessado a este Egrégio TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação; Após à DANDD, para as providências\r\n\r\nCabíveis”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1899998": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAULUCCI\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio, Macaé, Campos, Itaperuna \r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis,Petróp.,T.Rios,S.J.Meriti, Friburgo\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Piraí, V.Redonda,B.Mansa Valença,e Angra\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAndré Pacheco de Andrade\r\n\r\nAssist. Juiz - FC5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nO Novo CPC e o o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJeffrey Rodrigues Abrahão\r\n\r\nAssist. Juiz - FC5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nO Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJeffrey Rodrigues Abrahão\r\n\r\nAssist. Juiz - FC5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n14/11/15\r\n\r\nCurso - Direito Social Europeu\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n14/11/15\r\n\r\nCurso - Direito Social Europeu\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLucianoBomfim da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nPrograma -Reciclagem Anual p/ Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF - Substituto\r\n\r\nId: 1899998"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1900244": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 16.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6151-15.2015.5.01.1000 - SEP, de MARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 08/10/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação; após, à CPPE, para as providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005698-20.2015.5.01.1000 (SEP), de CARLA LEANDRO NAKABORI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013 concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 12/10/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 00100-2012-000-01-00-2, de JOSE APRIGIO TAVARES SAMPAIO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência a contar de 23/03/2013, até o servidor completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do processo TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. As verbas relativas a período precedente a 1/1/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA 1528/93 (SEP), de NILTON ALVES PINHEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido do interessado para que o tempo de atividade perigosa relativo ao efetivo exercício na Companhia Municipal de Limpeza Urbana seja computado como tempo de serviço especial, com base nos arts. 96, inc. I e III, e 125, § 1º, da Lei 8.213/91 e Decreto Lei 3.048/99, respectivamente, no entendimento fixado no parecer 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007, c/c os Acórdãos nºs 2008/2006 - TCU - Plenário, 5.304/2008 -TCU - 2ª Câmara e 3.499/2010 - TCU - 2ª Câmara, 874/2014 - TCU - 1ª Câmara e 683/2013 - TCU - Plenário e com o Acórdão exarado no Recurso Administrativo nos autos do Processo 000866213.2014.5.01.0000. Defiro a averbação de 1.180 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, para que havendo interesse, apresente certidão/declaração de tempo de serviço (efetivo exercício), expedida pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana, discriminando a ocorrência ou não de licenças, faltas ou outras ausências que porventura tenham ocorrido e que devam ser descontadas do cômputo para fins de percepção de vantagens, bem como a natureza jurídica da entidade empregadora, conforme estabelecido nos autos de uniformização dos critérios de averbação de tempo de serviço neste Tribunal - TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, para possibilitar a averbação do tempo de serviço público. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1900244"
                        ],
                        "1900361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 16.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6144-23.2015.5.01.1000 - SEP, de RITA DE CASSIA BITTENCOURT IBRAIM. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 20/09/2015 até 01/10/2015, véspera de sua aposentadoria, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-\r\n\r\n01-00-6, resguardando-se os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação; após, à CPPE, para as providências cabíveis”.\r\n\r\n(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1900361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1900206": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2015\r\n\r\nDispõe sobre a transformação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho de Miguel Pereira e de São João da Barra em Unidades de Justiça Itinerantes.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os dados do e-gestão referentes ao ano de 2014, possibilita a apuração real da média dos Casos Novos do triênio 2012, 2013 e 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as médias dos Casos Novos do triênio 2012, 2013 e 2014, tomando-se como base os endereços dos reclamados, projetadas para os Postos Avançados de Miguel Pereira e São João da Barra alcançam apenas 9,74% e 10,67%, respectivamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o número atual de servidores ativos deste Tribunal não suporta a criação de novas Unidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transformar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Barra, criado pela Resolução Administrativa nº 45/2013, em Unidade de Justiça Itinerante, mantidas sua vinculação e sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 2º Revogar a Resolução Administrativa nº 62/2014, retornando o Posto Avançado da Justiça do Trabalho à condição de Unidade de Justiça Itinerante conforme Resolução Administrativa nº 3/2009.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2015\r\n\r\nDispõe sobre a extinção do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Armação dos Búzios.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a regulamentação prevista da Resolução Administrativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a média dos Casos Novos Recebidos por Distribuição ou Redistribuição, das Varas do Trabalho de Cabo Frio, segundo o município de origem da ação, projetada para o município de Armação dos Búzios, alcançam apenas 9,28%;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o número atual de servidores ativos deste Tribunal não suporta a criação de novas Unidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar o inciso I do Artigo 1º da Resolução Administrativa nº 3/2009, extinguindo, por consequência, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Armação dos Búzios, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900206"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1899681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001986-15.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Adão Perrout [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adão Perrout\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"....venha, o agravante, no prazo derradeiro de cinco dias, indicar o correto endereço do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1899681"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1900219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 09 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010987-69.2013.5.01.0040\r\n\r\nRecte: NATCLEAN AMBIENTAL LTDA [Adv. Cecília Mignone Modesto Leal (OAB:RJ 0119053]\r\n\r\nRecdos: REINALDO COUTINHO DE ABREU [Adv. Júlio César de Campos Loureiro (OAB: RJ 0077911]\r\n\r\nSUBCON CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL LTDA (Adv. Deocleciano da Silva - OAB:RJ 0106440-D)]\r\n\r\nMEGA WATER SISTEMAS DE TRATAMENTO AMBIENTAL LTDA (Adv. GABRIELA GIACOMIN CARDOSO - OAB: SP0223736-D)\r\n\r\nTRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA (Adv. LUZIA DE SOUZA COSTA - OAB: RJ0062446)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: NATCLEAN AMBIENTAL LTDA [Adv. Cecília Mignone Modesto Leal (OAB:RJ 0119053]\r\n\r\nRecdo: REINALDO COUTINHO DE ABREU [Adv. Júlio César de Campos Loureiro (OAB: RJ 0077911]\r\n\r\nSUBCON CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL LTDA (Adv. Deocleciano da Silva - OAB:RJ 0106440-D)]\r\n\r\nMEGA WATER SISTEMAS DE TRATAMENTO AMBIENTAL LTDA (Adv. GABRIELA GIACOMIN CARDOSO - OAB: SP0223736-D)\r\n\r\nTRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA (Adv. LUZIA DE SOUZA COSTA - OAB: RJ0062446)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010789-87.2013.5.01.0054\r\n\r\nRecte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB:RJ 0108608-D)\r\n\r\nRecdo: SIOMARA SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB: RJ 0075822]\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB:RJ 0108608-D)\r\n\r\nRecdo: SIOMARA SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB: RJ 0075822]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010443-71.2013.5.01.0011\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: JOÃO EUSTÁQUIO GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade Júnior - OAB: RJ 0118207)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: JOÃO EUSTÁQUIO GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade Júnior - OAB: RJ 0118207)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010563-22.2013.5.01.0074\r\n\r\nRecte: ALINE DA COSTA DE OLIVEIRA. [Adv. Riwa Elblink - OAB: RJ0061115-D)\r\n\r\nITAU UNIBANCO HOLDING S.A (Adv. Luciano Rocha Mariano - OAB:RJ0087828)\r\n\r\nRecdo ALINE DA COSTA DE OLIVEIRA. [Adv. Riwa Elblink - OAB: RJ0061115-D)\r\n\r\nITAU UNIBANCO HOLDING S.A (Adv. Luciano Rocha Mariano - OAB:RJ0087828)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte:Recte:ALINE DA COSTA DE OLIVEIRA. [Adv. Riwa Elblink - OAB: RJ0061115-D)Recdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A (Adv. Luciano Rocha Mariano - OAB:RJ0087828)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 09h50min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011145-98.2014.5.01.0005\r\n\r\nRecte: JOSÉ LUÍS DA SILVA. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira - OAB: RJ0087445-D)\r\n\r\nRecdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.. [Adv. Ana Paula D'Arrochella Lima dos Santos - OAB: RJ0151195-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: JOSÉ LUÍS DA SILVA. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreiraq - OAB: RJ0087445-D)\r\n\r\nRecdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.. [Adv. Ana Paula D'Arrochella Lima dos Santos - OAB: RJ0151195-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 09h55min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010643-27.2014.5.01.0049\r\n\r\nRectes: LILIANE CARDOSO ALVES. [Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. FERNANDA MARTINS DA COSTA - OAB: RJ0118704)\r\n\r\nRecdos: LILIANE CARDOSO ALVES. [Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. FERNANDA MARTINS DA COSTA - OAB: RJ0118704)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: LILIANE CARDOSO ALVES. [Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. FERNANDA MARTINS DA COSTA - OAB: RJ0118704)\r\n\r\nRecdos: LILIANE CARDOSO ALVES. [Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. FERNANDA MARTINS DA COSTA - OAB: RJ0118704)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h00min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010420-10.2014.5.01.0038\r\n\r\nRecte: LÚCIO COSTA. [Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB:RJ0068283-D). \r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB:RJ0005973)\r\n\r\nRecdos: LÚCIO COSTA. [Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB:RJ0068283-D, TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA (Adv.Patrícia Batista de Carvalho - OAB:RJ 0168090-D)\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB:RJ0005973)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: LÚCIO COSTA. [Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB:RJ0068283-D). \r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB:RJ0005973)\r\n\r\nRecdos LÚCIO COSTA. [Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB:RJ0068283-D, TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA (Adv.Patrícia Batista de Carvalho - OAB:RJ 0168090-D)\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB:RJ0005973)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h05min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010952-33.2013.5.01.0033\r\n\r\nAgrvtes: SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFRINOXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME . [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFORNO FÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFRELAV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nSOCIAL BEVERAGE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nAgrvdo: WILLIAN BATISTA DE BARROS. [Adv. Daniele Soares Scalercio - OAB:RJ0153555) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: LÚCIO COSTA. [Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB:RJ0068283-D). \r\n\r\nRectes SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFRINOXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME . [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFORNO FACIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nFRELAV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nSOCIAL BEVERAGE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. [Adv. Jeferson Ramos Ribeiro - OAB:RJ0079978) \r\n\r\nAgrvdo: WILLIAN BATISTA DE BARROS. [Adv. Daniele Soares Scalercio - :OAB:RJ0153555) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h10min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011425-20.2013.5.01.0065\r\n\r\nRecte: RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA [Adv ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND - OAB: RJ0159858-D). \r\n\r\nRecdo:: ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. [Adv. Augusto César Guimarães de Vasconcellos - OAB:RJ0130554). \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA [Adv ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND - OAB: RJ0159858-D). \r\n\r\nRecdo:: ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. [Adv. Augusto César Guimarães de Vasconcellos - OAB:RJ0130554). \r\n\r\nConceição Aparecida Clemente da Silva - OAB:RJ00021844)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h15min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010384-81.2014.5.01.0065\r\n\r\nRecte: TRANSPORTADORA PORTAL DOS BANDEIRANTES - TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA - ME. [Adv. Viviane Dias Figueiredo (OAB:SP0326997)\r\n\r\nRecdo: WALFRIDO GARCIA ALVES [Adv. Jorge Lopes Júnior - OAB: RJ 0159842)]\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: TRANSPORTADORA PORTAL DOS BANDEIRANTES - TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA - ME. [Adv. Viviane Dias Figueiredo (OAB:SP0326997)\r\n\r\nRecdo: WALFRIDO GARCIA ALVES [Adv. Jorge Lopes Júnior - OAB: RJ 0159842)]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010361-56.2013.5.01.0038\r\n\r\nRectes RENATA SANTANA RODRIGUES. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB:RJ0051854-D) \r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa - OAB:RJ0178471) \r\n\r\nRecdos RENATA SANTANA RODRIGUES. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB:RJ0051854-D) \r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa - OAB:RJ0178471) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes RENATA SANTANA RODRIGUES. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB:RJ0051854-D) \r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa - OAB:RJ0178471) \r\n\r\nRecdos RENATA SANTANA RODRIGUES. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB:RJ0051854-D) \r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa - OAB:RJ0178471) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h25min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011450-63.2013.5.01.0055\r\n\r\nRectes GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva - OAB:RJ0047716) \r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB:RJ0065662-D) \r\n\r\nRecdos GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva - OAB:RJ0047716) \r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB:RJ0065662-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva - OAB:RJ0047716) \r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB:RJ0065662-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h30min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011321-02.2013.5.01.0203\r\n\r\nAgrvte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE \r\n\r\nAgrdos: ALCIDES JOSÉ DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva - OAB:RJ0102097) \r\n\r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI - EPP \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nAgrvte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE \r\n\r\nAgrdos: ALCIDES JOSÉ DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva - OAB:RJ0102097) \r\n\r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI - EPP \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h35min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010532-85.2013.5.01.0014\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: LEANDRO CABRAL DE SOUZA [Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB: RJ 0157313)\r\n\r\nDestinatáiros:\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: LEANDRO CABRAL DE SOUZA [Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB: RJ 0157313)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011153-65.2013.5.01.0052\r\n\r\nRectes: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: PATRICK MALAQUIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana do Nascimento - OAB: RJ 0095384))\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: PATRICK MALAQUIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana do Nascimento - OAB: RJ 0095384))\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010376-83.2013.5.01.0245\r\n\r\nRecte: CLUBE ITALIANO DE NITERÓI. [Adv. Gilmar Francisco de Almeida - OAB: RJ0068771)\r\n\r\nRecdo: ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Denize Pinto Barboza - OAB: RJ 0147316)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: CLUBE ITALIANO DE NITERÓI. [Adv. Gilmar Francisco de Almeida - OAB: RJ0068771)\r\n\r\nRecdo: ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Denize Pinto Barboza - OAB: RJ 0147316)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010110-47.2013.5.01.0035\r\n\r\nRecte: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB: RJ0037836)\r\n\r\nRecdo: ROSANGELA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB: RJ0073464)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB: RJ0037836)\r\n\r\nRecdo: ROSANGELA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB: RJ0073464)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010934-21.2014.5.01.0051\r\n\r\nRecte: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. [Adv. Ricardo Trajano Valente - OAB: SP0237668-D)\r\n\r\nRecdos: ELIANE SIQUEIRA [Adv. Viviane dos Santos Machado - OAB: RJ0149417-D)\r\n\r\nLIMPADORA TOP CLEAN LTDA\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. [Adv. Ricardo Trajano Valente - OAB: SP0237668-D)\r\n\r\nRecdos: ELIANE SIQUEIRA [Adv. Viviane dos Santos Machado - OAB: RJ0149417-D)\r\n\r\nLIMPADORA TOP CLEAN LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011191-04.2013.5.01.0044\r\n\r\nRecte: CELSO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luana Menezes Rodrigues dos Santos - OAB: RJ0174510-D)\r\n\r\nRecdos: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha - OAB: RJ0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB: RO0004715-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: CELSO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luana Menezes Rodrigues dos Santos - OAB: RJ0174510-D)\r\n\r\nRecdos: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha - OAB: RJ0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB: RO0004715-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010336-39.2013.5.01.0007\r\n\r\nRectes: PATRICK JOSÉ GARCIA MERENCIO [Adv. Luciana Sanches Cossão - OAB: RJ0147421)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Aline Alves Xavier - OAB: RJ0152864)\r\n\r\nRecdos: PATRICK JOSÉ GARCIA MERENCIO [Adv. Luciana Sanches Cossão - OAB: RJ0147421)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Aline Alves Xavier - OAB: RJ0152864)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: PATRICK JOSÉ GARCIA MERENCIO [Adv. Luciana Sanches Cossão - OAB: RJ0147421)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Aline Alves Xavier - OAB: RJ0152864)\r\n\r\nRecdos: PATRICK JOSÉ GARCIA MERENCIO [Adv. Luciana Sanches Cossão - OAB: RJ0147421)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Aline Alves Xavier - OAB: RJ0152864)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011231-26.2013.5.01.0063\r\n\r\nRectes: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nRecdo: MÁRIO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos - OAB: RJ0135589)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nRecdos: MÁRIO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos - OAB: RJ0135589)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011092-47.2013.5.01.0072\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nRecdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB: RJ0083873)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. Rafael Amâncio de Lima - OAB: SP0227708)\r\n\r\nRecdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB: RJ0083873)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011177-48.2013.5.01.0067\r\n\r\nRectes: LEANDRO SCHVABENLAND LOPES [Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB: RJ0098828)\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Raphael Augusto Campos Horta - OAB:MG0130923)\r\n\r\nRecdos: LEANDRO SCHVABENLAND LOPES [Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB: RJ0098828)\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Raphael Augusto Campos Horta - OAB:MG0130923)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: LEANDRO SCHVABENLAND LOPES [Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB: RJ0098828)\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Raphael Augusto Campos Horta - OAB:MG0130923)\r\n\r\nRecdos: LEANDRO SCHVABENLAND LOPES [Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB: RJ0098828)\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Raphael Augusto Campos Horta - OAB:MG0130923)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2015 às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1900219"
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                            "1900334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 3 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sequip Participações S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Alexandre Vieira Weneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vieira Weneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Rcdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Vieira Weneck , Rcdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Rcdo Companhia Brasileira de Multimídia , Rcdo Docas Investimentos S.A., Rcdo Editora JB S.A., Rcdo Editora Peixes , Rcdo Industrias Verolme Ishibras S.A, Rcdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda., Rcdo JB COMERCIAL S/A., Rcdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro , Rcte Rcdo Sequip Participações S.A, Rcdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1900334"
                            ],
                            "1900333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Agdo: Antonio Fortunato dos Santos Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fortunato dos Santos Filho, Agdo Cleyson Rodrigo dos Santos, Agte Sanebras Engenharia Ltda, Agte Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1900333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1898740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-89.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lucas dos Reis [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Ilton da Silva Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ilton da Silva Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fernandes Contreiras de Almeida [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRcdo: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Tennet Distribuição e Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Fernandes Contreiras de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Stael Batista da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO PAN S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Rcte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Rcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcdo: BANCO PAN S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Rcdo: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Agte: WALTER BALSIMELLI NETO [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Agte: BRUNO BALSIMELLI [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001651-90.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia Muniz Martins Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia Muniz Martins Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Prol Soluções Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Cristina Martins Salathiel [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003001-96.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Leite Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Oliveira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Oliveira de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Camillo Medronho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Fazoli Fiaux [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Fazoli Fiaux\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina de Sousa Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: ROBERTO DA SILVA MENDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgdo: Marcia de Araujo Carvalho Carallo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Ebgdo: Maria Severina Barbosa Dias, Ebgdo: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Ebgdo: FERNANDO LAURENÇO PESSOA , Ebgdo: Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. (incorporadora de Nova Casa Bahia S. A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto da Silva Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S. A. (incorporadora de Nova Casa Bahia S. A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Antunes dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-02.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: HAROLDO FLORENTINO GOMES [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fausto Eustaquio da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Jose Massena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cleber Jose Massena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rocha da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: Companhia de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SILAS DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgdo: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Elias Renan Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Ebgdo: Flávia Cristina dos Santos [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2013.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosinete de Jesus [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004649-77.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Rcdo: Carlos Augusto gomes Basílio Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2014.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Michael Souza Cabral Macedo [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-83.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano de Castro Santos [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Ramos Maurício [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Ramos Maurício [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2013.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J Shayeb e Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898740"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Valenca de Souza [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)], Rcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Maria Pereira da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Servico Federal de Processamento de Dados Serpro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Gentil de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Rcdo: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Rcdo: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Rcdo: Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO PAULO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-77.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ney Lúcio Souza do Carmo [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Souza Farias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Souza Farias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Batista Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Batista Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Agdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-84.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Rcte: Maria Cristiane Guarilha Madeu [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristiane Guarilha Madeu [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Rcdo: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-02.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Pinheiro de Santana Filho [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Pinheiro de Santana Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2015.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex K. Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Bruno Moreno Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Ebgte: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Ebgdo: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cavalcante Ramos Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax Mobitel S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-32.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Caneschi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marciana dos Santos Feitosa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)], Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: GMA Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gatsby Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002342-73.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Rodrigues Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Rcdo: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-39.2014.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Cassio Eduardo Souza Lima [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Ebgdo: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Ebgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Ebgdo: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cassio Eduardo Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Agdo: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Locanty Com. Serviços Ltda., Agdo: Vera Lucia de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arcor do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juscemar Campbell Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Kelly Correira Pires da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2014.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Ribeiro Braga [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonia Maria Ribeiro Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (Infrall Administração Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (Infrall Administração Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicações e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898741"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. William Takachi Noguchi do Vale (OAB: RJ 140485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inset Cinco Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Mario Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tracthor Participações LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Probank S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Solonia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Solonia Ferreira Damascena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ\r\n\r\nDeferida a vista ora requerida. Intime-se. \r\n\r\nId: 1898742"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo por inexistência de recurso de revista. Arquive-se em pasta própria o presente agravo. Dê-se ciência. Após, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Ebgdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1898743"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana dos Reis [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Agte: Bradesco Auto RE Companhia Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bradesco Auto RE Companhia Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Mariana dos Reis [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A. , Agte Agdo Bradesco Auto RE Companhia Seguros , Agte Agdo Mariana dos Reis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BBM S.A. , Agdo Ravenala SA, Agdo Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nókia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Lúcio Rabelo Vasconcellos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Lúcio Rabelo Vasconcellos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Ferreira de Carvalho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)], Agdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, Agdo Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-60.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Vieira Soares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Agdo Roberto Vieira Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-15.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graciano Araújo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo EDSON DA FONSECA MARCOLONGO, Agdo GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, Agdo MARCELINO DA ROCHA ARANTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: José LucianoLourenço de Faria [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contrateme - Serviços Ltda., Agdo José LucianoLourenço de Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-22.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S,A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Evandro Luiz Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Luiz Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Eliza Beatriz da Matta Rosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Eloisa Helena Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S,A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliza Beatriz da Matta Rosa , Agdo Eloisa Helena Borges da Matta , Agdo Agte Evandro Luiz Borges da Matta , Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S,A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001746-28.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Iannibelli (S) [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alécio Melo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marcia Duarte da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Duarte da Silva, Agdo VIVA COMUNIDADE \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graciele Ferreira de Oliveira [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graciele Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002212-48.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Agdo: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creival de Souza Ferraz, Agdo Sam Industrias S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Viana de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Viana de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001967-78.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Izaias Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaias Gomes de Santana, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Assad de Leo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Regina Celi Assad de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Agdo VAGNER GOMES BATISTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANA MARIA BENEVIDES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)], Agdo: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Souza Rodrigues , Agdo Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Braganca do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Braganca do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logística S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: Vix Logística S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalton Ramanhol Rangel, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte Agdo Vix Logística S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Santiago Queiroz Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Banco Cifra S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BMG S.A., Agdo Banco Cifra S.A, Agdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2014.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Private Equity S/A BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agte: Brasil Foodservice Group S.A - BFG\r\n\r\nAgdo: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Agdo: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Agdo: Sergio Iannibelli [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Meyerfreund, Agdo Hexagonal Construções Ltda., Agdo José Manoel Olinto, Agdo Victor Meyerfreund\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Carvalho Oliveira Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Casa & Video Holding S A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Re cuperação Judicial, Agdo Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1898744"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, JOSÉ GERALDO DA FONSECA E VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\n1 - 0000003-15.2015.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Carlos da Costa Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-60.2014.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ) - Agravado: Cristiane dos Reis Pimenta ( Adv. Andréa Brandão Vieira Brito Marques RJ 79945 D ).\r\n\r\n3 - 0000248-04.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vania Velozo de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Casa e Video S.A. ( Adv. Catharina Gonçalves de Souza RJ 166072 D ).\r\n\r\n4 - 0000430-79.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: BANCO DO BRASIL (Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira MG 79757 D) - Recorridos: 1 - C.J.F. de Vigilância Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Wagner Pereira ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n5 - 0000712-25.2012.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ) - Agravado: Jorge Silva da Annunciação ( Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ 160789 D ).\r\n\r\n6 - 0000729-95.2012.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carolina Marianna Traballi Bozzi ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravados: 1 - Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n7 - 0000850-29.2011.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rosângela Roque Scorzello ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n8 - 0000946-29.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa Paes Lima de Castro ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ).\r\n\r\n9 - 0000982-09.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Agravados: 1 - Cleartech Ltda ( Adv. Daniel Padula Antabi RJ 185876 D ), 2 - MASSA FALIDA de DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Renan Miguel Saad RJ 70918 D ), 3 - Jurandir Ribeiro de Souza ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n10 - 0001295-85.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - Sérgio Estevão Xavier da Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorridos: 1 - Sérgio Estevão Xavier da Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), 2 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n11 - 0001300-78.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Delson Soares Torres ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), 2 - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Delson Soares Torres ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), 2 - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n12 - 0006165-35.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Francisco Caio Leite Ferreira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n13 - 0029900-70.2007.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0043500-23.2009.5.01.0043 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Edivan de Sousa Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n15 - 0046500-14.1993.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria da Advocacia Geral da União ) - Agravados: 1 - NEWTON ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), 2 - JOSE ALVES LUZ ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), 3 - Fort Dodge Manufatura Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n16 - 0072200-55.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Marcos de Oliveira ( Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva RJ 99632 D ) - Recorridos: 1 - Sandra Regina Hering (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tatiana Vinhas e Outros ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhão RJ 19293 D ), 3 - Luiz Fernando Nery dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 4 - Sérgio Rufino da Silva (Sem Advogado nos Autos), 5 - Associação de Moradores da Rua Baixa Grande, 6 - Teresa Cristina (Sem Advogado nos Autos), 7 - Aloysio Alvaro Nagessi de Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 8 - Ester Bularck Viela (Sem Advogado nos Autos), 9 - Ana Maria Miranda Martins (Sem Advogado nos Autos), 10 - Daniel Villardo Monteiro (Sem Advogado nos Autos), 11 - Edu de Andrade Costa (Sem Advogado nos Autos), 12 - Maria de Fátima Cortes (Sem Advogado nos Autos), 13 - Fábio Renan Marcelo P. Filho (Sem Advogado nos Autos), 14 - Enio de Assis Gouveia (Sem Advogado nos Autos), 15 - Maria Lúcia Peixoto (Sem Advogado nos Autos), 16 - Fred Andrade (Sem Advogado nos Autos), 17 - Roberto Silva Martins (Sem Advogado nos Autos), 18 - José Guilherme dos Santos Pinho (Sem Advogado nos Autos), 19 - Antonio dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 20 - Fernanda Garret da Costa (Sem Advogado nos Autos), 21 - Daniel Vilardo (ou atual proprietário) (Sem Advogado nos Autos), 22 - Cláudio Gonçalves de Araújo ( Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado RJ 63807 D ), 23 - Rita de Lourdes Moreira de Ramos Cadiz (Sem Advogado nos Autos), 24 - Marcelo Antonio da Silva Filho (Sem Advogado nos Autos), 25 - Marco Aurélio Heringer da Silva (Sem Advogado nos Autos), 26 - José Carlos Bernardino Cardoso ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), 27 - Cláudio Gonçalves de Araújo (Sem Advogado nos Autos), 28 - Condominio Baixa Grande (Sem Advogado nos Autos), 29 - Maria Elizabeth Moreira Dias (Sem Advogado nos Autos), 30 – Giácomo (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n17 - 0111600-86.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Letuca Malhas e Trico Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0119100-58.2009.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Antônio Silva Costa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n19 - 0259100-10.1992.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ 57730 D ) - Agravado: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1900330"
                        ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nrocesso: 0001608-08.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Roberto Carlos Cabral Lopes Junior ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Maxswel dos Santos Ferreira ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899480"
                            ],
                            "1900332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ROBERTO DE SOUZA FERREIRA ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Agravado : RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.Roberto Gomes RuivoCIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por ROBERTO DE SOUZA FERREIRA para reformar a r.decisão de f.261, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E.1ª Vara do Trabalho De Nova Iguaçu para que reponha o processo em pauta para regular processamento do feito e intime o credor indicar, em 30 (trinta) dias, meios eficazes e objetivos para a continuação da execução. Descumprida a ordem, o juiz deverá, por decisão fundamentada, decretar a suspensão do processo por um ano, estando nesse prazo suspensa a prescrição. Processo: 0020100-05.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jose Oswaldo Pereira de CarvalhoAgildo Adami Barros JuniorAliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pedro da Silva Elis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Lilian Andreia Barros Milessis - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Processo: 0017100-55.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Massa Falida S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Agravado : Aloisio de Azevedo Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDEN SE. Processo: 0002204-95.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Astra Segurança e Vigilância Ltda.Francisco da Conceição ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA para limitar o período de sua condenação subsidiária da prescrição até 31/12/2011 e excluir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Processo: 0000817-76.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Renato Henrique Nunes de Abreu ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Renato Henrique Nunes de Abreu ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para excluir da condenação o pagamento de parcelas vincendas, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RENATO HENRIQUE NUNES DE ABREU, vencido o e dar parcial provimento ao apelo de CAVALCANTI & CIA LTDA para excluir da condenação o pagamento de um plus salarial de 30% do piso de cobrador por mês de trabalho durante o ano de 2011 por acúmulo de funções e de parcelas posteriores a 10/6/2014. Custas de R$ 200,00, pela sociedade empresária, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no recurso do reclamante que dava provimento parcial para deferir as horas extras alusivas ao intervalo intrajornada e a devolução de descontos a título de avarias e passagens e no recurso da ré que negava provimento. Processo: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Diogo Palermo Antas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Banco Votorantin S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Diogo Palermo Antas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da empresa por falta de dialeticidade, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso de DIOGO PALERMO ANTAS para condenar a recorrida a pagar-lhe horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 6ª diária, conforme horários informados na inicial, aplicando-se o divisor 180 e a Súmula 264 do TST, bem como sua integração no RSR tanto das já quitadas quanto daquelas por quitar, deduzidas todas as parcelas efetivamente pagas pelas mesmas rubricas, como se apurar em liquidação, diferenças na remuneração variável no percentual de 5% por mês pelos descontos na comissão referente a clientes inadimplentes e para que o Imposto de Renda seja calculado mês a mês, conforme Instrução Normativa RFB nº 11127/2011 c/c a de nº 1.145/2011 do Secretário da Receita Federal. Custas de R$ 600,00, pela empregadora, sobre o valor de R$ 30.000,00 ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia também no tocante a gratuidade de justiça. Processo: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Adriana Dias Gomes Pinto ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Pedro da Silva Machado RJ86278D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada e conexão com ação coletiva, ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Processo: 0159400-32.2007.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : CLEARTECH LTDA ( Daniel Padula Antabi RJ185876D ), - Embargado : Aline de Freitas de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLEARTECH LTDA. Processo: 0000004-06.2014.5.01.0483 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Jose Mario Reis de Oliveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por EJI FIEL TURISMO LTDA por falta de preparo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz- relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1900332"
                            ],
                            "1900391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Pedro da Silva Elis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f. 432 e verso. Conforme conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI).\r\n\r\nRio de Janeiro,14 outubro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000871-25.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Thome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Rcdo: Marcos Vinicius Thome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Marcos Vinicius Thome\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900407"
                            ],
                            "1900165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Agravado : Leonardo da Silva Costa ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. Decisão de fls. 194, devendo ser refeitos os cálculos das horas extras, com a correta ¿dedução das verbas quitadas sob idêntica rubrica¿, inclusive em atenção ao entendimento contido na OJ nº nº 415, da SDI-1, do C. TST. conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento total ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900165"
                            ],
                            "1900406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2014.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nAgdo: Teknika Montagem Industrial Ltda, Lucas de Oliveira Junior, André Luis Froes Gibon\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Luis Froes Gibon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.61/62 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1900454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000699-72.2011.5.01.0027 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - AGRAVADO: SEBASTIÃO ANTONIO ALVES (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001816-63.2013.5.01.0501 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES PEREIRA (Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ-72.990) - AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nilópolis): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030700-95.2002.5.01.0531 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760/B) - AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106800-52.2005.5.01.0025 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - AGRAVADO: MAURICIO LEAL DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ-31.948): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000403-08.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO TADEU BARBOSA DE SOUZA (Adv. Luísa Santos Pestana - OAB/RJ-178.323) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000667-84.2014.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES FERREIRA (Adv. Lidiane Alencar de Almeida - OAB/RJ-164.526) - RECORRIDOS: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR (Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro - OAB/RJ-45.199) - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda): - ...por unanimidade, não conhecer de ofício do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000971-92.2012.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Patrícia Cerqueira Vidal - OAB/RJ-158.577) - RECORRIDAS: CRISTIANE RAMOS RODRIGUES (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.571) - NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada (Furnas Centrais Elétricas S/A), bem como excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado à causa, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001011-08.2013.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SALÃO DE BELEZA MP GOMES LTDA. - ME (Adv. Geraldo Bezerra de Menezes - OAB/RJ-5.340) - RECORRIDA: ANA CRISTINA VALLE LUQUEZ SILVA (Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva - OAB/RJ-145.344): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001122-86.2013.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: companhia siderúrgica nacional- csn (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - EDGAR SILVA DE ABREU (Adv. Aurea Martins Santos da Silva - OAB/RJ-152.207) - RECORRIDOS: companhia siderúrgica nacional- csn (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - EDGAR SILVA DE ABREU (Adv. Aurea Martins Santos da Silva - OAB/RJ-152.207) - ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.- EPP: - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001499-31.2014.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS DELMON FILHO (Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ-72.990) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nilópolis): - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo representante do d. Ministério Público e não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por inexistir sucumbência. Rejeitar o reexame necessário, haja vista a Súmula 303, I, letra “a”, do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003179-45.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS PHELIPE BERIGUY E SOUZA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS MACAÉ (Adv. Diego Borges Costa - OAB/RJ-151.675): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico avanço de níveis, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com acréscimo de 100%, nos termos do pedido, inclusive as repercussões vindicadas na letra \"c\", tudo conforme se apurar em liquidação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003260-60.2014.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS MACAÉ (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos - OAB/RJ-168.037) - RECORRIDOS: VANDO TEIXEIRA OLIVEIRA (Adv. Rafael Garcia de Sena - OAB/RJ-155.143) - IESA ÓLEO & GÁS S/A (Adv. Nelson Serson - OAB/RJ-1.162): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1900454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1900093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cíntia Domingo da Silva ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Ministério Público do Trabalho ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Recorrido : Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), Cíntia Domingo da Silva ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e do Ministério Público do Trabalho, para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 150.000,00, para o filho menor, e R$ 50.000,00 para a companheira, observando-se o constante na Súmula nº 439 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1900093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1899924": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Joaquim José Norberto da Conceição\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Favero Adum, Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10.11.2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Alves Salviano, CCO Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Henrique Alves Salviano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10.11.2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1900117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091100-19.1999.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Agdo: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Agdo: Regina Coelli Cineli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.477: \"para ciência do inteiro teor do ofício de fl. 474, bem como da devolução do expediente enviado ao BB MAFRE, com a informação de que \"mudou-se\".\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1900117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1899727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Arbitrado novo valor à condenação de R$ 15.000.00, e custas de R$ 300,00, já pagas pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando-os, ainda, protelatórios e aplicando a multa de 10% sobre o valor da causa, em favor dos Exequentes.\r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2014.5.01.0033 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDUARDO MARTINS TEIXEIRA ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCÃO ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VALMIR MARQUES BRANDÃO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JM CONSTRUÇÕES LTDA. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : R. C. A. 2007 LTDA. JOSÉ MONTEIRO ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária da 2ª ré à 10 de julho de 2007, excluir da condenação o pagamento de férias em dobro 2006/2007, bem como do FGTS sobre os valores pagos e a penalidade cominatória fixada. Mantém-se o valor da condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Embargado : GERALDO DE JESUS GOMES ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento, para, suprindo o vício apontado e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que, no cômputo da indenização por perdas e danos, seja observado o marco prescricional fixado em 07/04/1998, para fins de correção do cálculo dos proventos de aposentadoria, limitando-se a integração do adicional de periculosidade e respectivos reflexos ao período não coberto pela prescrição, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCIANE BARRETO DOS SANTOS ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Embargado : BSM ENGENHARIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado na forma da fundamentação, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NESTOR VIEIRA PASSOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração nas férias, nos 13ºs salários e no FGTS, tudo na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILMAR FREITAS DE SOUTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), TERMOMACAÉ LTDA ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determinando o retorno dos autos a Vara de origem para a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que melhor entender. \r\n\r\nProcesso: 0003758-86.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : RUI SERGIO ABRANTES DOS SANTOS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON JOAQUIM SANTANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-30.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANGELA TALITA FARIA LIMA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : TRANSPORTE MED LIFE LTDA - EPP ( Geison Pereira da Cruz RJ175231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização do vale transporte, conforme pedido “e” da exordial (fls.06), a ser apurado em regular liquidação de sentença observado o desconto de 6% a cargo do trabalhador. Arbitrado novo valor à condenação de R$ 1.000,00, e custas de R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1899727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1900211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viviane Oliveira Corrêa Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Contax Mobitel SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de dialeticidade, arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001855-72.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cleber Luis Guimarães da Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por falta de dialeticidade, arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carmem Lúcia Silveira de Souza ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : conferência São josé do Avaí ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edvar Batista ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900211"
                            ],
                            "1900256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Agildo da Silva Meireles ( Ivo Braune RJ3791D ), Nelson Monte Alegre ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andrea Assis Rodrigues ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Contax - Mobitel S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo parcialmente a preliminar arguida pela Recorrente, declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja produzida prova pericial médica para apuração da alegada doença profissional, com pagamento dos honorários periciais ao final pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, sendo que, caso venha a Autora a ser sucumbente, o procedimento para pagamento dos honorários deverá observar o previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Ato nº 88/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, proferindo o Juízo de primeiro grau, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Álvaro Luiz dos Santos Brum (OAB/RJ 62.325), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900256"
                            ],
                            "1900369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mauro Rodrigues Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência do contraditório e ampla defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada e condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, e repercussão nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e recolhimentos de FGTS, e, consequentemente, ao recolhimento de diferenças de FGTS em relação a férias acrescidas de 1/3 e 13º salários, observados os embarques e desembarques informados às fls. 26/93 e 614/629 e a prescrição quinquenal, sendo devidos juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST, e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST, devendo os descontos previdenciários e fiscais observar a Súmula nº 368 do TST, as Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-1 daquela Corte e a Súmula nº 17 deste Tribunal Regional, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ora arbitrado à condenação. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Marco Antonio Bazuni (OAB/RJ 37.062), pela ré, e esteve presente a Dra. Camila Marchi (OAB/RJ 132.845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), KREBS ENGENHARIA LTDA ( Luiz Oscar Lopes RJ17434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-27.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aline Elizabete da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Recorrido : ITB - Instituto Técnico do Brasil ( João de Moraes Fintelman RJ123625D ), Perone Centro de Educação e Cultura ( João de Moraes Fintelman RJ123625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002067-22.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - Embargado : Cintia Areas Calleia ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sharon Oliveira de Arruda ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Agravado : Anderson Soares Abrantes ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão que extinguiu o feito, determinar o retorno os autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se dê o regular prosseguimento à execução da quantia de R$ 800,00, devida à exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : AVG LOGÍSTICA S.A. ( Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior SP150684D ), - Agravado : José Ailton Dias Melo ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às contribuições previdenciárias, considerando-as inexigíveis no presente momento, pois o INSS ainda não é parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900369"
                            ],
                            "1900433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Pedro Henrique Xavier Moreira Alves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Agravado : Mana Engenharia e Consultoria S.A. (em recuperação Judicial) ( Fernanda Lisboa Correa BA37323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se dê o regular processamento à presente execução trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica prejudicada a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000126-43.2013.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marco Aurelio de Paula Gomes ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC na presente demanda, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Agravado : Heraldo Casemiro Batista ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Suelem Marinho da Silva Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Suelem Marinho da Silva Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos. Ao da ré, por unanimidade, para excluir da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias no aviso prévio, férias vencidas, simples e proporcionais, inclusive no terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS e o pagamento relativo ao vale-transporte até o mês de julho de 2007. Ao da autora, por maioria, para acrescer à condenação o pagamento de quinze minutos diários do intervalo previsto no art. 384 da CLT, que antecede à jornada suplementar, acrescidos do adicional de hora extraordinária de 50% e reflexos daí decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. MantIdos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao intervalo previsto no art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : OLELIAND ALBERTO PENA ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1899871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Célio da Silva Baptista ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - por unanimidade, em conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1899871"
                            ],
                            "1900314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2013.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fadel Tranportes e Logistica Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), Flávio Simões da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Flávio Simões da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), CRBS S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fadel Tranportes e Logistica Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido de horas extras no período entre 22/04/2012 e 20/05/2012; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal, para diminuir para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o ácórdão. Mantém-se o valor da condenação. Vencido o Desembargador Relator, que também deferia horas extras para o período entre 22/12/2012 e 09/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1900314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1900408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001044-32.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Maná Engenharia e Consultoria S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB: BA 39528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maná Engenharia e Consultoria S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência do agravo de petição interposto pela segunda executada ( fls.346/351) \r\n\r\nId: 1900408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1900383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002417-24.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Diego Thiele Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 96/97, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1900383"
                            ],
                            "1900204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Emerson Wagner da Souza dos Santos ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aloisio Alberto da Silveira ( Claudia Marcia Girao dos Santos RJ78996D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Josue de Assis ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ104211D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e a contradição apontadas e deferir as horas extras pleiteadas, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão, por todo o contrato de trabalho, observando-se os percentuais previstos em norma coletiva adunada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Agravado : TV Globo Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Edimilson Pereira Rodrigues ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por ausência do requisito da garantia do juízo, conforme dispõe o art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004132-75.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Hercules Soares Brito ( Camila de Souza Valença Lins Monteiro RJ175127D ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jeam Marcos da Silva Francisco ( Renan Demaria Goebel RJ168009D ), - Recorrido : Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de uma indenização, na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação em R$ 33.000,00. Custas de R$ 660,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Marcio São José ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré, Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., para limitar a jornada de trabalho do autor ao teor da prova oral produzida nos autos, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00 horas, sendo que por duas vezes na semana, das 07:00 às 19:00 horas, e, por dois sábados ao mês, das 07:00 às 17:00 horas, sempre com uma hora de intervalo; bem como para deferir que as horas extras comprovadamente quitadas nos contracheques juntados aos autos sejam deduzidas, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do reclamante; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 7.000,00 Custas de R$ 140,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000677-57.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Bruno Campos Marques ( Waldemar de Freitas Trindade MG43074D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : José Damião Henrique Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos observando-se os limites da coisa julgada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2013.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ILTA GOMES DE ASSIS ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Agravado : NOEMI PEREIRA LUIZ ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, REJEITAR a preliminar, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005313-11.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : João Angelo Ferreira Gonçalves ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, desconsiderando, por não se tratarem de novos, os documentos adunados por ocasião da interposição do recurso, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Paulo Barreto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade,CONHECER parcialmente do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Quintiliana da Costa Tinoco ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1900204"
                            ],
                            "1900205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002405-93.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joel Soares da Silva MG66520D ), - Recorrido : Diego Nobre Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Paula Gusmão dos Santos ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), - Recorrido : Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a condição de financiaria da autora no período compreendido entre 20/02/2013 e 13/02/2014; para determinar o pagamento das horas extras e seus respectivos reflexos, naquilo que exceder à sexta hora diária e à trigésima hora semanal, nos limites dos controles de ponto constantes de fls. 188/202, com o adicional de 50%, aplicando-se o divisor 180; bem como para determinar a incidência das horas extras nos descansos semanais remunerados, observando-se o enunciado na OJ n.º 394 do C. TST, nos termos da fundamentação. Majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00 pelos réus, condenados solidariamente pelo Juízo de origem, nos termos de fls. 302.\r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ104211D ), Carlos Eduardo Barreto da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Barreto da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Juliana Lacerda de Carvalho de Luca RJ104211D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o do autor EM PARTE, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para determinar a aplicação das Convenções Coletivas trazidas com a inicial, constantes de fls. 103/205, por ser o SINTRAINDISTAL/RJ o sindicato representativo da empregadora do obreiro e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira ressalvou seu entendimento quanto à preclusão por ausência de oposição de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Associação das Empresas Credenciadas ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), -Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Associação das Empresas Credenciadas ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para determinar que a função a ser registrada, na CTPS do reclamante, seja a de Encarregado de Estamparia de Placas, mantidas as demais determinações de anotação da carteira fixadas em sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido de aplicação da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, nos termos da fundamentação. Majorar a condenação para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Casali Antonio ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2015.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ricardo Alexandre da Silva Leite ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Agravado : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Johnatan Christian Molitor SP180862D ), Crefisa S.A. ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1900205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1900379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgravante: Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nAgravado: Amarone Pasta e Pizza Ltda., Jean Francois Barnouin, Recanto da Gastronomia Italiana Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jean Francois Barnouin, Recanto da Gastronomia Italiana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência para contraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante às fls.517/520.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise S da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, Nancy Alves, Diniz Alves Ferraz, SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diniz Alves Ferraz, EDUARDO PINTO VIANNA, Nancy Alves, SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de certidão de julgamento de fls.227/228: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a renúncia aos créditos trabalhistas e determinar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1900366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1900412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2012.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elizabete Silva dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), Elizabete Silva dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para determinar a incidência da Súmula 381, TST, no que tange à correção monetária. Quanto ao apelo da parte autora, colhido o voto de desempate da Juíza Cláudia Barrozo, por maioria, conceder parcial provimento para deferir o benefício da justiça gratuita e excluir a multa por litigância de má-fé, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente a Relatora e o Desembargador Theocrito Borges que davam provimento mais amplo para também julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras e repousos considerando a integração da remuneração variável na base de cálculo e julgar procedente o pedido de horas extras além da sexta di¿ria, observando-se o marco prescricional e os parâmetros de horas extras fixados pela sentença, determinando-se a aplicaç¿o do divisor 150. A Desembargadora Sayonara Grillo e a Juíza Patrícia Pellegrini funcionaram apenas na composição do Colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1900412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1899918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 11:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-15.2014.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Espólio de Amaro Viana Barbosa (Representada pela inventariante Vaneska Viana Barbosa) ( Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva RJ 159132 D ) - Agravado: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ), VERA LUCIA RANGEL BASTOS ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-45.2014.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: DANIELE BRESSANELLI KOCH ( Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ 83375 D ) - Agravado: Maria Cristina Santilha Lopes ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-75.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CESAR CARAM GANIMI ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ), Rita de Cassia Souza de Menezes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Agravado: Rita de Cassia Souza de Menezes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), CESAR CARAM GANIMI ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-48.2012.5.01.0461 - RO - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ) - Recorrido: Jose Andre dos Santos Cavalcante ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n5 - 0000058-68.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Metalúrgica Armaco Ltda ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Adilson Pereira de Souza ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-91.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Agravado: Teresa Cristina Gonçalves Amorim ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n7 - 0000080-46.2010.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Suzane de Souza Carvalho ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Agravado: José Armando da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n8 - 0000086-96.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Cassemiro Neto ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando RJ 39065 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-37.2013.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Agravado: Hamilton Batista ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n10 - 0000196-48.2013.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARTHA MARIA DE MIRANDA ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: RUBENS MACHADO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n11 - 0000204-37.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ).\r\n\r\n12 - 0000229-06.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇAO ANDORINHA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Paulo César Waldemar ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇAO ANDORINHA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n13 - 0000270-83.2013.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Eliane Batista de Souza Armond ( Adv. Cristina Furtado de Abreu RJ 179886 D ) - Agravado: CLEBER ARMOND ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Vera Maria Mol de Souza Gama ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n14 - 0000429-12.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Pareto Machado ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ), Tam Linhas Áereas S.A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Tam Linhas Áereas S.A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ), Marcos Pareto Machado ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n15 - 0000441-41.2010.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n16 - 0000519-53.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Helena Fumie Tanaka Calçados EPP ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Luciano Mendonça Afonso ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n17 - 0000594-53.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: George Coelho Cruz ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n18 - 0000815-84.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Adeildo Nascimento Cruz ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ) - Recorrido: Adeildo Nascimento Cruz ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n19 - 0000846-92.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Roberto de Almeida Vale ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n20 - 0000878-84.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Varejo S/A (nova denominação de Globex Utilidades S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Silvano Neto ( Adv. Izabelle Matias Duarte RJ 117555 D ).\r\n\r\n21 - 0000887-98.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Livia Ferreira Cavalcante ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Livia Ferreira Cavalcante ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n22 - 0000935-67.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Adriano de Almeida ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n23 - 0001042-11.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renata Albernaz Duarte-ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n24 - 0001053-90.2010.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n25 - 0001055-64.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leonicio Ferreira Correa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n26 - 0001091-58.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Wallace Luiz Martins ( Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro RJ 165250 D ).\r\n\r\n27 - 0001122-44.2011.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Grupo Safe Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Anderson Aguiar do Prado ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ).\r\n\r\n28 - 0001130-66.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Moreira Valente ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n29 - 0001171-34.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Karlo Cortat Costa ( Adv. Gustavo de Melo Santos RJ 157606 D ) - Recorrido: Jorge Luis Sobreiro ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuário Ltda. - Pentagro ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n30 - 0001205-65.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Ezequiel da Costa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n31 - 0001287-28.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claro S.A . ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Sidnéa Chaves de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0001402-60.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luciano Carlos da Silva ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n33 - 0001402-72.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Francyne Silveira de Souza Motta ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n34 - 0001442-65.2010.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Alan da Costa Dantas RJ 152751 D ) - Agravado: Alessandro Martins Contagem ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n35 - 0001450-08.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberta Marques da Costa Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0001456-42.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Márcia Alexandra Nunes de Menezes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D ).\r\n\r\n37 - 0001505-66.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Consórcio GLP Submarino ( Adv. Rafael Oliveira de Almeida BA 20812 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Alves da Silva ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), GDK S.A. ( Adv. Rafael Oliveira de Almeida BA 20812 D ).\r\n\r\n38 - 0001533-45.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JPF Alimentação Ltda. - Agravado: Gersonita do Nascimento de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n39 - 0001537-31.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Paulo de Tarso da Costa Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0001563-15.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Consórcio Contrucap Walbridge ( Adv. Marcus Vinicius Lobregat SP 69844 D ) - Em bargado: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), LC Serviços de Montagem Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jackson Augusto Matos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n41 - 0001614-75.2013.5.01.0343 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.- (Massa falida de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Norma Aparecida Machado ( Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida RJ 158568 D ).\r\n\r\n42 - 0001686-36.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., em recuperação judicial ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Conceição Rocha Silva de Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n43 - 0001727-77.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcello da Silva Vallim ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcello da Silva Vallim ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n44 - 0001802-14.2013.5.01.0264 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Pendotiba S. A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Fernandes de Mendonça ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n45 - 0001975-18.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ) - Recorrido: João Luiz Soares Alves ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n46 - 0002000-35.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TGB Services - ME ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Ernane Luiz Gomes Silva ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n47 - 0002071-67.2011.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Franklin Pereira Lopes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda. ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n48 - 0002127-29.2011.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: José Barbosa da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n49 - 0002739-38.2013.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS DE BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, MENDES, VASSOURAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E PIRAÍ ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Agravado: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. ( Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior RJ 113764 D ).\r\n\r\n50 - 0002858-06.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joelma Borges Dias, Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Joelma Borges Dias ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n51 - 0005607-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Gevian Rocha Ozorio ( Adv. Erick Miranda Carneiro RJ 167735 D ).\r\n\r\n52 - 0006300-39.2002.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SEVERINO MARIANO DE SOUZA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: SEBRAV-SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA S/C LTDA ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ), Marcos dos Santos Porto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0007071-25.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Paulo José Silva Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n54 - 0009200-83.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Ricardo Pereira de Almeida ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Claudio Furtado Cosentino RJ 124290 D ).\r\n\r\n55 - 0030600-69.2007.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Carlos Fernando Theodoro da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0039400-08.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sonia Maria Braga Prado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n57 - 0043000-14.2006.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Gilmar Holanda ( Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez RJ 131879 D ) - Agravado: Geraldo Otávio dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Flavia Cordeiro Rodrigues ( Adv. Ana Paula de Souza Del Rei Silva RJ 166603 D ), Joelma Imaculada da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Catia Regina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0043600-27.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: RODRIGO BASTOS DRUMOND ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n59 - 0051800-78.2007.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n60 - 0056000-87.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FABIO SILVA CLEMENTE ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: LINK ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), FABIO CARVALHO RODRIGUES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vitor Umbelino Soares ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Humberto Tavares de Morais ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Helen Aparecida de Freitas Tavares ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LUIZ MAURO RIBEIRO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0059200-19.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Valmir Rodrigues Guimarães ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n62 - 0063400-11.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Vanderson Maia de Araujo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0066000-35.1997.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARTINHO NEVES MIRANDA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n64 - 0073800-58.2009.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Décio Damião Gonçalves ( Adv. Amancio Gomes Corrêa SP 16060 D ) - Agravado: Denerval da Conceição ( Adv. Renata de Queiroz Telles SP 147062 D ).\r\n\r\n65 - 0082200-92.2003.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ) - Agravado: ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n66 - 0082300-43.2003.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROBSON ROBERTO PINTO MENDES ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: TORRE ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n67 - 0083200-92.1997.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ) - Recorrido: CELIO DE ANDRADE ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n68 - 0083700-90.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: RICARDO ABREU DE ASSIS ( Adv. Erica Brito Retamiro RJ 111108 D ), EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves RJ 83872 D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n69 - 0085900-14.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Glaura de Almeida Lopes ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ) - Recorrido: Glaura de Almeida Lopes ( Adv. Ro nald Amaral Baptista RJ 138345 D ), Telemar Norte Leste SA ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n70 - 0090100-67.2007.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Geraldo Serra Peixoto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0093000-39.2007.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Nilton da Silva Rangel ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n72 - 0100000-65.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperativa Trabalho dos Prof. Auton. Area Motorista Ltda. - COOPUNIAO ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ), Luiz Vitor Alves dos Reis ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n73 - 0112800-34.2008.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Angela Maria Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n74 - 0113200-44.2008.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Agravado: Alex da Rocha Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n75 - 0116000-25.1993.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: Tenenge Tecnica Nacional de Engenharia SA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Montec Engenharia SA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Montreal Engenharia SA (Massa Falida de) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n76 - 0122400-09.2002.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CIRO BEZERRA DA SILVA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0130300-75.1995.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: HAMILTON DE AVILA BORGES ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), MARCOS NOGUEIRA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), TEREZINHA DE FATIMA BARRETO ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), CHARLES DOS SANTOS NASCIMENTO ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n78 - 0141000-15.2002.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SEBASTIAO SOARES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0147400-51.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), VERA LUCIA JULIAO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n80 - 0151400-92.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: DAVID SORRENTINO ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Agravado: STAN METALURGICA LTDA. ( Adv. Reginaldo Faria RJ 90740 D ).\r\n\r\n81 - 0156600-98.2006.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Alexandre Alves Muller ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Agravado: Weber Fernandes Quadra ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), Marco Aurelio Yazeji Cardoso ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Dantler Distribuidora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0166000-69.2004.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: Rosangela da Silva Ângelo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ), João Gustavo Miranda Santos de Melo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0198100-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vanderlei da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Vanderlei da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n84 - 0201300-66.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: MARA LUCI DE CARVALHO ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n85 - 0219300-12.2006.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Claudio Goncalves de Macedo ( Adv. Ricardo Jose Figueiredo RJ 48404 D ) - Agravado: Berivaldo Alves dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wellington Dias dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Enildo Gregório do Nascimento Filho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marlei Antonio da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0231200-14.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RUY PEDRO GIRON JUNIOR ( Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ 156596 D ) - Agravado: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ( Adv. Roberto Carlos Emilio Picello RJ 2057 A ), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Roberto Carlos Emilio Picello RJ 2057 A ), ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ), DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n87 - 0240100-92.2006.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Jorge Nasser ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n88 - 0245200-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Derverlei Jose da Cruz ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Derverlei Jose da Cruz ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n89 - 0386900-85.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n90 - 0461100-78.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: RGIS Servicos de Inventarios LTDA ( Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto PE 17700 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1899918"
                        ]
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Marie Helena Motta\r\n\r\nProcesso: 0174000-05.2004.5.01.0060 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), JORGE ANTONIO SILVA (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Mizael Joaquim da Silva (Gilmar Miguez de Moura RJ62318D), - Agravado: Organizações Mendes Ltda. (Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos, considerando-se, desta feita, as horas extras e intervalo intrajornada, com integrações e reflexos, conforme deferido na sentença. Esteve presente o Dr. Gilmar Miguez de Moura, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000017-23.2015.5.01.0013 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Agravado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ARI PINHEIRO BISPO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), DILERMANDO SALAMEH CHRISTO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), LEONOR MELO ROMANO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), LEAO MILLER (Henrique Claudio Maues RJ35707D), DIOGENES FREITAS DE ARAUJO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ISA DE SOUSA OLIVEIRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), MARIA APARECIDA RONCATO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), MARGARETE DIAS DE ARAUJO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ANY DUTRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JUREMA MONTEIRO DE BARROS (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ALVARO DE SOUZA (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GERALDO NEVES DE OLIVEIRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CELSO ALVES DA CRUZ (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, AFASTAR a preliminar de deficiência de traslado; conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001099-78.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Denilson Moraes da Silva (Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D), - Embargado: Construções e Comércio Camargo Correa SA (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A), Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A (Daniel Vilas Boas MG74368D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: DAPHNE GASPAR GUIMARAES (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D); Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Estado do Rio de Janeiro (Procura doria Geral do Estado do Rio de Janeiro), DAPHNE GASPAR GUIMARAES (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos da reclamada, ante a preclusão; CONHECER dos embargos da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2014.5.01.0011 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Paulo Afonso Bonamigo (Guilherme Oliveira Cruz MG59500D) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas (Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Regina Célia da Silva Correa RJ107977D) - Embargado: Carlos Robério Brito de Figueiredo (Rafael Pinaud Freire RJ96240D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Fabiolla Silva Anibal Soares (Joselio Ferreira da Silva RJ80900D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: JAIME BAGARIA JUAREZ (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC (Paulo Augusto Grecco SP119729D), - Agravado: JAIME BAGARIA JUAREZ (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC (Paulo Augusto Grecco SP119729D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente e DAR PROVIMENTO ao agravo do Executado para afastar a preclusão observada em primeiro grau e determinar remessa dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito dos embargos à execução apresentados pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2009.5.01.0072 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Paraguaçu Engenharia Ltda. (Ricardo de Almeida Dantas BA10298D), - Agravado: Robson Silva Bazilio (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição, rejeitando-se preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Agravado: Alexandre Silva Moreira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção dos temas \"excesso de execução\", por ausência de dialeticidade, e \"decadência previdenciária\", por constituir inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a executada a pagar multa de 10% sobre o valor atualizado da condenação, por ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante : Edson Marcelo de Araujo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1989.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), LUIZ SERAFIM DA COSTA (Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2014.5.01.0032 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado-AME (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Agravado: Six Mult Service Ltda. (Carlos Alberto Maia MG58287D), Fabio Aquino de Santana (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso da Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000001-05.2015.5.01.0002 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Angela Maria Pereira Moreira (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), José Carlos Torres Hardman (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Agravado: Felinto Pereira de Lacerda Junior (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: RESTAURANTE TABUAO LTDA (Fernando Jose Lima RJ28922D), Dilza Alves de Souza (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Roque Natividade Aguiar do Sacramento (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Agravado: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME (Luiz Pacheco RJ80006D), Emanuel Souza Paixão (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Carlos Roberto de Oliveira (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Adão Joel de Andrade (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2008.5.01.0461 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Diego Cunha Brum RJ145550D), - Agravado: Manoel Batista da Glória (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Petição por ausência de sucumbência, em relação ao tema “contribuição de terceiros”, e por ausência de dialeticidade, no que concerne ao tópico “reflexos”.\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0204 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Sergio Luiz Quitete Ribeiro (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Agravado: Drogaria Adilson do Pilar Ltda (Celso Marques de Salles RJ107446D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Construtora Camargo Correa S.A (Gilson Garcia Júnior SP111699D), - Agravado: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Everton Maximiniano Pereira (Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que, no retorno dos autos, seja expedido alvará à executada Camargo Corrêa para levantamento do valor por ela depositado em excesso ao limite de sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0268700-69.2005.5.01.0243 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Jaqueline da Costa Maciel (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Agravado: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda (Alitheia de Oliveira SP268762D), Losango Promoções de Vendas Ltda (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras sejam calculadas excluindo-se a critério de que trata a Súmula 340, do TST, e que a diferença de seguro desemprego seja apurada observando-se as diferenças de comissões como fixado na coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Ampla Energia e Servicos S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: EVERALDO BARBOZA BENTO (Fernando Baptista Freire RJ4488D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002734-30.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Sergio Nunes dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (Michel de Almeida Muniz RJ123196D), UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: MANOEL MARCOS DA SILVA (Sergio Galvao RJ21332D), - Embargado: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (Alberto Helzel Junior SP73487D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-11.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - Embargado: Jaqueline Costa do Couto (Michele Sezini da Cruz RJ139335D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, emprestando efeito modificativo ao julgado, determinar que os feriados que a reclamante confessou não haver trabalhado, a saber, 5 de dezembro; 01 de janeiro, 01 de maio, terça-feira de carnaval; quarta-feira de cinzas, sejam excluídos da condenação em horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2015.5.01.0064 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Jose Mauro Bornhofen (Antonio Claudio Trindade Correa RJ73114D), ADELIA BORNHOFEN (Antonio Claudio Trindade Correa RJ73114D), - Agravado: Allis Bornhofen (ESPÓLIO DE) (Antonio Claudio Trindade Correa RJ73114D), LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA (Antonio Claudio Trindade Correa RJ73114D), LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA (Rosalinda Silveira Keide RJ36686D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \"conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso interposto, determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Agravo de Petição e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado\".\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: José Claudio Freitas El Karaan (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2015.5.01.0401 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Município de Angra dos Reis), - Agravado: JOSÉ LIA DE CASTRO (Álvaro Ribeiro Xavier RJ95533D), Locanty Serviços Ltda (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2015.5.01.0026 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Sergio Roberto Pacheco Cury (Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D), - Agravado: CARLOS ALBERTO DOS REIS (Jorge Said Cury RJ50033D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística (Juliano Martins Mansur RJ113786D), HENRIQUE DE SOUZA SOARES (Jorge Said Cury RJ50033D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, .DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2015.5.01.0016 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Sebastião Godois da Cruz (Tatiana Silva dos Reis RJ118215D), - Agravado: Super Mercado Zona Sul Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do Autor em razão de as peças trasladadas não se encontrarem autenticadas nem terem sido declaradas autênticas por advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2015.5.01.0013 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA (Almir Leal RJ31314D), - Agravado: EVANDRO ORNELLAS MACHADO (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), FUSAO CONSERVADORA LTDA (Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D), VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da Ré, por deficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2015.5.01.0451 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Agravante: Rony Soares Marinho (Saulo Dario Alves RJ114101D), - Agravado: Consórcio Aterpa Multitek Autograf (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \"CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para a deserção pronunciada em primeiro grau e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário de fls. 333/339. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado\".\r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Nelson Bordin Camargo Filho (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, emprestando efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada a ressarcir o reclamante pelas despesas, comprovadas nos presentes autos, com as quais ele teve que arcar no período de suspensão indevida do seu plano de saúde, dentro dos limites de cobertura do plano que lhe era efetivamente devido.\r\n\r\nProcesso: 0001366-29.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: João Paulo Nunes Pedrosa (Arnaldo Barreto Sá Junior RJ156514D), - Embargado: M. P. K. Calçados Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2006.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional), - Embargado: Drogaria Pacheco S/A ,sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1900217"
                            ],
                            "1900218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 4\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Camargo Correa S.A\r\n\r\nAgdo: Everton Maximiniano Pereira, GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que, no retorno dos autos, seja expedido alvará à executada Camargo Corrêa para levantamento do valor por ela depositado em excesso ao limite de sua responsabilidade.”:\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2015.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: JOSÉ LIA DE CASTRO, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi tomada decisão, com o seguinte teor: “:por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2015.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA, EVANDRO ORNELLAS MACHADO, VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EVANDRO ORNELLAS MACHADO e VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da Ré, por deficiência de translado.”\r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nAgdo: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME, Adão Joel de Andrade, Emanuel Souza Paixão, Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Adão Joel de Andrade, Carlos Roberto de Oliveira e Emanuel Souza Paixão, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE TABUAO LTDA, Dilza Alves de Souza\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Dilza Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1899300": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000128-21.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Rcdo: Elisangela Leopoldo de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisangela Leopoldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 194/196.ADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1899300"
                            ],
                            "1899284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nAgdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de peticao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1899284"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Mario Monteiro Braz, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dias 03/11/2015 e 17/11/2015, ambos às 14:30 horas, para o primeiro e segundo pregões, respectivamente, a se realizar na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1900207"
                            ],
                            "1900209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à devida anotação em caso de ausência da reclamada. O patrono do reclamante deverá avisar seu cliente para comparecimento. \r\n\r\nId: 1900209"
                            ],
                            "1900208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Roberto Moreira Abicair, ROGÉRIO SEVERO PULLING\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO SEVERO PULLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Mario Monteiro Braz, Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: ALICE TEIXEIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE TEIXEIRA BRAZ, EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Mario Monteiro Braz, Sidney Celso Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dias 03/11/2015 e 17/11/2015, ambos às 14:30 horas, para o primeiro e segundo pregões, respectivamente, a se realizar na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900208"
                            ],
                            "1900210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à devida anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900210"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250: Informar se desiste da referida penhora para prosseguimento da execução na forma requerida à fls.247/248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Vieira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS & LCS Sub Empreiteira Ltda ME, Réu: Luiz Carlos de Santana, Réu: Luiz Antonio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Vieira\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados devidos ao autor, às fls.111 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho de Morais [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Relak de Paciencia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho de Morais\r\n\r\nCiência da expedição de alvara nº0804/2015 e dizer se tem interesse na expedição da certidãop de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o pevisto no art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hurga Pinto de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO DE ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SANDRA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 835. Ré: comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, com a devida inclusão em folha de pagamento, conforme requerimento du autor à fl. 774, em 30 dias. Autor: manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COSTA NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Planos de Saude Ltda, Réu: Jorge Coelho de Sá [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)], Réu: pedro eurypes lages, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do imóvel atualizada, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução da forma requerida à fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS SOARES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S A IND ELETRONICA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS SOARES\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 782/783 e 785/787 informando o encerramento da falência da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Rodrigues Torres\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista do processo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA FERNANDA GOMES JUSSARA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA FERNANDA GOMES JUSSARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 315, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Portugal \r\n\r\nCiência da petição de fls. 930/941, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 178/180, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-94.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amora Capote Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nConsiderando-se os documentos de fls. 261/263 e a petição de fls. 267/268, apresentar planilha de cálculo com apuração do benefíco Auxílio Alimentação até a data do seu restabelecimento em novembro de 2014, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda., Aut Sérgio Andrade de Carlos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 279, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Abreu Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência do auto de penhora e indicar fiel depositário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 409, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz de Melo Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz de Melo Pereira \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut João Carlos Ribeiro de Araujo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 501, sendo as rés para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck \r\n\r\nCiência da proposta de acordo de fls. 2060/2073, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 161/163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilberto da Silva Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 640, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda., Aut Viviane Gama da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 327, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval Fidelis de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval Fidelis de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 500, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000760-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chalfoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chalfoun\r\n\r\nCiência deque foi deferida vista dos autos fora do cartório por 30 dias para que o autor inicie a execução provisória requerida na petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 241, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenercilia da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenercilia da Silva \r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo de fls. 266 e indicar meios efetivos ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Giovanni Cezar Damasceno de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 317, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência requrida pelo reclamante às fls. 71, julgado extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Casado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Casado , Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 487, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antonio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antonio\r\n\r\nManifestar-se acerca a devolução da carta precatória de fls. 105/108, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 203, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda., Réu: ORLANDO RODRIGUES DE ALVARENGA, Réu: ERNANI ANDRADE DE ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 352, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira, Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 180, sendo a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeise dos Santos Conceição [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeise dos Santos Conceição \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 108/112, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tailane Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 450, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SOBRAL BARCELLOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\nInformar o número do seu PIS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Xavier Ferreira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 271/272, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavora Barbosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavora Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 71, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Zupo Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Zupo Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1900477"
                            ],
                            "1899878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0031200-67.2000.5.01.0003 - Rte. JOSE RUI DE SOUZA (Adv. Rogerio de Souza Chirico - OAB: RJ99277D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem(ns): 1) Vagão de trem elétrico para transporte de passageiro, fabricação coreana, funcionando, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 210, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053800-67.2009.5.01.0003 - Rte. EUTIOVANE ROSA DA CONCEIÇÃO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB: RJ108820D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB: RJ95122D) - Bem(ns): 1) Ônibus marca Mercedes Bens, modelo Neobus Thunder, placa LPX 0848, renavam 843309385, ano 2004/2004, para 26 passageiros, diesel, em estado de uso, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 306, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000953-54.2010.5.01.0003 - Rte. LEANDRO DE ARAÚJO COUTINHO (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares - OAB: RJ117827D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RJ - Bem(ns): 1) 30 Camas hospitalares modelo Fauler, estado de uso, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 908, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1899878"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-60.2012.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nApresentar todas as notas fiscais emitidas pelos serviços de armazenamento e custódia de documentos e bens móveis nos meses de dezembro de 2014, janeiro de 2015 a julho de 2015, os quais serão apresentados digitalizados em CD ou pendrive para serem acautelados na vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1900007"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria sob o código 2909, no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Cruz de Aguiar [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Cruz de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre liquidação provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ewerton da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ewerton da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Donovan Araújo dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: HC SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: CARLOS SEI HEIN , Réu: CESAR DAVI MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donovan Araújo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou, na hipotese de inexistência de tais meios dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Cezar [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: W M 2006 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, Réu: SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME, Réu: STEEP CAR VALQUEIRE LTDA EPP, Réu: VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME, Réu: Maria Helena da Silva de Oliveira Mattos, Réu: Mario Eduardo de Oliveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Cezar\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto, comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em sala de audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Roberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Roberto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Duarte [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos, Réu: André Rodrigues dos Reis, Réu: Aline Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Valeria de Araújo Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Valeria de Araújo Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - ME, Réu: REAL TBA TRANSPORTES LTDA - EPP, Réu: MARCOS ANTONIO SANTOS, Réu: FERNANDA MATHEUS DE MENESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Orlando Bastos Mendes, Réu: Flavia Pereira Mendes Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto, comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em sala de audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: My Home In Rio Ltda., Réu: R L INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nVenha o exequente com a diferença que entende devida, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli M de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Antonio José Moraes Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Barros Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 716, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu José Ferreira Campanha, Aut Milton Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 166/168, no valor bruto de R$ 945,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 895,63 atualizado até 22/09/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 37,23. Custas R$ 12,29. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Ibrainho dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de reconsideração. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas ou a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assumpção Valentim [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Assumpção Valentim\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 26/10/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI/BANERJ - \"Em liquidação extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI/BANERJ - \"Em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Reis , Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.315, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luiz Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luiz Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 361/362, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.247: \"Julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRONTIN SANTANA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: FABRÍCIO CARDOSO BORGES, Réu: CAMILA JARDIM TUPINAMBÁ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vasconcellos Vieira\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucileide Del Castilho da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscon de Irajá Ltda., Réu: Alessandra Elias da Annunciação, Réu: Joelson Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucileide Del Castilho da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA , Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1900264"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-10-2015 Nº 104-2015\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rabelo [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rabelo \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Bueno [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira Bueno , Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, uma vez que o subscritor do recurso não tem poderes para representar a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INES CARVALHO LOPES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLEBIO SOARES MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LENILDO FERNANDES SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL CECILIO DE MIRANDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GUTIERREZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIO BROCKMANN MACHADO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARCOLINO GUEDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARTINS DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NEUZA GONCALVES BORGES MOURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PATRICIA SUZZI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLIMAR ALVES POTY [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VALERIA DELGADO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OLESIA GRABAS SAADI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZENINHA PAGIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S), Aut ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Aut CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, Aut DENISE RODRIGUES, Aut EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS, Aut INES CARVALHO LOPES, Aut LENILDO FERNANDES SILVA, Aut LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS, Aut MANOEL CECILIO DE MIRANDA, Aut MARCELO DA COSTA MAIA, Aut MARIA APARECIDA GUTIERREZ, Aut MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA, Aut MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS, Aut MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN, Aut MARIO BROCKMANN MACHADO, Aut MARLY MARCOLINO GUEDES, Aut MARLY MARTINS DA SILVA, Aut NEUZA GONCALVES BORGES MOURA, Aut PATRICIA SUZZI, Aut PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Aut SOLIMAR ALVES POTY, Aut VALERIA DELGADO BASTOS, Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA, Aut ZENINHA PAGIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 273, sendo a 1º ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Edison Jose Chediek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Elson Franco Ortiz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymar da Silva Santos, Aut Carlos Vitor Beltrami, Aut Edison Jose Chediek, Aut Elson Franco Ortiz, Aut Namio Uesugui\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesunaldo da Costa Ribeiro, Réu PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, Réu Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, devendo a parte autora comprovar o valor sacado através do alvará de fls. 364, no prazo de 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 607/608, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA, Réu HILTON DE MOURA FARIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 222/224, devendo a ré efetuar o depósito judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca das diligências realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. , Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nÀ manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 838/847, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, devendo a reclamada efetuar o depósito judicial do honorário pericial complementar, no mesmo prazo concedido para suas manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Pereira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Vitor Joly Forti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Vitor Joly Forti, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 936, sendo as reclamadas para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONCALVES DE SOUZA , Réu: JOSE CARLOS GARCIA, Réu: MARLENE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 253/254, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda., Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 130, devendo a ré proceder ao pagamento da quantia devida no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10% na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 246, por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Power do Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 248/249. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Figalo \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto, Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 207/211, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO, Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1659 que determinou a intimação da parte autora para contestar os Embargos à Execução, bem como da reclamada para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela autora, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 418/424, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo, Réu Lamsa Linha Amarela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095700-52.2008.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 600/601, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , Réu: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, Réu: QUEILA BEDACHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME, Réu: ADRIANA DE SOUZA MANHAES, Réu: RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 que indeferiu o requerimento apresentado, ante os termos do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 447, por 05 dias, de forma SUCESSIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados às fls. 567/568, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 359. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Wigles Vieira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirio Brasil S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Wigles Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 658/661, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 790, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO, Réu: ENEDINA LOURDES TAVARES MACHADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 268, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Menezes Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 873, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderez Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderez Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 356/361), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aguiar [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aguiar , Réu Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designada audiência para o dia 03/11/2015, às 15:20 horas, para a oitiva da (s) testemunha (s) na Carta Precatória 0010402-73.2015.5.03.0110 na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0001566-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rocha Santos [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rocha Santos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte adversa, no prazo legal e de forma SUCESSIVA, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 315, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Réu: ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO TADEU ALVES PEREIRA , Réu: MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1899975"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro (Espolio de) [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carbone Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar, em 30 dias, a representação do autor, juntando aos autos cópia da certidão de habilitados perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. No mesmo prazo, deverá regularizar a assistência do autor, devendo apresentar declaração dos dependentes/sucessores de que ratificam os atos anteriormente praticados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim, JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271.: \"Intimem-se o autor e o Arrematante sobre os Embargos à Arrematação de fls.263/266. Prazo de 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mendonça Passos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Rosangela Maria Mendonça Passos\r\n\r\nAs partes ficam intimadas a comparecer à Secretaria da 8ªVT/RJ para retificar a CTPS da Autora dia 16/11/2015 às 11:00h. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Martire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126-v e vir com o depósito da parcela 6/6 bem como com a guia GPS quitada, sob pena de aplicação de multa do Art. 475-J. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonca\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fls. 329/375. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1900020"
