{
    "2015-10-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1903126": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274976.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.\r\n\r\nOBJETO: Consecução de esforços para alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta meses) meses, com término em 16/10/2020.\r\n\r\nDATA: 16.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274953.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão do servidor Manoel Marcio Cabreira Andrade ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 17/10/2017.\r\n\r\nDATA: 16.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00464954.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão das servidoras Monica Germano da Silva e Silva e Gleice de Moura Rolim ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 13/12/2017.\r\n\r\nDATA: 21.10.2015.\r\n\r\nId: 1903126"
                    ],
                    "1903127": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 27 de outubro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome \r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nSUELI GODINHO LEITE \r\n\r\n49º lugar\r\n\r\n4688º lugar\r\n\r\nId: 1903127"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1902703": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 70ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 20 de outubro.\r\n\r\nAos vinte dias de outubro de dois mil e quinze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Estava ausente, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 69ª sessão, de 15 de outubro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 3 e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco,é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 369 processos: 164 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 142 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 63 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 227612-3/2011. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 227978-2/2006 (recurso de embargos de declaração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu) pelo conhecimento, não provimento, comunicação, notificação, expedição de ofício, determinação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pelo conhecimento, provimento, comunicação e encaminhamento em sessão de 01.09.15, adiada a votação até o retorno de férias do relator. Deixou de devolver, com voto-revisor, o Processo TCE no 216872-8/2012 (tomada de contas especial da Prefeitura de Mendes), registrando que seria devolvido na próxima sessão, porque o relator era o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, e somente haveria um senhor conselheiro para decidir sobre o feito. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações nos Processos TCE nos 212496-8/2015 e 219325-2/2015 (prestações de contas de governo municipal de Barra Mansa e Cordeiro - exercícios de 2014), aprovados por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 114930-0/2009 (recurso de embargos de declaração em ato de dispensa de licitação do Instituto Vital Brazil) e 108456-8/2008 (inspeção especial na Companhia Estadual de Águas e Esgotos) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 204333-7/2004, 203143-6/2014, 236723-9/2014, 203823-0/2015, 221883-0/2010, 240405-8/2000, 200372-8/2014, 219322-8/2014, 206707-9/2014, 216093-6/2013, 210832-0/2014, 228935-3/2009, 106704-2/2013, 106707-4/2013, 102938-7/2013, 102939-1/2013, 106709-2/2013 e 205735-9/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão deixou de devolver o Processo TCE no 101866-5/2015 (Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 001/2015 da SETRANS). Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 201395-7/2014 (prestação de contas de subvenção e auxílio da FMAS - Macaé) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e devolução em sessão de 28.07.15, havendo voto do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, pela comunicação e determinação à SSE, adiada a votação até o retorno de férias do relator. No relato dos Processos TCE nos 200213-8/2015 (contrato da Prefeitura de Armação de Búzios) e 225516-5/2014 (termo aditivo de obras e serviços de engenharia da Prefeitura de Duque de Caxias), o relator esclareceu que o voto em tela no Sistema de Pauta Eletrônica não correspondia ao voto constante no primeiro processo, retificando-o para conhecimento, arquivamento e determinações, tendo mantido o voto pelo sobrestamento no segundo; aprovados, com o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman em ambos. A Presidência registrou que, nos impedimentos da Senhora Conselheira, a sua presença, de acordo com o Código de Processo Civil, era válida para o quórum. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 213403-2/2012, 207494-7/2012, 225516-5/2014, 224520-7/2013, 213442-2/2014, 217673-1/2014, 201773-3/2014, 111743-7/2014, 234013-6/2013, 218112-8/2011, 218026-5/2012, 205790-9/2014, 217523-3/2007, 205153-1/2012, 200192-8/2015, 200193-2/2015, 200205-1/2015, 200208-3/2015, 200211-0/2015 e 200214-2/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou o Processo TCE no 205688-6/2012. Consignou impedimento no Processo TCE no 219859-3/15 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e quinze minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco os Processos TCE nos 235047-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Itaguaí), pela ciência e arquivamento; 218965-9/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Itaperuna), pela ciência, comunicação, determinação à SSE e arquivamento; 218977-2/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Queimados), pela ciência, comunicação, determinação à SSE e arquivamento; 218961-3/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Santa Maria Madalena), pela ciência, comunicação e determinação à SSE; 216686-1/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Comendador Levy Gasparian), pela ciência, comunicação, determinação à SSE e arquivamento; 215958-5/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Mendes), pela ciência, comunicação e determinação à SSE; 219002-0/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Armação dos Búzios), pela ciência, comunicação e determinação à SSE; 218982-7/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Maricá), pela ciência, comunicação e determinação à SSE; 218964-5/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Laje do Muriaé), pela notificação, comunicação e determinação à SSE; 218997-2/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Paraty), pela notificação, comunicação e determinação à SSE; e 218986-3/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Belford Roxo), pela notificação, comunicação e determinação à SSE. E da relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, os Processos TCE nos 230860-3/2015 (denúncia da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo cancelamento, não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; 218869-9/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Varre Sai), pela notificação, comunicação, determinações e ciência; 230862-1/2015 (denúncia da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo cancelamento, não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; 215905-8/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pela comunicação, determinações, ciência e remessa; e 219015-7/2014 (auditoria governamental na Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela ciência, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 20/10/2015 11:31:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n218856-4/15\r\n\r\nPREST CONTAS / DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n275739-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO / DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225268-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224122-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225942-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES\r\n\r\n232849-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n215106-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n223763-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n224554-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÂO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225541-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUÁRIO TANGUÁ\r\n\r\n224759-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n227185-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n229310-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n204174-2/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n228959-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n225894-7/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n227058-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\n226807-1/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO HON. PROCURADORIA G. BELFORD ROXO\r\n\r\n225571-7/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND ASSIST SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225720-0/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227985-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DO IDOSO DE PIRAÍ\r\n\r\n227191-7/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n227575-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA ITABORAÍ\r\n\r\n225790-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n231144-4/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n275113-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF APERIBÉ\r\n\r\n211359-5/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n273362-0/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n117614-8/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108122-4/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n239399-7/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105685-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105672-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105839-0/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104712-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105029-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105009-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103826-9/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n225569-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n220642-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO EDUCACAO MUN RESENDE\r\n\r\n226081-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n223799-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARATY\r\n\r\n225231-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224439-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n217524-0/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n225056-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n226825-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA MIRACEMA\r\n\r\n226349-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n224629-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO BOM JARDIM\r\n\r\n229415-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n226705-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n230485-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n227227-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n225791-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n226259-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n225732-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n225699-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n225648-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227398-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n230341-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n225778-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n223992-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n228601-9/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n266514-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n275291-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n102147-0/13\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100131-5/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111344-5/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113266-3/14\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104750-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105687-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105675-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105737-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104360-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105011-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103676-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n110917-3/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111705-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n221456-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n225786-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n225247-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n225759-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRO ESTUDOS JURÍD. PGM SEROPÉDICA\r\n\r\n225109-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223565-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n224568-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223537-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO APOIO ESC TÉCNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n112442-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n225187-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n219370-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n227381-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229072-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n269213-3/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n228571-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n227608-0/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA QUATIS\r\n\r\n226141-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n224683-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND JOSÉ KEZEN SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n227252-7/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF APERIBÉ\r\n\r\n227195-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n225072-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n227229-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n275029-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228599-0/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n275289-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n112587-8/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104547-0/14\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105569-7/15\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS - SERVIÇOS EM GERAL HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104241-0/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104253-3/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103843-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104389-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112758-9/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n105831-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104749-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103484-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105699-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104579-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n275659-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n221841-8/13\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n227041-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n224189-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n223709-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n227951-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227392-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226677-4/15\r\n\r\nPREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORTO REAL\r\n\r\n225260-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226229-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n122775-7/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n219480-4/13\r\n\r\nPREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NATIVIDADE\r\n\r\n232822-5/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n268498-8/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224573-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n220670-4/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n227502-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN PARQ E JARDINS SÃO GONÇALO\r\n\r\n226755-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n227505-2/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225252-3/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229427-8/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S JOÃO BARRA\r\n\r\n227704-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n227412-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n275631-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n228592-2/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n266221-9/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n103627-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n278733-8/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n211154-1/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n233163-0/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n210084-5/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n240878-0/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n102883-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105820-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105828-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105012-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102873-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PROCON-PROGR.EST.ORIENT.PROT.CONSUMIDOR\r\n\r\n105701-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105841-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n101762-3/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103606-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104759-1/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106818-3/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106886-0/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO P COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107019-6/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111432-6/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117422-9/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n129203-9/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203106-6/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203239-1/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n206043-8/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n210765-3/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218774-2/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n220240-0/09\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n230239-8/98\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n232256-0/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\n241066-7/01\r\n\r\nSOLICITAÇÃO/* PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n271102-9/04\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n101056-4/94\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104097-7/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104432-1/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105862-2/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106888-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107614-0/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n112632-4/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n205821-6/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n207786-3/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210993-3/07\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n217143-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n219901-2/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n228903-8/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n241865-5/03\r\n\r\nCONVÊNIO/ PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\n251101-8/99\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251116-4/03\r\n\r\nPREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n101437-1/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102231-1/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105274-4/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105695-6/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106864-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n109721-9/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110259-4/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FIA - FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n111623-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118135-1/13\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n200609-1/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n204072-4/12\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n207562-3/05\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DE TANGUÁ\r\n\r\n213822-3/09\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218066-6/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE CARAPEBUS\r\n\r\n226919-5/09\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DE MIRACEMA\r\n\r\n232156-4/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n232220-1/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n233165-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n242581-9/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n294745-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n295368-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103231-0/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n104650-6/07\r\n\r\nCONVÊNIO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106832-9/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108791-3/93\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n111578-7/09\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115905-7/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n202497-0/10\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219394-9/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230237-0/98\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DE CORDEIRO\r\n\r\n232615-0/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF DE PORTO REAL\r\n\r\n251030-2/02\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n267037-3/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF DE SILVA JARDIM\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-7/2015 (E-34/207034/2006) - Interessado: MARLETE PEIXOTO MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102628-8/2015 (2015.044982) - Interessado: ELIZABETH RIGHETTI MORAIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103392-8/2015 (E-18/003/16/2015) - Interessado: WALDSON ANDRADE PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103407-9/2015 (E-18/002/26/2015) - Interessado: FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103879-6/2015 (E-04/204.117/2008) - Interessado: DELIO LUIZ CORREA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103882-3/2015 (E-04/228.071/2008) - Interessado: MARCO ANTONIO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103909-7/2015 (E-34/170014/2006) - Interessado: DELIO LUIZ CORREA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104219-7/2015 (E-09/314/70/2014) - Interessado: DIONE NUNES BARBOSA GERVOU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104425-8/2015 (E-26/003000063/2014) - Interessado: MARCOS ANTONIO ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104448-0/2015 (E-26/08/52/2015) - Interessado: RENATO DE ABREU NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104545-4/2015 (E-09/212/89/2014) - Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104553-1/2015 (E-09/169/82/2014) - Interessado: SERGIO VICENTINO JOSÉ - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104887-0/2015 (E-04/205380/2010) - Interessado: INDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105040-1/2015 (E-26/008/3370/2014) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107308-1/2013 (17/100308/12) - Interessado: DELTA CONSTRUÇÕES S/A - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111594-4/2014 - Interessados: FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, MARCOS SILIPRANDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201068-0/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Interessado: ANTONIO GERK TAVARES - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203974-3/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203982-0/1997 - Interessado: THADEU MARIO FERREIRA - Voto: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2004 (01/0003/04) - Interessado: PAULO CESAR PIRES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205670-9/2012 (40000886/11) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-3/2011 (089/07) - Interessado: VERA DE CARVALHO MACHADO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207489-6/2014 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210773-9/2006 - Interessado: RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-8/2015 - Interessado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR - PREFEITURA BARRA MANSA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212816-3/2007 - Interessado: ANDERSON ALVES DUTRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-7/2015 - Interessado: JORGE LUIZ ERMIDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-4/2014 - Interessado: SAULO DOMINGUES GOUVÊA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216729-7/2013 - Interessado: LUCAS LASNEAUX DUTRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216875-0/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217014-7/2013 - Interessados: GERSON DA SILVA CRISPIM, FABIANO RANGEL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-3/2007 - Interessado: GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA E FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-3/2012 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219141-8/2012 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-0/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219325-2/2015 - Interessados: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES (01/01/2014 A 01/03/2014) E LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA (02/03/2014 A 31/12/2014) - PREFEITURA CORDEIRO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219859-3/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-4/2015 (18/000725/2013) - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ITALVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-1/1999 - Interessado: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220911-3/2000 - Interessado: LUIZ BAPTISTA DE BARROS - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221440-4/2015 - Interessado: SUELY MACHADO TRALLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221441-8/2015 - Interessado: ANDRÉ PEREIRA COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221731-1/2015 - Interessado: FABRICIO HOELZ SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221732-5/2015 - Interessado: REGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221883-0/2010 - Interessado: PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222678-0/2015 - Interessado: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223334-3/2015 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO PINTO CAIDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223628-2/2015 - Interessado: RAFAEL ALVES CLODOMIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223660-4/2012 - Interessado: ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223683-2/2015 - Interessado: FERNANDO PICCIANI DA SILVA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224030-6/2015 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 224039-2/2015 - Interessados: WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, JOSÉ GERALDO VILLELA - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-9/2015 - Interessado: EDSON CARRETIEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224409-1/2015 - Interessado: JEFFERSON JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-2/2015 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224575-6/2015 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, CLERIO MARCOS DA COSTA ROCHA, ARNALDO DA FONSECA RANGEL, ALEX SANDRO TEIXEIRA QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224610-2/2015 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224612-0/2015 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224673-4/2015 - Interessado: CAMILA LIMA SARDOUX - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224819-0/2015 - Interessado: MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225125-4/2015 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225255-5/2015 (2015004000009-7-CI) - Interessado: PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225280-0/2015 - Interessados: ARLENE RODRIGUES BATISTA, CAMILA LIMA SARDOUX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2015 - Interessado: MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-1/2015 - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225592-1/2015 - Interessado: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225618-1/2015 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-1/2015 - Interessados: MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, LEONARDO REIS MACHADO, JOSÉ CIRINEU DE SOUZA, RONALDO ARTUR SABINO FIGUEIREDO, GRACIANA ANDRADE DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-5/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225955-7/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-8/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM - Voto: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227050-7/2015 - Interessado: MARCELO MACHADO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227993-3/2015 (999/15) - Interessados: ALEX RODRIGUES LEITÃO, PROTHAZIO JULIO THURLER NETO, CARLOS GUSTAVO S. SILVEIRA, SANDRO RICARDO B. ANDRADE DO AMARAL, FRANCISCO JOSÉ DE V. JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228935-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA E JOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229238-5/2015 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230775-2/2015 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232209-7/2015 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232235-6/2015 - Interessado: ALCINO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240405-8/2000 - Interessados: MARCOS FREDERICO DOS SANTOS E NILTON FERREIRA DA ROCHA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241016-2/2001 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100254-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100307-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100627-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101372-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101637-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101922-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101923-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102695-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102938-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102939-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-2/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103088-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103378-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103721-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103915-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103938-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104012-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104050-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104116-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104602-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104829-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104980-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104981-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104982-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105008-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105080-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105101-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105103-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105159-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105240-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105916-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105976-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106145-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106194-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106281-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106607-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106704-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106707-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106709-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106747-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107673-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108439-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109001-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109471-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109497-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110021-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110225-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110316-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110459-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111531-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111743-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113003-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113100-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113119-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113133-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113161-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113240-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113243-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113446-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113463-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113907-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114224-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114375-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114781-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114960-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115488-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116725-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117516-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118776-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200083-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-7/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200192-8/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-2/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200205-1/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200208-3/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-0/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200213-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200214-2/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203143-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203823-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203906-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204029-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204145-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204238-0/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205735-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205790-9/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205947-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206316-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206707-9/2014 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207494-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209113-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209245-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210551-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211040-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212252-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212573-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213403-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213442-2/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-9/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213921-0/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213958-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214022-7/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215414-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215905-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215958-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216093-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216144-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216336-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216686-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216771-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216965-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217043-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217046-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217160-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217162-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217166-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217583-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-5/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218112-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218126-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218336-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218337-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-1/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218964-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218965-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218977-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218986-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218997-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219002-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219015-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-8/2014 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-9/2014 - Voto: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-8/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220152-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220157-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220976-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221370-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221680-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221748-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221930-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222073-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222162-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222248-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222353-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222476-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222504-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222746-3/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222931-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223361-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223417-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223573-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223690-5/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223806-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224117-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224205-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224277-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224292-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224464-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224520-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224571-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224657-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225074-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225182-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225270-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225516-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225745-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225917-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226118-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226598-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226773-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226805-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226997-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227805-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228533-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228824-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229878-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230024-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230659-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230677-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230766-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230860-3/2015 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230862-1/2015 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231875-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232022-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232571-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232971-4/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234013-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234675-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235047-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236723-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237988-0/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237992-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238707-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239020-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239023-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240019-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240149-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240644-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240897-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265258-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265887-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267782-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268089-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269168-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269739-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269748-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270750-7/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272033-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274046-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274860-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275024-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275097-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276105-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277114-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277116-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277164-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277512-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277541-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277740-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277742-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277776-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277951-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277971-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278144-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278149-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278194-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278294-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278306-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278307-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278309-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278314-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278315-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278721-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278828-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278869-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278893-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278909-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278931-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279021-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279050-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294031-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294089-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294156-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294358-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294385-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 20/10/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n110906-4/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111531-2/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n200616-0/2013\r\n\r\nEUGENIO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n205670-9/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n205947-4/2014\r\n\r\nMARA LÚCIA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n209937-5/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n210832-0/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n213871-9/2015\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MANFRENATTI\r\n\r\n213871-9/2015\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO CIARELLI\r\n\r\n213871-9/2015\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n216093-6/2013\r\n\r\nESTEPHÂNIA CARLA SOARES\r\n\r\n216093-6/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n216770-8/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n216771-2/2014\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n217468-4/2014\r\n\r\nROBERTO FLÁVIO NUNES DE MENEZES\r\n\r\n218869-9/2014\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n218964-5/2014\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n218986-3/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n218997-2/2014\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n219018-9/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n221930-7/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n231875-7/2011\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\n234675-2/2014\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n239020-6/2014\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n239023-8/2014\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n240897-6/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n240897-6/2014\r\n\r\nSessão: 20/10/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJUAREZ BARROSO FERREIRA\r\n\r\n114375-2/2008\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n200372-8/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n205735-9/2014\r\n\r\nALFREDO CHRYSOSTOMO DE MOURA\r\n\r\n205735-9/2014\r\n\r\nESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n213442-2/2014\r\n\r\nARMANDO SALES\r\n\r\n218961-1/2013\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n219322-8/2014\r\n\r\nDARTAGNAN FERNANDES NUNES JÚNIOR\r\n\r\n236723-9/2014\r\n\r\nId: 1902703"
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                    "1902706": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1502/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.670-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Representante legal da “Sociedade Musical Nossa Senhora das Dores”\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA CONTAS DOS MUNICÍPIOS/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas n.º 2011.004.000088-6-TC, instaurada pela Controladoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, a fim de apurar a utilização indevida de recursos decorrentes da prestação de contas de Subvenção Social nº 081/2009, entre a Fundação Teatro Municipal Trianon e a Sociedade Musical Nossa Senhora das Dores, no exercício 2009.\r\n\r\nConsiderando o Relatório de fls. 211/212 da 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 213-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, conforme opina nas fls. 214/215;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, ao representante legal do Sociedade Musical Nossa Senhora das Dores - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.221.155/0001-93, entidade responsável pela Aplicação dos recursos a ela Concedidos e pela realização das despesas ilegítimas relacionadas às fls. 160-161, no valor equivalente a 3.580,1672 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 9.709,05 (nove mil, setecentos e nove reais e cinco centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão Competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1902706"
                    ],
                    "1902707": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1506/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.372-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alcebíades Sabino dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 1ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do de Termo de Ajuste de Contas, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e sociedade empresária T. L. & M. M. Transportes e Turismo Ltda. ME, tendo por objeto o pagamento de despesas, sem cobertura contratual, realizadas no período de outubro e novembro/2013, com os serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal, no valor de R$ 333.896,94.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito do Município de Rio das Ostras e autoridade signatária do ajuste em testilha, fora regularmente notificado para apresentar razões de defesa consoante decisão plenária de 15 de maio de 2015; \r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas foram insuficientes para justificar a relação contratual de modo verbal e sem prévio empenho, violando, destarte, o parágrafo único do art. 60 da LF nº 8.666/93 e o art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito do Município de Rio das Ostras, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1902707"
                    ],
                    "1902708": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1507/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.322-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Flávio dos Santos Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Ato de Dispensa de Licitação e do respectivo Contrato nº 114/13, em apenso (TCE/RJ n° 206.707-9/14), formalizados com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE MACAÉ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ) e a empresa SAME SERVIÇOS DE ATUAÇÃO EM MEDICINA, tendo por objeto a prestação de serviços especializados de remoção em ambulâncias, pelo prazo de 4 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 73/75;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 75, onde concorda com o proposto pela 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 76;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nestes autos e que, na revelia do responsável, reputam-se verdadeiros os fatos que lhe foram imputados, nos termos do art. 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Flávio dos Santos Antunes, ex-Secretário Municipal de Saúde de Macaé, com fulcro no inciso III, do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, face às irregularidades detectadas pela Instrução às fls. 73/75, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalente, nesta data, a R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a Cobrança Judicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Divida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1902708"
                    ],
                    "1902709": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1508/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.375-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Juarez Barroso Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, tendo por objeto análise e acompanhamento da operacionalidade do programa de proteção à criança e adolescente com deficiência.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/04/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 5392/5395v,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\npela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Juarez Barroso Ferreira, ex-Diretor de Administração e Finanças da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, nos termos dos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/10/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1902709"
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                    "1902699": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 482/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACUCO\r\n\r\nINTERESSADO: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.925-6/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nId: 1902699"
                    ],
                    "1902700": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 483/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.299-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST CULTURA/Recurso de Revisão interposto por LUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1902700"
                    ],
                    "1902701": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 484/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.219-2/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/11/2015\r\n\r\nId: 1902701"
                    ],
                    "1902950": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 485/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.931-5/2015\r\n\r\nId: 1902950"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1903056": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.030-4/15 - Ana Cristina Alves Paes Poustka, matr. 02/2812/0-9. Pelo afastamento decorrente de licença-médica, TORNO SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO de concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.07.2015, publicada no Diário Oficial de 14.07.2015.\r\n\r\nId: 1903056"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1903110": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 868/2015 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO E WALDECK CARNEIRO QUE ALTERA A LEI Nº 5.597, DE 2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1018/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 43/2015), QUE ALTERA A LEI N° 4.291, DE 22 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, COM REDUÇÃO DE DESPESA, ALTERA A ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2704-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1399/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3274/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERMELHO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2400/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.451 DE 28 DE AGOSTO DE 2000, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCLUINDO PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO O ARTIGO 2º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2680/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O NOME NELSON MANDELA AO TÚNEL DA LINHA 4 DO METRÔ QUE LIGA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA A SÃO CONRADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 428/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA RENOVADA - PROVIR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NILMA LINO GOMES, MINISTRA DA CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 107/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 443/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA\".\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2015 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN QUE REGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 928/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2015), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA - PARA O PERÍODO DE 2016-2019.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 621-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÕ DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 17-A/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORAS OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 551-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 324/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2792/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO E FARID ABRÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 165/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À EDUCADORA SANDRA PEREIRA DA SILVA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2015.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, DANIELE GUERREIRO, DR. SADINOEL E CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117/2015 DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 928/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2015), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA - PARA O PERÍODO DE 2016-2019.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 339-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E DR. SADINOEL, DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 433-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1103-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\", NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2840/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESTABELECEREM RESTRIÇÕES PARA FINS DE TROCA DE MERCADORIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DICA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2823/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEGAR - AÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AVOS DE MEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 201/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IKEBANA - SANGUETSU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 166/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 109/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 110/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1903110"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "*MOÇÃO Nº 0184/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR EM APOIO À CANDIDATURA DE ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO Á PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO e PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja inserida nos anais desta Casa de Leis, Moção de Aplausos e Louvor em apoio à candidatura de ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO à Presidência da FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nZico notabilizou-se como o carismático líder da vitoriosa trajetória do Flamengo nas décadas de 1970 e 1980, com ápice nas conquistas da Taça Libertadores da América e da Copa Intercontinental pela equipe carioca, além de quatro títulos no Campeonato Brasileiro e de suas participações pela Seleção Brasileira nas Copas Argentina 1978, Espanha 1982 e México 1986. É considerado por muitos especialistas, profissionais do esporte e, em especial, pelos torcedores do Flamengo, o maior jogador da história do clube, e o maior futebolista brasileiro desde Pelé.\r\n\r\nPor sua atuação como jogador, atleta, futebolista, técnico e comentarista no Uzbequistão, índia, Iraque, Japão e possuindo os requisitos mais do que necessários para legitimar e dar fidedignidade à Federação Internacional de Futebol - FIFA, a candidatura de Arthur Antunes Coimbra, o Zico é merecedora desta homenagem e apoio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados BEBETO, PAULO RAMOS, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dionisio Lins, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1472 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a criação de uma Delegacia de Descoberta e Paradeiro na Baixada Fluminense.\r\n\r\n1502 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para construção de um deck para os pescadores, na Praia do Anil, Mauá, município de Magé.\r\n\r\n1503 - SOLICITA a Exma Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica, providências necessárias à instalação de uma Agência da Caixa no bairro de Mauá no município de Magé. \r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n1445 - SOLICITA ao Ilmo Sr. José Carlos dos Santos Araújo, Presidente do DETRAN/RJ, providências necessárias para a instalação de um Posto de Vistoria de Serviços do DETRAN-RJ, em Piabetá, 6º Distrito do município de Magé.\r\n\r\n1502 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para construção de um deck para os pescadores, na Praia do Anil, Mauá, município de Magé.\r\n\r\n1503 - SOLICITA a Exma Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica, providências necessárias à instalação de uma Agência da Caixa no bairro de Mauá no município de Magé. \r\n\r\n1515 - SOLICITA ao Diretor Presidente da Concessionária CCR NovaDutra, Dr. Ascendino da Silva Mendes, providências necessárias para a manutenção e ampliação das Rodovia BR-116 (Via Dutra) no trecho entre os municípios de Quatis e Itatiaia, principalmente na Serra das Araras. \r\n\r\nId: 1903111"
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                    "1903112": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nVISITA A LOCAL DE CONSUMO DE CRACK, CAPS ad III MIRIAM MAKEDA e CASA VIVA BONSUCESSO\r\n\r\nAos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, ao lado do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, para embarcar numa van, com destino a um local de consumo de Crack, localizado próximo ao Viaduto de Del Castilho, Avenida Dom Hélder Câmara. Evento planejado pelo Doutor RODRIGO ABEL - Subsecretário de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro. Presentes os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Relator, ANA PAULA RECHUAN, TIA JU e TIO CARLOS. Objetivo da Visita contato direto com os usuários de Crack. Em seguida, Visita ao CAPSad III MIRIAM MAKEDA, localizado Rua João Torquato, 248, Bonsucesso. Onde, no seu Auditório foi feita uma apresentação dos serviços prestados. Prosseguindo e finalizando, mais uma Visita. Na Esquina das Ruas Cardoso de Moraes com Costa Mendes, também em Bonsucesso - Rio de Janeiro. Unidade do Programa Casa Viva, onde também os Senhores Deputados e Assessores foram informados sobre os serviços prestados aos usuários de drogas. Encerrada a Visita que foi bem proveitosa para elaboração do Relatório Final da Comissão. Eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Relator da Comissão. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, e com a presença do Senhor Deputado NIVALDO MULIM, membro efetivo. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos informando que a presente Audiência Pública teria como tema, “Saneamento ambiental e preservação dos rios contribuintes”, conforme edital publicado em 14.10.2015. Em continuidade, Sua Excelência registrou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: JAIME AZULAY, Assessoria de Representação Corporativa - CEDAE; LUIZ RENATO VERGARA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias; RICARDO HARDUIM, Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMMA; ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO, CONFAPESCA e FAPESCA; FLÁVIO SILVEIRA, Coordenador Executivo do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM; YOSHIHARO SAITO, Perito Ambiental CFAPP - Baía de Guanabara; ADRIANA SOTERO, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da FIOCRUZ/ ENSP; ELOISA FREIRE, Subcoordenadora e Pesquisadora do NEPHU/UFF; ADACTO OTTONI, Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da UERJ; MARIA APARECIDA DE SOUZA DE REZENDE, Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Magé; LEONARDO DAEMON, Instituto Estadual do Ambiente - INEA; ANDRÉIA FERREIRA, Assessora do Deputado Nivaldo Mulim. Antes de abrir o debate, o Senhor Presidente, ainda de posse da palavra, comentou sobre os trabalhos da comissão e seus objetivos, e ainda informou o tema a ser debatido na presente audiência. Após a realização de amplo debate com a participação de todos presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Raquel de Oliveira Michelsen, Secretária, matrícula 201.723-4, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e quinze. (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente; (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária\r\n\r\nId: 1903112"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1903113": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6313/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22660/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA NEMES RANGEL, matrícula nº 420.872-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Aleksander Silva Lisboa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11924/2015 - MARCOS ANTONIO GUEDES BONFIM\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10474/2013 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11905/2014 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 48/50 e 53/56, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9079/2015 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 42/46, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14499/2015 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 31/34 e 37/40, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14975/2015 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 32/35, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15387/2015 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 31/35, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19758/2015 - CLAUDIA GRADIM DE OLIVEIRA LYRIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20882/2015 - JOSE JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21591/2015 - IRACI NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21736/2015 - CELIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22127/2015 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7336/2014 - ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 02(duas) cotas do beneficio Bolsa de Reforço Escolar. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22222/2015 - SEBASTIAO DA COSTA CANDIDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 01(uma) cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22353/2015 - VAGNER CASTELLANE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 01(uma) cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21923/2015 - CAROLINA COSTA PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22338/2015 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22124/2015 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13213/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13328/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13415/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13459/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.10.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1010/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Departamento de Taquigrafia e Debates, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Márcia Elena Paulo Santos, matrícula nº 201.094-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 25.10.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 035/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 22.324\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (tomadas e outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 036/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 22.323/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (disjuntores).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 037/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 22.322/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (canaleta e outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 22.321/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (fio cabinho e paralelo).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.10.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22503/2015 - WANDERLEI MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23.10.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21520/2015 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1903113"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1903114": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - OITIVA DAS SENHORAS ANA PAULA GONÇALVES ABREU E DICIANE DA SILVA SOUSA.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2052/2013, dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrahão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho, que \"revoga a Lei nº 5.501, de 07 de julho de 2009, que \"dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP e dá outras providências\".\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"altera a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher\".\r\n\r\n3. EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 488/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"obriga a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES - a disponibilizar diariamente, em seu site, as informações de quantos leitos estão ocupados e livres nas unidades hospitalares credenciadas no Sistema Único de Sáude - SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 695/2015, do Deputado Carlos MInc, que \"modifica a Lei Estadual nº 6.862, de 15 de julho de 2014\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 789/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"dispõe o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 822/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Família\".\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 824/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"permite a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais no âmbito da ciência e da tecnologia no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2031/2013, do Deputado Marcelo Simão, que \"dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de embarque de passageiros, pela concessionária do sistema aquaviário, CCR Barcas e dá outras providências\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 615/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, para o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e taxímetro (táxis) que atendam as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, conhecido como \"táxi acessível\", no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 701/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre doação de sangue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 734/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"institui o Programa de Proteção Especial dos Primeiros 1000 Dias de Vida das Crianças do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 809/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"considera de utilidade pública o Instituto Luz e Vida\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 263/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que \"obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário\". \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 305/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 28 de fevereiro de 2015 e dá outras providências\".\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a inclusão da pessoa em situação de rua assistida pela Secretaria Estadual de Assistência Social através da reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 447/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 7010/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 448/2015, do Deputado Milton Rangel, que \" altera a Lei nº 7011/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'. \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 460/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre o fardamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 594/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"institui o Sistema de Identificação Balística para elucidação de crimes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc, que “estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro a ser realizado pelas Polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar”\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 384/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 4.961, de 20 de dezembro de 2006, na forma que menciona, para determinar a instalação cominatória de sistema de vigilância eletrônica nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede de saúde pública e privada do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 595/2015, do Deputado Dica, que \"obriga as empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura a expedirem documento descritivo dos pacotes pactuados com os clientes no ato da contratação e em toda e qualquer negociação no decorrer do serviço, desde a adesão”. \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 644/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 2.174, de 28 de outubro de 1993, para determinar a criação de espaço reservado nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares para pessoas com deficiência que necessitem de cadeira de rodas para se locomover\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 687/2015, dos Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo, que \"regulamenta os procedimentos para armazenamento de águas pluviais e águas cinzas para reaproveitamento e retardo da descarga na rede pública e dá outras providências\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 794/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de \"piercing\" e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 908/2011, do Deputado André Lazaroni, que \"altera a Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providências\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 454/2015, dos Deputados Comte Bittencourt e Tio Carlos, que \"altera a redação do Art. 18 da Lei nº 6.701, de 11 de março de 2014\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 681/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, para dispor sobre o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 696/2015, dos Deputados Samuel Malafaia e Átila Nunes, que \"dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"institui o Programa Estadual de Apoio aos Trabalhadores Demitidos ou em situação precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 193/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a divulgação do direito ao pagamento da meia-entrada para jovens até vinte e um anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 293/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro contarem com, no mínimo, 10% dos quadros funcionais versados na linguagem brasileira de sinais - libras\".\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 364/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que \"dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 432/2015, do Deputado Filipe Soares, que \"cria o Programa Sócioeducativo de Prevenção, apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no âmbito familiar, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3219/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"autoriza o Poder Executivo a constituir e implantar Hospital Estadual no Município de São Gonçalo\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3244/2014, do Deputado Luiz Paulo, que \"dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 203/2015, da Deputada Lucinha, que \"dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebida alcoólica, no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 411/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/10/2015)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 16/15)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, ROGÉRIO LISBOA e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2015, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro: Pauta: “Falta de pagamento de hora-extra de policiais militares empenhados na Operação Verão.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO 22.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2015, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: “DEBATER SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.; E, GRUPO ENERGISA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGUINHO.\r\n\r\n(Edital DO 22.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1903114"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1902502": [
                    "V - Ata",
                    "SEAHORSE WAVE ENERGY - ENERGIA DAS ONDAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.737.875/0001-82\r\n\r\nPUBLICAÇÃO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINARIA E TERMO DE POSSE DE DIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nFICA NESTA DATA PUBLICADA O REGISTRO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORNÁRIA E O TERMO DE POSSE DE DIRETOR FINANCEIRO REALIZADO EM 05/06/2014, E DEVIDAMENTE REGISTRA NA JUCERJA SOB O Nº 2646758 DE 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1902502"
                ],
                "1902729": [
                    "V - Ata",
                    "FAST INSTALAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.825.907/0001-55\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFAST INSTALAÇÕES DO BRASIL LTDA., INSCRITA SOB NIRE 33209585771 e CNPJ 18.825.907/0001-55 EM ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2015, POR MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL OS SÓCIOS DA FAST ROBOT AMERICAS S.L. E FAST TELECOM COMERCIAL BRASIL LTDA REPRESENTADAS POR SEU PRESIDENTE JORGE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, DECIDEM REDUZIR O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE PARA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nId: 1902729"
                ],
                "1903041": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de setembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 20° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente; e Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a alteração da sede social da Companhia; 4.2. Aprovar a alteração do endereço das filiais. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, de forma unânime e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a alteração da sede social da Companhia, passando o endereço de “Avenida Graça Aranha, 26, 20° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900” para “Avenida das Américas, n° 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100”, com a consequente alteração do Artigo 3° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3°- A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Av. Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar filiais, agências, sucursais, depósitos, armazéns, escritórios de representação, ou qualquer tipo de estabelecimento, no País e no exterior”. 5.3. foi aprovada, nos termos do artigo 3° do Estatuto Social da Companhia, a alteração do endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ sob o n° 02.207.392/0002-70, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3190159635-9, de “Rua Sapucaí, 383, 4° andar, ala B - Floresta, CEP 30150-904, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,” para “Rua Paraíba, nº 1.122, 18° andar, Savassi, CEP 30130-918, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais”, sendo ora confirmadas as demais características desta filial, incluindo, sem limitação, seu nome fantasia e atividades; 5.4. foi aprovada a realização de quaisquer atos e assinatura de quaisquer documentos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 28 de setembro de 2015. Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente; Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Gabriela Cerqueira de Carvalho; DOCEPAR S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 28 de setembro de 2015. Ricardo Batista Mendes, Presidente, Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002826338 em 16/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903041"
                ],
                "1903014": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 12:00 HORAS. 1. Data, Horário e Local: 05 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaú, n.º 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, CEP 21.535-000. 2. Convocação e Presenças: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o Art. 124, §4,º da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Roberto Catalão Cardoso, que convidou o Sr. André Santos Correia para atuar como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da transferência de endereço da sede social da Companhia. 5. Deliberações: (A) Aprovada pela unanimidade dos acionistas que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o §1º artigo 130 da Lei 6.404/76. (B) Dispensada a leitura dos documentos relacionados à matéria a ser deliberada nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que são de inteiro conhecimento dos acionistas, foi examinada e discutida a matéria constante da Ordem do Dia, e os acionistas deliberaram, por unanimidade: 5.1. Aprovar, por unanimidade dos acionistas, a transferência do endereço da sede social da Companhia de cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaú, nº 2207 - módulos 1 e 2 - parte - Parque Columbia, CEP 21.535-000 para cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n º 1012 - 10º andar - parte - Centro, CEP 20.071-910. 5.2. Em razão da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: \"Artigo 3º: A Companhia tem sua sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n º 1012 - 10º andar - parte - Centro, CEP 20.071-910.\" 5.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. ASSINATURAS: Roberto Catalão Cardoso - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário; ACIONISTAS: Americel S.A. e Telmex Solutions Telecomunicações S.A., ambas representadas pelo Diretor, Roberto Catalão Cardoso. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto: Artigo 1º: Embratel TvSat Telecomunicações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2o: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Artigo 3º: A Companhia tem sua sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n º 1012 - 10º andar - parte - Centro, CEP 20.071-910. Parágrafo Único: A Companhia poderá criar, manter, encerrar ou suprimir sucursais, filiais e agências no País e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 4º: A Companhia tem por objeto social: (a) A operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, incluindo sem limitação serviços de transmissão de TV paga, dentre eles serviços de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite-DTH; (b) A operação, exploração e prestação de serviços de valor adicionado; (c) A instalação, manutenção, operação e gerência de redes de telecomunicações e a prestação de outros serviços relacionados ao objeto social da companhia; (d) A importação, exportação, comercialização, arrendamento e locação de bens e equipamentos complementares aos serviços de telecomunicação, inclusive acessórios, partes e peças, tais como por exemplo equipamentos de voz, dados e imagem, hardware e software, PABX e roteadores; e (e) A participação no capital social de outras sociedades, entidades, associações e/ou consórcios, no Brasil e no exterior, do mesmo ramo ou não. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º: O capital social é de R$ 4.081.257.671,75 (quatro bilhões, oitenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), dividido em 4.357.939.200 (quatro bilhões, trezentas e cinquenta e sete milhões, novecentas e trinta e nove mil e duzentas) ações, sendo 2.178.969.600 (dois bilhões, cento e setenta e oito milhões, novecentas e sessenta e nove mil e seiscentas) ordinárias e 2.178.969.600 (dois bilhões, cento e setenta e oito milhões, novecentas e sessenta e nove mil e seiscentas) preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Terceiro: A Companhia poderá adquirir as próprias ações para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação, respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Quarto: A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, os quais, da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores ou 02 (dois) procuradores ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, admitida a chancela mecânica. Parágrafo Quinto: A Companhia deverá completar, dentro de 15 (quinze) dias da data do recebimento do pedido, os atos de registro, transferência de ações ou o desdobramento de títulos múltiplos, sendo-lhe facultado cobrar os custos decorrentes desses processamentos. Parágrafo Sexto: O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, em qualquer emissão de ações, de se guardar proporção entre elas, observadas as disposições legais e estatutárias. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para os fins do previsto em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º: As Assembleias Gerais da Companhia, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida por qualquer de seus acionistas presentes, pessoalmente ou por seu representante legal. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 8º : Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 9º: Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo IV - Da Administração da Sociedade: Artigo 10º: A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria. Artigo 11º: A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) Diretores e, no máximo, 6 (seis) Diretores, sem denominação específica, eleitos e destituíveis em Assembleia Geral. Artigo 12º: Os Diretores serão eleitos por prazo de gestão de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 13º: Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, de qualquer cargo na Diretoria, os demais Diretores assumirão as funções do Diretor a deixar o cargo até o término de seu prazo de gestão. Artigo 14º: Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro das Atas da Diretoria, estando dispensados de prestar caução, e poderão receber uma remuneração mensal, que será levada à conta de despesas operacionais. Parágrafo Único: A forma e o montante da remuneração dos Diretores serão estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral. Artigo 15º: Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos necessários ou convenientes que se relacionarem com o objeto da sociedade, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral, cabendo-lhe: (a) Convocar as Assembleias Gerais dos acionistas; (b) Levantar balanços intermediários e propor a sua aprovação à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitando o disposto no Capítulo VI; (c) Submeter à aprovação da Assembleia Geral o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício; (d) Autorizar a criação, a alteração de endereço e a extinção de sucursais, filiais, agências ou dependências, inclusive no exterior; (e) Elaborar, modificar e aprovar instruções, organogramas, regimentos e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (f) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Artigo 16º: A administração dos negócios sociais em geral, a representação e a prática de todos os atos necessários a Companhia será feita por meio de 2 (duas) assinaturas sendo a de 1 (um) diretor em conjunto com outro diretor, ou a de 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, observado o disposto nos Artigos 19º e 20º. Parágrafo Primeiro: No limite de suas atribuições, 02 (dois) diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto de dois e na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia. Artigo 17º: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a: (a) recebimento de citação inicial ou prestação de depoimento pessoal em Juízo; e (b) recebimento de intimações e prestação de declarações extrajudiciais. Artigo 18º: Ressalvado o disposto nos Artigos 19º e 20º deste Estatuto, caberá aos Diretores ou aos procuradores, nos termos do Artigo 16º acima, a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração e representação da Companhia dispondo eles dos poderes necessários para, entre outros: (a) Representação da companhia em Juízo e fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais; (b) A administração dos negócios sociais, inclusive compra, venda, troca ou a alienação por qualquer outra forma, de bens móveis da companhia, determinando os respectivos termos, preços e condições; e (c) A assinatura de quaisquer contratos ou documentos de natureza financeira, mesmo que importem em responsabilidade ou obrigação da companhia, incluindo, mas não se limitando a, escrituras, títulos de dívida, cambiais, movimentação de contas bancárias, emissão de cheques e/ou ordens de pagamento, trabalhistas ou não, sem limitação de valor. Parágrafo único: As procurações outorgadas pela Companhia, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade limitado. Artigo 19º: Dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, a prática dos seguintes atos, respeitado o disposto no Artigo 16º: (a) Aquisição, alienação e oneração ou gravame, de qualquer natureza, de participações societárias; (b) Adquirir, vender ou de qualquer outra forma dispor, dar em garantia ou onerar, bens, de qualquer natureza, da companhia, cujo valor de mercado exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (c) Contratos com os diretores, ou modificações a estes contratos, assim como a assuntos de quaisquer obrigações que possam significar benefícios para as pessoas referidas; (d) Constituir, dissolver ou liquidar empresas subsidiárias; (e) Firmar quaisquer contratos, cujo valor, individual ou global exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), incluindo os de construção, comodato e locação. Artigo 20º: Os seguintes atos poderão ser praticados individualmente pelos diretores ou por procuradores constituídos nos termos do presente Estatuto: (a) Requerimentos com órgãos públicos ou particulares relativos a declarações sobre a companhia; (b) Inscrições e prestações de informações para órgãos públicos ou particulares; (c) Nomeação de prepostos para a Justiça do Trabalho; (d) Outorga de procurações exclusivamente para a representação perante órgãos públicos e particulares, com vistas ao cumprimento de formalidades necessárias à legalização e ao regular funcionamento da companhia; (e) Endosso de títulos para depósito em conta da companhia ou para cobrança bancária; (f) Declarações para importação e exportação; (g) Emissão de guias para recolhimento de impostos; (h) Contratos de qualquer valor ou natureza quando celebrados com quaisquer dos acionistas; (i) Aplicações e resgates de recursos em instituições financeiras em nome e para a transferência para contas da própria companhia. Artigo 21º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 22º: A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 (três) membros e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e suplentes de igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que fixará sua remuneração, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Companhia. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Lucros: Artigo 23º: O exercício social tem início em 1o de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser levantadas as demonstrações financeiras, para submissão, dentro de 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social, à aprovação da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Primeiro: É facultado à Diretoria determinar o levantamento de balanços em períodos menores, inclusive mensais, para fins de distribuição de dividendos intermediários ou intercalares que, quando distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Neste caso, quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, submeterão as demonstrações financeiras para aprovação da Assembleia Geral. Artigo 24º: Os acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) Os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Companhia; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembleia Geral. Artigo 25º: A Companhia poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação e Dissolução: Artigo 26º: A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá o modo de liquidação e elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal, se requerida a instalação deste, que funcionarão no período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 27º: O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor de patrimônio líquido das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei. Artigo 28º: Caberá a Assembleia Geral deliberar a respeito das operações de transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de contas. Artigo 29º: Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais aqui vigentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2828262 e data de 21/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 05-10-2015\r\n\r\nOS: 346060\r\n\r\nId: 1903014"
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                    "EG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.637.676/0001-68 - NIRE 33.3.0030282-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 28 de setembro de 2015, às 17:00 horas, na sede social da EG Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada a publicação de edital, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. André Santos Correia para atuar como Secretário. 5. Ordem do dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Aprovar a alteração do limite máximo dos membros da Diretoria da Companhia, com a consequente modificação do artigo 16 de seu Estatuto Social que passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 16 - A Diretoria será composta por 3 (três) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Superintendente, e outro Diretor sem designação específica.\" (b) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I à presente ata, com nova redação de seu artigo 16, em razão da deliberação acima tomada. (c) Aprovar a eleição de novo membro da Diretoria da Companhia com prazo de gestão até Assembleia Geral Ordinária de 2018, data de término do prazo de gestão dos demais membros da Diretoria da Companhia, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 30.233.312-04, expedida pelo SP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.448.620-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino nº 1.356, 1º andar, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP 04719-002, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. O Diretor ora eleito declara, para os devidos fins não estar incurso em quaisquer crimes previstos em lei que o impeçam de exercer atividade mercantil, bem como declara atender ao requisito de ter reputação ilibada, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente à Companhia e, ainda, não tendo qualquer interesse que possa ser considerado conflitante com a Companhia, em observância ao disposto nos artigos 147, e respectivos parágrafos da Lei n.º 6.404, de 15.12.76, necessários à ocupação do referido cargo. Sendo assim, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição até a Assembleia Geral Ordinária de 2018: José Formoso Martínez, como Diretor Presidente, Roberto Catalão Cardoso, como Diretor Superintendente, e José Antônio Guaraldi Félix, como Diretor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2015. ASSINATURAS: José Formoso Martínez - Presidente da Mesa, André Santos Correia - Secretário. ACIONISTAS: Telmex Solutions Telecomunicações S.A., representada por José Formoso Martínez - Diretor e Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com original lavrado em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. ANEXO I: ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Nome e Duração: Artigo 1º - \"EG Participações S.A.\" é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Capítulo II - Sede Social: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo o Diretor Presidente competente para definir sua exata localização. Capítulo III - Objeto Social: Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Claro S.A., sociedade por ações com sede na Rua Flórida, nº 1970, Cidade Monções, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Capítulo IV - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 84.255.523,36 (oitenta e quatro milhões, duzentos e cinquen ta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dividido em 14.080.704 (quatorze milhões, oitenta mil, setecentas e quatro) ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - As ações preferenciais da Companhia não terão direito de voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Capítulo V - Assembleia Geral de Acionistas: Artigo 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10 - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Artigo 11 - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 12 - Na hipótese de não ser atingido o quórum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 13 - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de eventual acordo de acionistas da Companhia arquivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Capítulo VI - Administração da Companhia: Artigo 15 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 16 - A Diretoria será composta por 3 (três) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Superintendente, e outro Diretor sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 17 - Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 18 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que a eleger. Artigo 19 - A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 21 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 23 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros: Artigo 24 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202, da Lei n.º 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Artigo 26 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral assim o deliberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 27 - Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 28 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo X - Disposições Finais: Artigo 29 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 30 - Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EG Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2827740 e data de 20/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 28-09-2015\r\n\r\nOS: 346059\r\n\r\nId: 1903043"
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                "1903045": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 13 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sede social da Companhia Paulista de Ferro-Ligas. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 6º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Charles Ferreira de Rezende. Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Avenida Graça Aranha, nº 26, 6º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100.” 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Charles Ferreira de Rezende - Presidente da Mesa; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionistas: Vale S.A. - p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro; Docepar S.A. - p.p. Gabriela Cerqueira de Carvalho. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002826039 em 15/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903045"
                ],
                "1903047": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 13 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Vale Metais Básicos S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 10° andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação nos termos do § 4° do artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente; Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Avenida Graça Aranha, 26, 10° andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, para Avenida das Américas, n° 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 2° do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A sociedade tem sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100 e poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente, Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária; Acionistas: Vale S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro, e Docepar S.A., p.p. Gabriela Cerqueira de Carvalho. Certificamos que a presente ata confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002826486 em 16/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903047"
                ],
                "1903046": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 16 de outubro de 2015, às 14:30 horas, na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, Sala 1.601, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Avenida Graça Aranha, nº 26, Sala 1.601, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, a critério da Diretoria, abrir filiais, agências, sucursais, escritórios e outras dependências em qualquer localidade do território nacional.” 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho, Presidente; Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora, Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro, e Docepar S.A., representada por sua procuradora, Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002827696 em 20/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903046"
                ],
                "1903034": [
                    "V - Ata",
                    "EBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 13.677.014/0001-96 - NIRE 33.2.0895810-7 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 22 dias do mês de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da EBX Esporte e Entretenimento Ltda., localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n° 66, 2º andar, salas 201 e 202, Flamengo, CEP 22210-030 (“Sociedade”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), tendo em vista a presença das sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: A reunião foi presidida pelo Sr. Guilherme Procópio Palazzo e secretariada pela Sra. Samantha Delambert Filizzola. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo, no montante de R$ 5.985.990,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), mediante o cancelamento de 5.985.990 (cinco milhões, novecentas e oitenta e cinco mil, novecentas e noventa) quotas de emissão da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. Deliberações: As sócias da Sociedade, após exame, discussão e votação das matérias, resolveram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, passando dos atuais R$ 109.241.410,00 (cento e nove milhões, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais), para R$ 103.255.420,00 (cento e três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais), uma redução, portanto, no valor de R$ 5.985.990,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), por ser o capital considerado excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. A redução ora aprovada será efetuada em bens e direitos, mediante o cancelamento de 5.985.990 (cinco milhões, novecentas e oitenta e cinco mil, novecentas e noventa) quotas de emissão da Sociedade detidas pela sócia 9 West Finance S.à r.l. com a consequente restituição do montante objeto da redução de capital por meio de transferência: (i) à sócia 9 West Finance S.à r.l. de 5.985.989 (cinco milhões, novecentas e oitenta e cinco mil, novecentas e oitenta e nove) ações de emissão da LET Incorporadora S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, loja 201, Leblon, CEP 22430-060, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 12.546.811/0001-71 (“LET Incorporadora”) de titularidade da Sociedade; e (ii) à sócia Douro Internacional Finance S.à r.l. de 1 (uma) ação de emissão da LET Incorporadora de titularidade da Sociedade, tendo as sócias aprovado expressamente a forma de restituição e a distribuição entre elas do montante objeto da redução de capital ora aprovada. 5.2. Consignar que, nos termos do artigo 1.084, §1º do Código Civil, durante o prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação da presente ata, eventuais credores quirografários por títulos anteriores à referida data de publicação poderão se opor à redução do capital social da Sociedade ora deliberada. 5.3. Consignar, ainda, que a redução do capital social da Sociedade ora deliberada somente se tornará efetiva, findo o prazo mencionado no item 5.2 acima: (i) mediante inexistência de oposição de credores quirografários por títulos anteriores à data de publicação da presente ata; ou (ii) existindo oposição de algum credor, mediante pagamento do seu crédito ou depósito judicial da importância respectiva, conforme disposto no artigo 1.084, § 2º, do Código Civil, ocasião na qual as sócias deverão promover a alteração do contrato social da Sociedade de forma a refletir a referida redução de capital. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi pelas sócias presentes assinada. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Mesa: Guilherme Procópio Palazzo - Presidente; Samantha Delambert Filizzola - Secretária. Sócias Presentes: 9 West Finance S.à r.l - p.p. Paulo Calil Franco Padis; Douro Internacional Finance S.à r.l. - p.p. Paulo Calil Franco Padis. \r\n\r\nARS - 22-10-2015\r\n\r\nOS: 346040\r\n\r\nId: 1903034"
                ],
                "1902989": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA INGÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.432.634/0001-72 - NIRE 33.3.0007352-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/09/2015. 1. Data, Hora e Local: Ao 1º/09/2015, às 10h, na sede da Construtora Ingá S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 4º andar, sala 402, parte, Leblon, CEP 22431-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme o artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 3. Mesa: Presidente: Tanit Maria Rey Sanches Galdeano. Secretária: Olivia Galdeano Rabacov. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a rerratificação da deliberação de aumento de capital realizado em 05/06/2012 em sede de Assembleia Geral Extraordinária; e (ii) a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei das S.A. 5.2. Aprovar a rerratificação da deliberação de aumento de capital social da Companhia, aprovado em 05/06/2012 em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a fim de retificar o número de ações emitidas pela Companhia e o seu respectivo preço de emissão, de forma que, onde se lê \"Aumentar o capital social da Companhia, no valor de R$ 5.941.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), passando o capital social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para R$ 11.941.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), com a emissão de 6.001.010 (seis milhões, um mil e dez) novas ações, ao preço de emissão de R$ 0,99, o qual foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei 6.404/76, todas ordinárias, nominativas, totalmente subscritas e integralizadas nesta data, à vista e em moeda corrente nacional, pela acionista Tanit Maria Rey Sanches Galdeano, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à ata que se refere a esta assembleia geral extraordinária\" lê-se \"Aumentar o capital social da Companhia, no valor de R$ 5.941.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), passando o capital social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para R$ 11.941.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), com a emissão de 6.675.281 (seis milhões, seiscentas e setenta e cinco mil e duzentas e oitenta e uma) novas ações, ao preço de emissão de R$ 0,89, o qual foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei 6.404/76, todas ordinárias, nominativas, totalmente subscritas e integralizadas nesta data, à vista e em moeda corrente nacional, pela acionista Tanit Maria Rey Sanches Galdeano, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à ata que se refere a esta assembleia geral extraordinária\". 5.3. Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 4.351.800,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) por considerá-lo excessivo ao seu objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A., sem cancelamento de ações, mediante a restituição para a acionista Grole Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 402, parte, Leblon, CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.496.054/0001-00, detentora de 100% do capital social da Companhia, do valor de R$ 4.351.800,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais), em moeda corrente nacional. 5.4. Dessa forma, tendo em vista as deliberações dispostas nos itens 5.2 e 5.3 acima, o capital social da Companhia passará de R$ 11.941.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), dividido em 12.100.059 (doze milhões, cem mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, para R$ 7.589.200,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), dividido em 12.100.059 (doze milhões, cem mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Sendo assim, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 7.589.200,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), dividido em 12.100.059(doze milhões, cem mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" 5.5.Consignar que a deliberação do item 5.3 acima só se tornará efetiva depois de transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da publicação da ata a que se refere esta Assembleia, nos termos do artigo 174 da Lei das S.A. ou, caso tenha havido oposição de algum credor, sendo feita a prova do pagamento do seu crédito ou do depósito judicial do respectivo valor. Uma vez transcorrido o prazo aqui referido sem que tenha havido oposição de credores, ou, caso tenha havido oposição de algum credor da Companhia, efetuado o pagamento do respectivo crédito, ou o depósito judicial da respectiva importância, fica a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para a efetivação da redução do capital social ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que, após lida e aprovada, foi assinada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Tanit Maria Rey Sanches Galdeano; Secretária: Olivia Galdeano Rabacov. Acionista: Grole Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 01-09-2015\r\n\r\nOS: 346004\r\n\r\nId: 1902989"
                ],
                "1903037": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 13 de outubro de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, n° 26, salão 1601 , Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4°, do artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia com a consequente alteração do artigo 2°. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Avenida Graça Aranha, n° 26, Salão 1601, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, para Avenida das Américas, n° 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 2° do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2°- A sociedade tem sede na Avenida das Américas, n° 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior.” 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho, Presidente; Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Acionista: Vale S.A., representada por sua procuradora, Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002826266 em 16/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903037"
                ],
                "1902770": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.727.386/0001-78 - NIRE: 33.3.0030412-6 (\"Companhia\")\r\n\r\nAta Sumária de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de agosto de 2015. 1. Data, hora e local: Em 27 de agosto de 2015, às 14:00 horas, em segunda convocação, à Rua da Assembleia nº 10, 39º andar, nas salas 3901 à 3910, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-001. 2. Convocação e Presenças: Convocação encaminhada por correio eletrônico, respeitado o prazo previsto no art. 20 do Estatuto Social, presentes os Conselheiros conforme assinaturas abaixo, com quórum estatutário para as deliberações da ordem do dia. 3. Mesa: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Lelis Marcos Teixeira. 4. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração presentes: 4.1. Na forma exposta em apresentação distribuída aos membros do conselho de administração, devidamente arquivada na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração presentes autorizaram a Diretoria Executiva da Companhia a votar favoravelmente a renovação do Seguro obrigatório da Concessão pela Concessionária do VLT Carioca S.A. (VLT) com a seguradora J. Malluceli S.A., com importância segurada de R$ 194.716.787,50 (cento e noventa e quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e prêmio de R$ 1.177.903,20 (um milhão, cento e setenta e sete mil e novecentos e três reais e vinte centavos), com vigência de 22/06/15 a 23/06/16, bem como os Conselheiros presentes aprovaram a concessão de fiança corporativa da RioPar relativa à 25% (vinte e cinco por cento) do total, não solidária com o VLT e com os demais acionistas do VLT, quais sejam, Investimentos e Participações em Infrestrutura S.A. (INVEPAR), Odebrecht Mobilidade S.A. e CISS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e serviços, que individualmente também fornecem garantia equivalente a 25% cada. 4.2. A totalidade dos Conselheiros presentes, sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações a seguir, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia, tendo os acionistas da Companhia, em assembleia geral extraordinária ocorrida nesta data, aprovado as seguintes deliberações: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigo 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela investida Barcas S.A., na emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 113,00% (cento e treze inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br); (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. 4.3. Nos termos do item xvii do artigo 21 do Estatuto Social, foi aprovada a política de atribuição e distribuição de participação nos lucros da Companhia referentes ao exercício de 2015 aos empregados e administradores da Companhia, sendo deliberado que caso não seja alcançado o alvo do Lucro Líquido não haverá distribuição. Os Conselheiros aprovaram que caso seja alcançado 100% da meta alvo de Lucro Líquido de R$ 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais), haverá distribuição de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); se alcançada a meta agressiva de 120% do Lucro Líquido de R$ 22.900,000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais), haverá distribuição de R$ 3.400.000,00, (três milhões e quatrocentos mil reais) e, por fim, na hipótese de ser alcançado o desafio de 140% do Lucro Líquido de R$ 27.900.000,00 (vinte e sete milhões e novecentos mil reais), haverá distribuição de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais). Por determinação do Conselho de Administração, os percentuais de distribuição a serem observados serão: (a) 13% (treze por cento) para o alvo; (b) 15% (quinze por cento) para o agressivo, e (c) 19% (dezenove por cento) para o desafio, tudo em conformidade com o material distribuído previamente aos Conselheiros e arquivado na sede da Companhia. 4.4 Em relação ao PLR, os Conselheiros presentes aprovaram que alcançada a meta agressiva, a distribuição de múltiplos salarias observará o múltiplo de salários por função, e, no caso da meta alvo, a distribuição salarial observará a metade dos múltiplos estipulados na meta agressiva. O Conselheiro Lelis Marcos Teixeira recomendou reavaliar o peso atribuído ao Projeto capilaridade como um dos indicadores para fins de metas de participação nos lucros e resultados, orientação com a qual os demais conselheiros concordaram, tendo sido redistribuído o peso do Projeto capilaridade para os demais indicadores que passaram a ser de: 30% para lucro líquido; 20% para geração de Caixa Operacional; 15% para Opex (RioPar); 15% para Projeto Capilaridade e 20% para Projetos Cruzadas; aprovado pelos membros do Conselho de Administração presentes. 4.5. Em razão da Incorporação da investida RioCard Administradora de Cartões e Benefícios S.A. e tendo em vista a necessidade de aumentar o número de membros da Diretoria Executiva da Companhia, os conselheiros presentes indicaram como membro do referido órgão social o Sr. Cassiano Ricardo Gonsalves Rusycki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 4539.644-4, expedida pelo SESP-PR, inscrito no CPF sob o nº 804.258.959-04, domiciliado e residente, inclusive para fins do disposto no §2º do Artigo 149 da Lei nº 6.404/76, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua da Assembleia nº 10, 30º andar, sala 3010/3011, CEP 20011-901, para ocupar a posição de Diretor Executivo a fim de completar o mandato em curso, relativo ao biênio 2014-2016, tendo sido aprovado pela totalidade dos Conselheiros presentes. 4.6. O Diretor Executivo eleito, Sr. Cassiano Ricardo Gonsalves Rusycki, declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 para a sua investidura como membro da Diretoria Executiva da Companhia, não estando impedido para o exercício de atividade empresarial, bem como não ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo mediante assinatura do Termo de Posse. 4.7. No mesmo ensejo, os conselheiros presentes indicaram também como membro da Diretoria Executiva da Companhia o Sr. Rodrigo Tavares Maciel, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 101.52376-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.815.397-13, domiciliado e residente, inclusive para fins do disposto no §2º do Artigo 149 da Lei nº 6.404/76, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua da Assembleia nº10, 30º andar, sala 3010 e 3011, CEP 20011-901, para ocupar a referida posição a fim de completar o mandato em curso, relativo ao biênio 2014-2016, tendo sido aprovado pela totalidade dos Conselheiros presentes. 4.8. O Diretor Executivo eleito, Sr. Rodrigo Tavares Maciel, declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 para a sua investidura como membro da Diretoria Executiva da Companhia, não estando impedido para o exercício de atividade empresarial, bem como não ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo mediante assinatura do Termo de Posse. 4.9. Retificar a aprovação por este Conselho em reunião realizada em 07.05.2015 para fazer constar o número do contrato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito a ser celebrado entre a investida Concessionária do VLT Carioca S.A. com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), conforme Decisão de Diretoria nº 435/2015-BNDES, em 04.08.2015, que autoriza a concessão de colaboração financeira à Concessionária do VLT Carioca S.A., no valor de R$ 746.548.000,00 (setecentos e quarenta e seis milhões e quinhentos e quarenta e oito mil reais), ratificando a aprovação pela totalidade dos conselheiros presentes para a celebração pela RioPar, representada por sua Diretoria Executiva, na qualidade de Interveniente, do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito a ser assinado entre a investida VLT e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de até R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) e, consequentemente, a prestação de fianças bancárias pela RioPar, por meio de Cartas de Fiança a serem prestadas pelo Banco Itaú Unibanco S/A que será contratado pela RioPar. 4.10. Adicionalmente, foi ratificada a aprovação pela totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes para a contratação da necessária fiança bancária que foi negociada entre RioPar e o Banco Itaú Unibanco S/A, nos termos do da minuta de Instrumento de Convênio de Prestação de Fianças e demais instrumentos necessários, para a estruturação das fianças bancárias que serão concedidas pelo Banco Itaú Unibanco S/A, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), incluindo o Instrumento de Cessão Fiduciária por meio do qual a RioPar cede para o Banco Itaú Unibanco S/A os direitos referentes aos valores que serão depositados em garantia, a cada carta de fiança a ser concedida pelo banco, em conta investimento vinculada a ser criada pelo Banco Itaú Unibanco S/A (cash collateral), valores esses não superiores a R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). 4.11. Além da conta investimento em garantia, foram ratificadas pelos membros do Conselho de Administração presentes, as demais condições e garantias negociadas com o Banco Itaú Unibanco S/A incluindo: (i) a cessão fiduciária ao Banco Itaú Unibanco S/A dos direitos referentes aos recebíveis das empresas investidas RioCard Administradora de Cartões e Benefícios S.A. (RCC), sucedida pela RioPar Participações S.A., e da RioCard Tecnologia da Informação S.A. (RCTI) contra a Fetranspor, em valores mensais não inferiores a R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais); (ii) garantia hipotecária concedida pela acionista Fetranspor ao Banco Itaú Unibanco S/A em garantia das obrigações assumidas pela RioPar em razão da fiança bancária, em hipoteca de primeiro grau, do imóvel de propriedade da Fetranspor localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita nº 77; (iii) cessão pela acionista Fetranspor ao Banco Itaú Unibanco S/A do direitos referentes aos valores que serão depositados em garantia, a cada carta de fiança a ser concedida pelo banco, em conta investimento vinculada a ser criada pelo Banco Itaú Unibanco S/A (cash collateral), valores esses não superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais); e (iv) fiança a ser concedida pela acionista FETRANSPOR ao Banco Itaú Unibanco S/A para garantir as obrigações assumidas pela RioPar em razão da fiança bancária. 4.12. Aprovação, por unanimidade dos conselheiros presentes, da venda para a BAND OUTERNET S.A. da totalidade das ações detidas pela RIOPAR de emissão da investida MOV TV S/A, incluindo ações ordinárias e preferenciais, créditos conversíveis em ações e todos os demais direitos, pelo valor de R$ 11.319.744,00 (onze milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais) (\"Preço de Aquisição\"), pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 943.312,00 (novecentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais), cada uma, vencendo-se a primeira em 20 de dezembro de 2015, e assim, sucessivamente. O contrato de compra e venda prevê uma garantia concedida pelo Sr. João Carlos Saad, que se torna interveniente anuente e garantidor das obrigações assumidas pela compradora. 5. Demais assuntos sem deliberação específica: Os seguintes assuntos foram debatidos sem qualquer deliberação pelo Conselho: 5.1. O Diretor Financeiro da RIOPAR Luiz Claudio Marques apresentou o status da Implantação do ERP através do SAP com implantação prevista para 1º de setembro de 2015. O Diretor-Presidente da RioPar Aurélio Andrade, na sequência,expôs, conforme apresentação distribuída aos membros do conselho de administração e arquivada na sede da Companhia, a nova estrutura organizacional do grupo RioPar após a Incorporação da investida RioCard Administradora de Cartões e Benefícios S.A., voltada para o compartilhamento de serviços e ganho de eficiência para o grupo. 5.2. O Diretor Financeiro Luiz Claudio Marques apresentou os resultados do grupo RioPar, com exceção dos resultados da Concessionária do VLT Carioca S.A. e das Barcas S.A., conforme apresentação exposta e distribuída aos membros do Conselho de Administração arquivada na sede da Companhia. O Conselheiro José Carlos Reis Lavouras solicitou para a Diretoria da RioPar que nas próximas apresentações também exponha os resultados detalhados por empresas. Foi também apresentada a posição depsitados em conta de investimento vinculadas (cash collateral) relacionados aos contratos de fiança bancária celebrados com o Banco Itaú Unibanco S/A. Na sequência foram expostas a necessidade de aportes de capital nas investidas da Companhia até o final do ano de 2015, com a demonstração de que as melhorias dos resultados da RioPar poderão reduzir a necessidade de aportes da acionista FETRANSPOR. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada para a lavratura da ata que, após lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes na Reunião. JACOB BARATA FILHO - Presidente do Conselho de Administração. LELIS MARCOS TEIXEIRA - Secretário da Reunião. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, MARCELO TRAÇA GONÇALVES, EDSON FIGUEIREDO MENEZES. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2821197 em 01/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 27-08-2015\r\n\r\nOS: 345981\r\n\r\nId: 1902770"