                            ],
                            "1900019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0001009-04.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Alves Perfeito\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO HENRIQUES DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000128-90.2013.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nExecutado: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.,Maria Izabel Januário,Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA IZABEL JANUARIO e MARCUS HENRIQUE JANUARIO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 28.297,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900019"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 200/202 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA, Réu José Geraldo Godinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o autor nao tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: ATILANO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO , Réu: THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: CLAUDJA MAYARA SOUZA DE CARVALHO , Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS , Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de), Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sueli de Oliveira Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Joaquim Ferreira de Melo no dia 22/06/2016 às 09h05min na 20ª Vara do Trabalho de Recife-PE. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nasci mento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 19/11/2015, às 10 horas para entrega/recebimento das guias de seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.179, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson de Oliveira Lopes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.462, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Reginaldo José Silva Villela, Réu: Ayrton Pereira de Almeida , Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Rosane Pereira de Azevedo \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fatima Farias Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.1096 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Herdy Antonio de Oliveira Jr (OAB: RJ 108859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alvaro Reinaldo de Souza [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Réu Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Gonçalves de Sousa [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.ME, Réu: Jorge Luis da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Regina Miranda de Souza (OAB: RJ 89189 - D)], Réu: Cleonice Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Gonçalves de Sousa, Réu Jorge Luis da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alumini Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Saraiva da Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 626, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: João Carlos Mouro Pinto, Réu: Fatima Bittencourt da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Vianna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Lucilia Assad Goncalves , Réu: Claudio Dela Vale Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Gusmão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Alzino Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nInformar no prazo máximo de 10 dias se pretende acompanhar a diligencia junto com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais e de Entidades Civis, Réu: Nelson Guilherme de Bakker Gomes, Réu: Jorge Otavio Justiniano Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nTomar ciencia da resposta a JUCERJA e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Neves da Silveira Salvador [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Neves da Silveira Salvador\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO LACERDA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 882 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes , Réu: Nilda Terezinha Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem contestação aos incidentes processuais executivos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 17/11/2015, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 239, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . A 2ª rda fica ciente de que, infrutífera a penhora contra a 1ª rda, será iniciada de imediato a penhora contra ela. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar no prazo máximo de 10 dias a implementação da revisão em folha de pagamento de benefício, prevista na clausula 10 de fl. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nInformar sua situação perante o INSS e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1899810"
                            ],
                            "1899811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 211, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Alves de Oliveira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Alves de Oliveira \r\n\r\nInformar os CPFs dos diretores indicados às fls. 572, sob pena de expedição de certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Rabelo Paulino [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Rabelo Paulino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda - ME [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda - ME [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Novacoop1 - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo\r\n\r\nFornecer a informação requerida às. fls. 625 no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Ruchiga \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0713/2015 e das determinações de fls. 920. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fls. 658 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Anes Silva Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Anes Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Nobre [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Flavio Peixoto da Silva, Réu: Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Nobre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fraga de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fraga de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Roale Antunes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1025, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, FGTS na conta vinculada, recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e contribuição previdenciária privada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monteiro de Souza Junior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Silvio Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e das demais determinações da decisão de fls. 267. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1899811"
                            ],
                            "1899808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0150700-98.2003.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: ANIZABETE ARAUJO COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Maciel Teixeira ,UCIA UNIAO COMERCIANTES IND AUTONOMOS LTDA,Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno e,Jaime Cezar de Jesus da Silva,José Maria de Souza Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Maciel Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.540,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899808"
                            ],
                            "1899809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 239, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . A 2ª rda fica ciente de que, infrutífera a penhora contra a 1ª rda, será iniciada de imediato a penhora contra ela. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 19/11/2015, às 10 horas para entrega/recebimento das guias de seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.179, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.ME, Jorge Luis da Silva Rodrigues, Cleonice Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice Dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899809"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: ETP CENTRO INFORMATICA LTDA [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Azevedo Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Wilson de Almeida Martins , Réu: Mîonica Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que a alienação do imóvel ocorreu em 16/06/2015 e que o sócio somente tomou ciência da execução em 03/08/2015, não há que se falar em fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA, Réu: ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Barros [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, Réu: ETP Centro de Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Victor [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Vieira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Gouveia [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.O CABELEIREIROS LTDA. - ME, Réu: JACKSON SANDRE PEREIRA SANTOS, Réu: ORLANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado pela Cielo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER, Réu CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER, Réu IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando-se que ainda são devidos à parte autora R$ 26.000,00, a ré apenas estará em mora se não tiver efetuado o depósito de R$ 13.750,00 no dia 10/10/2015. Ao autor para ciência do despacho supra e a ré para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela executada, que foram considerados satisfatórios à este juízo uma vez que não há que se falar em atraso na quitação da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: RICARDO LOPES DA SILVA, Réu: SILVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAnte a ausência de resposta ao Ofício 0117/2015, diligencie pessoalmente junto à 18ª VT/RJ a sua pretensão, ou, indique outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA, Réu: JANDYRA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionara da Silva Mendonça [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Mendes da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Oliveira Ursulino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Matos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Montagens e Ferragens Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Rocha, Réu: Antonio Carlos Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAnte a resposta da Cielo, intime-se o reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinto a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0172100-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTELIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: INES SUELY DE OLIVEIRA MARINATTO, Réu: RENATA PARIZ GOMES DE MELO RISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188 e vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SOUZA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARMINE BLOISSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SONIA BLOISE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SOUZA GOMES\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o procedimento requerido já foi realizado. Venha com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, III do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VILLAR, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mirahy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Sao Jose Ltda., Rcdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl.582, que rejeitou ambos os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1900212"
                            ],
                            "1900214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-83.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Wilson Agapito Bezerra\r\n\r\nEgdo: Antonio Paiva Pessoa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Paiva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro, julgados PROCEDENTES para determinar o levantamento da constrição sobre o veículo VW/GOL, placa LBK 4271. \r\n\r\nId: 1900214"
                            ],
                            "1900215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0056200-73.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MELLO\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA,BELO VALE VEICULOS LTDA,MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA,MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA,JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA,Motorbel Veículos e Serviços ltda,Marcus Vinícius Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.770,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900215"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut LUIZ ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos Embargos à Execução (fls.236/238). \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela, Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral (fls.358/358v). \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GILSON JOSE DE FREITAS BACCI, Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Oliveira, Réu JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que REJEITOU LIMINARMENTE a exceção oposta (fls.801) \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE a impugnação do exequente (fls.126/127). \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Paumgartten [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nId: 1900178"
                            ],
                            "1900179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001723-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Teixeira [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP - Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito autoral (fls.224/225). \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA COSTA TAVARES [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Joares Alves dos Santos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Plamar Editora Ltda, Réu: MARCIO SALDANHA MARINHO, Réu: MARIA ROSA SALDANHA MARINHO, Réu: PENELOPE SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA COSTA TAVARES, Réu Joares Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que REJEITOU LIMINARMENTE a exceção oposta (fls.237). \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neves , Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDesigna-se o inicio da prova pericial no processo em referência para o dia 24/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Geraldo Guimaraes, Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução (fls.906/908). \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vicente dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral (fls.308/310). \r\n\r\nId: 1900179"
                            ],
                            "1899868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-18.2015.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE LOURDES VALENTE DE PINHO [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joansy Bar e Restaurante LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Egdo: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joansy Bar e Restaurante LTDA, Egdo VALDIR MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações do exequente (fls.782/783). \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações do exequente (fls.782/783). \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução (fls.411/413). \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otacilio Carneiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução (fls.1663/1665). \r\n\r\nId: 1899868"
                            ],
                            "1899869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-77.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GERMANO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GERMANO GOMES\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alexandre dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda (representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Rogério Santos de Melo (OAB: SP 206820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda, Aut Julio Cesar Correa, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda (representada por Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução (fls.232/234). \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniele de Oliveira Farias , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que REJEITOU LIMINARMENTE a impugnação interposta pelo exequente (flls.589/590). \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Réu: Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Réu: Americo Caselli (socio), Réu: Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Réu: Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), Réu: Deusci Alves Silva (socio), Réu: Silas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução (fls.116/119).\r\n\r\nId: 1899869"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0009300-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nelson Correia de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Andrei Jeferson Caribe [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Fabio Farias de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Sebastiao Correa Sobrinho [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Ubirani Nascimento Pacheco [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Jeferson Caribe, Aut Fabio Farias de Souza, Aut Sebastiao Correa Sobrinho, Aut Sebastiao Nelson Correia de Andrade, Aut Ubirani Nascimento Pacheco\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA FARIAS GOMES [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIGITO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: Wanderley Galhardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA FARIAS GOMES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA, Réu SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA [Adv. Divanilton Viana Portela (OAB: SE 933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência do telegrama de fls.916 e do deferimento do feito por mais 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO SALVADOR ARAUJO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAKRO ATACADISTA SA, Cgto SERGIO SALVADOR ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 571, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 473 \r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Vellozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cardoso Velloso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA., Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Lamarca Simões Peres [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Lamarca Simões Peres , Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a reclamada para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2015.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila de Jesus Dias [Adv. Sérgio Correia Pereira (OAB: RJ 89585 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Egdo: EDGAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Egdo: Paulo Cesar Ferreira Grillo , Egdo: Antônio José da Silva Filho , Egdo: Marcus Antônio Aprachmian, Egdo: Alcino dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME, Egdo EDGAR FERREIRA DA SILVA, Egte Priscila de Jesus Dias\r\n\r\nCiência do indeferimento da liminar e, aos embargados, contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls. 1592. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2015.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Loen Costa da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Loen Costa da Conceição\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ENIO SÃO PAULO PAURA, Réu: WALTER LUIS DE JESUS SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Santos da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) n/p Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da massa falida da Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Vargem Forrester [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Vargem Forrester\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.189 , que extingue o feito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pela ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Sampaio [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperas Coop. Prof. Area de Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Sampaio\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001181-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A. , Aut Renata Brito de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo e caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Athanazio Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Athanazio Leite, Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 11:00h para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTERIAL DISTR PROD FARMAC HOSP DIET ALIM LTDA [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTERIAL DISTR PROD FARMAC HOSP DIET ALIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo em 20 dias apresentar as cópias que também venha a possuir. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nProceder à garantia do juízo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá RJ [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)], Réu: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS – EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/11/2015 às 11 horas p/ que seja aposto carimboa na CTPS pela reclamada. Fica a reclamada ciente que a ausência acarreterá multa diária de R$ 150,00, até o limite de R$ 2.000,00 a ser revertido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de pagamentos dos paradigmas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000212-98.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Anastacio Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anastacio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 72, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MESSIAS LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MESSIAS LIZARDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caires Côrtes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caires Côrtes\r\n\r\nVenha a autora com o endereço da testemunha que pretende intimar, em 05 dias, sob pena de ter de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa da Conceicao [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Dayse Chastinet Paiva da Silva Jorge, Réu: Eduardo Luiz da Silva Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa da Conceicao\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 337 \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lidia de Jesus Sagnori [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lidia de Jesus Sagnori , Aut Centro de Atendimento a Pacientes Especiais \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2015 às 11 horas p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nId: 1900170"
                            ],
                            "1900171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001489-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintella de Mello \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nfica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900171"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laride Comercial de Moveis Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da abertura do prazo para oposição de embargos a execução. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nId: 1900159"
                            ],
                            "1900160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 259, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Espírito Santos Silva \r\n\r\nAo Autor para ciência da comprovação da inclusão em folha, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão e imediata extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Faria Vilarinho [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologica e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso de Faria Vilarinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mara Camacho da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mara Camacho da Silva \r\n\r\nAo Autor para ciência do despacho de fls. 334, bem como para esclarecer o requerimento no prazo preclusivo de 05 dias, uma vez que levantou o valor da execução por alvará e não há habilitação a ser feita. \r\n\r\nProcesso: 0000286-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Marcos de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Marcos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, bem como ter ciência das petições dos terceiros \"Weducacional\" e \"Brickell\". \r\n\r\nId: 1900160"
                            ],
                            "1900162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. EPP, Sérgio Bayer, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio e da abertura do prazo para oposição de embargos a execução. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Galileo Administração de Recursos Educacionals , Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 15 dias, se manifestar ou indicar meios eficazes ao andamento da execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa com inclusão no polo passivo, bem como bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Andre Rousso, Simone Rousso\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Rousso, Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que estão mantidos no polo passivo como devedores pois na ultima alteração contratual registrada na JUCERJA, em junho de 2006 constam como sócios. Prazo de 05 dias EM CARTÓRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900162"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 719 a 720. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Marli Marques da Silva (OAB: RJ 50184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira\r\n\r\nAo autor, para esclarecer a petição através da qual requer o desarquivamento dos autos, tendo em vista que o seu crédito foi pago. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Costa, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 226. No prazo de dez dias, o autor deverá indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-94.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bittencourt Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de liquidação, observando o inteiro teor do despacho de fls 670. Prazo: SUCESSIVO, de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Moreira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 a 109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edvaldo Silva dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de liquidação, observando inteiro teor do despacho de fls 374. Prazo: SUCESSI VO, de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Oliveira Carvalho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 159/161, atualizados às fls 167 a 174, fixando o valor devido em R$ 15.642,44. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, observando as partes o inteiro teor da decisão homologatória de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE RAUL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos à Execução e Improcentes a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Rcdo ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matta de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Matta de Oliveira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expediçao de Alvarás. Às partes, caso queiram, deverão manifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando inteiro teor do despacho de fls 424. Prazo: SUCESSIVO, de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Costa [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: MICHELIN PREVIDENCIÁRIA - PREVIM [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Costa, Réu MICHELIN PREVIDENCIÁRIA - PREVIM, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 377 a 379. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-79.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliaçâo devolvido, devendo ainda o autor, no prazo de dez dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Caso queiram, as partes deverão manifestar-se, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidaçao., às fls 537. \r\n\r\nProcesso: 0000930-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Izabel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Izabel , Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluido em pauta de instrução, devendo comparecer as partes. Conforme determinação do acórdao de fls 149 frente e verso, as partes, inclusive, deverão arrolar testemunhas para a próxima audiência. Data da audiência: 03/03/2016, às 10.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA, Réu IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Jose Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Jose Oliveira de Souza, Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluido em pauta, devendo comparecer as partes para prestar depoimentos pessoais, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. Data da audiência designada: 18/02/2016, às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: JOSE FERREIRA NUNES, Réu: ERNANDO FERREIRA NUNES, Réu: SERAFAS GRILL BAR, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO), Réu RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da dcisão de fls 260 dos autos, devendo o reclamante, no prazo de dez dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: JOSE FERREIRA NUNES, Réu: ERNANDO FERREIRA NUNES, Réu: SERAFAS GRILL BAR, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAFAS GRILL BAR, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, à autora, vista dos autos fora de cartório, a fim de que a mesma apresente cálculos de liquidação complementar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Pereira da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes de Macedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes de Macedo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1900348"
                            ],
                            "1900349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Às partes, caso queiram, deverão manifestar-se, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, Gafisa S.A., Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 a 109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900349"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0065500-88.1997.5.01.0026\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Muzy\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Letícia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nInformar o número de conta-corrente de sua titularidade, para análise de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0123300-06.1999.5.01.0026\r\n\r\nAut: João Carlos Sardi \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, da própria CEF ou em outro banco, mais número de agência e CNPJ, para transferênciado valor solicitado, por ofício.\r\n\r\nProcesso: 0045300-41.1989.5.01.0026\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Amaral de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, da própria CEF ou em outro banco, mais número de agência e CNPJ, para transferênciado valor solicitado, por ofício.\r\n\r\nProcesso: 0182100-95.1997.5.01.0026\r\n\r\nAut: Dilma Moura de Azevedo e outros \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, da própria CEF ou em outro banco, mais número de agência e CNPJ, para transferênciado valor solicitado, por ofício.\r\n\r\nProcesso: 0085600-88.2002.5.01.0026\r\n\r\nAut: Rogério Fernando do Carmo\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal – CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56.175 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nVir com número de conta-corrente de sua titularidade, da própria CEF ou em outro banco, mais número de agência e CNPJ, para transferênciado valor solicitado, por ofício.\r\n\r\nId: 1899948"
                            ],
                            "1900092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/10/2015 - doc 154\r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz Amorim Lima, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 333. Deferido o parcelamento requerido, por comprovado o depósito dos 30% do total da execução. Expedido alvará n° 0663/2015 - Banco do Brasil ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Brito de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 552: \"J. Nada a deferir no momento. Aguarde-se o prazo de fl. 550\". Ter ciência do despacho de fl. 553: \"J. Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nURGENTE: Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1900092"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0075800-59.2004.5.01.0028 - Rte. RODRIGO FRANCA FERREIRA (Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves - OAB: RJ112988D) Rdo. HOT PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA (Adv. Wanderley Eduardo Santos - OAB: RJ37464D) - Bem(ns): 1) Forno eletrico automático, 220V, 16 m³, contendo 2 câmaras, regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 2) 02 Câmaras climáticas, 220V, contendo 40 assadeiras, com capacidade para 1.200 pães, avaliadas em R$ 12.000,00. Total da Avaliação R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa João Tavares do Amaral, n° 05, 01 e 02, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001470-13.2012.5.01.0028 - Rte. CLEITON SANTOS DE ASSUNÇÃO (Adv. Julio Claudio Correa - OAB: RJ154295D) Rdo. CLEMENDES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. ME (Adv. Selma Cristina da Silva Salle - OAB: RJ86308D) - Bem(ns): 1) Veículo GM Montana Conquest, plcada KXY 4541, renavam 192957872, ano 2010, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Roberto Silva, 471, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1900310"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de José Juarez Gusmão Bonelli, OAB/RJ 41820 - D desde 14/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Miguel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Miguel\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Luis Augusto Lyra Gama , OAB/RJ 74713 - D desde 11/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA ROCHA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA ROCHA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Daniel Rocha Mendes, OAB/RJ 03/09/2015 desde 03/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA LIMA CAPELA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRE MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA LIMA CAPELA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Monica Souza Cardoso Alaor , OAB/RJ 70575-D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0176200-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carina de Souza Castro , OAB/RJ 109396 - D desde DIA/MES/ANO, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Luiz Claudio Camargo Samoglia , OAB/RJ 74347- D desde 03/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Constrteckma Engenharia S.A. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Jorge Marques Borges , OAB/RJ 67759- D desde 08/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, Réu: RISOLENE DA SILVA BRITO, Réu: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB/RJ 56668-D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Costa, Réu: Adeilton Carlos da Silva, Réu: Aline Costa Monteiro, Réu: Ivanildo Pereira, Réu: Francisco Sérgio Lopes de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior , OAB/RJ 92675 -D desde 17/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Flávio Alves Magalhães [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Flávio Alves Magalhães \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Taiza da Silva Porfirio , OAB/RJ 1501120-D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Rogéria Papa Reis, Réu: Juliana Reis Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Wilma HelenaPimenta da Costa , OAB/RJ 40732 D desde 27/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0230300-71.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carmelia de Mattos Goncalves Cruz , OAB/RJ 26668 -D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Claudineia Lage , OAB/RJ 62670- D desde 09/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Marcia Cristina Elias Crevelar , OAB/RJ 114911 - D desde 10/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO ADRIANO TRIGUEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CG PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: Geraldo Jorge Ferreira Coimbra, Réu: Lea Ferreira Coimbra, Réu: Janaína Cavalcante Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO ADRIANO TRIGUEIRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Cesar Gerpi Moreira , OAB/RJ 55282D desde 27/08/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ODILON DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Ricardo Pinto Grillo, Réu: João Ribeiro de Jesus, Réu: DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: MARCELO BERNARDINO DE JESUS, Réu: ROBERTO DE JESUS GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Jadir Nascimento Luciano , OAB/RJ 60363 - D desde 18/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Serafim de Sousa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: Fábio Henrique Volpato, Réu: Bianca Lígia Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Serafim de Sousa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Jurema de Sousa Martins , OAB/RJ 19900D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelaine Meireles Cordeiro \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder deDurval Barbosa de Souza , OAB/RJ 96828 -D desde 15/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. - EPP [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)], Réu: Antonio Mangia, Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Jose de Souza Mendonca, OAB/RJ 63028 - D desde 17/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Airton de Almeida Klann [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Claudia Regina da Silva Lessa , OAB/RJ 96828 -D desde 16/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001613-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)], Réu: Rosany Nascimento de Azevedo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nTI: Ayres de Azevedo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Livramento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carmelia de Mattos Goncalves Cruz , OAB/RJ 129417- D desde 01/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Carlos Artur de Sousa Goncalves , OAB/RJ 77331-D desde 09/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: ROSA FAGUNDES DA SILVA, Réu: RAFAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Custodio Luiz Carvalho de Leao , OAB/RJ 71440 - D desde 17/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1899974"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Aut Sérgio Alexandre Novello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor.\r\n\r\nObservado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. , Réu: Elesnelson da Matta Pereira, Réu: Laudicea Pereira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Mascarenhas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu: CASA VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Mascarenhas \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Durst Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto ao requerido à fl.983, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Madruga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial). [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira Madruga\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Borges de Andrade [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nExdo: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA , Exdo: MARTRANS AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, Exdo: MONTANA INVESTMENTS CORPORATION, Exdo: Martrans Agenciamentos Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Borges de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta realizada junto a receita Federal foi infrutífera, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ercílio Marciano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. , Réu: Antonio Reisnildo Teixeira Sousa, Réu: Maria do Socorro de Araujo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ercílio Marciano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.94, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Freire [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda., Réu: CLEIDELUCI DA SILVA MOREIRA MESQUITA, Réu: Murilo Moreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de ter sido infutífera a consulta realizada junto a Receita Federal, conforme a certidão de fl.73, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: IEHIEM0N - INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRTIAL LTDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Réu: jose domingos dos santos, Réu: ana cristina justino dos santos, Réu: marcos willian justino dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (fl.283) e comprovar nos autos o depósito, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC, conforme despacho à fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça , Réu: Getulio José Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nFornecer outros meios possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 903, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, SOB PENA DE EXTINÇÃO por reconhecimento da renúncia ao crédito, visto que já foi intimado mais de uma vez e permaneceu inerte..O cálculo deverá incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Lustosa Guzzo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos à fl.704/verso, em 15 dias, de modo a possibilitar a adequada cognição do juízo, sob pena de aplicação do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nPRECLUSA A PROVA DOCUMENTAL. AS PARTES DEVERÃO PRESTAR DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alvaro José de Farias Neto , Réu: Lucia Maria de Luna Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão negativa de dependentes do INSS e a certidão de casamento, ambos os documentos referentes ao falecido reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SENTO SE [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES (SOCIO), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (socio), Réu: Genivaldo Campos (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SENTO SE\r\n\r\nTomar ciência de que o trânsito em julgado foi certificado, bem como as cópias requeridas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morlan Augusto \r\n\r\nDepositar o valor (ante a inversão do õnus sucumbencial) de R$ 1.200,00 referente as custas, em guias de depósito judicial, que será devolvido às rés, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Marcio André Mendes Costa, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Pliego de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Pentiado de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UniverCidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pentiado de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0076300-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albino Pena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino Pena\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo (espolio de) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Luciano Bonati de Macedo (sucessor) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Camila Bonati de Macedo (sucessora) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bonati de Macedo (sucessora), Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado à fl.309, devendo a ré comprovar o pagamento do valor de R$ 2.400,00, equivalente a 2% do valor acordado referente as custas devidas, sob pena de execução, bem como a cota previdenciária devida, cota empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art.30 e seus incisos da Lei 8212/91, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Transportes Logística e Armazéns Gerais Ltda., Aut Nelson Ricardo Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joatinga [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joatinga \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nionaldo de Oliveira Lapa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Marcos Pedro de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romeiro Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de agravo de instumento não foi recebida, por se encontrar intempestiva, conforme certificado à fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS, ante os termos do acérdão de fls.152/156, transitado em julgado em 25/06/2013. Tomar ciência do indeferimento quanto ao pedido de remessa dos autos à contadoria, devendo o reclamante, em 10 dias, trazer as contas que entende devidas quanto aos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que, homologados os cálculos da contadoria, foi fixado o valor das conribuições devidas (cota do empregado e do empregador) em R$ 42.996,66 equivalente a 3.415.143,97 IDTRs em 31/08/2015. Convolado o depósito judicial de fl.1495 em penhora, estando o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nJuntar aos autos os demostrativos de pagamento de, ao menos 3 empregados em cada um dos cargos de renegociador sênior e consultor III, referentes a períodos trabalhados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda. [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Minas Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDeve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do crédito autoral atualizado, no prazo de 15 dias, sob a pena de acréscimo de multa de 10%, prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do ofício de fl. 334, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilaine Barreto da Silva Pires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, Réu: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilaine Barreto da Silva Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto , Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela reclamante, segunda reclamada e o apresentado pela primeira reclamada às fls.997/1011, já recebido à fl.1014, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova dilação de prazo, por mais 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martinez Furtado [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Administacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Equipamentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Administacao e Participacoes Ltda., Réu Cec Equipamentos e Participacoes S.A., Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Réu Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda., Réu Rio Offshore Ltda., Réu Sao Bento Participacoes S.A., Réu Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl.366. Impugnar artigos em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada, com 5 dias de permeio, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva, Réu São João Comércio Indústria de Velas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivos de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. [Adv. Jamile Tansi Ibrahim (OAB: RJ 137306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 164/165, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl.210, ante os termos da sentença de fls.116/120, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl.71, devendo vir o autor com os cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Carvalho Malhão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Carvalho Malhão\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls.270/282, bem como da tentativa infrutífera de bloqueio, conforme detalhamento acostado às fls.284/286, devendo fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2015.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luiz Zacharias [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nExdo: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturnino Duarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut José Saturnino Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 279 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18.660,78, equivalente a 1.482.190,74 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. O autor deve tomar ciência ainda da expedição de alvará de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Leite Ribeiro Montalvão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainilson de Campos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46090 - D)], Réu: Grupo Gilberto Huber, Réu: Editora de Guias LTB S/A (EGL) [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainilson de Campos\r\n\r\nRetirar a certidão de fl. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Matias \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Lemos Bastos , Réu Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pereira de Souza [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Simone Batista de Lima, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Belotti [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Belotti\r\n\r\nManifestar-se a respeito da apresentação da proposta pela parte ré de fls 356, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Declair Pedroso Rodrigues [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658 dos autos principais, devendo contestar os embargos à execução de fls. 638/641 em 5 dias, bem como os embargos de terceiros de número 0000021-43.2014.5.01.0030, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1900356"
                            ],
                            "1900357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lima Martins [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls215/216., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Soares Pinheiro [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de ter sido infutífera a consulta realizada junto a Receita Federal, conforme a certidão de fl.153, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gratidiano Dorileo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES, Réu: ROSANA FIGUEIRA DE SANTANA, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONCALVES MARTINS MARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão do registo do imóvel situado à Rua Silva Teles, nº 30, a fim de possibilitar o exame da alegada fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu: RONALDO HERBST DOTTA, Réu: ALECSANDRO JO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.274/279, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Muniz Laudimio [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ , Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Declair Pedroso Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658 dos autos principais, devendo contestar os embargos à execução de fls. 638/641 em 5 dias, bem como os embargos de terceiros de número 0000021-43.2014.5.01.0030, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS (ESPOLIO DE), Aut: PAULO ROBERTO MOURÃO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Lea Regina dos Santos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Lea Regina dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto ao requerido à fl.952, sendo devolvido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Augusto de Almeida , Réu: Francisco Cianelli , Réu: Manuel Goncalves, Réu: Expedito Marques Pinho [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 470/472, devendo, caso concorde com os termos do executado, entrar em contato com este para que compareçam ao juízo a fim de homologar o acordo, em dias de audiencias regulares, de terça a quinta, de 08:30h a 10:30h, tendo ciência que deverão comparecer pessoalmente o reclamante, preposto e seus patronos, no prazo máximo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Lopes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maury Curioni Marchiori [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: João José de Santana [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Carmen Terezinha Perico [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Dácio Figueiredo de Alencar [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls1073/1145, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salvador Quirino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Salvador Quirino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/10/2015, às 12h30, para entrega/recebimento das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO SILVEIRINHA CORREA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SILVANA DIONIZIO SILVEIRINHA CORREA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista e de que nada mais lhe resta devido nos autos, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut João Mendes de Oliveira , Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos à execução da 1ª embargante ( Niskier Construtora Ltda.), porém julgados procedentes os embargos à execução da 2ª embargante ( Construtora Santa Isabel S.A.), contestar os embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salomão Cury\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar ao juízo se há outras provas que pretende produzir, especificando-as, fundamentadamente, no prazo de 05 dias. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beserra da Silva Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Beserra da Silva Filho\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO (ESPOLIO DE), Aut: Maria do Céu Oliveira Itabaiana [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Oliveira Itabaiana\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao pedido de inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo, por falta de amparo legal. Fornecer, no prazo de 10 dias, meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1900357"
                            ],
                            "1900355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ubiratan Rios Lima, RJ RECUPERACAO DE CREDITOS S/C LTDA - ME, Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., JOSE EVERALDO DOS SANTOS, VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS BARBARULO, MARIA JOSE BARRETO DOS ANJOS, ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves Couto Camaz \r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, MARCIO PEREIRA GUIMARAES, CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PEREIRA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA, Somatório Administração S.A., Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Princesa Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Lemos de Souza\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda., Daniel Santos Ribeiro, Karine Moreira Dias Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Santos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., GEISA SANTOS MONTE, ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO , EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, ANDREI WINOGRAD, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO , ANTONIO JOSE MORAES SIMOES - ESPOLIO DE, PAULO CIRO DA SILVA MENDONCA , DENIERES CABRAL DURE \r\n\r\nPelo presente fica m DENIERES CABRAL DURE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza \r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. , Marcio Rodrigues Gomes de Athayde, Marcos Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rodrigues Gomes de Athayde, Marcos Antonio Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900355"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1893319": [
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                                "Processo: 0074200-49.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Martins [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Martins , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Agdo Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 309, sabendo-se que o depósito de fls. 250 é suficiente para satisfazer o crédito devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta Up Serviços Gerais Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 277, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 66.530,65 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2015.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanalda Bento Pereira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-29.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGEI ANTONIO DE FIGUEIREDO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA T RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANMED NAZIH M HELOVI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE DE SA FREIRE ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FLAVIO DAS NEVES CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CAROLINE BURLE NIEMEYER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA CELIA DE S FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE MARIA ANDRADE PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CECILIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nInformar ao juízo o número dos CPF dos autores de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: NILCEDES SOARES MAGALHAES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILCEDES SOARES MAGALHAES\r\n\r\nEfetuar o depósito correspondente a 30% do valor homologado, em aplicação ao art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 que convolou em penhora o depósito de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Souza, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut Marcos dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Réu: Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREA MACIEL, Réu Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren, Réu KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, caso queiram, as partes deverão entabular acordo através de petição conjunta para fins de homologação da conciliação por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO LANDIM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEFONSO LANDIM, Réu Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto com julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo Maciel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sueli Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Limões [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Andreani Logística S/C Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Teixeira Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1380, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 258, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo homologado às fls. 122/122-vº, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Afonso da Silva [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mariel dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Lopes Furtado [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Med Material Médico Laboratorial Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 242) e previdenciário conforme planilha de fls. 191, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 249, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUSI RONCOLI [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA AEROCLUBE DE JACAREPAGUA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUSI RONCOLI, Réu VOTEC TAXI AEREO SA AEROCLUBE DE JACAREPAGUA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 440, bem como, caso queiram, para que entabulem termo de conciliação através de petição conjunta a ser apreciada pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 288 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 187, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.055.216,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Peres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda., Aut Cristiano de Andrade Peres\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 593, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.958.498,01 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1893319"
                            ],
                            "1898705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cavalcante Boehm [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaisen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaisen Automóveis Ltda. , Aut Vânia Cavalcante Boehm\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/127 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1898705"
                            ],
                            "1898706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1747/1752-vº: Procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação e procedente em parte os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1898706"
                            ],
                            "1899548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO JORGE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183, que anulou todos os atos praticados a partir de fl. 168 e deferiu o pedido do arrematante contido na petição de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: EDUARDO PINHEIRO JORGE, Réu: FERNANDA PINHEIRO JORGE, Réu: Condominio Passeio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio Quality Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Passeio Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo que lhe cabe, observando-se a planilha de fls. 481 acrescido do valor do INSS certificado às fls. 482, mantidas as determinações de fls. 465. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1899548"
                            ],
                            "1893318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0084100-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Gomes Farias\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda., JULIO RODRIGUEZ REINOSO, RICARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO RODRIGUEZ REINOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, ROSIVANE MARIA MACIEL, SILVANA MANOEL DE ABREU, TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOAO ALVES MENDONCA NETTO, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco Itau (Sucessor do Banerj)\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALVES MENDONCA NETTO, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME, Mário Luiz Rodrigues Borges A/C Sócio de Bar Grão de Mostarda, GERARDO RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m GERARDO RIBEIRO DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-60.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., Edmauro Almeida da Silva , Maria Sales da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Edmauro Almeida da Silva , Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda., JOÃO VICENTE CARAM (sócio de Caram Industria Mecanica Ltda), FERNANDO ANTONIO CARAM (sócio de Caram Industria Mecanica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO CARAM (sócio de Caram Industria Mecanica Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nPelo presente fica m Associação para Modernização da Educação - APME, Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 187, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.055.216,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893318"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail da Nóbrega da Silva , Réu Luis Faulhaber Martins, Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTer ciência o exequente da ordem cronológica da execução de fls. 171/184. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda.\r\n\r\nTer ciência o Réu sobre decisão de fl. 245. \"indefiro o requerimento para sustação dos leilões, uma vez que o réu continua sem comprovar o pagamento.......\". \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Nilton Bizarria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Silva Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Silva Martins, Egdo Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria Alves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda, Aut Walkyria Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 359, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 103.667,88, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 296 e 296/v dos autos, o crédito autoral remanescente corresponde a R$ 81.301,24, para todos os efeitos legais, que somado ao FGTS a depositar e à cota previdenciária totaliza o montante de R$ 87.964,68, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nOs valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do Reclamante, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 91.795,92, e o total da execução passa a ser de R$ 96.309,76. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava\r\n\r\nTer ciência o exequente para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nDê-se vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Claudio Santos Oliveira, Réu: Auristela Constantino Alves, Réu: Cristiane Constantino Foresti, Réu: Eduardo Constantino Alves, Réu: Maria Zelia Rodrigues de Soua Franca, Réu: Paulo Sergio Coelho, Réu: José Efraim Neves da Silva, Réu: Ronaldo Lazaro Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Aut Elieti Pereira, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomarem ciência da atualização do crédito autoral, bem como a ré para comprovar, em 10 dias, o pagamento do valor remanescente ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Maria Santana Passos Ferraz \r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os acórdãos de fls. 258/267, 277/279 e 355v/364. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa pelo inadimplemento da obrigação de fazer (fls. 353), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Regis Leite [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Roberto Regis Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 722/723. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Renato Pencil Mateus [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)], Réu: Tânia Maria Audai Pencil Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DE AZEVEDO, Réu Renato Pencil Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro no dia 10/11/2015, às 15:00 para o 1º leilão, e o 2º leilão no dia 24/11/2015 no mesmo horário do primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nTer ciência do ofício do 11º RGI, fls. 198/201, devendo atentar que, também em relação ao imóvel ali indicado, de propriedade do Executado Roberto das Neves Martins, recaem inúmeras penhoras que implicam ordem de preferência. \r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000577-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Ruy de Giacomo, Réu: Edvaldo Barbosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paz \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Danilo Pereira Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência a parte sobre despacho de fl. 1179. \"aguarde-se a decisão final do AIRR.....\". \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme despacho de fls. 918. \r\n\r\nId: 1900135"
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                            "1900133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0001121-26.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Dias Arruda\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações LTDA,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial),Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Rebeca Daylac \r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.252,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900133"
                            ],
                            "1900134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME, Lenilson Cordeiro Pinto Junior, Rita de Cássia da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilson Cordeiro Pinto Junior, Rita de Cássia da Silva Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes do depósito oriundo do bloqueio Bacenjud (fl. 114/115). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900134"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nO juízo homologa a arrematação efetivada, assinando o auto correspondente nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: PLINIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Bangu Campestre Clube, Egdo: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Egdo: SERGIO GOMES AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Henrique Bastos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Cavalcante, Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211. À executada, vir com o depósito das parcelas restantes do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Claudio Sordello da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TATIANA LEONARDO PERALTA, Réu: ERICA LUCIANE PAVINI, Réu: PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ESQUILO COMERCIO DE MADEIRAS, Réu: RECREIO RIO COMERCIO DE MADEIRA, Réu: HDC JPA TRANSPORTADORA LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. , Réu PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.394/396 em penhora. À reclamada, tomar ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que seja garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.1161/1164 em penhora. À reclamada, tomar ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que seja garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ 2ª RECLAMADA, tomar ciência do despacho de fls.597, bem como comprovar o pagamento do valor homologado às fls.595 em 48 horas, sob pena de nova execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Moreira \r\n\r\nPrejudicado, eis que a execução encontra-se encerrada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Lima [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nCiência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura de Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nComprove os valores sacados em 10 dias, bem como atender a promoção da contadoria no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Gondim da Cunha Martins [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nComprovar o número do PIS do reclamante para emissão do alvará a título de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.577 em penhora. À reclamada, tomar ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que seja garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Almir Pereira Brum [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nEgdo: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Egdo: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Egdo: JOSE AREAS DA SILVA , Egdo: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almir Pereira Brum, Egdo CARLOS JOSE DE BARROS, Egdo DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. , Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontrasse parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.288. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gilberto Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Campello Marazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rachel de Oliveira Campello Marazzo \r\n\r\nConvolo o depósito de fls.975, em penhora. Tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1899391"
                            ],
                            "1899910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Chagas\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, MAGNOLIA LUCIA DA SILVA, VICENTINA MOREIRA PINTO E SILVA, MARIA IMACULAA PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IMACULAA PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 4.246,42 ou 337.956,96 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, MARIA DE LIMA, MERCEDES DA SILVA CORREA, ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEDES DA SILVA CORREA, PAT ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, MOACIR PEDRO PINTO ALVES, CELSO CASTILHA CAZORLA, SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899910"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-65.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: RUI JOÃO DUARTE [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Egdo: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Licéia Vieira de Carvalho, Egdo: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Araujo Guedes\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Márcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada notificada para tomar ciência da decisão que acolheu os embargos opostos, na forma fundamentada de fls. 542. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simões , Réu: Eugenio Pacelli Marques De Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Narreto Filho, Réu: Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - Coderte [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação aos seus cálculos . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1900400"
                            ],
                            "1900398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0000263-43.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,Nurse Assistance Ltda. ME,Massa Falida de Mayer Sistema de Saúde Ltda,Mayer Tecno Ltda. ME,EUNICE CASTRO DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.778,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900398"
                            ],
                            "1900399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: RUI JOÃO DUARTE\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Rodrigo Carneiro Goncalves, Licéia Vieira de Carvalho, Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Acácio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900399"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-45.2010.5.01.0043\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. OAB: RJ 71115 D Mariano Beser Filho e advOAB RJ123.564.Simone da Silva Lira Pereira)\r\n\r\nRéu:Casa de Portugal [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB RJ Paulo Sergio Marques dos Reis - RJ 23103 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Adriana Batista Moura [Adv. OAB: RJ 71115 D Mariano Beser Filho e advOAB RJ123.564.Simone da Silva Lira Pereira)\r\n\r\nTer ciência de que foi revogado o despacho anterior que determinava que o autor comparecesse a VT para marcar o acordo, uma vez que os autos estão arquivados. DEVERÁ A PARTE AUTORA TRAZER A CERTIDÃO DE CRÉDITO A FIM DE QUE A MESMA SEJA AUTUADA.\r\n\r\nId: 1900371"
                            ],
                            "1899992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0000929-32.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEANDRO KLEM DE ALMEIDA (Adv.Alice Cabral da Fonseca(OAB: RJ 133838 D)Réu:AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv Narciso Gonçalves dos Santos(OAB: RJ25940D)\r\n\r\nDestinatário(s):Autor: CLAUDIO LEANDRO KLEM DE ALMEIDA (Adv.Alice Cabral da Fonseca(OAB: RJ 133838 D: Indefiro o desarquivamento dos autos. Diligencie o autor perante o arquivo para retirada de cópias processuais.\r\n\r\nProcesso: .0064500-70.1995.5.01.0043\r\n\r\nAut:ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv.Maria Helena dos Santos Januário (OAB RJ 67570 D] \r\n\r\nRéu: : HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv.Denise da Silva Batista(OAB: RJ 68927 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut:ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv.Maria Helena dos Santos Januário (OAB RJ 67570 D\r\n\r\nTraga a certidão de crédito ao Juízo que deverá então homologar o acordo feito perante as partes.\r\n\r\nProcesso: .0000337-85..2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: TATIANA COSTA DA CONCEIÇÃO (Adv.Artur Elias Guimarães OAB: RJ 81603- D)]\r\n\r\nRéu:LOJAS AMERICANAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636D)\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: TATIANA COSTA DA CONCEIÇÃO (Adv.Artur Elias Guimarães OAB: RJ 81603- D): Traga ao Juízo a sentença comprovando o alegado.\r\n\r\nProcesso: .0185800-57..1999..5.01.0043\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA (Adv:Raul Climaco dos Santos(OAB: RJ 15350 - D)\r\n\r\nRéu:REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ. (Adv.Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB RJ 63518D\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ. (Adv.Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB RJ 63518D: Venha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber.\r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007..5.01.0043\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES SILVA [Adv.Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 -D)\r\n\r\nRéu: (s) Réu:PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA (MASSA FALIDA DE) (ADV:Ivan Clementino SP 66509 D), HDI SEGUROS S/A(Adv:Ilan Goldberg RJ 100643 D)\r\n\r\nDestinatário(s):) Autor: Aut: ALEXANDRE RODRIGUES SILVA [Adv.Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 -D): Junte o extrato do FGTS.\r\n\r\nProcesso: .0124900-30.2007.5.01.0043\r\n\r\nAut:WALDINEY CARDOSO DORNELLAS [Adv.Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ): Réu:CONTATO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LTDA ME [Adv.Wellington Gonçalves Milezi (OAB: 94523 RJ D) PEPSICO DO BRASIL LTDA- ELMA CHIPS (Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim(OAB RJ 67115-D)\r\n\r\nDestinatário (s): Réu: : ) PEPSICO DO BRASIL LTDA- ELMA CHIPS (Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim(OAB RJ 67115-D): \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0000923-93..2010.5.01.0043\r\n\r\nAut:ADELTON CARLOS DE SOUZA [Adv.Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652- D)]\r\n\r\nRéu: (S): NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA.(Adv:André Ricardo Smith da Costa(OAB 67077 D)\r\n\r\nDestinatário (s) Réu: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA.(Adv:André Ricardo Smith da Costa(OAB 67077 D)\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber.\r\n\r\nProcesso: .0194000-63.1993.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DE MORAES E OUTROS [Adv: Elza Lucia Ribeiro Brito Silva(OAB: RJ 21078- D)]\r\n\r\nRéu (s): REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ(Adv.Marcos Antonio Ferreira Prado,OAB RJ 63518 D)\r\n\r\nDestinatário (s): Réu (s): REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ(Adv.Marcos Antonio Ferreira Prado,OAB RJ 63518 D)\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0170100-22.1991.5.01.0043\r\n\r\nAut:EDISON RODRIGUES [Adv.José Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748- D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB RJ 20283 D) Destinatário (s): Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB RJ 20283 D) .\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber.\r\n\r\nProcesso: .0177800-73.1996.5.01.0043\r\n\r\nAut:WILLER LACERDA BITTENCOURT [Adv .Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615- D)]\r\n\r\nRéu:BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRA(Adv:Raul Teixeira (Oab RJ 33604D) E OUTROS\r\n\r\nDestinatário (s): Réu:BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRA E OUTROS(Adv:Raul Teixeira (Oab RJ 33604D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0015600-51.1998.5.01.0043\r\n\r\nAut:CARLOS KLEBER DE QUEIROZ MAIA (Adv.Mauro Victor Simas(OAB: RJ 70259 D)Réu:BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv.Karina Graça de Vasconcellos Rego(OAB: RJ92896 D)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: )Réu:BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv.Karina Graça de Vasconcellos Rego(OAB: RJ92896 D)\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber.\r\n\r\nProcesso: .0153000-20.1992.5.01.0043\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv.Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] \r\n\r\nRéu(s)BANCO SANTANDER (BRASIL)SA [Adv.Carlos Maximiano Mafra de Laet(OAB: RJ 15311D\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: )BANCO SANTANDER (BRASIL)SA [Adv.Carlos Maximiano Mafra de Laet(OAB: RJ 15311D\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1899992"
                            ],
                            "1897609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira, Réu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Souza Andrade, Agte VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Agte VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 706: PROCEDENTES os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes e que foi julgada procedente em parte a impugnação ao credor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTambém o autor tomar ciência de que expedido alvará judicial nº 1280/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: MARIA OTILIA SOARES DE ABREU, Réu: JOSE LUIS CORREIA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nIntime-se o autor a informar, no prazo de 10 dias, a quantia recebida por cada substituído com o levantamento dos valores do Alvará nº. 376/2014 (fls. 544). \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nTER CIÊNCIA A RECLAMADA DO ALVARÁ 1246-2015 no valor de R$ 6.598,21 EM NOME DE CEF, DISPONÍVEL NA CEF-LAVRADIO. BEM COMO AS PARTES: Homologo os cálculos de fl.177/180 no VALOR TOTAL DE R$ 29.592,14 equivalente a 5.775.983,06 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 25.173,02\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 333,05 \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 3.775,05 \r\n\r\nCustas R$ 310,12 \r\n\r\nUma vez apurada pela Contadoria o valor acima, ficam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Abreu\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE EDUARDO RANGEL ALVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCIO HENRIQUE FERRAZ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RALPH DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA A RÉ A SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 485/490; PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novenjulio Guedes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Novenjulio Guedes da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao e eventual impugnação de credor à sentença, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jayme Alves Gameiro Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1522: PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução, na forma da fundamentação supra, devendo a contadoria retificar a conta. \r\n\r\nTER CIÊNCIA da expedição do ALVARÁ no.1124/2015 em nome de JAYME ALVES GAMEIRO NETO, no valor de R$ 221.918,07, comparecer à AGÊNCIA CEF - LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Eleutério França [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222, restando apurada uma diferença no valor de R$ 23.745,86 equivalente a 1.886.088,96 TRs. Fica a parte Reclamada, na pessoa do seu patrono, intimada a efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á a execução na forma do Provimento nº. 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Aut Cleber Santos de Souza , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/453, no VALOR TOTAL DE R$ 59.741,08, correspondentes a 34.745.121,53 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na.Total devido ao reclamante R$ 54.027,86 ou 4.291.331,22 TRs \r\n\r\nb.Cota Previdenciária R$ 4.541,83 ou 360.749,01 TRs . \r\n\r\nc.Custas R$ 1.171,39 ou 93.041,30 TRs \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão homologatória na pessoa de seus patronos, sendo a 2ª e 3ª rés, responsáveis subsidiárias, apenas para ciência da referida homologação e a 1ª. ré, ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, CPC e inclusão da mesma nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nSem depósito espontâneo, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta do Amaral Marinho, Réu: TARANTINO RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Claudia Sylvia Ribeiro Rangel Audi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA, Réu TARANTINO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFicam intimadas as partes, na pessoa de seus patronos, da decisão homologatória dos cálculos de fls. 165/169, no VALOR TOTAL DE R$ 6.338,27, equivalente a 475.646,54 TRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana França Correia [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Suzana França Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, no VALOR TOTAL DE R$ 1.362,90, correspondentes a 108.252,58 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na.Total devido ao reclamante R$ 1.336,18 ou 106.130,26 TRs \r\n\r\nb. Custas R$ 26,72 ou 2.122,32 TRs \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão, sendo a 2ª ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da referida homologação e a 1ª. ré, ao pagamento, em 48 horas, na pessoa de seu patrono, sob as penas do art.475 J, CPC e inclusão da mesma nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nSem depósito espontâneo, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Castro da Rocha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Castro da Rocha, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/232, no VALOR TOTAL DE R$ 94.555,71, correspondentes a 6.899.070,23 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na. Total devido ao reclamante R$ 79.448,02 ou 6.310.406,67 TRs \r\n\r\nb. Cota Previdenciária R$ 15.107,69 ou 761.519,46 TRs \r\n\r\nc. Custas R$ 1.891,11 ou 150.207,64 TRs \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão homologatória na pessoa de seus patronos, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, CPC e inclusão da mesma nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nSem depósito espontâneo, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima Junior (OAB: RJ 93341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFica intimada a devedora subsidiária, CASA SHOW S.A, ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença apurada pela Contadoria no valor de R$ 570,93. \r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0001657-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antonio Pires [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antonio Pires \r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nApresentados os cálculos pela parte autora, intime(m)-se o(a)(s) ré(s)(us) à impugnação, nos mesmos termos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º do CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 646/660, no VALOR TOTAL DE R$ 16.702,76, correspondentes a 1.280.359 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na.Total devido ao reclamante R$ 14.247,39 ou 1.131.643,37 TRs \r\n\r\nb. FGTS para depósito R$ 763,14 ou 60.614,77 TRs\r\n\r\nc.Cota Previdenciária R$ 1.109,19 ou 911.190,91 TRs . \r\n\r\nd.Custas R$ 583,04 \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão homologatória, na pessoa de seus patronos, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, CPC e inclusão da mesma nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nSem depósito espontâneo, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deZL Ambiental Ltda. [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida deZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hermínio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do não conhecimento dos embargos a execução por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFICA INTIMADA A IMPUGNADA (RÉ); PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA CARVALHO, Réu: MAURO PIRES RIBEIRO, Réu: ARMANDO PIRES RIBEIRO, Réu: CLAUDIO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/299, restando apurada uma diferença, devida ao autor, no valor de R$ 31,67, correspondente a 2.515,49 TRs. \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão, sendo a 2ª ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da referida homologação e a 1ª. ré, ao pagamento, em 48 horas, na pessoa de seu patrono, sob as penas do art.475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TWORKOWSKI PASSOS [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o agravante para tomar ciência da decisão de fls. 197, a seguir transcrita: \"NÃO RECEBO O AGRAVO DE PETIÇÃO, por incabível a espécie.\" \r\n\r\nId: 1897609"
                            ],
                            "1897619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0001129-39.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Simões de Sousa \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar (espólio de),Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.950,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar (espólio de),Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.950,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar (espólio de),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar (espólio de),Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar (espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.950,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-16.2008.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nExecutado: JONATHAN ALVES MONTEIRO FILHO,Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.,Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.,TARCISIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAN ALVES MONTEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.807,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897619"
                            ],
                            "1897621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Eleutério França\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , Telesoluções Telemarketing Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222, restando apurada uma diferença no valor de R$ 23.745,86 equivalente a 1.886.088,96 TRs. Fica a parte Reclamada, na pessoa do seu patrono, intimada a efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á a execução na forma do Provimento nº. 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - RTOr\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/299, restando apurada uma diferença, devida ao autor, no valor de R$ 31,67, correspondente a 2.515,49 TRs. \r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão, sendo a 2ª ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da referida homologação e a 1ª. ré, ao pagamento, em 48 horas, na pessoa de seu patrono, sob as penas do art.475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nApresentados os cálculos ou decorrido o prazo da ré \"in albis\", remetam-se os autos à Contadoria para verificação, atualização e posterior homologação dos cálculos. \r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897621"
                            ],
                            "1897622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SAINT CLAIR CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, MÁRIO MARINO, MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JUSSARA SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.420,07, ALÉM DOS DEVIDOS ACRÉSCIMOS, OU GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante, Wilson dos Santos Pinheiro, Carlos Otavio Pereira de Souza, Sonia Aparecida de Lucca Navarro, Amelia Gonçalves dos Santos Pinheiro, Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson dos Santos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida deZL Ambiental Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.177/180 no VALOR TOTAL DE R$ 29.592,14 equivalente a 5.775.983,06 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 25.173,02\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 333,05 \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 3.775,05 \r\n\r\nCustas R$ 310,12 \r\n\r\nUma vez apurada pela Contadoria o valor acima, ficam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda., JOÃO DA SILVA CARVALHO, MAURO PIRES RIBEIRO, ARMANDO PIRES RIBEIRO, CLAUDIO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DA SILVA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897622"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-35.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nFica intimado o reclamante a comparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisóriamente. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nFica intimado o reclamante a comparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisóriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenge Projetos e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvaldo Almeida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvaldo Almeida da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LAUREANO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA, Réu: Hercilia de Souza Teixeira, Réu: Aurea Teixeira Fernandes, Réu: Antonio de Pádua Teixeira, Réu: Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-11.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Sila Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Jose Rodrigues Ribeiro, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Rocha [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Rocha\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Satam Ltda., Réu: ANTONIO COSME MENDES DA COSTA, Réu: ROSANGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva, Réu: THE BIKINI COMERCIAL LTDA, Réu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA, Réu: COMERCIO DE BIQUINIS CARIOCA DE PIPANEMA LTDA, Réu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Rondon\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SCHLOSSER CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CLAUDIR MESSAGI, Réu: CLAUDIO MARCIO CORREA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Oliveira Júnior\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Bento \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CAMPOS SILVA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIANCAS ARNALDO FRANKEL LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO CAMPOS SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para tomar ciência da expedição de alvará bem como para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane Silva Dias [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane Silva Dias , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 164/169. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Janete da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 200/201. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001111-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão dos embargos de declaração, de fls. 167. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Marcio José Cury do Amaral [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Detection Comercio Sistemas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata, Réu Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 551, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nCumpra o patrono do autor, no prazo de 05 dias, o determinado à fl. 224, providenciando o cadastramento de seu CPF junto ao SAPWEB, e comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gullo Portilho Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gullo Portilho Ribeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fl. 209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1899257"
                            ],
                            "1899957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1899957"
                            ],
                            "1899255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000522-57.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.480,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.480,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-41.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico Brugger Costa\r\n\r\nExecutado: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda.,Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-48.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Elisa Rodrigues Barbosa \r\n\r\nExecutado: FABIANO FIGUEIREDO,Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP ,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,JOSÉ HENRIQUE VIEIRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.551,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE VIEIRA GARCIA,Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP ,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,JOSÉ HENRIQUE VIEIRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE VIEIRA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.551,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-02.2012.5.01.0056 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Oliveira Araujo\r\n\r\nExecutado: Julu Rio Ar Condicionado e Instalções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julu Rio Ar Condicionado e Instalções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-55.2013.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Sabino dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.772,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-36.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenice Alves Magalhães Ferraz \r\n\r\nExecutado: Ronald Carvalho Onofre,Casa de Saúde da Barra Ltda.,Rodrigo Maia de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001247-12.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Rosa Amaro Vianna \r\n\r\nExecutado: Distri N Distribuidora de Produtos ded Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distri N Distribuidora de Produtos ded Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.309,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-12.2011.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEÃO,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,ARNALDO VEGARA DOS SANTOS,SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO VEGARA DOS SANTOS,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,ARNALDO VEGARA DOS SANTOS,SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO VEGARA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERNANDO D ELIA,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,ARNALDO VEGARA DOS SANTOS,SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899255"
                            ],
                            "1899256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899256"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raabe Costa Alves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raabe Costa Alves \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1789/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves, Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1772/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: AVA Participações Ltda., Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nTer ciência da da expedição do ALVARÁ Nº 1798/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1790/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471),. Diga a parte se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marcelino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Acquabella\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1777/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo)., no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramalho da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1775/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1776/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)], Réu: Antonio Augusto de Azevedo Colvara, Réu: Vera Rejane de Azevedo Colvara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz , Réu Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1780/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Pereira , Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1788/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Rildo Borges Fontes \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1786/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001483-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Costa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Maria Queiroz dos Santos [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barbosa de Moura [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Barbosa de Moura , Cgte Jose Maria Queiroz dos Santos \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1803/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1767/2015 e REU 1784/2015 E 1785/2015 , que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1799/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Devera a parte dizer se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Fabíola Fontes Bellas, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/10 /2015, às 11:50 horas. \r\n\r\nId: 1900321"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Cgte: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Cgte: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, julgando extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahias Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 503, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 3.359,11.\r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Waldemar Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 212, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDiferença de INSS (Rte e Rda) R$ 8.304,70 equivalente a 658.838,59TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Magalhães Anguiano\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de pericia. Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2012.5.01.0049 - RTSu\r\n\r\nAut: Hélio Emílio Ferreira [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Emílio Ferreira , Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de atualização de fls. 102/105, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Araújo Nogueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargalos Turf Bar Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gargalos Turf Bar Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do que o numero do NIT/pis do reclamante se encontra na pagina 02, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 180.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1878, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 108.766,07 equivalente a 8.639.084,19 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil , honorarios advocaticios de R$ 21.920,26 equivalentes a 1.741.084,99 TRs e imposto de renda no valor de R$ 835,25 (66.342,33 Trs).\r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 525, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 14.668,92 .\r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 1544, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 760,82 e o FGTS a ser recolhido de R$ 15,28.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Réu Francisco de Almeida Recarey , Réu Francisco Recarey Vilar , Réu João Batista Rosa Barbosa , Réu Marcelo de Almeida Recarey , Aut Maria Auxiliadora Silva , Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2016 as 09:40 para oitiva da testemunha na 1ª Vara de Itaborai \r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (massa falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 627, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 650, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 37.959,74 , através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 11.346,03, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 246,53 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardinale de Carvalho Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cred Serviços Ltda. ME - MTZ [Adv. Maura Costa duarte Lanna (OAB: MG 85334 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda sucessora de (Panamericano Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda sucessora de (Panamericano Administradora de Cartões de Crédito), Aut Ruth Cardinale de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 17.11.2015 as 14 horas. na data acima tem inicio o prazo do autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária deverá ser apurada consoante decisão proferida pelo Pleno do C.TST em sessão realizada no dia 04/08/2015 na ArgInc 0000479-60.2011.5.04.0231, no sentido de que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que referido índice será utilizado pelo CSJT para a confecção da tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (Tabela Única), conforme Ofício CSJT SETIC nº 35 de 18/08/2015 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando ainda os efeitos modulatórios da r. decisão, com aplicação da TR até 29.06.2009 e do IPCA-E a partir de então, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Almeida de Araújo \r\n\r\nAutor e 1ª ré apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos. Segunda ré ter ciência de que foi deferida a dilação de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabricio Santos da Silva, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 2417, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 80.503,94, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 24.982,30, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 527,43 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AECIO DE ANDRADE LIMA, Aut: ALBERTO GUIMARAES, Aut: ALCIMAR MELO VIEIRA, Aut: MARINA LUIZ DA SILVA CRISTIANO, Aut: DALVIR FELIPE COUTO, Aut: FERNANDO CEZAR MARINHO, Aut: JAIME SANTOS PINTO, Aut: Gilson Sergio de Paula, Aut: GERALDO FERREIRA, Aut: GERALDO ROSENO SABINO, Aut: Amalia Teixeira de Oliveira, Aut: Creonice Pereira Rodrigues, Aut: JOEL RIBEIRO DA CUNHA, Aut: GILMAR BRESCHI DA SILVA, Aut: JOSE DA SILVA COSTA, Aut: JOSE DE SA SOUZA, Aut: Maria José da Silva, Aut: Josefa Salete Gonçalves da Silva, Aut: JOSE MIGUEL LOPES, Aut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA CABRAL, Aut: GUARACI IGNACIO DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA, Aut: EDILSON DE SOUZA THEODORO, Aut: EGIDIO PIMENTEL, Aut: ENEZIO ALVES DA SILVA, Aut: ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, Aut: Fernanda Nascimento Estrella, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO PENEDO, Aut: CLEA GONCALVES RODRIGUES, Aut: CREUZA MARIA FATIMA DE ALMEIDA, Aut: LAURIDES DE AZEVEDO TONHOQUI, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS, Aut: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, Aut: MANOEL PINHEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA ALVES, Aut: MARIA DIONISIA PIMENTA DIAS, Aut: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA, Aut: MARIA JOSE NASCIMENTO, Aut: MARIA LUISA DA SILVA, Aut: MARIA MARINHO BACELAR, Aut: MARIA MINERVINA ALVES, Aut: MARLI MOLHANO CORREA, Aut: MOACIR MOREIRA FERREIRA, Aut: NORIVAL MARIANO, Aut: PAULO CORREIA DA SILVA, Aut: PAULO MARQUES DO NASCIMENTO, Aut: PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PAULO CESAR AMANCIO, Aut: PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS, Aut: REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: RENIL CARLOS DA SILVA, Aut: SAINT´CLAIR HONORIO DA SILVA, Aut: SIDNEI MARQUES, Aut: CELIO DA SILVA LIMA, Aut: SERGIO DA CUNHA FELIX, Aut: CELSO LOPES SILVA, Aut: SILVINA DOS SANTOS AMARAL, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: VANDERLEI DOS SANTOS BASILIO, Aut: VERA LUCIA DE AZEVEDO, Aut: UMBERTO VIEIRA MARQUES, Aut: OSVALDINO ALEXANDRE DA SILVA, Aut: INSS, Aut: Gilssara Cezaria de Paula, Aut: Catia Cilene de Paula Affonso, Aut: ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LANGONE, Aut: MARIA CONCEIÇÃO LANGONE, Aut: JORGE LANGONE\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 2214/2215, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nValores descritos as fls. 2214v.\r\n\r\nProcesso: 0001227-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 676, devendo a ré comprovar o deposito da diferença de crédito de R$ 19.510,98 e das custas de R$ 280,30, em 5 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Diniz Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 882, devendo as Rés depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: rte Claudinier: R$ 6.336,96 e reclamante Hélio: R$ 74.913,87, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil . A 1ª ré devera comprovar o pagamento da contribuição devida a 2ª ré, no valor de R$ 915,40 e R$ 8.884,70, refernte aos respectivos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 636, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 51.797,00, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + honorários advocatícios de R$ 15.572,61.\r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Guilherme Cardoso Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 18.546,13 , através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 5769,65 valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 241,59, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lequito Monsores [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lequito Monsores, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 183/187.\r\n\r\nProcesso: 0007200-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA BENEVIDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE SOUZA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 443, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior, Réu Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18.11.2015 as 14 horas. Na data acima tem inicio o prazo do autor para apresetar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária deverá ser apurada consoante decisão proferida pelo Pleno do C.TST em sessão realizada no dia 04/08/2015 na ArgInc 0000479-60.2011.5.04.0231, no sentido de que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que referido índice será utilizado pelo CSJT para a confecção da tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (Tabela Única), conforme Ofício CSJT SETIC nº 35 de 18/08/2015 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando ainda os efeitos modulatórios da r. decisão, com aplicação da TR até 29.06.2009 e do IPCA-E a partir de então, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Dorinda Negreira Souto , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 30.10.2015 às 14:00 horas. Nesta data terá inicio o prazo do autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nId: 1898336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vaz da Rocha [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vaz da Rocha , Réu Gerdau S/A , Réu SDM Instalações Ltda. \r\n\r\nAudiência dia 08/12/2015 às 13:30 horas.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Maria Carlos da Silva\r\n\r\nAudiência dia 15/12/2015 às 10:00 horas.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: GEOVANE CLEBITON BAHIENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido em fls. 239, uma vez que já realizada a consulta ao Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065500-66.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CUNHA DA COSTA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 217. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 10.11.2015, às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 24.11.2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 287: \".Assim, o prazo da ré limita-se à ciência do bloqueio do valor remanescente, não comportando mais discussão quanto aos cálculos de liquidação. Int as partes. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Ferreira Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: LEONARDO TERRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Ferreira Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1769, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)], Réu: FAUSTINO TEIXEIRA CRISENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da alegada sucessora, no prazo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria Januário de Oliveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria Januário de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada, devido a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do art. 475-J, do CPC, a efetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima da Silva [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima da Silva \r\n\r\nIntimar a advogada Roberta Baptista Araujo Souza para se manifestar sobre as petições de fls. 270, 283 e 284, em 05 dias. O silêncio da advogada fará presumir que concorda com a liuberação dos alvarás em favor da dependente habilitada e seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , Réu: SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emerenciano Ouriques [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emerenciano Ouriques , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 393, recebida como embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTANHA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência dos CPF dos reclamanda. Prazo de 05 dias para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: Viviane da Costa Carvalho Depuydt, Réu: XAVIER ROGER ALINE GHISLAIN DEPUYDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nVistas dos autos ao autor por 05 dias. Sem manifestação, expeça-se CCT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Marines Angelo Moreira, Réu: ELISABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as cópias necessárias para formação da CCT, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Aut: Jefferson Correa da Conceição [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jefferson Correa da Conceição , Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 763/765, devendo a ré depositar as diferenças devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: VERA CATARINA NOGUEIRA RIZZO [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: RAFAEL NOGUEIRA RIZZO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos, Réu RAFAEL NOGUEIRA RIZZO , Réu Rua 7 Coiffeur Ltda., Réu VERA CATARINA NOGUEIRA RIZZO \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada, devido a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do art. 475-J, do CPC, a efetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares até a data da efetiva implementação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Nelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ivanildo Fiuza Bernardes, Réu Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAo reclamado recorrido para contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO HENRIQUES GOMES , Réu: ROGERIO LUIZ MATOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados os embargos de declaração da FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Izidoro Calonge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 969/972 e fixo o crédito do reclamante em R$ 95.882,09 equivalente a 7.609.429,99 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Dênio Melo Henriques, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS , Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART , Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Mauricio Modesto da Silva, Réu: BRUNO SILVA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, para que integralize o valor da execução, em 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado à parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSÉ DE ARAUJO BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nVistas dos autos ao autor para que providencie as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER MAIA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: MARCELO XAVIER MAIA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: MARCELO XAVIER MAIA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: JOSE AMERICO GOMES LEAL, Réu: MARIA ISOLINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laureano dos Santos (SUCESSÃO DE ) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angela Maria de Matos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os embargos de declaração opostos pela reclamante. Em ato contínuio, intimar a reclamante para dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Castro [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Safhira 500 Arte e Comercio Ltda., Réu: SILVIO FOLESCU, Réu: ODETTE JOANA BAHOUTH FOLESCU, Réu: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nAos agravados, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha, Réu: ANDREA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Theodoro [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Theodoro , Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do nº do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA, Réu: RODRIGO LYRIO BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Hossain Daychoum, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN, Aut JANISE DE FARIA GOMES VALADAO, Aut JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON, Aut JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO, Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO, Aut JOSE DE CARVALHO VALADAO, Aut JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Aut JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES, Aut JOSE HADAD NETO, Aut JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES, Aut JULIO GONZALES MEDEIROS\r\n\r\nIntimem-se as partes para que requeiram o que de interesse, em 05 dias. Decorrido, cumpra-se item 4 fl. 3540. \r\n\r\nId: 1900467"
                            ],
                            "1900417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: Neide Fretas da Silva, Réu: Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExtinção da execução. \r\n\r\nId: 1900417"
                            ],
                            "1900415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-70.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900415"
                            ],
                            "1900416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar sócio RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA para pagar ou garantir, em 48 horas, o valor em execução, ficando desde já ciente que a ausência de pagamento ou de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 46.260,51, mais acréscimos legais, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO\r\n\r\nRéu: ARTES COMPOSITE EDITORA E CINE FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Araujo da Silva, Luiz Paulo Brito de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execição, ou indicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenir da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada LENIR DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 11.418,61, além de acréscimos devidos, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam JORGE VILLAR e CELESTE MARIA VILLAR citados para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Amir Shlomo Aharon, Boaz Eshed, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam AMIR SHLOMO AHARON e BOAZ ESHED citados para pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 7.645,40, mais acréscimos legais, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Gustavo Pereira da Costa, Tulio Souza Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA e TULIO SOUZA ALVES DA COSTA para pagarem ou garantirem a execução, no valor de R$ 16.695,88 mais acréscimos legais, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Murilo de Paiva Filho\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda., Ana paula da Silva Carvalho, Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, ciente do bloqueio integral. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-58.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Gilbert Aime Leclerc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado GERARD GILBERT AIME LECLERC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900416"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Alvaro Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para diligenciar o andamento da reserva de crédito (fls.235). \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Veiga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos Veiga\r\n\r\nCIência de fls.708/718. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos Braga \r\n\r\n\"Manifeste-se sobre o bem indicado pela reclamada a fls.311.\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Raymundo Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.064,71, correspondente a 2.155.063,919 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juste Teixeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juste Teixeira \r\n\r\n\"Ciência do depósito de fls.251, garantindo a execução (nos termos do Art.884 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildete Andrade Dias \r\n\r\n\"Venham em dia e hora de audiência para homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000147-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Áereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nunes Ferreira \r\n\r\n\"Diligenciar junto à 70ª VT/RJ o atual estágio do processo acima mencionado e previsão de quitação de seu crédito, ante a reserva de crédito lá requerida.\" \r\n\r\nId: 1899704"
                            ],
                            "1900138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duque Soares\r\n\r\n\"Informe o valor sacado através do alvará nº 0971/2015 de fls.2177, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial,, para o pagamento de R$ 19.655,17, correspondente a 1.556.580,068 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial,, para o pagamento de R$ 9.577,31, correspondente a 758.469,6468 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Loureiro [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Felipe Jorge Loureiro\r\n\r\n\"Venham as partes, em dia e hora de audiência, para a preciação da proposta de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA\r\n\r\nVista do processo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Docas Investimentos SA, Réu: DocasNet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial,, para o pagamento de R$ 9.577,31, correspondente a 758.469,6468 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira dos Santos \r\n\r\nCIência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCIência dos cálculos e da manifestação da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namio Uesugui\r\n\r\nCiencia de fls. 770 e que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda), Réu: Leandro D´Avila Monteiro [Adv. Mariana Galvão Simões (OAB: RJ 164657 - D)], Réu: Gregory Peter Daffen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro D´Avila Monteiro, Aut Rejane Vianna\r\n\r\nCiência de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial,, para o pagamento de R$ 4.984,01, correspondente a 393.324,3894 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Paz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTendo em vista que as medidas executórias manejadas em face da 1ª reclamada restaram infrutíferas, cite-se a 2ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 10.709,34, correspondente a 848.120,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Luiz Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Luiz Costa \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Diga, em 48 horas, se o valor apontado às fls.1540 (R$ 470.940,68) é o valor incontroverso a ser liberado a parte reclamante.\" \r\n\r\nId: 1900138"
                            ],
                            "1899699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0000085-86.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Santos Braga \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.952,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.952,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.952,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-19.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Simões \r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri,Criativa Participações Ltda.,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.467,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899699"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Siilva Galvão\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Raul Alves [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: DPK Comercial Automotivo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raul Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000740-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Maria Delicatesse Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Maria Delicatesse Ltda. , Aut Vanio Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 5 dias, falar se todas as peças processuais se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peixoto da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Peixoto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendonça Moraes [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel Magno Paduano [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Miguel Magno Paduano\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cortes , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6.451,86 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Felicio Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felicio Kalil, Aut Maria da Conceição Cardozo Kalil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Robles Medeiros Dias [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Robles Medeiros Dias\r\n\r\nDiligencie junto a 6ª VARA da FAZENDA Pública do RJ, devendo trazer aos autos informações acerca do andamento da penhora no rosto dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo autor, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grupo DX3 Investimentos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Santana [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nAo Autor, sobre a proposta de parcelamento, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Lima [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: ERICA CONCEIÇÃO LUCILIA MARQUES, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Júnior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000485-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Modesto Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-47.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa da Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Jordão Júnior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Castro Neves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Aut Severino dos Ramos Ribeiro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 21.544,07 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Tenorio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Moreira Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Moreira Pimentel\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000692-81.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pires Vicente da Silva\r\n\r\nAo autor para adequar os cálculos conforme promoção de fl. 312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo , Réu Esther Soares Souza e Mello \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pampolha Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pampolha Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 193.602,20 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPPE TRINDADE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPPE TRINDADE\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao Cartório responsável vindo com o RGI de referido imóvel no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves de Paula [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves de Paula, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a 1º Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 18.238,92, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola Ribeiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Machado , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/11/2015 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias para a impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignácio Rente [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Reclamada, para refazer os seus cálculos. Prazo:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Graça [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-74.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pereira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardete Laje [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardete Laje, Aut Rosane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. A parte autora deverá, no prazo de dez dias, indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 3316,94, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-97.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Matos Vieira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Matos Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Junior [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 72. referete à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000206-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves de Oliveira [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas Coiffeur Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Cardoso Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Félix Pereira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Félix Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/11/2015 às 12:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Em caso de omissão, a secretaria está autorizada a fazer as anotações. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o requerimento da transferencia de valores. Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Araújo Simões [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Araújo Simões \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Carla da Silva Santos Torres [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Carla da Silva Santos Torres\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Campos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ipanema Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Campos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mapa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000724-52.2012.5.01.0059 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atento Brasil S.A. [Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini (OAB: SP 262063 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPedido indeferido. Venha com as novas cartas de fiança em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Washington de Vasconcellos Vianna (OAB: RJ 184589 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feliciano Costa Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Tavares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Tavares da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000156-02.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra de Oliveira Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Comércio e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra de Oliveira Batista \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Nunes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000662-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Borges\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000177-75.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Lima Guimarães dos Santos [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Lima Guimarães dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000696-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auda Valéria de Moura Barros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auda Valéria de Moura Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000679-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique de Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1899587"