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                            "V - Ata",
                            "ENEVA S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto nos Avisos aos Acionistas de 4 de setembro de 2015 e 15 de outubro de 2015, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 26 de agosto de 2015 (“Aumento de Capital”), o que se segue: I. Resultado do Exercício do Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Custódia”), instituição depositária das ações de emissão da Companhia, foram subscritas 15.485.799 novas ações ordinárias entre 16 de outubro de 2015, inclusive, e 20 de outubro de 2015, inclusive (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”) pelo preço de emissão de R$ 0,15 por ação, totalizando um valor de R$ 2.322.869,85, que somados aos recursos obtidos no Período Inicial do Direito de Preferência, equivale a 62,99% do aumento de capital social aprovado, restando 9.005.370.291 ações ordinárias não subscritas. II. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, no prazo de 3 dias, tendo início em 26 de outubro de 2015, inclusive, e encerrando-se em 28 de outubro de 2015, inclusive, (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) A proporção para subscrição de novas ações será de 581,5244205998024 ações por cada ação subscrita no Período Inicial do Direito de Preferência (equivalente a 58.152,44205998024%). (c) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 26 de agosto de 2015, ou seja, R$ 0,15 por ação. (d) As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda corrente nacional. III. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 26 de outubro de 2015, inclusive, pelos acionistas, ou por cessionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem na custódia da BM&FBOVESPA deverão exercê-lo através de seu agente de custódia e os que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Custódia, mediante o pagamento do preço de subscrição à vista e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja, Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo, Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja, Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo, Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo, Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - (Edif. Sesquicentenário), Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. IV. Cancelamento de Sobras Não Subscritas e Homologação Parcial: Considerando que o limite mínimo do Aumento de Capital, de R$ 2.000.000.000,10, já foi atingido, findo o prazo do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, nos termos do artigo 171, §7º, alínea “b”, da Lei nº 6.404/76, as sobras que eventualmente remanescerem serão canceladas. A Companhia informa, ainda, que o prazo para que os acionistas tenham a possibilidade de confirmar as suas respectivas decisões de subscreverem as suas parcelas no Aumento de Capital terá início após o término do prazo do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, e será objeto de novo Aviso aos Acionistas. Após o cancelamento das sobras, o Conselho de Administração da Companhia homologará o Aumento de Capital, total ou parcialmente. V. Informações Adicionais: Mais informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@eneva.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú Custódia nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 720-9285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Ricardo Levy - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1902869"
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                        "1902046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.314.594/0008-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle de 2011 a 2015, para operar base de armazenamento e distribuição de combustíveis derivados de petróleo e álcool, com capacidade de armazenamento de 11.500 m³, incluindo dois dutos de transferência de óleo diesel e gasolina da REDUC para a base e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Monroe, 810 - Vila Actura - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 01/11/2015 a 31.12.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30\r\n\r\nId: 1902046"
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                            "IGREJA CRISTÃ MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA ETERNA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: SEDE NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 1731-B, DUARTE DA SILVEIRA, CEP 25665-472, PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ESTA INSTITUIÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL DE ALCANÇAR O BEM PÚBLICO PARA DIVULGAÇÃO DA FÉ CRISTÃ E OUTROS. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS TENDO COMO PRESIDENTE: JOSÉ NILDO PAULA CAMPOS.\r\n\r\nId: 1901430"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - Ofício enviado pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo à Companhia, acerca da cotação de ações de sua emissão abaixo de R$ 1,00 por unidade. A GPC Participações S.A. (BM&FBovespa: GPCP3) (\"Companhia\") informa ao mercado e aos seus acionistas que recebeu, em 22 de outubro de 2015, o Ofício 3145/2015-SAE (\"Ofício\"), enviado pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Bovespa\"), que trata da necessidade de adoção, pela Companhia, de medidas para elevar o valor unitário de cotação das ações de sua emissão para, no mínimo, R$ 1,00 (um real) por ação, até a data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2015. A íntegra do Ofício está anexa a este Fato Relevante.\r\n\r\nA Companhia esclarece que sua administração se reunirá para deliberar sobre os procedimentos e cronograma necessários para enquadrar o valor unitário da cotação das ações de emissão da Companhia nos termos exigidos pela Bovespa. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores. Departamento de Relações com Investidores: Tel: (21) 2212-4787. Email: webri@gpc.com.br. Website: www.gpc.com.br.ri. Sobre a GPC Participações: A GPC Participações S.A. - GPCPar (BM&FBovespa: GPCP3) é uma holding e suas investidas atuam nos segmentos de Tubos de Aço, Químico e Petroquímico. A GPCPar é líder nacional na produção e comercialização de metanol e um dos maiores produtores de resinas termofixas para a indústria da madeira, além de destacar-se na produção de tubos de aço para o mercado de infraestrutura, construção civil e óleo e gás. Para conhecer mais sobre a Companhia e o perfil dos seus investimentos, visite o seu website.\r\n\r\n22 de outubro de 2015 - 3145/2015-SAE - Sr. Emilio Salgado Filho - Diretor de Relações com Investidores - GPC Participações S.A.. Ref.: Cotações abaixo de R$ 1,00 por unidade. Prezado Senhor, nos termos do item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores, e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários (Regulamento) e do Manual do Emissor, a cotação de suas ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA deve ser mantida em valor superior a R$ 1,00 por unidade, em 30 pregões consecutivos. Verificamos que, no período de 18/08 a 29/09/2015, as ações de emissão dessa companhia permaneceram cotadas abaixo de R$ 1,00 por unidade, o que configura o descumprimento ao item 5.2.f do Regulamento, sujeitando V.Sa. a aplicação das sanções previstas no capítulo X do Regulamento. Em face do acima exposto, a companhia deverá: 1. divulgar ao mercado, até 23/10/2015, o recebimento desta notificação, informando o seu teor; 2. divulgar ao mercado, até 06/11/2015, os procedimentos e o cronograma adotado para enquadrar a cotação das ações de sua emissão. 3. tomar as medidas cabíveis para enquadrar a cotação de suas ações acima de R$ 1,00 até a data da assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2015, observado o prazo legal. As divulgações acima devem ser realizadas por meio de aviso de fato relevante fora do horário de pregão. Orientações da BM&FBOVESPA sobre o grupamento de ações, uma das medidas indicadas para o enquadramento das cotações das ações, podem ser encontradas em nosso site. Caso não sejam tomadas as medidas cabíveis no prazo mencionado no item 3 deste ofício, a BM&FBOVESPA determinará a suspensão da negociação dos referidos valores mobiliários, conforme disposto no item 5.2.7 do Manual do Emissor. Adicionalmente, solicitamos encaminhar a referida correspondência para os Administradores e Controladores dessa companhia. Atenciosamente, Nelson Barroso Ortega - Superintendência de Acompanhamento de Empresas. c.c: CVM - Comissão de Valores Mobiliário. Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas.\r\n\r\nId: 1903067"
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                        "1889911": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0007-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031348, com validade até 23 de setembro de 2019, para realizar a atividade de produção de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na ESTRADA GUANDU DO SENA, 316 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201451/2001) \r\n\r\nId: 1889911"
                        ],
                        "1896531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.014.794/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031603, com validade até 28 de agosto de 2019, que a autoriza para implantação da fase 1 da Central de Tratamento de Resíduos, com atividades de disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e industrial não perigoso em aterro sanitário com capacidade de 3.000 t/dia; triagem, armazenamento temporário e beneficiamento de sucata, com vistas à reciclagem; triagem, armazenamento temporário e beneficiamento de resíduos de construção civil (classes A, B e C); e tratamento de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E) por autoclavagem, na ESTRADA DE ITAPACORÁ, 10, BADURECO, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/504796/2009).\r\n\r\nId: 1896531"
                        ],
                        "1891026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030372, com validade até 25 de setembro de 2019, para execução de serviços relacionados à urbanização, drenagem pluvial e pavimentação, em uma área de 52,10 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263430 m E e 7590558 m N, no BAIRRO JOCKEY CLUB, - JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12646/2014) \r\n\r\nId: 1891026"
                        ],
                        "1901428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL H. KARL ALLERS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.423.015/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL H. KARL ALLERS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032156, com validade até 16 de outubro de 2019, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 237 - CABO VERDE, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/506252/2011) \r\n\r\nId: 1901428"
                        ],
                        "1902481": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 05/11/2015, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2014 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição para o Cargo de Diretor Vice Presidente; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22/10/2015. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346032\r\n\r\nId: 1902481"
                        ],
                        "1903019": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a proposta de grupamento das ações ordinárias da Companhia, à razão de 10:1, de forma que cada lote de 10 ações ordinárias seja grupado em uma única ação ordinária; (ii) Aprovar a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento de capital aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de dezembro de 2014, bem como o grupamento de ações da Companhia referido no item (i) acima; (iii) Alterar o número de membros do Conselho de Administração de 5 (cinco) para 6 (seis) membros; (iv) em caso de aprovação do item (iii) acima, eleger 1 (um) membro efetivo para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. PRUMO LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346052\r\n\r\nId: 1903019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1902550": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nPSICANALISTA QUE CONCLUIU A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 30/09/2015: Jayme Carvajales de Moura Filho.\r\n\r\nId: 1902550"
                    ],
                    "1902551": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA (Missiologia) EM 30/12/2014: Tatiana Carla Magalhães Silva Vieira, Cassiane de Paula Francisco, Michael Jefferson Vieira, Desirée Vitória Rodrigues Menezes.\r\n\r\nId: 1902551"
                    ],
                    "1893373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nCNPJ 32.190.092/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Serra dos Órgãos, mantido \r\n\r\npela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, situado na Avenida \r\n\r\nAlberto Torres, nº 111-Alto-Teresópolis/RJ, torna pública a RETIFICAÇÃO no D.O. de 28.02.2007, pág.106- 3º coluna, onde se lê \r\n\r\nHanna Tayná Lippi Cardoso, leia-se Hanna Tayná Lippe Cardoso, Secretária: Líria Gonçalves Machado - Reg. MEC nº 10.003.1.008 - Diretora: Roberta Franco de Moura Monteiro - Reg. MEC nº 00334/05-1-Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira, matr.: 0966983-9 SEEDUC/CRIE-RSI.\r\n\r\nId: 1893373"
                    ],
                    "1901161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Eliane Januario Delega, Eliane Rodrigues de Souza, Eliz Jane Silva Neuvirth, Elizane Cristina Pessoa Gonçalves, Elizangela da Costa, Elizângela da Silva Souza, Érica Cristina Ferreira Leite, Érika Sabrina da Silva, Erlaine Aparecida Cremonez, Estefano de Souza Santos, Estela Alves Camargo, Everton Cezar Leite dos Santos, Everton Pedro de Oliveira, Ezequiel Gonçalves da Silva, Fabiana Rodrigues dos Reis Gomes, Fabrício Matheus Ignacio, Felipe Augusto Feitosa de Lima, Felipe de Souza Reis, Felipe Eduardo Borges de Oliveira, Felipe Francisco Seprenyi, Felipe Henrique da Silva Rodrigues, Felipe Ramos da Silva, Felipe Santos Martins, Fernanda Celestino de Oliveira Pinto, Fernando Rodrigo Pereira de Oliveira, Filipe da Silva Lúcio, Flavia Cristina Franco Palermo, Flavia Julião, Flavia Vanusa Ursulino de Souza, Flavio Costa Lima, Franciele Thais Lino, Francisco Ricardo da Silva, Gabriel Gonzaga Nascimento, Gabriel Rodrigues da Silva, Gabriel Scutti Pinheiro, George Luiz Claudino Filho, Gercineide Viana Cunha Carneiro Vargas, Gilberto Gomes Júnior, Gilberto Pereira da Silva, Giovanna Rolim dos Santos, Gislaine Souza dos Santos, Gleice Maylla Galvão Silva, Graziele Franzini Teixeira Barbosa, Guilherme da Silva de Souza, Guilherme Lima Souza, Guilherme Pedro da Silva, Gustavo Adriano de Oliveira, Helder Silva Sampaio, Henrique Costa dos Santos, Hyrum Massatoshi Zan Hilamatu, Idacir Aparecido da Silva, Igor Augusto Vieira, Igor Leonardo de Morais, Igor Weslley Branco Farias, Inayara Ramires Pinto, Ioná Vieira da Silva, Irineu Cardoso de Lima, Isaac Gama dos Santos Moraes Pessoa, Italo Augusto da Silva Arouche, Ivan Brasileiro da Silva, Ivan Mayko Morais Silva, Izeu Alcantara Cirilo Calegaro, Jadiel da Silva Ribeiro, Jairo Pereira Brito Júnior, Janaina Rodrigues Prates, Janice Batista de Sousa Pereira, Janilene Bezerra Lacerda, Jaqueline Lemos Ferreira, Jaqueline Micheli Pereira, Jaylton Bruno Nascimento Delmiro, Jaziel Rufino de Sousa, Jean Carlos Moreira de Lima, Jean Carlos Vieira Krajuskinas, Jean Marcos de Paula Silva, Jean Paulo Barros Barbosa, Jean Roberto de Oliveira, Jeferson da Silva Brustulin, Jeferson Pereira Rosa, Jéssica Batista Lins, Jéssica Caroline Borges, Jéssica Fernanda Santos de Godoi, Jessica Paula do Amaral Bizarra, João Batista da Costa Garcia, João Ernani Waselkiu, João Marcelo Guimarães, João Paulo de Souza, João Paulo Dias Costa, Joel Teixeira de Sousa Campos, Jonas Viana Linhares, Jonathan Bernardo dos Santos, Jonathan Henrique Barreto Bordon, Jorge Henrique Tanabe Santana Silva, Jose Fabio Geraldo da Silva, José Faria Fernandes, José Ricardo Maciél, Juliana Paulo de Souza, Juliana Santos Martins, Juliana Silva Jesus, Kaique Selvino dos Santos, Kamila Gandra Costa, Karen Milene Maia, Kauan de Almeida Lopes, Kayra Dutra Leão Pareto, Keila Marcolino de Sousa, Kelvin Luís Venturoso de Araújo, Kesio de Oliveira Francisco, Kleber Ferreira da Silva Moura, Kleberson Cristiano Zanata, Laelson dos Santos, Laís Abe Morita, Laura da Silva, Laury Daiana Oliveira Fernandes, Leandro da Silva, Leandro Pinheiro Gomes, Lenise Silva de Oliveira, Leonardo Augusto da Silva, Letícia Guilherme da Silva, Lídia Karoline de Oliveira Neves, Liége Vieira Geenen, Lindomar Rogério de Oliveira Quintana, Lourival Plinio Tonhi Filho, Luan Rodrigues Ventavoli, Luana Cristina Bueno, Lucas Eduardo Alves, Lucas Eduardo Brandão da Silva, Lucas Saranszky Mesquita Silva, Lucas Tavares Diniz, Lucélia Coelho Costa, Luciana Bastos Carvalho, Luciana Souza Maia, Luciene Tonhi, Lucimara Benedita Gomes Ferreira, Lucinéia Silva Novais Mianti, Luis Gustavo Soares da Silva, Luís Henrique Batista de Oliveira Júnior, Luiz André Ribeiro Pereira, Luiz Fernando Trinchinato, Luiz Guilherme da Silva Pereira, Luiz Paulo Sobral de Oliveira, Luziana Alves da Silva, Magda Francisca da Silva, Maike Fernando Rosa, Manoel dos Santos Neto, Mara Gabriela de Siqueira Acioli, Marcela Aparecida dos Santos Steck, Marcelo de Deus Machado, Marciene Cardoso dos Santos, Márcio da Silva Ferreira, Marcio de Oliveira Brito, Marcos Argentino, Marcos Aurélio Naves Pereira, Marcos Francelino, Marcos Vinícios de Lima, Maria Angélica Reis dos Santos, Maria do Socorro Cardoso da Silva, Maria do Socorro da Silva, Maria Isabel Mazzo, Maria Lúcia dos Santos, Maria Martin Dias, Maria Rafaela Rigueira da Silva, Maria Rosineide dos Santos da Silva, Marina Gabrielle dos Santos, Marisa Regina Souza de Camargo, Marli Garcia de Ávila, Marlon de Jesus Oliveira, Marrieti Silva de Araujo de Jesus, Marta Linhares, Maura de Fátima Mascarin da Cruz, Mauricio Navero, Mayara Aparecida Lindolfo, Mayara Martin Dias, Micael Robério de Souza Santos, Michael William do Espirito Santo, Michele Alves Fernandes, Michele Cristiane Broiano Alcântara. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1901161"
                    ],
                    "1880336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Califórnia\r\n\r\nCNPJ: 14.227.989/0001-85\r\n\r\nA Diretora do Colégio Califórnia situado à Rua Zeferino Reis nº351 Centro São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio ano letivo 2014: Carlos Augusto Pinto Alfredo, Cayo Cesar de Jesus Sales, Daniel Nunes de Leão Marques, Gabriel Ferreira da Silva, Gabriella Carneiro Rojas, Jayme de Souza Junior, Jennifer Pereira Batista, Juliana Maria Jerônimo da Cunha, Laýsla Costa Soares, Lorena Chaves Lopes, Lucas Farias dos Santos, Maria Carolina Araujo de Moraes, Samuel Conceição Motta, Victor Mateus Nunes de Araujo. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem ano letivo 1982: Cristina Isaura Silva Tavares. Diretora Maria Tânia Corrêa Savério - Reg. 0043L11-01 Fls. 09 - Secretária Escolar: Helena Sodré Trugilho, Reg: 00005/15 L.E22.8 fl. 150UFF - Professoras Inspetoras Escolares: Francineide Ramos, ID: 4329277 e Márcia de Matos Rodrigues, ID: 4047965.\r\n\r\nId: 1880336"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1903048": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, faz saber que, autorizado por Infraero - Emp. Bras. Infraestrutura Aeroportuária, venderá em leilão, no dia 19/11/15, às 12h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos de combate a incêndio e caminhão placa LCR8188. Rio de Janeiro, 23/10/15. João Emilio de O. Filho.\r\n\r\nId: 1903048"
                        ],
                        "1902990": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e FIRJAN, faz saber que venderá em leilão no dia 28/10/15, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos, mobiliários e máquinas, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 01/10/15. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1902990"
                        ],
                        "1903029": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - O Conselho Federal de Odontologia - CFO faz saber que venderá em leilão no dia 12/11/15, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ e no site www.joaoemilio.com.br, às 14h, através do leiloeiro público oficial - João Emilio de Oliveira Filho, imóveis no Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Ajuda, 35 boxes 162 e 163 - Centro (mat. RGI 14645 e 14646) e na Rua Almirante Cochrane, 210 - Tijuca (mat. RGI 112.606) e em Brasília/DF, no Lote Nº 05, EA-02/08, do SHC/AO/SUL, salas 205, 206, 207, 208 e 209 (mat. RGI 109571, 109572, 109573, 109574 e 109575) e subsolo vaga 497 (mat. RGI 109312), estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro. Rio de Janeiro, 23/10/15. João Emilio de O. Filho.\r\n\r\nId: 1903029"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1902494": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nE CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.054.700/0001-80\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento que no dia 19 (dezenove) de janeiro do ano de 2016, no horário de 09:00 às 17:00 horas, na sede deste Sindicato à Rua Itapiru, 1.443 - Rio Comprido - RJ, será realizada eleição para, em renovação, proceder a composição de sua Diretoria, Conselho Fiscal e Representação Federativa e respectivos Suplentes no período de 26.05.2016 à 26.05.2019, ficando aberto o prazo de 07 (sete) dias para o registro de chapas de candidatos, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do Art. 10 e seguintes do Regulamento Eleitoral. O Requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Município do Rio de Janeiro, podendo ser assinado por qualquer dos componentes da chapa candidata. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 09:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e recebimento de documentação contra recibos. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da publicação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será renovada no dia 26 (vinte seis) de janeiro de 2016, no mesmo local e no mesmo horário de 09:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Armando Guimarães G. B. Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1902494"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1901297": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí torna públicas as licitações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA LUIS CARLOS PIAÇA - BAIRRO METALÚRGICA, dia 25 /11/2015 às 10h, tipo menor preço global.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CASARÃO DE IPIABAS, dia 25/11/2015 às 14h, tipo menor preço global.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 87 - CENTRO, dia 26/11/2015 às 14h, tipo menor preço global.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO E DA SERVIDÃO ORLANDO MOREIRA, Nº 245 - GROTA JOVIANO - BAIRRO CARVÃO, dia 27/11/2015 às 10h, tipo menor preço global.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE COM GUARDA CORPO NOS PONTOS DE ACESSO AO SÃO JOSÉ DO TURVO E RUA ULISSES DIAS VALENTE (DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE AO ACESSO AO CEMITÉRIO) - SÃO JOSÉ DO TURVO - DISTRITO DE BARRA DO PIRAÍ, dia 26/11/2015 às 10h, tipo menor preço global.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEIREDO - CENTRO, dia 27/11/2015 às 14h, tipo menor preço global.\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 17h, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1901297"
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                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902840": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - MODELO III - GINÁSIO REVERSÍVEL + PISTA DE ATLETISMO PARA VENTOS DE ATÉ 40 M/S, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE. Informamos que fica adiada SINE DIE a data designada para a abertura das propostas face alterações no edital. Maiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ. Hederson Galantini de Oliveira. Presidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1902840"
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                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902741": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.722/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05 e 1.227/13, Lei 8.666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 3.722/2015, será realizado a 3ª chamada no dia 16/11/2015 (segunda-feira), às 09 horas, a sessão de julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2015, do tipo Menor por Item, objetivando a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER A CRECHE PRO-INFANCIA TIPO C - FNDE, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 21/10/2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria 060/2015\r\n\r\nId: 1902741"
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            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902977": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados o resultado da fase de habilitação relativa à Concorrência nº 013/2015,na forma como segue: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA : habilitada. CONSTRUTORA LYTORANEA S/A: inabilitada. SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA : inabilitada. ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A: inabilitada. Gilton de Oliveira Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1902977"
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                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1903015": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2966/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nFICA REVOGADO O PRESENTE CERTAME.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1903015"
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                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 027/2015\r\n\r\nProcesso nº 7132/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Pregão torna público o adiamento SINE DIE do Pregão Presencial Nº 027/2015, cujo objeto é o contratação de instituição financeira para prestações de serviços financeiros de folha de pagamento, bem como, demais serviços e obrigações especificados no Termo de Referência, parte integrante e complementar do Edital. Informações à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ ou pelo tel (21) 2664-5837/2664-1100.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1902648"
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                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902421": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 70/15 e 71/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 70/15 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC URBANO - CONVÊNIO Nº 812529/2014 - PROCESSO Nº 58701.000214/2014-72 - PROPOSTA SICONV N° 026441/2014 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DATA/HORA/LOCAL: 13/11/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 44.615,38. \r\n\r\nPE 71/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETRÔNICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC URBANO - CONVÊNIO Nº 812529/2014 - PROCESSO Nº 58701.000214/2014-72 - PROPOSTA SICONV N° 026441/2014 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DATA/HORA/LOCAL: 13/11/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 26.078,36. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 29/10/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de outubro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1902421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902998": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 104/2015 - Objeto: aquisição de máquinas de costura para atender a Inclusão Produtiva nos CRAS Toyota, Itapuca, Jardim Esperança, Lavapés e Casarão Social, através da SMASDH ,através do Processo Administrativo nº 8913/2015 Data/Hora: 06/11/2015 às 14:30 h valor estimado R$ 6.000,00Pregão Eletrônico nº 105/2015 - Objeto: aquisição de material descartável (copo, guardanapo, prato, garfo, faca, colheres e cumbuca) para atender eventos e festividades dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ,através do Processo Administrativo nº 9.223/2015 Data/Hora: 06/11/2015 às 16:30 h.valor estimado R$ 35.760,00 Pregão Presencial nº 111/2015 - Objeto: aquisição de livros de acervo literário para atender a Biblioteca Jandyr César Sampaio, através da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM , através do Processo Administrativo nº 8157/2015 Data/Hora: 06/11/2015 às 14:00 h R$ 3.945,70Pregão Presencial nº 113/2015 – Objeto: aquisição de material de limpeza para atender aos Programas Sociais desenvolvidos pelos CRAS por um período de 12 (doze) meses, , através do Processo Administrativo nº 9.224/2015 Data/Hora: 09/11/2015 às 16:00 h R$ 55.872,60Os editais de Pregões Eletrônicos encontram-se disponíveis no site do banco do Brasil. Os de pregões presenciais encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Resende, www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Mais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1902998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1903026": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Nº 11/2015 E Nº12/2015 \r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que houve alteração nos editais supracitados estando disponíveis no D.O Rio de 26/10/2015.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1903026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902653": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 225/10/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de tendas e brinquedos infláveis para atendimento aos alunos de toda Rede Municipal de Ensino, como parte das comemorações pelo DIA DA CRIANÇA, que serão levadas a efeito no dia 11/10/2015, das 08h00min às 12h30min, na Praça Frouthé, Centro. VALOR: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: até o dia 13/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4179/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 09/10/2015. PARTES: MUNICIPIO e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO, PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 043/15. CONTRATO: 085/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1375/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 044/15. CONTRATO: 089/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1377/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUCINÉA DIAS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 045/15. CONTRATO: 087/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1378/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUCINETE FERREIRA ALVES SOARES. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 046/15. CONTRATO: 080/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 02 (dois) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1369/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e AMÉLIA CRISTINA DOMINGUES FERNANDES. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 047/15. CONTRATO: 088/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1370/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ANAELVIA DA SILVA FREDERICO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 048/15. CONTRATO: 081/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1371/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JANAÍNA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 049/15. CONTRATO: 083/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1372/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e NILZA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 050/15. CONTRATO: 082/04/2015. OBJETO: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 13/10/2015, o contrato por prazo determinado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1373/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ANA REGINA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 051/15. CONTRATO: 181/09/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias a contar de 09/09/2015, e aditamento de valor. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1651/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c art. 65, I, “b” e § 1°, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ADITADO: R$ 66.327,36 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA: 25/08/2015. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA e VHI - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 224/10/2015. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com carga horária de 24h/48h. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 06/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3644/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 c/c. alínea “d”, do art. 6º, da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 1482 de 04 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1667 de 25 de outubro de 2011. ASSINATURA: 06/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ROSELANE COUTO PINHO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 047/15\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de ROSELANE COUTO PINHO, CPF nº 002.626.977-50, referente à contratação de pessoal, em caráter de urgência, para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, neste Município, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, lV, c/c. art. 6º, “d”, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3644/15.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 215/09/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, visando atender a uma viagem turística, para atender ao grupo da terceira idade. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PRAZO: até o dia 28/09/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3994/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/09/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA-ME. * Republicado por incorreção.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nId: 1902653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902457": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 54/2015\r\n\r\nPregão Nº50/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o cancelamento do procedimento licitatório, que iria acontecer no dia 26/10/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço-Unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE FILTRO DE GRAVIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 22/10/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1902457"
                        ],
                        "1902458": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 56/2015\r\n\r\nPregão Nº52/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o cancelamento do procedimento licitatório, que iria acontecer no dia 26/10/15, às 13:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço-Unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 22/10/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1902458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.677 DE 1º DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.398.920,08 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e oito centavos) destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 119.100,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.115,30\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.334.0026.2.036 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 405.960,60\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 39.863,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 64.025,28\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 12.100,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 51.000,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 567,15\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 8.800,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 359.637,49\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 34.040,21\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 86.000,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 62.022,45\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.523.045,80\r\n\r\nFuncional: 04.334.0001.2.174 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 310.672,96\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 25.530,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 219,92\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\nR$ 219,92\r\n\r\nFUNDO MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n87\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 14.399,50\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 2.541,42\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.2.008 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 12.160,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 14.289,08\r\n\r\nFuncional: 15.127.0001.2.010 - Gestão Urbanística e Territorial\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 16.482.0008.2.011 - Gestão Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\r\n\r\n3.3.90.39.04\r\n\r\n0\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n3.3.90.93.01\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.1.001 - Aquisição de Desapropriação de Imóveis\r\n\r\n4.5.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 6.684,00\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n4.4.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.95.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenização pela Execução de Trabalhos de Campo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.94.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações Restituições Trabalhistas\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.316,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 592,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.96.00\r\n\r\n0\r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 241,02\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 173,10\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 19.580,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.950,00\r\n\r\n3.3.90.38.00\r\n\r\n0\r\n\r\nArrendamento Mercantil\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.125,14\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 11.459,65\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.127,94\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 98,20\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\n$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n3.2.90.22.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n3.2.90.21.00\r\n\r\n0\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 1.981.979,94\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 15.577,50\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.169,46\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.115,30\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.250,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.99\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingencia\r\n\r\nR$ 10.931,86\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.1.008 - Construção do Mercado Popular Municipal para Agricultura Familiar\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.025 - Manutenção das Atividades da SMAADR\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 61,49\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 443,65\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.778,90\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nFuncional: 20.609.0017.2.028 - Defesa Agropecuária\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 20.606.0016.1.009 - Aquisição de Patrulha Mecanizada\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0019.1.035 - Escola Municipal de Música - Emenda nº 005/2014\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 345,25\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 381,67\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.029 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 106,67\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 13.123.0001.2.180 - Fundo municipal de Cultura - Emenda nº 002/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.846.0001.0.001 - Pagamento de Sentenças Judiciais - SMDS\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 37,80\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0023.2.035 - Apoio as Instâncias de Deliberação\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.037 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 53,20\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 65,40\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.039 - Proteção Social Especial\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.040 - Manutenção das Atividades do FMDCA - CMDCA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.041 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 603,83\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 29.288,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 259.894,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano - SMDS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 91,90\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.154 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.170 - Plano de Ação do CMDCA\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 40,48\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 9.428,41\r\n\r\n3.3.90.39.03\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Água e Esgoto\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.304,23\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 39.863,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 82,50\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 10.370,22\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.660,35\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.046 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Ensino Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 156.036,40\r\n\r\nFuncional: 12.367.0031.2.047 - Educação Especial e Políticas Inclusivas\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 11.518,63\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.049 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n|R$ 33.240,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n|R$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 877,76\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.693,44\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 64.025,28\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 320,23\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.362.0031.2.054 - Educaterê Médio\r\n\r\n3.3.90.18.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.363.0031.2.055 - Educaterê Profissional\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.18.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\n\r\nR$ 288,40\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.361.0001.2.171 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.361.0001.2.172 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 04.361.0001.2.173 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0031.2.179 - Sistema de Monitoramento nas Creches Municipais - Emenda nº 001-B/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 136,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.057 - Manutenção das Atividades da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 3.088,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.095,95\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 79,11\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 159,79\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 27.812.0037.2.060 - Infraestrutura Desportiva\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0056.1.004 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 16.482.0027.1.005 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento \r\n\r\nUrbano - SMOSP\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n4.4.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.507,20\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.523,14\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.011 - Obras de Infraestrutura \r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 171.413,40\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - Obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.756,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 615,60\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 23.695.0060.2.066 - Capacitação e Aperfeiçoamento Turístico\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nFuncional: 15.695.0059.2.067 - Engenharia Turística e Acessibilidade\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.068 - Desenvolvimento e Promoção Turística\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 77,59\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 90,05\r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.070 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.176 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0068.2.074 - Prevenção de Adversidade e Prestação de Socorro \r\n\r\npela Defesa Civil \r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.162 - Manutenção das Atividades da SMDC\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDC\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - SMCI\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 92,70\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.072 - Manutenção da Atividades da SMCI\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 9.980,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 219,92\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ECONÔMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.086 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Trab.,\r\n\r\nEmprego e Renda\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.088 - Manutenção das Atividades da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 256,15\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0074.2.090 - Empreendedorismo\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0075.2.091 - Desenvolvimento Integrado do Município\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0076.2.092 - Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 - Manutenção das Atividades da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28,18\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 154,30\r\n\r\nFuncional: 14.334.0079.2.096 - Ação Mulher\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nFuncional: 14.244.0078.2.097 - Gestão de Interesse da Mulher\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n650,65\r\n\r\nFuncional: 08.244.0080.2.165 - Casa de Passagem\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.099,93\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 437,30\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das atividades da SMOPRC\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 411,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 274,85\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.121.081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.101 - Manutenção das Atividades da SEFOP\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.498,10\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.354,50\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMCT\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0085.2.106 - Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.576,50\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFUNDO MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n87\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de julho ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Administração (Substituto)\r\n\r\nANTÔNIO CELSO FELIPE Secretário Municipal de Governo e Coordenação \r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias (interino)\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas (interino)\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher(interino)\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nNEI GONÇALVES MACHADOSecretário Municipal de Controle Interno(interino)\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria(interino)\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Turismo(interino)\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nDECRETO Nº 4.687, DE 3 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.079.944,70 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 45.834,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 25.420,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 53.580,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.767,80\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.684,35\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 63.209,85\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 153.471,25\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 138.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.04\r\n\r\n0\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 362.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 90.150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 117.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de \r\n\r\nPronto Atendimento\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 90.150,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0046.2.122 - Qualificação da Atenção por Meio dos Programas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.32.00\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 93.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 204.437,45\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 15.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 7.400,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 16.638,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 153.471,25\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios - Ens. Fundamental \r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 82.662,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 7.289,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 10.400,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 24.400,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 9.230,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ECÔNOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.019,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 7.926,00\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.732,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 235,43\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.116 - Outros Benefícios / Pessoal\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 8.513,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.395,53\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 26.638,50\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0039.1.017 - Aquisição de Equipamento de Informática\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0039.1.032 - Aquisição de Equipamentos para Serviços de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.1.014 - Construção de UBS - Providência\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.1.015 - Aquisição de Equipamentos para UBS - Providência\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 37.300,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0046.2.119 - Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 149.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.1.038 - Construção de Hospital na Localidade de São Pedro - \r\n\r\nEmenda nº 009/2014\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.140 - Repasse a Instituições Universitárias - PAHI Regional\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n37\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto \r\n\r\nAtendimento\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.593.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0043.2.107 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e \r\n\r\nEmergência - SAMU\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 63.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.654,99\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANTÔNIO CELSO FELIPPE Secretário Municipal de Governo e Coordenação \r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria(interino)\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Administração (Substituto)\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO DE SANT ANNA Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELO FIALHO Secretário Municipal de Turismo (interino)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas(interino)\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nDECRETO Nº 4.701, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.346/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O Conselho de Recursos Fiscais nomeado pelo Decreto nº 4.346, de 29 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte substituição:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDe:\r\n\r\nYara Nunes Saleme.\r\n\r\nPara: \r\n\r\nNeide Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 068, de 23 de setembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Observado o disposto no artigo anterior, como parâmetro de atualização monetária para os tributos Municipais, será utilizada a variação acumulada dos últimos 12 (doze) meses do IPCA, base no mês de setembro do ano em curso.” \r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 037/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1012/2015 - CEDER em conformidade com o § 1º do art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), o servidor VITORINO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 1-12685-7, GOS II Auxiliar de Farmácia, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 1013/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BRUNO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1-15310-2, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 05/10/2015, conforme Processo Administrativo nº 19.881/2015. PORTARIA GP Nº 1014/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PAULO HENRIQUE DA GRAÇA FERNANDES, matrícula nº 1-07718-0, do Cargo GOA III Operacional de Transporte I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/10/2015, conforme Processo Administrativo nº 17.675/2015. PORTARIA GP Nº 1015/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ESMARIO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Oficina de Veículos Leves, Símbolo DAS-2, Cód. 40538, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 09/10/2015. PORTARIA GP Nº 1016/2015 - TORNAR SEM EFEITO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1017/2015 - TORNAR SEM EFEITO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1018/2015 - Publicada em 22/10/2015. PORTARIA GP Nº 1019/2015 - Publicada em 22/10/2015. PORTARIA GP Nº 1020/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAPHAEL LOPES DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 1021/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, lEONARDO SARMENTO CHARLES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, a partir de 22/10/2015. PORTARIA GP Nº 1022/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 757/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 11.951/2009. PORTARIA GP Nº 1023/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 758/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 11.953/2009. PORTARIA GP Nº 1024/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 759/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 14.975/2009. PORTARIA GP Nº 1025/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 760/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 18.941/2009. PORTARIA GP Nº 1026/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 761/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 18.942/2009. PORTARIA GP Nº 1027/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 762/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 19.594/2009. PORTARIA GP Nº 1028/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Co missão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 763/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 123/2010. PORTARIA GP Nº 1029/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 764/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 124/2010. PORTARIA GP Nº 1030/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 765/2015, que apura a responsabilidade do servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORREA DE FIGUEIREDO, aposentado, referente ao Processo Administrativo nº 7.602/2010. PORTARIA GP Nº 1031/2015 - TORNAR SEM EFEITO conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores abaixo descritos, constantes na Portaria GP nº 995, de 5 de outubro de 2015:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nREBECCA NASLAUSKY\r\n\r\n1-06623-5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TERESÓPOLIS PREV\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40383\r\n\r\nSMA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n4-11623-2\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40137\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n4-14897-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40147\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores abaixo descritos, constantes na Portaria GP nº 995, de 5 de outubro de 2015:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nCILAS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n1-03763-4\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40008\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores abaixo descritos, constantes na Portaria GP nº 995, de 5 de outubro de 2015:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nMAURICIO PONTES DE PAULA\r\n\r\n1-02567-9\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40542\r\n\r\nSMF\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MENDONCA BATISTA\r\n\r\n1-05033-9\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40081\r\n\r\nSMF\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1902993"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1902877": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 229/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato FABRICIO FERREIRA JORGE MURARI, RG nº 44.325.224-5, aprovado na 145ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Re gional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902877"
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                        "1902878": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 230/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato ALESSANDRO STOPA SOTERO, RG nº MG5097790, aprovado na 754ª posição da lista geral e na 15ª colocação da lista de pessoas com deficiência no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902878"
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                        "1902879": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 231/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato FABIO MITSUO INOUE, RG nº 3223.078, aprovado na 508ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902879"
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                        "1902478": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1804/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1805/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLORA THEREZA GUIMARÃES GOMES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1806/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SORAIA DURANTE GONÇALVES da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1807/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE OLIVEIRA TORRES RUBINSTEIN, da função comissionada de Assistente, FC-2, Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1808/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAYANE SOLEDADE SILVA da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1809/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELLA BRITO DOURADO da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1810/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILIA CRISTINA MIQUELINO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1816/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, nos afastamentos e impedimento legais ou regulamentares do titular que ocorrerem enquanto não houver designação para Assistente de Diretor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1817/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1818/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINE SALLES CARDOSO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1822/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ GUILHERME SERRA DE AQUINO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Execução (SJU-1)\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902478"
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                        "1902966": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1819/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 5 de outubro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges, a partir de 5 de outubro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RONALDO CARLOS BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1830/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA DA SILVEIRA PEREIRA, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Auditoria Contábil para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle de Interno - SCI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, no Gabinete da Secretaria de Controle de Interno - SCI, cuja vacância ocorreu em 16 de outubro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1831/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle de Interno - SCI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Controle de Interno - SCI para lotá-lo na Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI;\r\n\r\nIII-Designá-lo, para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, na Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1833/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA BERNARDO NEVES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Ensino (EJ1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Di visão de Ensino (EJ1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902966"
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                        "1902975": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.832/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 006360-81.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARLI ALVES DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902975"
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                        "1902968": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 22.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: 0006360-81.2015.5.01.1000, de MARLI ALVES DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora MARLI ALVES DA SILVA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput, do Ato nº 89/2011 desta Corte”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1902968"
                        ],
                        "1902976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 23.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: 6659-58.2015.5.01.1000-(SEP), de ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA. Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares: “Defiro o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares à servidora, com fulcro no art. 91, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45, de 4/9/2001, a contar da data de publicação desta decisão, com término em 19 de novembro de 2015. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento da licença. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e encaminhamento de ofício à interessada, para manifestação quanto à pretensão de manter a sua vinculação ao Regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, optando pelo recolhimento mensal da respectiva contribuição, nos termos do art. 183, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.112/90”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1902976"
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                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1902449": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de novembro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 03: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\n- Dia 04: Vara do Trabalho de Angra dos Reis;\r\n\r\n- Dia 09: 63ª e 64ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 11: 65ª e 66ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 16: 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 69ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: 71ª e 72ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 24: 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1902449"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1902915": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Ana Paula Farah Nader Canha, código funcional nº 3515-7, ocupante da função comissionada de Assistente de Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000967-78.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa MP2 Produções Ltda - ME, CNPJ nº 01.456.361/0001-00, que tem por objeto a produção de 1 (um) vídeo institucional com duração de, no mínimo, 6 (seis) minutos, e de, no máximo, 15 (quinze) minutos, compreendendo as etapas de produção, captação de áudio e imagens em alta qualidade, edição, finalização, sonorização, criação de vinhetas e capa ilustrada, conforme detalhado no Termo de Referência e Anexos acostados aos autos do processo nº 0000967-78.2015.5.01.1000 (SOF).\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Jorge Eduardo Borracho Machado, código funcional nº 90778, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Flávia Costa de Araújo, código funcional nº 74454, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, Nível CJ-3, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Isabela Baptista de Assis, código funcional nº 84425, ocupante do cargo em comissão de Supervisora E, Nível CJ-1, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1902915"
                        ],
                        "1902916": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 090/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Ana Paula Farah Nader Canha, código funcional nº 3515-7, ocupante da função comissionada de Assistente de Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0006572-39.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Consultoc Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 06.952.344/0001-87, que tem por objeto a prestação de serviço de confecção de clipping jornalístico on line para monitoramento da mídia e gestão de informação, com o objeto de atender às necessidades da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC) do Contratante, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos acostados às fls. 529/546 dos autos do processo TRT-SOF-279/2013.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Jorge Eduardo Borracho Machado, código funcional nº 90778, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Flávia Costa de Araújo, código funcional nº 74454, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, Nível CJ-3, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Isabela Baptista de Assis, código funcional nº 84425, ocupante do cargo em comissão de Supervisora E, Nível CJ-1, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1902916"
                        ],
                        "1902917": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 091/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Ana Paula Farah Nader Canha, código funcional nº 3515-7, ocupante da função comissionada de Assistente de Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000810-42.2014..5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa AGB Photo Library - Produções Fotográficas Ltda. ME, CNPJ nº 02.093.131/0001-96, que tem por objeto a prestação de fornecimento de subscrição de 1 (um) acesso we a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC) do Contratante, conforme detalhado no Projeto Básico e Anexo acostados às fls. 380/391 dos autos do processo nº 0000810-42.2014.5.01.1000.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Jorge Eduardo Borracho Machado, código funcional nº 90778, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Flávia Costa de Araújo, código funcional nº 74454, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, Nível CJ-3, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Isabela Baptista de Assis, código funcional nº 84425, ocupante do cargo em comissão de Supervisora E, Nível CJ-1, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1902917"
                        ],
                        "1902918": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 092/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Ana Paula Farah Nader Canha, código funcional nº 3515-7, ocupante da função comissionada de Assistente de Secretário, Nível FC-5, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000945-54.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda, CNPJ nº 04.558.476/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de mailing jornalístico e distribuidor de mensagens, contendo cadastro atualizado de jornalistas do país, englobando profissionais de jornal, revista, agência de notícia, web e freelancers, com o objeto de atender às necessidades da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC) do contratante, conforme detalhado no Projeto Básico e Anexos, acostados às fls. 421/431, dos autos do processo nº 0000945-54.2014.5.01.1000 (SOF).\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Jorge Eduardo Borracho Machado, código funcional nº 90778, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Flávia Costa de Araújo, código funcional nº 74454, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Imprensa, Nível CJ-3, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Isabela Baptista de Assis, código funcional nº 84425, ocupante do cargo em comissão de Supervisora E, Nível CJ-1, lotada na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1902918"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1902967": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 739/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 740/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAIO DOS SANTOS MIRANDA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902967"
                        ],
                        "1902965": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 742/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEIDE DIAS DE SOUTO PEREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges, cuja vacância ocorreu em 6 de outubro de 2015;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 744/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ANDREA MONTEIRO DE ANDRADE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902965"
                        ],
                        "1902969": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 22.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006497-63.2015.5.01.1000 (SEP), de RODRIGO ROCHA BRIZZANTE. \r\n\r\nAssunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 10/10/2015 a 14/10/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1902979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000105-03.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anselmo Vendrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Daniel Correia Freitas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anselmo Vendrechovski Junior, Agte Anthony Santos Menezes, Botafogo de Futebol e Regatas, Agte Daniel Correia Freitas, Agte Iran Andrielle de Oliveira, Agte Jorge Luiz Matheus de Almeida, Agte Reinaldo da Cruz Oliveira, Agte Renato Assis da Silva, Agte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 412: \"...intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir provas. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2015....\"\r\n\r\nId: 1902979"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1902885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0404100-71.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S/A. e Outra\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da SEDI Jorge Fernando Gonçalves da Fonte- da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Eduardo Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciencia do bloqueio de fls. 844/845.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1902964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 05 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Roselane Aguiar Goes de Araujo, Réu: Marcelo Goes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu PERSONAL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fabiano da Silva , Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANGELA AGUIAR VON RANDOW [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS E INFORMATICA LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS E INFORMATICA LTDA (Em recuperação judicial), Aut ROSILANGELA AGUIAR VON RANDOW\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DE MELLO VENENO , Aut MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guedes Bastos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Pedro Leao Bispo, Réu: Ulisses de Araujo Gagliano, Réu: Bruno de Araujo Gagliano \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guedes Bastos, Réu Simcred Recuperadora de Credito Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA GOMES, Aut ALBERTO DA SILVA MORAIS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1902964"
                            ],
                            "1902525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTerceiro: OSMAR GUIMARÁES DE LIMA [Adv.Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81.613)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, OSMAR GUIMARÁES DE LIMA, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16.161. .\r\n\r\nProcesso: 0116820-65.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79, para que o requerente apresente a documentação informada, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo legível. .\r\n\r\nId: 1902525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1898784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2014.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BOMBRIL S.A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José André de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José André de Lima , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000935-34.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benicio Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Araujo de Carvalho [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Agdo: Benicio e Felisberto Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Araujo de Carvalho, Agdo Benicio e Felisberto Advogados Associados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-77.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raquel Moraes Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Moraes Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorgiani Luiza Fernandes Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgiani Luiza Fernandes Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ismael Antônio dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Antônio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marciela de Oliveira Souza [Adv. Rafael BIcharra Barbosa (OAB: RJ 157457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciela de Oliveira Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fhabiany Costa de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fhabiany Costa de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rio RotasTurismo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir de Freitas Oliveira , Agdo Transporte Amigos Unidos S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2013.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabiana do Espírito Santo Peixoto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana do Espírito Santo Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fernanda dos Santos Linhares [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda dos Santos Linhares, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Welington Pedro de Alcantara \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001715-67.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise da Silva Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fundação Saúde Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Saúde Itaú, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Agdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Agdo Érica Couto de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Getúlio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2014.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SENRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Augusto Souza França [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Augusto Souza França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2014.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Feijó Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Feijó Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Maria José Sabino [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Sabino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Fernandes dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Fernandes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Pereira de Azevedo, Agdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)], Agdo: Mário Geronimo da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Geronimo da Silva , Agdo New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005250-83.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselio Medina Gabri [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselio Medina Gabri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jackeline Souza do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1898784"
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Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2013.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osana Almeida do Amaral [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2013.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Bernardes Nepomuceno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Vania Bernardes Nepomuceno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vania Bernardes Nepomuceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Charles Schmitt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Schmitt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciana Cristina Guimarães [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Wilson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001840-88.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Albino Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Ebgdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Ebgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-60.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábio Roberto Lacorte Soares Leão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rocha Duarte [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Lps Brasil - Construtora de Móveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda. [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de queiroz Canto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250300-90.1994.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronilson Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Generi Lima de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Generi Lima de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda n/p Maria Luisa Cardoso Rodrigues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda. n/p Marisa Ribeiro da Silveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Ebgdo: Yago da Silva Cardoso [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Adão [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: José Carlos Adão [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)], Rcdo: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agte: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001693-06.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Albino da Silva [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Rcdo: JLC Topografia e Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-93.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Teixeira de Souza [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaragua Engenharia e Inst. Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-57.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Guerra Espíndola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Rcdo: Sérgio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Amarantes Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Gilberto da Cruz Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Rcdo: Helio Frederico [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlete Cardozo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Rcdo: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002208-49.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Rodrigues Zaranza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte GE VARIG ENGINE SERVICES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-55.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Rcdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Jorge da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2014.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: YOUSSEF BOUKAI [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Andrade Corrêa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Moreno de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Dinis Junior [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898780"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erly dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Alves Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002076-92.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Ampilio Falque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Rcte: Jose Claudio Hiath de Almeida [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Jose Claudio Hiath de Almeida [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001052-33.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Ronaldo Vasconcelos (OAB: SP 220344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wady Abrahão Cury Netto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Totvs Rio Software Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Coube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Coube\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001344-29.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nRcdo: José Aurélio Ghilosso [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaovane Fontes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002941-26.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Cabanez Ferreira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Berg [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Cabanez Ferreira\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1898781"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Tavora Fortes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Rcdo Marcos Antonio Tavora Fortes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Tavora Fortes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nProcesso: 0001803-30.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: Lauremiro Vieira de Almeida Werneck [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgdo: Lauremiro Vieira de Almeida Werneck [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Lauremiro Vieira de Almeida Werneck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Lauremiro Vieira de Almeida Werneck \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Virginio de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Virginio de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Claudio Virginio de Lima , Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudio Virginio de Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Oliveira Rodrigues [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Fábio Oliveira Rodrigues [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Ebgte Fábio Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fábio Oliveira Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto de Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto de Oliveira Barbosa da Silva, Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto de Oliveira Barbosa da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Otávio Dantas [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlos Otávio Dantas [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Otávio Dantas, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Otávio Dantas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001186-77.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Banco HSBC S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco HSBC S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Amélia Cordeiro de Freitas [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Amélia Cordeiro de Freitas , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Moura da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: União Forte e Vigilancia e Seg. Ltda n/p sócio Antonio Borges Valério , Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro , Rcdo: CVM Companhia de Valores Mobiliários [Adv. Ana Lucia da Rocha (OAB: RJ 35479 - D)], Rcdo: Suely Moura da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CVM Companhia de Valores Mobiliários , Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CVM Companhia de Valores Mobiliários . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adao de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adao de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adao de Araujo, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adao de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Carlos Freitas Paiva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Flavio Carlos Freitas Paiva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Flavio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Flavio Carlos Freitas Paiva \r\n\r\nId: 1898782"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001384-39.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jutaí Maria Lima [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brafer Construções Metálicas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2013.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Ribeiro Loureiro Alves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Ebgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2014.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Janete Silva Coimbra [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Henrique Katz [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Janete Silva Coimbra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-44.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Barros Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Angelo José da Silva Damas [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo José da Silva Damas [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Antonio Gerônimo Badia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S. A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeir de Souza Cordeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Votorantim Cimentos S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-54.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Brito Silva [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRcdo: EB Espaço e Beleza Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Pereira Caldas (OAB: RJ 185445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EB Espaço e Beleza Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: JORGE DIVINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Sonali Severo de Araújo Leite [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-36.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joselia Perpetua [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Deise Borsato Fernandes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Rcdo: Deise Borsato Fernandes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1051200-78.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton da Costa Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton da Costa Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-86.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Ebgdo: Sarita Batista Ferrari de Souza, Ebgdo: Renata Ferrari de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-89.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis do Rosário Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: André Luis do Rosário Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Rcdo: IESA Óleo&Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Cunha de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Dayene Loureiro Vieira Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Dayene Loureiro Vieira Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dayene Loureiro Vieira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Santos Souza [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Santana Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Santana Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sony Music Entreteniment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sony Music Entreteniment Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcdo: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898783"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nAgdo: Realeza Informática Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), André Ribeiro de Sousa\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Valéria Nunes de Faria\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001815-91.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Dias da Silva , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Adservis Multiperfil Ltda. , Luana Cesarina Gonzalez Lopes\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adservis Multiperfil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental LTDA, Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: Rodrigo do Carmo da Paz, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video\r\n\r\nAgdo: Aderico Alves da Silva, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A.\r\n\r\nAgdo: BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, BR Telecom Ltda., Isabel Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BR Telecom Ltda., BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda. , Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nAgdo: Sandra Lucia Calil, Ana Paula Martins de Almeida, MANUEL MARQUES PINTO\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Paula Martins de Almeida, Sandra Lucia Calil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: José Ventura Souza Netto, Forte Terceirizações SC Ltda, Eliete Gonçalves , Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-61.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Luis Henrique José da Fonseca\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001790-97.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar Gomes da Silva, Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Higor Alexandre Pereira de Lucena , Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-58.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: World Service Terceirização Ltda., Dilmar Coelho Ferreira \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002023-37.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Neilde Ribeiro Rangel, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Marilia Lima Ceccon, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Márcia Corlett da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Jane Pinheiro Pereira, Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Gonçalves dos Santos, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002091-12.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Silvana Regina da Silva Duarte\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MARCOS DA COSTA MATTOS, AIDALVA ASSIS SANTOS, LANDI NUNES GRIMAUTH, CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, VALMIR DA SILVA MACHADO, IELSON JUNQUILHO FREIRE, LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), União Federal\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Júlio Fortes Filho \r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A., Souza e Nascimento Construções Ltda. \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Nascimento Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nAgdo: Wall Mart Brasil Ltda., Mauro Cesar da Silva Guimaraes, Securitas AB (Filial no Brasil)\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Securitas AB (Filial no Brasil), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAgdo: Ludimila da Conceição José, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Carvalho Dias , Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAgdo: União Federal , Lys Electronic Ltda, Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca, Casimiro Lenci, Carlos de Zayas D!Harcourt, Eduardo Salem Zayas \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo Salem Zayas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda, Bruno Leonardo da Silva Dias \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898785"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1902719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2014.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Sérgio Puddo Pimentel ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para sanar a omissão havida no julgado, passando as razões acima expendidas em destaque, sob o título DO SALÁRIO DE FEVEREIRO DE 2014, a integrar o aresto de fls. 434/438, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ri Happy Brinquedos S.A.. ( Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP76507D ), - Embargado : Carlos Izidoro da Silva ( Alan Rodrigo da Silva Martins RJ168120D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Elaine Fernandes ( Marcia de Jesus Ribeiro RJ115989D ), - Embargado : LSNS Comércio de Roupas Ltda. ( Alfredo Goncalves Neto RJ57587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante :, Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz, RJ31047D ) - Embargados : Juliane Ferreira Couto ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda. ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior, RJ78820D ) e Município de Petrópolis - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração da Ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BUCSKY E CIA LTDA ( Heraldo Klein RJ92723D ), - Embargado : CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA. ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria de Fatima de Oliveira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Mario Jorge Alves Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002557-96.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Hudson José Lopes Bretas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2015.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Valciney de Almeida Diniz ( Carlos Henrique Barreto Vieira , RJ101720D ) - Agravado : Santa Eugenia Transportes Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnicoJjudiciário\r\n\r\nId: 1902719"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002431-62.2013.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), RONALDO MENDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), RONALDO MENDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, por unanimidade, negar provimento recurso ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, afastando da condenação o pagamento da indenização por dano material e da PLR, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso da ré para julgar extinto o feito sem resolução do mérito em relação ao pedido de adicional de insalubridade e afastar da condenação o pagamento de indenização por dano material e PLR e mantinha os valores arbitrados na origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antônio Carlos Celestino ( Sidnei Nunes RJ64266D ), - Recorrido : Transporta Transportes Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, para, afastando a prescrição bienal pronunciada na origem, deferir o pagamento de reparação por acidente de trabalho no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e do pensionamento, sendo na quantia de R$ 281,84 mensais desde junho de 2007 a dezembro de 2033, além do depósito do capital garantidor na importância de R$ 87.934,08, devendo o imposto de renda ser recolhido segundo os parâmetros expostos, na fundamentação do voto do redator designado e, diante da majoração da condenação, fixado o montante desta em R$ 200.000,00, sendo as custas de R$ 4.000,00, pela reclamada, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso para, afastando a prescrição bienal pronunciada na origem, julgar improcedente o pedido de reparação moral e material e manter os valores arbitrados na decisão de origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio Murilo Ferreira Roque ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sergio Murilo Ferreira Roque ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo de VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, também por unannimidade, conhecer do interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A (2ª ré) e pelo autor, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, mantendo a sentença recorrida, vencido o relator que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos em relação à recorrente, ficando responsável pelo pagamento das parcelas devidas ao autor a 1ª ré (VIAÇÃO PETRÓPOLIS), sua empregadora, e subsidiariamente a MUNICIPALIDADE DE PETRÓPOLIS (3ª ré) e a CPTRANS (4ª ré), e julgar prejudicado o recurso adesivo do empregado, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Ismael Gomes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo de TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A e conhecer do apelo interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, que deferiu o pagamento da quantia de R$ 3.769,47 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme memória de cálculo que integra a aquela decisão, sendo desse total devida ao reclamante a importância de R$ 3.277,80 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), que referem-se à indenização de 40% (quarenta por cento) e multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e a quantia de R$ 491,67 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) é devida ao sindicato assistente a título de honorários advocatícios de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A para julgar improcedentes os pedidos em relação à recorrente, ficando responsável pelo pagamento das parcelas devidas ao autor a 1ª ré (AUTOBUS), sua empregadora, e subsidiariamente a MUNICIPALIDADE (2ª ré) e a CPTRANS (3ª ré). Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902738"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nImpugnar os embargos de declaração, em 05 dias.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902816"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3aTURMA\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Antonio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, a Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia , e o Exmo Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano nos processos vinculados. \r\n\r\n1 - 0000117-21.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mariana da Silva Alves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Definitiva Serviços de Estética Ltda ( Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa RJ 72962 D ).\r\n\r\n2 - 0000170-70.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ ( Procuradora: Julia Ryfer - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Diego Soares da Silva ( Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Roberto Carlos Alves de Melo RJ 161114 D ).\r\n\r\n3 - 0000187-12.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Thais de Campos Giacobbe SP 322054 D ), Marco Antonio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Thais de Campos Giacobbe SP 322054 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradora: Rachel Baptista Alves de Araújo - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n4 - 0000206-90.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: IBEU ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. (s/adv) (edital), Marcelo da Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n5 - 0000243-45.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Yuri dos Santos Vidal ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Petobrás Distribuidora S/A BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Mendes e Mitugui Ltda. (s/adv).\r\n\r\n6 - 0000248-12.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do sul Fluminense ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n7 - 0000263-76.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Bruno Matheus de Sá Sodre ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Marjo Comércio e Representações Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n8 - 0000278-94.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel Ferreira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Daniel Ferreira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n9 - 0000290-85.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vanessa dos Santos Ximenes ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Hospital Regional Darcy Vargas (Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374D) .\r\n\r\n10 - 0000300-12.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: WDC CONSTRUTORA Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Charles Machado Cunha Maffei ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ).\r\n\r\n11 - 0000359-19.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Peixoto de Azeredo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Goldie Gomes Pessanha RJ 159509 D ).\r\n\r\n12 - 0000466-98.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vera Lúcia Curcio Rabelo ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Gustavo Seabra Santos - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n13 - 0000510-25.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Monique da Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Monique da Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n14 - 0000551-27.2014.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Maria Beatriz Freitas de Oliveira - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Claudio Augusto Coelho Pavão ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.(s/adv), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Maria Beatriz Freitas de Oliveira - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Claudio Augusto Coelho Pavão ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n15 - 0000553-63.2011.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Elisa Grinstenj - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de janeiro)- Agravado: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n16 - 0000563-89.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ilton Matias Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n17 - 0000638-52.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SENAC - RIO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Thiago Britto Mota ( Adv. Thiago Britto Mota RJ 167547 D ).\r\n\r\n18 - 0000646-13.2011.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Moisés de Carvalho Rocha ( Adv. Rodrigo da Costa Marques RJ 162222 D ) - Agravado: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0000655-38.2012.5.01.0247 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brasco Logistica Offshore Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Diego Vianna Langone RJ 164605 A ), Andre Luiz de Oliveira dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ 37453 D ).\r\n\r\n20 - 0000673-34.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ivan Vidal Bento ( Adv. Gustavo Dose Ribeiro RJ 173739 D ) - Recorrido: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Não de Obra Ltda. ME ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Condomínio Solar Leda de Azevedo ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Condomínio Reserva (s/adv).\r\n\r\n21 - 0000750-57.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ), NADY DOMINGOS RIBEIRO ( Adv. Claudio Azevedo Improta RJ 146424 D ) - Recorrido: NADY DOMINGOS RIBEIRO ( Adv. Claudio Azevedo Improta RJ 146424 D ), SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT( Procuradoria Geral Federal) .\r\n\r\n22 - 0000787-05.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de São José de Ubá ( Procuradora: Kamila Aparecida Iwanami RJ150931D - Procuradoria Municipal de São José de Ubá ) - Recorrido: Lilian Dias Camilo ( Adv. Jalner Correa Monteiro RJ 135690 D ).\r\n\r\n23 - 0000824-81.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador: Antônio José de Araújo - Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Eduardo Machado Bastos ( Adv. Lívia D Avila da Costa Souza RJ 182224 D ).\r\n\r\n24 - 0000867-34.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Juliana Silva da Costa Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Juliana Silva da Costa Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n25 - 0000912-27.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jose Fernando Alves ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n26 - 0000926-88.2012.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Elizabeth Escobar Goes ( Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ 82506 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0000973-36.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Jônatas da Conceição Rocco ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Jônatas da Conceição Rocco ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n28 - 0001003-42.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Marcela Correa Silva ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Agravado: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha RJ 138041 D ), Paulo Cezar de Amorim Cruz(s/adv).\r\n\r\n29 - 0001066-19.2012.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ) - Agravado: Edivo Carlos da Trindade ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ), Trans Polen Transportadora Ltda. EPP ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ), JOÃO BATISTA MENDONÇA (s/adv) (edital).\r\n\r\n30 - 0001166-35.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Junior Dias Soares ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Bruanc Óleo e Gás Ltda ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ).\r\n\r\n31 - 0001166-68.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Geraldo da Cunha ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME(s/adv) (edital).\r\n\r\n32 - 0001187-53.2012.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: José Carlos de Sousa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Agravado: Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Patricia Moreira da Silva Rangel ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Joaquim Antonio Moreira ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n33 - 0001366-26.2011.5.01.0070 - AP - (SUM) - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES ( Adv. Silene Carvalho Simões RJ 117221D) - Agravado: Rogério Souza e Silva ( Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo RJ 79566 D ).\r\n\r\n34 - 0001391-76.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Felisvaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n35 - 0001451-29.2010.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Carlinda de Mattos Vitorino ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n36 - 0001457-05.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: AMBEV Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Armando Pereira Braz ( Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ 141405 D ), Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda.(s/adv) (edital), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n37 - 0001480-53.2010.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: José Cláudio Abuzaid Sad ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( Adv. José Roberto dos Santos SP 153958 A ).\r\n\r\n38 - 0001492-14.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: A S Teixeira e Cia Ltda ME (s/adv) , André Santos de Carvalho ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n39 - 0001511-25.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n40 - 0001580-26.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador: Getulio F. De Almeida RJ 86855D - Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Rosana Maria Mariette dos Santos ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Marcos Alves Ávila RJ 168942D).\r\n\r\n41 - 0001705-71.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Gustavo Cardoso da Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Gustavo Cardoso da Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n42 - 0001712-94.2014.5.01.0482 - RO - (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Luis Fernando Ribeiro da Costa ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n43 - 0001723-98.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador:Márcio Nunes Rodrigues RJ 79538D- Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n44 - 0001872-31.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Juliana Bellas Rodrigues Barbosa ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Juliana Bellas Rodrigues Barbosa ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n45 - 0002272-48.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador: Luiz Felipe Alves de Lara - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Marco Antonio Souza Nascimento ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ).\r\n\r\n46 - 0002363-55.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador: Marianna Soares Maturo RJ 175929D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Fabio Almeida Gomes ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ), Import - Service Serviços de Limpeza Ltda. (s/adv). \r\n\r\n47 - 0002428-13.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Itaú-Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Qualy - Serviços Gerais Ltda. (s/adv) (edital), Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n48 - 0002594-26.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador: Leandro Capita Dias RJ 111534D - Procuradoria Munic de Natividade) - Recorrido: Andréia Lúcia Ferreira Americano ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n49 - 0002985-78.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Jésus Jeová da Silva Lourenço ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ) - Recorrido: Jésus Jeová da Silva Lourenço ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Natividade ( Procuradora: Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852D - Procuradoria Munic de Natividade ).\r\n\r\n50 - 0003161-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Ageleir Teodoro Pereira Candido ( Adv. André Luis Luciano da Silva Santos RJ 166342 D ).\r\n\r\n51 - 0003168-79.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Marcos Jovane de Souza Pereira ( Adv. Allan Nunes Tavares RJ 178576 D ).\r\n\r\n52 - 0007016-74.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: C S Lopes Comercio de Equipamentos Diversos (s/adv) (edital), Antonio Marcos de Oliveira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n53 - 0015400-05.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tarciso Batista dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0023600-33.1998.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MIGUEL ROSENBERG ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: HERBERT RICHERS SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n55 - 0040900-04.1990.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ANTONIO QUEIROZ DE FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Cesar Ferraro RJ 60692 D ).\r\n\r\n56 - 0042000-50.2003.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: MICHELE DE OLIVEIRA CORTES ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n57 - 0046900-85.1999.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n58 - 0052100-73.2003.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: COSME CESAR PANIZZI ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n59 - 0056900-64.2004.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALEGRIA TAYAH ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n60 - 0058200-63.2001.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS(Procuradoria Geral Federal), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - INSS(Procuradoria Geral Federal), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARCELO ZOPELARI ROSETI ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n61 - 0062100-05.2008.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VDB Investimentos S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n62 - 0068400-95.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: Jeannice Abrahão Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n63 - 0076500-77.2001.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n64 - 0077500-44.2008.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Karen Fernandes Saraiva RJ 156155D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: José Correa dos Anjos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Cenotec Construtora Ltda.(s/adv).\r\n\r\n65 - 0078500-63.2008.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradora: Priscila Macieira Coimbra RJ 145085D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Gerceli Correa da Silva ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n66 - 0081900-97.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0082700-26.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Elinaldo Campo Pereira ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Agravado: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME.(s/adv). \r\n\r\n68 - 0083900-07.2003.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), JOSE ROBERTO DA COSTA ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n69 - 0086600-91.1996.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Raquel do N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WALMIR BAPTISTA FERREIRA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n70 - 0091500-72.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Francisco Daniel Pierre Lira RJ 171673 D ) - Agravado: Tânia Maria Epiro Gruenbaum ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n71 - 0115700-32.2003.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: WALDEIR SOARES BANDEIRA ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n72 - 0124500-94.2004.5.01.0342 - AP - (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: EDSON FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO (s/adv) (edital), UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n73 - 0126800-44.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Flávio Luiz Lima da Paz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n74 - 0132600-41.2003.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS, REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Bolivar Souza da Silva RJ 64890D - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0133000-70.2008.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andrea Nogueira Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n76 - 0143200-23.2006.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Cicera Rodrigues de Souza ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. (s/adv) (edital), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n77 - 0160800-36.2009.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n78 - 0238800-42.1989.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: ANA MARIA SOUSA DA CRUZ ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), GLORIA MARIA HELLMEISTER DIAS RODRIGUES ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), LAIS BRONSTEIN PASSARO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), TAMAR DE ABREU COLARES ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), LUCIANE MAGADALENA NOGUEIRA DE SA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), KATIA MONTE CHIARI DANTAS ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), INEZ CARLINA BORGES DE MELO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), SHEILA CAMLOT CARNEIRO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), WALDIR MENDONCA PINTO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), ELIANE GOMES PEREIRA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), RICARTE LINHARES GOMES ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), MARIA LIGIA ALVES NIEMEYER ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), RUBEN MORET PARDO LIMA ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), PAULO ROBERTO DE FREITAS ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), ROSANGELA BELCASTRO PINGITORE SECO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), EDSON BASTOS ALKMIN ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), LUCIA ABREU ANDRADE ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), MARIA ISABEL DE PAULA RIBEIRO ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0244300-85.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Alfeu de Jesus Marcelo ( Adv. Jose Carlos Bastos Martins RJ 113962 D ).\r\n\r\n80 - 0284900-54.2005.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Manoel Jacinto de Oliveira ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n81 - 0414900-24.2000.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (09.11.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Outubro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1902659"
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                        "1902671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3aTURMA \r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Antonio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, a Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia , e o Exmo Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano nos processos vinculados. \r\n\r\n82 - 0000166-83.2011.5.01.0037 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elaine Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Elaine Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0003515-15.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), João Pereira da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: João Pereira da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n84 - 0003783-69.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: George Antonio de Araújo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: George Antonio de Araújo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n85 - 0038200-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valter Alves Ferreira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Valter Alves Ferreira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n86 - 0071400-25.2009.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), César Augusto Nunes Lobato ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: César Augusto Nunes Lobato ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ), International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n87 - 0133000-38.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Rosangela Goes Machado ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, ARTHUR ALMEIDA MELLO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), JOAO FERNANDES ROCHA .\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (09.11.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de Outubro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1902671"
                        ],
                        "1902874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: IBEU \r\n\r\nRcdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Marcelo da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Bruno Matheus de Sá Sodre, Marjo Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marjo Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Silva da Costa Pereira, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda., Juliana Silva da Costa Pereira, Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: Edivo Carlos da Trindade , Trans Polen Transportadora Ltda. EPP, JOÃO BATISTA MENDONÇA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO BATISTA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo da Cunha\r\n\r\nRcdo: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nRcdo: Armando Pereira Braz, Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nRcdo: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007016-74.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos de Oliveira, C S Lopes Comercio de Equipamentos Diversos\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C S Lopes Comercio de Equipamentos Diversos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.11.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902874"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1902844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A e Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Bernardo \r\n\r\nDespacho de fls.851: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária (reclamante) para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela Telemar...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1902844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1902795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco de Assis Pinhheiro Santos ( Waldemar de Freitas Trindade MG43074D ), - Recorrido : Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação processual e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis ( Luciana Galvão Vieira de Souza SP157815D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP ( Luciana Galvão Vieira de Souza SP157815D ), - Recorrido : Emerson dos Santos Rossi ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de julgamento extra petita, afastar o reconhecimento da extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta, com fulcro no art. 483, ¿d¿, da CLT, bem como para reconhecer a extinção do contrato de trabalho em 30/09/2011, por iniciativa do empregado, e deferir ao Autor, quanto às verbas rescisórias, apenas o pagamento do 13º salário proporcional de 2010 (3/12), 13º salário proporcional de 2011 (9/12) e férias simples do período 2010/2011, acrescidas de 1/3, e, ainda, para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego e o pagamento correspondente ao vale transporte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cezar Pinto Damiao ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Walfredo Rodrigues dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Walfredo Rodrigues dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos embargos de declaração da ré e integralmente os do autor. rejeitar os do autor e acolher parcialmente os da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-88.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jordan Santos Alves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declara¿o e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006312-61.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Alessandro Silva de Oliveira ( Adalberto Pires de Oliveira RJ174650D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela segunda reclamada, e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902795"
                            ],
                            "1902882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Antonio Pereira de Morais Junior ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Ricardo CecchiFrios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME ( Robson Moura Calino RJ103884D ), Newton Oliveira Alves de Souza Filho - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro de Vasconcelos Martins ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques Bandeira RJ103623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para, reconhecendo a estabilidade provisória do reclamante no período de 19/09/2009 a 19/09/2010, declarar a nulidade da dispensa sem justa causa e, por conseguinte, condenar a reclamada ao pagamento de: indenização substitutiva correspondente à remuneração mensal, às férias + 1/3 constitucional, aos 13º salários, aos depósitos do FGTS, à multa de 40% sobre esses depósitos, ao recolhimento das contribuições previdenciárias e à retificação da data de dispensa sem justa causa na CTPS como sendo 19/09/2010; e indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00. Para a correção monetária e os juros de mora da indenização por danos morais, deverá ser observada a Súmula nº 439 do C. TST. Eleva-se o valor da condenação para R$ 50.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 1.000,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negaria provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Reinaldo de Mello Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Gecel S.A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902882"
                            ],
                            "1902926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002401-61.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Tenace Engenharia e Consultorias Ltda.Max Flavio Maciel Correia ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Marcos da Rocha Ramos ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Agravado : LYGIA DRUMMOND FRITSCHER ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAROBERTO ARIEIRAInfranav Industria e Comercio Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Baltazar Correa Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDAMaria Nogueira de Carvalho ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), EDSON JORGE DE CARVALHO ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2015.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDACASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIROSOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902926"
                            ],
                            "1902919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Baltazar Correa Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 651/652, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2015.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/193, verbis: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.1995.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: EDSON JORGE DE CARVALHO, Maria Nogueira de Carvalho, MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 253/254, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nAgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda., AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA, LYGIA DRUMMOND FRITSCHER\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/215, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002401-61.2012.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Max Flavio Maciel Correia, Tenace Engenharia e Consultorias Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tenace Engenharia e Consultorias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 495/496, verbis: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902919"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ariovaldo Vicente dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), José Paulo Vieira dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Kenny Anderson Soares dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Gilmar de Souza Lima ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), José Ronaldo Silva Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Marciel dos Santos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Victhor Hugo Pereira Tavares ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Marciano Batista Ssantos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), José Carlos da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Silvestre Santos Alves ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Gerson Luiz Oliveira Gomes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Alcool Quimica Canabrava S.A ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Montagem Industrial Gonsilva Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a 2ª ré subsidiariamente, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por trabalhador a título de danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, mantidos o valor da causa e as custas processuais. Fica invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902731"
                            ]
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                            "1901886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ73755D ), - Agravado : Luiz Carlos Fernandes Ribeiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo agravado, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ivanildo Ferreira Neto ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Ivanildo Ferreira Neto ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : C & A Modas Ltda. SGB 547 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raquel Paixão de Andrade ( Pedro Goulart Junior RJ144659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patrícia Cândido dos Santos Nascimento ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patrícia Cândido dos Santos Nascimento ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Turb Transporte Urbano S A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : José Santana ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edmir Cunha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edmir Cunha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por inexistente e, via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001261-87.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Daniel Garcia Terra Junior ( Cláudio Luiz Costa da Motta RJ165537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas processuais fixadas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, ficando o reclamante dispensado de seu recolhimento, em face da gratuidade de justiça concedida.\r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Fernandes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jairo de Assis Batista Junior ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jairo de Assis Batista Junior ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, a exceção dos tópicos, no recurso da reclamada, “DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA”, por falta de interesse recursal no particular, e da “DA SÚMULA 340 DO C. TST”, por inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para fixar como sendo o horário de saída do autor o informado na inicial, ou seja, às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, e, às 14:00 horas, aos sábados, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Josias de Almeida Barros ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Tadeu Moraes ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Camil Alimentos S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Agravado : Gilson Pereira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: I) para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado, oriundo das diferenças de horas extras, sobre o FGTS + 40%, II) determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.1995.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIZ RODRIGUES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255800-48.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Ferreira Sobrinho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElza Regina Estevão de Oliveira - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Elza Regina Estevão de Oliveira ( Andre Fernandes de Andrade RJ116532D ), Criativa Participações Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1901886"
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                            "1901885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2013.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Elza Regina Estevão de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda., Elza Regina Estevão de Oliveira , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901885"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO DO DIA 28.10.15.\r\n\r\n7 - 0000302-98.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joel de Castro ( Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ 183094 D ) - Recorrido: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n12 - 0000452-88.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilson Pedro Alves ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ), Agena Resinas e Colas Ltda. ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ).\r\n\r\n13 - 0000466-70.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Diogo Warol Balla ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Diogo Warol Balla ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n18 - 0000583-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Soraia Lira de Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP (U D Atacadão) ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n20 - 0000633-87.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Cláudio Soares da Costa ( Adv. Danielle Tauil dos Reis Freire RJ 103484 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Luis Cláudio Soares da Costa ( Adv. Danielle Tauil dos Reis Freire RJ 103484 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-52.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Flavia de Castro Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n27 - 0000877-15.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Washington Tavares de Campos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Washington Tavares de Campos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n32 - 0001034-64.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Rodrigues de Oliveira ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n40 - 0001241-94.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Silvio de Souza Pereira ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Massa falida de Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ).\r\n\r\n54 - 0001647-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ) - Recorrido: Ronaldo Martins Monteiro ( Adv. Jose Alberto Campos RJ 147758 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n58 - 0001881-77.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Veloz Transrio Ltda ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Emerson Barbosa das Neves ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n67 - 0003636-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Rosa da Costa ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ) - Recorrido: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n71 - 0006150-66.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Jaime Lopes Luiz ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n72 - 0007262-70.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mario Jorge Camacho Rocha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n74 - 0012700-10.2006.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Altair de Moraes Batista ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Agravado: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n75 - 0017000-27.1999.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SEBASTIAO CESAR PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: EDSON LIBERATO DA SILVA , ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ESMERALDINO COUTINHO .\r\n\r\n81 - 0065000-33.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Silvana Martins Franco ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Silvana Martins Franco ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n85 - 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), BENEDITO VIEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n88 - 0106700-31.2000.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Eduardo Marco Modiano - Agravado: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Roberto José Steinfeld, Sérgio Leal Campos ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Luiz Antônio Andrade Gonçalves ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Fernando César Oliveira de Carvalho, FONTE CINDAM S.A. ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), Ricardo Dunshee de Abranches ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), FC ADMINISTRADORA LTDA ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n92 - 0128100-49.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Carlos Alberto Melucci Salgueiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n96 - 0149800-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jose Claro Neto ( Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes RJ 122766 D ).\r\n\r\n98 - 0151600-04.1997.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\n100 - 0165800-80.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n106- 0000007-28.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Joelma Soares ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ). (REEXAME DA MATÉRIA)\r\n\r\n109- 0149800-83.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Aparecida Caé da Conceição ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 de Outubro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1902634"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - Agravado : Espedito Luiz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a penhora sobre o único bem imóvel do casal utilizado como residência da família, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Agravado : CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), José Maria da Costa Freire - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a extinção sem resolução do mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2014.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSEMAR MACHADO FERNANDES ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - Agravado : Planus Construções e Empreendimentos Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ( Patricia dos Santos Bittencourt RJ132590D ), Gilmar José do Nascimento ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. André Pinto Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jose Carlos Cerqueira Alves ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Recurso, salvo quanto aos tópicos referentes ao imposto de renda e cota previdenciária em razão da preclusão e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wellington Botelho ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), Essencis Co-Processamento Ltda. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - Recorrido : Essencis Co-Processamento Ltda. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), Wellington Botelho ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação Beneficiente Santa Maria ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Recorrido : João Batista Rangel Menezes ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Contax - Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aline Siqueira de Aguiar ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir as horas extras da condenação, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : LUIZ CELIO FERNANDES ALVES ( Flavio Medeiros Mendonça RJ152710 ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade e ausência de interesse recursal quanto aos itens II, III, e IV, do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento ao item V, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilson Antonio Salamargo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Ressalvado o entendimento pessoal da Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael da Silva Querino ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Medidrogas Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), FPM Serviços de Transportes Ltda. ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2014.5.01.0411 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MARIA ESTER MARTINS ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000645-90.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços LtdaElaine de Oliveira Brittes de Abreu ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso salvo no tópico com relação ao intervalo intrajornada por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902666"
                            ],
                            "1902881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Embargado : Thiago Ferreira Gomes ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Vanda Regina Vieira Ramalho ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilson Rabelo Nogueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Rabelo Nogueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Érika Friato Fróes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001285-18.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lafem Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Antonio José de Mesquita ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), Vectris Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para absolver a 2ª reclamada da condenação subsidiária que lhe foi imposta, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael Xavier dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Rafael Xavier dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento da sétima e oitava hora como extras, nos moldes do pedido, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), João Luiz da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), João Luiz da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Reclamado, por deserto e conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Ressalvado o entendimento pessoal da Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Williams Nobrega de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Vinicius Soares da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Lidiane Barbosa Monforte.\r\n\r\nProcesso: 0000739-60.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Patrícia Pereira Leite ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alex Siess ( Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ159238D ), - Recorrido : La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Paulo William Muller RJ39485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido contido no item III, de fls. 06, exceto quanto ao dano moral, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902881"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1902569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2013.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Belarmino da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Belarmino da Silva , Ebgdo Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330: \"... Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT, dê-se vista à parte contrária, para manifestações....(a) Des. Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 578: \"... Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT, dê-se vista à parte contrária, para manifestações... (a) Des. Relatora.\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902569"
                            ],
                            "1902927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 753: \" Observe o autor que a decisão regional, conquanto não transitada em julgado, reformou integralmente a sentença de origem. Nada a deferir. (a) Des. Relatora.\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1902942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009043-84.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Plauto Roberto Fraga de Sales [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)]\r\n\r\nRqdo: Almir Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Plauto Roberto Fraga de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...Diante dessa ampla moldura, INDEFIRO a liminar requerida.\r\n\r\nQuanto ao pleito de gratuidade de justiça, melhor sorte não se reserva ao requerente, à míngua de prova do estado de pobreza e ante à presunção contrária pelos depósitos existentes em conta-poupança.\r\n\r\nDê-se ciência às partes desta decisão, devendo o requerido apresentar contestação no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins das Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavao Bezerra, Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins das Cruz \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Souza Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda. ME, Réu: JULIO ROBERTO PORTO SOBRINHO, Réu: LUCIANA DA SILVA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia de Souza Moreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 160, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Wanderlei Luiz Vieira (OAB: SP 80376 - D)], Aut: FABIANA SILVA FERNANDES, Aut: JAIME DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DE ASSIS SILVA, Aut: WAGNER BRUNO FARIA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Dias [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: RB e Santos 33 Mercearias Ltda., Réu: Robson Santos de Oliveira (sócio), Réu: Janaina Oliveira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-33.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CONCEICAO SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guevara Carranza [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Barcelos Netto (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Barcelos Netto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry da Rocha Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE L DA SILVA SOUZA - ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry da Rocha Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 144, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lamarca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: JOSÉ ELIAS MAGANHI (sócio), Réu: MAURO FONSECA ANTELO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lamarca \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 134, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TEIXEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE G GESVALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 328, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia), Réu: Neide Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 147, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 312, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 946.080,81 ou 76.424.036,20 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 942.284,59 ou 74.696.219,31 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 229, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 179, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA), Réu: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para dar prosseguimento à execução, conforme Acórdão de fls. 154/159. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa de Castro (Espólio de) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda., Réu: ANTONIO GONÇALVES FERREIRA (sócio) [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MARCOS DA SILVA FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa de Castro (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 144, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.087,68 ou 2.781.650,20 TRs, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fl. 269, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado à fl. 98, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Instituto Infraero de Seguridade Social\r\n\r\nObserve a reclamada a expedição de notificação às partes informando a realização da perícia às fls. 374. Porém, em razão da devolução da notificação encaminhada ao patrono da ré às fls. 375, defiro a dilação do prazo por 15 dias para comprovação do pagamento, bem como para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: AGNALDO LIMA DE SOUZA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Ind Com Impo Exp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Reis\r\n\r\nAo reclamante para vir, no prazo de 10 dias, com o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução de fls. 741/760. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nVista às partes da promoção e cálculo de fls. 1228/1230, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada em 48 horas conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Em não havendo concordância, as partes deverão apresentar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcio Gonçalves Brasil , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnalisados os termos contidos na petição da rda, PETROBRAS, julgo garantido o Juízo mediante a apólice de seguro ora juntada. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa Barroso [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.-EPP [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa Barroso \r\n\r\nNada a deferir ante a decisão proferida às fls. 167/167 verso. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Braga Longo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria Informatica Ltda., Réu: Carlos Augusto Salvador Lopresti (sócio), Réu: Ana Carla Araujo Lopresti (sócia), Réu: Mauro Rodrigues da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Braga Longo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Gomes Leal [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Gomes Leal \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. (em liquidação) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nTransitada em julgado a decisão do AIRR, intime-se o autor a reapresentar os cálculos de liquidação, observando o contido na decisão de embargos à execução de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo (sócio), Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nAo reclamante para ciência de fl. 116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nÀ reclamada para dizer se concorda com a expedição de alvará ao reclamante pelos depósitos já efetuados, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. E ao reclamante para ciência da atualização efetuada, bem como para requerer o que entender pertinente, atentando para o fato da continuidade das arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda - EPP, Réu: Michelle do Nascimento Silva , Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 138, bem como para cumprir o despacho de fl. 134, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut HILDA LIMA FRAZAO, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nAos reclamantes para ciência dos documentos apresentados pelas reclamadas, bem como para apresentarem os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nÀ reclamada para ciência e manifestação acerca da impugnação ajuizada pelo autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Vânia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.593,23 ou 1.790.996,99 TRs, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Verba isenta de Cota Fiscal e Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loredana de Faria Tocci Caserta \r\n\r\nVista ao reclamante em 10 dias da impugnação do reclamado de fls. 467/473 verso. Registre-se que permanecendo a discrepância nos valores apresentados e ante a complexidade dos mesmos, os cálculos serão elaborados por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência das informações ora prestadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Ricardo Steele Garrido (OAB: RJ 187116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro , Réu Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nicolás Villarreal [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Müller de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolás Villarreal \r\n\r\nIndefiro, reportando-me à decisão de fls. 114, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 452/453, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Mendes [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 534/535, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA, Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos, Aut Fernanda Vieira Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1902008"
                            ],
                            "1902006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000909-04.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Lúcia Pinto dos Santos \r\n\r\nExecutado: A E S REFEIÇÕES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS LTDA N/P FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DOS SANTOS,SÓCIA ILMA GONÇALVES SIMÕES,SÓCIA PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado A E S REFEIÇÕES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS LTDA N/P FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.179,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902006"
                            ],
                            "1902007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda., Arnaldo Marins Ferreira , Haydée Xavier de Azevedo, Denise Leão Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m MHC Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902007"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Lider\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0876/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nº 0851/2015 e nº 0852/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da redesignação da Audiência de Conciliação, pel MM Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães, em 04/11/2015 às 13:00h, conforme f.176. \r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Aut: Claudia Teresa de Carvalho Barreiros [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Aut: Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 15368/15386, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 139, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laibenith Tonete [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mara Praquin Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0833/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Miguel da Silva Soares, Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 208, sendo a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Máximo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0879/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nCiência do resultado obtido na consulta ao convênio da Jucerja, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência do alvara 0786/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-89.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PONTO DE ENCONTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0835/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 674/677, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Lúcia Paschoal de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0878/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-05.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.675, que indefere requerimento de fls.672/674, face a impenhorabilidade absoluta dos proventos, nos termos da OJ nº153 TST e Súmula nº3 TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Cruz \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0862/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FELIX DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: MARILDA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Maria da Conceição de Almeida Elias, Réu: Cesar Oliveira de Souza, Réu: Vera Lúcia Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do alvara 0817/2015 e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nCiência do depósito de fls.299, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: carlos Luigi casalicchio, Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: Wanderley Galhardo, Réu: Maria de Fatima Ramos de Andrade, Réu: Trajano Luiz Kelmer de andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nFornecer a numeração do CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Manuel Pereira Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0807/2015 e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE BARROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1263v: \"Defiro a devolução do prazo à PETROS e o requerimento da PETROBRÁS para que aquela se manifeste primeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0875/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martuchelli da Silveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Jayme Bardavid, Réu: Clarice Bardavid, Réu: Elka Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martuchelli da Silveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0808/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Diogo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Diogo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 11/11/2015 às 15:00 horas .\r\n\r\nId: 1902633"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDevolve-se o prazo, fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Amorim [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues de Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Regina Santos de Souza\r\n\r\nPara se manifestarem sobre a petição do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041900-30.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira (ex-sócio), Réu: Jorge Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Modernos Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Modernos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK MAGAR PINTO JUNIOR [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WALDECK MAGAR PINTO JUNIOR\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA S/A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, Réu: Sergio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SERGIO DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAES ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZAES ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.479/480. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo AS Magalhães Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo AS Magalhães Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Joel Moreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Freitas Minervino [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a proposta ofertada, em 5 dias, fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a ata de fls.393. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1897647"
                            ],
                            "1897737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nCiência da decisão de fls.270 e Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Gouveia Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli (sócio), Réu: Celia Regina Paiva (sócia), Réu: João André de Sant´Anna Mainente (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Gouveia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Honorio Virgolino [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda., Réu: Enrique Alfredo Fortini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Honorio Virgolino \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger (sócio), Réu: Creso Suerdieck Dourado (sócio), Réu: GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sena Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Podoarte Centro de Beleza Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Cristiane da Silva Barros (sócia), Réu: Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia), Réu: Alexandre Santos Miranda (ex-sócio), Réu: Ana Maria dos Santos Chaves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Sena Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio), Réu: João Alves de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Simor Xavier [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Manoel Alves de Barros Filho (sócio), Réu: Wagner Canazaro Dargam (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Simor Xavier \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Helen Carla Gomes Viana Martins, Réu: Fábio Gomes Viana Martins (sócio), Réu: Lourival Marques da Conceição (sócio), Réu: Alair Gomes Vieira (sócio), Réu: Euleni Gomes Viana Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Teixeira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Carlos Pereira de Jesus [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., Réu: Evandro da Silva Boquimpani (ex-sócio), Réu: Serafim Clemente dos Santos (ex-sócio), Réu: Eduardo Togashi (ex-sócio), Réu: Alcineia Carlos Barreto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carlos Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J.JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar (sócia), Réu: Odinea de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Roberto Correa dos Santos( Sucessão Causa Mortis), Aut: Aline Rocha Gusmão Corrêa (Sucessão Causa Mortis)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão\r\n\r\nComprovar os recebimentos dos alvarás, fls.588. \r\n\r\nProcesso: 0104100-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Robson Costa Carvalho (ex-sócio), Réu: Maria da Graça Coelho Costa (sócia), Réu: Maria do Prado Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Ianibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BENIGNO MACHADO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: José Vieitz Moure (ex-sócio), Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alícia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1897737"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 888/890, uma vez que a Ré foi regularmente intimada da homologação de cálculos de fls. 860, no prazo de 15 dias, na pessoa do procurador regularmente constituído às fls. 845/846, Dr. Rafael Antunes Frederico, OAB/MG nº 110.076. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 517, bem como interpor a petição em questão por meios físicos, nos termos do art. 355 do CPC, sob pena de aplicação do art. 359 do mesmo Código. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Xavier [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Pinto Restaurante Ltda., Réu: Marco Antonio Peixoto Caglia [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 231 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGSTEFF SERVIÇOS DE MOTOBOY LTDA. EPP. (\"M. BOY\"), Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima, Réu: Alessandro dos Santos Lima , Réu: WILSON CANDIDO, Réu: Maria Estela de Oliveira Duarte, Réu: Oscar Henrique de Oliveira Duarte, Réu: Paulo Mauricio Teixeira da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nMantenho integralmente os termos do despacho de fls. 259. \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 10 dias sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: WLADIMIR CANDIDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 422. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Pereira de Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o Autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo Réu às fls. 410/422, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Maiara Celina de Oliveira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva, Réu: Wellington Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Maiara Celina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 103 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): CETOP - CENTRO EDUCACIONAL TOPAZIO LTDA - ME \r\n\r\nIndefiro liminarmente o desbloqueio dos valores da Ré bloqueados junto ao Banco Itaú, sob a alegação de impenhorabilidade de empréstimo de Capital de Giro, por falta de amparo jurídico, uma vez que não consta no rol inserto no art. 649 do CPC. \r\n\r\nSe a executada não pagou os valores devidos e nem indicou bens à penhora, sujeita-se ao bloqueio de créditos, ainda que tal reflita sobre seu Capital de Giro, considerando-se a ordem de bens estabelecida no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rolf Feil\r\n\r\nTomar ciência das determinações do 9º Ofício de Registro de Imóveis apontadas às fls. 72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1902562"
                            ],
                            "1902560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0144000-42.2008.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Leandro de Siqueira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO PINTO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 7.143,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902560"
                            ],
                            "1902561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Romulo Contreiras Santos, João Carlos Moraes Barbosa, Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, MARIA JAILDE PINTO PERUNA, ATILIO GIOVANI CARANDINA, Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nPelo presente fica m Itapemirim Saúde Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902561"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior , Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PASTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rozas da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rozas da Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/231-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000361-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Lemos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, observado o art. 790-B da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 276/278, para que, em 05 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAIAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 851 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/145-verso .\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivany Braga Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-61.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONT CIVIL [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)], Réu: LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONT CIVIL, Réu LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS, Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012, exceto o instrumento de mandato .\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Aut: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA, Réu: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, Réu: IGOR DANTAS SANTOS, Réu: ROMILDO GOMES MOTHÉ, Réu: RENATO TAVELA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor quanto a comprovação pela reclamada do adimplemento do ajuste, uma vez que de acordo com o item 1 do termo cabe a ele noticiar e provar eventual descumprimento do pactuado, no prazo de 05 dias a contar do vencimento de cada parcela .\r\n\r\nProcesso: 0191300-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO CARVALHO, Aut SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusive sobre fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/11/2015 às 13:00 horas para cumpirmento da obrigação de fazer, devendo o autor vir munido de sua CTPS, a fim de que as anotações pertinentes sejam efetuadas pela Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira da Silva, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 293: \"1. Homologo os cálculos de fls. 288/292, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Aut: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA, Réu: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, Réu: IGOR DANTAS SANTOS, Réu: ROMILDO GOMES MOTHÉ, Réu: RENATO TAVELA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA\r\n\r\nVir com o depósito da cota previdenciária, em 48 horas, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. Vistas em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima Santos \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em mãos de terceiro, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cindo dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer vista acerca dos novos cálculos do reclamante, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-63.2012.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda. , Aut Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602/602-verso .\r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda-ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: SUELI YAMAGAMI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nInformar os dados de sua conta bloqueada .\r\n\r\nProcesso: 0098200-80.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS, Réu: JORGE NAVARRO SOARES, Réu: VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES NETO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PAZ\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Marcelo Bentes Vaz, Réu: Wladimyr Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rial Calvo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, posto que inexistente a referida decisão de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bandeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMIRDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bandeira Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 179: \"1. Homologo os cálculos de fls. 176/178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001443-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos arts. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Luiz Villalba Fernandez, Réu: Waldemar Garcia Teixeira [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0097100-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olimpio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Réu: Francisca Verônica B. de Brito, Réu: Vilson Roque Pianezzola [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilson Roque Pianezzola\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 186, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Teresio David Damian [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, na proporção de 1/2 para cada uma delas, em 05 dias, na Vara, sob pena de execução do valor .\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Farias de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda., Réu: Eliane Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Farias de Lima\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Cgte: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCgto: Rosemere Silva de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braservis Ltda., Cgto Rosemere Silva de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: York Engenharia e Comécio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bento de Lima Júnior , Réu York Engenharia e Comécio Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/11/2015 às 13:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada no acórdão, isto é, anotação pela 2a. ré da CTPS do reclamante, tendo em conta a declaração de nulidade do contrato com a 1a. ré. Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Barbosa \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista Miranda Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1895270"
                            ],
                            "1895269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA , CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, Roberta de Almeida Ferreira, Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gomes Ferreira, Roberta de Almeida Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000094-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO, CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLENE CARVALHO DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., NITPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, PASCRO PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m NITPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, PASCRO PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda., MARCOS XAVIER DA SILVA, MARCELO BANDEIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BANDEIRA CORREA, MARCOS XAVIER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 179: \"1. Homologo os cálculos de fls. 176/178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo \r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Marcelo Bentes Vaz, Wladimyr Barreto Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bentes Vaz, Wladimyr Barreto Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 99, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895269"
                            ]
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joansy Bar e Restaurante LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joansy Bar e Restaurante LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Aut Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nDesigno o início da prova técnica para 11/11/2015 às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Penna Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Labor Empresarial Ltda., Réu: Sebastiao Carlos Albano Nunes, Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Aut Thiago Penna Miranda\r\n\r\nCiência de que, nos termos do Edital publicado no DO/RJ de 03/09/2015, Parte III, Seção II, serão levados a leilão o(s) bem(s) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 03/11/2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até 1 hora antes do leilão na página paulobotelhoeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante fica desde logo designado para o segundo LEILÃO o dia17/11/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME, Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Victorino , Réu Big Paper Papelaria Ltda.\r\n\r\nAo exequente para, no prazo preclusivo de 30 dias, indicar ao juízo meios objetivos de se dar prosseguimento á execução, sob pena de extinção do feito, com base no inciso III do art.794 do CPC. \r\n\r\nId: 1902959"
                            ],
                            "1902960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015, às 08:19 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que, caso queira que as testemunhas sejam intimadas, as mesmas deverão ser arroladas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825 (isto é, no prazo de 05 dias), sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob as penas dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177300-96.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sangalli LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DA CUNHA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre as alegações do executado, na petição de fls.357/364, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHAZAN VENANCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIA DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA RAMOS DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIZETE ROLLENBERG PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ NELSON DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE CASTRO LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BRITO PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO LEFEVRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CHAZAN VENANCIO , Aut LEILA RAMOS DE BARROS, Aut LEO RODRIGUES DE SOUZA, Aut LIDIA MARIA FERRAZ DO AMARAL, Aut LIZETE ROLLENBERG PEREIRA, Aut LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE, Aut LUIZA MONTEIRO DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Aut LUIZ NELSON DAS NEVES, Aut MARCIA MACIEL, Aut MARCOS DE SOUZA PINA, Aut MARIA ANTONIA DE CASTRO LEMOS, Aut MARIA BRITO PAIVA, Aut MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO, Aut MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO, Aut MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES, Aut MARIA DAS DORES MACIEL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES, Aut MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Aut MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO, Aut MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO, Aut MARIA HELENA FERREIRA, Aut MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO, Aut MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI, Aut MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS, Aut MARIA JOSE LEITE, Aut MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA, Aut MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOs documentos colacionados aos autos não confirmam a legitimidade ativa dos dependentes, na forma do art.1º, da Lei 6858/80, pelo que fica intimada a parte autora para vir com a certidão de habilitados perante o INSS, em face de Maria Lúcia do Eirado Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mareida Batista da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nId: 1902960"
                            ],
                            "1902961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Dias da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calcados Ltda, Réu: Pedro Vanildo da Silva Mendonca, Réu: Sabrina Correa Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Dias da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Jose de Abreu Branco\r\n\r\nFicam intimadas as partes para juntar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sendo certo que se não forem apresentados incidirão as regras constantes nos artigos 355 e 359 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benicio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Benicio da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Fica designado o dia 23/11/2015 para o início da prova técnica. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learci Alves de Carvalho [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Learci Alves de Carvalho, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 06/11/2015 às 11:00 horas para comparecimento das partes na Vara do Trabalho a fim de seja procedida pela reclamada a anotação da CTPS da parte autora, nos termos do julgado, na espécie, transitada em julgado. Sendo certo que desde já fica a Secretaria autorizada a proceder à assinatura supletivamente conforme CLT, art.39, §§1ºe 2º. \r\n\r\nId: 1902961"
                            ],
                            "1902962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learci Alves de Carvalho [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que no dia 06/11/2015 iniciará o prazo para impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nId: 1902962"
                            ],
                            "1902957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0145300-86.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Garcia Marquez\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA,Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.607,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-43.2003.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Angelo Toscano,Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda,VINCENZO CERAVOLO,FRANCISCO CUNHA JOUBERTH \r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Toscano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.700,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINCENZO CERAVOLO,Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda,VINCENZO CERAVOLO,FRANCISCO CUNHA JOUBERTH \r\n\r\nPelo presente fica citado VINCENZO CERAVOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.700,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda,Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda,VINCENZO CERAVOLO,FRANCISCO CUNHA JOUBERTH \r\n\r\nPelo presente fica citado Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.700,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-63.2007.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Ribeiro Louro\r\n\r\nExecutado: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao de Lojas Leader S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.570,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-77.2011.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosely Serra Carneiro\r\n\r\nExecutado: VITORIO HENRIQUE BERTHONE,Drogaria Proativa Ltda. ,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIO HENRIQUE BERTHONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.297,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,Drogaria Proativa Ltda. ,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.297,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDDA BERTONI,Drogaria Proativa Ltda. ,ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,EDDA BERTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDDA BERTONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.297,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000234-36.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Marcia das Neves \r\n\r\nExecutado: Associação Pro Matre Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Pro Matre Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.739,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902957"
                            ],
                            "1902958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000911-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Araújo de Mesquita \r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GOMES TORÓS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls 23/24, no prazo de 10 dias, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902958"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra, Réu Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0024300-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOBAO MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: YEDA DA GAMA E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VILMA ROSA BISPO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut DAYSI GOMES DA SILVA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS, Aut VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO, Aut VILMA ROSA BISPO, Aut YEDA DA GAMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel situado na Estrada do Rio Morto, em Vargem Grande, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Queiroz Pedroso [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Queiroz Pedroso\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/11/2015 às 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Bastos \r\n\r\n\"Defere-se a devolução do prazo de fl. 1421.\" \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz do Nascimento [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz do Nascimento\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, corrigidos monetariamente, aplicando juros a contar do ajuizamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joana Rita Provenzano Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - em Recuperação Judicial, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Albuquerque Pedro \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 445/447. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A - em Recuperação Judicial. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Arthur Pinheiro Machado, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: W Educacional Editora e Curso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 643/645. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gabriel Firmino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado, em 30 dias, sob pena de renúncia a eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nTer vista do docuemtno de fls. 229/231. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 479/481. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Cassiana Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Cassiana Cabral \r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, corrigidos monetariamente, aplicando juros a contar do ajuizamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza Bráz de Andrade , Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Sampaio [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Sampaio\r\n\r\nTer vista do documento de fls 249/251. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Rodrigues Macedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nCumpra-se o determinado nos itens 2 e 3 de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Saldanha Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Saldanha Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Julio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-47.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE CARVALHO FINIZOLA [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA-A/C INV. HECTOR S.P.S.VIANNA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE CARVALHO FINIZOLA\r\n\r\n\"Indefere-se o requerimento do exequente, por falta de amparo legal, considerando o teor o despacho de fl. 421 e a expedição de certidão de crédito para habilitação nos autos do inventário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-24.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Rosimar de Oliveira, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Leal Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banmco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banmco Itaú Unibanco S.A. , Aut Julio César Leal Tavares \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Maria Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Maria Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tatsch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Aparecida Tatsch\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte, devendo informar-lhe a data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo‘ de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAPROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAPROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leonardo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio de consulta junto ao convênio com o TRE. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR, Réu: SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marcionila de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda., Exte Sergio Ricardo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly, Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE), Aut: Espólio de Saul Garrido representado por Conceição Margarida Silva Garrido [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Espólio de Saul Garrido representado por Conceição Margarida Silva Garrido, Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos retificados pelo Perito do Juízo referentes ao novo período objeto de apuração de ABRIL.2011 até DEZEMBRO.2014, conforme novo RESUMO GERAL (fls. 51.272/51.276 - 258º volume), no valor líquido de R$ 16.312.851,72, atualizados até 01.03.2015, ressalvando o direito dos reclamantes à correção monetária com base no índice IPCA-E até a data do efetivo pagamento, conforme decidido pelo colendo TST nos autos da Arglnc 479-60.2011.5.04.0231, publicado em 14.08.2015, sendo as reclamadas, inclusive, ao pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1902954"
                            ],
                            "1902953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima \r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Reis de Mendonça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FELIPPE THEDIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Barros \r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., Megacenter Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ericson Bruno Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0024300-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOBAO MARQUES\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA, BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nPelo presente fica m GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/11/2015 às 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902953"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-48.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Godois Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Réu CSB DROGARIAS S/A, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Fabiano Godois Teixeira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 14/07/2016, às 11:00 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rabelo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rabelo da Silva, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 01/03/2016 às 11:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lima Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: Caroline Ribeiro Lima Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: Miguel Ribeiro Lima Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Lima Pereira, Aut Jane Lima Ribeiro, Aut Miguel Ribeiro Lima Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 11/01/2016 às 11:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maurício Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela Petros, com permeio de 05 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001276-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Carvalho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Roberto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio de Sousa [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flávio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 132/136. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 558 e ciência de petição de fls 550 e 557. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Conceição Moura [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Conceição Moura , Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza, Réu: PDG Construtora e Incorporadora LTDA, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., Aut Joseane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 186/191). \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 98 COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Ceras Johnson [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 131, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Leonardo da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0005600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ALVES LIZARDO\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios de impulsionar o feito sob pena de ser dado cumprimento ao determinado a fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000050-69.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON IZIDRO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETE REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Paulo Sergio Lopes Costa, Réu: Carlos Alberto Genu Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DAMIAO RAMALHO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DAMIAO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 259, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME, Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires de Souza [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva, Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CALIL EMIGDIO TEIXEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CALIL EMIGDIO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nInformar, em 30 dias, os dados da falência da reclamada, a fim de possibilitar a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Xavier do Nascimento [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Xavier do Nascimento, Réu IMC Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADM DE COMERCIO S/C LTDA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: HARIANE VILELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252-verso e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRET.DE SEG.LTDA,A/C SOC.PEDRO L.B., Réu: AZZ VENDAS PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viso Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: GIAMJOSE SANTORO, Réu: MARIA BEATRIZ LOPES SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Viso Ramos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUNEYPSON BESSA BATISTA DA SILVA [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut TUNEYPSON BESSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.333, devendo comprovar o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2015.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela Petros, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000300-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS MULLER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Pereira, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRetificando publicação do dia 23/10/2015: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/11/2015 às 11:30 para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, iniciados pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nId: 1902845"
                            ],
                            "1902846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Ceras Johnson\r\n\r\nfica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902846"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, contestar os Embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima \r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas, devendo indicar endereços atualizados das executadas. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda - ME, Réu: Nilma dos Santos Costa, Réu: Margarete de Barros Alves, Réu: Maria Cristina Velludo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Porto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão negativa de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE´RE BABIES COMÉRCIO DE ARTIGO INFANTIL LTDA., Réu: Aristoteles Luiz de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Paulo Cesar de Queiroz [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nIndefiro. Intime-se o autor para refazer seus cáculos. Fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda., Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda ME, Réu: Avanti Rio Motos Ltda ME, Réu: Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Liderauto Veiculos Ltda., Réu: Faça Turismo Ltda., Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda - ME, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação VG Eireli, Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. , Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda - EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. , Réu: Mais Global Turistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nPara que indique meios de citação das rés indicadas às fls.317. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. Fls.2015. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)], Réu: Rogério Gomes Moreira, Réu: Monalisa Hipólito Araripe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano , Réu Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Marinho da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. Fls 459. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES, Réu JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589, penúltimo parágrafo, conforme fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Simões de Oliveira \r\n\r\nIndefiro. Eis que os documentos solicitados pertencem ao próprio exequente. \r\n\r\nId: 1902813"
                            ],
                            "1902812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , Rogério Gomes Moreira, Monalisa Hipólito Araripe\r\n\r\nPelo presente fica m Monalisa Hipólito Araripe, Rogério Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Transmyg , Jefferson da Silva Moreira, Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Luis Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902812"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo e manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIc O Chck-up do Cheque Servicos de Informcoes Cadastrais Ltda [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: Ronaldo José dos Santos, Réu: Selma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIc O Chck-up do Cheque Servicos de Informcoes Cadastrais Ltda\r\n\r\nÀs rés para vista da Impugnação de fls. 121/122, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo da Silva Sousa, Réu Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Coelho Peixoto [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Coelho Peixoto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo comum de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-84.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lopes de Brito [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. Epp [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes de Brito \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, findo o qual será expedida certidão de crédito. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarciso de Souza Teixeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-36.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Souza Mendonça [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 -D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Souza Mendonça , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 840, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Zamorano Sampaio , Rcte Rcdo Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000375-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Paula da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Obras e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 70 e requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilac 2100 Comercio Atacadista Alimentos Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Gelson Vasconcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução pelo exequente, ficando ciente que após o prazo será expedida certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Lucy Aimée da Cunha Gilbert (OAB: RJ 179698 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Aimeê da Cunha Gilbert\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 931 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Raja Gabaglia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intetechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Quirino de Carvalho, Cgte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias, devendo o consignante efetuar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ executada para contra-minutar Agravo de Petição previdenciário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 -D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da manifestação de fls. 534, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria Cristina Pereira , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e extinguindo-se imediatamente a execução. À executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção e aguarde-se a guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlei Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlei Silva de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1902981"
                            ],
                            "1902982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Leite Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Rosinei Leite Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 28/10/2015, às 13:30h, para retificação na CTPS, para constar a função de assistente comercial e para que o vínculo seja realizado com o Banco Santander SA. Ao reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença, em valores históricos, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001497-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Cabeleireiros Ltda, Réu: Andrea Maris Goncalves de Jesus, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus, Réu: Maria Helena Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para vista do ocorrido às fls. 262 e para comprovar que o processo da 04ª Vara Cível de Barra Mansa refere-se, de fato, à ré deste processo ou outro homônimo, em 30 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0143700-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Tropical Bar E Restaurante Ltda, Réu: Manoel Pires Gonçalves, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira, Réu: Denise Nogueira da Silva, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para ciência da situação cadastral de inativa da pessoa jurídica \"Panificação Carmo Ltda\", em 30 dias, devendo indicar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, ficando ciente que após o prazo sera expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMARI APOLINARIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Engenharia E Consultoria Ltda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Luiz Otavio de Castro e Souza, Réu: Teresa Fontão de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMARI APOLINARIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPara vista do ofício de fls. 248, bem como para Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução pelo exequente, em 10 dias, sob pena de expedição de certid]ap de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Lima Ferreira, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos, Réu Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-40.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em liquidação\r\n\r\nDeferida vista dos autos, à Companhia do Metropolitano, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1902982"
                            ],
                            "1902980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SIc O Chck-up do Cheque Servicos de Informcoes Cadastrais Ltda, Ronaldo José dos Santos, Selma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo José dos Santos, Selma Maria dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para vista da Impugnação de fls. 121/122, em 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902980"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Park Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Espaço Park Ltda, Aut Geraldo Luiz Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia dos Santos \r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor por seus próprios meios, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Argondizo Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeverá a ré indicar a folha / juntar a procuração que dá poderes ao Dr. Cristóvão Tavares de Macedo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carinhanha Possas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Calçados Madureira Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Mágico dos Pés Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Calçados Madureira Ltda. \r\n\r\nTer vista do email de fl. 265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Luiz Cláudio Lazzari Costa Mesa, Réu: Pedro Luiz Alves\r\n\r\nTI: DANIEL HONORATO SOARES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto\r\n\r\nEm 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Bezerra [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DOR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Bezerra, Réu REDE DOR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nVistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bomfim Trindade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias, nos termos de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaro Farinazo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Meireles [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JR Lages [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade Meireles\r\n\r\nInformar se as duas últimas parcelas do acordo foram pagas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Alves [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira, Réu: Mendes Cred [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em conformidade com o teor da promoção de fls. 204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Menezes [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Costa Gama [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Menezes, Réu Elaine Costa Gama\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados da sentença líquida, sendo a reclamada para que efetue o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Blind Arte Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCumpra o item 4 do termo de conciliação de fl. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Ribeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCumpra o item 3 do termo de conciliação de fl. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feliciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Feliciano da Silva , Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Dorea [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes Dorea\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 136-138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Sotero Cavalcante \r\n\r\nDiante da garantia integral do juízo, ao exequente para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Trindade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Mercosul Ltda [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: STAMATULA VARDARAMATOS ZWETSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Trindade\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nNão assiste razão à reclamante, tendo em vista que, além dos mencionados depósitos de fls. 156 e 163, a reclamada apresentou os depósitos de fls. 151 e 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Caetano Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Wail Engenharia Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wail Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré os itens 2 e 3 do termo de conciliação de fl. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jesus Cunha da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jesus Cunha da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 365, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaura Camelo Bellizzi [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaura Camelo Bellizzi \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Santana Bonfim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decorações Ltda NA PESSOA DA SOCIA SILVIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Santana Bonfim\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelen de Souza Mathias [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelen de Souza Mathias \r\n\r\nEm 20 dias, proceda à adequação dos cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl. 286, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo Ary Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito de Almeida\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nVenha com a documentação concernente à habilitação previdenciária ou certidão de inexistência de beneficiários à pensão por morte, hipótese em que deverão vir os sucessores civis com a documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros, nos termos do art. 1060, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Monteiro de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Monteiro de Souza \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Massa Falida], Réu: BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira e Silva, Aut Eliomar Emerichi\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA , Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO NOGUEIRA\r\n\r\nInforme se recebeu a certidão de crédito trabalhista expedida em 04/12/2015, comprovando nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Magalhães , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 09/06/2016, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Sant Ana [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Sant Ana, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 08/06/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Cesar Timm Menescal Conde [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: MASSA FALIDA Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: MASSA FALIDA Cruzeiro do Sul S.A. DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Verax Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Tiberio Graco Ayres Lerias (OAB: SP 231689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Cesar Timm Menescal Conde, Réu MASSA FALIDA Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu MASSA FALIDA Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias , Réu MASSA FALIDA Cruzeiro do Sul S.A. DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, Réu Verax Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/06/2016, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TAP AIR PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rezendes Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: NSI Serviços de Impermeabilização e Obras Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSI Serviços de Impermeabilização e Obras Ltda., Aut Paulo Rezendes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/06/2016, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: MG 107878 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira , Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 14/06/2016, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Mendes Sant´Anna [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Mendes Sant´Anna, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 312, que chamou o feito à ordem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Sampaio [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Eduardo Ribeiro Sampaio, Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sousa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Elias Alves Pedra [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Elias Alves Pedra\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVIANE DOS SANTOS VITALINO [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DOS SANTOS VITALINO\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se retirou a Certidão de crédito trabalhista de número 0027/2015, comprovando nos autos, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes e Remoções Ltda, Réu: Alexandre Nastasit de Oliveira, Réu: Cláudia Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nEm 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Morais Melo [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões [Adv. Ramalho Borba Silva (OAB: RJ 55234 - D)], Réu: Maria Cristina Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Morais Melo\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do item 01 do termo de conciliação de fl. 96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, sendo a parte autora, inclusive, para contestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1900835"
                            ],
                            "1900834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rezendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., NSI Serviços de Impermeabilização e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução, no dia 13/06/2016 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900834"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087800-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcel Campero Zabalaga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social- PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social- PETROS, Aut Hugo Marcel Campero Zabalaga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1615 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Caldeira de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 427 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nTomar ciência da sentença na impugnação à sentença homologatória de cálculos de fls. 346/346-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001717-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oswaldo Abrantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Rogério Oswaldo Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/156 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1080/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batissaco [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Banco Rodobens [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Corretora de Seguros [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rodobens , Réu Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda., Aut Roberto Batissaco, Réu Rodobens Corretora de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1201/1204 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1061/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Dornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Thiago Marinho Dornelas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1077/1078 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Wanderley de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Marcelo Bentes Vaz, Réu: Wladimyr Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1049/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nathienie Cardoso Fonseca Martins de Sá [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Henrique Caetano da Silva, Réu: Luiz Eduardo Landim Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Nathienie Cardoso Fonseca Martins de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Vasconcellos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Mônica Gonçalves Vasconcellos \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 10/11/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da autora, nos termos da sentença de fls. 263/267, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Ciência, ainda, à parte autora de que deverá comparecer sob pena de considerar-se renúncia à obrigação de fazer concedida pela coisa julgada, inexistindo para a reclamada qualquer penalidade, por caracterizada a mora accipiendi. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca, Réu: Daniel Santos Ribeiro, Réu: Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4, Réu: Condomínio do Edifício Mar Bela [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Village Sulacap, Réu: KARINE MOREIRA DIAS , Réu: Condomínio do Edifício Torres Sobrinho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1068/2015 e 1073/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. Ciência, ainda, de que foi expedido alvará judicial nº 1070/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira dos Santos , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 352/353-verso que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITOM TEIXEIRA RABELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITOM TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1078/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1062/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Oliveira [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)], Aut: Rubens Candido do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rubens Candido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1079/1079-verso que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Bonifácio\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1017/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Amaral [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Amaral , Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos às fls. 599 no valor total de R$ 3.423,28. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Figueira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder à integração do auxílio-alimentação à parcela \"complementação de aposentadoria\" deferido ao reclamante, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada até o valor da obrigação principal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Picanço Alves \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/11/2015 às 11:00 horas, para anotação do contrato de trabalho da autora, conforme determinado pela sentença de fls. 84, bem como para entrega das guias CD, TRCT e chave de conectividade, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURICIO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO NACIF FARIA, Réu: JOSE MAURICIO FARIA, Réu: FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI, Réu: LEA MARIA D´AVILA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 644, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, pena de caracterização de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Damascena [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ - 2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Damascena, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de fls. 315, devendo a reclamada Midas do Brasil comprovar o depósito referente a 30% do valor da execução, nos termos do Art. 745-A, parágrafo 1º do CPC, no prazo de cinco dias, vencendo-se as demais parcelas nos trinta dias subsequentes, sob as penas cominadas no artigo em comento. No mesmo, prazo, deverá a reclamada regularizar sua representação processual, eis que a procuração apresentada é simples cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fls. 942, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 470, bem como para ciência da penhora de valores no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: ROMULO ITATY DE MELLO -SÓCIO DE GARRIDO DE LEMOS , Réu: WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Monte [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , Réu: Fernando Vivas Sebastião [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues do Monte \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-34.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda., Réu: Marcia Valeria de Souza, Réu: Renato Soares Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Karine Moreira Dias, Réu: Daniel Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77, devendo, derradeiramente, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA , Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nVista das diligências negativas, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOSE COBRANÇAS LTDA., Réu: FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nTI: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nVista do auto de penhora nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-10.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Praia Linda da Barra Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Cgto: Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato) [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato), Cgto Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato)\r\n\r\nInformar a ocorrência de trânsito em julgado na ação informada às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIR JOSE RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: RENATO MESQUITA CORREA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS (SOCIO DE CONSTRUTORA VERTICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIR JOSE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385, devendo, derradeiramnete, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Manoel da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o autor para vista e manifestação quanto à petição da ré de fls. 611/612, conforme determinado às fls. 613. Intime-se, ainda, a reclamada para vista da petição da União, bem como para pagamento da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pereira Valente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: M.I. Montreal Infromárica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu M.I. Montreal Infromárica Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Semedo e Ventura Ltda., Réu: ADRIANO CARDOSO DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo, derradeiramente, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira \r\n\r\nDê-se vista ao autor da documentação ora apresentada pela PETROS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: SHEILA ALBUQUERQUE DA COSTA PINHEIRO, Réu: EDUARDO BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 418 e 421. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vista da petição do autor, devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, observada a data estipulada para vencimento, no prazo de cinco dias, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações do reclamante e iniciar-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 560 que indeferiu o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindo José Negris Boroto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1036/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS FREIRE [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CARLOS MACHADO COELHO [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CLÁUDIO DA MATTA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: DÁRIO SANTOS ANASTÁCIO [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: DERMEVAL MORAIS HORTA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: JORGE MAGNO DANTAS DE MACEDO REGO [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: JOSÉ CLÁUDIO BOLLORINI LOPES [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: MOACYR GERALDO MACIEL [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: MARIA DO CARMO MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: MAURO CESAR DE SOUZA MOREIRA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO COSTA NOGUEIRO PINTO [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: SÉRGIO VASCONCELLOS DE LUCENA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: WALTER LUIZ DE ASSUMPÇÃO FERREIRA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: WILSON ARAÚJO SILVA [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, adequados aos termos do v. Acórdão de fls. 1134/1140. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1046/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0019700-29.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIAL LTDA [Adv. Airan Ayres Fernandes de Souza (OAB: RJ 63505 - D)], Réu: JORGE ADAO BUSO, Réu: CLAUDIA CELESTE BUSO [Adv. Douglas Ramos Alves Costa (OAB: RJ 143910 - D)], Réu: Marcia Celeste Buso [Adv. Douglas Ramos Alves Costa (OAB: RJ 143910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, Réu Marcia Celeste Buso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, no prazo comum de cinco dias. Ciência, ainda, à sócia executada de que foi expedido alvará judicial nº 1011/2015, em seu nome. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1902493"
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                            "1902491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000781-06.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel,VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.278,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel,VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.278,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-82.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,VIACAO SANTA SOFIA SA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.063,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,VIACAO SANTA SOFIA SA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.063,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902491"
                            ],
                            "1902492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Marco Antonio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , Marco Antonio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902492"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nAristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Victor Hugo Amorim de Lima (OAB: RJ 170382 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277100-92.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-57.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nCelso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-92.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-31.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexander Dionisio Eugenio (OAB: RJ 201681 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nMarco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabíola dos Santos (OAB: RJ 198250 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-07.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-39.1993.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nJose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-36.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 B)\r\n\r\nLuiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-46.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-37.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-73.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-60.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-42.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 197333 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-37.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nMarta Bertino Maciel Fernandes (OAB: RJ 134120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-94.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Amanda Souza da Matta (OAB: RJ 200172 E)\r\n\r\nMarcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000736-96.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-13.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-66.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Erica Idalina de Medeiros (OAB: RJ 205115 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Andressa Sales Siciliano (OAB: RJ 200559 D)\r\n\r\nPedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-78.2012.5.01.0028 - RTSum - Carga: Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nJosé Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-98.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Erica Idalina de Medeiros (OAB: RJ 205115 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902487"
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                                "Processo: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ RÉ, CEHAB-RJ, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1163/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1161/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, ITAU UNIBANCO S/A, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1164/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1175/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1090/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Nascimento da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1093/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1177/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1105/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Manoel do Couto Ferreira Pires, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Embargados para contestarem os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. À RÉ, FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1157/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1094/2015 e nº 1096/2015, que serão encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruifer Jóias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos, Réu Ruifer Jóias\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo paricial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mineiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Leila Mineiro da Silva \r\n\r\nAo AUTOR e a 1ª RÉ para contestarem os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. À AUTORA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1120/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (Prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranita Siqueira Jacome de Araujo\r\n\r\nAo patrono, Celso Gomes da Silva, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1147/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À AUTORA , IRANITA SIQUEIRA JACOME DE ARAUJO, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1145/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1146/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ) \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sylvio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1153/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Litfala [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1119/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Monteiro de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1132/2015 e 1133/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, Empresa Brasileira de Telecomunicações, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1136/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1113/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelvis Barbosa Feydit [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Thelvis Barbosa Feydit\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1121/2015 e 1122/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nÀ RÉ, Aerus Instituto de Seguridade Social ,para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1181/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1179/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RÉ, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1180/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1178/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Humberto Mueller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀO AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1126/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E os alvarás nº.1127/2015, 1128/2015 e 1129/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). Á RÉ PETROBRAS para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1131/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PETROS para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1130/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa(prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1139/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1112/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cecilia Silva Mauricio [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mario Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cecilia Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 276.\r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1075/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Farias\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1184/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). E o alvará nº. 1185/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1901713"
                            ],
                            "1902340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Medeiros de Rezende [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: GLEYCE KELLY MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Medeiros de Rezende\r\n\r\nAo autor, para que apresente, em 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informar se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco bradesco S.A., Aut Firmino Luiz da Silva Neto\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 03/12/2015, às 10:40 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 30 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1099/2015, 1098/2015 e 1097/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para retificação de seus cálculos, segundo a promoção de fls. 545, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1902340"
                            ],
                            "1902343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Castro\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Mara Lúcia Pereira , Luis Herminio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Herminio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado Luis, para ciência que o depósito judicial fora convolado em penhora e que, em caso de silêncio, em 5 dias será expedido alvará ao autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, Vanderlei dos Santos Guedes \r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida (R$ 15.353,98, equivalentes a 1.219.775,38 IDTR's), sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902343"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Frias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Frias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os acórdãos de fls. 623/630, 656/659 e 720/724. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado na petição de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Victor Antonio Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda., Réu: Leonel de Emerick dos Santos, Réu: Maria Lucia Virginia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 438/439, que julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Abreu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Abreu, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Venilton Stabile, Réu: Lyse Maria Costa Moreira, Réu: Mario Cesar Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Durão de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresa Rodrigues de Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Elusa Cristina da Silva, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo, Réu: AS Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theresa Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nDizer, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Mille Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa a que foi condenada, no importe de R$ 1.623,22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença a título de cota previdenciária indicada pela União, no valor de R$ 1.189,14, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ruizi Nascimento [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)], Réu: Maria Luiza Gonçalves Paz, Réu: Nilton Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ruizi Nascimento \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 622/640, bem como da certidão de fls. 621. \r\n\r\nId: 1902779"
                            ],
                            "1902778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0206900-85.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Soriano Carsalade Ferreira,Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda, sucessora de Fecris Material Medico Ltda.,Silvane de Mattos Soares ,Carlos Alberto Ávila Goulart,Fatima Cristina Ferreira José,Flavio Henrique Diogo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Soriano Carsalade Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Henrique Diogo Ferreira,Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda, sucessora de Fecris Material Medico Ltda.,Silvane de Mattos Soares ,Carlos Alberto Ávila Goulart,Fatima Cristina Ferreira José,Flavio Henrique Diogo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Henrique Diogo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902778"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fraga de Luna [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, que deferiu o pagamento parcelado dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nVistas à habilitante Dilma para manifestações, em 05 dias, acerca da petição de fl. 284 e do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Guimarães Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, com base no artigo 745-A, do CPC, de acordo com fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Muller da Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas à Ré a respeito de cálculos do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Prudente [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Prudente\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 398/406, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weimar dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nÀs Rés para manifestações de fls. 454/459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Willian Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 147 e ss, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré e do ofício da 1a Vara Empresarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 605, devendo a parte autora proceder à adequação de seus cálculos. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Flávio Pedro de Souza (OAB: RJ 161375 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Réu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000123-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Pereira [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nIndeferida a garantia oferecida, nos termos de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Alves de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paula da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda, Réu: Cral Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda - EPP, Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paula da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação acostada a fls. 211/218, no prazo de 5 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pereira , Réu Vera Lucia Cruz Pereira \r\n\r\nComprove a parte embargante ser o imóvel em comento utilizado como residência atual do casal, eis que os documentos acostados referem-se a datas bem anteriores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson dos Anjos Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson dos Anjos Ferreira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junior da Silva Apolinario [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Technologies do Brasil LTDA. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junior da Silva Apolinario , Réu FMC - Technologies do Brasil LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/11/15, às 13hs, devendo o laudo pericial ser concluído em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0033100-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ferreira de Sa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 25/11/15, às 13 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)], Réu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Marques de Souza , Réu Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 2 6/11/15, às 13 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Merci de Oliveira [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Gerson Luis Oldenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merci de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 396, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Fialho da Silva , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 30/11/15, às 13horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vanzan de Oliveira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Mauro Vanzan de Oliveira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designando o dia 01/12/15, às 13 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fl. 1359. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eronildes Alves de Araújo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 02/12/2015, às 13 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000489-60.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira SEPEAP - Colégio Delta [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO S C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima, Réu: Romeu Nosella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nId: 1902626"
                            ],
                            "1902628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO SERGIO DE PAIVA, Aut ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES, Aut CARLOS FRANCISCO ANTUNES, Aut LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA, Aut MARCO POLO PEREIRA, Aut PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO, Aut PAULO OSCAR DE FARIA, Aut SAMUEL DE SOUZA VALENCA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência por 05 dias dos depósitos de fls. 815/816, bem como de que, decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme cálculos de fls. 853 \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVir em, 10 dias, com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fl.1676-verso. À Ré para vir com cópia do depósito efetuado em duplicidade. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 350/358. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA NORBERTO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA NORBERTO COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.533/541. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Trancoso [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 283/291. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO\r\n\r\nVistas da impugnação da Ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 544/545. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prestação de Serviço Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Gomes \r\n\r\nVir com o contrato social da Ré, para fins de inclusão dos socios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tiburcio Lisboa\r\n\r\nAo emabargado. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Alcântara dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Alcântara dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 143/144, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Collyer Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca de Britto, Réu: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156/157, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: Fábio Guilherme dos Santos, Réu: Luiza da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes\r\n\r\nComprovar documentalmente os requisitos para concessão do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 226/234. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME [Adv. Claudio Thurler de Lima Junior (OAB: RJ 23760 - P)], Réu: Rosa Maria Fernades Bonadiman [Adv. Claudio Thurler de Lima Junior (OAB: RJ 23760 - P)], Réu: Glaucia Barroso Fernandes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Lucia Barroso Fernandes [Adv. Claudio Thurler de Lima Junior (OAB: RJ 23760 - P)], Réu: Sergio Fernandes Bonadiman [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos, Aut GENIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação acostada a fls. 903/916, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2015.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nExdo: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Exdo: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nexans Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILLO AMOEDA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1227. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo\r\n\r\nCiência de fls. 1594/1595, devendo apresentar demonstrativo contábil com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Gomes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Telma Regina Abreu Saman, Réu: Carlos Eduardo Goulart da Silveira de Lira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: José Eduardo Resende Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ramos Ferreira, Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações SA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações SA., Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, devendo o embargante pagar MULTA DE 1% sobre o valor da causa, conforme fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel ora indicado. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Tito Soares [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Tito Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Alencar do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Stabel Miranda \r\n\r\nDEferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2015.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito atualizado, em 10 dias, sob pena de execução, nos termos de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis, Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 647, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000050-15.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar José Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silmar José Nogueira\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut NADIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 543 e ss. Ciência às partes da extinção da execução. Após, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nId: 1902628"
                            ],
                            "1902631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felipe da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Diniz da Silva Pieroni, José Tadeu Pieroni Correa, Luciano Werneck Ferreira da Silva, Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda, Eduardo Bento Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica m Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902631"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: RONY RODRIGUES BATISTA, Réu: SHANNA DE FATIMA FERNANDES MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-86.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC). Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: Solange Nascimento Palacio Ramos , Réu: José Manoel Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva , Réu Maxline Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.126/131. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de queos Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndefiro liminarmente os Embargos à Execução por ausência de garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nPrejudicado ante os termos de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000154-95.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. n/p socios JOSE SEVERINO MENDES e ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Alves Monteiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Alves Monteiro \r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nEntender o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nÀs partes, tomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria Silva Rosado [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria Silva Rosado , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.529, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO, Réu: MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0002900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy s Sound Center [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA DA SILVA , Réu: MARILENE SOARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estância da Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva \r\n\r\nprejudicado ante os termos da decisão de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a validade do termo de Curatela apresentado do reclamante/executado, bem como dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nPrejudicado ante os termos de fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p José Domingos Teixeira Neto, Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA N/P MANUEL ANTONIO A.LOPEZ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação em falência nº143/2015, ante seu cancelamento e expedição de novo documento. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nApresentar procuração nos autos, em 5 dias, sob pena de ser negado o prosseguimento do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Deleuse Raymundo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déia Nunes Queiroz dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)], Réu: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVEIRA, Réu: GERALDO SAMPAIO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me\r\n\r\nDiga a reclamada em 5 dias. \r\n\r\nId: 1901329"
                            ],