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                            "1900017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para o autor se manifestar sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa BMC S.A., Aut Zoraida Fittipaldi Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vivian Maria Nogueira Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001247-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda. , Aut Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e do despacho de fl. 333. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqui Dias Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré parar apresentar o comprovante do depósito judicial com númeor de conta, data e banco. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezir Pavuna de Oliveira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Ezir Pavuna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1900017"
                            ],
                            "1900432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Sylvestre Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Sylvestre Soares\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cledivar Pinheiro [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cledivar Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENT ACAO PESSOAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DOS SANTOS CALIXTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSP E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: GISELE MARTINE, Réu: ROSA MARIA DE ARAUJO GOMES, Réu: VALMIR GOMES, Réu: ORGANIZACOES LASER TRANSPORTES LTDA, Réu: OSVALDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: GELSON MARTINS, Réu: CARLOS MAGALHAES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa RENAJUD, devendo observar os propritários dos veículos, e vir com meios de prosseguir na execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 302/325 e fls. 326/373. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nComprovar de forma adequada o pagamento de fl. 391. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RO DO AUTOR NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000496-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservdora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Sangari do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservdora Ltda., Aut Rosana Ferreira Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Bernardo de Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Bernardo de Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA AVILA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG URB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Francisco Antunes Lima Neto (Presidente da Associação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA AVILA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000774-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Lima Leta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Lima Leta, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Claudino da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seteveus Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Réu: Gildenes Gomes Lopes (sócia) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Ester Gomes da Luz (sócia da Reclamada) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amália Ltda [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)], Réu: Adriano Antunes, Réu: Adriano Moreira Antunes, Réu: Maria Gracinda Mendes Moreira Antunes, Réu: A M ANTUNES REFORMAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTANA RAPOSO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTANA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A.\r\n\r\nIndeferido pedido do réu de fls. 865/866. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa\r\n\r\nAo Autor, para cumprir o despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evangelista da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: MARLENE VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAN GONCALVES RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurenil de Oliveira Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamto Ltda., Réu: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Mediterrâneo FLT, Aut Jurenil de Oliveira Filho , Réu Transamérica Flats Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lucia Gomes de Sa Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lucia Gomes de Sa Araujo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPrazo comum de dez dias para apresentar a lista das suas testemunhas, sob pena de não o fazendo ter que trazê-las independente de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira , Réu MULHER E TAL MODAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre executividade foi rejeitada. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Brandão Augusto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Erica Rodrigues Brandão Augusto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 11.392,08 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO COUTO SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO COUTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 24.316,02 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Ferreira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEGURANCA MRJ [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEGURANCA MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NEVES DO REGO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NEVES DO REGO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 246, devendo retiras as cópias que julgar necessárias em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Menezes da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Menezes da Silva, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia foi marcada para o dia 22/10/2015 às 10 horas, na rua México 148, Sala 705, Centro, RIo de Janeiro, devendo o autor levar toda a documentação pertinente ao caso e a CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Calixto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas Dantas dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (Incorporadora de NET RIO LTDA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (Incorporadora de NET RIO LTDA)\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nodino dos Reis [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobianco Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-Me [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Daniella Gurgel Fonseca (sócio) , Réu: Alexandre dos Santos Dorea (sócio) , Réu: Giuseppe Alberti (sócio), Réu: Rosa Armentano Alberti (sócio) [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nodino dos Reis, Réu Riobianco Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rogério Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Sistema de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rogério Alves \r\n\r\nTomar ciência às partes da estimativa dos honorários (R$ 2000,00), devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 89220,84, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nId: 1900432"
                            ],
                            "1899586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001366-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Loredo Fernandes\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da sentença, prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Albergaria\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Greice Rodrigues Martinez, Marcio Vinicius De Vita Ribeiro, Waldir de Vita Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 21.177,35 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher, Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Félix Pereira \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/11/2015 às 12:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Em caso de omissão, a secretaria está autorizada a fazer as anotações. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Periard\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA, Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda, Casa de Saúde Santa Helena Ltda, CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO POPULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA, Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença, bem como dos embargos. Prazo oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Quaresma\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarkentig Ltda., Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarkentig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acolhimento de contas de fls. 506/508. \r\n\r\nProcesso: 0001007-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 20.050,35 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001372-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barcelos\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: TX RX Comunicação Global Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comunicação Global Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Guedes Pimentel\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecanica e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sufoco Mecanica e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA, LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI, FABIO GAROTTI, IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO GAROTTI, IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo exequente e aos executados para se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Guimarães \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 27.782,92 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899586"
                            ],
                            "1899588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos \r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. , PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCência às reclamadas da sentença e do recurso ordinário do autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899588"
                            ],
                            "1899979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE COELHO VIEIRA, MANUEL DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE COELHO VIEIRA, MANUEL DA ROCHA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia parcial do juízo. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda., LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., GRB Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Amalia da Costa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 541. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Aguiar \r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhães da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., TEC SUL Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Christinne do Carmo Bezerra \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Balaco de Magalhães \r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO SALDANHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-15.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alete Sandra de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899979"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-30.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Laranjeira Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Laranjeira Oliveira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Railbot [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda Me. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Clóvis José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Railbot \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiane Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiane Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Gomes da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTAÇÕES MARACAJA 2 LTDA., Réu: Rose Mary Braga Ramos de Lúcia, Réu: José Roberto de Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Viana de Jesus [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Viana de Jesus \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco, Réu: José Emilio Nadeu Grieco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnael Lopes de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnael Lopes de Lima\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Bem Bom de Iraja Ltda, Réu: Erineia Goncalves, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Paula [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Frederico da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Paula \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasieira de Educação Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Balbino [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Balbino\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Machado Abreu [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Machado Abreu\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro de Araújo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro de Araújo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000207-44.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Mara Lúcia Pereira, Réu: Luís Hermínio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Martins \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0021800-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Odilon de Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Odilon de Moraes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA, Réu: Buridan Sebastião dos Santos Filho, Réu: Suely da Silva Magalhães, Réu: Wanderley Mendonça dos Santos, Réu: José Carlos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE SOUZA TINOCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena da Silva Morais [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE SOUZA TINOCO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEAO DE MORAES SANGENITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEAO DE MORAES SANGENITO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maia de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maia de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILDON SOARES GUIMARAES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sonia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILDON SOARES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: Rubens Koss Martins, Réu: Mônica Baptista Koss Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cabral de Oliveira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião d Arc Ribeiro [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME, Réu: José Eduardo Themudo, Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião d Arc Ribeiro \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0037800-59.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NEVES TEIXEIRA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. NP Lenisa M D Carneiro [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.NP Rita de Cassia Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NEVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B Barbosa Manutenção de Piscina- ME, Réu: EDILBERTO BENTO BARBOSA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Réu: Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SEVERINO DE PAIVA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Manuel José Anes Rodrigues, Réu: Marino Armindo Matte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SEVERINO DE PAIVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arnaldo Mendonça Gomes, Réu: Aurelice Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Taranto [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Taranto \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rego de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreia, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rego de Araujo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0027000-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luz Gomes [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Filipe Sampaio Fernades , Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luz Gomes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelly Cerqueira de Souza [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelly Cerqueira de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0033000-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galdino de Melo [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Elizeudi Dantas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Galdino de Melo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pereira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Vivian Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0036600-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0038400-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRASILIA LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: EDIO DE SOUZA, Réu: Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Guedes Roberto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Naow da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Guedes Roberto\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantel Comércio de Alimentos Obras e Serviços Ltda-ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000484-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francinaldo da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francinaldo da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda Me., Réu: Gilberto Alves Bernardes, Réu: Célio Laureano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000555-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda EPP. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Antonia Bezerra da Costa, Réu: José Germano de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Vicente de Paula\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000606-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Leal Silva [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Leal Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000514-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Tavares Moreira e Cia Ltda., Réu: Nelson Tavares Moreira e Cia LTDA. n/p Flora Celestino de Araújo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval Almeida de Oliveira \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Gonçalves Matias [Adv. Fabiano Prata Stacciarini (OAB: MG 78868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Gonçalves Matias\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000651-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos de Aguiar [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP, Réu: Great Transportes n/p Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Great Transportes LTDA. n/p Maria Brollo Oliveira, Réu: Great Transportes LTDA. n/p João Luiz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos de Aguiar\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Werneck de Freitas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logística Ltda., Réu: Bark Transportes e Logística Ltda, Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro , Réu: Daiana Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Werneck de Freitas\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Cassimiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Cassimiro\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva, Réu: Lúcia de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000669-98.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Rino [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rino\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000756-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Henrique de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Henrique de Souza \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Antonio Alves [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Antonio Alves\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001108-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario James da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario James da Conceição \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001239-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Fischer Gamboa Neto [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda ME. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Fischer Gamboa Neto \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001283-40.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: M B A E MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Alves da Cruz \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001184-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Felix Guimarães [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S. Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Felix Guimarães \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001203-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Cruz \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001322-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Santos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Santos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Camilo da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda Me. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Camilo da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001474-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vitor [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vitor\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001503-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso dos Reis [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Celso dos Reis\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001560-56.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Fontes Saraiva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fontes Saraiva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nId: 1899665"
                            ],
                            "1899666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-33.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARCELOS HIPOLITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Orlando Barbieri (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARCELOS HIPOLITO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA , Réu: FARMACIA DROGAGIL LTDA , Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESC SAMBA UNIDOS STA TERESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE PIABETÁ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavararo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cavararo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0050000-69.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS ANJOS [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Jorge Barboza de Souza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raimundo Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Portela [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Portela\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Palhares [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda., Réu: Fábio dos Santos Martins, Réu: Waleska da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Palhares\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOURENCO ESTORQUE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOURENCO ESTORQUE\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0056300-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda., Réu: Fatima Claudia Villas Guimaraes, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0058000-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Vaz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Vaz \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0059400-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0061100-16.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE FRANCA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL LTDA, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana, Réu: Mauricio da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0061100-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO COSTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda- Massa Falida de [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO COSTA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0058900-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. , Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Cruz\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Patricia Mota dos Santos [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza EPP, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Patricia Mota dos Santos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BEZERRA [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. NP Cezar Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO BEZERRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BIGHINZOLI DA CAMARA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BIGHINZOLI DA CAMARA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0068700-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE RIBEIRO MUNIZ [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Brahma Cia. Brasileira de Bebidas, Réu: José Idineis Demico, Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Felix da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Felix da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Acadêmico da Escola de Química da UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida Souza \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0077100-18.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbs Serviços Ltda., Réu: Sandra Cristina Silva de Lima , Réu: Sônia Regina Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Alves da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Talhas BR Com. e Servicos Ltda. [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Alves da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES, Réu: CRISTINA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE VICENTE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante LTDA, Réu: Elaine Maria Naue, Réu: Eloni Maria Fatima Naue, Réu: Enio Martinho Naue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DUTRA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA, Réu: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Noleto Goncalves [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DUTRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0090400-81.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão 80 Restaurante e Petisqueria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VIANNA DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Waldyr Camillo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA LEAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAUTRAN SINALIZACAO AUTOMATICA DE TRANSITO LTDA-ME, Réu: NILSON MOURA, Réu: NILSON MOURA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA LEAO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Gerson da Silva Souza, Réu: Jorge Alexandre Barbosa dos Santos, Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lanzoni Trindade [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works peças Acessórios e Mecânica Ltda Me., Réu: Raphael Rodrigues Ventura, Réu: Bruno Rodrigues Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lanzoni Trindade\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Almeida da Rosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Almeida da Rosa \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA n/p socio Jesu Ignacio Araujo, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0100400-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Henrique Lima [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Henrique Lima \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: Anselmo Vascolncelos Gonçalves, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima Pontes [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lima Pontes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caetano Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caetano Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0069500-87.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO ABREU DE PAULO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA MAXWELL LTDA, Réu: ROLF RODOLPHO KOERNER, Réu: TANIA MARA SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABREU DE PAULO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0070600-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: EDWIGES CORDEIRO DE ALBUQUERQUE LIRA, Réu: CONCEIÇÃO CORDEIRO LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES CALADO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO SILVA E OUTROS [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: NEIDE MARTINS CASTRO, Aut: NILIO PEREIRA LIMA, Aut: NILO FERREIRA LIMA, Aut: NELCI ANTUNES FERNANDES, Aut: NILTON DA SILVEIRA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: NILTON DE ASSIS, Aut: NILTON ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Aut: NILZETE SILVA BRAGANCA SOARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS S A INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: R M S ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Rogerio Madeira da Silva, Réu: Rogerio Madeira da Silva Filho\r\n\r\nTI: CELSO SANCHEZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Barros de Almeida [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Barros de Almeida\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PRATES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE PRATES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PLACIDO RODRIGUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEXCO-IMPORTADORA & EXPORTADORA COM LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rogério Daudt D´ Oliveira, Réu: Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PLACIDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Enéas Alves Pereira, Réu: Eliud Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos Pinto\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: E e M Solution Informatica Ltda., Réu: Hélio Maurício da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Pereira dos Anjos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: La e Ka Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Pereira dos Anjos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0108200-06.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE LIMA BEZERRIL [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. NP Palo das Fontes [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE LIMA BEZERRIL\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETA MINERACAO LTDA, Réu: Joao Marcelo Sobral Santiago, Réu: Sergio de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0109600-16.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE MARIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0111800-06.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: HOIT POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)], Réu: Carlos Ribeirro Cunha, Réu: Cristiane Kelma Cunha Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LIRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MACHADO CARVALHEDA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: MARINEIDE DA CRUZ GODINHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP-COOP.DE TRAB.PESQ.E PROM.VENDAS LTD [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: CÉLIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON CAMPOS PETITINGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MACHADO CARVALHEDA, Aut MARINEIDE DA CRUZ GODINHO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednis Alves da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio de Hortaliças, Frutas e Laticínios Ltda., Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho, Réu: Rosa Maria Vianna de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednis Alves da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Lima [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Réu: Frechal projetos e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Lima \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0115600-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA PALHARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS COSTA PALHARES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETE FERREIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: José de Jesus da Silva Relho, Réu: Elias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETE FERREIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0118600-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perrett [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda Me., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perrett\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE KLEBER CALDEIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZUELA 131 SELF SERVICE LTDA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Maria Irani Carvalho Barreto, Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE KLEBER CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nId: 1899666"
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                                "Processo: 0122400-13.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PIRES DE MATTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MATTOS n/p Therezinha de Jesus Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PIRES DE MATTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MOREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Paulo Alves Martins, Réu: Meire de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Araújo \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sousa da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0134000-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Tavares [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alencar Braz de Aquino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade de São João do Jardim América Renascer e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alencar Braz de Aquino\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza de Sena [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Padaria e Confeitaria [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Souza de Sena \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0121000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Charles Andrew Tang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Honorio Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Honorio Gomes \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Moesia de Albuquerque [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Editora Globo S/A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Globo S/A.\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Ferreira Romero Júnior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda Me. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Ferreira Romero Júnior \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE PRESS, Réu: Alessandra Passos Lourenco, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Machado da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0142600-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vanzo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebretcht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Esper Chiab Sallum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vanzo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Cordeiro da Silva [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda EPP., Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Almir Arldt Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0148700-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI REGINA SEIDER DE SA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA BARRA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Gisele de Campos Martins Angelo, Réu: Ricardo Luiz Laudier Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI REGINA SEIDER DE SA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. , Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0149800-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE JESUS COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: INDELMEC INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Eduardo Obino Cirne Lima (OAB: RJ 59247 - D)], Réu: Joao Alberto Roth Neves, Réu: Sandra Roth Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE JESUS COSTA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Carmo Ramos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Carmo Ramos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda, Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0151200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES PINTO DE CASTRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária SA (sucessora de Rio Trilhos) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES PINTO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Soares [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho e Atividade Economico Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Soares\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2008.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ornele Teles Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Exdo: TELMO MORENO VIEIRA , Exdo: EDILSON RODRIGO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ornele Teles Jorge\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Botelho (Espólio de)\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0155900-26.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer de Melo Francisco [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Melo Francisco \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0157200-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Icel Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES PEREIRA LIMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. NP Ricardo Wichan Ramos, Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Fabiano Arantes de Faria, Réu: Christiani Ferreira Prisco Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimoldes Lopesantos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sérgio antônio Lopes , Réu: Lúcia Helena Mourão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos de Lemos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0161300-21.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene dos Santos Basílio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene dos Santos Basílio \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0162200-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Freitas de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROFFE [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho, Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes, Réu: João Amâncio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)], Réu: Álvaro Adolfo Tavares dos Santos, Réu: Marcos Roberto Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROFFE\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA SILVA GERHARD [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda. [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Sonia Cristina de Faria, Réu: Marise Leite Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA SILVA GERHARD\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Jorge Luiz Bastos, Réu: Jose Luiz de Oliveira, Réu: Cândido Peixoto Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MARCIA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB DE ANAL MEDICAS E MICROB DR LAURO AYRES NETTO LTDA, Réu: Lauro Ayres da Gama B. Netto, Réu: Carmelta de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARCIA PEREIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HONORIO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOCiEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HONORIO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: Paulo das Fontes, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANA VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0166700-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DA SILVA MARQUES, Aut: HELEODORO DE ALMEIDA, Aut: MANOEL REZENDE, Aut: Fábio Braz Martins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Martins\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA BORGES [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOS LUMINAR SA INDUSTRIAL, Réu: Noboru Miyamoto- Espólio de, Réu: Odair Carlos Vargas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA BORGES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0171800-93.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO GOMES [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosendo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Fazenda Botafogo, Réu: José Ricardo Mello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosendo da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0186300-43.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: REVEX IMPORTACAO EXP E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: TRISHOP EXPORTACAO COM E IND BICICLETAS LTDA, Réu: Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda-EPP, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0176900-97.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallece Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0180200-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Elethério Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0184100-29.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)], Réu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Maurício George Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0188800-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DE ARAUJO [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RAFAEL LAZARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut: HONORÁRIOS DO PERITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CONFAL DE PAULA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Monica Hochwart Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CONFAL DE PAULA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RECH [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patricia Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO RECH\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0169300-59.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA BRUM ELOI [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA BRUM ELOI\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0169500-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA PAULA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Abrahão Fainguelerent, Réu: Israel Fainguelerent - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA PAULA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Braga [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Braga\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MENEZES LOUZADA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise , Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MENEZES LOUZADA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA, Réu: RENATO MAIA RODRIGUES [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0199900-29.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Salles Neto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Comercial Clinance Ltda, Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0206300-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda. N/P Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0206500-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves , Réu: Jerônimo Gonçalves Peixoto, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0215600-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D avilla, Réu: Ary Cruvello D avilla (Espolio de), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES LUCAS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES LUCAS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0215900-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TRISUZZI COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TRISUZZI COSTA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0217200-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRANDAO MOURA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRANDAO MOURA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nId: 1899667"
                            ],
                            "1899668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-56.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: João Batista Bernardo, Réu: João Batista Bernardo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS NOBRE CASARES [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRIS NOBRE CASARES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0232100-94.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO PEREIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: HART LABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nId: 1899668"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Campos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Lela da Costa Mattos, Réu: Tatiana David Machado de Mattos [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Mayra Tavares Alvares, Réu: Luiz Carlos Barata de Oliveira [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Campos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica informada pelo setor de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CAMPOS MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE CAMPOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261. Indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO- BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME, Réu: Delvio Galhardo Martins, Réu: Regina Coeli Vicente Loureiro, Réu: Nilson Mendes Correa [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)], Réu: Jorge José Berdial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442, 1ª parte: Extinta a execução em relação a NILSON MENDES CORREA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO ARAGAO FARRAPO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Alejandro Mateescu Francu, Réu: Ruy George Americo Franco, Réu: Victor Ricardo Stanley Franco, Réu: Alexandre Christian Guilherme Franco, Réu: Márcia Christina Ileana Choeri, Réu: Oscar Fernando Fontoura, Réu: Joaquim Lopes da Silva, Réu: Fiammeta Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO ARAGAO FARRAPO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite Soares [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leite Soares\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Evandro Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Mauro Moreira dos Santos, Réu: Antônio Carlos Vieira, Réu: Christianne Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Kelly Vieira de Melo Teixeira, Réu: João Felipe Costa Siqueira, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, em conformidade com decisão de fls. 293/294 sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa David [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido subsidiariamente fonforme fls. 267, nos termos do Art. 475 -J do CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0193000-23.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA NEVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Milton Ryfer, Réu: Lúcia Safcher [Adv. Eduardo Valle de Menezes Cortes (OAB: RJ 16022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy André Machado [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy André Machado \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Marinho Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Marinho Barreto \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Adauto Marques de Oliveira Ramos, Réu: Clauber Marques de Oliveira Ramos, Réu: Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, Réu: Vicente Francisco Freire da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nDiligencie o autor quanto a qualificação da 3ª locatária do imóvel em 20 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda., Réu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Antonio Perrota Caruso, Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Ligia Calvo, Réu: Comercial Charitas de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Petrocol Petroleo Comercial Ltda - EPP, Réu: Charbel Ximenes Abi Jaoudi, Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoudi, Réu: Luiz Abi Jaoudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 60 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Alves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Joao Batista Frauches , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Diego da Cunha Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luis Alves \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata de Tolla Nunes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Aleixo de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renata de Tolla Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Coutinho [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO VOLOCH [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: MARIO VOLOCH [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: NELSON VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO VOLOCH, Réu MARIO VOLOCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394: Convolo em penhora o valor de R$ 7,985,71 a titulo de multa e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL DISTR.PROD.NAT.MACROBIOTICO LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis, sob a mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº 150 e 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gerônimo de Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Josefa Euzeni Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gerônimo de Lima\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA BUZATTO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: José Vieitz Moure, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA BUZATTO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira , Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA\r\n\r\nA ré para manifestação sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Réu: IVANIR APARECIDA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ligia Marques, Aut Sheila Maria da Conceicao Domingos, Réu Vany Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação de nva proposta de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanine Cabral Vaccariello [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanine Cabral Vaccariello\r\n\r\nDecisão fls. 197: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nA parte autora para que preste as informaçãoes solicitadas pelo BB (fls. 1078) em 30 dias para que seja possivel o recolhimento do FGTS a conta de cada um dos substituídos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nId: 1900118"
                            ],
                            "1900119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA\r\n\r\nVir com os valores atualizados pelo indice IPCA-E (a partir de 30/06/09) no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia ao mencionado indicador, valendo-se os calculos ja homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ladeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ladeira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: MTBTRIP Bike Store Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pimentel de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TAI-CHI DE GUADALUPE LTDA - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Alex Fabiano do Carmo Martins Cruz, Réu: OSVALDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Geraldo Cristiano da Silva [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: José Carlos da Silva Franca, Réu: Cristiano da Silva Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pimentel de Miranda\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orjana Batista Marques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Wilson Rocha da Silva, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orjana Batista Marques\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole, Réu: Jaqueline Matos Ribeiro, Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Tereza Teles Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nicolau da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Douglas Mello Ferreira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Luís Alberto de Oliveira Pina [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gereciamento de Serviços Ltda. , Réu: EMILIA COIMBRA, Réu: MARCELO DE BRITO DUARTE E SILVA, Réu: FLAVIO JESUS PERES DOS SANTOS, Réu: NIOZIL AGOSTINHO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mello Ferreira , Aut Luís Alberto de Oliveira Pina , Aut Sérgio Nicolau da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº 150 e 327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DALLAVIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO. [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri (espólio de), Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nTI: Daniel Jucá Pinheiro de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DALLAVIA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Jacinto Navarro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On-Line Ltda. , Réu: Anita Sergio Rajao [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: SAPAZIO BELLO SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Jacinto Navarro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Machado Figueira Busch [Adv. Cintia Ribeiro (OAB: RJ 182108 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda., Réu: Joaquim Antonio Pereira, Réu: Dalva Saraiva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Machado Figueira Busch \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGUS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Andre Antonio Carneiro, Réu: Ricardo Antonio Carneiro, Réu: Jose Aercio Souza Carneiro [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias, devendo vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner Jose Ramos do Prado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Lindemberg Williams Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nCarrear aos autos atos constitutivos da ré principal e qualificação completa de sócios/administradores, com vistas a se aplicar a teoria da desconsideração episódica da personalidade jurídica da 1ª ré. Prazo de 10 dias sob pena de paralização da execução provisória, aguardando julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Cardeiro Mota [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorsely Pinheiro da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorsely Pinheiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud Baroncio dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Nelza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaud Baroncio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nTI: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Joao Batista Frauches, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Diego da Cunha Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Romero Rodrigues Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319: Nada a deferir... \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. , Réu: Maria de Fatima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas, Réu: Thiago Alencar Machado Coite [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nId: 1900119"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide da Rocha Pires, Aut: Durval Bastos Serra, Aut: Eugenio de Jesus Lopes, Aut: Heloisa Helena Gomes, Aut: Marilene Fructuoso Coelho, Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes, Aut: Paulo Roberto Sampaio Molina, Aut: Raimunda Evangelista Alves, Aut: Roberval Azevedo Pettinelli\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nmantenho a determinação de fls.1409. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Neves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Neves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transoprtes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias fls.469. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Lima Maimone\r\n\r\nIndefiro visto que a determinação era para depósito na conta do FGTS e não para saque. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANIDO LIRA\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Michel Zavagna Gralha (OAB: RS 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\ncumpra a rda. corretamente a determinação de fls.396v. visto tratar-se de parcelamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a rda.em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nindefiro visto que o bem tem restrição, conforme fls.83. venha o rte. em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. (fls.107 verso). \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda Moreira de Caldas\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nante o valor infimo bloqueado e o valor já bloqueado às fls.255, indefiro o requerido às fls.274. Int. a rda. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimare dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPL Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Arena Park Empreendimento Imobiliario SPL Ltda\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA PONTES [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA PONTES\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Moreira Damazio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Moreira Damazio \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano da Silva Júnior [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei de Mattos Frederico [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinei de Mattos Frederico\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nReporto-me a decisão de fls.312 v. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Oliveira Bento Alves \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo dos Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, decorrido o prazo, se \"in albis\".expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Maria dos Santos \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alex de Jesus [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alex de Jesus\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.H. Construções Ltda - ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff, Réu: Andrea Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Araújo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França da Costa [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada em dez dias. conforme fls.120, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Venceslau Soares\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Louis Rolim Germano [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louis Rolim Germano \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. - Sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. - Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Matos Florence [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ninicialmente devolva-se o prazo das rdas. de dez dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo o prazo começar pela segunda rda. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nTer vista dos calculos da rda de fls.968/991 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Lima da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2005.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto Rosa Quintanilha [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vianautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto Rosa Quintanilha, Rqdo Vianautica Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nInt. as partes para que venham com as peças que possuirem para restauração m 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos novos calculos do autor de fls.608/619, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Pisente [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Pisente\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.532 \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara Rondon [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Alcantara Rondon \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Petrina Costa Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Petrina Costa Alves \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Sangi Shushanof [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Sangi Shushanof\r\n\r\nint. o rte. para requerer o seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. (fls.776) \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Luiz Cláudio Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento da Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Saraiva de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Saraiva de Lima\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Inhaus Serviços de Logística Ltda., Aut José Ribamar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Gonçalves Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Batista dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Araujo Cerqueira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Rosa dos Santos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN CARLOS ALVES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolva-se o prazo a rda.- PETROBRAS. (fls.1138) \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nTer vista. (fls.202 verso) \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\ndefiro o prazo de 10 dias, visto que só há uma rda. fls.179 \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nobre Freire [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nobre Freire\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2003.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE FELICIANO BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRqdo: PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE FELICIANO BEZERRA, Rqdo PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nindefiro a prova emprestada...intime-se. (fls.326 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls.650 em 30 dias, sob pena de execução. (fls.765 verso)\r\n\r\nId: 1900344"
                            ],
                            "1900345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, se \"in albis\", expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, decorrido o prazo, se \"in albis\", expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Sobreiro Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoaldo Sobreiro Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: RENATA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS, Aut JORGE GONÇALVES SIMÕES, Aut JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA, Aut JORGE LUIZ DIAS, Aut JORGE PEREIRA FILHO, Aut JORGE PIMENTEL, Aut JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO, Aut RENATA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1900345"
                            ],
                            "1900342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0000446-04.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldelino Costa Dias \r\n\r\nExecutado: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.134,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-09.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Morais Botelho\r\n\r\nExecutado: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.220,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900342"
                            ],
                            "1900343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Augusto dos Santos Silva., Antônio Carlos da Silva., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 220.588,09. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado., Rogerio Machado., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 18.388,52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900343"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CARDOSO GOMES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut VILMA CARDOSO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.1084 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência doofício de fl. 288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mathias Filho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES LIMA [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição do alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coneicao Dias [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais já foram liberados e da liberação do depósito de fls. 115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Mira de Pina [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ene Kirk Palma Lima Junior , Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 844. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues das Neves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues das Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência das fls 640. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Curcio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marcos Paulo Curcio , Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1064. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lucena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2300,00, devendo comprovar o depósito, ciente de que no seu silêncio retará caracterizada a desistência da prova pericial . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo Reclamante. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme despacho de fl. 265. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Azevedo Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação e Comércio Ltda., Aut Gutemberg Azevedo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls, 118s. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0106600-51.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para que indique meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1890804"
                            ],
                            "1890803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 136, devendo proceder ao pagamento do montante devido, no prazo de 48horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890803"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 08:20 horas (pauta especial), nesta 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1900450"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-65.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Leda Teixeira da Silva [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO RICARTE DE MEDEIROS, Réu: RICARDO RICARTE DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Proença Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Proença Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soletti [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fallida de S.A.( Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soletti\r\n\r\nNos termos da decisão de f. 720, tomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME, Réu: ANA MARIA BARBOSA VICENTE, Réu: JORGE CRISTOVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Ribamar Nascimento [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Ribamar Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Augusto da Cruz [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: TNT Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n° 553/2015 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Luna de Melo [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Luna de Melo \r\n\r\nDizer, em 30 dias, se habilitou o seu crédito no Juízo da Massa Falida (5a. Vara Empresarial). \r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coimbra Capeleto [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coimbra Capeleto\r\n\r\nNos termos da decisão de f. , tomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes Iannoni Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes Iannoni Junior\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cópia da petição protocolizada na 79a. VT/RJ, conforme consta do andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Silveira Cacilhas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 704-v e seguintes aos calculos de liquidação , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Pinheiro\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, onde se encontra o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Wagno Gonçalves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.330, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 328.431,16, equivalente a 26.009.919,89 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Coelho Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Coelho Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.445, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 281.778,26, equivalente a 22.315.269,51 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 439/440. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 259.106,11, equivalente a 20.519.761,786 IDTR devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billiton Metais S/A\r\n\r\nDizer em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita, se libera o autor do ressarcimento das custas. \r\n\r\nId: 1899386"
                            ],
                            "1899385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 210/216, ATUALIZADOS A F. 237, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ , EQUIVALENTE A IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9512,12, EQUIVALENTE A 753.306,96 IDTR; sendo: R$ 8.682,77 EQUIVALENTE A 687.627,06 IDTR, ao autor; - R$ 829,35, EQUIVALENTE A 65.679,90 IDTR; INSS À 1° RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-51.2012.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Styling Applications do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899385"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Correa [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - URE, Aut Thiago Rodrigues Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia\r\n\r\n26/10/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a)\r\n\r\nreclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 164/167. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Valente Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 275. Prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 354/357. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 432. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emílio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 636. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 325, conforme fls. 351. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 218, eis que foi indeferido o requerimento de revogação da multa, devendo comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 2.587,25, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros, via Bacen-jud, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Damacena [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Damacena\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 426. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nAnte os termos do artigo 10, do Ato nº 19/2012, forneça o reclamante ao Juízo cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Torres Bustamante , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 753/755 existentes nos autos foram convolados em penhora, até o limite do crédito autoral e honorários (fls. 741). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Macedo Belo Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Macedo Belo Farias\r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 155, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygino Goncalo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 699. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 164 em favor de JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, devendo o patrono dar-lhe ciência. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do PIS/PASEP/NIT, ante os termos da certidão de fls. 231. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Manoel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto à petição de fls. 390/391, por ter sido homologado os cálculos do reclamante conforme fls. 388, bem como não ter sido garantido o Juízo para efeitos da impugnação do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lellis Martins Guimarães de Araújo, Réu: Rebeca Guimarães de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 174/178. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2015.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar a Reclamada os contracheques referidos na apuração da Contadoria de fls. 201. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 122, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Ré do inteiro do despacho de fls. 698, bem como do teor da homologação de fls. 692, vindo a 2ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 139.766,97, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001395-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiração Filmes S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 493. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Almeida [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Réu: Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, Réu: Lea da Rocha Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 121, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 894. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 212, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Teixeira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 209. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulenice Nunes Alves, Réu Condomínio Acquabella, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 134 e 137/138, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 264. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Ribeiro Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Sócio Sr. Flávio grossman Bergier [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ribeiro Soares\r\n\r\nTrazer aos autos elementos que possibilitem o prosseguimento do processo, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da segunda parte do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 960/961. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)], Réu: Gilson Mussi, Réu: Clara Rosa da Silva Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 124. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito efetuado pela Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias para comprovação da complementação da diferença salarial em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bassan Vicente [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bassan Vicente\r\n\r\nTomar ciência das petições da Reclamada de fls. 150/154. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001213-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda., Réu Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 266, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. , Aut Maria Ines da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 624, onde foi negado provimento aos embargos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria e despacho de fls. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Carla Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 283. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Fabian Djalma Cezario Batista , Réu Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 168. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para retificação de anotação da CTPS, no dia 30/10/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 504. Na mesma data deverá ser cumprida a obrigação de entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego). A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Frony Morgado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 444/447. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 108. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Patrício [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut José Fernandes Patrício \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 06/11/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 542. A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Souza Matos [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciclaudio Souza Matos , Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para retificação de anotação da CTPS, no dia 09/11/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos do despacho de fls. 204. A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: Empresa de Viação Algarve Ltda., Exdo: Viação Top Rio Ltda., Exdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Exdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Fabio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nEfetuar os ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Bahia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Frederico Augusto Schaper (OAB: RJ 189358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Raphael Souza Bahia \r\n\r\nEfetuar ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria de fls. 232. Após, igual prazo à reclamada para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000617-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves de Sales [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 124. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME, Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação a autora, em 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria de fls. 874. Após, igual prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 153: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC)\". \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSE´GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE´GERALDO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito efetuado pelas Drogarias Pacheco, em razão do mandado de penhora em mãos de terceiro, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bárbara da Silva Vieira, Réu Laboratório Heliel Figueiredo Ltda., Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com a exclusão da verba seguro-desemprego e cumprir o despacho de fls. 225, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Eid Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada pela Reclamada de fls. 539. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do tributo devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira de Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 6410: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 628: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda., Aut Marcelo dos Santos Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 111: \"Inicialamente, apreciando a petição de fls. 102, inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC). Sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcelo Cid Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 445: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante\".. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 09/11/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da decisão de fls. 134/137 e despacho de fls. 140, devendo a Ré, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nId: 1900122"
                            ],
                            "1900123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 533/535. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 837. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Neide Pereira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência e ter vista das respostas aos ofícios expedidos, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls.1781. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lincoln Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Estado do Rio de Janeiro de fls. 431/432. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a certidão positiva do oficial de justiça com auto de penhora de créditos em mãos de terceiro, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Maria Elena de Oliveira Ferreira, Réu: Luzia Rodrigues de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rosa da Silva, Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva), Aut Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França\r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 122, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nAnte o resultado dos ofícios de fls. 574/587, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora S.A., Réu ALTM S.A. em recuperação judicial, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial, Réu Instala Montangens e Instalações Ltda., Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 534: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA , Réu: GABRIEL ROSSI CONSULTORIA DE MARKETING LTDA - EPP, Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 235/237 e 239/241, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid\r\n\r\nApresentar documentação necessária para realização dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto , Réu União de Loja Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto à petição de fls. 574, haja vista que o valor do depósito recursal foi levantado pelo autor através de alvará de fls. 565, conforme solicitado pela reclamada às fls. 545/546. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA , Réu: GABRIEL ROSSI CONSULTORIA DE MARKETING LTDA - EPP, Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 292: \"...Inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC). sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 103, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jonathan Bezerra de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para retificação de anotação da CTPS, no dia 06/11/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 667. A partir da mesma ocasião, deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0177600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Ramos Junior [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira Ramos Junior \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 260, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Chagas de Freitas [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Chagas de Freitas\r\n\r\nAnte o resultado do ofício de fls. 381, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1900123"
                            ],
                            "1900120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0001337-55.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ahmed Durante\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério de Jesus,MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda.,Marcelo Claudino Barbosa,Adriano Muniz Rebello\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-64.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.451,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000531-20.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,Jose Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.575,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-57.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grauciene Anjos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Palmira Pinto Cerdeira da Silva,L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. N/P Shirley Figueiro de Andrade,Shirley Figueiró de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Palmira Pinto Cerdeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.771,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shirley Figueiró de Andrade,L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. N/P Shirley Figueiro de Andrade,Shirley Figueiró de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Figueiró de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.771,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900120"
                            ],
                            "1900121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 368. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900121"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silva Gomes\r\n\r\nGarantir integralmente o juízo, inclusive com a multa do art. 475-J do CPC, sob pena de rejeição limimar dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 955 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Savedra\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisiana Pereira dos Santos , Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO, Réu: MARCOS TADEU RICHARD FERREIRA [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mizael da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ do Sindicato Assistente, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 10 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo da Silva Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: José Paulo Gonçalves de Freitas, Réu: Pedro Eduardo Moreira Zanona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2012.5.01.0078 - IAFG\r\n\r\nRqte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Augusto Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA , Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA, Réu: VANESSA DA COSTA RITO, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: MARIO PEIXOTO, Réu: OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA, Réu: LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 922 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria da Silva Araújo [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria da Silva Araújo\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (em recuperação judicial), Aut Leny Bravo de Almeida Arienti , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 811 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sorozini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1899982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-63.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Felippe Rodrigues do Vale, Rep/por sua mãe Francisca Rodrigues de Araújo (Sucessor de Ulenildo Amado do Vale) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Felippe Rodrigues do Vale, Rep/por sua mãe Francisca Rodrigues de Araújo (Sucessor de Ulenildo Amado do Vale) , Aut Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2015, às 12h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente).\r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes , Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2015, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente).\r\n\r\nAUTOR: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias.\r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Teixeira Mesquita Martins, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.11.2015, às 12h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente).\r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.11.2015, às 12h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente)\r\n\r\nId: 1900337"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA DOS SANTOS MELO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut JOSANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Nascimento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviões da Cidade Prestadora de Serviço LTDA [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento, Réu Gaviões da Cidade Prestadora de Serviço LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO MARCELO DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PABLO MARCELO DAS CHAGAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISLAU BENTO DE AZEVEDO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS - SOBENA - SOCIEDADE BRASILEIRA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: NAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORR DE SEGS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISLAU BENTO DE AZEVEDO , Réu ESTALEIRO BRASFELS - SOBENA - SOCIEDADE BRASILEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FULGENCIO MOSCHEN [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FULGENCIO MOSCHEN\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001614-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Barreto, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000621-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Curvelo [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Luís Henrique Curvelo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000648-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva Mariano [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva Mariano, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001629-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO DEOCLECIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO DEOCLECIO PINTO , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Aut PAULO CESAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut CRISTIANO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO GUEDES DE LUCENA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, Aut ROMILDO GUEDES DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001420-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES ) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI NEIVA LEONE [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES ), Réu LEVI NEIVA LEONE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2015, às 13:30 horasincumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Correa da Hora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanplast Empreiteira LTDA, Réu: Rosane Barata, Réu: Condomínio Green Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Correa da Hora \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1899884"
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                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0987/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000671-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVIISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVIISO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 735, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Wander Graciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 461, manifestar-se como determinado na ata de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 834, querendo, manifestar-se acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA GALVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCAP USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCAP USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 420, manifestar-se sobre a petição do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 483, manifestar-se acerca da petição do perito, fls. 483/512. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA FERREIRA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 269-verso, vir com o depósito da penhora efetivada no seu faturamento, conforme mandado de penhora expedido nos autos da Carta Precatória nº 0010462-92.2013.5.01.0006. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Werneck Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 237, comprovar o pagamento do acordo como determinado à fl. 235 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA (espólio de) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ISABEL MIRANDA DE PAULA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0973/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE PINHEIRO PALMEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 134, dá-se vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-81.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: JOSE MIRANDA PINTO DE AZEVEDO, Réu: TELMA LOS DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 430, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BAFFA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 252, vir com a comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE MATTOS NOE [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N. CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, manifestar-se sobre a petição de fl. 23 e comprovar o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1900168"
                            ],
                            "1900169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE (Espólio de), Réu: MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. José Claudio Vieira de Menezes (OAB: RJ 173163 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: PAULO CESAR DUTRA, Réu: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-30.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANI OLIVEIRA DO CARMO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ROCHA BARBOZA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE ROCHA BARBOZA , Aut LUCIANI OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 03/11/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nINICIANDO-SE EM 03/11/2015, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001553-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, Aut ROSILENE DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOV PAK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Arnaldo de Siqueira , Réu: Hélio Carvalho de Siqueira , Réu: José Eduardo Carvalho Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Campos Alvim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: ANA PAULA MEDEIROS NADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Campos Alvim\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001310-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Antunes Martins [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ramos \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda EPP [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: HELCIO LUIZ MARINS, Réu: VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Vicente\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINELLA PINESCHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 84, manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 84/86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-43.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rezende [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS REIS [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0872/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0045200-57.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-43.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: GUILHERME DUARTE DE CARVALHO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GUILHERME DUARTE DE CARVALHO, Cgte LITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\nComparecerem a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para entrega ao consignatário de sua CTPS assim como das guias TRCT no dia 03/11/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA RODA MECANICA E LANTERNAGEM LTDA - ME, Réu: AVELINO JOSÉ DA SILVA, Réu: OTO DE ALMEIDA GUERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FATIMA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 302, fornecer nos autos as guias de fl. 397-verso e fl. 398 CONTENDO o número da conta e a data do depósito. Caso o depósito não tenha sido efetuado na agência 0469/Barra Mansa, fica ciente desde já que os próximos depósitos deverão ser realizados nela. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO BARRA MANSA AEPBM, Réu: JORGE NEVES CEZAR, Réu: SIDINEA MORAES DE ASSIS [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Soares Terra [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernon Soares Terra\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001204-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DESLANDES DA SILVA [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: WS REAL REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, Aut LEANDRO DESLANDES DA SILVA, Réu WS REAL REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1014/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 415. \r\n\r\nId: 1900169"
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                            "1899993": [
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                                "Processo: 0001802-89.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: EXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA , Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut SERGIO BATISTA DE ALMEIDA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 17/03/2016 às 15:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS BRUNO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J M TERRA LTDA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA J M TERRA LTDA , Réu FIRJAN, Aut MARIO LUIS BRUNO\r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 16:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001749-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS FERREIRA GODINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 03/03/2016 às 16:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001748-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUSA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J M TERRA LTDA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA J M TERRA LTDA , Réu FIRJAN \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 16:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001755-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUI DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUI DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 16/03/2016 às 16:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001740-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Marcia Cristina Pedro de Oliveira (OAB: RJ 178968 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME (SUPERMERCADO COIMBRAO LTDA) [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVA SIQUEIRA , Réu RIO DOURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME (SUPERMERCADO COIMBRAO LTDA) \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 16:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001754-33.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRCAO E SERVICOS LTDA , Aut MONIQUE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 10/03/2016 às 16:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carius Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flavia Carius Ferreira\r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 11:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HASTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALMEIDA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 11:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA MARIA COELHO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD FRANCIS DA CUNHA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Réu: SERGIO MURILO GOMES(MASTER MAIS SAUDE) [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICHARD FRANCIS DA CUNHA , Réu SERGIO MURILO GOMES(MASTER MAIS SAUDE)\r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001736-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA [Adv. Marcio Pereira dos Santos (OAB: RJ 185508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA NOGUEIRA, Réu LITOGRAFIA VALENCA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 25/02/2016 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR VALENTE DA SILVA \r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 24/02/2016 às 16:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001730-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LIMA COELHO [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYDER RN LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LIMA COELHO\r\n\r\nEm virtude do feriado do carnaval, tomar ciência do adiamento do feito para o dia 23/02/2016 às 16:10horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1899993"
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                                "Processo: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Ferraz Areas [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrigrill Comércio de Refeições Eireli [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Schaer e Schaer LTDA. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: D.M. Construtora de Obras LTDA. [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Ferraz Areas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002280-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenicio da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO LIZANDRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenicio da Cruz Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000968-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barreto de LIma [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barreto de LIma\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ALVES [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL ALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Rangel Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA VIANA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA, Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS, Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA, Réu: APRIGIO BARCELOS [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A VASCONCELOS, Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS, Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA, Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES, Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSANHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO, Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO, Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES, Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRIGIO BARCELOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Leo Pardo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Leo Pardo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Volotão Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Volotão Souza \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Ancelmo Couto Mothé, Réu: Allan do Amaral Mothé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002824-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Gomes Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itaú [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Gomes Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Conrado Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)], Réu: Joao Francisco de Souza, Réu: Joao Guilherme de Souza Barcelos, Réu: Jayme Francisco Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Conrado Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002735-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro da Silva Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: Alberto Rezende Decourt [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)], Réu: DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME, Réu: Campos Indústria de Refrigerantes Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: BOW L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Adalto Muniz Souto, Réu: Paulo sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Agenor de Souza Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002218-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001106-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilham Viana Augusto [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Viana Augusto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Pereira Tavares \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002780-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuellen Ribeiro Carvalho [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda- ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shuellen Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Almeida Rosa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Almeida Rosa \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Agenor de Souza Gomes Filho, Réu: Durval dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino de Assis Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda ME N/P Amarilson Souza da Silva, Réu: Elvio da Silva Araujo Junior, Réu: Amarilson Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino de Assis Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercio Guimarães Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Cardoso dos Santos \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002553-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)], Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ramos da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003344-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Cruz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002736-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Comercial Properties Participações S/A [Adv. Bruno Lemos Guerra (OAB: MG 98412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathelen de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: Tânia Maria Moço Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathelen de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro de Miranda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, Réu: Giovana Pereira de Sant Anna, Réu: Thiago Ribeiro Sant Anna [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro de Miranda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA MARTINS [Adv. Luis Fernando de Alvarenga Leandro (OAB: RJ 134256 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA MARTINS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vitorino Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Vitorino Alves \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Branco Araújo [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Branco Araújo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Gomes de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Inácio (Pousada do Zé) [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Gomes de Souza \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ZEZE VIEIRA BARBOSA N/P ZAIRA RAOS PAES BARBOSA, Réu: ESPÓLIO DE RAFAEL QUEIROZ MARTINS N/P MARIA CLARA CHAGAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sidney Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Bruna Rafaela Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Robson Ronald Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Rosicleide Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sidney Farias de Jesus\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeberson Silva Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Cerâmica Ltda, Réu: Anderson Batista de Araujo, Réu: Marcos Bruno de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeberson Silva Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francisco Andrade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Francisco Andrade\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Leal Azevedo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cjf de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Leal Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Abreu Barbosa [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: José Carlos de Almeida, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaizio Abreu Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Bicudo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Bogaciano [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alpheu Bogaciano\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA GUIMARAES LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MARIA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildegardo Mello da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardo Mello da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS CAMILO, Réu: JOSÉ CARLOS CAMILO, Réu: Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002512-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Gomes Guerra Feres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Gomes Guerra Feres\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Rocha Diogo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Pelinca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Souza Crespo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejart Móveis Planejados, Réu: Carlos Eduardo MartinsTavares Cunha, Réu: Luis Felipe Martins Tavares Cunha [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Felipe Martins Tavares Cunha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002025-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Machado [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia LTDA ( Matriz )\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Codeço Araújo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: EDLAMAR PINTO BEZENOVER , Réu: IZAC BEZENOVER, Réu: MARCOS BEZENOVER, Réu: FERRIX Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Codeço Araújo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002727-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anacleto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria do Amaral Pinto \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Silva França [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Silva França\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Areas Caetano [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Areas Caetano\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002911-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gourmet do Brasil Emp. Alimentação Ltda, Réu: Osx Construção Naval S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ramos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002179-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa de Souza Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemir Coutinho Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Pousada Sobre as Aguas [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa de Souza Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços Representações e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Administradora de Consorcio Ltda [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Campos da Silva Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1900238"
                            ],
                            "1900239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lucia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Marta Sampaio Araújo, Réu: Ricardo Sampaio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-40.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AGUIAR DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR INFORMATICA LTDA [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Wagner de Oliveira Piredda, Réu: Julia Soares Monteiro de Barros, Réu: Miguel Eugenio Monteiro de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Mariana Soares Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Gerlando Severino de Sousa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Jomar Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Heleno Pinheiro Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Ezequiel Angelo da Cruz [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Marcio Roberto Amaral Vieira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Mauro Sergio Gomes de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Pedro Paulo Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Raniele Machado da Rocha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Rogerio Bonifacio Damiao [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Ronaldo Picado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Valter Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Pinheiro Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Distribuidora Comercial Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Ribeiro Viana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Neuza Maria da Silva Pecly, Réu: SEBASTIÃO DAMIÃO ALVES GOMES, Réu: COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: NILZETE PECLY DA SILVA, Réu: JOILSON DA SILVA PECLY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto ME, Réu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Sales\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Neves Pinto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Neves Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezina Rodrigues da Silva Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO - SERVE (EM LIQUIDACAO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezina Rodrigues da Silva Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188500-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Free Port Vig. Seg. Patrimonial Ltda.A/C JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me, Réu: Uendel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR MENDES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nTI: CIVEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199900-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Segurança Patrimonial [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203300-28.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES ALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R. 4 COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)], Réu: GENALDO MELLO ROCHA, Réu: ANTONIO JOSE MELO ROCHA, Réu: VALDINEA ROCHA PINHEIRO [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: VALERIA MELO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MANHAES ALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Valeria Rosario de Oliveira, Réu: Waldir do Rosario Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1900239"
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                                "Processo: 0000561-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dornellas de Souza [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cresio Toledo de Castro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Cresio Toledo de Castro, Aut Osmar Dornellas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia no dia 21/10/2015, às 10 horas,no seguinte endereço: Rua Marechal Castelo Branco, nº 107 - 2º andar, Bairro Sumaré, Cordeiro-RJ, CEP: 28540-000. \r\n\r\nId: 1899860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-10.2012.5.01.0206 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2016 às 11:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPAUTA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda EPP [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz, Réu Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0631/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Mendonça Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ricardo de Melo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de)\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda dos Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda dos Santos, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/11/2015 às 15:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana da Costa Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santana da Costa Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante, em cartório, por 05 dias, da transferência do valor para a sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paes Simões Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paes Simões Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisário Germínio da Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisário Germínio da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.534 \r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Janaina Lourenço, Réu: Marcelo Olivette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Freitas [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Freitas , Réu Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rabelo Agricola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.V. Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgoto Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Carlos Alves da Silva, Réu: Rosangela Pereira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rabelo Agricola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho no dia 29/10/2015 às 15 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Almeida Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços Cooperteam [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Almeida Ferreira da Silva, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços Cooperteam, Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2016 às 11:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-83.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALES DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALES DA SILVA, Réu COLEGIO AURI VERDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nInicialmente venha a reclamada com a guia de depósito judicial regularmente quitada, em 48 horas, uma vez que as guias apresentadas não contêm o número de ID imprescindível. Diga, ainda, se pretende que a presente petição seja recebida como Embargos à Execução, devendo, para tanto, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Ireuda Dantas de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 01/12/2015 às 14:45. Mantidas as determinações anteriores. COMPARECIMENTO PESSOAL.\r\n\r\nPAUTA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000697-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Gregório [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda., Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Gregório \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Chagas Sanches, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nVistas às partes em 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Vitor Franco de Lima Sabino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro , Réu Tárcio Carvalho Universo Point , Réu TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Alberto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Alberto, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 14/12/2015 às 10:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cristiano Cordeiro Martins [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cristiano Cordeiro Martins\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1900225"
                            ],
                            "1900234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda., Janaina Lourenço, Marcelo Olivette\r\n\r\nPelo presente fica m Es Real Dist Material Didático e Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, José Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, José Ribamar Magalhães, J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, José Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, José Ribamar Magalhães, J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Gregório \r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda., Celso Gonçalves dos Santos, Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Malhano dos Santos Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900234"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1900448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002223-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabiano Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113800-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl.749, que convolou em penhora os bloqueios de fls. 722/724. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/11/2015, às 11h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada ficando, desde já, autorizada a Diretora da Secretaria a proceder à retificação, em caso de omissão do Réu. Nos termos do despacho de fl.1157, o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls 978/994:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos iten \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/11/2015, às 11h, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme Sentença de fls.299/301. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002147-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Construção e Serviços Ltda ME, Réu: JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO, Réu: ROSIMEIRE ARTHUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258 e da certidão de fl.250 para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Roberto Bernardo Monteiro , Réu: Fernando José Azevedo de Manezes, Réu: Perpetua Granha Bernardo , Réu: Maria de Lourdes Azevedo de Manezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos Ofícios de fls. 297/300 e 302/319, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1115, que deferiu prazo de 10 dias , IMPRORROGÁVEIS, para que a ré comprove o depósito de metade do valor dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.567, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pinto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciáros e fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues de Souto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135-verso, que convolou em penhora os depósitos de fls. 122 e 125. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1900448"
                            ],
                            "1900428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis Santana\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Geraldo Margele Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes, Geraldo Margele Lopes Transportes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900428"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1899908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-33.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\napresentar contra- razoes ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Castro Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves da Conceição [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natália Alves da Conceição\r\n\r\na sentença foi procedente em parte,prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CRUZ [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tempo de Crianca Ltda ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Olinda Jacob da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Angélica Ribeiro Cabral [Adv. Joanna Paula de Oliveira Salles (OAB: RJ 168708 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Tempo de Crianca Ltda ME, Aut CRISTIANE DA SILVA CRUZ, Réu Marta Angélica Ribeiro Cabral\r\n\r\nciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Balbino [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Cristina Tomihero (OAB: SP 283350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda, Aut Wanderley Rodrigues Balbino\r\n\r\nas partes deverão apresentar contra-razoes aos recursos ordinários,em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação de fls 189,a ré deverá pagar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolde Sommer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolde Sommer, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nos embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Laurindo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Laurindo \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gerson Martins Correa\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos 358,a ré deverá pagar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana Pinheiro [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\ntomar ciencia da sentença e também do Recurso Ordinário apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodrigo Simonace\r\n\r\nciencia da homologação as fls 263,sendo que a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos, Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nmanifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0003250-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Nunes da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Nunes da Silva\r\n\r\nos embargos do devedor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001716-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fleming Gonzaga Filho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: O´Born Expedition Vestuário Ltda [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O´Born Expedition Vestuário Ltda, Aut Ricardo Fleming Gonzaga Filho\r\n\r\nciencia da homologação de fls 1032,sendo que a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Motta de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Motta de Souza\r\n\r\nciencia da homologação de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso de Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\ncomprovar o valor da diferença apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Gomes dos Anjos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001628-26.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Torres Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002801-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metalicas Ltda, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOAO MANOEL DE LIMA JUNIOR, Réu: MARCIO FERREIRA LOPES, Réu: PEDRO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sebastiao Ferreira da Silva\r\n\r\nciencia da homologação de fls 325,a ré deverá pagar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ignácio de Azevedo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice e Consultoria e Recursos humanos [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: SBIL - Segurança Bancária e Industrial [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla, Aut Fábio Ignácio de Azevedo , Réu Prestservice e Consultoria e Recursos humanos , Réu SBIL - Segurança Bancária e Industrial \r\n\r\nciencia da homologação de fls 356,sendo que a Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nefetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria,em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira\r\n\r\nciencia da homologação de fls 117. \r\n\r\nId: 1899908"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1900158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002354-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva espólio de, Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da sentença judicial de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CMA da Cruz Refeições Industriais - ME, Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz, Réu: Gilci Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilci Aguiar da Cruz ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, bem como de que os depósitos existentes foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da DIFERENÇA no valor de R$ 31.757,36, conforme planilha de fls. 248, no prazo de 48 HORAS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos valores, bem como de que decorrido os prazos, serão expedidos os respectivos alvarás e arquivados os autos, conforme determinação de fls. 257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associação dos Educadores de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.231-v que homologou os cálculos de fls.224/229, devendo a ré comprovar o depósito DA DIFERENÇA no valor de R$ 27.519,31, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação dos depósitos existentes e execução dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva Santos, Réu: Ismael Orestino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Energia Térmica e Indústria Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Energia Térmica e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias, apresentando o respectivo instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, fls. 238, no prazo de 5 dias, observando-se de que decorrido o prazo serão expedidos os respectivos alvarás e remetido os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Daniel da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Rivel Construções , Réu: Jorge Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Daniel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, conforme determinado a fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Flores Castro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Flores Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se que excluída a condenação por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Montes, Réu Club Med S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, bem como da convolação do depósito em penhora, devendo a ré comprovar o valor REMANESCENTE de R$ 198.665,57, conforme planilha de fls. 352-V, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marcelo Luiz Tavares , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, e da garantia parcial do Juizo, devendo a PRIMEIRA ré comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 30.138,74, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Lima Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, bem como de que os depósitos existentes foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o depósito DA DIFERENÇA no valor de R$ 75.598,10, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1900158"
                            ],
                            "1900359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Aut: Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icepar Holding Participações Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes), Aut Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº .0240/2015 - Banco do Brasil /agência Itaguai. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME, Réu: Igor Paulo Gama Bernardo, Réu: Cristiane Bento Machado Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos realizados, ficando ciente da garantia parcial do Juízo bloqueio parcial realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência ainda o autor de que deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO , Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1900359"
                            ],
                            "1900358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME, Igor Paulo Gama Bernardo, Cristiane Bento Machado Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Bento Machado Bernardo, Igor Paulo Gama Bernardo, Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos realizados, ficando ciente da garantia parcial do Juízo , no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900358"
                            ],
                            "1900157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002671-36.2011.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Thiago Machado Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Machado Rezende, T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1899522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor devido foi devidamente quitado, conforme fls. 404-410, fato em realação ao qual já tem ciência o autor, conforme fls. 414-415. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Réu: Mirian Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução trabalhista foi extinta por abandono da causa pelo autor com renuncia do crédito exequendo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Carvalho Oliveira [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/11/2015, às 17h20min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Devera o adv da ré REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Lopes Rodrigues [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda, Réu: MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA, Réu: KATHYANA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Lopes Rodrigues\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na secretaria da Vara desarquivados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthéfany Soares Barreto [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Elexandro Camara Goulart, Réu: Silvelan Camara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthéfany Soares Barreto, Réu Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/11/2015, às 17h25min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Francisco [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)], Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140, tomar ciência da penhora de fls. 139, bem como de que foi nomeado depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda, Réu: Cristiane de Almeida Paula Machado, Réu: HELIO EMANOEL POEYS FRAGA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento , apontando bens especificos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao credito exequando. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Carvalho Oliveira [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carvalho Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/11/2015, às 17h20min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000859-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Faustino de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP, Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Faustino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Moizes Inez [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gérson Moizes Inez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223, devendo a ré comprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Couto [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Réu: Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargbos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Ferreira (OAB: RJ 141371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Luis Roberto Caresia Machado, Réu: João Moreno Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 135 que extinguiu a execuçao trabalhista por abandono da causa pelo autor com renuncia do crédito exequendo. Prazo de 08 dia.s \r\n\r\nProcesso: 0001109-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania do Pão Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Aguiar Silva\r\n\r\nIndicar endereço hábil à citação em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Ferreira Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Ferreira Castro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sobre a proposta de parcelamento e embargos \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos devendo comprovar o valor devido no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva Pereira [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Danila A A de Paula ME [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Danila Altir Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danila A A de Paula ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados nos autos serão liberados à parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-48.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda. [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Pereira Lopes [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa - Companhia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa - Companhia Paduana de Papeis \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Helena Silvério [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Alcimar Pessoa Won-Held Júnior (OAB: RJ 80920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nTomar ciencia de que será liberado ao INSS o valor de seu crédito de fl. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-65.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Ferreira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: RODRIGO LOUREIRO SPEGIORIN, Réu: CARLOS HENRIQUE TAVARES MENEZES [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE TAVARES MENEZES, Aut Paulo Jorge Dias Ferreira, Réu Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/11/2015, às 17h20min na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000995-18.2014.5.01.0471 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marize Soares Freire [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marize Soares Freire\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26 onde o feito foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alcantara de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234, ciente de que os valores de fls. 232 serão liberados ao perito e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001049-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Mozeli [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Mozeli\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caldas de França [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caldas de França, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/11/2015 às 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1388, para querendo, apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1899522"
                            ],
                            "1899521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2015\r\n\r\n0001011-40.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabino Fabrício da Silva\r\n\r\nExecutado: Aleir da Silva Muniz,Conforte Empreiteira Ltda,Simone da Costa Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleir da Silva Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.158,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-61.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.563,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-03.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-82.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Carlos Reis Venancio\r\n\r\nExecutado: Construtora Ferreira Moura Ltda ME,Construtora Madel Ltda.,FABIO DE SOUZA MOURA ,FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ferreira Moura Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.627,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000658-63.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.772,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-85.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Cristina de Azevedo Neves\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001696-47.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Aparecida Laurindo Monteiro\r\n\r\nExecutado: Blenda Tecidos Ltda.,TREE TECIDOS LTDA ,NOVELIX IND. E COM. DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Blenda Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.573,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TREE TECIDOS LTDA ,TREE TECIDOS LTDA ,NOVELIX IND. E COM. DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TREE TECIDOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.573,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1900340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002710-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Marra Coutinho [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marra Coutinho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta, diante do requerimento Formulado pelo Reclamante às fls. 233/234. \r\n\r\nId: 1900340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1899450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria Meloni [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faria Meloni\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica de fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Muniz Só Diesel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nCumprir fls. 43, item nº05, do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana de Sousa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santana de Sousa \r\n\r\nCumprir fls.712, item 05, do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000560-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Oliveira Murro Paes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Oliveira Murro Paes \r\n\r\nInformar em que data houve tal deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Aut Jorge Fábio dos Santos , Réu Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, sendo a primeira reclamada, inclusive, para ciências das devoluções das cartas precatórias expedidas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-54.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Pinho dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Helena de Assis Pereira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Helena de Assis Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental , Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Cabra [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Esquina Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Cabra \r\n\r\nCumprir item nº7,de fls, 35 do acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0000565-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplenagem - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que entende devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha MARCIA MARTINS ALVES.. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000703-70.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Ouro Leve Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Dias \r\n\r\nCumprir item 7 de fls.26 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Machado [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Machado \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielga de Lima e Melo [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico da Mota Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ielga de Lima e Melo \r\n\r\nCumprir item 3 de fls 31 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Nunes de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME\r\n\r\nFornecer seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000245-53.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacielle Pereira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Costa Maia Junior [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacielle Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)], Réu: Emília Francisca de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo da SIlva Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo da SIlva Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000793-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Faria [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP - Clínica Médica Ambulatorial de Piabetá [Adv. Laiane Maria Santos da Silva (OAB: RJ 186565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Faria , Réu CLIMAMP - Clínica Médica Ambulatorial de Piabetá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2015, às 10horas, para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante (fl. 60-verso). .\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Melo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Braido Herculano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Brites Moreira ME - Lar do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Braido Herculano \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000305-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Remigio Moreira [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Acset Serviços Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Remigio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000712-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Gustavo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Gustavo , Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2015, às 10:00, para anotação da CTPS do Reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00, observando-se os termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Gustavo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Gustavo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Duarte Fabelo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar Ciência da decisão : ( REJEITO LIMINARMENTE OS EM BARGOS Á EXECUÇÃO DE FLS..321/323, POR NÃO GARANTIDO O JUIZO.) \r\n\r\nProcesso: 0001175-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Prado Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Prado Lima \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .;\r\n\r\nProcesso: 0001435-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenográfia Ltda ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH2 Cenográfia Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica de fls.92.. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Corrêa dos Santos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J. P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Corrêa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: GH2 Cenografia Ltda. N/P do sócio Uilians Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: GH2 Cenografia Ltda. N/P do sócio Uilians Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza , Réu GH2 Cenografia Ltda - ME \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2015, às 10:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, e para entrega das guias de TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Souza Salvador Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda [Adv. Rejane Rezende Chagas Araújo (OAB: RJ 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Souza Salvador Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Barroso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Barroso , Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/10/2015, às 10:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Barroso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Barroso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aécio Bonfim [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Daniel Aécio Bonfim \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/10/2015, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aécio Bonfim [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aécio Bonfim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leonardo Direito (OAB: SP 198230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Fernandes \r\n\r\nDepositar sua CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Fernandes Ferreira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda EPP [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Unidas Armazens Gerais Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Unidas Mineração , Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial Unidas , Réu Innovare Organização de Documentos Ltda EPP, Aut Philippe Fernandes Ferreira , Réu Unidas Armazens Gerais Ltda , Réu Unidas Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Unidas Mineração , Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix de Barros Lopes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/11/2015, às 10:00, para retificação na CTPS do reclamante, coforme fl. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz , Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinicio de Arruda Lopes [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasol Ambiental Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinicio de Arruda Lopes \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais ( R$ 2.500,00), no prazo de dez dias, sob pena de perda prova ou dizer se dispões de outros meios capazes de provar o fato constitutivo do direito vindicado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves Barros [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves Barros \r\n\r\nDizer a advogada da Reclamante se recebe honorários pelo patrocínio da causa, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Perla Valença [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teodoro [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Perla Valença, Réu Roberto Teodoro \r\n\r\nManifestar-se, nos termos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Alves Mariano [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turma da Mônica Ltda SC [Adv. Viviane Góes Delzi (OAB: RJ 162042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Alves Mariano \r\n\r\nCumprir o disposto na 6ª cláusula do acordo de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Figueiredo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, com fundamento no artigo 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Gomes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Alves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lasaro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Réu: Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Rossy Moretti [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços de Entrega Rápido Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviços de Entrega Rápido Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n.627/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas LTDA, Aut Thiago Rodrigues dos Santos , Réu Transportadora Fire Box LTDA\r\n\r\nApresentar razôes finais, no prazo de dez dias, sucessivos, iniciando pelo autor, conforme detrminado na ata. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim dos Santos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso Serra Frazão [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso Serra Frazão\r\n\r\nComprovar as demais parcelas ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Valente [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Ro de Janeiro Empreemdimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência da dilaçãos do prazo deferido de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lage \r\n\r\nDizer se renucia ao crédito destes autos em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será caracterizada a renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Ederson Matos Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2015, às 11:00 horas, para anotação da\r\n\r\nCTPS, que deverá ser apresentada pelo consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Assis [Adv. Fabiola Azevedo dos Santos Silva (OAB: RJ 173756 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Assis , Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, devendo a Reclamada vir com o valor da última parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Pereira Machado [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 57. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-22.2015.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Abreu Costa Junior [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Martins [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Esquina Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves Martins \r\n\r\nCumprir o item \"5\" do acordo de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1899450"
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                            "1899451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nIntimem-se as partes se tem requerer algo mais, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Inacia Andrade [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Magé Formação Profissional Ltda ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPA Magé Formação Profissional Ltda ME, Aut Thamires Inacia Andrade\r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls.164.( REJEITA-SE A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.) \r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valladares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valladares, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer se pretendem conciliar, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE-SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAYRINK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material na promoção de fls. 295, sendo devidas, na realidade. \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amaral André\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se recebeu ovalor constante no item \"1\" do acordo de fls.214/216.. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do que foi determinado na ata de audiência (fl. 219). .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, Réu: CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, Réu: HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHMAELTER [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHMAELTER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que extinguiu sem resolução de mérito os embargos à execução de fls. 451/455. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de acordo noticiada na fls.182. \r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2015, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Curty de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fábio Curty de Oliveira\r\n\r\nDizerem, em dez dias, se pretendem celebrar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vaneska Carvalho Bezerra de Brito \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de penhora,observando-se o total de fls. 1164 e a dedução dos valores devidos a terceiro, como admitido pela própria União Federa ( R$ 1.123,04 de fls. 1187 ). \r\n\r\nProcesso: 0002453-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva Ramos Motta [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Amaricanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva Ramos Motta \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, bem como dizer se ja recebeu as guia CD, sendo que , em caso negativo, devera acrescentar em seus calculos., .\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 19/10/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandre Félix \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230, considerando-se os termos do acordo de fls. 227/228.. \r\n\r\nProcesso: 0001848-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da SIlva Soares [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da SIlva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002470-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de cinco dias, para promover a retificação na CTPS do autor, observando-se a função exercida (fl. 103) para constar o mister de padeiro, a partir de 01/03/2013, restando proibida qualquer menção quanto ao fato do apontamento decorrer de determinação judicial, sob pena de arcar com indenização no montante de R$ 2.000,00, bem como de multa diária no valor de R$ 30,00, nos moldes do artigo 461, caput e § 4º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002478-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair José dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Projetos e Construções Ltda , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados no Rio de Janeiro (Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar), a fim de marcar diligência com o Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da adjudicação requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Silva dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: JMR COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JMR COM Engenharia e Construções Ltda , Aut Sidnei Cardoso da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002440-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pinto \r\n\r\nCumprir o item \"3\" do acordo de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-em recuperação judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Simões Pires [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Simões Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de retirar certidão de crédito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista Bernardes [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Faycy Serviços de Informações Cadastrais Ltda ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faycy Serviços de Informações Cadastrais Ltda ME, Aut Rosangela Batista Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu cabível a multa sobre o valor da parcela paga em mora, devendo a Reclamada efetuar o pagamento (R$ 1.150,00), bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, conforme item 06 do termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Franco Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-05.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: ODALEA JUSTO DA SILVA [Adv. Kalim Dib (OAB: RJ 8052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nId: 1899451"
                            ],
                            "1899446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0000841-08.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: André Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Joacir Fernandes Maia,Thor Construtora Ltda ME ,Vilma Almeida de Souza,Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joacir Fernandes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Pereira,Thor Construtora Ltda ME ,Vilma Almeida de Souza,Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-42.2001.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA,Nilton Rubens Carioni Fernandes,Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-66.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GILTON SURCIN RIBEIRO,G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda,ARLINDO SOUZA LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILTON SURCIN RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLINDO SOUZA LEÃO,G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda,ARLINDO SOUZA LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO SOUZA LEÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002296-08.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernando Glock Borrajo\r\n\r\nExecutado: Michele dos Santos Silva,Drogaria Juliana de Mauá Ltda ME,RENATA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.606,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA GONÇALVES GOMES,Drogaria Juliana de Mauá Ltda ME,RENATA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA GONÇALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.606,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001531-71.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nExecutado: Construtora Rio 2007 Ltda,Municipio de Magé,Carlos Alberto Tavares,Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.148,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-43.2008.5.01.0491 ConPag\r\n\r\nExequente: Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002332-50.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rufino dos Santos \r\n\r\nExecutado: D.R.R. Chagas - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado D.R.R. Chagas - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000429-48.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faxia Montagens de Movéis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.442,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-63.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.872,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-87.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liria Cristina Ferreira da Conceição \r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Silva Mello \r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Silva Mello , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001393-36.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Guilherme Simões da Silva \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-50.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson do Carmo de Jesus\r\n\r\nExecutado: P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME,Maria José Garcia Costa,Leonardo Velloso Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000575-84.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely do Nascimento Santos \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001094-93.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge João dos Santos Castro Filho \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.856,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-54.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Pereira Santiago \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.303,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-74.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.980,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899446"
                            ],
                            "1899447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899447"
                            ],
                            "1899448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Santana Choperia Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Santana Choperia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Garcia da Silva \r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Souza Leão, G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME, Gilton Surcin Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação requerida. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899448"
                            ],
                            "1899523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2016, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Comendador Reis - 91, Magé - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000294-31.2013.5.01.0491 - Rte. GUILHERME MARTINS DE SOUZA (Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva - OAB: RJ143342D) Rdo. G.S. RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva - OAB: RJ132743D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Land Rover, modelo Freelander 2 SD4 S, placa LPW 9968, na cor prata, Diesel, modelo 2011, em ótimo estado de conservação, com pouco mais de 71.000 km rodados, e funcionando, avaliado em R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Ficam cientes os interessados que o bem se encontra financiado junto ao banco Bradesco. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Dedo de Deus, 591, loja 05, Centro - Guapimirim/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001404-65.2013.5.01.0491 - Rte. CRENI BALTAZAR RODRIGUES (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB: RJ82614D) Rdo. MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Envasadora Pneumática ES-2/03, nº 1110, fabricação Erli Máquinas, avaliada em R$ 30.000,00; 2) Tampográfica Technical Tic 181/S, nº 970716, fabricação Wutzl, avaliada em R$ 13.800,00; Total da Avaliação R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nova Elidia, 220, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAMILLI PINTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CESAR BRASIL CORREA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Magé/RJ. \r\n\r\nId: 1899523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1899225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES, Réu H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 189, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima , Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0214800-80.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rodrigues [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Technology 90 Comercio e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Nogueira Antunes\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA, Réu: Maria Jorge Barbosa da Silva, Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: ARMINDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: ROSANE SORRENTINO DE AMORIM MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Patricia de Oliveira Aguiar, Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: heitor barros de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A/C TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO, Réu: GILSON CARLOS ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA, Réu Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN\r\n\r\nCiência de que deverão comprovar o recolhimento previdenciário conforme termo de acordo de fls. 699, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Bento Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Carlos Marcio Vieira, Réu: Marcos Vinicios Vieira, Réu: Ivano Emanuel Vieira, Réu: Monique de Marsillac Vieira, Réu: Edson Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIS FRANCISCO RAMOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. , Aut Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 156, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Bandeira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME, Réu: Rosimar Daumas Nunes, Réu: Rossana Daumas Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Bandeira\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nDizer se renuncia às postulações em face do estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o recebimento do Recurso de Revista de fls. 580, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Colares [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2015.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: União \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiêncie de que deverá apresentar a contraminuta, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Queiroz Amorim [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: RAFAEL DE AVBREU SARDINHA, Réu: ALEANDRO HOLANDA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Queiroz Amorim \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gregorio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao), Réu: Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gregorio do Nascimento\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beserra dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços , Réu: Emilia Coimbra, Réu: Niozil Agostinho MAchado Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beserra dos Santos \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANISIO CAMELO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos pemeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tyrone Duarte da Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana Longue Bar Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: Fernando Benicio Ribeiro de Almeida, Réu: Cauli Castro Menezes Benicio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tyrone Duarte da Conceição \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor refazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada, devendo o cálculo ser apresentado total histórico por mês já deduzida a contribuição previdenciária e incluído FGTS, bem como apuração do INSS cota parte empregador e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Vieira Sales [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Vieira Sales , Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverão requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito, nos termos da ata de fls. 128, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Figueiredo da Silva [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos valores bloqueados à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nCiência de que deverá liquidar o julgado no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, Réu: GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, Réu: ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nVir com o demonstrativo de eventuais diferenças que entende devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresnetar demonstrativo do valor devido referente à cota previdenciária, nos termos do acórdão de fls. 458/471, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA, Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELLO, Réu: SUELY DE SOUZA MELO, Réu: Augusto Cesar Dutra Correa, Réu: Sueli Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton dos Santos Borges\r\n\r\nCiência de que deverá liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Braz de Oliveira [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Pablo Rodrigo Braz de Oliveira\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, AUTO VIAÇÃO 1001LTDA (CNPJ nº 30.069.314/0001-01), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franklin Martins de Carvalho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seg e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franklin Martins de Carvalho\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001892-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Marques \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Daniel Leitão da Silva, Réu: Vinicius Mathias de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento da Costa \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Carlos Magno Lopes, Réu: Camila Antunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vasconcelos Araújo \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0002353-97.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLA DA CÂMARA TORRES DANTAS [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEIR MARINHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIELLA DA CÂMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Cavalcanti [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ararate Lar de Idosos Ltda., Aut Maria Cristina da Silva Cavalcanti\r\n\r\nCiência às partes de que foi destituído o Perito anteriormente nomeado, tendo sido nomeado um novo perito nos presentes autos, Dr. Alvaro Pnheiro de Senna Junior, conforme r. despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Souza Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Edelvan Romano Rosa, Réu: Jose Carlos Carraro Eduardo, Réu: Paulo da Silva Tinoco, Réu: Tito Eduardo de Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., Aut Deise Cristina de Souza Costa\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 156/157, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magno Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: M & M Gestão Empresarial LTDA. - M & M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magno Alves Pereira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §4º e 6º do CPC. Data: 06/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: Rosangela Teles Bairros , Réu: Vera Lucia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 66v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERCRED RECUPERADORA CRED E COBR , Réu: ADEMIR PEIXOTO CUNHA, Réu: Vilma Kornalewski [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)], Réu: MARCY MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO, Réu Vilma Kornalewski\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 207v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0342500-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI LEOPOLDINO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Silas Nery Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI LEOPOLDINO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1899225"
                            ],
                            "1899224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magno Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., M & M Gestão Empresarial LTDA. - M & M Park\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §4º e 6º do CPC. Data: 06/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899224"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275300-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Francisco Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DRUMMOND [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC.MAO DE OBRA E SERVICOS STO ESTEVAO LTDA, Réu: ANIZIO DE SOUZA TEODORO, Réu: Paulo Cezar Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DRUMMOND\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Gimenez [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Gimenez\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0125400-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: AFL Contabilidade Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SERRA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara à Adyr Vieira Serra. \r\n\r\nProcesso: 0257200-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut LUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000503-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Valle Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p de Modair Rangel Coelho (sócio) , Réu: Condomínio Chacara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: PREVMAX SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Wanda Monteiro dos Santos (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chacara São Francisco\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0304300-91.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL PACHECO SOARES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOCA DA FORMIGA [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOCA DA FORMIGA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ledugerio de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Valerio Ledugerio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PORTUGAL DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA, Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: SILVANA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-53.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA [Adv. Barbara Faria de Moraes (OAB: RJ 149447 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDISCOS DISCOS TAPES ACESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: JOÃO FLORENTINO SILVA (sócio) , Réu: JOÃO GERALDO DE MEDEIROS (sócio) , Réu: DJALMA LOURENÇO SILVA FIGUEIROA (sócio) , Réu: JOSÉ CARLOS BEZERRA MEDEIROS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320100-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FLORIANO BENALIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0155100-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria I S Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0273400-96.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002149-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0261400-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO CHIC [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BOUCAS CORREA [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY PARK\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Matos Martins [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0189100-27.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PARDINE DE ARAGA0 [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Icaraí, Aut Jorge Luiz Castro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Borges Coelho Amorim [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Borges Coelho Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara , bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CONTINENTINO ABBOUD [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS LEITE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Silva da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Moreira de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DE PAULA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0028600-93.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORETI GONCALVES [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0228700-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI CLEMENTE COSTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI CLEMENTE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1895917"
                            ],
                            "1895929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Orlando da Silva Castro [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde , Aut Pedro Orlando da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001906-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Nascimento da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para Impugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002112-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wanderson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Inacio de Souza Cunha [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Inacio de Souza Cunha, Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002331-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pinto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pinto , Réu Cláudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NOGUEIRA [Adv. Luis Gustavo de Souza Nogueira (OAB: RJ 127438 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut SONIA MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rafael de Carvalho [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icaraí Clube Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Útil Medicina Física Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fest Medicina Física Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Medicina Física Reabilitação Ltda., Réu Fitness Icaraí Clube Ltda., Aut Mariana Rafael de Carvalho , Réu Vida Útil Medicina Física Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leckar Nogueira [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. ME , Aut Tatiana Leckar Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Inacio Ferreira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Inacio Ferreira, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002168-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira Pinto da Cruz [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vania Pereira Pinto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda, Aut Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002250-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cacimiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Odair Cacimiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-85.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da transferência de valores para sua conta vinculada ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Marcia de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Marcia de Almeida , Réu Tubini Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Barreto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justica. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Muridrogas do Fonseca Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Muridrogas do Fonseca Ltda., Aut Paulo Roberto Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Regina Rodrigues dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Regina Rodrigues dos Santos Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Farias de Andrade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Farias de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. , Aut William Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Vicente Almeida Sobrinho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Monteiro , Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANY HERMOGENES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO P/ IDOSOS \"MARIA DO CARMO\" [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)], Réu: WALDIR FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY HERMOGENES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107, bem como para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA FELINTO DE OLIVEIRA (sucessora de Rafael Felinto de Oliveira) [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA FELINTO DE OLIVEIRA (sucessora de Rafael Felinto de Oliveira) , Réu Santor Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r. sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleize Ventura Firmino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Gleize Ventura Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-51.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX MILLER COSTA KODOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LA 905 MERCEARIA LTDA, Réu: ARI GUARACI CAMARA, Réu: LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MILLER COSTA KODOS\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do reclamante de janeiro de 2007 até a presente data, conforme requerido na petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0402600-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILZA DAMASIA CHIPOLINE [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILZA DAMASIA CHIPOLINE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível expedir alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408700-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Eliane Vernyr Shimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA MOTTA FRANCA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA MOTTA FRANCA\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"...Declaro a renúncia ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0286400-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisóstomo Nogueira da Costa Filho, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: Maria Helenilde de Araújo Palmesciano, Réu: Nauro Fernando Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0421200-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA REGINA LOPES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0464300-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria e, para adequarem seus cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.777-780 , sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barcelos Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cidalino da Silva Junior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cidalino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls122-129. , sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 351/356, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA FONSECA FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENNO ROSSI SA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: José Radomysler , Réu: Gisele Daher Nunes , Réu: Ramiro Donato Sousa Nunes, Réu: Marcia Daher Nunes Pereira, Réu: Phillip Wojdyslawski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRENNO ROSSI SA\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da titulo previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel SC Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos, Réu Sociedade Educacional Sel SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Amazonas Pneus Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Amazonas Pneus Ltda., Aut Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o di ploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cruz de Barros [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME , Aut Wagner Cruz de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Moraes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p sócios Ismael Vianna Lopes, Réu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Aguiar Rocha [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Aguiar Rocha, Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Leidian Vieira Vidal [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Lopes e Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Leidian Vieira Vidal, Réu Leonardo Lopes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.F. Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Melo Areias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-12.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA HELENA SIMOES CHAVES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Fabio Luiz Mobarak Iglessia (OAB: RJ 86369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385000-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RAMOS SARMET MOREIRA [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RAMOS SARMET MOREIRA\r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 203/206. \r\n\r\nId: 1895929"
                            ],
                            "1895937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0357100-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA NOLASCO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA NOLASCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, bem como para manifestação sobre petição de fls. 1455/1464, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 615/621, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial de fls. 463/471. \r\n\r\nProcesso: 0271600-28.2005.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C & A Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A P VITORINO COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nPara se manifestar sobre a certidão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDESIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo da Silva [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: JOSE ANTONIO PAIS - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ribeiro dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0308300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOUDARD SANTAREM [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA NOGUEIRA MONASSA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOUDARD SANTAREM\r\n\r\nPara informar o numero do Nit e do Pis/Pasep. \r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Borges Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio Silva Ferraro [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio Silva Ferraro, Aut Claudio José Borges Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Pimentel (OAB: RJ 171923 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DIAS, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Pimentel (OAB: RJ 171923 - D)], Réu: MARIA HERCILIA DOS SANTOS DIAS, Réu: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, Réu FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia o peticionante de fls. 197, Fernando Norberto Dias, do indeferimento da petição de fls. 197/198 e do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Ferreira Pereira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena 208 Moda Intima Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Ferreira Pereira \r\n\r\nPara comprovar o valor recebido por meio do alvara 1457/15, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2015.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE GUSTAVO FERREIRA\r\n\r\nEgdo: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Egdo: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Egdo: Jamerson Coelho Filho, Egdo: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO FERREIRA TEIXEIRA, Egdo VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA\r\n\r\nPara a embargada, querendo, apresentar contestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0308300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOUDARD SANTAREM [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA NOGUEIRA MONASSA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEDA NOGUEIRA MONASSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanei Barbosa Matos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chagas Sobrinho [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiotag Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: ALEXANDRE TORRES DO VALE (sócio) , Réu: ÉRICA DIOGO DA SILVA TEIXEIRA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chagas Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0285600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTA ROSA LTDA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição de fls. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pissiali Carvalho , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RICARDO EMÍLIO VALENTIM WILLI (sócio) , Réu: KEDIMA JESUS REIS (sócia) , Réu: MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI (sócia) , Réu: LÍLIA MARIA WILLI SARMENTO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar dos Santos Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Compamhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME, Aut Ribamar dos Santos Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido em petição as fls. 186, face a declaração de renúncia ao crédito de fls. 182, verso. \r\n\r\nProcesso: 0303100-25.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA JUSTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA JUSTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0425000-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues, Réu Thierry Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nPara adequação de seus calculos conforme parâmetros de fls. 241, em 15 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1895937"
                            ],
                            "1895918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO\r\n\r\nRéu: VILA VICOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Paulo Cezar da Silva Nogueira, Alcilene Figueredo Nogueira \r\n\r\nfica m Paulo Cezar da Silva Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da desconsideração da personalidade jurídica, bem como para o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHAL GUIMARAES\r\n\r\nRéu: NITEROI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA N/P SOCIO SERVIO TULIO GARCIA CARDOSO, CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Sérvio Túlio Garcia, Marco Aurélio de Souza, Ana Virgínia Bruno Gonçalves Farias\r\n\r\nfica m Ana Virgínia Bruno Gonçalves Farias, Marco Aurélio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica, as fls. 207, devendo pagar o valor devido, nos termos da lei, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0327400-51.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO COSTA\r\n\r\nRéu: FONSECA E MOREIRA REPRESENTACOES LTDA, ROSANA DA SILVA BERG, MARCIO D´ICARAHY CAMARA LIMA , LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nfica m MARCIO D´ICARAHY CAMARA LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade juridica da reclamada, e de que devera pagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Salles de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda., MÔNICA LOPES DA SILVA, ISAIAS MARQUES DE ARAÚJO NETO, TNL PCS S.A.\r\n\r\nfica m ISAIAS MARQUES DE ARAÚJO NETO, MÔNICA LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade juridica da reclamada, devendo pagar, em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2013.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Nova Construcic Serviços de Mao de Obra Ltda., PAULO CESAR MOTA DA SILVA, ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nfica m PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade juridica da reclamada, devendo responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciencia desta decisão, assegurado o beneficio de ordem na forma do art. 596, par. 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895918"
                            ],
                            "1895932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0224000-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nfica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nfica m WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias \r\n\r\nRéu: J.S.F. Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nfica m J.S.F. Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nfica m Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Farias de Andrade \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nfica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Moraes\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p sócios Ismael Vianna Lopes, Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nfica m Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p Jefferson Santos Vianna, Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda n/p sócios Ismael Vianna Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) \r\n\r\nfica m Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves dos Santos , Joel de Lima , Vagner de Aragão Silva\r\n\r\nRéu: Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cidalino da Silva Junior\r\n\r\nRéu: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895932"
                            ],
                            "1895938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio José Alves Pina \r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos , GUARACY BARROS QUINTANILHA (sócio) \r\n\r\nfica m GUARACY BARROS QUINTANILHA (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME, Compamhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nfica m Compamhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895938"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002283-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonzaga Lopes da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonzaga Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOCAST FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA. - ME, Réu: MV GESTÃO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Mario Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda, Réu: Josemar Assumpcao de Matos (sócio), Réu: Ana Paula Cariello Marques de Matos (sócia), Réu: José Demócritos Freitas Miguens [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)], Réu: Marineis Ayres de Jesus [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Demócritos Freitas Miguens\r\n\r\nConforme despacho de fls. 286, tomar ciência de que os valores serão liberados em favor do exequente, caso não haja impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Catanhede dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Catanhede dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Antonio da Luz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nTer vista da Exceção de Pré-Executividade, pág. 173 a 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVACI DA SILVA SALLES, sucessora de NOEL FERNANDES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Artes Gráficas Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Aut: Renata Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Aut Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 550, e se pretende produzir outras provas, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1896794"
                            ],
                            "1896795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2015\r\n\r\n0001079-80.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1900461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: RUY JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nTI: Francisca Michelania Farias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J BARBOSA, Aut Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 506 e Verso e de que caso decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará também para levantamento dos depósitosde fls, 518 e 521. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1057/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 306 e da convolação em penhora do depósito recursal atualizado, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1049/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Correa Andrade [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Windson Correa Andrade \r\n\r\nProcedentes os Embargos apenas para correção do erro material, logo, sem nenhum efeito modificativo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni de Araújo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho dos Santos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000238-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Verly [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shilthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shilthur Construtora Ltda., Aut Zózimo Verly\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante, limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 485, bem como efetuar o pagamento da 1ª de seis parcelas do crédito trabalhista remanescente apontado à fl. 478, em 48 horas. Os demais depósitos deverão ocorrer a cada 30 dias, contados da ciência do presente. Pena de execução, acrescida da multa de do art. 745-A, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Valadares dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Valadares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Rosa Ribeiro [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. Os cálculos deverão observar o valor devido a título de depósitos do FGTS, enexistindo determinação para entrega de guias do seguro-desemprego, conforme determinado em sentença. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Macedo Neves Gil [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Macedo Neves Gil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: ”Expeça-se alvará para levantamento deo FGTS, conforme fls. 131. Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no D.O de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Silva de Faria [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no D.O de 07/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Lobato Pinto Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus Lobato Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001297-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvone Velloso da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvone Velloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no DO de 07/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nishiguchi [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nishiguchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O de 07/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Angelo [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Angelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O de 07/01/2015.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Guimarães da Silva [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thieline Bard de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thieline Bard de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Andrade Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014 , publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000105-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Falcão Mantahy [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Falcão Mantahy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014,publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000363-66.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cristina Leal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cristina Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilson de Souza Gonçalves [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. Os cálculos deverão observar o valor devido a título de depósitos do FGTS, inexistindo determinação para entrega de guias do seguro-desemprego, conforme determinado em sentença. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francoise da Guia Lomeu [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise da Guia Lomeu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli (em recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio da Conceição Jesus [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Elias Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Luiz dos Santos [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino David Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson José Narcizo de Sá [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA MACHADO BRITTO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Fátiima Cruz Simões [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Fátiima Cruz Simões\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Tânia Barboza de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Tânia Barboza de Souza, Réu JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/10/2015 , às 14:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá, ainda, o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Souza [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/10/2015, às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 615 , por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira , Réu Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5595: \" Intime-se o reclamado para ciência de que convertido em penhora o saldo de depósito existente nos autos, no importe de R$ 19.470,00, conforme certidão de fls. 5594. Prazo de cinco dias. No mesmo prazo deverá pagar o valor remanescente devido a titulo de custas, no valor de R$ 254.282, 67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1454: \"J. Defere-se ao autor Roberto Ferreira de Carvalho a vista dos autos, por 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA TAVARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson Gomes de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (Devedor Derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciani da Silva Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções - ME., Réu: Roberta de Medeiros Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciani da Silva Farias\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovangela Piran e Outros\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Piran Santos, Aut Grasiely Piran Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. v: \" Intime-se o autor para ciência de que os autos permanecerão na Secretaria por 30 (trinta) dias, findos os quais, na sua inércia, retornarão ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"Intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: L LIMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR, Réu: ANDRÉA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Raposo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME, Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Raposo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6708:\" Dê-se vista às partes por vinte dias sucessivos para requererem o que entenderem cabível. No silêncio, remetam-se à União Federal -INSS para indicação da contribuição previdenciária porventura devida, em trinta dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Faria Santos [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Faria Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/10/2015, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239: \"J. Defere-se a devolução do prazo (05 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Stefan Hofmann, Réu: Regine Katharine Helene Hofmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399: \"Considerando que há condenação subsidiária da segunda ré, face a impossibilidade de pagamento por parte da primeira ré e sócios,cumpra-se fl. 368, penúltimo parágrafo face a segunda reclamada (citação em execução).\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Milena Ramos Busquet, Réu: Antonio Carlos Busquet Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Duarte\r\n\r\nComparecer a este Juízo, em horário de expediente, de posse de sua CTPS para anotação da mesma pela Secretaria conforme fl.114. v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519:\" J. Prejudicado face ao alvará de fl. 518 (58/2015). Prazo de dez dias; no silêncio, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \" Dê-se vista dos autos à autora pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestações, retornem os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedrosa do Bonfim [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1900461"
                            ],
                            "1900462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778: ”Considerados os termos do v. acórdão, Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no DO de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LESSA COSTA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 697/699 , por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Antonio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282: ”Intime-se a reclamada a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 137/144, em 10 (dez) dias, devendo a impugnação, se houver, especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: \" Intime-se o réu a apresentar o comprovante de recolhimento previdenciária, sob pena de presumir-se não recolhida, com os consectários lógicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Nunes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - em liquidação extrajudicial , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: \"J.Defere-se a dilação do prazo, como requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: ”Intime-se a autora a apresentar, em trinta dias preclusivos, novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 125. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição”. \r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1147: ”Intime-se a reclamante a apresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, se for o caso, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, de conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual referentes às verbas tributáveis (I.R.). \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 965: \"Dê-se vista ao reclamado da certidão de fls. 964, ciente que, decorrido o prazo de cinco dias, expedir-se-á alvará à União pela multa estabelecida a fls. 888. Após, devolva-se à ré eventual saldo de depósitos judiciais/recursais existentes nos autos e arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do Alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684: ”Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSINEY REGLY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HON.ADV.(5%)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que já havia sido expedido o alvará nº 0449/07 à disposição na agência 0186 da CEF, para devolução do saldo do depósito judicial, e do retorno dos autos ao arquivo, ciente de que não será mais deferido novo pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger , Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Norbert Schangler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411: \"J. Compareça o exequente a esta Vara para vista dos documentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins Magalhães [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS (Suc. União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: \"Intimem-se os reclamantes a apresentarem novos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a Promoção supra.\" \r\n\r\nId: 1900462"
                            ],
                            "1900459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: R J BARBOSA, RUY JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Francisca Michelania Farias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m RUY JOSÉ BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 506 e Verso e de que caso decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará também para levantamento dos depósitosde fls, 518 e 521. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Correa Andrade \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedentes os Embargos apenas para correção do erro material, logo, sem nenhum efeito modificativo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900459"
                            ],
                            "1900460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves Abib\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Vale Encantado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME., José Duilio Piragibe, Helena Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Teixeira de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305: \"Dê-se ciência à executada Helena Teixeira de Paiva de que, caso decorrido o prazo legal, será expedido alvará à exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Denise Carvalho dos Santos, JOAO CARLOS CRUZAL BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, fls.348/349. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900460"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1900437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chargas da Cunha [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Chargas da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer vista das manifestações do Perito, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo 1º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dionízio Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dionízio Maria\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lagoa Rubim [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Lagoa Rubim\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Borges de Moura [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Borges de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Welington da Cruz Machado [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Welington da Cruz Machado , Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2015, às 08:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1900437"
                            ],
                            "1900435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0000838-53.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.776,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-38.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angélica Lagoa Rubim\r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.128,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900435"
                            ],
                            "1900436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1900373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012600-93.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Cunha da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valeria Ramos Vieira [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: se não houver êxito na diligência acima, dê-se ciência das respostas das consultas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e do teor da certidão do Oficial de Justiça ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone S/A [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Chocolates Patrone S/A, Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001088-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Gaspar Fernandes [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu CRBS SA, Aut Luiz Mauricio Gaspar Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2015 às 09h50min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira, Réu Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.12.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP, Cgto Tamires Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015 às 12h00 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001545-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda, Réu: Allegra Motors Veículos Ltda [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegra Motors Veículos Ltda, Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitando Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: intimem-se as partes para que compareçam em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.12.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone S/A [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Chocolates Patrone S/A, Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. CIÊNCIA DE QUE AS NOTIFICAÇÕES ENDEREÇADAS ÀS TESTEMUNHAS RETORNARAM NEGATIVAS. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Cunha Fernandes [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Helena Maria da Cunha Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.11.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA (REDESIGNAÇÃO) de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1900373"
                            ],
                            "1900354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0071200-78.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Alves de Abreu\r\n\r\nExecutado: Leocadio Prado de Souza,Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.,sergio marcos martins,Márcia Souza do Nascimento,Clodoaldo Souza do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Leocadio Prado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.879,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Souza do Nascimento,Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.,sergio marcos martins,Márcia Souza do Nascimento,Clodoaldo Souza do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Souza do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.879,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clodoaldo Souza do Nascimento,Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.,sergio marcos martins,Márcia Souza do Nascimento,Clodoaldo Souza do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Clodoaldo Souza do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.879,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-41.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Patricia Fernandes\r\n\r\nExecutado: Sheila Coelho Gonçalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Yasmin Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Coelho Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.202,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yasmin Gonçalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Yasmin Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmin Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.202,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001905-41.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Pereira da Silva,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME,Gisele Silva Manuel Pacheco,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Luana Corte de Sa Gomes,Marcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Silva Manuel Pacheco,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME,Gisele Silva Manuel Pacheco,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Luana Corte de Sa Gomes,Marcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Silva Manuel Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME,Gisele Silva Manuel Pacheco,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Luana Corte de Sa Gomes,Marcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME,Gisele Silva Manuel Pacheco,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Luana Corte de Sa Gomes,Marcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000689-11.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samara Medeiros de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sheila Coelho Gonçalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Yasmin Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Coelho Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yasmin Gonçalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Yasmin Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmin Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-27.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nExecutado: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.600,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001346-21.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.472,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001299-76.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Constantino Nunes\r\n\r\nExecutado: Luzemar Marlene Ferreira Mauriz,Materiais de Contrução do Bairro Ltda - ME,Alexandre Ferreira Mauriz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzemar Marlene Ferreira Mauriz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Mauriz,Materiais de Contrução do Bairro Ltda - ME,Alexandre Ferreira Mauriz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Mauriz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002229-31.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evangelio Francisco de Sales Filho\r\n\r\nExecutado: Silvana Carius da Silva Gonsalves,T. S. Comércio de Prod. Recicláveis Ltda.,Tania Chaves Gonsalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Carius da Silva Gonsalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Chaves Gonsalves,T. S. Comércio de Prod. Recicláveis Ltda.,Tania Chaves Gonsalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Chaves Gonsalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-21.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON JORGE JUSTEN\r\n\r\nExecutado: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA,PROSPEC S/A PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.326,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900354"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1900378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: Carlos Tamancoldi, Réu: Zilda Almeida Tamancoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luigi Morelli (OAB: RJ 152049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12 /11/2015, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Salmarinho da Silva [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Salmarinho da Silva, Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. TOMAR CIÊNCIA A RDA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 662. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Anamaria Montezano Werneck, Réu: Newton Carlos Motta Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.242, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Peres da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Peres da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha André Luiz de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-29.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Paulo Roberto de Souza Tonnel [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Paulo Roberto de Souza Tonnel, Egdo Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERNANDES DE ABREU CABRAL [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-81.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Trucci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-81.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Trucci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santiago, Réu Terres Telefonia e Informática Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.565/565v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASENATE TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BWK CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de França e Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, COM O COMPLETO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, HAJA VISTA O TEOR DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda, Réu: Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda. - Em Recup.Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda. - Em Recup.Judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Machado [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justica Arbitral Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Réu: Ângela da Rocha Morégula, Réu: Tarcisio Cabral Moregula\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASENATE TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, ante a notificação devolvida de fls. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: Moisés Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 717/719, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Lima de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI ROQUE PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI ROQUE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson Silva Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda, Aut Gemilson Silva Miranda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2015 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 387/389, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Goncalves [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Capitolio Ltda., Aut Pedro Alves Goncalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2015 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1900378"
                            ],
                            "1900376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0001648-47.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nExecutado: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda,Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.476,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900376"
                            ],
                            "1900377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Sérgio Cabral Cavalcanti, Juliana Cortines Laxe Silva, Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Sftwares Ltda, Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda ME, Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Sftwares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-53.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bolinha de Sabão Arte Recreação S/C Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bolinha de Sabão Arte Recreação S/C Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 16.771,77, OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2010.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Thierry Benoit Confecções Ltda., Walkiria Corsini, José Eduardo de Queiroz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo de Queiroz Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 5.573,22 , OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2015 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1899896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002325-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda., Aut Marcelo Floriano Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Não obstante o fato da carga ter sido cancelada na mesma data em virtude de equívoco cometido, com a finalidade de se evitar futuras alegações de nulidades que irão retardar o bom andamento processual, defere-se a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Gomes Garcez [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483. Tendo em vista a grande divergência dos valores dos cálculos apresentados pelas partes, bem como a complexidade da prova, determina-se a realização da perícia contábil, às expensas da ré, vez que sucumbente na fase cognitiva. Nomeia-se para o ato o economista Marcelo Penna Rodrigues. Estima-se seus honorários em R$ 2.400,00 que deverão ser oportunamente ratificados. Venha a ré com o dépósito em 15 dias, sob cominação de imediata homologação dos valores apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000844-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Eliana Flecher Lopes (OAB: RJ 186430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Siqueira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Queiroz [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janiero - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Assis Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Peres Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Satilo Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo ao 2° réu conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Marcelo Eduardo Motta de Oliveira, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 05 dias para diligências. (fls. 130) \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMALIO DA SILVA MELO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GERALDO GARCIA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO GERALDO GARCIA\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA BARBOSA VIEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donizeti da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catlog - Logistica de Transportes S.A. [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catlog - Logistica de Transportes S.A. , Aut Leandro Donizeti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Vieira Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. , Aut Fernando da Silva Muela , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 170, tomar ciência e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1899896"
                            ],
                            "1899897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Barbosa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002343-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0205500-69.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANCO BENEVIDES [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 05 dias para diligências. (fls. 344) \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva , Réu Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1042 e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouropan Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Amaral de Souza Leite [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Vila Real ME [Adv. Sérgio Volkman (OAB: SC 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Vila Real ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 191/193, pelo prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Conceição Silveira da Silva [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: QUETERI FIGUEIREDO PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: YURI FIGUEIREDO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Marcelo Coronado (OAB: SP 187454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002351-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut João Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Carolina Maria Rocco Sormani (OAB: SP 86725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1899897"
                            ],
                            "1899898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar , Réu: ALAN DA COSTA GUIMARAES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Siqueira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vital dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: ALEXSAN RIBEIRO SILVA, Réu: MANOEL EMILIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vital dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ISMERIA DA SILVA HERCULANO [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ISMERIA DA SILVA HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaurílio de Moraes [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda (SUCESSORA), Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurílio de Moraes\r\n\r\nTer vista da Declaração de Renda acautelada no balcão da Secretaria e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-38.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVIM DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, Réu: DJANIRA JORGE LOPES, Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALAN DA COSTA GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Camara\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MOURA BAPTISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA DE PESSOAL E MAO DE OBR [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MOURA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ TEODORO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], e outros.\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda. [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Réu: Adélia Soares Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Ari Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ TEODORO DA SILVA, e outros.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância , Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria\r\n\r\nTer vista da Declaração de Renda acautelada no balcão da Secretaria e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-82.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ELIZETI SILVA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA. ME, Réu: Izaltino Tavares, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIZETI SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1899898"
                            ],
                            "1899899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-08.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Souza Santos da Silva [Adv. Eliana Flecher Lopes (OAB: RJ 186430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Souza Santos da Silva \r\n\r\nAnte o que consta da certidão de fls. 30, deverá o autor apresentar o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Levi Leal Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda (sucessora), Réu: ALAN DA COSTA GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Levi Leal Vilarinho\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista no Balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelllar, Réu: Gleice Roberto Barcelllar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda (sucessora), Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-55.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Nogueira da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: RODIEBER MORAES BARBERINO, Réu: SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001953-82.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001855-97.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Lecotemo da Silva Souza [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Aliança , Réu: LEONARDO LISBOA DINIZ DOS SANTOS, Réu: LEONARDO LISBOA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Lecotemo da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-33.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rodieber Moraes Barberini, Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria, da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: ALAN DA COSTA GUIMARAES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nTer vista da Declaração de Renda acautelada no Balcão da Secretaria e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMUS CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Erivaldo Bezzera da Silva, Réu: Refratos Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda, Réu: Eliana Neves Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s), documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ALAN DA COSTA GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista no Balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-45.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marciano [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Batista Contabilidade ME [Adv. Sergio Gouvea Cruzal (OAB: RJ 173365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. Os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1899899"
                            ],
                            "1899900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto da Silva , Réu Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Trindade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Peres [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda - EPP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Peres \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os atos constitutivos e/ou contrato social da reclamada a fim de possibilitar a notificação através de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva , no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001534-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 2503. \r\n\r\nProcesso: 0000944-51.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Duarte [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Duarte\r\n\r\nApresentar o atual endereço do reclamante no prazo de 48 horas, para fins de notificação e posterior homologação do acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0002026-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 288/291. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ingrid de Oliveira Toledo [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1899900"
                            ],
                            "1899901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir ainda, os comandos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues, Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 262 e reapresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LEAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: União Serviços Industriais de Resende Ltda - ME [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)], Réu: RUBENS SILVEIRA LOPES , Réu: MARILIA MELO LOPES , Réu: RICARDO DE FREITAS VALLEJO [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)], Réu: ROGERIO ALCIR RIBEIRO [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LEAL, Réu RICARDO DE FREITAS VALLEJO , Réu União Serviços Industriais de Resende Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção oposta, ficando os executados advertidos de que a interposição de diversos recursos contra decisão já transitada em julgado constituem ato atentatório à dignidade da justiça e serão penalizados na forma prevista nos art. 599 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: DJANIRA JORGE LOPES, Réu: JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria, da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-46.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesesul Central de Serv Empresarios Sul Fluminense Ltda., Réu: ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: VALÉRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215800-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigo de Oliveira Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda., Réu: Valdair Cardoso de Almeida , Réu: Dejair Cardoso de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigo de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220900-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ROSA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nFls. 193. Apresentar o endereço da empresa a que se refere no item 01 dos pedidos, a fim de que seja oficiada. Indeferidos os demais pleitos, pelos fundamentos expostos às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001955-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Esteves Marciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Benedito\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 157, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Chaves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DCL Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Simões Rosa (OAB: SP 326346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Teixeira ME [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva Pinto , Réu Renato Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE JESUS PEREIRA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. , Réu Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002180-72.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De) [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: JOSE ALVES CARDOSO [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: VALDELICE PEREIRA ALVES [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nId: 1899901"
                            ],
                            "1899902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim Beringui [Adv. Maile Martins Ferreira Siqueira (OAB: RJ 179257 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim Beringui , Réu TMG RE Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23.12.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clínica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, cabendo às partes apresentarem os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Filho\r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada , no prazo de 10 dias, a fim de que possa ser notificada a comparecer à audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Endosul Pinturas Automotivas Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Barbosa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2080. Deverá o autor apresentar as cópias necessárias à formação das CP`s, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza Salles [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Tiago Souza Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Videverde Compostagem Ltda. EPP [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira \r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha \"Paulo Wilson Santos de Oliveira\", sob pena de trazê-lo à Audiência designada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato de Faria Moura [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Renato de Faria Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Veiga [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miguel da Veiga \r\n\r\nApresentar atual endereço do reclamante. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000786-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Cesar Duque \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 600,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nApresentar o atual endereço do reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervânio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nFls .193. Foi indeferido requerimento de fls. 187, tendo em vista que a atual natureza jurídica da empresa não tem o condão de sobrestar a execução. Colacionar aos autos os documentos postulados pelo perito (fls. 182/185 ). Prazo preclusivo e improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Dornelas Chagas, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência fLs. 475. Manifestar-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Sérgio de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.04.2016 às 09:00 horas, comparecer ao consultório médico: Rua São Sebastião, número 67, sala 404 - Centro -Barra Mansa-RJ, cabendo às partes apresentarem os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Faquir [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Faquir, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sateles Roela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Lúcio Roquete (OAB: MG 97111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sateles Roela\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha \"Anderson de Oliveira Damião\", no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la à audiência indepentendemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Aparecido da Silva, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.04.2016 às 10:00 horas, comparecer ao consultório médico: Rua São Sebastião, número 67, sala 404 - Centro -Barra Mansa-RJ, cabendo às partes apresentarem os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000639-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Tomé [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução RM RH Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiton Tomé \r\n\r\nApresentar atual endereço do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1899902"
                            ],
                            "1899903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002093-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carvalho Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária FK Free Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuária FK Free Ltda. ME, Aut Alexandro Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Lívia Loureiro fora designada para o dia 10/05/2016, às 10:40.(CP 0011389-04.2015.5.01.0551). \r\n\r\nProcesso: 0000541-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Correia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros APF Ltda. [Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira (OAB: RJ 177414 - D)], Réu: André Francisco Whately Fortes [Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira (OAB: RJ 177414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Francisco Whately Fortes, Réu Distribuidora de Cigarros APF Ltda., Aut João Paulo de Oliveira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino\r\n\r\nApresentar o atual endereço do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Couto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves Couto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Inácio [Adv. Beatriz Rostiroli Saar (OAB: RJ 145827 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Inácio\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha \" Junio Jardim de Oliveira \" , no prazo de 05 dias. a fim de que esta possa ser notificada a comparecer à audiência designada, sob pena de comparecimento independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva Figueredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Aut Vera da Silva Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23.12.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa-RJ. Apresentar documentos/informações solicitadas pelo expert, até a referida data, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000557-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cleio do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rodieber Moraes Barberini, Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 (verso) , devendo devolver a certidão de crédito de n. 0212/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/04/2016, às 16 horas, visando oitiva de testemunha em CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. [Adv. Bruna de Andrade Silva (OAB: SP 323309 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Réu Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude de ausência da testemunha Ezequiel Incio Silva, a oitiva da mesma, juntamente com a do Sr. Fernando Luiz Ferreira, fora redesignada para o dia 04/04/2016, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0002422-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a juntada dos documentos apresentados pelos mesmos fundamentos constantes da Ata de fls. 89. Comparecer a esta secretaria no prazo de 05 dias, a fim de retirar os documentos que acompanhavam a petição de protocolo n. 7429. Os referidos documentos serão descartados após o referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Rimis da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Rimis da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA, Réu: Marli Teixeira de Almeida, Réu: Manoel Paulo de Almeida, Réu: VIACAO AGUA SANTA LTDA, Réu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, Réu: RESENLOG TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-44.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Cleiton dos Santos Bastos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Cleiton dos Santos Bastos, Rqdo Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar o atual endereço do reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000599-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nManifestar-se no prazo improrrogável de 48 h, quanto às fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida. (Fls. 301). \r\n\r\nId: 1899903"
                            ],
                            "1899904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Brandão Cavalcante [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Brandão Cavalcante\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha \" Maria Aparecida Ferreira Menezes\", sob pena de trazê-la à audiência independentemente de notificação . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Aparecida da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Aparecida da Silva Souza \r\n\r\nApresentar o atual endereço do reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ, Rqdo Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2016, às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga Maia\r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Batista Neto\r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1° reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Bilker Stelzer [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Bilker Stelzer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dias [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Liberdade Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1899904"
                            ],
                            "1899905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muller Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muller Ferreira , Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data efetivamente marcada para a realização da audiência, 10/05/2016 às 14:20h, dado o equivoco da publicação de fls. 170 e notificação de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Reinaldo de Souza Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu Transgil Transporte Ltda.\r\n\r\n4° Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 602. Indeferido requerimento de fls. 596, tendo em vista que a atual natureza jurídica da empresa não tem o condão de sobrestar a execução. Reclamante e Reclamadas: Manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002315-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nogueira Nolasco [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman E. Wakefild Consultoria, Imobiliária Ltda. [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman E. Wakefild Consultoria, Imobiliária Ltda., Aut Vinícius Nogueira Nolasco, Réu Votorantin Siderúrgica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09.12..2015 às 15:30h. Endereço: Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Apresentar os documentos/informações solicitadas pelo expert até a referida data, podendo, inclusive, ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\n2ª Reclamada: Deverá, ainda, regularizar sua representação nos autos, conforme ata de audiência de fls.135.\r\n\r\nId: 1899905"
                            ],
                            "1900183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-08.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Hélio Alves da Silva Filho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clariant S.A., Rqte Hélio Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09/12/2015 às 15:00 horas, Endereço: Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Apresentar documentos/informações solicitadas pelo expert, até a referida data, podendo, inclusive, ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. Reclamada deverá, ainda, regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001995-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paes Fiho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Felipe Mattos Cianelli (OAB: RJ 113412 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, Aut Roberto Paes Fiho , Réu SinalMig Sinais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 16/12/2015 às 16:00h. Endereço: Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Apresentar os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia celeridade processuais. \r\n\r\nId: 1900183"
                            ],
                            "1900290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Walewska Monteiro Perez, Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 12.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1° Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 26.11.2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1900290"
                            ],
                            "1899895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001145-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2016, às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899895"
                            ],
                            "1900181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2015\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001412-83.2012.5.01.0521 – Rte. DANIEL VIEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida – OAB/RJ: 59505/D) Rdo. LUIZ CARLOS PEREIRA - Bem(ns): 1) Uma moto JXA, Suzuki CN 125, placa KVR 3381, regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quatro, nº 21, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900181"
                            ],
                            "1900182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2015, a partir das 10:08 horas, para 2º. evento 26/11/2015, a partir das 10:08 horas, no local situado à Rua do Rosário , 651, Átrio do Fórum da 1° Vara do trabalho de Resende , Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho Adv.: Paulo Roberto Sena OAB.: RJ 107953 D\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez Adv.: Davi Moura OAB.: RJ 69519 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento, matricula nº 11064, área privativa de 252,56m², com direito a duas vagas de garagem. O imóvel possui uma sala com 30,00m², três quartos com suíte, um lavabo, um banheiro, uma varanda na suíte principal, há um pequeno banheiro e uma área de serviço na cozinha. O imóvel possui dois pavimentos, a cobertura possui 35/40m² de área descoberta e uma piscina. avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Whately, 365,, Bloco B, nº 602, Edifício Residencial Porto Aquariuz, Campos Elíseos, , RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900182"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1900099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Terra de Azevedo\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIR CASTORINO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl620/621 R$ 22.203,29.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerio José Barros [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerio José Barros\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sodre da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wanderley Sodre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANA DE CASTRO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CERALISTA PROLAR LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: DIRCEU SANSON, Réu: FERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Marcio Miguel Monteiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Marcio Miguel Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Pereira \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Cristina Alves Ferreira Delfino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Empredec. Empreendedorismo Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Cristina Alves Ferreira Delfino\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0200100-68.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Elcilene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dryellen Sodré de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda. , Réu: GILMAR DA SILVA VIANA, Réu: DIEGO RIGUEIRA DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dryellen Sodré de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionyzio Elis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Marcia Cristina de Oliveira Cortes , Réu: Cinthia Devillart Motta , Réu: Raphael de Freitas Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson de Jesus dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson dos Santos [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson dos Santos, Aut Nylson de Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.58/19 R$ 13.302,32). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.144 ) \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Lima Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.300/301 R$ 17.125,13). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olzenita Targino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Gonçalense Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Calçadão de Alcântara Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guimaraes de Oliveira [Adv. Leonardo de Oliveira Travassos (OAB: RJ 133569 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: ROBERTO DAHER RAYMONDI, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alcantara Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alcantara Vidal , Réu Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte, pela autora, e improcedentes, pela ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Big Poly 2004 Ltda. V Market [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Ilza Bellas Coutinho de Souza, Réu: Graça Aparecida Menezes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1900099"
                            ],
                            "1900100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaret Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental, Aut Maria Nazaret Cardoso dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl76/77 R$ 27.475,92.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vinicius Felizardo Andrade [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. , Réu Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Aut Washington Vinicius Felizardo Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purcino da Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purcino da Cruz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias de Nazareth [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Farias de Nazareth, Réu Excellence RH Serviços Eireli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 81/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Gomes de Marins [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Gomes de Marins \r\n\r\nContrarazoarem o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcarla Souza da Silva [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Costa de Fontes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcarla Souza da Silva , Réu Marilda Costa de Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fl. 403-verso, nos termos do despacho de fls. 408/409. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002580-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o correto endereço da testemunha Cristiano André da Silva, sob pena de traze-la independentemente de intimação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Baptista Vianna\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Flores da Conceição [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME, Aut Vinicius Flores da Conceição\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pimentel da Cruz [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarazoarem o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo sucessivo de 08 ( oito ) dias, com permeio de 05 dias, , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001693-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Galdeano da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/02/2016, às 11h. nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001858-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos \r\n\r\nVista da certidão de fl. 144, devendo apresentar, no prazo de 10 dias, o correto e atual endereço do sócio executado João Alexandre de Araújo Cruz, a fim de viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Cardoso da Luz (OAB: RJ 178038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Jocenir da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.102/103 R$ 51.167,16). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Araujo [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE ALENCAR AZZI JUNIOR, Réu: ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes Araujo\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paiva Gajo [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda. [Adv. Renato Perim (OAB: MG 86567 - D)], Réu: Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Paola Elaine Franco (OAB: SP 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paiva Gajo\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0345700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...)\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.3866/3868 R$ 770.801,13). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gonçalves do Amaral, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.470/471R$ 96.779,34). Ciência de queos depositos recursais foram convolados em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280800-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mota de Carvalho [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edilson Mota de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl150/151 R$ 19.720,87.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: DARIO LUIZ GIUSTI [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nRegularizar sua qualificação nos autos, informando e comprovando seu atual endereço, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natham de Souza Ruiz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a intimação das testemunhas, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Pontes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da audiencia dia 18/02/2016, às 09:30h nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001140-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Fonseca [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nContrarazoarem o Recurso Ordinário Adesivo no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Ana Claudia da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: MARCIEL RODRIGO LEAO, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Costa , Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Assistencia Social Santa Clara [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Assistencia Social Santa Clara, Aut Valeria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Aut Celma da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl77/78 R$ 3.787,31.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia dia 02/03/2015, às 09:40h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fadilla da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bem Social Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fadilla da Silva Moraes, Réu Instituto Bem Social Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 73/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1900100"
                            ],