                            "1902431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032400-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a vista dos Embargos Opostos, para, querendo, manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Lourenço dos Santos Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nIndefiro, eis que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ ré impugnada, para, querendo, contestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nIndicar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silvério de Souza Júnior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silvério de Souza Júnior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPrazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Cicero Lourenço da Silva\r\n\r\nEgdo: JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)], Egdo: RONI ALEX ALEXANDRINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Egdo: ADENEIR MOREIRA DA SILVA , Egdo: SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME , Egdo RONI ALEX ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES. Prazo COMUM de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nReapresentar os cálculos da diferença devida, parcelas vencidas, limitados até o momento da integração. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: REINALDO PAVARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDR Investiimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida , Rcdo VDR Investiimentos SA, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: SIDNEY DE CASTRO MOURA, Réu: HELEM CAMPOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1902431"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: SELMA NOGUEIRA PAES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1031/1032 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paladini [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: SONIA BOLONINI LOPES [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda., Aut SONIA BOLONINI LOPES, Aut Valdeir Pereira Lopes Junior\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.578. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Sandra Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/11/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/11/15, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Lima Figueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Lima Figueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0155100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lima\r\n\r\nAO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos, Réu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, Réu: COLÉGIO CETECOM, Réu: CECON - CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECON - CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 477/478 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franklin Correia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.236 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA DA SILVA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanilson Soares da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. A GUIA MENCIONADA NA PETIÇÃO JÁ FOI TOTALMENTE LIBERADA AO AUTOR, ATRAVÉS DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Silva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Ronan Silva Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0172300-36.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO DE BARROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1211 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, SENDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)], Réu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Aide Monteiro da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES CLARO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut MARINETE ALVES CLARO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalurgica e Comércio Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Edenias Saldanha da Silva, Réu: Rogéria Menezes Saldanha da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogéria Menezes Saldanha da Silva, Réu RPE Metalurgica e Comércio Ltda. ME, Aut Samara Pereira de Souza\r\n\r\nNA FORMA DECIDIDA NO ACORDÃO, EXPEDIDO ALVARÁ A SÓCIA ROGÉRIA MENEZES SALDANHA DA SILVA. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO RPOSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. , Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ANÁLISE MÉDICA, Réu: LABORATÓRIO CELULA ANÁLISES MÉDICAS ESPECIALIZADAS , Réu: CELULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Alexandre Rubens, Réu: Mauro Rubens, Réu: Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 5 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAGAS BARRETO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DARCY SALES COUTINHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MAURICIO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETHE FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZINHA ERZEN [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIO MATTOS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUZIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE MENDES DA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita \r\n\r\nVENHA RECLAMANTE COM NOVA PLANILHA ATUALIZADA PELO IPCA-E, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2015.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Emanoel Lisboa de Carvalho [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felix da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. ME, Réu: Carlos Henrique Viegas da Silva, Réu: Silas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felix da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MANOEL JUAZEIRO NETO, Réu: ADALBERTO JUAZEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO A INCLUSÃO DA EMPRESA INDICADA NA LIDE, VIDE DESPACHO DE FLS. 117 \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson Sousa Farias [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Sacos Plasticos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Zenith Descartaveis e Bazar Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: FLAVIO PEIXOTO DA SILVA, Réu: SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES MIRANDA, Réu: MAYRIELLY WILTGEN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson Sousa Farias\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Paulo Henrique da Costa Duarte , Réu: Ana Claudia de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cordeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001712-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrantes de Pinna Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, Réu: TULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abrantes de Pinna Junior \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO COMPLETO PARA PENHORA DO CRÉDITO DE TERCEIRO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: Alcione Vargas Escobar Talamino, Réu: Michela Batista, Réu: Aline Cordeiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME, Aut Simone Furtado Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DILETA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 377 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COM MEIOS PARA CITAÇÃO DO INVENTARIANTE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1902972"
                            ],
                            "1902971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0000985-17.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Monge Vilalva de Arruda \r\n\r\nExecutado: LENIR DA SILVA ALVES,Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza ,LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENIR DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.561,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS,Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza ,LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.561,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza ,Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza ,LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.561,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902971"
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                            "1902963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Murta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Murta, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/409; observada a promoção do calculista de fls. 410 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas paa se manifestar sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, a começar pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA., Réu: Janete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento (fls. 379). \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu FTC S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo; 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 563566; observada a promoção do calculista de fls. 568 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Couto de Aguiar, Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nÀs partes reclamadas para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 898; observada a promoção do calculista de fls. 324 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1902963"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001045-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Vale Freitas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: CLEBER LUIZ DA COSTA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Vale Freitas\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001708-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Schluckebier Moreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lucia Schluckebier Moreira de Souza \r\n\r\n76.Manifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva \r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1899852"
                            ],
                            "1899853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Machado\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pelo reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Pontes , Aut Patricia de Oliveira Matos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.027,90 sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, \r\n\r\nProcesso: 0000963-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos João da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nVir o reclamante requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Costa Ferreira\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Edda Bertoni, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Aniceto de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia do informado em fl. 181 para requerer o que fr de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Marlene Batista de Souza (OAB: RJ 71095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n1.Ao (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nRegularizar a representação processual. Prazo de 10 dias. No silêncio, a execução permanecerá suspensa pelo prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Diego Sabatello Cozze (OAB: SP 252802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nId: 1899853"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0044400-45.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)]\r\n\r\nRéu(s): CAFÉ E BAR CATETE LTDA; ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO; JAIR MAGALHÃES PINTO, JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA; NEI GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PAULO PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)]\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento foi indeferido. Diligencie perante o arquivo para retirada de cópias necessárias.\r\n\r\nProcesso: .0097800-87.2008.5.01.0043\r\n\r\nAut: Desconhecido\r\n\r\nRéu(s): ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348)]\r\n\r\nInformar o número real do processo, pois o número é desconhecido.\r\n\r\nProcesso: .0168600-32.2002.5.01.0043\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 D)]\r\n\r\nRéu(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Hellen de Azevedo Carneiro da Rocha (OAB: RJ 143052)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Hellen de Azevedo Carneiro da Rocha (OAB: RJ 143052)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0047100-62.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA PIZARRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)]\r\n\r\nRéu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0060800-08.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: TADEU JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)]\r\n\r\nRéu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0026800-74.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut: RONALDO BALZANA MAGALHÃES [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 D)]\r\n\r\nRéu(s): VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 60451 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALZANA MAGALHÃES [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 D)]\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento foi indeferido. Diligencie perante o arquivo para retirada dos documentos necessários.\r\n\r\nProcesso: .0146000-80.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DE SENA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)]\r\n\r\nRéu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)], FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinage (OAB: RJ 147434 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: ALDINHO MORAES SANTANA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)], NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA, ICM INDUSTRIAL E COMERCIAL MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0000294-85.2011.5.01.0043\r\n\r\nAut: EDMAR DE MAGALHÃES DIORIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)]\r\n\r\nRéu(s): RESTAURANTE DOM GALETO LTDA, JOSE FRANSUAR SILVA, HILDA SALE JAZIGI\r\n\r\nDestinatário(s): EDMAR DE MAGALHÃES DIORIO [Adv. Crisostomo Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)]\r\n\r\nEntregar a Certidão de Crédito para que possa ser feita a reautuação.\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)]\r\n\r\nRéu(s): SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0000927-96.2011.5.01.0043\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)]\r\n\r\nRéu(s): IBM DO BRASIL S.A. [Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 D)], SISTEPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)], Réu IBM DO BRASIL S.A. [Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 D)]\r\n\r\nFicam os destinatários acima notificados para comparecerem ao 6º andar do prédio do TRT, na Rua do Lavradio, 132, no dia 13/11/15, às 10 horas, para anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: TATIANA COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)]\r\n\r\nRéu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BERNARDO MILLETE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)]\r\n\r\nRéu(s): ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 D)], XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada, junto com a CEF.\r\n\r\nProcesso: .0174400-75.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut: ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 D)]\r\n\r\nRéu(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707)]\r\n\r\nVenha a ré o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nId: 1902856"
                            ],
                            "1902893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Lima Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket , Aut Suzana de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1902893"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da condenação (R$ 11.973,13), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1902868"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Carneiro Salão de Cabeleireiro Comércio de Produtos de Cabeleireiro [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Réu: J T DOS SANTOS CENTRO DE BELEZA ME, Réu: Lucinei Moreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2009.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda. [Adv. David Ribeiro Santos Salles (OAB: RJ 196506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda.\r\n\r\nApresentar RGI atualizado do imóvel ofertado às fls.782 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cathoud Fernandes de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPara manifestação em 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006 ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito nos termos do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000758-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 413 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 19.676,71, devendo a 2a Reclamada Tecder do Brasil Ltda comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 1.659,85. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Santana Bezerra [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Santana Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 162 ss. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: Debora Costa Ritto [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Costa Ritto, Aut Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 201 que julga IMPROCEDENTES os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DA SILVA PIRES [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 132 ss. \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Lemos Reis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda. , Réu: Gilberto Fernandes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., Réu: Alexandre Miralha de Amorim, Réu: Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ronie Lopes da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dea Nogueira Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Nogueira Nunes, Aut JOSE ODILON DA SILVA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação conforme fls.519. \r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Schin Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Arruda de Moura [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Balbino Figueiredo [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Balbino Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 124 ss. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Borracheiro Cola Tudo Bem Ltda. - ME, Réu: Valter de Rezende, Réu: Joanice Passos Borges, Réu: Valter R Reis Pneus Peças e Acessórios ME [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter R Reis Pneus Peças e Acessórios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0129900-32.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: José Santa Fé Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Espólio de AMERICO VIDAL TELLES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES, Aut LAURO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 610 ss. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Galdino Madureira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 10ª parcela no valor de R$ 200,00 reais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Fernando Barbosa Patacho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.253 e efetuar pagamento da contribuição previdenciária no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nTomar ciência de fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Castro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 234 e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Abdalla\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários para o atendimento do pleito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Paulo Cesar Neves Guimaraes , Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1902349"
                            ],
                            "1902348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000758-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda., Tecder do Brasil Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 413 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 19.676,71, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 1.659,85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902348"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES BARBOSA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Luciano Ribeiro , Réu: Vivianne Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Claudia Carvalho dos Santos, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa, Réu: Editora MEB Ltda - MEB, Réu: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Célia Maria da Fonseca Ribeiro, Réu: Novaboal da Esperança Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622, vir o autor para simples retificação dos cálculos de fls. 575/584 nos termos da promoção de fl. 621 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641 \" justifique o autor seu pedido à JUCESP visto que as alteração de nºs 10 a 14ª são anteriores ao ajuizamento da ação, cabível a responsabilização até o limite 2 anos antes. Quanto à JUCERSP, tratando-se de empresa sediada em SP, as alteraçãos são averbadas na JUCESP. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000113-77.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Jose [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Jose \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Cabral , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Galvão e Silva, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a conta previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro Soares\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucas Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Crispim\r\n\r\nContra minutar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA \r\n\r\nVista à ré por 20 dias, na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nApresentar Certidão de Crédito retirada no dia 26/08/2014 conforme certificado à fl. 171 verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 1.031,17 e custas de liquidação de R$ 257,79, calculadas sobre R$ 51.558,26, no valor da condenação ora fixado, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Aut Sandra do Nascimento Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO SANCHES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO SANCHES\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 159, devendo comparecer a secretaria da\r\n\r\nVara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias\r\n\r\nnecessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Sendo inerte, será a presente execução extinta e remetidos os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (massa falida de) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar os valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução via bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lucas Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571 que devolveu o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Sergio Batista Vasconcelos \r\n\r\nContra minutar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Sergio Batista Vasconcelos \r\n\r\nContra minutar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO JOSE DE SOUZA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do ofício recebido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique da Conceição [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \"Cabe a parte, caso possua interesse, comprovar nos autos o requerimento e aprovação do parcelamento previdenciário, nos termos do § 1º do artigo 889-A da CLT. Intime-se a ré, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: OI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Aut Kliton Meirelles Ferraz , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Viviane de Oliveira Lima Porfirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. \" ...intime-se a 2ª ré, devedora subsidiária, para ciência que os valores por ela devidos (vide fl. 243 parte final) encontram-se garantidos pelos depósitos de fls. 241/242, que ora convolo em penhora.. No mesmo expediente, intime-se o autor para ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Reges [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, dendendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0888/2015 (CEF) e informar se abre mão do valor de restituição das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e expedido alvará ao autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2015 , às 14:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante Milton Lemos Filho. Os advogados deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Uesilei de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/02/2016 , ÀS 13:40h .\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1902819"
                            ],
                            "1902818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000924-08.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Rondão \r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO BOISSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902818"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DANTAS SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA , Réu: Geraldo Augusto Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DANTAS SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Maiorano Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas, Réu: Alexandre Torquato da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS FERNANDES, Réu: VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1395/1397. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Make Johnny de Sousa Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Make Johnny de Sousa Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato Frangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamares dos Santos de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamares dos Santos de Moraes \r\n\r\nDiligenciar o endereço do departamento jurídico do banco. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MICHELE COLADANGELO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DINIZ , Réu: GIUSEPPE CESARE [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 322, devendo informar endereço completo do respectivo Ofício de Registro de Imóveis responsável pela expedição de certidão de ônus reais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Lenilcia Vargas de Souza [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do extrato bancário da conta em que deveria receber o pagamento do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Augusto de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Augusto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Queiroz Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 488. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Gisele Ferreira Magalhaes, Réu: JANE RANGEL RAPOZO [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 203, devendo requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de cdertidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício encamihado à CAEP, conforme fls. 271, devendo requerero que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darze Sobrinho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Darze Sobrinho\r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 10 dias, o último recibo de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nVista da devolução da Carta Precatória de fls. 178/184, devendo requerer o que for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0044400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 282, requerendo o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA Massa Falida de, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Cgte: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista dos ofícios às fls. 269/277, devendo requerer o que for de direito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca Mattosinhos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Mendonca Mattosinhos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito de fls. 773/774. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Machado , Réu Líder Telecom , Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 385, devendo ofertar outro bem. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2008.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Jose Emilio Nadeu Grieco, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco, Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVANBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Maria Zelia Estácio, Réu: Victor José Marreiros Romão, Réu: José Pinto Neves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo requerido referente à publicação de fls. 500 \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais arbitrados às fls. 1417. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FRANCA DE PAULA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL [Adv. Amorzita Maria Correa Pecanha (OAB: RJ 77329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1902946"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a ré para apresentar os valores devidos até a data da implementação, quer seja, de junho de 2013 a outubro de 2014, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-70.1999.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-70.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial , Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Simeão Gaia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhidas as contas da 1ª Reclamada, determinado o ajuste no que se refere às diferenças de contribuições devidas à Petros conforme determinada em fl. 827. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RAMOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fl. 257, tendo mais 30 dias para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Curtis Bezerra Moreira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Curtis Bezerra Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001646-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquitela Maia Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquitela Maia Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 78093,75, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Marques Madeira, Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente aos cálculos foi julgada procedente em parte, para determinar que o autor refaça seus cálculos adequando-os aos novos parâmetros. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Medeiros da Silva , Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os patrocinadores da ré renunciaram aos poderes, sendo mantida como advogada da causa somente a Dra. Cintia de Freitas Gouvea. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Rocha de Melo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Murilo Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Murilo Siqueira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-43.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado através do alvará de nº 0164/2005 em 30 dias, ciente de que a inércia acarretará na expedição da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA FONSECA SANTOS - VIÚVA DE VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda, Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Réu: ROSELE PEREIRA DA SILVA, Réu: GUSTAVO DA SILVA BERARDINELLI, Réu: ANDRE DA SILVA BERARDINELLI, Réu: BIQUINI FORUM DE IPANEMA LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA FONSECA SANTOS - VIÚVA DE VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 561. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0210800-16.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Hirschfeld (OAB: RJ 93169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nIntime-se o autor para a ciência do despacho de fl. 244, devendo retirar as cópias que julgar necessárias. prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram providos em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Ferreira de Luca [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Splum Festas Recreação Infantil Ltda. ME [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniela Ferreira de Luca, Réu Splum Festas Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que a sentença julgou procedente em parte os pedidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Adécio Ferreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Reginaldo Adécio Ferreira de Souza \r\n\r\nTer ciencia que a sentença julgou procedente em parte os pedidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-96.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elicleusa Franco de Sousa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda., Réu: CARLA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Réu: SUZANA MARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elicleusa Franco de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA BORGES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERREIRA BORGES\r\n\r\nRequerimento do autor indeferido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Santana Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Banco BVA S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Bugarin [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Bugarin\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DOS SANTOS CALIXTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSP E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: GISELE MARTINE, Réu: ROSA MARIA DE ARAUJO GOMES, Réu: VALMIR GOMES, Réu: ORGANIZACOES LASER TRANSPORTES LTDA, Réu: OSVALDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pimenta da Silva Pinto [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pimenta da Silva Pinto , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de alvará. Notifique-se a ré da devolução do prazo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lopes Mesquita [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lopes Mesquita, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2000,00 devendo a parte sucumbente efetuar o pagamento dos mesmo em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousineth Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousineth Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Nascimento [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar por documentos o valor dos salários apontados como corretos às fls. 165. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA 40 LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-49.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SOUZA LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO, Réu: REHMAG MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SOUZA LIMA\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor. Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nId: 1902512"
                            ],
                            "1902901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes, Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BARCELLOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nIntimar as partes para requererem o que for do seu interesse, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdencíaria incidente e tomar ciência do alvará. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1902901"
                            ],
                            "1902511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001370-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Palato Gourmet Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Palato Gourmet Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos cálculos da autora. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Macedo Schulz, Marco Aurélio da Silveira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902511"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Damazio [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Damazio\r\n\r\nApresentar manifestação quanto ao pedido de parcelamento da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales Soares Franco [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sales Soares Franco, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Paula [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Paula\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Torres [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0848/2015 (banco do Brasil - agência 2234 - Setor Público - RJ), em favor da reclamada, para liberação do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENTO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Regina Dutra da Silva, Réu: Alan Sanford Levine, Réu: Jose Rogerio Martins Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Lucia Rodriguez Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Isa Levine\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP PIZZARIA LTDA, Réu Jose Rogerio Martins Vidigal, Réu Maria Lucia Rodriguez Vidigal, Aut RICARDO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Mota da Costa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Mota da Costa\r\n\r\nFornecer o novo endereço do reclamante, tendo em vista a devolução de notificação de fls. 107. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Von Doellinger de Siqueira [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Von Doellinger de Siqueira, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479, ressaltando-se que a empresa se encontra no plano especial de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1901675"
                            ],
                            "1901676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Mota da Costa\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Iricea de Castro, Lucia Helena Olivetti Riguetti\r\n\r\nPelo presente fica m Iricea de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo, conforme despacho de fls. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Froes Melo\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-50.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Penzin Carraro Velloso\r\n\r\nRéu: Estetica Lagoa Ltda., Centro de Estética Vitarium Ltda , Marinez Peracchi, Jean Jacques Colombart\r\n\r\nPelo presente fica m Corretora de Seguros de Vida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada Fraude à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901676"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000892-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA \r\n\r\nDefiro como requer. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos de Lima \r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Leite, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria; sendo à Ré para pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Filho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transporte Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transporte Ltda. ME , Aut Nelson da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro A/C Presidente Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nIndefiro o requerido às fl. 144/145, ante a natureza jurídica da Ré. Intime-se o autor e cumpra-se fl. 105, item 2 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA, Réu SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: NEWSON MACEDO CAMPOS, Réu: ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro. Atente o autor que já houve a pesquisa requerida, por meio do DOI. \r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Faria Vogas, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Cardieri [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barbosa Cardieri\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fl. 538, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus de Amazonas, Aut Sérgio Ferreira Alves\r\n\r\nTendo em vista que o agravante não delimitou os valores impugnados, de forma a permitir a execução da parte remanescente, denego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 310/313, uma vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade disposto no Art. 897, par. 1 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor satisfeitos os requisitos de admissibilidade aos recorridos para contrarrazões pelo prazo de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE ASSIS, Réu: CECILIA ANTUNES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO DE ABREU TORRENTES, Réu: ALEXANDRE ALVES TORRENTES, Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes, Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA FEITOSA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nÀ parte autora para vir com o seu CPF, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: REGINA DIVA PAUTASSO [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete, Réu: Maria Ivonne Poblete Garay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira, Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Queiroz Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WESSLEN MARCUS BEDONI [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Ribeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME, Aut Ezero Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-27.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LORUAMA DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA LTDA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MELO MOREIRA LTDA, Aut LORUAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO, Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: MÁRCIA FERNANDES MENDES, Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o endereço completo do imóvel indicado às fls. 676/678 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Ercole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Liliane Pinheiro Rodrigues, Réu: Magna Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Ercole\r\n\r\nIndefiro o requerido de fl. 160. Atente o Reclamante que a medida já foi procedida - fls. 141/142-, bem como todos os demais atos executórios disponíveis nesse Tribunal, sem, contudo, obter sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO RJ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 05 dias. Decorridos, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., Aut Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelle Costa dos Santos [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda., Aut Macelle Costa dos Santos\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David, Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes, sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nVista à Ré da impugnação de fls. 726/741. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Vieira da Silva Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Sérgio Paulo Santos Marçal\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 05 dias. Decorrido o prazo, alvará à Ré pelo saldo remanescente, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucilla Siqueira Campos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lucilla Siqueira Campos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 583/586. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOAO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FELIX GRINBERG [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA FELIX GRINBERG\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luk as Aluminios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cotta \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o CNPJ da Ré, cinte da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Amposta RJ Participações Ltda., Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)], Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Instituto Cultural de Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos , Réu Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jupira Pinto da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo de pericial por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE QUEIROZ LIMA, Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bernardo dos Santos Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elson Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Augusto Angelitino Piedade [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Barreto Bhering (OAB: RJ 165223 - D)], Réu: Silksworth Trading Limited n/p de Bruna de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Augusto Angelitino Piedade , Réu Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os valores existentes nos autos. Intimem-se as partes, sendo o autor, ainda, do item 1 de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clóvis Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, em 09/11/2015, às 10:30 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do Autor. Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tomé dos Reis [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tomé dos Reis\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicentino de Souza de Oliveira , Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nVista ao Autor da perícia por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ\r\n\r\nCiência à Ré da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2007.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME, Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nDiga o Autor se o requerido às fls. 166 trata-se de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Machado Barcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas SA- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Machado Barcellos\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Torres de Sá [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Torres de Sá\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dalton de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Iraci Mendes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Alencar Alves [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, ante a falta de representação nos autos. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Regina Costa \r\n\r\nDê-se início a perícia, notificando-se as partes e o senhor perito - prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Vasconcelos Filho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA\r\n\r\nVistas ao autor das fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 377, cumpra o autor o determinado na parte final. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 913v: \"Intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, indicando meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000274-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mathias de Carvalho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mathias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001729-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshop Peças Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Ayres Jose Peçanha Rodrigues, Réu: Jose Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Monteiro, Réu Construshop Peças Ltda.\r\n\r\nAs partes para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, dia 06/11/2015, às 11:00 horas, para realização de baixa na CTPS do Autor, conforme consta na sentença de fl. 56, bem como que entregue as guias de FGTS e seguro desemprego. Indefere-se o pleito de liberação dos depósitos existentes, uma vez que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena da Silva e Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda Me [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Antonio Cesar Chayin [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cesar Chayin, Aut Elena da Silva e Silva , Réu Maggiore Restaurante Ltda Me\r\n\r\nVerifica-se que o juízo não se encontra garantido. Desta forma, por não preenchido um dos requisitos de admissibilidade, não conheço do agravo de petição interposto por Antonio Cesar Chayin. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza da Conceicao Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Marcelo da Costa Araújo, Réu: Marcos da Costa Araújo [Adv. Márcio Alexandre Wilson Maia (OAB: RJ 92803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda., Aut Euza da Conceicao Lima, Réu Marcos da Costa Araújo\r\n\r\nSuste-se o leilão designado. Ato contínuo, dê-se baixa no Renajud das restrições existentes nos automóveis constantes do despacho de fls. 142. Ciência às partes da garantia da execução. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás competentes, conforme os cálculos de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVistas às Reclamadas da impugnação de fls. 1065/1066, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sabino Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sabino Reis\r\n\r\nIndefiro o requerido de fl. 237, atente o reclamante que o sócio indicado não consta da desconsideração fl. 212. Cumpra-se fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda., Réu: Maria do Prado Martins, Réu: Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Prefeitura indicada para viabilizar a expedição da CP requerida. \r\n\r\nId: 1902621"
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                            "1902622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0061800-44.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: TERTIUS RIBEIRO,Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda.,João Alves,Ana Maria de Aquino Alves,EDSON FREDERICO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.570,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FREDERICO MARTINS,Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda.,João Alves,Ana Maria de Aquino Alves,EDSON FREDERICO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FREDERICO MARTINS, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.570,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902622"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira \r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, em 09/11/2015, às 10:30 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do Autor. Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder à devida anotação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902623"
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                        "Atos": {
                            "1902768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-37.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Esteves do Nascimento [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Esteves do Nascimento\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1902768"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nDiga o rte s o acordo foi integralmente cumprido. Em cso afirmativo proceda a devolução da cert. de crédito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinale Neves de Almeida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. - Urgecor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinale Neves de Almeida \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tobias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Castilho Neto \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico, Aut Erich Bueno Mendoza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tecel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Melo Gabri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Melo Gabri \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-58.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florim Marinho Costa Filho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florim Marinho Costa Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Helena Arrais [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Arrais\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias Filho [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias Filho, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Alves Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Alves Ribeiro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nindefiro...Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nint. a 2ª rda., conforme requerido. (fls.565). \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene dos Santos de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nvenha a rda.com as guias para saque do FGTS em 5 dias, sob pena de serem acatados os cálculos do rte, somente com a exclusão da multa de 40% apurada junto com as verbas rescisórias. fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0035100-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA, Aut MILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍBEIS SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves de Oliveira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Francisco [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: De millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Francisco , Réu De millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000103-03.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristiane Felipe dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Faria Barros de Castilho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceres Faria Barros de Castilho , Aut Natalia Cristiane Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: deixo de conhecer dos Embargos de Declaração por intempestivos.. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Sousa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nVenha o rte. em 30 (trinta) dias com o endereço para expedição do mandado requerido às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001725-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva Cordeiro\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. fls.101 verso \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Bezerra da Silva , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Silva do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Oliveira Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Transporte Internacional Brasileiro [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Oliveira Ribeiro, Réu Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moraes Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moraes Tavares\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Autheneus Santana da Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recupração Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autheneus Santana da Costa\r\n\r\nDiga o rte acerca da satisfação do crédito... ( fls.74). \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nesclareça a parte autora... \r\n\r\nProcesso: 0000891-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fontes de Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora TVJ Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fontes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 15 dias, sob pena de execução. fls.117 verso\r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Castro Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Guimarães Castro Araujo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nindefiro visto que o bem não é livre e desembaraçado. venha o rte. em trinta dias com meios objetivos p/ prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\ncumpra a rda. a decisão de fls.207 verso- final, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias de fls.3007/3018. \r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Tomaz [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Eulalia Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Rita Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Tomaz\r\n\r\nTer vista por 10 dias de fls.319/330. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau\r\n\r\nvenham ad rdas. com a adequação da conta no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nindefiro... venha o rte.em 30 dias com meios objetivos p/prosseguimento. decorrido o prazo, se \"in albis\" expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\ncumpra o rte. a determinação de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Muniz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\" Em Recuperação Judicial\"., Aut Marcos José Muniz da Silva\r\n\r\ncorreta a promoção da contadoria. Dê-se vista as partes por 5 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. Conferidos ao arquivo com baixa. fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Moreira Rocha \r\n\r\ncorreta a promoção da contadoria. Dê-se vista ao rte. por 10 dias. fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS\r\n\r\nDiga o rte. em 10 dias se cumprida a determinaçãomde fls.1109. \r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claifton de Oliveira Reinol [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claifton de Oliveira Reinol\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Comercio de Combustíveis e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo Correia Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose de Freitas [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda., Réu: Condominio do Edificio Largo da Carioca [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Largo da Carioca , Aut Otavio Jose de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Colle Jacques [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Colle Jacques , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu José Tortori [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInt. a 2ª rda.para as providências cabíveis conforme requerido as fls.870/873 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista dos Santos, Réu Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Paixão Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Barros Biar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho de Barros Biar, Aut Sebastião da Paixão Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio de Souza Alves [Adv. Jandaíra Modesto da Silva (OAB: RJ 181900 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informática Ltda. [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio de Souza Alves , Réu Riomidia Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Machado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Vieira Machado, Réu Holanda Previ \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda., Réu: MARION MASCARENHAS ROLLEKE [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nogueira Penido \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. em Recuperação Judicial. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Isabele Vasconcelos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cláudio Lima de Moraes [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., Réu: Distribuidora DCR Brasil Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dias da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Borges \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Botelho de Souza Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues do Nascimento Magalhães [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues do Nascimento Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebstião Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1902897"
                            ],
                            "1902894": [
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                                "Processo: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES, Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nreporto-me as fls.243 \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERA JONHNSON LTDA, Aut LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.315 \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nprocede a duvida suscitada reporto-me as fls.1338 verso. (fls.1345) \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda (Sucessora de STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA), Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nDiga o rte. quais parcelas não foram pagas, em 10 dias. fls.231 \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. Decorrido o prazo se \"in albis\" expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO, Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a Reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Batista dos Santos Amaral [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Neuceli Alexandre Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Clea Braz Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Nely Maria Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: NEUCELI ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Braz Rodrigues, Réu Nely Maria Rodrigues, Réu Neuceli Alexandre Rodrigues, Réu Star Mir Alimenticio Comercial Ltda.\r\n\r\nnot. a rda. para pagar a diferença ainda devida apurada as fls.189 v., sob pena de execução. (fls.188) \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, conforme fls.639, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda.\r\n\r\nTI: JOCKEY CLUB BRASILEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nPrejudicado ante fls.253. Reporto-me ás fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA, Réu: NEUZA AZEVEDO [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: SANDRA FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcdo MASSA FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Rcte Vinicius Campelo Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1034. \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nTer vista por 15 dias de fls.465 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2007.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rqdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Crissiuma Junqueira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa e finalização da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARGENTINA MADUREIRA SANTOS VAZ [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARLINDO NUNES DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA PENNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELUIZA MARIA BATISTA PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DOS NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NETO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Alves Santos (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a rda. em 10 dias quanto ás fls.468/472. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Raphael dos Santos [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Raphael dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224500-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1902894"
                            ],
                            "1902895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0218600-77.1996.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DA CUNHA BUENO,TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO,GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO,FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DA CUNHA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.369,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902895"
                            ],
                            "1902896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Cezário Cavaliere., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.:149. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA, ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR LONATO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl., bem como, de que foi designado como fiel depositário do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-57.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Arthur Couto da Costa., Wallace Leal França., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 4.426,89. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvestre de Lima\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Jose do Cabucu Ltda., Antonio Carlos de Albuquerque Bighi, Simone Lemos Gatto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Albuquerque Bighi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 171, bem como, de sua nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda., Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gonçalves de Oliveira., Valesca Oliveira da Rocha., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 6.012,31. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genaldo Rosa de Azeredo., Marlene Nunes de Azeredo., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.706,26. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Denise Neri Saldanha de Souza., Ligia de Barros Louback., Evely Chinne de Barros Louback., Cleber Neri Saldanha.\r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Cleber Neri Saldanha., Denise Neri Saldanha de Souza., Evely Chinne de Barros Louback., Ligia de Barros Louback., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada depositar a diferença apurada sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Montes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento., Marcos Paulo Oliveira Souza., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 126.026,80. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma do Socorro Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 21.708,45. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda., ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, ABGAIR OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 30.218,01. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira., Tania Maria Ferreira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 82.008,16. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ribeiro de Almeida., Valdirene de Almeida Moraes., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 10.710,03. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose de Freitas \r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda., Condominio do Edificio Largo da Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Ideal Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores \r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., Claudio Dela Vale Camacho\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilia Assad Gonçalves., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 117.370,19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902896"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENVINDA RODRIGUES BRITO, Aut: CARLOS ALBERTO BABO, Aut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA GIFFONI, Aut: GEDIAO FERNANDES PINTO [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA, Aut: IARA RAQUEL DE BARCELOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ISOLETE NUNES DA SILVEIRA, Aut: JOAO OTTONI ESTEVES, Aut: JOSE LUIZ IRMAO, Aut: JOSUE LARRUBIA GRANJA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIO DE LIMA, Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE, Aut: PAULO CESAR VAIRAO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás nº: 0737/2015, 0738/2015 e 0739/2015. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle, Réu Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação de fls. 1086. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Gomes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes , Réu: Vera Lúcia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Gomes , Réu Comércio Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Belotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 92, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Nilson Cordeiro da Silva, Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 269, no prazo de 10 dias. Ciente o autor de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SA VIAÇÃO RIO GRANDENSE, Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu: FRP-PAR INVESTIMENTO SA, Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES SA), Réu: VARIG LOGÍSTICA SA, Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: PLUNA - MRIMERAS LINEAS URUGUAYAS DE NAVEGATION AE, Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Conflito de Competência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER , Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Lima\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução opostos às fls. 368/387, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rosenail [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissional Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rosenail \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Severino de Luna \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 233. Comprove a reclamada os valores pagos a partir de 06/2011, sob pena de ser considerado correto os valores utilizados pelo reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: luis alexandre duarte, Réu: carlos fernandes da fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda - ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSE AREAS DEMARA DA SILVA, Réu: UBIRATAN ANTERO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ylton Borher [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda.N/P JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES , Réu: LUCIA BARBOSA SANSÃO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda.N/P JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES, Aut Jose Ylton Borher\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Alves de Oliveira [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda., Réu: Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Alves de Oliveira\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2015.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Araujo Curval [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Agdo: Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda., Agdo: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), Agdo: Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FCA Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nFicam intimados para contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição interposto no processo originário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Viana Matos, Réu: JOSÉ JORGE PICONE [Adv. Barbara Cristina Picone Chidid (OAB: RJ 170948 - D)], Réu: MARLENE MATTOS VIANNA PICONE [Adv. Barbara Cristina Picone Chidid (OAB: RJ 170948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ JORGE PICONE, Réu MARLENE MATTOS VIANNA PICONE, Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que se pretendem conciliar nos autos deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecer em dia e horário de audiência com seus patronos, independentemente de intimação, para homologação de acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIA CAMPOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nDiligencie a reclamada, por seus próprios meios, junto ao INSS, comprovando o deferimento do parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diego Oliveira Elias [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Diego Oliveira Elias \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Gomes Pereira [Adv. Cristina Biruth Lisboa Guimarães (OAB: RJ 182259 - E)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Gomes Pereira \r\n\r\nInviável a penhora de bens da reclamada sem que tenham sido apresentados os cálculos de liquidação pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-69.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls. 151 e documentos que o acompanham, pelo prazo de 15 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Moreira de Souza [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Juliana Alves Moreira de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 410, sendo o reclamante para reapresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hermones Participações Ltda, Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Santana de Araújo \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Réu Shopping São Conrado Fashion Mall, Aut Wallace da Silva Correia\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao(s) agravado(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Instituto Italiano Di Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Patriota \r\n\r\nCiência ao autor dos ofícios da Light e da Ceg, às fls. 466 e 474, para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTI SERVICE LTDA [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Welbert Cardodo Rosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RAMOS\r\n\r\nAnte o ofício de fls. 193 e ss, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80, ante o esgotamento dos meios disponíveis pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1340, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araújo Santana, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimada ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, do valor apontado na promoção da Contadoria de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nCiência ao reclamante da petição da reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1901822"
                            ],
                            "1901823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, ARNALDO MARINS FERREIRA , HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MARINS FERREIRA , DENISE LEÃO FERREIRA , HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade do artigo 897, § 1º da CLT, ao(s) agravado(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 233. Comprove a reclamada os valores pagos a partir de 06/2011, sob pena de ser considerado correto os valores utilizados pelo reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-45.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragao do Prado\r\n\r\nRéu: Auto Escola Recreio Ltda., Jorge Romulo Alô, Paulo Roberto Alô Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Romulo Alô, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda., Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes, Panificacao e Bar Silva Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2015.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Araujo Curval\r\n\r\nAgdo: FCA Comercio de Bijuterias Ltda., Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda., Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda., Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda), Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados para contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição interposto no processo originário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., AFONSO SANDER KOERNER , SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO SANDER KOERNER , Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., SILVIO SANDER KOERNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Pinheiro Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Rodoviária Matias Ltda., Barcas S.A., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA , Mitra Segurança Privada Ltda., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 269, no prazo de 10 dias. Ciente o autor de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901823"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Goes dos Santos, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução de fls. 275/276. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR SOUZA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Guilherme Morone socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda, Réu: MIGUEL MORONE Socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcelino da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mottin [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arcelino da Silva , Réu Condomínio do Edifício Mottin \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 379/380, que deixou de conhecer a impugnação à sentença de liquidação, por ausência de um dos requisitos de admisibilidade.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar as custas , conforme cláusula 4ª do termo de acordo de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Roberto Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias preclusivos., adequados ao acórdão de fls. 570/589. \r\n\r\nProcesso: 0016000-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes das Chagas [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman sócio de Frechal Projetos e Reformas Ltda, Réu: Marcos Salomão Nisen (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALEXANDRE DE MELO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos (sócio), Réu: Luzimar de Motta Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALEXANDRE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Gonçalves Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: Helio Palhao Rocha (sócio), Réu: Alexandre Silva Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TÂNIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Reis Silva [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Sousa Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 247/258, observando-se o determinado no v. acórdão de fls. 393/401. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gabriel Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES SOUZA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.186/187 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1902724"
                            ],
                            "1902660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASDMAR CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Rosanea Cardoso Ferreira de Sousa (OAB: RJ 102152 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE TUDO BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Luis Araujo de Souza socia Gosto de Tudo Bar e Restaurante, Réu: Eduardo Alves da Silva socio Gosato de Tudo Bar e Restaurante Ltda , Réu: Abdon Nogueira Filho socio Gosto de Tudo Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASDMAR CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paz dos Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paz dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Rafael Nader Gullo (OAB: RJ 166864 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alan Werneck de Mesquita [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alan Werneck de Mesquita \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro.Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualigesso Comércio e Revestimentos Ltda [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, de acordo com a sentença de fls. 57/64. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Miranda Gil Mendes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paula da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Paula da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados , mês a mês, totalizados separadamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Régis [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DESIGN CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: Claudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Régis\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nPara vista da resposta ao Ofício encaminhado ao distribuidor do RGI por esta secretaria.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA DIAS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS , Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES , Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA FONSECA DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Travassos dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MACIEL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC Informática e Material de Escritório Ltda. - ME [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Diniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA , Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO DE HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES), Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO (SÓCIO DE HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES), Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Diniz\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Pechincha, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS (SÓCIO), Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-73.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO SOUZA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHENCO DA BARRA COM E REP ELETRODOMESTICOS LTDA ME, Réu: MIGUEL JOAQUIM FILHO, Réu: FABIANO ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut CARLOS MACHADO DE FIGUEIREDO, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.957/958. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 959 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos (sócio), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-80.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1902660"
                            ],
                            "1902667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Projeto Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: C LAUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Monteiro de Moraes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 137/143. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samuel Naschpitz (Denise de Abreu Naschpitz Só Vieira) [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DE REZENDE SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Associação dos Amigos da Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA DE REZENDE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Amigos do Cristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102/111. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fls. 115 dos autos.Ficar ciente da multa de R$ 2.000,00 em razão da retenção das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a integralização dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Mattos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Réu: Horacio Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Mattos\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria, no horário das 15:00 às 17:00 horas, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Iname Monção [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SAO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SAO LUIZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Silva Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Simões , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira de Melo [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar o numero correto do processo judicial de recuperação judicial, bem como para que forneça os dados do administrador nomeado, quais sejam, nome e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanisio Guimarães dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Avape Assocaição P/ Valorização de Pessoas Com Deficiência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanisio Guimarães dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Vitoria Alves Ramos de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vitoria Alves Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo requerida, por 15 dias improrrogaveis, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2015 às 15:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.À reclamada, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Damião [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE VITA GESTAO EM SAUDE LTD - EPP, Réu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nPara complementação do valor já depositado no montante de R$ 1.497,13, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.198/202. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rangel [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rangel\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados mês a mês, totalizados separadamente. \r\n\r\nId: 1902667"
                            ],
                            "1902670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lopes da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados, observando-se a promoção da contadoria de fls. 191, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA , Réu: ROBERTO FERNANDES DE ASEVEDO (SÓCIO), Réu: RENATO FERNANDES DE ASEVEDO (SÓCIO), Réu: LUIS CARLOS DOMINGUES TORRES (SÓCIO), Réu: Nilson Viana de Asevedo, Réu: Jose Carlos Teodoro Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do autor, conforme promoção de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei Melo Costa [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIGUEZ CANDIDO DE FIGUEIREDO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1048/2015 \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Réu: Mariana Dias Alvarez, Réu: Camila Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Mesquita Cunha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Abes Associação Brasileira de Empreendimentos Solidários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Mesquita Cunha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Lourenço Pereira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MAURICIO DA ROCHA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luís Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MAURICIO DA ROCHA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos emolumentos referentes aos Ofício n°s 0229/2015 e 0230/2015 enviados ao 6° e 9° Ofício RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Longuinhos Cabrera [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcele Longuinhos Cabrera\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls.981/982. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Prates Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Cruz Júnior [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comérico e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comérico e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.Ao autor, para que apresente, em 10 dias preclusivos, cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados mês a mês, totalizados separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brumana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras adequadas, requeridas pelo perito João Diniz Drumond, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROCHA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Edigleuma Alves de Melo socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jorge Barbosa de Souza socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Manoel Messias de Castro Silva socio Rotulo Tech Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROCHA CHAVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar da Silva Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda., Réu: Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), Réu: Tânia Maria da Conceição Rego (sócio), Réu: Paulo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar da Silva Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Marinho de Araujo [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Rogaciano Marinho de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 256/267. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: EMESE EMPREEND METROPOLITANOS DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES , Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, conforme promoção de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Silva Vergasta de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Soares [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Security Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mubarak (Espólio de) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: José Soares da Silva, Réu: Selma Carolina Anderson dos Santos [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)], Réu: Marcia Cristina Anderson dos Santos [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mubarak (Espólio de), Aut José Pacheco, Réu Marcia Cristina Anderson dos Santos, Réu Selma Carolina Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/272 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1902670"
                            ],
                            "1902672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Amaral de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução. PROCEDENTES, EM PARTES. Prazo: 8 dias.Ao reclamante, para que apresente novos cálculos de liquidação adequados à presente decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139700-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ABREU SILVA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ABREU SILVA\r\n\r\nPara ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro de Azevedo , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/86 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Pires\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos referente ao Ofício n° 0228/2015 junto ao 9° Ofício RGI. \r\n\r\nProcesso: 0147700-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PINTO ARAUJO [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: EXCLAMATION CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RAPHAELLA COSTA, Réu: JEAN PIERRY COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE PINTO ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CASTRO E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COMERCIO ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA -socio RKCenter Com Atacado Varejo Servicos.., Réu: Sonia Regina Nicz Martins de Souza socia RKCenter Com Atacado Varejo Servico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las, no horário das 15 às 17 horas, e requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Ferreira Rey\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 268/278,em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cabo Verde 264 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2015 à 11:00 h para anotação da CTPS, conforme sentença de fls. 27/29, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fortunato Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leda Braga Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Esteves da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implantação na folha de pagamento do reclamante das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas nas sentenças de fls. 405/410, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diáriano valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0085200-17.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Paulo Fernando Pereira Lopes (OAB: RJ 159288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacenter Predial Ltda. [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa , Réu Locacenter Predial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da garantia parcial do juízo, podendo exercer as faculdades do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, conforme promoção de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Macedo Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Soares [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves Soares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Nobre da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Nobre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las, no horário de 15:00 às 17:00 h, e requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mário dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mário dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Aguiar Alves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, conforme promoção de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001738-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz de Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irislene dos Santos Gomes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., Réu: Igor Hossmann [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Hossmann\r\n\r\nPara ciência da adjudicação do bem penhorado às fls. 339, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio da Silva Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Libertino da Silva Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MONDEGO LTDA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: AYDANO DE ALMEIDA CORREA NETO, sócio, Réu: BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA, sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Libertino da Silva Filho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1902672"
                            ],
                            "1902949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à SJU 1 - Secretaria Judiciária de 1ª instância, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10 as 16:30 h, para marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justica, quando da realização da diligência, referente ao mandado de reintegração n° 0044/2015.\r\n\r\nId: 1902949"
                            ],
                            "1902673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0105500-97.1994.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MACEDO MARQUES\r\n\r\nExecutado: SILVIO TILIO,RESTAURANTE E SHOW CASA EGIPICIA FARAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO TILIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-76.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Freitas \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.448,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-44.2009.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria de Menezes Sampaio\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ,Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-49.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Paula Freitas Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes,SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO ,Milton Cesar Ferreira Rangel,Fabiane Ferrarde Prado Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902673"
                            ],
                            "1902675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanisio Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Avape Assocaição P/ Valorização de Pessoas Com Deficiência \r\n\r\nPelo presente fica m Avape Assocaição P/ Valorização de Pessoas Com Deficiência , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 11:30 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pimentel Chaves\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Salatiel Soares Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA SUELI ELIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PINHEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar os cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902675"
                            ],
                            "1902689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Vip Security Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Security Segurança Eletrônica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/10/2015 às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor. Ao réu, para manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte.Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/86 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Barreto \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marle Oliveira da Silva, Cosme Guttemberg Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/36 . \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cabo Verde 264 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Cabo Verde 264 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2015 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistence Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/189 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902689"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda., Réu: LIberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nVir com 2 cópias das peças necessárias à expedição da certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito ou homologatória, cálculos, atualizações, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo e Outros (+ 03) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias a respeito da petição do autor, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra, Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme despacho de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Cajueiro Passos , Réu Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designado dia 27 de novembro (sexta-feira), às 11:00, para que o réu proceda às anotações na CTPS da parte autora, pena de pagamento de multa diária, em favor do mesmo, no importe de R$ 80,00 (art 461, CPC) por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálvio César Couto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: IMC Participação e Administração de Bens Ltda., Réu: RJA Participação de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálvio César Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, Réu: GERALDO DE REZENDE BARBOSA MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Deverá, ainda, manifestar-se quanto ao interesse em expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bazilio Muniz [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bazilio Muniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1901729"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 1703 \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rangel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0111/2015. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Sa [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nCiência da declaração acautelada em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro de Andrade \r\n\r\nCiência da declaração acautelada em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência dos bloqueios, devendo, no prazo de 48 horas, comprovar o depósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Reis \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81: \"J. Ao autor, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuda Fragoso da Silva \r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show e Eventos e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Show e Eventos e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Santos Suliano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"J. Ao autor, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Celio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0115/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0114/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saraiva de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista de nº 0113/2015. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista do despacho de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubaldino Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubaldino Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ ré para ciência dos bloqueios, devendo, no prazo de 48 horas, comprovar o dépósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizandro Ferreira Santana [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235-v: \"Int. as rés para vista dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1902553"
                            ],
                            "1902552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Gil Mauro Wajnberg, Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 e fls 236. Ficando à disposição dos interessados o inteiro teor da decisão na Secretaria desta 75 Vara do Trabalho do RJ, na Av. Gomes Freire, 471, 2º andar, Centro-RJ, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902552"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nAo autor Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranir Rodrigues Cardoso Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência ao Réu Petrobras do inteiro teor do despacho de fls. 822, por 48 horas e ciência à parte autora para vista dos cálculos apresentados pelo devedor Petros, por dez dias, após decorrido o prazo do Réu Petrobrás. \r\n\r\nId: 1902947"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nÀ 2ª ré para pagamento da diferença apurada no cálculo de fl.296 a 298, no prazo de 05 dias, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Silva de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0001223-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelia Francisca Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelia Francisca Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves dos Santos Novaes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Integrada Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves dos Santos Novaes\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Gouveia\r\n\r\nCiência dos cálculos, bem como da promoção de fl. 979, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDefiro, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida , Aut Roberto do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos da diferença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Christiane Herbster de Souza Manes (OAB: RJ 173149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM, Aut Sueli Martins Hargreaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 504/513 e seguintes, fixada a condenação em R$ 200.911,08, sendo R$ 195.235,69 de crédito líquido ao autor (já deduzido o valor recebido do depósito recursal), R$ 1.303,81 a título de IR, e R$ 4.371,58 de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, Réu: Maria Lúcia Cardozo Maciel - Coobrigada, Réu: Susana Martins Maciel , Réu: REVERO MONTAGENS LTDA., Réu: ELO INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência ao exequente das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Marinho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ 2ª ré para pagamento da diferença apurada nos cálculos fls. 364/365/366, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. , Réu: NEYDER HENRIQUE SARAIVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência referente ao mandado de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 701, em 10 dias, sob pena de realizar-se perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moises Souza da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndefiro por ora. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ferreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rio Top Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MARCOS FELIPE GONÇALVES DE VILHENA, Réu: EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias\r\n\r\nObserve o autor o despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentamente os pontos de contovérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000811-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto de Almeida \r\n\r\nÀ parte autora para impugnar os cálculos apresentados pela ré, em planilha demonstrativa, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME, Réu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTA, Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nÀ 2ª ré para que proceda ao pagamento da diferença apurada no cálculo de fls. 249 a 251, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1902614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1902522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-03.2014.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PARATY 33 BAR,MÚSICA E GRILL LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARATY 33 BAR,MÚSICA E GRILL LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Faria Brandão [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Aut Marcos de Faria Brandão \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002204-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAXIMO [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAXIMO, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001713-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut MARIO SILVA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Da Conceição Silva [Adv. Angelo Monteiro Correia (OAB: RJ 195976 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marcos Paulo Da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Barbosa de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Barbosa de Souza, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002321-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut HAMILTON MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001750-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EMILIANO WERNECK DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut RENATO EMILIANO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: KWANZA CALÇADOS E BOLSAS LTDA ( FERNI )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA , Réu BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS, Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 14/12/2015, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF.PORTINHO CAEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002288-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BANDEIRA, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SALES DOMINGOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS , Aut MAURO DE SALES DOMINGOS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Lopes Segurança, Réu: Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TALITA INÁCIA DE SOUSA [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO GALO SUITE HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA INÁCIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE GUERRA FILHO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE GUERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE GUERRA FILHO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/12/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Crepaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Crepaldi, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002519-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Rubens Tavares Aidar (OAB: SP 23905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu IATE CLUBE DE SANTOS, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Aparecida Miranda de Souza [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Aparecida Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIAMA RODRIGUES ANDRADE [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut MARIAMA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000881-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA VALENTE [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut SHEILA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO CARLOS CANALES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO SART ATELIER [Adv. Edward Costa (OAB: SP 145375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AECIO SART ATELIER, Aut HERIVELTO CARLOS CANALES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE ABELARDO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE ABELARDO VIEIRA, Réu LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão Tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/12/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA , Réu LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001321-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUITIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MAIA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MAIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/01/2016, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇÕE LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/01/2016, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1902522"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1901125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alonso Reis Dias [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alonso Reis Dias\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 6.096,54, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 31.373,16, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001941-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Mattos Araújo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Mattos Araújo \r\n\r\nApurada diferença, devendo-se à parte autora R$ 2.044,11, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 37.891,91, além de verba honorária, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Gama Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuaria S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Gama Cunha\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 24.885,07, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001853-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliones Tavares Nogueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliones Tavares Nogueira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 37.647,84, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés do Espirito Santo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW - Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Espirito Santo\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 33.403,26, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 33.735,87, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Cruz \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 7.864,98, além de verba advocatícia, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 5.653,041, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anselmo dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 6.092,29, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Del Puppo Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: V. de O. Motta Conservadora - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Del Puppo Ribeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 625,52, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 15.184,10, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz , Réu: Washington Ferreira Braga [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Claudia Marcia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 8.904,24, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 15.184,10, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1901125"
                            ],
                            "1902082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Valadão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Valadão \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 32.094,76, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 62.207,95, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 3.611,01, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sulenira de Azevedo \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 29.813,58, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1902082"
                            ],
                            "1902208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nId: 1902208"
                            ],
                            "1901249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0037100-76.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA,Carlos Henrique Paes Cruz ,Washington Ferreira Braga,Claudia Marcia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados WASHINGTON FERREIRA BRAGA e CLÁUDIA MÁRICA DE OLIVEIRA, sócios de PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.904,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0160600-96.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Araújo Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.741,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901249"
                            ],
                            "1902210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000921-84.2014.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercope Construção Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.908,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-50.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: OK Rio das Ostras 01 Comércio de Celulares Ltda. ME,Edgardcell Celuares Ltda - ME,Eder Maia Lima Junior,JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. ME,OK Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda. ME,OK 1 Celular Ltda. ME,C M 01 Móveis e Celulares Ltda. ME,OKRB 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME,E M Lima Júnior Comércio e Representações ME,OK Eletro 01 Macaé Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados OK Rio das Ostras 01 Comércio de Celulares Ltda. ME,Edgardcell Celuares Ltda - ME,Eder Maia Lima Junior,JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. ME,OK Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda. ME,OK 1 Celular Ltda. ME,C M 01 Móveis e Celulares Ltda. ME,OKRB 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME,E M Lima Júnior Comércio e Representações ME,OK Eletro 01 Macaé Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.489,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução inclusive sobre bens particulares.\r\n\r\n0000600-88.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 16.164,84: JOEL JORDÃO RAMOS, CLEÓPATRA PINTO RAMOS e JOELLINGTON PINTO RAMOS. \r\n\r\n0141100-44.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.019,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000121-27.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nExecutado: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club e as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 82.137,52: IVANE LEITE QUINAN, ALOÍSIO RUSSO NETO, JOHANNES TORE SCHROTH.\r\n\r\n0001905-73.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 13.558,82: THOMAS MACEDO SANTOS ISSA e LUCAS MACEDO SANTOS ISSA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902210"
                            ],
                            "1902209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Abreu Corrêa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902209"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1902838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda , Aut Jovenil da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/16 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001693-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aurélio Ramos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aurélio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene Rodrigues Franco da Silva [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.L.F. Comércio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Luis Fernando Monteiro Nadais, Réu: Jose Carlos Ferreira Negreiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C.L.F. Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Libano [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Germano de Souza [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Germano de Souza, Réu Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412/414, que julgou EXTINTO o processo com resolução de mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 5.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00 atribuido à causa, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Sobrinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliana de Andrade da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003341-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Coelho [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/15 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Unibanco S.A., Aut Rone Alves Pereira, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430/431, que rejeitou e julgou procrastinatórios os Embargos de Declaração opostos, condenando o embargante em multa de 1% do valor da causa em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Queiroz Perrini [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco J P Marques - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Queiroz Perrini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dantas Ribeiro Albuquerque [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dantas Ribeiro Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001821-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira Raiol [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira Raiol, Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001686-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysia Ramos Fontoura Nozzoli [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Slim [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Slim , Aut Marysia Ramos Fontoura Nozzoli \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos reciprocamente no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fernando dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841 , que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Magno [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vianna de Paulo [Adv. Renan Belan da Costa (OAB: RJ 172518 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josiane Vianna de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93-verso/94, que considerou a 1ª ré revel e confessa e julgou IMPROCEDENTE o pedido do item J da inicial e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carolina Proêza de Medeiros [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna Carolina Proêza de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734/735, que REJEITOU ao Embargos e julgá-los procrastinatórios, condenando o embargante em multa no valor de 1% do valor da causa, em favor da embargada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/05/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001784-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Sandra Lucia Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/16 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Silva [Adv. Paula Xavier de Souza (OAB: RJ 181329 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu: CHL XXXIX Incorporações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/15 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Borges da Silva, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu: Roberto Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/15 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Walace Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/15 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assunção Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/15 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/16 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1902838"
                            ],
                            "1902839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005754-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Rig do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/04/16 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho dos Santos [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho dos Santos\r\n\r\nTer vista do expediente de fls.88/93 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001896-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria Barreira Abreu [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisenhower Dias Mariano [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisenhower Dias Mariano\r\n\r\nDiga a ré sobre a petições de fls.497/501, acompanhadas de docs , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fadel Duarte [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Bruna Fadel Duarte \r\n\r\nTer vistas do esclarecimento do perito de fls.390/393. \r\n\r\nProcesso: 0000001-73.2015.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ilsa Santos Rodrigues\r\n\r\nEgdo: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28- e verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junior de Oliveira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - Boi Bom , Aut Marcio Junior de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/97,que nos termos da fundamentação, conheceu dos embargos de declaração opostos por MARCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, para, no mérito, rejeitá-los e julgá-los procrastinatórios, condenando a embargante em multa no valor de 1% do valor da causa em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001676-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Imobiliária S/A , Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rosa da Silva \r\n\r\nTer vista do expediente de fls.124/135 \r\n\r\nProcesso: 0000980-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Azevedo de Castro Com. de Pesca ME (Restaurante Bar da Praia) [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Azevedo de Castro Com. de Pesca ME (Restaurante Bar da Praia)\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Telles da Cunha Lima\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos de fls 618/624, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmane da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadélfia Ltda [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)], Réu: Manoel Augusto Carvalho, Réu: Joaquim Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmane da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.95, devendo fornecer cópia dos RGIs referentes aos imóveis mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001542-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Cesar Pereira Barros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda ME, Réu: S W S Transportes de Macaé Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Cesar Pereira Barros, Réu S W S Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 60.664,97, equivalente a 4.831.025,41 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Adelmar Coutinho Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 328. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Damasceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Réu: Ruy Jose Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138, que não havendo a prova da condição de sócios nem tampouco que possuiam poderes de gestão, indeferiu o requerimento do exequente para direcionamento da execução em face de Luiz José Pereira de Jesus e Maria Aparecida. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capela Fernandes \r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos de fls.339/340, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Leia Oliveira de Miranda Sora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do inss para recolher as contribuições devidas,R$ 62.660,25, em guia GPS no código 2909, ou querendo apresentar impugnação fundamentada acompanhada de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-42.2013.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls.396/397 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 135, devendo fornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silvio Bruno Loss [Adv. Angela Olivia Bruno Loss (OAB: MG 43638 - D)]\r\n\r\nRéu: Werther Academia Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: Associação Albuquerque Lima de Karate-Do Goju-Ryu-Seigo [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho, Réu: Bárbara de Albuquerque Lima, Réu: Werter de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Albuquerque Lima de Karate-Do Goju-Ryu-Seigo , Réu Werther Academia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 188, 189, 190 e 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-50.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Distribuidora de Frios Cabo Frio Ltda. - EPP [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Distribuidora de Frios Cabo Frio Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/91,que julgou PROCEDENTES os pedidos, anulando o auto de infração e deferindo o requerimento de levantamento do depósito realizado de caução. Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no ordem de 15% do valor da causa. Custas pela ré no valor de R$ 181,44, calculadas sobre o valor de R$ 9.072,61 atribuido à causa. Isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000287-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Mendonça Chagas Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendonça Chagas Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzinete Figueredo da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzinete Figueredo da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abril dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Argílio Jorge da Silva [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argílio Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mathes Gomes [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mathes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.354,90, equivalente a 585.703,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peçanha Braga [Adv. Gustavo Fontainha Ferreira (OAB: RJ 141859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Peçanha Braga\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Veloso Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277/278, que nos termos da fundamentação, conhece dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A, para no mérito, rejeitá-los e julgá-los procrastinatórios, condenando a embargante em multa no valor de 1% do valor da causa em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 325, que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Martiniano [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Martiniano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1902839"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0000826-22.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Mathes Gomes\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.802,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-40.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Costa Vitalina \r\n\r\nExecutado: Construsalles Serviços Ltda,Lubru Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construsalles Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.918,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902835"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2016 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene Rodrigues Franco da Silva\r\n\r\nRéu: J.C.L.F. Comércio Ltda, Luis Fernando Monteiro Nadais, Jose Carlos Ferreira Negreiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ferreira Negreiros da Silva, Luis Fernando Monteiro Nadais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silvio Bruno Loss\r\n\r\nRéu: Werther Academia Ltda, Associação Albuquerque Lima de Karate-Do Goju-Ryu-Seigo , Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho, Bárbara de Albuquerque Lima, Werter de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Werter de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 188, 189, 190 e 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda., Ronaldo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Mediocardio Comércio e Representação Ltda., Ronaldo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 41.286,97, através de guia GPS,no código 2909 ou querendo, oferecer impugnação fundamentada aos cálculos da PGF, acompanhada de planilha de cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peçanha Braga\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda - Búzios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls.112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Assisval Cerqueira Junior\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO PINTO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PINTO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902837"