                            "1900101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Aguiar Leitão [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda. , Réu: Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Réu: Drogaria Felizfarma de Neves [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Felizfarma de Neves, Réu Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Defiro a devolução de prazo requerida pelas Rés. Publique-se, prazo comum de 5 dias, como já determinado em ata. \" \r\n\r\nProcesso: 0196100-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santiago Castro\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se o patrono do reclamante a fornecer o correto endereço do Autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, Réu: DSU Indústria de Sorvete Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SARA MIRANDA KLEIN, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, dos valores apresentados pela União às fls. 368/369, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CANDIDA REZENDE DE PAIVA GOMES [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODEME CLINICA DENTARIA MEDICA LTDA, Réu: Luiz Antonio Cunha da Rocha [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)], Réu: Aquiles Júlio de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CANDIDA REZENDE DE PAIVA GOMES, Réu Luiz Antonio Cunha da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi conhecida para, em seu mérito, ser julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos dos Santos [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingos dos Santos \r\n\r\nApresente o reclamante seu atual endereço, sob as penas do art. 238, parágrafo único, do CPC. Informe, ainda, o atual endereço da reclamada Atuart Serviços Temporários (CNPJ nº 10.524.945/0001-66), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, cumpra-se o último parágrafo de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001336-92.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Sanrtos Souza [Adv. Ary Sergio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 101921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRV Facilities Eireli EPP [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRV Facilities Eireli EPP\r\n\r\nApresentar seu atual endereço para notificações pessoais, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002619-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vidal de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Robson Vidal de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl244/245 R$ 36.883,31.). Ciência de queo depósito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Antunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nVista do documento de fl. 25 e da certidão de fl. 28-verso. A consignante deverá apresentar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da consignatária, a fim de viabilizar sua intimação sobre a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002101-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sales de Souza \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD GONCALVES DOS SANTOS, Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Braga [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assis Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Azko Nobel ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservice Construções e Montagens Ltda., Aut Paulo Roberto de Assis Souza \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0002065-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Conceição [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Manoel Machado Mendonça, Réu: Dalva Menezes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nConsiderando-se que nos autos há notícia do falecimento do sócio MANOEL MACHADO MENDONÇA NETTO e que há notícia acerca da abertura de inventário de seus bens, intime-se o reclamante para ciencia e para trazer informações quanto ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000025-32.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Belisário de Souza Macedo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ademir da Silva Mendonça [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Belisário de Souza Macedo \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da procuração outorgada pelo embargado nos autos do processo principal, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 2º e do art. 3º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001982-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Sá [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Assis de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1900101"
                            ],
                            "1900380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-94.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Aut: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Aut: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Aut: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Réu MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., Aut RICARDO HEITOR HEDEJAR, Réu Wilson de Melo Amorim\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada no Átrio do Fórum no dia 17/11/2015, às 13:00 horas. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 01/12/2015, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nId: 1900380"
                            ],
                            "1900098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Denisson Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tavam Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl147/148 R$ 10.984,77.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: HS Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME , Natasha Silva Gomes, Rosana Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado, para - querendo - integralizar e opor embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Bernardo \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. , Vera Lucia Resende da Costa Vieira, Eva Margarida da Costa Polito\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Margarida da Costa Polito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900098"
                            ],
                            "1900381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 01/12/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-440 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D, Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO , Aut: ARESTINO PEREIRA BRAGA , Aut: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO , Aut: RICARDO HEITOR HEDEJAR Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D, Aut: ROMULO CEZAR GOMES PITA \r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Adv.: Joao de Lima Texeira Neto OAB.: RJ 100114 D, Wilson de Melo Amorim Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ”UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE SANTARÉM Nº 1761, EM ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COM 9.254,60 METROS QUADRADOS\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores, de que no dia 17/11/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ,pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 01/12/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação – fl. 1198), o imóvel penhorado às fls. 861 e 1128, descrito e avaliado à fl. 1128 - IMÓVEL – “Áreas de terras denominada pela letra “A”, situada na Avenida Visconde de Santarém, 1º Distrito deste Município, medindo: 82,00m de frente; 30,00m de fundos; 156,00m a direita e 190,00m a esquerda em 2 alinhamentos: 110m e 80,00m, com a área de 9.254,60 metros quadrados, confrontando na frente com a Avenida Visconde de Santarém; nos fundos com o lote 9;a direita com a área remanescente da Gleba “A” e esquerda no 1º alinhamento com os lotes 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 e no 2º com o lote 116. Averbação do prédio 1761 da Avenida Visconde de Santarém, com 141 cômodos e 9.254,60 metros quadrados de área construída, construído na área de terras objeto da presente Matrícula.” LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE SANTARÉM Nº 1761, EM ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COM 9.254,60 METROS QUADRADOS, CONFORME XEROX DO RGI EM ANEXO, QUE AVALIO EM R$ 6.000.000,00”. – Avaliação atualizada para o exercício de 2015 é de R$ 6.387.704,63. Matrícula no RGI número MR1-3666, Inscrição Imobiliária nº 86420000. Constam ainda, na referida certidão, averbação (Av:05) declarando a ineficácia da venda registrada sob o nº R:04, conforme sentença de 27.06.07 proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, processo nº 0098000-94.1991.5.01.0261; penhora (R-06) determinada pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, processo nº 0098000-94.1991.5.01.0261- Cientes os Srs. interessados que: o referido bem apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2001, 2004, 2005, 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, cujo valor total é de R$ 588.659,99, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios de 2013 e 2014, no valor total de R$ 3.155,00 mais acréscimos legais.–De acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 130 do CTN, o bem imóvel penhorado será vendido livre de débitos de IPTU e TAXAS, ficando caracterizada aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário devedor. O valor da execução é R$ 2.226.870,50, devendo ser atualizado-E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. avaliado em 6.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VISCONDE DE SANTARÉM Nº 1761, Tribibó, SÃO GONÇALO, 24750-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900381"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Carlos Roberto Alves de Brito, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Andrade [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0329800-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ORNELLAS [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA ORNELLAS\r\n\r\nVenha o autor com os horários de entrada e saída diários. \r\n\r\nProcesso: 0378100-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE N/P DOS SOCIOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Peon Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados ou informar se pretende a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Serra. [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Serra., Réu The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/87, fixando o crédito do autor em R$ 7.766,77 equivalentes a 618.678,81 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 93, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal (valor atualizado de R$ 7.828,32), devendo a ré efetuar o pagamento do total da diferença devida, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BARCELOS ESTRELA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonia Klecz, Réu: Leonardo Lima Pereira da Rosa, Réu: Marcia Adriana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BARCELOS ESTRELA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista , na forma do Ato 01/2012, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0312800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VIDAL DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR\r\n\r\nDepositar a diferença devida apurada às fl. 116 verso, devendo ainda dizer se renuncia ao prazo para oposição de embargos, em cinco dias, ciente de que, no silêncio, serão liberados ao autor os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua, Aut Severino Canuto Alves\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 317/318, fixando o crédito do autor em R$ 31.917,96 equivalentes a 2.540.781,67 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 320, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895136"
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                            "1895138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Monteiro Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Monteiro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 171, em 10 dias e, em caso de discordância, deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 602/2015 e 608/2015, ambos na CEF ag. 194, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-31.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Lopes de Vaconcellos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Lopes de Vaconcellos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação na Massa Falida, devendo retirá-la em 15 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Almeida Martins [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: JESUS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione da Silva Conceição Pimentel [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda., Aut Gracione da Silva Conceição Pimentel\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito do autor em R$ 19.710,88 equivalentes a 1.567.786,02 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 184, devendo a ré efetuar o pagamento do valor total apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272100-07.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: TANIA DE SOUZA RAMOS , Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da consulta ao Renajud, devendo promover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Garcia da Rocha Neto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Garcia da Rocha Neto , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/199, fixando o crédito do autor em R$ 72.905,47 equivalentes a 5.797.029,34 IDTRs, mais INSS , conforme planilha de fl. 200, devendo a ré efetuar o pagamento do valor total apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249000-86.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LOPES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND COM LTDA, Réu: NELSON LEOPOLDO DE SOUZA FILHO, Réu: MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1895138"
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                            "1895145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Conceição [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1148, o qual defere a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0230000-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAnte as diversas diligências negativas em face da pessoa jurídica e sócios,deverá o autor Indicar meios diversos dos já adotados, de prosseguimento, em 30 dias, ou dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0231200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DO COUTO MIRANDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA TRES MENINAS LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DO COUTO MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá a autora Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-66.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO GONCALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut JULIANO GONCALVES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 209/233, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.954,24, equivalente a 633.814,59 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0236200-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEITE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDiga o autor se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-10.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinto Sao Miguel [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: G. AVELINO INSTALACOES, MANUTENCOES E REPAROS ME. [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Sao Miguel\r\n\r\nAnte as diversas diligências negativas em face da pessoa jurídica e sócios, intime-se o autor para dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou Indicar meios diversos dos já adotados, de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Branco Reis [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jorge Augusto Branco Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1147, o qual cientifica as partes que os recursos foram recebidos e já foram verificadas a presença dos requisitos extrínsecos dos apelos, determinando ao autor e réu, para contraarrazoarem os ROs dentro do prazo de 08 dias, de acordo com o artigo 900 da CLT, sendo que após esse prazo, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal. \r\n\r\nId: 1895145"
                            ],
                            "1895153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antônio de Andrade Souza [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antônio de Andrade Souza , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/108, fixando o crédito do autor em R$ 41.740,18 equivalentes a 3.321.834,56 IDTRs, mais INSS e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença total apurada, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: LUCIANA MELIN CUNHA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MELIN CUNHA, Aut PATRICIA TORRES DE ASSIS\r\n\r\nVenham os autores com cópia de sua CTPS para possibilitar a expedição de alvarás, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-31.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIELE MANHAES SANTANA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MANHAES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001959-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa de Lima [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alezza 1974 Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41, que considerou a obrigação adimplida e afastou a aplicação da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Serra Schimidt [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sergio Luiz Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial na conta do sócio Luiz Alberto Rodrigues. Prazo de 05 dias para manifestações e, no silêncio, será liberado o valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Lopes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Palmiro de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Palmiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, no valor total de R$ 46.652,21 equivalentes a 3.715.534,18 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE MARTINS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SERGIO VIANA VASCONCELOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209 e vir com o devido pagamento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silveira Coutinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda ME [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)], Réu: Edson José do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silveira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonino Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eltro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar , em 48 horas, a importância de R$ 15.905,79 equivalentes a 1.282.528,48 IDTRs, conforme decisão homologatória de fl. 220, com a atualização devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nId: 1895153"
                            ],
                            "1895159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Poubel Araujo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Poubel Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gil Monteiro [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda. [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: Adilson de Abreu Monteiro, Réu: Ezequiel José MOnteiro, Réu: Hamilton de Abreu Monteiro, Réu: Diosef de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gil Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002328-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Pinto [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Pinto, Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia do exequente em manifestar acerca da petição de fls. 64/69, presumo adimplido o pagamento do acordo. Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002323-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macêdo do Nascimento [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. EPP - Barril 200 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rilse Buffet e Restaurante Ltda. EPP - Barril 200, Aut Thiago Macêdo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/100, fixando o crédito do autor em R$ 15.504,81 equivalentes a 1.233.337,02 IDTRs, mais INSS e custas , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar o pagamento do valor total apurado, conforme planilha de fl. 103, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUTILEIA CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA.- ME, Exdo: Evandro Quadros Gonçalves, Exdo: Claudia de Oliveira Bastos Soares, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUTILEIA CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Leonel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: CLOVIS MASSAO AWATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: HELIO LEONOR AUGUSTO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Leonel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta RENAJUD, devendo dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIF DE QUAL PROF LTDA, Réu: Eduardo Praxedes Daniel, Réu: Paulo Roberto Viriato Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA, Réu: Luiz George Costa Marcus, Réu: Paulo Cezar Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1895159"
                            ],
                            "1895151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésica Alves dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Neci Maria Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar o número do NIT para viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GUIMARAES MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA , Réu: Marlene Ribeiro Boquimpani, Réu: Rogerio Ribeiro Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GUIMARAES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR RJ MERCEARIA LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: Lindomar Gonçalves dos Santos, Réu: Cenira dos Santos Pereira, Réu: Leonardo Sudre Pimenta, Réu: Marilucia Machado Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-50.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Alves de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap. de SG Comércio de Peças e Acessórios de Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: FRANCISCO BEZERRA RODRIGUES, Réu: PATRICK DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 536/2015 CEF ag. 194 e do resultado das consultas INFOJUD E RENAJUD, devendo dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA [Adv. Raul Manoel Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDefere-se à parte autora o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Gomes de Paula [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Servicos Radiologicos Ltda. [Adv. Carla Denise da Silva (OAB: RJ 63203 - D)], Réu: Centro Medico Albert Sabin Ltda. [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: MARA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Gomes de Paula\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO VABO FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA, Réu: Edmilson Silva, Réu: Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO VABO FILHO\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Fátima da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Fátima da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Batista Felix [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 15 dias, sob pena de execução via sistema BACENJUD. \r\n\r\nId: 1895151"
                            ],
                            "1899950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-76.2014.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE LTDA ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DE SOUZA BARCELOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação, bem como os documentos indicados no art. 2º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do TRT/RJ, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002524-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Assis Vasconcellos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Legal Comercial de Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Assis Vasconcellos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tramento de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento da determinação contida na ata, em relação à entrega da proposta de contratação da empresa de vigilância diretamente ao sindicato autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Brandão da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001033-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Servços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósitos de Veículos Ltda. ME - Crasparta, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seetrcn Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, condenando as rés, sendo a 2º de forma subsidiária. Custas de R$ 1.663,39, pela 1ª ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a 1ª ré intimada a depositar o valor apurado de R$ 66.535,61, cfe. demonstrativo de fl. 291, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias, cfe. ata de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Silva de Mendonça [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda ME [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Freire Braez e Cia Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda ME , Réu Freire Braez e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios diversos dos já adotados para prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Paula Couto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Valeria Cristina Paula Couto\r\n\r\nTomarem ciencia de queos embargos de declaração da autora foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001948-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Martins [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, através de guia de depósito judicial à disposição deste Juízo, em conta da CEF, no prazo de 48 horas, eis que a guia apresentada não possiblita a identificação do depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido em petição de fls. 146. .\r\n\r\nId: 1899950"
                            ],
                            "1895134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0340400-89.1998.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NGO - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,Luis Paulo Pimentel Coelho,Carlos Alberto de Almeida,Godofredo Leal da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado NGO - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.917,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895134"
                            ],
                            "1895135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Serra Schimidt\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Sergio Luiz Rodrigues, Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Rodrigues, Sergio Luiz Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial na conta do sócio Luiz Alberto Rodrigues. Prazo de 05 dias para manifestações e, no silêncio, será liberado o valor bloqueado ao autor. . \r\n\r\nProcesso: 0002271-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Palmiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 102 e pagar em 48 horas a importância de R$ 46.652,21 equivalente a 3.715.534,18 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895135"
                            ],
                            "1899949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001033-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Servços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósitos de Veículos Ltda. ME - Crasparta, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação Servços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósitos de Veículos Ltda. ME - Crasparta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 1.663,39, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 66.535,61, conforme demonstrativo de fl. 291, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Conceição \r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Crbs S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.751,03, correspondente a 3.283.995,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899949"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1900447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-21.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-66.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002024-79.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-11.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001910-43.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luanna Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 202980 E)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-51.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-84.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nGilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002395-43.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-18.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002473-37.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-77.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Márcia Florêncio Meirelles (OAB: RJ 187430 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-63.2013.5.01.0264 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-74.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900447"
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                                "Processo: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 03/02/2016 às 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria de Castro [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Heitor de Rezende Cabral (OAB: RJ 144911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria de Castro, Réu Rosângela Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 15/03/2016 14h10, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Gomes da Costa [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Aut Saint Clair Gomes da Costa\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 10/03/2016 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Clemente Dantas da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Raul Clemente Dantas da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - dia 16/03/2016 às 14h10, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reynaldo Galvão Antunes, Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Morada de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação do Banco do Brasil de fls. 781/785. \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Fabio Castro Leite, Réu: Marcello Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que já expedida a certidão de crédito, venha o autor com ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: MONICA DA SILVA BARBOSA, Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA, Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, em 8 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Freitas [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos LTDA, Aut Luis Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, em 8 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Vieira Machado [Adv. Reny do Amaral Carneiro Junior (OAB: RJ 182878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, Aut Erlon Vieira Machado\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 16/03/2016 - 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Pessoa de Carvalho [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary, Aut Francimar Pessoa de Carvalho\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 15/03/2016 às 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rejane da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Quero Noguerol Neves [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane da Silva, Réu Rodrigo Quero Noguerol Neves\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 09/03/2016 às 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Silva. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pórtico de Teresópolis Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas LTDA. [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)], Réu: Fármacia Miller de Teresópolis LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Miller de Teresópolis LTDA., Aut Marcelo de Aguiar Silva., Réu Pórtico de Teresópolis Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas LTDA.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 09/03/2016 às 14h10, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza da Silva [Adv. Rosi de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth), Aut Emerson Souza da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento - 17/03/2016 às 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES FERREIRA, Réu: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda., Réu: JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA, Réu: MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Barreto [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU), Réu: Adriana Rosa Marins Suziki, Réu: Elge Jose Marcos, Réu: Luciane Reis D´Avila Soares e Souza, Réu: Doroti da Silva Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nTrazer as comprovações requeridas, conforme promoção da Contadoria do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antonio de Padua Gesualde dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Herminia Rozelis Storck Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Gesualde dos Santos, Réu CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos, Réu Herminia Rozelis Storck Grandini dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovações requeridas, conforme promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MONICA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Martins [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Linhares Paisagismo Ltda ME (Chacara Verde Vale de Teresopolis) [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cimeira Engenharia, Rcdo Condominio do Edificio Arco dos Agrioes, Rcdo Maria das Neves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 633, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdencia. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado de Campos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Techvision Comércio Importação [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Réu: DEVANILDA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SANDRO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado de Campos\r\n\r\nTendo em vista que já expedida a certidão de crédito, venha o autor com a ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Souza Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nComprovar a condição de herdeiro habilitado perante a Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)], Réu: Marcilio Nunes da Silva [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilio Nunes da Silva, Réu Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA\r\n\r\nPagamento das diferenças devidas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves.\r\n\r\nCiência da comprovação apresentada. \r\n\r\nId: 1900051"
                            ],
                            "1900050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-80.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-37.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nRogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-08.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-61.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nJoão Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Wisrah Cleverson Vilefort da Rocha Celestino (OAB: RJ 202030 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nRogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-23.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nAngelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum - Carga: Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nEloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-58.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 D)\r\n\r\nSidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-02.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Paula Ribeiro (OAB: RJ 184661 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-06.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-90.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-37.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-06.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-24.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-51.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-31.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAmilcar Machado (OAB: RJ 26621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900050"
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                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo: Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-35.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MORAIS DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nazario Romero Lagunilla [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nazario Romero Lagunilla\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a habilitação de Luiz Fontainha de Carvalho (cônjuge) e Milena Fontainha de Carvalho (filha menor). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA. ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA, Réu: Ademar Santana de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos, Réu Targa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189/189 verso, devendo a reclamada efetuar o competente depósito no prazo de 05 dias sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos referidos na certidão de fls.131, sob pena de devolver o valor correspondente à reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls.182. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMAURI VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELMO DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo de Barros Palmeira, Réu: Paulo da Costa Palmeira, Réu: Fernanddo de Barros Palmeira, Réu: Fernando de Bom Palmeira, Réu: Regina de Barros Palmeira, Réu: Raimundo Bastos dos Santos, Réu: Adriana Amorim Gonçalves Ralha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.348. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenço Silva, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTemar ciência de despacho de fls.232/232 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir do Valle Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: Saderley Marques da Fonseca, Réu: Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, Réu: Luiz Gonzaga Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir do Valle Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-70.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIALDO NOGUEIRA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NOVA AREAL LTDA ME [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Nilo Fagundes, Réu: Paulino Gomes Correia - (Espólio de) [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino Gomes Correia - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.410. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: M23 Magazine LTDA - ME, Réu: Tática e Prática Locação de Bens Móveis e Imóveis LTDA - ME, Réu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Liberty Indústria e Confecção de Vestuário EIRELI ME, Réu: Jack Caolho Drinks e Foods Restaurante LTDA ME, Réu: N E Elmor Bram Jeans Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.126/159, 160/180 e181/195. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventur Turismo Ltda [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)], Réu: Santa Fé Energética S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência esecial, para tentativa de conciliação, conforme solicitação do segundo réu; .\r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.105 e 109. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-61.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bastos da Costa - Espólio de [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C ENGENHARIA LTDA [Adv. Roque de Mattos Souza (OAB: MG 32859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bastos da Costa - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Carlos Bazyli Holak [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda. - EPP, Réu Pedro Santos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls.315. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o laudo pericial como apresentado, acrescido, no entanto, dos honorários advocatícios, nos termos do despacho de fls.443/444. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: ZELIA MARIA DA COSTA LADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: José Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-21.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda., Réu: Wellington Arruda Ferreira, Réu: Francisco Hélio de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível FM2 Ltda. - (Sucessora de Foster s Ribeiro Diesel Ltda), Réu: Antôno Francisco Ribeiro, Réu: Rita de Cássia Foster Ribeiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Dias\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Assis Gomes [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Correa de Mello [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Correa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1891690"
                            ]
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                                "Processo: 0000920-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2016 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 389 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roldão [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Cosultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roldão \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.192 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roldão [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Cosultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Aut Eduardo Roldão , Réu Nacional RH Cosultoria e Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001155-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolfo de Sousa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolfo de Sousa Lopes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2016 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 493 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Francisca Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sombras Comércio e Serviços Pláticos Texteis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Francisca Avelino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-03.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Brian Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Brian Teixeira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Costa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Barros Potengy [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rogério Barros Potengy, Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2015, às 14:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinar Duarte Sobroza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Duarte Sobroza\r\n\r\nVir com as retificações ao cálculos, conforme certidão de fls.280, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksidouglas Soares da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Eny das Graças Casetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franksidouglas Soares da Silva\r\n\r\nVir com as retificações aos cálculos, em 30 dias, conforme certidão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: MARIA HELENA DOS SANTOS, Réu: ALLAN DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre fls. 214 e 218. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 382/389, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência a 1ª ré, Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, da certidão de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312/318, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Fontainha [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jerry Fontainha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.449453, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Correa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Duque Maia [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jaime Duque Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195/197, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2015, às 14:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Águida Fernandes Teixeira [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Serviços Ltda. (Massa falida de...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Fernandes Teixeira\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/126, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercylio Crystian da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercylio Crystian da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.494/501, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Helena de Oliveira Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Helena de Oliveira Rocha\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001455-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Monsores [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Monsores\r\n\r\nVir com endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-57.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias de Carvalho [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 337 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1897583"
                            ],
                            "1898703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Tioté de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha e Arte Padaria de VR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tioté de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 89 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Bruno Pereira Neves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Nilvaldo Bruno Pereira Neves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o teor correto do despacho de fls.196 nega seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por intempestivo. Tomar ciência da decisão de fls.200, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda)\r\n\r\nVir com a comprovação de que o valor constante da guia emitida pelo Santander e que instrui a peça de embargos à execução se encontra depositado na CEF - ag. 4019 ou Banco do Brasil - ag. 0262. no prazo de 48 horas, sob as cominações legais, conforme despacho de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Carolina Lima Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.148, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000878-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Medeiros Marques [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Rodolfo Medeiros Marques, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª ré não foram conhecidos, por intempestivos, conforme decisão de fls. 206. Deverá a parte ré manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.318/321, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cruz, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha Sereno [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brazil Ltda, Aut Valter Cunha Sereno\r\n\r\nApresentar, caso haja interesse, manifestações e razões finais complementares, em 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetirar petição de fls. 382/421, conforme despacho de fl.422. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nélio Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Eliana Maria de Azevedo Molina, Réu: Manuel Enrique Molina Calvo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frota de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: Welton Rodrigues de Souza , Réu: João Luis de Souza, Réu: Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Frota de Sousa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyre Moreira Monção [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreia Marques, Réu: Nélio moreira de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyre Moreira Monção\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Camila Diniz de Jesus [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Lima\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Aguiar [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Solange Maria Peixoto Hanan, Réu: Vanessa Peixoto Hanan Badaui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Aguiar\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)], Réu: Lenita da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Custódio\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, Réu: José Ronaldo do Nascimento Bonifácio, Réu: Davi Lazarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. A/C.SóciaAldineide Lins de Araújo [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Aldineide Lins de Araújo [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)], Réu: Matheus de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilmar Arantes Miglioli [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Moraes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Madeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Madeira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Venzel Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Venzel Alves\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araujo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão para habilitação em processo falimentar no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francis de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Francis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 261/283 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Neves Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME , Réu: Paulo Cesar do Nascimento , Réu: Jose Marcio Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Neves Paiva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jucelino Sebastião [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME, Réu: Renato Andre do Nascimento do Carmo Antero, Réu: Leidiana do Nascimento\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense com Base em Volta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Valenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiaia,P.Real,Quatis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jucelino Sebastião\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilber Flor Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jos’é Wilber Flor Roque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2016, às 16:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Barbosa de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo Américo Barbosa de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Machado Gamis Lino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Joana D´arc Machado Gamis Lino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedonil Correa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: ISABEL LOBÃO LOPES, Réu: AILTON LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Gedonil Correa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:55 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Ferreira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogério Jorge Ferreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1898703"
                            ],
                            "1898704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilber Flor Roque\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2016 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2016, às 16:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898704"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1900698": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7086 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa de que trata esta Lei tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras das atividades citadas no artigo primeiro;\r\n\r\nII - contribuir para a formalização de empreendimentos informais atualmente existentes;\r\n\r\nIII - possibilitar a contratação pelo Poder Público ou pela iniciativa privada de pequenos produtores ou prestadores de serviço organizados em cooperativas; \r\n\r\nIV - ampliar a renda dos cooperados;\r\n\r\nV - garantir melhorias das condições de trabalho;\r\n\r\nVI - estimular a geração de trabalho, emprego e renda;\r\n\r\nVII - promover uma política pública de inserção sócio produtiva de trabalhadores e trabalhadoras precarizados;\r\n\r\nVIII - ampliar a cobertura previdenciária.\r\n\r\nArt. 3° - Serão ações previstas no Programa Estadual de Incentivo à Criação de Cooperativas de Trabalho:\r\n\r\nI - o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos; \r\n\r\nII - a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva solidária;\r\n\r\nIII - o fornecimento por parte do Poder Público de capacitação e assistência técnica às cooperativas e associações;\r\n\r\nIV - a desburocratização e a isenção de taxas para a constituição de cooperativas;\r\n\r\nV - o fomento ao desenvolvimento de atividades de educação ambiental. \r\n\r\nArt. 4° - Para os efeitos desta Lei, entende-se por Cooperativas de Trabalho aquelas constituídas por trabalhadores e trabalhadoras que tenham as atividades descritas no Art. 1º como principal fonte de renda e que comprovem a prática do sistema de rateio entre os cooperados.\r\n\r\nArt. 5° - O Poder Público Estadual estimulará as prefeituras municipais a contratarem, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 36 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os serviços das cooperativas de catadores e catadoras para a coleta seletiva.\r\n\r\nArt. 6º - Será concedida às cooperativas de que trata a presente Lei a isenção de emolumentos cartorários.\r\n\r\nArt. 7º - Serão estendidos a todas as cooperativas de que trata a presente Lei os benefícios da Lei nº 3.755, de 7 de janeiro de 2002, que concede gratuidade para os atos de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2868/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Carlos Minc\r\n\r\nId: 1900698"
                    ],
                    "1900699": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7087 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública à “ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ” localizada na Rua Dr. Paulo Gomide, 217 F, Bairro Ponte Fones - Petrópolis/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2758/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1900699"
                    ],
                    "1900700": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 160 Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 25 de setembro de 2015, do Ofício nº 136-M, de 24 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 1788 de 2012 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, “CRIA O PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1788/2012 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “CRIA O PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nA Proposta pretende instituir o Programa “Amigo do Idoso” a ser implantado nas clínicas de idosos, casas de repouso e nas enfermarias de longa permanência dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNessa hipótese, não há dúvida de que o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem ao amparo das pessoas idosas e de garantir-lhes a participação na comunidade, conforme previsto no caput do art. 230, da Constituição da República. \r\n\r\nContudo, o presente projeto de lei não pode ser acatado com a sanção. É que o Programa proposto implicaria em obrigações a serem assumidas pelos órgãos da Administração Pública estadual, interferindo, portanto, em suas atribuições. Estas, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, só podem ser estipuladas mediante iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Assim, o vício de iniciativa da presente proposta acarreta ainda a desconsideração do art. 7º da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes.\r\n\r\nE não é só. Dispõe, assim, o art. 4° da presente medida:\r\n\r\n“art. 4°- Os servidores públicos estaduais que participarem do Programa “Amigo do Idoso”, terão as horas dedicadas ao programa, computadas como horas trabalhadas para efeito de contagem de tempo de serviço, promoções e férias”.\r\n\r\nO dispositivo em questão afronta sobremaneira a Carta da República, posto que, com a edição da EC n° 41/2003, fica vedada contagem de tempo de contribuição fictício. Não podendo existir, dessa forma, vantagem alguma a servidores públicos em qualquer esfera de governo que contrarie o art. 40, §10 da referida EC 41/2003, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 10. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício”.\r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1900700"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1900556": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.414 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 8° DO DECRETO N° 42.426, DE 27 DE ABRIL DE 2010, PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e o §5° do art. 8º, do Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28.04.2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - O Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD/RJ, será composto por 29 (vinte e nove) membros titulares, representado, paritariamente, o Poder Público de um lado, e de outro, a sociedade civil organizada.\r\n\r\n...\r\n\r\n§5° - O representante da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE terá participação como ouvinte, sem direito a voto.” \r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o inciso XIV do §1° do art. 8° do Decreto n° 42.426, de 27 de abril de 2010, renumerando-se o inciso XV.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900556"
                    ],
                    "1900674": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.415 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que diversos Estados-Membros já adiaram a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado normalmente no dia 28, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) a comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos, entidades e fundações da Administração Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto no caput do art. 1º deste De creto, o expediente será normal nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira).\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900674"
                    ],
                    "1900675": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.416 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/499/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n78.622.458\r\n\r\nE-11/003/499/2014\r\n\r\nWCT 2010 MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900675"
                    ],
                    "1900676": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.417 DE 19 DE OUTUBRO DE 20157\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NAS OPERAÇÕES INTERNAS E DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PESCADO E/OU ORGANISMOS AQUÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-11/001/333/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado um tratamento tributário especial para estabelecimento comercial atacadista ou distribuidor de pescado e/ou organismos aquícolas.\r\n\r\nArt. 2º - Ao estabelecimento de que trata o art. 1º deste Decreto fica concedido diferimento do ICMS incidente nas operações de importação que realizar com pescado e/ou organismos aquícolas.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto diferido na forma do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pelo estabelecimento enquadrado, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, observado o disposto no art. 3º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Ao estabelecimento de que trata o art. 1º deste Decreto fica concedida redução de base de cálculo do ICMS nas operações de saída interna que realizar com pescado e/ou organismos aquícolas não incluídos na cesta básica de que trata o Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, de forma que a incidência do ICMS corresponda ao percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor das referidas operações, sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese da operação anterior com as mercadorias mencionadas no caput deste artigo ter sido tributada com alíquota superior a 8% (oito por cento), será exigida a anulação proporcional do crédito, nos termos do inciso V, do art. 37, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, por ocasião da entrada.\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de mercadoria importada, o diferimento e a redução de base de cálculo, de que tratam os arts. 2º e 3º deste Decreto, respectivamente, não se aplicam ao produto enlatado, cozido ou embalado industrialmente.\r\n\r\n§1º - Após 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste Decreto, o disposto no caput deste artigo também não se aplica ao produto embalado em porções de até 5 kg (cinco quilogramas), ainda que a embalagem seja apenas para o seu transporte. \r\n\r\n§2º - Entende-se por embalagem industrial a que se refere o caput deste artigo, a que importe em alterar a apresentação do produto, ainda que a colocação da embalagem seja em substituição à original, salvo quando a embalagem colocada se destinar apenas ao transporte da mercadoria.\r\n\r\nArt. 5º - Ao estabelecimento de que trata o art. 1º deste Decreto, nas operações de aquisição interna de pescado e/ou organismos aquícolas, industrializados no Estado do Rio de Janeiro e incluídos na cesta básica de que trata o Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, fica concedido um crédito presumido equivalente a 5% (cinco por cento) do valor das notas fiscais correspondentes às referidas operações.\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de produto importado, o tratamento tributário especial só se aplica às mercadorias importadas e desembaraçadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 7º - O contribuinte interessado em utilizar o tratamento tributário especial de que trata este Decreto, deverá protocolar solicitação na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN onde o pleito será analisado e, posteriormente, encaminhado para deliberação da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, devendo preencher carta-consulta de acordo com modelo a ser fornecido por este órgão.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de deferimento, o contribuinte deverá apresentar o documento de deliberação à repartição fiscal a que estiver vinculado para lavratura no RUDFITO.\r\n\r\nArt. 8º - O estabelecimento atacadista ou distribuidor implantado no Estado do Rio de Janeiro há mais de 12 (doze) meses, fica automaticamente enquadrado de forma temporária nos benefícios previstos neste Decreto, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, devendo em até 180 (cento e oitenta dias) protocolar carta-consulta nos moldes estabelecidos no art. 7º deste Decreto para que seja deliberada pela CPPDE a sua permanência ou não no tratamento tributário especial.\r\n\r\n§1º - Para o estabelecimento comercial atacadista ou distribuidor que junto com a carta consulta apresentar projeto de implantação de unidade de processamento de pescado e/ou organismos aquícolas, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias estabelecido no § 1º do art. 4º deste Decreto poderá ser estendido em função do projeto aprovado. \r\n\r\n§2º - Na hipótese do § 1º deste artigo, deverá constar da deliberação o compromisso de implantação da unidade de processamento, com valor do investimento, prazo e empregos gerados.\r\n\r\nArt. 9º - Caso haja saldo credor acumulado no estabelecimento enquadrado, o mesmo deverá ser estornado a cada período de 12 meses após início da utilização do tratamento tributário especial.\r\n\r\nArt. 10 - Fica reduzida a base de cálculo incidente nas operações de saída interna realizadas por estabelecimento varejista de pescado e organismos aquícolas, não incluídos na cesta básica de que trata o Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, de tal forma que a incidência do imposto nestas operações resulte no percentual de 12% (doze por cento), sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, instituído pela Lei n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002. \r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900676"
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                    "1900677": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.418 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 43.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista do que consta no processo nº E-11/30.168/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 5º do Decreto nº 43.209, de 26 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Tratamento Tributário Especial previsto neste Decreto vigorará no período compreendido entre a data da sua publicação e 26 de setembro de 2019.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900677"
                    ],
                    "1900695": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.419 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI ESTADUAL Nº 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/001/1047/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como Anexo Único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura; e\r\n\r\n- o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Sistema Estadual de Cultura, instituído através da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, destina-se a promover condições para a melhor formulação e gestão da política pública de cultura no Estado do Rio de Janeiro, pactuado com a União Federal, os Municípios e sociedade civil, objetivando o exercício pleno dos direitos culturais e a promoção do desenvolvimento humano.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nArt. 2º - Integram o Sistema Estadual de Cultura - SIEC: \r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, órgão coordenador do SIEC, e suas entidades vinculadas;\r\n\r\nII - Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC;\r\n\r\nIII - Conselho Estadual de Tombamento; \r\n\r\nIV - Conferência Estadual de Cultura - CONEC e Conferências Regionais de Cultura - COREC;\r\n\r\nV - Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado - ALERJ;\r\n\r\nVI - Órgãos públicos gestores e sistemas de cultura dos municípios fluminenses;\r\n\r\nVII - Conselhos municipais de Cultura;\r\n\r\nVIII - Conselhos municipais de Proteção do Patrimônio Cultural;\r\n\r\nIX - Fóruns setoriais e regionais existentes ou que vierem a ser criados;\r\n\r\nX - Comissão Intergestores Bipartite.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, órgão coordenador do Sistema Estadual de Cultura, tem como competências e atribuições executivas:\r\n\r\nI - coordenar a elaboração, em consonância com o Plano Nacional de Cultura, do Plano Estadual de Cultura, de acordo com as diretrizes aprovadas na Conferência Estadual de Cultura, submetê-lo à consulta pública e encaminhá-lo para aprovação da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nII - apresentar bienalmente o conjunto de ações e metas do Plano Estadual de Cultura para avaliação pelo Conselho Estadual de Política Cultural, e divulgá-los à sociedade civil;\r\n\r\nIII - convocar e organizar a Conferência Estadual de Cultura e as Conferências Regionais de Cultura, ouvido o Conselho Estadual de Política Cultural;\r\n\r\nIV - regulamentar a forma de adesão dos municípios ao Sistema Estadual de Cultura, por meio de resolução própria a ser expedida;\r\n\r\nV - articular os Fóruns setoriais e regionais de Cultura, ouvido o Conselho Estadual de Política Cultural;\r\n\r\nVI - elaborar, em consonância com o Plano Estadual de Cultura, os Planos Setoriais de Cultura;\r\n\r\nVII - planejar, implementar e gerir o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para o desenvolvimento cultural do Estado do Rio de Janeiro, tendo como referências o Plano Estadual de Cultura e o Plano Plurianual;\r\n\r\nVIII - planejar, implementar e gerir o Programa de Formação e Qualificação Cultural, com ênfase na Técnica, na Arte e na Gestão, com o objetivo de estimular e fomentar a qualificação de agentes públicos e privados nas áreas consideradas vitais para o funcionamento do Sistema Estadual de Cultura;\r\n\r\nIX - colaborar com a consolidação de Sistema de Informações e Indicadores Culturais;\r\n\r\nX - outras competências estabelecidas em lei e em regulamento.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC - é um órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições e competências do Conselho Estadual de Política Cultural:\r\n\r\nI - propor ações e metas decorrentes das diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - acompanhar e fiscalizar a execução das ações e metas do Plano Estadual de Cultura e propor ajustes necessários; \r\n\r\nIII - acompanhar e fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura;\r\n\r\nIV - dispor sobre a regulamentação da concessão e outorga do Prêmio Estadual de Cultura, bem como a criação, regulamentação e outorga de outros prêmios e títulos honoríficos e de reconhecimento a instituições e pessoas por sua atuação nas áreas artística e cultural; \r\n\r\nV - participar da elaboração do Plano Plurianual- PPA referente à área de cultura;\r\n\r\nVI - propor a realização de encontros e fóruns setoriais e regionais de cultura, com o objetivo de desenvolver planos setoriais e regionais;\r\n\r\nVII - avaliar propostas de reformulação dos marcos legais da cultura;\r\n\r\nVIII - propor à SEC as regras para a realização da Conferência Estadual de Cultura e das Conferências Regionais de Cultura;\r\n\r\nIX - elaborar e alterar seu Regimento Interno;\r\n\r\nX - exercer outras atividades correlatas;\r\n\r\nXI - sugerir parâmetros para editais e processos seletivos relativos a ações de estímulo à produção e à difusão de cultura;\r\n\r\nXII - acompanhar e fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura;\r\n\r\nXIII - avaliar bienalmente o conjunto de ações e metas do Plano Estadual de Cultura;\r\n\r\nXIV - funcionar como instância recursal administrativa nas decisões que indefiram a concessão de benefício fiscal a empresas exclusivamente patrocinadoras de projetos que estimulem a intolerância, o ódio racial ou religioso, a discriminação de qualquer tipo, em especial a discriminação de sexo e de LGBTs; \r\n\r\nXV - definir os representantes da sociedade civil que terão assento no Comitê Gestor dos Recursos do Fundo Estadual da Cultura, conforme critérios estabelecidos na Lei do Sistema Estadual de Cultura e em sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Estadual de Política Cultural será composto por 32 (trinta e dois) membros titulares e seus respectivos suplentes, observada a representatividade do Poder Público e da sociedade civil, dispostos como:\r\n\r\nI - 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Cultura, assim discriminados:\r\n\r\na) 02 (dois) representantes da Comissão de Cultura da ALERJ; e\r\n\r\nb) 14 (quatorze) membros, dentre os quais, deverão constar pelo menos um representante do poder público estadual, um representante do poder público municipal, um representante de instituição acadêmica, um representante de instituição de relevância cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, assim discriminados:\r\n\r\na) 10 (dez) membros das regiões do estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura convocadas e organizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, considerando para efeito deste Decreto a seguinte divisão regional:\r\n\r\nMetropolitana I/Capital: Rio de Janeiro \r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Mesquita Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo e Tanguá.\r\n\r\nRegião Noroeste Fluminense: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre Sai.\r\n\r\nRegião Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\nRegião Serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\nRegião Médio Paraíba: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nRegião Centro-Sul: Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nRegião Costa Verde: Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí e Paraty.\r\n\r\nb) 06 (seis) membros representantes dos segmentos culturais, eleitos presencialmente e/ou virtualmente nos Fóruns Específicos dos Segmentos, assim discriminados:\r\n\r\n1. 01 (um) representante das artes cênicas;\r\n\r\n2. 01 (um) representante das artes visuais;\r\n\r\n3. 01 (um) representante do audiovisual;\r\n\r\n4. 01 (um) representante da música;\r\n\r\n5. 01 (um) representante das áreas de literatura;\r\n\r\n6. 01 (um) representante da cultura popular.\r\n\r\n§1º - A presidência do Conselho Estadual de Política Cultural será exercida por membro eleito entre seus pares, alternadamente entre poder público e sociedade civil.\r\n\r\n§2º - O presidente do Conselho Estadual de Política Cultural é detentor do voto de qualidade, em caso de empate em votações.\r\n\r\n§3º - Os membros referidos nos incisos I e II terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida por igual período a recondução de 50% de seus membros.\r\n\r\n§4º - A participação como membro do Conselho Estadual de Política Cultural não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros do Conselho Estadual de Política Cultural serão nomeados pelo Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Cultura prestará o apoio técnico e administrativo ao Conselho Estadual de Política Cultural.\r\n\r\nArt. 9º - O funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural será definido conforme Regimento Interno, elaborado por seus membros e aprovado por maioria absoluta, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da posse dos Conselheiros.\r\n\r\nArt. 10 - Os atos do Conselho Estadual de Política Cultural serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CONSELHO ESTADUAL DE TOMBAMENTO\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Estadual de Tombamento, instituído através da Lei nº 509, de 03 de dezembro de 1981, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, é instância do Sistema Estadual de Cultura e tem como atribuição prestar consultoria e assessoramento técnico no que diz respeito a documentos, obras e locais de valor histórico, artístico e arqueológico.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA E DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE CULTURA\r\n\r\nArt. 12 - A Conferência Estadual de Cultura - CONEC é instância de participação da sociedade civil no Sistema Estadual de Cultura, com as seguintes atribuições e competências:\r\n\r\nI - propor as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura;\r\n\r\nII - avaliar a execução das políticas públicas de cultura;\r\n\r\nIII - eleger delegados à Conferência Nacional de Cultura;\r\n\r\nIV - aprovar o regimento da Conferência Estadual de Cultura, proposto pela SEC. \r\n\r\nArt. 13 - A Conferência Estadual de Cultura será presidida pelo Secretário de Estado de Cultura, ou na sua ausência ou impedimento eventual, por representante por ele indicado. \r\n\r\nArt. 14 - Em caráter ordinário, a Conferência Estadual de Cultura se reunirá a cada quatro anos, coincidindo com o ano da elaboração do Plano Plurianual - PPA, e as Conferências Regionais de Cultura se reunirão a cada dois anos, sendo convocadas e organizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, através de Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A Conferência Estadual de Cultura e as Conferências Regionais de Cultura serão convocadas extraordinariamente pelo titular da Secretaria de Estado de Cultura ou por solicitação da maioria dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural.\r\n\r\nArt. 15 - As Conferências Regionais de Cultura - COREC são instâncias de participação da sociedade civil no Sistema Estadual de Cultura, com as seguintes atribuições e competências:\r\n\r\nI - eleger os representantes titulares e suplentes da sociedade civil da região no Conselho Estadual de Política Cultural;\r\n\r\nII - propor diretrizes para elaboração dos planos regionais de cultura; \r\n\r\nIII - avaliar a execução das políticas públicas de cultura nas suas respectivas regiões;\r\n\r\nIV - aprovar os regimentos das Conferências Regionais de Cultura, propostos pela SEC.\r\n\r\nParágrafo Único - As Conferências Regionais de Cultura deverão ser realizadas bienalmente.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Cultura proporá, através de Resolução própria, os Regimentos Internos das Conferências, que deverão dispor sobre o tema, organização e funcionamento, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos Conselheiros Regionais de Cultura, membros da sociedade civil, e os delegados que representarão o Estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional de Cultura. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS FÓRUNS SETORIAIS E REGIONAIS\r\n\r\nArt. 17 - Os Fóruns Setoriais e Regionais existentes, ou que vierem a ser criados, são órgãos integrantes do Sistema Estadual de Cultura e instâncias de assessoramento e consulta do Conselho Estadual de Política Cultural.\r\n\r\nArt. 18 - Compete aos Fóruns Setoriais de Cultura:\r\n\r\nI - contribuir na construção de estratégias para a implementação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura, nos respectivos setores;\r\n\r\nII - subsidiar a Secretaria de Cultura na elaboração, na avaliação das diretrizes e no acompanhamento do Plano Estadual de Cultura e dos respectivos Planos Setoriais de Cultura;\r\n\r\nIII - analisar os relatórios de gestão dos respectivos Planos Setoriais de Cultura;\r\n\r\nIV - eleger os representantes titulares e suplentes da sociedade civil dos segmentos no Conselho Estadual de Política Cultural;\r\n\r\nV - propor diretrizes para elaboração dos planos regionais de cultura; \r\n\r\nVI - avaliar a execução das políticas públicas de cultura nos seus respectivos segmentos;\r\n\r\nVII - criar seus regimentos internos.\r\n\r\nArt. 19 - Os Fóruns Setoriais e Regionais de Cultura serão criados por meio de assembleias temáticas e serão compostos por representantes titulares e suplentes do poder público e da sociedade civil nomeados pelo Secretário de Estado da Cultura.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Fóruns Setoriais, para fins de eleição de representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, dos segmentos culturais no Conselho Estadual de Política Pública, poderão, quando necessário, ser instaurados virtualmente pela SEC, que realizará a convocação e organização, através de Resolução.\r\n\r\nArt. 20 - A participação nos Fóruns Setoriais e Regionais de Cultura será considerada relevante serviço prestado à sociedade e não será remunerada.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nArt. 21 - Fica instituída a Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro, presidida pelo Secretário de Estado da Cultura, ou quem por ele for designado, composta por cinco membros titulares e suplentes, com a seguinte representação:\r\n\r\nI - 03 (três) representantes indicados pela SEC; e\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes indicados pelo conjunto dos secretários e dirigentes municipais de cultura.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro - CIB:\r\n\r\nI - propor acordos e medidas operacionais referentes à implantação, à organização, ao funcionamento e ao aperfeiçoamento do Sistema Estadual de Cultura e dos Sistemas Municipais de Cultura no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - estabelecer interlocução permanente com a Comissão Intergestores Tripartite Nacional para o aperfeiçoamento do processo de descentralização, implantação e implementação do Sistema Nacional de Cultura; e\r\n\r\nIII - estimular a formação de consórcios públicos na área cultural entre os municípios do Estado.\r\n\r\n§2º - A Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro elaborará e aprovará o seu regimento interno.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nArt. 22 - São órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual da Cultura facultativamente, com função consultiva e de avaliação das políticas e ações culturais do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado - ALERJ;\r\n\r\nII - Órgãos públicos gestores e sistemas de cultura dos municípios fluminenses;\r\n\r\nIII - Conselhos municipais de Cultura;\r\n\r\nIV - Conselhos municipais de Proteção do Patrimônio Cultural;\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - No desempenho de suas competências, os integrantes do Sistema Estadual da Cultura - SIEC poderão:\r\n\r\nI - compartilhar sistemas de informações; \r\n\r\nII - instituir sistemas setoriais por atividades culturais específicas;\r\n\r\nIII - realizar outras atividades definidas pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900695"
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                    "1900694": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.411 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nADOTA MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 11/001/423/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.803/14, que regulamentou o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica e determina a simplificação dos procedimentos para regularização de empreendimentos que desenvolvem atividades consideradas de baixo risco;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.221/15, que instituiu o Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população;\r\n\r\n- que a desburocratização e simplificação na condução dos atos e processos administrativos constitui uma das diretrizes principais da política de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro encarregado de adotar as seguintes medidas, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços:\r\n\r\nI - propor as modificações normativas necessárias, bem como adotar junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro as medidas destinadas a implementar a criação do autovistoria, observada a legislação aplicável às atividades consideradas de baixo risco;\r\n\r\nII - propor as modificações normativas necessárias, bem como adotar junto à SEFAZ - Secretaria de Fazenda as medidas destinadas a agilizar a emissão de Certidão Negativa de Créditos Tributários no Estado;\r\n\r\nIII - propor as modificações normativas necessárias, bem como adotar com o apoio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA as medidas destinadas a reduzir o tempo médio de abertura de empresas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - atuar, com o apoio do Processo Digital no sentido de obter a máxima unificação possível entre sistemas e procedimentos necessários à abertura de empresas e concessões de licenças e autorizações no território do Estado do Rio de Janeiro, incluindo licenças ambientais; \r\n\r\nV - criar e manter sítio eletrônico no qual deverão ser divulgadas as medidas de desburocratização adotadas, bem como ser informado, de modo claro e transparente à população fluminense, o passo-a-passo a ser seguido para a abertura de empresas e obtenção de licenças e autorizações necessárias à instalação de empreendimentos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA dispensada de exigir reconhecimento de firma por autenticidade nos procedimentos submetidos à sua análise.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA dispensada de exigir reconhecimento de firma nos procedimentos necessários à abertura de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro, salvo nos casos de uso de procuração, em atendimento ao artigo 63 da Lei nº 8.934/94.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais casos serão analisados pelo Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro e pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com vistas à continuada simplificação do registro.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam os seguintes órgãos estaduais obrigados a indicar um representante para atuar na implementação, desenvolvimento e funcionamento cotidiano, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da REDESIM a que se refere a Lei Federal n°11.598, de 3 de dezembro de 2007:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - Instituto Estadual do Ambiente (INEA);\r\n\r\nIII - Vigilância Sanitária; e\r\n\r\nIV - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro acompanhará o desenvolvimento da REDESIM. \r\n\r\nArt. 5º - Os órgãos estaduais de identificação, incluído o DETRAN-RJ e a Secretaria de Estado de Segurança, devem compartilhar suas bases de documentação com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos procedimentos submetidos à sua análise.\r\n\r\nArt. 6º - Independente do disposto no §5° do art. 20 da Resolução SEFAZ n° 048/2007, fica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como qualquer outro órgão do Estado do Rio de Janeiro, dispensado de exigir renovação de certidão de óbito, em todos os procedimentos administrativos submetidos a sua análise, salvo em caso de existência de indícios de fraude ou falsificação devidamente atestada em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/10/2015.\r\n\r\nId: 1900694"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1900671": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/305/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a PAULO CESAR RADEMACHER DE SOUZA, 3° Sargento BM Reformado, RG: 20.110, ID. Funcional: 612024-5, do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\n\r\nId: 1900671"
                    ],
                    "1900684": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, que designou a Chefe de Gabinete NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, ID Funcional nº 1942745-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, José Luis Anchite, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1900684"
                    ],
                    "1900697": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O de 24.07.2015, na parte que designou CYRO MARQUES DELGADO para integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJ. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA GARCIA PINHO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO SANT´ ANA ORTIZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINÍCIUS BASTOS FERREIRA BRANTES RIBEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATALIA FAUSTINO MALHEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINE MAIA PINTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJÉSSICA BÁRBARA TEODORO NEVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAELI PEREIRA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINE SIQUEIRA BRAGA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOANA GUEDES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO GEORGE SOARES NEVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNILTON PEREIRA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUÃ SARCINELLI SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDREA LUGO NECTOUX \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE PERES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANOELA REIS BLANC \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELO CRETON DE ALMEIDA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPRISCILA FRISONE COSTA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJUAN MARICATO SALABERT \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA SALES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEWERTON ROCHA DE PAULA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANA DA S. COUTINHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIERY JUNGER COELHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRE CABRAL BARBIO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNATHÁLIA DE PAULA BERNARDO VIANNA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RODRIGUES DIAS FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRODRIGO ROUGEMONT DA MOTTA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DIAS CONDE \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFELIPE SABINO MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO RAIMUNDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nIOHANA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAROLINA LAURA GONÇALVES DA LUZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL RAMIRES LEITE \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nKELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nACACIA ELAINE RAMALHO BARRETO DE ALBUQUERQUE BELFORD ROXO\r\n\r\nKEILA PÂMELA OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFULVIO RAMOS SOUTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIO GUILHERME FRANÇA OLIVEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES QUINTANILHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIMONE DE SOUSA BARBOZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIANE CUNHA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTHIAGO DIONÍSIO VIEIRA PEDRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nALECSANDER DOS SANTOS TATAGIBA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNABELLE DE FÁTIMA MODESTO VARGAS \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMÔNICA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRACHEL SOARES DE FARIA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEVERTON BONATO PACHECO \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRENATA FURTADO DE SOUZA \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUÍS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PORTO COÊLHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA INÁCIO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÚLIO MELLO TEIXEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFABIANO SOARES DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJOSE ALEXANDRINO SARAIVA FILHO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJONAS SILVANO DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJOSÉ RENATO CALVI LIMA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nALEXON SILVA TAVARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAÚJO ALENCAR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARRETO CAIAFA BALBI \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBRUNO SÁ DE CARVALHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAGNO FELIPE DA SILVA MELGAÇO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNADJA VALÉRIA DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nBRUNA PAES BROCHADO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES AURICH\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nPEDRO COSTA AZEVEDO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARÍLIA PINHEIRO ALVES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKEIDE NUNES DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARINA PIRES MENESES DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLAUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDÉCIO LUÍS FERREIRA PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBÁRBARA VIANA VILLAÇA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSÔNIA PAULA PORTES MOREIRA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO OLIVEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE SOUZA MACIEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSÁVIA CRISTINA QUELHAS \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nVANILDA SOARES FELIZARDO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTAIANE TÉRCIA DE FREITAS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nTIAGO RANGEL ROELES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVALTER DIAS DA SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MIGUELOTTE JULIÃO PICCOLI \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELOI JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARIA CORRÊA BERTOCHE \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEMANUEL LUZ E SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHERBERT GOMES MARTINS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PÉRES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALINE BORGHOFF MAIA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE COSTA E. LOPES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLORENA RODRIGUES DUTRA CARDOSO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLILIAN DANTAS MONTEIRO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANA LUCIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nADRIANA BARBOSA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nVIVIANE DA MOTTA PFISTER \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5605/2012, vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOANA DA COSTA MACEDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9889/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados Deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHALES BRANDI RAMOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA PATRIZZI MEND0NÇA NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO BASTOS DE SOUZA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTÚLIO HECKMAIR DE PAULA CATALDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nId: 1900697"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1900520": [
                        "I - Resolução",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICE-GOVERNADORIA Nº 57 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE BENS MÓVEIS DA VICE-GOVERNADORIA, CRIA SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS, DESIGNA RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar como Gestor de Bens Móveis da Unidade Vice-Governadoria, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014 a servidora JULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID Funcional nº 4365713-3, no período de 01 de janeiro de 2015 a 10 de setembro de 2015 e o servidor RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID Funcional nº 5000376-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a partir de 11 de setembro de 2015, em conformidade com o que prevê o Decreto nº 45113 de 05/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 201637-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, na qualidade de Gestor de Bens Móveis da Unidade Vice-Governadoria, em suas faltas e impedimentos, a partir de 11 de setembro de 2015, em conformidade com o que prevê o Decreto nº 45113 de 05/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - Criar, a partir de 01 de janeiro de 2015, a subunidade PATRIMÔNIO de Bens Móveis da Vice-Governadoria e designar, a partir da mesma data, o servidor JOSE REINALDO CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 571.546-6, para função de Encarregado responsável pela guarda dos bens móveis alocados.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nVice-Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1900520"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1900693": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/ SEELJE/SEFAZ Nº 99 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO, ANÁLISE, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 A QUE SE REFERE A LEI Nº 7.036, DE 07 DE JULHO DE 2015. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INTERINO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de aporte de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, e\r\n\r\n- o disposto no §6º do art. 4º, bem como nos arts. 9° e 14 do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas dos projetos credenciados voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e considerados aptos ao recebimento de aporte de recursos por meio do mecanismo de concessão de incentivo fiscal previsto na Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os procedimentos regulados nesta Resolução devem observar os princípios e atender às finalidades da Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, e do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - Os procedimentos acerca da concessão do benefício fiscal a que se refere a Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, e o Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, serão regulados pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ por meio de Resolução própria. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PROJETOS\r\n\r\nArt. 4º - Para os efeitos do disposto nesta Resolução, considera-se projeto a produção, criação, geração e realização de evento de natureza esportiva, inclusive evento-teste, voltado aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, incluindo a compra de bens móveis e a construção e reforma de bens imóveis, desde que se destinem, ao final dos eventos, para uso de toda a população, bem como instalações temporárias, bens consumíveis e locação de equipamentos em geral, nos termos do parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação de projetos enquadrados na definição prevista no caput encontra-se elencada no Anexo I. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nSolicitação de Adesão\r\n\r\nArt. 5º - As empresas interessadas em participar do programa de incentivo fiscal de que trata a Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, e o Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, deverão apresentar ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, doravante denominado Comitê Organizador, solicitação de adesão até 31 de outubro de 2015.\r\n\r\n§1º - A solicitação de adesão deverá ser acompanhada da seguinte documentação: \r\n\r\nI - Formulário de Solicitação de Adesão, na forma do Anexo II, subscrito por representante com poderes para assumir obrigações em nome da solicitante, com o seguinte conteúdo:\r\n\r\na) indicação do(s) projeto(s) para o(s) qual(is) a empresa manifesta interesse em aportar recursos, dentre aqueles mencionados no art. 4° desta resolução;\r\n\r\nb) indicação do valor do aporte de recursos a ser realizado para cada projeto indicado, nos termos da alínea a; \r\n\r\nc) declaração da empresa de que não é beneficiária do projeto objeto do aporte de recursos, da mesma forma seus sócios ou titulares, incluindo respectivos ascendentes ou descendentes até o terceiro grau, cônjuges e companheiros, e suas coligadas ou controladas; e\r\n\r\nd) declaração de não ter sofrido condenação judicial, transitada em julgado, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.\r\n\r\nII - cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIII - contrato ou estatuto social e suas respectivas alterações, comprovando a existência e funcionamento da empresa por mais de 01 (um) ano;\r\n\r\nIV - ata de eleição da diretoria ou dos administradores da entidade interessada;\r\n\r\nV - documento de identidade dos diretores, administradores ou representantes legais;\r\n\r\nVI - certidão de regularidade fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nVII - certidão de regularidade fiscal emitida pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVIII - certidão negativa de débitos previdenciários;\r\n\r\nIX - certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; e\r\n\r\nX - certidão negativa de débitos trabalhistas.\r\n\r\n§2º - As certidões e declarações referidas nos incisos do parágrafo primeiro deste artigo devem abranger a matriz da empresa e o estabelecimento beneficiário do incentivo fiscal, se for diverso.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Credenciamento\r\n\r\nArt. 6º - Recebido o Formulário de Solicitação de Adesão, o Comitê Organizador analisará, no prazo de até 07 (sete) dias, as solicitações das empresas interessadas e a documentação apresentada, elaborando parecer técnico conclusivo quanto ao atendimento dos requisitos do art. 5°, que será enviado à Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP). \r\n\r\nParágrafo Único - O parecer técnico será redigido de forma clara, concisa, tecnicamente coerente, e será conclusivo, com opinamento favorável ou desfavorável à aprovação.\r\n\r\nArt. 7º - Serão credenciados os projetos que contem com solicitações de adesão que tenham recebido parecer técnico favorável, devendo o Comitê Organizador atender de forma isonômica a todos os compromissos assumidos para a realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 elencados na relação de projetos constantes do Anexo I.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Requerimento de Concessão de Certificado de Mérito Olímpico\r\n\r\nArt. 8º - O Comitê Organizador apresentará à Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) requerimento de concessão do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico aos projetos credenciados.\r\n\r\nArt. 9º - Os requerimentos serão realizados por meio de formulário próprio (Anexo III), acompanhado do parecer técnico conclusivo, na forma dos arts. 5º e 6º desta resolução, e da seguinte documentação: \r\n\r\nI - descrição do projeto contendo justificativa e objetivos;\r\n\r\nII - cronograma de execução física e financeira e plano de aplicação do valor aportado;\r\n\r\nIII - orçamento inicial do projeto, acompanhado de comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado regional de produção através de, no mínimo, cotação de preços de pelo menos três fornecedores, sem prejuízo do emprego de outros meios auxiliares;\r\n\r\nIV - valor do aporte pretendido por cada empresa e do percentual que este representa em relação ao orçamento total do projeto; e\r\n\r\nV - justificativa de enquadramento do projeto e do aporte a ser realizado nas finalidades descritas pela Lei nº 7.036, de 07 de Julho de 2015, e pelo Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\n§1º - O orçamento inicial de que trata o inciso III deverá conter o custo financeiro geral do projeto. \r\n\r\n§2º - Na hipótese da existência de aquisição de bens ou contratação de serviços fornecidos ou prestados em caráter de exclusividade, a demonstração de tal circunstância deverá ser destacada no orçamento inicial, demonstrando-se a compatibilidade do preço às condições gerais do mercado mediante a comparação da proposta apresentada com os preços de mercado praticados pela futura contratada em outros contratos cujo objeto seja semelhante ao que se pretende contratar. \r\n\r\n§ 3º - A aquisição de material permanente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade ou constituir item necessário para o cumprimento do objeto do projeto, devendo o Comitê Organizador, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, respeitados os princípios da impessoalidade e da moralidade, e observada, em qualquer caso, a titularidade do Estado do Rio de Janeiro sobre o material adquirido.\r\n\r\n§ 4º - A entrega ao Estado dos bens adquiridos será feita de acordo com as destinações e parâmetros estabelecidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 10 - Os requerimentos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Casa Civil, para análise pela CPOP, no seguinte endereço: Rua Pinheiro Machado, s/nº, térreo, Palácio Guanabara, prédio anexo, Laranjeiras, RJ.\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), composta na forma do art. 4º do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, decidirá quanto à aprovação ou reprovação do projeto credenciado pelo Comitê Organizador e quanto à concessão do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico.\r\n\r\n§ 1º - A CPOP deverá verificar se os projetos estão revestidos de efetiva qualificação olímpica e/ou paralímpica, na forma do parágrafo único do art. 1°, do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, e se estão acompanhados da documentação obrigatória, parecer técnico conclusivo e orçamento compatível com os padrões de mercado, bem como se atendem aos demais requisitos do art. 9º.\r\n\r\n§ 2º - Os requerimentos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação.\r\n\r\n§ 3º - A decisão de que trata o caput deverá ser devidamente fundamentada e publicada na imprensa oficial, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir da data do protocolo, ressalvadas as hipóteses do art. 12, em que o prazo será contado da regularização da documentação.\r\n\r\nArt. 12 - Caso a CPOP verifique qualquer irregularidade formal, notificará o Comitê Organizador para saná-la no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar da notificação, sob pena de indeferimento do requerimento.\r\n\r\n§1º - Os requerimentos que não contiverem toda a documentação exigida terão sua tramitação suspensa, perdendo sua posição na ordem de apresentação. \r\n\r\n§2º - Os requerimentos com tramitação suspensa referidos no §1º deste artigo somente terão sua análise retomada após a regularização realizada no prazo previsto no caput deste artigo, sendo redefinida sua posição na ordem de apresentação, considerando-se, para tanto, a data da regularização. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Recurso\r\n\r\nArt. 13 - Da decisão denegatória do requerimento de concessão do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico caberá pedido de reconsideração à CPOP, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do ato na imprensa oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - A CPOP apreciará e decidirá sobre o pedido de reconsideração no prazo de 07 (sete) dias a contar de seu recebimento, devendo a decisão, devidamente fundamentada, ser publicada em Diário Oficial.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Concessão do Certificado de Mérito Olímpico\r\n\r\nArt. 14 - Os Certificados de Mérito Olímpico e Paralímpico deverão ser expedidos e disponibilizados ao Comitê Organizador, mediante comprovante de recebimento, em número de vias correspondente ao número de empresas solicitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da aprovação do projeto no Diário Oficial.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\nArt. 15 - O Comitê Organizador deverá celebrar com o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), necessariamente antes do início da execução do projeto aprovado, Termo de Compromisso (Anexo IV), contendo:\r\n\r\nI - descrição do projeto com escopo, justificativa e objetivos;\r\n\r\nII - cronograma de execução física e financeira, prazo de vigência e plano de aplicação dos valores aportados;\r\n\r\nIII - orçamento analítico detalhado.\r\n\r\n§1º - O orçamento analítico terá a especificação de todos os itens necessários à realização do projeto, seus custos unitários, bem como a comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado regional de produção. \r\n\r\n§2º - O disposto no §2º do artigo 9º para a hipótese de aquisição de bens ou contratação de serviços fornecidos ou prestados em caráter de exclusividade deverá ser também observado quando da apresentação do orçamento analítico.\r\n\r\nArt. 16 - A execução dos projetos beneficiados com o aporte de recursos será fiscalizada pela Comissão de Fiscalização dos Projetos (CFP), composta na forma do art. 7º do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\n§ 1º - Os valores aportados e os projetos nos quais foram empregados os recursos estarão sujeitos a acompanhamento, avaliação técnica, fiscalização e prestação de contas.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses de construção ou reforma, fica facultado à CFP requisitar a colaboração de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual para auxiliar a fiscalização.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Liberação e Movimentação dos Valores Aportados\r\n\r\nArt. 17 - A quantia relativa ao aporte de recursos deverá ser depositada, em 05 dias, a contar da determinação da CPOP, em conta corrente específica em nome do Comitê Organizador, que atuará como gestor destes recursos, denominada Conta Vinculada, atrelada ao projeto beneficiado e aberta em instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\n§ 1º - Será aberta uma Conta Vinculada específica para cada projeto beneficiado. \r\n\r\n§ 2º - O Comitê Organizador deverá comprovar, quando da abertura das Contas Vinculadas, a existência de saldo zero, através do envio imediato de extrato bancário à CFP.\r\n\r\n§ 3º - Não serão depositados na Conta Vinculada recursos oriundos de outras fontes não relacionadas ao mecanismo de incentivo fiscal.\r\n\r\n§ 4º - O Comitê Organizador deverá informar à Secretaria de Estado de Fazenda e à CFP o número da conta corrente, a data de sua abertura e a identificação das pessoas habilitadas a movimentá-la.\r\n\r\n§ 5º - O Comitê Organizador deverá apresentar autorização escrita atendendo às exigências da instituição bancária, garantindo livre acesso dos órgãos indicados no § 4º à movimentação bancária para fins de fiscalização e controle no prazo de 02 (dois) dias contados da data da abertura da conta.\r\n\r\n§ 6º - O Comitê Organizador deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda e à Comissão de Fiscalização dos Projetos (CFP), a qualquer tempo, os extratos e dados bancários das Contas Vinculadas, sempre que solicitados.\r\n\r\n§ 7º - Os recursos serão depositados na Conta Vinculada por meio de depósito identificado, com a informação obrigatória do CPF ou do CNPJ dos depositantes, ou, alternativamente, por Transferência Eletrônica Disponível - TED, ou Documento de Operação de Crédito - DOC, desde que, da mesma forma, tenham sido identificados os depositantes.\r\n\r\n§ 8º - A movimentação da Conta Vinculada deverá ser realizada por meio de transferência bancária identificada ou qualquer outro meio eletrônico de pagamento que assegure a identificação do fornecedor de bem ou serviço.\r\n\r\n§ 9º - Durante o acompanhamento da execução do projeto, a CFP poderá, motivadamente e a fim de garantir sua regularidade, determinar a devolução de valores à Conta Vinculada, sob pena de bloqueio dos valores disponíveis nas Contas Vinculadas e instauração de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArt. 18 - A empresa interessada deverá, em até 24 (vinte e quatro) horas contadas do depósito na Conta Vinculada, remeter à CFP e à SEFAZ comprovante da operação. \r\n\r\nArt. 19 - Os recursos depositados nas Contas Vinculadas, enquanto não empregados em sua finalidade, e mediante solicitação expressa do titular junto à sua Agência de Relacionamento, serão obrigatoriamente aplicados em:\r\n\r\nI - caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública federal, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores.\r\n\r\nParágrafo Único - Os rendimentos da aplicação financeira serão obrigatoriamente aplicados no próprio projeto, dentro dos parâmetros já aprovados pela CPOP, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas dos recursos captados. \r\n\r\nArt. 20 - Verificada qualquer irregularidade na aplicação dos valores aportados ao projeto que se destina, a CFP determinará o bloqueio imediato de valores da Conta Vinculada, a restituição dos valores indevidamente utilizados e a instauração de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Readequação\r\n\r\nArt. 21 - O Comitê Organizador poderá formular pedido à CPOP de readequação, mediante apresentação de novo orçamento, caso o valor do aporte seja inferior ao previsto no projeto inicial e/ou haja a necessidade de inclusão ou exclusão de itens orçamentários previamente aprovados, o que será analisado pela CPOP.\r\n\r\nArt. 22 - Serão permitidos remanejamentos de recursos entre os itens que compõem o projeto aprovado, mediante autorização da CPOP.\r\n\r\n§ 1º - O pedido deverá ser formulado mediante requerimento escrito e fundamentado perante a CPOP, que deverá decidir sobre o pedido de remanejamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de seu recebimento. \r\n\r\n§ 2º - Prescindirão de prévia autorização da CPOP as alterações de valores de itens orçamentários do projeto, dentro do limite de vinte por cento do valor do item, para mais ou para menos, para fins de remanejamento, desde que não alterem o valor total do orçamento aprovado do projeto.\r\n\r\n§ 3º - A inclusão de novos itens orçamentários, mesmo que não altere o orçamento total aprovado, deve ser submetida previamente à CPOP e deve ser acompanhada de comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado regional de produção através de, no mínimo, cotação de preços de pelo menos três fornecedores, sem prejuízo do emprego de outros meios auxiliares.\r\n\r\nArt. 23 - Eventuais saldos remanescentes de valores aportados e não empregados pelo Comitê Organizador nos projetos para os quais foram inicialmente destinados serão preferencialmente remanejados para outros projetos credenciados, mediante solicitação do Comitê Organizador e aprovação da CFP, ou recolhidos à conta do Tesouro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê Organizador deverá comunicar à CFP os remanejamentos de que trata o caput na mesma data da realização da respectiva transferência bancária, devendo ser apresentado extrato bancário que comprove a transferência do saldo remanescente e o percentual que este representa em relação ao orçamento total do projeto original. \r\n\r\nArt. 24 - Não será permitida a alteração de objeto ou de objetivos do projeto aprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Apresentação e Análise da Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 25 - No prazo de 60 (sessenta) dias da data final do prazo de vigência fixado no Termo de Compromisso a que alude o art. 15, o Comitê Organizador apresentará à CFP prestação de contas final, instruído com os seguintes elementos:\r\n\r\nI - relatório da execução física do projeto com avaliação dos resultados;\r\n\r\nII - demonstrativo do orçamento aprovado e do orçamento executado;\r\n\r\nIII - relatório de bens móveis adquiridos, produzidos, construídos ou alugados, com comprovante de realização de cotação de preços na forma do art. 9º, III;\r\n\r\nIV - extrato bancário completo das Contas Vinculadas, demonstrando todas as movimentações dos recursos recebidos e aplicados no projeto;\r\n\r\nV - conciliação bancária realizada através da apresentação dos débitos bancários em conjunto com os respectivos comprovantes de gastos e planilha demonstrativa; \r\n\r\nVI - cópia das notas fiscais, recibos de pagamentos de autônomos - RPA -, extratos bancários e demais comprovantes de despesas efetuadas com recursos do projeto; \r\n\r\nVII - relatório contendo demonstrativo da execução da receita e da despesa, evidenciando o saldo e os rendimentos auferidos na aplicação dos recursos, quando for o caso.\r\n\r\n§1º - Caso a prestação de contas final esteja incompleta, o Comitê Organizador será notificado pela CFP para sanar a irregularidade no prazo máximo de 07 (sete) dias. \r\n\r\n§2º - O não cumprimento do prazo estabelecido no parágrafo anterior, após certificado pela CFP, acarretará a instauração de Tomada de Contas Especial. \r\n\r\nArt. 26 - O Comitê Organizador deverá apresentar prestação de contas parcial, sempre que solicitado, sob pena de bloqueio imediato de valores das Contas Vinculadas e instauração de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArt. 27 - É responsabilidade do Comitê Organizador efetuar a retenção e os recolhimentos de impostos e contribuições que incidirem sobre os recursos movimentados, serviços contratados, ou obrigações decorrentes de relações de trabalho.\r\n\r\nArt. 28 - Cabe ao Comitê Organizador manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Fazenda, e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las.\r\n\r\n§ 1º - As faturas, os recibos, as notas fiscais, os cheques emitidos e quaisquer outros documentos de que trata este artigo deverão conter a discriminação dos serviços contratados ou dos produtos adquiridos e a indicação do projeto a que se referem.\r\n\r\n§ 2º - O Comitê Organizador deve manter os documentos fiscais originais e cópias de todos os cheques emitidos, frente e verso, de forma que os beneficiários possam ser identificados, pelo prazo estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 29 - Após a apresentação da prestação de contas final prevista no art. 25 desta resolução, caberá à CFP realizar a análise das contas, por meio de parecer conclusivo quanto à regularidade financeira do projeto. \r\n\r\nArt. 30 - Para o desempenho de suas atribuições, poderá a CFP determinar ao Comitê Organizador, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do projeto ao seu escopo, do cumprimento do cronograma, da execução orçamentária e da prestação de contas, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio; \r\n\r\nIV - valer-se de informações, documentos ou outros elementos obtidos junto a autoridades públicas;\r\n\r\nV - solicitar a qualquer pessoa física ou jurídica informações, documentos ou outros elementos que julgar necessários; \r\n\r\nVI - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Resultado da Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 31 - O parecer de que trata o art. 29 desta resolução decidirá sobre a correta e regular aplicação dos recursos, com manifestação acerca da aprovação, aprovação com ressalva ou reprovação das contas prestadas pelo Comitê Organizador, o qual será cientificado, juntamente com o teor do laudo de conclusão. \r\n\r\nParágrafo Único - A manifestação acerca da aprovação, aprovação com ressalva ou reprovação dar-se-á com as seguintes recomendações:\r\n\r\nI - sua aprovação, quando a prestação de contas expressar, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do Comitê Organizador;\r\n\r\nII - sua aprovação com ressalva, quando a prestação de contas evidenciar impropriedade ou qualquer falta de natureza formal de que não resulte dano ao erário;\r\n\r\nIII - sua reprovação, quando comprovada qualquer das seguintes hipóteses: \r\n\r\na) inexecução total ou parcial do objeto do projeto;\r\n\r\nb) desvio de finalidade;\r\n\r\nc) a não regularização, no prazo de 30 (trinta) dias, das despesas consideradas irregulares ou impróprias; e\r\n\r\nd) não aplicação de rendimentos de aplicações financeiras no objeto pactuado.\r\n\r\nArt. 32 - Quando a decisão de que trata o art. 31 for pela reprovação da prestação de contas, será assinalado prazo de 30 (trinta) dias ao Comitê Organizador para regularização, contados da ciência da decisão.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja promovida a regularização na prestação de contas na forma do caput deste artigo, será instaurada Tomada de Contas Especial. \r\n\r\nArt. 33 - Analisada a prestação de contas, a documentação será encaminhada pela CFP à Secretaria de Estado de Fazenda, acompanhada de relatório conclusivo sobre a correta utilização dos recursos aportados pela empresa interessada e geridos pelo Comitê Organizador, devolvendo o processo para posterior remessa à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 34 - O ato de aprovação, aprovação com ressalva ou reprovação pode ser revisto pela autoridade máxima da Secretaria da Casa Civil, caso provocada pela SEFAZ ou pela AGE na análise de que trata o art. 33.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nArt. 35 - A instauração do processo de Tomada de Contas Especial se fará na forma estabelecida na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 05, de 30 de julho de 2008, bem como no Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980, com a redação introduzida pelo Decreto nº 27.894, de 08 de março de 2001, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, sendo levada a efeito pela CFP ou, na sua omissão, por determinação da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento preparatório para instauração da Tomada de Contas terá início no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do evento que deu causa à instauração, cabendo à CFP a elaboração de relatório circunstanciado, o registro da Tomada de Contas e o encaminhamento dos autos do processo à Auditoria Geral do Estado. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA PUBLICIDADE\r\n\r\nArt. 36 - Deverá ser disponibilizada no Portal da Transparência do Comitê Organizador a relação dos projetos contemplados, com as seguintes informações:\r\n\r\nI - os valores aportados em favor de cada projeto;\r\n\r\nII - o cronograma físico-financeiro de cada projeto; e\r\n\r\nIII - a relação das empresas que aportaram recursos, por projeto.\r\n\r\nArt. 37 - O Poder Executivo disponibilizará no seu Portal da Transparência a relação das adesões ao programa de incentivo fiscal aprovadas, com teor de seus objetos e valores, acompanhada dos estudos que determinam o art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 38 - O aproveitamento indevido, por conluio ou dolo, dos benefícios de que trata este Decreto sujeitará o infrator a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido autorizado e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, sem prejuízo das sanções penais cabíveis a todos os envolvidos na prática de crimes contra a administração pública.\r\n\r\nParágrafo Único. A empresa multada também será impedida de realizar novos contratos com o Estado pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 39 - O valor total dos aportes de recursos realizados com base no disposto no Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, será computado em favor do Estado do Rio de Janeiro para efeito de cumprimento das obrigações assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. \r\n\r\nArt. 40 - Os Secretários de Estado de Fazenda, da Casa Civil e de Esporte, Lazer e Juventude adotarão as medidas complementares necessárias ao fiel cumprimento do disposto nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 41 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nJÚLIO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude Interino\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DE PROJETOS \r\n\r\nRelação de projetos passíveis de enquadramento na concessão de incentivos fiscais para a realização de aporte de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, nos termos da Lei nº 7.036, de 7 de Julho de 2015 e do Decreto nº 45.333, de 5 de Agosto de 2015, publicada no DOERJ do dia 08 de setembro de 2015:\r\n\r\nServiço de Transporte\r\n\r\nPoliclínica\r\n\r\nRádio Trunking\r\n\r\nMão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços\r\n\r\nMobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEquipamentos Médicos\r\n\r\nMelhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas\r\n\r\nÁreas Operacionais\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO\r\n\r\n1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2.CONTATOS\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEmail\r\n\r\n3. INDICAÇÃO DO(S) PROJETO(S), EM ORDEM DE PREFERÊNCIA:\r\n\r\n( ) Serviço de Transporte\r\n\r\n( ) Policlínica\r\n\r\n( ) Rádio Trunking\r\n\r\n( ) Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços\r\n\r\n( ) Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos\r\n\r\n( ) Equipamentos Médicos\r\n\r\n( ) Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas\r\n\r\n( ) Áreas Operacionais\r\n\r\nValor a ser aportado\r\n\r\n4. DECLARAÇÕES\r\n\r\nDeclaro, expressamente, não ser beneficiária do(s) projeto(s) objeto de aporte de recursos acima mencionado(s), da mesma forma que os sócios ou titulares, incluindo respectivos ascendentes e descendentes até o terceiro grau, cônjuges e companheiros, bem como as empresas coligadas e controladas.Declaro, ainda, não ter sofrifo condenação judicial, transitada em julgado, nem os sócios, empresas controladoras ou controladas, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, e que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras.\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO II - Formulário de Solicitação de Adesão\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE MÉRITO OLÍMPICO E PARALÍMPICO\r\n\r\nO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, nos termos do art. 9º, da Seção III, do Capítulo III, da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº xxxx, de xxx de Outubro de 2015, REQUER A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO OLÍMÍCO E PARALÍMPICO, para o projeto abaixo: \r\n\r\n1 - DESCRIÇÃO DO PROJETO (Art.9º, inciso I) E EMPRESA(S) INTERESSADA(S)\r\n\r\nNome do Projeto e Empresas Interessadas\r\n\r\nIdentificação do Projeto \r\n\r\nJustificativa e Objetivos\r\n\r\nResultados Esperados (com apontamento dos indicadores de desempenho)\r\n\r\n2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRA E PLANO DE APLICAÇÃO DO VALOR APORTADO (Art.9º, incisoII)\r\n\r\nCronograma Físico-Financeiro\r\n\r\nPlano de Aplicação do Valor Aportado\r\n\r\n3. ORÇAMENTO INICIAL DO PROJETO, VALOR DO APORTE PRETENDIDO E PERCENTUAL QUE ESTE REPRESENTA EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO (Art.9º, incisos III e IV) \r\n\r\nRelação de bens permanentes a serem adquiridos, se for o caso\r\n\r\nValor a ser aportado\r\n\r\nValor total do projeto\r\n\r\nData Início Estimada\r\n\r\nData de Término Estimada\r\n\r\n4. JUSTIFICATIVA DE ENQUADRAMENTO DO PROJETO E DO APORTE A SER REALIZADO (Art.9º, inciso V)\r\n\r\n5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6. DECLARAÇÃO\r\n\r\nO Comitê Rio2016 declara, expressamente, sob as penas da lei, que a(s) empresa(s) supracitada(s) entregou (aram) todas as documentações requeridas pela Lei nº 7.036, de 7 de Julho de 2015, pelo Decreto nº 45.333, de 5 de Agosto de 2015 e pela Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº XXXXX, de XX de Outubro de 2015, e que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras.\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº ___/___ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS (CPOP), E O COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO2016, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO_________________________.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS (CPOP), doravante denominado COMPROMITENTE, neste ato representada por ________, Sr.(a) _____________, portador(a) da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____ e o COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, doravante denominado Comitê Rio2016, associação civil de natureza desportiva, sem fins lucrativos, com sede na Rua Ulysses Guimarães, nº 2016, Cidade Nova, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.866.015/0001-53, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade nº ______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO de nº ___/___, conforme processo administrativo nº __________, que se regerá pela Lei Estadual nº 7.036, de 07.07.2015; pelo Decreto Estadual nº 45.333, de 05.08.2015; pela Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015; e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto a realização e execução, pelo COMPROMISSÁRIO, de __________ (descrever o projeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter), enquadrado no Projeto ____________ do Anexo I da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015, de acordo com o plano de execução integrado por cronograma de execução física e financeira e orçamento analítico detalhado, na forma do art. 15 da referida resolução, devidamente aprovado pelo COMPROMITENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE COMPROMISSO, independentemente de transcrição.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA\r\n\r\nO prazo de vigência do COMPROMISSO será de ____ ( ____) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Estão compreendidos na vigência do COMPROMISSO os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no plano de execução. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A execução das etapas/fases deverá observar fielmente os prazos previstos no cronograma de execução física, o qual deverá guardar correspondência com o cronograma financeiro. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Desde que este COMPROMISSO esteja em vigor, o prazo de vigência poderá ser prorrogado para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada, aceitação do COMPROMITENTE e atendidas as seguintes condições:\r\n\r\na) ocorrer dentro do prazo da sua vigência;\r\n\r\nb) apresentação de pedido acompanhado de justificativa circunstanciada;\r\n\r\nc) demonstração de atendimento das metas pactuadas no instrumento original, nos termos e condições previstas; e\r\n\r\nd) requerimento apresentado, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do seu término. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A alteração do prazo de vigência deverá ser pactuada mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do plano de execução. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIO\r\n\r\nConstituem obrigações do COMPROMISSÁRIO:\r\n\r\nI - executar o objeto definido na cláusula primeira, de acordo com o plano de execução apresentado e aprovado, assim como aplicar os recursos financeiros visando, exclusivamente, ao seu cumprimento e o atingimento dos objetivos e metas definidos no plano de execução, com a estrita observância da legislação vigente;\r\n\r\nII - utilizar recursos próprios para concluir o objeto do COMPROMISSO quando os recursos aportados forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao aporte de recursos realizado com base na Lei nº 7.036/2015, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos;\r\n\r\nIII - manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste COMPROMISSO, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos; \r\n\r\nIV - restituir ao Tesouro Estadual eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da Prestação de Contas, caso não rema nejados na forma do art. 23 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015;\r\n\r\nV - recolher, à conta do Tesouro Estadual, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o(s) valor(es) aportado(s), atualizado(s) monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do COMPROMISSO;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido e de acordo com as normas vigentes, da Prestação de Contas; e\r\n\r\nc) quando forem utilizados recursos sem a observância da finalidade estabelecida no COMPROMISSO.\r\n\r\nVI - conferir livre acesso de representantes do COMPROMITENTE, da Comissão de Fiscalização de Projetos (CFP), instituída pelo Decreto n° 45.333, de 05.08.2015, e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nVII - movimentar os recursos em conta bancária específica, nos termos dos arts. 19 a 20 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015; \r\n\r\nVIII - arcar com todas as obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão do COMPROMISSO; \r\n\r\nIX - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste COMPROMISSO. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS\r\n\r\nOs aportes de recursos financeiros para a execução do objeto deste COMPROMISSO, realizados com base na Lei nº 7.036/2015 e no Decreto nº 45.333/2015, totalizam R$ ________ (______________).\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o saque de valores, a realização de despesas ou qualquer aplicação que não se refiram ao estrito cumprimento do objeto do COMPROMISSO, caracterizando o desvio de finalidade. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A realização do aporte de recursos e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Os valores aportados às Contas Vinculadas serão bloqueados até o saneamento das seguintes eventuais irregularidades: \r\n\r\nI - verificação de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública e demais atos praticados na execução do COMPROMISSO, ou inadimplemento do COMPROMISSÁRIO com relação às outras cláusulas compromissórias básicas;\r\n\r\nII - quando o COMPROMISSÁRIO deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelo COMPROMITENTE;\r\n\r\nIII - descumprimento pelo COMPROMISSÁRIO de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste COMPROMISSO.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Ocorrendo irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes do aporte, o COMPROMISSÁRIO ficará sujeito aos procedimentos e penalidades impostos pela Lei nº 7.036/2015, pelo Decreto nº 45.333/2015 e pela Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, caso não aproveitados em outros projetos credenciados, na forma do art. 8º, §4º, do Decreto nº 45.333/2015, e do art. 23 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015, serão devolvidos à conta do Tesouro Estadual, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da extinção do COMPROMISSO, seja pela sua conclusão, denúncia ou rescisão, sob pena de imediata instauração de tomada de contas do responsável.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO COMPROMISSO \r\n\r\nO COMPROMISSO deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, sem prejuízo do atendimento das normas editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, pela Secretaria de Fazenda, pelos órgãos de controle interno e externo, respondendo cada um pela responsabilidade assumida. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do COMPROMISSO serão realizadas pela Comissão de Fiscalização de Projetos (CFP), de acordo com o art. 7º do Decreto nº 45.333/2015 e com o art. 16 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015. \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nO COMPROMISSÁRIO deverá apresentar a Prestação de Contas da aplicação dos recursos decorrentes do aporte, na forma prevista no art. 9º do Decreto nº 45.333/2015 e nos arts. 25 a 34 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015, e em eventuais normas complementares da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Fazenda e dos órgãos de controle interno da Administração Pública Estadual. \r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA RESPONSABILIDADE DO COMPROMISSÁRIO\r\n\r\nO COMPROMISSÁRIO é responsável por arcar: \r\n\r\nI - com os prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigado a repará-los ou indenizá-los;\r\n\r\nII - de forma integral, pela contratação e pagamento do pessoal necessário à execução das atividades decorrentes do COMPROMISSO, sendo o único responsável pelo pagamento dos encargos sociais e trabalhistas decorrentes, respondendo em juízo ou fora deste, de forma integral e exclusiva, isentando o COMPROMITENTE de quaisquer obrigações presentes e futuras;\r\n\r\nIII - com os encargos previdenciários, fiscais, comerciais e trabalhistas, incluindo os decorrentes de acordo, dissídios e convenções coletivas oriundos da execução do COMPROMISSO, ficando o COMPROMITENTE isento de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária;\r\n\r\nIV - com qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente da execução do COMPROMISSO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A inadimplência do COMPROMISSÁRIO em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao COMPROMITENTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do COMPROMISSO.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DA ALTERAÇÃO DO COMPROMISSO\r\n\r\nEste COMPROMISSO poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante termo aditivo, para adequação do plano de execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o aditamento do COMPROMISSO com o intuito de alterar o seu objeto, entendido como tal a modificação, ainda que parcial, da finalidade definida na proposta e respectivo plano de execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Na hipótese de necessidade de modificação do objeto, deverá ser apresentada justificativa, sendo o COMPROMISSO denunciado ou resilido, e outro será formalizado. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Tratando-se apenas de alteração da execução do COMPROMISSO, mediante a adequação do prazo de vigência, dos cronogramas e do plano de aplicação, poderá ser admitida, excepcionalmente, a propositura da reformulação do plano de execução pelo COMPROMISSÁRIO, que será previamente apreciado pelo COMPROMITENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nOs bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aportados, após a sua conclusão ou extinção, serão da titularidade do Estado, na forma prevista no art. 2º, §4º, da Lei nº 7.036/2015; no art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 45.333/2015; e no art. 4º da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DAS VEDAÇÕES\r\n\r\nEste COMPROMISSO deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedado: \r\n\r\nI - utilizar os recursos com finalidade diversa da estabelecida no plano de execução, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nII - realizar despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar; \r\n\r\nIII - realizar pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal; \r\n\r\nIV - realizar despesas em data anterior à vigência do COMPROMISSO;\r\n\r\nV - realizar despesas em data posterior à vigência do COMPROMISSO, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização da Comissão de Fiscalização de Projetos (CFP); \r\n\r\nVI - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica; \r\n\r\nVII - que resultarem em vantagem financeira ou material para as empresas responsáveis pelo aporte, para o COMPROMISSÁRIO, ou para qualquer das pessoas indicadas no art. 10 do Decreto Estadual nº 45.333, de 05.08.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA EXTINÇÃO DO COMPROMISSO\r\n\r\nO COMPROMISSO poderá ser extinto antes do prazo da sua vigência, por escrito, por acordo entre as partes ou rescisão. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Constitui motivo para rescisão deste COMPROMISSO, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\nI - utilização dos recursos em desacordo com o plano de execução;\r\n\r\nII - aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente; e \r\n\r\nIII - constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O COMPROMISSO poderá ser extinto pela vontade das partes pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexequível o cumprimento das obrigações. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A rescisão do COMPROMISSO importará na devolução dos recursos não aplicados, no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando-se, no que couber, o art. 20 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A rescisão do COMPROMISSO será antecedida de intimação do COMPROMISSÁRIO, cabendo ao COMPROMITENTE indicar o inadimplemento cometido, os fatos e os fundamentos legais. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Ao COMPROMISSÁRIO será garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: A intimação do COMPROMISSÁRIO deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa. \r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Será emitida decisão conclusiva sobre a rescisão do COMPROMISSO pela autoridade competente, devendo ser apresentada a cabível motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nQuando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou quando constatada impropriedade que não tenha sido saneada, mesmo após oportunidade para o cumprimento da obrigação, deverá o COMPROMITENTE recolher: \r\n\r\nI - o valor total aportado, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do compromisso;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido, da prestação de contas;\r\n\r\nc) utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no COMPROMISSO;\r\n\r\nII - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, na hipótese de não ter sido feita a aplicação do recurso ou na ausência de comprovação de seu emprego na consecução do objeto;\r\n\r\nIII - o eventual saldo remanescente dos recursos aportados, inclusive os rendimentos de aplicação no mercado financeiro, quando não recolhido na forma prevista nos arts. 19 e 23 da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015;\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Os valores a serem aportados pelo compromissário, em qualquer caso, deverão ser atualizados monetariamente, pelo IGP-DI da FGV, ou qualquer outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, a contar da ocorrência do evento.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO DO COMPROMISSO\r\n\r\nApós a celebração do COMPROMISSO, assim como de qualquer Termo Aditivo, seu extrato deverá ser publicado, dentro do prazo de 10 (dez) dias da sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS PENALIDADES\r\n\r\nDescumprida qualquer das previsões deste COMPROMISSO, o COMPROMISSÁRIO fica ainda sujeito a todas as penalidades impostas pela Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, pelo Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, e pela Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 01/2015. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nTodas as comunicações relativas a este COMPROMISSO serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou Aviso de Recebimento, devidamente comprovadas, nos endereços dos representantes credenciados pelos Partícipes.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente COMPROMISSO que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos Partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20__.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS (CPOP)\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nCOMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO2016\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nTESTEMUNHA TESTEMUNHA\r\n\r\nId: 1900693"
                    ],
                    "1900685": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2068881-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/312/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE MOURA RIVELLI para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Carlos Franco da Silva, ID Funcional nº 2068881-4. Processo nº E-12/006/312/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCILENI DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Letícia da Silva de Souza, ID Funcional nº 4342358-2. Processo nº E-15/001/2183/2015.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA DE CARVALHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cezar Daniel Mondego de Souza, ID Funcional nº 5007265-0. Processo nº E-15/001/2182/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CARINE LOPES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4398889-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/256/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO KONIG DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565613-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/226/2015.\r\n\r\nNOMEAR JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2426187-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Konig Diniz, ID Funcional nº 565613-3. Processo nº E-09/001/226/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA REGINA ARRUDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 623250-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/467/2015.\r\n\r\nNOMEAR SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Arruda da Silva, ID Funcional nº 623250-7. Processo nº E-08/002/467/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 3860895-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/466/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O de 05/10/2015, que nomeou LUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/466/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 3860895-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/466/2015. \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5027184-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Nunes Borga, ID Funcional nº 5007867-4. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020690-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Lima Silva, ID Funcional nº 3578116-5/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5020690-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiel Bento dos Santos, ID Funcional nº 5009394-0/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAYS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5014018-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA DA CRUZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5019446-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Araújo Vieira, ID Funcional nº 5029488-1/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mayara Maricato de Mello Boechat, ID Funcional nº 5018963-8/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 06 de março de 2015, CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4428029-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1900685"
                    ],
                    "1900588": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. DE 11/11/2013. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013, fica retificado o nome da servidora, abaixo mencionada, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLU-ANNE DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1900588"
                    ],
                    "1900582": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 001 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESEN DE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar o empregado OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES, ID FUNCIONAL nº2040082-9, do cargo em comissão de Assessor de Liquidação, para o qual o mesmo foi designado, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900582"
                    ],
                    "1900589": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 002 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar o empregado RODOLFO DEL PONTE, ID FUNCIONAL nº 2708579-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual o mesmo foi designado, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900589"
                    ],
                    "1900591": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 003 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar a empregada TANIA REGINA PASSOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL nº2708625-9, do cargo em comissão de Assistente de Liquidação, para o qual a mesma foi designada, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900591"
                    ],
                    "1900600": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 004 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar o empregado VANDERLEI FERREIRA TORRES, ID FUNCIONAL nº2713357-5, do cargo em comissão de Assessor Financeiro, para o qual o mesmo foi designado, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900600"
                    ],
                    "1900601": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÂO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L nº 005\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar a empregada VERA LUCIA RODRIGUES ROCHA, ID FUNCIONAL nº2708567-8, do cargo em comissão de Assistente de Liquidação, para o qual a mesma foi designada, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900601"
                    ],
                    "1900611": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 006 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar o empregado LUIZ CARLOS REIS DE LIMA, ID FUNCIONAL nº4197895-1, do cargo em comissão de Assistente de Liquidação, para o qual o mesmo foi designado, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900611"
                    ],
                    "1900612": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 007\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar a empregada CELIA MARIA SANTOS IBIAPINA, ID FUNCIONAL nº2708567-8, do cargo em comissão de assistente de Liquidação, para o qual a mesma foi designada, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900612"
                    ],
                    "1900617": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 08 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404, de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar a empregada DAISY MARIA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 0617481-7, do cargo em comissão de Auditoria Interna, para o qual a mesma foi designada, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900617"
                    ],
                    "1900613": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÂO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 009 \r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404, de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear o empregado LUIZ CARLOS REIS DE LIMA, ID Funcional nº 4197895-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Liquidação, cargo este de livre nomeação e exoneração, anteriormente ocupado por Tania Regina Passos Gonçalves, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900613"
                    ],
                    "1900614": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÂO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 010\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976, conforme o disposto no Processo nº E-12/086/35/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear a empregada CELIA MARIA SANTOS IBIAPINA, ID Funcional nº 02710528, para exercer o cargo em comissão de Assessor Financeiro, cargo este de livre nomeação e exoneração, anteriormente ocupado por Vanderlei Ferreira Torres, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900614"
                    ],
                    "1900615": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÂO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA LIQUIDANTE METRÔ E/L Nº 011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear a empregada DAISY MARIA DA SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL nº0617481-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Liquidação, cargo este de livre nomeação e exoneração, anteriormente ocupado por Osvaldo Henrique de Souza Neves, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015 \r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1900615"
                    ],
                    "1900189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/46/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução da Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, APLICO à empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no § 4° da Cláusula Oitava do Contrato n° 001/2015.\r\n\r\nId: 1900189"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1899725": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.325/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação da AIRDOS MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1899725"
                        ],
                        "1899660": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0411/2015 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 025/2015, para aquisição de Papel Jornal Imune, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 160/161. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 350.000,00.\r\n\r\nId: 1899660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1900241": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nUGP METROPOLITANA\r\n\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/692/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação ICB nº 001/2015, na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa Topocart - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA., vencedora do certame no valor total de R$ 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n\r\nId: 1900241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1899880": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/204/2015 - SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Id. Funcional 19604386, matrícula 191932-3, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1899880"
                    ],
                    "1900136": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.074/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LUCIANA DE ARAUJO BRITO (Dra. Patrícia Ferreira Ghenov - OAB/RJ 148.422 - processo nº E-27/007/11164/2012, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente a Recorrente e seu representante legal. Foi dada a palavra a Conselheira Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.343/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANTÕNIO LUIZ COELHO - processo nº E-01/005/377/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra a Conselheira Relatora para a leitura do relatório. Presente o Recorrente usou da palavra pelo tempo regimental em sua defesa. Após foi devolvida a palavra a Conselheira Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Tendo se pronunciado o Conselheiro vogal Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula, acompanhado a Relatora pela prescrição. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.346/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GILMAR ROSA - processo nº E-01/005/396/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Conselheira Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. O Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araújo, acompanhou a Relatora apenas pela prescrição. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15 horas e 10 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art.68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 15h (quinze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.926/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CLAUDETTE MARIA VEIGA - processo nº E-03/11401263/2012, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.872/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de RUTE LEOPOLDO DA SILVA - processo nº UERJ/4370/1999, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.279/2014 (OBJETO: Gratificação de Insalubridade), de interesse de VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - processo nº E-03/810804/2009, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15 horas e 40 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1900136"
                    ],
                    "1899980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/2314/1988 - JOÃO SEBASTIÃO JUSTO, Id. Funcional 8700257. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 05/01/1982 a 31/12/1996.\r\n\r\nId: 1899980"
                    ],
                    "1900167": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 471\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos ao veículos abaixo relacionados, pertencentes ao acervo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, código 1234.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1971\r\n\r\nLJK5064\r\n\r\nVW/GOL CL\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n02-3642\r\n\r\nLHZ3642\r\n\r\nVW/PARATI CL\r\n\r\n1989/90\r\n\r\n02-3643\r\n\r\nLHZ3643\r\n\r\nVW/PARATI CL\r\n\r\n1989/90\r\n\r\n02-3648\r\n\r\nLHR3648\r\n\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n\r\n1989/90\r\n\r\n02-3654\r\n\r\nLIJ3654\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n03-3834\r\n\r\nLBY0833\r\n\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n10-1538\r\n\r\nLOB9171\r\n\r\nKIA/BESTA GS\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n11-3646\r\n\r\nLEI3646\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/89\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1900167"
                    ],
                    "1900237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDEMITE o servidor ROBERTO VARELA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº. 42661323, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953234-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10700607/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora DANIELA CORREA KIRALYHEGY, Identidade Funcional nº 20883250, Fonoaudiólogo, matrícula 222789-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/005/5204/2013.\r\n\r\nId: 1900237"
                    ],
                    "1900318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000615/2009 - ANDERSON DANIEL GALDINO OIA, ID Funcional 41891163, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2024/2015 - VERÔNICA APARECIDA VIMERCATI PARAÍSO, ID Funcional 42108071, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAMPB, matrícula 013.608-5 (Prefeitura Municipal de Guaçuí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800963/2011 - THIAGO NORTON SILVA, ID Funcional 41738632, Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula E-1143 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4860/2013 - ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, ID Funcional 36033049, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4296/2015 - PEDRO PAULO VITAL DO NASCIMENTO, ID Funcional 37194836, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 147.473-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2613/2015 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA, ID Funcional 34071849, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6855/2014 - CLAUDIO POMPEL, ID Funcional 31735479, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 557339 (SUS de Muriaé-MG).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/462/2014 - MIGUELLA PRADO BORGES, ID Funcional 50244108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Classe A, matrícula 20303 (Prefeitura Municipal de Porciúncula). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810376/2012 - AMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, ID Funcional 43816029, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4411/2015 - LINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA, ID Funcional 42053358, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810047/2007 - ELAINE AYD DE OLIVEIRA, ID Funcional 34457232, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/994/2014 - LUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA, ID Funcional 50267264, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266836-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/560/2014 - RENAN DE JESUS, ID Funcional 43802060, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110468/2003 - DAGMAR MARIA DA SILVA, ID Funcional 36138240, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 18042-4 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2754/2013 - MARIA TERESA DA COSTA SILVA FARIAS, ID Funcional 37167650, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III - 16 horas - Inativa, matrícula 952 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1496/2015 - MARCOS LUIZ GONÇALVES, ID Funcional 29693080, Perito Criminal - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 1218617 (Colégio Pedro II), MANTENHO o despacho de 05.08.2015, publicado no D.O. de 11.08.2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1900318"
                    ],
                    "1900254": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001042/2008 - ROBSON QUIRINO GODINHO, ID Funcional 42804701, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 263.968-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4676/2015 - CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional 35591960, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ESP II, matrícula 233.376-3 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002259/2011 - FABIANA PEREIRA POLICARPO, ID Funcional 41371674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula 16.910-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201156/2010 - RITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA BRONZATO RAMOS PEREIRA, ID Funcional 42546141, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 274.098-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3050/2015 - DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional 40896250, Professor Assistente de Administração Educacional II - Inativa - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10501950/2011 - CARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, ID Funcional 43433103, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/016/1352/2015 - CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, ID Funcional 36959758, Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700436/2009 - SANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL, ID Funcional 43513298, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 299987 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810058/2010 - WANESSA MILLER SILVA, ID Funcional 42602300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/013.816/1988 - MARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA, ID Funcional 35265353, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5789/2014 - LÍVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS, ID Funcional 44332629, Arquivologista - Vínculo 1 (JUCERJA) e Professor FAETEC I - 20 horas _ Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600545/2010 - CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43236952, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e2 (SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802200/2011 - RENATO GAMA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 42666520, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703378/2000 - ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, ID Funcional 32777558, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Ciências, matrícula 4927 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610145/2007 - ROSIMERE DA SILVA BRITO, ID Funcional 22497641, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13638 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5873/2015 - LILIA ALVES BRITTO, ID Funcional 42075181, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Classe H, matrícula 231.219 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1900254"
                    ],
                    "1899694": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEANDRO OLIVEIRA BARCELOS, Identidade Funcional 41907868, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 911676-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/003474/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face da servidora Vânia de Oliveira, Identidade Funcional nº 30492351, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851003-4, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05 e 20, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/035/678/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face da servidora Gloria Maria de Oliveira Moreira, identidade funcional nº 5494346, Professor Docente II, Nível D, referência 08, matrícula nº 291277-2, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 69/72 e 76/82, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/014/1391/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor MARCELO CÉSIO SILVA, Identidade Funcional nº 43584535, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 962466-9, vínculo 2, e, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 953163-3, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação feito noticiado às fls. 31 a 32.Processo nº E-03/10.703.733/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face do servidor Mario Luiz Alves de Lima, Identidade Funcional nº 37194283, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.033-14, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 03, 08, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/002/10/2015\r\n\r\nId: 1899694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Id Funcional nº 2715864-0, em substituição a COSME MARCIO MARTINS, Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 001/2015, tem por objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, 02 (dois) elevadores, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/2077/2014.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Id Funcional nº 2715864-0, em substituição a COSME MARCIO MARTINS, Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 002/2015, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico n° 002/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higiene, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/639/2015.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor IGOR MARCON MONTEIRO, Id Funcional nº 4414925-5, em substituição a ROBERTO CARLOS BARBOSA, Id Funcional nº 2048567-0, como Gestor do Contrato nº 005/2015 firmado em decorrência do Pregão eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamento de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO ALVES DE BRITO, Id Funcional nº 5074317-1, em substituição a IGOR MARCON MONTEIRO, Id Funcional nº 4414925-5, como Gestor do Contrato nº 003/2015, firmado em decorrência do Pregão eletrônico n° 003/2015, que tem por objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/2003/2014.\r\n\r\nId: 1900180"
                        ],
                        "1900221": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JORGE TAVARES CARNEIRO, com validade a contar de 01/02/2009, tornando sem efeito o Ato de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - PROC. Nº E-01/300585/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LAURINDA DE MIRANDA BARBOSA, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - PROC. Nº E-01/300891/2008.\r\n\r\nId: 1900221"
                        ],
                        "1900222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/402/2015 - GEOVAN POSSIDÔNIO CHAGAS -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/912/2015 - YOLE MARIA FERREIRA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/77/2015 - DECIO DEMARCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/423/2015 - ABILIO FAUSTINO DA SILVA. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721354/1997 - MARIA DAS NEVES AMORIM NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300754/2008 - MAURI GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/429/2015 - AMARO DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/431/2015 - MARCELO BENETTI RIBEIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/412/2015 - ORCELINO SOARES SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/448/2015 - ADALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/451/2015 - JESSE BORGES DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/49/2014 - RITA DE CASSIA ALMEIDA. - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/415/2015 - ANTONIO GERALDO DA COSTA. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713909/1986 - MANOEL ANTONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732748/1987 - IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704421/1993 - IONE MENDES DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/900/2015 - IGNACIA DAMASIA FRANCELINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/905/2015 - JOSE LUIZ GARCIA CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/916/2015 - SEBASTIÃO BOMBONI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/190/2015 - SIDNEI LANZIERI DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/754/2015 - ALCINO PRIMO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/783/2015 - FERNANDO LUIZ ILIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/792/2015 - ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/335/2015 - GASTÃO TAVARES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/432/2015 - ANDERSON DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/779/2015 - DRAUSIO SEBASTIÃO ORMONDE COSTA.\r\n\r\nId: 1900222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1899718": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DE CASTRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939328-8 e matricula nº 0.192.837-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/1245/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ADELINO SARDINHA DA COSTA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952617-2 e matricula nº 0.193.598-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1063/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA, Agente Administrativo III, Identidade Funcional nº 1946174-7 e matricula nº 0.268.392-8, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1317/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MAURICIO FERRETTI MAGALHÃES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945735-9 e matricula nº 0.198.307-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/008/1790/2015.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945894-0 e matricula nº 0.035.982-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Es tado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/019/489/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA ISRAEL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946217-4 e matricula nº 0.190.184-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/974/2015.\r\n\r\nId: 1899718"
                    ],
                    "1899717": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/765/2015 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA - De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1053/2015 - GUILHERME SILVA ANDRADA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1114/2015 - JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/137/2015 - DIANA CABRAL SIQUEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4025/2015 - SYLVIA REGINA RANAURO - TORNA SEM EFEITO a publicação dos despachos de 23.09.2015 no D.O. de 25/09/2015, tendo em vista que devido a incorreção da data de validade do abono de permanência os efeitos devem contar a partir de 21/12/2014, conforme fls. 16 do presente processo.\r\n\r\nId: 1899717"
                    ],
                    "1900274": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1918 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.449, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte, abaixo designado, fica autorizado a usufruir do Regime Tributário Especial de que trata o Decreto nº 36.449/2004.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.962.810\r\n\r\n00.776.574/0019-85\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL S.A.\r\n\r\nE-11/30064/2012\r\n\r\nArt. 2º- O regime de substituição tributária, concedido à empresa indicada no artigo anterior, e em conformidade com o parágrafo único de art. 2º da Resolução nº 251/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1900274"
                    ],
                    "1899916": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDO 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/488/2002 - ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958367-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREVHAB-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no período de 03/01/1983 a 06/10/1994, no totalizando 4.289 (quatro mil duzentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito a publicação no D.O. de 15/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.488/2002 - ADALBERTO SOARES MELO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958367-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/06/1968 a 08/08/1968, 03/09/1968 a 09/02/1971, 01/06/1971 a 31/12/1971, 04/02/1972 a 13/06/1972 01/09/1972 a 04/10/1973, 20/05/1974 a 08/11/1974, 07/12/1974 a 17/05/1975, 03/06/1975 a 16/07/1975, 01/09/1975 a 02/09/1976, 27/09/1976 a 31/05/1978, 01/06/1978 a 31/07/1980, 13/10/1980 a 08/01/1981, 02/03/1981 a 27/06/1981 e de 01/07/1981 a 31/12/1982, no totalizando 4.613 (quatro mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1899916"
                    ],
                    "1899832": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/573863/1995 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT LTDA - Analisando todo o processado, observa-se que a recorrente argumentou em suas contrarrazões que a documentação apresentada comprova o internamento das mercadorias na Zona Franca de Manaus e que “a jurisprudência deste C. Pleno, já se consolidou, em homenagem à verdade material, no sentido de admitir elementos subsidiários como prova de internação de mercadorias na Zona Franca de Manaus, conforme ilustram as ementas abaixo transcritas.” Importa destacar que a decisão proferida pelo Conselho Pleno, encerrando o contencioso administrativo, rejeitou por unanimidade a preliminar de nulidade do auto de infração. Entretanto, reinclui na exigência fiscal as operações acobertadas pelos documentos fiscais de nºs 396.524, 397.150, 406.370 e 413.261, excluídas anteriormente pela e. Primeira Câmara em sua decisão, além de considerar que a alíquota efetiva a ser aplicada nas operações é de 7%. \r\n\r\nAssim sendo, ainda que equivocadamente na Portaria de Intimação nº 450.191, emitida para cientificar a recorrente da decisão do Conselho Pleno que encerra o contencioso administrativo, previu a abertura de novo prazo recursal para interposição de recurso ao Conselho Pleno, frise-se, incabível, à luz da legislação vigente, pois a reapreciação pelo Conselho Pleno de suas próprias decisões cabe tão somente nos casos previstos nos arts. 267 e 268 do Decreto-Lei nº 05/75, é incontroverso que a recorrente em suas contrarrazões de fls. 168/174 exerceu plenamente o contraditório e a ampla defesa, argumentando sempre como que há comprovação nos autos do internamento de todas as mercadorias na Zona Franca de Manaus. Destarte, é incabível o recurso de fls. 195/221 contra a decisão proferida pelo órgão maior deste Colegiado, consubstanciada no Acórdão nº 6.704 de fls. 181/188. Isto posto, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, ratifico o ato de fl. 247 e NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela recorrente por absoluta ausência de amparo legal. \r\n\r\nId: 1899832"
                    ],
                    "1900021": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de outubro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.576 - Processo nº E-04/231.258/2002 - Recorrente: SAINT-GOBAIN CERAMICAS & PLASTICOS LTDA - Recorrida: FA ZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.264 e 45.984 - Processos nºs E-04/107.122/2010 e E-04/107.120/2010 - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.999 - Processo nº E-04/063.154/2012 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.075 - Processo nº E-04/059.006/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.879 - Processo nº E-04/078.003/2012 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita- Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.757 - Processo nº E-04/228.081/2012 - Recorrente: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1900021"
                    ],
                    "1899890": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: Recurso: 62.595/RO - Processo nº E-04/034/2845//2014 - Interessada: SHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA-ME...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 61.595/RO - Processo nº E-04/034/2845//2014 - Interessada: SHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA-ME...\r\n\r\nId: 1899890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900315": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DRM-RJ Nº 115 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta dos Processos n°s E-11/004/229/2015 e E-11/004/280/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 004/2015, que tem como objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhete no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos, de acordo com a cláusula sétima, § 1° do Contrato n° 004/2015, firmado entre o DRM-RJ e a Empresa P&P Turismo Ltda - ME:\r\n\r\nArt. 2° - Ficam designados para compor a referida Comissão os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA, ID n° 32183852 - Auxiliar de Gabinete\r\n\r\nFLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA GALVÃO, ID n° 44141815 - Auxiliar de Gabinete; e\r\n\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES, ID n° 32153171 - Agente de Planejamento.\r\n\r\nArt. 3º - Os profissionais designados atestarão a fatura, bem como emitirão Relatório de Acompanhamento e Fiscalização;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nWILSON FERREIRA GIOZZA\r\n\r\nPresidente do DRM -RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1900315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1900255": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 668\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n29.166.779,04\r\n\r\nAquisição de embarcação\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte\r\n\r\nId: 1900255"
                    ],
                    "1899611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2379/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 6.955,44 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2370/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 165.665,34 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/10/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2372/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 110.142,55 (cento e dez mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nId: 1899611"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1897897": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI AO GESTOR DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 44.458, de 13 de janeiro de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.007130/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Atribuir ao Gestor de Bens Móveis GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56227-2 - Id Funcional 285355-7, designado pelo Ato PRE de 04/03/2015, publicado no BIDER nº 037/2015 e DOERJ de 06/03/2015:\r\n\r\nI - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nII - organizar o inventário de encerramento do exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na unidade;\r\n\r\nIII - organizar o inventário, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\nIV - elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nV - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVI - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVII - manter em arquivo organizado, para efeito de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\nVIII - orientar, tecnicamente, os Encarregados das Subunidades e os usuários da Unidade; e,\r\n\r\nIX- responder pelo controle de localizações, Subunidades e Responsáveis dos bens móveis da Unidade. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os atuais Chefes de Expediente e Patrimônio como Encarregados das Subunidades de Controle Patrimonial, listadas a seguir, com os responsáveis pela guarda dos bens móveis alocados nas Subunidades, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelo bens móveis que estão destinados a sua Subunidade:\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor a chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVI- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída a responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII- prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX- manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção; e,\r\n\r\nX- apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\nSUB UNIDADE\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nID.\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nEGB/GAB\r\n\r\nMaria Luiza Ramalho Vieira\r\n\r\n13/55628\r\n\r\n2842174-4\r\n\r\nEJR/AJR\r\n\r\nMaria Helena Dias\r\n\r\n13/55190\r\n\r\n2833216-4\r\n\r\n1-AI/AIN\r\n\r\nJorge Francisco Facce\r\n\r\n13/90768\r\n\r\n3224286-7\r\n\r\n1-AC/ACM\r\n\r\nGaston Luiz Rocha Pinheiro\r\n\r\n13/56245\r\n\r\n2843305-0\r\n\r\n1-VC/AVC \r\n\r\nCassio Damasceno \r\n\r\n13/70448\r\n\r\n2847554-2\r\n\r\n1-LC/ALC\r\n\r\nMarileida de Souza Dantas\r\n\r\n13/55606\r\n\r\n2838297-8\r\n\r\n1-SI/SSI\r\n\r\nMaria Helena B. Mendonça\r\n\r\n13/56109\r\n\r\n2835033-2\r\n\r\n1-IN/SIN\r\n\r\nMayre Dias Moura\r\n\r\n13/90740\r\n\r\n3224587-4\r\n\r\n1-CM/DCM\r\n\r\nMarcus Ferreira da Silva\r\n\r\n13/55081\r\n\r\n2840548-0\r\n\r\nEPL/APL\r\n\r\nMartha Nicoleta M. Gigliato\r\n\r\n13/59313\r\n\r\n2846406-0\r\n\r\n1-LI/DLI\r\n\r\nIsaura Maria de Paula Mathias\r\n\r\n13/56141\r\n\r\n2846348-0\r\n\r\n1-EP/DEP\r\n\r\nLydia Mara Saures\r\n\r\n13/56823\r\n\r\n2840592-7\r\n\r\n1-PP/DPP\r\n\r\nPaulo Roberto de Lima\r\n\r\n13/56044\r\n\r\n2836347-7\r\n\r\n1-ET/DET\r\n\r\nMaria da Conceição Santos Albertossi\r\n\r\n13/70379\r\n\r\n2847802-9\r\n\r\n3-ET-1/3-ET\r\n\r\nHeliane Ribeiro Belonia Gonçalves\r\n\r\n13/70504\r\n\r\n2846802-3\r\n\r\n1-GP/DGP\r\n\r\nFatima Martins Duarte do Vabo\r\n\r\n13/56223\r\n\r\n3240588-0\r\n\r\nEOC/DOC\r\n\r\nDenise Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13/70460\r\n\r\n4143303-3\r\n\r\n1.1-SC/1-SOC\r\n\r\nJenilda Maria Vilares Linhares\r\n\r\n13/56698\r\n\r\n2848043-0\r\n\r\n1.1-OC/1-ROC\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos\r\n\r\n13/36168\r\n\r\n2833783-2\r\n\r\n2.1-OC/2-ROC\r\n\r\nNorma André Baptista Cordeiro\r\n\r\n13/90714\r\n\r\n3224306-5\r\n\r\n5.1-OC/5-ROC\r\n\r\nJoão Barbosa Pinto\r\n\r\n13/90851\r\n\r\n4907035-5\r\n\r\n9.1-OC/9-ROC\r\n\r\nMauro Barbosa da Costa\r\n\r\n13/56299\r\n\r\n2841661-9\r\n\r\n11.1-OC/11-ROC\r\n\r\nAlmir Dias da Silveira\r\n\r\n13/55198\r\n\r\n2845392-1\r\n\r\n12.1-OC/12-ROC\r\n\r\nManoel Rodrigues Rosado\r\n\r\n13/55146\r\n\r\n2834562-2\r\n\r\n16.1-OC/16-ROC\r\n\r\nMaria Lúcia Marcelo da Silva\r\n\r\n13/55818\r\n\r\n2846447-8\r\n\r\n2.1-SC/2-SOC\r\n\r\nManoel dos Santos Herdy\r\n\r\n13/36276\r\n\r\n2833481-7\r\n\r\n3.1-OC/3-ROC\r\n\r\nJoão José do Amaral Figueiredo\r\n\r\n13/55531\r\n\r\n2839203-5\r\n\r\n6.1-OC/6-ROC\r\n\r\nSolange da Silva Santos\r\n\r\n13/56007\r\n\r\n2836952-1\r\n\r\n7.1-OC/7-ROC\r\n\r\nMaria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\n13/55321\r\n\r\n2836607-7\r\n\r\n8.1-OC/8-ROC\r\n\r\nMaria Luiza Costa Pacheco\r\n\r\n13/56211\r\n\r\n2847165-2\r\n\r\n10.1-OC/10-ROC\r\n\r\nMarcio Francisco Nunes\r\n\r\n13/55093\r\n\r\n2842742-4\r\n\r\n13.1-OC/13-ROC\r\n\r\nAdemar de Oliveira\r\n\r\n13/55901\r\n\r\n2839611-1\r\n\r\n17.1-OC/17-ROC\r\n\r\nJorge Botelho Mansur\r\n\r\n13/55233\r\n\r\n2833833-2\r\n\r\n18.1-OC/18-ROC\r\n\r\nDavid José Baptista\r\n\r\n13/70236\r\n\r\n2838610-8\r\n\r\n19.1-OC/19-ROC\r\n\r\nAntonio Lourenço Lima\r\n\r\n13/56346\r\n\r\n2829365-7\r\n\r\nEOP/DOP\r\n\r\nRosemary Pedreira da Silva\r\n\r\n13/55987\r\n\r\n2846484-2\r\n\r\n1-SO/SOP\r\n\r\nLourdes Camargo Silveira\r\n\r\n13/70365\r\n\r\n2842266-0\r\n\r\n1-TE/DTE\r\n\r\nNoemi Costa da Silva\r\n\r\n13/55069\r\n\r\n2847406-6\r\n\r\nEOM/DOM\r\n\r\nAntonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\n13/56743\r\n\r\n2838831-3\r\n\r\n1-OM/SOM\r\n\r\nSinésia Resende de Jesus\r\n\r\n13/70302\r\n\r\n2847641-7\r\n\r\n4.1-OC/4-ROC\r\n\r\nPaulo Moreira Ramos\r\n\r\n13/90922\r\n\r\n2827834-8\r\n\r\n14.1-OC/14-ROC\r\n\r\nJorge Thadeu Pereira Mirandella\r\n\r\n13/06401\r\n\r\n2832154-5\r\n\r\n15.1-OC/15-ROC\r\n\r\nGilberto de Moraes\r\n\r\n13/55965\r\n\r\n2845306-9\r\n\r\n20.1-OC/20-ROC\r\n\r\nCelso Nunes da Conceição\r\n\r\n13/90880\r\n\r\n5458447-7\r\n\r\n1-ID/DID\r\n\r\nMarcia Bertino de Vasconcellos\r\n\r\n13/70360\r\n\r\n2845484-7\r\n\r\n2-ID-1/2-ID\r\n\r\nAntonio Bonfim Araujo Correia\r\n\r\n13/56970\r\n\r\n2844743-3\r\n\r\n3-ID-1/3-ID\r\n\r\nPaulo Cesar Camargo dos Santos\r\n\r\n13/56819\r\n\r\n2846127-4\r\n\r\n4-ID-1/4-ID\r\n\r\nAdamil Balbino dos Santos\r\n\r\n13/56377\r\n\r\n2842975-3\r\n\r\n1-EQ/DEQ\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n13/70291\r\n\r\n2830744-5\r\n\r\n1-VO/DVO\r\n\r\nClaudia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13/70549\r\n\r\n2847671-9\r\n\r\nEOF/DOF\r\n\r\nNélia Maria Ramos da Costa\r\n\r\n13/70428\r\n\r\n2826387-1\r\n\r\n1-OR/DOR\r\n\r\nVanda Lúcia da Silva Lopes\r\n\r\n13/55789\r\n\r\n2840037-2\r\n\r\n1-CT/DCT\r\n\r\nMarietta José Pacheco\r\n\r\n13/90762\r\n\r\n2050183-8\r\n\r\n1-FN/DFN\r\n\r\nMarlene Vieira da Costa\r\n\r\n13/90813\r\n\r\n3224325-1\r\n\r\nEAD/DAD\r\n\r\nTereza Kellem Oliveira\r\n\r\n13/70529\r\n\r\n2839995-1\r\n\r\n1-MA/DMA\r\n\r\nJoubert Gonçalves da Luz\r\n\r\n13/54505\r\n\r\n2826695-1\r\n\r\n3-MA-1/3-MA\r\n\r\nJoão Renato Marcondes Garcia\r\n\r\n13/56137\r\n\r\n2839652-9\r\n\r\n1-RH/DRH\r\n\r\nPaulo Cosme Pinto da Cunha\r\n\r\n13/56134\r\n\r\n2830187-0\r\n\r\n1-SG/DSG\r\n\r\nAUXILIAR\r\n\r\nJanete dos Santos\r\n\r\nGeraldo Lopes da Silva\r\n\r\n13/9100913/06536\r\n\r\n2845516-92834067-1\r\n\r\n1-AS/DAS\r\n\r\nLuiz Carlos Rocha\r\n\r\n13/34087\r\n\r\n2829057-7\r\n\r\n1-PT/DPT\r\n\r\nMariza de Oliveira Menezes\r\n\r\n13/56165\r\n\r\n2840067-4\r\n\r\n2-PT/DPT\r\n\r\nJorge Carlos Mota\r\n\r\n13/90973\r\n\r\n2827742-2\r\n\r\n1-TL/DTL\r\n\r\nVera Lúcia Bastos Silva\r\n\r\n13/55162\r\n\r\n2841631-0\r\n\r\n1-SB/SSB\r\n\r\nPedro Paulo Conceição Rosa\r\n\r\n13/56147\r\n\r\n2846035-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nId: 1897897"
                        ],
                        "1900226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VALDIR COSTA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56583-8, ID Funcional 2843883-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006279/2015 - BIDER n° 188, de 14.10.2015.\r\n\r\nId: 1900226"
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                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.461/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pre gão Eletrônico nº 038/2015 (ASL-DP), realizado em 25/08/2015. \r\n\r\nId: 1899700"
                        ],
                        "1899835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.12. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9304049\r\n\r\n22º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n9302167\r\n\r\n36º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1899835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1900104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/060/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1900104"
                    ],
                    "1899737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/298/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/311/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/031/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/089/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/153/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/082/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/295/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/299/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/296/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/747/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/028/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1899737"
                    ],
                    "1899788": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nLICENCIAR, ex-officio, a bem da disciplina, o SD PM RG 84.542 RAFAEL DOS REIS CLEFFS DE SOUZA, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos previstos no art. 117, § 3º, item 3, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141/2008, por infração as normas insculpidas no art. 27, incs. III, XI, XIII, XIV, XVI e XIX, da Lei nº 443/81, incidindo na previsão do art. 14, inc. II, do Decreto nº 6.579/83. (CRD/CGU/094/2012 - Processo nº E-09/0364/0006/2012).\r\n\r\nId: 1899788"
                    ],
                    "1899738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/884/2015 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 018/2015, autorizando a despesa, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 00.055.671/0001-50, que tem como objeto aquisição de material de escritório, totalizando o valor de R$ 10.023,60 (dez mil vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1899738"
                    ],
                    "1899915": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015 \r\n\r\nDISPENSA o servidor RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2953944-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP-Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2015, no núcleo SIMPLES de número 0135-26- CI nº 5167/1152/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora NATALIE TEIXEIRA THURLER, Inspetor de Polícia, ID 4373070-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP-Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2015, no núcleo SIMPLES de número 0135-26- CI nº 5167/1152/2015.\r\n\r\nId: 1899915"
                    ],
                    "1899713": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/158/562/2014\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-09/3728/1203/2003\r\n\r\nId: 1899713"
                    ],
                    "1900089": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/702/1991 - LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional n° 2.983.815-0 - 1.182 dias ao Ministério da Marinha. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/702/1991 - LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional n° 2.983.815-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/10/1991, publicado no DOERJ de 17/10/, de averbação de tempo de serviço de 1.180 dias prestados à Marinha do Brasil, publicado através do Processo nº E-09/391/702/1991, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/149/2014 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/04/1997, publicado no DOERJ 08/04/1997, através do Proc. nº E-09/13057/1905/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/149/2014 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/03/1998, publicado no DOERJ de 19/03/1998, através do Proc. nº E-09/1211/1801/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/149/2014 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/05/1999, publicado no DOERJ de 05/05/1999, através do Proc. nº E-09/163/1801/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/149/2014 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/05/2000, publicado no DOERJ de 26/05/2000, através do Proc. nº E-09/1620/1074/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/149/2014 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, ID Funcional n° 2.986.805-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/11/2011, publicado no DOERJ de 28/11/2011, através do Proc. nº E-09/5694/1907/2011, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/22/2014 - VIRGÍNIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID Funcional n° 2.946.044-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/04/2002, publicado no DOERJ de 02/05/2002, através do Proc. nº E-09/2823/1007/2002, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1900089"
                    ],
                    "1900112": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/016/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/016/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/016/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/015/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2015.\r\n\r\nId: 1900112"
                    ],
                    "1900298": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/861/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2014 - volume VIII (2º pedido), em favor das empresas DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 33.263,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 4.927,80 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 3.571,20 (três mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1900298"
                    ],
                    "1900299": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/743/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2014 - Anexo II, em favor das empresas HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 4.870,80 (quatro mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n\r\nId: 1900299"
                    ],
                    "1900188": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/200/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP.\r\n\r\nId: 1900188"
                    ],
                    "1900302": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/031/039/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,a favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\n\r\nId: 1900302"
                    ],
                    "1899981": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/428/2015 - LUCIARA RIBEIRO XAVIER DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 00/1201.769-5, ID Funcional n° 2439911-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.213 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1899981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1900106": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP N° 582 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/096/17/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos para a utilização do Estande de Tiro, visando manter a segurança das atividades realizadas no local; e\r\n\r\n- a necessidade de oportunizar essa utilização, mantendo seguro o patrimônio e a incolumidade das pessoas, em função da existência de elevado potencial de risco e para que seja mantida à integridade física de instrutores e instruendos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídas as normas de segurança, utilização e conservação das instalações e equipamentos que compõe o Estande de Tiro do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nArt. 2º- O Estande de Tiro do Centro de Instrução Especializada, será administrado pelo Centro de Instrução Especializada - CIESP, sob a Coordenação Geral da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3º- A utilização do Estande de Tiro será permitida a servidores efetivos dos quadros da SEAP, alunos do Curso de Formação de Inspetores e outros servidores que estejam devidamente matriculados em cursos, estágios ou treinamentos realizados pela SEAP, ocasião em que automaticamente concordará com todos os termos e condições regulamentadas.\r\n\r\nArt. 4º- O Estande de Tiro do Centro de Instrução Especializada poderá receber visitantes, desde que acompanhados de servidor habilitado indicado pelo Centro de Instrução Especializada, devidamente autorizado pelo Diretor do CIESP, que se responsabilizará pelo controle através de registro em livro próprio.\r\n\r\nArt. 5º- Fica expressamente proibido o consumo de cigarros ou de bebidas alcoólicas nas dependências do Estande de Tiro.\r\n\r\nArt. 6º- Não é permitida a utilização do Estande de Tiro sem a utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios, bem como, trajando-se inadequadamente, ou seja, o uniforme deve auxiliar na segurança dos atiradores.\r\n\r\nArt. 7º- É proibido transitar pelas dependências do Centro de Instrução Especializada, transportando armas em desacordo com as regras de segurança referentes ao armamento, inclusive manuseá-las em locais que sejam proibidos pelas regras de segurança - corredores, cozinhas, salas, administração, etc.\r\n\r\nArt. 8º- Quando da realização de testes ou instruções com armamento deverá ser dirigido expediente ao Centro de Instrução Especializada que autorizará ou não o uso do Estande de Tiro, devendo no requerimento indicar o nome do instrutor e a listagem com os nomes dos instruendos.\r\n\r\nArt. 9º- O Grupamento de Intervenção Tática, por ser uma tropa especializada que tem como atividade diária a instrução e o treinamento terão livre acesso ao Estande Tiro para executar suas tarefas de treinamento a frio, devendo, entretanto, comunicar previamente ao Centro de Instrução Especializada, quando da realização de treinamentos com artefatos não letais ou armamento letal.\r\n\r\nArt. 10- Quando a Coordenação de Segurança, ou mesmo outro setor da SEAP tiver necessidade de realizar testes em armamentos, em função de reparos realizados, bem como, com a finalidade de compra também deverá ser feito agendamento prévio, com o Centro de Instrução Especializada.\r\n\r\nArt. 11- Caso seja necessário a utilização de armamento e/ou munições de propriedade particular, deverá ser solicitado ao Diretor do Centro de Instrução Especializada, que se certificará das condições e regularidade do armamento e munições, fazendo o devido registro em livro próprio.\r\n\r\nArt. 12- Na oportunidade de realização de matérias ou reportagens devidamente autorizadas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, também deverá ocorrer o agendamento prévio com o Centro de Instrução Especializada, para que medidas de preparação e segurança sejam tomadas.\r\n\r\nArt. 13- Os casos omissos serão solucionados pela direção da Escola de Gestão Penitenciária e prontamente incorporadas a estas normas.\r\n\r\nArt. 14- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1900106"
                    ],
                    "1900040": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com integralidade de vencimentos, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 931.273-7, Id. Funcional nº 42533783, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1.664/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/325/2014.\r\n\r\nId: 1900040"
                    ],
                    "1899689": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nNOMEIA DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191645, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Amaral da Mata, ID. Funcional n° 43818846. Processo nº E-21/022.34/2015.\r\n\r\nEXONERA BRUNO BASTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43818420, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.164/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211500, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Bastos Nunes, ID. Funcional n° 43818420. Processo nº E-21/023.164/2014.\r\n\r\nNOMEIA CLEBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20064438, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto da Costa Rodrigues, ID. Funcional n° 20048050. Processo nº E-21/050.28/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530539, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio da Costa Gama Junior, ID. Funcional n° 50237250. Processo nº E-21/050.32/2015.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nEXONERA ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196234-6, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.248/2015.\r\n\r\nEXONERA RICARDO THIMOTEO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4252750-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.250/2015.\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nEXONERA DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43822240, com validade a contar de 18 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.218/2015.\r\n\r\nNOMEIA RENATO COSTA FRANCISCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43411851, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por George Tadeu Silva Pestana, ID 42196906. Processo nº E-21/024.146/2015.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19916027, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 19924429. Processo nº E-21/027.915/2015.\r\n\r\nEXONERA JAILSON DA SILVA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269974-6, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.223/2015.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Armando Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 43368700. Processo nº E-21/050.39/2015.\r\n\r\nNOMEIA JOSE BERNARDO PINTO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42816211, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Azevedo de Souza, ID 50008544. Processo nº E-21/063.145/2015.\r\n\r\nNOMEIA SAMUEL FAUSTINO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43420117, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Soares de Oliveira, ID Funcional nº 42697930. Processo nº E-21/074.271/2015.\r\n\r\nNOMEIA LUCAS PEÇANHA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50300385, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Diogo Queiroz Sousa da Silva, ID. Funcional n° 42772893. Processo nº E-21/074.280/2015.\r\n\r\nEXONERA DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42772893, com validade a contar de 24 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.280/2015.\r\n\r\nNOMEIA CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20000219, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Ataíde Albuquerque, ID Funcional nº 41831330. Processo nº E-21/090.120/2015.\r\n\r\nNOMEIA AURELIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50111671, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Gomes Rocha, ID 43182658. Processo nº E-21/090.117/2015.\r\n\r\nId: 1899689"
                    ],
                    "1900038": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 930.220-9 Id. Funcional nº 4252543-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.846/2014. Processo nº E-08/006/765/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, MARILENE ALVES LEANDRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1GIII, Matricula: 861.432-3 Id. Funcional nº 2035626-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 164/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/649/2014.\r\n\r\nId: 1900038"
                    ],
                    "1899719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/004.80/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULO ROBERTO FREITAS LOPES, ID 50176641, no cargo de Motorista, com validade a contar de 04/05/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.179/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ, ID 50187945, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 20/05/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.129/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e IVAN SILVA MARINHO PINTO, ID 50184016, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 17/04/2015, com fulcro na Clausula Décima Segunda, § 3º, item “ b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.132/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RONIMAR RODRIGUES MIRANDA, ID 50181890, no cargo de Auxiliar Operacional - Ênfase em Administração, com validade a contar de 08/06/2015, com fulcro no item “c”, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1899719"
                    ],
                    "1899956": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 34/2015, ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA COM ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X NA UNIDADE PRISIONAL JOSÉ FREDERICO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão de fiscalização do Instrumento Contratual nº 034/2015 celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Obra Prima Construção e Manutenção Eireli-ME, por meio do processo nº E-21/045/48/2014, que será integrada pelos servidores lotados na Superintendência de Engenharia - SEAP/RJ, a saber: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA - ID 4346414-9\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU - ID 5021237-0\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA - ID 2009948-7\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e \r\n\r\npraticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nCID SOUZA SÁ\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 1899956"
                    ],
                    "1900042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.317/2015 - EDILSON LUZ PINHEIRO, ID 50747061. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A, no período de 05/04/94 a 11/08/06, no total de 4.512 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/07/11 a 27/08/15, no total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1900042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900024": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 271 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CONSTITUIÇÃO DO PECÚLIO, BEM COMO AS SOLICITAÇÕES DE RESGATE DO SALDO DE PECULIO DOS INTERNOS GERENCIADOS DIRETAMENTE PELA FUNDAÇÃO E DOS INTERNOS CLASSIFICADOS COMO FAXINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/208, tendo em vista o que consta do n º E-21/089.988/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar Comissão para proceder o levantamento dos valores destinados à constituição do pecúlio, bem como as solicitações de resgate do saldo de pecúlio dos internos gerenciados diretamente pela Fundação Santa Cabrini e dos internos classificados como Faxinas, a partir da edição da Lei nº 4984, de 11 de janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 40.919, de 03 de setembro de 2007;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão proceder estudo para viabilizar a abertura e migração das contas de poupança destinadas para depósito de pecúlio, dos internos que exercem atividade laborativa conforme art. 3º da Lei nº 4984/2007;\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão ora constituída será vinculada à Presidência e composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES Diretora de Administração e Finanças ID 4275867-0\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CAMPELLO SOARES Assessor Jurídico ID 2100828-0\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA Técnico de Nível Superior ID 2101023-4\r\n\r\nJORGE TARDIN Agente Técnico ID 2101133-8\r\n\r\nBERNARDO LELLIS KROKER PELKA Chefe de Serviço ID 5036939-3\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão terá equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores:\r\n\r\nIARA DE SOUZA SALDANHA MESTRE de Produção ID 2100835-3\r\n\r\nSIDNEY MARINS LOPES Assistente de Produção ID 1958763-5\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação no Diário Oficial para apresentação do documento conclusivo, referente ao que estabelece o art. 1º.\r\n\r\nArt.6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1900024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900295": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3086143\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 , PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3489558\r\n\r\nMARIANNA PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3345980\r\n\r\nROBERTA DE ANDRADE PAULA\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3156354\r\n\r\nPATRICIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3295486\r\n\r\nJULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3429040\r\n\r\nKELLY DE SOUZA DUQUE\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3482529\r\n\r\nSIMONE VIANA BRAGA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3422852\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3426530\r\n\r\nTACIO VIEIRA SALLES DE ASSIS\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3292401\r\n\r\nWANESSA ANTONIA VELOSO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3394077\r\n\r\nMAURICIO LAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n2158990\r\n\r\nCAMILA ROQUE SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3347907\r\n\r\nDAYSE DE ALMEIDA FORTINI\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3484831\r\n\r\nLARISSA CRYSTIANE OLIVEIRA FOGLIARINI\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1900295"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2015.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto Mesa/Cadeiras Refeitório\r\n\r\nR$ 438,27\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto Mesa/Cadeiras Refeitório\r\n\r\nR$ 10.540.393,50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.264/2012.\r\n\r\nId: 1900035"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES\r\n\r\nPALHAÇO CAREQUINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES PALHAÇO CAREQUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Martins da Silva\r\n\r\n02-Cicero Araujo de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Déborah Inácio Domingues\r\n\r\n04-Elaine da Silva Moura\r\n\r\n05-Erick de Azevedo Lemos\r\n\r\n06-Gabriel Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Lídia Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Luke Igor Avelino Taranto\r\n\r\n09-Mariana Trindade Veloso Oliveira\r\n\r\n10-Nathalia da Silva Inacio\r\n\r\n11-Nathália de Lima Souza\r\n\r\n12-Paulo Barbosa Souto\r\n\r\n13-Pedro Sergio Vinhati Nascimento\r\n\r\n14-Priscila Santos de Lima e Silva\r\n\r\n15-Yasmine Isabel de Souza Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE \r\n\r\nPAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laíz Pessanha de Sales\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Maria Ribeiro Pinto Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Greicy Manhães Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Aguiar da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaiane Paula Romano \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana Nunes Leopoldino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda do Espirito Santo Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlonne Lucas Neves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Bruno da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Carlana da Silva Quintino\r\n\r\n04-Cintia Raymundo Ramos\r\n\r\n05-Eberson da Silva Neves\r\n\r\n06-Graciele Vicente Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Gessé Conceição da Silva\r\n\r\n08-Greice Barrozo Guimarães\r\n\r\n09-Gustavo Nobrega da Silva\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\n11-Jaqueline Ribeiro Parreira\r\n\r\n12-Jéssica Alves\r\n\r\n13-Jorge Luiz da Silva Alves\r\n\r\n14-Joyce Barbosa de Souza Pinto Baltar\r\n\r\n15-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Nadia Rodrigues Bomfim de Abreu\r\n\r\n17-Nathalia Assis de Lira Silva\r\n\r\n18-Rebeca Figueiredo Geraldo\r\n\r\n19-Suelen dos Santos Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aldemir dos Santos Peres Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Aldemir dos Santos Peris Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Carlos Mota Abreu Júnior\r\n\r\n02-Roberta da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dara de Souza Bernardino\r\n\r\n02-Dayane Martins da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josélia de Oliveira Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: NEJA - 40 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiano Gomes da Silva\r\n\r\n02-Max Leandro Macêdo da Silva\r\n\r\n03-Thainná de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 40 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniel Cezario Patricio\r\n\r\n02-Heterlânea Rocha Fernandes Pacheco\r\n\r\n03-João Victor da Silva Sant'Ana\r\n\r\n04-Lorran dos Santos Souza Soares\r\n\r\n05-Monika Galosa Gouvêa\r\n\r\n06-Shayane de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Thainá de Souza Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Xavier Patricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hiorrana Machado Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Laura Vargas Mendonça\r\n\r\n02-Maiko Pinheiro Santiago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miguel Antonio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Cunha Fernandes\r\n\r\n02-Cláudia Lavínia Nascimento Bastos\r\n\r\n03-Jaqueline dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Jeanderson de Amorim Silva\r\n\r\n05-Larissa Baiense Araújo Lima\r\n\r\n06-Luana da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Orge Drumond\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Baiense da Costa\r\n\r\n09-Marley de Almeida do Carmo\r\n\r\n10-Marques Miller Oliveira Almeida\r\n\r\n11-Mateus de Souza Moraes\r\n\r\n12-Millena Lopes dos Santos\r\n\r\n13-Rafaela Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Ferreira Nogueira\r\n\r\n15-Weldson Guedes da Silva\r\n\r\n16-Wender Lança Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza Barcelos\r\n\r\n02-Ana Caroline Vicente da Silva\r\n\r\n03-Florencia Abril Dominguez Furer\r\n\r\n04-Hágata Bitencourt Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n05-Jarine Campos Bessa\r\n\r\n06-Jéssica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Jocimara Rangel dos Santos\r\n\r\n08-Letícia Moura Oliveira\r\n\r\n09-Lorhayne Dantas da Silva\r\n\r\n10-Ronei Lima Lopes da Silva\r\n\r\n11-Skarlet Lacerda Soares\r\n\r\n12-Stephany Nunes Manhães\r\n\r\n13-Vitor Gonçalves Mattos Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Gonçalves Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandra Monteiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz América dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keyttene Dhiorrania Souza Rangel\r\n\r\n02-Lucicleide Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samanta Starly Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lívia dos Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yana Helena dos Santos Bento\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Delson Francisco Carreiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Goyano\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jean Marlon Herculano de Morais\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria das Graças Baptista Rabets\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Kling Martins de Souza\r\n\r\n02-Edivanilda Machado da Silva Lima\r\n\r\n03-Rayane dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Drielle Oliveira da Silva\r\n\r\n02-João Evangelista de Andrade Neto\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Jeniffer da Silva Filgueira\r\n\r\n02-Larissa Silva Garcia\r\n\r\n03-Leonam Borher de Castro\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Damyanna da Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Gedeon Santana da Costa\r\n\r\n03-Joice Souza da Costa\r\n\r\n04-Jozelia Gonçalves\r\n\r\n05-Juliana de Amorim Silva\r\n\r\n06-Larissa Goyano da Costa\r\n\r\n07-Rayanne Quintanilha da Fonseca\r\n\r\n08-Rodolfo Ferreira Prada\r\n\r\n09-Sofhia Ahmad Musa\r\n\r\n10-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Lima Bonfim\r\n\r\n02-Adriano de Lima Mendonça\r\n\r\n03-Ana Paula Muniz Silveira\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues da Costa Azevedo do Couto\r\n\r\n05-Anderson Sampaio Gomes da Cruz\r\n\r\n06-Claudemilson Alves de Souza\r\n\r\n07-Cremilda Silva Cardozo\r\n\r\n08-Cristiana Ferreira de Carvalho\r\n\r\n09-Diego Abrantes Parnaiba\r\n\r\n10-Ediney Gonçalves Senario\r\n\r\n11-Flávio Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n12-Irizete de Jesus Penha\r\n\r\n13-Jhonatas Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Jucélia Gomes Agostinho\r\n\r\n15-Leonardo Ferreira Tavares da Silva\r\n\r\n16-Linda Inês Ribeiro Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Felipe de Castro da Costa\r\n\r\n18-Maria Francisca da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Nathália Pereira da Conceição\r\n\r\n20-Rafaela da Costa Gonçalves \r\n\r\n21-Tayana de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 03 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Regina Lins\r\n\r\n02-Cleonice Vieira Barbosa\r\n\r\n03-Denise Alves de Oliveira \r\n\r\n04-Itala Fernanda Abreu Rocha\r\n\r\n05-Jorge Vargas Dutra\r\n\r\n06-Joseilton José da Silva\r\n\r\n07-Leonardo de Paula Garcia\r\n\r\n08-Luana Lopes Alegre Loreno\r\n\r\n09-Luiz Felipe Morais Quintanilha\r\n\r\n10-Maristela Medeiros Fernandes\r\n\r\n11-Rita Simone Pinho Máximo\r\n\r\n12-Tulio Martins Vargas Dutra\r\n\r\n13-Wallace Souza Matos\r\n\r\n14-Wanderson Martins da Silva\r\n\r\n15-Wesley Pinheiro Stellet de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Alice da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayatt Luiz Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Carlos dos Santos Silverio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanésia Correia de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Fabricio Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fábio Rufino Vieira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronaldo Araújo Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidijane de Paula Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victória Sisternas Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jailane Evangelista Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mauro Tardelli da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro de Caldas Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Meiri Amancio da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Myke Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iago da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marálita Cardoso Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Simões\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael Silva Tardelli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paloma Caxias da Silva Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Neuma Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiano Oliveira de Araujo\r\n\r\n02-Kethelyn da Silva Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emanuel Camara Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Aline Falcão da Costa\r\n\r\n03-Ana Carolina Cirino Pereira Francisco\r\n\r\n04-Anne Caroline Alves da Silva\r\n\r\n05-Carolina da Silva Paulinno\r\n\r\n06-Caroline do Nascimento Duarte\r\n\r\n07-Derlan Victor Batista da Silva\r\n\r\n08-Diego Cordeiro Sirino Alves \r\n\r\n09-Eliezé Machado Vieira\r\n\r\n10-Fabíola Barros Rodrigues\r\n\r\n11-Fernanda Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Gleiciane dos Santos Silva\r\n\r\n13-Gustavo Felipe Moura de Anastacio\r\n\r\n14-Hayara Kelly Souza dos Santos\r\n\r\n15-Isabela dos Santos Souza \r\n\r\n16-Jessica Celina Lins de Oliveira\r\n\r\n17-Jessica da Silva Cunha\r\n\r\n18-Jonas Israel Anselmé Vila Nova\r\n\r\n19-Leticia Martins Soares\r\n\r\n20-Lucas Almeida Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n22-Marlon Silva Rocha\r\n\r\n23-Matheus Silva Lins\r\n\r\n24-Mayara Santos Silva\r\n\r\n25-Nubia Alessandra Garcia\r\n\r\n26-Rafaela Machado da Silva\r\n\r\n27-Raquel Rodrigues Paulino da Silva\r\n\r\n28-Regina da Cruz Moreira\r\n\r\n29-Thaís Cruz da Gama\r\n\r\n30-Thiago Leandro Santa Rita Honorato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Fileme Tobias\r\n\r\n02-Gabriel Ângelo de Melo Pires\r\n\r\n03-Ígor Santana Alves\r\n\r\n04-Ingrid Santana Alves\r\n\r\n05-Jeferson de Souza Teixeira\r\n\r\n06-Jonathan Matias Sampaio\r\n\r\n07-Julia Ferreira dos Santos Mattos\r\n\r\n08-Juliene Vargens Ferreira\r\n\r\n09-Laleska Rodrigues Rosa\r\n\r\n10-Larissa dos Santos Moura\r\n\r\n11-Lorrayne Cabral Martins\r\n\r\n12-Lucas Leonel Veloso dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Antonio Lopes de Souza\r\n\r\n14-Márcio da Silva Lima\r\n\r\n15-Moises de Souza Lima\r\n\r\n16-Rayane da Silva do Rego\r\n\r\n17-Renan Araújo dos Santos\r\n\r\n18-Robson Ferreira de Souza \r\n\r\n19-Ruan do Nascimento da Conceição\r\n\r\n20-Sabrina Cordeiro Sirino Alves\r\n\r\n21-Samara Victor Silva\r\n\r\n22-Sulamita da Silva Otacílio\r\n\r\n23-Thaianny da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Thaís Rodrigues Pinto\r\n\r\n25-Thaíza Muniz Passos \r\n\r\n26-Thiago dos Santos Furtado \r\n\r\n27-Wallace Thiago Ribeiro de Abreu Caldeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ananda Caroline da Conceição Silva\r\n\r\n02-André Fernando de Lira Ferreira\r\n\r\n03-Arthur Gomes Silvino\r\n\r\n04-Bianca Soares da Silva\r\n\r\n05-Daiane Arantes Pereira\r\n\r\n06-David do Nascimento Fazenda\r\n\r\n07-Edilaine Menezes da Conceição\r\n\r\n08-Jennifer Morais Cruz da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Pinto\r\n\r\n10-José Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Lorran Pinheiro dos Santos \r\n\r\n12-Lucas Rocha Mourão\r\n\r\n13-Marcos da Silva Lima\r\n\r\n14-Mylena Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Myrelle da Silva Almeida\r\n\r\n16-Rosilene Souza da Silva\r\n\r\n17-Tainara Campos da Rosa \r\n\r\n18-Thainá Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Thamez da Silva Andrade\r\n\r\n20-Thamires Amaral da Silva\r\n\r\n21-Thayssa Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Vítor Fonseca Vieira da Silva\r\n\r\n23-Washington Dias dos Santos\r\n\r\n24-Wynne Souza Martins\r\n\r\n25-Yuri Alvarenga Lucena\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Heuser Silva\r\n\r\n02-Andreza Rodrigues Almeida\r\n\r\n03-Camila da Silva Reis\r\n\r\n04-Camila Soares Marreiros\r\n\r\n05-Dailane Ramos Diogo \r\n\r\n06-Daíza de Souza Martins\r\n\r\n07-Daniel do Nascimento Rosa\r\n\r\n08-Gabriel Macedo da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Marques da Silva\r\n\r\n10-Julio de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Larissa Romera da Silva\r\n\r\n12-Luiz Henrique Sidoré de Souza\r\n\r\n13-Monica Andreia Eckerjohn\r\n\r\n14-Otávio Torres Nunes\r\n\r\n15-Rafael Cardoso Reis\r\n\r\n16-Rayssa Larissa Alves Galiza\r\n\r\n17-Renata dos Santos Silva\r\n\r\n18-Rita de Sales Rodrigues\r\n\r\n19-Roberta Ferreira Damascena da Silva\r\n\r\n20-Rosiane Cardoso de Sousa\r\n\r\n21-Taynara Santos de Moura\r\n\r\n22-Vania Mamprim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Tavares de França Dutra\r\n\r\n02-Cristiano de Freitas Souza \r\n\r\n03-Diego Campos Peçanha\r\n\r\n04-Diogo da Silva\r\n\r\n05-Franciele de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Jackson dos Santos Silva\r\n\r\n07-José Geraldo Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Luiz Felipe do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Luiz Francisco Lima da Silva\r\n\r\n11-Mariana de Souza\r\n\r\n12-Michele Batista Egidio\r\n\r\n13-Osvaldo Ribeirinho Filho\r\n\r\n14-Roberto Farias de Almeida\r\n\r\n15-Thaís Santos Maselli\r\n\r\n16-Wendel Ribeiro Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Djamila Souto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Freitas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Corrêa Lana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Conceição Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís de Lana Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ítalo Vicente Neves Ferreira\r\n\r\n02-Raquel Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Otacílio de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.1998\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 09-Flavio Sebastião Lima Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 09-Flavio Sebastião Lima de Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 35-Wendel Almeida de Carlo\r\n\r\nLeia-se: 35-Wendel Almeida de Carlos\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Josiol Andrade de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Josiel Andrade de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Nunes Gonçalves\r\n\r\n02-Arthur Brenno Gomes Domingos\r\n\r\n03-Laíssa do Nascimento Dias\r\n\r\n04-Larissa Silva Fernandes\r\n\r\n05-Laryssa Loiola Pereira\r\n\r\n06-Leonardo Servo Mendes\r\n\r\n07-Lethicia de Oliveira Brito\r\n\r\n08-Lorrane Pimentel da Silva\r\n\r\n09-Lucas Estevão Constantino Nunes\r\n\r\n10-Lucas Vieira Bonfim\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Soares Fernandes\r\n\r\n12-Marceli Nascimento de Souza Silva\r\n\r\n13-Marcella Costa Simão\r\n\r\n14-Marcelo Almeida Jacinto Junior\r\n\r\n15-Marcelo Santos Souza Filho\r\n\r\n16-Marciele Lima Botelho\r\n\r\n17-Mariana da Silva Martins\r\n\r\n18-Matheus da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Matheus de Oliveira Geraldi\r\n\r\n20-Matheus Farias Cruz\r\n\r\n21-Matheus Felipe Gama da Silva\r\n\r\n22-Natalia da Costa Vieira\r\n\r\n23-Niedson Mury Bastos\r\n\r\n24-Pablo de Oliveira Abreu\r\n\r\n25-Paolla Almeida Cristo\r\n\r\n26-Princila Chagas da Silva\r\n\r\n27-Sergio Firmino de Souza Junior\r\n\r\n28-Thaiane Feitoza da Silva\r\n\r\n29-Thamires da Silva Brites\r\n\r\n30-Thiago Ramos da Silva\r\n\r\n31-Vitor Gabriel da Silva Marvila\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cabreira dos Santos\r\n\r\n02-Caike Neves Verdam\r\n\r\n03-Daniel Pacheco de Oliveira\r\n\r\n04-Davi Nogueira de Oliveira\r\n\r\n05-Everton Freire Pereira Xavier\r\n\r\n06-Gabriel Barreto Carneiro\r\n\r\n07-Ingrid Lisbôa Rocha\r\n\r\n08-José Alberto de Souza Christo\r\n\r\n09-Leticia Lopes da Rocha\r\n\r\n10-Marcos Flavio Sereno Junior\r\n\r\n11-Nataly Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Nilton Marinho Junior\r\n\r\n13-Pâmella Costa Nascimento\r\n\r\n14-Phetruin Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael de Oliveira Dorotel\r\n\r\n16-Rafael Garcia do Nascimento\r\n\r\n17-Rafaela Bernard Santos\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Sebastião\r\n\r\n19-Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Raiane Cristina de Lima Gonçalves\r\n\r\n21-Richard Markes Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n22-Roberta de Araujo Lima\r\n\r\n23-Samuel Ambrosio de Souza\r\n\r\n24-Sofia de Araujo Giardino\r\n\r\n25-Stephane Monteiro de Almeida\r\n\r\n26-Suane Messias da Hora Silva\r\n\r\n27-Suellem de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n28-Tatyellen Roberta da Silva Gomes\r\n\r\n29-Thaís da Silva Brites\r\n\r\n30-Thais Siqueira da Silva\r\n\r\n31-Thaisa do Nascimento Dias\r\n\r\n32-Thaysa Soares da Silva\r\n\r\n33-Verônica Santiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Pires Alves\r\n\r\n02-Caio Rawlinson de Melo Valentim de Carvalho\r\n\r\n03-Elohim Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n04-Gabriella Nobre de Barros Batista\r\n\r\n05-Géssica de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Gisele Soares Cardoso\r\n\r\n07-Heleno Junio Augusto da Silva\r\n\r\n08-Jonas da Conceição Fontes Sá\r\n\r\n09-Joyce Alves da Silva\r\n\r\n10-Lucas de Souza Alves Nicácio\r\n\r\n11-Renata Santos da Silva\r\n\r\n12-Sabrina Ferreira Maximino Cunha\r\n\r\n13-Samuel Azevedo Pires\r\n\r\n14-Taiane de Lima Gonzaga\r\n\r\n15-Thamires da Silva Soares\r\n\r\n16-Thayane dos Santos Turetta\r\n\r\n17-Thayna Correa Ribeiro\r\n\r\n18-Thayna Rocha Santana\r\n\r\n19-Thiago Echer Miranda\r\n\r\n20-Vanessa Silva Ozorio de Melo\r\n\r\n21-Victória Oliveira Henriques\r\n\r\n22-Vinicius Roberto Dantas Delegá\r\n\r\n23-Vítor Fabiano Roncatti Santos de Araujo\r\n\r\n24-Vitor Hugo Moreira Abreu de Sá\r\n\r\n25-Vitoria Cabral da Fonseca Ramos\r\n\r\n26-Wesley Ronaldo Camacho Alves\r\n\r\n27-Weverton Carvalho dos Santos Jorge\r\n\r\n28-Weverton Souza dos Santos\r\n\r\n29-Willian Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Crespo Ciribelli\r\n\r\n02-Carini Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03-Claudia Horana Vieira de Barros\r\n\r\n04-Danielly Cardoso Gomes\r\n\r\n05-Gabriella Habibe Costa\r\n\r\n06-Hélio José Higino Neto\r\n\r\n07-Jennifer Cortes Bessa\r\n\r\n08-Kelly Cristina Araujo da Costa\r\n\r\n09-Larisse da Silva Soares Ferreira\r\n\r\n10-Lucas França Iório\r\n\r\n11-Lucas Gama da Silva\r\n\r\n12-Lucas Henrique de Paula Mesquita\r\n\r\n13-Luiz Fellipe Santos Oliveira\r\n\r\n14-Luís Thiago Feitoza da Silva\r\n\r\n15-Marcos Vinicios Lima dos Santos\r\n\r\n16-Matheus de Souza Faria\r\n\r\n17-Otávio Augusto Moraes Cruz\r\n\r\n18-Pedro Viana de Sena Pereira\r\n\r\n19-Poliane Aparecida da Silva Hcher\r\n\r\n20-Tainá Silva Costa\r\n\r\n21-Thaisa Freitas Silva\r\n\r\n22-Thaynara Braga Tomaz\r\n\r\n23-Thaynara Fernandes Espindola\r\n\r\n24-Vitor Hugo Honorato David\r\n\r\n25-Yuri Martins Santuche\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Letícia Gonçalves de Paula\r\n\r\n03-Bruna Roger dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Nunes Guedes Freitas\r\n\r\n05-Evandro de Freitas\r\n\r\n06-Gideoni da Silva Cavalcante\r\n\r\n07-Gleyson Perrut Russel Moreth\r\n\r\n08-Greison Monteiro Belo\r\n\r\n09-João Paulo Santos da Silva\r\n\r\n10-Lais Rayane Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Leilane Cristina Pedro Vieira\r\n\r\n12-Lidiane da Silva Garcia da Fonseca dos Santos\r\n\r\n13-Luana Carias dos Santos\r\n\r\n14-Lucas Morais Fernandes\r\n\r\n15-Maicon de Carvalho Soares\r\n\r\n16-Matheus Magno Martins Braga de Araujo \r\n\r\n17-Naiara Chaiane Roger Ferreira\r\n\r\n18-Pablo de Araujo da Silva\r\n\r\n19-Paula Cardoso Aquino Marins\r\n\r\n20-Rayssa Raica Malhano da Silva\r\n\r\n21-Robson Mascena Pereira Junior\r\n\r\n22-Thaís Campos da Silva\r\n\r\n23-Viviane dos Santos Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Pires Pereira Menezes\r\n\r\n02-Aline dos Anjos de Souza\r\n\r\n03-Ana Adriele Braga Basilio\r\n\r\n04-Andreza Chagas da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Gomes Silva de Magalhães\r\n\r\n06-Daniel Braga Ramos\r\n\r\n07-Dayane Oliveira de Figueredo\r\n\r\n08-Deyvison Dias Mendes\r\n\r\n09-Geovana Mendes Moreira\r\n\r\n10-Grazielle Arouca Sant'Anna\r\n\r\n11-Henrique Eleuterio de Oliveira\r\n\r\n12-Herison Corrêa Rosa da Silveira\r\n\r\n13-Jheniffer Araujo de Faria\r\n\r\n14-Jhonata Volochtchuk Mendes\r\n\r\n15-Joice da Silva Rodrigues Moraes\r\n\r\n16-Jorge Augusto de Oliveira Aguiar\r\n\r\n17-Marcelia Rodrigues Tecinare\r\n\r\n18-Matheus Barbosa Gonzaga\r\n\r\n19-Renan Borges dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Berriel de Souza\r\n\r\n21-Sabrina Goulart Gondin\r\n\r\n22-Sídnei de Lima Cardoso\r\n\r\n23-Sthefany Carla Braz Paulo\r\n\r\n24-Tatiane Costa de Miranda\r\n\r\n25-Thaís Sabadine Brino\r\n\r\n26-Thamyres de Freitas Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariana Rodrigues Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Ramos Silva de Souza\r\n\r\n03-Flavio Silva Tavares de Araujo\r\n\r\n04-Geovanni de Carvalho Gustavo\r\n\r\n05-Ingrid Rodrigues Sousa\r\n\r\n06-Jean Michel Rangel Pinheiro\r\n\r\n07-Kaio Felipe Genaio Pinto Rodrigues\r\n\r\n08-Matheus dos Reis Nogueira\r\n\r\n09-Matheus Silva Soares Ferreira\r\n\r\n10-Mayra Araújo de Oliveira\r\n\r\n11-Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Paulo Vitor Arcangelo Silva\r\n\r\n13-Renan Magalhães de Andrade\r\n\r\n14-Renan Pires de Andrade\r\n\r\n15-Renata Frutuoso Figueiredo\r\n\r\n16-Roana Andrade de Souza\r\n\r\n17-Rodrigo Frutuoso Figueiredo\r\n\r\n18-Rômulo Cruz Firmino de Asevêdo\r\n\r\n19-Ruan Gabriel Santos de Almeida\r\n\r\n20-Suellem Alves Gonçalves\r\n\r\n21-Thiago Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 23-Willian Silva Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 23-Wiliam Silva Peixoto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cristina Rodrigues Cafelo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Cristiane Rodrigues Cafelo dos Santos\r\n\r\nId: 1900289"
                        ],
                        "1899973": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-GRUPO OPUS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMabel Balmant do Espírito Santo - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nJoseli Abrahão Constantino - 1985\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaula Karoline Alves Matta - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvanil dos Santos Camargo - 2006\r\n\r\n4-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAdriano Herculano Silva - 2010\r\n\r\n5-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEvandro Manoel da Silva Neto - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO GEBÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria de Lourdes Barbosa Leite - 1974\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoselio Soares - 1980\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSollyvan Santos Puridade - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson da Silva Ferreira - 2010 \r\n\r\n10-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTalu Sedi - 2006\r\n\r\n11-INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLorena Jansen Miranda Oliveira - 2012\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDebora Leticia dos Santos Silva - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO PLANCK EINSTEN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSolange Maria Pereira da Silva - 1980\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata Pinho de Melo - 1994\r\n\r\n15-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nIvete Cardoso da Silva - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO SUMARÉ - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoseanne Vasconçelo Nascimento - 1998\r\n\r\n17-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Fonseca de Souza - 2011\r\n\r\nSuelen Monteiro da Maia Queiroz - 2011\r\n\r\n18-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Fernando Lameira dos Santos - 1984\r\n\r\n19-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSérgio Ciglione de Azevedo - 1998\r\n\r\n20-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nSueli Coutinho do Nascimento - 1975\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliana Oliveira Costa - 2002\r\n\r\nId: 1899973"
                        ],
                        "1900016": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1777/2015 - P.E Nº 44/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta e destinação de resíduos extraordinários e infectantes.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 30/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h59min do dia 30/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de outubro de 2015 às 11h.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1900016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1900269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/001/315/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa P e P Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo na reserva, marcação emissão de bilhetes aéreos.\r\n\r\nVALOR: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), por serviço de agência de viagens, o valor global estimado do presente Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que corresponde a soma de valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Termo..\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação por 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/11/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1900269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 355/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 232/2015. VALOR: R$ 8.396,00 (oito mil trezentos e noventa e seis reais). N.E: 01984. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1269/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 356/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 162/2015. VALOR: R$ 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais). N.E: 01957. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/785/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 357/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material (álcool etílico 70%). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 273/2015. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). N.E: 01922. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2732/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 358/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 50/2015. VALOR: R$ 20.856,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais). N.E: 01985. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3735/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 359/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 50/2015. VALOR: R$ 23.956,80 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 01949. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/388/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 360/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Armec 137 Comércio e Serviços LTDA ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de rede de gases. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 275/2015. VALOR: R$ 50.790,00 (cinquenta mil setecentos e noventa reais). N.E: 01937. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1645/2015.\r\n\r\nId: 1900257"
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                            "1900260": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FÍSICO, ESPECIALIDADE FÍSICA MÉDICA, ÁREA DE ATUAÇÃO RADIOTERAPIA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, 1º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência de assumir o cargo, e convoca a candidata MARINA DE ARRUDA BOTELHO, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/3885/2014.\r\n\r\nId: 1900260"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:...provimento de 1 vaga para o cargo de professor...\r\n\r\nLeia-se: ...provimento de 2 vagas para o cargo de professor...\r\n\r\nId: 1900156"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato JOSÉ ROBERTO DA SILVA, 43º classificado, em decorrência da exoneração de ELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARÃES, 23ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1900261"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CAROLINE GUIMARAES MARTINS, 32ª classificada em decorrência da exoneração de ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - 1º andar - CT do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2861/2013.\r\n\r\nId: 1900262"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato JOÃO FELIPPE VILLARINHO, 5º classificado, em decorrência da exoneração de ANDREIA ELLERY FROTA, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2870/2011.\r\n\r\nId: 1900263"
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                            "1900053": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para serviço de monitoramento e gravação de audio e video, anteriormente marcada para 25/09/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 27/10/2015, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/7357/2015.\r\n\r\nId: 1900053"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\n\r\nVALOR: O valor do termo aditivo é de R$ 945.151,48 (novecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 3.010.186,83 (três milhões, dez mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.10.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1376/2013.\r\n\r\nId: 1900293"
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                            "1900273": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários a atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Resende - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1616/2015.\r\n\r\nDATA: 03/11/2015, as 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.223,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e três reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1900273"
                            ],
                            "1900216": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar as licitações conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3392/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO (Prédio da Presidência e CEFE), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.422.907,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sete reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2015, às 11:00h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/10/2015, das 10 às 12h, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5086/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, situado na Av. Deputado Alair Ferreira, 37 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 146.797,16 (cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2015, às 15h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 28, 29/10/2015, das 10h/12h e 14h/16h e 30/10/2015, das 10 as 12h, na Av. Deputado Alair Ferreira, 37 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 01 (um) PEN DRIVE com capacidade de armazenamento de 8GB e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1900216"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO - TPCU e Termo de Concessão de Uso - TCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/10/2015 , entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União -TPCU \r\n\r\nPA n° E-02/150326/2006 - Alexandre Gomes do Amaral e Michelle Aline Ferreira de Oliveira - Lote 01\r\n\r\nPAs n° E-06/16680/1998 e E-19/200531/2010 - Rogeria Queiroz de Sousa Ramalho e s/m - Lote 06\r\n\r\nPA n° E-02/150575/2003 - Miguel José Queiroz de Souza e Sandra Helena Ferreira de Souza - Lote 04\r\n\r\nAssentamento Urbano Tiradentes - TCU \r\n\r\nPA n° E-19/014/287/2015 e E-02/150004/2002 - Fatima de Lourdes dos Santos Pereira Oliveira - Quadra 04 Lote 02\r\n\r\nTERMOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\n\r\nPA E-19/200877/2011 - Luciana de Souza Barbosa - Bloco 4B Un. Hab 101; Eclaudia Cunha Rodrigues - Bloco 5A - Un. Hab 104\r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca l833\r\n\r\nPA E-19/200.112/2012 - Maricelio Cabral de Lima e s/m - Bloco 02 Un. Hab. 302; \r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Normandia\r\n\r\nPAs E-28/001/036//1994 e E-19/014/948//2013 - Cleusson Ferreira Vieira - Lote 09\r\n\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E TERMOS DE CONCESSÃO DE USO celebrados em 16/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Hospital Colonia Curupaiti - TPCU\r\n\r\nDaguimar Canuto, Renato Domingos Rangel e Gentil Gomes de Oliveira - Quadra 04 Lote 18 e Quadra 06 Lote 19 , lavrados sob Termo 39 Livro 216,fls 192/196 e Termo 34 Livro 217 fls 167/171 - PA E-19/014/227/2015 e E-19/014/663/2014.\r\n\r\nAssentamento Urbano Vila Moretti - TCU\r\n\r\nMarcos Luiz de Oliveira e Maria Liduina Pereira da Silva - Quadra 01 Lote 22, lavrado sob n° de Termo 14, Livro 273, fls 80/85 - PA E-19/014/381/2015.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União - TPCU\r\n\r\nCelina Lopes da Conceição - Lote 14, lavrado sob o n° de Termo 26 Livro 41 fls 129/134 - PAs n°s E-19/014.413/2015, E-06/16680/1998 e E-19/014.413/2015. \r\n\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 16/10/2015.\r\n\r\nAssentamento Urbano Rocinha\r\n\r\nEduardo Vieira de Souza - Quadra 33 Lote 08 D - PAs n°s E-19/014/748//2013 e E-19/200.131/2012\r\n\r\nGeralda Ribeiro da Silva - Quadra 56 Lote 12 C - PA E- 19/200131/2012\r\n\r\nAssentamento Urbano Alhambra II\r\n\r\nAlessandra Portelinha do Couto Campos - Quadra 07 Lote 31 - PA n° E-25/000.377/1999\r\n\r\nTermos de Rescisão, firmados unilateralmente , por descumprimento de cláusulas dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos datados de 16/10/2015.\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro do Adeus \r\n\r\nPA E-19/200755/2012 - TACPM - Juracy Santiago - Quadra 03 Lote 21-A\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União \r\n\r\nPA E-02/150326/2006, E-02/150326/2006 e E-06/16680/1998- TPCU - Célia Lima Dionísio - Lote 01 da Estrada Barreiros, lavrado no Termo 28 Livro 41 fls 141/146;\r\n\r\nPA E-19/014/544/2013 - TPCU - Edson Sebastião Teixeira - Lote 14, lavrado no Termo 25, Livro 08, fls 149/154\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. de 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2° COLUNA\r\n\r\nAssentamento Urbano Jardim Alhambra II\r\n\r\nOnde se lê: Quadra 07...Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\n\r\nLeia-se: Quadra 07... Edinelma Vieira Gabi e Ivan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ...Luiz Alberto Araújo - Quadra 02 Lote 08 José Marques de Oliveira e s/m...\r\n\r\nLeia-se:...Luiz Alberto Araújo - Quadra 02 Lote 08 - Assentamento Rural Fazenda Normandia - Japeri - José Marques de Oliveira e s/m...\r\n\r\nId: 1900271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1899875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual aproximado de 13,84% (treze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial, dando a este o valor de R$ 542.639,96 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) e ajustes de prazo. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º art. 65, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/001/228/2013.\r\n\r\nId: 1899875"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900224": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 27/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares. VALOR: R$ 1.410.661,45 (um milhão, quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.4035/2014.\r\n\r\nId: 1900224"
                            ],
                            "1884865": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 05/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Newton Franco Silvério de Toledo. OBJETO: Conservar uma área de 66,5209ha, como Reserva Legal. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, § 2º e § 3º da Lei Federal nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/002.12446/2013.\r\n\r\nId: 1884865"
                            ],
                            "1892468": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública, referente à criação da Unidade de Conservação da Floresta Estadual José Zago, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, às 17h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, na Praça Waldemar Magalhães 5, Trajano de Moraes, RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência do Serviço Florestas - GESEF\r\n\r\n(21) 2332-5521\r\n\r\nhttp://www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1892468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1899722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 739. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e U.S FERNANDES E CIA LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 277,00m² referente ao Pavilhão B, Mercado do Produtor, lojas 03 e 04, da Unidade Paty de Alferes. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/641/2013.\r\n\r\nId: 1899722"
                            ],
                            "1899479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Persona Vigilância e Segurança LTDA. OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato nº 034/2012 relativo ao número de postos e carga horária por posto bem como a prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. VALOR: R$ 3.704.023,00 (três milhões, setecentos e quatro mil vinte e três reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-06/21108/2012.\r\n\r\nId: 1899479"
                            ],
                            "1900628": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a EMPRESA CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2011, relativo à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar. VALOR: R$ 2.939.799,03 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 12.865.092,03 (doze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: doze meses. PROCESSO Nº E-06/20.179/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1900628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1899952": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG Verde Cidadania. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 19/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 03/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.645/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\nId: 1899952"
                        ],