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                            "1902913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira, Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 954. Tomar ciência ainda que devem as partes 1ª Ré e Autor comparacerem à esta VT no dia 06/11/2015 às 15hs para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise de Castro Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Muniz Barreto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Muniz Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2015.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ME MARQUES RIO PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda (sucesora de Uniom Pedras Marmores e Granitos Ltda), Egdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Thomaz Ferreira da Costa (OAB: RJ 86436 - D)], Egdo: CESAR MIGUEZ MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ME MARQUES RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Dermeval Leal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Marilda da Silva Vasconcelos, Réu Roberto Alves Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0002332-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Pedro Soares da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: MARCIO DA SILVA BUENO, Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pedro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162, bem como das consultas de fl. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda , Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo , Réu Petrobras Distribuidora Br Gei\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: ANGELO TADEU LAURIA, Réu: L&L COMERCIO, CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramalhete de Almeida Madeira, Aut Rayssa Almeida Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 745.. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinto , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 478. \r\n\r\nId: 1902913"
                            ],
                            "1902912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0002090-13.2011.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Tlw Transportes e Logistica Web Ltda,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,WILLIAN FELIX DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tlw Transportes e Logistica Web Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,WILLIAN FELIX DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FILGUEIRAS BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAN FELIX DIAS,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,ROBERTO FILGUEIRAS BRITO,WILLIAN FELIX DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN FELIX DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902912"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1902807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco dos Reis [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Libelulle Indústria, Comércio e Confecção Ltda ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Ana Marcia de Souza Costa, Réu: Sueli Rodriguez de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0653/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Faustino Pedro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0636/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0264/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Cruz Reis [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Cruz Reis\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0573/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0659/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0652/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0660/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002343-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0635/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, e da expedição do ofício para percepção do seguro-desemprego, já encaminhado à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martelete Soares [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor estimado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: JUANNY VICTORIA DA SILVA B D [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: ROSANA ADILINO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: José Antonio Marques da Silva, Cgto: Wilson Luiz Simon Marioni, Cgto: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Cgto: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0669/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Mendes Villaça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Albuquerque da Costa [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Franklin Albuquerque da Costa\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0648/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0650/2015 e 0651/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva, Réu Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Réu: Patricia Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0361/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nId: 1902807"
                            ],
                            "1902794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Marcello Araújo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araújo dos Santos, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 28.745,45 \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Viegas de Araújo\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Siemens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 2.050,66 \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Roberto Lopes de Faria, Alberto Lopes de Faria Filho, Maria do Socorro Batista da Silva, Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Batista da Silva, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, ROSANA ADILINO DA SILVA, José Antonio Marques da Silva, Wilson Luiz Simon Marioni, Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0668/2015, à disposição no Banco do Brasil, agência 2915. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902794"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1902833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003149-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Célia Soares Marques [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Célia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001790-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que diante da complexidade dos cálculos de liquidação, os mesmos serão realizados por arbitramento, sendo nomeado para atuar nos autos o perito Marlon Medeiros Pereira. Os honorários já se encontram fixados pelo Juízo em R$ 2.000,00, os quais deverão ser depositados pela reclamada em 05 dias, ficando ciente as partes de que a perícia se iniciará no dia 16/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000611-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helner Nara Rocha [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helner Nara Rocha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000591-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias de Amoedo [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dias de Amoedo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES FIGUEIRA NETO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP Comercial de Porciuncula Ltda ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Antônio Júlio Leopoldino, Réu: Jose Carlos Lucino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LOPES FIGUEIRA NETO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0003137-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Iziquiel de Souza Simão [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Iziquiel de Souza Simão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Junior [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que diante da complexidade dos cálculos de liquidação, os mesmos serão realizados por arbitramento, sendo nomeado para atuar nos autos o perito Marlon Medeiros Pereira. Os honorários já se encontram fixados pelo Juízo em R$ 2.000,00, os quais deverão ser depositados pela reclamada em 05 dias, ficando ciente as partes de que a perícia se iniciará no dia 08/12/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002158-04.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Santos [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0003105-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que diante da complexidade dos cálculos de liquidação, os mesmos serão realizados por arbitramento, sendo nomeado para atuar nos autos o perito Marlon Medeiros Pereira. Os honorários já se encontram fixados pelo Juízo em R$ 2.000,00, os quais deverão ser depositados pela reclamada em 05 dias, ficando ciente as partes de que a perícia se iniciará no dia 16/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001535-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Araujo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Pinto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que diante da complexidade dos cálculos de liquidação, os mesmos serão realizados por arbitramento, sendo nomeado para atuar nos autos o perito Marlon Medeiros Pereira. Os honorários já se encontram fixados pelo Juízo em R$ 2.000,00, os quais deverão ser depositados pela reclamada em 05 dias, ficando ciente as partes de que a perícia se iniciará no dia 3011/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Aparecida Bragança Machado [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nToma ciência da expedição do alvará nº 1381/2015 a ser sacado na CEF, ag. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Farias Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Farias Souza\r\n\r\nManifester-se sobre despacho de fls. 370 \r\n\r\nProcesso: 0003145-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelúcia de Lucas Dias [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelúcia de Lucas Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000588-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Cerqueira da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002044-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Esposti [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Esposti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59, que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000095-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Godoi Ramos (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Nelder Godoi Ramos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.528-534-verso , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) da RT 0000095.40.5.04.0471 e IMPROCEDENTES os pedidos da ConPag 000382.75.2012.5.01.0080 apensada. Custas de R$ 1.200,00, pela parte Reclamada-consignante, calculadas sobre R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que diante da complexidade dos cálculos de liquidação, os mesmos serão realizados por arbitramento, sendo nomeado para atuar nos autos o perito Marlon Medeiros Pereira. Os honorários já se encontram fixados pelo Juízo em R$ 2.000,00, os quais deverão ser depositados pela reclamada em 05 dias, ficando ciente as partes de que a perícia se iniciará no dia 23/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001751-32.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gonçalves [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nId: 1902833"
                            ],
                            "1902834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002976-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macedo do Couto [Adv. Juliana Souto Rodrigues (OAB: RJ 165395 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME, Aut Sandro Macedo do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês , inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por outros 05 dias, iniciando-se pela réclamada. \r\n\r\nId: 1902834"
                            ],
                            "1902831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0119600-35.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alison Elias - (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO,Conipro Construções e Planejamentos Ltda,Banco Itaú S.A.,Marco aurelio Vieira da Silva,Sérgio da Costa Pereira,JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.067,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES,Conipro Construções e Planejamentos Ltda,Banco Itaú S.A.,Marco aurelio Vieira da Silva,Sérgio da Costa Pereira,JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.067,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                            "1902843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Luciano da Costa Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Sendo a Reclamada intimada para pagar em 48 horas, conforme determinado em sentença. sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0005085-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A (Filial Cavaleiros) [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A (Filial Cavaleiros), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Daniel Rodrigues Costa Torquato Landim (OAB: RJ 176504 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Cgto: Confederação Nacional do Transporte - CNT\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BSM Engenharia S.A., Cgto Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A, Aut Luiz Barreto dos Santos, Réu Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE, Aut Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Pereira de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberval Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut José Julião Bellido Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Torres Neto, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002761-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira da Silva, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International [Adv. Leila Pigozzi Alves (OAB: SP 175716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Brandão de Souza, Rcte Frank s International \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nVista do laudo no prazo de 20 dias, com permeio de 05, para manifestação, a iniciar pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Gonçalves Duarte [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILSON HENRIQUE AREAS N/P Ana Beatriz Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena Gonçalves Duarte\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar o endereço correto do réu tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006257-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângel da Conceição Garcia [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinheiro Gadelha [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pinheiro Gadelha, Aut Rosângel da Conceição Garcia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002882-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Corpus Bent [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Clínicas Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Corpus Bent, Réu QHZ Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006038-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurita Luciana Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Luciana Soares, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Quadra, Réu Gilson Roberto de Souza Moura, Réu Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Felipe Benevides da Costa\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Araújo Carneiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Evanilson de Araújo Carneiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Quadra, Réu Gilson Roberto de Souza Moura, Réu Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira Machado [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira Machado, Réu Hilarion Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006233-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Oliveira Machado [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Oliveira Machado, Réu Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli, Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Rqte José Amaro Rubim Martins, Rqte Jussara Siqueira Belmont Tavares, Rqte Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Barros Correa, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/05/2016 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003006-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Amaro Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003006-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Amaro Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Amaro Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin teixeira Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin teixeira Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006298-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sanches Rodrigues\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 25/04/2016 horas do dia 14:55, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007135-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/05/2016 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003150-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francolino Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francolino Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003150-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francolino Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003133-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003133-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nId: 1902843"
                            ],
                            "1902952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003966-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003413-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007129-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton José dos Santos Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton José dos Santos Junior, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005560-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Paiva Frazão [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - Em recuperação judicial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Paiva Frazão, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005210-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Santos Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005493-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005670-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005939-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Meneses [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003406-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio da Silva Felipe [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003836-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Luiz Augusto Rodrigues Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005977-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Elias Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006317-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audari Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audari Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005986-04.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Ahilton Mosqueira [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ahilton Mosqueira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0006905-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Loterio Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Loterio Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado, por deserto, o seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007282-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio antônio Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio antônio Andrade, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007286-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maximiano Rangel [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut João Carlos Maximiano Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: SP 110133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor, sobre os esclarecimentos do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moret de Brito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003789-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel da Silva Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005220-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santana Ferreira [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG - Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut João Paulo Santana Ferreira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005563-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Rodrigues Pereira, Réu R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 11/11/2015, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Mesquita [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: G M B Saraiva Produtora de Eventos [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M B Saraiva Produtora de Eventos, Aut Rubens da Silva Mesquita\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007011-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido. Dilação por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Vieira Tapias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006033-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Jesus do Rosário [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Jesus do Rosário, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Melo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006334-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Ferreira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido tão-somente para dar ciência ao Reclamente do laudo pericial, com prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu: Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultura Inglesa S/A, Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 235, sendo as rés, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Junior, Réu S. das Graças Azevedo - Drilling Service , Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nFica o autor ciente de que foi indeferido o requerido, tendo em vista qua já foi expedito certidão de crédito, inclusive com retirada, conforme fls. 266v. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Benedito Marcelino Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunicio Benedito Marcelino Junior, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005422-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Conceição de Araújo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut Gideon Conceição de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu e do 3º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda os réus cientes da interposição do recurso ordinário pelo 2º réue 3º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1902952"
                            ],
                            "1902951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007286-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maximiano Rangel\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1902433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça devendo indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: ADALTON DA CUNHA DA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado às fls. 273 verso -( R$ 1.914,51 ), devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimeto da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Waknin Zaino [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Waknin Zaino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. ..\r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: DINANCY LITTIERE DE MELO E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá trazer aos autos o número do CPF do autor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Tereza Mataruna [Adv. Carlos José Araújo Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Tereza Mataruna \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria e do do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.411,82. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Carlos Henrique Souza da Silva Junior\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 17/11/2015, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDA NA CTPS DO RECLAMANTE, PASSANDO A CONSTAR A DATA DE 24/08/2011, (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PARA SAQUE DO fgts, NO CÓDIGO 01, ALÉM DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, CONFORME FLS. 147 DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Adjalme José Soares, Réu: Almir José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243. Venha o executado, em 5 dias, com a comprovação de pagamento das parcelas desde dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164-verso. Venha o Reclamante para manifestar-se acerca dos documentos acautelados nesta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0307300-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: JULIO CESAR CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: LUCIANO MARINHO DA MOTTA, Réu: MARILENE ROSA DE BRITES CORREA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do reclamante no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO, PAULO SERGIO DE BRITO DA SILVA, Priscila Pereira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29/10/2015, ÀS 11:45 HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO SERGIO DE BRITO DA SILVA [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)], Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)].\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29/10/2015, ÀS 11h45, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de terceiros apresentados .. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1902433"
                            ],
                            "1902432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0164800-34.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Tereza Mataruna \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.411,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-54.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelli Pires de Almeida\r\n\r\nExecutado: HELENICE ERNESTO DE ANDRADE,Hotel Jangada de Marica Ltda,CARLOS EDUARDO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENICE ERNESTO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001656-13.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Kassia Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Claudete L. de Carvalho Bijouterias ,Claudete Lucas de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudete L. de Carvalho Bijouterias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902432"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                            "1902867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Rodrigues dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Marla Sombra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, da decisão de arquivamento nos termos do artigo 844 da CLT, conforme ata de audiência de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1140/2015 e 1139/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE FREITAS ALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE FREITAS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1101/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000642-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gonçalves Perez [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Gonçalves Perez \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1142/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0412400-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE SOUZA LA MARCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1110/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Soares Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1106/2015-CEF e 1107/2015 e 1108/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES NIEDERAUER T.CAVALCANTI [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: VERA MARIA MENDES SOBRAL [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCAO FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO, Aut CARLOS AUGUSTO ADDOR, Aut CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES, Aut DENISE CIPRIANO JABOUR, Aut GIL GAVIOLI DOS SANTOS, Aut HAMILTON FARIA LECKAR, Aut HELENA ISABEL MUELLER, Aut JORGE DE SA, Aut LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE, Aut LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA, Aut MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO, Aut MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS, Aut MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO, Aut MARIA DAS NEVES NIEDERAUER T.CAVALCANTI, Aut MARIO DUAYER DE SOUZA, Aut MAURICIO KISCHINHEVSKY, Aut OCTAVIO MARINHO FALCAO FILHO, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS, Aut SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT, Aut VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA, Aut VANIA MARIA RAMOS DE MARINS, Aut VERA MARIA MENDES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras no:1117/2015, 1118/2015, 1119/2015, 1120/2015,1121/2015, 1122/2015, 1123/2015, 1124/2015, 1125/2015, 1126/20151127/2015, 1128/2015, 1129/2015, 1130/2015, 1131/2015, 1132/2015, 1133/2015, 1134/2015, 1135/2015, 1136/2015, 1137/2015 e 1138/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME, Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA, Aut NATANAEL LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construcao e Reforma Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 73, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AGUIAR [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda, Réu: Kedima Jesus Reis, Réu: Ricardo Emilio Valentim Willi, Réu: Maria José Valentim Willi, Réu: Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AGUIAR\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293400-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: FIRMINO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Réu: RITA DE CASSIA ARENASIO DEFANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.128/135. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DA SILVA PELLEGRINE [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Luan Ltda, Réu: Fernando Maciel Rodrigues, Réu: Rita de CaciaRibeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DA SILVA PELLEGRINE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça de fls.73 e a fornecer meios efetivos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0396500-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELLO XAVIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: Prinasa Projetos Industriais e Navais Ltda [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: Helio Paulo Ferraz, Réu: Antonio Paulo Ferraz, Réu: Alberto Paulo Ferraz, Réu: Alberto Ferraz, Réu: Jorge Vidal Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do seu consituinte. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: Prinasa Projetos Industriais e Navais Ltda [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: Helio Paulo Ferraz, Réu: Antonio Paulo Ferraz, Réu: Alberto Paulo Ferraz, Réu: Alberto Ferraz, Réu: Jorge Vidal Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prinasa Projetos Industriais e Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS AMARAL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SANDRO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 338, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0286600-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 337, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rômulo Rocha da Cruz, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 472, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sardinha Miguel [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Lima Guia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnac Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)], Réu: Carlos Alexandre Campagnac, Réu: Rosangela da Silva Campagnac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Almeida Lima Guia\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça, fls.95/98, devolvida, devendo fornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kossatz Mattos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: SP 157815 - D)], Réu: Proax Servicos Especiais Ltda. [Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: SP 157815 - D)], Réu: MILTON JOSÉ VERONESI, Réu: ALVARO HARUO HAYASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Kossatz Mattos\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Lepore [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEREIRA EULALIO [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PEREIRA EULALIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.138 foi convolado em penhora, bem como do depósito efetuado nos autos às fls.259/260, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Romano Babirato [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Farias Pacheco [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Romano Babirato, Réu Roberto Farias Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.69, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Emiliano de Freitas \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.203 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.1026 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autor, para vistas EM CARTORIO, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas de Carvalho, Réu CONTAX-MOBITEL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Lourenco [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.126 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S.NIT - Serviços Ltda [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.90 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Martins [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela Ilustre Perita às fls.162 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mendes Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mendes Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha da Conceição [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha da Conceição \r\n\r\nApresentar documentação comprobatoria dos dependentes habilitados perante a previdência social, com vistas a figurarem no pólo ativo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Castro Florito [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Andrea Alves Rozzante, Réu: Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Réu: Maria Cristina Moraes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Castro Florito \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls.165 em razão de haver embargos à execução pendentes de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000075-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bernardo de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Redenção Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá II, Réu Redenção Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbosa Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Feliz Festas Com e Dist Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dia Feliz Festas Com e Dist Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de deposito da 4a parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos , Réu SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 157, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A., Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 158, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Maria das Gracas Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 396, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2014.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Santa Rosa Gonçalves [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaço Bar do Meio Ltda. ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Santa Rosa Gonçalves \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Thiago Machado Claro \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 325, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2015.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Dias Serpa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Renata Dias Serpa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2015.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valter Oliveira de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação solicitada pela contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2015.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Ramos Leite [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nEgdo: TREVO DOCE LATICINIOS LTDA EPP [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Egdo: EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Egdo: Nelson Ferreira da Rocha Vale, Egdo: Raquel Valim Pareto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO, Egdo TREVO DOCE LATICINIOS LTDA EPP\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2015.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Igor Roberto Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126 [Adv. Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fogos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Express Salão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Fogos\r\n\r\nVir com o numero de inscrição da Reclamada no CNPJ, visando à realização da consulta BACENJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.94 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1902867"
                            ],
                            "1902866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0088300-60.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa - Publicidade Ltda,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.305,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-46.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MORAES CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Aldineide Marques da Silva,ZENGA CONFECCOES LTDA ME,Zenilda Gonçalves de Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldineide Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-06.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISO CLEMENTINO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO FRANÇA,LA 905 MERCEARIA LTDA,ANDERSON DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.834,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-19.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rodrigues da Conceição \r\n\r\nExecutado: ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.019,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-55.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Meta Transporte Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meta Transporte Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.835,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-22.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Corrêa Estellita\r\n\r\nExecutado: Service Rad Ltda. - ME,Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Service Rad Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.174,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-06.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Adailton Inacio Salustriano Barbosa\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira de Obra Rio Unido Ltda.,Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda.,MARCIA DE MEDEIROS SANTOS,ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.659,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902866"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1901314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto\r\n\r\nAo exequente para indicar o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Sa [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Sa\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rená Nascimento Barbosa [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rená Nascimento Barbosa\r\n\r\nAo exequente para dar andamento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza da Silva\r\n\r\nAo exequente para ter vista do resultado da pesquisa RENAJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Almeida\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados em Secretaria, VEDADA a sua retirada e extração de cópias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 247. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Souza Callado Erbiste [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados, por 30 dias. VEDADA a sua retirada e extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa da Silva Rodrigues [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 210. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Crisostomo de Souza [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Marcondes Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Crisostomo de Souza \r\n\r\nDê-se vista à parte autora dos documentos acautelados, VEDADA a sua cópia, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemberg da Silva Nunes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemberg da Silva Nunes \r\n\r\nDê-se vista à parte autora dos documentos acautelados em Secretaria, VEDADA a extração de cópia e retirada dos documentos fiscais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Ginessa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nDê-se vista à parte autora por 30 dias, nas condições do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Leal Pessanha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal Pessanha \r\n\r\nVenha a autora com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Correia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Correia da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva da Matta Ciciliano [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva da Matta Ciciliano\r\n\r\nConforme despacho de fls. 162, ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados. VEDADA cópia e retirada dos mesmos da Secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Alves de Souza\r\n\r\nConforme despacho de fls. 552, intime-se o Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethelly Souza Ferro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethelly Souza Ferro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra \r\n\r\nPara o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Simfrone Amorim da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX - MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX - MOBITEL S.A. \r\n\r\nConforme despacho de fls. 676, intime-se a Embargante para ciência de que será liberado o valor incontroverso em favor do Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mathias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Mathias\r\n\r\nConforme despacho de fls. 725, intime-se o Embargado (fls. 661/724) Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Moreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (AC/sócio Marlene Medronho) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Moreira da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 113, intime-se o Embargado fls. 325/359. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luis Pereira Farias [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luis Pereira Farias , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nConforme despacho de fls. 460, intimem-se as partes para ciência da r. decisão de fls. 419/421 e intime-se, também, o Embargado fls. 422/454. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Santos Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Santos Santana \r\n\r\nConforme despacho de fls. 334, intime-se o Embargado (fls. 279/333). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nConforme despacho de fls. 392, intime-se o Embargado (fls. 325/391). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-62.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Silva dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Silva dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fls. 250, intime-se o Embargado (fls. 195/249). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinna Braga Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinna Braga Santos \r\n\r\nConforme despacho de fls. 211, vista à exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Ribeiro [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fls. 377, intime-se o Embargado (fls. 315/376). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Rosa \r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Serra da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Serra da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felício [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felício\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fls. 316, intime-se o Embargado (fls. 277/315). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-55.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Jabor Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Jabor Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência para a oitiva das testemunhas dia 16/11/2015, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 979. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: FERNANDO FRANCO LUZIO, Réu: REBECA DAYLAC, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., Réu: FMC - PORTIFOLIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 983. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1901314"
                            ],
                            "1901315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0001042-53.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kethelly Souza Ferro\r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.398,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-78.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nExecutado: Leonardo Marques Thomaz (sócio),Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Marques Thomaz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.666,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901315"
                            ]
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                                "Processo: 0000111-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. (Antiga Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento(Antigo Banco Finasa S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento(Antigo Banco Finasa S.A.), Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda. (Antiga Finasa Promotora de Vendas), Aut José Henriques Filho\r\n\r\nCiência da Comunicação da 18ª VT do Rio de Janeiro, de que será realizada audiência para OITIVA da testemunha CLAUDIA FONSECA FREIRE para o dia 19/11/2015 às 13:45h. \r\n\r\nId: 1902793"
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1901909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Davi de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que o valor DEPOSITADO foi convolado em penhora, ficando a RECLAMADA para o pagamento da edeiferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene de Araújo Mafra [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene de Araújo Mafra, Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor depósito de fl 54 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188300-80.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Manoel dos Santos Sequeira, Réu: Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\ncomparecer à secretaria da 3ª VT/NI, a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barbosa de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nao pagamento da diferença ainda devida, conforme cálculos de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000317-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Olivio da Conceição [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Móveis [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Móveis, Aut Rogerio Olivio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a adjudicação dos bens penhorados às fl. 54, ficando as partes intimadas, devendo o exequente ficar ciente de que fica responsável pelo recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Luis de Paulo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora, Réu: Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Luis de Paulo\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões à impugnação da setnença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoase Ramos Oscar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lote XV G N V Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL , Réu: DANIELE DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoase Ramos Oscar\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES FEITOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: Maria Marta do Nascimento, Réu: Wellington Faria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES FEITOSA\r\n\r\nParte autora indicando novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Candido dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer à 3ª VT/NI , a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Dulcilene Lucio Ribeiro (OAB: RJ 196948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sao Felipe Ltda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Silva, Réu: Walter Nelson Mourão Silva, Réu: Francisco das Chagas Moraes [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sao Felipe Ltda, Aut Eduardo Barbosa de Oliveira, Réu Francisco das Chagas Moraes\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado de fls. 134/135 e os depósitos de fls. 198 e 204 foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Soares Cahen Tavares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nao pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jose Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: SP 170184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fl 497. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Calazans dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DA SILVA LOURENCO - EPP, Réu: MARIA DO CARMO DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Calazans dos Santos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barroso Ezaquiel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nao pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Carvalho Nogueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas parcelas inda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva Medeiros Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanda Silva Xavier [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Tereza Cruz Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Maria da Conceição Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lúcia Fonseca de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aldebari Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Israel Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marli Alves da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wanda Ribeiro da Costa de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Márcia Regina dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Mendes de Oliveira, Aut Laura Cristina da Silva Medeiros Soares, Aut Márcia Regina dos Santos Silva, Aut Maria Tereza Cruz Santana, Aut Marli Alves da Silva, Aut Tania Maria da Conceição Almeida, Aut Vanda Silva Xavier, Aut Vera Lúcia Fonseca de Souza, Aut Wanda Ribeiro da Costa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC \r\n\r\nao pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wallace dos Santos Correa , Réu Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002292-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Leal Nunes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Maria Leal Nunes\r\n\r\nComparecer à 3ª VT/NI, a fimd e retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1901909"
                            ],
                            "1901908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000600-53.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SALES VIRGINIO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A-IND E COMERCIO, C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS, SALESMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS, RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A-IND E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Sao Felipe Ltda, Marcelo de Almeida Silva, Walter Nelson Mourão Silva, Francisco das Chagas Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Almeida Silva, Walter Nelson Mourão Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado de fls. 134/135 e os depósitos de fls. 198 e 204 foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1902054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215400-86.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA BALTHAZAR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Francisco Estebanez Duarte, Réu: Luis Fernando Duarte, Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: SANDRO COIMBRA RODRIGUES, Réu: PAULINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE ARAUJO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Vicente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa da Silva Vicente\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Valéria Teixeira Freitas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Aut: Vania da Silva Cassimiro [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barreto [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Valéria Teixeira Freitas, Aut Vania da Silva Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: Intime-se o exequente pra trazer aos atuos certidão/cópia reprografica autaulizada da matricula do registro de imóveis, referente ao respectivo bem indicado, contendo todo o historico, como posteriores registros e averbações, inclusive onus reais, caso existentes, em trinta dias ou ainda, para indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araujo de Amorim Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araujo de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: Dê-se ciência a parte autora dos termos da petição de fls. 263/264 para minifestação, no prazo de cinco dias,. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Figueiredo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: Intime-se o autor novamente para depositar o adiantamento dos honorários, de 20% do total, no valor de R$ R$ 600,00 em até 3 parcelas mensais de R$ b 200,00. Prazo de cinco dias para comprovar o depósito da primeira parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: INTIME-SE a Executada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (CNPJ nº 08.560.973/0001-97) para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.132,05 (mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos) e das custas processuais no valor de R$ 202,95 (duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos), no prazo de 10 (dias), sob pena de prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Teixeira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: CONDOMINIO JORGE JUSTEM [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: Diante do silêncio da parte autora, renove-se sua intimação, via postal e por D.O., para ciência da expedição do Alvará n. 341/2015 a seu favor, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no no prazo de dez dias, inclusive, se for o caso, fornecer nome e endereço completo da Administradora responsável pela arrecadação das cotas condominiais. No mesmo prazo, deverá informar a data e o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002426-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Vale Boubée [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Vale Boubée\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: Intime-se novamente o autor para depositar o adiantamento dos honorários, de 20% do total, no valor de R$ 600,00, em até 3 (três) parcelas mensais de R$ 200,00. Prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o depósito da primeira parcela, sob pena de perda da prova. Se comprovado o depósito de R$ 600,00 (seiscentos reais), designe-se dia e hora para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000497-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaral do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 501,50, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Mateus de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,44, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda Ribeiro Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Ind. Com. Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda Ribeiro Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 79,54, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 654: Intime-se a parte ré para apresentar os contracheuqes solicitados à fls. 651, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silveira Dominguez [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silveira Dominguez\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RT 651 CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: MARIA APARECIDA NUNES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SERGIO SOUZA NUNES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: Diante da ausencia de licitantes(fls. 320/328), Intime-se o Exequente para indicar meios efetivos para prossseguir a execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1902054"
                            ],
                            "1902096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000806-02.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Condomínio do Edifício Marques de Parana\r\n\r\nExecutado: Felipe Alves Scardino\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Alves Scardino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 816,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-09.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO MORAES,Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda,CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.139,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902096"
                            ],
                            "1902061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA, Saulo Gomes dos Santos, Catiana Ferreira da Silva, PAULO GOMES DOS SANTOS NETO, PAULINE DA SILVA MOREIRA, SANDRO COIMBRA RODRIGUES, CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Catiana Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300: 2) CONVOLO EM PENHORA os depósitos de fls. 165, 251, 252, 265, 285 e 299, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. no prazo de 05 (cinco) dias. Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação do exequente, CERTIFIQUE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ, RENATO DE SÁ JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE SÁ JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361:INTIME-SE por EDITAL o sócio Executado RENATO DE SÁ JÚNIOR, para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0057100-75.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELLE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DIMBO LTDA, JAIME ROCHA, ERASMO BULZICO, EVALDERI VIEIRA CABRAL, VILMAR ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDERI VIEIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: 3) INTIMEM-SE todos os Executados para contestar a Impugnação do Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-86.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA BALTHAZAR\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA, Francisco Estebanez Duarte, Luis Fernando Duarte, Saulo Gomes dos Santos, Catiana Ferreira da Silva, SANDRO COIMBRA RODRIGUES, PAULINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Estebanez Duarte, Luis Fernando Duarte, PAULINE DA SILVA MOREIRA, SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1902983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marta Ramos Vasques [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marta Ramos Vasques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Christiane Barbosa Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Ferreira dos Santos, Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, verso, \"Tendo em vista que os bens penhorados são de difícil alienação e levando em conta a desvalorização natural do bem, homologo a adjudicação dos bens de fls. 179.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA COSTA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO NASCIMENTO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: JOSE LUCIO DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nOutros: Ponto Frio (Itaguaí) [Adv. Karen Badaro Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ponto Frio (Itaguaí)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Marcelo da Silva Barcellos\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rabelo [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rabelo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-73.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA CARDOSO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0008800-66.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cunha Coelho de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS , Aut Viviane Cunha Coelho de Oliveira\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1902983"
                            ],
                            "1902985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0094900-21.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Fernando Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Supermercado Alto da Posse Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Alto da Posse Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902985"
                            ],
                            "1902984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0246700-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 23/36. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1902924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Mendes\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 92, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teles Izidoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jairo Teles Izidoro, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Resende dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Resende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das impugnações ao laudo pericial . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Reis Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED Regional Sul Fluminense-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Prof. da Saúde da Região Sul Fluminense LTDA. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 985. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1564/1575. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Carlos Alberto de S. Moreira, Réu: Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thiago da Fonseca [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thiago da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Resp Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: RENATA HARGREAVES VIEIRA GONZALEZ, Réu: GIL ISIDRO TEIXEIRA GOMES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Miranda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme estabelecido na ata de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRERO LATINO AMERICANA DO BRASIL INDUSTRIA E COM DE CONTAINERS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Handling Service SRL, Réu: FERRERO CONTAINERS ESPANA SL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0189600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Salgado Trindade [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. , Aut Eudes Salgado Trindade, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva , Réu: Maria Gildete dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002202-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Souza dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Chaves Peixoto \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 96, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nId: 1902924"
                            ],
                            "1900144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelim de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Reis de Oliveira, Réu Sociedade Michelim de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Almeida Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Almeida Rosa, Rqdo Iochpe Maxion S/A, Rqdo Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido desde já, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Aut Eduardo de Souza Carlos, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido desde já, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1900144"
                            ],
                            "1900313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Clariant S.A., Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.06.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Quintino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiminvest Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Quintino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.As Testemunhas na forma das determinações anteriores, sendo que a testemunha do reclamante, José Domingos Saldanha, será intimada para a audiência. \r\n\r\nId: 1900313"
                            ],
                            "1900483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido desde já, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert, Rqdo Itaú Seguros S.A., Rqdo PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido desde já, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1900483"
                            ],
                            "1901698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denísia do Carmo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denísia do Carmo Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas na forma das determinações anteriores, sendo que as testemunhas do reclamante, Marcio Henrique Rocha, Daniel Dias da Silva e Marcia Cristina Miranda Porto serão intimadas para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Junior de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior de Souza , Réu Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.06.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas na forma das deterimançoes anteriores, sendo que as testemunhas do reclamante Marco Antonio Mendes de Almeida e Diego Alves da Silva, serão intimados para a audiência, tomar ciência de que foi indeferido desde já a realização de nova pericia e/ou refazimento da mesma. \r\n\r\nId: 1901698"
                            ],
                            "1902077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Tanaka da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Tanaka da Silva, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.07.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, as testemunhas na forma das determinações anteriores, tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Oliveira Luz Junior, Réu Posto Embaixador Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.07.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, As testemunhas na forma das determinações anteriores, sendo que as testemunhas do reclamante Cesar Augusto da R.R.Junior e Luis Claudio da Conceição,e as testemunhas da Reclamada Claudio Short e Fernando Penedo de F.Vieira, serão intimadas para a audiencia. \r\n\r\nId: 1902077"
                            ],
                            "1902078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Adenauer Furtado Prange (OAB: RJ 136420 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transporte e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva , Réu PH Transporte e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.06.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória.Sendo que as testemunhas do reclamante Evaldo Bastos Claudio e Ivo Mathias Diniz, serão intimadas para a audiência. \r\n\r\nId: 1902078"
                            ],
                            "1902204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone de Oliveira Soares e Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Rqte Simone de Oliveira Soares e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.06.2016 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido desde já, caso queiram, prazo comum de 05 dias, para manifestar sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda., Aut Ualace de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.07.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001690-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antônio de Oliveira Netto, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.07.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1902204"
                            ],
                            "1902718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bohnert Costa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thais Bohnert Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1902718"
                            ],
                            "1902861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oiveira Gomes [Adv. Rita de Cássia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinete Cortes de Oiveira Gomes , Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.11.2015 às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001842-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Fonseca [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumay e Novaes Empreendimento Turísticos Ltda. ME, Réu: LUCIENNE DUMAY DE ALMEIDA [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)], Réu: FLAVIO DREESSENDORFER DE NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENNE DUMAY DE ALMEIDA, Aut Maria Margarida da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2015 às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogavida Comercial de Drogas Ltda. [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)], Réu: D Center Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogavida Comercial de Drogas Ltda., Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015 às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1902861"
                            ],
                            "1902911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Chopotó Ltda., Rqdo: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As Testemunhas na forma das determinações anteriores. Tomar ciencia de que foi declarada a perda da prova. \r\n\r\nId: 1902911"
                            ],
                            "1902925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido requerimento de dilação de prazo (fls. 195). Apresentar atual endereço do reclamante neste mesmo prazo. (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: ALAN DA COSTA GUIMARAES , Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asiel Faustino Filho, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 10/11/2015, às 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n. 132, 10° andar , Centro , Rio de Janeiro-RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 24/11/2015, no mesmo horário e local. (CP 0011091-06.2015.5.01.0068) \r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriovaldo Manzini Neto\r\n\r\nApresentar correto endereço do reclamante no prazo de 05 dias, e, ainda, comparecer a esta secretaria, a fim de tomar ciência da data e horário designados para a realização da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0002172-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Maciel [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto - MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Almeida Maciel, Réu Magnetto - MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02/02/2016 às 14:00 horas. Endereço: Rua 33, n. 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora trazer : carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, recituários etc. (fls. 580) \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ROCHA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pedroso da Silva Mercearia ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ROCHA FILHO\r\n\r\nFls. 127. Caberá ao autor acompanhar a diligência, devendo, para tanto, entrar em contato com o Oficial de Justiça encarregado, através da DIVAP - Resende, a fim de agendar data e horário de cumprimento do expediente. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique da Silva, Réu Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz, Réu: Vanda Ferreira Diniz [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROBERTO DE SOUZA, Réu Vanda Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002178-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pedro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pedro da Silva , Réu Município de Porto Real, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001876-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy dos Santos Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remy dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar o correto endereço do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rosa [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Rosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Dousseau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina - ME (Tecnoflex) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gabriel Dousseau\r\n\r\nApresentar o correto endereço do autor, no prazo de 05 dias, vedada a carga dos autos por economia e celeridade processuais. Neste mesmo prazo o autor deverá comparecer a esta secretaria a fim de tomar ciência, pessoalmente, da data designada para a realização da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)], Réu: ETT FIRST PH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação do Laudo Pericial pela reclamada. fls. 557/569, vedada a carga dos autos por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002301-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sofiste Y Guthierrez [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Panal Santos de Morais ME [Adv. Jose Francisco Villas Boas (OAB: SP 66430 - D)], Réu: Durr Brasil Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Panal Santos de Morais ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Borges [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Borges , Réu Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda.\r\n\r\nFl. 183. Tendo em vista a ausência da testemunha Sr. Charles à última assentada, a oitiva da mesma fora redesignada para o dia 23/05/2016, às 09:40. (CP 0010230-26.2015.5.01.0551). \r\n\r\nProcesso: 0002351-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Aparecida Bernarda Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Baltazar (OAB: SP 80690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sabrina Aparecida Bernarda Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. Reclamante, ter ciência, ainda, de que foi indederido requerimento de fls. 135, visto que o momento processual encontra-se precluso. \r\n\r\nProcesso: 0002325-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira de Jesus Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Wagner Gonzaga da Silva (OAB: RJ 177309 - D)], Réu: MARISA LOJAS S/A [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu MARISA LOJAS S/A\r\n\r\nDe acordo com Ata de Audiência de fl. 224, compete à parte, e seu advogado, informarem nos autos qualquer mudança de endereço, razão pela qual reputa-se válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos. \r\n\r\nId: 1902925"
                            ],
                            "1902940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar de Faria Machado [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar de Faria Machado, Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.03.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1902940"
                            ],
                            "1902920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2015\r\n\r\n0001938-50.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eden Souza Santos \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO,Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.,RIVALDO REIS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.845,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIVALDO REIS FONSECA,Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.,RIVALDO REIS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIVALDO REIS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.845,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001364-61.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pires do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nPelo presente fica citado Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.967,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-95.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriane de Lurdes Nascimento\r\n\r\nExecutado: Daniel Granja,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.,WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.,WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.,WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.,WILLHAN LIMA ARAUJO DOS SANTOS,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-38.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nExecutado: S.R.G Construção Civil ME,M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado S.R.G Construção Civil ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.142,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238200-20.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdecir Pereira\r\n\r\nExecutado: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.,Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Figliotti Transportes e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.140,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.,Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Gate de Resende Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.140,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001951-83.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo Nogueira Maia\r\n\r\nExecutado: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial),BBS\r\n\r\nPelo presente fica citado Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-92.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio César da Silveira\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-89.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: SINDICATO e Outros\r\n\r\nExecutado: ARI ARAUJO SILVA,SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. E LOCACOES LTDA,ADELIA SOARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI ARAUJO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.978,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELIA SOARES MARQUES,SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. E LOCACOES LTDA,ADELIA SOARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIA SOARES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.978,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-47.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César de Souza\r\n\r\nExecutado: Machado & Raposo Construções Ltda.,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Machado & Raposo Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.135,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902920"
                            ],
                            "1902921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0154000-80.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson José da Silva\r\n\r\nExecutado: TEI do Brasil S.A,Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TEI do Brasil S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.791,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-25.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANNNI CAPANO\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.128,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002003-45.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Goianaz Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Goianaz Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001733-55.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança ,Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.972,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-72.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Herminio Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.340,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-35.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigo da Cruz\r\n\r\nExecutado: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.,Mobilita (Casa & Vídeo de Resende)\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.031,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002211-92.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nExecutado: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME,Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001945-08.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Braga de Meireles \r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda.,Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.267,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902921"
                            ],
                            "1902922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0225200-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nRéu: Espaço Concreto Engenharia Com e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Nunes da Rocha \r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001879-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes \r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda., Durr Brasil Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMC Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Lima Leal \r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Edegildo dos Santos Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: GSM Free PatioMix Comercio de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m GSM Free PatioMix Comercio de Celulares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os comandos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. Fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio\r\n\r\nPelo presente fica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902922"
                            ],
                            "1902923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André \r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Homero Nunes de Aguiar, Debora martins Rebola Aguiar, J. FERNANDES DA COSTA PEIXARIA, JOSIANE FERNANDES DA COSTA, Josiane Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda., Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Sérgio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902923"
                            ],
                            "1902910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nRqdo: Transportadora Chopotó Ltda., Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., Transportadora Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2016 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.As Testemunhas na forma das determinaçoes anteriores. Tomar ciência de que foi declarada a perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902910"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1902495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Renato dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0647/2015, à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nId: 1902495"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1902616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Castro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Castro, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.522/523 R$ 35.047,28). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade da Gebara Ltda. e Outro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Posto APJ Alcântara Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson de Souza [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços de Entrega Rápida Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilson de Souza \r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Guindani [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indunstria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza 81 Indunstria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas descritas no Termo de Conciliação de fl. 28. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda Massa Falida, Réu: João Manuel Cota Bertão [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: José Santos Louro de Carvalho, Réu: Gelson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dias\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de expedição de certidão de fl. 235, uma vez que já foi expedida certidão para habilitação em falência (fl. 231) já retirada, conforme certidão de fl. 233-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Conservas Piracema S. A ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 33, que determinou o arquivamento do feito com baixa na distribuição, uma vez que já se operou o trânsito em julgado na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 1179200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES DE AZEVEDO ME, Réu: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticinio de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticinio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nFica intimada a integralizar a garantia do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 7.713,06, sob pena de extinção liminar dos embargos à execução sem resolução do mérito, ciente de que, decorrido in albis o prazo sem a complementação, será expedido alvará ao credor pelo valor dos bloqueios que sofreu, conforme despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0002435-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda., C.J.V.B.Manutenção Eletronica LTDA- ME , Aut Cristiane dos Santos Moraes , Réu Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/02/20156 , às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0254600-89.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Eloterio da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: O M Gonçalense Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Andre de Abreu Mota, Réu: Edson da Silva Mota [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson da Silva Mota\r\n\r\nRessalte-se que o veículo que seria objeto da penhora está com restrição quanto à alienação fiduciária. Neste sentido, já entendeu o E. TRT da 3ª Região, no enunciado da Súmula 31, que por oportuno ora se transcreve:\r\n\r\n“SÚMULA N. 31.PENHORA - VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE. Não se admite, no processo do trabalho, a penhora de veículo gravado com ônus de alienação fiduciária. (RA 99/2010, disponibilização/divulgação: DEJT/TRT3 15/07/2010, 16/07/2010 e 19/07/2010)”\r\n\r\nDessa forma, retire-se a restrição havida no RENAJUD. Intime-se a parte. \r\n\r\nProcesso: 0100100-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELICIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Carlos Magno da Cunha, Réu: Luciano Rollo Gonçalves, Réu: Alberto Octaviano do Nascimento Feitosa, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Cesar Augusto torres Bandeira de Menezes, Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral, Réu: Oswaldo Rodrigues \\torres Filho, Réu: Paulo Sérgio Quirelli Correa, Réu: Rogério Rimes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cyrino da Ana dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental, Aut Renata Cyrino da Ana dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.78/79 R$ 30.140,45). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves e Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. , Aut Michele Alves e Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl239/240 R$ 10.516,68.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002271-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo de Melo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Rodrigo Narcizo de Melo\r\n\r\nContrarazoarem o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo sucessivo de 08 ( oito ) dias, com permeio de 05 dias, , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva Carvalho [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge de Carvalho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva Carvalho, Réu Antonio Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl 58/59R$ 33.557,76.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1902616"
                            ],
                            "1902615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000232-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mantovani Ribeiro \r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MA Lois Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl77/78 R$ 31.949,16.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA EPP, COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Carlos Augusto Leite Fernandes , Rute Flores Andrade Mendes Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Rute Flores Andrade Mendes Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , Sandra Valerio Cabral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Valerio Cabral Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 170.035,78, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Panificação Gonçalves Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Gonçalves Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902615"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1898512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340900-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE ALVES EUZEBIO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal incidente sobre o acordo, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0310900-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE, Réu: Cenira do Amor Divino da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADASHE CABRAL GUEDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: carlos Manoel Vieira , Réu: Wellington Robert Custodio Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADASHE CABRAL GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-21.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: 785 SON E ASSESSORIOS LTDA, Réu: Alexandre Fausto da Rosa , Réu: ALEXANDRE FAUSTO DA ROSA AUTOPECAS M.E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLY ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE FEITOSA PESTANA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Braga Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-51.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES DA COSTA PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oiental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gomes , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 que deu por extinta a execução, bem como da expedição dos alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nId: 1898512"
                            ],
                            "1898511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira de Oliviera [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: Andrea Soares Silva, Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira de Oliviera \r\n\r\nTer vista das declarações de bens dos executados, acauteladas em pasta própria, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos , bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Pereira [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso \r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, apresente a ré os seus cálculos, contemplando as incidências previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio Almeida dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Bob S) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Bob S)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Carias [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Produção Alimenticios Vigor [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Carias , Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, sendo o autor para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Antunes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Antunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo da Silva , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 148/151, fixando o crédito do autor em R$ 3.453,11, mais INSS, conforme planilha de fl. 152 e de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 107, que satisfaz integralmente o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Noia da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Réu: Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas do acordo de fl. 52, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belizario [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Muzigatana Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belizario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré, sob pena de nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos José Ltda. , Aut Valdileia Siqueira da Silva Campos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/87, fixando o crédito do autor em R$ 3.818,42 equivalentes a 304.164,48 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 194, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1898511"
                            ],
                            "1898509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados da condenação, em 10 dias, nos termos do artigo 879, §1º-B da CLT, inclusive INSS cota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, deverá o autor atender o disposto na Instrução Normativa MF 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Conceicao Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0370/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Oliveira , Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Ferreira \r\n\r\nPagar o adiantamento de R$ 500,00 dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052200-22.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA MENDONCA DO BOASSU MERCEARIA E BAR LTDA. EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ana Cláudia Mendes Torres, Réu: Carlos Eduardo Melo Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, no prazo de 30 dias, ou dizer se pretende expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina Silva Leonicio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Boa Massa Ltda., Aut Thaina Silva Leonicio\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 66, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.953,39, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 5.558,35, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva \r\n\r\nVista ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0334/2015 (para o autor) e 0335/2015 (para o INSS) CEF, bem como de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Abreu [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Baltar da Rocha [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado bloqueio do valor total devido nos autos. Transcorrido in albis, serão expedidos alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1898509"
                            ],
                            "1898506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia do Nascimento Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvia do Nascimento Barros \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001209-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares Theodoro [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S. A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares Theodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kopke [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kopke, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito de R$ 5.889,94, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% na forma do art. 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Leonardo Pessanha da Silveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banco Multiplo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Jesus Lopes da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NRJ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: Fernanda Malafaia Silva, Réu: Nehemias Xavier de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Jesus Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIDINELE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVIERA COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Ronaldo Martins Vieira, Réu: Lucia Barros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GUIDINELE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 15 dias. \r\n\r\nId: 1898506"
                            ],
                            "1898504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-89.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DOS SANTOS VIANA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINEIA, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail com informações acerca da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001756-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Penido [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Emp. Bras. de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Brasanitas Emp. Bras. de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Louredo da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA CUNHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Karla Walviesse marins Cordeiro , Réu: Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: União (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 28/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 345/2015- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Calabrot de Barros [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \"Massa falida de\" [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Calabrot de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição e retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-71.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Cardozo Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF que esclarece a não liberação do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumir Carlos de Azevedo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumir Carlos de Azevedo Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nVenha com a Ata da Assembléia informada na petição de fl. 446 para posterior análise da responsabilidade das cooperativas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1898504"
                            ],
                            "1898502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA e que foi exp. o alvará de nº 0250/2015 (CEF), datado de 08.04.2015. \r\n\r\nProcesso: 0000080-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Ramos Junior [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Ramos Junior\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, o qual determina que o autor tenha ciência da expedição do alvará a seu favor de nº 0502/2015, ref. a FGTS, datado de 10/06/2015; devendo o mesmo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA ROSA PEREIRA DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás a seu favor de nºs 0443/2015 e 0444/2015, ambos datados de 27 de maio de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0297700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON UMBERTO XAVIER BASSALO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL ARTE (FABRICA DE CINZEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON UMBERTO XAVIER BASSALO\r\n\r\nDiante da situação fática evidenciada a partir da impossibilidade de penhora em bens da reclamada e de seu sócio, deverá o autor dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato º 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1898502"
                            ],
                            "1898527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0253500-59.2005.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCY DE SOUZA FURTADO (SUCESSORA DE SEBASTIÃO GABRIEL FURTADO) e Outros\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Bittencourt Manhaes,FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,José Enio Manhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Bittencourt Manhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.495,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898527"
                            ],
                            "1898524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0051200-11.2005.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Arino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Strong Reparos Navais Ltda.,Estaleiro Renave,LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luís Rodrigues., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898524"
                            ],
                            "1898523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0091300-66.2009.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel dos Anjos Cruz de Oliveira (sucessor de Mauro Anderson de Oliveira) e Outros\r\n\r\nExecutado: Alvaro Henrique Pereira Junior,Anfla Automóveis Ltda. a/c ALVARO HENRIQUE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Henrique Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.708,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898523"
                            ],
                            "1898522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - Oderj e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MARIA RAMOS QUINTANILHA, HÉLIO DA CONCEIÇÃO, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS , Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - Oderj, REJANE RAMOS QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.912,55, eq. a 474.391,83 IDTRs e R$ 256,47, de INSS (GPS), ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898522"
                            ],
                            "1898514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Eliziario\r\n\r\nRéu: Estradão Móveis \r\n\r\nPelo presente fica m Estradão Móveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015 , às 15 horas, para a ré proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1902974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Réu: Evandro Brum Fernandes, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Faraco Fernandes-Grafica e Editora Ltda - ME, Réu: Amanda Deriquehem Faraco Fernandes, Réu: Regina Coeli Deriquehem Faraco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinesbran Transportes Ltda., Aut Márcio Francisco Desiderio Ragoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.332/333, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 545/546, bem como à reclamada de que o bloqueio de fls. 447 e 482 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, devendo informar os valores que entendem a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2° do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nId: 1902974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1902554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Flavio Henrique de Lima, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 549/551, devendo o réu proceder ao pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" AUTOR: Tomar ciência, ainda, da expedição do ALVARÁ 0864/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Francisco da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 0863/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, observando a correta apuração do número das horas extras, conforme apresentada pela Reclamante, bem como apresente os valores das verbas deferidas, em valores históricos, mês a mês, com as deduções cabíveis, a fim de que seja procedida a correta atualização dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, conforme a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Luciano Cezae Sturzeneker, Réu: LJJ Comercio e Distribuição de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-13.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Exdo: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fibra Instituto de Gestão e Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA, Réu: Aleir de Andrade Faria, Réu: Arnaldo Correa Ayeta, Réu: José Ricardo Vidal, Réu: Rogerio Rianelli Magri, Réu: Flávio Antônio Costa Pires, Réu: Luiz Gustavo Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/10/2015 às 09h nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000656-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes Pereira [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa Bar e Resturante LTDA -ME, Réu: DIEGO FÉLIX DOS SANTOS, Réu: GUILHERME SIRIACO LOPES, Réu: KATARINE FÉLIX DOS SANTOS, Réu: RODRIGO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/10/2015 às 09h25, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Branca Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Sandra Korolik Raschkovsky [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Korolik, Aut Cleusa de Oliveira Liotério, Réu Espólio de Silvia Korolik, Réu Sandra Korolik Raschkovsky\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/10/2015 às 09h15 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/10/2015 às 09h, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva, Réu Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 0865/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1902554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                            "1902405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)], Réu: Luis Otávio do Amaral Jóia, Réu: Marluce Silveira Muniz Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO nos autos da Carta Pracatória 0079400-09.2001.5.01.0541, a ser realizado no dia 12/11/2015, às 10:00 horas, na Rua do Rosário, nº 651, Centro, Resende-RJ, e caso não haja licitante, novo LEILÃO será realizado no dia 26/11/2015, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Cruz Manoel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Serrate da Cruz Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls.636/637 apresentados pelo perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.231. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1902405"
                            ],
                            "1899114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araujo Lopes [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância,Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Estrela Azul Segurança Eletrônica Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Estrela Azul Serviços e Acessórios Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Centro de Formação de Vigilantes Estrela Azul Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Araujo Lopes\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão para Habilitação de Crédito, que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Paulino [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALBINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA, Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0100900-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão para Habilitação de Crédito, que se encontra acostada à contracapa dos autos.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito remanescente apurado pela Contadoria ás folhas 313/317, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nApresentar cálculos que demonstrem o valor devido a título de Imposto de Renda, ou mesmo de Isenção, à luz do que prescreve a Súmula nº 368, nº 11 do TST. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Eufrásio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda., Réu: Marcio de Almeida, Réu: Juliana Ester Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Eufrásio\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de folhas 72 verso e 73 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BENTO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: José Edson de Freitas Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Oliveira Soares [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Oliveira Soares, Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de 315/316 apresentada pelo perito. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES RANDE LTDA, Réu: ROSELI DE MELLO PEREIRA [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Réu: ZENILDA RAMOS DE MELLO [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de folhas 244 e 245. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A C, Réu: Cristiane de Carvalho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nO endereço obtido é o mesmo que já se mostrou ineficaz à filhas 116 verso, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Tavares de Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível FM2 Ltda. sucessora de Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Tavares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.264 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA ALVES LOURENCO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu: Dora Lucia Cavalcanti Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ALVES LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.102 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustivel FM2 Ltda (sucessora de Forster´s Ribeiro Diesel Ltda.) [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.175 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Ferrari [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ireni Ferrari, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência de que foi acatada a ordem do Tribunal Superior que determinou a suspensão de atos de constrição em face da ré, devedora principal, até o julgamento do Conflito de Competência. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herminio de Souza [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herminio de Souza, Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos de folhas 821/928, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nJustificar sua impugnação às contas liquidadas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficío com documentos de fls.969/972. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ SILVA MELO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil S/A, agência Três Rios-RJ, na pessoa de seu representante legal, para receber o Alvará Judicial nº 0277/2006. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cândida Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cândida Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls.230/234. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: MARCELO JOSE DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA INOCENCIO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Behring - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Sidney Corrêa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares\r\n\r\nDemonstrar a coexistência dos elementos ensejadores da sucessão de empresas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Obeica Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls.227/229. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ambrozio [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. , Aut Marcos Antonio Ambrozio\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls.316/321 apresentados pelo perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Cerdeiro Bove Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.90. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO MACHADO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão para Habilitação de Crédito, que se encontra acostada à contracapa dos autos.. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1899114"
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                                "Processo: 0000007-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Inacio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Santiago\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM CINCO DIAS, INCLUSIVE SOBRE OS RECIBOS ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS DO CD DE DADOS ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-31.2014.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Francisco da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PARA DEVIDO PROCESSAMENTO, POIS A MESMA NÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR O CD DE DADOS SOLICITADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA RECLAMADA NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2014.5.01.0341 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Oriental 2004 Veiculos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oriental 2004 Veiculos Ltda.\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monsores [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAUDE DA DEPENDENTE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, Aut JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210000-34.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224500-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Cabral de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Feola Nogueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Feola Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255800-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flávia Barroso Arantes Aragão (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nEFETUAR A DEVOLUÇÃO DO 1º VOLUME CONFORME CONSTA EM CERTIDÃO DE FLS.258v E FLS.259. SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1899290"
                            ],
                            "1902710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE FGTS. \r\n\r\nId: 1902710"
                            ],
                            "1902900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Faria [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Rafael Correa de Faria \r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1902900"
                            ],
                            "1899288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2015\r\n\r\n0001210-64.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejaniro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: A P Ferro – ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A P Ferro – ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.690,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-43.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julcimar Schaper Pessoa\r\n\r\nExecutado: Somar BR Logística Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar Pesados Ltda. ,Somar Pesados Ltda. EPP,THIAGO TOLENTINO RAMOS,BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar BR Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.048,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar Pesados Ltda. ,Somar Pesados Ltda. EPP,THIAGO TOLENTINO RAMOS,BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.048,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar Pesados Ltda. ,Somar Pesados Ltda. EPP,THIAGO TOLENTINO RAMOS,BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.048,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar Pesados Ltda. EPP,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar Pesados Ltda. ,Somar Pesados Ltda. EPP,THIAGO TOLENTINO RAMOS,BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Pesados Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.048,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIAGO TOLENTINO RAMOS,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar Pesados Ltda. ,Somar Pesados Ltda. EPP,THIAGO TOLENTINO RAMOS,BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO TOLENTINO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.048,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-29.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nExecutado: MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MMR Montagem do Brasil LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.821,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-61.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.067,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000810-16.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.807,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-09.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Carlos Soares\r\n\r\nExecutado: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faz Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.688,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899288"
                            ],
                            "1899289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nPelo presente fica m LARS VILHEM GALBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1899289"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1902937": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 7088 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica determinada a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais e de postos de atendimento de identificação civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que realizem, no mínimo, 100 (cem) partos ao mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput deste artigo, os serviços serão prestados em horário compatível com o volume de partos.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de saúde, que realizem menos de 100 (cem) partos por mês, serão atendidos por serviços itinerantes de registro.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades interligadas poderão ainda ser instaladas em outros equipamentos públicos voltados para a regularização do registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá à unidade de saúde:\r\n\r\nI - disponibilizar local de fácil acesso para a instalação dos serviços de registro e identificação civil, preferencialmente próximo à enfermaria da maternidade; \r\n\r\nII - sinalizar e divulgar amplamente o horário de funcionamento;\r\n\r\nIII - disponibilizar mobiliário, acesso à rede de internet, energia elétrica e rede de telefonia para instalação dos serviços;\r\n\r\nIV - capacitar seus profissionais sobre o funcionamento dos serviços, a fim de promover a erradicação do sub-registro;\r\n\r\nV - enviar relatório mensal do quantitativo de nascimentos ocorridos para a Unidade Interligada instalada em suas dependências, para os Comitês municipais e estadual de Sub-registro e para a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A unidade interligada deverá:\r\n\r\nI - prover o serviço com os recursos materiais e humanos adequados ao seu funcionamento;\r\n\r\nII - realizar o registro civil de nascimento do recém-nascido, inclusive mediante consulta à base de dados de identificação civil quando o pai ou a mãe não apresentarem carteira de identidade;\r\n\r\nIII - providenciar a segunda via da certidão civil dos pais, quando necessário;\r\n\r\nIV - centralizar as informações de número de nascidos, número de registros realizados e número de carteiras de identidade emitidas, gerando relatório mensal a ser encaminhado mensalmente para os Comitês municipais e estadual de Sub-registro e para a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A unidade interligada será vinculada ao serviço do registro civil de pessoas naturais da área geográfica em que se localizar o estabelecimento de saúde.\r\n\r\nArt. 7º - O registro de nascimento será lavrado na unidade de registro civil de pessoas naturais onde houver ocorrido o parto, ou via unidade interligada no registro civil de pessoas naturais da cidade ou distrito de residência dos pais, arquivando-se o termo de opção assinado pelo declarante, nos termos do art. 50, da Lei nº 6015/1973.\r\n\r\nArt. 8º - A unidade interligada poderá praticar os atos de registro de óbitos ocorridos no local.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe ao órgão ou entidade responsável pela identificação civil:\r\n\r\nI - expedir a primeira via da carteira de identidade do recém-nascido, vinculando seus dados biométricos ao registro geral da mãe;\r\n\r\nII - expedir primeira e segunda via da carteira de identidade do pai e/ou da mãe;\r\n\r\nIII - realizar pedido de pesquisa de identidade civil mediante solicitação.\r\n\r\nArt. 10 - O oficial de registro civil de pessoas naturais das circunscrições onde sub-registro estiver erradicado ou que instalarem unidades interligadas em todas as maternidades públicas interessadas poderá, após autorização dos órgãos competentes, prestar outros serviços públicos, através de convênio, credenciamento ou matrícula, como forma de ampliação da rede de atendimento.\r\n\r\nArt. 11 - Poderá ser celebrado convênio, credenciamento e acordo de cooperação entre o órgão de identificação civil, os oficiais de registro civil de pessoas naturais e órgãos da Administração Pública, com vistas à prestação dos serviços previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12 - As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (FUNARPEN/RJ), de que trata a Lei nº 6281, de 03 de julho de 2012, contemplarão as despesas decorrentes da aplicação desta lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 13 - As maternidades e hospitais privados que realizem, no mínimo, 100 (cem) partos ao mês, poderão solicitar a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais e de postos de atendimento de identificação civil.\r\n\r\n§ 1º - As despesas decorrentes da instalação e manutenção serão custeadas pelo estabelecimento privado que solicitar o serviço;\r\n\r\n§ 2º - As unidades privadas de saúde deverão atender ao disposto nos Incisos I a IV, do art. 3º, desta Lei;\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 877/15\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Jorge Picciani, Martha Rocha, Daniele Guerreiro e Coronel Jairo\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1902937"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1903115": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.426 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/970/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, a Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Trânsito. \r\n\r\nArt. 2º - À Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Trânsito, será dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, compete:\r\n\r\nI - Instituir subgrupos com a participação de servidores da administração pública estadual;\r\n\r\nII - Consultar e convidar especialistas ou representantes de instituições da sociedade civil que por seus conhecimentos e experiência profissional possam contribuir para a realização dos trabalhos;\r\n\r\nIII - Celebrar convênio de parceria, não onerosos ao Estado, com instituições da sociedade civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no art. 2º deste Decreto, ficando alocado na coordenadoria ora instituída, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1903115"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1903100": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/33/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR o Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDesignação\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\nArt. 1º Decreto 44.790 de 13/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014\r\n\r\nId: 1903100"
                    ],
                    "1903116": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3491/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO BENITEZ LOPES, Delegado de Polícia, Id Funcional nº 2942226-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Melo Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº E-09/157/3491/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho. Processo nº E-09/157/3490/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Procurador do Estado JOAQUIM PEDRO ROHR, ID FUNCIONAL Nº 4266608-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nDESIGNAR a Procuradora do Estado LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, ID FUNCIONAL Nº 1931266-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 0571568-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 14 de outubro de 2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O. de 27/02/2015, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANDREZA DOS REIS SANTOS, ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Administração Penitenciária, GUILHERME BREDEDORE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/64/2015. \r\n\r\nId: 1903116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1903079": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 408 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/571/2015 vol.IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67, da Lei nº8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 08/2015 (Processo nº E-12/001/571/2015), que versa sobre a prestação de serviços de consultoria para avaliação das oportunidades na atenção à saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 3004705-6\r\n\r\nSIMONE FLORES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 640035-3\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 437804-9\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que a decisão de quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos inerentes ao andamento e a fiscalização do Contrato nº 08/2015 ficará a cargo do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1903079"