                        "1900351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nLAB RIO CRIATIVO - CENTRO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS CRIATIVOS \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2015\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ torna público, com fundamento no art. 322 da constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial 19/09/2011 para conhecimento dos interessados, a presente Chamada Pública para seleção de entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do LAB Rio Criativo - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos.\r\n\r\nEsta chamada pública está em conformidade com o Convênio nº 795108/2013 - LAB Rio Criativo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério das Comunicações, através do programa Usinas Digitais, para a implantação do LAB RIO CRIATIVO - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos.\r\n\r\nO LAB RIO CRIATIVO objetiva apoiar o desenvolvimento do mercado de conteúdos digitais criativos do Estado do Rio de Janeiro, por meio da oferta de infraestrutura e serviços tecnológicos de suporte às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de empreendimentos de diferentes portes pertencentes à cadeia de produção de conteúdo em meios digitais.\r\n\r\n1. OBJETO\r\n\r\n1.1- Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado de instalação e adequação de espaços e especificação técnica de equipamentos, bem como do plano de gestão e sustentabilidade com vista à implantação e execução do LAB Rio Criativo.\r\n\r\n1.2 - O local do LAB Rio Criativo será definido pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro até o final da 2º fase de execução especificada no Anexo III.\r\n\r\n1.3 - A infraestrutura do Centro de Produção e Pós-Produção de Conteúdos Digitais Criativos deverá incluir, pelo menos, a instalação de:\r\n\r\nUm estúdio de modelagem e renderização para games e animação 2D e 3D\r\n\r\nUm estúdio de edição de vídeo\r\n\r\nUm estúdio de áudio\r\n\r\nUm estúdio de motion capture\r\n\r\nUm laboratório para testes e certificação de conteúdos e aplicativos para dispositivos móveis\r\n\r\nUm espaço de exposição e exibição dos conteúdos digitais criativos\r\n\r\nUm render farm\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos do repasse do Ministério das Comunicações no âmbito do Convênio nº 795108/2013, conforme plano de trabalho deste convênio.\r\n\r\n2.2 - Os recursos financeiros destinados à entidade contratada será desembolsado respeitando os valores propostos para cada uma das fases (Anexo III) no Plano de Execução Financeira apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n2.2.1 - Os valores propostos para cada uma das fases deverão apresentar equilíbrio e proporcionalidade entre si em função dos profissionais envolvidos e da natureza das atividades previstas em cada uma delas. Caberá à SEC/RJ sugerir eventuais ajustes, devidamente justificados, quando couber.\r\n\r\n2.2.2 - A primeira parcela será liberada após a publicação do extrato do Termo de Concessão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2.3 - As parcelas subsequentes serão liberadas após aprovação dos relatórios parciais de execução que deverão ser entregues à Coordenadoria de Economia Criativa ao final de cada uma das fases.\r\n\r\n2.3 - Os recursos financeiros concedidos pela SEC/RJ deverão ser utilizados exclusivamente na realização do projeto, de acordo com os itens constantes do respectivo Plano de Execução Financeira, parte integrante da Proposta Técnica, aprovado.\r\n\r\n2.4 Os recursos financeiros deverão ser aplicados no mercado financeiro, nos termos da Resolução SEC/RJ nº 236/2009, disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar como proponentes desta Chamada Pública pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, atuantes e com expertise na área de inovação tecnológica em pelo menos um dos segmentos de conteúdos digitais criativos.\r\n\r\n3.1.1 - Por segmentos de conteúdos digitais criativos entendem-se:\r\n\r\na) audiovisual;\r\n\r\nb) games;\r\n\r\nc) software e tecnologias de visualização;\r\n\r\nd) simulação;\r\n\r\ne) computação gráfica;\r\n\r\nf) efeitos especiais;\r\n\r\ng) interatividade e realidade virtual.\r\n\r\n3.2 - A entidade deverá apresentar histórico de atuação e desenvolvimento de projetos relacionados à implantação de laboratórios tecnológicos ou de atuação e expertise na elaboração e gestão de projetos celebrados junto às esferas pública ou privada, por meio de cópia de termo de concessão, contrato ou convênio. Em ambos os casos deve-se considerar a atuação em pelo menos um dos segmentos do item 3.1.1.\r\n\r\n3.3 - A entidade deverá apresentar capacidade gerencial, administrativa e técnica para execução e cumprimento das fases do Anexo III, demonstrada por meio de quadro de equipe técnica especializada, administrativa e operacional.\r\n\r\n3.4 - Apenas será contemplado por esta Chamada Pública proponente sediado no Estado do Rio de Janeiro e que esteja adimplente com as obrigações fiscais previstas em lei.\r\n\r\n3.5 - É vedada a participação de pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.6 - É vedada a inscrição por proponentes que não tenham prestado contas dentro do prazo legal de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da SEC/RJ ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n3.7 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a desclassificação da inscrição em qualquer fase da seleção.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - As inscrições deverão ser efetivadas através do preenchimento dos formulários de cadastro do proponente e do projeto que estarão disponíveis no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br) no período de 10h do dia 20/10/2015 a 18/11/2015 até às 18h - horário de Brasília.\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no cronograma em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - Deverão ser preenchidos os campos relativos às informações referentes ao proponente e ao projeto, contidas nos formulários on-line, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.3 - Além do preenchimento dos formulários on-line, a entidade proponente deverá anexar documentos obrigatórios da forma como seguem:\r\n\r\n4.3.1 - Proposta Técnica (Anexo I) contendo:\r\n\r\na) Plano de trabalho com detalhamento das atividades descritas nas quatro fases do Anexo III.\r\n\r\nb) Plano de execução financeira respeitando as fases descritas no Anexo III.\r\n\r\nc) Proposição inicial para o projeto do LAB Rio Criativo, embasada no conhecimento acerca dos segmentos relacionados à produção de conteúdo digital criativo, item 3.1.1, bem como apresentação de modelos de referência para o LAB.\r\n\r\n4.3.2 - Comprovação da capacidade técnica da entidade:\r\n\r\na) Currículo institucional com documentos comprobatórios da atuação da entidade proponente na área de inovação tecnológica em pelo me nos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo no item 3.1.1;\r\n\r\nb) Portfólio institucional com documentos comprobatórios do desenvolvimento de projetos relacionados à implantação de laboratórios tecnológicos ou portfólio institucional com cópia de termo de concessão, contrato ou convênio que demonstrem atuação em elaboração e gestão de projetos celebrados junto às esferas pública ou privada. Em ambos os casos, deve-se considerar a atuação em pelo menos um dos segmentos do item 3.1.1.\r\n\r\n4.3.3 - Comprovação da competência da equipe envolvida:\r\n\r\na) Currículo com documentos comprobatórios do Coordenador do projeto com atuação técnica e gerencial na área de inovação tecnológica em pelo menos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo no item 3.1.1;\r\n\r\nb) Currículos ou portfólios com documentos comprobatórios da capacidade técnica da equipe, que no todo ou individualmente demonstre experiência em pelo menos 04 dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo no item 3.1.1;\r\n\r\nc) Currículos com documentos comprobatórios da capacidade gerencial da equipe com atuação na área de planejamento estratégico, gestão e planejamento financeiro de instituições e/ou empreendimentos;\r\n\r\nd) Currículos com documentos comprobatórios da capacidade administrativa da equipe na gestão de contrato e/ou convênio.\r\n\r\n4.3.4 - Documentação da entidade:\r\n\r\na) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nb) Cópia do Estatuto e suas últimas alterações;\r\n\r\nc) Cópia de Documento de Identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Categoria Profissional), CPF e Comprovante de residência do responsável legal pela entidade;\r\n\r\nd) Declaração de composição da equipe (Anexo II);\r\n\r\ne) Declaração de adimplência assinada pelo responsável legal (Anexo V);\r\n\r\nf) Termo de Autorização de uso de imagem e voz assinada pelo responsável legal (Anexo VI).\r\n\r\n4.4 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, DOCX, XLS, XLSX, JPEG, PDF, MP3, MOV, MP4, PNG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 100 MB.\r\n\r\n4.5 - Ao final da inscrição será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário de cadastro do projeto.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) Se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) Se a documentação obrigatória foi devidamente anexada.\r\n\r\n5.2 - Os anexos deverão estar devidamente preenchidos, quando for o caso, e de acordo com os modelos disponibilizados no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n5.3 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar e-mail ao proponente informando eventuais pendências, que deverão ser solucionadas em até 02 (dois) dias úteis, sob a pena de não aceitação da inscrição do projeto.\r\n\r\nÀ Coordenadoria caberá o prazo de 03 (três) dias para pronunciamento acerca da documentação apresentada.\r\n\r\n5.4 - A SEC/RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os descredenciados, devendo constar, ainda, as razões da não aceitação da inscrição.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - A seleção dos projetos será realizada por Comissão de Seleção a ser instituída por meio de Resolução desta Secretaria, composta da seguinte forma:\r\n\r\n02 membros da Coordenadoria de Economia Criativa da SEC-RJ\r\n\r\n01 membro da Superintendência de Audiovisual da SEC-RJ\r\n\r\n01 membro do Ministério das Comunicações\r\n\r\n01 membro da Secretaria de Ciência e Tecnologia RJ\r\n\r\n02 profissionais de notório saber nos segmentos transversais à área de conteúdo digital criativo\r\n\r\n01 profissional de notório saber na área de inovação, planejamento estratégico e gestão de instituições e projetos da Economia Criativa\r\n\r\n6.2 - Na avaliação das propostas submetidas ao presente edital serão considerados os seguintes critérios e respectivas pontuações:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCritério\r\n\r\nDetalhamento do Critério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáxima\r\n\r\n1.\r\n\r\nHistórico e expertise da entidade proponente\r\n\r\n- Currículo institucional com documentos comprobatórios da atuação da entidade proponente na área de inovação tecnológica em pelo menos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo (conforme subitem 3.1.1).\r\n\r\n- até 02 documentos: 03 pontos;\r\n\r\n- de 03 a 05 documentos: 06 pontos;\r\n\r\n- acima de 05 documentos: 10 pontos.\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n2.\r\n\r\nPortfólio da entidade proponente*\r\n\r\n- Portfólio institucional com documentos comprobatórios relativos ao desenvolvimento de projetos de implantação de laboratórios tecnológicos em pelo menos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo (conforme subitem 3.1.1).\r\n\r\n- até 02 documentos: 03 pontos.\r\n\r\n- acima de 03 documentos: 05 pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n- Portfólio institucional com documentos comprobatórios relativos à elaboração e gestão de projetos junto à esfera pública ou privada em pelo menos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo (conforme subitem 3.1.1).\r\n\r\n- até 02 documentos: 03 pontos.\r\n\r\n- acima de 03 documentos: 05 pontos\r\n\r\n3.\r\n\r\nQualidade da Proposta Técnica\r\n\r\n- Proposta técnica contendo plano de trabalho, plano de execução financeira e proposição inicial para o projeto do Lab Rio Criativo.\r\n\r\n0 a 20 pontos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4.\r\n\r\nCapacidade técnica e gerencial do Coordenador do projeto\r\n\r\n- Currículo do Coordenador do projeto com documentos comprobatórios relativos à sua atuação técnica e gerencial na área de inovação tecnológica em pelo menos um dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo (conforme subitem 3.1.1).\r\n\r\n- até 02 documentos: 05 pontos;\r\n\r\n- de 03 a 05 documentos: 10 pontos;\r\n\r\n- acima de 05 documentos: 20 pontos.\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n5.\r\n\r\nCapacidade técnica, administrativa e gerencial da equipe**\r\n\r\n- Currículos ou portfólios com documentos comprobatórios relativos à capacidade técnica da equipe com experiência, no todo ou individualmente, em pelo menos 04 (quatro) dos segmentos contemplados pelo Lab Rio Criativo (conforme subitem 3.1.1).\r\n\r\n- até 02 documentos: 05 pontos;\r\n\r\n- de 03 a 05 documentos: 10 pontos;\r\n\r\n- acima de 05 documentos: 15 pontos.\r\n\r\n40 pontos\r\n\r\n- Currículos com documentos comprobatórios da capacidade administrativa da equipe na gestão de contratos e/ou convênios.\r\n\r\n- até 02 documentos: 03 pontos;\r\n\r\n- de 03 a 05 documentos: 06 pontos;\r\n\r\n- acima de 05 documentos: 10 pontos.\r\n\r\n- Currículos com documentos comprobatórios da capacidade gerencial da equipe com atuação na área de planejamento estratégico, gestão e planejamento financeiro de instituições e/ou empreendimentos.\r\n\r\n- até 02 documentos: 05 pontos;\r\n\r\n- de 03 a 05 documentos: 10 pontos;\r\n\r\n- acima de 05 documentos: 15 pontos.\r\n\r\n*O proponente deverá apresentar documento(s) comprobatório(s) válido(s) relativo(s) a pelo menos um dos dois subitens do item 2.\r\n\r\n**O proponente deverá apresentar documento(s) comprobatório(s) válido(s) para todos os subitens do item 5.\r\n\r\n6.2.1 - Cada membro da Comissão de Seleção deverá apresentar relatório circunstanciado relativo à pontuação atribuída a cada proponente em cada um dos critérios constantes do item 6.2.\r\n\r\n6.2.2 - A pontuação relativa a cada critério, referente a cada proponente, será o resultado da média aritmética da pontuação atribuída por cada um dos membros da Comissão de Seleção.\r\n\r\n6.2.3 - A pontuação final de cada proponente será a soma da pontuação alcançada pelo mesmo em cada um dos critérios constantes do item 6.2.\r\n\r\n6.2.4 - Em caso de empate, será selecionado o proponente com maior pontuação no Critério 3 - Qualidade da Proposta Técnica.\r\n\r\nCaso o empate se mantenha, será considerada a maior pontuação obtida pelo proponente considerando o seguinte ordenamento de critérios, até que se defina o desempate:\r\n\r\nCritério 5 - Capacidade técnica, administrativa e gerencial da equipe.\r\n\r\nCritério 4 - Capacidade técnica e gerencial do Coordenador do projeto.\r\n\r\nCritério 2 - Portfólio da entidade proponente.\r\n\r\nCritério 1 - Histórico e expertise da entidade proponente.\r\n\r\n6.3 - A classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da pontuação final de cada proponente.\r\n\r\n6.3.1 - Será selecionada a entidade que obtiver a maior pontuação final dentre os classificados.\r\n\r\n6.4 - A SEC/RJ publicará o resultado da seleção em seu portal e no DOERJ, contendo a entidade proponente selecionada a participar da etapa de habilitação, bem como os suplentes seguindo a ordem decrescente da pontuação final obtida.\r\n\r\n6.4.1 - Em caso de eventual desistência ou impedimentos da entidade selecionada, será convocado o proponente suplente, respeitando ordem decrescente da classificação final.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A documentação descrita no item 7.3 deverá ser entregue em até 10 dias após a publicação do resultado no DOERJ, devidamente protocolada, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, nº 86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº 06/2015 - LAB Rio Criativo\r\n\r\nNúmero de inscrição\r\n\r\nNome do proponente\r\n\r\n7.2 - A SEC/RJ somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade, ao projeto selecionado para contratação.\r\n\r\n7.3 - Documentação exigida ao proponente selecionado para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Carta de anuência de todos os profissionais envolvidos com firma reconhecida - anexo VII;\r\n\r\nc) Cópia do Estatuto atualizado;\r\n\r\nd) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\ne) Cópia de RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal;\r\n\r\nf) Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadas tros de Pessoas Físicas - CPF;\r\n\r\ng) Comprovante de inscrição estadual;\r\n\r\nh) Comprovante de inscrição municipal;\r\n\r\ni) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União - expedida pelo Ministério da Fazenda / Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Secretaria da Receita Federal - PGFN/SRF;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos - CND - ICMS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;\r\n\r\nk) Certidão Negativa de débitos em Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Débito sobre Serviços de Qualquer Natureza ou, se for o caso, certidão comprobatória de que, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal;\r\n\r\nm) Certificado de Regularidade do FGTS - Certidão de Regularidade Fiscal -CRF;\r\n\r\nn) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -CNDT, expedida pela Justiça do Trabalho;\r\n\r\no) Certidão de Execução Patrimonial, expedidas pelos distribuidores cíveis da sede do proponente;\r\n\r\np) Declaração de Adimplência assinado e com firma reconhecida - Anexo V;\r\n\r\nq) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida - Anexo VI;\r\n\r\nr) Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco para movimentação exclusiva dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n7.3.1 - A SEC poderá solicitar ajustes da Proposta Técnica, se julgar necessário, que deverão ser cumpridos no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação da entidade selecionada. A aprovação final da Proposta Técnica é condição para assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n7.4 - O selecionado que não apresentar a documentação completa até o prazo final de habilitação poderá encaminhar pedido de prorrogação do prazo para a regularização de pendências que não será superior a 03 (três) dias úteis, por meio de modelo de formulário disponível no portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br) que deverá ser entregue no endereço previsto no item 7.1.\r\n\r\n7.5 - Será inabilitado o proponente selecionado para concessão do apoio:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) cujo proponente estiver inscrito no cadastro de inadimplentes de prestação de contas junto à SEC/RJ.\r\n\r\n7.6 - No caso de inabilitação do proponente selecionado será chamada a entidade suplente com colocação imediatamente seguinte que deverá respeitar todos os prazos e a documentação exigida descrita nos itens 7.1 e 7.3.\r\n\r\n7.7 - Após a análise e validação da documentação a SEC/RJ publicará o resultado da fase de habilitação em seu portal (www.cultura.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1 - Os prazos serão indicados em Cronograma a ser divulgado no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação do proponente habilitado será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.1.1 - Todas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. É de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n9.1.2 - O responsável pelo projeto habilitado, após ser convocado, terá até 02 dias úteis para assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n9.2 - O Termo de Concessão de Apoio Financeiro terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato do Termo de Concessão em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério exclusivo da SEC/RJ.\r\n\r\n9.3 - O descumprimento parcial ou total do Termo de Concessão obrigará ao responsável pelo projeto a devolução dos valores já disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa, conforme Resolução/SEC no 205/2008 disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n10 - DA EXECUÇÃO\r\n\r\n10.1 - A contratada deverá respeitar o cronograma físico de metas, conforme Anexo IV, para execução das fases do Anexo III, bem como a Proposta Técnica final aprovada pela SEC/RJ.\r\n\r\n10.2 - A contratada deverá apresentar, em até 15 dias após o final de cada fase, relatórios parciais de execução à Coordenadoria de Economia Criativa, que será responsável pela análise e parecer em até 15 dias úteis.\r\n\r\n10.3 - A entrega e a aprovação dos relatórios parciais de execução são condições para a liberação de parcelas subsequentes, conforme item 2.2.3.\r\n\r\n10.4 - A contratada deverá apresentar, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do Termo de Concessão, proposta detalhada de Contrapartida Cultural ao apoio recebido pela SEC/RJ (formulário padrão - Anexo VIII).\r\n\r\n10.4.1 - Caberá à SEC/RJ a aprovação da proposta de Contrapartida, bem como a indicação de possíveis ajustes da mesma.\r\n\r\n10.4.2 - É vedada a utilização dos recursos financeiros repassados pela SEC/RJ para custeio da Contrapartida.\r\n\r\n10.5 - Ao concluir as 4 (quatro) fases previstas no Anexo III, a contratada deverá entregar o projeto detalhado e o plano de gestão do LAB Rio Criativo em formatos impresso e digital.\r\n\r\n11 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Fica a contratada obrigada a prestar contas dos recursos recebidos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados, a partir do fim da vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro na forma especificada pela Resolução/SEC nº 205/2008, e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n11.2 - A documentação obrigatória constante da prestação de contas deverá ser protocolada diretamente na SEC/RJ acompanhada dos itens relacionados na Resolução/SEC nº 205/2008 e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ, ou encaminhada, via SEDEX, para o seguinte endereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Prestação de Contas\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, nº 86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº 06/2015 - LAB Rio Criativo\r\n\r\nNúmero de inscrição\r\n\r\nNome do proponente\r\n\r\n11.3 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis, bem como as penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n11.4 - A contratada é responsável pela manutenção de toda documentação referente ao objeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas.\r\n\r\n11.5 - O responsável pelo projeto deve seguir o disposto no item 11 sob a pena de se tornar inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - Em caso de confecção de peças promocionais pela contratada é obrigatória a inserção da logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, na forma especificada no manual de utilização disponível no portal da SEC/RJ e da logomarca do Governo Federal/Ministério das Comunicações e do Programa Usinas Digitais, a serem disponibilizadas pela SEC/RJ, ambos sob a chancela de patrocínio.\r\n\r\n12.2 - É obrigatória a menção aos patrocínios recebidos em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao responsável pelo projeto.\r\n\r\n12.3 - Conforme Termo de Autorização de Uso (Anexo VI) apresentado, a imagem, voz e nome dos beneficiados poderão ser utilizados em ações de divulgação da SEC/RJ.\r\n\r\n12.4 - Reserva-se à SEC/RJ o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão do apoio financeiro à contratada.\r\n\r\n12.5 - A entidade contratada é responsável por obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores, herdeiros legais ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98, responsabilizando-se por quaisquer ônus delas recorrentes.\r\n\r\n12.6 - É de exclusiva responsabilidade da contratada, os compromis sos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial).\r\n\r\n12.7 - A entidade selecionada não poderá modificar qualquer membro da equipe ou Proposta Técnica sem prévia autorização da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.7.1 - Em caso de solicitação de autorização para modificação relacionada ao item acima, fica a contratada obrigada a enviar todos os documentos solicitados no momento da inscrição.\r\n\r\n12.8 - Os casos omissos e as situações não previstas nesta Chamada Pública serão resolvidos pela titular da Secretaria de Estado da Cultura ou seu substituto.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1 - PLANO DE TRABALHO\r\n\r\nDADOS DA ENTIDADE\r\n\r\nNome da entidade: \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nResponsável Legal: \r\n\r\n1.1 - Detalhamento das Atividades (em conformidade com as fases descritas no Anexo III)\r\n\r\nIMPORTANTE\r\n\r\nÉ permitido inserir tantas linhas quanto forem necessárias para o preenchimento do Cronograma\r\n\r\n1.2 - Cronograma de Atividades (em conformidade com os Anexos III e IV)\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1.3 - Produtos resultantes de cada fase (em conformidade com o Anexo III)\r\n\r\n1 de 3\r\n\r\n2 - PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nIMPORTANTE\r\n\r\nÉ permitido inserir tantas linhas quanto forem necessárias para o preenchimento do Cronograma\r\n\r\n2.1 Indique os itens orçamentários previstos para as fases constantes do Anexo III\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\nFASE I - Mapeamento e Estudo\r\n\r\nR$ -\r\n\r\n1.1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2\r\n\r\nFASE II - Concepção e Idealização do Projeto Lab Rio Criativo\r\n\r\nR$ -\r\n\r\n2.1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3\r\n\r\nFASE III - Elaboração do Projeto Detalhado para Aquisição e Instalação de Equipamentos e Ambientes do Lab\r\n\r\nR$ -\r\n\r\n3.1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4\r\n\r\nFASE IV - Elaboração do Plano de Gestão e Sustentabilidade do Lab Rio Criativo\r\n\r\nR$ -\r\n\r\n3.1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.4\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS FASES\r\n\r\nR$ -\r\n\r\n2 de 3\r\n\r\n3 - PROPOSIÇÃO INICIAL\r\n\r\n3.1 Detalhamento da proposição inicial para o projeto Lab Rio Criativo\r\n\r\n3.2 Apresentação de modelos de referência para o Lab Rio Criativo (em caso de apresentação de outras mídias, anexar no sistema de inscrições em área de documentação complementar)\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2015.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nProponente (representante legal)\r\n\r\n3 de 3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE EQUIPE\r\n\r\nEu, ________________________________, representante legal da entidade ___________________________, inscrita no CNPJ sob o n° ________________, situada à _____________________________________________________, declaro para os devidos fins que os membros abaixo listados, com respectiva documentação, são associados desta Entidade.\r\n\r\nMembros da equipe (inserir quantas linhas forem necessárias):\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nPor ser verdade, firmo.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________ de 2015.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFASES DE EXECUÇÃO\r\n\r\n1ª FASE - MAPEAMENTO E ESTUDOS\r\n\r\nNa primeira fase do projeto deverão ser mapeadas demandas dos segmentos contemplados pelo projeto a fim de identificar as necessidades desses setores, visando o crescimento e fortalecimento dos empreendimentos de produção de conteúdos digitais criativos do Estado do Rio de Janeiro relacionados a Incubadora Rio Criativo.\r\n\r\nNesta fase, devem ser definidas e apresentadas algumas premissas:\r\n\r\n1.1 - Demandas de desenvolvimento dos segmentos contemplados;\r\n\r\n1.2 - Necessidades tecnológicas que permitirão alavancar os segmentos e esses empreendedores relacionados a incubadora;\r\n\r\n1.3 - Mapeamentos e estudos sobre laboratórios e centros de pesquisa e inovação de referência na área de produção de conteúdo digital criativo em especial em ambientes de incubação, bem como seus modelos de gestão e operação.\r\n\r\n2ª FASE - CONCEPÇÃO E IDEALIZAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nNa segunda fase do projeto, a instituição selecionada deverá conceituar o projeto de implantação do Lab Rio Criativo.\r\n\r\n*Toda a infraestrutura do Lab Rio Criativo deverá contar com a conexão de rede banda larga de, no mínimo, 1GB a ser fornecida pela Telebrás ou RPN\r\n\r\nCom base nas informações da primeira fase, o projeto do Lab Rio Criativo deverá ser conceituado e deverão ser apresentados:\r\n\r\n2.1 - Detalhamento do público-alvo do Lab Rio Criativo, considerando perfil de empresas, instituições, empreendedores, profissionais e estudantes;\r\n\r\n2.2 - Detalhamento dos estúdios, ambientes e tecnologias que deverão compor o Lab Rio Criativo;\r\n\r\n2.3 - Definição das atividades e serviços a serem desempenhadas no Lab Rio Criativo;\r\n\r\n2.4 - Definição de perfil e estrutura mínima de recursos humanos necessários à operação do Lab Rio Criativo;\r\n\r\n2.5 - Definição dos resultados e impactos previstos a partir da implantação e operação do Lab Rio Criativo;\r\n\r\n2.6 - Definição do modelo de operação do Lab Rio Criativo, considerando o público-alvo, os serviços e atividades desenvolvidas e os mecanismos possíveis de financiamento e manutenção das atividades e tecnologias, considerando as parceiras públicas e privadas.\r\n\r\n3ª FASE - ELABORAÇÃO DO PROJETO DETALHADO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMBIENTES\r\n\r\nO projeto detalhado do LAB Rio Criativo deverá contar com a concepção de ambientes de inovação estruturados por equipamentos e tecnologias avançadas de visualização, simulação, computação gráfica, efeitos especiais, interatividade e realidade virtual, todos subjacentes à produção de conteúdo digital, contemplando minimamente:\r\n\r\n*Toda a infraestrutura do Lab Rio Criativo deverá contar com a conexão de rede banda larga de, no mínimo, 1GB a ser fornecida pela Telebrás ou RPN.\r\n\r\nUm estúdio de modelagem e renderização para games e animação 2D e 3D/\r\n\r\nUm estúdio de edição de vídeo\r\n\r\nUm estúdio de áudio\r\n\r\nUm estúdio de motion capture\r\n\r\nUm laboratório para testes e certificação de conteúdos e aplicativos para dispositivos móveis\r\n\r\nUm espaço de exposição e exibição dos conteúdos digitais criativos\r\n\r\nUm render farm\r\n\r\nPara cada projeto individualizado por ambiente, deverá ser apresentada:\r\n\r\n3.1 - Definição da infraestrutura de rede necessária à implantação e operação do Lab Rio Criativo;\r\n\r\n3.2 - Relação de equipamentos necessários ao seu funcionamento, com as devidas nomenclaturas e especificações técnicas;\r\n\r\n3.3 - Indicação de diferentes fabricante e / ou distribuidores,\r\n\r\n3.4 - Quantidades e dimensões,\r\n\r\n3.5 - Prazos para aquisições,\r\n\r\n3.6 - Orçamento detalhado com cotação de três preços para cada item, contendo todos os equipamentos e serviços necessários à ins talação e treinamento, taxas de importação, bem como cotações de todos os itens;\r\n\r\n3.7 - Infraestrutura e espaço necessário para instalação de equipamentos\r\n\r\n3.8 - Indicação de necessidade de treinamento específico para uso, quando for o caso.\r\n\r\n3.9 - Projeto executivo de arquitetura e da adequação dos estúdios indicando a rede lógica e TI necessárias, incluindo planta baixa do espaço, indicando a distribuição física dos laboratórios, ambientes e equipamentos, bem como o projeto de tratamento acústico, de iluminação, sonorização e elétrico do espaço inclusive com definição da carga.\r\n\r\n3.10 - Cronograma detalhado de aquisição, entrega e instalação de todos os equipamentos.\r\n\r\nCaso os preços e equipamentos estejam desatualizados no ato da compra, a instituição selecionada deverá realizar nova cotação de três preços dos itens.\r\n\r\nAbaixo, são apontados alguns exemplos de equipamentos, para fins de referência. A instituição selecionada para elaboração do projeto poderá propor composições alternativas aos equipamentos exemplificados dos ambientes do Lab Rio Criativo, conforme proposta apresentada e validada junto à Secretaria de Estado de Cultura na 2ª fase do projeto. Os equipamentos listados possuem especificação coerente à data da publicação do Termo de Referência, devendo, pela natureza da evolução tecnológica, ser adaptada aos termos de mercado condizentes à época da elaboração do projeto detalhado, sem prejuízo aos resultados esperados.\r\n\r\nLaboratório de captura de imagem e forma:\r\n\r\n- Câmera de Ultra definição em 4K com padrão de qualidade broadcast / cinema;\r\n\r\n- Sensores de movimento corporal com captura de posição, direção e proximidade;\r\n\r\n- Sensores de expressão facial com expressões e contrações;\r\n\r\n- Scanners 3D com captura de formas e volumes proporcionais ao corpo humano;\r\n\r\n- Grid de posicionamento de sensores nas laterais e no teto, com capacidade de até 06 (seis) sensores por parede;\r\n\r\n- Fundos em Chroma-key e Infinito com grid de iluminação completo, light control e switcher com mesa digital com 06 (seis) entradas e teleprompter.\r\n\r\nLaboratório de visualização e simulação:\r\n\r\n- projetores de imagem;\r\n\r\n- Óculos de realidade virtual de baixa latência em 360 graus e visão estereoscópica em 3D;\r\n\r\n- Óculos de realidade aumentada;\r\n\r\n- Aparelhos móveis e tablets de última geração dotados dos sistemas operacionais mais utilizados;\r\n\r\n- Sensores de movimento de corpo e mãos destinados à simulação de realidade virtual;\r\n\r\n- CAVE desmontável integrada aos projetores de imagem, óculos de realidade virtual e sensores de movimento, baseada em backprojection;\r\n\r\n- Esteira multidirecional desenhada para aplicação em realidade virtual;\r\n\r\n- Televisões de ultra definição com capacidade de exibição de video em 4K e 3D;\r\n\r\n- Sistema de reprodução de som surround em, no mínimo, 5.1 canais.\r\n\r\nLaboratório de virtualização / finalização:\r\n\r\n- Ilhas de Edição com capacidade de gestão, render e armazenamento de mídias em 4K com, ao menos, 10 terabytes de hard disk, processador de 08 (oito) núcleos, memória RAM de 24Gb e placa de vídeo de 7Gb;\r\n\r\n- Ilha de finalização, colorização e composição com capacidade de gestão de mídias em 4K com, ao menos, 10 terabytes de hard disk, processador de 08 (oito) núcleos, memória RAM de 24Gb e placa de vídeo de 7Gb;\r\n\r\n- Ilha de criação de modelagem 3D com, ao menos, 5 terabytes de hard disk, processador de 08 (oito) núcleos, memória RAM de 24Gb e placa de vídeo de 7Gb;\r\n\r\n- Ilha de animação / Mesa digitalizadora;\r\n\r\n- Ilha de finalização e mixagem de áudio;\r\n\r\n- Monitores com capacidade de exibição em 4k e 3D;\r\n\r\n- Monitores de áudio de alta fidelidade.\r\n\r\nLaboratório de áudio:\r\n\r\n- Estúdio de captação de som integrado ao laboratório de captura de imagem e forma;\r\n\r\n- Mesa de Mixagem Multicanais\r\n\r\n- Monitores de alta fidelidade\r\n\r\nRender farm:\r\n\r\n- Computadores de alta capacidade para processamento de imagens em ultra-definição (4K) e formas em 3D\r\n\r\n- Computadores destinados à criação de softwares com, ao menos, 3 terabytes de armazenamento, memória RAM de 12Gb e processador de 06 (seis) núcleos;\r\n\r\n- Licenças de software das tecnologias selecionadas para os laboratórios de captura de imagem e forma e de virtualização / finalização.\r\n\r\n4ª FASE - ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nO Plano de Gestão deverá contemplar as condições necessárias à operação, manutenção e sustentabilidade do LAB Rio Criativo como forma de viabilizar seu desenvolvimento e consolidação a médio e longo prazo, além de prever as interfaces, integrações e parcerias importantes no campo da produção e pós-produção de conteúdos digitais em âmbito local, estadual, nacional e internacional.\r\n\r\nNesta fase, deverá ser apresentado o projeto detalhado de operação do Lab Rio Criativo, considerando:\r\n\r\n4.1 - Detalhamento de todas as atividades e serviços a serem desempenhados pelo Lab Rio Criativo, considerando as equipes e perfis profissionais, bem como os insumos necessários à operação,\r\n\r\n4.2 - Detalhamento do perfil e quantitativo de usuários do Lab Rio Criativo, considerando empresas e empreendedores residentes e ocasionais, profissionais, estudantes, instituições, entre outros.\r\n\r\n4.3 - Definição das formas de acesso e funcionamento do Lab Rio Criativo, considerando, por exemplo:\r\n\r\nSeleção de empreendimentos, startups, produtores independentes e empreendedores com propostas de criação de conteúdos digitais e inovação para residência ou uso dos ambientes do Lab Rio Criativo a fim de viabilizar o desenvolvimento do produto ou serviço;\r\n\r\nLocação dos espaços para profissionais, empresas, universidades e instituições para desenvolvimento de produtos, serviços, pesquisa e inovação;\r\n\r\nOferta de cursos para capacitação dos profissionais dos setores de conteúdo digital;\r\n\r\nOferta de serviços tecnológicos;\r\n\r\nRealização de parcerias com empresas privadas e públicas do setor e institutos tecnológicos;\r\n\r\nCaptação e desenvolvimento de projetos através da estrutura tecnológica do Lab Rio Criativo;\r\n\r\nInterface entre Lab e demais Núcleos do Rio Criativo (Incubadora, Núcleo de Conhecimento e Núcleo de Negócios);\r\n\r\nProjeto de utilização gratuita do LAB Rio Criativo para fins educacionais e atendimento a empreendedores de baixa renda.\r\n\r\n4.4 - Detalhamento do organograma e perfil de equipe técnica especializada necessária à operação do Lab Rio Criativo.\r\n\r\n4.5 - Modelagem financeira anual de toda a operação do Lab Rio Criativo, pelo período de três anos a partir de sua implantação, considerando investimentos, custos operacionais e receitas.\r\n\r\n4.6 - Detalhamento dos serviços de manutenção do espaço e infraestrutura, tais como segurança predial, limpeza e manutenção, reparos de equipamentos, segurança de dados e procedimentos de back-up, serviços de rede, entre outros.\r\n\r\n4.7 - Definição de estratégias de captação de recursos e mecanismos de financiamento, manutenção e atualização tecnológica do Lab Rio Criativo, considerando as parceiras públicas e privadas, visando à sua sustentabilidade a médio e longo prazo.\r\n\r\n4.8 - Definição de estratégias de geração de receitas, a partir das atividades e serviços realizados\r\n\r\n4.9 - Definição de estratégias para a consolidação de parcerias, no âmbito da pesquisa, tecnologia e inovação, visando à atuação em rede, no cenário nacional e internacional.\r\n\r\n4.10 - Criação de sistema de metas e indicadores que mensurem os impactos e resultados qualitativos e quantitativos do Lab Rio Criativo\r\n\r\n4.11 - Proposição de modelo para gestão de propriedade intelectual gerada a partir das atividades e projetos desenvolvidos no Lab Rio Criativo, de forma a resguardar os direitos das partes envolvidas e interessadas, tais como criadores, produtores e desenvolvedores de produtos e conteúdos digitais, o Lab Rio Criativo, universidades e instituições envolvidas nos projetos, empresas e instituições investidoras e patrocinadoras de projetos, entre outros.\r\n\r\n4.12 - Proposição de um núcleo de propriedade intelectual que deverá operar por meio de equipe especializada ou através de convênio ou parceria com escritórios ou instituições de referência na área, visando assessorar os usuários do Lab Rio Criativo em questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCRONOGRAMA FÍSICO DE METAS\r\n\r\nA primeira fase deverá ser cumprida em até 02 (dois) meses após a publicação da assinatura do termo de concessão.\r\n\r\nA segunda deverá ser cumprida em até 02 (dois) meses após a validação da primeira fase pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nA terceira fase deverá ser cumprida até 03 (três) meses após a finalização da segunda fase e validação pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nA quarta fase deverá ser cumprida em até 03 (três) mês e entregue concomitante a entrega da terceira fase.\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO\r\n\r\nVALIDAÇÃO SEC\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nI - Mapeamento e estudo.\r\n\r\nMês1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\n15 dias\r\n\r\nII - Concepção e Idealização do projeto Lab Rio Criativo.\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\n15 dias\r\n\r\nIII - Elaboração do Projeto Detalhado para Aquisição e Instalação de Equipamentos e Ambientes do Lab Rio Criativo;\r\n\r\n- Colaboração na concepção e acompanhamento do projeto arquitetônico.\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 7\r\n\r\n15 dias\r\n\r\nlV - Elaboração do Plano de Gestão e Sustentabilidade do Lab Rio Criativo.\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 10\r\n\r\n15 dias\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nEu, ________________________________, representante legal da entidade ___________________________, inscrita no CNPJ sob o n° ________________, situada à _____________________________________________________, no exercício da competência conferida pelos estatutos sociais, declaro que a referida Pessoa Jurídica não se encontra em situação de mora, inadimplência ou pendência junto a quaisquer órgãos ou entidades integrantes da administração pública, de todas as esferas federativas.\r\n\r\nPor ser verdade, firmo.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________ de 2015.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E NOME\r\n\r\nEu, (NOME), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador(a) da carteira de identidade nº (NÚMERO), expedida pelo (ÓRGÃO EXPEDIDOR), inscrito(a) no CPF sob o nº (NÚMERO), residente e domiciliado(a) no (ENDEREÇO), na qualidade de representante legal do(a) (NOME DA ENTIDADE), inscrito no CNPJ, autorizo, de forma expressa, o uso e a reprodução de imagem, do som e do nome da instituição, por ocasião da inscrição no Edital de Chamada Pública nº XX/2015, sem qualquer ônus, em favor da Secretaria de Estado de Cultura, com sede na Rua da Quitanda, nº 86, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.001.394/0001-11, para que a mesma os disponibilize para utilização em futuras campanhas institucionais, inclusive em seu site na Internet, sem custo para a Secretaria, pelo período de 5 (cinco) anos após a assinatura do termo de compromisso, no Brasil ou no Exterior.\r\n\r\nPor esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a qualquer título que seja sobre direitos à imagem, conexos ou a qualquer outro.\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCARTA DE ANUÊNCIA\r\n\r\nEu, _____________________________________, portador da Cédula de Identidade n° ___________________________, expedida pelo órgão ________________, registrado no CPF sob n° ________________________, residente à ___________________________________________________, declaro ter pleno conhecimento da seleção da entidade __________________________ inscrita no número de CNPJ ___________ na Chamada Pública XX/2015 e informo ter disponibilidade para compor a equipe na condição de _______________.\r\n\r\nPor ser verdade, firmo.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _______________ de 2015.\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCONTRAPARTIDA\r\n\r\nNome da entidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNome do Responsável\r\n\r\nDETALHAMENTO DA PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA (máximo de 3.000 caracteres)\r\n\r\nId: 1900351"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 18/05/2015, fica acrescido de um posto de vigilância diurno nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2015. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R$ 7.644,92 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 13/07/2015, fica acrescido de um posto de vigilância diurno nas dependências do Museu Carmen Miranda, do Teatro Gláucio Gill e Teatro Arthur Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2015. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R$ 22.934,76 (vinte e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato que ora se adita 02 (dois) postos de Segurança Pessoal Privado no Teatro João Caetano, a contar de 04/09/2015. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R$ 259.719,56 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1899702"
                            ],
                            "1899649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/968/2015 - PE nº 014/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 014/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/11/2015, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de container para coleta de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Teatro João Caetano, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ, à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 ou 2332-5055 - Ramal: 202.\r\n\r\nId: 1899649"
                            ],
                            "1899664": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/922/2015 - PE nº 015/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 015/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/11/2015, às 14:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática (servidor de rede de dados), para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 ou 2332-5055 - Ramal: 202.\r\n\r\nId: 1899664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1900242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.144.899,75 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 018/2013, no período de 04/05/2015 a 10/09/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1900242"
                        ],
                        "1900259": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 11 de setembro de 2015 a 10 de setembro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.883.397,50 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1900259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1900245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Locação dos imóveis situados à Av. Presidente Vargas nº 409, 21º e 22º andares.\r\n\r\nDO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/621/2015, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1900245"
                        ],
                        "1900311": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNo dia 05 de outubro de 2015, às quatorze horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - 1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva, João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência; Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas e Bruno Garcia Redondo - Advogado com Notória Especialização em Legislação Esportiva. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Circuito Rei e Rainha do Mar - Etapa Dezembro 2015 (E-30/001/554/2015), Bowl Jam - Mundial de Skate Bowl 2016 (E-30/001/632/2015); Escola Zico 10 (E-30/001/896/2015); Favela Esporte e Cidadania (E-30/001/636/2015). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\n1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte,\r\n\r\nLazer e Juventude\r\n\r\nId: 1900311"
                        ],
                        "1900312": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNo dia 16 de outubro de 2015, às quatorze horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 6º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Marco Antonio Neves Cabral - Membro Nato - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva, João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência; Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Futuro Campeão (E-30/001/963/2015), WGP - KickBoxing (E-30/001/1048/2015); Viva Campinho (E-30/001/1024/2015); Rio Maravilha 450 anos - 2ª Edição (E-30/001/871/2015); Encontro Esportivo Engº Paulo de Frontin - Aniversário da Cidade(E-30/001/901/2015); Queimados Esporte Fest 2015 (E-30/001/910/2015). Em seguida os Projetos 9º Serra Combat - Carmo (E-30/001/575/2015) teve seu recurso julgado e deferido e Travessia II - Readequação aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nMembro Nato - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1900312"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.09.2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, ostensiva e preventiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 meses. Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 575.193,90, em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 191.731,30, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/319/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\n\r\nId: 1900130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1900113": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 23 de outubro de 2015, às 10:30h, na sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 492ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11777/2012 - Oitiva de testemunhas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1479/2012 - Julgamento de reclamação\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.038131/2015 - Licença\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1900113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1900023": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5342 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/006/3573/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 121 - Professor Joadélio Codeço, criado pelo Decreto nº 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, denominado pela Lei nº 1.580, de 01 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 1989, situado na Rodovia Amaral Peixoto Km 19, Marambaia, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 1900023"
                    ],
                    "1900202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5343 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75 e, pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais, legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, mat. nº 972.356-0, para na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar no período de 19/10/2015 a 28/10/2015, nos termos de legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e art. 4º da Deliberação TCE nº 195/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício \r\n\r\nId: 1900202"
                    ],
                    "1900172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5338 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1092/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade dos CNPJs elencados nos anexos desta Resolução junto aos órgãos Públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores elencados nos Anexos desta Resolução, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - representar as Diretorias Regionais estabelecidas pelo Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011 junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados aos CNPJs elencados no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nII - representar as Unidades Escolares elencadas no Anexo II, desta Resolução, junto aos órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, cancelamento, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA II - SEDE: \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Maria Carolina Maia Pereira Pinto, CPF: 095.360.187-05, mat. nº 283.407-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.179.255/0001-02\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana II - Rua Dr. Francisco Portela, s/n - Paraíso - CEP 24.435-000 - São Gonçalo\r\n\r\n2- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Alan Figueiredo Marques, CPF: 013.791.957-30, mat. nº 834.274-3 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.340.486/0001-56\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana III - Rua Henrique Scheid n° 440 - Engenho de Dentro - CEP 20.770-060 - Rio de Janeiro\r\n\r\n3- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Luciana Gomes Magalhães, CPF: 032.680.217-78, mat. nº 5.002.479-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.156.223/0001-91\r\n\r\nAtivo-Sede -Diretoria Regional Metropolitana IV - Rua Maria de Jesus Botelho, n° 100 - Campo Grande - CEP 23.080-280 -Rio de Janeiro\r\n\r\n4- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Denise Cardoso da Silva, CPF: 053.240.067-42, mat. nº 847.960-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.172.065/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Metropolitana VI - Rua Jorge Rudge, nº 61-Vila Isabel - CEP 20.550-220 - Rio de Janeiro\r\n\r\n5- DIRETORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcus Vinícius P. de Barros, CPF: 976.465.397-91, mat. nº 5.006.614-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.634.204/0001-23\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Baixadas Litorâneas - Rua José Clemente n° 17 - Centro - CEP 24.020-102 - Centro - Niterói\r\n\r\n6- DIRETORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Ana Clara Chagas de Lima, CPF: 071.153.417-96, mat. nº 5.025.288-1\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.180.163/0001-42\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Norte Fluminense - Rua 1º de Maio nº 09 - Centro - CEP 28.035-145 - Campos do Goytacazes/RJ\r\n\r\n7- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VII - SEDE: MESQUITA\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Simone Maria Melo da Silva, CPF: 019.271.477-51, mat. nº 806.061-8\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.369.835/0001-62\r\n\r\nAtivo Sede - Metropolitana VII - Av. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho, CEP 26.550-007 - Mesquita/RJ\r\n\r\n8- DIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAIBA - SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcos Dias Vieira, CPF: 916.066.407-04, mat. nº 243.875-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.175.328/0001-98\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Médio Paraíba - Rua São João, nº 651 - CEP 27.253-360 - Volta Redonda/RJ\r\n\r\n9- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA I - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Robson de Oliveira Lage, CPF: 985.340.417-68, mat. nº 291.267-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.551.365/0001-53\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Metropolitana I - Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - CEP 26.220-100 Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n10- DIRETORIA REGIONAL CENTRO SUL - SEDE: VASSOURAS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Rosane de Barros Alves Gilson, CPF: 915.335.387-00, mat. nº 251.034-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.163.731/0001-05\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Centro Sul - Rua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - CEP 27.700-000 - Vassouras/RJ\r\n\r\n11- DIRETORIA REGIONAL SERRANA I - SEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Jr, CPF: 565.312.227-00, mat. nº 803.998-4\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.166.203/0001-00\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Serrana I - Rua Bingen, nº 318, Bingen - CEP 25.660-004 - Petrópolis/RJ\r\n\r\n12- DIRETORIA REGIONAL SERRANA II - SEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Monica Figueiredo de Moraes, CPF: 014.599.507-04, mat. nº 803.790-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.161.377/0001-71\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Serrana II - Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 15 - fundos - Centro - CEP 28.610-160 - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\n13- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA V - SEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Aline Gomes Medeiros de Araújo, CPF: 025.052.807-03, mat. nº 5.015.873-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.162.794/0001-39\r\n\r\nAtivo Sede - Regional Metropolitana V - Rua Maria Luiza Reis s/nº - Parque Lafayete - CEP 25.015-000 - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\n14- DIRETORIA REGIONAL NOROESTE FUMINENSE - SEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Luiz Paulo Rodrigues, CPF: 041.859.427-96, mat. nº 920.477-7\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.169.321/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Noroeste Fluminense - Rua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - CEP 28.300-000 - Itaperuna\r\n\r\n15- DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Maria Minerva de Medeiros Valle, CPF: 696.116.457-91, mat. nº 5.016.807-9\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 42.498.659/0001-60\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócios Educativas - DIESP - Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - CEP 20.040-000 - Centro RJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - SEEDUC\r\n\r\nCOORDENAÇÃO SETORIAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELOS CNPJS ABAIXO\r\n\r\nSERVIDOR RHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nID: 4.270.840-9\r\n\r\nCPF: 045.332.887-31\r\n\r\nRua Professor Pereira Nunes, nº 119 - Santo Cristo - RJ - CEP.: 20.220.800\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nE.E.E.S. NOSSA SENHORA SAGRADO CORAÇÃO\r\n\r\n09.346.542/0001-95\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nC.E. LUIZA MAHIM \r\n\r\n07.906.003/0001-38\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEWGOY\r\n\r\n09.373.015/0001-70\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\n09.327.655/0001-43\r\n\r\nC.E. PADRE LEÔNCIO\r\n\r\n07.510.667/0001-83\r\n\r\nC.E. CANDEIA\r\n\r\n07.570.041/0001-62\r\n\r\nE.E. DE ENSINO SUPLETIVO PROFº CARLOS COSTA\r\n\r\n09.025.935/0001-05\r\n\r\nE.E.E.S. ANGENOR DE OLIVEIRA - CARTOLA\r\n\r\n09.526.639/0001-80\r\n\r\nC.E. GILDO CÂNDIDO DA SILVA - S E E -\r\n\r\n09.648.045/0001-41\r\n\r\nE.E.E.S. PROFª SÔNIA MARIA DE MENEZES SOARES\r\n\r\n10.512.293/0001-40\r\n\r\nC.E. 1 TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS\r\n\r\n10.631.577/0001-55\r\n\r\nC.E. PADRE BRUNO TROMBETTA\r\n\r\n10.683.235/0001-89\r\n\r\nC.E. ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n10.865.597/0001-90\r\n\r\nEEES PROFESSORA ALDA LINS FREIRE - DIESP\r\n\r\n10.359.906/0001-50 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCES PROFº JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\n09.468.617/0001-00\r\n\r\nC.E. BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\n09.484.988/0001-86\r\n\r\nC.E. PEDRO SOARES\r\n\r\n09.484.993/0001-99\r\n\r\nE.E. PADRE MANOEL BRÁS CORDEIRO\r\n\r\n09.484.998/0001-11\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n09.291.155/0001-07 \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E. CORA CAROLINA\r\n\r\n09.313.821/0001-52\r\n\r\nC.E. CHARLES PEGUY\r\n\r\n09.151.909/0001-15\r\n\r\nC.E. PRODESSOR DINAMÉSIO PEREIRA POMBO\r\n\r\n09.143.689/0001-88\r\n\r\nC.E VILMA ATANÁZIO\r\n\r\n08.875.402/0001-41\r\n\r\nC.E . NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n08.916.705/0001-65\r\n\r\nE.E.E.S. ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\n09.442.882/0001-10\r\n\r\nC.E. VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n08.916.787/0001-48\r\n\r\nC.E. MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n08.947.710/0001-35\r\n\r\nC.E. LIBERDADE\r\n\r\n08.972.378/0001-69\r\n\r\nC.E. MOACYR PADILHA\r\n\r\n09.118.759/0001-48\r\n\r\nC.E. EUCLIDES ROXO\r\n\r\n09.341.862/0001-52\r\n\r\nE.E.E.S.PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n09.278.715/0001-85\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\n08.910.815/0001-10\r\n\r\nC.E. JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.935.402/0001-90\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\n08.979.534/0001-13\r\n\r\nC.E. PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\n09.237.581/0001-54\r\n\r\nE.E.E.S. AUGUSTO VASCONCELOS\r\n\r\n09.086 .329/0001-91\r\n\r\nE.E.E.S. IVA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n09.379.060/0001-31\r\n\r\nC.E. GHANDI\r\n\r\n09.313.848/0001-45\r\n\r\nE.E.E.S. PRACINHA JOÃO DA SILVA\r\n\r\n08.948.842/0001-81\r\n\r\nE.E.E.S. IPEG\r\n\r\n09.298.177/0001-90\r\n\r\nC.E. BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\n07.779.881/0001-30\r\n\r\nC.E. CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\n08.781.303/0001-09\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\n07.780.860/0001-34\r\n\r\nC.E. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\n07.780.861/0001-89\r\n\r\nC.E. PROFESSORA DIUMA MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n09.077.794/0001-66\r\n\r\nC.E. UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.059.675/0001-80\r\n\r\nE.E.E.S. BARONEZA DE SAAVEDRA \r\n\r\n08.907.270/0001-92\r\n\r\nC.E. CARLOS MAGNO NAZAREHT CERQUEIRA\r\n\r\n09.102.261/0001-97\r\n\r\nC.E. RAMIZ GALVÃO \r\n\r\n09.268.278/0001-19\r\n\r\nC.E. MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\n09.299.258/0001-05\r\n\r\nC.E. JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\n09.341.449/0001-98\r\n\r\nC.E . NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n08.916.705/0001-65\r\n\r\nC.E. VENEZUELA\r\n\r\n09.101.030/0001-69\r\n\r\nE.E.E.S. JOAQUIM DA SILVA GOMES\r\n\r\n09.160.945/0001-45\r\n\r\nC.E. IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n07.779.611/0001-29\r\n\r\nC.E. IRMÃ DULCE\r\n\r\n08.920.016/0001-24\r\n\r\nE.E.E.S. HALFELD\r\n\r\n09.110.012/0001-43\r\n\r\nC.E. JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.935.402/0001-90\r\n\r\nC.E. MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\n08.854.701/0001-08\r\n\r\nC.E. MARECHAL RONDON\r\n\r\n07.906.060/0001-17\r\n\r\nE.E.E.S. CASTRO ALVES\r\n\r\n09.102.829/0001-70\r\n\r\nC.E. BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n08.997.061/0001-87\r\n\r\nC.E. CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n09.462.635/0001-85\r\n\r\nC.E. DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.150.431/0001-09\r\n\r\nE.E.E.S. DALILA TAVARES\r\n\r\n07.779.891/0001-75\r\n\r\nE.E.E.S. ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\n07.779.544/0001-42\r\n\r\nE.E.E.S. RAYMUNDO CORREA\r\n\r\n07.779.893/0001-64\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n09.375.974/0001-24\r\n\r\nE.E.E.S. CORONEL CORSINO DO AMARANTE\r\n\r\n07.906.146/0001-40\r\n\r\nE.E.E.S. ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n09.548.344/0001-04\r\n\r\nC.E. PROFESSOR OSEAS GOMES LARANGEIRAS\r\n\r\n09.127.574/0001-08\r\n\r\nC.E. JORGE ZARUR\r\n\r\n07.779.522/0001-82\r\n\r\nC.E. ALDEBARÁ\r\n\r\n09.382.022/0001-38\r\n\r\nC.E. PROF. JOSUE DE CASTRO\r\n\r\n07.905.915/0001-95\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\n07.779.604/0001-27\r\n\r\nE.E.E.S. JORGE JABOUR\r\n\r\n07.779.627/0001-31\r\n\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n07.780.859/0001-00\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\n09.053.644/0001-12\r\n\r\nC.E. PROFº MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n09.417.789/0001-55\r\n\r\nC.E. PESTALLOZZI\r\n\r\n09.441.732/0001-91\r\n\r\nE.E. DE ENSINO SUPLETIVO SAMPÁIO CORRÊA\r\n\r\n09.442.232/0001-74\r\n\r\nC.E. PROFª ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09.084.108/0001-84\r\n\r\nE.E.E.S. ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n09.548.344/0001-04\r\n\r\nC.E. NICARÁGUA\r\n\r\n09.620.743/0001-39\r\n\r\nCOLÉGIO JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\n11.309.345/0001-48\r\n\r\nC.E. TACIEL CYLLENO\r\n\r\n07.906.010/0001-30\r\n\r\nE.E.E.S. CHILE\r\n\r\n07.510.694/0001-56\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\n07.906.041/0001-90\r\n\r\nC.E. VIRGÍNIO DE MELO FRANCO\r\n\r\n07.510.784/0001-47\r\n\r\nE.E.E.S. BERLIM\r\n\r\n07.511.925/0001-46\r\n\r\nE.E.E.S. MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n07.601.387/0001-80\r\n\r\nE.E.E.S. JAIME COSTA\r\n\r\n07.511.924/0001-00\r\n\r\nC.E. PROFESSORA SONIA MARIA SCUDESE\r\n\r\n07.578.643/0001-66\r\n\r\nC.E. LÉLIA GONZALES\r\n\r\n07.907.563/0001-07\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\n07.906.041/0001-90\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DOMINICANA\r\n\r\n09.341.338/0001-81\r\n\r\nC.E. RUY BARBOSA\r\n\r\n08.719.885/0001-95\r\n\r\nC.E. CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n09.468.153/0001-32\r\n\r\nC.E. CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\n09.623.062/0001-24\r\n\r\nE.E.E.S. CLOTILDE GUIMARÃES\r\n\r\n07.510.690/0001-78\r\n\r\nE.E.E.S. WALT DISNEY\r\n\r\n07.510.774/0001-01\r\n\r\nE.E.E.S. PEDRO LESSA\r\n\r\n07.905.886/0001-61\r\n\r\nC.E ANITA GARIBALDI\r\n\r\n07.510.764/0001-76\r\n\r\nC.E. IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\n08.743.652/0001-28\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n07.906.154/0001-96\r\n\r\nE.E.E.S. COSTA RICA\r\n\r\n07.906.160/0001-43\r\n\r\nE.E.E.S. EVANGELISTA DUARTE BATISTA\r\n\r\n07.511.147/0001-95\r\n\r\nC.E. PERNAMBUCO\r\n\r\n07.578.632/0001-86\r\n\r\nC.E. OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\n07.581.387/0001-66\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\n07.581.429/0001-69\r\n\r\nE.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n09.553.517/0001-82\r\n\r\nC.E. TERESA CRISTINA\r\n\r\n07.511.921/0001-68\r\n\r\nE.E.E.S. SARMIENTO\r\n\r\n07.907.583/0001-88\r\n\r\nC.E. PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES\r\n\r\n07.510.760/0001-98\r\n\r\nE.E.E.S. CLÓVIS BEVILÁQUA\r\n\r\n07.510.763/0001-21\r\n\r\nC.E. VIRGÍLIO DE MELO FRANCO\r\n\r\n07.510.784/0001-47\r\n\r\nC.E. WASHINGTON LUIS\r\n\r\n07.510.807/0001-13\r\n\r\nC.E. RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\n07.510.846/0001-10\r\n\r\nC.E. AMAPÁ\r\n\r\n07.510.877/0001-71\r\n\r\nE.E.E.S. JAIME COSTA\r\n\r\n07.511.924/0001-00\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINE\r\n\r\n07.578.612/0001-05\r\n\r\nC.E. PROFº AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n07.601.690/0001-83\r\n\r\nCIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n07.905.893/0001-63\r\n\r\nC.E.S. CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\n07.906.034/0001-99\r\n\r\nE.E.E.S. GEORGE SUMNER\r\n\r\n08.767.171/0001-52\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nE.E. BOM SUCESSO\r\n\r\n08.913.284/0001-19\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nC.E. DELFIM MOREIRA\r\n\r\n07.510.750/0001-52\r\n\r\nC.E. CASTELNUOVO\r\n\r\n07.340.693/0001-00\r\n\r\nE.E.E.S. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\n07.342.141/0001-31\r\n\r\nC.E. AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n07.903.731/0001-96\r\n\r\nC.E. MEM DE SÁ\r\n\r\n07.511.155/0001-31\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR AUGUSTO CONY\r\n\r\n07.342.129/0001-27\r\n\r\nE.E.E.S. JOÃO DE CAMARGO\r\n\r\n07.341.989/0001-46\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\n07.511.928/0001-80\r\n\r\nC.E. FRANCISCO MANUEL\r\n\r\n07.340.500/0001-11\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO\r\n\r\n07.342.137/0001-73\r\n\r\nE.E.E.S. FREDERICO EYER\r\n\r\n07.779.885/0001-18\r\n\r\nC.E. DEODORO\r\n\r\n07.342.015/0001-87\r\n\r\nC.E. FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n07.342.125/0001-49\r\n\r\nPROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO \r\n\r\n07.340.515/0001-80\r\n\r\nC.E. SERGIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n07.342.144/0001-75\r\n\r\nC.E. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\n07.340.593/0001-84\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ALVES\r\n\r\n07.340.447/0001-59\r\n\r\nE.E.E.S. BARÃO DE ITACURUSSA\r\n\r\n07.341.997/0001-92\r\n\r\nE.E.E.S. BENEDITO OTONI\r\n\r\n07.341.982/0001-24\r\n\r\nE.E.E.S. DOM AQUINO CORREA\r\n\r\n07.340.941/0001-13\r\n\r\nE.E.E.S. VITOR HUGO\r\n\r\n07.340.442/0001-26\r\n\r\nC.E. CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\n07.510.687/0001-54\r\n\r\nE.E.E.S. PANAMÁ\r\n\r\n07.340.446/0001-04\r\n\r\nE.E.E.S. PERO VAZ DE CAMINHA\r\n\r\n07.348.977/0001-43\r\n\r\nC.E. FINLÂNDIA\r\n\r\n05.258.758/0001-48\r\n\r\nC.E. TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n09.335.301/0001-40\r\n\r\nC.E. PAULO DA PORTELA\r\n\r\n07.510.664/0001-40\r\n\r\nC.E. PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\n07.906.054/0001-60\r\n\r\nC.E. REVERENDO MARTINS LUTHERKING\r\n\r\n07.779.629/0001-20\r\n\r\nE.E.E.S. DOUTOR CÍCERO PENA\r\n\r\n07.340.527/0001-04\r\n\r\nE.E.E.S. RODRIGUES ALVES\r\n\r\n07.340.506/0001-99\r\n\r\nE.E.E.S. SANTA CATARINA\r\n\r\n07.340.435/0001-24\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\n07.510.685/0001-65\r\n\r\nE.E.E.S. MANUEL CÍCERO\r\n\r\n07.340.922/0001-97\r\n\r\nC.E. ALBERTO PASQUALINE\r\n\r\n07.342.109/0001-56\r\n\r\nC.E. COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\n07.340.520/0001-92\r\n\r\nE.E.E.S. LAUDIMIA TROTA\r\n\r\n07.340.632/0001-43\r\n\r\nE.E.E.S. CANDIDO CAMPOS\r\n\r\n07.780.863/0001-78\r\n\r\nE.E.E.S. MÉXICO\r\n\r\n07.271.603/0001-77\r\n\r\nE.E.E.S. MARÍLIA DE DIRCEU\r\n\r\n07.340.485/0001-01\r\n\r\nC.E. CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\n07.340.514/0001-35\r\n\r\nE.E.E.S. EVARISTO DA VEIGA\r\n\r\n07.340.558/0001-65\r\n\r\nC.E. ROMA\r\n\r\n07.340.944/0001-57\r\n\r\nE.E.E.S. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n07.342.119/0001-91\r\n\r\nC.E. GONÇALVES DIAS\r\n\r\n07.779.603/0001-82\r\n\r\nE.E.E.S. EDGARD WERNECK\r\n\r\n08.763.238/0001-80\r\n\r\nC.E. ALINA DE BRITO\r\n\r\n08.913.284/0001-19\r\n\r\nE.E.E.E. PROFª MARIA IVETE CORRÊA DE VASCONCELOS\r\n\r\n09.722.807/0001-02\r\n\r\nE.E.E.S. SHAKESPERE\r\n\r\n10.300.081/0001-07\r\n\r\nE.E.E.S. ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\n07.340.9330001-77\r\n\r\nC.E. ALINA DE BRITO\r\n\r\n10.482.732/0001-19\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nE.E. OLEGÁRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n08.695.529/0001-89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nE.E. MORANGABA\r\n\r\n08.730.659/0001-05\r\n\r\nE.E. ANTÔNIO JOAQUIM CODECO\r\n\r\n08.874.797/0001-68\r\n\r\nE.E. LUÍS MONTEIRO BARBOSA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n08.749.658/0001-02\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcus Vinícius P. de Barros, CPF: 976.465.397-91, mat. nº 5.006.614-1\r\n\r\nC.R.R. 07 BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n07.162.978/0001-07\r\n\r\nC.R.R. 08 BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\n07.162.981/0001-12\r\n\r\nC.R.R. 30 REGIÃO SERRANA V\r\n\r\n09.384.784/0001-73\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Maria Minerva de Medeiros Valle, CPF: 696.116.457-91, mat. nº 5.016.807-9\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\n19.367.703/0001-80\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Luciana Gomes Magalhães, CPF: 032.680.217-78, mat. nº 5.002.479-3\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\n07.156.223/0001-91\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Aline Gomes Medeiros de Araújo, CPF: 025.052.807-03, mat. nº 5.015.873-2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 20 METRPOLITANA VI\r\n\r\n07.162.465/0001-98\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n07.172.065/0001-63\r\n\r\n11- DIRETORIA REGIONAL SERRANA I - SEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Jr, CPF: 565.312.227-00, mat. nº 803.998-4\r\n\r\nSEE-RJ- COORDENADORIA REGIONAL 09 SERRANA I\r\n\r\n07.161.369/0001-25\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\n07.166.203/0001-00\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 12 SERRANA IV\r\n\r\n07.168.885/0001-81\r\n\r\nC.R.R. 24 METROPOLITANA IX\r\n\r\n07.169.298/0001-07\r\n\r\n6- DIRETORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Ana Clara Chagas de Lima, CPF: 071.153.417-96, mat. nº 5.025.288-1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n07.180.163/0001-42\r\n\r\nC.R.R. 05 NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n07.161.550/0001-31\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 06 NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\n07.180.187/0001-00\r\n\r\n7 - DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VII - SEDE: MESQUITA\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Denise Cardoso da Silva, CPF: 053.240.067-42, mat. nº 847.960-2\r\n\r\nC.R.R. 29 METROPOLITANA XI\r\n\r\n07.369.645/0001-45\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 21 METROPOLITANA VII\r\n\r\n07.369.835/0001-62\r\n\r\n2- DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Alan Figueiredo Marques, CPF: 013.791.957-30,\r\n\r\nmat. nº 834.274-3\r\n\r\nEEES ISABEL MENDES\r\n\r\n07.510.770/0001-23\r\n\r\nEEES EVANGELISTA DUARTE BATISTA\r\n\r\n05.511.147/0001-95\r\n\r\nEEES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n07.511.922/0001-02\r\n\r\nCE REPUBLICA DE SÃO TOME E PRINCIPE\r\n\r\n07.511.153/0001-42\r\n\r\nEEES EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n07.511.143/0001-07\r\n\r\nEEES PACE\r\n\r\n07.511.923/0001-57\r\n\r\nEEES REPUBLICA DOMINICANA\r\n\r\n09.341.338/0001-81\r\n\r\nEEES ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n09.553.517/0001-82\r\n\r\nC.E. OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\n07.581.373/0001-42\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\n07.581.400/0001-87\r\n\r\nCE IRMA ZELIA\r\n\r\n08.743.652/0001-28\r\n\r\nEEES CERVANTES\r\n\r\n07.906.164/0001-21\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL FRANCA\r\n\r\n09.344.336/0001-46\r\n\r\nC.E.ANTONIO HOUAISS\r\n\r\n07.601.395/0001-27\r\n\r\nC.E.OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n07.903.713/0001-04\r\n\r\nEEES SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\n07.905.878/0001-15\r\n\r\nC.E.ADLAI STEVENSON\r\n\r\n07.905.901/0001-71\r\n\r\nC.E.ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\n07.510.817/0001-59\r\n\r\nC.E.PAULO FREIRE\r\n\r\n07.906.140/0001-72\r\n\r\nC.E.MINISTRO OROZIMBO\r\n\r\n07.510.693/0001-01\r\n\r\nC.E.MARANHÃO\r\n\r\n07.510.822/0001-61\r\n\r\nC.E.WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\n07.510.755/0001-85\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n07.510.882/0001-84\r\n\r\nEEES MARIA ISABEL BIVAR\r\n\r\n07.510.775/0001-56\r\n\r\nEEES MONTESE\r\n\r\n07.510.874/0001-38\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n07.510.674/0001-85\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n07.510.759/0001-63\r\n\r\nEEES IRA\r\n\r\n07.906.016/0001-07\r\n\r\nEEES RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n07.906.062/0001-06\r\n\r\nEEES FIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\n07.510.765/0001-10\r\n\r\nEEES THOMAS MANN\r\n\r\n07.510.853/0001-12\r\n\r\nC.E. REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\n07.510.849/0001-54\r\n\r\nEEES SANTOS DUMONT\r\n\r\n07.511.130/0001-38\r\n\r\nEEES PARA\r\n\r\n07.511.135/0001-60\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n07.578.655/0001-90\r\n\r\nEEES PROFESSORA NILZA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.581.412/0001-01\r\n\r\nC.E. PROF.SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n07.907.555/0001-60\r\n\r\nEEES ALAGOAS\r\n\r\n07.907.573/0001.42\r\n\r\nSEE CE ASTOLFO REZENDE\r\n\r\n08.991.868/0001-02\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAURICIO DE MEDEIROS\r\n\r\n07.907.578/0001-75\r\n\r\nC.E. LUIS DE CAMOES\r\n\r\n07.511.927/0001-35\r\n\r\nEEES OLEGARIO MARIANO\r\n\r\n07.581.420/0001-58\r\n\r\nEEES RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.510.773/0001-67\r\n\r\nCE NUN'ALVARES PEREIRA\r\n\r\n07.601.699/0001-94\r\n\r\nEEES REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\n07.903.629/0001-90\r\n\r\n8- DIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAIBA - SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Marcos Dias Vieira, CPF: 916.066.407-04, mat. nº 243.875-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.175.328/0001-98\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional Médio Paraíba - Rua São João, 651 - CEP 27.253-360 - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nESCOLA INDÍGINA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\n07.042.845/0001-99\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n09.291.155/0001.07\r\n\r\nC.E. GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n09.291.173/0001-80\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 15 REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n07.343.857/0001-53\r\n\r\n10- DIRETORIA REGIONAL CENTRO SUL - SEDE: VASSOURAS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Rosane de Barros Alves Gilson, CPF: 915.335.387-00 mat. nº 251.034-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.163.731/0001-05\r\n\r\nAtivo-Sede Diretoria Regional Centro Sul - Rua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - CEP 27.700-000 - Vassouras/RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 13 CENTRO SUL\r\n\r\n07.169.575/0001-81\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/10/2015. \r\n\r\nId: 1900172"
                    ],
                    "1899886": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores abaixo discriminado, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelos Decretos de 29 de janeiro de 2014 e de 16 de junho de 2015 publicados nos D.Os. de 30 de janeiro de 2014 e 17 de junho de 2015, respectivamente. Processo nº E-03/4.662/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO DE ABREU ARRUDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nId: 1899886"
                    ],
                    "1899876": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1208/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.487-9, ID. Funcional nº 4400460-5, vínculo 2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3347/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.665-4, ID. Funcional nº 4326725-4 vínculo 2.\r\n\r\nId: 1899876"
                    ],
                    "1900300": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nDESIGNA SUZY NATALINA GONÇALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3975385-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0565-18, do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/3132/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 3792743-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2873-18, do C.E. Jorge Zarur, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/3149/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 3323043-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6917-18, do C.E. Irineu José Ferreira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4037/2015.\r\n\r\nId: 1900300"
                    ],
                    "1899944": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/58/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nATO DE 04/07/2015 - OLFIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/1.2010.061/2005.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/1.210.061/2005.\r\n\r\nId: 1899944"
                    ],
                    "1900026": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3039/2015 - TIAGO DA SILVA AGENOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2331/2015 - ALAN GUEDES DA CRUZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3074/2015 - LUANA DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3114/2015 - JOSÉ LUCIANO BATISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3103/2015 - ADRIANA NUNES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3182/2015 - JEAN LUCAS DA SILVA BRUM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3053/2015 - DAYANA CAMPOS DE LELIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3235/2015 - ROBSON ANCELME DE MACEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3069/2015 - LUANA DE ALMEIDA RANGEL.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1900026"
                    ],
                    "1899945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2397/2013 - ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42640695/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/290/2015 - ANA CAROLINA GIANNERINE DE AGUIAR GONÇALVES, ID Funcional nº 43721150/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8068/2015 - ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS, ID Funcional nº 43763804/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2988/2015 - ANDRE LUIZ DOS PASSOS, ID Funcional nº 42530156/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2693/2015 - CARLA CHAGAS RAMALHO, ID Funcional nº 43260802/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2545/2015 - FREDERICO AUGUSTO RAMOS, ID Funcional nº 44164548/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2482/2015 - JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 43330312/1, Prof. Inspetor Escolar a partir de 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1867/2014 - JULIA MARON RAMOS DA COSTA, ID Funcional nº 42035589/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3493/2015 - LICIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA CASTELLO BRANCO ID Funcional nº 43765262/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9029/2014 - MARIA DO CARMO GREGORIO, ID Funcional nº 34668551/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2728/2015 - MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, ID Funcional nº 42726042/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3444/2015 - NATALIA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43895450/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2346/2015 - RICARDO ANTONIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50065483/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3622/2015 - SAMUEL MACHADO PIRES, ID Funcional nº 43850871/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2154/2015 - SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37364367/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2568/2015 - THIAGO RODRIGUES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50078160/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310169/2009 - DARCY SILVA DUTRA, ID Funcional nº 35754397/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.863/2002 - MARLENE JOSE REIS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34493549/1, Prof. Doc. I - 40 h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002, revogando-se o Despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/58/2014 - OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110978/2006 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 1.360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/006/787/2014 - ELZA BALBINO CASSANE, ID Funcional nº 34674373/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2750/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ANDERSON VIRGILIO DE QUEIROZ...\r\n\r\nLeia-se: ...ANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ...\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6825/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...PAULO ROBERTO PERES MACHADO...\r\n\r\nLeia-se: ...PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI...\r\n\r\nId: 1899945"
                    ],
                    "1899662": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3436 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 3423, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LEONARDO DAS DORES CARDOSO, Engenheiro de Produção, Mestre em Engenharia de Produção e Doutor em Engenharia dos Materiais, em substituição a Ziraldo Moreno dos Santos, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre e Doutor em Produção Vegetal, na Comissão de Verificação criada pela Portaria nº 3423, de 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3437 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 3424, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LEONARDO DAS DORES CARDOSO, Engenheiro de Produção, Mestre em Engenharia de Produção e Doutor em Engenharia dos Materiais, em substituição a Ziraldo Moreno dos Santos, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre e Doutor em Produção Vegetal, na Comissão de Verificação criada pela Portaria nº 3424, de 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3438 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 3425, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LEONARDO DAS DORES CARDOSO, Engenheiro de Produção, Mestre em Engenharia de Produção e Doutor em Engenharia dos Materiais, em substituição a Ziraldo Moreno dos Santos, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre e Doutor em Produção Vegetal, na Comissão de Verificação criada pela Portaria nº 3425 de 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3439 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 3426, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LEONARDO DAS DORES CARDOSO, Engenheiro de Produção, Mestre em Engenharia de Produção e Doutor em Engenharia dos Materiais, em substituição a Ziraldo Moreno dos Santos, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre e Doutor em Produção Vegetal, na Comissão de Verificação criada pela Portaria nº 3426, de 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1899662"
                    ],
                    "1900043": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7887/2014, publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/8362/2014, publicado no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\n\r\nId: 1900043"
                    ],
                    "1899648": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 302 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1879/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, do Contrato SEEDUC nº 12/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 12/2015, celebrado entre a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, e esta SEEDUC, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nGestor: PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID Funcional nº 4414889-5.\r\n\r\nFiscais: JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5009394-0.\r\n\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID Funcional nº 5074710-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1899648"
                    ],
                    "1899972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.963/2011 - INSTITUTO JOÃO ALVES AFFONSO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.274/2009 - JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA ABENÇOADA/CEFEC, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1386/2013 - INSTITUTO PIO XI, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/652/2013 - COLÉGIO SANTA MARCELINA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.282/2012 - CEAD-CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE ANGRA DOS REIS, Município de Angra dos Reis. Alteração na composição de sócios e Mudança de endereço para Rua Doutor Orlando Gonçalves, nº 179, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis / RJ. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/699/2013 - INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1247/2014 - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO DE AZEVEDO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/915/2014 - INSTITUTO DOM BOSCO, Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.144/2012 - COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.706/2011 - COLÉGIO NOSSO MUNDO, Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.237/2010 - CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA - CEI LTDA/ CRECHE UNIDUNITÊ, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.308/2012 - CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, Município de Mesquita. Mudança de endereço da Unidade II para Rua Nilza Gurgel, nº 65, Centro, Mesquita / RJ. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.949/2011 - COLÉGIO JOÃO XXIII - CENTRO DE ESTUDOS, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.635/2012 - CENTRO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL CRIARTE, Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/500/2014 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA REBELO, Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço para Rua Teotônio de Brito, nº 361, Olaria. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1371/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 08/10/2013, página 28, 2ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO E CURSO PÓDIUM, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 220 - Centro - Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/955/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 69/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL SOARES FIGUEIREDO BARROS, conforme documentos expedidos pela “Houston County High School”, em Warner Robins, Estado da Geórgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/982/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 70/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUTUMBA ANTONIO SEBASTIÃO SIMÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055,, em Scraton, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/444/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 71/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLON TEIXEIRA THIELO, conforme documentos expedidos pela “Penn Foster High School”, em Scraton, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/424/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...GISELA EDITH GOMES INSAURRALDE...\r\n\r\nLeia-se: ... GISELA EDITH GOMEZ INSAURRALDE\r\n\r\nId: 1899972"
                    ],
                    "1900284": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4292/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4293/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1900284"
                    ],
                    "1900288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2028/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014410, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1900288"
                    ],
                    "1900285": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4357/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, Agente Administrativo. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4458/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, Agente Administrativo. \r\n\r\nId: 1900285"
                    ],
                    "1900286": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1636/2015 e apenso E-03/016/3890/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1900286"
                    ],
                    "1900287": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1316/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3535/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197214-0, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2942/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, mat. nº 2.503.177-5, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1900287"
                    ],
                    "1899807": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/289/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2014, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “VIXNU COMERCIO LTDA EPP.”, no valor de R$ 51. 399,30 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para aquisição de material elétrico, lâmpada, reatores e lanternas, para atender às unidades do DEGASE. \r\n\r\nId: 1899807"
                    ],
                    "1899744": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2139/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899744"
                    ],
                    "1899739": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1060/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899739"
                    ],
                    "1899741": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1210/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do §2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899741"
                    ],
                    "1899742": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1259/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899742"
                    ],
                    "1899743": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1350/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899743"
                    ],
                    "1899745": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/767/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899745"
                    ],
                    "1899746": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/88/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899746"
                    ],
                    "1899747": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/41/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899747"
                    ],
                    "1899748": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/47/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899748"
                    ],
                    "1899749": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1642/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1899749"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900258": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 355/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. Proc. nº E-26/008/1269/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 424/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 356/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/785/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 425/HUPE/15 - DESIGNA o servidor JOSÉ LUIZ BANDEIRA, matrícula 5.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 357/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para a Unidade Neonatal do HUPE. Proc. nº E-26/008/2732/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 358/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3735/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 359/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/388/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 428/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento e Instalação de Rede de Gases para a Enfermaria da DIP do HUPE. Proc. nº E- 26/008/1645/2015.\r\n\r\nId: 1900258"
                        ],
                        "1900292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/443/2015 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n641270-0\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n4411806-6\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1762/2015 - PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, Técnico de Nível Superior - Geoinformática, ID Funcional nº 4322607-8. AVERBEM-SE os períodos de 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/01/2012 a 31/01/2012 e 01/10/2012 a 31/01/2013, num total de 184 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e UENF.\r\n\r\nId: 1900292"
                        ],
                        "1899984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/087/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2015, visando a prestação de serviços comuns de impressão de painéis em vinil autoadesivo fosco e em placas de sinalização, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o para a licitante CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA (CNPJ 31.659.618/0001-91), pelo valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nId: 1899984"
                        ],
                        "1900276": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 588 DE 07DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4, substituto eventual do Pregoeiro. \r\n\r\nLEIA SE:\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID 3240448-4, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6.\r\n\r\nLEIA SE:\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6, substituto eventual do Pregoeiro.\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 589 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nONDE SE LÊ: MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4, como membro e substituto eventual do Presidente.\r\n\r\nLEIA SE: MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO -MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID. 3240448-4.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6.\r\n\r\nLEIA SE: \r\n\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID 3218965-6, como membro e substituto eventual do Presidente.\r\n\r\nId: 1900276"
                        ],
                        "1900265": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 292 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que se dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nAugusto da Cunha Raupp ID Funcional 4205629-2 \r\n\r\nJerson Lima da Silva ID Funcional 4142818-8\r\n\r\nEliete Bouskela ID Funcional 2555264-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha ID Funcional 5014327-1\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado ID Funcional 1943886-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1900265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1899661": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/SSCS Nº 19\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo nº E-19/001/1022/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de recursos para a realização de ações publicitárias referentes ao projeto SOS Habitação, realizado pela Secretaria de Estado de Habitação em parceria com órgãos municipais e estaduais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito: Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1901.16.482.0287.3445 - Desenvolvimento de Modelo de Projeto:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado da Habitação\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1899661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1899879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/315/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2015, que tem como objeto aquisição de cartuchos e tonner's, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Lote 01 - LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, valor total de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1899879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1899946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10827/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI-ME, com vistas à inscrição da servidora Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, no II Simpósio Nacional de Pregoeiros, no valor global de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9714/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SECA Consultoria em Clima e Meio Ambiente Ltda, com vistas à inscrição da servidora Anne Betzler de Oliveira Guarieiro, no Curso de AERMOD e CALPUFF, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9713/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SECA Consultoria em Clima e Meio Ambiente Ltda, com vistas à inscrição do servidor Lázaro Costa Fernandes, no Curso de AERMOD e CALPUFF, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Admi nistração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1899946"
                        ],
                        "1899692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143403\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nILHA DO ABRAAO - ESTRADA DA COLÔNIO - ILHA GRANDE - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.733,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504454/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144177\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.780.645/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PANDIÁ CALOGERAS, QD 102; RUA IMPERADOR FLORIANO, QD 106; RUA SOUZA LOPES, QD 110; RUA FF\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 43.767,91\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4292/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143128\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n72.200.637/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DA CEVADA, 110 A 112\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 14.823,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503717/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143604\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.910.541/0002-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA ALBERTO MONTEIRO FILHO, 10\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.063,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504733/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143855\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n129.414.097-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA ANACLETO NEVES DE ALMEIDA, KM 03\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511121/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143518\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSPE ESTRELA DE MACAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.969.307/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PROJETA S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAE- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 233.903,17\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3226/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142630\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n42.310.177/0020-05\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 810\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 35.264,09\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511643/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143275\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.892.559/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL, S/N° (ESTRADA DO BARROZÃO)\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 7 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANGUA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.282,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505823/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143191\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHIPER LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.506237/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DO TRIGO, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514720/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143206\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDIEGO MOTA PINTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n123.343.377-65\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nILHA DO CARVAO - ESTAÇÃO ECOLOGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 46 E 47 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.545,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507911/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143702\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWILIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n119.556.917-38\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DA PRAIA DA TARTARUGA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARMAÇAO DE BUZIOS- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6127/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142520\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.087.859/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DO SOUTO, 407\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.871,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510308/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143517\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSPE ESTRELA DE MACAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.969.307/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PROJETA S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAE- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 105.254,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3227/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143834\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARYAN DE DEUS PIMENTEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n034.082.307-06\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCORREGO DA PRAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAE- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508657/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143701\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n038.946.137-77\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PRAIA DA TARTARUGA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARMAÇAO DE BUZIOS- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6128/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144405\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.709.449/0002-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA FABOR ORBEL, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 46 E 96 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.383.973,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9218/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143282\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTOLOG TRANSPORTES E AGÊNCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.415.459/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JUPTER, 38\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAE- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.178,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505662/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143254\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAG\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.248.349/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 77 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.395,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505692/2012\r\n\r\nId: 1899692"
                        ],
                        "1899682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141274\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.214.150/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº, KM 30 - 4º DISTRITO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.2019/14\r\n\r\nId: 1899682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1899691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/254/2014 - RATIFICO a autorização de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1899691"
                    ],
                    "1899672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-06/001/145/2014 - RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015.\r\n\r\nId: 1899672"
                    ],
                    "1900280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/001/127/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos a salários referente ao período de dezembro/2014 e 13º salário, no valor total de R$ 45.242,13 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos), do servidor CARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA, matrícula 1321, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015. \r\n\r\nId: 1900280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1899526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 785 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, REFERENTE A DÍVIDAS CONTRAÍDAS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao CAPÍTULO VI - DOS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações decorrentes de dívidas contraídas no período de setembro a dezembro de 2014, a serem custeadas com recursos de convênio, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, relacionadas no processo administrativo nº E-22/001/631/2015, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores ARISTÓTELES LEMOS DA SILVA - ID 5075706-7, LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO - ID 552773-2 e ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES - ID 4397473-2, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1899526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1900246": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 305\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 1ª conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 21.582,42\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1900246"
                    ],
                    "1900247": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 306\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 2ª conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 20.900,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1900247"
                    ],
                    "1900248": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 307\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 3ª conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 17.478,95\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1900248"
                    ],
                    "1900249": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 308\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento Rio Criativo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12006999\r\n\r\nVALOR R$ 8.015,42\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00000000\r\n\r\nVALOR R$ 14.537,67\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1900249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1900005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 676 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o Decreto nº 41.880/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de Exercícios Anteriores, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMICHEL CARDOSO STORQUE, ID 4398533-5\r\n\r\nGISELE ROCHA, ID 43671144\r\n\r\nALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID 4386410-4\r\n\r\nSuplente: MARIA ALICE LOMONACO VIEIRA, ID 5017636-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atividades em sindicância administrativa:\r\n\r\nI - apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, ainda não reconhecida e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes de folha de pagamento e seus encargos;\r\n\r\nII - elaborar relatórios na forma do inciso II, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009;\r\n\r\nIII - encaminhar cópia do relatório de que trata o Inciso anterior à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 597/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1900005"
                    ],
                    "1900009": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nANULA a Comissão de Sindicância instituída com a finalidade de apurar irregularidades objeto do referido processo, publicada no DOERJ de 29/04/15. Processo Administrativo nº E-23/001/444/2014.\r\n\r\nId: 1900009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÂO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 296 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A PORTARIA Nº 295, PUBLICADA NO D.O. DE 15/10/2015, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO EDITAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo Administrativo nº E-23/002392/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Portaria nº 295, publicada no D.O. de 15/10/2015, que constituiu Comissão de Avaliação do edital de chamamento público para seleção e cadastramento de entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de celebração de convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes, para incluir na relação dos profissionais da Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ o nome de Regina Maria Polito Villardo.\r\n\r\nArt. 2º- Com as alterações de que fala o art. 1º acima, ficam consolidadas as designações dos profissionais que constituem a Comissão, conforme relação abaixo: \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nNeli Ferreira Mures - ID 13676911\r\n\r\nAlba Regina de Souza Araujo - ID 2860682-5\r\n\r\nAna Lucia Fernandes Pereira - ID 6540333\r\n\r\nCecília Silva da Cunha Branco - ID 50743333\r\n\r\nEdna Maria de Souza - ID 2862874\r\n\r\nEliane Maia da Costa Cruz - ID 28559258\r\n\r\nElizabete Tamburini Porto Cerqueira - ID 20506988\r\n\r\nFatima Curi Araujo do Nascimento - ID 28658043\r\n\r\nGenilson Teixeira do Carmo - ID 2050756\r\n\r\nLeonor de Carvalho Marcelino - ID 2865247-9\r\n\r\nMarcia Regina da Silva - ID 50365916\r\n\r\nMaria José de Almeida - ID 28616537\r\n\r\nMaria Lucila Soares - ID 2565250\r\n\r\nNeusa Maria Machado Pinto - ID 286087\r\n\r\nRegina Maria Polito Villardo - ID 28652541\r\n\r\nSergio Ricardo Soares Nunes - ID 4428479-9\r\n\r\nSonia Fonseca Ilha - ID 2856097-3\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER\r\n\r\nAngela Maria Martins Fontes - CPF 435.653.287-20\r\n\r\nCéfora Guadalupe Teixeira Simões Barata - CPF 682.820.287-20\r\n\r\nElisabeth Braz Pereira Gomes - CPF 750.093.827-68\r\n\r\nEmilson Costa de Lima - CPF - 568.563.697-00\r\n\r\nFlavia Martins David - CPF 072.548.377-66\r\n\r\nJany Maria dos Santos - CPF 606.568.087-72\r\n\r\nLisiane Mutti de Britto Magalhães - CPF 021.628.097-45\r\n\r\nMaria Angela Alves Nogueira - CPF 402.406.737-00\r\n\r\nMaria de Fátima dos Santos Rosinha Motta - CPF 517.559.897-44\r\n\r\nRenato José Cursino de Moura - CPF 185.857.527-34\r\n\r\nRoberto Oliveira das Neves - CPF 696.629.507-15\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1900111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900142": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 604 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SUDERJ Nº 573/2015, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que consta do Processo nº E-30/002/304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Portaria SUDERJ nº 573/2015, que constitui a Comissão para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis, quanto aos servidores que compõem a mesma.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:\r\n\r\nCLÁUDIO CORDEIRO DE MELLO - ID 4270891-5\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO - ID 2875187-6\r\n\r\nBRAYAN LIMA CORDEIRO - ID 4381030-6\r\n\r\nJOSÉ TRINDADE DOS SANTOS - ID 623758-4\r\n\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO - ID 4398307-3\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA - ID 4277530-2\r\n\r\nVANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR - ID 4256895-1\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA - ID 4384592-4\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1900142"
                        ],
                        "1900131": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA HULDA FERREIRA ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.182-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/452/2015.\r\n\r\nId: 1900131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1900306": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 124 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO E À REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no processo administrativo n° E-05/001/335/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário e Avaliação responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação, à redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e designar para a sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ - ID 5032500-0 \r\n\r\nGILSON DA SILVA LEE - ID 4315711-4 \r\n\r\nMATHEUS KNAUER NEVES - ID 5074886-6 \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1° desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto Estadual n° 44.489, de 25 de novembro de 2013 e na Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SETUR n° 97, de 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1900306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1900174": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 40 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID 5022794-7.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID 5013084-6.\r\n\r\nId: 1900174"
                        ],
                        "1900277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4415/2014 - TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4385/2014 - TNL PCS S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2682/2014 - TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3514/2014 - TNL PCS S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2202/2013 - TNL PCS S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1151/2013 - TNL PCS S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.984/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3743/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.794/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/650/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1678/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2704/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2398/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1537/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2044/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1740/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.850/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3448/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2710/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2656/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8058/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.973/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1900277"
                        ],
                        "1900267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2343/2013 - TNL PCS S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1872/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1177/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2097/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6166/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2545/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7471/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2605/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2129/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3843/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2350/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1339/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2318/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1194/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2017/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1322/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1022/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1900267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1900303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3826 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.166, DE 04 DE MAIO DE 2006.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.6º, IV, da Lei Complementar no 15/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º \r\n\r\nParágrafo Único - O direito à ajuda de custo de que trata o caput deste artigo dependerá de requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Estado, acompanhado de comprovação da mudança de residência, que se fará mediante de apresentação de:\r\n\r\nI - Nota fiscal que comprove despesa com mudança, referente ao transporte de mobílias e bagagens; ou\r\n\r\nII - Documento que comprove a mudança de residência após a publicação em Diário Oficial da designação para exercício em outra sede, dentre os seguintes:\r\n\r\na) Faturas de água, energia elétrica, telefone fixo ou gás, referentes ao endereço residencial anterior e posterior à publicação em Diário Oficial da referida designação;\r\n\r\nb) Contrato de compra e venda de imóvel residencial;\r\n\r\nc) Contrato de locação de imóvel residencial, com firma do proprietário reconhecida em cartório”.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1900303"
                    ],
                    "1900673": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014182/2015 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43595456. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02(dois), com efeitos a contar de 31 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.032714/2015 - PRISCILA CARDOSO MONTE, Assistente II, Id. Funcional nº 50340425. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo alteração de nome para PRISCILA CARDOSO MONTE TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.046590/2015 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 26/09/2015.\r\n\r\nId: 1900673"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1900201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO RIO 2014, representado pela sociedade empresária Líder S2IT Solutions Consultoria Ltda e as empresas NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda., atual executora e a futura executora DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, como executora dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: (I) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014, relativo à prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, com fundamento no art. 57, inciso II, com base na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do Contrato. (II) a substituição da empresa NTC NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, atual executora, pela DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, futura executora. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1903/2014. \r\n\r\nId: 1900201"
                        ],
                        "1900166": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 005/2015 - Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo moto geral a diesel, de acordo com as especificações contidas no Anexo 1 - Termo de Referência e Anexo III - Proposta Detalhe - Proc. nº E-12/001/1085/2015 - Abertura: 03/11/2015, às 09:30 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Licitações e Contratos, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3162/3254.\r\n\r\nId: 1900166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900304": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Confissão de Dívida e Compensação. PARTES: Telemar Norte Lesta S/A e Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. OBJETO: Confissão e reconhecimento de dívida no valor de R$ 12.079,94 (doze mil setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.231/2012.\r\n\r\nId: 1900304"
                            ],
                            "1900282": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.225/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\n\r\nId: 1900282"
                            ],
                            "1900305": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nINÍCIO DO TERMO ADITIVO: 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.430,92 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Ofício PRODERJ/DAF N° 818/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.203/2010.\r\n\r\nEMPENHOS NºS 2015NE00257 e 2015NE00258.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2015.\r\n\r\nId: 1900305"
                            ],
                            "1900266": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0346/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1900266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 279/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1039/2014, torna público que fará realizar às 16h do dia 24 de novembro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano nº 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 268,89 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 279/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/3717/2014, torna público que fará realizar às 13h do dia 24 de novembro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano nº 43 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 101,90 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 279/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/988/2015, torna público que fará realizar às 11h do dia 24 de novembro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Madre Jacinta 33 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 617,60 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 279/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/928/2015, torna público que fará realizar às 12h do dia 24 de novembro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 305 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 307,80 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.435.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1900220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1900195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 056/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANNE SOUZA PATO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.85/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 057/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO ANDO DE TOLEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.87/2015.\r\n\r\nId: 1900195"
                        ],
                        "1900124": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, INTIMADO a entregar as GIAS ICMS e DECLAN IPM, relativos aos exercícios de 2010 a 2015,e na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: OLFARRA COMERCIO DE PRESENTES LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.655.778.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.013.739/0001-14.\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 444792-31/2 de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1900124"
                        ],
                        "1900022": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015 , às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n36.840\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\n38.695\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n39.732\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n41.795\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\n46.902\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n50.280\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n50.501\r\n\r\nDROGARIA PAGUE MENOS DO JACARÉ LTDA.\r\n\r\n53.992\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A.\r\n\r\n55.517\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n56.745\r\n\r\nBIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n57.887\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n\r\n57.979\r\n\r\nASIAMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\n59.361\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n59.374\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n59.375\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.161\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.162\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.180\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.183\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.184\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.245\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.246\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.247\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.248\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.249\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.253\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.254\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.255\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.256\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.257\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.258\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.279\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.280\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.281\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.284\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1900022"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1899907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ZAIDA DE ARAUJO CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.725/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 03/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.726/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 04/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e JAIME ALVES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 04/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.737/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 05/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ERIKA DE JESUS GOMES AMORIM.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 05/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.735/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 07/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 07/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.736/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VANESSA CRISTINA DA PAZ GUIMARÃES.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 09/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.741/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2013.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MARY ELLEN DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 11/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.739/2013.\r\n\r\nId: 1899907"
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                            "1900097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Algar Multimídia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à adesão ao item 21 do GRUPO IV da ATA de Registro de Preços n° 02/2014 - Processo n° 01450.006343/2013-75, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, referente à locação de 02 (dois) Links de comunicação digital de 100Mbps, internet IP direto, incluído o aluguel do roteador, para prestação de serviços na sede da JUCERJA e suas unidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/576/2014.\r\n\r\nId: 1900097"
                            ],
                            "1899652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/15.\r\n\r\nPARTES: CODIN e F. L. OSCAR CONSTRUÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento na alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do Contrato nº E-11/CODIN/011/15. VALOR: R$ 56.845,90 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/125/13.\r\n\r\nId: 1899652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1900175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005648/2014.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Operação, Segurança, Monitoramento e Conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 20.127.055,79.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/11/2015, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas, a partir do dia 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1900175"
                            ],
                            "1900173": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.556.411,48 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.129/2012 - Volume 04 - (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1900173"
                            ],
                            "1900176": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2015 - ASL- DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA, APÓS VAZAMENTO DO TRONCO ALIMENTADOR DN=400MM, NO PARQUE LEOPOLDINA.”\r\n\r\nDATA: 03/11/2015 - Horário: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.740,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ - telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1900176"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 350CV / 60HZ-4 POLOS”. \r\n\r\nDIA: 30/10/2015 - Horário: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 139.810,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro - telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1900177"
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                            "1899796": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 051/2014. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: formalizar a Rescisão Amigável do contrato para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa, cálculo e fornecimento mensal de preços referenciais para o sistema EMOP de custos unitários pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.175/2014.\r\n\r\nId: 1899796"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1900105": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de profissionais que atuarão nas ações de educação do Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas - CH-QOA/QOE da APM/PMERJ, pelo programa Banco de Talentos, conforme relação abaixo.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID\r\n\r\nErigrayce de Alcântara Monteiro\r\n\r\n086.452.247-98\r\n\r\n23457821\r\n\r\nNathália Christine Santos Corrêa da Silva\r\n\r\n111.026.367-89\r\n\r\n43989012\r\n\r\nDanielle Suzye Pereira de Barros Almeida\r\n\r\n055.094.957.74\r\n\r\n05928335\r\n\r\nAdriana Freitas Carlos Tavares\r\n\r\n119.962.597-33\r\n\r\n50313886\r\n\r\nPatrícia Lemos de Souza\r\n\r\n034.441.487-63\r\n\r\n24924288\r\n\r\nAlexander Carlos Mendonça\r\n\r\n076.611.847-96\r\n\r\n24484474\r\n\r\nJoacir Virgilio\r\n\r\n082.957.847-14\r\n\r\n41407385\r\n\r\nHélio Moraes Corrêa\r\n\r\n544.049.837-00\r\n\r\n29966345\r\n\r\nId: 1900105"
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                        "1899685": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Compra de insumos hospitalares para atender o DGPTC.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 111.859,80 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/1704/2012.\r\n\r\nId: 1899685"
                        ],