                    ],
                    "1903102": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/019/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 30 de dezembro de 2014, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM JOSÉ MESSIAS PASSOS CORREIA, RG: 45.526, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1903102"
                    ],
                    "1903117": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA SCHIEROLLI VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018513-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/316/2015.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 564776-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/69/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BRANDÃO REITOR, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 1939804-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias. e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Sergio Berzin, ID Funcional nº 4365305-7. Processo nº E-04/033/987/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/987/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA DUARTE VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4376005-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carine Lopes Tavares, ID Funcional nº 4398889-0. Processo nº E-06/001/266/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, LEANDRO GONÇALVES MAGALDI do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/267/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4262889-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Medio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Valente, ID Funcional nº 3525972-8. Processo nº E-03/001/8272/2015.\r\n\r\nId: 1903117"
                    ],
                    "1902870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/131/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R$ 11.036,14 (onze mil trinta e seis reais e quatorze centavos), na forma requerida pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade às fls. 95, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar, não recolhida à época própria, concernente aos servidores da Vice-Governadoria, Joaquim Augusto Carvalho de Paula e outros. PROCESSO Nº E-16/001/112/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R$ 779,17 (setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), na forma apontada pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativo à despesa com diferenças de saldo a pagar de competência dos meses de fevereiro/2013 e maio/2014, não recolhida à época própria, concernente ao servidor da Vice-Governadoria, Sergio Roberto de Lima e outra.\r\n\r\nId: 1902870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902825": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4691\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nREVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/445/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a designação do agente da Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n116.988/2\r\n\r\nThomas Edson Rangel\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1902825"
                        ],
                        "1902828": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 22.04.2015, publicado no D.O. de 08.05.2015, que designou CARLA ADRIANA PEREIRA, ID Funcional n° 50365061, ocupante do cargo de Diretora Geral da Diretoria de Registro de Veículos, para que sem prejuízo de suas funções, respondesse, interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19 de junho de 2015. Proc. n° E-12/006/116/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ARMANDO ANTUNES SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/14485/2015.\r\n\r\nId: 1902828"
                        ],
                        "1902824": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/031/642/2015 - FLAVIA VIEIRA SAMPAIO, ID 43475566;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8964/2015 - DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, ID 43475809;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9776/2015 - NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, ID 20663250;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10617/2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID 20663978;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12438/2015 - ADINA CAMPOS LARANJA, ID 20620454;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13021/2015 - LEILA DOS SANTOS SOARES, ID 43346812;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13462/2015 - SANDRO VIEIRA MEDEIROS, ID 43476139;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13665/2015 - JOSE JONAS MENEZES DE ABREU, ID 20641036;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14728/2015 - JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, ID 43651437.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional a contar de 15/10/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 288/2015.\r\n\r\nId: 1902824"
                        ],
                        "1902823": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1477/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor da servidora DENISE MONVOISIN TOMAS BARRADAS, ID Funcional 28247450, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente a valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8943/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de PERKONS S.A, no valor de R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais), referente ao suporte, manutenção corretiva e preventiva com atualização tecnológica, no sistema instalado denominado VIAPK, módulo GEFIME, instalados em 4 viaturas de Fiscalização Móvel de propriedade do DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12520/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.375,08 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa GANEM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para o pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, n° 753 - Lojas 18 a 24 - Centro de Nova Iguaçu/RJ, com destinação de posto de atendimento de Identificação Civil e de Habilitação, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15215/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 129.091,82 (cento e vinte e nove mil noventa e um reais e oitenta e dois centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de outubro/2015, referente a valores devidos aos servidores do DETRAN/RJ a partir de julho/2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1902823"
                        ],
                        "1902826": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/531/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1902826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1902533": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 476\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/004/1642/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: I Encontro dos Gestores das Redes de Transporte, Contratos e Bens.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 24/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO:21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 13.765,86\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1902533"
                    ],
                    "1902388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/005/540/14 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBGP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao III, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1902388"
                    ],
                    "1902507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1640/2015 - MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Id. Funcional 8699135. DESAVERBE-SE o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 1615 dias, averbados, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 10/10/2010.\r\n\r\nId: 1902507"
                    ],
                    "1902472": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4273/2010 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho, em nome CELSO BARUFFALDI FILHO, Professor I, Classe C, matrícula 251.216-8, a contar de 29.02.1988 nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nId: 1902472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 22/09/2015, o servidor VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Id Funcional nº 2715864-0, como GESTOR do Contrato nº 007/2015, tem por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/1084/2015.\r\n\r\nId: 1902630"
                        ],
                        "1902761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2463/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, no valor de R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1902761"
                        ],
                        "1902651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIDENIZE DA SILVA SANTOS; JAIR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; WESLEY GONÇALVES DA SILVA e IZABELLI GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2011. PROC. Nº E-01/301875/2011.\r\n\r\nTANIA DE MATTOS, com validade a contar de 25/05/2015. PROC. Nº E-01/027/139/2015.\r\n\r\nId: 1902651"
                        ],
                        "1902649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/620/2015 - ALAYDE JOSE MACHADO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/198/2015 - FRANCISCO PERES CABRAL. -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/643/2015 - JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA SOBRINHO. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709103/2002 - SUELI ALVES SANTOS. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/234/2015 - JOSE FERREIRA DA COSTA. -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/90/2015 - CELSO MALTEZ. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/758/2015 - MARA LUCIA DE ALMEIDA BRAZ. -INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/647/2015 - ZULEIKA AZEVEDO MASCARENHAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/570/2015 - MARIA DE LOURDES DAVIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/661/2015 - OLIVIA CRISTINA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/671/2015 - CARMEM SOARES DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/672/2015 - CONCEIÇÃO ROSA MILHORANSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/675/2015 - BARBARA BETTY HOBBS MOREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/676/2015 - LEONOR GOES TELLES DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/680/2015 - RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/292/2015 - ELIEZER MURAT DO PILLAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/293/2015 - LAURO GERALDO DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308457/1969 - ANIZIO SARMENTO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301941/2009 - MYRTHES RODRIGUES PACHECO.\r\n\r\nId: 1902649"
                        ],
                        "1902650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1271/2015 - JORGE FERREIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721273/1997 - EPAMINONDAS EUCLIDES BARBOSA FERREIRA DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/383/2015 - VALDIR LUCIO ROSA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319969/1973 - DURVAL BERNARDINO DE SENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700507/1997 - JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/406/2015 - DARCI ALFREDO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/408/2015 - GUARACIABA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/410/2015 - JOSE FERREIRA DE MATOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/466/2015 - WILLIAN DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/524/2015 - LUIZ CLAUDIO BATISTA. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1267/2015 - SILVESTRE LOURENÇO DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/415/2015 - PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/421/2015 - ANTONIO CARLOS RAMOS MORA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/537/2015 - WALDIR GUEDES.\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1299/2015 - PAULO PINTO DO PRADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/927/2015 - JUARES MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/933/2015 - MARINA GOES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/301/2015 - JAIR ANTUNES MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/303/2015 - LUIZ OCTAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/246/2015 - MARIO NEGREIROS DOS ANJOS. - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1902650"
                        ],
                        "1902762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/420/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2015, referente a GISELE FERRAZ LOPES RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/9295/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 183/2014, referente a LUCIANE COSTA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600873/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 289/2015, referente a TANIA DE SOUZA BRUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-30/200288/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a CLAUDIA MARIA BRUM PEIXOTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5887/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 538/2015, referente a IRAÇU SANTOS LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/65403/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2015, referente a RODRIGO ROCHA BRIZZANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13/571/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 546/2015, referente a BERNADETE VIEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/16/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 565/2015, referente a CLAUDIA JANSSEN CHAMBARELLI DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/9061/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2015, referente a JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2973/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 389/2014, referente a LUCIANA HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6/629/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 181/2015, referente a JORGE GABRIEL PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/894/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2015, referente a PALOMA SILVA NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5824/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1582/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 365/2015, referente a DILVANA ALMEIDA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1482/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 400/2015, referente a MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8/1349/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 421/2015, referente a PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES.\r\n\r\nId: 1902762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1901906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/997/2014 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, formulado pelo contribuinte HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos autos do processo administrativo nº E-04/002/997/2014, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 90 dos presentes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4763/2014 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETRÓLEO BRASILEIRO S/A nos termos do processo administrativo nº E-04/079/4763/2014, em 12 parcelas mensais de 192.013,77 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2424/2015 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - DEFIRO À VENÂNCIO FARMACÊUTICOS LTDA, o Tratamento Tributário Especial, até 31 de agosto de 2020, nos termos do Parecer de fls. 33/36 do Órgão Técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no Anexo Único dos Protocolos ICMS 68/07, 191/09 e 104/12 quando remetidos por fornecedor localizado em Unidades Federadas signatárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008394/2011 - CELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1515/2013 - APLICO à empresa LM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 14.672.885/001-80, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Sexta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2013, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 135/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/142/2014 - FRUITE DE LA AMORE LINGERIE LTDA - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nId: 1901906"
                    ],
                    "1902575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/10220/2011 - APLICO à empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 40.348.641/0001-56, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Oitava, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a” do Contrato n° 15/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 1902575"
                    ],
                    "1902574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/079/3748/2014 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A nos autos do processo administrativo nº E-04/079/3748/2014, no valor total de 618.737.69 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 51.561,47 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1902574"
                    ],
                    "1902407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA MABEL RIBEIRO LOPES, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 3211363-3 e matrícula nº 0.258.103-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/068/1133/2015.\r\n\r\nId: 1902407"
                    ],
                    "1902406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1092/2015 - OMAR LAGES - AUTORIZO a inclusão da dependente ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA PAULO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 14, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017/903/2015 - FELIPE VARGAS PERES - AUTORIZO a inclusão dos dependentes MARIA LUÍSA ABREU PERES e JÚLIA ABREU PERES, na condição de filhas, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1791/2015 - ODESIO DA CUNHA VASCONCELLOS - AUTORIZO a inclusão do dependente EUNICE DA SILVA VASCONCELLOS, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011/459/2015 - LUISE PINHEIRO CHEVITARESE - AUTORIZO a inclusão dos dependentes CARLOS ENRIQUE GROF CABEZAS, na condição de cônjuge, NINA CHEVITARESE GROF CABEZAS, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 18, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017/890/2015 - ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR - AUTORIZO a inclusão dos dependentes FLÁVIA CADIME DE GODÓI, na condição de cônjuge, BERNARDO CADIME DE GODÓI CHAGAS, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 18, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1057/2015 - ORLANDO ALVES DA ROCHA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes HELOISA MARIA RIBEIRO DA ROCHA, na condição de cônjuge, JENNIFER DA ROCHA VIEIRA TEIXEIRA, na condição de neto, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1100/2015 - DANNY BARBOSA NEVES - AUTORIZO a inclusão da dependente MANUELA RIBEIRO BARBOSA NEVES, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/926/2015 - FRANCISCO JOSE FERRARO GENU - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/12/2010.\r\n\r\nId: 1902406"
                    ],
                    "1902696": [
                        "I - Portaria",
                        "COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CRH N° 03 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ n° 888, de 07 de maio de 2015, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1°- Tornar público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta portaria.\r\n\r\nArt. 2°- A nota obtida nas avaliações poderá ser utilizada para: \r\n\r\nI - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n\r\nII - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - de acordo com a legislação específica para cada carreira.\r\n\r\nArt. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação, em ambas as modalidades, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenação de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º- Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nCoordenador de Recursos Humanos e Gestão de Talentos"
                    ],
                    "1902465": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/681.084/1984 - CREUSA NUNES PINTO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1955435-4 e matrícula nº 0.174.921-7, com validade a contar de 05/10/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.647/1987 - ELIANGELA ALVES PORTELLA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955472-9 e matrícula nº 0.189.563-0, com validade a contar de 03/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.406/1988 - VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948023-7 e matrícula nº 0.183.853-1, com validade a contar de 13/10/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/011.862/1988 - ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1940286-4 e matrícula nº 0.268.080-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170.761/2011 - JOSEVAN TAVARES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951246-5 e matrícula nº 0.268.027-0, com validade a contar de 01/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1902465"
                    ],
                    "1902460": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.428/1987 - ELLEN DE CARVALHO FLORES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1946692-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 11/09/2010 a 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188.371/1987 - SANDRA REGINA VILA VERDE, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949935-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 25/09/2010 a 23/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193.266/1987 - VILMA NUNES TEIXEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949995-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/10/2010 a 21/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.176/1987 - JOÃO JOSÉ TULER, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950628-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 13/09/2010 a 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.572/2000 - ANGELA MARIA LOPES DIAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943844-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/623/2015 - DIEGO BARBOSA GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387481-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 08/07/2010 a 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1902460"
                    ],
                    "1902520": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/215/2014 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A - Com todas as vênias ao entendimento do ilustre representante da ora recorrente, a cópia do Aviso de Recebimento de fl. 442 afasta qualquer dúvida acerca do recebimento da Portaria de Intimação comunicando à decisão proferida pela d. Junta de Revisão Fiscal. O AR datado de 02.07.2015, encaminhado pelo órgão competente da SEFAZ para o endereço da ora recorrente - Pça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto Santos Dumont, Centro, RJ - foi devidamente recepcionado e assinado. Ressalte-se que o art. 37A, incisos I e II, do Regulamento do Processo Administrativo-Tributário estadual (RPAT), aprovado pelo Decreto n° 2.473, de 06/03/1979, consagra a intimação pessoal e a realizada pela via postal, como prova de recebimento no domicílio tributário do interessado, ambos os comunicados como formas de intimação a serem utilizadas no procedimento administrativo-tributário. \r\n\r\nEstabelece ainda o § 1º do mesmo art. 37 do aludido regulamento, que estes meios de intimação não estarão sujeitos à ordem de preferência, de sorte que ao fisco, em geral, é permitido. A rigor, a não anexação do AR inicialmente nos autos, conforme alegado pela ora recorrente, não afasta a inequívoca ciência da decisão proferida pela d. Junta de Revisão Fiscal e a fixação do dies a quo para apresentação do recurso voluntário, nos termos da legislação de regência. Tampouco há de se privilegiar o “princípio do informalismo a favor do administrado”, conforme alegado, pois a obediência aos prazos legais é dever da Administração Pública e dos administrados, em razão do princípio da legalidade. Por todo o exposto, considero intempestivo o recurso voluntário protocolado em 20.08.2015, ao qual, com fulcro no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução nº 5.927, de 21/03/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO e encaminho os autos à IFE 01, para ciência da recorrente e demais providências legais cabíveis. \r\n\r\nId: 1902520"
                    ],
                    "1902521": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/021/136/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263 § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendidos os requisitos de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nId: 1902521"
                    ],
                    "1902677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.280. - Processo nº E-04/034/2179//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GERDAU AÇOMINAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.890. - EMENTA: Mercadoria. Transporte com documento fiscal inidôneo. Autuação por remeter mercadorias acompanhadas de documentos fiscais inidôneos. Responsabilidade do transportador que aceita para despacho ou transporta mercadoria acompanhada de documentação fiscal inidônea. Hipótese do inciso IV do art. 48, do Decreto nº 2.473/1979. Carece o Auto de Infração de elementos suficientes para manter a sua eficácia, diante disso dou provimento ao recurso de oficio para julgar nulo o Auto de Infração. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902677"
                    ],
                    "1902678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.579ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.738 e 59.933. - Processos nºs E04/114.990/2011 e E04/114.991/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rcn distribuidora de auto peças ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.143 e 14.144. - EMENTA: NULIDADE PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO - ENQUADRAMENTO CORRETO APÓS ADESÃO AO PROTOCOLO ICMS 41/2008. Considerando que o contribuinte passou a ser considerado responsável a partir da inclusão do Estado do Espírito Santo no protocolo ICMS 41/2008, a competência referente a novembro fica a salvo da nulidade. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902678"
                    ],
                    "1902679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.585ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.126. - Processo nº E-04/048.372/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: AREAL REMANESCENTE LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.195. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.383. - Processo nº E-04/264.969/2012. - Recorrente: AREAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.196. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INDUSTRIALIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Quando o contribuinte desempenhar atividades econômicas de industrialização e comércio a caracterização da hipótese de exceção contida no art. 29, inciso III, da Lei nº 2.657/96 ficará condicionada à comprovação específica de que mercadorias, de fato, correspondem à matéria prima a ser utilizada em processo de industrialização. Observância do art. 11, inciso III, do Decreto nº 2.473/79. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.129. - Processo nº E-04/044.457/2010. - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.197. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902679"
                    ],
                    "1902680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.586ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.543. - Processo nº E-04/037/463/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.198. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.445. - Processo nº E-04/005/799/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATELIER LUXUS BELEZA E BEM ESTAR LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.199. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902680"
                    ],
                    "1902681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.587ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.373 e 61.374. - Processos nºs E-04/034/7311/2014 e E04/034/9015/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.200 e 14.201 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.773 e 59.774. - Processos nºs E-04/046/6209/2013 e E04/046/6210/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.202 e 14.203. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.987. - Processo nº E04/034/2258/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIONEIRA DA CAPELA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.204. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902681"
                    ],
                    "1902682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.588ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.043. - Processo nº E04/002/1140/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.205. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.044. - Processo nº E04/002/1139/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.206. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.045. - Processo nº E04/002/1137/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIPPER ONE'S COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.207. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.751. - Processo nº. E04/016/701/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALESSANDRO DIAS DE MIRANDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.208. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.096. - Processo nº E04/007/1046/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILESIAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902682"
                    ],
                    "1902683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.589ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.344 - Processo nº E04/043.632/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÓ LAZER DE TERESÓPOLIS PISCINAS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.215 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.742 - Processo nº E04/034/8338//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.219 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902683"
                    ],
                    "1902684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.590ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.076. - Processo nº E-04/136.921/2011. - Recorrente: ARTE DA BELEZA 2002 CABELEIREIRO LTDA. - Recorrida: irf 64.09 - irajá. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de prescrição intercorrente, de nulidade do Auto de Infração e de inconstitucionalidade da Lei nº 6136/2011, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira votado pela conclusão. - Acórdão nº 14.220. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO COMUNICAR ALTERAÇÃO CADASTRAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE rejeitada, em consonância com reiterada e remansosa jurisprudência deste Tribunal Administrativo, que entende ser a mesma inaplicável ao processo administrativo-tributário, face ao disposto no art. 151, inc. III, c/c caput do art. 174, ambos do CTN. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por erro de pessoa, rejeitada. As alterações supostamente não comunicadas referem-se à filial com inscrição estadual suspensa, e não, àquela que a sucedeu. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA Lei nº 6136/2011 rejeitada. Matéria vedada à Instância Administrativa de julgamento. NO MÉRITO, as alterações cadastrais foram comunicadas tempestivamente pelo Contribuinte no ato do pedido de nova inscrição estadual, com aproveitamento do mesmo CNPJ do estabelecimento autuado, mas com novo endereço e atividade econômica. Logo, a comunicação efetuada serve para o outro estabelecimento de mesmo CNPJ, mas com inscrição suspensa face à intima relação entre ambos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.119 - Processo nº E04/257.302/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: madeireira capri capri ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.221 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.108 - Processo nº E04/034/4155//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: empresa brasileira de distribuição ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.222 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.148 - Processo nº E04/034/5220//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: empresa brasileira de distribuição ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.223 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.153 - Processo nº E04/046/11134//2013- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: makro atacadista s/a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.224 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.622 - Processo nº E04/044.770/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transporte excelsior ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.225 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.806 - Processo nº E04/033/158//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: siga comércio de eletro eletrônicos ltda me. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.226 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.076 - Processo nº E04/072.122/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.227 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902684"
                    ],
                    "1902685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.591ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.480 - Processo nº E04/016/536/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANZONE COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.229 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.124 - Processo nº E04/025/331/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.230 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.746. - Processo nº E-04/016/656/2013. -Recorrente: QUAlity in tabacos indústria e comércio de cigarros importação e exportação LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.231. - EMENTA: ICMS - DIFAL - NÃO RECOLHER - LEVANTAMENTO FISCAL. Mercadorias enquadradas no benefício fiscal do Convênio ICMS 52/91. Alíquota interestadual não se confunde com alíquota aplicada para fins de cálculo do imposto pelo regime do Simples Nacional. Convênio reduziu a alíquota interestadual para o mesmo percentual da alíquota interna beneficiada. Inexistência de Diferencial de Alíquotas a ser exigido. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902685"
                    ],
                    "1902686": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.592ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.444 - Processo nº E04/046/2062/2014 - Recorrente: IRF - 42.01 - RESENDE - Interessada: FILMAREI STUDIO GRÁFICO ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.232 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.918 - Processo nº E04/263.951/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAMINAR VIDROS ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.233 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.750 - Processo nº E04/046/6685/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.239 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902686"
                    ],
                    "1902687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.593ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.782 - Processo nº E04/046/1365//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.240 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.139 - Processo nº E04/046/1549//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARIOCA 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.241 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.141 - Processo nº E04/046/1425//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALO ALTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.242 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.354 - Processo nº E04/034/7335//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transjaleo transportes ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.243 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.460 - Processo nº E04/046/1197//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: glassfer comÉrcio de vidros, cristais e ferragens ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.244 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.582 - Processo nº E04/033/513//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: viação ágUia branca s/a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.245 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.236 - Processo nº E04/046/11311/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: makro atacadista s/a. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.246 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.174 - Processo nº E04/005/1088//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODATA MOBILITY BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.247 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.202 e 60.921. - Processos nºs E-04/161.104/2011 e E04/161.106/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CITYPARK LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.248 e 14.249. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902687"
                    ],
                    "1902688": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.594ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.507. - Processo nº E04/003/1610//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D-LOG COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.251. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.494. - Processo nº E04/034/5323//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL SILVA MACEDO DE SEROPÉDICA EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.252. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.753. - Processo nº E04/034/186//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.253. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Embora o imposto exigido tenha sido reduzido, a multa deverá respeitar o limite mínimo previsto no art. 65-A da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012, de 450 UFIR-RJ. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.550. - Processo nº E04/045/339//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODRIGUEZ TEIJEIRA & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.254. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O limite máximo de 1.080 UFIR-RJ, previsto no art. 62-C, inc. II, item 1, da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012 é inaplicável ao caso, visto que a receita bruta da empresa em 2012, ano anterior ao da autuação, é superior a 3.600.000 UFIR-RJ, o que a enquadra na restrição estabelecida no §2º do art. 67 do mesmo diploma legal e redação, c/c §4º, inc. I, alínea “a” do mesmo artigo. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.451. - Processo nº. E04/042.009/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.255. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.590. - Processo nº E04/046/1103//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.256. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.515 e 61.522. - Processos nºs E-04/034/10119//2013 e E-04/034/10121//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.257 e 14.258. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.150 e 56.151. - Processos nºs E-04/034/9312//2013 e E04/034/9313//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAGUNA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.259 e 14.260. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1902688"
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                    "1902360": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de outubro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nId: 1902360"
                    ],
                    "1902576": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 66ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Av. Presidente Vargas nº 670, 3º andar, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 883 de 16 de abril de 2015, sob a Presidência interina do Conselheiro Ynaldo Carramanhos Folena, matrícula nº 0.834.634-8, e com a presença dos Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, matrícula nº 0.943.982-9, Giuliano Carvalho de Oliveira, matrícula nº 0.944.006-6 e Laerte do Valle Amaral Camargo, matrícula nº 0.294.550-9, com as ausências devidamente justificadas do Presidente Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula 0.105.291-9 e do Secretário Executivo Graciliano José Abreu dos Santos, matricula 0.294.782-8. Iniciada a reunião, o Presidente deu início aos trabalhos referentes à análise do relatório e parecer, de fls. 06/07, dos autos do processo administrativo nº E-04/085/2/2015, emitido pelo Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. Este Conselho, por unanimidade, acompanhou integralmente o teor do aludido parecer. Com isso, foi determinado que a Secretaria deste Conselho noticiasse essa decisão ao interessado. Nada mais havendo a decidir para o momento eu, Laerte do Valle Amaral Camargo, matrícula nº 0.294.550-9, na qualidade de Secretário Executivo interino, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENA\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nId: 1902576"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902733": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 730 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica do exercício de 2015 para os taxímetros instalados no âmbito do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O procedimento de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI- atualização de tarifa junto às Oficinas Credenciadas.\r\n\r\nII- verificação metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 3º- No período compreendido entre os dias 26.10.2015 a 13.11.2015, os taxistas permissionários deverão providenciar a Atualização de Tarifa autorizada através do Decreto nº 260/2015, do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, datado de 08/10/2015 em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas.\r\n\r\nArt. 4º- As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 201/2002, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\n§ 1º- Deverá o taxista permissionário apresentar o Certificado de Verificação Metrológica do exercício 2014 ou posterior, sem o qual fica a Oficina Credenciada proibida de executar o serviço de Atualização de Tarifa.\r\n\r\n§ 2º- Deverão as Oficinas Credenciadas adotar procedimentos para viabilizar a execução da referida Atualização a todos os veículos portadores de taxímetros no Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES no período de que trata o Artigo 3º desta Portaria, incluindo, dentre outros, a definição de calendários de atendimento e horários de funcionamento necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º- Durante a execução do serviço de Atualização de Tarifa que trata este Capítulo, as Oficinas Credenciadas deverão recolher os lacres, selos subsequentes e \"VERIFICADO 2014\", Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas fornecidas pelo Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES e demais itens relativos à anterior verificação, cuja destinação será a regulamentada no art. 7º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 6º- Executado o serviço de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com um lacre numerado que identifique a Oficina e o serviço prestado.\r\n\r\n§ 1º- O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado, deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- O lacre identificador de que trata este Artigo deverá ser confeccionado em material inviolável, devendo conter o número código da Oficina Credenciada fornecido pelo IPEM-RJ, o ano de sua utilização e o número sequencial individual do lacre, que deverá se iniciar em 00001 para cada oficina.\r\n\r\nArt. 7º- As Oficinas Credenciadas deverão informar no Portal PSIE, através do sitio servicos.inmetro.rs.gov.br, informando na opção de prestações de contas, todos os serviços de Atualização de Tarifa relativos a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 8º- O procedimento de Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o presente Capítulo não está condicionado ao pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada anteriormente ao agendamento da Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º- A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do sitio www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10- Fica proibida, em qualquer caso, a utilização das Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES após o dia 04.12.2015, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único- Após executado o procedimento de Alteração de Tarifa regulado pelo artigo 2º desta Portaria no taxímetro, ficam as Oficinas Credenciadas proibidas de efetuar qualquer novo serviço no instrumento sem a prévia autorização do IPEM-RJ até que concluída a Verificação Metrológica de que trata o artigo 2º deste Ato, ficando excetuados os casos de reparo por eventuais defeitos apresentados nos taxímetros. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO \r\n\r\nMETROLÓGICA JUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 11- O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 09.11.2015 a 04.12.2015, e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 12- Após efetuada a Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o Capítulo I desta Portaria, o taxista credenciado deverá consultar o endereço eletrônico do IPEM-RJ www.ipem.rj.gov.br para o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 51,96 (cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n§ 1º- O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§ 2º- Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§ 3º- Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será esta automaticamente prorrogada para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\n§ 4º- No caso de permutas e transferência de propriedade deverá o taxista comparecer à Regional de Campos, na Rua Voluntários da Pátria, 235- Centro, Campos dos Goytacazes- RJ, para efetuar o agendamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 13- O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionados quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§ 1º- O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§ 2º- Deverá ser apresentada a Guia de Serviço da Oficina Credenciada antes do início do Teste de Pista.\r\n\r\n§ 3º- O taxista permissionário que tiver o seu instrumento aprovado no Teste de Pista deverá encaminhar-se a Rua Carlos Drumond de Andrade - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes- RJ.\r\n\r\n§ 4º- O taxista permissionário que tiver o seu instrumento reprovado deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 5º- A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 14- O procedimento de Análise Documental será executado na Rua Carlos Drumond de Andrade - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes- RJ, e terá por objetos a verificação das informações prestadas pelo taxista permissionário e a atualização cadastral do instrumento.\r\n\r\n§ 1º- Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, assim como a comprovação de quitação da GRU de que trata o artigo 12 da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- O agendamento somente será efetivado mediante a comprovante de pagamento da referida Taxa. O Comprovante de agendamento de pagamento não será aceito como prova de quitação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação e da Colocação do Lacre\r\n\r\nINMETRO e do Selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 15- Verificada a regularidade das informações prestadas e a sua correição cadastral, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como serão instalados o lacre INMETRO e o selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 16- É dever do taxista credenciado conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º- Caso seja constatada qualquer inconsistência na documentação apresentada, deverá o taxista credenciado, de imediato, apontar tal defeito, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º- O taxista credenciado que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§ 3º- Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas a Regional de Campos e objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§ 4º- É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 17- As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido no art. 16 da Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\n§ 1º- As transferências e permutas somente serão agendadas na Regional de Campos, na Rua Voluntários da Pátria, 235- Centro, Cam pos dos Goytacazes- RJ, não se admitindo o agendamento pelo sistema.\r\n\r\n§ 2º- A transferência será admitida somente pelo permissionário ou procurador.\r\n\r\n§ 3º- A permuta poderá ser realizada pelo Auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado no veículo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18- A ausência de qualquer dos documentos enumerados no artigo anterior, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, ou o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 19- O permissionário que perder os prazos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 20- O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do município de CAMPOS DOS GOYTACAZES está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 21- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 22- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente"
                        ],
                        "1902775": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 731 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de NOVA IGUAÇU, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica do exercício de 2015 para os taxímetros instalados no âmbito do Município de NOVA IGUAÇU, na forma do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O procedimento de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - atualização de tarifa junto às Oficinas Credenciadas;\r\n\r\nII - verificação metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 3º - No período compreendido entre os dias 26.10.2015 a 06.11.2015, os taxistas permissionários deverão providenciar a Atualização de Tarifa autorizada através do Decreto nº 10.578/2015, do Município de NOVA IGUAÇU, datado de 29/09/2015, em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas.\r\n\r\nArt. 4º - As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 201/2002, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\n§ 1º - Deverá o taxista permissionário apresentar o Certificado de Verificação Metrológica do exercício 2014 ou posterior, sem o qual fica a Oficina Credenciada proibida de executar o serviço de Atualização de Tarifa.\r\n\r\n§ 2º - Deverão as Oficinas Credenciadas adotar procedimentos para viabilizar a execução da referida Atualização a todos os veículos portadores de taxímetros no Município de NOVA IGUAÇU, no período de que trata o art. 3º desta Portaria, incluindo, dentre outros, a definição de calendários de atendimento e horários de funcionamento necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Durante a execução do serviço de Atualização de Tarifa que trata este Capítulo, as Oficinas Credenciadas deverão recolher os lacres, selos subsequentes e \"VERIFICADO 2014\", Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas fornecidas pelo Município de NOVA IGUAÇU e demais itens relativos à anterior verificação, cuja destinação será a regulamentada no art. 7º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Executado o serviço de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com um lacre numerado que identifique a Oficina e o serviço prestado.\r\n\r\n§ 1º - O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado, deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º - O lacre identificador de que trata este Artigo deverá ser confeccionado em material inviolável, devendo conter o número código da Oficina Credenciada fornecido pelo IPEM-RJ, o ano de sua utilização e o número sequencial individual do lacre, que deverá se iniciar em 00001 para cada oficina.\r\n\r\nArt. 7º - As Oficinas Credenciadas deverão informar no Portal PSIE, através do sitio servicos.inmetro.rs.gov.br, informando na opção de prestações de contas, todos os serviços de Atualização de Tarifa relativos a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 8º - O procedimento de Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o presente Capítulo não está condicionado ao pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada anteriormente ao agendamento da Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do sitio www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10 - Fica proibida, em qualquer caso, a utilização das Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de NOVA IGUAÇU após o dia 27.11.2015, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Após executado o procedimento de Alteração de Tarifa regulado pelo art. 2º desta Portaria no taxímetro, ficam as Oficinas Credenciadas proibidas de efetuar qualquer novo serviço no instrumento sem a prévia autorização do IPEM-RJ até que concluída a Verificação Metrológica de que trata o art. 2º deste Ato, ficando excetuados os casos de reparo por eventuais defeitos apresentados nos taxímetros. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA\r\n\r\nJUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 11 - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 09.11.2015 a 27.11.2015, conforme anexo II - Etapa II, e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 12 - Após efetuada a Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o Capítulo I desta Portaria, o taxista credenciado deverá consultar o endereço eletrônico do IPEM-RJ www.ipem.rj.gov.br para o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 51,96 (cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n§ 1º - O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§ 3º - Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será esta automaticamente prorrogada para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\n§ 4º - No caso de permutas e transferência de propriedade deverá o taxista comparecer à Sede do IPEM-RJ, a Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - RJ, para efetuar o agendamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 13 - O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionados quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§ 1º - O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser apresentada a Guia de Serviço da Oficina Credenciada antes do início do Teste de Pista.\r\n\r\n§ 3º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento aprovado no Teste de Pista deverá encaminhar-se Av. Governador Roberto Silveira, nº 1580 - Aeroclube de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\n§ 4º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento reprovado deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 5º - A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 14 - O procedimento de Análise Documental será executado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 1580 - Aeroclube de Nova Iguaçu - RJ, e terá por objetos a verificação das informações prestadas pelo taxista permissionário e a atualização cadastral do instrumento.\r\n\r\n§ 1º - Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, assim como a comprovação de quitação da GRU de que trata o art. 12 da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º - O agendamento somente será efetivado mediante a comprovante de pagamento da referida Taxa. O Comprovante de agendamento de pagamento não será aceito como prova de quitação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação e da Colocação do Lacre\r\n\r\nINMETRO e do Selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 15 - Verificada a regularidade das informações prestadas e a sua correição cadastral, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como serão instalados o lacre INMETRO e o selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 16 - É dever do taxista credenciado conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - Caso seja constatada qualquer inconsistência na documentação apresentada, deverá o taxista credenciado, de imediato, apontar tal defeito, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O taxista credenciado que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§ 3º - Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas a Regional de Campos e objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§ 4º - É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 17 - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido no art. 16 da Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\n§ 1º - As transferências e permutas somente serão agendadas na Sede do IPEM-RJ, a Rua Padre Manoel de Nóbrega, 539 - Piedade - R.J, não se admitindo o agendamento pelo sistema.\r\n\r\n§ 2º - A transferência será admitida somente pelo permissionário ou procurador.\r\n\r\n§ 3º - A permuta poderá ser realizada pelo Auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado no veículo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no artigo anterior, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, ou o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 19 - O permissionário que perder os prazos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 20 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do Município de NOVA IGUAÇU está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 deoutubro de 2015 \r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1902571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2321/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 25.285,53 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao 35º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de agosto de 2014, Elaboração de projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1902571"
                    ],
                    "1902573": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atenta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na localidade de Granja do Céu, município de Nova Friburgo, referente ao Contrato n° 087/2013 com a EMPRESA GEOME CÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., objeto do processo n° E-17/001/1590/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID 4436904-2\r\n\r\nId: 1902573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902774": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - TORNA SEM EFEITO a Apostila de 20.07.2015, publicada no D.O. de 22.07.2015, que concedeu ao servidor CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, Id Funcional 42625084, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 20% (vinte) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo, uma vez que verificou-se que o mesmo não possui tempo de serviço para a referida progressão. Processo nº E-17/004/119/2014.\r\n\r\nId: 1902774"
                        ],
                        "1902461": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.421/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2015 (AMA-DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, para o APOIO A REALIZAÇÃO DO 28º (VIGÉSIMO OITAVO) CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA, ORGANIZADO PELA ABES, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015. \r\n\r\nId: 1902461"
                        ],
                        "1902744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...LETICIA PIRES DUARTE...\r\n\r\nLeia-se: ... LETICIA PIRES DUARTE NICOLIT...\r\n\r\nId: 1902744"
                        ],
                        "1902721": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.816/2013 - FICA EXTINTO o Contrato nº 0059/2014, com a empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA, referente às obras de reforma geral no Posto de Habilitação/Identificação Civil - Gávea, unidade do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1902721"
                        ],
                        "1902714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/15 \r\n\r\n13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM No 635/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5547 03.015.... 4749 05.018.... 3754 05.185.... 2793\r\n\r\n01.002.... 3912 03.016.... 3992 05.020.... 5020 05.205.... 3183\r\n\r\n01.003.... 4354 03.020.... 3047 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4426 03.021.... 2983 05.022.... 3302 05.221.... 3105\r\n\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3676 05.025.... 3946 05.222.... 2742\r\n\r\n01.006.... 3565 03.023.... 4631 05.026.... 3092 05.223.... 1254\r\n\r\n01.007.... 2860 03.025.... 3717 05.027.... 1149 05.240.... 3015\r\n\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4639 05.028.... 1692 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4350 03.030.... 3365 05.030..... 907 05.258.... 2601\r\n\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3512 05.032.... 4838 05.270.... 2975\r\n\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4483 05.288.... 3249\r\n\r\n01.018.... 4503 03.038.... 4041 05.035.... 6260 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5384 03.040.... 4029 05.038.... 3715 05.300.... 5371\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4244\r\n\r\n01.050.... 3341 03.046.... 3942 05.040.... 6477 05.310.... 1429\r\n\r\n01.051.... 3341 03.047.... 3549 05.041.... 6878 05.320.... 1458\r\n\r\n01.080..... 160 05.042.... 8215 05.330.... 3476\r\n\r\n01.090.... 4777 04.005.... 2815 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4777 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2745\r\n\r\n01.092.... 4777 04.007.... 3647 05.054.... 5329 05.500.... 2817\r\n\r\n01.093.... 4777 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1827\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1769\r\n\r\n02.001.... 4017 04.010.... 2620 05.057.... 1059 05.585.... 1887\r\n\r\n02.002.... 1054 04.011.... 3382 05.058.... 4024 05.590.... 1934\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3648 05.060.... 1308 05.600.... 4637\r\n\r\n02.004.... 4166 04.013.... 2689 05.075.... 5239 05.800.... 1927\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4386 05.077.... 4818 05.805.... 1861\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3344\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2314 05.081.... 3595 06.001.... 5872\r\n\r\n02.010.... 5077 04.020.... 4241 05.082.... 1129 06.002.... 3348\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5891 06.003.... 4509\r\n\r\n02.015.... 3553 04.025.... 4013 05.090.... 5147 06.004.... 4261\r\n\r\n02.016.... 4299 05.095.... 4720 06.005.... 4233\r\n\r\n02.020.... 4643 05.001.... 5839 05.097.... 1114 06.006.... 3553\r\n\r\n02.025.... 5149 05.002.... 3986 05.098.... 6341 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4482 06.008.... 5782\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4716 05.100.... 4092 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4774 05.102.... 1112 06.010.... 1057\r\n\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 3025 06.011.... 4255\r\n\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4692\r\n\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7042 05.110.... 4247 06.013.... 4398\r\n\r\n03.005.... 4046 05.009.... 1044 05.115.... 4222 06.014.... 5142\r\n\r\n03.007.... 4430 05.010.... 3740 05.120.... 2765 06.015.... 3475\r\n\r\n03.008.... 3758 05.011.... 4343 05.125.... 3995 06.016.... 5602\r\n\r\n03.009.... 5346 05.012.... 1271 05.130.... 5037 06.017.... 5164\r\n\r\n03.010.... 3703 05.013.... 5262 05.135.... 2673 06.018.... 5651\r\n\r\n03.011.... 5501 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3874\r\n\r\n03.012.... 3541 05.015.... 1783 05.170.... 2705 06.021.... 3775\r\n\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2124 05.175.... 2976 06.022.... 3852\r\n\r\n03.014.... 3522 05.017.... 3565 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4321 10.028.... 4443\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1062 10.055.... 3659\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5081 10.060.... 4942\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3667\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 5788\r\n\r\n06.042... 17591 06.500.... 1228 08.034.... 3883 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15302 06.501..... 995 08.035.... 4178\r\n\r\n06.061.... 3594 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2739\r\n\r\n06.062.... 6269 08.037.... 4216 11.002.... 5567\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3683 08.038.... 3475 11.003.... 3366\r\n\r\n06.064.... 5683 07.002.... 3205 08.040.... 3358 11.004.... 4760\r\n\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3048 08.050.... 1106 11.005.... 3531\r\n\r\n06.066.... 4543 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2858 07.006.... 3587 09.001.... 3886 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3555 09.002.... 4612 11.008.... 4810\r\n\r\n06.070.... 4289 07.008.... 6017 09.003.... 4605 11.009.... 4764\r\n\r\n06.072.... 4182 07.009.... 3297 09.004.... 4396 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3904 07.030.... 4430 09.005.... 4952 11.011.... 5461\r\n\r\n06.076.... 3966 07.050.... 3886 09.006.... 3518 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3807 07.100.... 3773 09.007.... 5340 11.013.... 4133\r\n\r\n06.081.... 4348 07.150.... 4682 09.008.... 1114 11.014.... 4002\r\n\r\n06.082.... 4931 07.160.... 4219 09.009.... 5316 11.015.... 3343\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3559 09.010.... 4308 11.016.... 3752\r\n\r\n06.085.... 4228 07.180.... 1047 09.011.... 5225 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3276 09.012.... 4772 11.018.... 2605\r\n\r\n06.087.... 4316 08.001.... 3949 09.013.... 4637 11.019.... 4375\r\n\r\n06.088.... 4715 08.002.... 3642 09.014.... 1096 11.020.... 5739\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3174 09.015.... 4095 11.021.... 1727\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3945 09.016.... 3559 11.022.... 6828\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3558 09.020.... 5349 11.023.... 3942\r\n\r\n06.101.... 1841 08.006.... 7560 09.025.... 3025 11.024.... 2816\r\n\r\n06.102.... 1383 08.007.... 4813 09.026.... 1074 11.025.... 2395\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5478 11.026.... 5460\r\n\r\n06.105.... 6437 08.009.... 5461 10.001.... 3964 11.027.... 4617\r\n\r\n06.106.... 5839 08.010.... 4679 10.002.... 6912 11.028.... 2043\r\n\r\n06.107.... 4748 08.011.... 5333 10.003.... 4936 11.029.... 2936\r\n\r\n06.108.... 4054 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5204\r\n\r\n06.110.... 4638 08.013.... 5921 10.005.... 3723 11.031.... 1038\r\n\r\n06.115.... 4056 08.014.... 9719 10.006.... 5205 11.032.... 1079\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7630 10.007.... 3944 11.034.... 3865\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8116 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2609 10.009.... 4048 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3895 10.010.... 5116 11.037.... 1979\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6018 10.011.... 4746 11.038.... 5741\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4968 10.012.... 4396 11.039.... 5119\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3473 10.013.... 4348 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1216 10.014.... 3875 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3131 10.015.... 7483 11.043.... 3682\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 5928 10.016.... 3387 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3481 08.026... 18118 10.017.... 3841 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2609 13.013.... 5792 13.348.... 1049 15.003.... 5347\r\n\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3039 15.004.... 3956\r\n\r\n11.048.... 2904 13.015.... 5204 13.360.... 3178 15.005.... 5220\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5780 13.365.... 4130 15.006.... 2982\r\n\r\n11.055.... 5355 13.024.... 4866 13.366.... 1078 15.007.... 5577\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4851 13.368.... 1020 15.008.... 4850\r\n\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3673 13.369.... 1045 15.009.... 4186\r\n\r\n11.060.... 4024 13.030.... 4418 13.370.... 3701 15.010.... 4200\r\n\r\n11.061.... 5421 13.035.... 5665 13.371.... 3434 15.011.... 3586\r\n\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1061 13.373.... 4275 15.012... 10200\r\n\r\n11.090.... 5267 13.037.... 1086 13.375.... 3884 15.013.... 4692\r\n\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4317 13.380.... 4452 15.014.... 3549\r\n\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3140 13.381.... 4108 15.015.... 4928\r\n\r\n13.060.... 3113 13.382.... 4229 15.016.... 5095\r\n\r\n12.001.... 4353 13.065.... 4202 13.383.... 5138 15.017.... 4478\r\n\r\n12.002.... 5664 13.075.... 1034 13.384.... 4135 15.018.... 4691\r\n\r\n12.003.... 5175 13.080..... 999 13.385.... 3702 15.019.... 4671\r\n\r\n12.004.... 4897 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2420\r\n\r\n12.005.... 4097 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4757\r\n\r\n12.006.... 4663 13.157.... 6253 13.391.... 6524 15.023.... 4246\r\n\r\n12.007.... 4851 13.160.... 6588 13.395.... 6130 15.028.... 4280\r\n\r\n12.008.... 4413 13.165.... 2449 13.398.... 5165 15.029.... 2841\r\n\r\n12.009.... 3826 13.167.... 3554 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4472 15.031.... 3917\r\n\r\n12.011.... 1039 13.170.... 4938 13.411.... 5298 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5043 13.175.... 5128 13.413.... 5046 15.033.... 4345\r\n\r\n12.013.... 3766 13.180.... 5503 13.415.... 2984 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3538 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4218 15.036.... 5077\r\n\r\n12.020.... 3750 13.190.... 4100 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2407 13.460.... 2843 15.038.... 3838\r\n\r\n12.030.... 5266 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8278 13.468.... 4396 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4533 15.041.... 4839\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5241 15.046.... 5775\r\n\r\n12.050.... 4222 13.199.... 1058 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3565 14.002.... 4942 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4443 13.201.... 4186 14.003.... 4221 15.065.... 4519\r\n\r\n13.002.... 4296 13.205..... 974 14.004.... 3691 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4339 13.301.... 4894 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n\r\n13.004.... 4426 13.302.... 1079 14.006.... 4254 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4837 13.330.... 4239 14.007.... 4637 15.069.... 4250\r\n\r\n13.006.... 4874 13.331.... 1175 14.008.... 3410 15.070.... 4329\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1170 14.009.... 5808 15.071.... 4225\r\n\r\n13.008.... 5471 13.333..... 935 14.010.... 4439 15.075.... 4361\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5815 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4812 13.337.... 1056 15.000.... 4757 15.080.... 4407\r\n\r\n13.011.... 3815 13.340.... 3922 15.001.... 4759\r\n\r\n13.012.... 4823 13.345.... 3944 15.002.... 4768 16.001.... 5774\r\n\r\n16.002.... 5818 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4308\r\n\r\n16.003.... 5175 18.009.... 3733 18.260.... 4473 20.070.... 3870\r\n\r\n16.004.... 4813 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3724\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7094 20.080.... 4040\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2129 20.085.... 2655\r\n\r\n16.007.... 3346 18.013.... 4248 20.086.... 5725\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3908 20.090.... 3616\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4023 20.091.... 3976\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3283 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 11342 18.017.... 2311 19.005.... 3416 20.093.... 2177\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1014 19.006.... 3404 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3200 20.097.... 4079\r\n\r\n16.015.... 1118 18.020.... 3030 19.008.... 3894 20.098.... 3497\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4196 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4175 19.010.... 3225 20.100.... 2409\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4232 19.011.... 3300 20.101.... 9150\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4262 20.102... 16620\r\n\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1668 20.002.... 4751 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1842 20.003.... 3744 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3867 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3685 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3806 20.006.... 3818 20.107.... 5783\r\n\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3672 20.110.... 3995\r\n\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4125 20.008.... 3623 20.111.... 3994\r\n\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3405 20.009.... 4747 20.112... 10085\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4046 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4115\r\n\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3102 20.012.... 5837 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4638 20.116.... 1006\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2800\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7360 20.170.... 4231\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4309\r\n\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3767 20.176.... 1067\r\n\r\n17.012.... 4668 18.050.... 3762 20.024.... 4266 20.180.... 3549\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3869 20.181.... 4699\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4177 20.183.... 4258\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4273 20.198.... 5249\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4532 20.200.... 4391\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4787\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3220 20.030.... 4807 21.001.... 2425\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3502 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1026 20.032.... 3797 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1032 20.033.... 3782 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1010 20.035.... 2763 21.006.... 1089\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2919 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2777 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3077 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3235 21.010.... 3776\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 2911\r\n\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4908\r\n\r\n21.015.... 3074 21.029.... 1048 21.050.... 1762 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1075 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4375 22.026... 11937\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3517 21.100.... 3416 22.028... 13185\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7728\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1054 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6086\r\n\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1194 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1231 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\nId: 1902714"
                        ],
                        "1902713": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/15 - \r\n\r\n13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM No 635/15\r\n\r\n01.001.... 6102 03.015.... 4963 05.018.... 3918 05.205.... 3560\r\n\r\n01.002.... 4358 03.016.... 4173 05.020.... 5159 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4853 03.020.... 3157 05.021.... 1631 05.221.... 3105\r\n\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3082 05.022.... 3390 05.222.... 2742\r\n\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3853 05.025.... 4263 05.223.... 1254\r\n\r\n01.006.... 3645 03.023.... 4763 05.026.... 3413 05.240.... 3015\r\n\r\n01.007.... 2947 03.025.... 3823 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4710 05.028.... 1692 05.258.... 2601\r\n\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3497 05.030..... 907 05.270.... 2975\r\n\r\n01.016.... 5446 03.036.... 3658 05.032.... 5208 05.288.... 3262\r\n\r\n01.017.... 5215 03.037.... 4994 05.033.... 4921 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 5022 03.038.... 4266 05.035.... 6687 05.300.... 5371\r\n\r\n01.019.... 5668 03.040.... 4071 05.038.... 3878 05.305.... 4255\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6517 05.039.... 1159 05.310.... 1429\r\n\r\n01.050.... 3640 03.046.... 4047 05.040.... 7280 05.320.... 1458\r\n\r\n01.051.... 3640 03.047.... 3584 05.041.... 6878 05.330.... 3476\r\n\r\n01.080..... 160 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5425 04.005.... 3011 05.050.... 3677 05.355.... 2745\r\n\r\n01.091.... 5425 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2896\r\n\r\n01.092.... 5425 04.007.... 3905 05.054.... 5387 05.560.... 1827\r\n\r\n01.093.... 5425 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1769\r\n\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1887\r\n\r\n02.001.... 4522 04.010.... 2723 05.057.... 1083 05.590.... 1934\r\n\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3492 05.058.... 4397 05.600.... 5050\r\n\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3746 05.060.... 1510 05.800.... 2079\r\n\r\n02.004.... 4658 04.013.... 2939 05.075.... 5621 05.805.... 1861\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5222\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3165 05.080.... 3598 06.001.... 6683\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2426 05.081.... 3772 06.002.... 3430\r\n\r\n02.010.... 5757 04.020.... 4368 05.082.... 1243 06.003.... 4836\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6528 06.004.... 4452\r\n\r\n02.015.... 3722 04.025.... 4332 05.090.... 5722 06.005.... 4565\r\n\r\n02.016.... 4567 05.095.... 5198 06.006.... 3785\r\n\r\n02.020.... 5025 05.001.... 6722 05.097.... 1244 06.007.... 7546\r\n\r\n02.025.... 5853 05.002.... 4356 05.098.... 6479 06.008.... 5826\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4551 05.099.... 4760 06.009.... 6183\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5198 05.100.... 4431 06.010.... 1109\r\n\r\n05.005.... 5115 05.102.... 1156 06.011.... 4457\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3025 06.012.... 5134\r\n\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4566\r\n\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8056 05.115.... 4222 06.014.... 5491\r\n\r\n03.005.... 4424 05.009.... 1055 05.120.... 2765 06.015.... 3700\r\n\r\n03.007.... 4841 05.010.... 3969 05.125.... 4013 06.016.... 5762\r\n\r\n03.008.... 4133 05.011.... 4764 05.130.... 5584 06.017.... 5277\r\n\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2673 06.018.... 6075\r\n\r\n03.010.... 3833 05.013.... 5927 05.140.... 4487 06.020.... 4253\r\n\r\n03.011.... 6313 05.014.... 2965 05.170.... 2705 06.021.... 4187\r\n\r\n03.012.... 3598 05.015.... 1818 05.175.... 2976 06.022.... 4011\r\n\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2281 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3813 05.017.... 3802 05.185.... 2793 06.031.... 398606.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1150 10.055.... 3802\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5312 10.060.... 5453\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3986\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6054\r\n\r\n06.042... 17973 06.500.... 1228 08.034.... 4212 10.080.... 6948\r\n\r\n06.043... 15495 06.501..... 995 08.035.... 4279\r\n\r\n06.061.... 3833 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2739\r\n\r\n06.062.... 6943 08.037.... 4590 11.002.... 6374\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3876 08.038.... 3706 11.003.... 3588\r\n\r\n06.064.... 6260 07.002.... 3278 08.040.... 3469 11.004.... 5254\r\n\r\n06.065.... 5965 07.003.... 3117 08.050.... 1125 11.005.... 3918\r\n\r\n06.066.... 4832 07.005.... 4942 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3705 09.001.... 4163 11.007.... 1305\r\n\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3672 09.002.... 5015 11.008.... 4810\r\n\r\n06.070.... 4690 07.008.... 6333 09.003.... 4605 11.009.... 4764\r\n\r\n06.072.... 4298 07.009.... 3381 09.004.... 4733 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3979 07.030.... 4602 09.005.... 5585 11.011.... 6065\r\n\r\n06.076.... 4111 07.050.... 4298 09.006.... 3712 11.012.... 4309\r\n\r\n06.077.... 3915 07.100.... 3996 09.007.... 6145 11.013.... 4470\r\n\r\n06.081.... 4647 07.150.... 5280 09.008.... 1163 11.014.... 4136\r\n\r\n06.082.... 5382 07.160.... 4353 09.009.... 5654 11.015.... 3470\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3716 09.010.... 4744 11.016.... 4018\r\n\r\n06.085.... 4457 07.180.... 1060 09.011.... 5442 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3419 09.012.... 5132 11.018.... 2683\r\n\r\n06.087.... 4570 08.001.... 3965 09.013.... 5072 11.019.... 4456\r\n\r\n06.088.... 4905 08.002.... 3693 09.014.... 1181 11.020.... 6295\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3243 09.015.... 4348 11.021.... 1833\r\n\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4101 09.016.... 3559 11.022.... 7216\r\n\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3755 09.020.... 5349 11.023.... 3942\r\n\r\n06.101.... 1851 08.006.... 8334 09.025.... 3025 11.024.... 2895\r\n\r\n06.102.... 1493 08.007.... 5355 09.026.... 1082 11.025.... 2437\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6170 11.026.... 5892\r\n\r\n06.105.... 7109 08.009.... 5704 10.001.... 4322 11.027.... 4886\r\n\r\n06.106.... 6443 08.010.... 4975 10.002.... 7056 11.028.... 2144\r\n\r\n06.107.... 5341 08.011.... 5569 10.003.... 5417 11.029.... 3035\r\n\r\n06.108.... 4471 08.012.... 6773 10.004.... 2526 11.030.... 5447\r\n\r\n06.110.... 5202 08.013.... 6208 10.005.... 3878 11.031.... 1071\r\n\r\n06.115.... 4523 08.014.... 9756 10.006.... 5430 11.032.... 1093\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7755 10.007.... 4227 11.034.... 3989\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8223 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2705 10.009.... 4162 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4091 10.010.... 5478 11.037.... 2153\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6731 10.011.... 5156 11.038.... 6536\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5205 10.012.... 4923 11.039.... 5511\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3614 10.013.... 4752 11.040.... 3634\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1227 10.014.... 3888 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3179 10.015.... 7557 11.043.... 3981\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3600 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3481 08.026... 18211 10.017.... 4183 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4674 10.028.... 4723 11.046.... 2609\r\n\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3176 15.004.... 4361\r\n\r\n11.048.... 2983 13.015.... 5815 13.360.... 3578 15.005.... 5577\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6112 13.365.... 4314 15.006.... 3048\r\n\r\n11.055.... 6101 13.024.... 5121 13.366.... 1168 15.007.... 5811\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5417 13.368.... 1043 15.008.... 5130\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4030 13.369.... 1089 15.009.... 4381\r\n\r\n11.060.... 4360 13.030.... 4749 13.370.... 3988 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6024 13.035.... 6377 13.371.... 3608 15.011.... 3748\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1126 13.373.... 4540 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5702 13.037.... 1192 13.375.... 4033 15.013.... 4899\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4559 13.380.... 4950 15.014.... 3862\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3320 13.381.... 4523 15.015.... 5467\r\n\r\n13.060.... 3501 13.382.... 4840 15.016.... 5688\r\n\r\n12.001.... 4837 13.065.... 4323 13.383.... 5571 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6054 13.075.... 1084 13.384.... 4751 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5708 13.080..... 999 13.385.... 4042 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4974 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4440 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5258\r\n\r\n12.006.... 5017 13.157.... 6610 13.391.... 7290 15.023.... 4768\r\n\r\n12.007.... 5010 13.160.... 6767 13.395.... 6130 15.028.... 4871\r\n\r\n12.008.... 4744 13.165.... 2583 13.398.... 5512 15.029.... 2938\r\n\r\n12.009.... 3963 13.167.... 3923 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4664 15.031.... 4031\r\n\r\n12.011.... 1080 13.170.... 5273 13.411.... 6021 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5518 15.033.... 4551\r\n\r\n12.013.... 4049 13.180.... 5848 13.415.... 3130 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3616 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4601 15.036.... 5433\r\n\r\n12.020.... 4178 13.190.... 4100 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2407 13.460.... 2937 15.038.... 3838\r\n\r\n12.030.... 5923 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8939 13.468.... 4860 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4869 15.041.... 4949\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5887 15.046.... 6621\r\n\r\n12.050.... 4614 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3531\r\n\r\n13.200.... 3892 14.002.... 5237 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4766 13.201.... 4688 14.003.... 4655 15.065.... 4925\r\n\r\n13.002.... 4735 13.205..... 982 14.004.... 3699 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4723 13.301.... 5484 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n\r\n13.004.... 4909 13.302.... 1208 14.006.... 4508 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5354 13.330.... 4725 14.007.... 4637 15.069.... 4819\r\n\r\n13.006.... 5459 13.331.... 1273 14.008.... 3687 15.070.... 4714\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4491\r\n\r\n13.008.... 6218 13.333..... 950 14.010.... 4617 15.075.... 4688\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6316 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5441 13.337.... 1148 15.000.... 5258 15.080.... 4869\r\n\r\n13.011.... 4203 13.340.... 3922 15.001.... 5148\r\n\r\n13.012.... 4956 13.345.... 4128 15.002.... 4921 16.001.... 6209\r\n\r\n13.013.... 6606 13.348.... 1099 15.003.... 5851 16.002.... 6413\r\n\r\n16.003.... 5768 18.009.... 3733 18.260.... 4761 20.070.... 4100\r\n\r\n16.004.... 4957 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3947\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7094 20.080.... 4340\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2129 20.085.... 2655\r\n\r\n16.007.... 3499 18.013.... 4248 20.086.... 6327\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4032 20.090.... 3822\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4023 20.091.... 4145\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4041 19.004.... 3427 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12165 18.017.... 2311 19.005.... 3522 20.093.... 2177\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1014 19.006.... 3544 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3334 20.097.... 4079\r\n\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4075 20.098.... 3497\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4196 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4515 19.010.... 3417 20.100.... 2409\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4570 19.011.... 3318 20.101.... 9150\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4686 20.102... 16620\r\n\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1668 20.002.... 4813 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1842 20.003.... 3880 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4065 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3895 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3910 20.006.... 4017 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3864 20.110.... 4146\r\n\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4125 20.008.... 3836 20.111.... 3994\r\n\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3444 20.009.... 5006 20.112... 10085\r\n\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4475 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4129 20.114.... 4115\r\n\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3223 20.012.... 6716 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4909 20.116.... 1006\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2855\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8158 20.170.... 4542\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4664\r\n\r\n18.045.... 1048 20.023.... 4050 20.176.... 1168\r\n\r\n17.012.... 5348 18.050.... 3762 20.024.... 4631 20.180.... 3802\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4218 20.181.... 5089\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4529 20.183.... 4594\r\n\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4661 20.198.... 5520\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 4995 20.200.... 4817\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5318\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3365 20.030.... 5134 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3603 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1064 20.032.... 4076 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1077 20.033.... 4117 21.004.... 2604\r\n\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3044 21.005.... 3345\r\n\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1028 20.035.... 2937 21.006.... 1145\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3107 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2985 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3117 20.038.... 1112 21.009.... 3114\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3373 21.010.... 4127\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3140\r\n\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4686 21.013.... 2934\r\n\r\n21.015.... 3308 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1101 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4483 22.026... 11937\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13823\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8112\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1054 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6125\r\n\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1194 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1231 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5056\r\n\r\nId: 1902713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1902377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/059/027/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/119/017/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1902377"
                    ],
                    "1902361": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/886/2015 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2015 da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ 05.214.053/0001-29, que tem como objeto aquisição de material de escritório para SESEG, com o valor global de R$ 32.343,50 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1902361"
                    ],
                    "1902711": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/170/38/2015 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/38//2015, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 023/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas Unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA contratada não logrou cumprir o avençado, por ter reiteradamente inobservado o acordo de nível de serviço que estabelece o prazo máximo de seis horas no atendimento para reparo, manutenção e substituição de máquinas e reposição de suprimentos.\r\n\r\nO que ficou demonstrado no curso da instrução do procedimento administrativo é uma delonga, por vezes de meses, no atendimento aos chamados dos usuários. \r\n\r\nSalientando ainda que a contratada é reincidente no descumprimento deste contrato, havendo aplicação de penalidades anteriormente.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, aplico a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 5 % do contrato, perfazendo o valor de R$ 75.392,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/170/39/2015 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/39/2015, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0005-79, descumpriu, parcialmente, o avençado no Contrato nº 003/1200-2012, havendo por objeto a prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA contratada não logrou cumprir o avençado no contrato acima citado, por ter sido incapaz, três anos após a assinatura do mesmo, em instalar aparelhos de ar condicionado em algumas unidades administrativas da PCERJ, por ter sido incapaz capaz de instalar sequer dez por cento dos equipamentos, conforme cronograma que integra o edital.\r\n\r\nMesmo instados frequentemente à instalação dos aparelhos, a contratada quedou-se inerte, não havendo outra solução à Administração, senão instauração de procedimento administrativo próprio para a devida punição diante do descumprimento parcial do contrato.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 1 % do contrato, perfazendo o valor de R$ 54.959,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1902711"
                    ],
                    "1902411": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/049/2015 - PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, matrícula nº 288.913-7, id nº 2.962.521-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, de acordo com o Processo nº E-09/1420/1907/1996. \r\n\r\nId: 1902411"
                    ],
                    "1902424": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/211/51/2015 - Adriana Pinto Escobar, ID 571.085-5 - períodos base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 10/02/2013 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/79/2015 - Antônio Fernando Soares da Silva, ID 2.973.381-2 - período base de 17/06/2004 a 15/06/2009 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/385/001/2015 - Antônio José Carneiro de Carvalho Lacerda, ID 2.937.287-9 - período base de 10/05/2010 a 08/05/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/21/2015 - Carlos Augusto Pereira Renke, ID 4.251.053-8 - período base de 06/12/2005 a 04/12/2010 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/427/002/2015 - Francisco Ciardulle Fernandes, ID 2.980.553-8 - período base de 23/12/2008 a 21/12/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/332/14/2015 - Geraldo Ferreira Vita Filho, ID 2.954.804-7 - períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1747/2014 - João Jorge Carvalho dos Santos, ID 2.952.246-3 - período base de 03/04/2009 a 01/04/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/339/11/2015 - Lincoln Moreira Carreiro, ID 4.137.873-3 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/097/2015 - Luiz Carlos Rodrigues Barbosa, ID 3.241.589-3 - períodos base de 08/08/2002 a 23/08/2007 e 24/08/2007 a 21/08/2012 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/55/2015 - Luiz Eduardo Accioly Cruz, ID 4.385.781-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/88/2015 - Marcio Gravital, ID 2.917.783-9 - período base de 17/02/2010 a 15/02/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/329/56/2015 - Maria Helena Ramos Goes Bezerra, ID 2.970.563-0 - período base de 01/04/2005 a 30/03/2010 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/019/2015 - Nélio Manuel de Amaral Pires, ID 2.991.272-5 - período base : 16/06/2007 a 13/06/2012 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/247/17/2015 - Ricardo Carvalho de Oliveira, ID 2.964.115-2 - período base de 14/06/2009 a 27/07/2014 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/223/26/2015 - Ricardo Fernandes Barroso, ID 2.986.305-8 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/728/2015 - Sandra Passos Rodrigues, ID 2.924.691-1 - período base de 21/11/2008 a 19/11/2013 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1902424"
                    ],
                    "1902412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/0023/2015 - AIRTON ALVES DE AQUINO, ID: 2.913.005-0 - período base de 18/02/2009 a 16/02/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/203/20/2015 - ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA, ID: 2.955.026-2- períodos base de 15/11/1993 a 13/11/1998, 14/11/1998 a 12/11/2003, 13/11/2003 a 10/11/2008 e de 11/11/2008 a 09/11/2013, 12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2442/2015 - COSME ALVES GONÇALVES, ID: 2.940.213-1 - períodos base de 01/09/1993 a 30/08/1998, 31/08/1998 a 29/08/2003, 30/08/2003 a 27/08/2008 e de 28/08/2008 a 26/08/2013, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/70/2015 - FELIPE MENEZES DA SILVA, ID: 565.369-0 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/57/2013 - FERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA, ID: 2.931.445-3 - período base de 25/07/2010 a 23/07/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/56/2015 - JORGE ANDRADE PINTO, ID 2.945.635-5 - período base de 26/06/2010 a 24/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/56/2015 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, ID: 2.915.536-3 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2450/2015 - MARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID: 2.983.341-8 - períodos base de 20/06/1996 a 18/06/2001, 19/06/2001 a 17/06/2006 e de 18/06/2006 a 16/06/2011, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13247/1040/2005 - MENIÊ EMÍLIA NEVES BRAZ, ID: 555.144-7 - período base de 08/06/2010 a 06/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/78/2015 - RICARDO HENRIQUE CABRAL, ID: 4.385.747-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1728/2015 - SEBASTIÃO BARRA, ID: 2.960.055-3 - períodos base de 18/06/1997 a 16/06/2002, 17/06/2002 a 15/06/2007 e de 16/06/2007 a 13/06/12, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1902412"
                    ],
                    "1902728": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/391/702/1991 - LETICIA VIEHMAYER RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.815-0.\r\n\r\nOnde se lê: ... publicado no D.O. de 17/10, ...\r\n\r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 17/10/1991, ...\r\n\r\nId: 1902728"
                    ],
                    "1902436": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/117/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TPS BRASIL COMERCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nCI Nº 005030/1521/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.906,05 (dois mil novecentos e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1902436"
                    ],
                    "1902430": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.09.2015, LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38° BPM, designado por ato de 19.08.2014, publicado em D.O. de 21.08.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.10.2015, RAPHAEL NUNES DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 96.355, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38° BPM, como substituto de LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547.\r\n\r\nId: 1902430"
                    ],
                    "1902529": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/060/027/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/060/027/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1902529"
                    ],
                    "1902656": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/106/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 001/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1902656"
                    ],
                    "1902657": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/962/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 017/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor do Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1902657"
                    ],
                    "1902668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/135/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/365/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 5.546,10 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2484/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 68.213,92 (sessenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2317/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 29.997,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2316/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 44.412,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/442/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 9.076,63 (nove mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2309/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 38.305,20 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/106/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 14.227,09 (catorze mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nId: 1902668"
                    ],
                    "1902669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/105/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 147.179,01 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e um centavo), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2304/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 64.966,47 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 55.443,64 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1902669"
                    ],
                    "1902801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2413/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 30.876,77 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/01/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 28.061,82 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1902801"
                    ],
                    "1902450": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/423/007/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no caput, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1902450"
                    ],
                    "1902524": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/027/034/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/027/050/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao 9°BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/083/199/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1902524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1902544": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nNOMEIA MARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Vinicius Margalho dos Santos, ID. Funcional n° 50126199. Processo nº E-21/020.23/2015.\r\n\r\nEXONERA BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50126199, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.23/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001060, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Cesar D'Oliveira Pereira, ID 50129317. Processo nº E-21/030.93/2015.\r\n\r\nEXONERA ERIC CAVATTI DA SILVEIRA, anteriormente Eric Cavantti da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269699-2, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/032.221/2015.\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO QUIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009044, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. Processo nº E-21/052.086/2015.\r\n\r\nNOMEIA ROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001167, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Rodrigues Braga, ID. Funcional n° 43825460. Processo nº E-21/052.090/2015.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43932134, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto de Souza, ID. Funcional n° 5000331-3. Processo nº E-21/054.204/2015.\r\n\r\nEXONERA DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714811, com validade a contar de 25 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.118/2015.\r\n\r\nNOMEIA KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935869, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro, ID. Funcional n° 43714811. Processo nº E-21/058.118/2015.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50128957, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raphael da Silva Ribeiro, ID. Funcional n° 4314709-7. Processo nº E-21/063.155/2015.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001493, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Fernandes de Santana, ID Funcional nº 20054122. Processo nº E-21/065.178/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697956, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rocha Vidal, ID Funcional nº 20078480. Processo nº E-21/068.037/2015.\r\n\r\nId: 1902544"
                    ],
                    "1902848": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nConsidera o candidato LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1902848"
                    ],
                    "1902549": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nATO DE 25.09.2015 - D.O de 05.10.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/070.191/2015, fica retificada para 21 de agosto de 2015, a validade da nomeação de Roberto Gaspar dos Santos, ID Funcional nº 19135777, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1902549"
                    ],
                    "1902452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/697/2015 - VALERIA REGINA PENA DOS SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 57/60, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.686/2015 - HELIANDERSON GALL MARIN. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.694/2015 - CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.695/2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nId: 1902452"
                    ],
                    "1902627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/131/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1902627"
                    ],
                    "1902629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/160/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação por inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput e inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, concomitante com o art. 13, inciso VI, em favor da Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, CNPJ nº 04.430.801/0001-48, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para atender as despesas com o curso de Pós-Graduação para Inspetores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1902629"
                    ],
                    "1902756": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.700/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.234/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.416/2015.\r\n\r\nId: 1902756"
                    ],
                    "1902757": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.194/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.195/2015.\r\n\r\nId: 1902757"
                    ],
                    "1902758": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nhospital de custódia e tratamento psiquiátrico henrique roxo\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ID FUNCIONAL 19974639. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.261/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL 500977989, FABRICIO TOSO RUBIM, ISAP ID FUNCIONAL 50097989 e CARLOS EDUARDO AZIRIS DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL 43368859, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.202/2015.\r\n\r\nId: 1902758"
                    ],
                    "1902759": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor VICTOR HUGO MARQUES LINS, IDF 42532620, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479, art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 17, inciso XIV, do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, bem como no previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/006.336/2014. \r\n\r\nId: 1902759"
                    ],
                    "1902755": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.065/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.054/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.031/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.093/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.226/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.099/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.032/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.004/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1902755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1899357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 71% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.244.234,58 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 69% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.235.843,06 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 50% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.256.990,43 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 10ª e 38% 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 7ª e 38% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 024/2012, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo complemento da 7ª e 38% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.296.563,12 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5268/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Oldemar Soares Pacheco Filho, matrícula n° 0108090-2, requerido por OLDEMAR PAES PACHECO, CPF: 836.842.637-53, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o(a) Lei Federal No. 8.666/1993, Não Sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 22% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 3.162.098,81 (três milhões, cento e sessenta e dois mil noventa e oito reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5678/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2015, com vigência de 03/08/2015 a 30/01/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 66% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 1.178.330,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6278/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 188/2015, pela prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro em julho de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 492.974,90 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2015 a 04/09/2016, sendo a 1ª e 54% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1799/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 07/10/2015 e fim até 06/12/2015 e prazo de comprovação com início em 07/12/2015 e fim até 06/01/2016, tendo como favorecida MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/950/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0496 e da Nota de Empenho 2015NE00373, para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 492.974,90 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5174/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Fernando Nunes da Costa Lima, matrícula n° 0111093-1, requerido por ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, CPF: 072.986.197-05, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5239/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Divina Marida de Jesus, matrícula n° 179.246-4 requerido por LUZIA PEREIRA CORREA, CPF: 266.782.847-04, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3887/2015\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/4863/2015\r\n\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/4845/2015\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5088/2015\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA \r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.597,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.597,00 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, de julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil seiscentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/6703/2015\r\n\r\nMAYARA DAHER PACHECO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3751/2015\r\n\r\nMª DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/001/7336/2015\r\n\r\nMARCIA MARIA CASTRO TEODORO \r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/008/2910/2015\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3752/2015\r\n\r\nMª LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1058/2015\r\n\r\nMª THEREZA DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nE-08/001/5384/2015\r\n\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/3747/2015\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\n\r\nR$ 1.950,00\r\n\r\nE-08/008/1256/2015\r\n\r\nCELIA MARTINS MAIA \r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nE-08/001/3746/2015\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO \r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.079,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 4.079,00 (quatro mil setenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3751/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 04792 e da Nota de Empenho 2015NE005227, por equivoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2910/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 004795 e da Nota de Empenho 2015NE005228, por equívoco na informação do nº do processo, tendo como favorecida SILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4177/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 08/10/2015 e fim até 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecido FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente ao mês de setembro/2015, conforme Ofício n.º 1324122/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 09/09/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R$ 17.788,20 (dezessete mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5014/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas eventuais de Gabinete (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 08/10/2015 e fim em 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo , inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5014/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas eventuais de Gabinete(serviços de terceiros), com prazo de aplicação com início em 08/10/2015 e fim em 07/12/2015 e prazo de comprovação com início em 08/12/2015 e fim até 07/01/2016, tendo como favorecida JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7855/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R$ 199.390,50 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 250.793,40 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/7337/2015\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA S. MONTEIRO \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/1422/2015\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SALES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/001/3896/2015\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4236/2015\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\n\r\nR$ 1.584,00\r\n\r\nE-08/008/2177/2015\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nR$ 453,00\r\n\r\nE-08/008/4996/2015\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/4995/2015\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA \r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/001/7338/2015\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/001/3860/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ \r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/1756/2015\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO \r\n\r\nR$ 235,00\r\n\r\nE-08/001/3847/2015\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE P. MACHADO \r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/5005/2015\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO \r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/001/3854/2015\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\n\r\nR$ 1.662,00\r\n\r\nE-08/008/4883/2015\r\n\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL \r\n\r\nR$ 1.037,00\r\n\r\nE-08/001/5385/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nE-08/001/3772/2015\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\nE-08/008/1331/2015\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/008/2273/2015\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/3875/2015\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\n\r\nR$ 931,00\r\n\r\nE-08/001/7335/2015\r\n\r\nJULIANA DE SÃO S. SILVA HENRIQUE \r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nE-08/008/1065/2015\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/001/6084/2015\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA \r\n\r\nR$ 633,00\r\n\r\nE-08/008/4976/2015\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/5025/2015\r\n\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ \r\n\r\nR$ 705,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.970,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 671.842,68 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 139.144,38 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 582.001,01 (quinhentos e oitenta e dois mil um real e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 415.255,41 (quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 335.216,50 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5241/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Esther Duarte El-Huaick, matrícula n° 24387-3, requerido por EDMUNDO CARNEIRO DE ARAÚJO, CPF: 034.798.547-53, no valor de R$ 1.805,97(um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1899357"
                    ],
                    "1902809": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/846/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 340/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Ambroxol, Aminofilina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 86.037,00 (oitenta e seis mil e trinta e sete reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 142.776,62 (cento e quarenta e dois mil setecentos e setenta e seis mil e sessenta e dois centavos), MEDICOM RIO FARMA LTDA., no item 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 54.170,97 (cinquenta e quatro mil cento e setenta reais e noventa e sete centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., no item 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 41.001,00 (quarenta e um mil e um real), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 03, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 354.606,22 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 678.591,81 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Itens Fracassados: 02, 12 e 14. Itens Desertos: 04, 13 e 15.\r\n\r\nId: 1902809"
                    ],
                    "1902808": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4996/2014 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 399/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Cloridrato de Irinotecano), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1902808"
                    ],
                    "1902810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4511/2014 - Considerando as alterações no Termo de Referência, fls. 479/506, que impactam em alterações nos quantitativos dos itens e nas descrições destes, e considerando a solicitação feita pela Coordenação de Licitação, constante às fls. 803, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 147/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1902810"
                    ],
                    "1902811": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2227/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 376/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Imunoglobulina Humana Normal), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PROFARMA SPECIALITY S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.138.668,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1902811"
                    ],
                    "1902815": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 24/04/2007, da servidora inativa NILDA DE SOUZA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.060-8, ID nº 3162508-8. Processo nº E-01/040/134/2013.\r\n\r\nId: 1902815"
                    ],
                    "1902753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3728/2014 - GLEICE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910378-1, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3737/2014 - OLGA DELORENZI DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908580-6, com validade a contar de 05/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3729/2014 - RENATA CRISTINE ROSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911711-2, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3735/2014 - ROSEMEMI VIDAL SANTOS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912529-7, com validade a contar de 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3733/2014 - SUSANA SILVA SIMPLICIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912383-9, com validade a contar de 04/03/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3736/2014 - LUCINEIA ANTONIA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3025421-3, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3732/2014 - MONICA DA CONCEIÇÃO ALVES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023130-2, com validade a contar de 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3731/2014 - NEUBER MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023345-6, com validade a contar de 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3734/2014 - VALLESKA MATURANO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023207-8, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1902753"
                    ],