                        "1900088": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2015, Conforme o Processo nº E-09/140/76/2015, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5712505\r\n\r\nNilson Vieira de Souza\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n41775198\r\n\r\nRaulison M.C. Barbedo\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n03.06.26\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n29834210\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n29831660\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n5656109\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n5657628\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n5659981\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n14.02.10\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n5649773\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n5654777\r\n\r\nIaskara N. S. Profeta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.10.17\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n5652693\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n41379136\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n5657849\r\n\r\nNivia Damiana de A. de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n5655943\r\n\r\nLiane M. D. Oliviera\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n20.02.16\r\n\r\n5658756\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n5652073\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n5653371\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n5656699\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n5656630\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n5659701\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n5659698\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n5651115\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n5650984\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Coppola\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n16.11.09\r\n\r\n5660394\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n5660378\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n5657229\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n5659760\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n29830850\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.05.19\r\n\r\n41379110\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n5657105\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658039\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656281\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41379004\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652359\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660130\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657466\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658780\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655374\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652057\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654327\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658080\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654572\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654920\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659671\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656257\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659574\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378474\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651522\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5567432\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656761\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659868\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653185\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656680\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659329\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654238\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658020\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659639\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657385\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651352\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650534\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652367\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652510\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654955\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657431\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656222\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654610\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651220\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659140\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655056\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656079\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659132\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653274\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649889\r\n\r\nAlair do R. R. dos Santos Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656290\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658675\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656729\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41379039\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660220\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650666\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650321\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651042\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378830\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656990\r\n\r\nMarcio Abreu Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658845\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659906\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658101\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651603\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659507\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655358\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655196\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652170\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378261\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656850\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653550\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657881\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649870\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651182\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654718\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651590\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651263\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5566649\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378776\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n565660\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656150\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655528\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650577\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656443\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378210\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656460\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657164\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656087\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654190\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658462\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651034\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656869\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653444\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658640\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655129\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378687\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656389\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656877\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652448\r\n\r\nDanielle M. de L. Brettas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653797\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654661\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653878\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656176\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658543\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654017\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656419\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41379080\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654394\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657962\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650160\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651514\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378237\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655820\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653835\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659990\r\n\r\nVania L. D. Barreto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659604\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656788\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656958\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656060\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378717\r\n\r\nLeandro H. de A. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378849\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651433\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378733\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650020\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657610\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656486\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650070\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658888\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653142\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655625\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41376153\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farah neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651573\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650224\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655617\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650119\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650720\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654173\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650488\r\n\r\nAline Lima Vitoria do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378148\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650798\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653088\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654840\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378130\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659159\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378725\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652405\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651530\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650097\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378482\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5628954\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n24749338\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656044\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650267\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650852\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655170\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378547\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378512\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659795\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650445\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653916\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654980\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378911\r\n\r\nNery A.Muzi do Prado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655315\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656125\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650372\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n29831911\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653576\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654769\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654262\r\n\r\nGlauce Silva de Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651000\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658918\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658292\r\n\r\nRalfh Machado Serra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652685\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652316\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658284\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659167\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660319\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654602\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658586\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658144\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659000\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658250\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656273\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653126\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651921\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660254\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657717\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655331\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650046\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655927\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653525\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658071\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652464\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656842\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653630\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653290\r\n\r\nFabiane Santos de Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660106\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658535\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653614\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652723\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378385\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653428\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651093\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659086\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654963\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650780\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650704\r\n\r\nAna Paula Alves M. Santanna\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659043\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378709\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654351\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657857\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654505\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378970\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659442\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653681\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657571\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651174\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654068\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656559\r\n\r\nMarcello A. V. Gorini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652324\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651310\r\n\r\nBeatriz Cristina de F. Dominguez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMarcello Coutinho Vaz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655765\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378610\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656397\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656427\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660262\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657121\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652952\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652251\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659191\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653908\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659779\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655706\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654211\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652561\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656400\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654866\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652618\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650232\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653223\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41379144\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657709\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652910\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658730\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657954\r\n\r\nPatricia Schettino Sanchez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658527\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659957\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652197\r\n\r\nClovis dos Santos P. Pessanha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378954\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654335\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653967\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654009\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653410\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659833\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650941\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649846\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659078\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651204\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659094\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658853\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660033\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651549\r\n\r\nCamila Lima da Silva Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657733\r\n\r\nMichelle Mendonça F. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652626\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651395\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378636\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654530\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653711\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650348\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650380\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378300\r\n\r\nBruno Fontes do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649943\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657563\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651700\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652030\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649749\r\n\r\nAda Angela Silva R. Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653398\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659850\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n31486924\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654416\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650755\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654424\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653746\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654386\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653690\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652596\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658438\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378750\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653843\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41774159\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5653487\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378652\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652588\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657644\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656010\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652979\r\n\r\nElber de Freitas Fares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378555\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657083\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5659302\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5650615\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656362\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657237\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654726\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5654114\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660211\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657393\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657296\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656826\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5649986\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n16.05.01\r\n\r\n16.05.01\r\n\r\n41378490\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n5652731\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n5652308\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n5652600\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n5649935\r\n\r\nAlessandra da Mota Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n5655854\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n5650828\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n5658900\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.00.14\r\n\r\n13.00.14\r\n\r\n13.00.14\r\n\r\n13.00.14\r\n\r\n13.00.14\r\n\r\n5652120\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.06.30\r\n\r\n12.06.30\r\n\r\n12.06.30\r\n\r\n16.08.14\r\n\r\n16.08.14\r\n\r\n5711568\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.06.10\r\n\r\n12.06.10\r\n\r\n12.06.10\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n41378180\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n5650623\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n5652669\r\n\r\nMaximiniano Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n5652650\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n41378369\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n5652332\r\n\r\nMarcello L. C. de Jesus\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n5651980\r\n\r\nKarla Martins dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n41773934\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n29202680\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n22132139\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n18.08.28\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19986017\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n5660505\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n18.03.06\r\n\r\n18.03.06\r\n\r\n5660440\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n5660483\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n5660491\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n5711100\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n12.02.22\r\n\r\n5709911\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n5709903\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n5709938\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n5709954\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n24759520\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n5710197\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n5710154\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n18.02.09\r\n\r\n18.02.09\r\n\r\n5657768\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n5710049\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n41383818\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710278\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710235\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710146\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710170\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710081\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710189\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n29465320\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n24266272\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n5710847\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n20.01.00\r\n\r\n20.01.00\r\n\r\n20.01.00\r\n\r\n5710375\r\n\r\nPaulo Roberto de O. Severino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n16.04.06\r\n\r\n16.04.06\r\n\r\n16.04.06\r\n\r\n5710448\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n5710316\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n5710324\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n16.00.08\r\n\r\n5710464\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710707\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710294\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n16100530\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710499\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n41383834\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710685\r\n\r\nMonica de Souza Branco Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710332\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangelista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710600\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710839\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710642\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710855\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710871\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710758\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710430\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710383\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710804\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710812\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710782\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710405\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710731\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n23120126\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n19876220\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n26941562\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n5711274\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n5710790\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n15.10.23\r\n\r\n15.10.23\r\n\r\n5711002\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n5710979\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n5710995\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n5711070\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n5710960\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n41383184\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n5710944\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711517\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711010\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711053\r\n\r\nAureo Cesar de Castro Brandenbergue Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n41383923\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n41383940\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n41383931\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n41383907\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711193\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711185\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711509\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711304\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711045\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711363\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711576\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711282\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711460\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711290\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711240\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711126\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5710898\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711177\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711223\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711215\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5710596\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5710910\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711347\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5710928\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711037\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n20007345\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n33970238\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n5484120\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n39.06.03\r\n\r\n5711819\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n22.08.27\r\n\r\n22.08.27\r\n\r\n5712173\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n5711630\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n5712203\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n18.01.24\r\n\r\n18.01.24\r\n\r\n5711860\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n5711738\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n5711614\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n13.11.10\r\n\r\n13.11.10\r\n\r\n41383974\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n5712106\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n5711665\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711908\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712246\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711762\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711657\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712076\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712122\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711991\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711789\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711878\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5651913\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712149\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711959\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n41383958\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712092\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711592\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n41383982\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712009\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712050\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711797\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712033\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712017\r\n\r\nThiago Coutinho G. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711770\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712254\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711924\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711703\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711886\r\n\r\nElaine Eleuterio de Sousa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5711843\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712190\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712360\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n20047851\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n15.00.24\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n5712416\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n5712297\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n5712513\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n20.00.26\r\n\r\n5712289\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n15.04.30\r\n\r\n41384040\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712351\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712475\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712548\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712335\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712564\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712424\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n5712696\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n5712807\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n16.04.19\r\n\r\n16.04.19\r\n\r\n5712882\r\n\r\nAlessandro Silva Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n34906436\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n5712610\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n5712637\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n5712777\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.10.28\r\n\r\n12.10.28\r\n\r\n5712769\r\n\r\nMarco A. A. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.09.15\r\n\r\n12.09.15\r\n\r\n5712823\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n17.06.11\r\n\r\n41384075\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n5474132\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712980\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n20034164\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712912\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712653\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712874\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712599\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712858\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712602\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712661\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712793\r\n\r\nGianini Esteves dos R. Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712815\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712718\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712734\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5712726\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5711932\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n16.08.28\r\n\r\n16.08.28\r\n\r\n5713439\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n5713463\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n5713188\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n31.10.18\r\n\r\n5713218\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n41384130\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n17.09.10\r\n\r\n17.09.10\r\n\r\n5713196\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n16.02.04\r\n\r\n16.02.04\r\n\r\n5713617\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n5713641\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n5713064\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n29514487\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n41384105\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713595\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713102\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713676\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713340\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713250\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5707889\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713374\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713145\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n31508448\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713455\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713510\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713480\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713447\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713269\r\n\r\nFernanda S. de Sa Freire Nigri\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713625\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713080\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713234\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713633\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713609\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713684\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5711541\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5713706\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n5713781\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n16.06.03\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n22415076\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n5713820\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n5713390\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713226\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713315\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713803\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713757\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713730\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n5713722\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n5713889\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n41384091\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n5713897\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n5713935\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n18.05.13\r\n\r\n18.05.13\r\n\r\n41384164\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n5713943\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n5713986\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n5713978\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n5714036\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n5713960\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n5714001\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n5714087\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n20110413\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n37.03.21\r\n\r\n37.03.21\r\n\r\n37.03.21\r\n\r\n41771346\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n41771303\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n20000626\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n19877218\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n20011326\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.09.30\r\n\r\n17.09.30\r\n\r\n17.09.30\r\n\r\n20006179\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n20083637\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n20017057\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n20093047\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n19948433\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.07.21\r\n\r\n20.05.16\r\n\r\n20.05.16\r\n\r\n19824521\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n41774051\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n22481052\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.01.13\r\n\r\n16.01.13\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n24743992\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n24475572\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n20099371\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n19.00.20\r\n\r\n19.00.20\r\n\r\n22030921\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.05.25\r\n\r\n15.05.25\r\n\r\n17.01.19\r\n\r\n24733270\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.03.26\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n22048715\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n20006055\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n41788605\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.01.07\r\n\r\n14.01.07\r\n\r\n14.01.07\r\n\r\n6150055\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n41774620\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n41774973\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n41774060\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n41775015\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n27.06.15\r\n\r\n27.06.15\r\n\r\n41773136\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n41774710\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n41774647\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n41774221\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n22.07.25\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n41774752\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20.10.07\r\n\r\n20.10.07\r\n\r\n41774949\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n41787838\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.07.03\r\n\r\n19.07.03\r\n\r\n41773322\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n41773578\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n41770439\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n41775287\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n41774809\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.11.29\r\n\r\n17.11.29\r\n\r\n41773721\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.11.26\r\n\r\n17.11.26\r\n\r\n41773527\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.10.12\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n41773241\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.10.12\r\n\r\n17.10.12\r\n\r\n41774990\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.05.24\r\n\r\n17.05.24\r\n\r\n41773250\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.04.05\r\n\r\n17.04.05\r\n\r\n31275346\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n16.10.15\r\n\r\n41788753\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n41775341\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n41774604\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n19676310\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n41771311\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n41775481\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n41773454\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n41771320\r\n\r\nWilmar P. L. Facre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n41774345\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.09.02\r\n\r\n14.09.02\r\n\r\n5710774\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n41773543\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.08.20\r\n\r\n14.08.20\r\n\r\n41788699\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n41774019\r\n\r\nSilvana Ribeiro de Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.07.16\r\n\r\n14.07.16\r\n\r\n41788567\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.11.11\r\n\r\n830.02.06\r\n\r\n41774442\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n41773969\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.08.27\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n41787846\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n41773365\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n12.00.29\r\n\r\n21.04.07\r\n\r\n5712394\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n36.05.29\r\n\r\n5710529\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n41773861\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n41771443\r\n\r\nWania L. de O. B. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n41774779\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n24.02.18\r\n\r\n5712130\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n41773187\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.02.11\r\n\r\n41774671\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n41954360\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20102550\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775040\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788729\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775201\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775449\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774280\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773314\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5649463\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774191\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774590\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775058\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788591\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774795\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771281\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788680\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774639\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774337\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771478\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788575\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773608\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774906\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771400\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771389\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771427\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788745\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775090\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774205\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774701\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771290\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773519\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773357\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774957\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5947618\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775279\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771419\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774981\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774817\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n35958332\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773268\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773870\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcellos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775325\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775350\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774914\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774078\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773080\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775295\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788710\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41796977\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773764\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773667\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773101\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773195\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775384\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41796993\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773993\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788583\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775074\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775252\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n25090356\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775210\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775465\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773330\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774540\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788613\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775007\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773900\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771370\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774108\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773225\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773306\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775309\r\n\r\nRenata Fernandes de M. Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41796926\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774612\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41796780\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775414\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774370\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774310\r\n\r\nJayro Santos Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41787790\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774353\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773160\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774698\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774930\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773691\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773918\r\n\r\nBruno de Magalhães F. Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774582\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773810\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773780\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773713\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773438\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775317\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775406\r\n\r\nRenato da S. F. Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774493\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773799\r\n\r\nDouglas Gomes de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788826\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775163\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773098\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41802080\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775104\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774086\r\n\r\nKarine Freitas Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774787\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773845\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788648\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773420\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773284\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41796969\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41771338\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788702\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5713293\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41787803\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5710537\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5714060\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41384059\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5711436\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n5710936\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19786441\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.06\r\n\r\n11.10.06\r\n\r\n17.09.03\r\n\r\n17.09.03\r\n\r\n17.09.03\r\n\r\n41802047\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n24.08.03\r\n\r\n41816676\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n15.01.19\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n23590548\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n19790589\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n41842022\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n25200348\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n41959922\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.08.28\r\n\r\n10.08.28\r\n\r\n10.08.28\r\n\r\n10.08.28\r\n\r\n10.08.28\r\n\r\n5713854\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n41773446\r\n\r\nBruno Duarte de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n43191401\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n41787773\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n42162513\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.06.29\r\n\r\n08.06.29\r\n\r\n08.06.29\r\n\r\n08.06.29\r\n\r\n08.06.29\r\n\r\n6131050\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n09.11.17\r\n\r\n09.11.17\r\n\r\n09.11.17\r\n\r\n5660513\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n5710260\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n05.02.12\r\n\r\n5658632\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n5650496\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudia Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n41378920\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n05.00.23\r\n\r\n5659108\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n5652189\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n16.01.10\r\n\r\n5655994\r\n\r\nLourdes dos Santos C. Gonçalves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n5713900\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n41774213\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n41378539\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n02.11.30\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n41787781\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegali\r\n\r\n02.11.30\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n5659523\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n5653517\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n5712700\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins Leite\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n19964447\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n16.06.03\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n41773217\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n41788818\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.11.24\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n31519431\r\n\r\nJulio P. T. de Barros(AS)\r\n\r\n02.11.23\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n5659620\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n02.11.17\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n41384032\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n02.11.17\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n12.01.20\r\n\r\n5714052\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n02.11.16\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n29598435\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n02.11.13\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n41774027\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n02.11.13\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n12.05.25\r\n\r\n12.05.25\r\n\r\n5567513\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n02.11.03\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n16.05.29\r\n\r\n30.02.14\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n5650631\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n02.11.03\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n12.11.27\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n39048071\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n12.00.00\r\n\r\n12.00.00\r\n\r\n12.00.00\r\n\r\n12.00.00\r\n\r\n12.00.00\r\n\r\n29830974\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n02.09.24\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n6546536\r\n\r\nMeraldo Alves dos Santos Junior\r\n\r\n02.09.13\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n43728570\r\n\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n\r\n02.09.13\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n5712491\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n02.09.04\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n5712327\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n02.07.16\r\n\r\n11.09.20\r\n\r\n11.09.20\r\n\r\n11.09.20\r\n\r\n11.09.20\r\n\r\n11.09.20\r\n\r\n29945640\r\n\r\nEdilberto Cardoso de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n29591040\r\n\r\nEmerson Moreira Brand\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n5710510\r\n\r\nAdriana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n5655226\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5658950\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5651646\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5657890\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n5650011\r\n\r\nAlessandro Roberto de O. Paes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n13.00.18\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n5651735\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n13.00.10\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.20\r\n\r\n12.11.20\r\n\r\n12.11.20\r\n\r\n12.11.20\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n29831172\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n5660360\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n5658330\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.27\r\n\r\n12.10.27\r\n\r\n12.10.27\r\n\r\n14.11.30\r\n\r\n14.11.30\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n5659400\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n12.10.17\r\n\r\n5659264\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n41379152\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n5654408\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n5650151\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n12.09.28\r\n\r\n5652243\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n18.06.27\r\n\r\n18.06.27\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5710715\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n39266737\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n41383915\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n5711312\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n5712114\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n38.06.27\r\n\r\n39.02.00\r\n\r\n5660548\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n5713153\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713471\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n12.02.04\r\n\r\n5713749\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n18.05.10\r\n\r\n18.05.10\r\n\r\n18.02.10\r\n\r\n5541638\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n41384121\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n16.02.23\r\n\r\n16.02.23\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n13.02.28\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20072155\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19633807\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n37925750\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n41774680\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n15.04.14\r\n\r\n15.04.14\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n13.11.22\r\n\r\n13.11.22\r\n\r\n26372452\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41774728\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41773616\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n12.01.27\r\n\r\n12.01.27\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n13.04.00\r\n\r\n13.04.00\r\n\r\n13.04.00\r\n\r\n41774515\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n41774426\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Andrade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.05.22\r\n\r\n11.05.22\r\n\r\n11.05.22\r\n\r\n11.05.22\r\n\r\n11.05.22\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.09.27\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n41954351\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n10.09.00\r\n\r\n22644156\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n42000106\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n5710391\r\n\r\nThiago D. G. de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n23962569\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.09.27\r\n\r\n09.09.27\r\n\r\n14.10.19\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n42512620\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n09.04.22\r\n\r\n42637880\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.11.05\r\n\r\n08.11.05\r\n\r\n08.11.05\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n29184380\r\n\r\nNildo dos Santos\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n5653703\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n5711428\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n02.06.09\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n02.06.03\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n5659647\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n02.05.25\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n02.05.18\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n17.07.17\r\n\r\n17.07.17\r\n\r\n5710200\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n12.02.15\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n09.09.00\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n41774396\r\n\r\nDarcy Fernandes Monteiro Filho\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n41773829\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n02.03.26\r\n\r\n11.04.20\r\n\r\n11.04.20\r\n\r\n11.04.20\r\n\r\n13.01.27\r\n\r\n13.01.27\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Seppa Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\nId: 1900088"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 254/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.665,43 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 255/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.699,60 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 256/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.856,05 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 257/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 155.554,45 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 258/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.042,80 (dez mil quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 260/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo III (2º Pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.853,05 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1900279"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em razão de determinação judicial, convoca o candidato do CFSd-, abaixo nominado, para dar cumprimento à decisão judicial. \r\n\r\nDANIEL DA ROCHA DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030668-47.2014.8.19.0037\r\n\r\nId: 1900163"
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                        "1900143": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata ao EPAO/2010, abaixo, a comparecer ao CRSP, no horário de 8 às 16h, a fim de dar cumprimento à decisão judicial:\r\n\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0008806-36.2011.8.19.0001\r\n\r\nId: 1900143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1900034": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada nos processos nºs E-21/10.104/2011, de 17/08/2011 e E-21/001.41/2013, de 28/05/2013, torna público o Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n1 - Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7157338\r\n\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11 2013.\r\n\r\nId: 1900034"
                        ],
                        "1900107": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/83/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015.\r\n\r\nDIA: 05/11/2015 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Reforma do pavilhão com três galerias e adequação da escola existente visando ampliação de vagas para o sistema, na Penitenciária Ferreira Neto, localizada na Alameda São Boaventura, nº 773 - Fonseca - Niterói, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1900107"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1900064": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de 06 (seis) equipamentos de reprografia de grande porte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1532/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/11/2015, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2015, às 14:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 021/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de placas de gesso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1788/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/11/2015, às 14:15 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2015, às 14:20 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 022/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1900064"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1900569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2365/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1776/15 que designou, Raquel Rodrigues Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Programas Federais, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2387/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valteir Carvalho de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Programas Federais, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1900569"
                    ],
                    "1900650": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2388/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 787/2015, que nomeou, Luís Felipe Câmara Borges, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Procedimento do Ministério Público, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2389/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 783/2015, que nomeou, Daniel Petronilho de Souza, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor da Dívida Ativa, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2390/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luís Felipe Câmara Borges, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor da Dívida Ativa, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2391/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Daniel Petronilho de Souza, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Procedimentos do Ministério Público, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1900650"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1900662": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 01/2015.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 7.752/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 402/2013, com redação dada pelo Decreto nº 244/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações dos membros pela Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria e pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta aos ofícios 616/2015 e 617/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Gestor do Fundo da Procuradoria Geral do Município - FUNPROGER, será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Procurador Geral do Município - Presidente;\r\n\r\nII - Subprocurador Geral do Município; \r\n\r\nIII - Leonam de Menezes Rodrigues (Servidor Efetivo) - Tesoureiro;\r\n\r\nIV - Levi Queiroz Morales - Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria;\r\n\r\nV - Roberto Landes da Silva Júnior - Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nId: 1900662"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1900524": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04740/13 Nadiva Maria Gonçalves Pacheco de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n05010/13 Adriano da Silva de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n08597/13 Pedro Paulo da Silva Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n14132/13 João Batista Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n17411/13 Maria Dilva Santos Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n19457/13 Carlos Magno Barreto de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n21027/13 Jorge Luis Porto Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n21993/13 Lecy Soares Vianna - Sec. Fazenda\r\n\r\n23356/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n24818/13 Azar Daoud Nassar - Sec. Fazenda\r\n\r\n25308/13 Evanildo Quitete Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n25572/13 Geraldo Gomes Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28040/13 Reginaldo de Souza Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n00918/14 Otavio Rodrigues Magaldi - Sec. Fazenda\r\n\r\n01923/14 Rosane Ferreira da Cunha Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n02208/14 Jocelina Sales Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n05425/14 Claudia Marcia Manhães Delfino Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n08987/14 Patrícia Sence Fernandes Pereira\r\n\r\n14667/14 Christiane Beda de Aquino - Sec. Fazenda\r\n\r\n23500/14 Marcos Venicio Alvarenga Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n24512/14 Salvador Barboza Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n01656/15 Maycon Muniz Silva\r\n\r\n03831/15 Marilene da Silva Ribeiro\r\n\r\n04090/15 Geilson da Silva Vianna\r\n\r\n04093/15 Edson Teixeira de Souza\r\n\r\n04097/15 Mônica de Souza Fraga de Azeredo\r\n\r\n04213/15 Karine Neves Mourão\r\n\r\n04228/15 Márcia Valéria Campista Lisboa\r\n\r\n04361/15 Luciana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04421/15 Erica Azevedo Lacerda de Jesus Souza\r\n\r\n04468/15 Mariangela de Matos Chrisostomo Rangel\r\n\r\n04474/15 Maria Cristina Soares Nogueira\r\n\r\n04506/15 Sonia Maria Lourenço Madureira\r\n\r\n04561/15 Luiza Helena Martins Vasconcelos\r\n\r\n04625/15 Simone dos Santos Araujo\r\n\r\n04626/15 Mara Débora Gonçalves dos Santos Alves\r\n\r\n04763/15 Suely de Lima Caputo de Freitas Martins\r\n\r\n04813/15 Silvia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n04903/15 Marta Valéria Gonçalves da Silva Mothé\r\n\r\n04909/15 Levi de Azevedo Barreto\r\n\r\n04918/15 Raquel Dias de Almeida da Silva\r\n\r\n04980/15 Paulo Roberto Contage de Assis\r\n\r\n04997/15 Janete Constancia Chagas\r\n\r\n05068/15 Maria Paula de Azevedo Magalhães Ribeiro\r\n\r\n05093/15 Karla Aridi Rangel\r\n\r\n05308/15 Cláudia Regina Leonardo Gomes Barcelos\r\n\r\n05316/15 Iara Carvalho dos Santos Batista\r\n\r\n05317/15 Regina Célia Gomes\r\n\r\n05318/15 Fabiane Caramuru de Souza\r\n\r\n05345/15 Jocenir Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n13226/15 Amaro da Conceição de Souza Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21426/13 Taciana de Fátima Barcelos Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n22940/13 Clodualdo Gomes Botelho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23783/13 Luiz Alves Cerqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24568/13 Eliete Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25920/13 Jairo Alves Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26547/13 Cleber José de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n27737/13 Maristela Tinoco Martins Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28365/13 Benilton dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28372/13 Jacira Fonseca Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n18178/14 Clarice Cordeiro Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n21277/14 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23825/14 Eneir Bastos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23831/14 Eneir Bastos - Sec. Fazenda\r\n\r\n24996/14 Maria Olga Rosa de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02585/15 Monique Pessanha da Costa - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03142/15 Ana Lúcia Freitas Neves Serafim\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/10/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1900524"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nDesenvolvimento Humano e Social": {
                    "Atos": {
                        "1899929": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 24/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011; com base na Resolução de n.º 18 do CNAS, de 15 de julho de 2013, e na Resolução de n.º 15 do CNAS, de 05 de junho de 2014; e Resolução de n.º 21 de 11 de junho de 2014, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 16 de outubro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Aprovar a Inscrição do Instituto de Excelência Valentim, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com as devidas ressalvas, que deverá ter acompanhamento contínuo da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o artigo 12 da Resolução n. 14/2014 do CNAS.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1899929"
                        ],
                        "1899930": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 25/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011; com base na Resolução de n.º 18 do CNAS, de 15 de julho de 2013, e na Resolução de n.º 15 do CNAS, de 05 de junho de 2014; e Resolução de n.º 21 de 11 de junho de 2014, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 16 de outubro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Aprovar a alteração do Plano de Trabalho da Instituição Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, referente ao Projeto “Atendimentos Especializados a Pessoas com Deficiência”, do Piso de Transição dos Serviços de Média Complexidade do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1899930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1900580": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 030/2015\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2015.109.000025-P-NS, Processo no. 2015.109.000028-1-PR, do dia 07 de maio de 2015. Objeto: Licitação referente a serviço de manutenção predial corretiva e preventiva nos prédios da Sede administrativa do IMTT no valor de R$ 76.356,53 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) \r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nGustavo Machado de Carvalho, CPF no. 792.739.397-91, Matrícula no. 24.831\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nGustavo Viana Neves, CPF no . 102.126.887-90, Matrícula no. 35.989.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2015.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1900580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1900644": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 030/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 030/2015, processo nº 2015.103.000188-2-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto a empresa vencedora do pregão em tela, a saber, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 61.198.164/0001-60, com o valor global de R$ 43.490,84 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 019/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, processo nº 2015.103.000157-3-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nC. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.203.175/0001-61 - vencedora do item: 20 e 22;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98 - vencedora dos itens 10, 14 e 15;\r\n\r\nOLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 14.584.117/0001-74 - vencedora do item 03;\r\n\r\nRENATO MARANA - MARALAR UTILIDADES DOMÉSTICAS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.575.811/0001-71 - vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 19 e 21;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 30.110.332/0001-90 - vencedora do item 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nOBS: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1900644"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1900492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 360/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2830/14, fls. 12, em nome de Kelly Cristina Francisco Waltz e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Kelly Cristina Francisco Waltz e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 304, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 361/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2778/14, fls. 12, em nome de Selma Torres Benfeitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Selma Torres Benfeitas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3708, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 362/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7009/14, fls. 17, em nome de Carlos Augusto Gomes Paixão e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Carlos Augusto Gomes Paixão e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9.808, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 363/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro cesso administrativo número 1515/14, fls. 13, em nome de Dionea das Dores Gomes Netto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Dionea das Dores Gomes Netto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4.362-A, Quadra \"C\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 364/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2083/14, fls. 12, em nome de Dilsea da Costa Tirol, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Dilsea da Costa Tirol, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4746-B, Quadra \"A-7\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 365/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2171/14, fls. 16, em nome de Heloisa Helena Ferreira Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Heloisa Helena Ferreira Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 98.812, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 366/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1972/14, fls. 12, em nome de Alli Muquici, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alli Muquici, o direito de Perpetuação de Sepultura número 04.4.37-B, Quadra \"Z-1\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 367/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8610/14, fls. 15, em nome de Leomar Passos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Leomar Passos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 49.722, Quadra \"A-5\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 368/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 958/14, fls. 17, em nome de Antônio Luiz de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antônio Luiz de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.230, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 369/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1747/14, fls. 12, em nome de Wilson Luiz de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Wilson Luiz de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 43.926-A, Quadra \"Z-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 370/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1983/14, fls. 14, em nome de Maria Anita Rocha da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Anita Rocha da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 180, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 371/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2801/14, fls. 18, em nome de Sebastião Teles Pureza e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sebastião Teles Pureza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 175, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 372/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1046/13, fls. 12, em nome de Maria Elena Ferreira Garnier Mota, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Elena Ferreira Garnier Mota, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.063-A-9, Quadra \"A-9\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 373/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5500/13, fls. 13, em nome de Manoel Amaro Gonçalves de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Manoel Amaro Gonçalves de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.052-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 374/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8554/13, fls. 15, em nome de Eduardo de Oliveira Cardoso, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Eduardo de Oliveira Cardoso, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.201, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 375/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2809/13, fls. 18, em nome de Jorge Nogueira Mariano e Damião Gonçalves Nogueira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Nogueira Mariano e Damião Gonçalves Nogueira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.671-B, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 376/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4682/13, fls. 17, em nome de Adriana Barbosa Martins e Raquel Barbosa do Nascimento, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adriana Barbosa Martins e Raquel Barbosa do Nascimento, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.044, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 377/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8614/13, fls. 12, em nome de Rubenita Maciel Pinto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rubenita Maciel Pinto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.008, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 378/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 016/13, fls. 20, em nome de José Amaro do Nascimento, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Amaro do Nascimento, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.888-G, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 379/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4593/13, fls. 15, em nome de Cely dos Santos da Silva e Jociel de Sousa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cely dos Santos da Silva e Jociel de Sousa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.068, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 380/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5544/13, fls. 12, em nome de Demerval Corrêa e Marília Auxiliadora Alves da Rocha Crespo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Demerval Corrêa e Marília Auxiliadora Alves da Rocha Crespo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.122, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 381/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8101/13, fls. 17, em nome de Michelle da Silva Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Michelle da Silva Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.219, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 382/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6575/13, fls. 20, em nome de Francisca Ribeiro Jabor, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francisca Ribeiro Jabor, o direito de Perpetuação de Sepultura número 42.219-A, Quadra \"Z-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 383/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8100/13, fls. 13, em nome de João de Almeida Guimarães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João de Almeida Guimarães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.804, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 384/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7619/13, fls. 11, em nome de Alcy Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alcy Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02067-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 385/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6165/13, fls. 15, em nome de Lauro José Vieira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lauro José Vieira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 138, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 386/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7038/13, fls. 15, em nome de Maria da Conceição Paula, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Conceição Paula, o direito de Perpetuação de Sepultura número 70.858-A, Quadra \"M\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 387/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2665/14, fls. 13, em nome de Marcelo do Espírito Santo Gomes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcelo do Espírito Santo Gomes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.090-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 388/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2336/14, fls. 12, em nome de Ana Paula Silva do Espírito Santo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ana Paula Silva do Espírito Santo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.263, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 389/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2337/14, fls. 10, em nome de Jorge Antonio Fernandes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Antonio Fernandes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2781, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Rita/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 390/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2335/14, fls. 15, em nome de José Pereira de Souza Sobrinho e Leti Ribeiro de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Pereira de Souza Sobrinho e Leti Ribeiro de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.055A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 391/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2344/14, fls. 16, em nome de José Rangel Cordeiro e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Rangel Cordeiro e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.285, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 392/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2363/14, fls. 17, em nome de Maria do Carmo Corrêa Gomes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria do Carmo Corrêa Gomes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.204, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 393/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1195/14, fls. 14, em nome de Paulo Jorge Soares de Souza e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Paulo Jorge Soares de Souza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.184, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 394/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8620/14, fls. 14, em nome de Fernando Cesar da Silva Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Fernando Cesar da Silva Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 227, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 395/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8591/14, fls. 22, em nome de Antonia dos Santos Jacintho, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonia dos Santos Jacintho, o direito de Perpetuação de Sepultura número 274, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 396/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 419/14, fls. 17, em nome de Cristiane Ribeiro Gomes Rodrigues, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cristiane Ribeiro Gomes Rodrigues, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.271, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 397/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2647/14, fls. 13, em nome de Amélia Raquel de Jesus Fernandes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amélia Raquel de Jesus Fernandes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 815, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 398/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2331/14, fls. 15, em nome de Sandro de Souza Guindanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sandro de Souza Guindanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.515, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 399/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 308/14, fls. 13, em nome de Almir Gomes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Almir Gomes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.786, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 400/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2328/14, fls. 12, em nome de Jorge Barroso, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Barroso, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.030, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 401/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 567/14, fls. 13, em nome de José Furtado da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Furtado da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3589, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 402/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2246/14, fls. 12, em nome de Anilza de Souza Machado, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Anilza de Souza Machado, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.063, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 403/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2332/14, fls. 14, em nome de José Joelio Tavares de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Joelio Tavares de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4044, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 404/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 102/14, fls. 14, em nome de Augusto Peçanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Augusto Peçanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.678, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 405/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2323/14, fls. 13, em nome de Maria Aparecida de Souza Barcelos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Aparecida de Souza Barcelos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4014, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 406/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2326/14, fls. 0, em nome de Maria Ribeiro Bastos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Ribeiro Bastos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 09.878, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 407/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2249/14, fls. 14, em nome de Arnaldo da Silva Tostes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Arnaldo da Silva Tostes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.635, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1900492"
                    ],
                    "1900534": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPortaria n.° 456 / 2015\r\n\r\nassunto: CANCELAMENTO.\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando que o cadastro interno de ambulantes que atuam permanentemente na Rodoviária Roberto Silveira; \r\n\r\nConsiderando que somente foram autorizadas atividades de comércio ambulante por serem meio de subsistência dos mesmos;\r\n\r\nConsiderando que verificada a não utilização permanente dos espaços autorizados por período superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRESOLVE: cancelar o cadastro interno e a autorização para comércio ambulante na Rodoviária Roberto Silveira de Wanderlei Rangel Alves.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1900534"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1900637": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, processo nº 2015.045.000165-5-PR cujo objeto é a aquisição de material de consumo de apoio hospitalar (Balanças portáteis e Glicosímetros), para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário(T.A.S.), proveniente do relatório de auditoria nº 9.742/DENASUS/SGEP/MS, sendo utilizados nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do item 02, a saber, MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.071.343/0001-47, com o valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O \r\n\r\nPregão Presencial nº 025/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, processo nº 2015.045.000354-3-PR cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de pré-filtros e filtros HEPA do Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) com reposição total de peças dos aparelhos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa licitante ENGINE - COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.338.135/0001-09, vencedora do Pregão epigrafado, com o valor global de R$ 46.788,00(quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1900637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Postura": {
                    "Atos": {
                        "1900240": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERRENOS\r\n\r\nN° 006/2015\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, sob nova redação dada pelo Artigo 1° da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 13/07/2011, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n017452\r\n\r\n03042\r\n\r\nRua Domingos Viana, 643 - Fazenda Grande\r\n\r\nJoyce Alonso Coutinho\r\n\r\n058.200.447-03\r\n\r\n138541\r\n\r\n33227\r\n\r\nRua Luiz Gonzaga de Andrade, 265 - Parque Imperial\r\n\r\nM. Abreu Imobiliária Ltda\r\n\r\n154269\r\n\r\n33227\r\n\r\nRua Luiz Gonzaga de Andrade, 314 - Parque Imperial\r\n\r\nM. Abreu Imobiliária Ltda\r\n\r\n149201\r\n\r\n33227\r\n\r\nRua Luiz Gonzaga de Andrade, 455 - Parque Imperial\r\n\r\nM. Abreu Imobiliária Ltda\r\n\r\n139025\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 05, 07 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nFilipe Ronald Tavares de Oliveira\r\n\r\n111.756.527-09\r\n\r\n139032\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 33, 35 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nTânia Lucia Ribeiro\r\n\r\n966.830.317-20\r\n\r\n139033\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 37, 39 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nTânia Lucia Ribeiro\r\n\r\n966.830.317-20\r\n\r\n139034\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 41 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nSandra Regina Corsina\r\n\r\n782.784.497-91\r\n\r\n139036\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 49, 51 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nMaria Silene Nunes Rangel\r\n\r\n139041\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 69, 71 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nOtton de Souza Filho e S/M\r\n\r\n561.698257-15\r\n\r\n139049\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 101, 109 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nConscam - Construtora Campos Ltda\r\n\r\n32.583.395/0001-99\r\n\r\n139056\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 42, 44 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nJosué de Sousa Barreiro\r\n\r\n007.105.467-77\r\n\r\n139058\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 50, 52 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nBraz Risso\r\n\r\n104.199.937-20\r\n\r\n139060\r\n\r\n033294\r\n\r\nRua Moacyr Pereira da Fonseca, 58, 60 - Vivendas do Coqueiro\r\n\r\nGiselle Araujo Velasco\r\n\r\n027.044.827-64\r\n\r\n139070\r\n\r\n033308\r\n\r\nRua José Álvaro da R. Wagner 07, 09 - Parque do Prado\r\n\r\nJosé Rangel Filho\r\n\r\n063.532.747-34\r\n\r\n139071\r\n\r\n033308\r\n\r\nRua José Álvaro da R. Wagner 11, 13 - Parque do Prado\r\n\r\nEdson Luiz Reis Nunes Ribeiro\r\n\r\n091.340.307-51\r\n\r\n139073\r\n\r\n033308\r\n\r\nRua José Álvaro da R. Wagner 19, 23 - Parque do Prado\r\n\r\nJosé Amaro Rodrigues Gomes e S/M\r\n\r\n091972\r\n\r\n022225\r\n\r\nTravessa Serafim Pereira Neto 88,90 - Goytacazes\r\n\r\nIvalda de Souza\r\n\r\n001.064.687-66\r\n\r\n091973\r\n\r\n022225\r\n\r\nTravessa Serafim Pereira Neto 92, 94 - Goytacazes\r\n\r\nJosé Abreu Viana\r\n\r\n040814\r\n\r\n007625\r\n\r\nRua Professor Manoel Ferreira 69, 71 - Pecuária\r\n\r\nNoé Ferreira de Siqueira\r\n\r\n326.980.037-15\r\n\r\n058143\r\n\r\n010685\r\n\r\nRua Nagib David 27 - Donana\r\n\r\nJosé Carlos Pessanha e outros\r\n\r\n058144\r\n\r\n010685\r\n\r\nRua Nagib David 31 - Donana\r\n\r\nBelmiro Xavier Pessanha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1900240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1900642": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034-A/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vinculo de emprego, com fornecimento de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública do Município de Campos dos Goytacazes, marcada para o dia 19 de outubro de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1900642"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nDesenvolvimento Humano e Social": {
                    "Atos": {
                        "1899928": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/09/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Apresentação dos Gastos bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n02- Resposta do FMAS relativa à Tomada de Contas 2014;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1899928"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1898603": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia 28 (vinte e oito) Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287879, Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n2.1.2 - Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade-Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1 - Finalização da Comissão Mista para elaboração do POA, minuta contratual e do Chamamento Público;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1898603"
                        ],
                        "1900636": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (vestuário/uniformes) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1900636"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1900196": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0074/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.681,50 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1900196"
                        ],
                        "1900197": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0075/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.224,70 (Nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1900197"
                        ],
                        "1900198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0076/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.132,60 (Dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1900198"
                        ],
                        "1900199": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0077/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.339,90 (Três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1900199"
                        ],
                        "1900200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0078/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.487,50 (Três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1900200"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1900702": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1900702"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1900114": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153484241\r\n\r\n12 VOLT S AUTO ELETRICA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153660449\r\n\r\n344 FOTOS E REVELACOES LTDA ME \r\n\r\n153672862\r\n\r\n4X4 CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153653221\r\n\r\nA ANTUNES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153672595\r\n\r\nA COSTA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n153560398\r\n\r\nA DOMINGOS REFORMAS E CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELI \r\n\r\n153678305\r\n\r\nA G CONEXAO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n153679972\r\n\r\nA J MUNIZ MOREIRA COMERCIO DE PECAS DIESEL ME \r\n\r\n153587580\r\n\r\nA L M PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n153660244\r\n\r\nA L OLIVEIRA FERNADES INFORMATICA ME \r\n\r\n153276835\r\n\r\nA S GOMES FAIAL CONSULTORIA ME \r\n\r\n153678879\r\n\r\nA SANCHES COMBAT ME \r\n\r\n153586567\r\n\r\nAAGD INTERATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n153602910\r\n\r\nABC ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA ME \r\n\r\n153682370\r\n\r\nABCDW 2000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153660953\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153677392\r\n\r\nABRAAO PEDRO DE SOUZA ME \r\n\r\n153676639\r\n\r\nABRAAO S PEREIRA OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n153674466\r\n\r\nABSOLUT AIR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n153644257\r\n\r\nACB JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n153193883\r\n\r\nACHEI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153503629\r\n\r\nACORB AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n153659076\r\n\r\nACORB AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n153655720\r\n\r\nAEROPOSTAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153642017\r\n\r\nAGUA QUENTE CONSERTO E VENDA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153681357\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n153681110\r\n\r\nAGUAS DE SANTO ANTONIO S A \r\n\r\n153676361\r\n\r\nALABANZA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153504005\r\n\r\nALANJE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153410701\r\n\r\nALBERTO DA S PEREIRA ME \r\n\r\n153678275\r\n\r\nALEK S COLOR DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153655844\r\n\r\nALFACAR CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153681136\r\n\r\nALHS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n153679220\r\n\r\nALIMENTARTE PRODUCAO RURAL E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153661119\r\n\r\nALINE C MARTINS ESTETICA ME \r\n\r\n153680644\r\n\r\nALLANA CELULARES E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153561114\r\n\r\nALMAC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A \r\n\r\n153680660\r\n\r\nALOGO TALENTOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153677171\r\n\r\nALPHA GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153481030\r\n\r\nANA A DOS SANTOS FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153653604\r\n\r\nANA CAROLINA B MAIA ME \r\n\r\n153561084\r\n\r\nANACRIS CURSO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153605030\r\n\r\nANAJULIA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153479205\r\n\r\nANDERSON C DE PAIVA SERVICOS ME \r\n\r\n153680083\r\n\r\nANDRE MOUSSA CHALHOUB ME \r\n\r\n153279460\r\n\r\nANIMA TOUR VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153672811\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153361093\r\n\r\nANTONIO SOUZA LIMA ME \r\n\r\n153673060\r\n\r\nAPSA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153673958\r\n\r\nAQUALANDIA PET SHOP LTDA EPP \r\n\r\n153661011\r\n\r\nARARATE LAR DE IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n153676450\r\n\r\nARCHE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153673079\r\n\r\nARE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153661909\r\n\r\nARMARINHO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n153443154\r\n\r\nARPINGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153678259\r\n\r\nARQHOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153674121\r\n\r\nASM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n153625171\r\n\r\nASTECO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153680369\r\n\r\nASUAFORMA REFORMAS E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n153546859\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153605286\r\n\r\nATOMUM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n153653477\r\n\r\nATTOS DE CORDEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153601469\r\n\r\nAUTO CENTER TECNO AR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153523832\r\n\r\nAUTO SERVICO CORDEIRENSE LTDA EPP \r\n\r\n153673010\r\n\r\nAUTRAM AUREUM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n153675993\r\n\r\nAVIARIO C EVANGELISTA LTDA ME \r\n\r\n153672897\r\n\r\nBABY ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153316306\r\n\r\nBAGATELLE PERFURADORES DE ORELHA LTDA EPP \r\n\r\n153674520\r\n\r\nBAIXADA AUTO SHOPPING SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153607904\r\n\r\nBALNEARIO SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n153599120\r\n\r\nBAPIN ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153498480\r\n\r\nBARZILEIRINHO C G LTDA ME \r\n\r\n153642238\r\n\r\nBAV OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153565390\r\n\r\nBEAR SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n153410868\r\n\r\nBELIEVE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153500832\r\n\r\nBELLE TOURS VIAGENS LTDA \r\n\r\n153217324\r\n\r\nBEMVINDO NET INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153679670\r\n\r\nBENTO FAST FOOD LTDA \r\n\r\n153681624\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n153680300\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153680318\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153680334\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153675616\r\n\r\nBLUE SEA APOIO OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n153672820\r\n\r\nBN 15 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153675543\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n153670835\r\n\r\nBOTECO CAPADOCIA MARECHAL HERMES LTDA ME \r\n\r\n153653574\r\n\r\nBOTI NORTE NOROESTE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n153679476\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n153623403\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n153653493\r\n\r\nBRL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153660457\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n153672315\r\n\r\nBRUNA FERREIRA COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n153673028\r\n\r\nBRUNNAS CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n153658070\r\n\r\nBYOTIPO MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153642688\r\n\r\nC P DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n153642726\r\n\r\nC R S SALGADO PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n153679611\r\n\r\nCACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153680580\r\n\r\nCAIUA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153662050\r\n\r\nCALENDOLA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153679344\r\n\r\nCAMARIM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n153269880\r\n\r\nCAMILA'S RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153672951\r\n\r\nCANADIAN BEER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153680601\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153522445\r\n\r\nCAROLINE ASSUNCAO LAPA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153654171\r\n\r\nCARPINTARIA MARCENARIA COSTA VERDE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n153681373\r\n\r\nCARTOON PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153672285\r\n\r\nCASA DE AUTO PECAS DIRK LTDA ME \r\n\r\n153670347\r\n\r\nCASA DO VIDRO DE SAO GONCALO LTDA EPP \r\n\r\n153672790\r\n\r\nCBX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153601493\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n153501995\r\n\r\nCELEBRIDADE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153675268\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO FENIX EIRELI ME \r\n\r\n153678720\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEXT LEVEL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153676116\r\n\r\nCENTRO EQUESTRE VALE DO CUIABA LTDA \r\n\r\n153539658\r\n\r\nCETAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153679719\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n153670339\r\n\r\nCG DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n153586613\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEOS BASICOS LIMITADA \r\n\r\n152285555\r\n\r\nCHRONOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n153625457\r\n\r\nCIDADE INVEST IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153678739\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n153678682\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n153678712\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n153678640\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n153673397\r\n\r\nCLINICA MEDICA JOVIALITE LTDA ME \r\n\r\n153503793\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DON CORLEONE LTDA ME \r\n\r\n153680946\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n153477245\r\n\r\nCLUB SIX DISCOTECA LTDA ME \r\n\r\n153674601\r\n\r\nCLUBE MIDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n152955305\r\n\r\nCLURCRI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153232960\r\n\r\nCOGUI SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153015233\r\n\r\nCOLEGIO EQUIPE SEC LTDA \r\n\r\n153674580\r\n\r\nCOMERCIAL BIO FLORA INGREDIENTS LTDA ME \r\n\r\n153660864\r\n\r\nCOMERCIAL DE BOLSAS 2012 ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153654058\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS MEIRA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153678828\r\n\r\nCONDACK E TEIXEIRA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n153653388\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA EPP \r\n\r\n153678160\r\n\r\nCONSTRUCOLOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153602686\r\n\r\nCONSTRUGUIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153410680\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAISAGISMO FORTE DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n153680636\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153672196\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153420898\r\n\r\nCOPY DESK COPIADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153657510\r\n\r\nCORREA GOMES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153660198\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153680326\r\n\r\nCULTURAL EMBASSY BRASIL EDITORA E PRODUTORA LTDA \r\n\r\n153670789\r\n\r\nD R PRACA SECA COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153463643\r\n\r\nD SOUSA & IMBASSAY AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n153677007\r\n\r\nDA COR TINTAS DE GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n153678747\r\n\r\nDANIELE C G DA SILVA ME \r\n\r\n153675667\r\n\r\nDANIZOO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153582944\r\n\r\nDB REZENDE COMERCIO EIRELI \r\n\r\n153605154\r\n\r\nDECORACOES LOUZADA LTDA ME \r\n\r\n153660430\r\n\r\nDESTINATION RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n153578440\r\n\r\nDEVANIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153675489\r\n\r\nDIAMOND RECORDS DO BRASIL DISCOS E CDS LTDA EPP \r\n\r\n153679182\r\n\r\nDIAS GARCIA RACAO LTDA ME \r\n\r\n153677872\r\n\r\nDIROM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153658797\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n153332522\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS ITAPEBA LTDA EPP \r\n\r\n153637854\r\n\r\nDOCE LAR SABOR DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n153672137\r\n\r\nDOVALLE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n153673532\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALBUQUERQUE LTDA EPP \r\n\r\n153671181\r\n\r\nDROGARIA S FARMA DA ROCINHA EIRELI \r\n\r\n153680474\r\n\r\nDROGARIA TURIACU LTDA ME \r\n\r\n153677562\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153680776\r\n\r\nDRYSUL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153586982\r\n\r\nDSL LANCHAS COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n153672684\r\n\r\nDU BININHO AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n153674156\r\n\r\nDUARTE ESTEVES CONSULTORIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153679328\r\n\r\nE E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153673672\r\n\r\nE PAPERS SERVICOS EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n153639512\r\n\r\nE R GOUDARD PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n153607513\r\n\r\nEAGLE FLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153672900\r\n\r\nEBX CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n153673141\r\n\r\nEBX CAPITAL PARTNERS S/A \r\n\r\n153672978\r\n\r\nEBX INVESTIMENTOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n153673109\r\n\r\nEBX S/A \r\n\r\n153675438\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153677694\r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACINAL SA \r\n\r\n153672889\r\n\r\nEFX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153678291\r\n\r\nEG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153680121\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A \r\n\r\n152805010\r\n\r\nELETRO RITZ FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n153677759\r\n\r\nELETRODATA ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n153676183\r\n\r\nELISA HOLDING S A \r\n\r\n153545321\r\n\r\nELIZETE GERHEIM TRAJANO ME \r\n\r\n153653280\r\n\r\nENGEMILP LTDA ME \r\n\r\n153659858\r\n\r\nENNE PATROCINIO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153585927\r\n\r\nERONICE CORREA MARCELINO DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153677570\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153677511\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153672986\r\n\r\nESMERINDO ALVES DE LIMA \r\n\r\n153678399\r\n\r\nESPACO NANA LIBORIO COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n153624507\r\n\r\nESTACIONAMENTO REAL PARKING LTDA ME \r\n\r\n153678950\r\n\r\nESTELET AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153675870\r\n\r\nESTILO FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n153644770\r\n\r\nEVORI GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n153676051\r\n\r\nEXTREME DIGITAL SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153638117\r\n\r\nF C MAJESKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n153656298\r\n\r\nF D M COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n153681829\r\n\r\nF G MONTEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n153545747\r\n\r\nF H SANTOS NETO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153678860\r\n\r\nF L K INSTRUMENTACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153678895\r\n\r\nF L K INSTRUMENTACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153642807\r\n\r\nFACIL LMS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153637455\r\n\r\nFARMACIA DR POPULAR EIRELI ME \r\n\r\n153680555\r\n\r\nFARMACIA DROGA REAL LTDA ME \r\n\r\n153680482\r\n\r\nFARMACIA TRADICIONAL DO RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n153281553\r\n\r\nFELP PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153625678\r\n\r\nFELUPI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153637439\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE EPI LTDA EPP \r\n\r\n153675080\r\n\r\nFIAT FINANCAS BRASIL LTDA \r\n\r\n153658541\r\n\r\nFILMAREI STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n152836039\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n152901485\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n153676906\r\n\r\nFMT NETWORK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153642696\r\n\r\nFRAGOSO & CARVALHO BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153679140\r\n\r\nFRI LIVROS PAPEIS E ROUPAS LTDA \r\n\r\n153675179\r\n\r\nFRIZZ MIDIA LTDA \r\n\r\n153677805\r\n\r\nFTO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n153658517\r\n\r\nG 7 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153673656\r\n\r\nG M TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153501545\r\n\r\nG R CHATEAUBRIAND REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n153505311\r\n\r\nG S DE JESUS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153505214\r\n\r\nG S DE JESUS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n153644125\r\n\r\nGARCIA E AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153680199\r\n\r\nGARCIA SOUZA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153656824\r\n\r\nGENESIS CONSULTORIO PSICOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n153676671\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n153676736\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n153676779\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n153679239\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153676604\r\n\r\nGESSO GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n153621257\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153621311\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153658681\r\n\r\nGOUVEA VIEIRA INVEST LTDA \r\n\r\n153658711\r\n\r\nGOUVEA VIEIRA INVEST LTDA \r\n\r\n153674202\r\n\r\nGRANDTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153525657\r\n\r\nGRUPO INSPIRACAO DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153673044\r\n\r\nGUEPARDO SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153317094\r\n\r\nGUSTAVO C FERREIRA PISCINA E LAZER ME \r\n\r\n153680563\r\n\r\nGYPTECH COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA \r\n\r\n153673737\r\n\r\nH C NETO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153675594\r\n\r\nH L C 129 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153672110\r\n\r\nHAFEZ VETERINARIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153643439\r\n\r\nHIGH INOX METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n153680610\r\n\r\nHORTIFRUTI COPAFRUTI LTDA \r\n\r\n153675969\r\n\r\nHORTIFRUTI LAMARE LTDA \r\n\r\n153674652\r\n\r\nHS ITAUNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153671700\r\n\r\nHUME PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153329483\r\n\r\nID PILATES ESTACAO CORPO E MENTE LTDA ME \r\n\r\n153607548\r\n\r\nILDA S PEPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153191678\r\n\r\nILUMINNATI COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA EPP \r\n\r\n153276878\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES DO SUL LTDA ME \r\n\r\n153660570\r\n\r\nINESQUECIVEL GOLDEN EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153662352\r\n\r\nINFONICK PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153677619\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153680962\r\n\r\nINFOSTORAGE GAMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153655674\r\n\r\nINNOVARE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153486279\r\n\r\nINSPIRA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n153680547\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153441011\r\n\r\nIR BEZERRA DE MENEZES CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n153182741\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO CAMPOS ME \r\n\r\n153585951\r\n\r\nJ & V SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153676124\r\n\r\nJ I CHREEM SERVICOS DE BUFFET EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153679255\r\n\r\nJ J ZUNINO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n153673389\r\n\r\nJ MACEDO S A \r\n\r\n153658339\r\n\r\nJARDIM ESCOLA VILA MAGICA LTDA ME \r\n\r\n153566850\r\n\r\nJC REFORMAS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153674997\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n153680040\r\n\r\nJD TURBO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153543663\r\n\r\nJELLYJOY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152956280\r\n\r\nJONAI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153588306\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E MADEIRAS ME \r\n\r\n153194294\r\n\r\nJOSE C SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME \r\n\r\n153660961\r\n\r\nJOSE F DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n153678844\r\n\r\nJOSE JORGE MEDEIROS DO COUTO COMUNICACAO E SERVICO ME \r\n\r\n153521899\r\n\r\nJUANINHA DELICATESSEM LTDA EPP \r\n\r\n153673354\r\n\r\nJUMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153640022\r\n\r\nK F TRUGILHO ME \r\n\r\n153679093\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153679166\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153679131\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153676329\r\n\r\nKAZE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153620447\r\n\r\nL A ARAUJO AGUATECH INSTALACAO E MEDICAO INDIVIDUAL \r\n\r\n153676094\r\n\r\nL CHREEM SERVICOS DE BUFFET EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153659734\r\n\r\nL G COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153603720\r\n\r\nL P D CANDONI \r\n\r\n153672463\r\n\r\nL. F. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n153661682\r\n\r\nLABOR HEALTH ANT LTDA ME \r\n\r\n153660937\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153673150\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n153191651\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153674059\r\n\r\nLAS TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n153653523\r\n\r\nLBR DISTRIBUIDORA DE COMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n153547120\r\n\r\nLCV CUNHA CONSERVACAO INSTALACAO DE ELETRO E ELETRONICOS \r\n\r\n153660236\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n153623128\r\n\r\nLEBLOND & CO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153276657\r\n\r\nLEDFITNESS LTDA ME \r\n\r\n153679026\r\n\r\nLET INCORPORADORA S A \r\n\r\n153621583\r\n\r\nLETRAS E NUMEROS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153386363\r\n\r\nLIDER FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153678194\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n153675195\r\n\r\nLIONS CONSULTORIA PRODUCAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153679085\r\n\r\nLIOVA SERVICOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES LTDA \r\n\r\n153654198\r\n\r\nLME LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153671912\r\n\r\nLMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n153679654\r\n\r\nLOPES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153561050\r\n\r\nLOPES E SILVA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153671726\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153674482\r\n\r\nLPR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153678658\r\n\r\nLUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153524626\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153672528\r\n\r\nM A C DA CUNHA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153117958\r\n\r\nM C MATTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n153657278\r\n\r\nM DE OLIVEIRA SOUZA ELEVADORES ME \r\n\r\n153675675\r\n\r\nM L MATTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153639032\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n153660503\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153504846\r\n\r\nM R S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153675365\r\n\r\nM RODRIGUES DA SILVEIRA SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153660295\r\n\r\nM V MEDEIROS ME ME \r\n\r\n153680750\r\n\r\nMACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA \r\n\r\n153637846\r\n\r\nMADCRUZ MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153481455\r\n\r\nMALIBU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n153508116\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n153680407\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n153672048\r\n\r\nMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n153678771\r\n\r\nMARCETEC MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n153502282\r\n\r\nMARCIO FERNANDO BORGES FERREIRA ME \r\n\r\n153637889\r\n\r\nMARCIO HONORIO DE CASTRO UTILIDADES ME \r\n\r\n153116838\r\n\r\nMARCIO J S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153116803\r\n\r\nMARCIO J S DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n153678836\r\n\r\nMARCOVALDI COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153680180\r\n\r\nMARS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153660716\r\n\r\nMATOS E PIMENTEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153674962\r\n\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153680350\r\n\r\nMECANICA INDUSTRIAL SOLVE LTDA ME \r\n\r\n153671939\r\n\r\nMEGES CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153660546\r\n\r\nMEMORIAL SAUDE LTDA \r\n\r\n152873830\r\n\r\nMERCADINHO BOM JESUS 2000 LTDA ME \r\n\r\n153233834\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE DOS CONTERRANEOS LTDA ME \r\n\r\n153653850\r\n\r\nMERCADO K L M LTDA EPP \r\n\r\n153637668\r\n\r\nMESQUITA E MESQUITA EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n153523271\r\n\r\nMETA RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153678429\r\n\r\nMILLENNIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153679697\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n153680113\r\n\r\nMINIMERCADO BONSUCESSO EIRELI ME \r\n\r\n153388404\r\n\r\nMJ COMERCIO VAREJISTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153672714\r\n\r\nMOKVELD DO BRASIL PARTICIPACOES E REPRESENTACOES EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153677996\r\n\r\nMONIQUE TAVARES DE OLIVEIRA DESIGN ME \r\n\r\n153639997\r\n\r\nMOVILIDAD SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153641126\r\n\r\nMOYSES SANTOS NETO ME \r\n\r\n153674504\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n153674539\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n153674563\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n153660406\r\n\r\nMRX CURSOS LTDA ME \r\n\r\n153673710\r\n\r\nMS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n153676191\r\n\r\nMSCOR CONSULTORIO MEDICO EIRELI \r\n\r\n153682639\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n153658550\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n153118490\r\n\r\nN P DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153679360\r\n\r\nNACIONAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153678780\r\n\r\nNATALESS COMERCIO DE LATICINIOS E CARNES LTDA ME \r\n\r\n153673168\r\n\r\nNB 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152451161\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152574190\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152574212\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152786147\r\n\r\nNF 3 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153653590\r\n\r\nNILTON S DE PAULA ME \r\n\r\n153435232\r\n\r\nNIRALDO LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153671742\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153675101\r\n\r\nNOSSA LOJA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153656433\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n153679980\r\n\r\nNOVA EXCELENTE COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152996303\r\n\r\nNOVA FIBRA OBJETOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n153657847\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153679050\r\n\r\nNOVO KATSUO RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n153653671\r\n\r\nO N FERREIRA JUNIOR COMERCIO DE CARNES \r\n\r\n153676876\r\n\r\nOPTICA RENATA LTDA ME \r\n\r\n153672404\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153680075\r\n\r\nPACIFIC COLOURS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153658177\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOREL LTDA ME \r\n\r\n153676060\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA 5 ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n153679387\r\n\r\nPADRAO TMA MAQUINAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n153660643\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153410752\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153658380\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153661933\r\n\r\nPARAISO LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n153566523\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES L ROSAS COMERCIO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n153499621\r\n\r\nPAULO RENATO SINHORELLI JUNIOR PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n153499613\r\n\r\nPAULO RENATO SINHORELLI JUNIOR PNEUS EPP \r\n\r\n152521100\r\n\r\nPAUMART PECAS LTDA \r\n\r\n153678976\r\n\r\nPENNA E NUNES INDUSTRIA DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153670320\r\n\r\nPERI FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n153674881\r\n\r\nPET SHOP BICHO SOLTO DE SAQUAREMA COMERCIO DE RACOES E ANIMAIS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n153234733\r\n\r\nPETISTCO DE ANTA LTDA ME \r\n\r\n153675225\r\n\r\nPG BEZERRA REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n153655496\r\n\r\nPHARMA PRIME SERVICOS LIMITADA EPP \r\n\r\n153673931\r\n\r\nPHILIPS CLINICAL INFORMATICS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153672234\r\n\r\nPHOGAM SOCIEDADE DE COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n153257865\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153257881\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153190728\r\n\r\nPIMPAO BURGERS LTDA ME \r\n\r\n153672846\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153661208\r\n\r\nPLAGEL PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153673869\r\n\r\nPLPS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153642815\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153653558\r\n\r\nPONTO COM DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153478098\r\n\r\nPONTO MIX COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153581832\r\n\r\nPOUSADA PRINCESA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n153237104\r\n\r\nPRECIOSA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153237139\r\n\r\nPRECIOSA CALCADOS LTDA \r\n\r\n153674954\r\n\r\nPRIME LAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153679859\r\n\r\nPRIME SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152731474\r\n\r\nPRO ELETRIC COMERCIO INSTALACAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n153484020\r\n\r\nPROJETAR DRYWALL COMERCIO E SERVICO EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n153675306\r\n\r\nPROSEEK AGENCIAMENTO DE CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153678500\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678550\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678402\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678364\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678267\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678178\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153678330\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153622164\r\n\r\nPUBLINIT VEICULOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153658100\r\n\r\nQ B DA SILVA SERVICO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n153675578\r\n\r\nQUEBRA MAR PISCINAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153659130\r\n\r\nQUIOSQUE SABOR DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n153672838\r\n\r\nR & A SERVICO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153659092\r\n\r\nR DA SILVA DE SA VEICULOS ME \r\n\r\n153637552\r\n\r\nR F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153671254\r\n\r\nR R RIO COMERCIO DE FERRAGENS E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n153653620\r\n\r\nRA SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153657898\r\n\r\nRAFA LIMA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153672390\r\n\r\nRAFAEL BOTELHO MORETTI COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n153682264\r\n\r\nRAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153504625\r\n\r\nRAIZES COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n153677155\r\n\r\nRANGEL ARAUJO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153604190\r\n\r\nRAPHAEL FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n153525002\r\n\r\nRB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153676590\r\n\r\nRCR RIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153641207\r\n\r\nREBLAV EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153653442\r\n\r\nREFRIGERACAO CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n153679581\r\n\r\nREPACK REPRESENTACAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153676531\r\n\r\nRESTAURANTE FRIGIDEIRA`S LTDA \r\n\r\n153653515\r\n\r\nRETICENCIAS PONTO COM PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153675128\r\n\r\nREVIN ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153672927\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n153680792\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n153424036\r\n\r\nRGQUATRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153679530\r\n\r\nRH LABS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n153681020\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\n\r\n153217545\r\n\r\nRICARDO BINS DA FONSECA ME \r\n\r\n153496398\r\n\r\nRICISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152976922\r\n\r\nRICKS TAXI AEREO LTDA ME \r\n\r\n153480149\r\n\r\nRIO CARIOCA ALIMENTOS DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n153386541\r\n\r\nRIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153673818\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n153402628\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153675810\r\n\r\nRIO GEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153679999\r\n\r\nRIOMEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n153659033\r\n\r\nRJ SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153672935\r\n\r\nRJX PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153674920\r\n\r\nRL FIRE PROTECAO CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n153660139\r\n\r\nROBERTO CARLOS XAVIER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n153676299\r\n\r\nROBSON MAIA FRANCA EMBALAGENS ME \r\n\r\n153602830\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS EIRELI \r\n\r\n153645512\r\n\r\nROHR & FAST INSTALACOES SPE LTDA \r\n\r\n153677953\r\n\r\nROMATEC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n153678356\r\n\r\nROSANGELA DURAO DE FREITAS PSICOLOGIA \r\n\r\n153620803\r\n\r\nROSILANE FIGUEIREDO SOUZA COMERCIAL ATACADISTA ME \r\n\r\n153671823\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n153458747\r\n\r\nS B M APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n153483156\r\n\r\nS BARRA MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153672412\r\n\r\nS E B TEIXEIRA SOLUCOES CONTABEIS ME \r\n\r\n153678151\r\n\r\nSADIM HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153679107\r\n\r\nSAMIS CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n153653612\r\n\r\nSANTOS E SORIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153362014\r\n\r\nSAPATARIA SINRAU LTDA \r\n\r\n153676230\r\n\r\nSAUDE CARIOCA SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153661836\r\n\r\nSAUDE DELAS FISIOTERAPIA & PILATES LTDA ME \r\n\r\n153679484\r\n\r\nSEC TRASH DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153676655\r\n\r\nSEGB SOLUCOES SISTEMICAS LTDA ME \r\n\r\n153679913\r\n\r\nSELECT PROGRAMACAO VISUAL EDITORA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n153674555\r\n\r\nSERRA AUTO SHOPPING SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153675373\r\n\r\nSERRA PLASTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153673753\r\n\r\nSERVENCO SERVICOS DE ADMINISTRACAO CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n153678925\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n153680067\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153679808\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS 2 S A \r\n\r\n153679883\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n153656026\r\n\r\nSHAMROCK CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153656131\r\n\r\nSHAMROCK CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153679964\r\n\r\nSHUBB6 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n153561734\r\n\r\nSIDNEY CORREA DIAS ME \r\n\r\n153680016\r\n\r\nSILVA E QUEIROZ MINIMERCADO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153312335\r\n\r\nSISTEMA ATAIDE DE ENSINO S A \r\n\r\n153675519\r\n\r\nSM LANCHES E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153638940\r\n\r\nSO DELAS ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153673850\r\n\r\nSOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES SINCORPA LTDA \r\n\r\n153677139\r\n\r\nSOLUTAP COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153679956\r\n\r\nSONHO DE PAO MERCEARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153439319\r\n\r\nSONY BRASIL LTDA \r\n\r\n153587563\r\n\r\nSORVETERIA CARROSSEL LTDA ME \r\n\r\n153673460\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n153138491\r\n\r\nSPE AERODROMO DEDO DE DEUS S A \r\n\r\n153278960\r\n\r\nSPORT W PLANET ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n153678909\r\n\r\nSTEEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n153675063\r\n\r\nSTILBEN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153675861\r\n\r\nSTOLTZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153329190\r\n\r\nSTREET LINE SHAPES EIRELI ME \r\n\r\n153680938\r\n\r\nSTUDEX DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n153603755\r\n\r\nSUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS S/A \r\n\r\n153679417\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153600500\r\n\r\nSUPERMERCADO ADONAI TESSER LTDA EPP \r\n\r\n153276380\r\n\r\nTELEDIGITAL 2001 DE BOM JESUS LTDA ME ME \r\n\r\n153678143\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n153676507\r\n\r\nTELVENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153641193\r\n\r\nTEREFRIO DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153563478\r\n\r\nTERSIS CALCULOS EM PLANILHAS INFORMATIZADAS LTDA ME \r\n\r\n153622601\r\n\r\nTETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153660708\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153679522\r\n\r\nTHAW PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n153679077\r\n\r\nTIMEX CONSULTORIA EM COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n153660619\r\n\r\nTINGUA EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS LTDA \r\n\r\n153674636\r\n\r\nTINTURARIA JESUS LTDA ME \r\n\r\n153673567\r\n\r\nTO 44 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153673907\r\n\r\nTOCA DO JARDINEIRO COMERCIO DE MAQUINAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n153175222\r\n\r\nTONELOTO & MAGALHAES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153600195\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES LTDA \r\n\r\n153600144\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n153673680\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROIAL LTDA \r\n\r\n153498633\r\n\r\nTRANSTERLIM TRANSPORTADORA LIMA LTDA ME \r\n\r\n153675284\r\n\r\nTRIPOLI CONSULTORIA EM INFORMATICA E MARKETING LTDA \r\n\r\n153675896\r\n\r\nUAALSETE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n153678992\r\n\r\nUNIAO MUNDIAL INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n152855939\r\n\r\nUP CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153447478\r\n\r\nUTE GNA III GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153658096\r\n\r\nUZ3 INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n153675420\r\n\r\nV A G VIEIRA PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS ME \r\n\r\n153413255\r\n\r\nV ALEXANDRE MEDEIROS DE SANTA MARIA - EIRELI ME \r\n\r\n153623977\r\n\r\nV DA SILVA MOREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n153563931\r\n\r\nVALE DO PARAIBA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153680849\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153680873\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153680881\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153543809\r\n\r\nVALENTE E BARROS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153672269\r\n\r\nVALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153653795\r\n\r\nVANDA DOS SANTOS BARROS ME \r\n\r\n153660414\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n153518650\r\n\r\nVICTOR M DOS SANTOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n153504455\r\n\r\nVITTA COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153521180\r\n\r\nWDL SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153605162\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605260\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605561\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605588\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605669\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605685\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605693\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605723\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605731\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605766\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605774\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605804\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153605855\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153672668\r\n\r\nWILSON CARLOS ALVES GOMES ME \r\n\r\n153655712\r\n\r\nWISH MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153657910\r\n\r\nWIZEBROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153637536\r\n\r\nXAVANTE 4036 LTDA \r\n\r\n153680687\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\nId: 1900114"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 19 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153485647\r\n\r\nF L DOS SANTOS EVENTOS E MARKETING ME \r\n\r\nId: 1900116"
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                            "1900115": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153680733\r\n\r\n153655259\r\n\r\n153658126\r\n\r\n153675462\r\n\r\n153674415\r\n\r\n153673796\r\n\r\n153674067\r\n\r\n153676140\r\n\r\n153676167\r\n\r\n153604042\r\n\r\n153659548\r\n\r\n153656727\r\n\r\n153675276\r\n\r\n153638800\r\n\r\n153200286\r\n\r\n153682159\r\n\r\n153674024\r\n\r\n153679425\r\n\r\n153499737\r\n\r\n153680784\r\n\r\n153679158\r\n\r\n153625163\r\n\r\n153671270\r\n\r\n153263288\r\n\r\n153617330\r\n\r\n153673095\r\n\r\n153672102\r\n\r\n153674547\r\n\r\n153657499\r\n\r\n153681535\r\n\r\n153681713\r\n\r\n153637781\r\n\r\n153674148\r\n\r\n153544058\r\n\r\n153253177\r\n\r\n153253053\r\n\r\n153253088\r\n\r\n153678984\r\n\r\n153671688\r\n\r\n153680954\r\n\r\n153681853\r\n\r\n153568208\r\n\r\n153639741\r\n\r\n153624671\r\n\r\n153680830\r\n\r\n153257130\r\n\r\n153679794\r\n\r\n153679379\r\n\r\n153676841\r\n\r\n153673435\r\n\r\n153676981\r\n\r\n153639555\r\n\r\n152354808\r\n\r\n153644427\r\n\r\n152973893\r\n\r\n153657995\r\n\r\n153672617\r\n\r\n153641800\r\n\r\n153320222\r\n\r\n153672200\r\n\r\n153679000\r\n\r\n153674784\r\n\r\n153257750\r\n\r\n153077794\r\n\r\n153680032\r\n\r\n153677678\r\n\r\n153653159\r\n\r\n153660732\r\n\r\n153657944\r\n\r\n153657952\r\n\r\n153675047\r\n\r\n153644184\r\n\r\n153643838\r\n\r\n153671998\r\n\r\n153617527\r\n\r\n153620846\r\n\r\n153190434\r\n\r\n153679824\r\n\r\n153624698\r\n\r\n153159910\r\n\r\n153160110\r\n\r\n153677791\r\n\r\n153682485\r\n\r\n153674741\r\n\r\n153660848\r\n\r\n153677325\r\n\r\n153682507\r\n\r\n153672633\r\n\r\n153525371\r\n\r\n153676620\r\n\r\n153422483\r\n\r\n153079894\r\n\r\n153565047\r\n\r\n153564873\r\n\r\n153676582\r\n\r\n153367318\r\n\r\n153672080\r\n\r\n153677767\r\n\r\n153672056\r\n\r\n153639652\r\n\r\n153658258\r\n\r\n153678674\r\n\r\n153257547\r\n\r\n153640391\r\n\r\n153681438\r\n\r\n153643633\r\n\r\n153582154\r\n\r\n153674989\r\n\r\n153672544\r\n\r\n153675730\r\n\r\n153679514\r\n\r\n153639873\r\n\r\n153658053\r\n\r\n153365790\r\n\r\n153679395\r\n\r\n153679352\r\n\r\n153679905\r\n\r\n153616199\r\n\r\n153642270\r\n\r\n153674164\r\n\r\n153625600\r\n\r\n153561343\r\n\r\n153679174\r\n\r\n153671130\r\n\r\n153677228\r\n\r\n153675004\r\n\r\n153253215\r\n\r\n153654910\r\n\r\n153675446\r\n\r\n153642637\r\n\r\n153486384\r\n\r\n153654503\r\n\r\n152567674\r\n\r\n153656662\r\n\r\n153672331\r\n\r\n153673591\r\n\r\n153673630\r\n\r\n153678801\r\n\r\n153681071\r\n\r\n153269901\r\n\r\n153643382\r\n\r\n153677147\r\n\r\n152710370\r\n\r\n153676434\r\n\r\n153675845\r\n\r\n153677686\r\n\r\n153676027\r\n\r\n153661534\r\n\r\n153657871\r\n\r\n153600918\r\n\r\n153600497\r\n\r\n153637617\r\n\r\n153637625\r\n\r\n153679263\r\n\r\n153679301\r\n\r\n153053739\r\n\r\n153677287\r\n\r\n153671513\r\n\r\n153690828\r\n\r\n153673800\r\n\r\n153606207\r\n\r\n153658312\r\n\r\n153674695\r\n\r\n153678038\r\n\r\n153677970\r\n\r\n153525118\r\n\r\n153642041\r\n\r\n153679069\r\n\r\n153672420\r\n\r\n153261994\r\n\r\n153643544\r\n\r\n153656972\r\n\r\n153680741\r\n\r\n153675950\r\n\r\n153654619\r\n\r\n153136693\r\n\r\n153600950\r\n\r\n153053828\r\n\r\n153257563\r\n\r\n153581360\r\n\r\n153567848\r\n\r\n153654333\r\n\r\n153676825\r\n\r\n153672226\r\n\r\n153678313\r\n\r\n153674016\r\n\r\n153671637\r\n\r\n153677783\r\n\r\n153672480\r\n\r\n153673664\r\n\r\n153672455\r\n\r\n153661518\r\n\r\n153682655\r\n\r\n153680652\r\n\r\n153677112\r\n\r\n153639768\r\n\r\n153675640\r\n\r\n153677775\r\n\r\n153366311\r\n\r\n153678054\r\n\r\n153133899\r\n\r\n153521660\r\n\r\n153674598\r\n\r\n153329173\r\n\r\n153329203\r\n\r\n153680431\r\n\r\n153368870\r\n\r\n153368934\r\n\r\n153677643\r\n\r\n153262877\r\n\r\n153675071\r\n\r\n153677830\r\n\r\n153138661\r\n\r\n153674377\r\n\r\n153253061\r\n\r\n153252995\r\n\r\n153253037\r\n\r\n153659203\r\n\r\n153458771\r\n\r\n153680628\r\n\r\n153674113\r\n\r\n153175010\r\n\r\n153174986\r\n\r\n153679778\r\n\r\n153674245\r\n\r\n153680768\r\n\r\n153680717\r\n\r\n153657936\r\n\r\n153211075\r\n\r\n153680229\r\n\r\n153680814\r\n\r\n153354380\r\n\r\n153677902\r\n\r\n153637919\r\n\r\n153568666\r\n\r\n153674440\r\n\r\n153622083\r\n\r\n153680903\r\n\r\n153587970\r\n\r\n153135379\r\n\r\n153674814\r\n\r\n153674393\r\n\r\n153678526\r\n\r\n153599090\r\n\r\n153562153\r\n\r\n153658762\r\n\r\nId: 1900115"
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