                    "1902322": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nATO DE 09/09/2015 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 16/09/2015, que reposicionou o servidor LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO, matrícula n°207580-2 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE , tendo em vista que o servidor já se encontrava reposicionado na classe “A” conforme publicação no D.O. de 05/05/1999.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nATO DE 23/08/1990 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 24/08/1990, que reposicionou a servidora EDINÉIA LIDUINO DO NASCIMENTO , matrícula n°1544-6 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1698 , de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 04/11/2013, que reposicionou o servidor JOSÉ PAULO SILVA, matrícula n°285.462-8 na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde, por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n\r\nId: 1902322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902336": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16.08.2015, AIRTON SIMÕES DE SOUZA, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.712-2, ID nº 876245-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/569/2015.\r\n\r\nId: 1902336"
                        ],
                        "1902337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/569/2015 - AIRTON SIMÕES DE SOUZA, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.712-2, ID 876245-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16.08.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1902337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1902062": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/14/2015 - RESCINDO, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2013, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, de ARIANNE GRESSIELY HEGGENDORN HERDY, Id. Funcional nº 50159372, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 013/2013, por afastamento do trabalho por doença por prazo superior a 15 dias, de acordo com os autos do processo, que contou com o Parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº1148/2015, inserte às fls. 38 usque 39, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n\r\nId: 1902062"
                    ],
                    "1902063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE OPERACIONAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/17/2015 - RESCINDO, unilateralmente, por força resolutiva o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 131/2013, com validade a contar de 05/10/2014, de MONIQUE PASSOS NOGUEIRA, Id. Funcional nº 50160133, com fundamento na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 131/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por falta de assiduidade, de acordo com os autos do processo, que contou com o Parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 1145/2015, inserte às fls. 45 usque 47, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\n\r\nId: 1902063"
                    ],
                    "1902401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/34/2015 - RODRIGO DE MAGALHAES SANTOS, RG 49875, Id Func. 5034154;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/27/2015 - GABRIEL GOMES FERREIRA, RG 44489, Id Func. 43443230;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/30/2015 - MARCELO DA SILVA CANDIDO, RG 44731, Id Func. 43463754; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/19/2015 - DIELSON PEIXOTO DE ABREU, RG 13724, Id Func. 2612046;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/18/2015 - SEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO, RG 09417, Id Func. 026017830;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/17/2015 - FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851, Id Func. 6110108;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/23/2015 - FABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25653, Id Func. 6133800;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/31/2015 - FABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG 37870, Id Func. 4262657;\r\n\r\nPROCESSO Nº -27022/11/2015 - ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12728, Id. Func. 6103979;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/28/2015 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GARCES, RG 49809, Id. Func. 5034251;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/32/2015 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GARCES, RG 49809, Id Func. 5034251;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/24/2015 - GILBERTO MARCIANO DA SILVA, RG 49747, Id Func. 50340867;\r\n\r\nPROCESSO NºE-27/050/25/2015 - JOAO PAULO GUEDES SANTOS, RG 49834, Id Func. 50342959;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/21/2015 - ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI, RG 43251, Id Func. 43412106;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/20/2015 - LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15675, Id func. 2609025;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/26/2015 - VALMIR DE SANTANA GONÇALVES, RG 09495, Id Func. 26127741;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/22/2015 - ITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO, RG 43527, Id Func. 43414826;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/35/2015 - DIELSON PEIXOTO DE ABREU, RG 13724, Id Func. 2612046;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/37/2015 - LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15675, Id Func. 2609025. \r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1902401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1903006": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 23/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.543.919,06 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição do equipamento, das edificações da SEEDUC (Lotes 01 a 07), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua publicação até 29 de fevereiro de 2016, termo final da fluência dos 180 (cento e oitenta) dias da caracterização da situação emergencial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2015NE27453, 2015NE27454, 2015NE27456, 2015NE27458, 2015NE27452, 2015NE27455 e 2015NE27457.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6857/2015.\r\n\r\nId: 1903006"
                    ],
                    "1902698": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Civalda Gonçalves\r\n\r\n02-Delci dos Santos Pinto \r\n\r\n03-Jefferson Paulo Mageste Sales\r\n\r\n04-Jomara Cristina Furtado de Souza\r\n\r\n05-Jorge Piserchio Filho\r\n\r\n06-Laudair Severino dos Santos\r\n\r\n07-Luciana Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Luis Carlos Geraldo\r\n\r\n09-Norma Sueli Gil Domingues da Fonseca\r\n\r\n10-Priscilla de Oliveira Neves Costa\r\n\r\n11-Samuel Falcão Gondim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabrício de Aquino Magalhães\r\n\r\n02-George Vinnicius Santana Fabricio\r\n\r\n03-Leonardo de Aquino Magalhães\r\n\r\n04-Leonardo Cavalcante Vargas\r\n\r\n05-Lucas Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Luciane Oliveira Cezário\r\n\r\n07-Matheus Bertelo de Sá\r\n\r\n08-Matheus Henrique Miranda\r\n\r\n09-Tadeu Sturne Soares\r\n\r\n10-Thaiane Cristina da Silva Ambrosio\r\n\r\n11-Thiago Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Victor Hugo Bandeira da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Angel Escarlette Pereira Santos\r\n\r\n02-Douglas Rangel Romão\r\n\r\n03-Felipe de Medeiros\r\n\r\n04-Filipe do Carmo Gadinelli Guilherme\r\n\r\n05-Grazielly Muniz da Paixão Souza Tavares\r\n\r\n06-Guilherme Assumpção Lino Teixeira\r\n\r\n07-Jessyca Cristina Barbosa de Freitas\r\n\r\n08-João Vítor Santos de Macedo\r\n\r\n09-José Emanuel Pereira da Silva\r\n\r\n10-Karolina dos Santos Pessanha\r\n\r\n11-Larissa Cristina Santos da Silva\r\n\r\n12-Lucas dos Santos Lima\r\n\r\n13-Lucas Luiz Vieira Marques\r\n\r\n14-Lucas Moutinho Alves\r\n\r\n15-Marco Antonio Santos de Macedo\r\n\r\n16-Nathasha dos Santos de Oliveira Haddad\r\n\r\n17-Rafael Lemos Viana\r\n\r\n18-Raphael da Cunha Correa\r\n\r\n19-Rayan Chaves Pereira\r\n\r\n20-Raylan Manrico Maia Ferreira\r\n\r\n21-Tainá Caldas do Nascimento\r\n\r\n22-Wallace Figueiredo da Silva\r\n\r\n23-Wallace Rhayron dos Santos Candido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Arthur Alves de Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO 2012, publicado no D.O. de 08.09.2015, página 35 - 1ª COLUNA. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcos Paulo Silva da Mata\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcos Paulo Vale da Mata\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Gabriele Florentino da Silva Pinto\r\n\r\n25-Tatiane de Oliveira Costa\r\n\r\nLeia-se: 08-Gabrielle Florentino da Silva Pinto\r\n\r\n25-Tatiana de Oliveira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO:2007\r\n\r\n01-Marcela Monteiro Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2014\r\n\r\n01-Antonia Edmara Ferreira de Azevedo\r\n\r\n02-Augusto Tadeu da Silva \r\n\r\n03-Daniele Pacheco\r\n\r\n04-Guilherme Mendonça Santos de Azevedo\r\n\r\n05-Jonathan Alves da Silva \r\n\r\n06-Jonathan Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\n07-Leandro Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Lucas Nobrega Bravo da Conceição\r\n\r\n09-Marcela Isabel Guimarães\r\n\r\n10-Marcos Vinícius de Lemos Guimarães \r\n\r\n11-Mateus Wilson Ribeiro Batista\r\n\r\n12-Matheus Batista de Aguiar\r\n\r\n13-Patrick Herbert Soares de Albuquerque\r\n\r\n14-Ráfaga Gervasio dos Santos \r\n\r\n15-Thaís Ferreira Soares \r\n\r\n16-Vanessa Ferreira da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Erevan Marcos Moreira \r\n\r\nLeia-se: 06-Erevan Viana Marcos Moreira \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Martins Nunes\r\n\r\n02-Edilene Lopes de Sousa\r\n\r\n03-Gilda Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n04-José Romualdo Romeu dos Santos\r\n\r\n05-Juan Ubirajara Tenório de Lima da Costa\r\n\r\n06-Leila do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Márcia de Freitas Saldanha Clarindo\r\n\r\n08-Maria de Cátia Ventura\r\n\r\n09-Marinel Zeferino da Conceição\r\n\r\n10-Mirian Barros da Silva\r\n\r\n11-Nelcir de Assunção Gouveia\r\n\r\n12-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\n13-Paulo Venancio da Silva\r\n\r\n14-Roberta Cristina Santos da Costa Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Garcia de Carvalho Soares\r\n\r\n16-Romario da Silva Soares\r\n\r\n17-Ruan Carlos Lisboa da Costa\r\n\r\n18-Severina dos Ramos da Silva\r\n\r\n19-Shirlene Sulamita Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Simone Batista\r\n\r\n21-Surama da Silva Cotta\r\n\r\n22-Taiane Cilene do Nascimento\r\n\r\n23-Thayná Ferreira de Paula Santana\r\n\r\n24-Valéria Silva dos Santos\r\n\r\n25-Waldiele Nogueira Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26-12-2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10- José Rodrigo Araujo de Souza Fraga\r\n\r\nLeia-se: 10-José Rodrigo Araújo de Souza Fraga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Uchôa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Santos Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 37- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO:2012\r\n\r\nOnde-se lê: 13-Milla Catheen Vidal da Rocha Felix\r\n\r\nLeia-se: 13-Milla Cathleen Vidal da Rocha Felix\r\n\r\nD.O. DE12/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 49- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\nOnde-se lê: 10-Jhulie Gama de Oliveira\r\n\r\n12-Luis Carlos Junior Vital Figueredo Diniz\r\n\r\n15-Querolaine Moreira de Castro\r\n\r\nLeia-se: 10-Jhullie Gama de Oliveira\r\n\r\n12-Luis Carlos Junior Vital Figueiredo Diniz\r\n\r\n15-Querollaine Moreira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO:2013\r\n\r\nOnde-se lê:19-Thainá Sizana Lopes Silva\r\n\r\nLeia-se:19-Thainá Suzana Lopes Silva\r\n\r\nD.O. DE 08/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 30-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde-se lê: 02-Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\nLeia-se: 02-Anderson Santos Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2014\r\n\r\n01-Karine Paulino dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: NEJA -01 IV - 2º SEMESTRE /ANO: 2014\r\n\r\n01-Ângela Maria Sanches Pereira\r\n\r\n02-Carla Claudia Targino Torres\r\n\r\n03-Cirene Correa Felix\r\n\r\n04-Darla Silva Rocha\r\n\r\n05-Débora Cristina da Silva Costa\r\n\r\n06-Diego Carlos da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Rocha da Cunha\r\n\r\n08-Everton Ferreira Dias\r\n\r\n09-Fabiana Lopes de Souza\r\n\r\n10-Fernando Coutinho Rocha\r\n\r\n11-Gleyton Ramos da Silva Marinho\r\n\r\n12-Greice Kelli Coutinho Ferreira\r\n\r\n13-Hanri de Souza Silva\r\n\r\n14-Ingrid Paula Vicente Lima\r\n\r\n15-Isabel Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Joalisson Cezario da Silva\r\n\r\n17-João Henrique Alhadas de Souza\r\n\r\n18-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n19-Maria da Cruz Bernardino\r\n\r\n20-Maria das Dôres de Moraes\r\n\r\nTURMA: NEJA -02 IV - 2º SEMESTRE / ANO: 2014\r\n\r\n01-Danilo Carvalho Moyses\r\n\r\n02-Erikson Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Azevedo Esteves Mussa\r\n\r\n04-Karina Maria dos Santos\r\n\r\n05-Leslaine Souza Galdino\r\n\r\n06-Lícia da Silva\r\n\r\n07-Marcela Costa da Silva\r\n\r\n08-Micheli de Andrade Braz\r\n\r\n09-Pablo Ruan Farias de Oliveira Grijó\r\n\r\n10-Pedro Paulo de Souza Farias\r\n\r\n11-Renata Oliveira da Costa\r\n\r\n12-Sirlene Bernard Tertuliano\r\n\r\n13-Solange Matos Ferreira Bomfim \r\n\r\n14-Sônia de Souza Freitas e Souza\r\n\r\n15-Thaiane Caroline da Silva Gomes\r\n\r\n16-Yolanda Maria Guilherme Reis\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 IV - 1º SEMESTRE / ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza da Silva Lourenço\r\n\r\n02-Anelisa de Jesus de Morais\r\n\r\n03-Camila de Assis Cunha\r\n\r\n04-Carla Rodrigues Pacheco da Costa\r\n\r\n05-Carla Soraya Gonçalves Oumura\r\n\r\n06-Davi dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid Ferreira Sales\r\n\r\n08-Isabela Coutinho Herdi\r\n\r\n09-José Guilherme da Silva Toledo\r\n\r\n10-Josemar Silva Oliveira\r\n\r\n11-Luzinete de Oliveira Ventura\r\n\r\n12-Marcia Dutra de Siqueira de Oliveira\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Amorim Cruz Ferreira\r\n\r\n14-Monique Leandro da Silva\r\n\r\n15-Pedro Ferreira Lopes\r\n\r\n16-Pedro Silva Sousa\r\n\r\n17-Rayane Almeida Cavalcanti Chiapetta\r\n\r\n18-Renata Rodrigues Estiene\r\n\r\n19-Rodrigo Bernardo Silva\r\n\r\n20-Sandra Rosa da Silva\r\n\r\n21-Silvia de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Tatiane de Oliveira Bastos\r\n\r\n23-Vagner Vila Real de Oliveira\r\n\r\n24-Vitor de Almeida Andrade\r\n\r\n25-Yan Ribeiro de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiara Lima de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Borges da Vitoria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2014\r\n\r\n01-Chinayder Nathan Oliveira Felisberto\r\n\r\n02-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005-ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Batista dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM -01 M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudio Brito Galdino\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Liliane de Paula Jacintho\r\n\r\n02-Ruana Pereira Portella\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Letícia da Costa Santos\r\n\r\n02-Bruno de Carvalho Marinho\r\n\r\n03-Dandara Cristina do Carmo\r\n\r\n04-Isabela Dias Rodrigues\r\n\r\n05-Karoline de Oliveira Siqueira Silva\r\n\r\n06-Lucas dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Martins da Silva\r\n\r\n08-Matheus de Abreu Santana Nobre\r\n\r\n09-Rayane Cristina Guimarães de Carvalho\r\n\r\n10-Renan Martins de Souza\r\n\r\n11-Thiago Cantão Eiterer\r\n\r\n12-Tiago Moreira Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Yago dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Chaianne Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Gabrielle Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Kamila de Queiroz Borges\r\n\r\n05-Leonan Moura de Almeida\r\n\r\n06-Márcia keila Nunes Lima\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Damasceno da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Mariana Faner Silva\r\n\r\n09-Mariana Pereira Correia da Silva\r\n\r\n10-Matheus Gomes de Araujo\r\n\r\n11-Noemi Nascimento Leite\r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Marins\r\n\r\n13-Rodrigo Guedes Braga\r\n\r\n14-Tatiane de Andadre Barbosa\r\n\r\n15-Thamirez Granato\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Nazario Marques\r\n\r\n02-Carla Letícia Ferreira da Silveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Mendes Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Reis\r\n\r\n05-Danielle Lopes Batista\r\n\r\n06-Guilherme Montes Coelho\r\n\r\n07-Igor Ribeiro da Costa\r\n\r\n08-Igor Souto de Oliveira\r\n\r\n09-Jaime Henrique Antunes\r\n\r\n10-Jefferson Rodrigues Pereira do Nascimento\r\n\r\n11-Joubert Bispo Vieira\r\n\r\n12-Juliane Fidelis da Silva\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Malheiros\r\n\r\n14-Letícia Silva de Freitas\r\n\r\n15-Liliane Camões de Barros\r\n\r\n16-Luiz Felipe Martins Sales\r\n\r\n17-Marcos Felipe Lucas Lima Nunes\r\n\r\n18-Mariana Simões Gurgita\r\n\r\n19-Mateus Cardoso Guimarães\r\n\r\n20-Pedro Alex Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Ramon Pimenta Dionisio\r\n\r\n22-Sarah Faissal Pereira Peixoto da Silva\r\n\r\n23-Vinícius Palhares da Costa\r\n\r\n24-Wanessa Coelho de Souza\r\n\r\n25-Yuri Cardoso Praxedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Silva da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: PP PAEM I-IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n21-Victo Douglas Correa Lameiras\r\n\r\nLeia-se: PAEM - 01 -M4- ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Douglas Correa Lameiras\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gabriele Nascimento de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 02- Gabrieli Nascimento de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michelle Cristiane Reis \r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafaelle Jesus Serrão da Costa\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Jorge Moreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3303- ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Barbosa Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joelma Ferreira de Santana\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo Rosa Filho \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tuane Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleyton Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aloizio Miranda de Souza\r\n\r\n02-Antonia Maria Sampaio Costa\r\n\r\n03-Bruna da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Daniel Bernardes da Cunha Bisneto\r\n\r\n05-Danielle Botelho Mendes\r\n\r\n06-Felipe de Sousa Ramos\r\n\r\n07-Gabriel Rogerio Souza\r\n\r\n08-Hannah Hillfei Yan\r\n\r\n09-Jéssica Patricia Dutra Palha\r\n\r\n10-Marcelo Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Brazuna Mouta Gomes\r\n\r\n02-Gabriel Guerra Siqueira\r\n\r\n03-Gabriela dos Santos Souza\r\n\r\n04-Juliana Carvalho Elias\r\n\r\n05-Kezia Vitória da Rocha Carvalho\r\n\r\n06-Laryssa Juliana Affonso dos Santos\r\n\r\n07-Lucas Guedes de Araujo\r\n\r\n08-Luciana Alexandre da Costa \r\n\r\n09-Marcella de Oliveira Souza \r\n\r\n10-Marcio Daniel Ferreira \r\n\r\n11-Maria Eduarda Lima Josua de Jesus\r\n\r\n12-Mayara Gazanez de Souza\r\n\r\n13-Monique Cristina de Paula Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angela Manso do Carmo\r\n\r\n02-Douglas Lopes da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Firmino da Silva\r\n\r\n04-Giovana Rodrigues Guimarães\r\n\r\n05-Ramiro Lima Garrido\r\n\r\n06-Renato Pereira Alves\r\n\r\n07-Rennan da Silva Marques\r\n\r\n08-Sarah Cristina Vieira Nobre\r\n\r\n09-Suellen do Nascimento Santos\r\n\r\n10-Thaís do Nascimento Oliveira da Cruz\r\n\r\n11-Thayane Luíza Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Moura Dias\r\n\r\n02-Camila Nascentes Lima \r\n\r\n03-Crislan de Sousa Carvalho\r\n\r\n04-Jéssica Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Letícia Barroso Vitor dos Santos\r\n\r\n06-Liliane dos Santos Nunes\r\n\r\n07-Matheus da Silva Sobral\r\n\r\n08-Thais dos Santos Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Amilcar Nogueira de Queiroz\r\n\r\n02-Daniel Tavares Campos\r\n\r\n03-Debora Matos de Souza\r\n\r\n04-Diogo Nicolas Camargo da Conceição\r\n\r\n05-Letícia da Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Matheus da Cunha Medeiros\r\n\r\n07-Thiago Ponciano Silva\r\n\r\n08-Vanessa Valeria Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2014\r\n\r\n01-Bernardo Gomes Peçanha\r\n\r\n02-Daiana Silva de Jesus\r\n\r\n03-Luana Carolina Rocha de Almeida\r\n\r\n04-Thais Ferreira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Higor de Jesus\r\n\r\n02-Lívia Henrique Faria\r\n\r\n03-Rafael da Costa Ferreira Baia\r\n\r\n04-Tainá Rocha Marques da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009- ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro da Silva Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Borges Quirino Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Rosa Maciel Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Cecilia de Jesus Ferreira\r\n\r\n02-Fernanda da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Guilherme Pereira Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Cristine Vianna Soares\r\n\r\n02-Marcio Lopes do Monte Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielly Amanda Sant'Anna Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karolyne Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tadeu Portugal Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lindalva Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-YagoToledo Brandão \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ramon de Almeida Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariani Cristini de Souza Xavier\r\n\r\n02-Ândrya dos Santos Mendes\r\n\r\n03-Thamiris Pascoal de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aryane Cristina França Nunes\r\n\r\n02-Patrícia Ferreira Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Normann\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stéphane Caroline Beutron Gomes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cruz de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Moura Netto\r\n\r\n03-Amanda Santiago\r\n\r\n04-Ana Beatriz da Silveira\r\n\r\n05-André Luiz Vianna\r\n\r\n06-Andréia Romano Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Andressa Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Andreza Figueiredo Hoche\r\n\r\n09-Bruno César Hermógenes Valadares\r\n\r\n10-Caio Cesar Lopes Penha Romão \r\n\r\n11-Caio William Carvalho de Souza\r\n\r\n12-Camila Evelyn Silva de Mendonça\r\n\r\n13-Carlos Henrique de Sousa da Silva\r\n\r\n14-Christian Sant'Anna Andrade\r\n\r\n15-Danniel Martins da Silva\r\n\r\n16-David Abraão Alvarez de Azevedo\r\n\r\n17-Diogo Pereira da Silva\r\n\r\n18-Hugo Santos Santiago Vianna\r\n\r\n19-Jamelli Alves de Lima Santos\r\n\r\n20-Jeniffer Moreira da Silva\r\n\r\n21-Jordan Mendes Tito\r\n\r\n22-Jhonn Wesley Nunes da Silva\r\n\r\n23-Joisselene Faria Joaquim\r\n\r\n24-Juliana Sant'Anna Ferreira\r\n\r\n25-Kenned Anderson Castro Ferreira\r\n\r\n26-Lauro Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n27-Liliane Miranda Albano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Trindade da Silva\r\n\r\n02-Elen Cristina de Souza Rocha\r\n\r\n03-Gabriel Tertulino da Silva\r\n\r\n04-Iane de Santana França Freitas\r\n\r\n05-Ione Meneses da Silva\r\n\r\n06-Jefferson Augusto Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Lais Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Leandro Cotrim de Sousa\r\n\r\n09-Lyndiara Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Lucélia Rabelo do Nascimento\r\n\r\n11-Maria Salete Manço de Souza\r\n\r\n12-Marlon Monteiro Silva\r\n\r\n13-Nathália Cristina da Rosa\r\n\r\n14-Patricia dos Santos Rodrigues \r\n\r\n15-Rafaela Cristina da Silva Souza\r\n\r\n16-Rosemere Amorim de Araujo\r\n\r\n17-Sabrina da Conceição Sobrinho\r\n\r\n18-Tayo Henrique Santos de Paula\r\n\r\n19-Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\n20-Vitoria dos Santos Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Silva de Andrade\r\n\r\n02-Alex Cláudio Matias de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Madruga da Silva\r\n\r\n04-Andréa Cassiano da Paixão\r\n\r\n05-André Luiz Vieira Canabarro\r\n\r\n06-Bruno de Carvalho Goulart\r\n\r\n07-Cassio Luiz Almeida dos Santos\r\n\r\n08-Daniella Nascimento de Andrade\r\n\r\n09-Daniel de Araujo\r\n\r\n10-Dayana Cristina Capêla\r\n\r\n11-Douglas Silva Felix Dias\r\n\r\n12-Fernanda Paes Mussnich\r\n\r\n13-Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Ingrid Cristina Madruga da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Francisco Soares de Oliveira\r\n\r\n16-Lukas Henrique Alves da Silva\r\n\r\n17-Maiara Conceição da Costa\r\n\r\n18-Marcela Nunes de Almeida\r\n\r\n19-Matheus Lopes Romano Soares\r\n\r\n20-Nathane de Oliveira Santiago\r\n\r\n21-Paulo Roberto Capela\r\n\r\n22-Rafael Pereira Lima\r\n\r\n23-Thaissa Peres de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Nivalda Araujo\r\n\r\nTURMA: PAEM 19 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos Barbosa Junior\r\n\r\n02-Carla Vieira Alves\r\n\r\n03-Carlos Alexandre dos Santos Canuto\r\n\r\n04-Denis Renan Simão Duarte\r\n\r\n05-Luiz Henrique Vedovi Olive\r\n\r\n06-Vanessa Cristinne Vitoria David\r\n\r\nTURMA: PAEM 20 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Cunha de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Reis Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Conceição da Cunha Coelho\r\n\r\n04-Caio Henrique Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Carla Beatriz Carelli Gonçalves Kaiber de Lima\r\n\r\n06-Cassiana Pontes dos Santos\r\n\r\n07-Daryl França da Silva\r\n\r\n08-Eric Campos Rangel\r\n\r\n09-George Alberto Lira Pagnussat\r\n\r\n10-Jorge Tadeu Claudino Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n11-Joicy Fernandes de Lima\r\n\r\n12-Juliana da Silva Moreira\r\n\r\n13-Késsia Kristina Elias Vasconcelos\r\n\r\n14-Larissa Pereira Martins\r\n\r\n15-Lizandra Cristina de Souza Duarte\r\n\r\n16-Marcela Aparecida Teixeira da Costa\r\n\r\n17-Mariana dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Monique Ellen Cardozo da Silva\r\n\r\n19-Priscila da Silva Moura\r\n\r\n20-Renan Lima Fernandes Veiga\r\n\r\n21-Samuel Fortunato dos Santos\r\n\r\n22-Wallace Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM 21 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander Rodrigues Barcellos\r\n\r\n02-Claudio Marcio Barreto Escovino Junior\r\n\r\n03-Luiz Fernando de Farias Jimenez\r\n\r\n04-Paulo Fernando Olive Gomes\r\n\r\n05-Pitter Pereira Xavier\r\n\r\n06-Yago Leite Justa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Ilma Avellar Neves\r\n\r\nId: 1902698"
                    ],
                    "1902559": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-José Ricardo Viana de Oliveira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Galvão Lima\r\n\r\n02-Maria do Socorro Araujo Rodrigues da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Alves Silva\r\n\r\n02-Alcione da Silva Conceição\r\n\r\n03-Alessandra Daltro Delgado\r\n\r\n04-Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Ana Isabelle Lazarini Viana\r\n\r\n06-Anderson de Oliveira Cunha \r\n\r\n07-André Luis Câmara\r\n\r\n08-Andréa Lourenço Bastos\r\n\r\n09-Andreas Woelfel\r\n\r\n10-Anita Marques de Souza\r\n\r\n11-Ayrton Candido Faustino da Silva\r\n\r\n12-Caio de Castro Campos\r\n\r\n13-Carla de Souza Rodrigues Barreto\r\n\r\n14-Carla Olsson Botelho\r\n\r\n15-Carlos Alberto Pinto Bittencourt Junior\r\n\r\n16-Carlos Eduardo de Souza Lima\r\n\r\n17-Carmozita Cruz\r\n\r\n18-Carolina Trotte Caloiero\r\n\r\n19-David Rodrigues Silva\r\n\r\n20-Edgar Lins Silva Júnior\r\n\r\n21-Edilene Pereira Pinto\r\n\r\n22-Edson Benicio de Carvalho Neto\r\n\r\n23-Eduardo Badin de Alvarenga\r\n\r\n24-Elson Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Érika Siqueira de Aquino Lima\r\n\r\n26-Everaldo Alves da Cruz\r\n\r\n27-Fellipe Trindade Liermann Pessôa\r\n\r\n28-Francisca Rejane da Silva Maciel\r\n\r\n29-Francisco de Assis Carneiro Junior\r\n\r\n30-Francisco Israel da Silva Araújo\r\n\r\n31-Gabriel de Oliveira Martins\r\n\r\n32-Gabriel Henrique Freitas Rosas\r\n\r\n33-Gabriela Pinheiro da Silva Pereira\r\n\r\n34-Izabelle Ribeiro de Souza José\r\n\r\n35-Jefferson Bruno Ferreira de Lima\r\n\r\n36-João Batista Carvalho Rocha\r\n\r\n37-João Batista dos Santos\r\n\r\n38-João Ricardo Araujo\r\n\r\n39-Jonas Gomes Nonardo\r\n\r\n40-Jorge Tadeu Jesus da Silva\r\n\r\n41-Josué Alves do Nascimento\r\n\r\n42-Jovenildes Santos Conceição\r\n\r\n43-Jurema Azevedo Brito da Silva\r\n\r\n44-Leandro de Lima Ferreira\r\n\r\n45-Lêda Selma Silva de Oliveira\r\n\r\n46-Leonardo de Souza Santos\r\n\r\n47-Léa Silva de Matos\r\n\r\n48-Letícia Brum Amorim de Almeida\r\n\r\n49-Luan Paganelli de Mendonça\r\n\r\n50-Lucas Israel\r\n\r\n51-Lucilene dos Santos\r\n\r\n52-Marcela dos Santos Machado\r\n\r\n53-Marcelo Antonio Ferreira Nascimento\r\n\r\n54-Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\n55-Marcelo Muniz Denys Cattete\r\n\r\n56-Marcio Araújo da Silva Joaquim\r\n\r\n57-Márcio Henrique de Souza\r\n\r\n58-Marcus Vinícius Ferreira Desiderio\r\n\r\n59-Mateus Montenegro Athayde dos Anjos\r\n\r\n60-Matheus Ferreira Barros\r\n\r\n61-Michel Costa de Azevedo\r\n\r\n62-Murilo Souza de Carvalho\r\n\r\n63-Nazare Aparecida de Menezes Alves\r\n\r\n64-Nilson Dias Ferreira\r\n\r\n65-Paula Silva de Alcantara\r\n\r\n66-Paulo Roberto Oliveira Santos\r\n\r\n67-Priscila de Sousa Affonso\r\n\r\n68-Rafaela Cristina Rocha Ferreira \r\n\r\n69-Raí Henrique Teixeira de Oliveira\r\n\r\n70-Raissa de Pinho Araujo\r\n\r\n71-Raquel dos Santos de Brito\r\n\r\n72-Rhayanne Santos Monteiro Raquel\r\n\r\n73-Renata Oliveira de Lira\r\n\r\n74-Renato Carvalho Bayma\r\n\r\n75-Renato Damião Silva Marcello\r\n\r\n76-Richard Gomes Corrêa\r\n\r\n77-Rita de Cassia Lima\r\n\r\n78-Roberto Rios\r\n\r\n79-Robson Moreira Atanazio\r\n\r\n80-Roger Yan Lopes Eliseu da Silva\r\n\r\n81-Romildo Rosa Baptista \r\n\r\n82-Rosimere do Espirito Santo\r\n\r\n83-Sheila Marcelo da Costa\r\n\r\n84-Soraia Costa Dias\r\n\r\n85-Tatiana Silva Simões\r\n\r\n86-Thaís dos Santos Monteiro\r\n\r\n87-Thayná Coutinho dos Santos\r\n\r\n88-Thyago dos Santos Leopoldo do Nascimento\r\n\r\n89-Valmir Feitoza Filho\r\n\r\n90-Yuri Ferreira Guimarães\r\n\r\n91-Yuri Santos Lima\r\n\r\n92-Wallace Barbosa Avila da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Eli Medeiros Rodrigues\r\n\r\n02-Elisânia Vieira dos Santos Costa\r\n\r\n03-Jaqueline Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Jhonatha Gilson Alves de Araujo\r\n\r\n05-João Victor de Azeredo Barreto\r\n\r\n06-Leticia Iasmin Oliveira Dalence\r\n\r\n07-Luciana Paula Ribeiro\r\n\r\n08-Maria Suely Holanda de Freitas Vieira\r\n\r\n09-Pâmela Cristina Pereira Batista\r\n\r\n10-Raquel Silva de Araujo\r\n\r\n11-Victor Marques Barreto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 28-Jair Maciel de Oliveira Tomba\r\n\r\nLeia-se: 28-Jair Marcel de Oliveira Tomba\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2014\r\n\r\n46-Marcio Ferreira Felix\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2015\r\n\r\n01-Marcio Ferreira Felix\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2015\r\n\r\n02-Edmilson Santana Barbosa\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2014\r\n\r\n01-Edmilson Santana Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3C4 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Pedro Viana Neres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Berlyne Isabelle de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leticia Andrade Taranto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Neves de Souza Seixas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thaís Diniz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E.P. CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciene Carvalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Eduarda Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Huthemberg Nery Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marina Tamires da Silva Barreto\r\n\r\n02-Thayse Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ernani Rafael Santos Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Mata de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane da Silva Affonso Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jean da Silva Tenorio\r\n\r\n02-João Victor Ferreira Barbosa\r\n\r\n03-Luiza Ribeiro Loureiro\r\n\r\n04-Mateus Miranda Beltrão\r\n\r\n05-Thábata de Gouvêa Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Iuri da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Larissa Jeniffer Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03-Marcos Vinícius Nunes Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Fabiana Corsino de Assis\r\n\r\n02-Larissa Cristina Cavaleiro Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Rodrigues da Conceição Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Lima Ferreira Dammas\r\n\r\n02-Caio Luiz Lemos Nogueira\r\n\r\n03-Lucas Barbosa Vital dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maycon Alessandre dos Santos Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Henrique Costa Loreno\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.06.1997\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1996\r\n\r\n40-Renata Teixeira da Vitória\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Renata Teixeira da Vitoria\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 29-Yanca Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 29-Yanka Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Denilson Guimarães Villaça Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Denison Guimarães Villaça Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: E.P. ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivid de Oliveira de Santana\r\n\r\nLeia-se: TURMA: E.P. ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deivid de Oliveira de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aparecida Souza da Silva \r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Souza Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Cristiane Fonseca da Silva Almeida \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Renato Gomes Pinheiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Josias Sérgio da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alexander Machado do Espirito Santo \r\n\r\n02-Marcos Gabriel de Lima Nogueira \r\n\r\n03-Rafael Saturnino Dias Pereira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes Magalhães \r\n\r\n02-Jorge Junio dos Santos Rodrigues \r\n\r\n03-Wallacy de Souza Barbosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Severino da Silva \r\n\r\n02-Stephany Lopes da Silva \r\n\r\n03-Pablo Martins Viana Gomes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Juliane Fernandes Torres \r\n\r\n02-Márcia da Costa Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Caroline da Conceição Souza \r\n\r\n02-Andrezza Marina Silva de Oliveira \r\n\r\n03-Bianca Neves Calueta \r\n\r\n04-Cristina dos Santos Fernandes \r\n\r\n05-Daniel Ramos da Silva \r\n\r\n06-Grazielle Peixoto de Brito \r\n\r\n07-Heloiza Francisco dos Santos \r\n\r\n08-Heradio Vasconcelos Silva Junior \r\n\r\n09-Jessica Mulinario de Farias \r\n\r\n10-Maiara de Azevedo de Andrade \r\n\r\n11-Matheus de Souza Ribeiro de Paula \r\n\r\n12-Monique de Andrade Sedon \r\n\r\n13-Priscila Santos Roger de Matos \r\n\r\n14-Talita de Alcantara da Silva \r\n\r\n15-Taynara de Oliveira Moreira de Castro \r\n\r\n16-Thais Aparecida da Silva Carvalho de Souza \r\n\r\n17-Thayná da Silva Pinto \r\n\r\n18-Tiago Rogerio Avelino Ramos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline de Andrade Chagas \r\n\r\n02-Bruna da Silva Pinto \r\n\r\n03-Caio Santos Machado \r\n\r\n04-Caroline Conceição Carvalho Lima \r\n\r\n05-Caroline de Fátima Freitas Mesquita \r\n\r\n06-Douglas Silva de Oliveira \r\n\r\n07-Gabriel Alves de Santana \r\n\r\n08-Girley dos Santos da Conceição \r\n\r\n09-Igor da Silva Nunes \r\n\r\n10-Ingrid Almeida Rosa \r\n\r\n11-Joicyane Sebastião de Abreu \r\n\r\n12-Liliane Portela Moreira \r\n\r\n13-Lucas Alves de Oliveira \r\n\r\n14-Marilia Aparecida Ribeiro da Silva \r\n\r\n15-Monique Alves Peixoto \r\n\r\n16-Odiceia Luiza Pinto \r\n\r\n17-Patricia Lima Ribeiro de Souza \r\n\r\n18-Thaiana Souza de Freitas \r\n\r\n19-Thainá da Silva Cardoso \r\n\r\n20-Victor Knupp Gomes \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Denilson Nery da Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Valquiria do Socorro Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Barbara Sueli Carneiro Nascimento \r\n\r\n02-Diogo de Souza Fernandes \r\n\r\n03-Marcela Carvalho dos Santos \r\n\r\n04-Michele do Espirito Santos Gonçalves \r\n\r\n05-Wilson Roberto Silva de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Maria Aparecida Fernandes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Aline da Silva Leite \r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues de Souza \r\n\r\n03-Diana Regis da Silva \r\n\r\n04-Thiago dos Santos Bacalhau Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sidnei Barreto Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Claudio da Silva Feliciano \r\n\r\n02-Rosiane Zagri Chaves Filha Seraphim \r\n\r\n03-Simone Peixoto de Abreu \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora da Silva Domingos \r\n\r\n02-Deyniene Ferreira de Souza \r\n\r\n03-Fernanda Rocha de Lima \r\n\r\n04-Geisa de Oliveira Alves \r\n\r\n05-Gláucio Heitor Machado de Ambrosio \r\n\r\n06-Josiele Cristina Costa da Silva \r\n\r\n07-Marcelo da Silva Chagas \r\n\r\n08-Marlene Bastos Borges \r\n\r\n09-Rodrigo da Silva Marques \r\n\r\n10-Rodrigo Narciso Terrs \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Ferreira Rosa \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Cristina Pereira de Barros Melo \r\n\r\n02-Marta Silva dos Santos \r\n\r\n03-Silvania da Silva Silveira Pastor \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Lucia Augusto de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Camelo \r\n\r\n02-Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\n03-Jessica Borges \r\n\r\n04-Josiane Fernandes Montimor \r\n\r\n05-Victor Feitosa Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Melo dos Santos Nascimento \r\n\r\n02-Amilson dos Santos de Assis \r\n\r\n03-Elaine da Silva do Nascimento \r\n\r\n04-Gabriela Maroni e Silva \r\n\r\n05-Laudiceia Gomes Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cisele Cristina da Conceição Rocha \r\n\r\n02-Jonathan de Castro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maryanne Caldas da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseane do Nascimento \r\n\r\n02-Wandete Lima de Oliveira Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues dos Santos Ramos da Costa \r\n\r\n02-Giane Rose de Oliveira Alves \r\n\r\n03-Renato de Oliveira Chaves \r\n\r\n04-Wellington dos Santos Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Keli Campista da Silva \r\n\r\n02-Diecezeres Virgilio Silva de Carvalho \r\n\r\n03-Michelle Arlete Pereira \r\n\r\n04-Pricila Rangel de Araújo \r\n\r\n05-Raiza de Souza Ovidio \r\n\r\n06-Silvania de Souza Gomes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jairo Augusto Lorenço Junior \r\n\r\n02-Vanessa Pereira Bromold Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Wagner Santos da Silva \r\n\r\n02-Liliane Rodrigues Moutinho \r\n\r\n03-Thiago dos Santos Peçanha \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana Rosestolato Gomes \r\n\r\n02-Livia Vieira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro do Nascimento Vieira \r\n\r\n02-Paulo Cesar de Lima Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Faria \r\n\r\n02-Tamara Carvalho de Melo \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Silva Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Braz de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelaide Helena de Oliveira Batista \r\n\r\n02-Antonio Cesar Estevão Souza \r\n\r\n03-Carlos Gabriel Dias da Silva \r\n\r\n04-Celia Regina Affonso Diniz \r\n\r\n05-Cleber Luiz da Conceição de Souza \r\n\r\n06-Daniel Lopes Soares \r\n\r\n07-Deniel de Lima Gualberto \r\n\r\n08-Eduílson Cícero de Menezes Silva \r\n\r\n09-Elvis Leandro Gomes de Araujo \r\n\r\n10-Ewerton Carlos Silva dos Santos \r\n\r\n11-Fabiana Cerqueira de Sá \r\n\r\n12-Felipe de Sousa Nunes \r\n\r\n13-Genilce da Silva Borges Galdino \r\n\r\n14-Grasiele da Rosa Machado \r\n\r\n15-José Paulo da Silva Junior \r\n\r\n16-Káthia Regina Vale Martins de Souza \r\n\r\n17-Leandro Bernardo da Silva \r\n\r\n18-Levi Campos da Silva \r\n\r\n19-Liliane Pereira de Oliveira \r\n\r\n20-Loroama Pereira Rodrigues do Rego \r\n\r\n21-Monica da Silva Prado de Souza \r\n\r\n22-Natã Campos da Silva \r\n\r\n23-Nilmar da Silva Neto \r\n\r\n24-Nubia de Oliveira Cardoso \r\n\r\n25-Patricia da Costa Paiva dos Santos \r\n\r\n26-Pedro Victor Gomes de Souza \r\n\r\n27-Reginaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\n28-Rinauria Farias Lima \r\n\r\n29-Taissa da Conceição dos Santos \r\n\r\n30-Vanessa Gomes Nicácio \r\n\r\n31-Vera Lucia dos Santos \r\n\r\n32-Vitor Ramos Gonçalves \r\n\r\n33-Walter Baptista Mazzuca Filho \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aguinalva Lima de Oliveira \r\n\r\n02-Angela Barrocas dos Santos \r\n\r\n03-Carlos Eduardo Ramos da Costa Rodrigues \r\n\r\n04-Domingos Barreto de Oliveira \r\n\r\n05-Emanoele Silva da Mota \r\n\r\n06-Josué da Silva Paiva \r\n\r\n07-Juliana Aparecida de Lima \r\n\r\n08-Marcelo Gonçalves Lopes \r\n\r\n09-Marcos Vinicius Rodrigues Rosario \r\n\r\n10-Michele Santos dos Silva Moraes \r\n\r\n11-Suelaine Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos de Jesus \r\n\r\n02-Beatriz da Silva Libonatti \r\n\r\n03-Boanezio Felix Oliveira \r\n\r\n04-Carlos Roberto Coelho Junior \r\n\r\n05-Carmen Lucia de Oliveira \r\n\r\n06-Caroline de Almeida Fernandes \r\n\r\n07-Cenira Cesar Escopelari \r\n\r\n08-Débora Soares Clemente \r\n\r\n09-Dilcinéa dos Santos Lobianco Reis \r\n\r\n10-Edilane Cristina Soares Correa \r\n\r\n11-Eliane Pontes Ediel dos Santos \r\n\r\n12-Ezequiel Mouta Monteiro \r\n\r\n13-Filipe Costa dos Santos \r\n\r\n14-Flavia dos Santos de Mendonça \r\n\r\n15-Guilherme Affonso Diniz \r\n\r\n16-Jessica da Silva Gomes Macieira Lopes \r\n\r\n17-Lucas MonçoresInnocencio \r\n\r\n18-Pamela Santos Alves Pereira \r\n\r\n19-Patricia de Oliveira Figueiro \r\n\r\n20-Paulo Sergio da Silva de Araujo \r\n\r\n21-Robson de Souza Batista \r\n\r\n22-Samuel de Lima Brazil \r\n\r\n23-Silvana Lopes Ameichoeiro \r\n\r\n24-Suelen Marques Ribeiro \r\n\r\n25-Tatiane Roberta Soares de Moura \r\n\r\n26-Ticiani Motta Pontes Pereira \r\n\r\n27-Vitor César Teixeira Reis \r\n\r\n28-Wagner Magalhães Miguel \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Lidiane dos Santos Bulhões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Tito de Assis \r\n\r\n02-Priscila da Costa Tavares \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Monteiro de Souza \r\n\r\n02-Cristina Alves da Silva de Sá \r\n\r\n03-Suellen Sales Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara Cabral Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Pereira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Diogo Carvalho Pinto \r\n\r\n02-Suelen dos Santos Romão \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Claudia Mesquita \r\n\r\n02-Felipe Douahy do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilian Pinheiro Gomes da Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia Cristina Freitas da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Vianna da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Rocha de Mattos \r\n\r\n02-Thiago dos Santos de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Richard Rafael Dias Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\n02-Ismael da Silva Sueth \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Conceição Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suellen Cristina da Cruz Gama \r\n\r\n02-Willian Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Nobre Dutra\r\n\r\n02-Luciana Nobre Dutra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricia Cazuza Dias da Cruz \r\n\r\n02-Isabela Moraes Sipriano \r\n\r\n03-Leonardo Joedson Aguena \r\n\r\n04-Marcia dos Santos Domingos \r\n\r\n05-Nathalya Suely Macêdo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina Conceição dos Santos \r\n\r\n02-Maria de Lourdes Rodrigues Cabral \r\n\r\n03-Thiago Amaral da Silva \r\n\r\n04-Valtair Chagas Costa \r\n\r\n05-Silas dos Santos Freitas \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Godoy Oliveira dos Santos \r\n\r\n02-Alexandre Alves da Souza \r\n\r\n03-Alex Rodrigo Nascimento de Azevedo \r\n\r\n04-Beatriz Stephanie dos Santos de Menezes \r\n\r\n05-Bruna dos Santos Moreira \r\n\r\n06-Bruna Joaquim de Souza \r\n\r\n07-Janine Barbosa dos Santos \r\n\r\n08-Jessica dos Santos Moreira \r\n\r\n09-João Marcos Vergasta Marcionilo \r\n\r\n10-Jonas Quintino Oliveira de Souza \r\n\r\n11-Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues Soares Costa \r\n\r\n13-Nathaly Rosa de Jesus Gomes \r\n\r\n14-Romario Lucas Santos da Silva \r\n\r\n15-Silvana dos Santos Ramos Britto \r\n\r\n16-Thayna da Silva Ramos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Lima Soares \r\n\r\n02-Luanda Estefany Ribeiro Barbosa \r\n\r\n03-Marlon de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Gomes Marins \r\n\r\n02-Carolina de Almeida Giacomo Nogueira \r\n\r\n03-Diego Inacio Silva da Rosa \r\n\r\n04-Douglas da Silva Andrade \r\n\r\n05-Jhonatan do Nascimento Costa \r\n\r\n06-juliana Rezende Bastos \r\n\r\n07-Karen Caroline Gonçalves da Silva \r\n\r\n08-Leonardo Rodrigues Soares Costa \r\n\r\n09-Luiz Felipe Soares de Oliveira \r\n\r\n10-Monalisa Guimarães da Silva \r\n\r\n11-Maurício Fagundes dos Santos \r\n\r\n12-Marcos Vinícius dos santos Fernandes \r\n\r\n13-William de Souza Pereira \r\n\r\n14-Wanderson Alves Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana Batista de Assis \r\n\r\n02-Marlene Lhoraine Batista da Silva \r\n\r\n03-Marcos Vinícius Carvalho da Silva \r\n\r\n04-Paula Thais Oliveira Silva Waschenshiky \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bernardo Bandeira da Cruz \r\n\r\n02-Carla de Souza Pereira \r\n\r\n03-Carlos José Lopes Barbosa \r\n\r\n04-Erica Ferreira da Silva \r\n\r\n05-Lilian Maria Silva dos santos \r\n\r\n06-Mariana da Silva Gama Amorim \r\n\r\n07-Paloma Cristhiane dos Santos \r\n\r\n08-Raquel Dias da Silva Sobreira \r\n\r\n09-Ruan de Oliveira pinto \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\n02-Carla Rosa Guimarães dos Santos \r\n\r\n03-Cristiane dos Santos \r\n\r\n04-Denise Silva de Carvalho \r\n\r\n05-Elaine dos Reis Eularino da cruz \r\n\r\n06-Mônica Elias Gomes \r\n\r\n07-Rosa Luiza Silva Crispim \r\n\r\n08-Silvia Lopes Moraes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Tadeu Pereira Lima \r\n\r\n02-Carlos Roberto da Silva Filho \r\n\r\n03-David Silva dos Santos \r\n\r\n04-Jennifer dos Santos Cavalcante \r\n\r\n05-Kelly Cristina da Cruz Santos \r\n\r\n06-Silvânia Bahia Ferreira \r\n\r\n07-Valdenir Bruno Pereira Arruda \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Pereira \r\n\r\n02-Bruna Cristina dos Santos Oliveira \r\n\r\n03-Elionai de Lima Silva \r\n\r\n04-Jéssica Tailaine Andrade da Silva \r\n\r\n05-Liliane Mendes da Cunha \r\n\r\n06-Marcela da Silva Ribeiro \r\n\r\n07-Marli Nascimento de Souza \r\n\r\n08-Paloma Lais Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Sales de Souza Valentim \r\n\r\n02-Cátia Cristina de Paula Ramos \r\n\r\n03-Douglas Sena Ferreira de Souza \r\n\r\n04-Eduardo de Souza Firmino \r\n\r\n05-Gleyce Duarte Guimarães Batista \r\n\r\n06-Gisela Arino Paula \r\n\r\n07-Jessica Mariana da Silva \r\n\r\n08-Jéssica Rosa Campos Braga \r\n\r\n09-Jorge dos Santos Guimarães \r\n\r\n10-Marcela Costa da Silva \r\n\r\n11-Vanessa Ferreira Corrêa \r\n\r\n12-Viviane da Silva de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Coelho Rangel \r\n\r\n02-Bruna da Silva Ribeiro \r\n\r\n03-Cássia do Carmo Gomes Rodrigues \r\n\r\n04-Claudio Antonio Cruz de Lima \r\n\r\n05-Carla Nunes de Lima de Oliveira \r\n\r\n06-Daiane Cristine da Silva de Araujo \r\n\r\n07-Daniella Pereira de Souza \r\n\r\n08-Elaine Araujo da Silva \r\n\r\n09-Eliene Ramos dos Santos Corrêa \r\n\r\n10-Erick Souza Tourinho \r\n\r\n11-Estherlaine Aline Silva de Lima \r\n\r\n12-Flaviane dos Santos Lopes \r\n\r\n13-Ivanete da Silva \r\n\r\n14-Jefferson Alex Rocha da Silva \r\n\r\n15-Jéssica Thaísa Carmo de Jesus \r\n\r\n16-Josimar Ricardo Ferreira \r\n\r\n17-Leonardo Oliveira de Mattos \r\n\r\n18-Maicon Maciel Neiva Gomes Nunes \r\n\r\n19-Mara Andrade dos Santos \r\n\r\n20-Neuza Batista Monteiro Fernandes \r\n\r\n21-Pauline Ariane Souza dos Santos \r\n\r\n22-Renan Melo dos Santos \r\n\r\n23-Rita Maria de Faria Bernardo \r\n\r\n24-Sergio Romero Soares de Santana \r\n\r\n25-Vagner Fonseca dos Passos dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Regiana de Souza Paula Ananias \r\n\r\n02-Ane Cleice Dias da Cunha \r\n\r\n03-Arizeu Ribeiro Pereira \r\n\r\n04-Caroline do Nascimento Basilio \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane de Carvalho Cardoso Martins \r\n\r\n02-André Luiz Soares de Souza \r\n\r\n03-Bruna Silva Paiva \r\n\r\n04-Camila Priscila Santiago de Jesus \r\n\r\n05-Carla Silmara Gomes Dias \r\n\r\n06-Carina de Lima Barbosa \r\n\r\n07-Dinah Rodrigues Vieira \r\n\r\n08-Eliseu da Costa Rodrigues \r\n\r\n09-Flávio Viter Garcia \r\n\r\n10-Jéssica Oliveira Menezes \r\n\r\n11-Jennifer da Silva Santana \r\n\r\n12-Lucicléa Monteiro do Amaral de Paula \r\n\r\n13-Marcia Cristina Pereira Soares \r\n\r\n14-Ronald Elias Pereira Valente \r\n\r\n15-Suellen Brigida Campos de Almeida \r\n\r\n16-Talita Valeria Alves de Souza \r\n\r\n17-Vanderlei Tavares Pires \r\n\r\n18-Wilian Pereira Campos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Luís Cruz \r\n\r\n02-Farney Ferreira Rodrigues \r\n\r\n03-Felipe Costa Aquino \r\n\r\n04-Gabriela Silva de Paula \r\n\r\n05-Leandro da Silva Monteiro \r\n\r\n06-Leticia Neves da Conceição \r\n\r\n07-Maurilio Domingos Antas da Silva \r\n\r\n08-Marize Conceição de Souza \r\n\r\n09-Nadir de Campos Silveira \r\n\r\n10-Noeme do Carmo Moura \r\n\r\n11-Rafaela Machado dos santos \r\n\r\n12-Tatianne Carvalho Serra da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda da Conceição de Souza \r\n\r\n02-Caroline Waschenshiky Oliveira \r\n\r\n03-Erickson da Rocha Fernandes de Souza \r\n\r\n04-Gabriela Nogueira da Silva \r\n\r\n05-Gisele Farias de Almeida \r\n\r\n06-Pedro Pourroy José \r\n\r\n07-Raquel Correia dos Santos \r\n\r\n08-Rosinete Moura de Assis D' Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Lorran Real Hipolito \r\n\r\n02-Bianca Domingos Ramos \r\n\r\n03-Cristiano Quaresma Rodrigues Ferreira \r\n\r\n04-Daiane Regina de Souza Paula Ananias \r\n\r\n05-Jhosaf dos Reis Souza \r\n\r\n06-Luene Silva do Carmo \r\n\r\n07-Marcela Soares da Silva \r\n\r\n08-Mirian Soares da Silva \r\n\r\n09-Patricia Lucena da Silva \r\n\r\n10-Ruberci Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Pinheiro Guimarães \r\n\r\n02-Alexandra Xavier \r\n\r\n03-Beatriz de Sousa Ferreira \r\n\r\n04-Carlos Henrique de Oliveira Moreira \r\n\r\n05-Cátia Ivana Dias de Lima \r\n\r\n06-Daiene Vieira da Silva \r\n\r\n07-Jaqueline Rodrigues Sobrinho \r\n\r\n08-Jonas Gomes Alves \r\n\r\n09-Jorge Caldellas Junior \r\n\r\n10-Luiz Felipe Simões de Oliveira \r\n\r\n11-Maria Aparecida de Santana Silva \r\n\r\n12-Monica Fonseca Waschenshiky \r\n\r\n13-Marcos Fernando Jesus da Rocha \r\n\r\n14-Marcos Luiz da Silva \r\n\r\n15-Nataly Thais Souza Gonçalves \r\n\r\n16-Priscila Ribeiro \r\n\r\n17-Rogerio Santos dos Anjos \r\n\r\n18-Suzana Silva Moreira \r\n\r\n19-Tiago da Silva Vicente \r\n\r\n20-Vanusa de Azevedo Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Ponçadilho Silva \r\n\r\n02-Edjane Maria da Silva Leitão \r\n\r\n03-Ester Coutinho de Souza \r\n\r\n04-Grace Rosa da Silva \r\n\r\n05-Leandro Ladeira Silva \r\n\r\n06-Maria da Conceição Moreira Candido \r\n\r\n07-Marco Aurélio da Cruz Gonçalves \r\n\r\n08-Marcos José de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ernani Martiniano Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Regina de Souza Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Giovane de Lima Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Godoy Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Patrick Pereira \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cristina Dias Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Cristina Dias dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 122 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gisele da Silva Chaves \r\n\r\nLeia-se: 07-Gisele da Silva Soares \r\n\r\nD.O. DE 28.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Allf Silva Manoel \r\n\r\nLeia-se: 11-Alef Silva Manoel \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª à 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Bruno José da Costa \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Francineide Caciano de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Ramos Senra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Marinho de Pinho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Eduarda Senna Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Telles Theobald\r\n\r\n02-Brendon Eduardo Silva da Rocha\r\n\r\n03-Daiene Meschke Oliveira\r\n\r\n04-Diana de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Fabiana Gomes Aguiar\r\n\r\n06-Gabrielle Cruz Bento Santos\r\n\r\n07-Gemima da Silva Farias\r\n\r\n08-Izabella de Oliveira Barbosa\r\n\r\n09-Jailanyi Lima de Aguiar\r\n\r\n10-Janyne Pedro Marinho da Costa\r\n\r\n11-Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\n12-Luana Kivia da Silva\r\n\r\n13-Lucas da Costa Cunha \r\n\r\n14-Lucas dos Santos Aguiar da Silva\r\n\r\n15-Márcio Correia da Silva Filho\r\n\r\n16-Marcio Santos de Brito\r\n\r\n17-Mateus Fortuna Portugal\r\n\r\n18-Rayane Soares Machado\r\n\r\n19-Sara da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Silvia Fernanda Pereira\r\n\r\n21-Thaís Almeida Dias\r\n\r\n22-Thaís de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Thaís de Oliveira Gomes\r\n\r\n24-Thaíza de Souza Silva Leocadio\r\n\r\n25-Victor de Castro Medeiros \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Vitor Celestino Soares\r\n\r\n02-Aryadne Gonçalves Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Calebe Almeida de Castro\r\n\r\n04-Felipe Oliveira da Conceição\r\n\r\n05-Gilciara Figueiredo dos Santos\r\n\r\n06-Igor Marques Barreto\r\n\r\n07-Jardel Pires da Silva Junior\r\n\r\n08-Jean Gustavo dos Santos Oliveira Castilho\r\n\r\n09-Jenifer Coelho Gonçalves\r\n\r\n10-Jonathan Tilio Maduro\r\n\r\n11-Júlia França Kochem de Almeida\r\n\r\n12-Julio Conceição Santos\r\n\r\n13-Jully Carvalho de Souza\r\n\r\n14-Karina D'Amaceno Varrichio\r\n\r\n15-Larissa Silva Oliveira\r\n\r\n16-Lorena Araujo de Paula Alonso\r\n\r\n17-Luana Lima Gaspar\r\n\r\n18-Lucas de Lima Ribeiro\r\n\r\n19-Maicon da Silva Miguel\r\n\r\n20-Matheus Moreira Lopes Schwhartz\r\n\r\n21-Matheus Santos Figueiredo\r\n\r\n22-Paloma Machado Fernandes\r\n\r\n23-Pedro Renato Santos Breves\r\n\r\n24-Rafaella Araujo Oliveira\r\n\r\n25-Raíssa Cândido de Souza\r\n\r\n26-Samantha Carretero Cerqueira\r\n\r\n27-Thayná Santos de Paula\r\n\r\n28-Wallace Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Lima de Souza\r\n\r\n02-Andreza Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Barbara Soledade Soares de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Camilla de Jesus Carvalho\r\n\r\n05-Cleverson Canuto Michaeli\r\n\r\n06-Gabriela Leite Rosa Ferreira \r\n\r\n07-Igor Carneiro Vieira\r\n\r\n08-João Victor Maciel da Silva \r\n\r\n09-José Henrique Monteiro Sabadini\r\n\r\n10-Julio Cesar Abreu Dias Junior\r\n\r\n11-Juan Rosa Silva\r\n\r\n12-Juan Santos de Souza\r\n\r\n13-Laìs Santana dos Santos\r\n\r\n14-Larissa da Costa Lagreca\r\n\r\n15-Mariana da Costa Lopes Amancio Vianna\r\n\r\n16-Mariana Pereira Fraga\r\n\r\n17-Matheus Lopes Beck\r\n\r\n18-Stephanie de Oliveira Santana\r\n\r\n19-Stephanie Rodrigues Andrades\r\n\r\n20-Thamires Santos Segat\r\n\r\n21-Verônica Netto Cardoso\r\n\r\n22-Vitória Cavalcante Carlos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Carvalho da Silva e Sá\r\n\r\n02-Gilliane Esteves Gonçalves\r\n\r\n03-Ingrid Zacher Gomes da Silva\r\n\r\n04-Isabela Oliveira de Andrade\r\n\r\n05-Janda da Costa Araújo\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos\r\n\r\n07-José Roberto Sampaio Kappaun\r\n\r\n08-Karine Tesch Raposo\r\n\r\n09-Lorena Gonçalves Henriques Corrêa Maduro\r\n\r\n10-Lorene da Silva Garcia\r\n\r\n11-Lorraine Borré Ferreira\r\n\r\n12-Louise da Silva Estevam\r\n\r\n13-Luís Otávio de Oliveira Batista\r\n\r\n14-Matheus Heleno dos Santos\r\n\r\n15-Matheus Scharder Porto de Carvalho\r\n\r\n16-Murilo Costa Baptista da Silva\r\n\r\n17-Neirilandi Alves Rodrigues\r\n\r\n18-Patrick Molter Fonseca\r\n\r\n19-Renata Martins Silva\r\n\r\n20-Thalles Alexander Rodrigues Luna\r\n\r\n21-Thamíres Santos Barboza\r\n\r\n22-Thatiane dos Santos Lima\r\n\r\n23-Thaynara Cristina Soares Furtado\r\n\r\n24-Wellington Carlos Nonato da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Araujo Campos\r\n\r\n26-Vinícius Santos Amaral\r\n\r\n27-Yuri de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Carvalho da Fonseca Barbosa\r\n\r\n02-Gabriel do Rosário Maia\r\n\r\n03-Gabriel Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Guilherme Luis da Silva Dionisio\r\n\r\n05-Igor Carvalho Pires Marques\r\n\r\n06-Jucinara Inocencio\r\n\r\n07-Juliana da Conceição\r\n\r\n08-Karen da Silva Pereira\r\n\r\n09-Larissa Kreischer\r\n\r\n10-Lorena Espirito Santo Guimarães\r\n\r\n11-Luzinete Alves dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Balduino de Souza\r\n\r\n13-Matheus de Paula Costa\r\n\r\n14-Mayara Monise Chaves da Costa\r\n\r\n15-Melissa Gomes da Silva\r\n\r\n16-Nathália Honorio Gonçalves\r\n\r\n17-Rafane Fernandes Mariano\r\n\r\n18-Rayane Costa de Souza\r\n\r\n19-Regiane Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Esteves Santos\r\n\r\n21-Tainá de Miranda Vicente\r\n\r\n22-Tatiane Vila Nova Vicente\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cláudia Assis da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Tesch de Andrade\r\n\r\n03-Geovane Quintanilha de Araujo\r\n\r\n04-Jennifer de Oliveira Castro\r\n\r\n05-Jorge William Angelo de Oliveira Praxedes\r\n\r\n06-Larissa Ramos Nunes da Costa\r\n\r\n07-Leiliane Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Lucas Alves Rabelo\r\n\r\n09-Matheus Gomes de Almeida\r\n\r\n10-Rafael Ribeiro de Abreu\r\n\r\n11-Raphane da Silva Palmeira Berti Campos\r\n\r\n12-Raquel Cristo Ferreira\r\n\r\n13-Roberta Ferreira \r\n\r\n14-Tatiana Dias Amorim\r\n\r\n15-Thamiryz Amancio da Silva\r\n\r\n16-Thaynara da Silva Saldanha Caiafa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Barros Louro\r\n\r\n02-Carlos Alberto Carrilho Junior\r\n\r\n03-Carlos Henrique Gonçalves Kopp\r\n\r\n04-Daina da Silva Reis\r\n\r\n05-Daniela Borges dos Santos\r\n\r\n06-Dayanne Martha Kasesky Jorge\r\n\r\n07-Douglas Tinoco Samuel\r\n\r\n08-Giselli Leite de Carvalho Silva\r\n\r\n09-Heitor de Figueiredo Malheiros\r\n\r\n10-Jéssica Azarias Vieira\r\n\r\n11-Julia do Nascimento Jorge\r\n\r\n12-Marco Aurelio Custodio\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Gonçalves\r\n\r\n14-Ramon de Jesus Albino\r\n\r\n15-Raquel Senna Borba\r\n\r\n16-Renata Leal Zacher\r\n\r\n17-Rodrigo Soares\r\n\r\n18-Scarlet Fernanda da Silva\r\n\r\n19-Talita Ramos Goulart\r\n\r\n20-Thamires Pereira de Azevedo \r\n\r\n21-Vinicius de Almeida\r\n\r\n22-Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\n23-Vitor Marques de Oliveira\r\n\r\n24-Wesley Oliveira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Marques\r\n\r\n02-Camila Martins dos Santos\r\n\r\n03-Douglas da Silva Batista\r\n\r\n04-Isabela Neto Gonçalves\r\n\r\n05-Iuri Bernardo de Morais\r\n\r\n06-Leonardo de Souza Isasca\r\n\r\n07-Madalena de Souza Adriano\r\n\r\n08-Marciele Amador da Cruz\r\n\r\n09-Mirelle de Paiva Rocha\r\n\r\n10-Patrícia Constancio Vital Coelho\r\n\r\n11-Rafaela de Fátima dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Rodrigo Medeiros da Silva Valerio\r\n\r\n13-Thiago Almeida Silverio Marques\r\n\r\n14-Vitória Ferreira Campos\r\n\r\n15-Washington de Castro Baptista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lucia Barros de Carvalho\r\n\r\n02-André Luis de Freitas Lambert\r\n\r\n03-Antonio Henrique Miguel\r\n\r\n04-Breno Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Santos Lisbôa Miguel\r\n\r\n06-Elizabete Alves Pinto\r\n\r\n07-Fabiano dos Santos\r\n\r\n08-Felipe da Conceição Areas\r\n\r\n09-Francisco Vieira da Silva\r\n\r\n10-Gisele Chabudé de Pádua Schwabenland\r\n\r\n11-Guilherme Albergaria da Silva Gomes\r\n\r\n12-Jonatan dos Santos Grion\r\n\r\n13-Jurema Vaz Fernandes\r\n\r\n14-Lianir Geraldo da Cruz\r\n\r\n15-Luana da Silva Sales\r\n\r\n16-Maicon Jonatan dos Santos\r\n\r\n17-Maria Helena dos Santos\r\n\r\n18-Priscila da Silva \r\n\r\n19-Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\n20-Shaiana França Kuster\r\n\r\n21-Solange Aparecida Carreiro da Silva\r\n\r\n22-Solange da Costa Mathias\r\n\r\n23-Thaís Christo de Alecrim\r\n\r\n24-Valéria Cristina Oliveira de Souza Garcia\r\n\r\n25-Wilcilene Machado de Lima \r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Rosa Sanábio\r\n\r\n02-Ailton Francisco Ferreira Júnior\r\n\r\n03-Camila da Silva Grion\r\n\r\n04-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Maria da Costa Sardinha\r\n\r\n06-Jeferson Luis Silva Vivarini\r\n\r\n07-Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\n08-Michael de Azevedo Lopes João\r\n\r\n09-Rosinete Ferreira da Silva Moraes\r\n\r\n10-Willian dos Santos Teixeira\r\n\r\n11-Yasmin Soares dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina de Lima\r\n\r\n03-Ana Luiza Araujo Macedo\r\n\r\n04-Andriele Miguez Silva\r\n\r\n05-Carolina Almeida Burger\r\n\r\n06-Carolina de Carvalho Guimarães Amorim\r\n\r\n07-Daiara Benvindo Ferreira\r\n\r\n08-Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Dayane Lopes da Silva Souza\r\n\r\n10-Dimy Dias Flach\r\n\r\n11-Gabriela Corrêa Ramos \r\n\r\n12-Gabriela Paim Furtado\r\n\r\n13-Gabriele Lima Freitas\r\n\r\n14-Iracema Beatriz de Souza Rico\r\n\r\n15-Isabela Canuto Ramos\r\n\r\n16-Juliana Almeida Brand da Silva\r\n\r\n17-Kézia Caroline de Oliveira \r\n\r\n18-Larissa Gomes Campeão\r\n\r\n19-Letícia Valente dos Santos\r\n\r\n20-Lorraine Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Luíza Marjorie Lessa\r\n\r\n22-Mariana Freitas Oliveira\r\n\r\n23-Mariane Borges da Silva\r\n\r\n24-Mayara Pantaleão da Costa\r\n\r\n25-Myllena Silveira de Azevedo\r\n\r\n26-Nátalia Maria Cordeiro\r\n\r\n27-Rafaela Schmidt Lischt\r\n\r\n28-Raiane Freitas Oliveira\r\n\r\n29-Stephanie Duarte Machado\r\n\r\n30-Tayssa Souza Ramos\r\n\r\n31-Victória Libonati Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Costa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iara Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayane Cristina Dias de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Dias Emmel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Pires Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Paula de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yuri Maia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karlana kelli Mathias Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Fortuna Portugual\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eloane Basilio Luiz Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Chislaine Thais de Jesus Silveira Freitas\r\n\r\n02-Thaís dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Paula Serppa da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenno Nunes Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Correia Santana\r\n\r\n02-Vítor Martins Praxedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laís Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Robson Raymundo Azevedo Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ruan Mello de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Neirilandi Alves Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcelo Cardoso de Menezes \r\n\r\nLeia-se 13-Marcelo Cardoso de Menezes Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Biral Lessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Menezes Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Monnerat Latini\r\n\r\n02-Victor Thurler Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natan da Silva Santos\r\n\r\n02-Rafael Guimarães Goulart\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloilson Pedro Costa Leite\r\n\r\n02-Thainara Soares Romualdo Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Ouverney França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayana dos Reis Tiburcio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinicius Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Cunha Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Álefe Vieira Fragoso\r\n\r\n02-Alessandra Milhorance de Abreu\r\n\r\n03-Ana Carolina Ribeiro Sopon\r\n\r\n04-Ana Clara de Oliveira Serrado\r\n\r\n05-Anaina Boy Balonecker\r\n\r\n06-Beatriz de Oliveira Coelho Gomes\r\n\r\n07-Bruna Knupp de Freitas Bello\r\n\r\n08-Bruna Zveiter de Albuquerque Rocha\r\n\r\n09-Camilla Coelho Monteiro de Barros\r\n\r\n10-Carlos Augusto Capozi Júnior\r\n\r\n11-Cristielle da Silva Santos \r\n\r\n12-Daniele dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Danielli da Silva Tardin\r\n\r\n14-Fabrício Morete Batista\r\n\r\n15-Gabriel Freiman de Aguiar\r\n\r\n16-Gabriel Guerra Silveira\r\n\r\n17-Geovana Nogueira da Silveira\r\n\r\n18-Gisele Aparecida Silva de Paula\r\n\r\n19-Gleyciane Figueira da Silva \r\n\r\n20-Greyce Marculino de Aquino\r\n\r\n21-Isabella Araujo Biondine\r\n\r\n22-Jayne Rosa Abreu\r\n\r\n23-Jefferson Israel de Araujo Moura\r\n\r\n24-Jéssica Monteiro Rosa\r\n\r\n25-Jéssica Torres Pereira da Silva\r\n\r\n26-Joice Almeida Moraes\r\n\r\n27-Jorge Henrique Teixeira de Medeiros\r\n\r\n28-José Victor Zebende Fragoso\r\n\r\n29-Juliana Aparecida Eller Lima\r\n\r\n30-Larissa da Silva Gomes Macedo\r\n\r\n31-Larissa Soares Rodrigues\r\n\r\n32-Lívia Liz Pacheco Pinheiro\r\n\r\n33-Lorraine Alves Laranjeira\r\n\r\n34-Luiz Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n35-Max Philipe de Almeida Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Queiroz Miranda\r\n\r\n02-Antônio Marcos Jander Chaboudt\r\n\r\n03-Arthur Gonçalves Lopes\r\n\r\n04-Bianca Muniz Dias\r\n\r\n05-Blenda de Jesus Tobias\r\n\r\n06-Brayan Farias Castro da Silva\r\n\r\n07-Camila Fernandes da Costa\r\n\r\n08-Gabriel Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Ingrid Oliveira Lima\r\n\r\n10-Israel Julio da Silva Veloso\r\n\r\n11-Kelvin da Silva Torres\r\n\r\n12-Lorraine Alves Laranjeiras\r\n\r\n13-Lucas Brito Figueira\r\n\r\n14-Luiz Filipe Ribeiro Longo\r\n\r\n15-Maria Alexandra Veloso Rodrigues\r\n\r\n16-Mariana Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Maycon Emmerich de Paula\r\n\r\n18-Mayhara Ligia Oliveira de Freitas\r\n\r\n19-Miguel Pinto de Oliveira\r\n\r\n20-Milena Velasco Ouverney\r\n\r\n21-Núbia Marly de Oliveira Teixeira\r\n\r\n22-Patrícia Teixeira da Costa\r\n\r\n23-Pedro Henrique Gomes da Fonseca\r\n\r\n24-Pedro Teixeira dos Santos\r\n\r\n25-Rebeca Vieira Boy\r\n\r\n26-Renata Gravino Pinho\r\n\r\n27-Suelen Amaturo de Jesus\r\n\r\n28-Wellington Conceição de Freitas\r\n\r\n29-Willian de Moraes André\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Velloso\r\n\r\n02-Bruna do Couto Costa\r\n\r\n03-Clayton Maia Barreto Rocha\r\n\r\n04-Dafne da Silva Coelho \r\n\r\n05-Dávila Tayná de Almeida\r\n\r\n06-Dayana Palomo Moreno\r\n\r\n07-Francielle Alves Cabral\r\n\r\n08-Gabriel Carneiro da Silva Frez\r\n\r\n09-Jaqueline Froté Mafort\r\n\r\n10-João Pedro Brantes Louredo de Figueiredo\r\n\r\n11-Joyce Pacheco Ker\r\n\r\n12-Juliana Matoso da Conceição\r\n\r\n13-Karine Thurler Zebende\r\n\r\n14-Madilane Souza da Conceição\r\n\r\n15-Mariana Neves Farias\r\n\r\n16-Mayki Manoel da Silva\r\n\r\n17-Paloma Rocha Rodrigues\r\n\r\n18-Paula Tardim\r\n\r\n19-Rafael Figueira Ribeiro\r\n\r\n20-Risonaldo Meira Pinto Filho\r\n\r\n21-Roberta Apolinario Schimidt Barros\r\n\r\n22-Ruan Figueira Ribeiro\r\n\r\n23-Yohann da Rocha Risso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alax Fernando Palheta Almeida\r\n\r\n02-Aline Carvalho Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Amanda Sampaio Magalhães\r\n\r\n04-Andreza de Faria Souza\r\n\r\n05-Angélica Gomes Freiman\r\n\r\n06-Bianca Fonseca dos Santos\r\n\r\n07-Darffiny Oliveira da Cruz\r\n\r\n08-Edgar Neves de Carvalho Junior\r\n\r\n09-Felipe da Silva Lima\r\n\r\n10-Flávia Ignacio da Silva\r\n\r\n11-Gabriel de Almeida Toledo\r\n\r\n12-Gabriella Ribeiro de Lima\r\n\r\n13-Giovana Nardi de Lima\r\n\r\n14-Isaias Brust\r\n\r\n15-Larissa de Oliveira \r\n\r\n16-Leonardo Rúbio de Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Motta Custódio de Menezes\r\n\r\n18-Matheus Marlisson Oliveira Matos\r\n\r\n19-Ranne Lore Amorim de Azevedo\r\n\r\n20-Thaiane dos Santos Saippa\r\n\r\n21-Thaís Tchmola Jaccoud\r\n\r\n22-Thales dos Passos da Rosa\r\n\r\n23-Vitória Miranda Borges\r\n\r\n24-Wanessa Barbosa Faustin\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Henup Paizano\r\n\r\n02-Ana Carolina Farias Freire\r\n\r\n03-Brenda Carla Oliveira Mendonça\r\n\r\n04-Havalony Bohrer Sardinha\r\n\r\n05-Hugo Vinicius Alves Cordeiro\r\n\r\n06-Ian Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid Freitas Lopes\r\n\r\n08-Iris Jaccoud da Silva\r\n\r\n09-José Antonio Azeredo Junior\r\n\r\n10-Luan Angelo da Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Assis da Silva\r\n\r\n12-Maria Luzia Cordeiro Alonso Dobarro\r\n\r\n13-Maria Paula Quental da Silva\r\n\r\n14-Maria Rafaela Marques Rodrigues\r\n\r\n15-Mariana dos Santos Silva\r\n\r\n16-Marielle Vieira Tito\r\n\r\n17-Paloma Veloso Rodrigues\r\n\r\n18-Pedro Augusto de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Állef Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n02-Amanda Faria Vargas Emerich\r\n\r\n03-Ana Carolina Martins Ribeiro\r\n\r\n04-Anna Carollina Garcia de Souza\r\n\r\n05-Eduardo dos Santos Braga\r\n\r\n06-Evelyn Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda Torres Cunha\r\n\r\n08-Igor Diniz Pinto\r\n\r\n09-Isabella da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Ramos dos Santos\r\n\r\n11-Jhony Gonçalves de Macedo\r\n\r\n12-João Carlos de Carvalho Cerino\r\n\r\n13-Jonatas de Moura Lopes\r\n\r\n14-Joyce da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Luiz Carlos Gomes da Silva Junior\r\n\r\n16-Marcelo Henrique Cerqueira Silva\r\n\r\n17-Nathália Izabel Lamblet de Azevedo\r\n\r\n18-Nathalia Rodrigues Carvalho\r\n\r\n19-Octávio Roberto do Nascimento Barboza\r\n\r\n20-Priscila Marques Barcellos Ouriques\r\n\r\n21-Rayssa das Graças Sousa de Moura\r\n\r\n22-Renan Fernades Rodrigues \r\n\r\n23-Thais Lopes de Ornelas Lima\r\n\r\n24-Vitória Robert Oliveira\r\n\r\n25-Wellington Pena Ismerio\r\n\r\n26-Werson de Araujo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Gonçalves Ther\r\n\r\n02-Luana Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia de Medeiros Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo Portela da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick Oto Mesquita de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Victor Thedim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Antonio Mizereth Faltz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wingrid dos Reis Tiburcio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabíola Aparecida Veggi Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amana Zebende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley de Lima Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia de Almeida Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ian Domingos do Rego\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evelyn Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliete Cirilo Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinicius Alves Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Antonio Rodrigues Venturino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Henrique de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andriellen Moraes da Conceição\r\n\r\n02-Gabriel Rodrigues Mafort\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flávia Luiza Silva Bohrer Lobosco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Class Ouverney Teixeira\r\n\r\n02-Luis Eduardo da Silva\r\n\r\n03-Maira Rosa de Freitas\r\n\r\n04-Mayara Maia de Oliveira\r\n\r\n05-Paloma Mendes Travasso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Klein Muniz\r\n\r\n02-Guilherme Valença Moyser\r\n\r\n03-Gustavo da Cruz Azevedo\r\n\r\n04-Mariane Carrilho Thurler\r\n\r\n05-Matheus Heringer Guimarães da Cruz\r\n\r\n06-Nathália Heringer de Souza Costa\r\n\r\n07-Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bernardo Almeida Vasconcellos de Souza\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Oliveira Eyer Guerra\r\n\r\n03-Marina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Nathália de Araújo Newlands\r\n\r\n05-Pedro Oliveira Viel\r\n\r\n06-Yan Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Palomo Fernandes\r\n\r\n02-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Claudio Madureira de Andrade\r\n\r\n04-Gabriela Canella Gouvea\r\n\r\n05-Isabella Pinto Afonso\r\n\r\n06-Nayane Tardim Verly\r\n\r\n07-Roberto Faria Nobre Sardou\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Eduardo Railton Araujo Souza e Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Eduardo Railton Araujo Sousa Silva\r\n\r\nId: 1902559"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA ESTATÍSTICA E PROBABILIDADES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 03/11/2015 a 04/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Estatística e Probabilidades. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227 Ramal 226, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n°E-26/007/3149/2015.\r\n\r\nId: 1902782"
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                            "1902783": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA ALFABETIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA VICE DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 26/10/2015 a 9/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE DUAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Alfabetização. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Graduação da Faculdade - Rua General Manoel Rabelo s/nº, Vila São Luis, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9951/2015.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA ARTE E CULTURA POPULAR, ÁREA ENSINO DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que, no período de 26/10/2015 a 19/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE DUAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Ensino da Arte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Artes à Rua São Francisco Xavier 524, 11º andar - Bloco E/Sala 11019 - RJ - Tel.: (21) 2334-0423/ 2334-0912, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9975/2015.\r\n\r\nId: 1902783"
                            ],
                            "1902784": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nGEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, ÁREA MATEMÁTICA / REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 26/10/2015 a 30/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA / REPRESENTAÇÃO GRÁFICA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ-Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6 andar-Sala 6019-Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/9590/2015.\r\n\r\nId: 1902784"
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                            "1902785": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ÁREA DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / BANCO DE DADOS E SISTEMAS WEB, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 16/11/2015 a 16/12/2015 e de 04/01/2016 a 08/01/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / BANCO DE DADOS E SISTEMAS WEB.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9591/2015.\r\n\r\nId: 1902785"
                            ],
                            "1902446": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2015\r\n\r\nOnde se lê: A UERJ torna público que fará realizar no dia 03/10/2015, às 10 horas...\r\n\r\nLeia-se: A UERJ torna público que fará realizar no dia 03/11/2015, às 10 horas...\r\n\r\nId: 1902446"
                            ],
                            "1902855": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G038/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Veterinária Instinto LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 20.10.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1819/2015.\r\n\r\nId: 1902855"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1902515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste e Prestação de Contas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Reconhecimento da obrigação e ressarcimento de despesas realizadas pela contratada dos serviços previstos no período de 14/04/2015 a 30/06/2015. VALOR: R$ 75.887,13 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002/89/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 4.320/1964 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 057/2015.\r\n\r\nId: 1902515"
                            ],
                            "1902800": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da Associação de Moradores da Comunidade do Vidigal localizada na Rua Presidente João Goulart, 737, Vidigal/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 479.833,93 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contado a partir da autorização de inicio.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.8039.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/680/2014.\r\n\r\nId: 1902800"
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                            "1902455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de insumos agropecuários, incluindo corretivos e adubos, que tem por objetivo o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos e comunidades administrados pelo ITERJ, onde as especificações técnicas deverão atender ao termo de referência, Anexo II do referido Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 666.615,00 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2015, às 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, às 10:29h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/11/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/444//2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1902455"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 5.895, de 29/10/2015, nos Processos nº E-07/507.779/2012 e nº E-07/507.780/2012, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MINERADORA ARAÇÁ LTDA, para a atividade de extração de areia em cava submersa, situada na Estrada do Araçá km 02 - Fazenda Araçá, Tamoios, Município de Cabo Frio, Audiência esta que será realizada às 19:00 horas do dia 17 de novembro de 2015, no Salão de Festas Pierre Festas, situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 134, Unamar, 2º Distrito de Cabo Frio, sob a presidência de Mauricio Couto Cesar Junior, secretariada por Luiz Carlos Bernardo Rodrigues e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1902789"
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                                "I - Aviso",
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                            ]
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1902665": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do \"Financiamento Adicional ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 8200-BR - Fonte de Recursos: 11, COMUNICA que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, propostas de preços visando à aquisição de suprimentos de informática, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09:00 às 17:00h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link “Licitações”.\r\n\r\nId: 1902665"
                        ],
                        "1902654": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 06/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos (Caminhonete, Veículo Sedan e Veículo Hatch) para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.52.29 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/2456/2015.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 606397\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 26/10/15, no site: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 1902654"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rurall Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, COMUNICA que estará recebendo, no período de sete dias úteis, a contar da data da publicação, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Conjunto de Irrigação), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones (21) 3607-5027 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto completo de irrigação por aspersão com montagem e instalação inclusa.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n0\r\n\r\nOBS. As demais especificações serão enviadas na proposta de preço que poderá ser solicitada nos contatos mencionados acima.\r\n\r\nId: 1902503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1902447": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2015 - P.E. Nº 010/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns da Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/11/2015, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1902447"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A;\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial de riscos especiais e seguro de riscos diversos de obras de arte da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da cláusula sexta do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO.\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 459.435,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R$ 1.837.740,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.671/2012.\r\n\r\nId: 1902579"
                            ],
                            "1899542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de cessão de direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.359/2012.\r\n\r\nId: 1899542"
                            ],
                            "1902505": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/266/2015. PARTES: FUNARJ e Vitor Hugo Moreira da Paixão. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Menina do Gelo”. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/783/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/256/2015. PARTES: FUNARJ e Flavio Elias Alves. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Mitos uma Comédia Sexual dos Deuses”. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/785/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/263/2015. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Peter Pan e o Retorno do Capitão Gancho”. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/976/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/271/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Palhaçada é Essa?”. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/998/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/277/2015. PARTES: FUNARJ e Laura Bispo Simões Geraldo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda”. DA TA DA ASSINATURA: 15.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1026/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/261/2015. PARTES: FUNARJ e Flavio Elias Alves. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Realengo Nunca Mais”. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/784/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\n\r\nId: 1902505"
                            ],
                            "1902506": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/261/2015. PARTES: FUNARJ e Flavio Elias Alves. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso no valor de R$ 10,00 (dez reais) para o espetáculo “Realengo Nunca Mais”, mediante apresentação de filipeta, nos espetáculos dos dias 09, 10 e 11/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/002/784/2015.\r\n\r\nId: 1902506"
                            ],
                            "1902766": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/1031/2015 - PE nº 018/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 018/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento de uniformes para os profissionais das unidades administrativas da FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 ou 2332-5055 - ramal: 202.\r\n\r\nId: 1902766"
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                            "1902767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/1035/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 019/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 14:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Painel de Alimentação de Dimmers com fornecimento e instalação de novos contadores, no Teatro João Caetano, Unidade Administrativa desta Fundação, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo I do edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5055 ou 2332-5018 - ramal: 202.\r\n\r\nId: 1902767"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática (microcomputadores - estação tipo I).\r\n\r\nVALOR: R$ 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.09.2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200730/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nId: 1902830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902817": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2015\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SIMPLIFICADO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ESTAGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nQUADRO DE REQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nREQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado, reconhecido e credenciado de Direito;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino;\r\n\r\nestar regularmente inscrito, na condição de estagiário, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\napresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado, reconhecido e credenciado de Secretariado;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino;\r\n\r\nter cursado com aproveitamento disciplina de Português ou afins com mesmo conteúdo programático;\r\n\r\napresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nREQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado, reconhecido e credenciado de Direito;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 50% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino;\r\n\r\napresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado, reconhecido e credenciado de Secretariado;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 50% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino;\r\n\r\nter cursado com aproveitamento disciplina de Português ou afins com mesmo conteúdo programático;\r\n\r\napresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nId: 1902817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1902519": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO convoca o servidor LUIZ CARLOS SOARES JUNIOR, ID nº 43983588, RG/DETRAN nº 209637560, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.299.577-48, para, no prazo de 20 dias, a contar desta publicação, comparecer à Assessoria de Pagamento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Carmo, 27, sala 1108, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à regularização dos fatos apurados, no âmbito do E-14/10531/2012, relativo a encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1902519"
                        ],
                        "1902191": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 02/2015 - REPETIÇÃO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 17 de novembro de 2015, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo, nº 27 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução de obra de construção e reforma da sede da 9ª Procuradoria Regional localizada à Av. Nossa Senhora da Glória, 999, 1º andar, Macaé/RJ.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.048653/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\nId: 1902191"
                        ],
                        "1902510": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 15 do Regulamento do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 15 do Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nId: 1902510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902542": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/10110/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUALTEC COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECNICAS LTDA, no valor de R$ 16.809,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1902542"
                        ],
                        "1902788": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 435/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 368/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário para o refeitório da Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E-26/008/591/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 436/HUPE/15 - DESIGNA o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 369/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/651/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 437/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉ SAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 370/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1598/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/HUPE/15 - DESIGNA a servidora MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 372/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1610/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 440/HUPE/15 - DESIGNA a o servidor CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 26.799-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 352/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material. Proc. nº E-26/008/090/2015. \r\n\r\nId: 1902788"
                        ],
                        "1902853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora ANGELICA ANDRADE MOTHE, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 641576-8, lotado no CCT/SECR, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 02/10/2015. Processo nº E-26/009/375/2014.\r\n\r\nId: 1902853"
                        ],
                        "1902854": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.821/2007 - THIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID Funcional nº 641613-6, Técnico Administrativo - Pagamento, período de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1858/2013 - LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 4218110-0, Professor Associado, período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1902854"
                        ],
                        "1902796": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 604 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Materiais - Consumo e Permanente, para proceder, respeitada a Autonomia Universitária, na forma prevista no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, e suas alterações, como se aqui estivesse transcrito, sobre materiais colocados em disponibilidade na UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO - ID FUNCIONAL 4321495-9\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES - ID FUNCIONAL 4460714-8\r\n\r\nVÂNIA FIRMINO VIEIRA - ID FUNCIONAL 4461367-9\r\n\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS - ID FUNCIONAL 2572834-2\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão poderá propor rotinas operacionais adaptando os procedimentos às características próprias da UEZO, sem prejuízo do objetivo legal, para melhor cumprimento da responsabilidade atribuída nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - O Parecer conclusivo da Comissão será encaminhado a Coordenação Administrativa - COAD/PROADFI, para os procedimentos subsequentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão irá se reunir em hora e local definidos pela Presidente mediante convocação formal dos demais membros, com antecedência mínima de dois dias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1902796"
                        ],
                        "1902797": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 605 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 29/2014, e\r\n\r\n- o Decreto nº 44.558/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Liliane Silva de Assis, ID 4461405-5, como Gestora de Bens Móveis da UEZO, tendo como suplente a servidora Sandra Helena Macedo Bastos, ID 2562036-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1902797"
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                        "1902697": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 593 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-26/011/2142/2015 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 2821762-4, Jorge Luiz Rosa da Silva, Servente, ID 2822638-0 e Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, Assistente Administrativo, ID 2821571-0, para, sob a presidência do primeiro, in tegrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1902697"
                        ],
                        "1902747": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/57/2015 - PAULO CESAR NASCIMENTO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.484-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1902747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1902743": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 32ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/6841/2015- AI D 641773; Hermes de Azevedo- E-10/005/8465/2015- AI D 636846. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação União LTDA.- E-10/005/4273/2015- AI D 641278; José Henrique Silva Filho- E-10/005/5431/2015- AI D 604620; Walmir Costa Junior- E-10/005/6007/2015- AI D 604624; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005/6406/2015- AI D 613094; Terezinha Nemeczyk Lages- E-10/005/6719/2015- AI D 643323; Ricardo Morais de Vasconcelos- E-10/005/6725/2015- AI D 604642; Jobson Messias Knupp- E-10/005/6846/2015- AI D 611528; Raimundo Nonato Aragão- E-10/005/8068/2015- AI D 613603; Marcelo Dias Paes- E-10/005/8542/2015- AI D 643275; Viação Cidade do Aço LTDA.- E-10/005/8819/2015- AI D 612871; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/8848/2015- AI D 612781- E-10/005/8849/2015- AI D 612780- E-10/005/9383/2015- AI D 613831- E-10/005/9384/2015- AI D 635372- E-10/005/9385/2015- AI D 613830- E-10/005/9386/2015- AI D 646201- E-10/005/9723/2015- AI D 646228- E-10/005/9724/2015- AI D 646236- E-10/005/9725/2015- AI D 616401- E-10/005/9751/2015- AI D 646224- E-10/005/9781/2015- AI D 619094- E-10/005/10988/2015- AI D 648011- E-10/005/10989/2015- AI D 623286- E-10/005/10990/2015- AI D 648007- E-10/005/10991/2015- AI D 618681- E-10/005/10992/2015- AI D 648009; Rio Ita LTDA.- E-10/005/8852/2015- AI D 613834- E-10/005/8853/2015- AI D 646218- E-10/005/8855/2015- AI D 613833- E-10/005/8859/2015- AI D 613832- E-10/005/8860/2015- AI D 635371- E-10/005/8862/2015- AI D 635382- E-10/005/8866/2015- AI D 623016- E-10/005/9372/2015- AI D 635398- E-10/005/9373/2015- AI D 635423- E-10/005/9374/2015- AI D 646240- E-10/005/9375/2015- AI D 646245- E-10/005/9608/2015- AI D 637511- E-10/005/9609/2015- AI D 635438- E-10/005/9610/2015- AI D 627458- E-10/005/9611/2015- AI D 627833- E-10/005/9612/2015- AI D 627832- E-10/005/9615/2015- AI D 627457- E-10/005/10460/2015- AI D 637531; Marilia Clara Gomes da Silva- E-10/005/9199/2015- AI D 615618; Alexandre Elias Ferreira- E-10/005/9200/2015- AI D 615617; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA.- E-10/005/9283/2015- AI D 608314; Unirio Transportes LTDA.- E-10/005/9319/2015- AI D 646217; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/9371/2015- AI D 625512; Transturismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/9381/2015- AI D 640083- E-10/005/9382/2015- AI D 633137- E-10/005/9613/2015- AI D 635425- E-10/005/9616/2015- AI D 637779; Robson Franca de Paulo- E-10/005/9407/2015- AI D 633139; Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/9443/2015- AI D 617078; Anthony Lopes Ribeiro- E-10/005/9486/2015- AI D 635392; Viação Galo Branco S/A- E-10/005/9522/2015- AI D 619234; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/9535/2015- AI D 602910; Transporte Fábio´s LTDA.- E-10/005/9536/2015- AI D 622894- E-10/005/10450/2015- AI D 624057; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/9618/2015- AI D 618679; Claudio da Paz Barroso Rocha- E-10/005/9625/2015- AI D 646692; Carlos Antonio Domingos da Silva- E-10/005/9632/2015- AI D 631313; Severino do Ramo Lazaro Silva- E-10/005/9721/2015- AI D 604640; Marcelo José Moraes da Costa- E-10/005/9838/2015- AI D 635394; Gardel Turismo LTDA.- E-10/005/9958/2015- AI D 617083; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.- E-10/005/10396/2015- AI D 616036; Viação Mauá S/A- E-10/005/10399/2015- AI D 637526- E-10/005/10401/2015- AI D 637494; Auto Viação Reginas LTDA.- E- 10/005/10428/2015- AI D 624074- E-10/005/10432/2015- AI D 638201- E-10/005/10434/2015- AI D 638202- E-10/005/10436/2015- AI D 640597- E-10/005/10446/2015- AI D 644404; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/10459/2015- AI D 635699; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/10461/2015- AI D 624068; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/10489/2015- AI D 638193; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005/10498/2015- AI D 635696.\r\n\r\nId: 1902743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1902309": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.898 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.4389/2015, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA da empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A para atracação de plataformas submersíveis no cais do Terminal de Múltiplo Uso (TMULT), localizado no Terminal Sul (T2) do Complexo do Açu, situado na Fazenda Saco d'Antas s/nº, 5º Distrito do Município de São João da Barra, e\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.11090/2015, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA da empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A para atracação de plataformas semissubmersíveis no cais do Terminal de Múltiplo Uso (TMULT), localizado no Terminal Sul (T2) do Complexo do Açu, situado na Fazenda Saco d'Antas s/nº, 5º Distrito do Município de São João da Barra, e\r\n\r\nId: 1902309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.577/2011 - FICA CANCELADA a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN021507, em nome de Consórcio Arco do Rio para a captação de água bruta no Rio Guandu e em córregos sem nome, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2127/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação nº IN023700, em nome de Construtora Barbosa Mello S/A, para realizar o transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.047/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN021791, em nome de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS para implantar e operar pátio de armazenamento temporário de tubos e equipamentos de aplicação “offshore”, com terraplanagem em área de 20.400 m2, e subestação de transformação de energia de 400KVA de potência, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo. \r\n\r\nId: 1902445"
                        ],
                        "1902274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRRMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.623.149/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ FRANCISCO DE ABREU, S/Nº - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13433/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n017.735.917-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, Nº 12 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6545/2013\r\n\r\nId: 1902274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1902786": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ SABINO MESSIAS, ID Funcional n° 50300296, CPF n° 077.168.177-89, brasileiro, nascido em 11.09.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11589750-06 expedida em 25.11.2004 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o 126.224.0577-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2014, tomou posse em 27 de maio de 2014, com validade a partir de 27 de maio de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001559/2014. \r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nLUCILIA VIANA CASTILHO, ID Funcional n° 50339575, CPF n° 014.032.457-70, brasileira, nascida em 13.01.1941, do sexo feminino, carteira de identidade n° 80.641.576-6, expedida em 23.09.2003 pelo DETRAN, inscrita no PISP/PASEP sob o 10869622398, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001925/2014. \r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nJENAINA DE FATIMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 50330900, CPF n° 790.795.717-68, brasileira, nascida em 27.07.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 006813606-6, expedida em 29.12.1982 pelo IFP/RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o 10806401831, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002021/2014. \r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nCARINA LEMOS PENNA, ID Funcional n° 5631076, CPF n° 037.772.697-43, brasileira, nascida em 10.05.1980, do sexo feminino, carteira de identidade n° 102.43068-3, expedida em 21.12.1992 pelo IFP/RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o 129.828.4277-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000710/2015. \r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nFLAVIA NASCIMENTO LOUBACH, ID Funcional n° 503.7511-3, CPF n°005.702.276-31, brasileira, nascida em 26.05.1975, do sexo feminino, carteira de identidade n° 128.51503-8, expedida em 01.11.2012 pelo DETRAN, inscrita no PISP/PASEP sob o 128.4100156-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 31 março de 2015, tomou posse em 31 de março de 2015, com validade a partir de 31 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001012/2015. \r\n\r\nId: 1902786"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.221/2014 - Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015, e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CASACAR, no valor de R$ 1.768.318,60 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao de fornecimento de plano de saúde e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.075/2013 - Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e con siderando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CASACAR, no valor de R$ 51.066,47 (cinquenta e um mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a despesas do exercício de 2013, relativo ao fornecimento de plano de saúde e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT135.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\n\r\nId: 1902906"
                        ],
                        "1902702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/002.033/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 9.600,00 (no ve mil e seiscentos reais), a favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, referente ao pagamento da taxa de condomínio das salas 901 e 902 localizadas no endereço Rua José Clemente, nº 73 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1902702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1902260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/04/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 90.297,08(noventa mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880 de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/117/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.313,75 (dezoito mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos), em favor do J PARICE COMÉRCIO AR CONDICIONADO EIRELI EPP, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230 de 24 de abril de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/16/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 97.893,07 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/12/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), em favor do ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº45.230 de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/07/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 602,00(seiscentos e dois reais), em favor do VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº45.230 de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/80/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.630,00(sete mil seiscentos e trinta reais), em favor do SHOPPING MATRIZ BARIL LTDA., referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230 de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/08/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 746,07 (setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), em favor da LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA ME, referente prestação de serviços, para esta Secretaria, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/30/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no montante de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), em favor do servidor BERNARDO MEDEIROS, ID. 50063987, CPF. 052.223.957-90 no total de R$ 365,00(trezentos e sessenta e cinco reais), e do servidor JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS ID. 44618484, CPF:858.645.957-72 no total de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente a diárias no período de 21/12/2014 a 23/12/2014, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 41.880, de 09 de maio de 2009, e o Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n\r\nId: 1902260"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902814": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 22 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de um responsável pelo expediente nos Escritórios Regionais da FIPERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Henrique Rhamnusia de Lima, Id. Funcional nº 4463951-1, para responder pelo expediente do Escritório Regional Centro Sul.\r\n\r\nArt. 2° - Designar o servidor Hamilton Hissa Pereira, Id. Funcional nº 4248619-0, para responder pelo expediente do Escritório Regional Metropolitano I.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1902814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1902606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 786 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANTEQ/2012-2016-RJ-ETAPA I.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 004/2015, de prestação de serviços de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro celebrado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Fundação de Apoio à Escola Técnica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Supervisão das ações de QSP AO PLANTEQ/2012-2016-RJ-ETAPA I, com base no processo administrativo nº E-22/001/473/20153, que será integrada pelos seguintes membros abaixo relacionados e sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n1º MEMBRO - FREDERICO DE RESENDE CHAVES - ID 5751527 \r\n\r\n2º MEMBRO - ELIAS DA SILVA THEOPHILO JUNIOR - ID 50376403\r\n\r\n3º MEMBRO - LUIZ CARLOS AREIAS - ID 42839661\r\n\r\nArt. 2º - Cabem à Comissão os atos concernentes à supervisão, de forma sistematizada, das ações de qualificação social, profissional realizadas pela entidade executora contratada, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI. realizar visitas de supervisão, para verificar se ações estão sendo desenvolvidas em conformidade com o Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 004/2015\r\n\r\nII. constatar as condições físicas, equipamentos e materiais permanentes oferecidos pela executora para a realização das ações referentes a cada curso;\r\n\r\nIII. comprovar a entrega do material didático e kit aluno aos educandos;\r\n\r\nIV. monitorar se o lanche e vale transporte, benefícios diários, estão sendo entregues;\r\n\r\nV. verificar o correto preenchimento e assinaturas nas folhas de frequência;\r\n\r\nVI. observar a organização, pontualidade e assiduidade do instrutor;\r\n\r\nVII. emitir Relatórios de Fiscalização e anotações em formulários próprio das ocorrências relativas à execução das ações dos cursos previstos no Termo de Referência comunicando à autoridade superior o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/10/2015.\r\n\r\nId: 1902606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1902780": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 623 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDispõe sobre o regulamento da eleição virtual para eleitores e candidatos dos segmentos culturais ao Conselho Estadual de Política Cultural.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, com fundamento na alínea b do art. 6º da Lei nº 7035/2015, e no inciso IV do art. 18, e no parágrafo único do art. 19, ambos do Decreto nº 45.419/2015, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Instalar eleição virtual para eleger os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes dos segmentos culturais do estado fluminense, que ocuparão as cadeiras do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no período de 2016 a 2018. As condições de participação do eleitor e dos candidatos ao cargo de Conselheiro estão dispostas no Regulamento que compõe o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O processo eleitoral dos Conselheiros representantes dos segmentos culturais ocorrerá nos meses de outubro/2015 a fevereiro/2016, sob a Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro organizada conforme disposto no Regulamento que compõe o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na alínea b do art. 6º da Lei nº 7035, de 07 de julho de 2015 e na alínea b, inciso II do art. 3º do Decreto nº 45.419, de 19/10/2015, estabelece os critérios a serem observados durante o processo de votação para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural, oriundos da sociedade civil, representantes dos segmentos culturais, para o período de 2016 a 2018.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC - é um órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura - SEC, nos termos em que foi criado pela Lei nº 7035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Estadual de Política Cultural será composto por 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Cultura e 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º - Dos 16 (dezesseis) representantes da sociedade civil, 10 (dez) serão membros das regiões do Estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura convocadas e organizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e, 6 (seis) membros representantes dos segmentos culturais, eleitos nos Fóruns Específicos dos Segmentos.\r\n\r\nArt. 4º - O Processo Eleitoral dos membros dos segmentos culturais, referido no art. 3º deste Regulamento, ocorrerá virtualmente no Portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), com a formação de Colégio Eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O presente processo eleitoral elegerá 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes para o Conselho Estadual de Políticas Culturais, representando os seguintes segmentos culturais que foram definidos no Decreto nº 45.419/2015 e são indicados abaixo: \r\n\r\n01 (um) representante das artes cênicas;\r\n\r\n01 (um) representante das artes visuais;\r\n\r\n01 (um) representante do audiovisual;\r\n\r\n01 (um) representante da música;\r\n\r\n01 (um) representante das áreas de literatura;\r\n\r\n01 (um) representante da cultura popular.\r\n\r\n§ 2º - Será eleito 01 (um) membro titular e um suplente por segmento cultural, sendo o titular o que ficar na 1ª colocação e o suplente o que ficar na 2ª colocação relativamente ao número de votos do segmento a que se candidatou, para exercer mandato de 2 (dois) anos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS PARA A CONDUÇÃO DO \r\n\r\nPROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 5º - O Colégio Eleitoral será organizado pela SEC, conforme suas respectivas áreas de competência, sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral que exercerá a coordenação geral do processo eleitoral, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - validar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas;\r\n\r\nII - julgar os Recursos, caso existam;\r\n\r\nIII - divulgar a lista de eleitores e candidatos habilitados e aptos a participar da eleição; \r\n\r\nIV - assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da eleição; \r\n\r\nV- apurar, divulgar e publicar os resultados da eleição. \r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Eleitoral será composta por: \r\n\r\nI - 02 (dois) representantes da Secretaria de Cultura, indicados pela Secretária de Cultura e seus respectivos suplentes;\r\n\r\nII - 01 (um) representante indicado pela Comissão de Cultura da ALERJ e seus respectivos suplente; \r\n\r\n§ 1º - Os representantes referidos nos incisos I e II deste artigo não poderão participar como candidatos nem eleitores no processo eleitoral a que se refere este Regulamento. \r\n\r\n§ 2º - O setor responsável pelo apoio técnico-administrativo às atividades da Comissão Eleitoral será a Coordenação de Políticas Culturais - CPCult, da SEC. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 7º - Serão disponibilizados pela SEC, formulários online de Cadastro de Eleitor e Registro de Candidatura para pessoas da sociedade civil que atuam na área cultural, interessadas em participarem do pleito eleitoral na condição de eleitores e candidatos, a partir das 11 horas (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2015 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2015, através do endereço eletrônico www.cultura.rj.gov.br/.\r\n\r\n§ 1º - Ao preencher o formulário, o interessado declarará qual seu segmento cultural, de acordo com os indicados no § 1º do art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - O eleitor habilitado só poderá votar uma única vez, em apenas um candidato do segmento declarado no formulário de cadastro. \r\n\r\nArt. 8º - A Comissão Eleitoral de que trata o art. 6º deste Regulamento analisará os cadastros de eleitores e registros de candidaturas, somente validando aqueles que preencherem os requisitos definidos no art. 10 deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1º - A SEC poderá solicitar esclarecimentos, através do e-mail cadastrado no formulário on line, ao postulante eleitor ou candidato, durante o período de Cadastro e Registro previsto no art. 7º.\r\n\r\n§ 2º - A SEC divulgará a relação de eleitores e candidatos habilitados, por segmento, no Portal da SEC até o dia 14 de dezembro de 2015. \r\n\r\n§ 3º - Caso não se apresente nenhum candidato para determinado segmento, caberá à SEC a identificação de pessoas com notório saber na área, para contribuir no processo de indicação de candidatos a membros do Conselho. \r\n\r\nArt. 9º - Os eleitores e candidatos que tiverem o pedido de cadastro indeferido, poderão recorrer da respectiva decisão à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral em formulário próprio, disponibilizado no Portal da SEC, no prazo de três dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação da relação de habilitados, por e-mail através da conta eleicao.conselho@cultura.rj.gov.br \r\n\r\n§ 2º - Os recursos deverão ser apreciados pela Comissão Eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias úteis, com decisão final de homologação ou não dos cadastros de eleitores e registros de candidaturas. \r\n\r\n§ 3º - Após o ato de homologação da Comissão Eleitoral, não serão admitidos novos recursos. \r\n\r\nArt. 10 - O cadastro de eleitor e o registro de candidatura no Colégio Eleitoral observarão as seguintes condições: \r\n\r\nI - idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos para cadastro de eleitor e 18 (dezoito) anos completos para registro de candidatura; \r\n\r\nII - no caso de eleitor, o preenchimento completo do formulário online de Cadastro de Eleitor contendo a identificação do eleitor, escolha de apenas um segmento cultural, seu currículo resumido de atuação no segmento cultural e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário de cadastramento; \r\n\r\nIII - no caso de candidato, o preenchimento completo do formulário online de Registro de Candidatura contendo a identificação do candidato, escolha de apenas um segmento cultural, seu currículo demonstrando atuação no segmento cultural conforme assinalado no formulário de cadastramento, sua proposta de atuação no Conselho Estadual de Politica Cultural, justificativa da sua candidatura, fotografia de rosto atual anexada, e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário de cadastramento. \r\n\r\n§ 1º - São declarações obrigatórias que deverão ser assinaladas no formulário de inscrição, para eleitor:\r\n\r\nI - declaração de que atua no segmento cultural assinalado no formulário de cadastramento;\r\n\r\nII - declaração de que tem conhecimento da Lei nº 7035/2015, do Decreto nº 45.419/2015 e deste Regulamento que regem o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - declaração de que reside no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - declaração de veracidade das informações prestadas no preenchimento do formulário de cadastramento.\r\n\r\n§ 2º - São declarações obrigatórias que deverão ser assinaladas no formulário de inscrição, para candidato:\r\n\r\nI - declaração de que atua no segmento cultural a no mínimo 3 anos, assinalado no formulário de cadastramento;\r\n\r\nII - declaração de que tem conhecimento da Lei nº 7035/2015, do Decreto nº 45.419/2015 e deste Regulamento que regem o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - declaração de que reside no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - declaração de veracidade das informações prestadas no preenchimento do formulário de cadastramento. \r\n\r\nArt. 11 - A SEC não se responsabilizará por cadastro eleitoral não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. \r\n\r\nArt. 12 - As informações prestadas no ato de cadastramento eleitoral serão de inteira responsabilidade do interessado, cabendo à Comissão Eleitoral excluir do certame aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. \r\n\r\nArt. 13 - É vedado o cadastro condicional, extemporâneo, por via postal, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio não previsto neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada a candidatura nos segmentos culturais, de nomes que concorreram nas Conferências Regionais, devendo o candidato optar por uma ou outra eleição. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO COLÉGIO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 15 - O Colégio Eleitoral será formado por todos os inscritos que forem homologados pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\nArt. 16 - A eleição será realizada virtualmente no site da Secretaria de Cultura www.cultura.rj.gov.br, a partir do das 10 horas (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2016 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro de 2016. \r\n\r\n§ 1º - Cada eleitor só poderá votar uma única vez, em apenas um candidato do segmento cultural declarado no formulário. \r\n\r\n§ 2º - Em caso de empate, terá precedência o candidato com mais idade. \r\n\r\nArt. 17 - O resultado da eleição será divulgado no dia 8 de fevereiro de 2016, no site da Secretaria de Estado de Cultura e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente encaminhado para o Governador do Estado, para a nomeação dos membros da sociedade civil, representantes dos segmentos culturais, componentes do Conselho Estadual de Política Cultural, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.419/2015. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - A Comissão Eleitoral lavrará ata de votação do processo eleitoral de que trata este Regulamento. \r\n\r\nArt. 19 - As despesas decorrentes da realização do processo eleitoral de que trata este Regulamento, correrão por conta da Secretaria de Cultura. \r\n\r\nArt. 20 - Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1902780"
                    ],
                    "1902269": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 111 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 602, de 08/05/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Vera Schroeder, ID 5005693-0; Renata Silveira da Costa, ID 5031983-3, e Márcio Menezes Moraes, ID 4249907-0, como Fiscais do Contrato nº 017/2015, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a empresa QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-ME, a contar da publicação do Extrato do referido Contrato. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1902269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1902540": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSEA/RJ Nº 03 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ENCAMINHAR OS TRABALHOS PERTINENTES À ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO NOVO QUADRO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSEA/RJ, PARA A GESTÃO 2015/2017.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Srª. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, com base na decisão da Plenária realizada em 24 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral responsável para conduzir os trabalhos de Eleição para composição do novo quadro de Conselheiros representantes da Sociedade Civil Organizada, do CONSEA/RJ, para a Gestão 2015/2017. \r\n\r\n§1º - A Comissão terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - apresentar os critérios para balizar a análise e avaliação das Instituições e dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil, da Gestão anterior que permanecerão, ou não, compondo o novo Quadro do CONSEA/RJ para Gestão 2015/2017, em consonância com o que determina o Decreto nº 44.232, de 07/06/2013;\r\n\r\nII - elaborar o Edital para dar publicidade ao processo eleitoral, visando o preenchimento das vagas remanescentes, mantendo a adequação dos segmentos representados por Instituições, entidades, ou movimentos sociais, entre outros, da Sociedade Civil organizada, voltados para os Programas e Ações Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS);\r\n\r\nIII - acompanhar e sensibilizar, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o processo de composição do Quadro de representantes das Secretarias de Estado afins às atividades de SANS;\r\n\r\nIV - conduzir o processo Eleitoral até a conclusão dos trabalhos a partir da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Eleitoral será composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) representantes da Sociedade Civil organizada e 02 (dois) representantes do Governo do Estado, a saber:\r\n\r\nI - Representando a Sociedade Civil:\r\n\r\nAlexandre Magno Lopes Gollo - Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade (CEDRO);\r\n\r\nKátia Cardoso dos Santos - Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4)\r\n\r\nMiriam Francisca da Silva- Associação dos Celíacos do Brasil - Seção RJ (ACELBRA-RJ);\r\n\r\nII - Representando o Governo Estadual:\r\n\r\nBeatriz Lucchetti - Secretaria de Estado de Cultura (SEC)\r\n\r\nMárcia Valéria do Nascimento - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)\r\n\r\n§ 3º - A Comissão terá prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para submeter a proposta de representação para a Gestão 2015/2017 do CONSEA/RJ ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1902540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902730": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.998-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/468/2015\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/452/2015 - Hulda Ferreira Abreu de Souza, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.182-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2015.\r\n\r\nId: 1902730"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902820": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 41 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no processo nº E-24/003/644/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores a seguir indicados, que, presidida pelo primeiro, deverá apurar fatos ocorridos conforme especificado no processo nº E-24/003/644/2015.\r\n\r\n- ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JÚNIOR, OUVIDOR, ID N° 5076188-9.\r\n\r\n- LUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ID N° 5022794-7.\r\n\r\n- ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ID Nº 5013084-6.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo período previsto em lei, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1902820"
                        ],
                        "1902716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7167/2014 - CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL - DR. DANIEL FERREIRA DA PONTE - OAB/RJ 95.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7169/2014 - CONSORCIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA- DR. ALEXANDRE ABBY - OAB/RJ 134.676.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2346/2013 - CETELEM BRASIL S/A -DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3190/2013 - CETELEM BRASIL S/A -DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6213/2014 - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6215/2014 - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5780/2014 - C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. GABRIEL RIBEIRO MENDES - OAB/SP 336.272. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5779/2014 - C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. GABRIEL RIBEIRO MENDES - OAB/SP 336.272. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5880/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5888/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/640/2014 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1400/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4660/2014 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1269/2013 - C&A MODAS LTDA - DRA. PRISCILA FEREIRA MOTTA - OAB/RJ 135.071. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1838/2014 - C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SÁ BORGES - OAB/RJ 104.455.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1902716"
                        ],
                        "1902805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.276/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.468/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.462/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.810/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8143/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1830/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1226/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.294/2011 - GUIRLANDA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - DR. MARCOS CESAR DA SILVA MARRA - OAB/RJ 60.092.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4285/2015 - HERA BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3875/2015 - HOTÉIS O. K MACEDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5364/2013 - HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.867/2011 - HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6777/2014 - HABITARIUM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3563/2013 - H SIM COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - DR. UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR - OAB/RJ 169.439.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4143/2014 - HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO LTDA - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/759/2015 - HOSTEL HOSPEDARIA E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6509/2014 - HERA BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1943/2013 - H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CLÁUDIA CUNHA FRAGOSO - OAB/RJ 116.044.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1304/2015 - HAPPY DOG VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/784/2015 - INSTITUTO TELEMAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4000/2013 - JAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2364/2013 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANE FARIA GONÇALVES - OAB/SP 232.075.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6701/2014 - LA KRIZIA COUROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.592/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8373/2013 - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1439/2014 - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7325/2014 - LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - DRA. JEANE FERREIRA BARBOZA - OAB/SP 176.241.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.544/2011 - MNP ARG COMÉRCIO DE MODAS LTDA - DR. ANTONIO WANIS FILHO - OAB/RJ 26.449.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2348/2014 - NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - DRA. LARISSA ALVAREZ MARTINS - OAB/RJ 113.680.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1584/2015 - MERCEARIA E AÇOUGUE LORENA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6277/2013 - MISTER PIZZA BARRA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/462/2014 - MERCADO DE CARNES DE MALLET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4365/2015 - NOVE SETE QUATRO BAR LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1902805"
                        ],
                        "1902312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6491/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6490/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3697/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3769/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2512/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2505/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5592/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7235/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3433/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052.\r\n\r\nLeia-se: ... DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nId: 1902312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1902518": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/34523/1994 - JORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20216041. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1608/90, o requerente FAZ JUS ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 09/08/2015.\r\n\r\nId: 1902518"
                    ],
                    "1902462": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026890/2015 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2015 a 17/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026890/2015 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 05/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025523/2015 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2015 a 05/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015571/2015 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2015 a 08/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004454/2015 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010649/2015 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2015 a 09/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014894/2015 - LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/09/2015 a 09/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 02/08/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004479/2015 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017744/2015 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008000050./2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 04/10/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005031/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2015 a 27/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029832/2015 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026891/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 07/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018000063/2015 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 22/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 30/09/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005760/2015 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 07/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005888/2015 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 10/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 22/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 07/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025199/2015 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 07/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2015 a 27/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 04/10/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1902462"
                    ],
                    "1902723": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001.005881/2015 - Faço referência ao Contrato nº 10/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME., para, em face ausência de apresentação de garantia contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da contratação, nos termos dos inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 10/2015.\r\n\r\nId: 1902723"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1902799": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada concorrência sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO 004/2015 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Restauro de Mobiliário de Época em Estilo Boulle do Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência - Proc. nº E-12/001/1105/2014 - abertura: 11/12/2015, às 09:30 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3184/3162/3163.\r\n\r\nId: 1902799"
                        ],
                        "1903023": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/CC/SSCS/2015\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situada na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente à Concorrência Pública N.º 001/CC/SSCS/2015, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/3246/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de 6 (seis) empresas para prestação de serviços de agência de publicidade, sob demanda.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Regime de execução por Preço Global\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 20.000.000,00/contrato \r\n\r\nDATA E LOCAL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO): 14/12/2015, às 10h30, no Auditório do Prédio Anexo I do Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital com seus anexos encontra-se disponível e pode ser adquirido na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 10h às 13h e de 14h 30min às 17h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e a entrega de 01 (uma) resma de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1903023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902880": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.186/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços comuns de fornecimento de jornais e istas e e revistas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência\r\n\r\n- anexo 1 do Ato Convocatório.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 hs do dia 26/10/2015 - horário de Brasília. \r\n\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 10:00h do dia 12/11/2015 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 10:30h do dia 12/11/2015 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 13,00 (treze reais), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1902880"
                            ],
                            "1902847": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória do Conselho Diretor de dezembro/2015, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n17 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1902847"
                            ],
                            "1902829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2014. PARTES: DETRAN-RJ E ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor Daniel Frederico Ramirez Bezerra, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, IID Funcional nº 2389447-4, em substituição ao servidor José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas-FGV, para o período de 05/2014 a 04/2015, aplicando-se o percentual de 3,5442200%, passando o valor mensal do aluguel de R$ 70.910,00 (setenta mil novecentos e dez reais) para R$ 73.423,21 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE00969. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/9019/2013.\r\n\r\nId: 1902829"
                            ],
                            "1902827": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12822/2014 - PE 063/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 800 (oitocentas) unidades de fitas diagrama para tacógrafo digital BVDR-VDO e 7200 (sete mil e duzentas) unidades de discos diagrama para tacógrafo VDO 180 km / h - 24 horas, para a utilização em equipamento registrador instantâneo de velocidade, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 4 do Edital de Convocação).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/11/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1902827"
                            ],
                            "1902605": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação s/n, de 15/10/2013, por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, o Decreto nº 3.149/80, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1042/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\n\r\nId: 1902605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1902849": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA. OBJETO: I) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 08/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses; II) A supressão quantitativa do objeto de 4.780 homem/hora, passando o total para 9.760 homem/hora; III) O reajuste do valor contratual, resultando em decréscimo no percentual de 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato atualizado. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 5.819.053,20 (cinco milhões, oitocentos e dezenove mil cinquenta e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 12.885.907,05 (doze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 07/10/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nId: 1902849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de prestação de Serviços e Venda de Produtos. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: A prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/2140/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1902637"
                            ],
                            "1902742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 102/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA PLATAFORMA DE PABX. VALOR: R$ 7.941,31 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00478. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1587/2015.\r\n\r\nId: 1902742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1902378": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BEWARE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S/S LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de capacitação e gerenciamento de projetos, de acordo com a quinta edição do guia Project Management Body of Knowledge.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.23/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DATA PROJECT CONSULTING INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria para avaliação do grau de maturidade em gestão e governança de dados.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.16\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00307.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1362/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 litros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.858,40 (onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.20\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00301.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.13/2015.\r\n\r\nId: 1902378"
                        ],
                        "1902751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 058/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.91/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ CASTILHO ROSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.92/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 060/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.93/2015.\r\n\r\nId: 1902751"
                        ],
                        "1902745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS \r\n\r\nCONVOCO o senhor SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO para que compareça ao edifício Sede dessa Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 670, 11° andar, no Departamento Geral de Administração e Finanças, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do resultado final da Comissão de Sindicância, instituída para apurar o que consta no processo n° E-04/006214/2010. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia posterior à data da ciência do resultado da conclusão da Sindicância, para manifestação tendo em vista seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Processo nº E-04/006214/2010.\r\n\r\nCONVOCO o senhor SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO para que compareça ao edifício Sede dessa Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 670, 11° andar, no Departamento Geral de Administração e Finanças, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do resultado final da Comissão de Sindicância, instituída para apurar o que consta no processo n° E-04/009251/2010. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia posterior à data da ciência do resultado da conclusão da Sindicância, para manifestação tendo em vista seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Processo nº E-04/009251/2010\r\n\r\nCONVOCO o senhor SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO para que compareça ao edifício Sede dessa Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 670, 11° andar, no Departamento Geral de Administração e Finanças, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do resultado final da Comissão de Sindicância, instituída para apurar o que consta no processo n° E-04/01091/2010. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia posterior à data da ciência do resultado da conclusão da Sindicância, para manifestação tendo em vista seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Processo nº E-04/010291/2010. \r\n\r\nCONVOCO a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, o pagamento no valor de R$ 30.036,34 (trinta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) referente ao atraso no envio dos documentos relativos à regularidade jurídico-fiscal da Nota Fiscal de número 19387 (Contrato n° 085/2011), atraso esse gerador de multa relativa à contribuição previdenciária. Processo nº E-04/000135/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1902745"
                        ],
                        "1902734": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 007/15.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em soluções de segurança para fornecimento dos produtos e serviços de Certificação Digital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/056/1240/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 09/11/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1902734"
                        ],
                        "1902692": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: THAIS PEREIRA DUCAN\r\n\r\nCPF: 083.698.697-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2712/2014\r\n\r\nNOME: JOÃO PEDRO PIRES\r\n\r\nCPF: 308.122.917-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/379/2015\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da lavratura do auto de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: LILIANE LOPES DAMIANIK VIDIGAL SOARES\r\n\r\nCPF: 338.702.767-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1308/2015\r\n\r\nAuto de Infração: 00.916693-5\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima SIMONE WAGNER, CPF nº 842.613.237-53 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 5.64.985895-2, com base no Processo Administrativo nº E-04/041/1630/2013.\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Isenção.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: MARIA CECI RAMOS DO VALE\r\n\r\nCPF: 670.981.007-06\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2575/2014\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, n] 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: WILSON HARARI\r\n\r\nCPF: 023.816.217-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/809/2014\r\n\r\nNOME: WILSON HARARI\r\n\r\nCPF: 023.816.217-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/810/2014\r\n\r\nNOME: DENISE ALVES DE MENEZES\r\n\r\nCPF: 673.999.917-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/419/2014\r\n\r\nNOME: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS\r\n\r\nCPF: 951.756.957-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/440/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo relacionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: ROSA MARIA BELTRÃO\r\n\r\nCPF: 872.405.059-87\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1014/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo relacionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: LILIANE LOPES DAMIANIK VIDIGAL SOARES\r\n\r\nCPF: 338.702.767-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1308/2015\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou o CANCELAMENTO do Auto de Infração.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: ERIC MARCOS DUVAL\r\n\r\nCPF: 059.527.237-13\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1823/2013\r\n\r\nAuto de Infração: 00.956852-8\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS\r\n\r\nCPF: 951.756.957-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/439/2014\r\n\r\nNOME: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS\r\n\r\nCPF: 951.756.957-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/441/2014\r\n\r\nNOME: MARCIA CHRISTINA MERHY BAYMA\r\n\r\nCPF: 855.460.897-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1813/2013\r\n\r\nId: 1902692"
                        ],
                        "1902690": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ, conforme dita a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/001516/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 87.016.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 21.334.327/0002-50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015\r\n\r\nId: 1902690"
                        ],
                        "1902693": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual, objeto do Processo nº E-04/022/1419/2014, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente em sua Inspetoria de cadastro: (1) os documentos de saída, tanto de circulação de mercadorias, quanto de prestação de serviços; (2) a relação dos equipamentos POS cadastrados; e (3) os relatórios com os valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico, todos referentes ao período de 01/01/2010 a 31/05/2015, bem como (4) o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal Luana Carneiro Brandão, matrícula nº 0966041-6, contidas na intimação n° 447863-39/1.\r\n\r\nRazão Social: STUDIO WR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: ETR FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 185 LOJA 105\r\n\r\nCEP: 24346-020\r\n\r\nCNPJ: 08.836.749/0001-85\r\n\r\nI.E.: 78.294.310\r\n\r\nId: 1902693"
                        ],
                        "1902691": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o processo nº E-04/017/887/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: C&M MULTIMARCAS R. E DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.931.92679.931.926\r\n\r\nCPF/CNPJ: 18.129.446/0001-86 \r\n\r\nEndereço: RUA DR MATTOS, 348 - CENTRO RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o processo nº E-04/044204/2012, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: TRANSRIOMIX TRANSPORTADORA DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.896.16778.896.167\r\n\r\nCPF/CNPJ: 11.288.554/0001-52 \r\n\r\nEndereço: R. SILVA SOUZA DOS SANTOS, 6- QD. 6 LT 21- CHÁCARA PINHÃO TANGUÁ - RJ 24.890-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o processo nº E-04/017/888/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: TOHEN ESPORTE E CULTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 777.823.913777.823.913\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.071.835/0001-81 \r\n\r\nEndereço: RUA DR MATTOS, 348- CENTRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o processo nº E-04/044203/2012, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: TRANSRIOMIX TRANSPORTADORA DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.896.16778.896.167\r\n\r\nCPF/CNPJ: 11.288.554/0001/52 \r\n\r\nEndereço: RUA SILVA SOUZA DOS SANTOS, 6 QD.6 LT 21- CHÁCARA PINHÃO TANGUÁ - RJ 24890-000\r\n\r\nId: 1902691"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1902898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 036/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Polícia Técnico Cientifica localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 473.180,80 (quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22 de outubro de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/587/2015.\r\n\r\nId: 1902898"
                        ],
                        "1902899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 035/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma e ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.174.563,01 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo)\r\n\r\nASSINATURA: 22 de outubro de 2015 .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.683/2012.\r\n\r\nId: 1902899"
                        ],
                        "1902306": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa com supressão de valor.\r\n\r\nVALOR: Menos R$ 480,05 (quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/3108/2013.\r\n\r\nId: 1902306"
                        ],
                        "1902578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO N° 029/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 21 de agosto de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 12 de maio de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/519/2014.\r\n\r\nId: 1902578"
                        ],
                        "1902513": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima, inclusão de Fonte (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n\r\nId: 1902513"
                        ],
                        "1902851": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 054/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.403.542,00 (hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2015 .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/963/2015.\r\n\r\nId: 1902851"
                        ],
                        "1902477": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 074/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo com Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/10/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1093/2013.\r\n\r\nId: 1902477"
                        ],
                        "1902272": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.361/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1902272"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902400": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Artesania Consultoria Urbanismo e Arquitetura LTDA - ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para implantação da unidade de serviços do DETRAN - Valença, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/000/000.232/2014.\r\n\r\nId: 1902400"
                            ],
                            "1902613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 116/2014.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região E”, sede em nova Iguaçu.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/000/000.471/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2015.\r\n\r\nId: 1902613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1902740": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 012/2015\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/765/2014 - PE n° 012/2015. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 12.11.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 12.11.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 96 Luminárias de Emergência LED com 2 faroletes , a serem aplicados na manutenção predial das dependências do Edifício D. Pedro II, sede desta Secretaria, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nO Edital da referida licitação se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1902740"
                        ],
                        "1902434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 016/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS EIRELI ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 02 (duas) mesas de RPG elétricas, para atender ao HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 9.769,00 (nove mil setecentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/41/2013.\r\n\r\nId: 1902434"
                        ],
                        "1902435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo d vigência do Contrato nº 027/1200/2013, relativo à prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 9.966,60 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/588/1704/2012.\r\n\r\nId: 1902435"
                        ],
                        "1902279": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29935032\r\n\r\nSergio Lopes Bernardes\r\n\r\nId: 1902279"
                        ],
                        "1902280": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 16.09.2013.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5650860\r\n\r\nAndré de Oliveira Gouvea\r\n\r\nId: 1902280"
                        ],
                        "1902278": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (24 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (46 VAGAS, 92 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n26,75\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica C. Netto Borges\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n24,50\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n22,00\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29183766\r\n\r\nSergio P. M. Junior\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n19,75\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n18,75\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n17,75\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29538157\r\n\r\nElton Vieira Berriel\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n16,25\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nId: 1902278"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2015 - R1, Processo nº E-09/00169/182//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 22 de outubro, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Insumos Químicos para o IPPGF - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 10.013,62 (dez mil treze reais e sessenta e dois centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1902437"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/101/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de novembro, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de grupo motor gerador, incluindo manutenção para o PRPTC de Volta Redonda, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.269,48 (cento e vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1902577"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. PRAZO: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/106/2015, ficando sem efeito o Contrato nº 006/2015, publicado no D.O. de 18.05.2015.\r\n\r\nId: 1902655"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a situação dos candidatos ao EPAO 2010, no que se refere à classificação dentro do número de vagas.\r\n\r\nCandidatos classificados, dentro do número de vagas oferecidas, nas suas respectivas especialidades, ou a decisão judicial deverá ser cumprida independente da ordem de classificação do candidato:\r\n\r\nJaqueline Batista de Figueiredo da Silva\r\n\r\nJamil Barreto Filho\r\n\r\nFlavia Pinto Torres\r\n\r\nAndreza Frauches Costa\r\n\r\nClara Gioseffi\r\n\r\nVanessa Sampaio Cardoso da Cunha\r\n\r\nCandidatos fora do número de vagas oferecidas, para as suas respectivas especialidades, contudo as decisões judiciais são omissas quanto à observância da ordem de classificação das mesmas no concurso em tela:\r\n\r\nMarise Andrade Junqueira\r\n\r\nEstela Soares\r\n\r\nCamila Vicente dos Santos\r\n\r\nMariana Fernandes Costa\r\n\r\nNatyara santos de Almeida\r\n\r\nRenata Vasconcelos Barbosa da Silva\r\n\r\nNayra do Nascimento Silva\r\n\r\nBernardo Teixeira Lopes\r\n\r\nId: 1902258"
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                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA, instaurado pela Corregedoria Interna da Polícia Militar, sob Portaria n° 876/2538/2015, em desfavor do SUBTEN PM RR 39.235 MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FIUZA, faz saber ao servidor, sob pena do processo correr em revelia em conformidade com o Decreto n° 2.155 de 13 de outubro de 1978, que este se encontra CONVOCADO a comparecer, de imediato, em horário de expediente, a este Batalhão, situado na Rua Antônio de Oliveira Gama, 275, Bairro Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao Conselho de Disciplina, devendo estar acompanhado de seu defensor.\r\n\r\nId: 1902528"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CARTA CONTRATO Nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Datashow e Laptop.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1198/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1902739"
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                        "1902725": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, classificados como Biológicos, destinados ao suporte de diversos grupos terapêuticos nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/863/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.069.548,88 (vinte e nove milhões, sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soluções Hospitalares, contemplando estimativa Anual para os medicamentos Hidroeletroliticos padronizados de suporte hospitalar, utilizados nos procedimentos de rotinas das unidades de saúde, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11679/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2015, às 10:00 horas,\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/11/2015, às 10:00 horas,\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.668.653,80 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Atorvastatina, Calcitriol e outros), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3378/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 7.937.237,88 (sete milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA E OUTROS) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9692/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 19.102,26 (dezenove mil cento e dois reais e vinte seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1902725"
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                        "1902726": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o componente hospitalar, destinados ao suporte terapêutico Cardiovascular nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/849/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.049.639,25 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8038/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ENSURE ®, DIALY CARE ® E PEDIASURE®) para a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1197/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 660.183,10 (seiscentos e sessenta mil cento e oitenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material estetoscópio adulto e infantil e esfigmomanômetro anaeróide de pedestal, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1445/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 760.926,24 (setecentos e sessenta mil novecentos e vinte seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1902726"
                        ],
                        "1902727": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2015, Processo nº E-08/001/1120/2015, destinado registro de preços para a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE PAZOPANIB), conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1902727"
                        ],
                        "1902676": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta de resíduos.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/10/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1902676"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001111/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 076/201.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE COM O FORNECIMENTO DAS BOLSAS E DEMAIS INSUMOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Doze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.348.840,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE1199 e 2015NE1200.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1902841"
                            ],
                            "1902620": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2011, Nº 001/2014 e Nº 002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n3095674-9\r\n\r\nBom\r\n\r\n3116783-7\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4338987-2\r\n\r\nBom\r\n\r\n4352098-7\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4357490-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4357693-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4380370-9\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4390536-6\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4435566-1\r\n\r\nBom\r\n\r\n4455171-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5004824-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5035690-9\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5071617-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074108-0\r\n\r\nBom\r\n\r\n5074123-3\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074128-4\r\n\r\nBom\r\n\r\n5074131-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074135-7\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074136-5\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074138-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5074145-4\r\n\r\nBom\r\n\r\n5074173-0\r\n\r\nBom\r\n\r\nId: 1902620"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1902581": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3694/2013 - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, matrícula nº 969581-8. DEFIRO o afastamento das suas funções para realização de estudo no exterior pelo período de 21 de outubro de 2015 a 23 de outubro de 2015, com direito a percepção ao vencimento inerente ao cargo de Defensor Público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido ao término do curso. \r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1664/2013 - CONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES, Defensor Público, matrícula nº 969607-1. DEFIRO o afastamento das suas funções para realização de estudo no exterior pelo período de 19 de outubro de 2015 a 23 de outubro de 2015, com direito a percepção ao vencimento inerente ao cargo de Defensor Público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido ao término do curso. \r\n\r\nId: 1902581"
                    ],
                    "1902806": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2869/2014- O COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos candidatos habilitados à Terceira Prova Escrita Específica (Banca III), marcada para o dia 1/11/2015 (domingo), às 13h, na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, a seguinte distribuição por sala: \r\n\r\n4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nDE ALINE KLAYN VICTOR ATÉ FELIPE ANTELO MARTINEZ\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 02\r\n\r\nDE FERNANDA FABREGAS FERREIRA ATÉ LUCIANO MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nDE LUIZA BARBOSA MORAES ATÉ PRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 04\r\n\r\nDE RAFAEL BOMFIM LINS ATÉ WESSEL TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1902806"
                    ],
                    "1902580": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.476/10 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula nº 930.836-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 04.05.2009 a 02.05.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2706/15 - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, Defensora Pública, matrícula nº 3032.189-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 06.05.2010 a 04.05.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1534/2015 - Considerando a adjudicação dos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 à empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA, no valor total de R$ 212.736,00 (duzentos e doze mil setecentos e trinta e seis reais); os itens 02, 05, 13, 15 e 17 à empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP, no valor total de R$ 174.928,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais); os itens 01, 14 e 16 restaram fracassados, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 017/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de placas de gesso acartonado (dry wall) e seus acessórios.\r\n\r\nId: 1902580"
                    ],
                    "1902832": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 105 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Regulamento disciplina o processo de eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 101, § § 2º a 4º da Lei Complementar Federal nº 80/1994, arts. 10 a 14 da Lei Complementar Estadual nº 06/77, no que não conflitar com a Lei Complementar Federal, e arts. 12 a 19 do Regimento Interno do Conselho Superior (Deliberação CS/DPGE nº 94, de 24 de janeiro de 2014).\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS CANDIDATOS E DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- São elegíveis para a função de Conselheiro Classista os membros estáveis da carreira da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 3º - São inelegíveis os Defensores Públicos que estejam afastados da carreira, aqueles em exercício de cargo ou função na Administração da Defensoria Pública e os adidos ao Gabinete, salvo se afastados há mais de seis meses anteriores à eleição.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados em se candidatar deverão requerer sua inscrição ao Presidente do Conselho Superior no prazo de 15 dias da publicação do Edital Eleitoral, devendo constar do requerimento nome completo, matrícula ou número funcional, e-mail para contato e a forma que pretende que seu nome conste da cédula eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento deverá ser entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Superior fará publicar, no Diário Oficial e no site da Defensoria Pública, no prazo de 5 dias, a listagem com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.\r\n\r\n§ 3º - Da decisão que deferir ou indeferir a inscrição caberá recurso ao Conselho Superior, no prazo de 5 dias, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO MANDATO E DO COLÉGIO ELEITORAL.\r\n\r\nArt. 5º - O mandato dos membros eleitos, titulares ou suplentes, do Conselho Superior é de dois anos, permitida uma reeleição.\r\n\r\nParágrafo Único - O período do exercício do mandato dos membros classistas do Conselho Superior terá início com o ano civil.\r\n\r\nArt. 6º - São eleitores todos os membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, sendo o voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto.\r\n\r\n§ 1º - É vedado o voto aos defensores públicos aposentados que, após a sua aposentadoria, exerçam ou tenham exercido função pública em outra carreira na área jurídica da União, Estados ou Municípios.\r\n\r\n§ 2º - Cada eleitor poderá votar em até seis candidatos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nArt. 7º - As eleições para a função de Conselheiro Classista se realizarão dentro de sessenta dias anteriores ao término do mandato. \r\n\r\nArt. 8º - O Defensor Público poderá votar presencialmente ou por correspondência.\r\n\r\nParágrafo Único - A cédula de votação conterá o nome dos candidatos em ordem alfabética.\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho Superior designará cinco integrantes da Defensoria Pública para comporem a Mesa Apuradora e Receptora, que escolherão seu Presidente.\r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, rubricadas por um dos integrantes da Mesa Apuradora e Receptora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a lista de presença.\r\n\r\n§ 1º - A votação presencial se iniciará às 10 horas e terminará às 17 horas do dia fixado para a eleição e será realizada na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, nesta cidade.\r\n\r\n§ 2º - No momento do encerramento da votação, existindo Defensores Públicos aguardando sua vez para votar, serão entregues senhas para a subsequente chamada. \r\n\r\n§ 3º - No dia da eleição, no interior da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, é vedada a propaganda eleitoral, inclusive a distribuição de material de campanha, volante e outros impressos, ou a prática de aliciamento ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor, sob pena de responsabilidade administrativa.\r\n\r\n§ 4º - A permanência dos Defensores Públicos eleitores no local da votação restringir-se-á ao momento do voto, permitida a permanência dos candidatos, sempre observado o disposto no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 11 - A votação pelo correio será realizada em cédulas oficiais, rubricadas por quatro Conselheiros, sendo dois classistas, bem como as sobrecartas igualmente rubricadas, que deverão ser remetidas aos domicílios dos eleitores, juntamente com as instruções para votação por correspondência, com no mínimo dez dias úteis de antecedência da data da eleição.\r\n\r\n§ 1º - Serão rubricadas tantas cédulas e sobrecartas quantos forem os eleitores destinatários, vedado o arquivamento de quaisquer sobras.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de extravio e mediante requerimento fundamentado poderão ser confeccionadas novas cédulas, tantas quantas forem as ocorrências.\r\n\r\n§ 3º - Para votar por correspondência, o eleitor receberá por via postal: uma cédula rubricada na forma do caput, uma sobrecarta branca, igualmente rubricada, e um envelope contendo seu próprio nome no remetente, devidamente endereçado à Mesa Receptora e Apuradora, e contendo a inscrição “VOTO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR”.\r\n\r\n§ 4º - O eleitor deverá colocar a cédula oficial com seu voto individualizado na sobrecarta oficial branca, onde não poderá apor qualquer identificação ou sinal que a permita e, após inseri-la dentro do envelope já endereçado, contendo a identificação “VOTO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR”, remetê-la via postal.\r\n\r\n§ 5º - Somente serão válidos os votos por correspondência que forem recebidos pelo Protocolo Geral da Defensoria Pública até 17h do dia fixado para a eleição.\r\n\r\n§ 6º- Não serão aceitos votos por correspondências trazidos por terceiros ou por serviços de courrier, delivery ou qualquer outro tipo de serviço de entrega, à exceção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n§ 7º - Cabe ao Presidente do Conselho Superior velar pela guarda dos votos por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - Os votos por correspondência recebidos no protocolo geral da Defensoria Pública deverão ser recolhidos diariamente às 17 horas, elaborando-se lista onde conste o nome do remetente, a data e agência de postagem.\r\n\r\n§ 1º - Reduzida a termo a lista dos votantes do dia, a correspondência será depositada em um ou mais envelopes plásticos com lacres invioláveis, onde serão lançados a data e os nomes dos presentes, que deverão rubricá-los, inclusive os candidatos ou fiscais que acompanharem o processo, sendo certo que os referidos envelopes só poderão ser abertos no momento da apuração.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Superior divulgará diariamente aos Defensores Públicos, por e-mail e na área restrita do site www.portaldpge.rj.gov.br, a listagem mencionada no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial, imediatamente será realizada a apuração dos votos, devendo a mesa apuradora e receptora adotar as seguintes providências:\r\n\r\nI - receber as correspondências com os votos, e:\r\n\r\na) conferi-las, invalidando os votos via postal que chegarem após o prazo ou fora das normas;\r\n\r\nb) desprezar aquelas cujos remetentes votaram presencialmente;\r\n\r\nc) com relação às correspondências válidas, separá-las das sobrecartas brancas e, após, separar as respectivas cédulas;\r\n\r\nd) conferir a regularidade das cédulas de que trata a alínea anterior, na forma do caput do art. 11, e depositá-las em urna própria.\r\n\r\nII - conferir e abrir os lacres das urnas de votação;\r\n\r\nIII - contar as cédulas e proceder à sua conferência com o número resultante da soma dos eleitores que assinaram a lista de presença e daqueles que votaram por via postal;\r\n\r\nIV - proceder à contagem dos votos;\r\n\r\nV - proceder à proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora visará sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo.\r\n\r\n§ 2º - A Mesa Receptora e Apuradora remeterá à Corregedoria Geral os votos via postal que estiverem fora das normas ou fora do prazo, para fins de justificativa.\r\n\r\nArt. 14 - Serão considerados nulos os votos:\r\n\r\nI - quando houver nas cédulas ou nas respectivas sobrecartas, escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; \r\n\r\nII - dados a mais de seis candidatos; \r\n\r\nIII - por correspondência recebidos fora do previsto no art. 11, § § 5º e 6º, se estiverem em envelope ou sobrecarta não oficial, em cédula não rubricada na forma do art. 11 ou houver violação ao envelope mencionado no art. 12, § 1º desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - A eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, a não ser que tal ocorrência seja capaz de alterar a eleição dos Conselheiros Classistas, titulares ou suplentes.\r\n\r\nArt. 15 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão, e será decidida por maioria simples.\r\n\r\nParágrafo Único - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior, a ser formulado igualmente incontinenti e por escrito, sob pena de preclusão, e que será decidido de plano.\r\n\r\nArt. 16 - Serão considerados eleitos os que obtiverem maior número de votos, sendo os seis primeiros Conselheiros Classistas Titulares e os seis subsequentes Suplentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Eventual empate ocorrido na votação resolver-se-á em favor do mais antigo na carreira. Permanecendo o empate, prevalecerá o candidato mais idoso.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 17 - Futura alteração legislativa estadual que venha a aumentar o quantitativo de Membros Classistas em adequação ao art. 101 da Lei Complementar Federal nº 80/94, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, será objeto de eleição própria para complementação do quadro, observando-se o mesmo mandato dos Conselheiros anteriormente eleitos.\r\n\r\nArt. 18 - Aplica-se, subsidiariamente e no que couber, ao processo eleitoral regulado por esta Deliberação o disposto nas Leis nºs 4.737/65 (Código Eleitoral) e 9.504/97.\r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nEDITAL para a eleição dos membros classistas e seus suplentes ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2016/2017.\r\n\r\nArt. 1º - A eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2016/2017, se dará na sede da Defensoria Pública, no dia 11 de dezembro de 2015 , sexta-feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nArt. 2º- Os interessados em se candidatar deverão requerer sua inscrição ao Presidente do Conselho Superior, no prazo de 15 dias da publicação deste Edital, devendo constar do requerimento nome completo, matrícula ou número funcional, e-mail para contato e a forma que pretende que seu nome conste da cédula eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento deverá ser entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Superior fará publicar, no Diário Oficial e no site da Defensoria Pública, no prazo de 5 dias, a listagem com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.\r\n\r\n§ 3º - Da publicação da decisão que deferir ou indeferir a inscrição caberá recurso ao Conselho Superior, no prazo de 5 dias, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\nArt. 3º - O Defensor Público poderá votar presencialmente ou por correspondência.\r\n\r\nParágrafo Único. - A cédula de votação conterá o nome dos candidatos em ordem alfabética.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5ª - A posse dos novos Conselheiros Classistas ocorrerá na primeira quinzena de janeiro de 2016.\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nId: 1902832"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1902583": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de forno microondas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/11/2015, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/11/2015, às 14:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 025/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1041/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1902583"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1903073": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 276/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVICO ESPEC. P/ PESSOAS EM SITUACAO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n42.400,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n38.600,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4550 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n213.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n42.400,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER. ESPECIAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.600,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n213.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de outubro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1903073"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Postura": {
                    "Atos": {
                        "1902735": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2015\r\n\r\nO superintendente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Projetada cinco, próximo ao nº 100, no Parque esplanada, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo em estado de sucata, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Jonas Lopes de Carvalho nº 131, esquina com Rua Projetada A, no Parque Esplanada, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1902735"
                        ],
                        "1902736": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 014/2015\r\n\r\nO superintendente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo M. Benz, de cor azul, placa GYO 3714, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Marques de Herval, na Pelinca, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo M. Benz, de cor preta, placa LNX 3494, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Marques de Herval, na Pelinca, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Ford/Verona LX, de cor indefinida, placa KSX 7786, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua João Almeida Filho, em frente ao nº 08, no Parque Corrientes, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo VW/Gol, de cor preta, placa LBW 0233, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Rosenil Rodrigues Moraes, em frente ao nº 21, na Pelinca, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Ford /Fiesta Street, de cor vermelha, placa MTQ 5710, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Joaquim Távora com Lacerda Sobrinho, no Centro, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1902736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1903060": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001159-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 044/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 352/2014\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: SUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.924.652/0001-73\r\n\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos do tipo sedan, sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao gabinete da prefeita, gabinete do vice-prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1903060"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1902790": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1902790"
                        ],
                        "1902792": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 239/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, comunicados a regularizarem as inconsistências de recolhimento do ISSQN no Simples Nacional, favor comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, para ciência e regularização. Evite o desenquadramento do Simples Nacional, conforme CGSN nº 15 de 23/07/07 e Artigo 4º, da Lei Complementar 123/06. O não atendimento do Comunicado poderá acarretar em Intimação e/ou Autuação, conforme Artigo 43, da Lei 7.529/03.\r\n\r\nPrazo: 10 dias após a data de publicação.\r\n\r\nNº Comunicado\r\n\r\nAlvará\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n200/2015\r\n\r\n58992\r\n\r\n04.335.990/0001-70\r\n\r\nConstrutora Aga Ltda \r\n\r\n201/2015\r\n\r\n109828\r\n\r\n15.445.329/0001-33\r\n\r\nRogéria Cristina de Souza\r\n\r\n202/2015\r\n\r\n52885\r\n\r\n01.122.737/0001-40\r\n\r\nSecret Comércio e Representações Ltda\r\n\r\n203/2015\r\n\r\n101878\r\n\r\n13.219.430/0001-40\r\n\r\nRDA Azevedo Ltda\r\n\r\n204/2015\r\n\r\n59733\r\n\r\n04.752.638/0001-30\r\n\r\nFaria e Nascimento Racing\r\n\r\n205/2015\r\n\r\n70300\r\n\r\n10.279.623/0001-07\r\n\r\nN G de Souza Gonçalves e Cia\r\n\r\n206/2015\r\n\r\n59447\r\n\r\n04.589.976/0001-00\r\n\r\nLopes e Conservação LC Ltda EPP\r\n\r\n207/2015\r\n\r\n111378\r\n\r\n19.298.798/0001-28\r\n\r\nSilveira de Paula Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\n208/2015\r\n\r\n54363\r\n\r\n39.220.934/0001-75\r\n\r\nMothe e Mothe Comércio e Prestação de Serviços Ltda Me\r\n\r\n209/2015\r\n\r\n30820\r\n\r\n27.711.670/0001-72\r\n\r\nRefrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\n210/2015\r\n\r\n70455\r\n\r\n10.544.706/0001-78\r\n\r\nPinheiro e Silva Montagens Ltda\r\n\r\n211/2015\r\n\r\n70612\r\n\r\n10.576.046/0001-07\r\n\r\nR M Locações Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\n212/2015\r\n\r\n36492\r\n\r\n29.340.577/0001-24\r\n\r\nL Vieira Construções Ltda\r\n\r\n213/2015\r\n\r\n63334\r\n\r\n06.160.400/0001-40\r\n\r\nGalber Empreendimentos Ltda\r\n\r\n214/2015\r\n\r\n64390\r\n\r\n05.787.224/0001-09\r\n\r\nTornoCampos Usinagem e Caldeiraria Ltda Me\r\n\r\n215/2015\r\n\r\n69597\r\n\r\n03.913.083/0001-06\r\n\r\nMattos Cordeiro Empreendimentos Ltda\r\n\r\n216/2015\r\n\r\n84321\r\n\r\n11.291.258/0001-00\r\n\r\nCampos Sat Comércio e Instalações de Antenas Ltda\r\n\r\n217/2015\r\n\r\n61162\r\n\r\n05.424.640/0001-42\r\n\r\nAcab Beneficiamento em Tecidos Ltda\r\n\r\n218/2015\r\n\r\n66909\r\n\r\n05.071.625/0001-68\r\n\r\nJ S Caldas Artes Gráficas Ltda\r\n\r\n219/2015\r\n\r\n83361\r\n\r\n11.028.660/0001-05\r\n\r\nLS Telecomunicação Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n220/2015\r\n\r\n48719\r\n\r\n39.214.416/0001-48\r\n\r\nTransrangel Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\n221/2015\r\n\r\n100605\r\n\r\n12.219.466/0001-61\r\n\r\nPatrícia Santos da Silva Hotel\r\n\r\nCampos 22 de Outubro de 2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nDepartamento de Tributos\r\n\r\nId: 1902792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1903038": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 28 de Outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia28 (vinte oito)Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES Nº2287879, Municipio de Campos dos Goytacazes- Rj;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- Julgamento dos Recursos Interpostos pelas Instituições e Empresas Licitantes no Chamamento Público nº001/2015, Processo Administrativo nº20141150013188PA;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1903038"
                        ],
                        "1903059": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços na área de tecnologia da informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do Município de Campos dos Goytacazes, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no Setor de Licitações, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, a partir do dia 27/10/2015, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1903059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1903082": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02000/15 Janete Manhães de Souza\r\n\r\n02374/15 Janete Manhães de Souza\r\n\r\n05006/15 Guilherme Peixoto da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/10/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1903082"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência do PROCON": {
                    "Atos": {
                        "1903030": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1903030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1902715": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°011/2015 M.D.G. DE SOUZA CERAMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.637.449/0001-53, estabelecida na ESTRADA DA AREIA S/N°, SÃO SEBASTIÃO, 4° DISTRITO, para extrai “ARGILA” no imóvel rural denominado “ESTRADA DO ESPINHO”, na localidade de “SÃO SEBASTIÃO”, neste município, numa área de “1,86” hec tares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°49'48”876 e Longitude - 41°12'03”477 de propriedade da ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 24 de Março de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°049/2015 CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 35.892.702 /0001-01, estabelecida na ESTRADA MINEIROS, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “JACARÉ”, neste Município, numa área de “2,05” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21º51'58”405 e Longitude -41º10'26”583, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA - ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°051/2015 CERÂMICA SOUZA HENRIQUES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 32.014.003/0001-70, estabelecida na ESTRADA LARGO DO GARCIA - N°06 - 5° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “RIO DO COLÉGIO”, na localidade de “SÃO BENTO”, 5º DISTRITO, neste município, numa área de “18,61” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°54'42''974 e Longitude -41°06'16''499 de propriedade de BARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°052/2015 R.R.R. INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.203.152/0001-05, estabelecida na AUTOVIA BARTOLOMEU LIZANDRO - N°449 - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “BAIXA”, na localidade de “VEIGA”, 4º DISTRITO, neste município, numa área de “27,68” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°52'57''755 e Longitude -41°13'28''023 de propriedade de ROCKFELLER VIANA BARCELOS, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°053/2015 CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.689.443/0001-77, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU - S/N° - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO DO LIMÃO”, na localidade de “ESPINHO”, 4º DISTRITO, neste município, numa área de “6,01” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49'13''980 e Longitude -41°10'24''690 de propriedade de KELLEM DA SILVA LIRIO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°054/2015 CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.594.845/0001-03, estabelecida na ESTRADA DO CUPIM - S/N° - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ALEGRIA”, na localidade de “TOCOS”, 4º DISTRITO, neste município, numa área de “6,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°51'00''062 e Longitude -41°15'47''791 de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°055/2015 INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.022.339/0001-09, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO - S/N° - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDINHA”, na localidade de “FAZENDINHA”, 2º DISTRITO, neste município, numa área de “17,36” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°47'16''237 e Longitude -41°15'28''854 de propriedade de CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°056/2015 CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.335.125/0001-26, estabelecida na AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, N° 489 - PONTO DO CARMO, GOITACAZES neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “GRAMA OU CUNDRO”, localizado no 1° DISTRITO deste município, numa área de “12,97” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49'57''810 e Longitude -41°18'48''070 de propriedade de CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Outubro de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1902715"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1902722": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 408/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3413/13, fls. 0, em nome de Vanderléia Carvalho do Amaral, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vanderléia Carvalho do Amaral, o direito de Perpetuação de Sepultura número 06.792-B, Quadra \"C\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 409/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8068/13, fls. 10, em nome de Márcia Mota de Macedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Márcia Mota de Macedo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 0148, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 410/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4689/13, fls. 14, em nome de Ronildo Martins de Albernaz, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ronildo Martins de Albernaz, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.102, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 411/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3440/13, fls. 14, em nome de Noemerina Saraiva Rocha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Noemerina Saraiva Rocha e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.044, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 412/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7989/13, fls. 15, em nome de Erinea Vital, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Erinea Vital, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.069, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 413/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8063/13, fls. 14, em nome de Zuleica Silva Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Zuleica Silva Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.764, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 414/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7604/13, fls. 14, em nome de Maria Amélia Viana Flor, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Amélia Viana Flor, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.116, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 415/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8881/13, fls. 13, em nome de Lucia Vieira Barros, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lucia Vieira Barros, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.147, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 416/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8310/13, fls. 13, em nome de Rogério Castilho Henrique e Pai, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rogério Castilho Henrique e Pai, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.274, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 417/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1076/13, fls. 13, em nome de Francisco Ferreira Freitas, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francisco Ferreira Freitas, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.043-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 418/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8952/13, fls. 15, em nome de Antonio Carlos Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonio Carlos Barbosa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.197, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 419/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4703/13, fls. 12, em nome de Marylane Mambreu de Azevedo Pessanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marylane Mambreu de Azevedo Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.105, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 420/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5119/13, fls. 13, em nome de Renato Miranda Ribeiro e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Renato Miranda Ribeiro e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.056, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 421/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5095/13, fls. 15, em nome de Jandira de Azevedo dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jandira de Azevedo dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.753, localizado no Cemitério Público Municipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 422/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4754/13, fls. 12, em nome de Leonardo da Silva Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Leonardo da Silva Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.168, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 423/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4696/13, fls. 17, em nome de Amaro Francisco da Silva Coutinho, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amaro Francisco da Silva Coutinho, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.183, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 424/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8971/13, fls. 13, em nome de Ivane Lima da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ivane Lima da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.833, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 425/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8069/14, fls. 29, em nome de Antonio Rita e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonio Rita e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 860, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 426/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8533/13, fls. 18, em nome de Hélvia do Nascimento Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Hélvia do Nascimento Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.101, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 427/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3295/13, fls. 15, em nome de Marilda Dalila de Carvalho Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marilda Dalila de Carvalho Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.765, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 428/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5074/13, fls. 14, em nome de Wilson Pereira Rodrigues e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Wilson Pereira Rodrigues e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.600, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 429/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6788/13, fls. 13, em nome de Elizete Maria Rangel dos Reis, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elizete Maria Rangel dos Reis, o direito de Perpetuação de Sepultura número 773, localizado no Cemitério Público Municipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 430/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6147/13, fls. 11, em nome de Rildo Amaro Vasconcellos Barcellos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rildo Amaro Vasconcellos Barcellos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.060-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 431/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5702/13, fls. 15, em nome de Carlos Augusto Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Carlos Augusto Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.193, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 432/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8619/13, fls. 11, em nome de Veronica Nogueira Pessanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Veronica Nogueira Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.068-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 433/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1462/14, fls. 12, em nome de Eginaldo da Silva Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Eginaldo da Silva Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.356, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 434/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1553/14, fls. 11, em nome de Denise Márcia Gomes Miguel e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Denise Márcia Gomes Miguel e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 019, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 435/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2696/14, fls. 11, em nome de Luiza da Conceição Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiza da Conceição Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 132, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 436/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1408/14, fls. 12, em nome de Julio de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Julio de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4033, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 437/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8763/14, fls. 26, em nome de Maria da Conceição dos Santos Martins Nunes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Conceição dos Santos Martins Nunes e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3369-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 438/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2372/14, fls. 15, em nome de Alcides Miranda e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alcides Miranda e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 316, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 439/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6776/14, fls. 18, em nome de Mauride do Rosário da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Mauride do Rosário da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.303, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 440/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1545/14, fls. 12, em nome de Ailton da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ailton da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.219, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 441/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4644/14, fls. 15, em nome de Aluzio da Penha Trindade, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Aluzio da Penha Trindade, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.156, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 442/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2098/14, fls. 11, em nome de Jorginea Tavares Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorginea Tavares Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.755, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 443/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1343/14, fls. 15, em nome de Lailson Campinho Pessanha e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lailson Campinho Pessanha e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3797, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 444/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7050/14, fls. 15, em nome de Francisco Ferreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francisco Ferreira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.923, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 445/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1026/14, fls. 15, em nome de José Carlos Rodrigues da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Carlos Rodrigues da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 80.34-B, Quadra \"H\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 446/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2666/14, fls. 14, em nome de Arlindo Rangel Ribeiro e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Arlindo Rangel Ribeiro e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.447, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 447/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1687/14, fls. 14, em nome de Ogilvie Salvador Codeço de Siqueira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ogilvie Salvador Codeço de Siqueira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 21.426-A, Quadra \"Z\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 448/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1564/14, fls. 12, em nome de Luiz Mario Moreira Batista, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiz Mario Moreira Batista, o direito de Perpetuação de Sepultura número 42, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 449/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2674/14, fls. 14, em nome de João Masahiro Okada e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João Masahiro Okada e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.308, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 450/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7198/14, fls. 18, em nome de Antonia Ribeiro de Melo e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonia Ribeiro de Melo e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 0616, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 451/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1330/14, fls. 14, em nome de Ana Lúcia Barbosa Monteiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ana Lúcia Barbosa Monteiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4375, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 452/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2697/14, fls. 13, em nome de Benedita Nunes Barcellos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Benedita Nunes Barcellos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 321, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 453/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1741/14, fls. 11, em nome de Amaro Milton Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amaro Milton Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 163, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1902722"
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\r\n\r\n153190884\r\n\r\nALTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153745762\r\n\r\nALUGOLDEN FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n153740469\r\n\r\nAMALIA COMERCIO DE VEICULOS 2007 DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153660074\r\n\r\nANAZIRA A BATISTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153421746\r\n\r\nANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n153747846\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO MOREIRA CLINICA DE ORTODONTIA DR ANDRE MOREIRA ME \r\n\r\n153741171\r\n\r\nANOSSA CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n153720646\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153729422\r\n\r\nAPLICATIVO TEATROBRASIL LTDA ME \r\n\r\n153747412\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153541520\r\n\r\nAQUARIUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153748672\r\n\r\nARAD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153748818\r\n\r\nARAGEM RIO COMERCIO E DESIGN DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n153748842\r\n\r\nARAGEM RIO COMERCIO E DESIGN DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n153388919\r\n\r\nARATENDAS LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n153742801\r\n\r\nARIANE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153740914\r\n\r\nARM LOCK ANASTACIO E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n153748869\r\n\r\nARUBA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n153190906\r\n\r\nAST ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n153723467\r\n\r\nATACADAO ENCANTADO EIRELI \r\n\r\n153747668\r\n\r\nATTOM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153638800\r\n\r\nAUTOESCOLA LOURES LTDA ME \r\n\r\n153712171\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153712201\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153618663\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS 2000 NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153749512\r\n\r\nAVVIO SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A \r\n\r\n153620196\r\n\r\nAZEVEDO & PONTES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153560959\r\n\r\nB J TEXTIL S/A \r\n\r\n153744944\r\n\r\nB RANGEL DE SOUZA OBRAS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n153744626\r\n\r\nBAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153429569\r\n\r\nBAMINUT LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n153744987\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL SA \r\n\r\n153420502\r\n\r\nBAPTISTA & FERNANDES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153744863\r\n\r\nBARISTA CARIOCA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n153741422\r\n\r\nBAYTOWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153743913\r\n\r\nBAZAR OHIO LTDA ME \r\n\r\n153745835\r\n\r\nBEERTERIA BAR E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153741210\r\n\r\nBELEZA DE OLARIA ESTETICA LTDA \r\n\r\n153748990\r\n\r\nBENEFICIADORA 500 LTDA ME \r\n\r\n153749130\r\n\r\nBEPAL CONSULTORIA EM SISTEMAS DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n153601337\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n153603933\r\n\r\nBK IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153742542\r\n\r\nBK IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153742704\r\n\r\nBK PORTELLA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153748893\r\n\r\nBLUE WAVE PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153589035\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n153589078\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n153739410\r\n\r\nBOAS NOVAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n153741015\r\n\r\nBOTAFOGO HOTEL EIRELI ME \r\n\r\n153750308\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n153582545\r\n\r\nBRASILIA PLAZA S/A \r\n\r\n153747188\r\n\r\nBRUNO DE PAULA COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153654066\r\n\r\nBUENA VISTA BIG FIELD SAUNAS LTDA ME \r\n\r\n153546034\r\n\r\nBUZIOS HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n153711051\r\n\r\nC DA CONCEICAO FERREIRA ME \r\n\r\n153748109\r\n\r\nC&R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153332921\r\n\r\nCABANAS PRODUTOS BOVINOS LTDA \r\n\r\n153741686\r\n\r\nCACAU RIO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153617330\r\n\r\nCAFE E BAR TREZE DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n153739533\r\n\r\nCALDAS E VIEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153748028\r\n\r\nCANDELABRO PISOS DIVISORIAS CARPETES E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153410990\r\n\r\nCANTINHO DA COMIDA CASEIRA LTDA \r\n\r\n153741724\r\n\r\nCAR SHOW RIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153748915\r\n\r\nCARDOZO E CALDEIRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153741368\r\n\r\nCARECA E CELIA COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n153523913\r\n\r\nCARIOCARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n153741864\r\n\r\nCARLOS ANDRE MARTINS FERRAZ BIJUTERIAS ME \r\n\r\n153748427\r\n\r\nCARVALHO TEIXEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153747803\r\n\r\nCASA DE RACOES CANTINHO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n153620480\r\n\r\nCASA QUITO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n153721294\r\n\r\nCASSIA MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n153745169\r\n\r\nCATARSE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153563060\r\n\r\nCAULI B DE ALVARENGA IMPRESSAO ME \r\n\r\n153729775\r\n\r\nCAVE NACIONAL COMERCIO DE VINHOS EIRELI ME \r\n\r\n153740256\r\n\r\nCEDI CORDEIRO DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n153746874\r\n\r\nCELEBRAI MUSIC EIRELI ME \r\n\r\n153747404\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n153115904\r\n\r\nCENARIO VIRTUAL COMERCIO DE ADESIVOS PLACAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153740060\r\n\r\nCENTER CREW COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153746130\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS PINHEIROS EIRELI ME \r\n\r\n153527005\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E GESTAO DAS AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n153721782\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO DR CAIO SALOMAO DUARTE EIRELI ME \r\n\r\n153742666\r\n\r\nCEQUEL COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153744642\r\n\r\nCF CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME ME \r\n\r\n153747048\r\n\r\nCF CONTABILIDADE E GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA \r\n\r\n153644036\r\n\r\nCHAGAS & RISCADO LTDA \r\n\r\n153746670\r\n\r\nCINELUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n153747102\r\n\r\nCLAMAR DEMARRE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153743808\r\n\r\nCLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n153485442\r\n\r\nCLEUSE V C HASSELMANN PRESENTES ME \r\n\r\n153749369\r\n\r\nCLUBEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153743131\r\n\r\nCMC CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153744448\r\n\r\nCOISAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n153742836\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA CBA LTDA \r\n\r\n153748524\r\n\r\nCOMERCIO DE COSMETICOS PINHEIRO LTDA \r\n\r\n153721510\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES ALMEIDA LEAL LTDA ME \r\n\r\n153739207\r\n\r\nCOMODORO METAIS EIRELI ME \r\n\r\n153749466\r\n\r\nCONSORCIO CE M 661 \r\n\r\n153742224\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR ENGEVIX ISOLUX PARANAIBA \r\n\r\n153745320\r\n\r\nCONSTRUTORA RENOVADA EIRELI ME \r\n\r\n153253614\r\n\r\nCONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153253673\r\n\r\nCONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n153679794\r\n\r\nCORAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153518782\r\n\r\nCORPORATE MASTER OTICA LTDA ME \r\n\r\n153727314\r\n\r\nCOSTA GOMES DISTRIBUIDORA DE QUIMICOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153622814\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA ME \r\n\r\n153726040\r\n\r\nCRECHE ESCOLA RECANTO DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n153743050\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153671599\r\n\r\nCRISTOVAO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153561041\r\n\r\nCROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153561181\r\n\r\nCROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153527218\r\n\r\nCSB COMERCIO E CONSERTO DE APARELHOS CELULARES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153747579\r\n\r\nCUCARACHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153748702\r\n\r\nCULTIVE CULTURA LIVE EVENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153411163\r\n\r\nD S AUDIO SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153724838\r\n\r\nD&S MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153741830\r\n\r\nDAMACENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153709340\r\n\r\nDANIEL DE MORAES SOUZA ME \r\n\r\n153729597\r\n\r\nDANIELA S ATTADEMO ESTETICA ME \r\n\r\n153741767\r\n\r\nDANNYS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153742658\r\n\r\nDBA HOLDING E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153721812\r\n\r\nDE GUSTE DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n153748729\r\n\r\nDE MERITIS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n153728981\r\n\r\nDECORTE SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153695404\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n153498528\r\n\r\nDELMO RAMOS ARTIGOS FUNEBRES ME \r\n\r\n153746300\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS IDEAL LTDA ME \r\n\r\n153742178\r\n\r\nDIAGNOSE ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153742240\r\n\r\nDIGICON S A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA \r\n\r\n153641851\r\n\r\nDINDUDA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153739282\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n153729210\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DUQUE EIRELI \r\n\r\n153748583\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES DOCEASA LTDA EPP \r\n\r\n153722231\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ORAMA BABY LTDA ME \r\n\r\n153746076\r\n\r\nDJA SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n153744529\r\n\r\nDMX SOLUCOES EM VIDEO EIRELI \r\n\r\n153745991\r\n\r\nDOCERIA CATETE LTDA ME \r\n\r\n153743069\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n153740566\r\n\r\nDRCB MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n153743875\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FCE LTDA ME \r\n\r\n153747870\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MAXFARMA LTDA ME \r\n\r\n153621354\r\n\r\nDROGARIA GUNNA LTDA ME \r\n\r\n153743506\r\n\r\nDROGARIA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n153356693\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DE SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n153749245\r\n\r\nDS RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n153463058\r\n\r\nDUCARMO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153740949\r\n\r\nE BEFF PEREIRA PADARIA ME \r\n\r\n153742712\r\n\r\nE M MEDEIROS COMERCIO DE AVES E RACOES ME \r\n\r\n153729112\r\n\r\nE M SANTOS FARMACIA BOA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153745428\r\n\r\nEAA RODRIGUES JUNIOR RACOES ME \r\n\r\n153743581\r\n\r\nEARLEY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153739770\r\n\r\nEDELEV MODERNIZACOES E REPAROS EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n153745231\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n153750170\r\n\r\nEDITORA SCHWARCZ S A \r\n\r\n153727705\r\n\r\nEDMELIA PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153743964\r\n\r\nELETROBAN CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153423609\r\n\r\nELOVITAL ACADEMIA E APERFEICOAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152134557\r\n\r\nEMPADA BENTO RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153741759\r\n\r\nEMPREITEIRA LUXEMBURGO DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n153748346\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n153748052\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n153748060\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n153743697\r\n\r\nEMUNAHCOMEX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n153624337\r\n\r\nENECAR DO COELHO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153748338\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153389907\r\n\r\nENG RIO ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153744375\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n153653841\r\n\r\nESMERALDA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153619015\r\n\r\nESOMA ESPACO EDUCACIONAL SOSSEGO DA MAMAE LTDA ME \r\n\r\n153660732\r\n\r\nESPIGAO PALACE HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n153742372\r\n\r\nESTILO E BELEZA CABELEIREIROS E ESTETICAS LTDA ME \r\n\r\n153743565\r\n\r\nEVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n153526173\r\n\r\nEXPRESSO ULTRA DE CABO FRIO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153739630\r\n\r\nF V BLUM COSTA ARQUITETURA E URBANISMO ME \r\n\r\n153740159\r\n\r\nFAMASA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153642980\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n153745134\r\n\r\nFARMACIA ODILON LTDA ME \r\n\r\n153747960\r\n\r\nFASTCOPY COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153748613\r\n\r\nFBX CONSULTORIA ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153744073\r\n\r\nFCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA \r\n\r\n153675047\r\n\r\nFCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA \r\n\r\n153740558\r\n\r\nFEITO DOCE PRESENTES LTDA \r\n\r\n153741279\r\n\r\nFELICITA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153661143\r\n\r\nFELIPE CORREA FROMENT FERNANDES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153747269\r\n\r\nFENICE CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153747307\r\n\r\nFENICE CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153602953\r\n\r\nFENIX COMERCIO E SERVICOS AGA LTDA ME \r\n\r\n153644060\r\n\r\nFIS MY LUCK LOTERIA LTDA \r\n\r\n153745711\r\n\r\nFJX TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153689064\r\n\r\nFLOR ART DESIGN E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153747285\r\n\r\nFLORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n153748958\r\n\r\nFMAISPAR DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153728906\r\n\r\nFORWARD CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153726270\r\n\r\nFOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n144025353\r\n\r\nFOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153482931\r\n\r\nFOURTEL TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153739819\r\n\r\nFOURTH DIMENSION TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153498129\r\n\r\nFOURTH DIMENSION TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153745258\r\n\r\nFP15 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n153743999\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DENTISTA ME \r\n\r\n153743212\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LISBOA DE SOUSA GAMA ME \r\n\r\n153746505\r\n\r\nFRAULINE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153740604\r\n\r\nFTM COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n153743743\r\n\r\nGABIZINHA DA SULACAP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n153720808\r\n\r\nGABRIEL P QUINTANILHA ME \r\n\r\n153746351\r\n\r\nGABRIELA CRAVO E CANELA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153690577\r\n\r\nGABY TUR SERVICE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153745363\r\n\r\nGALANERJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153745215\r\n\r\nGARAGEM SANTA MARINHA LTDA ME \r\n\r\n153747250\r\n\r\nGB PATENTES E JIU JITSU LTDA ME \r\n\r\n153741139\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153740930\r\n\r\nGEONATIVA SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153746459\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n153743360\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153743336\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153742720\r\n\r\nGESSO CERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153723726\r\n\r\nGLAUBENIA SERPA COSTA ENDOCRINOLOGIA ME \r\n\r\n153748311\r\n\r\nGLEETER SALAO DE BELEZA E BISTRO LTDA \r\n\r\n153723319\r\n\r\nGLOBAL CONSULTORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n153746734\r\n\r\nGLOBALTEC COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153748389\r\n\r\nGOLDER ASSOCIATES BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153542772\r\n\r\nGONCALVES & GONCALVES COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS AFINS LTDA EPP \r\n\r\n153749296\r\n\r\nGONZAGA SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n153616610\r\n\r\nGORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153656239\r\n\r\nGOSTO NOBRE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153740442\r\n\r\nGRANDE MONT'KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153721367\r\n\r\nGRANJAS ERTHAL AVICOLA LTDA \r\n\r\n153697350\r\n\r\nGRC REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n152526234\r\n\r\nGRECCOMOVEL CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153617780\r\n\r\nGRF EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n153710012\r\n\r\nGRUPO MD COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153721413\r\n\r\nGUEDES ALIMENTOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153747226\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS LIMA MANUTENCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n153741376\r\n\r\nH B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153721448\r\n\r\nH PALMEIRA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ME \r\n\r\n153744669\r\n\r\nHAB & URB CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n153620285\r\n\r\nHAIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153546107\r\n\r\nHARDCORE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153746831\r\n\r\nHARSCO RAIL LTDA \r\n\r\n153745045\r\n\r\nHELENA MARIA TOSTES RESTAURANTE ME \r\n\r\n153711841\r\n\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153745622\r\n\r\nHENRIQUE SERVICOS E PRODUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153746173\r\n\r\nHOFFMANN COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153746440\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n153600080\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA AGOSTINHO BARBALHO LTDA ME \r\n\r\n153725141\r\n\r\nHRS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153748486\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n153740515\r\n\r\nIEX TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n153748230\r\n\r\nILZA MOLINA AZEVEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n153695986\r\n\r\nIMPERADOR LIGHT ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153422483\r\n\r\nIMPERIO DOS SALGADOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153567635\r\n\r\nIMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153742844\r\n\r\nIN FOCUS 31 EDITORACAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153749474\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n153746564\r\n\r\nINDUSTRIA DE EMBALAGENS PETROPOLITANA LTDA \r\n\r\n153748460\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n153742763\r\n\r\nINES CRUZ PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n153740183\r\n\r\nINFABER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153740973\r\n\r\nINFO WORLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153601884\r\n\r\nINQUIETUDE BRENNAND FORTES PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n153624639\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL PARAISO LTDA ME \r\n\r\n153741481\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n153741511\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n153748222\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153739908\r\n\r\nITAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153741457\r\n\r\nJ C DE AZEVEDO FESTAS ME \r\n\r\n153520140\r\n\r\nJ C THEDIM TRANSPORTES EPP \r\n\r\n153483830\r\n\r\nJ M LINHARES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153694491\r\n\r\nJ O BASTOS SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153743263\r\n\r\nJ P DIAS MANUTENCAO DE SISTEMAS INFORMATICOS ME \r\n\r\n153645059\r\n\r\nJ R DE CARVALHO ALIMENTOS ME \r\n\r\n153749210\r\n\r\nJ S MACHADO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153744855\r\n\r\nJATOBA DO RIO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153741627\r\n\r\nJB DESENVOLVIMENTO E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n153741236\r\n\r\nJBM DORO TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n153740434\r\n\r\nJIREY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153444592\r\n\r\nJL 3 PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153744715\r\n\r\nJM CABRAL PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n153739835\r\n\r\nJOSETE TAVARES VIEIRA ME \r\n\r\n153743239\r\n\r\nJULIO CESAR G ALVARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n153747498\r\n\r\nJULIO E CINTIA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n153747129\r\n\r\nK M AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n153725010\r\n\r\nK S SERVICOS LTDA \r\n\r\n153725060\r\n\r\nK S SERVICOS LTDA \r\n\r\n153725109\r\n\r\nK S SERVICOS LTDA \r\n\r\n152895949\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153214023\r\n\r\nKALEBE CENTRAL VIDA LTDA \r\n\r\n153747153\r\n\r\nKAPITAL BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153677406\r\n\r\nKARINY DE O SANTOS G DE SOUZA ME \r\n\r\n153727608\r\n\r\nKARTER LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n153727640\r\n\r\nKARTER LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n153329718\r\n\r\nKLF CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n153747730\r\n\r\nKS MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS EPP \r\n\r\n153741899\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153741406\r\n\r\nL B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153743190\r\n\r\nL C S TATAGIBA POUSADA ME \r\n\r\n153726695\r\n\r\nL DA SILVA COELHO ME \r\n\r\n153742070\r\n\r\nL L CAMPOY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153747315\r\n\r\nL R NORDESTE S/A \r\n\r\n153746955\r\n\r\nLA BODA ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153745100\r\n\r\nLACK E AZEVEDO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153746483\r\n\r\nLANCHONETE DA CHAP LTDA ME \r\n\r\n153745290\r\n\r\nLANDRY PANSANATO ME \r\n\r\n153588411\r\n\r\nLANPORT SOLUCOES CORPORATIVAS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI EPP \r\n\r\n153316896\r\n\r\nLATICINIOS RAINHA ELISABETH LTDA ME \r\n\r\n153722088\r\n\r\nLCG OLIVEIRA INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n153585145\r\n\r\nLEANDRO GARCIA FORTES \r\n\r\n153747080\r\n\r\nLEGLAU CRECHE E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153728736\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153659262\r\n\r\nLILAC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153746432\r\n\r\nLIMPANDO DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153743670\r\n\r\nLIRA E MATOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153740280\r\n\r\nLM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153740310\r\n\r\nLM TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153562625\r\n\r\nLOCKERBLIND BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n153747820\r\n\r\nLOG SUPPLY CONTROLE AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153222425\r\n\r\nLOJA DANCING DAYS EIRELI ME \r\n\r\n153498161\r\n\r\nLOTUS OFFSHORE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n153743441\r\n\r\nLPS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153546212\r\n\r\nLRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153444630\r\n\r\nLRFC2 PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n153740019\r\n\r\nLUNEL MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n153746165\r\n\r\nLYNX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153743298\r\n\r\nM & RANGEL CONSTRUCOES PAVIMENTACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153697130\r\n\r\nM BELEM CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n153740990\r\n\r\nM C LINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153116340\r\n\r\nM DOS REIS PANCARDES COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n153157640\r\n\r\nM E P MOTTA ALVES ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA ME \r\n\r\n153497092\r\n\r\nM F HIRANO ME \r\n\r\n153157526\r\n\r\nM I A MOTTA ALVES ME \r\n\r\n153747242\r\n\r\nM MANCINI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153660015\r\n\r\nM&R CARVALHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n153742518\r\n\r\nMACADAMMIA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n153749504\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n153750200\r\n\r\nMACEPA LTDA EPP \r\n\r\n153739851\r\n\r\nMAJU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153748443\r\n\r\nMAKE A CAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153693118\r\n\r\nMARAMBAIA COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n153403640\r\n\r\nMARCELO L DA COSTA ME \r\n\r\n153746521\r\n\r\nMARKKA CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153654910\r\n\r\nMARLIN NAUTICA SERVICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n153584602\r\n\r\nMARTINS FARIAS LEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153518375\r\n\r\nMARY PAPER BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153544490\r\n\r\nMAS QUE PAPEL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153746467\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n153746386\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n153747439\r\n\r\nMCD INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153693096\r\n\r\nMCRT PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153729678\r\n\r\nMD COMERCIO DE CAMISAS LTDA ME \r\n\r\n153741414\r\n\r\nMEDICINE WITH BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n153744650\r\n\r\nMEGA PONTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153656808\r\n\r\nMELCHIOR AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153390190\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153743794\r\n\r\nMERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153729449\r\n\r\nMERCADINHO DA PRACA 2015 EIRELI ME \r\n\r\n153744065\r\n\r\nMERCADINHO E SACOLAO ITALO & IURI EIRELI ME ME \r\n\r\n153727756\r\n\r\nMERCADO BELVEDERE LTDA ME \r\n\r\n153739517\r\n\r\nMERCADO JONEL EIRELI ME \r\n\r\n153743689\r\n\r\nMETTA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n153748605\r\n\r\nMGX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153681071\r\n\r\nMICHELLONE MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153746246\r\n\r\nMINI MERCADO VIPE LTDA \r\n\r\n153748435\r\n\r\nMIX BISTRO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n153749040\r\n\r\nMIX DOS CALCADOS E ARTEFATOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153678127\r\n\r\nMJM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153741520\r\n\r\nMM SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n153743115\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n153742593\r\n\r\nMORETTI COMERCIO DE GAIOLAS LTDA ME \r\n\r\n153643382\r\n\r\nMORIA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153677147\r\n\r\nMOUFFRON CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153641126\r\n\r\nMOYSES SANTOS NETO ME \r\n\r\n153622636\r\n\r\nN G MARTINS MERCEARIA ME \r\n\r\n153739738\r\n\r\nN M GONCALVES JUNIOR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n153743590\r\n\r\nNASCIMENTO CHAVES TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153604867\r\n\r\nNATURAL DO RIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153747854\r\n\r\nNAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153742860\r\n\r\nNEUMAR HORTIFRUTI E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n153729406\r\n\r\nNEXT LEVEL TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n153745002\r\n\r\nNI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n153747218\r\n\r\nNIGHTSHIFT BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n153749628\r\n\r\nNIMBI S A \r\n\r\n153747196\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153747110\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153740493\r\n\r\nNONNA ATELIER DE CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n153519797\r\n\r\nNORENGE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153741325\r\n\r\nNORIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153741392\r\n\r\nNORIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153743166\r\n\r\nNOSSO LAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153729082\r\n\r\nNOVA CONQUISTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153744561\r\n\r\nNOVA FUTURA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153584432\r\n\r\nNOVA MOEDA RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152505300\r\n\r\nNOVA OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153741317\r\n\r\nNOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA \r\n\r\n153741430\r\n\r\nNOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA \r\n\r\n153723297\r\n\r\nNUNO M A VERISSIMO TECNOLOGIA ME \r\n\r\n153637617\r\n\r\nNUTRI BEM RACOES CANTAGALO LTDA \r\n\r\n153637625\r\n\r\nNUTRI BEM RACOES CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n153495812\r\n\r\nO L M CANTINI SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n153739746\r\n\r\nOCEAN DRIVE EMPORIO E COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n153744570\r\n\r\nOCEAN RIG DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153748133\r\n\r\nOCTAGON FIGHT SHOPPING SPORTS LTDA ME \r\n\r\n153743310\r\n\r\nOFICINA DO CAIS LTDA EPP \r\n\r\n153745827\r\n\r\nOI MOVEL S A \r\n\r\n153740906\r\n\r\nOLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153644940\r\n\r\nOLIVEIRA FERRAZ SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153739592\r\n\r\nOMG4 PAPEL LTDA ME \r\n\r\n153749377\r\n\r\nOPTIMUS SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n153740116\r\n\r\nORTHO OCEANICA MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n153748303\r\n\r\nOSTRAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153745967\r\n\r\nOSTRATEC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153677287\r\n\r\nOUTLET COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153742739\r\n\r\nPAINEL HIDRO ELETRICA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153331852\r\n\r\nPALAVRA Z GESTAO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153747773\r\n\r\nPAMELLA DE SOUZA BARRETO ME \r\n\r\n153742550\r\n\r\nPASSOAPASSO BAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153746580\r\n\r\nPATRICIA SELERI DESIGN DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153744960\r\n\r\nPBSB SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n153520914\r\n\r\nPEIXARIA OLIVEIRA BELO LTDA ME \r\n\r\n153748397\r\n\r\nPERFEICAO E BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153723335\r\n\r\nPET SHOP PET FOOD ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n153547790\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153740710\r\n\r\nPETTER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153744928\r\n\r\nPGYN SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n153748532\r\n\r\nPIMENTEL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153672420\r\n\r\nPLATAFORMA ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI EPP \r\n\r\n153744880\r\n\r\nPMII SECURITIZADORA FINANCEIRA S A \r\n\r\n153312106\r\n\r\nPORTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153728221\r\n\r\nPOSTO TREVO LITORAL LTDA \r\n\r\n153746416\r\n\r\nPOTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n153194570\r\n\r\nPRA LA DE BAGDA CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153746050\r\n\r\nPREMIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153477237\r\n\r\nPRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153746998\r\n\r\nPRESTIGE IN RIO DECORACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153745916\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n153749334\r\n\r\nPRIME ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153561009\r\n\r\nPRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n153675950\r\n\r\nPRISCILA P DE LACERDA ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n153747722\r\n\r\nPRO RACER'S COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153749059\r\n\r\nPROJETO ITABORAI 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153743301\r\n\r\nPS PEREIRA GELATO FRATELLE EIRELI \r\n\r\n153260467\r\n\r\nPW 232 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153740000\r\n\r\nQ RIMES DE SOUZA ME \r\n\r\n153742976\r\n\r\nQUALICORP CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n153742950\r\n\r\nQUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n153740523\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO MINERACAO S A \r\n\r\n153740485\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153329335\r\n\r\nR B AGUIAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153329351\r\n\r\nR B AGUIAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153691590\r\n\r\nR C P ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n152969802\r\n\r\nR CRESPO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153740540\r\n\r\nR J A CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153654333\r\n\r\nR P RANGEL & CIA LTDA \r\n\r\n153561300\r\n\r\nR Y A C IMOBILIARIA EIRELI EPP \r\n\r\n153561254\r\n\r\nR Y A C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153560460\r\n\r\nRAFLEX SOLUCOES EM SERVICOS DE SEGURANCA E REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153742747\r\n\r\nRAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153678313\r\n\r\nRAISER FERRAMENTARIA EIRELI \r\n\r\n153745452\r\n\r\nRAM BRENN REPRESENTACAOES LTDA ME \r\n\r\n152951164\r\n\r\nRAMOS E FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153730420\r\n\r\nRBM ON LINE COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153747072\r\n\r\nRDB MATERIAL DIDATICO LTDA \r\n\r\n153712597\r\n\r\nREAL DOMINIO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153058749\r\n\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n153641207\r\n\r\nREBLAV EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153745126\r\n\r\nRECREIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153545631\r\n\r\nREFINE CENTRO AVANCADO DE EXTENSAO EM CIENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153519738\r\n\r\nREPRESENTACOES FRANGENIO LTDA ME \r\n\r\n153720662\r\n\r\nREPRESENTACOES SAULO CANELLAS LTDA ME \r\n\r\n153179554\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA POINT ZERO GRAU LTDA ME \r\n\r\n153730129\r\n\r\nRESTAURANTE GIRAFA DA DUTRA LTDA ME \r\n\r\n153406437\r\n\r\nRIO INCORP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n153603399\r\n\r\nRIO MEDICA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n153588489\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153583894\r\n\r\nRIO SOLIMOES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153745630\r\n\r\nRIOCOMEX NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n153559306\r\n\r\nRIZZO & OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153742437\r\n\r\nRIZZO E ROSA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153713917\r\n\r\nRJP NEVES COMERCIAL ME \r\n\r\n153081341\r\n\r\nRLB AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n153133899\r\n\r\nRMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153749288\r\n\r\nRNC COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n153642882\r\n\r\nRODOLFO PISCINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153368624\r\n\r\nROFIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153744847\r\n\r\nRSPL CALCADOS EIRELI \r\n\r\n153034190\r\n\r\nRSV TT BURGER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153725940\r\n\r\nS N B COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153747358\r\n\r\nS N RODRIGUES TRANSPORTES ME \r\n\r\n153560908\r\n\r\nS/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\n153742879\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153742887\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153741341\r\n\r\nSABINA MODAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n153723289\r\n\r\nSALAO DE BELEZA 5 ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n153748184\r\n\r\nSANDRO MARCELO TIENGO ME \r\n\r\n153741066\r\n\r\nSANT ANNA RIO MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153749016\r\n\r\nSANTOS PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153412089\r\n\r\nSAUDE & FORMA STUDIO PILATES LTDA \r\n\r\n153749644\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153696370\r\n\r\nSCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153746122\r\n\r\nSDM REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n153406461\r\n\r\nSEGNAVE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153602490\r\n\r\nSELECTUS DIGITAL LTDA \r\n\r\n153743280\r\n\r\nSENSAZIONE FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153742895\r\n\r\nSERPA ALPINISMO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153711213\r\n\r\nSERRALHERIA METALURGICA TECNICA IMPACTO LTDA ME \r\n\r\n153311410\r\n\r\nSERVEBEM FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n153749024\r\n\r\nSESA NV BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153748974\r\n\r\nSESA NV BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153748931\r\n\r\nSESA NV BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153746343\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153746360\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153750677\r\n\r\nSETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153386592\r\n\r\nSHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153742054\r\n\r\nSNEEK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153623365\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n153722886\r\n\r\nSOFT RECREIO COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICADOR DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n153743867\r\n\r\nSOFTWAY S A \r\n\r\n153741058\r\n\r\nSOLUCION & SERVICES COMERCIO SERVICOS PROJETOS E MANUTENCAO EM PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n153728310\r\n\r\nSOUTO BAHIA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n153745410\r\n\r\nSPE 014 CAMPO DA ALBACORA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153692391\r\n\r\nSTOP BIKE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153742992\r\n\r\nSTUDIO BELTRAO EIRELI ME \r\n\r\n153747714\r\n\r\nSUPERMERCADO DAS OLIVEIRAS LTDA ME \r\n\r\n152111603\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n152111735\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n152111840\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n153739924\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153739932\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153739967\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153565250\r\n\r\nSX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153742100\r\n\r\nT SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153729635\r\n\r\nTBS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153729503\r\n\r\nTBS TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n153679778\r\n\r\nTCA IMPERIAL EIRELI ME \r\n\r\n153598018\r\n\r\nTECSEG ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153743107\r\n\r\nTERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153741805\r\n\r\nTERA MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n153698411\r\n\r\nTHIMC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153623381\r\n\r\nTHREE O FIVE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153564628\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153517182\r\n\r\nTINTAS F S DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153728841\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n153728868\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n153520205\r\n\r\nTJ4 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153748273\r\n\r\nTOP INVEST EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153524308\r\n\r\nTOTAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n153747480\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n153743344\r\n\r\nTRANS SIQUEIRA TRANSPORTADORA E DISTRIB DE MAT CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153748478\r\n\r\nTRANSLAINE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153749270\r\n\r\nTRANSPIRAI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n153749113\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n153467010\r\n\r\nTRANSPORTADORA OCIANI LTDA \r\n\r\n153747900\r\n\r\nTRANSPORTE DE AGUA J S MACHADO LTDA ME \r\n\r\n153745070\r\n\r\nTRANSPORTES IMPERIO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153745282\r\n\r\nTRIALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153621460\r\n\r\nTRIMOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153739754\r\n\r\nTROBEL COMERCIO DE CARIMBOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153385090\r\n\r\nTSD CENTRO MEDICO NOVA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n153458089\r\n\r\nTVN GERENCIAL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n153742380\r\n\r\nUNI SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n153744162\r\n\r\nUNIQUATRO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153641940\r\n\r\nVANDAVIL COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153539755\r\n\r\nVDL REFORMAS PREDIAIS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n153690895\r\n\r\nVENTURA SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n153748788\r\n\r\nVESSEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153740272\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n153740302\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n153740329\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n153740361\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n153739622\r\n\r\nVHR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153743956\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n153747757\r\n\r\nVICTORIA MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153521120\r\n\r\nVIDA MINHA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n153370386\r\n\r\nVIDRACARIA URANOS LTDA ME \r\n\r\n153744545\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n153740051\r\n\r\nVIPWAY TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153743620\r\n\r\nVISAO GESTAO FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153742780\r\n\r\nVITORIA EXECUTIVE DRIVER LTDA ME \r\n\r\n153743352\r\n\r\nVL 206 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153742917\r\n\r\nVOTRIN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153740370\r\n\r\nVZ GALDINO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153725427\r\n\r\nW CONEX OLEO & GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153742682\r\n\r\nW D NUNES INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n153742003\r\n\r\nW I REPRESENTACOES TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153624434\r\n\r\nW L R SILVEIRA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n153743077\r\n\r\nWAHLSTEDT & JR PRODUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153746203\r\n\r\nWALTER & MENEZES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153725400\r\n\r\nWCONEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153747510\r\n\r\nWELFARE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152993193\r\n\r\nWTF DATA MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153745754\r\n\r\nX M M M A SERVICOS DE ENTREGA EIRELI ME \r\n\r\n153353872\r\n\r\nX TUDO PRODUCOES GRAFICAS E FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n153741597\r\n\r\nZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI \r\n\r\n153350725\r\n\r\nZWALDER SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1902661"
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                        "Despachos de 23 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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